Audição da Ministra do Ambiente e Energia

9 September 2026

Comissão de Ambiente e Energia Assembleia da República

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04:36 - 09:50
Speaker 2
Vamos a reuniões preliminares é considerar a vulnerabilidade das famílias e das pessoas em 1 critério mais alargado do que temos usado no PRR, portanto não só 000A eletricidade, a tarifa social da eletricidade, mas também ir até 1 certa percentagem do IRS para poder abranger parte da classe média da baixa classe média.  E na vulnerabilidade também considera a vulnerabilidade de empresas, as micro empresas e vulnerabilidade dos territórios.  Portanto, para todos os setores em territórios considerados vulneráveis que nós propusemos, territórios de baixas densidades, territórios do interior.  As as regiões ultraperiféricas que fazem parte do deste programa só que depois vão ter 1 subprograma geridos pelas Açores e pela Madeira, mas este é 1 programa nacional.  Na transição energética o que é que foi feito? 

Dava aqui destaque dos dos do combate à pobreza que foi 1 grande programa do PRR que os edifícios mais sustentáveis foi executado 204000000 de euros, no vale eficiência 30.7 e no programa ELAR 44000000 de euros, portanto, isto somado, portanto, dá cerca de 280000000 e foram criados 102 espaços de cidadão que aliás que serão essenciais para a execução do fundo social para o clima.  Na parte da eletricidade, no mercado da eletricidade, aprovámos como já foi muito noticiado as zonas de aceleração das energias renováveis, como era 1 reforma PRR e resulta da rede 3.  E, iremos, aprovámos o pedir de portanto, e aprovaram aqui também passou por cá, teve o parecer da da assembleia que é o os investimentos na rede nacional de distribuição no valor de 1.558 1000 milhões de euros e o pedir-te que é o de muita alta tensão é de 1.92 1000 milhões de euros, também passou por aqui, está o 1º já foi aprovado em conselho de ministros o 2º vai agora a conselho de ministros.  Criámos 1 nova zona de grande procura desta vez de índole nacional.  O que é que está previsto? 

O que nós consideramos muito importantes para completar as zonas de da seleção de energias renováveis é todo 1 conjunto de plano de aceitação das energias renováveis pela população e pelos municípios que têm 1 parte de legislação e também têm 1 parte de envolvimento de requisitos de cooperação na área de baixar o preço da eletricidade para as regiões, onde os projetos se inserem de de cooperação em ações sociais, culturais, desportivas.  Depois, a aprovação, já foi aberto o 1º leilão do armazenamento de energia, mas há, a aprovação dos concorrentes.  1 trabalho que estamos em mãos e que nós esperamos apresentá-lo até ao fim do ano que é muito importante e muito esperada há muito tempo que é o modelo de concessões de baixa tensão.  Abrimos o concurso na no sustentável de apoio à resiliência energética das infraestruturas críticas, está aberto até em contínuo até dia 20 de janeiro de 27.  E iremos lançar a estratégia nacional de recursos geológicos e comprámos como sabem 13.7 da da da REN durante, isto é o que está previsto portanto estávamos à espera do parecer do tribunal de contas que saiu ontem, acho eu, já ao fim da tarde. 

Portanto não não mudei ali já essa parte está.  Como destaque, nós temos 1 outro fundo que vamos agora dinamizar passá-lo também para agência para o clima que é o fundo de modernização, é 1 fundo com cerca de 400000000 de euros, muito virado para eficiência energética e descarbonização de edifícios e e indústria, mas também é possível pôr transportes e, portanto, nós vamos abrir, por causa da situação atual dos combustíveis, vamos abrir 1 1 concurso para descarbonização dos transportes terrestres.  Para ajudar, ele não pode coincidir com outros prioridades de outros fundos europeus, mas não há nenhum neste momento nenhum fundo europeu, por exemplo, para os para os transportes de mercadorias.  Nos recursos hídricos, execução da estratégia água que une que já tinha sido definida.  Eu em 1 resposta que parlamentar que dei à IL, que já deve ter chegado à à Iniciativa Liberal, tenho o desdobramento do que já está em execução e do que já foi executado. 
09:52 - 10:00
Speaker 1
Tenho aqui 1 detalhes que depois poderei mostrar se alguém quiser perguntar.  Mas obra 
10:00 - 15:08
Speaker 2
Vida, 24 a 25 foi 316000000 de euros, investimento em execução ou já lançado temos 2.7 milhões de euros e isto no setor urbano, da não tenho aqui a agricultura portanto o levantamento que fiz.  O que é que isto tem?  Tem o PRR já está no concluído, isto tem sustentável 20 30, os 3 grandes projetos que passaram estavam no PRE que passaram para o sustentável, tem os PO's regionais e tem os investimentos dos das várias empresas do grupo Águas de Portugal.  Portanto, o que foi feito em detalhe já conhece, eu também tenho depois os detalhes e foi-vos dado na resposta parlamentar, 1 grande incidência no no Algarve.  E neste momento em curso, há várias obras no Alentejo, barragem do Pisão, coordenadora de Sines, que ainda está em projeto. 

Depois várias etários, Moura, Montemor, Cuba, a Eta de São Teotónio em Odemira e noutras regiões muitas ETARS porque temos vários incumprimentos em ETARS, Arregada, Barcelos, Oeste.  O que é que está previsto?  Portanto, estamos a aguardar os resultados do concurso de girabólios, construção, vamos lançar o ocreza relacionado com 000 que conseguirmos na, da barragem que vamos, abrir novamente a a concessão do Alvitto, construção da barragem de Fagilde, na região do Alentejo, portanto avançar com as obras na área do Mira EEA prevenção de cheias vamos reforçar com 60000000 do sustentável 20 30 ainda há várias áreas que precisam de obras nas áreas de cheias.  Recebemos o relatório preliminar do grupo de segurança de barragens e vamos receber até ao fim do ano o relatório final, que é 1 relatório bastante importante.  Vamos continuar com os, os projetos na reterrorização dos rios. 

Nos recursos hídricos a novidade deverá estar para sair ou terá saído hoje 1 despacho em que solicito ao grupo águas de Portugal e a APA 1 solução para reforçar a resiliência hídrica dos territórios localizados na margem sul do Tejo.  Tem que ser reforçada, senhor deputado.  Pois.  É preciso concretizá-la e a senhora a senhora ministra de São José República.  Complementaridade face aos às águas subterrâneas existe desde o tempo do professor Armando Lancastes que está no livro dele, dos anos 70, mas nunca foi concretizada. 

Eu estudei por por esse livro e sei bem qual é a solução, mas só que tem que ser feita.  Pronto, recursos hídricos, litoral como é de muitos conhecido e espero que muitos tenham visitado durante o verão.  Fizemos 1 grande esforço para ter muitas destas obras prontas antes da época balnear, como foi o caso de praias da costa da Caparica e São João, cerca de 7.7 milhões, Quarteira Garrão 15000000.  Depois obras mais pequenas, mas igualmente importantes, Moledo, Furadouro.  Portanto, e vamos continuar 1 das próximas que é 1 bocadinho diferente das anteriores porque vamos fazer tão bem 1 1 intervenção na no na avenida litoral, nas nas praias do distrito, nas praias do concelho de Leiria e do concelho da Marinha Grande. 

Portanto, a praia de Pedrógão, Vera de Leiria e São e São Pedro de Moel.  Avançando, o destaque, eu gostaria de dizer o destaque é algo que também não é novidade, mas que iremos continuar, portanto nós incentivamos muito, verbalizando publicamente a política de praias para todos, o facto de o o as praias serem públicas e temos reforçado as inspeções regulares por parte da APA.  Na biodiversidade, submetemos dentro do tempo, foi o 3º país a submeter o plano nacional de restauro da natureza, as das 61 ZEC's só nos faltam 2 que já estão em conselho de ministros, já estão em circular, faltamos Cuba, Alvitto e Serra da Estrela.  E o que está previsto?  Passar em conselho de ministros a área marinha do da Madeira Thor e do Goringe, que que está feita e, portanto, está. 

15:09 - 21:08

Maria da Graça Carvalho

O programa para as aves estepárias, portanto, Castro Verde, toda a zona de estepe que estão a a cada vez a diminuir mais e projetos piloto e eu ia já para novidade financiado pelo Imigrantes e com base no plano de restauro, vamos começar com projetos piloto nos nos grandes parques e que precisam, parque nacional pioneiro da Jerez, Serra da Estrela, São Mamede, Valduadiana, sudeste alentejano e fazer 1 projeto de restauro do montado Tombano Alentejo. Resíduos, tivemos a aprovação da estratégia terra mais, que é, que junta os financiamentos disponíveis nos vários programas operacionais e faz a contabilização da da da TGR. Houve 1 novidade, nós mudámos 000 RGGR, o regime geral, para concentrar a taxa o máximo possível no fundo ambiental e consignar esse valor. Esse valor tem que ser depois todo investido em resíduos para melhorar as condições do resíduos. Isso dá-nos aqui maior financiamento e, portanto, há há 1 programa que tem não só as origens do financiamento, o financiamento, mas aquilo em geral aquilo que se pretende fazer.

O que está previsto é exatamente a execução do terra mais, o avançar com alguns dos dos dos financiamentos já existentes e lançar em outubro, esperamos que a 15 de outubro, a APA vai lançar o concurso para 1 estudo para avaliar a tecnologia, a melhor tecnologia e a melhor localização para 1 unidade de valorização de resíduos no Algarve. Como, novidade ou como destaque mais do que novidade, é este programa de aceleração de biorosíduos que concentra as taxas e devolve para investimento essencialmente não só, mas essencialmente nos biorosíduos. Para proteger as pessoas, queria aqui o que é que nós fizemos, o programa menos ruído, aprovámos os contratos programas para as tempestades de 80 de 80000000 de euros aos municípios a grande novidade destes contratos é que nós assinamos os contratos é fundamental é rápido, pagamos imediatamente 100 por 100 às câmaras e isto fez com que foi o sucesso das das obras serem rápidas. Porque algumas fizeram a APA, mas a maior parte fez as câmaras, mas tinha 100 por 100 à cabeça e faz toda a diferença. Portanto continuamos a financiar a prevenção de incêndios.

Este ano, chegou quase aos 100000000 foi 90 penso 94000000 de euros o ano passado tinha sido 80. O que é que está previsto? 1 estratégia nacional de educação ambiental, acompanhar os grandes projetos, temos aí 1 grande trabalho, o aeroporto Luís de Camões, a rede de alta velocidade, temos que a APA tem que fazer o estudo de impacto ambiental. O reforço da capacidade de monitorização radiológica no Tejo. E o programa de ação para o controlo da água invasora que por acaso entretanto chegou e foi e foi aprovado por despacho ontem, que é 1 dos grandes problemas que temos é, dar as as algas que estão a invadir as nossas praias.

Resposta à subidas de preços da energia, foi ontem muito discutido como o senhor 1º ministro anunciou, fez a lista ontem do do que já existe, 700000000 de desconto do ISP. O os cenários feitos por nós e confirmados pela, pelas finanças públicas aqui do da assembleia, chegaremos ao fim do ano com 300001000 do desconto do ISP. Depois há os apoios que já tinham sido aprovados, 30000000 ao casal profissional, 3.6 IPSS's, o apoio extraordinário do incentivo à TP de 15000000 EAA linha do Portugal Residência Energética que é este é empréstimos do fundo do fundo fomento. Ontem foi anunciado a continuação da botija solidária até ao fim do ano. O apoio do gasóleo no sector agrícola e pesca também até ao fim do ano e o apoio dos bombeiros IPSS transportadoras.

Este vai ser aprovado enquanto que o setor agrícola e pescas é aprovado hoje no conselho de ministros, o outro será para semana dos bombeiros do IPSS e da

Do nosso ponto de vista o que fizemos e se já vos expliquei e depois posso explicar mais nas perguntas, é 1 pedido à ERSE no sentido de reforçarmos mais a transparência na formação dos preços e informação ao público e 1 maior supervisão, estão mesmo a acabar, 1 maior supervisão dos mercados energéticos e estamos a promover a descarbonização, como se sabe, acelerar a transição energética na eletrificação dos consumos. Fazemos isto com os financiamentos que temos, fundo ambiental 1.2 1000 milhões, o sustentável 20 30 até 29 é 3.1, executámos o PRR, vamos ter o fundo de modernização e o plano social do clima e temos 1 fundo mais pequeno que é o fundo azul. O temos 1 descrição do PRR que depois podem ler o que é que, 000A execução física o que é que conseguimos, e portanto 1 governação que nós, nosso objetivo pessoas no centro combate às alterações climáticas e também criar as condições para a atração de investimento. Peço desculpa pelos minutos.

21:09 - 21:32

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado. Muito obrigado senhora ministra. Eu dei-lhe aqui a tolerância porque era de interesse todos ouvirem a apresentação, mas podia que tivesse pedido aqui alguma contenção por causa dos horários que, que temos. Dou agora a palavra ao partido do Chega, à sub deputada Rita Matias, que vai repartir depois as intervenções. Tem até 7 minutos para colocar as questões.

21:32 - 26:20

Rita Matias

Muito obrigada, senhor presidente. Começo por cumprimentá-lo a si. Agradecer também o trabalho que desenvolveu à frente desta comissão. Cumprimento também a senhora ministra, os senhores membros do governo, os senhores deputados. E gostava de retomar o ponto do momento que tem que ver precisamente com a crise dos combustíveis, apesar de termos visto a senhora ministra ainda esta semana dizer-nos que governo não está a lucrar com esta crise, a questão é que para as famílias portuguesas isto não é 1 questão de semântica e há 1 dado que o governo não consegue contornar.

2º a ERSE, antes dos impostos Portugal tinha 1 gasolina 5 cêntimos mais barata e gasóleo 10 cêntimos mais barato do que Espanha. A verdade é que depois dos impostos a situação inverte-se e a gasolina passa a ser 41 cêntimos mais cara e o gasóleo 25 cêntimos mais caro. E, portanto, pergunto-lhe diretamente se a senhora ministra contesta estes dados, creio que não, e se não contestar, então, reconhece que a fiscalidade do estado português está a transformar 1 combustível mais barato antes dos impostos, em 1 combustível substancialmente mais caro depois de impostos. E isto em 1 país em que os portugueses não têm nem os salários dos espanhóis, nem os salários dos franceses, nem dos alemães e, portanto, temos salários muito abaixo dos países com que nos comparamos, mas quando chegamos à hora de abastecer na bomba, os contribuintes portugueses são chamados a pagar os preços de combustível ao nível dos países mais ricos da Europa. E para para quem recebe o salário mínimo, a realidade é ainda mais dura, se nós pensarmos em 1 salário mínimo de 920 euros, a testar 1 vez 1 depósito de 50 litros custa mais de 105 euros.

Portanto, em 1 única ida à bomba de gasolina leva quase 12 por 100 de 1 salário mínimo bruto e isto é incomportável porque não estamos a falar de 1 bem de luxo, estamos a falar de quem recorre a este bem para trabalhar, para levar os filhos à escola, para ir a consultas e muitas das vezes para fazer aquilo que o estado português não consegue garantir com as respostas de transportes públicos. E eu gostava de me centrar nos famosos 23 cêntimos que foram tão repetidos em 1 dia como o de ontem. É que este valor é 1 valor acumulado e, portanto, não foi que o governo agora decidiu baixar 23 cêntimos aos preços dos combustíveis, na verdade, é 1 acumular de vários desagravamentos fiscais, incluindo medidas anteriores e, portanto, perante esta nova escalada de preços, o reforço adicional que o governo decidiu foi de cerca de 3 cêntimos por litro, mas corrija-me se estou se estiver errada. Por isso eu queria perguntar diretamente destes 23 cêntimos que o governo anunciou, quantos é que correspondem efetivamente à nova intervenção tomada perante esta crise e quantos é que já correspondem a reduções fiscais que já estavam em vigor.

Porque esta diferença sente-se na carteira. Em 1 depósito de 50 litros este novo reforço vai representar 1 alívio 1 alívio de 1 euro e meio, mas mesmo depois desta intervenção estima-se agora 1 subida líquida de aproximadamente 12 cêntimos no gasóleo e 9 cêntimos na gasolina. Ou seja em 1 depósito de 50 litros de gasóleo, falamos de cerca de 6 euros adicionais. Portanto o governo alivia o contribuinte em 1 euro e meio, mas a família vai ter que pagar mais 6 euros. Acha que esta proteção é suficiente senhora ministra?

Já sei que poderá dizer que sem os 23 centímetros do governo, as famílias sentiriam mais esta subida, naturalmente. Só que as famílias não estão a abastecer em cenários hipotéticos, estão a abastecer com o preço que aparece na bomba. E isto tem tido impactos desde logo, por exemplo, no cabaz alimentar, que já custa 254 euros e que as famílias têm que pagar porque quando sobem os combustíveis pagam também fatura no supermercado mais elevada. O Chega vai trazer a esta assembleia propostas concretas para baixar a carga fiscal sobre os combustíveis e para aliviar o preço dos bens essenciais, nomeadamente através da redução do IVA dos combustíveis e do IVA 0 no que a base alimentar, anunciado ontem por André Ventura. Era interessante perceber também como é que PS e PSD se vão posicionar face a esta matéria.

Só que centrando-me novamente na senhora ministra, há 1 contradição que o governo tem mesmo que explicar que é com a questão do lucro. Se não estão a lucrar com os com os combustíveis, então, por que não pretendem reduzir ainda mais os impostos que pesam sobre cada litro? Nós sabemos que o governo português não controla o preço internacional do petróleo, sabemos que não controlam crises internacionais, mas controlam o ISP, controlam as opções fiscais nacionais e podem tomar decisões sobre o IVA, por exemplo, que teriam 1 impacto direto nas famílias dos portugueses. E portanto, depois de todas as medidas que o governo diz apresentar, quero perguntar diretamente se a senhora ministra considera que os preços praticados hoje nas bombas de gasolina são comportáveis e, acima de tudo, aceitáveis para as famílias portuguesas. Muito obrigado.

26:20 - 26:31

Hugo Patrício Oliveira

Obrigada, senhor deputada. Me conta a resposta, faço a seguir. Obrigada, senhora senhora. Pode responder agora, pode responder agora senhora ministra e depois o senhor deputado faz a seguir.

26:36 - 33:39

Maria da Graça Carvalho

Muito obrigada, senhora deputada Rita Matias. 1 pergunta muito importante que nos dá aqui a possibilidade de explicar o o racional do governo nesta nesta matéria muito baseado também na, no que é a a teoria e as opções de dos mais reconhecidos economistas a nível nacional e internacional. A opção do governo, é neste momento a nível de impostos, baixar o mais possível os impostos diretos como 0IRS, ajudar nas pensões mas isso não é 1 imposto é à parte e é este e é já para este ano, mas que vão ter 1 efeito direto, na vida das pessoas. E em relação aos apoios, em 1 aumento dos combustíveis, ter apoios focados e que afetam os mais vulneráveis e que travam o aumento do preço de vida. Isto significa que, vamos por exemplo financiar a agricultura, a pesca, o transporte das mercadorias, tentando que não haja 1 propagação para o o para a inflação e para o preço dos alimentos.

Isto 2º a opinião, de de quem estuda estes assuntos é mais eficiente do que 1 auxílio generalizado, que vai apoiar toda a gente, mesmo aqueles que não lhes afeta muito, claro que é mau para toda a gente, mas não lhes afeta muito este aumento. E, portanto, é essa a nossa opção. Como é explicado eu li em 2023 quando houve também, a seguir a 1 crise energética, artigos do professor Mário Centeno em que ele explica isto muito muito bem, mas mas não é o único, a maior parte de, dos economistas dizem que nestas crises, os impostos mais eficientes são aqueles que são focados temporários e que ajudam os mais vulneráveis. Claro, que nós compreendemos e estamos solidários com todas as famílias e estamos preocupados com a crise e como é que ela vai evoluir. E, por isso, o que fizemos foi, até agora 1 desconto total de 700000000 de euros no ISP, que vai para, até ao fim do ano, 1302º os cálculos.

Ontem foi anunciado 1 alívio no IRS e 1 1 contribuição portanto nas pensões 400 cada portanto dá 800.

E, foi anunciado os 00A continuação da botija solidária, da da agricultura, da pesca, das mercadorias, das IPSS's, dos bombeiros e portanto setores que nós consideramos vulneráveis. Agora a senhora deputada também, me me perguntou, se o governo lucra ou não lucra. O governo é muito claro a dizer que desde que começou a crise, portanto, desde 28 de fevereiro, não lucrou com o aumento dos combustíveis. E isto porque o IVA do aumento dos combustíveis é deduzido no ISP. Pronto, esta é a afirmação.

Agora se me diz, se o governo usa o, os, a receita em 24 25 usa tanto como os governos em 23, 20 e 19, 16, AAA fiscalidade, a fiscalidade dos combustíveis é importantíssima nomeadamente para financiar o serviço nacional de saúde e educação como todos os outros como o IRS como o RC como tudo como o IMI, pronto faz parte. Agora, quando faz a comparação com Espanha, nós temos 1 opção diferente de Espanha. Eu não queria estar aqui a criticar a política de EAA política de impostos e fiscal espanhola, mas quando a Espanha faz a opção de diminuir os impostos no combustível, se calhar é isso é compensado ou por não ter as contas tão certas, as contas públicas como nós a temos, que depois damos os juros da dívida muito mais baixo porque se nós não temos as contas equilibradas vai aumentar a dívida e isso vai bater novamente nas pessoas ou o IRS ou o IRC. Portugal faz a opção de prioridade IRSIRC, pensões, conta de dívidas equilibradas para pagar baixos juros nas, no, na dívida. E, portanto, no combustíveis faz a opção de ajudar os mais vulneráveis e fazendo o desconto do ISP, além do desconto do ISP.

Agora, portanto, isto no lucro, agora nos 23, o desconto do ISP desde o dia 28 de fevereiro, que Portugal fez no gasóleo foram 11 87 e na gasolina 9 28. O desconto total coincide mais ou menos igual à gasolina e ao gasóleo é 23 25 na no gasóleo e 23 e 57 na gasolina, aos tais 23 cêntimos. Mas a partir de 28 de fevereiro foram 11.7 e 9.8. Os 3 cêntimos foi o que fez esta semana. Todas as semanas, à sexta-feira há 1 portaria assinada por mim e pelo senhor ministro das finanças, em que se se faz as contas baseado com o valor de mercado dessa dessa semana e se faz o desconto para a gasolina e para o gasóleo.

O desconto desta semana é que são os tais 3 cêntimos.

33:39 - 33:43

Speaker 5

Eu penso que Senhor ministro cheguei ao fim.

33:43 - 33:58

Hugo Patrício Oliveira

Sim, única questão, eu chamo à atenção. Não vai ter tempo depois para responder ao senhor deputado Bernardo Pescanha, mas, porque já passou uns 7 minutos, fica, responde depois noutra a seguir. Tem, tem a palavra o deputado Bernardo Pescanha do Chega.

33:59 - 36:31

Bernardo Pessanha

Muito obrigado senhor presidente, senhor ministra, enfim, penso que não terá mais tempo para responder, enfim, nas respostas seguintes talvez talvez consiga fazer, mas pronto, agradecemos também, que se calhar de 1 próxima vez pudesse fazer 1 gestão melhor do tempo que realmente enfim. Mas pronto queria-lhe falar da REN, e o estado comprou como é sabido 13.7 porcento do capital da empresa, mais de 91000000 de ações e portanto foi noticiado que esta operação custou cerca de 380000000 de euros e 1 prémio aproximado de 17 por 100 face à cotação das ações, no momento. Em 1º lugar gostava de perguntar à senhora ministra se confirma, este valor e se não confirma diga a esta comissão quanto é que o estado pagou. E não vale a pena remeter a resposta para as finanças ou para a para a pública, foi o próprio primeiro-ministro que apresentou esta operação também como 1 decisão de política energética e a senhora ministra tem a tutela da energia. Portanto, tenho de conseguir explicar ao parlamento quanto é que custou e para que serve.

Mais, o próprio primeiro-ministro, que começou por ligar esta operação à redução de custos de eletricidade já vem reconhecer que a entrada do estado na capital da REN, não provoca por si só 1 redução do preço da eletricidade. Então, explique-nos qual é que é exatamente o racional deste investimento de cerca de 380000000 de euros e qual é que foi exatamente o prémio pago pela, pelo estado. Qual é que vai ser o impacto, na fatura dos portugueses, se isso vai ter impacto, qual é que vai ser o impacto nos custos do sistema e e se há alguma componente da tarifa que vá ser eventualmente afetada. Portanto, senhora ministra, se o governo não consegue dizer o que é que baixa, quanto baixa e quando baixa então, não apresentou exatamente 1 política para baixar eletricidade, apresentou 1 possibilidade futura para justificar 1 compra que já está feita e que já está paga. E há ainda outra questão fundamental que também exige que o governo responda de forma cabal e que passa por saber exatamente que poder concreto é que comprou o estado com estes 13.7 porcento.

Quantos administradores é que vai indicar eventualmente, se tem direitos especiais que lhe permitam bloquear alguma decisão estratégica que anteriormente não pudesse bloquear, até porque os portugueses têm direito a saber, o que é que vão receber em troca destas centenas de milhões de euros. Muito obrigado.

36:32 - 36:49

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor ministro responderá depois em 1 resposta seguinte. Dou agora a palavra ao grupo parlamentar do PSD, que também irá fazer a divisão do das intervenções. O 1º deputado será o deputado Carlos Cação.

36:49 - 39:59

Carlos Cação

Muito obrigado, senhor presidente, senhora ministra, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Senhor ministra queria também falar-lhe do do preço dos combustíveis que é hoje 1 preocupação muito grande para todos nós também para o governo, para as famílias, para as empresas, para os nossos agricultores, para os transportadores, para todos aqueles que efetivamente pedem diariamente do automóvel para trabalhar e para a sua vida. A senhora ministra já teve esta esta semana a oportunidade de explicar o que é que o governo está a fazer para proteger os portugueses, que instrumentos está a usar o governo para amortecer o impacto desta crise que efetivamente não foi criada em Portugal, aqui já falamos, estamos a falar de 700000000 de euros que vai que vai, irá até o final do ano a 300001000 de euros mobilizados através do ISPE mantendo 1 desconto de 23 cêntimos por litro, a que se juntam umas medidas que também já aqui foram faladas a apoiar as famílias, às empresas, aos agricultores, aos pescadores, IPS s's, bombeiros, aos transportes, et cétera. Mas ó vossa ministra, eu queria aproveitar esta discussão para irmos aqui 1 pouco mais longe. 1 país que depende excessivamente de combustíveis fósseis, que compra lá fora, fica vulnerável às decisões e aos conflitos dos outros.

E é aqui que a política do ambiente deixa de ser 1 1, apenas 1 política climática e passa a ser 1 questão de soberania nacional. E Portugal tem 1 enorme vantagem, temos sol, temos vento, temos água, temos capacidade tecnológica, temos condições para produzir cada vez mais energia de que precisamos, e o governo efetivamente está a apostar precisamente nisso e nós aqui também nesta comissão temos dado contributo, temos discutido muito essas matérias também, mais renováveis, mais armazenamento, reforço da redes, eletrificação, combustíveis renováveis e também simplificação dos projetos de produção de energia limpa. E efetivamente os resultados começam a estar à vista. Portugal tem 1 das maiores incorporações de eletricidade renovável da Europa, e o governo definiu 1 meta particularmente ambiciosa de reduzir em 50 porcento a dependência nacional dos combustíveis fósseis até 2035. Por isso senhor nisto, pergunta que lhe, que lhe quero deixar é como é que o governo pretende transformar esta atual crise energética de combustíveis em 1 acelerador da nossa transição energética, garantindo menor pendência externa, maior estabilidade dos preços e maior soberania energética para Portugal.

Senhor presidente, se calhar, fazer já, não sei se a senhor ministro quer responder, já faço já a 2º pergunta sobre outra questão. Senhor ministro, queria também já já agora falar sobre outra outro tema, normalmente também importante, que é o plano nacional do estado da natureza. E quero começar por felicitar o trabalho das suas ministras deste governo também da da da sua equipa porque Portugal cumpriu, entregou à comissão europeia o plano nacional do estado da natureza dentro dentro do prazo, são 386 medidas de 1 estratégia concreta para recuperar os ecossistemas, reforçar a biodiversidade e tornar nosso território mais resiliente. E há aqui 1 questão que também quero salientar, que este governo recebeu, este ministério do anterior governo do Partido Socialista com 1 série de, de planos na gaveta, com incumprimentos de prazos, a Bruxelas, com multas para pagar, fala precisamente da GSEC, e portanto este governo

40:00 - 41:32

Carlos Cação

Em vez de pagar multas à Bruxelas, vai à Bruxelas buscar dinheiro para efetivamente usar esse dinheiro para implementar este plano no terreno e por isso isso também é 1 oportunidade de afirmarmos 1, a nossa visão política, porque nós acreditamos que em 1 política ambiental, que que não opõe ambiente à economia, mas perfeitamente transforma o ambiente em 1 em 1 oportunidade para a economia. 1 política que protege os nossos rios, as nossas florestas, os nossos os nossos ecossistemas, mas também protege quem trabalha, quem investe e quem vive e quer viver no território. Por isso restaurar a natureza não pode significar apenas cumprir 1 obrigação europeia, tem que significar mais território valorizado, mais resiliência, mais investimento, mais conhecimento e melhor qualidade de vida. E já agora, menos burocracia, mais execução e também menos distância entre Lisboa e o território. Por isso senhora ministra, esta entrega do plano a Bruxelas é é efetivamente 1 etapa importante, mas agora começa a parte decisiva que é passar de papel ao terreno.

Portugal já Portugal já mostrou que consegue e este governo consegue cumprir, agora temos que mostrar que conseguimos efetivamente transformar os compromissos em resultados e é no território e não no papel e que os irão fazer 1 verdadeira avaliação desta transformação. Por isso é nisso eu quero a pergunta que lhe quero deixar é como é que vai o governo garantir que estas 386 medidas chegam efetivamente ao território, e são construídas com os municípios, as populações, com a comunidade científica, com os produtores florestais, as empresas, com a população. Muito obrigado.

41:32 - 41:56

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor deputado. Há 7, vai 8 minutos mas vai ser há mais intervenções ainda portanto se calhar melhor não sei como 000 lamentado é que sabe como como quer fazer, é para continuar, não é? É para continuar. Ok. Então, vou dar, não, vou dar a a palavra ainda ao ao que é, que é gestão?

Ok. Senhor ministro, até aí a palavra.

41:56 - 46:29

Maria da Graça Carvalho

Muito obrigado, senhor deputado. Em relação à à energia, nós na verdade estamos neste momento de janeiro a agosto com 74.4 por 100 de energia renovável na eletricidade, tivemos 80 por 100 nos primeiros meses janeiro, fevereiro, como é todos os anos acontece no verão geralmente a percentagem de de de energia renovável baixa e portanto estamos com 1 1 média de 74.4. Nós, por 1 lado queremos aumentar ainda mais esta percentagem, nós para conseguirmos aumentar mais esta percentagem temos que investir fortemente nas redes e aí, como eu já falei, já está aprovado o investimento do pedir de, portanto, das redes de de, nas redes de distribuição é 1.58 1000 milhões de euros, nas redes de transmissão é 1.920 milhões de 1000 milhões de de euros. Portanto, planos que passaram por aqui e que irão agora ser feitos para aumentar a capacidade de da rede para sustentar 1 maior eletrificação do país e também 1 maior produção de energias renováveis. A par disso, para precisamos de ter armazenagem para dar estabilidade ao sistema e também para reduzir o preço porque começa a aproveitar neste momento temos energia solar que não é armazenada e que se perde e portanto, temos o plano de armazenamento de energia que nós neste momento temos 3.5 gigawatts de bombagem hídrica e 1.6 gigawatts de baterias para 20 30 passamos 3.9 a hídrica, 3 giga para baterias e em 45.26 a hídrica e 4.5 das baterias.

Portanto, isto vai nos dar a capacidade de eletrificar mais os transportes, mais a indústria e o os edifícios. Por outro lado, precisamos de continuar com combustíveis líquidos e portanto principalmente para os modos de transporte que não funcionam em eletrificação, os grandes transportes de, de alto percurso, os navios, os aviões e aí estamos a a apostar nos combustíveis renováveis e apoiar esses projetos de inovação, apoiámos bastante no PRR, tivemos 1 1 conjunto considerável de projetos de armazenagem, 1 conjunto considerável de gases renováveis que foram quase todos os hidrogénio, mas também o biometano, estamos a apoiar o SAF e, portanto, todos os projetos de biocombustíveis de nova geração para ter 1 descarbonização tanto da eletricidade como dos combustíveis líquidos e gasosos. Agora, o restauro da natureza. O restauro da natureza foi entregue, estamos agora a negociá-lo com Bruxelas, mas não esperamos pela negociação, a negociação pode demorar 6 meses com os comentários, mas não esperamos por isso para fazer coisas no terreno, já estamos a fazer, estamos a renaturalizar os rios, estamos a criar jardins, temos 1 conjunto vasto de jardins, há muitos a serem feitos pelas cidades e por outros, pelo turismo, mas nós estamos a financiar 1 jardim grande em Évora, para capital da cultura, de cerca de 4000000 de euros, em Beja, em Leiria porque ficou destruído.

Em São João da Madeira o acabar 1 jardim que que existia lá e que não estava terminado, Vila Real de Trás-os-Montes, Capeceiras de Basto, penso que que são os que nós já, os que já têm financiamento, mas temos já pedidos para Mangualde para batalha, portanto, o os espaços verdes nas cidades. Vamos fazer os projetos piloto nos nos parques, 1 dos 1 dos principais e primeiros será a peneira da Jerez, de onde o senhor deputado é representante, não é? E, mas também a serra da estrela, Vale Guadiana, Alentejo Litoral e Montado. Já passou o tempo? Está.

46:30 - 46:42

Hugo Patrício Oliveira

Muito bem, senhora ministra. Da forma que entender. Dou a palavra à senhora deputada Bárbara Correia do grupo parlamentar do PSD.

46:42 - 49:37

Bárbara do Amaral Correia

Muito obrigada senhor presidente, senhora ministra, senhora secretária de estado, senhoras e senhores deputados eu quero naturalmente começar por agradecer a presença da senhora ministra bem como o resumo extraordinário que aqui fez que não é fácil, tendo em conta todo o trabalho que tem feito e que o país e os portugueses muito agradecem. O início do presente ano foi absolutamente excecional. Ficou marcado por 1 comboio de tempestades, cheias, dics, danos em infraestruturas hidráulicas e forte erosão costeira. 1 ano excecional que só veio provar a capacidade de execução também excecional da senhora ministra. Com obras prontas a tempo.

A título de exemplo, no baixo Mondego, a rutura do dique e do canal junto à 1 colocou em risco a campanha de rega. O que é que fez este governo? Agiu. A obra ficou pronta a tempo e a água voltou aos campos. No rio Voga, as cheias destruíram margens, abriram rompes e transformaram campos agrícolas em verdadeiras zonas inundadas.

Perante este cenário, foi lançada 1 intervenção rápida que repôs as condições hidráulicas e permitiu a agricultura regressasse às famílias. No litoral, as tempestades provocaram danos de caminha a Vila Real de Santo António. Foi necessário recuperar acessos, reforçar praias, reparar estruturas de defesa e preparar época balnear. Foi necessário e foi feito. Foram mobilizados cerca de 47000000 de euros em intervenções costeiras, o maior investimento sempre em 1 único ano.

Foi possível chegar ao verão com as principais intervenções executadas ou em curso. A época balnear iniciou-se com 90 por 100 das águas balneares costeiras classificadas como excelentes. Foram mobilizados cerca de 6.5 milhões de metros cúbicos de areia, na costa da Caparica, em Quarteira Garrão e noutras zonas críticas. Como algarvia, senhora ministra, eu quero dirigir-lhe 1 palavra especial por toda a sua dedicação ao nosso Algarve, 1 região que não estava habituada a tanta entrega e dedicação por parte do governo. Senhora ministra, durante demasiados anos Portugal sofreu atrasos na gestão dos seus recursos hídricos.

As alterações climáticas tornaram evidente a necessidade de investir na segurança hídrica do país. Este governo escolheu enfrentar este desafio com 1 estratégia integrada e com investimentos sem precedentes no sector da água. A estratégia água que une já mobiliza mais 6.1 milhões de euros em investimentos, incluindo projetos concluídos em execução e programados até 2034. E por isso senhora ministra peço-lhe por favor se nos podes dizer como está a ser concretizada esta esta estratégia, quais os investimentos que já estão efetivamente concluídos ou execução e de que forma a nova ADP ACA permitirá acelerar a concretização dos projetos e garantir eficácia, coordenação e transparência na execução da política de água. Muito obrigada.

49:37 - 49:51

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigada, deputada. Deputado tinha mais de 1 deputado inscrito, tem 40 segundos, penso que passava a derrota. Senhora ministra. Senhora ministra

49:52 - 49:53

Tem que falar que tempo? 3

49:53 - 49:59

Speaker 10

minutos. 3 minutos e 3 minutos e então.

50:00 - 50:04

Speaker 9

20 24. Diria que a Redondante tem 4 minutos para responder.

50:20 - 50:23

Speaker 11

Não. Por acaso

50:23 - 50:25

eu tinha pedido. Eu

50:26 - 54:11

Maria da Graça Carvalho

tinha pedido para, para projetarem ali de qualquer maneira. Isto foi uma pergunta que foi feita pela IEL que eu, que, e agradeço porque nos faz fazer todo o balanço, e e que já respondemos e portanto, o que é que nós fizemos? No investimento executado, temos 316000000 de euros, e no no investimento em execução, temos 2.7 1000 milhões e investimento até 20 30 já financiado, cerca de 2000 milhões. Portanto, estou a falar só da água do ciclo urbano com ETARES, com projetos para para o setor urbano da água. Exemplos, eu depois tenho exemplos por categorias, nos já executados houve um grande avanço essencialmente no Algarve, como tinha a PRR Algarve, por exemplo foram, cerca de 50000000 de euros em perdas por municípios, foi efetuado pelos municípios, alcançaram a meta e passaram a meta do, cerca de 200 quilómetros de de condutas recuperadas, nos 16 municípios do Algarve.

Fizemos as várias etárias, melhor pusemos reutilização de água nas nas 4 etários que estavam no PRR que foram todas inauguradas a tempo, a maior de todas que é uma das maiores é a maior da Europa naquela categoria é a de Vila Moura. E agora projetos que estão neste momento em em execução, muitas etárias porque nós temos muitas etárias que precisam de ser substituídas, Barcelos, Arraigada, uma série delas uma grande, muitas financiadas pelos PO's, pelos PO's regionais. E temos nas na no reforço de armazenamento de água, temos a barragem do pisão, que tem a obra iniciada mas que está com problemas em tribunal e portanto esperamos, que que se rapidamente se resolva porque ela está no sustentável 20 30 para se para se aproveitar o financiamento europeu e é uma obra importantíssima para aquela zona. Vamos avançar com a barragem de Fagildo que já tinha sido anunciada e a de girabóios. A descentralizadora de albufeira, que está, as obras já começaram e estão em curso, não pararam.

E o reforço do pomarão e e avançamos com o o concurso da dicionarizadora de Sinas. Portanto, nós podemos fazer chegar aquilo que mandámos para a IEL com a lista dos projetos para que, que mostra a execução portanto são projetos, são obras já, portanto há uma categoria das obras já em curso que podem ser visitadas, eu convido também aos senhores deputados já muitos têm visitado comigo as obras, eu tenho essa hábito gosto de ver obras como a engenheira que sou, e portanto continuarei a visitar as obras e são obras impressionantes. Estive já na descentralizadora de Albufeiras, está a funcionar, e assim irei fazer e continuar. Gosto mais de visitar a obra do que inaugurar. Inaugurar não acho muita piada, mas ver a obra gosto de onde ela está a ser feita.

Muito obrigado.

54:12 - 54:15

Speaker 19

Muito obrigado. Não se faz

54:15 - 54:17

a ser, não se fazem 2 anos.

54:19 - 54:24

Hugo Patrício Oliveira

Obrigado senhor ministro. Dou agora a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista, ao deputado Pedro Vaz.

54:26 - 56:30

Pedro Vaz

Muito obrigado, senhor presidente. Aproveitar também, agradecer o, o seu trabalho enquanto presidente desta comissão, ao longo desta sessão legislativa. E sei que nos vamos continuar a encontrar, embora noutras funções do senhor deputado, do senhor presidente. Senhor ministra, muito obrigado pela sua apresentação. Facto não é fácil com as limitações de tempos que todos temos, inclusive à senhora ministra podemos fazer aqui uma aprofundada sobre os assuntos que a senhora ministra nos trouxe.

A própria senhora ministra reconheceu isso, na sua intervenção inicial que excedeu OOO tempo que lhe estava distribuído. Portanto, eu faço desde já também votos para que o senhor presidente nos permita a nós partidos que temos que fiscalizar a ação governativa que também tenhamos também um bocadinho de tolerância de tempo para podermos questionar a sua ministra sobre estes assuntos importantíssimos que aqui temos na nesta comissão. Senhora ministra obviamente não podemos deixar de começar pela questão dos apoios aos combustíveis. E por quê? Porque os combustíveis são absolutamente determinantes na, no desenvolve económico do país e também, na situação económica das famílias portuguesas.

Portanto a senhor ministra a senhor ministra tem feito aqui tem fez algumas afirmações relativamente aos apoios e assumiu uma coisa que é muito clara eu acho que é muito importante que fique claro para os portugueses opções políticas do governo. Portanto António a 1º pergunta que eu gostava de lhe fazer que a senhor ministra falou que mantiveram ou prolongaram o apoio da botija solidária ou da vida solidária já não sei como é que se chama agora o programa, para as famílias carenciadas. Senhor ministra, quantas famílias em Portugal têm gás gotija?

56:31 - 56:35

Speaker 16

Muito obrigado, senhor deputado, senhora ministra. Pode dar a resposta.

56:39 - 56:41

Speaker 15

Perde 7000000 de.

56:41 - 56:44

Speaker 18

De famílias ou de ou de ou de pessoas?

56:46 - 56:49

Speaker 17

Famílias. É a informação que temos.

56:49 - 56:59

Pedro Vaz

O que cerca de 6000000 de, pessoas. Quantas famílias são apoiadas com o gás Betija?

56:59 - 57:01

A palavra senhor ministro.

57:01 - 57:18

Maria da Graça Carvalho

Bom. Depende porque são só aquelas que têm tarifa social da eletricidade ou tarifa social do gás ou, sim podemos ver qual é o número podemos-lhe dizer, são 150000 que são para suprir. Portanto são os mais vulneráveis.

57:19 - 57:33

Pedro Vaz

150000. Senhor ministra, portanto, das 6, das 4000000 de famílias, 150000 famílias têm o apoio no gás Botija. É isso?

57:35 - 57:47

Speaker 22

Senhor. Senhor ministro tem, o senhor ministro tem, tem a palavra. Senhor, senhor deputado, eu eu digo, o senhor deputado disse que são 100 e

57:53 - 58:33

Maria da Graça Carvalho

nós temos cerca de 700000 com tarifa social de eletricidade, mas dessas 700000 só 150000 é que têm gás engarrafado. Portanto, isto está perfeitamente em linha com os princípios que eu defini. Nós apoiamos os mais vulneráveis. Portanto, a política do governo é não dar um 1 apoio geral, mas apoiar os mais vulneráveis e apoiar os, impostos diretos. Portanto, está em linha com o que se foi definido.

Não há aqui uma contradição.

58:33 - 58:35

Hugo Patrício Oliveira

Obrigado senhor ministro, tipo à vossa deputada Pedro Baixo.

58:35 - 58:55

Pedro Vaz

Senhor ministro é só para confirmar os números quando falamos que damos este apoio, que é para sabermos quantos portugueses é que têm esse apoio. Pronto, a 2º questão que eu gostava de colocar é o seguinte. Qual é o apoio no que diz respeito ao preço dos combustíveis que é dado aos transportes de mercadorias?

58:55 - 58:57

Hugo Patrício Oliveira

Senhor deputado, tem a palavra, senhora ministra?

58:57 - 59:08

Maria da Graça Carvalho

Aos transportes de mercadorias dado o apoio que é dado aos outros todos, ISP, mais 10 cêntimos por por litro.

59:08 - 59:09

Fazer isso com?

59:09 - 59:10

Mais 35000.

59:10 - 59:14

Hugo Patrício Oliveira

Sim. Obrigado senhor ministro. O senhor deputado tem a palavra?

59:15 - 59:44

Pedro Vaz

Muito obrigado senhor ministra. Senhor ministra pode-me confirmar se o apoio que era dado em 2022 pós transportes e mercadorias era um subsídio de 30 cêntimos por litro nos veículos até 35 toneladas, 20 cêntimos por litro nos restantes e desde e e depois também para o gasol para o para o gás, 17 cêntimos por litro limitado a 8500 litros em julho de agosto, 2022.

59:45 - 59:47

Muito obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra, senhor ministro?

59:47 - 59:55

Maria da Graça Carvalho

Em, não sei o que é que se passava em 22. Estava, não estava sequer no país. Mas essa informação está disponível? Eu só verifiquei.

59:56 - 59:58

Hugo Patrício Oliveira

Obrigado senhor ministro. Senhor deputado, tenho a palavra.

59:58 - 59:59

Pronto, senhor ministro. Era este o apoio

01:00:00 - 01:00:13

Pedro Vaz

Aos transportes de mercadorias em contraposição àquilo que é dado em 2022. E relativamente aos autocarros, qual é o apoio que é dado por este governo para para os combustíveis?

01:00:14 - 01:00:17

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, deputado. Tenho a palavra à senhora ministra.

01:00:19 - 01:02:08

Maria da Graça Carvalho

Senhor deputado, tudo o que nós estamos a fazer está em linha com a nossa política. E a nossa política, por exemplo, aos autocarros é a eletrificação dos autocarros. Nós demos para todo o país, pelo PRR 950000000 e agora já se, 950 autocarros, e agora até já se, os últimos números é que se conseguiu extra PRR já subir a mais de 1000 autocarros para todo o país, mesmo para o interior e para localidades mais pequenas. É esta a nossa política fazer descarbonização. Nós quando estamos a dar 1 apoio focado aos combustíveis, estamos a dar naqueles que precisam muito desse desse apoio.

Nós, de resto, em geral, preferimos outro tipo de apoio que não contribua para o aumento dos gases com efeito estufa. Por outro lado, nós estamos a pagar 470000000 de passas, os passos são pagos por fundamental, já vinha dantes e nós continuamos, está bem? Não, eu não não não não me vai apanhar em 1 dessas porque eu não sou, eu se disser alguma coisa que não é verdade é porque não tenho a informação, não não engano ninguém. Portanto, nós estamos a pagar os passes, estamos a descarbonizar os transportes, estamos a dar apoio aos, aos carros aos carros elétricos, às bicicletas elétricas, às bicicletas, é essa a nossa política. E o que tudo o que está a perguntar, está tudo o me está a perguntar está de acordo com a nossa com a nossa política.

01:02:09 - 01:02:11

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor ministro. Eu tenho palavra ao seu deputado Pedro Baixo.

01:02:11 - 01:02:44

Pedro Vaz

Obrigado senhor ministro. Eu concordo com essa política, mas nós estamos a falar de constrangimentos atuais. Quando falamos de apoios aos autocarros, falamos dos autocarros que estão a circular, não é? Daqueles que vêm a circular. E neste momento, como a senhora ministra sabe, existem muitos autocarros de transportes públicos, mas também de transportes de passageiros, de empresas privadas que fazem trabalho para transportes, que fazem trabalho para entidades públicas de transporte público, que precisam do apoio porque ainda não têm os autocarros descarbonizados.

E eu apenas perguntei qual era a dimensão do apoio. Pronto. E já agora.

01:02:45 - 01:03:14

Maria da Graça Carvalho

O incentivo a mais TP que temos aqui a informação que eu teria que confirmar, mas é a 1º informação que tenho, é que em 22 o que se dava de apoio ao espaço era 140000000. Nós neste momento estamos a dar 470000000 de euros aos passes. Portanto, portanto, os passes, os passes, mas pronto teremos que ambos confirmar isso. Portanto, nós temos a nossa a nossa opção é dar diretamente às pessoas o valor dos espaços.

01:03:16 - 01:03:20

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhora ministra. Senhor deputado Pedro Vaz, tem palavra.

01:03:20 - 01:04:09

Pedro Vaz

Muito obrigado senhora ministra. Eu eu não vou duvidar do número que me disse relativamente ao apoio do fundo ambiental para os espaços em 2022, mas eu tenho que verificar se não tenho também apoio do orçamento de estado para além do fundo ambiental. Portanto, em todo o caso não vamos eu não eu não quero fazer discussão de números a única coisa que eu estou a discutir é os apoios que temos em 26 E mostrar os apoios que tivemos em 22 que envolve 1 crise. E 1 dos preços, o custo do preço, antes de impostos, é exatamente similar aliás já tivemos picos nesta altura e mais altos que picos que tivemos em 22. Portanto a minha próxima questão, senhora ministra.

Qual é o apoio que é dado aos táxis e qual é o apoio que é dado aos TVDE's agora em 2026?

01:04:09 - 01:04:12

Hugo Patrício Oliveira

Obrigado, senhor deputado e para vossa senhora ministra.

01:04:14 - 01:05:41

Maria da Graça Carvalho

O o apoio, eu não tenho o valor, mas está no decreto lei, que foi aprovado, o valor por cada táxi e por casa e por cada TVDE é dado pelo fundo ambiental, foi dado até 30 de junho e é esse que que vai ser agora continuado. Sei que está no no despacho fundamental o valor de 3.9 milhões para os táxis e para os TVDE's e e depois posso lhe fazer chegar qual é o valor, mas ele é é público no no no decreto lei. De qualquer maneira, queria-lhe dizer 1 coisa, a crise de 22 foi 1 crise muito diferente da crise do que é hoje, é 1 crise de gás, era 1 crise, não, era 1 crise de gás, esta é 1 crise de de gasolina e gás óleo. As opções tomadas em 22 foram diferentes das opções agora também são governos diferentes. E e, portanto, com opções diferentes e políticas fiscais diferentes e e diferentes perspectivas em relação ao equilíbrio das contas públicas.

Portanto, isso tudo que está em cima da mesa, não podemos comparar 1 apoio a 1 taxi agora ou depois. Faz tudo parte, o que eu lhe estou a dizer é que todos estes apoios estão dentro da mesma lógica que no dia de hoje, no dia de hoje porque nós não sabemos o que é que vai para o futuro, nos nossos princípios estão corretos.

01:05:41 - 01:05:44

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor ministro. Tenho palavras sobre o deputado Pedro Vaz.

01:05:44 - 01:06:39

Pedro Vaz

Senhor ministro, reconheci logo desde o início que eram questões de opções políticas, tal como a senhora ministra disse, mas eu estou a falar do impacto concreto na vida dos portugueses. Portanto senhor ministra vou, a senhor ministra não sabe não tem detalhe, mas eu tenho nem detalhe. O apoio ao setor do taxi é 1 pagamento de 120 euros por taxi, equivalente a 10 cêntimos por litro, sobre o consumo de referência que é o de março. Em 2022, os apoios que foram aplicados ao setor do táxi foram 10 cêntimos por litro até março, 30 cêntimos por litro entre abril e junho, com pagamento de 342 euros por veículo. Nos TVDE's senhor ministra, nos TVDE's não há apoio por parte das medidas do governo, E, em 2022, era 1 apoio até 30 cêntimos por litro.

01:06:39 - 01:06:44

Speaker 24

Senhor ministra, mas eu vou avançar porque eu podia depois continuar com os exemplos setor a setor vida concreta das pessoas.

01:06:45 - 01:06:47

Speaker 23

Esses valores estão públicos no decreto lei.

01:06:49 - 01:07:12

Hugo Patrício Oliveira

Pedia, pedia, para só o tempo, pedia que houvesse aqui alguma, alguma contenção, da parte das 2 bancadas e senhor ministro, sobre. Estava a falar em algo também ao lado que ouvi. Depois mas estavam a ouvir aqui eu, pensei que eu estava a dizer, das 2 bancadas. Senhor deputado, quer continuar certo? Então tem a palavra senhor deputado Pedro Vaz.

01:07:19 - 01:07:49

Pedro Vaz

Senhora ministra. O apoio aplicado em 26, a senhora ministra já teve a oportunidade, de o identificar, que corresponde ao preço, pegando no preço de referência de março, 10 cêntimos até limitado aos 10 cêntimos por litro com em função da variação negativa ou no no preço adicional do do ISP e é esse o apoio que está em vigor por parte do estado.

01:07:49 - 01:07:51

A palavra à senhora ministra.

01:07:51 - 01:08:21

Maria da Graça Carvalho

Pronto. Já expliquei essa questão do ISP. Todas as todas as semanas é feita essa conta para o desconto do ISP. O o valor do desconto do ISP todo somado é 23 cêntimos, todo somado. Ainda há pouco lhe disse exatamente está aqui.

Desde 28 de fevereiro para o gasóleo é 11.87, para a gasolina 9.28.

01:08:22 - 01:08:25

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado. Senhora ministra, tem palavra ao senhor deputado Pedro Baixo.

01:08:25 - 01:09:53

Pedro Vaz

Senhora ministra para concluir. Em 2022, confirmo-me se os apoios que o estado atribuiu no que diz respeito ao preço dos combustíveis foi o valor no ISP do adicional do custo semelhante àquele que é o apoio que está feito em matéria de ISP, o congelamento da taxa de carbono e o apoio adicional via ISP que permitia que que comparava com a redução ou que permitia que efetivamente a carga fiscal de IVA fosse de 13 por 100 em vez do 23, em vez de 23. E se os apoios que foram feitos ao sector só nesta parte fiscalidade dos combustíveis são os apoios à parte, vou terminar senhor presidente, vou terminar senhor presidente, se os apoios em 2022 foram correspondentes a cerca de 1.5 1000 milhões de euros, E gostaria que a senhora ministra me pudesse dizer, se hoje tivéssemos em vigor, só o dia de hoje tivéssemos em vigor o preço do o os apoios que foram que existiam em 2022, se o litro de gasolina era 1.85 e não 2.19, e se o ponto, o preço do gasóleo, da, do, do, da gasóleo era 1.8 e não 2.1. Muito obrigado.

01:09:53 - 01:09:59

Speaker 25

Obrigado. Muito obrigado, deputado, tenho pouca intolerância. Eu diria que na criação do bom ambiente desta comissão,

01:10:00 - 01:10:10

Hugo Patrício Oliveira

Que dei a tolerância do tempo do do PSD vejam bem nesta tolerância nesta tolerância para que haja o bom ambiente nesta comissão. Dei a palavra a senhora ministra.

01:10:10 - 01:10:20

Maria da Graça Carvalho

Mais uma vez posso posso para responder quanto tempo para responder? Ah, tenho 6. Hã? Hã?

01:10:20 - 01:10:22

Speaker 26

Mas ainda há mais perguntas?

01:10:23 - 01:12:56

Maria da Graça Carvalho

Ah, posso? Senhor senhor deputado, como eu tenho, quando eu quando eu tenho, como eu tenho aqui um 1 minuto e já tenho aqui o valor do, fui ver ao decreto lei dos táxis é na verdade dos, como tinha dito 360 euros por veículo na classe dos veículos de classe s e 120 por veículo nos restantes casos. Isto era o que era, portanto, coincide, está no decreto de lei, fui ver aqui, ó, decreto de lei. O que é que eu queria dizer ao senhor ao senhor deputado? É uma opção completamente diferente.

A nossa opção, como eu já disse, é mais geral do ponto de vista da fiscalidade e, por outro lado, não é a nossa principal preocupação e o nosso ministério é uma transformação do ponto vista da diminuição do consumo de combustíveis fósseis e se virmos a razão porque o o os apoios aos combustíveis fósseis generalizados quais são quais são as, os pontos negativos desse tipo de apoio é, por um lado, aumentar as emissões e o consumo, por outro lado beneficiar quem precisa e quem não precisa, e muitas vezes não se reflete no perde-se na cadeia de valor e não se reflete no consumidor final. Portanto, isto são 3 pontos que desfavoráveis ao aos auxílios gerais dos combustíveis fósseis. Portanto, fomos para auxílios target focados e temporários. E fomos para descida do RS apoio extraordinário às pensões, portanto, outro tipo de apoios. E, portanto, não podemos não podemos comparar diretamente, é uma política que é diferente.

Não é uma política de apoio ao consumo, não é uma política ao apoio ao consumo, é um apoio a uma transformação do ponto de vista, sim, de transformação também do ponto de vista de matriz de energia e apoio aos vulneráveis. E e, portanto, dentro desse espírito justifica todas as diferenças que identificou, não é? Nenhuma estão justificadas.

01:12:57 - 01:13:20

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhora ministra. Eu quero dizer-vos que dei um bocadinho mais tempo porque não se aperceberam, mas houve aqui na, há uma dada altura um lapso de serviço e o tempo teve a correr quando a senhora ministra não estava usar da palavra. E por isso, fiz a correção de vida, é só para que não haja dúvidas sobre essa, essa matéria. Dou agora a palavra ao senhor deputado Jorge Miguel Teixeira, o parlamentar da linha civil liberal.

01:13:21 - 01:15:35

Jorge Miguel Teixeira

Muito obrigado, senhor presidente. Começo por cumprimentá-lo a si e deixar-lhe um 1 voto de sucesso para as suas novas funções. Sei que aqui ainda dentro do parlamento e agradecer todo o trabalho que fez em prol da comissão de ambiente. Senhora ministra, bem-vinda de volta a esta comissão. Vou voltar a um tema que foi levantado há pouco, que é evidentemente o da aquisição da REM.

Que é uma operação que, nesta altura, levanta mais perguntas do que responde, especialmente atendendo ao que tem sido o comportamento do governo relativamente a esta operação. Trata-se de um evento do ponto de vista política energética no país e por isso é importante que os portugueses saibam exatamente o que é que aconteceu e por que é que aconteceu. E o problema é que, logo à partida, as explicações que foram dadas pelo governo foram profundamente insatisfatórias. Eu sei que, a senhora ministra foi bem mais cautelosa do que o senhor 1º ministro, mas eu tenho de ir às declarações do senhor 1º ministro que começou logo por associar a compra desta parcela da da REN a uma baixa no preço da eletricidade. E quando confrontado por isso, com com isso, depois mais tarde aliás ainda ontem no no debate que houve com o governo, o senhor primeiro-ministro voltou a este tema, Eu vou citar só uma resposta uma das primeiras respostas dadas pelo senhor primeiro-ministro quando lhe pediram esclarecimentos sobre este tema.

Estou a citar agora de uma notícia. O primeiro-ministro considera que a médio longo prazo, a entrada no capital terá efeito sobre o preço. E depois, estou ainda a citar, ninguém diz que a intervenção na REM que provoca diretamente uma alteração no preço, e bem, mas é uma das condições para podermos proteger o interesse estratégico, termos uma rede mais resiliente, protegermos as nossas infraestruturas críticas e fazer fluir o sistema de maneira a que possa ser otimizado. Senhora ministra, isso é aquilo que os portugueses entendem como conversa de político, isto não quer dizer nada. Portanto, aquilo que eu lhe quero perguntar muito claramente é, qual é o mecanismo que leva desde a aquisição da REN até à baixa do preço de adversidade?

Seja esse mecanismo direto ou indireto, qual é e como é que isto se processa?

01:15:37 - 01:15:39

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor deputado e a palavra à senhora ministra.

01:15:41 - 01:21:55

Maria da Graça Carvalho

Muito obrigada e muito, também a oportunidade porque eu há há bocado ao deputado Peçanha não tive a oportunidade de responder sobre a REN porque já não havia tempo, e irei agora falar sobre sobre a REN. Eu ainda não falei muito em público sobre a REN, mas o 1º ponto que eu gostava de dizer é que este é um trabalho que está a ser preparado desde que entrei no governo, desde 24. Aliás, foi um dos principais pontos da viagem do senhor primeiro-ministro à China, a qual eu fui também e que fiquei mais uns dias exatamente para tratar desta desta temática. Portanto, devidamente preparado, com muitos cenários desenhados e, portanto, não foi algo que como alguns alguns órgãos de comunicação social, porque talvez não tenha sido tudo isto explicado, disseram que tinha sido uma 1 decisão precipitada. A REN, a participação do estado da REN, prende-se essencialmente com a soberania nacional, com a segurança nacional e a REN é uma empresa que tem transporte de eletricidade, transporte e armazenamento de gás que é essencial.

Aliás, há um relatório do governo sobre o setor empresarial do estado e quais são as empresas estratégicas e a importância das empresas estratégicas. E lá na área de energia estão, transporte de eletricidade e gás e armazenamento e a refinaria. E na verdade são estes as empresas estratégicas no nosso setor e é aí que estamos a trabalhar. Portanto agora, o que é que significa além da soberania e da segurança nacional? Segurança em todos os aspetos desde cibersegurança à própria segurança em geral.

É mais uma ferramenta porque já a temos, temos uma ferramenta porque nós definimos os planos de desenvolvimento e temos a ferramenta também através do regulador, embora o regulador e no nosso caso isso é, e eu penso que em todos, mas no nosso caso tanto o regulador da água como os regulador da eletricidade, da água e dos resíduos e da eletricidade são 100 por 100 completamente independentes. Mas, portanto, é mais, de qualquer maneira, há uma influência em relação ao que se, à questão do sistema elétrico nacional, Mas é mais uma ferramenta para defender o interesse público, em uma empresa que é essencial ao nosso sistema energético português. Portanto, é aumentar a capacidade do estado para influenciar a partir de dentro, isso lhe quer dizer, porque já podíamos influenciar a partir de fora. E em uma altura em que a eletrificação do país, nomeadamente a eletrificação dos transportes, a disponibilidade de eletricidade é crucial para vida dos portugueses para o investimento para o investimento nacional e interno e para o investimento externo no país. Nada, 1º fator de competitividade do país será a disponibilidade e o preço de energia limpa.

Se não tivermos isso não, é é o nosso fator de competitividade. Portanto, Portugal precisa de de energia disponível, segura, acessível e quando eu digo acessível é não demasiado cara e que estamos a conseguir e conseguiremos melhor se tivermos mais renováveis. Portanto, se nós conseguirmos ter no nosso mix energético mais renováveis, temos um preço de eletricidade mais competitivo em relação ao resto da Europa e isso é muito importante para nós. E só conseguimos ter mais renováveis com um reforço na rede, nos sítios e com a velocidade que é preciso ter. Nós temos uma lista grande de investimentos muito importantes para serem feitos em Portugal que estão dependentes da disponibilidade de rede elétrica, naqueles locais.

E não só de que ela se vai fazer, mas é a velocidade como se faz e aonde se faz. Portanto, é também aqui

A importância desta desta empresa. A rapidez, nos investimentos, nos processos de ligação à rede, nos próprios procedimentos que neste momento são 1 bocadinho demorados e que nós estamos a tentar para serem mais rápidos. E, portanto, eu acho que esta notícia embora tenha sido criticada, é a é a notícia que eu mais gostei de dar aos portugueses e estou muito orgulhosa de pertencer a 1 governo que deu esta notícia aos portugueses e que a tivemos coragem de a dar. Não era fácil, porque eu acho que há anteriores governos tão bem a queriam ter dado. Estávamos a lidar com, atores com grande capacidade de, de negociação, não é?

Nomeadamente o estado chinês. E para dizer que ela é tão importante esta decisão que na NCOE que é a rede dos transportadores europeus, há 40 empresas de 36 países, todas elas, nenhuma delas tem 1 operador privado. Aliás, 18 dos países 100 por 100 são públicas, 100 por 100 públicas, nomeadamente a Dinamarca, a Irlanda, a Noruega e a Suécia, que são países que nós nos gostamos de comparar e que e que queremos comparar e principalmente na área da energia são bons exemplos e que estamos sempre a ver o que estão a fazer para chegarmos lá, estamos sempre a competir com a Dinamarca na percentagem de renováveis. Pronto, portanto, esta é 1 1º, depois poderei explicar 1 pouco melhor como é que influencia os preços, já o disse, é através de 1 haja de fazer o que é preciso para ter mais renováveis sem correr riscos, sem correr riscos. Muito obrigado.

01:21:55 - 01:22:12

Hugo Patrício Oliveira

Obrigado senhor ministra. Já esgotou tendo resposta à civil liberal, mas ainda assim a civil liberal tem, tem mais 4 minutos e portanto, pode colocar as questões e depois o senhor ministro responderá em 1 outra oportunidade. Tenho a palavra ao senhor deputado Jorge Miguel Teixeira.

01:22:12 - 01:25:40

Jorge Miguel Teixeira

Obrigado, senhor presidente, senhora ministra, na expetativa de que vá ser confrontado outra vez com este tema, vou continuar. E eu registo que na sua resposta, de facto, não falou no tema do no tema do preço, porque o tema do preço não faz qualquer sentido quando se fala na aquisição da REN. Mencionou 1 questão de soberania. Esse é o tema que se pode discutir quando se fala em 1 aquisição como estas. Mas falar no preço ou abaixar o preço teve a diversidade aos portugueses, a propósito desta operação, é de 1 profundo populismo.

E foi 1 populismo protagonizado pelo senhor primeiro-ministro, que não quis explicar por que é que entrou nesta operação. Foi isso que aconteceu senhora ministra. E a sua resposta deu a entender isso mesmo, mesmo que não o quisesse admitir. Portanto, ao das 2 1, ou explica a esta comissão como é que a aquisição desta parcela da REN vai baixar o preço da eletricidade ou não fala sobre o assunto e subentendemos todos que não é disso que esta operação se trata. Até porque tanto a senhora ministra como o o seu primeiro-ministro falaram nos grandes investimentos que é preciso fazer na rede, bem, à partida, esses investimentos, se tanto, vão aumentar o preço de eletricidade, a não ser que não haja 1 procura que corresponda e que consiga mitigar e consiga diluir o custo de todos esses ativos ao longo das várias faturas dos clientes e das pessoas com deficiência da rede.

Portanto, não há aqui nenhum mecanismo que vá baixar o preço da eletricidade e tudo bem. Pode-se ter 1 discussão sobre o modelo de governação da REN e 1 discussão sobre a estrutura acionista que o governo gostaria que a REN tivesse, que é aquilo que ainda não conseguimos ouvir. Também não percebi exatamente e gostaria de perguntar diretamente à senhora ministra se considera ou não, que o facto de 1 dos principais acionistas da RENE ser 1 empresa pública da República Popular da China é na sua opinião, 1 problema ou não para o país. Seria importante que esta comissão ouvisse a opinião da senhora ministra relativamente a isto. E depois, eu quero saber é exatamente o que é que o modelo, o que é que o governo pretende da REN.

Porque, atualmente o funcionamento da REN funciona em 1 pressuposto que foi desenhado durante os tempos da Troika no qual, esta holding, esta empresa seria inteiramente privada e que isso e se conseguiria sempre por acautelar o interesse público por via da ação do regulador neste caso da ES. Portanto a ES tem poderes de fiscalização fortes e a ES defende o interesse público e impede que a REN, enfim, abuse da sua da sua posição no mercado. A aquisição que este governo fez não muda nada, da natureza do modelo que temos de governance de, destes ativos. Portanto, ou das 2 1, ou o governo entende que neste momento a governance da RENA está bem e que portanto vamos continuar a ter a RENA a acumular todas estas funções incluindo planeamento e a ES fiscaliza com a diferença de que o governo agora tem acesso a 1 parcela da REN ou o governo quer fazer 1 transformação mais profunda em 1 modelo de governação destes ativos. Seria muito importante que a senhora ministra dissesse para onde é que quer caminhar.

Portanto, subscreve 1 modelo tal como ele foi desenhado nos tempos da Troika ou se quer fazer outras mudanças e eventualmente também comprar mais parcelas da réme.

01:25:42 - 01:26:05

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor ministro, quando tiver oportunidade poderá responder. Como? Que ser. Muita bênção final pode pode falar agora.

Tenho que passar a palavra ao grupo parlamentar do Livre, ao senhor deputado Jorge Pinto. Em palavra.

01:26:05 - 01:29:33

Jorge Pinto

Muito obrigado senhor presidente, senhores senhores deputados, senhor ministra, senhor secretário de estado. Deixe-me começar senhor presidente também por agradecer todo o seu trabalho. Sabe bem a estima que tenho por si, apesar de me ter querido enviar para a Alapônia, essa memória não me atraiçoa, mantenho a estima e e também lhe desejar boa sorte na medida do possível nas suas novas funções. Senhor ministro, eu tenho aqui 3 perguntas que irei fazer de maneira separada para permitir a resposta, e a 1º aprende-se com a questão dos combustíveis, para tocar em pontos que ainda não foram tocados e e para dizer que para 1 partido ecologista como é o Livre, este ano foi foi trágico foi trágico em Portugal foi trágico 1 pouco por toda a Europa, com temperaturas máximas que vão impactar em muito, questões como a agricultura aqui em Espanha em França enfim 1 pouco por todo o lado, no fundo tudo aquilo que os ecologistas andam há décadas a dizer. E a nossa conclusão é a mesma de de então é que nós precisamos de pensar 1 política ecologista para a mobilidade precisamos de reduzir as emissões também ao nível da mobilidade, e isto passa por muitas coisas.

Passa desde logo por 1 reforço das alternativas ao transporte individual e aposta nos transportes públicos. Isso falha em Portugal. Eu dou 1 exemplo muito claro e muito prático, o meu próprio ontem saí da desta casa do debate da sessão de moção de censura, estive 30 minutos à espera de 1 autocarro aqui à porta da Assembleia da República. Isto no centro da capital do nosso país, imaginemos em todo o resto do país. Não é sustentável.

Portanto a minha 1º pergunta é o que é que o governo vai fazer ou está a pensar fazer para reforçar tanto a a transformação dos transportes públicos de combustíveis fósseis para a eletrificação nomeadamente após o PRR, de onde é que virá esse esse dinheiro, e depois as questões especificamente com os combustíveis e o transporte individual. A ministra disse e repetiu várias vezes, que não acredita em propostas que reduzam o custo para todas as pessoas. Vou dar isso de barato para para o argumento que quero fazer a seguir, mas sabemos bem que há muitas outras alternativas há muitas outras coisas que podem ser feitas que não passam pela descida do IVA, não passam sequer pela descida do ISP que é possível até para lá dos próprios limites da comissão europeia como o governo espanhol mostrou com 1 regime excepcional que tem, mas há pelo menos 2 outras coisas que podem ser feitas. A 1º é como o Livre pediu há meses a fixação excecional de margens à venda de combustíveis. O governo foi sendo contra, a bancada que o suporta foi sendo contra, eu já não estou certo se foi a senhora ministro ou senhor 1º ministro, aqui há uns tempos dava 1 pequeno sinal de abertura para pelo menos considerar esta possibilidade.

Portanto a minha pergunta é, se vê ou não com bons olhos a capacidade de fixarmos margens excecionais de lucro às petrolíferas neste momento em que os portugueses tanto sofrem preencher os seus depósitos. E depois 1 2º proposta, e até anotei o que a senhora ministra disse, a senhora ministra disse que ia pedir à AERS para que tivesse 1 controlo mais eficaz da concorrência e afins. Bem nós não temos de pedir, temos de exigir, porque este é o momento em que o estado tem de ser forte e o estado tem de ser forte porque não pode aceitar que aqueles que são fortes nomeadamente as petolíferas a enfraquecer os bolsos dos portugueses façam o que querem e o estado esteja calado ou ainda tenha de pedir para que hajam controlo não nós temos de exigir que haja esse controlo, nós temos de exigir que haja concorrência séria e nós temos de exigir que não haja 1 minoria que lucra à custa da maioria portanto senhora ministra também sobre estas 2 propostas que ainda não se pronunciou, o que é que o senhor ministério e o senhor ministro têm a dizer?

01:29:34 - 01:29:51

Hugo Patrício Oliveira

Peço deputado, tenho palavras à senhora ministra. Senhor ministra, 0000 senhor deputado ainda tem algum tempo, tem 6 minutos. Portanto, a resposta, até 6 minutos, já usou, 3 minutos e, ou 2 minutos e meio, peço desculpa. E portanto

01:29:51 - 01:29:52

pronto. 3 e meia.

01:29:52 - 01:34:18

Maria da Graça Carvalho

Não, está bem, pronto, vou começar. Muito obrigado senhor deputado. Mobilidade portanto,

Nós temos uma política de apoio aos transportes públicos. Já falei aqui do apoio aos passes que vai continuar, é fundamental, 470000000 este ano. Aquilo aumenta todos os anos uma certa uma série percentagem, está está está estabelecida. Fizemos um grande esforço no PRR, ele agora vai continuar no sustentável 20 30, nosso sustentável 20 30 é o total é 3.2 1000 milhões, 2 terços é transporte público, É os, extensão dos metros porto de Lisboa, foi o metro de Coimbra, do professor de Coimbra, os navios elétricos da Transtéggio e também elétricos para para para Lisboa e ferrovia material circulante. O, fundo social do clima vai ter também praticamente de um terça metade dos financiamentos de 1.6 1000 milhões para eletrificação dos transportes.

Muito transporte público, vai ser muito interessante porque estamos a negociar com a comissão europeia ter autocarros para as zonas de baixa densidade para fazer os transportes para o trabalho, para as fábricas, para as escolas, de pessoas que estão dispersas e que neste momento é é é o só têm o o transporte individual para para se mover. Portanto, temos um é a nossa, nos financiamentos é a nossa maior prioridade, é onde nós pomos maior parte do fundamental do fundo social para o clima e do sustentável 20 30 é na descriminalização dos transportes e dos transportes públicos. Nós, o senhor ministro das finanças, portanto, o nosso governo avançou e penso que a proposta de lei está aqui com taxar o lucro excepcional da no da das petrolíferas. Portanto, fomos um dos poucos, um dos poucos países europeus que assim o fez, tentámos que fosse uma iniciativa a nível europeu, a Europa não quis e disse, mas que disse que cada um dos países podia fazer. Quando eu disse que pedi à ERSE, foi porque o o foi 2 coisas, uma questão de educação e uma questão de ser independente, mas o que estou a fazer é exigir, como é óbvio, mas, mas com cuidado porque é um 1 regulador independente.

Eu falei nomeadamente quando me referi a este assunto da ERSE, dizendo que, era importante ver se as questões de concorrência estavam a ser cumpridas, se as questões de transparência e se havia suficientes poderes sancionatórios. A KERS respondeu que queria mais poderes e era preciso mais transparência. E disse que, no caso das coisas correrem mal, o estado pode sempre, foi foi uma hipótese, uma hipótese, temos esse poder, mas não quer dizer que o queiramos fazer. Há evidências, ainda ontem li um, umas declarações do senhor ministro Pina Moura, ex-ministro Pina Moura, no tempo do engenheiro Guterres, em que limitaram os preços dos combustíveis e disseram, ele próprio diz, que foi a pior medida que tomou durante a sua vida, porque isso o interferir no mercado tem sempre consequências más. Por exemplo, a interferência no mercado ibérico do travão do gás, que foi feito em na crise de 22, teve consequências muito graves, nomeadamente para Espanha, também para Portugal, nomeadamente para Espanha.

O investimento nomeadamente em eólicas, caiu a pique. Portanto, quando se fez o travão no do gás no preço da eletricidade. E, portanto, não sou apologista de se se mexer no mercado, deve-se deixar o mercado funcionar e depois atuar nos impostos, atuar nos apoios aos mais vulneráveis. Obrigado.

01:34:19 - 01:34:22

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhora ministra. Tem palavra ao senhor deputado Jorge Pinto.

01:34:22 - 01:34:26

Speaker 32

Muito obrigado senhor presidente. Senhor ministro, eu volto a um tópico sobre.

01:34:29 - 01:34:31

Speaker 31

Pois, foi o Carlos Lobo que referiu Pinamora.

01:34:35 - 01:35:33

Jorge Pinto

Senhora ministra, volta a um tópico sobre o qual questionei na na última edição julguei em maio, que se prende com a fusão ou algo parecido da APPA como ICNF. Eu sei que não é apenas o seu ministério que tem competência sobre isso mas espero que não se escute nessa razão, para dizer aqui a esta comissão então de que é que se trata, de que competências a questão é que estamos a falar, porque como eu alertei na altura, são entidades muito distintas, com funções muito distintas, e com uma importância muito clara e também ela distinta nas suas funções. E é com muita preocupação que o Livre vê esta esta fusão, e sobretudo, o modo como ela está a ser feita. Foram as lideranças da APA e do ICNF tidas em conta, foram os funcionários ouvidos, tudo isto está a ser feito um bocadinho às escondidas, e também isso é preocupante portanto gostaria de perceber em que ponto é que estamos, porque em maio disse que esse processo estava a avançar, em que ponto é que estamos e, sobretudo, em que direção é que estamos a ir. Muito obrigado.

01:35:33 - 01:35:35

Speaker 30

Obrigado, deputado, e a palavra senhora ministra.

01:35:35 - 01:36:01

Maria da Graça Carvalho

Não estamos a falar de fusão, na verdade, é um processo que está na com o senhor ministro, Gonçalo Matias, mas que que nós acompanhamos e o senhor ministro da agricultura. E o que se está a pretender é fazer um 1 reorganização dentro da APE, uma reorganização do ICNF, mas para tornar os processos mais eficientes e é isso.

01:36:03 - 01:36:07

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor ministro, pela palavra o senhor deputado Jorge Pinto.

01:36:07 - 01:37:07

Jorge Pinto

Agradeço senhor presidente, e senhora ministra, acho que irá aceitar a minha o meu ceticismo porque tornar mais eficiente, por parte deste governo não tem significado de modo algum mais eficiência ou melhores serviços e nas pastas ambientais, isso preocupa-me de sobremaneira, cá estaremos também vigilantes para ver o que irá sair desse trabalho do seu colega Gonçalo Matias. Tenho ainda 2 perguntas uma muito rápida, e até começo com um elogio à senhora ministra com com toda a sinceridade, que se prende com o acesso público às praias do nosso país, um dos bens comuns que ainda resiste em Portugal e que está agora a ser ameaçado. E eu gostaria de perceber o livro gostaria de perceber o que é que está a ser feito concretamente para que no próximo ano alguém como a senhora ministra não tenha sido deslocar a uma praia qualquer para mostrar que elas são de acesso público e que e que o acesso público tem de ser garantido, porque isso para nós é uma evidência, para a lei é uma evidência, esperemos que para todas as pessoas, em particular os privados que querem privatizar as praias, seja também uma evidência. Portanto o que que está a ser feito nesse nesse sentido?

01:37:07 - 01:37:09

Obrigado, deputado. Até para senhora ministro.

01:37:11 - 01:40:09

Maria da Graça Carvalho

A lei é muito clara, portanto nós na lei não precisamos de mexer, ela é declara desde 1860, Dom Luís, que que existe esta lei. Portanto o que nós fizemos foi um relembrar da questão, um falar sobre a questão, porque isto é uma tendência a nível pelo menos europeu, não é? E, portanto, temos que estar e que está a chegar e que já chegou, já chegou o ano passado e está a chegar a Portugal. O que nós estamos a fazer é reforçar as, as visitas da APA às praias onde passado fizemos à praia de Grândola ao Algarve, este ano fizemos novamente às praias de Grândola, estamos a exigir e e tem corrido bem, estamos a negociar com os promotores que tem que haver caminhos públicos, tem que haver acesso público e tem que haver parques de estacionamento. Eu hoje, este ano visitei 2 vezes uma como ministra e outra sem estar identificada e e para ver como é que era.

E e na verdade já parques de estacionamento foram feitos, caminhos uns já estão abertos outros estão a ser feitos, a câmara de Grândola está cooperando connosco EAEA vigiar, por exemplo em Grândola que é onde há mais, na costa alentejana onde há mais estas questões mais do que no Algarve. Há uma praia que ainda precisa de um, do do acesso, o acesso é feito por um torniquete. E a questão do acesso ser feito por um torniquete é porque está um parque de campismo, mas é um parque de campismo que não tem a ver com os, enfim, os investimentos, tem a ver com direitos adquiridos a pessoas que, até dá-me ideia que têm lotes e permanentes lá há 40 anos e que têm lá bens e que querem proteger os bens, temos que arranjar uma solução para para essa praia e é a única em que deixam entrar e eu entrei e fui sozinha e ia disfarçada entrei, a única coisa é que há um há um torniquete e que eles perguntam tudo bem quer ir à praia? Geralmente perguntam o nome a mim e não me perguntaram eu entrei fui até à praia, e, mas temos que olhar para essa questão de como é que se compatibiliza os os direitos adquiridos com o acesso público à praia e com outra coisa que me preocupou é que é um parque de campismo que já tem algum peso e que pode ter ali algum impacto na parte da da natureza e do ambiente.

Portanto, eu pedi, ao ICNF com a APA para olharem para as condições daquele parque de campismo. É Fontaininhas Galé o nome do parque.

01:40:09 - 01:40:11

Speaker 36

Muito obrigado senhora ministra, senhor deputado.

01:40:12 - 01:41:38

Jorge Pinto

Senhor deputado, 1 última senhor senhor ministro peço desculpa 1 última pergunta muito rápida nesta, neste final de 1º volta que esse senhor ministro tocou muito ao de leve na na apresentação, que se prende como volta. Para além de outras questões que que o livro tem tem referido em relação ao sistema desde logo a inclusão do vidro que para nós teria feito todo todo o sentido, há claras questões há claros problemas com a sua, com a sua entrada em vigor, que têm afetado, todos nós. E aquilo que eu gostaria de perceber é até olhando para lei que é bastante complexa sejamos francos, o que é que o ministério está a fazer para que ela seja respeitada desde logo em restaurantes para que não tenhamos de ser nós a ter ter 1 discussão com 1 1 empregado de mesa que não sabe a lei bem se calhar tende a saber sobre o que é que afinal pode ou não cobrar da garrafa que estamos a usar, e depois também o que é que está a ser feito para evitar aquelas imagens que infelizmente todos nós temos visto nas redes sociais de máquinas que estão avariadas, de relatos de pessoas que querem é o seu dinheiro não querem 1 vale de compras então ainda têm de estar a discutir a perder mais tempo a perder a pedir este dinheiro e não o vale de compras.

Portanto o que é que está a ser feito para 1 aplicar a lei como ela deve ser aplicada e 2 simplificar a vida de todos nós, porque caso contrário aquilo que poderia ser 1 boa ideia torna-se 1 péssima ideia e aquilo que poderia ter apoio popular vai ter toda a oposição porque está apenas a piorar a vida das pessoas e não a melhorá-la muito obrigado.

01:41:38 - 01:41:51

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor deputado, essa ambiência não tem tempo agora de resposta, haverá em 1 em 1 seguinte, 1 fim como como entender. Dou agora a palavra ao deputado Alfredo Maia do comitá-lo do partido comunista português. Tem a palavra?

01:41:52 - 01:48:05

Alfredo Maia

Muito obrigado senhor presidente, cumprimento pelo seu mandato de desejo felicidades para as novas funções cumprimento também a senhora, ministra seu secretário de estado, Gostaria de voltar ao tema do dia que é de facto as questões da da energia e dos combustíveis, 1 vez que prossegue o estranho mistério da formação dos preços, dos combustíveis ao sabor dos preços do do petróleo. A senhora ministra disse que há no essencial 3 variáveis que o estado não controla, nomeadamente a guerra de agressão dos Estados Unidos e Israel ao Irã, o encerramento de refinarias na Europa e nomeadamente em Portugal e as cotações internacionais. Ora, em relação à guerra de agressão ao Irã e os efeitos nas cotações o governo tem bom remédio é deixar de se associar a esta campanha completamente inaceitável. E deve extrair as consequências do encerramento da refinaria de de Lessa da Palmeira, e prevenir as consequências do eventual encerramento da refinaria de Sines. Quanto às cotações internacionais, senhora ministra, que, como sabe, certamente são estabelecidas com base nos índices plates da praça de de Roterdão, completamente dependentes de consultoras privadas e das orientações das das petrolíferas isto é o sabor dos interesses das petrolíferas eu pergunto-lhe, se os mecanismos de formação das cotações internacionais são minimamente transparentes e o que é que faz o governo para que o sejam.

Bom o certo é que a GALPA, Repsol, a BP e outras companhias nunca ganharam tanto dinheiro como agora. E a verdade é que este governo como outros, a verdade é que nunca olham para os lucros das das grandes empresas. Oh senhora ministra e não me venha dizer que o governo aprovou 1 tal de taxa de solidariedade sobre os lucros das empresas porque bem sabemos que a fórmula que foi aprovada é completamente ineficiente face ao objetivo fundamental que é travar os lucros EEE beneficiar o os consumidores. Os consumidores são confrontados com o aumento dos preços, as pequenas empresas são esmagadas, a economia nacional sofre, e os acionistas destas empresas continuam a encher os bolsos. É é ver os anúncios da da distribuição de dividendos nomeadamente à família Amorim e portanto pergunto-lhe senhora ministra, se este panorama é para continuar assim.

Porque de facto o governo não trava as margens especulativas, nem põe termo aos abusos, e nomeadamente travando e fixando preços. Em julho a senhora ministra parece que ameaçou, fixar preços pelo menos temporariamente, ora o que se impõe é travar permanentemente, é fixar preços permanentemente e preços de forma justa. Porque, de facto o os mercados internacionais continuam a funcionar em 1 lógica, de oligopólio e associado ao ao capital financeiro. Bom, queria também ir, a 1 tema que já aqui referiu que é do preço da da do gás de botija. A senhora ministra insiste na na no apoio social mas eu insisto na pergunta, é porque é que 1 mesma garrafa de 13 quilogramas da mesma marca custa metade do preço, em Espanha?

Ou seja 37 euros em Portugal, 16 em Espanha, onde os preços, de facto, são regulados comprovando que é possível, de facto, regular os preços. Indo à questão da da REN e na 2º ronda irei à à Moeve, sobre a a entrada do capital da das redes elétricas nacionais, 13.7 por 100. Isto foi 1 belo negócio pelos vistos para o dono do império Inditex das marcas Zara. O senhor primeiro-ministro veio dizer que o estado poderia controlar melhor os investimentos da empresa, e contribuir para reduzir os custos da energia. A senhora ministra disse-nos aqui, é 1 decisão que tem a ver com a soberania nacional e com a, a defesa nacional e até eu confesso fiquei pasmado, fez aqui o elogio, do dos bons exemplos dos operadores no no em muitos países da Europa que são 100 por 100 públicos.

Oh senhor ministro eu tenho que lhe perguntar então, quando é que o governo tal como o PCP propõe, promove o controlo público efetivo das empresas e setores estratégicos como é o caso da EDP e e da REN. É porque sim nós estamos a falar de 1 questão fundamental de soberania e de segurança nacional que não se resolve com o controlo de apenas 13.7 porcento, do capital. E não não embarquemos em miragens. É porque o senhor primeiro-ministro diz que assim pode influenciar o o os preços, Bem eu pergunto, porque é que não influencia os preços da dos combustíveis da GAP onde o estado também é acionista. Se há 1 relação direta entre a participação no capital e o poder de decisão sobre preços porque é que ele não se verifica na GAP?

E porque é que se verificará na EDP? Já agora eu perguntaria não é não é a sede própria? Porque é que não influencia as taxas de juro da Caixa Geral de Depósitos et cétera et cétera et cétera. Bom, são estas questões, senhora ministra, de natureza política séria e que têm a ver com o bem-estar das famílias, a a viabilidade das das micro pequenas e médias empresas que deve ser claramente delucionado. Gostaria de falar mas inscreve-me desde já para a 2º ronda sobre a Moeve e outras áreas do governo muito obrigado.

01:48:05 - 01:48:10

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputado, a palavra à senhora ministra. Tem até 6 minutos.

01:48:17 - 01:55:18

Maria da Graça Carvalho

Bom, em questão, na relação da, começando pela energia, formação dos preços do combustível, prevenir a refinaria de sinos, assim, a refinaria de sinos foi fechada antes do nosso tempo, como várias na Europa, foram-se penso que cerca de 10 refinarias fechadas na Europa. O senhor deputado falou na no conflito do Médio Oriente, mas há também outro conflito que nos preocupa muito onde têm sido destruídas ou pelo menos parcialmente destruídas refinarias, que é entre a Rússia EAA Ucrânia. E esta é 1 dos fatores que a somar aos problemas de passagem do estreito de Ormuz e à destruição de alguns produção de gás, vêm fazer com que esta crise, mesmo quando acabe a guerra demora algum tempo a estabilizar porque 1 refinaria não se constrói em meses, não é? Demora anos AAA repor-se. Portanto, é daí 1 pouco a nossa preocupação em relação AAA tudo isto.

O governo fez 1 taxa de solidariedade dos lucros excessivos, foi 1 dos poucos dos poucos governos europeus a fazê-lo. Fixar os preços, já respondi a isso, é 1 medida que só se faz em último caso porque quem paga é o o estado nós vamos deixar o mercado funcionar. Depois o senhor deputado perguntou-me em relação ao valor da botija, nós na verdade mais 1 vez optámos por fazer 1 1 apoio aos mais vulneráveis

Pagando 2 botijas. O que a Espanha faz, paga através do orçamento de estado a diferença entre os 16 euros e os 37 euros. E leva todos os anos 1 repreensão da, da comissão europeia, porque, em Portugal às vezes não é assim, não é? Portanto, nós optámos mais 1 vez, como eu já disse, hoje, nós este é 1 decisão que está em linha com os nossos princípios, portanto, ajudar nos setores mais vulneráveis. Agora dá-me aqui a oportunidade de continuar a explicar a questão da REN.

E reafirmar novamente, a REN, a parte, toda a EDP só é, a parte da EDP que é estratégica é nas linhas de da da rede elétrica de distribuição, e não a formação da da da produção da eletricidade, não é? Portanto, o que para nós é estratégico são redes, de eletricidade nas várias, muito alta tensão alta média e baixa, A distribuição de gás, o armazenamento de gás EAAA refinaria. Portanto, aqui estamos entendidos. E o principal interesse na REN é exatamente 1 questão de soberania, 1 questão de interesse público, 1 1 questão de segurança nos vários vertentes do que é a segurança, de segurança nacional. E outra questão, é olhar para a questão geoestratégica.

O senhor deputado Jorge Miguel Teixeira que eu ia aproveitar, agora não está mas portanto fica gravado, de de responder às questões que o senhor deputado depôs. É também 1 questão geopolítica. Eu não podemos dizer e foi-nos perguntado diretamente, se tínhamos algum incómodo com o facto de 1 dos acionistas ser 1 empresa pública chinesa. E eu gostaria de dizer que até ao momento não tivemos nenhum problema com esse facto e temos 1 relação de de algo e de trabalho boa. De qualquer modo, seja esta ou outra empresa pública de outro país, não podemos esquecer as mudanças constantes a nível geopolítico que fomos confrontados nos últimos meses.

Amigos que deixam de ser amigos e que apresentam ameaças, portanto há todo 1 1 importância de nós controlarmos o que é estratégico, redes, armazenamento e refinaria. Principalmente quando são fora da União Europeia e temos possibilidade para isso, temos 1 legislação europeia e legislação nacional que nos permite atuar nesse sentido. Principalmente soberania e segurança e precavendo para as questões de geopolítica tão incertas que são hoje. Agora, em relação há aqui várias questões de explicar o preço e a evolução em relação a compras e essa questão só será revelada no fim de toda a operação e será revelada essencialmente pelo senhor ministro das finanças. A parte de energia, eu tenho trabalhado na parte de energia, dos dos, dos cenários da REN.

Toda a operação de compra foi dirigida pela parte pública na, debaixo da supervisão do senhor ministro das finanças que, já foi dito e penso que há 1 pedido deste parlamento para o senhor ministro vir cá e que terá oportunidade de explicar exatamente as questões e os detalhes da, do preço e, agora, mais 1 vez, se a relação com o preço da eletricidade, eu isso também já expliquei, nós para diminuir o preço da eletricidade temos que aumentar, por exemplo, a percentagem de solar e de renováveis que são de muito mais baixo custo do que as outras tecnologias neste momento e não há dúvida nenhuma sobre isso. E para isso precisamos de fazer rapidamente os investimentos necessários onde eles são necessários, é 1 questão de tempo, de local, de fazer esses investimentos. E, portanto, é mais 1 ferramenta, já temos via 000 aprovarmos os planos de desenvolvimento e de investimento, já o temos via regulador independente, mas é mais 1 ferramenta por dentro de influenciar estas decisões que são tão importantes para o nosso país.

01:55:19 - 01:56:48

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigada senhor ministro. Terminamos agora a 1º ronda, vamos passar de imediato à 2º ronda. Chama a atenção dos, querem fazer o intervalo, querem o intervalo de. Ok. E já estava mesmo, querem o intervalo de 5 minutos para poderem são 16 inscrições, o que significa 32 mais 32.

Então, o intervalo de 5 minutos. Senhoras e senhores deputados, para que não corra o risco de não, de não chegar a tempo aos almoços que tenham marcados se calhar convinha damos, início à 2º ronda. Senhora ministra, secretária de estado. Senhoras e senhores deputados, eu vou-vos pedir a contenção necessária no cumprimento dos 2 minutos, para que consigamos, 32 mais 32. Responde no fim a todos senhora ministra portanto, são 32 minutos tudo correr bem, mais 32 minutos depois no fim.

Assim sendo, no início da 2º ronda dou a palavra ao secretário, o senhor doutor e do grupo parlamentar do Chega.

01:56:50 - 01:59:01

José Dotti

Muito obrigado senhor presidente. Peço por cumprimentar a senhora ministra senhor secretário de estado senhores deputados. Senhora ministra, a balança comercial agroalimentar portuguesa registou no último ano, 1 défice de cerca de, 200006000 de euros agravando-se em mais de 100001000 de euros face ao ano anterior. Em 1 contexto internacional cada cada vez mais instável, Portugal não pode continuar a aceitar passivamente, de 1 dependência alimentar crescente. Reforçar a sua soberania alimentar exige aumentar a capacidade produtiva nacional, e para isso a disponibilidade de água e a expansão do regadio são absolutamente determinantes.

É neste contexto que importa olhar para 1 problema que se arrasta há demasiado tempo. A Ampromis, a Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorbo, alertou para a existência de milhares de processos relativos à regularização de captações de água, entre furos, poços e charcas, muitos dos quais continuam pendentes há mais de 1 década. Há processos entregues à agência portuguesa de ambiente, em 2010. 2º a associação, parte da documentação terá sido inclusivamente terá inclusivamente desaparecido durante 1 migração de sistemas informáticos da ARPA. Não estamos a falar em porta sublinhal da abertura indiscriminada de 4000 novos furos.

Estamos sobretudo perante captações já existentes utilizadas por agricultores cuja situação administrativa continua por regularizar, porque os o estado não conseguiu decidir processos durante anos. Não é aceitável que 1 agricultor espere 10 ou 15 anos por 1 decisão administrativa, e depois seja ele a suportar as consequências da incapacidade da administração. A Ampromis propõe a reativação do protocolo celebrado em 2010, entre a administração e as confederações agrícolas, permitindo voltar a instruir estes processos. Senhora ministra, está o governo disponível para reativar esse mecanismo e abrir até ao final do ano, 1 período excecional de regularização das captações existentes, sem armas adicionais para os agricultores. Porque Portugal não pode defender maior produção nacional e ao mesmo tempo deixar milhares de agricultores presos durante anos, 1 burocracia que o próprio estado foi incapaz de resolver.

01:59:01 - 01:59:02

Muito obrigado.

01:59:02 - 01:59:07

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputado. Agora a palavra ao deputado Paulo Mendes, grupo parlamentar do PSD.

01:59:09 - 01:59:59

Paulo Moniz

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento as senhoras e os seus deputados, a senhora ministra, o seu secretário de estado e a sua equipa. Senhora ministra, nós, na sequência do apagão e já antes, todos ficamos cientes da importância das interligações elétricas do país, quer ao restante da rede transa europeia e recentemente também o retomar da possibilidade de interligação a Marrocos. Nós sempre consideramos que o aumento da resiliência e a capacidade de aumentar a taxa de penetração de energias renováveis na rede fica consolidado e facilitado em termos de segurança com estas interligações, gostaríamos que nos atualizasse o ponto de situação destes projetos da maior importância, de resto como tivemos oportunidade aprofundadamente de ver na

02:00:00 - 02:01:02

Paulo Moniz

Apagão foram essenciais para quando, 1 vez restabelecidas, para recuperar rapidamente a rede nacional. 1 2º questão que lhe pergunto tem a ver com os Açores, estão em curso as obras importantíssimas no porto comercial das Lajes das Flores, que foi destruído no furacão Lourenza em 2019, e esta infraestrutura para as flores e para o corvo é absolutamente crucial, porque é o único ponto de entrada e saída de mercadorias, o que no contexto do arquipélago, grupo ocidental, merece 1 atenção e 1 sensibilidade do ponto de vista logístico muito particulares e muito especiais. Sabemos ainda que no quadro da transição energética, da das medidas climáticas e outras existem projetos em curso e pedia-lhe à data de hoje o ponto de situação destes investimentos fundamentais para o desenvolvimento e para a operacionalidade nos Açores. Muito obrigado.

02:01:02 - 02:01:07

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputado. Agora a palavra ao senhor deputado Pedro Vaz, o parlamentar do Partido Socialista.

02:01:11 - 02:02:59

Pedro Vaz

Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhora ministra, são todas questões. Eu vou tentar simplificar em 2 minutos aqui apenas 2 questões, muito telegráficas. A minha 1º questão tem a ver com aquilo que já abordamos na última audição regimental, tendo por base aquilo que a sonista nos transmitiu na audição regimental do início do ano, de 31 de janeiro, relativamente ao concurso da barragem do Cabril. Se já tirou a limpa ou não, se aquele aviso que foi publicado em janeiro de 2000 e e 26, era ou não, 1 anúncio de 1 concurso. Tal como eu lhe perguntei na última audição de gimentão.

E depois gostaria de perguntar à senhora ministra, o seguinte, tem a ver com a tomada de água em Sines, que estava disponibilizada à EDP para a produção termoelétrica. Eu sei que a sua ministra agiu recentemente ainda este ano, mas notícias correm que a DP está a vender aquela água a 1 outra empresa de dados. E eu gostaria de saber, senhor ministra, se isso é verdade, se a tomada de água já está na posse do seu legítimo proprietário, que é o estado e em quem o estado delegou essa posse e se essa entidade que usa a água para produzir, para ter centros de dados, se está a pagar ao estado aquilo que supostamente estaria a pagar à EDP.

02:03:02 - 02:03:08

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputado. Dou agora a palavra ao senhor deputado Jorge Pinto, o parlamentar do livro.

02:03:08 - 02:05:14

Jorge Pinto

Muito obrigado senhor presidente, senhor ministra, peço a lhe dar desculpa, não ficarei para a resposta por conflito de agenda, ouvirei depois na gravação e agradeço também se puder responder às questões de volta ainda da 1º ronda. Tenho 2 questões agora muito muito concretas. A 1º prende-se com a notícia desta semana, que em 2026, apenas durante 2 semanas, foram respeitados os limites aos voos noturnos no aeroporto aqui de Lisboa. 2 semanas até agora no que vai do ano. Isto é insustentável e é intolerável para a saúde de milhares de pessoas que vivem aqui na na capital de do nosso país.

A minha pergunta é, por que é que quando o Livre propôs coimas mais elevadas para evitar isto, a bancada que apoia o seu governo as rejeitou quando está claro aos olhos todos que o crime continua a compensar e que se nada for feito, então continuaremos a a verificar este desrespeito pelos limites que já existem na lei, mas que pura e simplesmente não são respeitados. E a 2º pergunta aprende-se com 1 tópico que eu acreditava e e digo isto com toda a universidade, que a senhora ministra fosse trazer a esta a esta sessão, que são os centros de dados que já estão e que e que poderão vir a estar no nosso país. É bem sabido, na verdade nem sequer é bem sabido porque há muito pouca transparência no que diz respeito aos dados concretos de consumo elétrico e de água nestes centros de dados, mas é bem sabido que eles têm 1 impacto tremendo nestas 2 áreas. E antes de cometermos 1 erro depois pode ser irrecuperável e e impossível de corrigir, era importante perceber o que é que da parte do governo está a ser feito para 1 assegurar transparência absoluta por parte de quem queira aqui instalar os seus centros de dados E 2, que nós contribuintes não saímos prejudicados seja por falta de acesso à água potável seja pelo aumento do seu custo ou seja pelo aumento dos custos ou até falta de disponibilidade de energia elétrica nas nossas casas.

O que que o estado está a fazer? Olha até com a REN, que aqui já foi hoje muito falada, para antecipar o aumento brutal que se antecipa de consumo elétrico e para assegurar que este aumento brutal é, em 1º lugar, tem espaço na nossa estrutura elétrica, e em 2º lugar, não representa 1 aumento do custo para todos nós. Muito obrigado.

02:05:14 - 02:05:21

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputado. Agora a palavra ao deputado Alfredo Maia, do parlamentar do PCP. Obrigado,

02:05:21 - 02:07:36

Alfredo Maia

senhor presidente. Senhora ministro, ainda o negócio da da REN, eu gostava de perguntar qual foi a justificação para 1 prémio de de cerca de 55000000 de euros acima do valor do mercado. Também sobre o negócio da Galp Moeb, não há como esconder e o PCP insiste neste ponto. Se for avante comporta 1 grande risco de que quem passa a mandar venha determinar o encerramento de parte da totalidade da refinaria de Sines. Não é inédito grandes unidades industriais foram compradas por multinacionais e encerraram e dou-lhe o exemplo da Soreffame.

A única forma de impedir esse esse risco é de facto impedir o negócio e pergunto se o governo vai fazer, vai fazê-lo ou se vai ser conivente com os acionistas da GALP como foi o governo do PS com o encerramento da refinaria de Matosinhos. Gostava também de voltar à reestruturação da APA e do ICNF. A senhora ministra disse que está praticamente pronta mas é 1 dossiê da, da conta do ministro da da reforma do estado, e que haveria 1 reunião para ultimar o o processo e levar ao conselho ministro. Ó senhora ministra, a senhora ministra tutela a super apa, tutela em boa parte o ICNF, eu pergunto se limita a chancelar as opções de de 1 outro colega de do governo. E que pergunto concretamente que papel e que opções teve neste neste processo.

Disse-nos que se trata de 1 simplificação profunda do processo de licenciamento, com redução significativa de etapas, prazos, exigências administrativas. Mas pergunto-lhe quão profundas e quão simples são essas alterações que conduzirão se se conduzirão ou não a riscos para a a proteção do ambiente, da saúde pública, do bem-estar das populações e da e da e da natureza. E pergunto se estas simplificações são da mesmíssima família das simplificações das zonas de aceleração de energia renovável cujo gama é tão acelerado, tão acelerado que identifica mais de 800 áreas em 147 municípios para 1 total de 663395 hectares de projetos. Muito e contra os quais muitos municípios têm pronunciado. Muito obrigado.

02:07:36 - 02:07:42

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado. Senhor deputado dou agora a palavra ao senhor deputado Bernardo Pescanha grupo parlamentar do Chega.

02:07:42 - 02:09:17

Bernardo Pessanha

Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra. Queria perguntar-lhe sobre a integração de Viseu no sistema de águas de Douribaiva porque neste processo tem havido aqui 1 enorme falta de clareza, sobretudo da parte do atual presidente da câmara de vizeu. Durante a campanha eleitoral, João Azevedo prometeu anular a adesão, de Viseu às águas de Uribaiva e que classificou mesmo como desastrosas para a região. Depois de eleito, aparentemente mudou de posição, já não fala em anular a adesão, e diz agora que vai renegociá-la e e exigir novas garantias ao governo. O que gostava de saber e os visienses também têm o direito de saber é o ponto de situação relativamente a esta matéria.

Recordo que a adesão de Viseu foi aprovada pelos órgãos municipais na altura, foi posteriormente formalizada pelo governo, existe ainda todo o processo relacionado com a barragem de Fagilt e com os investimentos necessários para garantir a segurança do abastecimento de água à região. Por isso, senhora ministra, pergunto-lhe muito concretamente, a adesão às águas de Duribaiva mantém-se em vigor ou está a ser renegociada? E que contactos é que teve o governo com o atual presidente da câmara de Viseu, e que alterações é que se vai introduzir ao acordo anteriormente alcançado? E sobretudo, se pode garantir hoje aos vizinhenses que esta sucessão de avanços, de recuos e de contradições da câmara municipal não vai atrasar os investimentos previstos nomeadamente da nova barragem de Fagildo e o reforço do sistema de abastecimento de água à região. Muito obrigado.

02:09:17 - 02:09:22

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor deputado. Tenho agora a palavra ao senhor deputado Rui Rocha para perguntar ao PSD.

02:09:23 - 02:09:59

Rui Rocha Pereira

Senhor presidente, senhora ministra, senhor secretário de estado, senhores deputados, senhoras e senhores deputados. Eu queria voltar mais mais 1 vez aqui à questão da REN, portanto todos nós sabemos a importância da REN e sua importância estratégica, porque gera infraestruturas fundamentais para o funcionamento do sistema energético nacional, nomeadamente transporte de eletricidade e gás e também armazenamento de gás. E desempenha por isso 1 papel central na segurança e na autonomia energética do país. Foi recentemente conhecida a aquisição por parte do estado português de 1 participação relevante no capital da REN. Considero que foi

02:10:01 - 02:11:14

Rui Rocha Pereira

Depois de termos sido obrigados a vender a participação no tempo da Troika, devido à bancarrota provocada pelo Partido Socialista, é preciso ter memória, foi 1 exercício importantíssimo. Convém relembrar, que apesar de muitas críticas de vários quadrantes, que quase a totalidade dos estados-membros tem participações nas redes elétricas dos respetivos países e 22 países da União Europeia tem mais de 50 por 100. Não estamos perante 1 questão meramente financeira ou empresarial estamos a falar de 1 infraestrutura crítica para o país. Perante esta operação é legítimo que o parlamento e os portugueses procurem perceber melhor quais são as suas implicações para o interesse nacional e que garantias existem de que o interesse de Portugal está, em todas as circunstâncias, salvaguardado. Senhora ministra, agradeço, mais 1 vez nos esclareça qual é a avaliação que o governo faz sobre o impacto desta operação de aquisição da participação social do capital da RAN, na segurança energética nacional, na independência da gestão das nossas infraestruturas estratégicas e na capacidade de Portugal definir a sua própria política energética.

Muito obrigado.

02:11:14 - 02:11:18

Speaker 47

Obrigado senhor deputado, agora a palavra à secretária José Rodrigues do grupo alemão estado Partido Socialista.

02:11:18 - 02:13:13

Júlia Rodrigues

Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, queria trazer a esta comissão 1 situação que considero particularmente simbólica, daquilo que se está a passar na gestão das áreas protegidas em Portugal, o Parque Natural de Montezinho. O parque fez recentemente 47 anos, é 1 território de enorme valor ambiental, mas é também 1 território onde vivem pessoas, durante gerações contribuíram para a construção e manutenção da própria paisagem que hoje que também queremos proteger. No próprio dia em que se assinalavam os 47 anos do parque, a população de Travanca e Santa Cruz em Vinhais decidiu cortar a estrada para impedir a passagem da comitiva das comemorações que integrava ao senhor secretário de estado ambiente. Não estamos perante 1 protesto qualquer, estamos perante 1 sinal profundo de descontentamento das populações relativamente às regras e às limitações que sentem no seu dia a dia. Quanto às populações sentem as regras da área protegida condicionam excessivamente a sua atividade e dificultam a gestão do território, a área protegida deixa de ser percecionada com património comum e passa a ser vista como obstáculo.

É este sentimento de afastamento e de rejeição que importa combater. Este protesto acontece poucos dias depois de 1 incêndio que atingiu o concelho de Vinhais e que consumiu cerca de 2000 hectares, provocando elevados prejuízos florestais e agrícolas. Na sequência desse incêndio, o próprio presidente da câmara de Vinhais alertou para as dificuldades no combate, designadamente pela falta de acessos e pelas limitações existentes em algumas zonas do território. E a comissão de gestão reconheceu a necessidade de repensar as regras, reforçar a gestão ativa da paisagem e valorizar o conhecimento local. Senhora ministra, está o governo disponível para rever as regras e condicionantes atualmente existentes no parque natural do Montesinho, garantido que a proteção da natureza não seja feita contra as populações, mas com as populações.

Muito obrigada.

02:13:14 - 02:13:20

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputada. Dou agora a palavra ao deputado João Lopes Aleixo, senhor deputado Chega.

02:13:21 - 02:15:14

João Lopes Aleixo

Obrigado senhor presidente cumprimentar a senhora ministra ao senhor secretário de estado e os senhores deputados. Senhora ministra, no debate setorial de 24 de abril falámos da barragem do pisão, e nessa altura perguntei-lhe o que aconteceria aos 222000000 de euros e o apoio sustentável 20 30 caso a obra voltasse a parar. Pisão, pisão, pisão. Infelizmente, o pisão voltou a a parar, como eu previa, não fico contente com isso. E a verdade é que a 8 de maio, o Tribunal Central Administrativo Sul revogou a decisão que permitia retomar as obras e reativou a suspensão da declaração de impacto ambiental.

Em finais de junho, negou provimento ao recurso da APA e das entidades contrainteressadas, ou seja, o tribunal não deu razão à APA e a obra continua parada. Por isso, tenho que voltar a perguntas que neste momento não têm resposta, nomeadamente que diligências tomaram o ministério APA desde então e qual é hoje o ponto exato da situação processual. Dos 222000000 formalmente assegurados quanto já foi transferido para acima e qual execução financeira? Se ainda é possível cumprir a execução até 2027 e se não quando será revista a programação financeira. O aviso de 27.5 milhões do sustentável 20 30 para a ligação da Eta de Poving Meadas encerrou o 20 de Julho, e por isso seria importante perceber se a candidatura foi apresentada dentro do prazo, em que estado se encontra e que garantia dá que será aprovada e de que essa verba não será perdida.

No fundo, eu não tenho dúvidas que a senhora ministra queira fazer o pisão e queira que o pisão ande para frente. Minha questão é neste momento o que é que nós podemos contar, quando é que poderão recomeçar as obras, quando poderemos ter a barragem construída e que garantida a alta lenteste que estes atrasos não farão perder estes financiamentos com que estávamos a contar. Muito obrigado.

02:15:16 - 02:15:22

Speaker 48

Muito obrigado senhor deputado. Tenho agora a palavra ao deputado Hugo Oliveira do PSD. Fecha a vossa deputado.

02:15:22 - 02:16:57

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado cumprimento a senhora ministra senhor secretário de estado senhor senhores deputados. 1º, 1º apontamento que quero dar é que não sou contra a extração de minérios, neste caso, naquilo que são os recursos do nosso país. E digo isto para poder fazer o enquadramento daquilo que vou questionar EEE falar. Está em, aliás terminou a consulta pública daquilo que é, a discussão da da construção mineira do Rui Al-ChinaClei, na Serra de El Rei. Digamos que são 51 hectares.

Há 1 grande preocupação na região, no região oeste sobre sobre esta possível concessão, sabendo eu que é já 1 1 1 processo iniciado no governo anterior e que também tem parecer positivo da câmara, diria do executivo anterior. Ainda assim, está em 1 fase da dia, está em 1 fase, acabou a a participação para termos 1 noção são 7300 participações e portanto há 1 preocupação clara em punir, em punir e óbitos sobre sobre esta matéria. Ainda sabendo que não está sobre sobre a alçada do governo nesta altura, não deixo de demonstrar a preocupação, porque a população tem esta preocupação latente. Não queria deixar de de de transmitir isso à senhora ministra, senhor secretário de estado que há ainda, que não esteja volto a dizer sobre a alçada neste momento da da do governo, mas quando quando quando estiver, para haver esta preocupação de ouvir os autarcas e perceber como é que é possível a compatibilização de tudo isto. E portanto, é apenas isto.

Muito obrigado.

02:16:58 - 02:17:03

Raul Melo

Muito obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra agora ao senhor deputado Elizeu Neves. Faz favor, senhor deputado.

02:17:04 - 02:19:18

Eliseu Neves

Obrigado, senhor presidente. Cumprimentar os senhores e os senhores deputados. Cumprimentar a senhora ministra e os senhores. Estado. Senhora ministra, a situação de agonia da Lagoa da Vela, na Figueira da Foz, não é 1 acidente natural, nem se deve às alterações climáticas, mas mas sim, a 1 resultado direto de anos de desleixo, inércia e promessas sistematicamente incumpridas pelos últimos governos.

Este sítio de importância comunitária da rede Natura 2000 está a morrer perante a passividade cúmplice do Estado. O o colapso da biodiversidade é dramático, habitats de de nidificação destruídos, águas asfixiadas por espécies invasoras e a perda irreparável de de fauna nativa. Mas este crime ecológico soma-se, a este crime ecológico soma-se 1 profundos respeito pelas populações locais. A comunidade a comunidade viu a sua lagoa, outrora 1 polo de identidade, turismo e lazer, sido transformado em 1 pântano de degradado e esquecido pelo poder central. AAA0 que mais revolta a região é saber que este desfecho era perfeitamente evitável.

Não faltaram diagnósticos, não faltaram alertas da comunidade científica e acima de tudo, não faltaram anúncios políticos de verbas e planos de requalificação por parte dos sucessivos executivos. A verdade é que entre clientelismos de anúncios e fundos que nunca saem do papel, a Lagoa da Vela foi empurrada para 1 ponto de quase não retorno. Falhou a fiscalização, falhou o investimento e falhou a vontade política de quem governou o país. A tolerância daquela comunidade escutou, senhora ministra. Por isso, pergunto-lhe com toda a clareza, senhora ministra, como justifica o falhanço crónico das promessas dos últimos governos e garantias reais, nos dá de que o seu ministério vai finalmente romper com esta herança da inação e avançar com obras estruturais de despoluição e dragagem.

Vai o atual terreno assumir a responsabilidade política de criar 1 fundo de emergência urgente para recuperar a biodiversidade e devolver a Lagoa da Vela com segurança ao usufruto das populações locais. Muito obrigado.

02:19:19 - 02:19:23

Hugo Patrício Oliveira

Obrigado senhor deputado dou agora a palavra ao senhor deputado Gustavo Norte do grupo parlamentar do PSD.

02:19:23 - 02:21:32

Cristóvão Norte

Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhora secretário de estado. A senhora ministra foi eleita deputada pelo Algarve tal como eu, e sabe tão bem quanto eu sei, que no Algarve as pessoas deixaram de acreditar prometeram-lhes muitas coisas durante muitos anos e a menos que haja gruas as pessoas não acreditam que as intervenções estão a ser feitas. Aqui, no caso do ambiente e da energia, temos gruas. E mais do que gruas, temos obra feita e concluída, obra em curso, obra projetada que está a transformar o futuro do Algarve neste domínio. E portanto eu queria dizer, não vale a pena dizer que temos

1 investimento de recorde? Temos, mas aquilo que muda a vida das pessoas não é investimento de recorde. É aquilo que transforma que as que é melhor. Vamos lá senhora ministra este exercício, que a oposição seguramente está desejosa de contrariar, e que eu darei oportunidade. Comecemos reutilização da água obras concluídas Vila Moura Boa Vista Albufeira Almagem.

Excelinizadora em obra. Pumarão com concurso lançado. Fopana em audição pública. Alpotel com projeto concluído. 204 quilómetros intervencionados, para reduzir as perdas.

Modernização do regadio na bravura. 39 autocarros elétricos já em funcionamento. Melhora da recolha de resíduos com alterações no âmbito da Algar. Há 1 sem número de intervenções que são essenciais mas há 1 que é muito importante e que a senhora ministra anunciou e eu quero perguntar. Eu estava lá nesse dia, e a senhora ministra anunciou o avanço, a preparação para o avanço da central de valorização energética.

O sistema que temos está a rebentar pelas costuras não aguenta mais dos aterros. E é preciso ter ousadia e coragem para avançar com essa decisão e aquilo que eu quero, que eu quero é perguntar à senhora, quais é que são os próximos passos para nós operarmos essa verdadeira transformação tão bem nesse domínio. Muito.

02:21:33 - 02:21:37

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, deputado, dou agora a palavra ao deputado Raul Melo, do grupo parlamentar do Chega.

02:21:39 - 02:23:36

Raul Melo

Muito obrigado, senhor presidente, senhora ministra. Os centros de recuperação de fono selvagem integram 1 rede nacional conhecida pelo estado e asseguram funções permanentes no âmbito da conservação da natureza em articulação com entidades públicas. Em 2025 o fundo ambiental aprovou 13 candidaturas para estas estruturas em 1 financiamento global, superior a 1.46 milhões de euros. Entre elas encontram-se o centro de recuperação e interpretação do ouriço na Maia gerido pela associação amigos Picudos, com cerca de 53000 euros de financiamento aprovado. O problema é que continuam por pagar verbas relativas a 2025.

Isso levanta 1 questão de credibilidade do estado. As entidades executam a despesa, suportam previamente esses custos e depois ficam dependentes da validação e do reembolso do fundo ambiental. Quando o estado atrasa pagamentos que já estão aprovados, transfere para essas estruturas 1 problema de tesoureiro que é da responsabilidade da administração. Entretanto em 2026 houve finalmente 1 decisão. O despacho 10014 a 2026, 10 de agosto passou a prever 1 dotação de 700000 euros de apoio aos polos de receção e centros de recuperação para a fauna selvagem.

O próprio despacho estabelece que estes apoios serão concretizados através do respetivos instrumentos e protocolos. Mas neste momento a questão essencial permanece, a verba está inscrita, mas não existe 1 informação clara sobre quando serão formalizados esses protocolos, nem quando chegará efetivamente às entidades. E por isso senhor ministra, eu deixo-lhe aqui 3 breves questões. Quando serão integralmente liquidados os montantes ainda em falta relativos a 2025, quando serão formalizados protocolos correspondentes aos 700000 euros previstos para 2026, e em que data prevê o governo que esse dinheiro seja efetivamente transferido. Muito obrigado.

02:23:37 - 02:23:42

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputado. Dou agora a palavra ao deputado Gonçalo Valente do grupo parlamentar do PSD.

02:23:42 - 02:25:54

Gonçalo Valente

Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhor secretário de estado. Senhora ministra, sou de 1 região, que muito deve à sua ação política Beja, onde o seu compromisso e disponibilidade têm sido inestimíveis, independentemente da ideologia partidária. Onde até os autarcas que vestem outras camisolas têm sido unânimes nesta mesma apreciação, mostrando publicamente, inclusivamente, esse reconhecimento como aconteceu na última sexta-feira passada em Castro Verde, onde a senhora ministra esteve presente. Mas venho aqui essencialmente para lhe falar da estratégia nacional, AGU Q Une, do investimento já executado, do que se encontra em execução, mas fundamentalmente naquele que prevê ainda executar. Corrija-me se estiver enganado, mas entre obra executada em e em execução no Alentejo, falamos de 1 verba de cerca de 500000000 de euros.

Em 1 projeto ainda a dar os primeiros passos, acho que podemos afirmar que é já 1 valor bastante significativo. Contudo, gostaria aqui de alguma forma, separar as águas porque o Alentejo é muito grande, mas a identidade e a potencialidade do baixo Alentejo, na minha ótica, ainda é maior. E portanto gostaria de perceber aquilo que está ainda previsto para a minha região. Há 1 grande expectativa sobre esta estratégia nacional e em 1 região onde o impacto das alterações climáticas são muito evidentes e a herança da falta de manutenção das estruturas hídricas é muito pesada, é necessária 1 resposta mais musculada e acima de tudo bastante eficiente. Portanto, como não é seu hábito frustrar expetativas, o que nos pode adiantar e seja concretizado no horizonte temporal, digamos que, razoável, relativamente a projetos estruturantes, relevantes e que possam fazer a diferença na vida dos basto eleitos anos.

Muito obrigado.

02:25:54 - 02:25:59

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor deputado, dou agora a palavra ao senhor deputado Luís Paulo Fernandes e grupo parlamentar do Chega.

02:26:00 - 02:28:01

Luís Paulo Fernandes

Muito obrigado senhor presidente, cumprimento a senhora ministra, cumprimento o senhor secretário de estado. Senhora ministra, o Chega não é contra a exploração das nossas reservas naturais e fala objetivamente da avaliação de impacto ambiental que terminou no dia 1 de setembro referente a 1 exploração de 1 mina de de Calinos, na Serra de El Rei e no concelho Peniche. E portanto, esta consulta pública obteve 7368 participações. Portanto, nós, o Chega, o que não queremos e queremos muito defender é a vontade das populações e do poder local. Assim, as câmaras de Peniche, Óbidos e Bombarral chumbaram unanimemente este projeto.

E perguntamo-nos se o governo vai respeitar a vontade soberana das populações e autarquias locais ou se vai governar de costas voltadas para o oeste e impor esta mina à força. Recordemos que esta esta exploração, condicionada à Royal China Clei, temos presente que foi condicionada como 1 bar aberto do país com, comparado com a imigração, Ou seja, foi quase tudo vendido pelo Partido Socialista, foi no governo de António Costa. Compreendemos que não é da tutela deste governo não, deste ministro, o iniciar do processo. Agora, o que nós não queremos senhora ministra e deve-se recordar pela idade, eu não me recordo tão bem, é 1 furrell 2.0. Se bem se recorda, estas populações uniram-se contra 1 central nuclear nos anos 70, isso é o que não queremos, nós queremos estar ao lado das populações, queremos defender os interesses.

E, portanto, e, portanto, queremos que os solos agrícolas, o abate de sobreiros, o sobrecarregar de estradas locais com tráfico pesado, queremos que a senhora ministra e o ministério estejam com a devida cautela, com a devida atenção, porque temos a população toda do oeste unida, distrito de galeria e também parte do distrito de Lisboa muito preocupados. É a atenção da senhora ministra e do ministério. Muito obrigado senhor presidente.

02:28:01 - 02:28:08

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor deputado, vou agora a palavra ao senhor deputado Raul Santos, Rui Santos peço desculpa estava a pensar no Raul Melo.

02:28:08 - 02:29:35

Rui Jorge Santos

Rui Santos do grupo parlamentar do Partido Socialista. Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhoras e senhores deputados. A exploração do lítio, no conselho de Boticas, tem merecido por parte das populações, e também do poder local, 1 contestação veemente. Às segundas terças e quartas o PSD local é a favor da exploração do lítio. Às quintas, sextas e sábados é contra.

O governo, a nível central, tem tido 1 posição ambígua, nalguns casos dando indicações claras de que apoia neste momento e de forma clara, os avanços da empresa para que essa exploração continue, mas, julgo que não tem articulado, nem tem acertado essa posição com os órgãos autárquicos locais. E o que eu gostava de saber senhora ministra era qual é o ponto da situação, da exploração de lítio no conselho de Boticas. Avança? Não avança? E com que empenho e apoio do estado central, esse processo vai, ou não avançar.

Muito obrigado.

02:29:36 - 02:29:40

Hugo Patrício Oliveira

Obrigado, senhor deputado. Agora a palavra ao deputado Rui Cardoso, grupo parlamentar do Chega.

02:29:44 - 02:29:59

Rui Cardoso

Muito obrigado, senhor presidente, senhores deputados, senhora ministra. Senhora ministra Helen Jana e portanto certamente conhecerá a paisagem característica dessa região, desde o montado à

02:30:00 - 02:31:59

Rui Cardoso

Biodiversidade e toda essa paisagem natural, fauna e flora. Mas agora há 1 nova cultura superintensiva que se está a espalhar nessa região que se chamam painéis solares, que começaram a surgir 1 pouco por todo o lado, com impactos muito significativos na geomorfologia dos solos, com impactos muito significativos nos terrenos aráveis e agrícolas, como 1 com impactos muito significativos nas espécies quer de árvores quer de animais autóctones da região. E as populações estão muito preocupadas, inclusivamente, relativamente a 1 nova exploração fotovoltaica que se está programada para a freguesia da Graça do Divor, já há 1 petição pública dirigida à sua excelência, senhora ministra, com mais de 2000 assinaturas. Portanto, as populações estão preocupadas, existem autarcas de 1 série de conselhos, inclusivamente autarcas do PSD, que têm manifestado preocupações por causa de biodiversidade, por causa daquilo que é a destruição de de terrenos agrícolas, por causa da ocupação dos solos e dos impactos que têm no médio e no longo prazo e porque não estamos a falar de 1 ou 2 projetos isolados, estamos sim a falar de 1 série de projetos vão ocupar milhares de hectares. E não podemos vir para aqui com a conversa da transição energética, da energia verde, porque aquilo que estamos a fazer é 1 autêntico crime ecológico sem precedentes para com 1 parte substancial do território português.

E, portanto, aquilo que eu gostava de perceber é qual é que é a avaliação que o governo faz relativamente a esta matéria. Porque nós não podemos considerar, como durante anos de mais foi considerado, que a margem além do Tejo era 1 sítio com muito sol e pouca gente. Portanto os políticos sentados em 1 gabinete em Lisboa bem decidiam que lá era feito. Temos que pensar no impacto que tem para a população, o impacto que tem para os territórios aquilo que se deve pesar relativamente ao interesse nacional quando temos grupos económicos chineses a querer operar neste domínio.

02:31:59 - 02:32:09

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor deputado. Terminando as as questões por parte de todos os partidos à senhora ministra. A senhora ministra tem até 34 minutos para dar as respostas.

02:32:10 - 02:32:11

Eu posso fazer mais.

02:32:11 - 02:32:18

Hugo Patrício Oliveira

E o período até 34 minutos. Tem a palavra, a senhora ministra para usar o tempo como intendência.

02:32:26 - 02:39:59

Maria da Graça Carvalho

Bom, senhor deputado José Dotti, independência alimentar portanto o que nos toca aqui é é exatamente o que o senhor mencionou, a água porque o resto é com o senhor o meu colega José Manuel Fernandes. A água, como todos sabemos, é cada vez mais 1 bem escasso que temos que proteger. Felizmente, em Portugal, neste fim do verão, estamos com 77 por 100 do volume total armazenado, que não é mau, tendo em consideração o vão o verão quente que tivemos e todo o cenário que se passa no resto da Europa, portanto, nós temos recebemos regularmente e está publicado no no site da APPA, as várias, os níveis de armazenamento por albufeira e temos isto bem distribuído por todo o país, nomeadamente no Algarve continuamos a ter a bravura, continuamos não porque nunca era assim, bravura com 81 por 100, Ode Louca com 76 e temos, por volta de 80, no, no Douro 86 por 100, no Guadiana 81 por 100, onde estamos pior é e no no rio Lima, no na bacia do Lima que temos 51 por 100. Mas continuamos com 1 percentagem bastante elevada, isto porque temos que dar prioridade à poupança de água, ter menos perdas de água e reforçar as infraestruturas.

Portanto, AAA autoridade nacional da água que é a APA, gere as disponibilidades da água com com muito prudência, de qualquer modo aquela questão que o senhor deputado levantou da perda o que, portanto, não é do meu tempo, mas na verdade houve várias transformações do setor da água. A setor da água sofreu grandes transformações nos últimos 20 anos, mudando de, de instituição. E o arquivo não está perdido está, poderá dizer que não está catalogado e organizado. O que as minhas orientações para agência portuguesa do ambiente, e isso já foi feito, é concentrar todo o arquivo que já já fizeram 1 protocolo com 1 câmara municipal para pôr disponibilizar 1 1 eu já visitei o local, vai ser tipo 1 academia, museu da água e onde vai estar todo o arquivo. De qualquer maneira, não é o arquivo que pode porque demora a catalogar o arquivo, vão 000 que vão fazer é regularizar o que pode ser regularizado portanto, as pessoas que não que se sentem lesadas têm que se submetem outra vez E0A resposta agora tem que ser dada de 1 forma célere seja ela positiva ou negativa.

Claro que se houver escassez de água não poderá ser positiva, mas tem que ser dada em tempo útil. Portanto, nós temos que evitar a burocracia, não podemos ser flexíveis em relação ou dizer sim se não existir água, mas temos que o dizer rapidamente. Portanto, também a APA está disponível para negociar com as associações pela 1º vez isso vai acontecer, negociar com as associações 1 ajuda das das associações na regularização dos acessos e na questão dos furos. Portanto, isso vai acontecer, penso que já estará até ou irá ser marcada rapidamente com 1 das associações 1 reunião. O senhor deputado Paulo Muniz, interligações.

Portanto estamos a falar e 1, a interligação entre Portugal e Espanha já atingimos o valor dos 15 por 100, que é recomendado pela União Europeia. Tivemos a inauguração de 1 interligação muito importante entre o Alteminho e a Galiza que foi complicado chegar ao fim, atravessou zonas de grande sensibilidade do ponto de vista ambiental, Pneio da Gerês. Tivemos que fazer ali desvios do percurso, tivemos 1 intenso trabalho com os autarcas da região, difícil trabalho com os autarcas da região, mas conseguimos chegar a 1 consenso e fizemos a inauguração de 1 obra que do ponto de vista da comissão europeia nos disseram que era 1 trabalho quase único, é muito difícil construir neste momento até principalmente através de parques protegidos, de zonas protegidos, protegidas este tipo de obra. Portanto, inaugurada com a presença da senhora ministra de Espanha, senhora vice-presidente do governo, inauguramos do lado espanhol e depois do lado português e, portanto, orgulhamo-nos muito o investimento de 70000000 de euros, mas mais que importante do que isso é completarmos os 15 porcento aconselhado pela comissão europeia para interligação, que é tão importante porque nós temos 1 mercado que é o mercado ibérico, trabalhamos em conjunto no mercado da eletricidade.

Estamos neste momento em em conversações com o governo de Marrocos para 1 interligação para Marrocos. Em relação a Marrocos é quase como 1 seguro caso haja 1 apagão poderá ter ter 1 ajuda alternativa porque se o apagão for em Espanha, nós ou começamos pelos black start com os as as as centrais que têm arranque autónomo ou não temos é que nos ligar, não é? Porque a Espanha se tiver, se o apagão for em Espanha. E, portanto, estamos a fazer a contabilização quanto é que custa e quanto é que custa este seguro? Isto é como 1 seguro, não é?

Pode ser demasiado caro e pode ser mais conveniente correr o risco, vamos ver. Portanto, é é nesse ponto em que estamos. As negociações com com França, a interligação entre Portugal e França, nós escrevemos à comissão europeia a a pedir que isto fosse 1 1 questão europeia e 1 questão de mercado interno e não 1 questão entre Portugal, Espanha e França, não é trilateral, é europeia. Esse entendimento foi aceito pela comissão europeia e a comissão europeia pediu portanto a França para fazer 1 reunião. Fizemos 1 reunião em Paris onde eu a senhora vice-presidente com o governo de Espanha e o governo francês.

Não foi 1 reunião em que se tivesse avançado muito, foi-nos dado alguns argumentos das dificuldades, ambientais, dificuldades políticas, vão ter eleições brevemente, e dificuldades de, que foram repetidas nomeadamente essencialmente

02:40:00 - 03:11:18

Maria da Graça Carvalho

Espanha, dificuldades de algum perigo que a ligação à Espanha poderia trazer para o sistema elétrico francês. O que não corresponde à realidade porque na verdade a Espanha depois do apagão está a fazer 1 grande esforço também de reforçar todo o seu controlo de potência e tornar o seu sistema elétrico muito mais seguro. Mas portanto, estamos, mas intenção de continuar mas na verdade foram apresentados de 1 forma muito, muito clara e muito transparente as dificuldades nomeadamente as dificuldades ambientais nós percebemos que que se atravessa os Pirineus, atravessa zonas sensíveis. A outra questão do senhor, deputado, os investimentos nos Açores. Nós temos, 1, bastantes investimentos nos Açores, o no o através do programa operacional sustentável e também no fundamental.

As infraestruturas portuárias, estão no PO sustentável, nomeadamente o o porto de Relajes das Flores, 1 que eu já fui visitar, é o nosso maior investimento são mais de 200000000 de euros, portanto, 1 porto que ficou destruído com 1 tempestade que salvou ainda em 2017, mas também temos melhorias no porto da Vitória, no porto da Horta, no molho comercial de Vila do Porto, no Porto Ponta d'Algada, no Porto Praia da Vitória, no Porto e no Porto Comercial da Horta. Depois infraestruturas aeroportuárias, pista aeródromo de do Pico de São Jorge, o Aeroporto das Lages, Aerrogar do do Aerrogar do Corvo e Aerrogar das Flores. Portanto, temos 1 total do PO sustentável de 341000000 de euros. A ilha principal é exatamente a 3º, há 1 série somando os investimentos que estamos a fazer na 3º, são cerca de 100000000 de euros. Além disso, temos projetos do fundo ambiental nos Açores, ainda agora neste despacho tivemos 1000000 de euros para água em São Miguel, água para ajudar tão bem a parte da agricultura, foi com o senhor secretário regional da agricultura.

E estamos tão bem algo que já vinha de trás do governo socialista e que nós acabámos este ano, a descontaminação da água da praia da Vitória, muito importante. Portanto, fomos buscar furos mais longe da da da base das lajes exatamente porque para ter água de melhor qualidade. Senhor deputado Pedro Vaz. Barragem do Cabril. Não, não foi o concurso, o concurso vai ser lançado agora, está preparado, aliás era para ser lançado segunda-feira, mas não é mas não não eu gostava de ir ao local, não é possível.

Estamos a pensar no fim do mês ou mais tardar até 15 de outubro lançar o o concurso do que abriu. A tomada de água em Sines, é assim nós fizemos 1 1 decreto de lei que já já foi aprovado já aqui há algum tempo, em que tomámos posse legítima da, da tomada de água que era a tomada de água da EDP que sempre esteve junto à central de carvão de sinos. E passámos esse para as águas de Santo André, 1 empresa a empresa local da do grupo de águas de Portugal. E, portanto, esse é aquilo que nós, achamos é a nossa política e foi isso que decidimos. Tanto a tomada como depois 000 retornar ao mar, isso tem que ser 1 1 1 bem público, por muitas razões, porque a água é pública e por causa dos impactos ambientais.

Não podemos ter cada 1 a ir buscar água ao mar e devolver água ao mar. Há 1 facto que a lei EDP nos pôs 1 providência cautelar, à qual o que, me desagradou particularmente, não é? Mas pronto é assim, ao qual nós, nós governo respondemos e já está essa parte da providência cautelar está resolvida e portanto continua podemos continuar, está em tribunal o processo central podemos continuar a assumir a assumir não é mesmo a tomada de água é propriedade do estado. E é muito importante para toda aquela para toda aquela zona. Senhor deputado Jorge Pinto, vou começar aqui pelos Santos de Dados e depois o, ah, não está.

E depois pelo pelo aeroporto. O centro de dados nós neste momento temos 1 conjunto de regras, é 1 facto que ainda não foram, não foram divulgadas, mas elas são as regras que nós já definimos. Para a aprovação do ponto de vista ambiental e de energia para os centros de dados. Há 3 pontos a ter em consideração. 1 é a ligação à à rede elétrica, o 2º é a disponibilidade de água e o 3º é o estudo de impacto ambiental.

Ligação à rede elétrica. Serão feitos, portanto, em 1 zona de grande procura. Os centro de dados, ao contrário das empresas ou das indústrias eletrointensivas, não vão ter prioridade. Não são considerados setores eletrointensivos. O setor eletrointensivo, o setor eletrointensivo tem prioridade e passa à frente.

Por exemplo, as indústrias que consomem muita energia passam à frente dos centros de dados nas nossas prioridades. Isto porque, aliás, está em linha com o a relação europeia, a relação europeia considera eletro intensivo 1 série de setores industriais e não considera os centros de dados. E do ponto de vista político também faz sentido porque 1 indústria traz mais riqueza mais emprego, mais riqueza local mais de exportação, tudo e e muito mais emprego. Por outro lado, nestas zonas de grande procura, as empresas eletrointensivas têm prioridade e não precisam de ir a leilão. Depois para o conjunto dos do que não é eletrointensivo, fazemos 1 leilão.

Portanto, limitamos aquilo que é disponível e fazemos 1 leilão e aumentámos bastante as calções. Depois no fim o senhor o senhor secretário de estado pode falar na na questão desta parte das calções. Portanto isto na rede elétrica. No ponto de vista da água, nós nós, a agência portuguesa do ambiente porque aí é 1 decisão da agência portuguesa do ambiente, avalia qualquer projeto, grande projeto, não é? Não são os pequeninos, mas se avalia 1 furo não há de avaliar em 1 centro de dados com a disponibilidade da água.

E, portanto, é exigido que tragam solução para a água e há vários centros de dados que têm soluções próprias nem sequer é por água, já são outras tecnologias, ou se for por água, que haja 1 solução que não utilize a água que não com a água principalmente em zonas em que estamos em stress hídrico e nós temos muitas zonas no país em stress hídrico, todo o Algarve, costa alentejana, mas a grande zona do Tejo, interior, Beiras e Trás-os-Montes. Portanto, temos que ter muita atenção à disponibilidade de água. Depois o 3º crivo, que é, crivos são, crivo tem 1 impacto negativo, o 3º verificação é o estudo de impacto ambiental que é feito com todo o rigor, aí todos os impactos que tem no ambiente, no território, portanto, são estas 3. Agora, há 1 estratégia do governo que quer atrair os centros de dados que valem a pena, que trazem consigo investigação científica, que trazem consigo criação, podem trazer também indústrias que produzam componentes, tudo bem, mas depois têm que passar por estes crivos ambientais, de água e de energia. Aqui que ainda não disse e que vou aproveitar esta pergunta para dizer, nós estamos neste momento a trabalhar e será divulgado oportunamente o apoio que também vamos dar em geral à indústria eletrointensiva na compensação do CO 2.

Para porque é 1 desvantagem quando nos comparamos com Espanha, é 1 desvantagem com Espanha e a França e a Alemanha que e pronto, mas mas o nosso principal é a Espanha porque está aqui ao lado. O nosso

Ao padrão. Os aeroporto Humberto de Algado, nós temos um limite, temos um regime em vigor que é rigoroso e temos um sistema de monitorização e temos um sistemas de multas. E, portanto, do nosso ponto de vista de política, temos a maior exigência em relação ao aos voos noturnos do aeroporto Humberto Delgado. Sabemos, no entanto, que a solução será o novo aeroporto, enquanto não tivermos o novo aeroporto haverá sempre esta questão de quem não cumpre estas, as regras, mas neste caso temos que atuar e temos que multar. Senhor deputado Alfredo Maia, as opções da APA e do CNF, as, não é nos processos, a nossa simplificação e otimização não é nos processos de licenciamento porque esses estão regulados por diretivas europeias.

Vou-lhe dar exemplos. Ainda está e vamos ter uma reunião, ainda não está, não será ainda a decisão final, mas OOO que é que foi a minha proposta logo de início? Relação à APA. Criar a direção de bacias por cada uma das bacias importantes. Douro e Minho, Mondego, Tejo, Guadiana.

Ter um diretor de bacias e serviços de bacia. E CNF. Passar todo o todo o trabalho relacionado com os estudos de impacto ambiental ser centralizado no na direção nacional. E os regionais serem muito mais relacionados com o cuidar o território, o cuidar dos parques, os parques naturais, as EC's, as EPEs, a biodiversidade, o estar presente no território e cuidar do território. Portanto estas são as minhas orientações é aí é por aí que eu me vou bater, mas muito rapidamente se saberá.

Zaieres, as zonas, o que está definido é um por 100 do território, é agora os municípios irão detalhar para cada município o que é que nós identificámos as áreas que não têm valores ambientais, valores culturais, valores de paisagem, valores de património. Dentro dessas que estão identificadas, as os municípios vão identificar exatamente aquelas que são propícias às zonas para ter energias renováveis. Nós vamos ajudar nesse trabalho, ajudar não interferir, mas ajudar através do fundo ambiental para que com apoio técnico para que isto ande mais, para que este processo possa decorrer mais rapidamente. Senhor deputado Bernardo Pressanha Douro Paiva, o pronto, A adesão, não do nosso teclado não houve nenhum recuo nem nenhum avanço foi definido já aqui há um tempo não sei se foi em 24 se foi em 25 já, parte foi em 24 parte foi em 25, de barragem de sigilo que foi anunciada em 25, mas não tem havido nenhum avanço nem recuo. A, a decisão de aderir ao Douro e Paiva é uma decisão que compete no nosso decreto lei que compete aos municípios e tem que ser aprovado em assembleia municipal.

De qualquer maneira, tem sempre, de qualquer maneira houve umas eleições autárquicas e nas eleições autárquicas mudaram em vários municípios, mudou os protagonistas. Portanto, natural que os novos protagonistas tenham uma reflexão sobre o assunto e queiram falar comigo, com o presidente de Ouripaiba para saber vantagens e desvantagens, foi isso que aconteceu. Do nosso ponto de vista, o senhor presidente da da câmara de Viseu, esteve várias vezes reunido comigo, ainda há poucos dias esteve reunido outra vez, não há nenhuma negociação, não não se trata negociação, há um esclarecimento o que é que é o que é que, vantagens desvantagens e e haverá com certeza, aliás no caso de vizeu já tinha havido uma decisão poderá referir a redecisão não me parece acho que, tudo aponta para que esteja, para que eu tenha explicado o suficiente as vantagens de se aglomerar e de estar em um, de dar massa crítica, estar em um sistema que pode fazer muito mais investimentos do que estiver do que estar sozinho é a grande vantagem. Mas depois à parte disso, tivemos reuniões, como tenho tido com todos os, quase com muitos presidentes de câmara, em relação a outras coisas. O que é que é preciso de recuperação de rios, de jardins, não, mas isto não tem nada a ver com a decisão de Ouri Paiva, isso é decisão do senhor presidente de que eu de que eu respeito a ele e a todos os outros presidentes de câmara.

Senhor, deputado Rui Rocha Pereira e há aqui uma resposta, há aqui uma pergunta da REN, ah não já já respondi da da Iniciativa Liberal. Sobre a REN. Eu só queria aqui dizer uma questão. Se nós não tivéssemos sido obrigados a privatizar a REN durante o período da troika teria acontecido? Eu não acredito.

Portanto, está tudo dito, está tudo dito e portanto vamos. Senhora deputada Júlia Fernandes, Parque Montezinho. Proteção, quantos minutos me faltam? 7. Tenho 30 minutos?

Ah, tenho de dar, mais 10 minutos. Senhora deputada Júlio Rodrigues, proteção do parque de Montezinho, acusa-nos de ter uma proteção muito rígida. Nós temos feito um 1 grande trabalho de conciliar os, as atividades socioeconómicas e o meio ambiente. E se a senhora deputada nos acusa e eu sei a proteção, não é? A senhora deputada está a traduzir o que a população diz e fez e fez uma manifestação, também há noutras noutros parques em que dizem completamente o contrário, que nós deixamos passar isto e fazer aquilo e não é.

Portanto, nós e as indicações que damos ao ao ICNF, porque isto depois são decisões do ICNF, é para o máximo possível de conciliação das atividades socioeconómicas com a proteção da natureza. Porque para proteger precisamos ter gente, porque é o abandono que depois, faz com que haja mais incêndios e e temos estado AAA financiar os pastores e a financiar uma série de atividades para estas regiões exatamente para haver uma maior conciliação. Senhor deputado João Aleixo, Pisão. Ora bem, se a pessoa que tem defendido o Pisão, há muitos, aliás senhor presidente, os senhores presidentes de câmara da região todos têm defendido muito e o presidente da Sim, Mas eu tenho defendido muito, tenho pisado até um bocadinho o risco de, de defender e ser alguns dos meus juristas dizem que porque nós temos um processo em tribunal que nos manda parar a obra, é isso. A obra está parada porque é uma decisão de tribunal.

Portanto, e isto é preocupante. Por que é que é preocupante? Porque começa a haver, processos em tribunal, em muitas áreas e principalmente no nosso setor. É barragens, é em, prospecção de minério, É em projetos de energia. E esta, prisão é emblemático porque não há nenhum político, nunca ouvi um discurso político de ninguém, de nenhum setor contra a prisão.

Os políticos são a voz das pessoas, não é? Porque senão não eram a de eleitos. Portanto, toda a população, eu fui à aldeia de Pisão, com o senhor presidente do do Crato, andei por todo o lado, estive no café, toda a gente me pediu, senhora ministra ponha as obras a andar ponha as obras a andar. Portanto, aqui, eu às vezes penso que as decisões de tribunal traduzem as vontades da população e às vezes é, através de queixas isso, neste caso não é isso. Portanto, se, já o já há, nós temos, estamos a estudar o que é que podemos fazer.

O senhor secretário geral do Partido Socialista também já disse publicamente que for necessário ajudar-nos, nalguma decisão tem a fazer, penso que todo todo o parlamento estará disponível para isso mas não é fácil porque há há uma separação de poderes não é? E portanto estamos aqui, portanto é uma decisão de tribunal, não é? Não é uma decisão administrativa.

Nós temos ganho todos os processos, só que este está demorado. Não houve, nós ainda não não perdemos nenhum processo, aliás, houve vários processos para trás que ganhámos. E assim como em muitos outros projetos já ganhámos temos ganho todos os processos. Este está complicado e, portanto, vamos ver o que é que conseguimos e se for preciso, pediremos o o apoio do do parlamento para alguma iniciativa. Senhor deputado Hugo Oliveira Caulino Serra Del Rei, portanto, fechou a consulta pública, isto está na na agência portuguesa do ambiente para para o o licenciamento ambiental.

Mais uma vez e já sabem isso, sabem porque conhecem além e também tenho dito muitas vezes, nós não interferimos nos projetos, De qualquer modo, o meu, a minha experiência de analisar as decisões da agência portuguesa do ambiente é que são muito sensíveis às respostas das dos, das consultas públicas. E quando as populações são todas contra, eu não quero dizer muito porque não quero influenciar pois dizem que eu estou a influenciar a agência portuguesa do ambiente. Mas, portanto é é ter, a expectativa da decisão da agência portuguesa do ambiente que é sempre muito cautelosa e, não é só a consulta pública aquilo há um há uma comissão de avaliação que envolve várias instituições há também os dados científicos e todos os estudos que fazem, mas com certeza que terão em atenção os pareceres das das câmaras e todas as respostas à consulta do, da consulta pública. Senhor deputado Elizeu Neves, a Lagoa da bela figueira da Foz. É assim, o senhor deputado falou, de muitas alertas, mas nunca me chegou nenhuma, nunca houve uma queixa ao Yagamota ou a nós para mandarmos uma inspeção.

É muito importante, quando isto acontece fazer uma queixa e e há muita gente e isto é geral. Eu, há aqui um caso, por exemplo, eu estive na sexta-feira em em Castro Verde, apercebi-me do quantidade de moscas e um cheiro que havia naquela região toda de de da Austrália Castro Verde. E depois, no dia seguinte ou nesse dia de recebi o diário do Alentejo, estava na capa. Ainda não tinha tido nenhum, mas imediatamente escrevi para APA e para a CCDR para irem analisar o que é que se passa. É importante, pode ser uma coisa natural e que passe mas é é importante, fazer-nos chegar porque nós temos uma inspeção, temos, fiscalização a CCDR ou a APA.

E e se for uma questão económica podemos pedir à economia a intervenção da ASAI para verificar o que se passa. De qualquer modo, tenho aqui a informação que o senhor presidente da câmara da figueira da foz uma reunião à APPA e que vai ter lugar sobre exatamente sobre este questão. Mas, é importante mandarem um pedido de inspeção quando há quando há um, tudo leva a crer que é um 1 passivo ambiental e que pode ser mesmo ambiental, não sei se é, que para para ir averiguar. Senhor deputado Gustavo Norte, sobre o Algarve, na verdade o Algarve foi em relação à água, foi a área 1º de de investimento. Nós tivemos fruto do do da conclusão dos projetos do PRR, concluímos todas as obras do PRR.

A descentralizadora e o pomarão passaram para, era impossível fazê-los no PRR, passaram logo de início para o sustentável. E nas obras principais já em obra e nas que estão terminadas, é um valor não tem a agricultura aqui porque também há bastante investimento na agricultura, um valor de 643000000. Depois a resiliência do litoral foi muito beneficiado porque também ficou muito destruído. Soga, o Quarteira Garrão foram 15000000 de euros, mas na verdade é uma obra, é uma obra impressionante de engenharia e que ficou muito bem e. Temos também no Vale, no Vale não conseguimos concluir porque há um problema técnico.

Vamos agora recomeçar, Vale e Praia da Praia da Rocha. E vamos, está agora fizemos uma intervenção urgente na Fuzeta, mas já está já foi o concurso público para para estruturante e já vamos avançar com a a estruturante porque a Fuzeta todos os anos desaparece e todos os anos temos que pôr areia. Na economia circular tivemos um financiamento de resíduos de 40000000. Na eficiência energética isto é PRR, nós tivemos a contabilizar o que é que para cada uma das regiões temos o valor e na luta contra a pobreza que é o Elar, os os vouchers no geral dos eficiência e tivemos 33000000 do do, do Algarve. Na proteção da natureza e biodiversidade é cerca de 17000000, na mobilidade elétrica são os autocarros elétricos, tiveram vários autocarros elétricos no valor de 12000000 e na energia a energia é essencialmente os as baterias.

33000000 e na economia azul há um hub do PRR no valor de 5000000. Salvoeiro Leão. Não tenho a certeza, mas Salvoeiro Leão. Incenadora, ou aproveitamento energético, da dos resíduos. O o Algarve está com com um problema maior que o nós temos um problema no país muito grande, não é?

Que é os resíduos. Mas o Algarve ainda é mais, ainda é mais grave porque produz, o quase o dobro dos resíduos da média da média do continente. Média do continente é 1.4 quilo por, por pessoa por dia, o Algarve é 2.4 e isto porquê? Os residentes é 1.7 e os turistas é 3.6. Nada contra os turistas ainda bem que existem, mas é é natural, não é?

Em em agosto o turismo chega a representar 41 porcento dos dos, dos resíduos produzidos. São 400000 toneladas de resíduos que produz o Algarve. Portanto, temos que ter uma solução porque também não há turismo de qualidade se tivermos o o os resíduos por lá espalhados. E pedi à APA, aliás, foi em uma reunião da Amal em que foi um consenso em que foi pedido à APA para lançar um estudo para ver qual é a melhor tecnologia, EOEA localização. A melhor tecnologia eu acho que eles vão chegar à à à à utilização de uma moderna utilização de de resíduos para produção de de de energia.

A localização vamos ver é sempre um problema. E fui convidada pelos senhores presidentes da câmara de, do Algarve pela Amal, a ir ver e vamos no dia 5 de outubro, visitar em Copenhaga o, encenadora do, alguns vão fazer isso aqui. E, portanto, estamos a visitar instalações, estamos a ver o que é que vai resultar do projeto da APA para ver, tentar resolver a questão do Algarve. Senhor deputado Raul Melo. Atrasos do fundamental.

É um facto, houve atrasos do fundamental. O o fundamental nós tivemos, foi o 1º, foi o 1º ministério que teve a secretaria geral extinta, o fundamental estava na secretaria geral, foi criado uma agência para o clima. A agência para o clima foi início de 25, não foi? A agência do clima. Portanto, tem para tem um mês e, um 1 ano e meio.

Todos estes fundos tiveram que entrar em uma nova agência e, ao mesmo tempo, tiveram que executar um PRR, porque eles tinham o PRR para executar e o fundo azul e o fundo ambiental EOEOO PRR a 1.8 1000 milhões. Portanto, tiveram. Mas além disso, conseguiram executar o o ano passado executar o fundo ambiental, ficaram alguns pagamentos por fazer, Mas mesmo por isso, nós decidimos, e essa foi uma decisão muito importante que, a partir de agora, os protocolos com instituições públicas são pagos imediatamente a 100 por 100. Isto fez toda a diferença nas obras das, das intempéries. Porque as a as a as câmaras conseguiram fazer as obras rapidamente porque tinham dinheiro.

E o fundamental teve muito menos trabalho, porque o maior das questões

Dá trabalho é, manda 1 adiantamento, verifica, depois dá 50 por 100 e depois no fim dá mais não sei quantos por 100. Portanto, se não cumpriu, tem que devolver. Está quase a acabar. Está quase. Gonçalo, senhor deputado Gonçalo Valente, Alentejo.

Investimento da água que une para o Alentejo todo são 908000000, mas estão aqui 220 do Pisão, do Alto Alentejo. Em relação ao baixo Alentejo, nós temos 246 das águas de do Baixo Alentejo, das águas do Alentejo cuja maior parte é Baixo Alentejo, melhor dito, Odemira 56000000, Grândola Santiago 15000000 e, Alvit Cuba, Viana do Alentejo e Edigueira 8000000 de euros E depois 1 série de de ETARS, ETARS de Moura, ETARS de São Luís, ETARS de Odemira, ETARS Coral e a adicionilizadora de sinos. Não não, algumas outras estão a andar.

03:11:19 - 03:11:22

Speaker 68

Senhor deputados, a senhora, senhor deputados, deixem a senhora

03:11:22 - 03:11:23

Aqui já está.

03:11:24 - 03:11:33

Hugo Patrício Oliveira

Deixem a senhora ministra terminar, quem dá resposta aos seus deputados, e, quem dá resposta a dar aos seus deputados, deixem a senhora ministra terminar-se.

03:11:33 - 03:11:38

Speaker 70

Odemira vai ser a 1º prioridade, que eu prometi ao senhor presidente da câmara. Ministro. Peço

03:11:40 - 03:11:57

Hugo Patrício Oliveira

peço, senhores deputados, criem condições criem condições à senhora ministra para poder acabar a sua intervenção e responder ao resto dos seus deputados. Senhor, senhora ministra, senhora ministra, ainda quer terminar rapidamente?

03:11:57 - 03:12:00

Speaker 69

Posso, rapidamente. Fui.

03:12:00 - 03:12:01

Senhor deputada.

03:12:01 - 03:12:05

Hugo Patrício Oliveira

Senhor deputados, senhores deputados, deixe-se ministra terminar-se faz favor.

03:12:07 - 03:12:08

Descontou, descontou. Não,

03:12:08 - 03:12:09

já passou o tempo.

03:12:10 - 03:14:10

Maria da Graça Carvalho

Senhor deputado Rui Cardoso, painéis solares. Painéis solares no Alentejo, na freguesia do Ivor. Mais 1 vez, nestas áreas nós não temos interferência, é a Agência Portuguesa do Ambiente com o ICNF que decidem. De qualquer modo, eles têm sempre atenção o fator cumulativo, as zonas que já têm muitos painéis solares é 1 fator negativo e, portanto, na na decisão positiva isso conta, não não, não autorizar. E mesmo por isso nós fizemos as zonas de, da aceleração de energias renováveis.

E se repararem no mapa, as zonas que já têm muitos painéis solares não estão, não são sobrecarregadas e muitas delas nem estão, há muitos municípios que é 0, porque já têm painéis solares ou porque têm valores ambientais e, portanto, é 1 das, do, é 1 das medidas que fizemos para resolver esta questão. De compatibilizar o interesse das pessoas e da paisagem com as energias renováveis. A outra que vamos compatibilizar e que foi dito na minha apresentação inicial, foi a legislação que estamos a preparar e as medidas que estamos a preparar para beneficiar as populações e as, as autarquias dos investimentos que lá são feitos. Através de investimentos sociais, desportivos, culturais ou mesmo usar para diminuir a fatura da eletricidade da população ali à volta. Em relação ao senhor deputado Luís Paulo Fernandes sobre, o que o Alinho já está respondido, ao senhor deputado Rui Santos sobre a Savana, ia dar ao senhor secretário de estado que vai responder em pouco tempo, mas pronto.

03:14:11 - 03:14:15

Speaker 73

Queria que fosse retido no tempo, que já passámos largamente o tempo. Muito

03:14:15 - 03:16:08

Jean Barroca

obrigado senhor presidente serei serei breve. A questão da Savana é sobretudo 1 questão procedimental e de cumprimento de daquilo que é 1 contrato que o estado tem, assinado desde terrestre desde 2006 com 1 alteração posterior em 2016 a mini inicial incluiu o lítio como 1 novo produto. Neste momento a Savana tem 1 declaração de impacto ambiental positiva condicionada desde 30 de Maio de 2023 portanto a menina de Boticas tem esta declaração, e está neste momento a preparar o projeto de execução para conseguir depois ter o relatório de conformidade ambiental do projeto de execução, que se chama normalmente o recape. Foi para este recape porque é necessário ter acesso aos terrenos e avaliar as condições, do em em no no local que foi dada 1 nova servidão administrativa, que no fundo dá essa possibilidade, à empresa de ter acesso aos terrenos, tendo em conta que o governo exigiu que fosse fosse comunicado anteriormente aos proprietários, é que os proprietários são compensados, pelo pelo acesso aos terrenos, e portanto no fundo, eu diria que, há 2 vetores importantes. Por 1 lado, 1 cumprimento de 1 contrato que o estado tem com 1 empresa em 1 construção que foi dada, mas por outro lado, 1 1 ponto muito importante também que é o extremo rigor em tudo aquilo que são os procedimentos de avaliação, tanto administrativa como de impacto ambiental, que a empresa terá que cumprir para poder operar.

Isto para dizer e termino com isto que a senhora ministra acabou de falar de falar sobre este tema em relação às energias renováveis parece-nos que se aplica também à questão da da das indústrias extrativas, que é preciso melhorar a relação com as comunidades locais, e melhorar a relação com as autarquias e a aceitação destes projetos, este é de resto 1 dos pontos que foi exigido à ADM, à ADGEG, à UNEG, nas nova estratégia nacional de recursos geológicos que faça melhor e que imponha também que seja feito melhor em novos projetos. Muito

03:16:08 - 03:16:09

obrigado. Obrigada

03:16:10 - 03:16:14

Speaker 72

senhor secretário de estado senhora ministra, para terminar alguma coisa que seja.

03:16:14 - 03:16:26

Maria da Graça Carvalho

Só queria terminar para agradecer muito ao senhor presidente, a condução dos trabalhos desta e todas as outras que durante este tempo que foi presidente, e desejar-lhe as melhores felicidades e muito obrigada.

03:16:26 - 03:16:38

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado. Senhora ministra. Agradeço a todos, senhor ministro da cidade de estado, senhores deputados, Tenham o resto de 1 bom dia, e obrigado pela vossa participação.

03:16:38 - 03:16:44

Speaker 74

E amanhã tocou outra vez. Inêste? Não. Das tempestades, PTR.