Audição de Daniel Amorim Serralheiro
17 September 2026
Contents updated on 18 Nov 2026
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Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais Assembleia da República
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Speaker 2
Boa tarde boa tarde a todos aos senhores deputados. Cumprimentá-los a todos que ainda não tinha ainda não tinha cumprimentado depois deste período de férias, 1 vez que ontem não pude estar presente aqui a presidir os trabalhos desta CPI. Vou dar nota de 1 substituição por parte do grupo parlamentar do PS. Portanto, a senhora deputada Rosa Cruz está a ser substituída pelo senhor deputado Pedro do Carmo. E vamos, então, dar início à nossa 1º audição, que é a audição ao abrigo do número 1 do artigo 10º 6º do regime jurídico dos inquéritos parlamentares, por videoconferência, do engenheiro Daniel Amorim Serralheiro na qualidade de membro do Conselho Nacional da Confederação Nacional da Agricultura.
Está, pergunto se não está a ouvir? Não está a ouvir. Nós também não. Nós também não estamos a ouvir. Temos que 1º restabelecer aqui o contacto.
01:50 - 01:55
Speaker 1
Pergunto ao senhor engenheiro se já está a ouvir. Eu pedi a
01:55 - 01:55
Agora
01:56 - 04:02
Speaker 2
ok, nós também. Pronto, então vou retomar e vou ou melhor vou reiniciar esta esta reunião. Portanto fiz a indicação de 1 substituição por parte de 1 membro do grupo parlamentar do PS, e vou agora fazer, digamos assim, a nomeação desta, a nomeação não, a indicação desta audição, que ao abrigo do número 1 do artigo 10º 6º do regime jurídico dos inquéritos parlamentares, por videoconferência, iremos ouvir o engenheiro Daniel Amorim Serralheiro, na qualidade de membro do conselho nacional da confederação nacional da agricultura. E nestes termos, cumpre-me ainda informar que, e no caso ao depoente ao senhor engenheiro, que estamos no âmbito de 1 comissão parlamentar de inquérito que se rege pelas regras do processo penal no tocante à forma dos depoimentos. Nesse sentido, as declarações que são feitas nesta comissão de inquérito têm de ser feitas necessariamente com verdade, conforme decorre do regime jurídico dos inquéritos parlamentares e das disposições atinentes à prova testemunhal.
Não há necessidade de prestar juramento, mas está obrigado a, obrigado a responder com verdade sob pena cometer crime de falsidade de testemunho, artigo 360 do código penal. E avançando então para, a nossa audição de hoje, começar por, informar o senhor engenheiro que esta audição, tem 3 momentos no fundo. 1 1º momento diz respeito a 1 intervenção inicial por parte de dos no seu no caso do depoente que é o senhor engenheiro e começo por lhe perguntar se pretende usar este tempo inicial para fazer alguma intervenção que tenha preparado ou que deseje fazer antes de começarmos, digamos assim, propriamente da audição.
04:04 - 04:06
Sim, se possível sim.
04:06 - 04:18
Speaker 2
Sim claro que é possível. Assim sendo, dou-lhe a palavra agora tenho 1 tempo indicativo de 7 minutos e meio para poder fazer essa intervenção inicial faça favor.
04:19 - 05:44
Speaker 3
Muito obrigado. Senhor presidente da comissão, senhoras e vice-senhores deputados, muito boa tarde. A CNNA naturalmente agradece esta oportunidade de ser ouvida aqui nesta comissão de parlamentar de inquérito. A CNN entende que discutir os incêndios morais, apenas a partir do momento em que o fogo começa é insuficiente. Os incêndios, temos visto ou coelhos, são consequências de décadas de abandono do território e de perda de atividade agrícola e pastoril, falta de ornamento florestal e de 1 insuficiente valorização económica de quem produz e gera o território.
E é sobre esta dimensão que que é necessário discutir. Porque os problemas começam antes dos incêndios. Portugal ao longo do tempo tem vindo a investir recursos muito significativos, na prevenção e no combate aos incêndios. No entanto, continuamos a assistir a todos os anos as áreas que ardem são de enormes dimensões. A própria comissão técnica independente de que avaliou os fogos de 2025 concluiu que a gestão combustível que foi feita permaneceu estruturalmente muito abaixo daquilo que era planeado, e e predominavam intervenções lineares que não alternam significativamente o comportamento do fogo à escala da paisagem.