Audição de Daniel Amorim Serralheiro

17 September 2026

00:06 - 01:19
Speaker 2
Boa tarde boa tarde a todos aos senhores deputados.  Cumprimentá-los a todos que ainda não tinha ainda não tinha cumprimentado depois deste período de férias, 1 vez que ontem não pude estar presente aqui a presidir os trabalhos desta CPI.  Vou dar nota de 1 substituição por parte do grupo parlamentar do PS.  Portanto, a senhora deputada Rosa Cruz está a ser substituída pelo senhor deputado Pedro do Carmo.  E vamos, então, dar início à nossa 1º audição, que é a audição ao abrigo do número 1 do artigo 10º 6º do regime jurídico dos inquéritos parlamentares, por videoconferência, do engenheiro Daniel Amorim Serralheiro na qualidade de membro do Conselho Nacional da Confederação Nacional da Agricultura. 

Está, pergunto se não está a ouvir?  Não está a ouvir.  Nós também não.  Nós também não estamos a ouvir.  Temos que 1º restabelecer aqui o contacto. 
01:50 - 01:55
Speaker 1
Pergunto ao senhor engenheiro se já está a ouvir.  Eu pedi a 
01:55 - 01:55
Agora 
01:56 - 04:02
Speaker 2
ok, nós também.  Pronto, então vou retomar e vou ou melhor vou reiniciar esta esta reunião.  Portanto fiz a indicação de 1 substituição por parte de 1 membro do grupo parlamentar do PS, e vou agora fazer, digamos assim, a nomeação desta, a nomeação não, a indicação desta audição, que ao abrigo do número 1 do artigo 10º 6º do regime jurídico dos inquéritos parlamentares, por videoconferência, iremos ouvir o engenheiro Daniel Amorim Serralheiro, na qualidade de membro do conselho nacional da confederação nacional da agricultura.  E nestes termos, cumpre-me ainda informar que, e no caso ao depoente ao senhor engenheiro, que estamos no âmbito de 1 comissão parlamentar de inquérito que se rege pelas regras do processo penal no tocante à forma dos depoimentos.  Nesse sentido, as declarações que são feitas nesta comissão de inquérito têm de ser feitas necessariamente com verdade, conforme decorre do regime jurídico dos inquéritos parlamentares e das disposições atinentes à prova testemunhal. 

Não há necessidade de prestar juramento, mas está obrigado a, obrigado a responder com verdade sob pena cometer crime de falsidade de testemunho, artigo 360 do código penal.  E avançando então para, a nossa audição de hoje, começar por, informar o senhor engenheiro que esta audição, tem 3 momentos no fundo.  1 1º momento diz respeito a 1 intervenção inicial por parte de dos no seu no caso do depoente que é o senhor engenheiro e começo por lhe perguntar se pretende usar este tempo inicial para fazer alguma intervenção que tenha preparado ou que deseje fazer antes de começarmos, digamos assim, propriamente da audição. 
04:04 - 04:06
Sim, se possível sim. 
04:06 - 04:18
Speaker 2
Sim claro que é possível.  Assim sendo, dou-lhe a palavra agora tenho 1 tempo indicativo de 7 minutos e meio para poder fazer essa intervenção inicial faça favor. 
04:19 - 05:44
Speaker 3
Muito obrigado.  Senhor presidente da comissão, senhoras e vice-senhores deputados, muito boa tarde.  A CNNA naturalmente agradece esta oportunidade de ser ouvida aqui nesta comissão de parlamentar de inquérito.  A CNN entende que discutir os incêndios morais, apenas a partir do momento em que o fogo começa é insuficiente.  Os incêndios, temos visto ou coelhos, são consequências de décadas de abandono do território e de perda de atividade agrícola e pastoril, falta de ornamento florestal e de 1 insuficiente valorização económica de quem produz e gera o território. 

E é sobre esta dimensão que que é necessário discutir.  Porque os problemas começam antes dos incêndios.  Portugal ao longo do tempo tem vindo a investir recursos muito significativos, na prevenção e no combate aos incêndios.  No entanto, continuamos a assistir a todos os anos as áreas que ardem são de enormes dimensões.  A própria comissão técnica independente de que avaliou os fogos de 2025 concluiu que a gestão combustível que foi feita permaneceu estruturalmente muito abaixo daquilo que era planeado, e e predominavam intervenções lineares que não alternam significativamente o comportamento do fogo à escala da paisagem. 

05:45 - 09:59

Daniel Amorim Serralheiro

E isto obriga-nos a fazer 1 pergunta simples. Estamos a gastar o dinheiro suficiente na prevenção ou estamos sobretudo a financiar intervenções que não conseguem alterar estruturalmente o território? É necessário ordenar a a floresta e gerir a paisagem. Não podemos continuar a financiar apenas intervenção. Existe aqui 1 problema que nós consideramos muito grave que é, abrem as medidas para realizar determinadas intervenções.

Os agricultores, produtores florestais, produtores agrícolas, organizações produtores, organizações de baldios, apresentam os os seus projetos. Os projetos são aprovados, as intervenções são realizadas e depois? Quem é que vai pagar a manutenção das estagiárias destas áreas que foram geridas ou intervencionadas? Muitas vezes não existe 1 resposta adequada para isto. Não podemos continuar a financiar a instalação, recuperação de 1 determinada área e depois deixar o proprietário ou ou a entidade gestora sem condições económicas para manter aquele investimento que foi feito inicialmente.

Na agricultura, existem apoios para os agricultores que fazem essas assinaturas ao pedido único, os chamados dos subsídios. Mas na floresta muitas vezes esta lógica é diferente, financia-se a intervenção inicial, mas não se garante depois 1 fonte de rendimento ou apoio suficiente para garantir a gestão da continuidade destas áreas. 1 floresta não fica gerida porque se faz 1 intervenção 1 vez, em 1 determinado ano. Esta função tem de ser permanente. E as políticas públicas têm que obrigatoriamente reconhecer isto.

Outro caso é a questão da do atraso nas nas análises dos projetos. É que não entende particularmente e chama a atenção desta comissão, pelos enormes atrasos que existem nas análises das candidaturas. Muitas vezes quando as candidaturas são aprovadas por parte da, das entidades, elas próprias já não fazem sentido fazer essas intervenções porque já passou o tempo de ataque e e já não fazem sentido as intervenções. A a maior parte dos projetos de recuperação das áreas geridas que são anunciadas logo pelo pelo ministro, mal acaba o incêndio, depois quando há análise dessas assinaturas bem feitas, a intervenção já não vai fazer sentido. E é preciso fazer aqui 1 pergunta que é, quanto é que custa ao Estado esta análise nestes projetos?

E também quantos projetos deixaram de fazer sentido de serem executados mesmo depois de já estarem aprovados. Se 1 incêndio acontece se 1 incêndio acontece hoje, a regeneração natural começa hoje, a erosão começa hoje, a invasão por espécies invasoras começa hoje, a perda dos nutrientes do solo, eles começam hoje. Não podemos estar 2 ou 3 anos à espera que o que o território fique parado à nossa espera para podermos intervir. O o território e o solo já evoluiu. Depois, a questão de da população, é necessário criar aqui políticas que fixem a população interior.

A a população é que são os verdadeiros agentes e as verdadeiras infraestruturas de prevenção. Porque nós continuamos a assistir ao abandono do interior, vamos ter cada vez menos agricultores, menos pastores, menos produtores florestais e menos pessoas capazes de fazer esta gestão quotidiana do território. E a CNAD vem precisamente esta necessidade de revitalizar o mundo rural, inverter a desertificação humana, com serviços públicos, para criação de serviços públicos, condições económicas e que permitam manter as pessoas no território. Por isso, 1 verdadeira política de prevenção dos incêndios, devia ser 1 política que apostasse na fixação da população, na manutenção da atividade agrícola, apoio à pecuária extensiva, valorização do pastoreio, gestão florestal, apoio aos pequenos e médios produtores, valorização dos baldios e criação de emprego no interior. Cada agricultor que abandona a atividade agrícola, cada pastor que deixa de pastorear, cada proprietário que deixa de conseguir gerir a sua floresta, é também 1 proprietário que perde a capacidade de fazer gestão do território.

Vimos assistindo ano após anos a redução da área disponível de pastoreio para o os agricultores. O IFAP lançou 1 coeficiente de redução, isto fez com que

10:00 - 12:17

Daniel Amorim Serralheiro

Parte dos produtores ou grande parte dos produtores pecuários tivessem que abandonar as suas próprias explorações. Mas quando se abandona 1 exploração agrícola também se abandona o o mundo rural. Desaparece aqui 1 forma de gestão do território. Porque o pastoreio reduz a estação, cria descontinuidades, mantém aberturas e contribui para gestão do combustível. Por isso, 1 política que reduz a capacidade de pastorear, que é isto que tem vindo a acontecer, pode ter consequências que vão muito para além da agricultura.

A própria CNA tem denunciado a redução dos apoios aos agricultores, utilizadores destas áreas nos baldios e defendido o apoio a quem efetivamente trabalha estas áreas. Pegando no caso dos baldios. Os baldios têm que ser parte da solução, não podem ser apenas vistos como beneficiários de candidaturas e e medidas de apoio. São territórios comunitários que têm lá pessoas, pessoas que conhecem o local. A maior parte de tudo, grande parte dos baldios têm as suas próprias estruturas, têm equipas de sapadores, têm têm carrinhas com mecanismos de apoio.

E são essas pessoas que estão diariamente no território, que conhecem o território, que sabem onde é que estão os pontos de água, que sabem quais são as melhores áreas para pastoreio e que sabem identificar os bombeiros por onde deve ser feito o combate. EAEAA prevenção deve apoiar-se muito neste conhecimento de quem está na Terra. É que NATO define, então, que devem existir apoios plurianuais e estáveis que permitam às entidades de todos os bolinhos manter 1 presença diária no território. O caso do fogo controlado, este ano abriu 1 candidatura para o fogo controlado. Assistimos que este governo ia fazer 1 grande aposta neste tom de combustíveis através do fogo controlável.

Abre 1 candidatura, o dinheiro para esta candidatura esgota rapidamente. Passa-se meses AAAA planear 1 candidatura, a planear hectares e hectares que for controlado, a candidatura abre às 10 da manhã, às ou já não sei precisar em que horas abriu, mas sei que passado 10 15 minutos o dinheiro que havia disponível para esta candidatura esgotou. Isto faz-nos pensar, será que o o montante que foi atribuído para esta candidatura foi o necessário à escala que era necessário fazer este estas áreas de com execução do fogo controlado? Se calhar não.

12:19 - 12:20

Nós precisamos de 1 floresta ordenada.

12:21 - 12:48

Daniel Amorim Serralheiro

Então, temos que pensar qual é o modelo de floresta que temos para o nosso Portugal. Não podemos continuar a discutir apenas os 20 incêndios em função de 1 espécie que ardeu. É necessário discutir o ordenamento e é necessário discutir espécies e modelos que se adequem a cada região do nosso país. Porquê? Porque nós temos que plantar melhor, temos que coordenar melhor e garantir que alguém tem condições para gerir depois.

Por fim, para terminar, que não tenho noção em quanto tempo vou

12:49 - 12:55

Maria José Aguiar

Eu eu posso informar, vai em 8 minutos e 38

12:55 - 14:01

Daniel Amorim Serralheiro

minutos? É só mesmo para terminar. O dinheiro público deve ser acompanhado até ao resultado final. É que nato vem que 1 das funções desta comissão deve ser perceber não apenas quanto dinheiro público foi gasto, mas quanto foi disponibilizado. Porquê?

É preciso perceber onde é que foi aplicada, por quem, para quem e com que resultado. É é necessário saber quantos hectares foram executados, quantos desses hectares financiados foram efetivamente executados, quanto custou cada intervenção, quanto demorou a decisão, quantos projetos ficaram por executar e quantos foram executados fora do período adequado para a sua execução. Porque o verdadeiro indicador de 1 política de prevenção não deve ser a pena quanto dinheiro gastamos, mas também que território que território conseguimos efetivamente manter gerido com estas verbas que foram disponibilizadas. Para terminar, é que na, entendo que esta comissão não deve apenas discutir quem ganha com os incêndios, mas também, sim, porque é que não estão criadas as comissões para que quando arda não ardam tantos hectares. Obrigada.

14:01 - 15:09

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Antes de avançarmos para a 1º ronda apenas dar nota de 1 outra substituição para que fique registado do grupo parlamentar da iniciativa liberal. Portanto o senhor deputado Jorge Miguel Teixeira está a ser substituído pelo senhor deputado Rui Rocha. E então vamos avançar para o a 1º ronda desta audição e nesta 1º ronda, norma, os senhores deputados utilizam o modelo pergunta resposta. Portanto cada grupo parlamentar tem 1 determinado tempo para, realizar EEE pronunciar-se sobre as perguntas que pretende e pergunta diretamente ao senhor engenheiro que responderá também diretamente aos senhores deputados.

Portanto, e peço-lhe que seja realmente conciso, digamos assim, mas obviamente respondendo de forma clara às perguntas que lhe vão ser colocadas. Vamos começar esta ronda pelo grupo parlamentar do PS. Será o senhor deputado Pedro do Carmo que dispõe de 4 minutos. Faz favor.

15:10 - 16:26

Pedro do Carmo

Muito obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor engenheiro Daniel Amorim Sarralheira, é 1 prazer revê-lo. E, no âmbito desta CPI, antes de pôr algumas questões técnicas, que entrou com, na explanação que fez a esta CPI, nomeadamente com estratégias de prevenção e, e reitramos também as preocupações que apresentou, relativamente à atuação do governo sobre os apoios à agricultura e à floresta. Mas é a nossa nota e devo fazê-lo, porque como o nome indica desta CPI, que é 1 comissão parlamentar de inquérito aos negócios dos incêndios rurais, e por isso mesmo, eu começo-lhe por objetivamente colocar 2 questões que é importante para nós e que deve ficar esclarecido. No âmbito, é se no âmbito, no exercício das suas funções, teve conhecimento, alguma vez de procedimentos de adjudicação, do aluguer de meios aéreos de combate a incêndios, pudessem ter sido condicionados por práticas que violam a concorrência e, ou o caso, se houve proveito econômico ilícito que se possa reconduzir ao fenómeno da corrupção?

16:30 - 16:33

Speaker 4

Não, não tenho conhecimento nenhum desse tipo de negócio.

16:34 - 17:00

Pedro do Carmo

Muito bem. Também queria acrescentar a 2º questão, dentro deste âmbito, se no âmbito das suas funções, teve conhecimento de procedimentos administrativos, de adjudicação de meios e materiais de combate ao fogo. Designadamente viaturas especializadas, extintores, compostos químicos, mangueiras e fatos de proteção com o mesmo intuito que possam consubstanciar alguma ilícito criminal?

17:04 - 17:08

Speaker 5

Não, não tenho qualquer conhecimento desse tipo de de negócio.

17:09 - 18:11

Pedro do Carmo

Muito bem. O objeto desta comissão, mas aproveitando o facto de aqui estar e porque é importante para nós, da explanação que fez e das críticas e dos comentários que fez à situação vivida no do do abandono do interior, a CLA tem defendido em muitos momentos, em diferentes momentos, a importância da agricultura familiar, E note-se, da evolução que ela teve desde 2015, onde participamos ativamente que era a confederação que representa, até e enquanto deputado e membro de comissão da agricultura, trabalhamos arduamente nesse projeto de agricultura familiar. A pergunta que que coloco, e para a ampla agricultura familiar, da atividade pecuária, da gestão funcional do território, dos elementos relevantes para a prevenção dos grandes incêndios, Que, nesse sentido, que papel entenda a CNAC, a agricultura deve desempenhar na prevenção dos incêndios rurais? Que medidas concretas considera que o estado deve adotar para valorizar o contributo dos agricultores como parceiros na gestão e na prevenção do território?

18:13 - 18:49

Daniel Amorim Serralheiro

Bom, eu falei 1 bocado disso na na minha intervenção, é é que na defende, claro que a pequena agricultura contribui muito para que cada vez possa haver menos incêndios. Porque isso, porquê? Os agricultores mantendo-se no território fazem gestão da área, evitam que a área passe de agrícola para improdutiva ou para florestal, significa que existe 1 gestão efetiva de 1 dos solos e efetivamente reduz ali o risco de incénio, porque há pessoas a trabalhar no território. E as parceladas deixam de estar ou abandonam e passam a estar cultivadas.

18:51 - 19:36

Pedro do Carmo

Muito bem. 1 outra outra outra questão que queria colocar. Na sequência dos incêndios rurais, em 2025, a CNN alertou para a dimensão dos prejuízos sofridos pelos agricultores, para a necessidade de 1 resposta célere e adequada por parte do estado. Em agosto, a confederação que representa considerou insuficientes algumas das medidas anunciadas pelo governo, ainda há pouco também as explanou. Tendo posteriormente em outubro denunciado que os apoios anunciados ainda não tinham chegado a alguns dos agricultores lesados.

Vou ouvir de que está 1 ano sobre estes incêndios, em concreto que balanço faz a que nada resposta do estado aos prejuízos sofridos pelos agricultores em 2025?

19:39 - 19:55

Daniel Amorim Serralheiro

Não vou conseguir responder a essa questão. Eu penso que ainda não temos os dados finais disso. O que consigo, o que vou ouvindo todos os nossos agricultores, todos os nossos associados é sempre queixas nestas demoras. Agora, números concretos não tenho para dar, não

19:55 - 19:59

Speaker 6

tenho. Bem, fica registado. Sem

20:00 - 20:45

Pedro do Carmo

Mas que o atraso continua a ser sentidos. Por último, como avalia o atual modelo de gestão de combustíveis e das medidas de prevenção implementadas no território desde 2017? Sei que já falou desta questão no início, mas tem vindo a surgir alterações, ao longo destes anos, algumas delas não tão dirigidas às necessidades no terreno como também já foi dito, por a sua confederação e por outras, mas a pergunta em concreto é, que alterações entende que sejam necessárias para assegurar 1 maior eficácia na prevenção dos incêndios rurais? Não só, subsidiar naturalmente os custos com o gasóleo agrícola, para que a para efetivamente se fixe as pessoas no terreno, Mas, em concreto, o que é que nos pode dizer sobre isto? Disse.

20:48 - 22:20

Daniel Amorim Serralheiro

Agradecer essa pergunta porque nós olhamos muitas vezes para esta situação e eu vejo que, cada vez mais, falando aqui no caso dos projetos, que as medidas que abrem vão parecendo cada vez piores para efetivamente distribuir para o território. Abre 1 candidatura para apoio e for controlado, a verba esgota imediatamente. Antigamente no PDR 20 20 havia candidaturas onde se podia fazer controle à abstração espontânea, que é efetivamente a ingestão de combustíveis na área toda de 1 projeto, agora estamos limitados a 40 por 100 dessa área em grande parte das candidaturas. A a beneficiação da rede viária florestal e a abertura da rede viária florestal está condicionada também a 40 por 100 do do valor da candidatura, quando o os acessos é 1 das principais necessidades que há para 1 combate eficaz ou até para 1 manutenção eficaz. E de ano para ano parece que as medidas em vez de demorarem cada vez mais, parece que vão em 1 sentido que que nada de bom trazem para para para floresta.

Esta é a análise que nós temos vindo a fazer. Relativamente aqui à questão dos combustíveis, o que temos presenciado é que, cada vez mais as empresas que trabalham no setor se queixam que o o os valores que há para para trabalhar por hectare são cada vez menores e não acompanham o ritmo da evolução pelo, por exemplo, do preço do gasóleo. Pronto, e é isto.

22:22 - 22:34

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Vamos passar então agora a 1 outro grupo parlamentar, vamos passar ao grupo parlamentar da Iniciativa Liberal, será o senhor deputado Rui Rocha, dispõe de 3 minutos.

22:34 - 22:35

Faz favor, senhor deputado.

22:35 - 24:18

Rui Rocha

Muito obrigado, senhora presidente. Senhor engenheiro engenheiro, também muito obrigado pela sua participação nesta comissão parlamentar de inquérito. Antes ainda de entrar propriamente no tema mais concreto que que justifica esta comissão parlamentar de inquérito, eu tentando resumir 1 pouco aquilo que me que me causou impacto na sua intervenção, diria o seguinte, nós podemos investir em prevenção de incêndios, é 1 tema sempre presente e é 1 tema que desafia o país. E podemos também olhar para a estratégia de ataque aos incêndios quando eles já existem. Eu creio que não direi nenhuma nenhuma coisa muito errada se disser que nos últimos anos houve 1 aposta clara quando estamos a falar não da prevenção mas da do ataque a 1 incêndio existente, que a aposta foi concentrar os meios junto às povoações, e portanto fazer com que sejam salvas vidas humanas, com que habitações e povoações sejam salvas também do fogo.

Mas isso implica 1 outra questão que é, se eu protejo as povoações e se protejo as pessoas, o que é obviamente desejável em si mesmo, mas se a estratégia é sobretudo essa, então eu vou deixar tudo o resto, enfim, sujeito àquilo que vier a acontecer porque não é esse o foco. Perguntava-lhe se sentem isso na vossa vida quotidiana e se isso representa, de facto, também 1 1 problema do ponto de vista da, enfim, da da vossa própria atividade, do da preservação da floresta e de e de todo esse ecossistema. Muito obrigado.

24:20 - 25:40

Daniel Amorim Serralheiro

Obrigado senhor deputado. Sim, nós sentimos muito isso. Algum combate a incêndio que a gente assiste muito, é isso que que verifica que é o os bombeiros estão junto das populações, não é? Desde aquelas mortes todas registradas em 2017, a grande aposta passou a ser proteger pessoas e bens. E a floresta quer continuar arder.

A mim a mim causou-me alguma estranheza, ali a zona do Albanco era o ano passado, estamos a falar de matos rasteiros, que eu não não não vi como é que foi o combate, o combate, mas admiram que me acreditaram tantos hectares seguidos de matos baixos, como é que não se conseguiu travar 1 incêndio que a chama não não deveria ter mais de meio metro, mais de meio metro, porque nem havia assim tanto combustível, nem havia tanta altura de combustíveis para perderem aqueles hectares todas. Algo me diz que aqui que algo na no no combate a 1 incêndio deste tipo falhou, porquê? Porque já suponho eu que foi porque os bombeiros em vez de estarem a apagar o fogo na floresta, estavam à espera dele à porta da casa das pessoas para proteger as pessoas e os bens. Agora, se este é 1 método mais eficaz ou não ou se realmente é isto que acontece no terreno, não posso precisar, mas é isto que que os meus olhos veem.

25:45 - 26:28

Rui Rocha

Muito obrigado. Já teve oportunidade de responder relativamente às perguntas feitas quanto àquilo que é o objeto central parlamentar de inquérito, que não consegue estabelecer nenhuma associação daquilo sobre o que tem conhecimento entre os incêndios e algum negócio e alguma atividade que se aproveite dessa realidade. De qualquer maneira, perguntar-lhe-ia ainda para total esclarecimento se existe algum incentivo económico associado direta ou indiretamente à ocorrência de incêndios. Portanto se conhece, vê se pode imaginar que existe algum incentivo económico e se sim onde é que poderá estar esse incentivo? Muito obrigado.

26:30 - 26:37

Speaker 8

Desconheço completamente algum incentivo para a ocorrência de de fogos, desconheço completamente.

26:38 - 26:48

Rui Rocha

Muito obrigado. E ainda na mesma linha, se há atividades económicas que beneficiem ainda que indiretamente da recuperação de áreas ardidas.

26:51 - 26:52

De maneira.

26:56 - 26:58

Eu não desconheço.

27:01 - 27:11

Maria José Aguiar

Muito obrigada, senhor deputado. Vamos passar ao próximo grupo parlamentar, que será o grupo parlamentar do livro, senhor detado Jorge Pinto, que dispõe de 3 minutos, faz favor senhor deputado.

27:11 - 29:59

Jorge Pinto

Muito obrigado. Senhora presidente, cumprimento as senhoras e senhores deputados, cumprimento também o nosso convidado em representação da da da CNA. Começando por agradecer, na pessoa do Daniel Amorim, à CNN, à própria balada e o trabalho que fazem, em questões como as que aqui foram referidas de coesão territorial e de garantir que as pessoas estão no terreno. Eu tenho 3 perguntas e a 1º aprende-se precisamente com isso. Ou seja, falou da agricultura familiar e para os deputados que aqui estão que acompanham a CAPS saberão bem que essa é 1 temática que o Livre recorrentemente leva a essa comissão, mas que é cada vez mais difícil sobreviver da agricultura familiar no nosso país, não é 1 realidade apenas portuguesa, mas também portuguesa, onde a concentração e as grandes explorações agrícolas são as únicas que se têm conseguido aguentar e crescer, e isto muitas vezes ao ao às custas da pequena agricultura, nomeadamente a agricultura familiar.

E algumas partes do território, nomeadamente no norte, isto é, altamente problemático. Porque muitas das pessoas que se fixaram e que se fixam e que vivem e nasceram na nesse terreno, vivem graças à agricultura familiar. Portanto a partir do momento em que é impossível a sua sobrevivência com a agricultura familiar, é evidente que elas vão procurar 1 alternativa e essa alternativa infelizmente está muitas vezes no litoral e não no interior e com isto fomentamos, com a pescadinha de rabo na boca, a saída das pessoas do interior para o litoral, o despovoamento e com isso 1 maior risco de fogos florestais. Portanto a minha 1º pergunta é, da parte da CNN, como é que vê 1 possível regresso ou reforço da agricultura familiar, e com isso contribuir para a maior coesão territorial e fixação destas pessoas no interior do país. A 2º, e porque também trouxe aqui os baldios e certamente tenho 1 experiência nessa área, e disse que são muitas vezes aqueles que têm os meios, máquinas, as alfaias, as próprias pessoas para fazer a limpeza do terreno ao longo do ano.

É verdade, sei o bem, venho de 1 conselho onde os baldias funcionam bem, têm meios financeiros para fazer essa limpeza e fazem-na, mas não é 1 realidade nacional. Não é 1 realidade de todos os baldias, portanto, como é que podemos assegurar que há, assegurar que há 1 transversalidade daquilo que aqui nos disse. Ou seja, os baldios conseguem realmente ter os meios para a limpeza, os meios para a limpeza ao longo do ano e por fim, os meios para ajudar no combate ao fogo se necessário for. E 1 3º ponto porque aqui também o trouxe hoje e que se calhar é o mais relevante, de de tudo aquilo que disse sem desprimor para o resto que se prende com fogo controlado. Nós já falamos muitas vezes de fogo controlado aqui, Foi-nos dito que é difícil a autorização, que às vezes, eu julgo que a palavra a ter utilizado foi mesmo esta, medo em autorizar o recurso ao fogo controlado.

O senhor presidente da AGIF, o Novo, disse aqui na Assembleia da República a

30:00 - 30:34

Jorge Pinto

1 das suas grandes prioridades é mais recursos ao fogo controlado, mas com tudo isto, percebemos hoje que, ao fim de 1 dia, os meios financeiros que foram disponibilizados para fogo controlado foram esgotados. Portanto a minha pergunta aqui na verdade são 2. 1, quanto mais é que acha em termos de meios financeiros que é necessário? E a 2º, como é que podemos então facilitar o processo para que haja menos e permita mais pressão menos medo em autorizar o fogo controlado e como é que com isso então podemos contribuir para 1 maior limpeza e preparação do terreno e e menos foco no combate. Obrigado.

30:38 - 35:44

Daniel Amorim Serralheiro

Obrigado, senhor deputado. Eu penso que não me perdi nenhuma pergunta. Eu eu se calhar vou juntar as 2 perguntas, a pequena agricultura e o duro paudias, porque inevitavelmente isto está ligado. Meter este, ou seja, reabilitar novamente pequena agricultura ou ou fazer com com a pequena agricultura aumenta é necessário para o nosso país. Nós estamos em 1 país de minifúndio, por o que existe é a pequena agricultura, não é?

Nós não podemos olhar, por exemplo, o da Alentejo, temos que olhar, por exemplo, do norte, onde a pequena agricultura que para ter rendimentos e para ter lucros é é muito difícil, não Nem se compara sequer à facilidade que é de fazer lucro no Alentejo para para dificuldade que existe aqui no norte. Mas manter estas pessoas e cultivar as suas terras faz com que se fixe cada vez mais população aqui no interior. É vendo gente a andar diariamente a pé de todas as florestas, significa que está a haver 1 vigilância ativa. São caminhos que se abrem para as pessoas passarem, é menos combustível que cresce. A questão dos baldios referiu e bem, nem todo o Genevan Nacional funcionam da da mesma forma, porque não há gente e não há gente porque a pequena agricultura se vai se vai abandonando.

Não há gente porque, como eu falei há bocado, há 1 tendência em cada vez reduzir mais áreas disponível para pastoreio, são explorações de perfeixa. E e aqui os baldios podiam ser 1 grande complemento aqui à agricultura familiar para fixar ali as pessoas. Os baldios têm as suas próprias fontes de rendimento, os que têm eólicas, os que têm vendas de madeira, os que os que têm resinagem, os que têm cogumelos, apicultura. Todo este tipo de de atividades faz com que o baldio tenha receitas e eles próprios investem estas receitas na gestão efetivamente da da área. Os baldios que não têm qualquer tipo de fonte de receita são estes que temos que nos preocupar e bem.

Grande parte da receita deve ser canalizada para apoiar este tipo de baldios, porque senão são áreas e áreas contínuas de de área que fica sem intervenção. Nós neste momento, devemos ter à volta de 500000 hectares de baldios em Portugal, Por isso, temos que nos centrar muito bem de como é que queremos efetivamente gerir esta área. E sem pessoas e sem gente no território e sem políticas para ajudar a fixar estas pessoas no território, todos os anos vão merecer este problema e todos os anos vão perder hectares e hectares de de floresta. Quanto, eu penso que estou a ser concreto nas respostas. Quanto aqui à questão do voo conturbado, deixe-me dizê-lo que não foi 1 dia que fechou.

Eu acho que foi menos de 1 de 1 hora que a verba disponível para este aviso esgotou. Ainda por cima, estranhei bastante como é que 1 aviso que abriu maio, junho, financiava execuções, áreas executadas desde janeiro, mas tinha que ter já 1 série de documentos. Ou seja, ou já mais gente sabia desta candidatura e percebeu que o anúncio ia esgotar rapidamente ou ou, então, fomos nós quando conseguimos interpretar bem o anúncio, porque quando no no no dia, quando fazer a as candidaturas tínhamos 7 8 candidaturas, por exemplo, preparadas aqui de bastante sectários de faculdade que queríamos fazer, íamos lá para clicarem e dizia aviso fechado. Pronto, foram algum tempo de trabalho, foram de limitações diárias, que foi por, que foram procurada mais. Mas se não estou em erro, penso também que já foi anunciada 1 novo aviso de fogo controlado ainda este ano.

O fazer a gestão de combustível através de fogo controlado é a forma mais barata de fazer a gestão de combustível, não é? Que ninguém se engana. Agora, também não é fácil fazer fucontola em todos os sítios. Para já, por exemplo, há há baldios que que não querem, há há proprietários que não deixam. E até 1 da dificuldade é essa.

A outra dificuldade é nós queremos fazer fogo congelado e estarmos dependentes do ICNF aprovar ou não. E muitas das vezes o ICNF até reprova, pá, e depois não sabemos como, essas áreas até vão ser ser feitas pelo próprio CNF, porque às vezes aqui assistimos a 1 situação que é, nós queremos fazer 1 coisa, o CNF não permite e depois o CNF por si só pode ir mais fazê-la. Faz parecer que às vezes está ele, que estão eles próprios em cima da da lei. E às vezes temos aquela dificuldade em entender isto. Mas sim, se houvesse mais apoios para fazer voo controlado, de certeza que se ia fazer muita mais gestão de combustível em Portugal através deste método porque é o método mais barato que que existe.

35:47 - 35:55

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Vamos passar agora ao grupo parlamentar do PCP, senhor deputado Alfredo Maia dispõe também de 3 minutos faz favor.

35:55 - 37:50

Alfredo Maia

Muito obrigado senhora presidente, cumprimento os senhores deputados, cumprimento também o senhor engenheiro Daniel Serralheiro e na na sua pessoa endereço 1 saudação à CNNEA e relevo o papel que a CNNEA representa em Portugal. Eu creio que que vale a pena, voltarmos à questão da da gestão dos, dos combustíveis até tendo em conta a sucessão de relatórios que evidenciam as claras falhas neste, no uso desta destas ferramentas. Só para dar nota de que nos 11 incêndios com mais de 5000 hectares, AAA área, a rede primária executada entre 24025 correspondia a apenas 0.9 por 100 da área perdida. E o fogo controlado manteve-se, claramente residual. E portanto senhor engenheiro começava por perguntar-lhe, que protocolos é que foram celebrados, com as as organizações que a CNAR representa, para a gestão de de combustível, diretamente com as entidades gestoras do dos baldios e outras organizações, até no contexto da cogestão, com o Instituto de Concentração da da Natureza, cuja área está a a diminuir.

Gostaria também de perguntar-lhe qual é o ponto de situação relativamente à concretização das faixas primárias de gestão de combustível identificadas em sucessivos relatórios. E relativamente a este ponto, é que estão a ser ressarcidos os proprietários quer das áreas privadas quer os baldios, que são utilizadas na na instalação destas faixas. Por fim ainda, ao ao fogo controlado, o senhor engenheiro referiu, de facto, 000 consumo muito rápido das verbas disponíveis, caso para dizer não fósforo, e eu pergunto-lhe o que é que é necessário.

37:54 - 37:58

Speaker 11

Senhor deputado, eu não não percebi esta última pergunta.

37:59 - 38:11

Alfredo Maia

Relativamente à à rapidez com que são consumidos os recursos para o fogo controlado, perguntar-lhe quais são as necessidades objetivas para resolver o problema.

38:13 - 38:15

Muito obrigado.

38:17 - 40:52

Daniel Amorim Serralheiro

Obrigado senhor deputado. Relativamente aqui a estas questões da da rede pública primária. Eu vejo isto a funcionar muito mal da do conhecimento que que temos, porque parece que temos 2 ou 3 países diferentes, porque parece que no norte funciona de 1 maneira, no centro de outra e e no sul noutra. Mesmo dentro do próprio norte, mais a norte funciona de 1 maneira e mais a sul funciona de outra.

Porquê? Porque vejo sítios onde esta rede pré-primária é executada e só depois de executada é que o ICMS vem com com a servido administrativa, propor aos baldios, com valores, não estou em erro, entre 11 cêntimos e 1 euro metro quadrado. Isto, sai estes valores para algumas cartas que nos vão chegando e nos pedem esta informação e nos pedem apoio na resolução disto. Em alguns sítios, 1º fazem a rede primária, depois discutem a subida administrativa. Noutros sítios e bem, 1º vão discutir a servidor administrativa e depois é que é bom executar.

Só é só te lamentar quando se faz a a rede primária antes de discutir a servidor administrativa. Depois, desconheço que tenha havido acordos com a Kenau, com as sociedades da Kenau para executar áreas de rede primária. Eu lembro-me de em 2014, posso-me, lembro-me de 1 caso muito específico, em 2014, o concelho de boticas, de eu fazer 1 candidatura, na altura era PDR 20 20, a medida 8 1 3, fazer 1 candidatura para 1 para 1 baldio para executar a rede primária, que era a medida que estava aberta 8 1 3. E essa candidatura veio reprovada por falta de dotação orçamental para executar essa rede primária, foi o motivo da da reprova. Depois,

A gente não pode candidatar essa área porque vai ser área de rede primária. E já fizemos lá outras candidaturas que limpámos deste lado, limpámos deste e clico aqui o meio por limpar, porque é a rede primária. Já nos passam e aquela área continua a apostar por por executar. Estou a falar 1 caso aqui concreto, mas deve haver muitos casos iguais a este, ou seja, todos os casos que têm a rede primária que ainda não foi executada. Quanto a a números concretos de necessidades para fazer fogo controlado, também não tenho esses números.

Nós temos se calhar números de dentro de dos nossos associados facilmente conseguimos chegar a 1 número, mas números a nível nacional é difícil lançar 1 número de necessidade para fazer fogo controlado. Isso.

40:53 - 41:31

Alfredo Maia

Muito obrigado. Em que medida é que a a nova geração de protocolos que 0ICNF quer impor aos baldios agrava o risco de incêndio e de proteção destas áreas? 1 1 pergunta. 2º pergunta, que avanços é que identifica no alargamento das áreas de pastoreio intensivo na prevenção de incêndios? Isso confirma a passagem de 3489 hectares em 2024 para 44202 hectares, em 2025 e se isto foi 1 salto qualitativo no terreno ou se foi apenas 1 salto administrativo.

41:35 - 41:41

Daniel Amorim Serralheiro

O agora nos refere aos acordos com o PSNF da presidente dos baldios está a se referir a este acordo de delegação de poderes, correto?

41:43 - 41:44

Sim, sim.

41:45 - 43:34

Daniel Amorim Serralheiro

Pronto. Relativamente aqui a esta situação, a gente já já já analisamos várias vezes este acordo, ele não é claro, muita das vezes, em em muitas das suas linhas não é claro. Quando explicado pelos seus técnicos também não é claro e remetem sempre para o departamento jurídico. No entanto, não vejo aqui de que forma é que este acordo vai fazer com que haja 1 1 gestão, 1 maior gestão efetiva do território. Não consigo aqui identificar melhorias para ação do território através da assinatura deste tipo de protocolos.

Não identifico, 2º a minha análise. Relativamente aqui à questão do pastoreio extensível, eu relativamente aqui à questão do pastoreio extensível, olho para isto de 2 formas que é, onde ele é feito tem grandes resultados, mas também só pode ser feito em algumas áreas. E, mas penso que tanto como se deve apostar na questão do do voo controlado para gerir o território, Mas atenção, quando eu falo aqui na questão do voo controlado não quero dizer que é a única solução para para gestão do território, é é 1 das soluções e por acaso é das mais baratas onde é possível fazer, ponto. E desde que traga benefícios para a regeneração daquela soma novamente. Quanto aqui à questão do do pastoreio extensivo, onde possa ser feito, sim, muito bem.

Agora, relativamente a, Relativamente, agora perdi-me aqui 1 bocado, como como é que foi a sua pergunta relativamente ao aparelho extensivo? Peço desculpa.

43:34 - 43:52

Alfredo Maia

Perguntei da da da evolução da da área de pastagem de de de 3400 hectares para 44000 e tal. Se foi 1 salto qualitativo no terreno ou se foi 1 salto meramente administrativo este valor?

43:53 - 44:01

Daniel Amorim Serralheiro

Não tenho mínima mínima mínimos dados para poder responder a isto. Eu desconhecia este dado que aqui que me está aqui a apresentar.

44:08 - 44:18

Alfredo Maia

Relativamente AAA pagamentos pendentes aos pequenos produtores florestais ou abaldios de 2000 e, revivos a 2025 continuam por resolver?

44:21 - 44:57

Daniel Amorim Serralheiro

Continuam. É este 1 dos grandes problemas da gestão postal é estes atrasos. Temos conhecimentos de de baldios, que têm os seus projetos executados há mais de 2 anos e os pedidos de pagamento feitos e ainda não receberam 1 erro. Casos já várias vezes suportados, a mais do que 1 entidade e a resposta é sempre a mesma, estamos a trabalhar nisso, mas até à data sem resolução. E assim é muito difícil gerir em florestas.

45:00 - 45:10

Speaker 15

Senhor presidente, dá-me 1 tolerância de 30 segundos dadas as condições em que, de facto, AAAAAAAAAA

45:13 - 45:17

Maria José Aguiar

não. Já está com 3 minutos e 9 senhor deputado.

45:17 - 45:18

Tinha 3 minutos?

45:18 - 45:21

Speaker 14

Pois ele já ultrapassou de 9 segundos.

45:21 - 45:42

Alfredo Maia

Senhor presidente mal há vez e senhores deputados naturalmente que o nosso convidado, não teve as, enfim a esta distância, não tem as condições adequadas pelos vistos para ouvir adequadamente as perguntas que que são feitas, nomeadamente 2 que eu fiz. Eu só peço essa tolerância de 30 segundos para 1 última pergunta, que creio importante, só isso que eu pedia, muito obrigado.

45:42 - 46:08

Maria José Aguiar

Sim, mas deixe-me deixe-me referir, eu eu tenho estado atenta e na altura que fez as perguntas não não havia não havia aqui ruído na sala, portanto, pode não ter sido realmente por essa razão exatamente não foi, pode não ter sido compreendido da mesma forma pela pela pelo depoente, mas não foi por por essa razão. Mas dou-lhe 10 segundos, mais que isso não.

46:13 - 46:21

Alfredo Maia

Senhor engenheiro, quem é que controla os preços de mercado da da da da madeira no no no mercado e quem é que domina essa atividade?

46:24 - 46:40

Daniel Amorim Serralheiro

Tenho poucos anos para responder isto, mas penso que tem a ver com a lei da oferta e da procura. Quando há muita oferta, o preço baixa, quando há há há muita procura o o preço aumenta. Aqui é 1 questão de lei da oferta e procura.

46:42 - 46:52

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Vamos avançar e vamos passar para o grupo parlamentar do PSD, senhor deputado Ernane Dias, dispõe de 4 minutos, faz favor.

46:52 - 47:55

Hernâni Dias

Muito obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados. Cumprimento também o nosso convidado, senhor engenheiro Daniel Serralheiro. E gostaria de dizer para já o seguinte, esta comissão não pretende apenas perceber por que razão a arda floresta e quais se temos ou não meios suficientes, como o senhor engenheiro há bocado, fez na sua intervenção inicial. Pretendemos saber, se em torno dos incêndios rurais, se desenvolveram interesses económicos, práticas especulativas, ou até alguns circuitos de negócio, que possam beneficiar da ocorrência ou até das consequências dos incêndios. E de facto, eu queria perguntar-lhe fazer o 1º questão.

O senhor engenheiro desceu 1 série de comentários e algumas críticas na na sua intervenção inicial, que muito sinceramente acrescentam 0 àquilo que nós aqui estamos a fazer, mas queria perguntar-lhe se o senhor é especialista em fogos, no combate em fogos rurais.

47:57 - 47:59

Não, senhor botado não sou.

48:00 - 49:11

Hernâni Dias

Muito bem, muito obrigado. É que dessa forma já me deixa mais descansado por perceber algumas respostas e, que foi dando, e algumas sugestões que foi apresentando sobre essa matéria, e percebo que não passam de alguém que é absolutamente leigo na matéria e por isso não devem ser tidas em consideração. Mas há aqui 1 afirmação que fez a CNN, há há uns tempos atrás, no ano 2025, aquando dos grandes incêndios desse verão, que defenderam a criação de parques para recepção de madeira ardida, justificando de forma expressa essa proposta com a necessidade de evitar, e passo a citar agora, a especulação com os preços da madeira e negócios pouco transparentes na compra e venda da madeira queimada, fim de citação. Por isso pergunto-lhe de forma muito objetiva, se essas afirmações, resultam apenas de 1 preocupação geral ou têm conhecimento de casos concretos, denúncias ou situações que possam indiciar práticas ilegais?

49:13 - 49:16

Speaker 16

Resulto da minha preocupação em geral.

49:19 - 49:42

Hernâni Dias

Muito bem, o senhor engenheiro tem conhecimento direto ou através até de agricultores, proprietários, florestais ou até de baldios, de situações em que compradores ou intermediários tenham combinado preços, divididos zonas de compra ou adotado outras práticas destinadas a reduzir artificialmente o preço pago pela madeira?

49:44 - 49:46

Desconheço, neste tipo de situações.

49:49 - 49:59

Hernâni Dias

Muito obrigado. No contacto que mantêm com os agricultores e com as comunidades rurais, porque sei que mantém, que está muito próximo de muitas destas entidades, chegaram ao conhecimento

50:00 - 50:20

Hernâni Dias

Que há situações suspeitas envolvendo a compra de madeira ardida, a sua origem, o transporte, faturação até o destino final, designadamente negócios não declarados, falsificação de quantidades ou valores, ou utilização de intermediários para ocultar os verdadeiros beneficiários do negócio?

50:22 - 50:23

Desconheço.

50:25 - 50:47

Hernâni Dias

Obrigado senhor engenheiro. E agora, de forma muito objetiva, pergunto-lhe se tem conhecimento de pessoas, empresas ou outros agentes económicos que tenham retirado benefício económico de incêndios rurais, através de práticas que na sua opinião, devam ser investigadas por esta comissão ou pelas autoridades competentes?

50:50 - 50:50

Desconheço.

50:52 - 50:55

Hernâni Dias

Muito bem. Muito obrigado pelas suas respostas. Senhora presidente, terminei.

50:57 - 51:05

Maria José Aguiar

Obrigada também senhor deputado. Dou agora a palavra ao grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Elizeu Neves, dispõe de 4 minutos também faz favor.

51:05 - 51:35

Eliseu Neves

Obrigado senhora presidente. Cumprimentar as senhoras e os senhores deputados, cumprimentar também na sua pessoa o senhor engenheiro Daniel Cervalheiro. Senhor engenheiro, eu sou, vou ser muito direto nas questões que eu irei fazer. Depois dos dias de 2025, a a CNN anunciou publicamente especulação nos preços e passo a citar, negócios pouco transparentes, fins fim de citação, na compra e venda de madeira ardida. Senhor engenheiro, a que práticas é que se referiam?

Se tem conhecimento a que práticas é que se referiam?

51:37 - 51:41

Daniel Amorim Serralheiro

Não tenho conhecimento a que práticas se se referiam.

51:43 - 52:10

Eliseu Neves

Senhor engenheiro, isto isto foi dito pela TNAA e, portanto, isto não foi dito por mim nem nem por ninguém que esteja aqui nesta comissão. Ok. Senhor senhor senhor engenheiro, as organizações agrícolas integram o o universo nacional do sistema de gestão integrada de fogos rurais. Na experiência de que na os agricultores são efetivamente ouvidos na definição das estratégicas para a prevenção ou continuam afastadas destas decisões?

52:14 - 52:17

Daniel Amorim Serralheiro

Os agricultores continuam afastados deste destas decisões.

52:22 - 52:41

Eliseu Neves

Senhor senhor senhor engenheiro, apresentaram algumas propostas, a CNN apresentou algumas propostas ao sistema de gestão integrado, Poderia ter reduzido os efeitos dos incêndios 2024 e 25 ou não foi apresentada qualquer tipo de proposta? E se foi executada ou não as vossas propostas?

52:43 - 53:02

Daniel Amorim Serralheiro

É que nas propostas que apresentou foram propostas que iam de encontro a, produzirmos 1 floresta ordenada, criar condições para que o pastoreio pudesse aumentar e criar condições para que os conseguíssemos fixar o os agricultores no interior. Foram as propostas que a CNN apresentou.

53:04 - 53:29

Eliseu Neves

Obrigado, obrigado. Senhor engenheiro, ao longo da última década, Portugal insistiu em falhar as metas de área intervencionada. Como técnico credenciado que é, qual é a sua leitura sobre o facto de o país preferir gastar a milhões de euros no lugar no lugar de meios aéreos pesados de combate, em vez de canalizar 1 fração desse valor para vos dar condições de limpar a a carga de combustível no inverno e na primavera?

53:31 - 53:34

Speaker 19

Como é que vejam? Como é que foi

53:34 - 53:36

Qual é qual é a sua interpretação?

53:36 - 54:05

Daniel Amorim Serralheiro

Ok, ok. Sim, sim. Eu penso que, lá está, que a aposta devia ser na prevenção através de, muita das vezes, de fogo controlado. Só que também a janela para executar o fogo controlado também todos os anos varia. Podemos cair no no risco de haver 4 5 anos, 4 5 dias úteis no ano para poder fazer esta gestão.

Por isso, esta questão seria 1 complemento.

54:07 - 54:42

Eliseu Neves

Obrigado. Senhor engenheiro, falamos recorrentemente de reformas na floresta, mas na realidade do terreno desmente os discursos políticos. Com técnico credenciado, como é que nos explica que a máquina do estado seja tão ágil a despachar meios de combate milionários, mas seja incapaz de burocratizar as licenças para para vocês limparem as florestas no inverno. Isto é pura incapacidade técnica e desorganização do Estado ou o senhor como técnico sente que há 1 resistência deliberada em dotar os técnicos de meios, por que 1 floresta gerida e limpa deixa de justificar o mega orçamento do combate?

54:44 - 54:49

Speaker 21

Eu assisto a isso, eu assisto a isso. Agora, é o verdadeiro motivo?

54:49 - 54:54

Speaker 20

Eu não consigo explicar. Mas isso acontece, acontece. Qual o motivo?

54:54 - 54:55

Eu não consigo explicar.

54:59 - 55:23

Eliseu Neves

Senhora engenheiro, o país assiste impotente ano após ano à distribuição do seu património florestal. O cidadão comum pergunta-se legitimamente se o se o sistema falha por incompetência ou se há interesse em deixar arder. Do ponto de vista, quem está no terreno a tentar aplicar o fogo controlado, o que é que verdadeiramente falha para continuarmos reféns deste cenário?

55:26 - 55:43

Daniel Amorim Serralheiro

Não consigo dizer. Isso acontece acontece agora o porquê porque é que estamos reféns, Por que é que isto acontece? Eu não sei, penso que tem a ver da forma como a política é é feita, como é que as medidas saem, se calhar não estão a sair da melhor forma e se calhar não está a ser canalizada da melhor forma.

55:45 - 55:50

Eliseu Neves

Obrigado, senhor engenheiro. Obrigado pelas suas respostas. Não tenho mais questões. Obrigado.

55:52 - 56:39

Maria José Aguiar

Muito obrigada, senhor deputado. Vamos passar a 1 2º ronda e nesta 2º ronda, para informar o senhor engenheiro, nesta 2º ronda os partidos inscrevem-se por deputado e cada deputado tem 2 minutos para formular 1 ou várias perguntas. E depois o senhor engenheiro responderá a todas em conjunto. Portanto eu tenho para já 2 inscrições por parte do grupo parlamentar do PS, do do do PS, do do PSD, desculpem, peço desculpa. Do do Chega será o senhor deputado Nuno Simões de Melo.

E pergunto ao PS já se pronunciou que não. O senhor deputado Alfredo Maia pretende inscrever-se nesta nesta 2º ronda?

56:42 - 57:04

Maria José Aguiar

deputado Alfredo Maia, pretende inscrever-se nesta 2º ronda? Não. Pronto. Muito bem, então vamos dar início a esta 2º ronda, temos então 3 inscrições, ao que me foi, mudado aqui informar. E vamos começar exatamente pelo grupo parlamentar do PSD, senhor deputado Fernando Queiroga, faz favor dispõe de 2 minutos.

57:05 - 57:07

Fernando Queiroga

Muito obrigado, senhora presidente. Cumprimento os

57:08 - 59:21

Fernando Queiroga

colegas deputados. Cumprimento também o engenheiro Daniel Amorim Serrilheiro, gostou revê-lo, e dizer-lhe que veio para esta comissão, caro engenheiro, na condição, e diz aqui mesmo na qualidade, membro do conselho nacional da confederação nacional de agricultura. E quando lhe é perguntado algumas questões sobre a representatividade que está nesta comissão, limitou-se a dizer não conheço, não sei, e portanto, também deixa aqui alguma coisa no ar. Depois também dizer-lhe que emitiu aqui muitas opiniões próprias e portanto não foi na qualidade que veio para aqui, perceber ao senhor engenheiro, e não tenho dúvidas do seu profissionalismo que tem na sua área de atuação. Mas aqui trata-se, de facto, de 1 comissão parlamentar de inquérito, de, aos fogos rurais.

E não vi, se calhar também por culpa de algumas perguntas, mas não vi ao senhor engenheiro responder rigorosamente nada, como disse aqui o meu colega, deputado, disse algumas banalidades, disse algumas conversas de café, e daquelas conversas dizer que os bombeiros não pagam incêndios que só estão à espera nas povoações, o senhor o senhor o senhor engenheiro pergunte-lhe novamente, qual é a sua sabedoria em combate a incêndios? Depois perguntar-lhe, só para terminar o seguinte, fala-se aqui investimento público, o governo que não dá verbas. Eu só eu só lhe queria eu só lhe queria perguntar o seguinte, senhor engenheiro, Qual é o investimento que os baldios fazem na nos territórios? Isto é, têm dividendos, receitas, e pergunto eu, qual é a percentagem eles investem no território, e sei que o senhor engenheiro está muito por dentro disso, se investem, se não investem, também gostava de saber isso. A propósito do fogo controlado, ó senhor engenheiro, há muitos fogos controlados, mas também não tem que haver, tem que ouvir todos e se calhar há muita grande parte das pessoas que não não querem o fogo controlado, disse.

59:23 - 59:29

Maria José Aguiar

Muito obrigada, senhor deputado. Dou agora a palavra ao senhor deputado Nuno Simões de Melo, do grupo parlamentar de Chega Faxuba.

59:29 - 59:59

Nuno Simões de Melo

Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhor engenheiro, muito obrigado pela sua vinda a esta comissão. Não não ajudou em muito o objeto da da comissão, mas certamente que será retirado algumas coisas do do que aqui apresentou. Eu gostava de de referir que aqui no 0.2 do objeto da comissão, fala de avaliar e investigar o processo de gestão da prevenção e combate aos incensos rurais em em Portugal, ou seja, também investigar o processo de gestão. O

01:00:00 - 01:01:21

Nuno Simões de Melo

Engenheiro falou muito do combate e da prevenção, nós recebemos já aqui dados que aponta que houve 1 inversão na nas verbas gastas e neste momento já se gasta mais em prevenção do que em combate. Como falou dessa dessas verbas, eu gostava de saber se por acaso a confederação nacional de agricultura tem estudos, tem alguma algum trabalho de campo feito sobre as verbas que foram disponibilizadas na área da prevenção e, se sim, quanto e por quem. Em relação aos fogos controlados senhor engenheiro também falou e que disse que em 1 4º de hora ficou esgotado o concurso, se também nos pode fazer chegar ou agora ou posteriormente quais foram as verbas disponibilizadas no concurso e, qual o limite máximo permitido para cada concorrente e eventualmente quantos e quais foram os elementos que conseguiram inscrever-se nesse concurso. 1 vez mais senhor engenheiro muito obrigado e até breve e bom trabalho. Muito obrigada senhor deputado.

01:01:23 - 01:01:29

Maria José Aguiar

Tenho mais 1 inscrição do senhor deputado Nuno Gonçalves do PSD, faz favor senhor deputado, dispõe-lhe 2 minutos.

01:01:29 - 01:03:19

Nuno Jorge Gonçalves

Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Vou falar depois do nosso colega deputado, o Nuno Simas de Melo, nunca é fácil, o senhor recomendador é sempre com gosto. Bem, senhor engenheiro, 1 coisa que tenho que lhe dizer é a sua honestidade intelectual. É que não nos trouxe aqui 1 simples página de borda de água, mas eu vou-lhe dizer algumas coisas sobre o que pode dizer aos seus associados. Prevenção, 54 por 100 de 326000000 de euros, pode ficar com esta informação.

Intervenção, 46 por 100 de 274000000 de euros, no montante 600000000 de euros. Pastorícia, sozinha executou 44000 hectares de gestão em área do Aldio, 600 euros por hectare de candidaturas individuais e 800 euros de hectare para a prevenção e limpeza, beneficiação e regeneração natural. Execução 4.23 milhões de euros para 6447 hectares. OIGP 60 em, 331000000 de euros de apoios garantidos há 30 anos. E, portanto, senhor engenheiro, eu eu podia dar-lhe aqui mais 1 série de números, mas a verdade, o que nós pretendíamos aqui saber do senhor engenheiro, esta informação que eu lhe dei, pode utilizá-la?

Depois vocês também não sabem os números e criticam. É é que a prevenção é assim. Nós gostávamos era que o senhor conseguisse dizer aos seus associados, e já agora o PS, que também está distraído sobre isto, quais são os números oficiais. E deixe-me dizer-lhe, dizendo 1 coisa aqui ao senhor deputado Nuno Simas de Melo, que lhe disse muito bem, que houve 1 inversão da prevenção e da intervenção, mas como o PSD é 1 partido sério, não gosta de ficar com os voos todos, desde 2017 que é assim. Mesmo nos governos do PS, por incrível que pareça.

Muito obrigado.

01:03:21 - 01:03:32

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Muito obrigada aos senhores 3 deputados. Dou agora a palavra ao senhor engenheiro para responder a este conjunto de perguntas e para isso dispõe de 1 tempo indicativo de 7 minutos. Faz favor.

01:03:34 - 01:05:25

Daniel Amorim Serralheiro

Muito obrigado. Queria agradecer as perguntas a todos. Começar por responder aqui a a algumas questões colocadas pelos deputados do grupo parlamentar do PSD. Sim, agradecer os os números, pronto, eu penso também que são públicos deste investimento todo feito. Reativamente à questão do fogo controlado, sim, nem toda a gente quer fazer fogo controlado, eu penso que também que referi isso durante a minha intervenção, não se faz em mais sítios muitas vezes porque os proprietários não querem.

Penso que ficou aqui 1 ideia errada da minha intervenção no que diz respeito ao combate pelos bombeiros. Em momento algum fiz 1 crítica, Aliás, disse que não estava lá para ver como é que foi feito o combate, me disse apenas aquilo que que se constava na comunicação social e e nesse tipo de identidades. Relativamente a a também 1 pergunta em concreto de qual é o investimento que os baldios fazem efetivamente no território. Todos os baldios têm o seu o seu relatório de contas, está lá explícito qual é o montante, agora qual é a percentagem. Ela diz que no mínimo 20 por 100 do que do que resulta de de de receitas tem que ser investida novamente na floresta.

Relativamente aqui às questões também do grupo parlamentar do Chega. Relativamente ao anúncio do fogo controlado, o quantos milhões foram disponibilizados e para quantas entidades foram. Sim, nós agora neste momento não tenho aqui o anúncio comigo, mas podemos-nos fazer chegar o anúncio. Quanto à análise das assinaturas eu não tenho conhecimento que já tenham sido feitas. E quanto à verba que foi disponibilizada para a prevenção em combate, o senhor deputado do PSD já respondeu essa pergunta.

Disse.

01:05:28 - 01:05:43

Maria José Aguiar

Bom, muito obrigada, então, ao senhor engenheiro por por se ter disponibilizado e estar aqui connosco e ter respondido às perguntas que lhe foram formuladas. Resta-me a terminar e agradecendo a a sua participação. Muito obrigada e boa tarde.

01:05:43 - 01:05:45

Muito boa tarde a todos. Muito obrigado.

01:05:45 - 01:07:06

Maria José Aguiar

Obrigado. Senhores deputados, estamos, 1 vez que tudo tudo andou mais mais rapidamente, portanto estava agendada a próxima audição para as 19 estamos, já de algum tempo a tentar entrar em contacto para começarmos mais cedo. Portanto, assim que tivermos esse contacto, iniciamos logo de imediato esta, a 2º audição. Entretanto, não está cá o deputado Nuno Pedro Vaz? Acho que lá está, eu não vi, peço desculpa que não vi, não vi aqui à frente.

Mas pronto não precisa, deixo estar, de qualquer das formas deixo estar. Era apenas para ver se poderíamos apontar 1 reunião de mesa e e coordenadores para terça-feira, portanto depois após a audição que temos nessa manhã. No fundo para para podermos já, e pedir até aos senhores deputados, que pudessem já ver das entidades seguintes, no fundo é basicamente para isso, para podermos apontar as entidades a serem contactadas a seguir para para podermos aqui na nos serviços podermos diligenciar nesse sentido. Basicamente é isso.