Comissão Permanente – 09/09/2026

9 September 2026

Plenário Assembleia da República

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00:07 - 02:00
Speaker 8
Autoridades podem abrir as portas das galerias para quem quer assistir ao nossos trabalhos.  Vamos, então, dar início ao final dos trabalhos.  Peço a secretária da mesa a favor de ler. 
02:00 - 02:10
Speaker 1
Muito obrigado, senhor presidente.  Para informar à câmara que se encontra nos suportes institucionais da assembleia da república ao conjunto de iniciativas que deram entrada desde a nossa última reunião.  Muito obrigado. 
02:11 - 02:33
Speaker 3
Obrigado.  Vamos então.  Preciso saber, senhor deputado, Andreia Neto, faz favor, para intervenção da publicação política em nome do parlamentar do PSD. 
02:59 - 03:51
Speaker 9
Muito obrigada senhor Presidente, senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados.  A economia de 1 país pode ser medida de várias formas, pelo crescimento, pelo emprego, pela solidez das contas públicas, pela confiança de quem investe e de quem cria riqueza.  Todos esses indicadores são importantes, mas cada português, para cada português, há 1 medida ainda mais simples, a diferença que tudo isso faz na sua vida.  É aí, na vida concreta das pessoas, que 1 economia tem de fazer a diferença e é também aí que se mede a qualidade de 1 política.  Portugal tem hoje razões para olhar o futuro com confiança, não porque todos os problemas estejam resolvidos, não estão. 
03:51 - 04:22
Speaker 5
Sabemos que muitas famílias continuam a sentir a pressão do custo de vida.  Sabemos que ainda existe pobreza.  Sabemos que há muito por fazer na habitação, na saúde, nos rendimentos ou na produtividade.  Mas reconhecer o que falta fazer, não nos deve impedir de reconhecer o caminho que já fizemos.  Portugal tem hoje 1 economia mais dinâmica, mais emprego e contas públicas mais robustas. 
04:22 - 05:33
Speaker 11
Tem, 2º os dados ontem apresentados pelo primeiro-ministro, 1 dos melhores desempenhos económicos e o maior crescimento do emprego de Europa e estes resultados importam, não para alimentarem estatísticas, importam porque criam condições para melhorar a vida das pessoas.  Nos últimos 2 anos e meio, 0IRS sobre salários e pensões desceu 4 vezes, em 1 valor global de 2000 milhões de euros.  962000 jovens beneficiam de 1 regime de IRS mais favorável, nos primeiros 10 anos de trabalho, E0IRC já abaixou 2 vezes.  3.1 milhões de pensionistas viram as suas pensões valorizadas e 250000 idosos viram o complemento solidário para idosos aumentar 3 vezes e passaram a beneficiar de medicamentos prescritos, comparticipados a 100 por 100, para além dos 2 suplementos extraordinários de pensões.  Ao mesmo tempo, a pobreza baixou significativamente nos últimos 2 anos. 
05:35 - 07:06
Speaker 10
Senhoras e senhores deputados, estes números dizem-nos 1 coisa muito simples, é possível crescer e repartir de que é possível criar emprego e reduzir impostos, de que é possível melhorar rendimentos sem comprometer o futuro.  E foi esse caminho, e foi esse caminho que permitiu ao governo ontem anunciar mais 2 medidas importantes.  A 1º dirige-se a quem trabalhou 1 vida inteira.  2000000 de pensionistas vão receber, juntamente com a pensão de dezembro, 1 suplemento extraordinário atribuído de forma progressiva às pensões até 1611 euros.  São cerca de 400000000 de euros que chegam diretamente aos pensionistas. 

A 2º senhoras e senhores deputados dirige sobretudo à classe média e a quem vive do seu trabalho.  1 nova redução do IRC, do IRS até ao 6º escalão.  1 redução que pela progressividade do imposto terá efeitos também para os contribuintes dos escalões seguintes e que começará já a ser sentida em novembro no salário e no subsídio de Natal.  No total, senhoras e senhores deputados são cerca de 800000000 de euros.  Mas tão importante como perguntar quanto valem estas medidas é perguntar, como é que é possível fazê-las? 
07:06 - 08:22
Speaker 6
A resposta é essencial, é possível porque a economia cresceu, é possível porque há mais emprego, é possível porque há rigor nas contas públicas e é possível porque responsabilidade orçamental e justiça social não são adversárias, 1 torna a outra possível.  Contas públicas sólidas não servem para contemplarmos 1 saldo, servem para termos 1 estado social capaz de responder, servem para proteger quem mais precisa, para deixar mais rendimento a quem trabalha e servem para que Portugal esteja preparado para a próxima dificuldade sem deixar nunca a fatura à próxima geração.  Senhoras e senhores deputados, é legítimo discordar, é legítimo criticar e naturalmente é legítimo apresentar moções, é democracia.  Mas Portugal não pode viver permanentemente à espera da próxima crise política.  Portugal tem de preparar a próxima década e talvez seja esse o desafio que hoje mais importa, não ficarmos prisioneiros do ruído do presente quando temos a responsabilidade de construir o futuro. 
08:23 - 08:58
Speaker 7
1 futuro em que trabalhar compense, em que envelhecer não, não signifique perder dignidade, em que 1 jovem encontre razões em Portugal para cá ficar, em que as famílias possam conservar 1 parte maior daquilo que conquistaram pelo seu trabalho.  Não dizemos que está tudo feito, não está, mas também não aceitamos a ideia de que nada mudou, porque governar não é escolher entre o presente e o futuro, é cuidar do presente sem hipotecar o futuro, disse.