Comissão Permanente – 09/09/2026
9 September 2026
Contents updated on 18 Nov 2026
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Plenário Assembleia da República
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Speaker 8
Autoridades podem abrir as portas das galerias para quem quer assistir ao nossos trabalhos. Vamos, então, dar início ao final dos trabalhos. Peço a secretária da mesa a favor de ler.
02:00 - 02:10
Speaker 1
Muito obrigado, senhor presidente. Para informar à câmara que se encontra nos suportes institucionais da assembleia da república ao conjunto de iniciativas que deram entrada desde a nossa última reunião. Muito obrigado.
02:11 - 02:33
Speaker 3
Obrigado. Vamos então. Preciso saber, senhor deputado, Andreia Neto, faz favor, para intervenção da publicação política em nome do parlamentar do PSD.
02:59 - 03:51
Speaker 9
Muito obrigada senhor Presidente, senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados. A economia de 1 país pode ser medida de várias formas, pelo crescimento, pelo emprego, pela solidez das contas públicas, pela confiança de quem investe e de quem cria riqueza. Todos esses indicadores são importantes, mas cada português, para cada português, há 1 medida ainda mais simples, a diferença que tudo isso faz na sua vida. É aí, na vida concreta das pessoas, que 1 economia tem de fazer a diferença e é também aí que se mede a qualidade de 1 política. Portugal tem hoje razões para olhar o futuro com confiança, não porque todos os problemas estejam resolvidos, não estão.
03:51 - 04:22
Speaker 5
Sabemos que muitas famílias continuam a sentir a pressão do custo de vida. Sabemos que ainda existe pobreza. Sabemos que há muito por fazer na habitação, na saúde, nos rendimentos ou na produtividade. Mas reconhecer o que falta fazer, não nos deve impedir de reconhecer o caminho que já fizemos. Portugal tem hoje 1 economia mais dinâmica, mais emprego e contas públicas mais robustas.
04:22 - 05:33
Speaker 11
Tem, 2º os dados ontem apresentados pelo primeiro-ministro, 1 dos melhores desempenhos económicos e o maior crescimento do emprego de Europa e estes resultados importam, não para alimentarem estatísticas, importam porque criam condições para melhorar a vida das pessoas. Nos últimos 2 anos e meio, 0IRS sobre salários e pensões desceu 4 vezes, em 1 valor global de 2000 milhões de euros. 962000 jovens beneficiam de 1 regime de IRS mais favorável, nos primeiros 10 anos de trabalho, E0IRC já abaixou 2 vezes. 3.1 milhões de pensionistas viram as suas pensões valorizadas e 250000 idosos viram o complemento solidário para idosos aumentar 3 vezes e passaram a beneficiar de medicamentos prescritos, comparticipados a 100 por 100, para além dos 2 suplementos extraordinários de pensões. Ao mesmo tempo, a pobreza baixou significativamente nos últimos 2 anos.
05:35 - 07:06
Speaker 10
Senhoras e senhores deputados, estes números dizem-nos 1 coisa muito simples, é possível crescer e repartir de que é possível criar emprego e reduzir impostos, de que é possível melhorar rendimentos sem comprometer o futuro. E foi esse caminho, e foi esse caminho que permitiu ao governo ontem anunciar mais 2 medidas importantes. A 1º dirige-se a quem trabalhou 1 vida inteira. 2000000 de pensionistas vão receber, juntamente com a pensão de dezembro, 1 suplemento extraordinário atribuído de forma progressiva às pensões até 1611 euros. São cerca de 400000000 de euros que chegam diretamente aos pensionistas.
A 2º senhoras e senhores deputados dirige sobretudo à classe média e a quem vive do seu trabalho. 1 nova redução do IRC, do IRS até ao 6º escalão. 1 redução que pela progressividade do imposto terá efeitos também para os contribuintes dos escalões seguintes e que começará já a ser sentida em novembro no salário e no subsídio de Natal. No total, senhoras e senhores deputados são cerca de 800000000 de euros. Mas tão importante como perguntar quanto valem estas medidas é perguntar, como é que é possível fazê-las?
07:06 - 08:22
Speaker 6
A resposta é essencial, é possível porque a economia cresceu, é possível porque há mais emprego, é possível porque há rigor nas contas públicas e é possível porque responsabilidade orçamental e justiça social não são adversárias, 1 torna a outra possível. Contas públicas sólidas não servem para contemplarmos 1 saldo, servem para termos 1 estado social capaz de responder, servem para proteger quem mais precisa, para deixar mais rendimento a quem trabalha e servem para que Portugal esteja preparado para a próxima dificuldade sem deixar nunca a fatura à próxima geração. Senhoras e senhores deputados, é legítimo discordar, é legítimo criticar e naturalmente é legítimo apresentar moções, é democracia. Mas Portugal não pode viver permanentemente à espera da próxima crise política. Portugal tem de preparar a próxima década e talvez seja esse o desafio que hoje mais importa, não ficarmos prisioneiros do ruído do presente quando temos a responsabilidade de construir o futuro.
08:23 - 08:58
Speaker 7
1 futuro em que trabalhar compense, em que envelhecer não, não signifique perder dignidade, em que 1 jovem encontre razões em Portugal para cá ficar, em que as famílias possam conservar 1 parte maior daquilo que conquistaram pelo seu trabalho. Não dizemos que está tudo feito, não está, mas também não aceitamos a ideia de que nada mudou, porque governar não é escolher entre o presente e o futuro, é cuidar do presente sem hipotecar o futuro, disse.