Reunião Plenária – 23/09/2026

23 September 2026

Plenário Assembleia da República

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00:03 - 01:41
Speaker 6
As autoridades policiais podem abrir o acesso à galeria?  Cumprimento o senhor ministros e os restantes membros do governo.  Peço ao secretário da mesa a favor de ler o expediente que tem. 
01:42 - 02:35
Speaker 5
Muito obrigado, senhor presidente, apenas para informar à câmara que se encontram nos portos institucionais da assembleia da república ao conjunto de iniciativas que deram entrada desde a nossa última reunião plenária.  Muito obrigado.  Bom, 
02:38 - 02:59
Speaker 1
dar início, ao nosso ponto de ordem de dia que é o debate de atualidade requerido pelo grupo parlamentar do PCP sobre o início do ano letivo.  E, para abrir este debate, vou dar a palavra ao senhor deputado Paulo Raimundo do PCP.  Só chamar senhor deputado. 
03:11 - 08:39
Speaker 4
Obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhores membros, senhores ministros, senhores membros do governo.  As dificuldades e as injustiças marcam a vida dos trabalhadores e das famílias, 1 realidade particularmente sentida neste muito exigente eu diria muito comprido mês de setembro, em que em cima de todos os outros aumentos carregam ainda os custos do início do ano letivo.  1 esforço tremendo, só não é maior, graças à luta e à persistência do PCP que consagrou a gratuitidade dos manuais escolares, 1 conquista que é para prosseguir e da qual não vamos abdicar com a gratuitidade dos livros de fichas, de material e refeições escolares.  É neste quadro de muito aperto para muitos e de muitos lucros para uns poucos que começam o novo ano letivo ainda com mais instabilidade, com mais instabilidade do que aquela que terminou o anterior ano letivo.  Consequências da desastrosa opção do governo, mas também de todos aqueles que o apoiam e sustentam a sua política. 

O governo e o ministro da educação, para lá da arrogância, arrogância política que não disfarçam, sabemos bem que são mestres da propaganda e até medalhas no campeonato do passa culpas.  É sempre culpa dos outros, é culpa dos pais, dos professores, dos diretores das escolas, dos reitores, dos alunos, as autarquias, todos têm culpa, menos o senhor ministro e o governo.  Mas é ou não é verdade, que foi o governo que desmantelou o ministério da educação e estruturas, que até aí acompanhavam o processo dos exames e de avaliação, e que recorreu ao negócio privado, com os resultados conhecidos no caos dos exames.  É verdade ou não é que não por por 1 falha informática, não por incompetência, mas sim por opção, hoje o ministério da educação não dá resposta e que apesar do esforço das escolas e dos docentes, muitos dos quais praticamente sem férias, estamos perante o início do ano letivo ainda com mais e maior instabilidade.  É verdade ou não, para lá da propaganda, as vagas do pré-escolar público deixam praticamente metade das crianças de fora, e é verdade ou não, que ainda hoje centenas de escolas têm instalações degradadas e com espaços exteriores desprezados, que exige 1 rápida resposta a esta situação. 

E perante tudo isto, o governo responde com novos ataques à democracia nas escolas, responde com 1 novo assalto às carreiras dos professores e com 1 1 1 objetivo da alteração da lei de bases do sistema educativo, com os olhos postos nos lucros dos grupos privados.  E pasme-se, depois de ter extinto delegações regionais de educação, com o que isso contribuiu para 1 situação nunca antes vivida nesta dimensão, do número de milhares de alunos sem escola, perante tudo isto, o governo responde com 1 resposta da troica, tais são as saudades, responde com a resposta e com as medidas da troica.  30 alunos por turma.  30 alunos hoje, porque amanhã serão 31, 32, 33 e a pergunta que se coloca, senhor ministro, agradecendo a sua presença neste debate, é por que não 35 ou por que não 40?  Porque certamente o senhor ministro encontrará 1 qualquer evidência científica que demonstre que empilhar alunos e tornar a escola em 1 depósito, nada disso põe em causa as aprendizagens. 

Os estudantes e as escolas não precisam de turmas com mais alunos, precisam é de mais turmas com menos alunos, precisam é de mais professores, mais auxiliares e mais técnicos.  Precisam é que se resolva e rapidamente a situação de 160000 estudantes que ainda hoje estão sem algum dos professores que lhes estão, não lhes estão atribuídos.  A escola pública precisa de 1 rumo de coragem que responda de forma decisiva àquilo que se vai passar nas próximas semanas, que é a saída de 1100 professores para a aposentação.  A opção do governo deixar andar andar para degradar, deixar degradar para privatizar, privatizar para fazer negócio este caminho que quer impor no conjunto dos serviços públicos, mas de forma que é de forma muito visível no setor da educação e no setor da saúde, este caminho pode e de facto serve uns poucos, mas não serve certamente os alunos, os professores, os auxiliares, não serve a educação em todos os graus de ensino, e assim sendo não pode servir o país.  O ensino superior e a ciência não precisam, senhor ministro, e membros do governo, não precisam de ainda mais mercantilização. 

Precisam isso sim, é de mais ação social, precisam isso sim, é de mais residências.  O que o país precisa é de acabar com a precariedade dos investigadores e bolseiros, aqueles que garantem todos os dias o sistema científico nacional.  A instabilidade na vida dos investigadores é a instabilidade da ciência, dessa ciência que dispensa bem essa nova lei, que é 1 nova lei feita a toque dos grandes interesses.  Chamada a agenda para que tudo isto seja e sejam felizes.  É essa a responsabilidade do estado. 

É essa a responsabilidade que a constituição da república consagra ao estado.  É essa a responsabilidade do governo.  É essa 1 garantia que só a escola pública pode concretizar.  A escola precisa disso, as crianças e os jovens precisam disso e o país anseia por esse caminho, disse. 
08:41 - 08:51
Speaker 3
Muito obrigado, senhor deputado.  Em nome do governo, o senhor secretário de estado junto e da educação, se faz favor para 1 intervenção no, neste momento de abertura. 

09:03 - 09:05

Então, pronto. Senhor

09:06 - 09:08

Speaker 1

ministro da educação, o senhor chamou para 1 intervenção, então.

09:17 - 15:33

Fernando Alexandre

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, começo por desejar a todos os alunos, professores, diretores e assistentes operacionais 1 excelente ano letivo. Aos estudantes e docentes do ensino superior, deixo também os meus votos de 1 excelente ano letivo, a satisfação de saber que batemos recordes de décadas no número de candidatos ao ensino superior. Na 1º fase tivemos mais 22 por 100 face a 2025, na 2º fase temos 1 aumento de 32 por 100 no número de candidatos que também devemos celebrar. Nas escolas, como acontece em todos os arranques de anos letivos, os desafios emergem. Desde logo, na colocação de professores.

2º a Agência para Gestão do Sistema Educativo,

Entre 28 de agosto e 22 de setembro, foram preenchidos 12147 horários. Dos pedidos de horários até o dia 22 de setembro, cerca de 6000 resultam de baixas médicas e serviços moderados. À data de ontem, estavam por preencher 2029 horários. Destes, 1012 pedidos estão por preencher desde 4 de setembro, dos quais 59 por 100 são horários completos e 56 por 100 localizam-se na região de Lisboa e da Península de Setúbal. Desde 18 de setembro, para reduzirmos os períodos em que os alunos estão sem professor, passamos a colocar professores diariamente.

E como temos feito desde 2024, continuamos a investir em medidas direcionadas para apoiar professores deslocados e as escolas com maior dificuldade de recrutamento na regiões da grande Lisboa, da Península de Setúbal e do Algarve. As matrículas dos alunos são também todos os anos 1 desafio do sistema educativo. No início da semana, encontravam-se por colocar 52 alunos do ensino básico e secundário. Na segunda-feira, foram registadas 179 novas matrículas, e ontem, dia 22 de setembro, foram submetidas mais 149 matrículas. Destas 328 novas matrículas, 82 por 100 estavam já colocadas, e 55 por 100, mais 1 vez, pertencem à grande Lisboa e à península de Setúbal.

De facto, as matrículas fora de prazo explicam em grande medida o início do ano letivo com alunos por colocar em escolas 1 situação que se tem vindo a repetir nos últimos anos. 1 número significativo destes casos refere-se a alunos estrangeiros, que vão chegando ao sistema educativo ao longo de todo o ano. Ao contrário do que afirmou o secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, na última década há muitos registos de alunos por colocar no início do ano letivo e ao longo do do ano letivo. Foi assim em 2016, em 2017, também em 2023, todos estes anos da responsabilidade de executivos socialistas. Qualquer debate sério sobre esta matéria deve partir desta constatação.

Este desafio do sistema educativo não começou ontem, mas há 1 diferença muito grande entre a atitude deste governo e a atitude do PS. É que nós, na AD, reconhecemos os problemas e trabalhamos para o resolver. O PS não mudou nada porque não foi capaz sequer de identificar e reconhecer os problemas, ou eventualmente, qual avestruz, preferiu convencer-se de que os problemas não existiam. As afirmações do senhor secretário-geral do PS comprovam que ainda não percebeu a real dimensão dos desafios da educação em Portugal, que são enormes, que são enormes. Ao longo de anos, o PS não viu a escassez de professores e portanto nada fez.

Também não viu a queda das aprendizagens a acontecer e portanto nada fez. O PS não viu a crescente pressão demográfica na região da Lisboa e da Península de Setúbal ou Algarve e nada fez para melhorar as infraestruturas ou para atrair mais professores para essas zonas e já agora também nada fez para regular a imigração. O PS governou consecutivamente mais de 8 anos, mas apesar disso não conhecia as fragilidades dos sistemas de informação do ministério. Não sabia da ineficiência da colocação de professores. Não sabia das 313 plataformas informáticas que geravam números inconsistentes.

Também não sabia das dezenas de contratos que o ministério da educação tem para a prestação de sistemas de informação para processos críticos. A abordagem do PS e dos partidos com os quais se aliou para governar é a forma mais cómoda de fazer política, negar os problemas para não ter de os resolver e depois descobri-los quando está na oposição. Ora, este governo, em frente aos problemas, É o que temos feito com a reforma do MEC, é o que temos feito com a valorização dos professores, é o que temos feito no reforço da avaliação externa das aprendizagens, é o que temos feito no apoio aos alunos estrangeiros, é o que temos feito na aposta da na leitura no 1º ciclo. Também não precisamos de esperar pelos resultados do PISA para expandir a rede de bibliotecas escolares do 1º ciclo. Há quase 90000 alunos sem acesso a 1 biblioteca escolar.

É 1 número inaceitável que o PS certamente também não conhecia. Nós atuamos rapidamente, e durante este ano letivo, cerca de 50000 alunos vão passar a ter acesso direto a livros com a criação de 430 novas bibliotecas. Sabemos que reformar a educação é difícil, na educação não temos dias fáceis, seja no dia a dia das escolas, seja no ministério, mas todos os dias são importantes porque nos dão oportunidade de fazer a diferença na vida dos alunos e das escolas. A oportunidade para melhorar o país, a oportunidade para fazer Portugal maior. É isso que os portugueses esperam de nós.

Muito obrigado.

15:43 - 16:41

Speaker 1

Obrigado senhor ministro. Não, em relação à intervenção de abertura do senhor deputado Paulo Raimundo não tenho registo pedido de esclarecimento. Em relação ao senhor ministro, tenho 9 pedidos de esclarecimento. Enquanto vamos organizar eu queria dar nota à câmara, que está presente na galeria 3, assistir aos nossos trabalhos, em 1 visita do grupo parlamentar de amizade França Portugal, 1 delegação de deputados franceses que estão na galeria 3 a assistir aos nossos trabalhos e para quem cumprimento. Obrigado.

16:41 - 17:26

Speaker 12

E então temos 9, eu presumo, não presumo nada, como é que o governo quer responder aos 9 pedidos? Tem 9 pedidos de esclarecimento do seu ministro, e provavelmente quer agrupar. Ora então grupo de 3. Para o 1º pedido de esclarecimento senhor deputada Isabel Mendes Lopes.

17:30 - 19:44

Isabel Mendes Lopes

Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores ministros, senhores membros do governo. Não vale a pena desejar 1 excelente ano letivo quando se faz tudo para que o ano letivo, de facto, não comece bem. E foi exatamente isso que aconteceu, senhor senhor ministro. O senhor ministro cometeu esta proeza rara de acabar o ano letivo da pior maneira e começar o ano letivo da pior maneira também. E tudo isto vem da mesma razão, de 1 desmantelamento do Ministério da Educação, sem consideração pelo por todo o trabalho que vinha de trás, por todo o conhecimento que vinha de trás, por todo o trabalho que todas aquelas pessoas faziam para garantir que o ministério da educação funcionava bem.

Havia muitos problemas para resolver, há muitos problemas para resolver, mas não é inventar novos problemas sem consideração nenhuma pelo que vem por trás que nós resolvemos os problemas da educação. Nós temos alunos que não foram colocados, temos o caos nos exames e isso vem tudo desta desta reorganização. Hoje, senhor ministro, temos 1 agência para a gestão do sistema educativo que não responde a ninguém, temos queixas de todo o lado, desde os encarregados de educação aos diretores das escolas, basta perguntar. Isto mostra novamente a arrogância do governo que promove as reformas sem falar com ninguém nem falar com as pessoas que são mais afetadas pelas reformas e que têm o conhecimento do terreno. Só em Lisboa e Sintra falámos de mais de 1300 alunos, obrigando o ministério, perante toda a pressão, a admitir que a solução seria o aumento do aluno de números por turma, recorrendo a 1 solução dos anos 80, quando havia falta de professores.

Esta não é 1 solução, o senhor ministro sabe que não é bom ter alunos, de ser turmas com 30 alunos por turma, porque isso prejudica efetivamente as aprendizagens. Senhor ministro, a minha pergunta agora é muito simples, Dado que nós não estamos a evoluir, nós estamos a regredir, estamos a falhar 1 geração e o senhor ministro não assume, mas agora é preciso assumir os erros nesta reforma que o governo implementou. E, portanto, a minha pergunta é muito simples, vai o senhor ministro recuperar as delegações regionais que permitiam 1 relação direta das escolas, que permitiam conhecimento direto do terreno, com quem os encarregados de educação possam falar, com que os diretores possam falar para resolver os problemas rapidamente e no terreno. Muito obrigada.

19:48 - 19:52

Speaker 3

Senhor deputado Miguel Cabrita, do Partido Socialista, se acha bom?

19:54 - 19:59

Speaker 7

Senhor ministro, Fernando Alexandre, 1 de setembro de 2026. Estão reunidas

20:00 - 22:12

Miguel Cabrita

Todas as condições para que o enlativo comece com normalidade. O mesmo ministro, poucas semanas depois, estava a chamar muito à pressa diretores de escola, câmaras municipais, câmaras de TV, para encher ainda mais turmas que já estavam cheias e tentar remediar mais uma situação grave que provocou mais de 1000 alunos na grande Lisboa sem escola atribuída. Acumularam-se durante meses nos gabinetes do ministério, nas estruturas que o senhor ministro desmantelou, centenas e centenas de pedidos de matrícula que não foram tratados por ninguém. O senhor ministro nunca é responsável por nada, nem pelos alunos sem professor que resolveu e afinal não sabia às quantas andava e continua a piorar, nem pelo caos nos exames nacionais quando não teve em conta a evidência do projeto piloto do ano anterior, tenta sempre desculpar-se com alguma coisa ou com alguém, escolas, diretores, professores, o PS, claro, agrafadores, tudo serve. Agora já era uma alegada vaga de imigração que o seu governo já desmentiu, quando tudo o que aconteceu acontece todos os anos e o senhor ministro disse-o, pessoas que inscrevem mais tarde, os alunos, pessoas que mudam de morada, pessoas que retiram os alunos do privado para o público em momentos de aumento do custo de vida que o seu governo não resolve, erros administrativos que podem acontecer, etcétera.

Tudo isso é normal, existe sempre, todos os anos. Só que todos os anos era resolvido ao longo dos meses de junho, de julho, de agosto, de setembro, pelas equipas de degesto que trabalhavam com as escolas e este ano não, este ano ninguém coordenou, ninguém acautelou, ninguém tratou, ninguém resolveu, ninguém quis saber, senhor ministro. Senhor ministro, o país exige respostas, seja transparente quantos alunos começaram o ano letivo sem escola atribuída. É ou não verdade que este ano não se fizeram as reuniões de rede que todos os anos eram feitas. É ou não verdade que as equipas que tratavam destes assuntos, das matrículas tardias, foram desmanteladas e não fizeram este trabalho junto das escolas deixando acumular até 1000 alunos.

Está em condições de garantir que há este ano mais alunos inscritos neste período? E finalmente, quantos alunos estão agora em turmas com mais de 30 alunos? Muito obrigado.

22:17 - 22:21

Speaker 1

Senhora deputada Paula Santos, PCP.

22:23 - 24:39

Paula Santos

Muito obrigado senhor presidente, senhores membros do governo, senhoras e senhoras deputadas, senhor ministro. O PSD e o CDS estão a governar há 2 anos. Era bom que assumissem as suas responsabilidades. E as consequências das opções políticas que têm vindo adotar são de facto muito evidentes e têm vindo a agravar a situação da escola pública. Veja-se, hoje a falta de professores é é maior, agravou-se.

Todo o caos que aconteceu na altura dos exames nacionais, escola, alunos que no início das aulas não tentavam colocá-los em uma escola, despedimento técnico especializados, fez alterações no diploma da educação inclusiva que vai ainda excluir mais estudantes e de da escola pública, ministério que não está a responder àquelas que são as suas responsabilidades. Não nos queira vir aqui a tirar areia para os olhos relativamente aos alunos que não que não tiveram colocação em uma escola no início do ano letivo no 1º dia de aulas, porque nós não estamos a falar dos estudantes que vão chegando todos os meses ou porque os pais mudaram a sua habitação ou porque chegam trabalhadores imigrantes com filhos ao nosso país, não é disso que nós estamos a falar. Estamos a falar de estudantes que se matricularam, que no período do verão estavam sem colocação e o seu ministério, que é responsável, nada fez para resolver o problema desses estudantes e que no 1º dia de aulas continuavam sem colocação, ninguém atendia ao telefone, não havia resposta aos mails. E a questão que eu queria colocar, senhor ministro, prende-se com o seguinte, por que é que não houve reuniões de planeamento da rede escolar que habitualmente eram feitas?

Havia alunos na plataforma com essa informação? Por que é que o governo não resolveu esses problemas antes do início do ano letivo? E já agora, quanto à falta de professores e aos alunos que não têm professores a pelo menos uma disciplina, aliás, há alunos que são mais as disciplinas em que não têm professores do que aquelas que têm, e portanto isto é gravíssimo e o que está a acontecer. E o governo continua a empurrar o problema com a barriga como se não fosse nada consigo, com remendos, sem a resolução estrutural desse problema. Termino com como comecei, está no governo, o PSD e o CDS estão no governo há mais de 2 anos, e as consequências eram o agravamento de todos os problemas na escola pública.

24:40 - 24:47

Speaker 3

Muito obrigado, senhora deputada, senhor ministro para responder a este conjunto de pedidos de esclarecimento, 3 minutos faz favor.

24:50 - 25:13

Fernando Alexandre

Muito obrigado, senhores deputados, Miguel Cabrita. Senhor presidente, muito obrigado, senhores deputados. Vou começar por por falar da da reforma do ministério, que é que era uma reforma que era urgente de um ministério de um ministério que não, que não funcionava, que não tinha gestão, que não tinha, que

25:13 - 25:21

Speaker 11

tinha gestão, que tinha, e como eu já tive. Senhor presidente.

25:22 - 25:41

Speaker 3

Está parado o tempo, não é preciso lembrar que está parado. Senhores deputados, ouvimos os com silêncio os 3 pedidos de esclarecimento. Temos que ouvir o senhor ministro nas mesmas condições, penso eu, está bem? Então, ao lado, senhor ministro,

25:41 - 28:40

Fernando Alexandre

faz favor. Muito obrigado, senhor presidente. Nós nós temos vindo a a apresentar os objetivos e a forma como estamos a implementar a reforma orgânica do Ministério da Educação desde o início. Eu tive por iniciativa própria na comissão da educação a oportunidade de a apresentar 2 vezes com a distribuição de slides, nós temos nós temos comissões que estão criadas e em que participam todos os parceiros do setor. É uma reforma é uma reforma feita com toda, é uma reforma feita com toda, com toda a transparência.

E é uma reforma, é uma reforma que clarifica qual é que é o papel de cada uma das entidades do ministério, algo que não acontecia. Como é que é possível gerir um ministério em que temos 3 direções gerais com responsabilidade no recursos humanos, em que a entidade que era a ADEGAI, que contratava, não comunicava com a entidade que era o IEF que pagava salários. Veja, eu acho que qualquer português, qualquer português percebe isto. Eu vou só, eu vou só, eu vou só dar, dar o exemplo da DGEST quem, claramente o Partido Socialista tem muitas saudades. A DGEST, a Direção Geral de Estabelecimentos Escolares, a Direção Geral de Estabelecimentos Escolares, obviamente durante os anos, cumpriu cumpriu muitas funções que foram importantes para o para o nosso sistema educativo, mas faziam, mas faziam de uma forma estruturada, desigual no território, e ao contrário do que estão a dizer, em cada região o serviço era prestado de forma diferente.

Eu vou só dar, eu vou só, a pergunta, uma pergunta que foi repetida por vários, por por pelos senhores deputados é o que é que aconteceu às reuniões de planeamento de gesto. Eu vou explicar o que é que as reuniões de planeamento de gesto faziam e é muito importante que os portugueses oiçam isto. O que as reuniões de planeamento de gesto faziam com as quais eu acabei e fiz um despacho a determinar, porque não são. O que é o que as reuniões de planeamento de gestão faziam era transferir turmas de escolas onde havia lugares muitas vezes para turmas onde havia professores sem turma, sem alunos. Era isto que fazia.

E aquilo que eu determinei foi que no âmbito da autonomia dos diretores, cumprindo os rácios, os diretores tinham capacidade para responder à procura. Eu sei que isso gerou em algumas escolas a perda de turmas, mas os pais, muitos pais, milhares de pais, passaram a poder colocar os alunos na escola onde desejavam e não onde a digestão achava que eles deviam colocar os alunos. É verdade, é verdade.

28:45 - 28:48

Speaker 14

Senhores deputados. Senhores deputados.

28:50 - 29:05

Speaker 3

Seu deputado. Ó senhor deputado, o senhor deputado conhece as regras, faz as perguntas que muito bem entender e as respostas são as que o interlocutor também entender. É assim.

29:06 - 29:44

Speaker 1

EEEE os portugueses avaliarão a pergunta e a resposta. Agora, se é feita uma pergunta, é preciso dar condições para que haja uma resposta. E se houver divergências, o que é natural, o que é natural, elas têm de ser compreendidas e aceites por cada uma das partes, é só assim. Isto chama-se democracia. Senhor.

Senhora deputada Inês Barroso PSD.

29:50 - 31:49

Inês Barroso

Muito obrigada, senhor presidente, senhores ministros, senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. Estamos hoje a discutir o arranque do ano letivo e

Se discutimos o ano do ano letivo temos que falar de 1 desafio que é dos mais importantes neste momento para o nosso sistema educativo que é a falta de professores. E senhor ministro da educação e ciência, deixe-me referir que é com muita satisfação que vemos que a partir de agora já podem ser diariamente recrutados na bolsa de recrutamento os docentes que sejam necessários colocar nas escolas. Eu repito, diariamente, ou seja, em cada colocação todos os pedidos de horário submetidos até às 23 horas e 59 minutos, na véspera, serão considerados. Portanto, reduz significativamente os alunos sem aulas. Mas senhor ministro, sabendo que está a ser projetado para 2026 27 o novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, pode informarmo-nos de que forma é este está a ser trabalhado e como vai ser implementado?

Pois é, e que analisando a realidade as diferenças são abismais. Partido socialista e a geringonça durante anos ignoraram o problema e foram adiando por inoperância ou incompetência a sua mitigação. Este governo tem agido e implementado respostas concretas, mais de 10000 novos professores, pagamento de horas extraordinárias, reforço dos mecanismos de recrutamento, incremento da da da do número de vagas nas zonas carenciadas, apoio e deslocação, perdão, apoio na deslocação aos docentes, foram muitas as medidas. Portanto, senhoras e senhores deputados, o foco é muito claro, valorização, recuperação e reforço da escola pública porque garantir que cada aluno tem 1 professor à sua frente é garantir o direito à educação e investir no futuro. Muito obrigada.

31:55 - 31:57

Senhor deputado Paulo Nuno.

31:59 - 34:15

Paulo Núncio

Muito obrigado senhor presidente, senhores ministros, senhores de estado, senhoras e senhores deputados. É absolutamente extraordinário ouvir os partidos da esquerda entrarem neste debate com afirmações absolutamente falsas. A começar pelo secretário-geral do Partido Socialista. As declarações que proferiu sobre os alunos sem colocação em anos anteriores são falsas e essa falsidade já foi confirmada publicamente. Felizmente que o PS agora, na intervenção do deputado Miguel Cabrita também a confirmou.

Mas vale a pena comparar o início deste ano letivo, por exemplo, com o início do ano letivo de 23 24, o último da responsabilidade do governo do Partido Socialista. E o que tínhamos em 23 24? Tivemos 1 início do ano letivo absolutamente turbulento, com os professores na rua, em greve, só em 2023 tivemos 500 greves dos professores e com muitos alunos, sim, muitos alunos com falta de colocação nas escolas. E por isso, a posição que os partidos de esquerda, e em particular o PS quer, é fazer esquecer o estado caótico em que deixaram o país em termos de educação. E mais, depois dos resultados desastrosos do PISA, que felizmente já foram assumidos como responsabilidade dos governos do PS.

1 situação tão grave que essa sim, senhores deputados, mereceria 1 comissão parlamentar de inquérito. Porque a esquerda juntou-se com o apoio do Chega, há que dizê-lo, para criar 1 comissão parlamentar de inquérito sobre 1 situação que está resolvida e bem resolvida pelo governo. O que o país merecia, era que o PS que na altura foi apoiado por toda a esquerda, viesse prestar esclarecimentos sobre o descalabro que foi a aprendizagem dos alunos portugueses e que está expresso nos resultados desastrosos do PISA e por isso senhor ministro, deixava-lhe a pergunta, que medidas o governo está a tomar para devolver a exigência ao ensino nas escolas portuguesas e para que Portugal nunca mais volte a ter os péssimos resultados que teve no PISA, no tempo do governo socialista. Obrigado.

34:20 - 34:23

Speaker 3

Senhor deputado Felipe Souza, JPP.

34:25 - 35:31

Filipe Sousa

Muito obrigado, senhor presidente. Senhores ministros, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados, 1 ano letivo deveria começar com 1 certeza, cada aluno tem direito a ter professor e condições para aprender. Mas voltamos ao mesmo problema, escolas sem professores, alunos sem sem aulas, turmas sobrelotadas e famílias sem respostas. E não vale a pena esconder esta realidade atrás de plataformas, concursos ou anúncios. 1 aluno sem professor não perde apenas 1 1 aula, perde aprendizagem, perde oportunidades e fica para trás.

E a escola pública não pode funcionar a 2 velocidades. Não podemos ter 1 escola para quem tem professores, apoios e recursos, e outra escola para quem tem que esperar. Por isso, ministro, os alunos não podem esperar pelo próximo concurso, pela próxima reforma ou pelo próximo ano letivo. Daí deixo 1 pergunta. Quantos alunos continuam hoje sem professores sem apoios especializados necessários, e quantas turmas existem com mais de 24 alunos para o próximo ano letivo?

Muito obrigado.

35:32 - 35:37

Speaker 3

Obrigado, senhor ministro. 3 minutos para este conjunto de pedidos de esclarecimento. Se faz favor.

35:45 - 38:49

Fernando Alexandre

Muito obrigado, senhor presidente. Muito obrigado, senhores deputados, Inês Barroso, Paulo Nuno e Felipe Sousa. Em relação à, à dimensão das turmas, e foi 1 pergunta que foi repetida agora, com mais de 24, o seu deputado de alunos são milhares e milhares, não é? Porque isso é muito abaixo dos limites, Mas com mais de 30 alunos, mas com mais de 30 alunos, são, com mais de 30 alunos, de acordo com o registo dos serviços, são 124 turmas em 52000. E já agora, com 30 alunos, são 335.

E por isso, obviamente há turmas que estão no limite, algumas atravessaram o limite, mas obviamente isto é permitido pelo regulamentos, com autorização do conselho pedagógico, mas obviamente nós estamos também junto, a agência para gestão do sistema educativo está junto das escolas precisamente a ver a forma de ou desdobrar turmas nos casos em que muitas escolas, de facto, não têm capacidade para criar mais turmas, podermos ter monoblocos, ou de facto a transferência dentro da rede, que também é 1 possibilidade, não em todos os conselhos, há conselhos como Sintra e Almada que não têm essa capacidade, há outros que podem ter essa capacidade. Depois essa análise está feita, a prioridade, e eu disse isso na minha intervenção inicial, é quando o aluno está sem colocação como aconteceu com os 328 que se inscreveram nos últimos 2 dias e que mais de 80 por 100 ficaram colocados ao fim de 24 horas é que sejam colocados, depois possam encontrar 1 alocação em 1 turma, em 1 escola mais adequada, esse é 1 trabalho que tem que ser feito em coordenação dentro dos conselhos e pelas e pelas diversas e pelas diversas escolas. Em relação à situação da falta de professores, nós temos 1 falta de professores estar identificada há muito tempo, mas eu volto a repetir que a falta de professores não significa alunos sem aulas, não significa alunos sem aulas.

É 1 problema muito localizado, eu dei os números na minha intervenção, são 1012 pedidos de horário em que desses 1012 pedidos de horário, 60 por 100 são completos ou seja estamos a falar de cerca de 600 horários completos em todo o país e em que mais de metade são na grande Lisboa em Setúbal isto é, temos mais de 300 horários completos por preencher na grande Lisboa e em Setúbal e depois temos 300 horários por preencher no resto do país. Nós estamos a falar, nós estamos a falar de mais de 130000 professores e depois estamos a falar de 1 problema que só é 1 problema, pois mas nós tomamos medidas específicas para estas regiões, criámos o apoio à deslocação para estas regiões e, majorado para estas regiões, criámos, criámos eu lamento, mas podiam ter tê-lo feito e nunca fizeram, o apoio à deslocação era 0 e foi criado e isso serviu para atrair muitos professores para estas regiões. Obrigado.

38:50 - 39:00

Speaker 1

Obrigado. Vamos para o último bloco de de esclarecimento, a deputada Maria José Aguiardo, chega, se faz favor.

39:05 - 41:00

Maria José Aguiar

Muito obrigada senhor presidente. Senhor ministro, há crianças que já andavam na escola e que chegaram a este mês de setembro sem saber onde vão continuar a estudar, inédito. Mas mas as matrículas não foram feitas ontem, senhor ministro, foram feitas em junho. Como é que o ministério, tendo meses para preparar o ano letivo com as novas agências, só em setembro percebeu que lhe faltavam lugares. E qual é a solução?

Meter a qualquer custo mais alunos dentro das mesmas salas? O senhor ministro pode dizer em consciência que 1 turma com 30 alunos ou mais não é 1 problema. Diga isso, então, aos professores que têm de ensinar, ao mesmo tempo, 30 crianças com ritmos diferentes e mais uns quantos que nem falam português, diga-os aos pais de 1 aluno que precisa de apoio especializado e pergunte-lhes se basta haver 1 cadeira livre

Sala, a lei prevê condições próprias para a constituição das turmas, em especial estas turmas. Como estão a ser cumpridas estas regras ou também passaram a ser 1 detalhe administrativo? Ora, nós sabemos que faltam salas, faltam professores, faltam apoios e perante a falta crónica de professores, digo diga-se que é o reflexo da clara desvalorização e falta de gestão dos sucessivos governos, arrisca-se ainda o seu governo em baixar a preparação exigida a quem coloca à frente dos alunos. Ora se o PISA já mostrou claramente o quanto Portugal perdeu nas aprendizagens devido ao facilitismo, a resposta do governo a alunos que aprendem menos, a exigir também menos a quem os vai ensinar. Ora, o PS e o PSD podem passar aqui o debate a discutir quem deixou este problema a quem, mas o aluno sem escola não pode esperar.

41:00 - 41:23

Speaker 24

Assim, de forma clara, responda quantos alunos continuam sem escola, quantos continuam sem professor e quando é que cada 1 destes vai ter 1 resposta. Se o seu governo não consegue sequer dizer a 1 aluno onde vai ter aulas, perdeu claramente o direito de chamar arranque do ano letivo a isto que estamos a assistir e isto tem 1 palavra incompetência.

41:27 - 41:34

Speaker 1

Obrigado. Senhora deputada Sandra Lopes, partido socialista.

41:35 - 43:34

Sandra Lopes

Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento todas as senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, Portugal, nos últimos anos, deu 1 enorme salto qualitativo no ensino profissional. Os centros tecnológicos especializados lançados pelo governo do Partido Socialista, inscritos no PRR, com 480000000 de euros, levaram tecnologia de ponta às escolas. Este governo deu continuidade ao investimento e bem.

Não estamos aqui para discutir quem vai cortar a fita, estamos aqui para saber se as escolas têm condições para abrir com estabilidade e é aqui que começam as dificuldades. As escolas profissionais começaram o ano com sérios problemas de sororeria, à espera de reembolsos, de saldos e de devolução do IVA. As candidaturas para financiar os décimos 1º e o 10º 2º anos encerraram a 3 de setembro, quando já deviam estar aprovadas. E mais, senhor ministro, as candidaturas do 10º ano nem sequer abriram. Por isso, como é que a escola contrata professores, paga salários, fornecedores sem saber quando recebe?

E mais, o problema não é só de curto prazo, é estrutural e da organização. O governo extinguiu a ANCAP e repartiu as suas competências que deviam estar juntas por diferentes organismos e diferentes ministérios. O catálogo nacional de qualificações, 1 investimento do governo PS que o senhor manteve na gaveta para depois anunciar que era seu, agora aparece nas atribuições de diferentes organismos e tutelas. Ninguém sabe como é gerido, como é atualizado, ninguém se entende. Hoje, há ainda referenciais por certificar, dependentes de 1 comissão que nem sequer está constituída.

Sem ministro, o Partido Socialista criou as condições para modernizar o ensino profissional e melhorar a formação dos nossos jovens. Agora, cabe a este governo garantir que esses centros funcionam em pleno. Vai fazê-lo ou vai deixar este investimento encrevado em burocracias, em atrasos e em falta de organização? Obrigada.

43:38 - 43:42

Speaker 3

Para o último pedido, senhora deputada Inês Souza Real do PANO.

43:44 - 45:02

Inês de Sousa Real

Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro. Senhor ministro, eu não posso achar de lhe dizer que todos os anos parece que o país volta pela 1º vez à escola como se não tivéssemos, de facto, os exemplos e os erros do passado para corrigir. Mas ao ouvir as suas explicações, quer em relação à colocação de alunos por turma, quer também na falta de clareza em relação ao número de professores, falou no número de horas, há 1 contraste entre o número de professores que o senhor ministro falou e também o número que o movimento na escola pública que diz que estima que 160000 estudantes ainda não têm professores para todas as disciplinas, que me faz lembrar 1 velha máxima alfacinha, que é tentar meter o Rossio na rua da Betesga. E, portanto, isto só pode dar mau resultado, senhor ministro, e por isso mesmo seria importante perceber de forma muito clara como é que vai garantir que existe 1 efetiva igualdade de oportunidades para estes alunos, porque não nos podemos esquecer que a igualdade começa no banco da escola, nem todos têm os mesmos contextos de vida, nem todos têm o mesmo contexto socioeconómico.

Isto leva-me a 1 2º questão, que é, de facto, os alunos com necessidades especiais em que continuam a faltar manuais, nomeadamente em braile, e por isso mesmo gostaria de perceber o que que tem para dizer 1 palavra a estes alunos, pois já o questionei no anterior debate e não respondeu à questão não apenas da avaliação dos exames, mas agora na colocação e nos meios que estes alunos precisam para poderem aprender.

45:03 - 45:08

Speaker 1

Muito obrigado. E, então, agora, senhor ministro, 3 minutos para responder.

45:09 - 48:29

Fernando Alexandre

Muito obrigado, senhor presidente. Muito obrigado senhoras deputadas, Maria José Aguiar, Sandra Lopes e e Inês Souza Real. Não é inédito a questão do aumento de turmas, do aumento da dimensão das turmas, infelizmente, é a forma que todos os anos se encontram de acomodar os alunos que vão surgindo, mas também ao longo do ano se vai resolvendo esse problema. Obviamente, sobretudo quando há alunos com necessidades específicas, é muito difícil ter turmas com dimensões que estejam para além dos limites que estão previstos e, há, e e aquilo que é pedido às escolas e que os diretores fazem é precisamente ir corrigindo as situações. Aquilo que eu tenho dito é que, obviamente entre o aluno não ter 1 colocação ou estar colocado em 1 turma que tem 1 dimensão pode ser para estar para além daquilo que é o ideal, aquilo que nós defendemos é que o aluno deve estar colocado.

É importante dizer também que os alunos, 1º, é preciso fazer justiça aos serviços, acho que em diversas intervenções aqui, aconteceu também durante a avaliação externa em que milhares de pessoas trabalharam para que os resultados chegassem ao fim com rigor e com toda a transparência. Na colocação dos alunos a mesma coisa, nós temos a Agência para Gestão do Sistema Educativo, temos os vereadores da educação, temos os diretores a trabalhar para garantir que os alunos são colocados muito rapidamente e quem ouvir os, alguns dos senhores deputados aqui, parece que ninguém está a fazer nada para colocar estes estes alunos. Está, está a fazer, seja ao nível da agência, seja ao nível das escolas e é preciso reconhecer reconhecer esse trabalho. A senhora deputada Maria José Aguiar também referiu a questão da da redução das da qualificação dos professores. Mais 1 vez eu penso que essa acusação é injusta.

Obviamente, em 1 situação em que nós temos escassez de professores, aquilo que o governo tem feito é permitir que com habilitação própria e agora até clarificando o acesso ao ensino com e definindo as condições para habilitação própria de 1 forma mais simples, ligando a área científica do curso, a área científica da disciplina, que eu confesso que não ouvi ninguém criticar, não ouvi nenhuma crítica forte a isso. Os diretores das escolas agradeceram muito essa essa mudança que nós fizemos em que o licenciado de economia passa a poder dar aulas de economia, o licenciado de psicologia pode dar aulas de psicologia. Agora, eu sei, mas nós estamos a cuidar, nós estamos a cuidar da profissionalização ou seja nós estamos, o governo e a Agência para Gestão do Sistema Educativo e o IESIP estamos a trabalhar com as instituições do ensino superior precisamente para garantir que a qualificação dos professores do ponto de vista pedagógico é garantido e que esse acesso à à profissionalização é garantido, sendo que estamos a protocolar e é o governo que está a pagar essa profissionalização, que também nunca tinha acontecido e mostra precisamente o comprometimento que o governo tem com a melhoria das das das das qualificações.

Em relação ao ensino profissional, eu só gostava de dizer que há de facto aqui 1 continuidade nesta aposta no profissional que é fundamental para para a educação em Portugal e para garantir que os alunos no final do ensino básico têm 1 oferta que é adequada ao seu perfil e que permite, facto, tem permitido reduzir o abandono escolar e aumentar.

48:30 - 49:20

Speaker 1

Muito obrigado, senhor ministro. Antes de passar a palavra à próxima intervenção, eu já na fase das intervenções, e como as galerias estão já com todos os, pessoas que estão a assistir e que eu tenho aqui indicação, anuncio que estão cidadãos da comunidade intermunicipal do baixo alentejo Simbal, alunos e professores do colégio internacional de Vila Moura, e 1 grupo de cidadãos da junta de freguesia de Vilela que estão a assistir aos nossos trabalhos. E agora dou a palavra à senhor deputada Angelique da Teresa para 1 intervenção se faz favor.

49:45 - 49:59

Angélique Da Teresa

Muito obrigada senhor presidente senhor ministro senhores secretários de estado, senhores deputados, desejar 1 bom ano letivo aos nossos alunos, aos nossos professores, ao pessoal não docente,

50:00 - 53:05

Angélique Da Teresa

De turmas que tiveram 1 verão atribulado. Muito obrigada a todos por conseguirmos dar arranque este novo ano letivo. Senhores deputados, os resultados do PISA vieram confirmar que o país já temia. Há 1 aumento de alunos sem competências mínimas, mas como é que nos espantamos quando o próprio ministério da educação ainda não sabe quantos alunos não têm de professora 1 disciplina, nem consegue fixar com rigor qual é o custo médio por aluno? Estamos perante 1 ministério que gere 1 teia burocrática de mais de 300 aplicações informáticas, muitas delas redundantes, e que atua como 1 patrão que mantém funcionários registados em 1 sistema que nem sequer correspondem ao número de salários que paga ao fim do mês isto é gravíssimo.

O ministério que avançou com a digitalização transversal de exames nacionais sem ter imaginem 1 diagnóstico do projeto piloto. Começamos com a culpa dos agrafos e ontem aterrámos nas novidades que afinal a culpa é do QR Code. Ouvimos este esta tutela falar da futura interoperabilidade dos sistemas como se fosse 1 feito, quando é simplesmente gritante que ela não exista em pleno século 21, portanto perante tão pouca exigência na gestão do ministério, os maus resultados do PISA não são 1 surpresa são 1 consequência direta. Senhores deputados, de todos os debates e conclusões há 1 diagnóstico comum, Todos concordam que houve 1 impacto negativo provocado pelo encerramento das escolas na pandemia. As aprendizagens perdem-se quando os portões fecham e prejudicam sempre mais aqueles que não conseguem pagar alternativas.

Infelizmente não temos o exame do PISA, não temos os resultados do PISA para medir o impacto das aulas não dadas quando faltam professores ou quando as escolas paralisam em greves consecutivas, mas a lógica é elementar, se ninguém duvida que o isolamento da pandemia deixou marcas profundas, não podemos continuar a fingir que estas interrupções intermitentes não cavam exatamente o mesmo que fosse intransponível entre os alunos mais e menos desfavorecidos. O ano mal começou, mas já temos 1 greve marcada para dia 2 de outubro. Defender serviços mínimos durante as greves nas escolas não é nem nunca será 1 ataque ao direito dos trabalhadores, é sim 1 ato urgente de proteção das nossas crianças, assegurar que os alunos com necessidades específicas não fiquem sem as suas rotinas ou que as crianças sinalizadas pela CPCJ não vejam a sua única rede de normalidade virada do avesso, é 1 imperativo de pura responsabilidade social. É por eles e pela equidade e pelo futuro do ensino que a Iniciativa Liberal vai voltar a aposentar.

53:14 - 53:23

Speaker 30

Obrigado senhor deputado. Senhora deputada Andreia Galvão, bloco de esquerda, se acha boa.

53:23 - 54:22

Andreia Galvão

Obrigada senhor presidente, senhores e senhores deputados, cumprimento o senhor ministro. Crianças e jovens começaram o ano de obrigatoriedade escolar sem saber se teriam 1 escola. O senhor ministro está a destruir a escola pública, afastou as entidades e equipas que asseguravam a estabilidade da rede hospitalar, esvaziando deliberadamente o serviço público, agora manifestamente incapaz de realizar as tarefas mais simples como a distribuição de alunos por escolas. As novas entidades entregaram as escolas a si mesmas, abandonando professores, pais, estudantes e famílias. Na sua incapacidade de planear o sistema e os investimentos necessários, a solução deste ministro é, pasmo-se, aumentar o número de alunos por turma.

O cansaço dos professores significa 1 incapacidade de acompanhar os alunos e menos tempo para o ensino e a aprendizagem obrigatória. A escola pública já está no limite. Senhor ministro, assim não dá mais.

54:26 - 54:33

Speaker 3

Muito obrigado, senhor deputada. Senhor deputada Paula Santos PCP para 1 intervenção, senhor chamar.

54:36 - 55:39

Paula Santos

Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, aos problemas que já abordamos, da falta de professores e dos alunos que não tinham colocação em 1 escola no início do ano letivo, há 2 questões que eu queria ainda aqui abordar. A 1º prende-se com os meios e os recursos para a educação inclusiva. Faltam professores, faltam terapeutas, faltam técnicos, funcionários para acompanhar estes estudantes. E queria também que o senhor ministro respondesse relativamente a esta matéria.

E a outra questão prende-se com os técnicos especializados. Despediram técnicos especializados que fazem falta nas escolas. Os concursos abertos não vão vincular todos os técnicos especializados que desempenham funções permanentes há anos, nem vai suprir a falta de psicólogos, terapeutas, de assistentes sociais e entre outros. As necessidades manter-se-ão, por ventura, até se poderão agravar e a questão é o que é que vai fazer para vincular todos os técnicos especializados, para garantir que aqueles que vincularam não terão 1 redução de salário e que o tempo trabalhado não vai ser apagado aos que já vincularam. Muito bem.

55:39 - 55:47

Speaker 32

Muito obrigado. Senhora deputada Filipa Pinto do Livre faz favor.

55:49 - 56:58

Filipa Pinto

Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro. O problema da falta de professores não está resolvido, está só a ser mal disfarçado. Saem cerca de 4000 docentes por ano e entram para o sistema perto de 2000. Para resolver o problema, o governo aplica 1 penso rápido, horas extraordinárias que só no 1º semestre deste ano custaram 20000000 de euros e desdobramentos de turma empurrando o sistema para o limite e os profissionais para a exaustão e quando os professores adoecem, a sua resposta, senhor ministro, é sublinhar publicamente que mais de 2000 apresentaram atestados médicos. É óbvio que a acusação só pode indignar os docentes e percebe-se porquê.

Professores doentes não podem ser responsabilizados pela falta de professores. Há ainda 1 pergunta sem resposta séria, quantos alunos estão neste momento sem professor a pelo menos 1 disciplina? Andamos a fazer esta pergunta há 2 anos e são muitos, senhor ministro, e o senhor ministro diz que não sabe ou não quer dizer, porquê senhor ministro? 1 país que não sabe quantos dos seus alunos estão sem

57:01 - 57:08

Speaker 33

Obrigado. Para 1 intervenção o senhor deputado Pedro Pinto faz favor? Chega.

57:12 - 59:36

Pedro Pinto

Muito obrigado senhor presidente, senhoras ministras, senhor secretário de estado, senhores senhores deputados. Eu ouvi há pouco 1 à parte parlamentar do senhor deputado Porfírio Silva que dizia, governo, senhor ministro, governo, governo. Governo porque foi isso que o Partido Socialista não fez na educação com o pior ministro da história, com o pior ministro da história que era o ministro João Costa. Eu recordo que em 2018, 32 por 100 dos alunos não tinham professora, pelo menos 1 disciplina. E em 2022, ainda durante o governo do Partido Socialista, é 1 dado que o senhor ministro devia dizer ao Partido Socialista, 62 por 100 dos alunos não tinham professora, pelo menos 1 disciplina, 62 por 100.

Reparem bem o que é que isto cresceu durante o reinado do Partido Socialismo. Mas, em 2023, Luís Montenegro, tal como António Costa, prometeu professores para todos. Passou o 24, o 25, 26, os senhores já governam há 2 anos e os alunos quando chegam a esta altura, o drama é o mesmo. Mas existe outro drama nas escolas que ninguém quer falar, particularmente a esquerda, que tem marcado boatos sobre educação, mas depois não fale no drama da violência nas escolas, que é 1 drama porque os professores são agredidos, os auxiliares são agredidos, os alunos são agredidos. Olha, o Hazid 2025 diz que houve, que que existiram 8133 ocorrências, mais de 14 por 100.

O uso e porte de arma duplicou, o vandalismo aumentou 114 por 100. 114 por 100 aumentou o vandalismo nas nossas escolas. Ofensas à integridade física, injúrias e ameaças, furtos, ofensas sexuais etcétera etcétera etcétera. A pergunta que se faz hoje, senhor ministro, é muito fácil. O que é que tem feito para proteger os professores, os alunos, os auxiliares em relação à violência?

Depois, fala em valorizar as carreiras. Os professores são forçados, e digo forçados, senhor ministro, a ir para 1 região que não é a sua, muitos apoios são insuficientes. O senhor ministro diz, conseguimos atrair muitos professores graças ao apoio extraordinário à deslocação de professores. Ó ó senhor ministro, entre os 200 e os 300 quilómetros de deslocação, o apoio são de 300 euro, de de 300 euro, exatamente. Ou seja, de Lisboa a Faro são 277 quilómetros.

1 professor que sai de Lisboa para ir para Faro consegue dormir por 300 euros, consegue comer por 300 euros. É impossível, senhor ministro. Portanto, estes depois são manifestamente insuficientes. O que é que o governo tem para resolver isso?

59:38 - 01:00:22

Porfírio Silva

Muito obrigado senhor deputado. Com a intervenção tem palavra o senhor deputado Porfírio Silva, do Partido Socialista. Obrigado senhor presidente. Só para dizer 1 coisa que não digo muitas vezes. Há 1 ponto em que dou razão, senhor deputado Pedro Pinto, nós precisamos de trabalhar o problema do ambiente nas escolas.

Quero aqui lembrar que foi por iniciativa do parlamentar do Partido Socialista

Pedimos praticamente há um ano um estudo ao conselho nacional de educação sobre o estatuto da alunética escolar e continuamos à espera, porque essa matéria é importante e não se resolve fazendo propaganda baixa nas escolas, resolve-se estudando aqui um assunto com dados, resolve-se tratando os problemas aqui e propondo soluções. É nisso que estamos a trabalhar. Muito

01:00:23 - 01:00:28

Speaker 34

obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra senhor deputado Paulo Nuncio, do CDS-PP.

01:00:33 - 01:01:38

Paulo Núncio

Muito obrigado senhor presidente, senhores ministros. O início deste ano começa, de facto com um sistema de ensino reforçado, em processo de transformação e melhor preparado para o futuro. Mas vamos por partes. Este ano começa com novas restrições nos telemóveis, agora também para o 3º ciclo. É uma boa medida.

O CDS foi inicialmente o proponente desta medida, estamos de acordo com esta proposta que reforça a aprendizagem dos alunos. Em 2º lugar este ano começa também com milhares de novos professores o que também significa uma mudança face ao passado. E este ano começa ainda com 50 escolas novas ou construídas e é um ponto também importante. E finalmente, este ano começa também com o reforço da autonomia da escola particular e cooperativa com o aumento do respeito e financiamento e esse é também um ponto que nós saudamos. Estamos por isso a construir a escola do futuro, melhores aprendizagens, mais exigência, fazendo completamente o contraste com o desastre que foi o Partido Socialista em matéria de educação.

Muito obrigado.

01:01:38 - 01:01:48

Speaker 34

Muito obrigado, senhor deputado. Senhores deputados, não dispomos de mais inscrições, quer o governo quer o grupo parlamentar da PSD ainda tem.

01:01:48 - 01:01:49

Pergunto faria PSD.

01:01:51 - 01:01:58

Speaker 39

O senhor deputado, mas não estava não estava inscrito. Não se estava inscrito, o senhor secretário deve escrever o papel.

01:02:30 - 01:06:28

Bruno Faria

Obrigado presidente. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, antes de mais desejar um bom ano letivo a toda a comunidade educativa. Senhor ministro, depois da sua intervenção, é claro, a escola pública hoje está a melhor. Após meses de ruído patrocinados pelos partidos da esquerda deste parlamento, onde a falha e o insucesso eram as suas vitórias, e onde a força para que as reformas do ensino corressem pelo pior falharam. Horas e horas de comentários, espalhavam mentiras, provocavam o medo e a inquietação dos nossos alunos, tentavam descredibilizar os professores sempre quiseram o sucesso dos nossos estudantes, falharam, mas, senhor ministro, os resultados de hoje são diferentes e tentar-se apagar o sucesso com os insucessos passados, eles falharam.

Hoje estão mais de 20404 trabalhos de professores de professores preenchidos, mais de 1505 locações que em 2025 e quase 5900 docentes foram colocados em regiões de maior carência. Também 7100 professores beneficiaram do apoio à deslocação que pode chegar aos 500 euros e mais de 91000 professores beneficiaram da recuperação do seu tempo de serviço. Melhoramos o tempo de colocação dos professores para que as escolas consigam concentrar e cumprir melhor a sua missão. 87 escolas foram intervencionadas e mais de 200 têm o financiamento assegurado para as suas futuras intervenções. 3 novas universidades, com recordes 30 anos em colocações e candidaturas.

E aqui, no ensino superior, temos a consciência de que não basta entrar, mas sim também dar as garantias para ficar. Uma nova bolsa de incentivo de 1075 euros para os estudantes mais carenciados. O aumento dos complementos de alojamento e a possibilidade destes poderem escolher entre ficar uma residência pública ou uma solução privada. Senhoras e senhores deputados, a reforma do ensino está a funcionar e já pode ser avaliada, mas por vezes esta assembleia não basta mostrar os frutos de um bom trabalho e temos como um bom professor mostrar de onde viemos para compreender onde estamos e de onde viemos são os anos da ausência de políticas sérias, o facilitismo e o olhar para o para o lado e, meus caros, os resultados do PISA 2025 são impossíveis de ignorar. Como é que é possível senhoras e senhores deputados regredirmos aos níveis de 2006?

Como é possível ter-se colocado um travão às aprendizagens? Podiam até dizer que não sabiam que não estavam informados mas sabiam e quem sabia decidiu e decidiu mal. E a culpa do Partido Socialista não morre solteira. Os filhos têm nome, Tiago Brandão Rodrigues acabaram com os exames do 4º e do 6º ano, Com João Costa antigo ministro que hoje admite que teve funções políticas que não pode descartar as responsabilizadas e que talvez tenham faltados mecanismos para antecipar os resultados e também como a Né Leitor onde em 2018 anunciaram sempre as 12000 camas até 2022, e foi preciso chegar hoje, a 2026, para essa grande expansão da capacidade. Só este mês, senhoras e senhores deputados, estão prevista 73 residências, representam um aumento de 9000 camas e até ao final do ano mais 54 residências com cerca de 8000 camas.

Isto são factos, decisões compromissos assumidos. Senhoras e senhores deputados, sabemos que a mudança não é fácil mas entre transformar e estar parado o governo da AD decidiu bem e estar quieto.

01:06:31 - 01:06:47

Speaker 34

Muito obrigado senhor deputado. Senhores deputados, passamos à 2º ronda do nosso debate só temos uma inscrição por enquanto e foi feita em palavra o senhor deputado Alfredo Maia do PCP.

01:06:52 - 01:07:17

Alfredo Maia

Muito obrigado senhor presidente senhores ministros senhores deputados. Ano novo velhos problemas no ensino superior, muitos agravados. Agrava-se a elitização do acesso ao ensino superior, um direito de todos mas que o governo quer tornar mais exclusivo de quem consegue pagar, com o aumento das propinas ou alterações na ação social escolar, baixarão

01:07:17 - 01:09:20

Alfredo Maia

valor das bolsas para muitos alunos. Na 1º fase de acesso o número de alunos colocados aumentou em 50000, mas só 3 por 100 são de famílias em condições económicas mais reduzidas. Quanto ao novo modelo da ação social, crescem as preocupações com a possibilidade de bolsas em valores mais baixos este ano, mesmo em condições económicas idênticas às do ano passado. O valor cobrado por cama em residência estudantil aumenta de forma galopante. As instituições passam a poder concessionária os serviços da ação social.

É clara a ameaça de agravamento dos preços das das refeições com a concessão das cantinas. Aumentam os prejuízos para os estudantes. Para que fique claro, senhor ministro, o governo garante que não haverá aumento do valor das propinas. Está em condições de garantir que um aluno que mantenha as condições económicas não terá reduzido o valor da sua bolsa? Pois é necessário eliminar os custos de estudar no ensino superior, garantindo o acesso efetivo a este direito.

É urgente distinguir as propinas e aumentar os apoios da ação social escolar, o valor das bolsas e o número de estudantes abrangidos. Inicia-se um ano novo e mantém-se a precariedade estrutural e generalizada no ensino superior. Figura do professor convidado generaliza-se de forma sistemática, para suprir necessidades permanentes. Os bolseiros de instituições para que possam contratar esses trabalhadores, e é imprescindível valorizar a a carreira de docentes do ensino superior e técnicos de do Porto e de Leiria. Não foi acautelada a situação de especialistas sem correspondência na carreira única.

Não são contados os pontos acumulados na carreira no politécnico, nem é considerada a especificidade do ensino artístico como acontece em Leiria, disse.

01:09:23 - 01:09:30

Speaker 46

Muito obrigado senhor deputado o senhor deputado tem um pedido de esclarecimento e para esse efeito tem a palavra a senhora deputada Carolina Marques do PSD.

01:09:31 - 01:09:59

Carolina Marques

Muito obrigada senhor presidente senhor deputado Alfredo Maia. PCP agenda este debate para acusar o governo, entre muitas coisas, da falta de professores, da falta da atratividade da profissão, do envelhecimento da classe docente e da falta da valorização dos nossos professores. Agenda este debate como se fosse um problema novo, como tivesse existido só este ano letivo, mas desde que tomou posse este governo não tem feito outra coisa senão dignificar a

01:10:00 - 01:11:16

Carolina Marques

Quem ouve OPCP, nem parece que em 2021 já existiam estudos que apontavam para a necessidade de contratar, até 2030, mais de 32000 professores ou que, em 2022, não se discutia nesta mesma assembleia a possibilidade de mais de metade dos alunos entre o 7º e o 10º ano virem a ter falta de professores a pelo menos uma disciplina ou que até mesmo em 2017, o início do ano letivo não era marcado por problemas na colocação de professores, com milhares de docentes ainda por colocar, mais de 5000 horários por preencher e contestação às regras de mobilidade com professores colocados longe das suas escolas habituais. Mas estes problemas existiam e não surgiram com este governo, mas este governo é que está a resolver esses mesmos problemas e é isso que envergonha o PCP, não tivesse o PCP sustentado os governos do partido socialista durante todos esses anos, anos da geringonça e por isso eu gostava de perguntar ao PCP que há anos que anda sempre com o mesmo diagnóstico, onde é que vocês estiveram na defesa dos professores durante os anos da geringonça? Muito obrigada.

01:11:18 - 01:11:26

Speaker 34

Obrigado, senhora deputada. Senhor deputado Alfredo de Maia tem a palavra para prestar esclarecimentos.

01:11:27 - 01:11:33

Speaker 51

Muito obrigado. Muito obrigado, senhor deputada, e eu confesso que não sei para onde começar. Se em 2019.

01:11:34 - 01:11:35

Calma, calma,

01:11:37 - 01:11:54

Alfredo Maia

se em 2019, se desde sempre que o PCP nesta mesma câmara, com governos do PS e do PSD e CDS ou do PS, sempre colocou a necessidade de dignifica a carreira docente, a necessidade de garantir o.

01:11:57 - 01:12:11

Speaker 34

Muito obrigado senhor deputado. O seu tempo terminou. Oh senhores deputados, o senhor deputado Alfredo de Maia já terminou a sua intervenção, agora tem a palavra para uma intervenção ao senhor deputado Angelico de Teresa da Iniciativa Liberal.

01:12:13 - 01:14:30

Angélique Da Teresa

Muito obrigada senhor presidente já que temos este debate sobre educação nós aproveitamos para falar de reformas. O acesso ao ensino tem de ser garantido pelo estado isso é claro e não interessa se as paredes são públicas ou privadas. Este ministério que é o maior empregador nacional insiste em ser o único fornecedor e o único decisor do futuro académico dos filhos dos portugueses, principalmente daqueles que não conseguem pagar a liberdade de escolha. As escolas e os municípios são tratados como meras extensões administrativas, os professores e os diretores estão sempre na linha da frente a aparar alterações mal planeadas como foi o caso dos exames ou das vagas em que há crianças que poderão ficar em contentores desde que os contentores sejam públicos. Uns dizem que a culpa é da falta de funcionários do ministério, outros dirão que a culpa é dos imigrantes, que trouxe efetivamente enormes desafios, mas quando vamos ver os números, a escola tem hoje menos alunos do que tinha em 2014.

Não há interesse em falar da verdadeira reforma que Portugal precisa, uns porque precisam de contestação, outros porque não têm coragem para o fazer. A Iniciativa Liberal fala deste centralismo falhado que insiste em financiar paredes em vez de financiar alunos desde sempre, um centralismo falhado que impõe às famílias o código postal em vez da liberdade de escolha em que a falta de vagas é o sintoma de um sistema que tem de facto medo da liberdade, e tudo o que se diga serve como caricatura, colam-nos a privilégios só por sermos liberais, como se falar de liberdade em escolher fosse um crime, mas a iniciativa liberal não vai desistir de falar em colocar o poder de decisão no único lugar onde ele deve estar, nas famílias e nos estudantes e assim como agora todos falam em baixar impostos, em pôr a economia a crescer, em baixar, em fazer reformas, chegará o momento em que todos falarão da liberdade de escolha na educação. A liberdade de escolher onde estudar não pode ser só para quem pode pagar. Muito obrigada. Muito bem.

Muito

01:14:31 - 01:14:39

Speaker 46

obrigado, senhor deputada. Senhor deputado Filipe Sousa, do JPP, tenho a palavra para uma intervenção. Muito obrigado,

01:14:39 - 01:15:45

Filipe Sousa

senhor presidente, senhor ministro, senhores deputados de estado, senhores e senhores deputados. Há outra realidade que não pode ficar esquecida neste debate. Não basta abrir escolas, é preciso garantir que todos os alunos conseguem aprender em condições de igualdade. Quando falta um psicólogo, um técnico especializado, um assistente operacional, alunos que ficam para trás. Quando a família não consegue suportar o custo do material escolar, da alimentação, do transporte, do alojamento de um estudante deslocado, a igualdade de oportunidades também fica no papel e fica para trás.

Nas regiões autónomas existe uma desigualdade adicional, que é o custo da insoleridade. A educação tem que ser um elevador social e não mais uma factura pesada para as famílias portuguesas. Por isso, as famílias esperam por medidas concretas para reduzir não só os encargos das famílias com educação e acima de tudo garantir, senhor ministro, que os estudantes das regiões autónomas não sejam penalizados pelos custos associados à insolidariedade. E é isso que eu vou continuar a persistir e a insistir nesta casa disso.

01:15:46 - 01:15:51

Speaker 46

Muito obrigado senhor deputado. Tenho a palavra à senhora deputada Filipa Pinto para uma intervenção do Livre.

01:15:54 - 01:19:08

Filipa Pinto

Muito obrigada senhor presidente senhoras e senhores deputados senhor ministro, comecemos por um facto sem professores não há escola, a crise de professores que este ministério gere com paliativos está 2º a própria OCDE diretamente associada à degradação das aprendizagens, por isso importa agora falar da revisão do estatuto da carreira docente que o senhor ministro prometeu concluir a tempo do ano letivo 2026 2027 e que avança a passo de caracol entre negociações segmentadas, propostas e contrapropostas ainda em discussão com os sindicatos. O novo modelo de recrutamento só entrará plenamente em vigor no ano letivo de 2027 2028, por isso pergunto diretamente para quando está prevista a conclusão deste processo e quando entrará efetivamente em vigor a revisão integral do estatuto e de que adianta abrir concursos diariamente, como o senhor ministro anunciou, se as vagas continuarem por preencher? É que a carreira tem de ser atrativa, já o dissemos muitas vezes, e não é preciso inventar um estatuto como quem inventa a roda, olhe-se para o estatuto original de 1990 que atraiu tantos jovens estudantes universitários para a profissão docente e veja-se como pode o atual estatuto ser melhorado para captar os melhores para o ensino. Assim sem professores o ministério baixa a fasquia para a entrada na profissão, um licenciado com apenas 120 créditos em uma área científica pode hoje dar aulas sem formação pedagógica ao abrigo do regime da habilitação própria.

Pergunto onde está o investimento sério na profissionalização docente? Onde estão as medidas concretas para atrair e reter professores em vez de facilitar a entrada de quem não tem formação pedagógica para a função? O senhor ministro mandou incluir os alunos sem vaga nas turmas já cheias, com turmas supranumerárias podendo chegar aos 30 ou mais alunos por turma, estamos a colocar em risco os objetivos da educação inclusiva, por isso pergunto como se responde às diferentes necessidades educativas de tantos alunos e às diferentes exigências de acompanhamento mais individualizado, ao contrário do que diz o senhor ministro, o que nos diz a experiência é que quanto mais alunos dentro de uma sala de aula tivermos, mais difícil é acompanhar todos eles. Senhoras e senhores deputados, o PISA 2025 é um alerta e é um diagnóstico severo que se liga diretamente a tudo o que foi dito, à falta de professores, à falta de planeamento, à falta de investimento sério na profissão docente, nos assistentes operacionais e assistentes técnicos e todos os que fazem a escola. Os alunos portugueses perderam em 3 anos o equivalente a mais de um ano e meio de aprendizagem em matemática e leitura.

Este ministério tem a obrigação de responder com investimento, planeamento e estratégia de longo prazo, não apenas com a gestão diária de crises que ele próprio cria. Obrigada.

01:19:10 - 01:19:15

Speaker 46

Muito obrigado senhora deputada. Tenho a palavra ao senhor deputado Rui Fernandes do Chega.

01:19:20 - 01:21:16

Rui Fernandes

Muito obrigado senhor presidente senhoras e senhores deputados. O início de um novo ano letivo deveria ser um momento de tranquilidade confiança e segurança para os alunos famílias e e os professores. Mas a realidade continua a mostrar-nos problemas que se repetem todos os anos. Faltam professores, há alunos que começam as aulas sem todas as disciplinas asseguradas e continuamos e continuam a existir dificuldades na resposta às necessidades das escolas. Este governo tem de garantir que todos os jovens tenham acesso à educação de qualidade independentemente da zona onde vivem, mas com bem recordar que o PCP

Autor deste debate também tem responsabilidades nesta matéria. Durante os anos da geringonça, o PCP apoiou o governo do Partido Socialista, o então primeiro-ministro António Costa. Os problemas da educação já existiam, a falta de professores já era conhecida e os os alertas sobre o envelhecimento da classe recente já estavam em cima da mesa. E agora assistimos o PCP apresentarmos a sua porção mágica para resolver os problemas da educação. É que, em 2019, mais de metade dos professores já tinham 50 ou mais anos, o problema estava identificado e era necessário preparar o futuro.

Afinal, que que medidas deveriam ter sido tomadas nessa altura para evitar que continuássemos a discutir a falta de professores? E o que é que distingue as propostas do PCP apresentadas hoje daquelas que defendia quando apoiava o Partido Socialista? Senhores deputados como diz o povo a mentira tem perna curta os portugueses estão atentos têm a memória e sabem distinguir promessas da realidade. Em 2019, os senhores deputados comunistas eram poucos, hoje são pouquinhos e daqui a muito pouco tempo serão 0 nesta assembleia. Obrigado.

01:21:19 - 01:21:23

Speaker 56

Obrigado senhor deputado. É a palavra à senhora deputada Ida de Carvalho do Partido Socialista.

01:21:48 - 01:26:33

Aida Carvalho

Obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo. Desejamos 1 excelente ano letivo a toda a comunidade educativa. 1 ano letivo terminou, o outro começou, mudaram os calendários, mudaram os alunos, mas houve 1 coisa que não mudou, o silencioso desmantelamento do ministério da educação, ciência e inovação. A reorganização doméstica coincidiu com a implementação da digitalização do processo, do classificação dos exames nacionais. O resultado foi 1 das maiores crises administrativas de que há memória.

É fundamental conhecer toda a cadeia de responsabilidade, desde a decisão de utilizar a solução tecnológica, passando pela contratação, conceção, testes e certificação, até à gestão da plataforma e a instrução e a instrução transmitida aos professores classificadores. A comissão parlamentar de inquérito servirá justamente para apurar todas essas responsabilidades. No dia 1 de setembro, o senhor ministro da educação garantiu que o início do ano letivo seria marcado por tranquilidade nas escolas e que os professores estariam concentrados naquilo que mais importa. Os factos desmentem estas garantias. Na verdade, hoje foi noticiado pela TSF quase 200000 alunos podem estar sem professor a pelo menos 1 disciplina.

Acresce isto, os alunos sem turmas, 613 em Lisboa, mais de 700 em Sintra, 150 na Amadora, 95 em Odivelas, 90 no Barreiro e mais de 80 em Loures. A lista é naturalmente infindável e revela 1 situação absolutamente inédita, 1 retrocesso objetivo na garantia do direito à educação. Estamos em setembro com os problemas de julho e agosto por resolver, por isso o governo convocou à pressa diretores e autarcas, tudo diante das câmeras de televisão para encenar aquilo que faltou durante o verão, eficácia, capacidade de resposta, compromisso com o futuro. Senhor ministro, o problema não é novo e os governos do PS sempre resolveram com eficácia e muita discrição. Por isso questionamos, onde é que estava o planeamento?

Perante a falta de vagas, o governo decidiu aumentar a dimensão das turmas, evocando evidência científica. Que estudo foi utilizado para avaliar efeitos pedagógicos com turmas com 30 alunos, que indicadores demonstram que esta medida não não prejudica as aprendizagens, o acompanhamento individual e as condições de trabalho dos docentes. O governo não pode invocar genericamente a ciência para legitimar 1 decisão administrativa tomada naturalmente à pressa. Vale relembrar, em este plenário, que já existe evidência científica produzida sobre o sistema educativo português que aponta justamente o contrário, tendo servido de base para redução da dimensão das turmas, a partir de 2018 com o Partido Socialista. Mas em 2026, a ADI reveste orientação dada a evidente falta do planeamento fazendo efetivamente Portugal menor.

A reorganização dos serviços do ministério inclui o desmantelamento da GEST e das suas estruturas regionais e a transferência das suas competências para a nova agência. O PS concorda com as reformas, mas não aceita o desmantelamento de serviços e perda de capacidade operacional de estado. Se o Degest assegurava o acompanhamento da rede escolar, articulação entre escolas e o apoio de diretores e às famílias, a nova agência terá de de demonstrar que consegue assegurar estas funções. Não temos dúvidas que o sistema piorou com a governação AD e também falhou na educação inclusiva. As escolas precisam de recursos e de respostas educativas para garantir 1 verdadeira inclusão.

Não basta proclamar objetivos e propor novos normativos jurídicos, É necessário assegurar professores, técnicos, assistentes e apoio efetivo às famílias. Também no assírio artigo especializado vive 1 situação de incerteza. O concurso para os contratos de patrocínio foi aberto em agosto, mas encontra suspenso na sequência de 1 providência cautelar, mergulhando as escolas em 1 cenário de verdadeira incerteza de financiamento. Esta indefinição é grave porque as escolas tiveram de organizar turmas, contratar professores e receber alunos sem conhecerem o seu enquadramento financeiro. Também aqui o governo deveria garantir previsibilidade, transparência e estabilidade, não apenas incerteza administrativa.

Senhor presidente, senhores e senhores deputados, os exames nacionais, os alunos sem colocação, a falta de professores, a educação especial, os contratos de patrocínio não são problemas isolados, são sintomas da mesma opção política, enfraquecer os serviços públicos, retirar capacidade ao ministério e deixar as escolas a resolver problemas que não criaram. E é este desmantelamento que denunciamos porque está empobrecer silenciosamente o país. Muito obrigada.

01:26:40 - 01:27:10

Speaker 34

Senhora deputada tenho 1 pedido de esclarecimento. O senhor deputado João Pedro Louro do PSD. Ainda que não se ponha de tempo para responder. Senhor deputado João Pedro Louro, tem a palavra para 1 ministro do Nascimento.

01:27:12 - 01:29:22

João Pedro Louro

Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores ministros, senhores secretários de estado, senhora deputada da Carvalho, e eu começo por dar-lhe os parabéns, porque é preciso, de facto, 1 grande escaramento para fazer a intervenção que acabou de fazer sem se rir 1 única vez, porque o Partido Socialista escolheu, neste debate, 1 de 2 caminhos, ou a hipocrisia ou a memória seletiva. E eu lamento mesmo, senhora deputada, que a senhora deputada tenha perdido a oportunidade, eu lamento que a senhora deputada tenha perdido a oportunidade de fazer 1 intervenção e não tenha pedido desculpa aos portugueses, às famílias, aos professores. Pedir desculpa pela falta de professores, ó ó a falta de professores nasceu hoje. Pedir desculpa pelos resultados do PISA. Ó ó senhor deputado, prefiro Silva, o senhor deputado, o senhor deputado berra aqui, mas quando os professores estavam na rua a manifestar-se, assobiava para o lado por isso, oiça mais e fale menos.

Mas senhora deputada, pedir desculpa pelo falhanço completo na falta de alojamento estudantil, prometeram 18000 camas até 2022 e nenhuma conseguirão concretizar. Por isso, senhores deputados, há de facto 1 coisa que nos distingue profundamente, o Partido Socialista celebra cada erro, cada falha, celebra cada aluno sem professor e apressa-se a pedir a demissão do senhor ministro de forma precipitada e até diria eu, infantil. E isso distingue-nos, porque aquilo que nós fazemos é reconhecer com humildade, reconhecer com humildade os nossos erros, mas sobretudo, temos 1 grande vontade em resolver os problemas. Foi isso que fizemos quando recuperámos o tempo de serviço dos professores e atraímos mais de 6500 professores para a escola pública. Foi isso que fizemos quando conseguimos concluir o plano nacional de alojamento e conseguiremos ter mais de 17000 camas até ao final deste ano.

Por isso, o senhor ministro, enquanto houver problemas para resolver na educação, o senhor ministro terá o apoio desta bancada para continuar, porque enquanto houver problemas na educação, a gente vai continuar. Muito.

01:29:26 - 01:29:34

Speaker 46

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado, para 1 intervenção tem a palavra à senhora deputada Inês Souza Real do Pano.

01:29:35 - 01:29:59

Inês de Sousa Real

Muito obrigada, senhor presidente. Neste debate há 1 matéria que achamos importante não deixar de fora que é a saúde mental, e que tem sido parente pobre das políticas públicas em matéria da educação, mas que cada vez mais assume relevância para os alunos. E nesse sentido, e tendo em conta que o senhor ministro ainda terá tempo depois para prestar esclarecimentos, seria importante perceber a medida que foi aprovada no ano passado pela, por pela mão do PAN, para que existisse a aplicação

01:30:00 - 01:30:31

Inês de Sousa Real

Para cada 500 estudantes em todas as escolas públicas, o que é que está a ser feito pelo governo? Porque temos 1 novo início de ano letivo, falamos já aqui da colocação dos alunos, falamos da colocação dos professores, mas não falamos da dimensão do apoio à saúde mental, seja nas escolas, seja também no ensino superior. Porque no que diz respeito ao ensino superior, não nos esquecemos que o governo preferiu a aprovação de 1 cheque de psicólogo e também 1 cheque de nutrição. Medidas que são relevantes, mas que são apenas pensas rápidos para resolver o problema. E nesse sentido gostaríamos também de perceber o

01:30:31 - 01:30:52

Inês de Sousa Real

que o governo está a pensar fazer em matéria da saúde mental, porque os dados são muito claros. Temos cada vez mais alunos a apelarem a este apoio, a mostrarem sintomas de ansiedade, de e até burnout. E por isso mesmo esta colocação não pode ser levada de forma leviana e temos que efetivamente também perceber na colocação esta dimensão da saúde mental.

01:30:55 - 01:31:00

Speaker 46

Obrigado senhora deputada. Para 1 intervenção tem a palavra à senhora deputada Andreia Galdão do Bloco de Esquerda.

01:31:00 - 01:31:49

Andreia Galvão

Obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro, 1 assunto que não queremos deixar de fora. Fala-se muito da importância das artes na formação de jovens, e de crianças, mas em Portugal o ensino artístico continua a ser tratado como 1 complemento e não como 1 parte fundamental da educação. A rede de escolas artísticas encontra-se degradada sem garantir as mínimas condições e condenando à impossibilidade a grande parte dos jovens que pretende prosseguir o seu futuro neste ramo de ensino. O próprio governo garante que persiste em problemas de subfinanciamento e desigualdade territorial no que toca à oferta. Senhor ministro, queremos queremos relembrar que a cultura não é 1 privilégio, é o que torna 1 conjunto de pessoas em 1 território em 1 povo que aspira e que sonha em conjunto e o ensino artístico tem estado infelizmente ao abandono durante demasiado tempo.

01:31:50 - 01:31:56

Speaker 46

Obrigado senhora deputada, pela minha intervenção tenho a palavra à senhora deputada do PSD, Ana Isabel

01:31:56 - 01:31:57

Ferreira. Muito

01:32:00 - 01:33:23

Ana Isabel Ferreira

obrigada senhor presidente senhores ministros senhores deputados, após quase 2 horas de revisão da matéria dada, concluímos que os partidos da oposição insistem em permanecer no recreio. Sim, permanecer no recreio, se não vejamos. O Partido Socialista insiste em continuar a jogar às escondidas, esconde responsabilidades, evita respostas, continua AAA sem explicar como resolveria os problemas que deixou ao país, o PCP continua a jogar à estátua cristalizado no tempo e no espaço, imóvel perante 1 realidade que mudou há muitos anos, contudo continua a repetir as mesmas fórmulas, os mesmos discursos e em soluções de outros tempos já bem longínquos. Quanto ao Chega, continua a jogar ao toca e foge, entretido na espuma dos dias com suspensões, teorias de conspiração e ruído político, mas foge quando se joga ao quem assaltou o gabinete. Enquanto a oposição brinca, o governo trabalha.

Senhoras e senhores deputados, resumo da aula de hoje, Todos querem palco, mas a verdade é que muito poucos têm talento. Muito obrigada.

01:33:25 - 01:33:30

Speaker 65

Muito obrigado, senhora deputada. É a palavra do senhor deputado Ricardo Gomes de Xingu.

01:33:57 - 01:35:16

Rui Cardoso

Obrigado, senhor presidente, senhores deputados, senhor ministro. A reforma das reformas deve começar pelo ensino. De facto, é a escola e continuará a sê-lo, a melhor forma de combater a pobreza, ser o nivelador das desigualdades sociais e o elevador social por excelência. E por isso, a escola devia ser templo do conhecimento, areópago do saber, e não simplesmente 1 depósito de crianças, onde as dificuldades e as desigualdades se acrescem, se afirmam e a igualdade de oportunidades cada vez mais está condicionada. E por isso é que nós hoje temos que reconhecer o óbvio, é que a esquerda abandonou a escola como causa.

Hoje, a esquerda já não se preocupa com os trabalhadores, mas preocupa-se com as causas sociais E portanto, era ver comentadores e influencers de esquerda desfilarem pelas redes sociais esta semana indignados com o facto do senhor patriarca de Lisboa ter ido abençoar 1 escola em Cascais durante a sua inauguração, ela vê-los ali indignados como se fosse o grande problema da escola pública. A esquerda hoje já não se indigna com a falta de atratividade da carreira docente, é

01:35:16 - 01:35:17

o Chega que eu tenho

01:35:17 - 01:36:46

Rui Cardoso

que fazer. Hoje a esquerda já não fala nas carreiras dos assistentes operacionais e técnicos da administração pública, é o Chega que o tenho que fazer. Hoje a esquerda já não fala dos dados do Razi em relação à violência das escolas, é o Chega que o tenho que fazer. Hoje a esquerda não fala nos dados do PISA que são os piores dos últimos 20 anos, é o Chega que tem que filler de alerta para isso e essa é a grande diferença no nosso sistema político. E por isso e por isso é que a esquerda que hoje se indigna que o senhor patriarca ir fazer 1 bênção em 1 escola tem 1 dualidade de critérios e 1 hipocrisia tremenda nesta matéria, porque se aquilo acontecesse com 1 sheik muçulmano ou o líder religioso islâmico, ai era a liberdade religiosa, ai era a inclusão, ai era o direito de confissão, era o direito de confissão.

E portanto, e portanto, aquilo que nós temos que dizer hoje à esquerda, é que aquilo que fez à escola pública foi 1 autêntica tragédia, aquilo que a esquerda fez à escola pública é 1 tragédia, aquilo que o PSD está a fazer é 1 incompetência e senhores senhores se indignam tanto com isto, pois se gostam de viver em 1 país islâmico, se querem o país da bandalheira, apanhem a flotilha de vez e vão para a Palestina, porque aqui não fazem nada, aqui estará o Chega para governar, para pôr este país à ordem, para restaurar a dignidade da escola pública e para fazer a reforma das reformas que é aquilo que nenhum de vocês foi capaz de fazer.

01:36:51 - 01:36:59

Speaker 66

Muito obrigado senhor deputado. Intervenção da palavra senhor ministro da educação.

01:37:03 - 01:47:26

Fernando Alexandre

Muito obrigado senhor presidente, muito obrigado senhores, senhores deputados. Eu vou começar por responder a 2 questões muito específicas que têm a ver com os técnicos especializados e com outras funções onde estão incluídos os psicólogos. O concurso para as 1004, 406 vagas estão a decorrer, há 1 conjunto de telas que já estão concluídas, estão a decorrer e aquilo que o governo fez atempadamente foi renovar todos os contratos, ao contrário do que disse o senhor deputada Paula Santos, não houve nenhum contrato que não tenha sido renovado, foram todos renovados porque o objetivo e concretizando estes 1406 concursos vai ser precisamente alcançar o rácio de 1 psicólogo por 700 alunos, 700 e e 80 alunos, atenção, de contratos de psicólogos vinculados porque depois adicionamos os contratos de de psicólogos que têm contratos a termo, o que traz o rácio ainda mais para baixo. Não estou a dizer que alcançamos o objetivo, mas é 1 passo muito grande, muito grande na melhoria das condições de apoio psicológico à à comunidade, à comunidade educativa. Também só 1 nota sobre a ação social que o senhor deputado Alfredo Maia trouxe aqui, também só para corrigir aquilo que disse, porque aquilo que está previsto no decreto lei da ação social e que está também no regulamento, na portaria que já foi publicada, como sabem, nós estamos a implementar de forma faseada o novo regime de ação social, é que nenhum aluno pode ser prejudicado, isto é, o aluno terá sempre a comparação entre a bolsa que tem e aquela que terá com o novo com o novo sistema e ele ficará obviamente com a bolsa mais elevada.

Só poderá haver 1 diminuição em 1 número muito restrito de alunos e que não gerou, não suscitou nenhuma questão porque estamos a falar de alunos que recebiam 11000 euros por ano, o que dava 1 valor superior ao salário mínimo e não não tenho ideia de termos tido em nenhum parecer 1 crítica a esta decisão. Já agora, este ano, este ano, nesta fase de transição, nós vamos ter 1 aumento do investimento em ação social de 180000000 de euros para 210000000 de euros, vão ser mais 30000000 de euros. Não só alteramos o modelo, como obviamente estamos a investir muito mais. Gostava também de deixar só aqui 1 nota em relação ao comentário que a senhora deputada Angélica Teresa fez sobre o termos menos alunos do que tínhamos há algum tempo atrás. É verdade, mas os problemas que nós temos, e eu disse isso em todas as intervenções que tenho feito e também se reflete nas medidas que nós estamos a tomar, o problema do aumento de alunos não é no país, é em Lisboa, na Península de Setúbal e no Algarve.

E essas regiões não aumentaram a população agora, estão a aumentar há 20 anos, porque mesmo quando o país tinha a população a diminuir

Essas regiões tinham a população a aumentar. E por isso, o que não se fez foi 1 planeamento da rede escolar para esta nova realidade. Ainda ontem estive no Algarve e hoje, vi hoje do Algarve diretamente para aqui, o aumento da população no Algarve é impressionante. O presidente da CCDR disse que estamos em 580000 habitantes no Algarve, é 1 aumento extraordinário e os serviços públicos não foram adaptados a esta nova realidade. Eu gostava de te dizer que mais 1 vez, governo está a trabalhar nesse sentido, está a trabalhar nas infraestruturas dos 1000 milhões de euros, dos 1000 milhões de euros no empréstimo do Banco Europeu de Investimento, 450, ou seja, metade, são para a região de Lisboa e Vale do Tejo, precisamente porque esta região precisa de mais investimento porque aqui estão concentrados grande parte dos problemas da educação.

Gostava de dizer a mesma coisa em relação aos professores e a propósito de outra, de outra, de outro comentário que foi aqui feito, não estarmos, só estarmos a tomar medidas paliativas. Não é verdade e não é justo fazer esse comentário porque nós estamos a tomar medidas estruturais, estamos a tomar medidas estruturais financiando as bolsas dos estudantes que vão para a educação básica e temos tido 1 aumento significativo e aumentamos o valor por aluno do financiamento das instituições de ensino superior em 30 por 100, fazendo protocolos específicos também para a formação de professores daqueles que precisam da profissionalização, nomeadamente os mais de 1700 que vincularam com o concurso externo extraordinário em LVT e no Algarve, com as instituições desta regiões, precisamente para permitir que os professores tenham acesso à profissionalização e mais, pagamos a profissionalização na totalidade e por isso sim nós estamos a atuar também nessa dimensão estrutural. Eu gostava agora também de, eu eu não terei tempo provavelmente para falar do PISA, mas terei a oportunidade em 1 em 1 em 1 1 1 audição que já está ou vai ser agendada, mas que já foi pedida para falar sobre esses resultados, mas gostaria de falar 1 pouco mais sobre a reforma do ministério.

Vários várias vezes foram traduzidos a esta assembleia números dos alunos sem aulas. E eu pergunto, qual é a base para os números que cá trouxeram e gostava mesmo que as entidades que trazem esses números explicassem porque nós não conseguimos chegar a esses números. Eu volto a referir que aquilo que importa para a perda de aprendizagens não é o facto de termos cerca de 1 por 100 dos professores em falta e vejam, quando nós temos em 3 semanas 6000 professores com baixa e serviços moderados e nós substituímos em 3 semanas 12000 horários, 24000. É porque, se estão agora os tais 2000 horários por preencher, nas últimas 3 semanas preenchemos 12000, o que importa é saber sempre quando é que foi o momento do pedido e quando é que nós damos resposta ao pedido. E aí eu sinalizei aquele caso mais preocupante que são os cerca de 600 horários completos que estão por 600, no país todo e metade estão em LVT, que estão por preencher desde o início de setembro e isso sim preocupa-nos porque muitas vezes eles estão concentrados nos mesmos agrupamentos e nesses casos nem sempre é possível resolver o problema com horas extraordinárias, mas quando temos 1 falta de 1 horário em 1 escola que tem 100 professores, obviamente isso não é 1 problema, tem que se substituir, mas os professores que estão ao serviço podem garantir essas aulas e fazem e são pagos para isso em horas extraordinárias.

Mas para resolvermos o problema da contabilização do número de alunos sem aulas, nós estamos a fazer a reforma de 1 forma muito estruturada. Gostava de sinalizar a publicação em julho do decreto de lei 138, 2026, que é 1 decreto de lei que entretanto já foi regulamentado em portaria que determina a certificação de todos os sistemas de informação do ministério da educação. Até hoje não havia qual qualquer certificação de nenhum sistema de informação do ministério. A partir de 1 de janeiro de 2027, todos eles têm que ser certificados e têm que garantir a interoperabilidade e essa interoperabilidade já está a ser garantida entre os serviços, os os os sistemas de informação centrais do ministério e as aplicações escolares porque só dessa forma nós vamos poder saber que 1 professor que está colocado em 1 determinada escola e a que foi alocado a 1 determinado horário, efetivamente deu aquelas aulas para a qual foi contratado e a única forma de o fazer é através do preenchimento dos sumários que eu já anunciei, já fiz 1 despacho e foi enviada novamente informação às escolas e por isso, nós estamos neste momento, no processo de integração, no processo de integração das aplicações locais com os sistemas de informação do ministério e essa é a única forma de termos dados fidedignos sobre as aulas que ocorreram e as aulas que não aconteceram.

Não há outra forma de o fazer e por isso estes números que são atirados para o ar, são números atirados para o ar e que a maior parte das vezes não têm qualquer aderência à realidade e que só contribuem só contribuem para o mau nome da escola pública e, injustamente, prejudicam o nome da escola pública porque os diretores fazem 1 esforço, uns de 1 forma mais eficaz, outros de 1 forma menos eficaz para garantir, mesmo quando não têm todos os professores, que os alunos têm aulas e é essa a função que eles têm. Esta integração é 1 integração complexa, vejam, nós estamos a falar de mais de 5000 escolas, é a maior organização portuguesa. Isto não se fez de 1 dia para o outro, mas foi planeado e está a ser feito e vai mudar completamente a forma como o sistema educativo português é gerido e nós vamos poder ter 1 novo modelo de recrutamento que cujo decreto lei já está para promulgação pelo senhor presidente da república, que vai permitir resolver aquela que é 1 das principais razões para muitas vezes os alunos estarem muito tempo sem professores e que resulta precisamente da ineficiência que existe na ligação entre a identificação em 1 necessidade em 1 escola e a colocação do professor pelo ministério que levava semanas, muitas vezes meses e que agora vai passar a ser quase automática.

Claro que isto não resolve aqueles casos mais difíceis para onde é muito difícil atrair professores, provavelmente temos que tomar outras medidas, mas grande parte do problema da falta de professores vai ficar resolvido desta maneira, precisamente através dos sistemas de informação e da reforma.

01:47:29 - 01:47:31

Esclarecimento Pedro Pinto.

01:47:31 - 01:47:44

Speaker 34

Muito obrigado senhor ministro. Senhor ministro tenho 1 pedido de esclarecimento, apesar de não ter tempo para responder, foi feito Para o pedir esclarecimento a palavra ao senhor deputado Pedro Pinto.

01:47:44 - 01:47:57

Pedro Pinto

Muito obrigado senhor presidente, senhores ministros, senhoras e senhores deputados. Eu creio que o o governo poderá responder depois no encerramento do do debate. Os produtos são muito simples são aquelas que eu vi há pouco e não respondeu. Em 1º lugar eu queria dizer, mesmo eu, o ecotempo está parado.

01:47:58 - 01:48:01

Speaker 72

Porque estão a passar o tempo que o CDS deu ao ao Chega para si.

01:48:01 - 01:48:04

Speaker 70

O CDS diz que CDS diz que o Montes continua a falar

01:48:04 - 01:48:05

e a começar a não falar.

01:48:05 - 01:48:07

Speaker 73

Se fosse à esquerda aproveitava, não, eu não aguento.

01:48:07 - 01:48:17

Speaker 78

Respeitamos. Temos que esperar 1 bocadinho. Muito bem, senhor, parece chata.

01:48:17 - 01:49:07

Pedro Pinto

Muito obrigado. Muito obrigado senhor presidente, mais 1 vez. Dizer dizer apenas que este debate é reflexo do que é a esquerda e das ideias que a esquerda tem para a escola pública. É que a esquerda não apresentou hoje 1 ideia para escola pública, 1. Partido socialista é 1 vazio, o que é que querem fazer?

Estudos e mais estudos e mais estudos. O PCP diz que protegem os professores, mas depois não os protege nem fala da violência nas escolas que mais 1 vez têm medo. O Livre, nós também já percebemos que é que não fala nas, na violência nas escolas porque, bom, muitas vezes é a extrema esquerda é que provoca também essa essa violência. Mas, senhor ministro, as tuas perguntas são as mesmas. Acha que com 300 euros do apoio extraordinário à deslocação de professores, professor consegue ir de Lisboa para FAR por exemplo.

Neste exemplo podia dar mais exemplos no no resto do país. E a 2º, é o que é que vai fazer para proteger os professores da violência nas escolas, professores, alunos e auxiliares.

01:49:15 - 01:49:21

Speaker 34

Obrigado senhor deputado. O senhor ministro não tem tempo para responder. Vai querer pedir

01:49:21 - 01:49:23

1 minuto do CDS para o PSD. Então,

01:49:24 - 01:49:29

Speaker 77

1 minuto do CDS para o PSD ou para o governo? Para o PSD? Não. O PSD não está inscrito.

01:49:29 - 01:49:32

Speaker 75

Não, 1 minuto do CDS para o governo, que é eu disse, enganei-me.

01:49:32 - 01:49:37

Speaker 74

Ah, ok. Então passam 1 minuto do CDS para o governo se faz favor.

01:49:40 - 01:49:42

Speaker 76

2 minutos afinal é o tempo todo.

01:49:42 - 01:49:52

Speaker 34

2 minutos do CDS, isto é 1 generosidade imensa do CDS. Para o governo. Muito bem. O ministro tem a palavra para responder.

01:49:53 - 01:51:02

Fernando Alexandre

Muito obrigado senhor presidente, muito obrigado seus, seus deputados. Em relação ao apoio à deslocação, gostava de dizer ao senhor deputado Pedro Pinto, que o apoio máximo

Para o Algarve são 500 euros, porque é muito difícil nós termos um professor de Lisboa e para o Algarve. OOO apoio foi pensado precisamente porque nós temos milhares de professores no na região norte que não se deslocam ou têm dificuldade em deslocar-se para o sul pelo custo de alojamento. E por isso quem vier do norte tem direito aos 500 euros se for para o Algarve, não são 300, são 500 euros para quem está a mais de 300 quilómetros. Alguém que queira ser, felizmente, alguém que queira ser professor em Lisboa é muito fácil porque há uma grande necessidade. Já no norte essa necessidade não existe dessa forma e por isso nós temos milhares de professores que não são colocados.

Nós continuamos a ter 10000 professores por colocar. Relação à à relação à segurança das escolas, eu gostava de lembrar, obviamente é um tema que nos preocupa, temos que estar sempre muito atentos, acompanhar, mas eu gostava de lembrar que foi este governo que propôs que qualquer agressão a um docente, só em um docente dentro de uma escola, seja e é finalmente crime público por proposta do governo. Muito obrigado.

01:51:04 - 01:51:23

Speaker 34

Obrigado senhor ministro. Não temos mais inscrições pelo que passamos à fase do encerramento do nosso debate e pró efeito é novamente a palavra ao senhor ministro. Dispondo de 5 minutos e meio para o encerramento.

01:51:30 - 01:57:06

Fernando Alexandre

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, no último ano, o meu gabinete respondeu por escrito a cerca de 300 perguntas parlamentares, quase uma por dia. Neste último ano, participei em 20 sessões na assembleia da república dedicada a temas de educação. Estou sempre e estarei sempre disponível para esclarecer os senhores deputados e dar toda a informação sobre as políticas para a educação e para a ciência com toda a transparência. Com esse espírito, com esse espírito democrático, cá estarei na CPI sobre os exames nacionais, nas audições sobre os resultados desastrosos do PISA e nas audições sobre matrículas de aluno no arranque do ano letivo. Acredito genuinamente na democracia e no escrutínio parlamentar para melhorar a qualidade do debate político, as políticas públicas e a nossa sociedade.

Por essa razão, por iniciativa própria, apresentei 2 vezes na comissão da educação os objetivos e as ações da reforma estrutural em curso no ministério. Cingindo uma área da educação, é importante termos todos presente que o ministério da educação antes da reforma era ingerível e quem pensava que o geria estava completamente enganado, Sendo a maior e das mais complexas organizações portuguesas, era governada por uma panóplia de serviços com competências que se sobrepunham que não partilhavam informação, informação que se encontrava dispersa por centenas de sistemas de informação, fragmentados e desconexos, que resultavam em uma carga administrativa para os serviços, para os diretores e para os professores, informação que apresentava inconsistências e falhas graves. A reforma orgânica, dos processos, e dos sistemas de informação do MEC será consolidada durante o ano letivo de 26 27. O fim último da reforma é colocar os serviços centrais do ministério ao serviço das escolas e de toda a comunidade educativa contribuindo para que todos os portugueses, em todo o território nacional, tenham acesso a uma educação de qualidade e em igualdade de oportunidades. A reforma orgânica do ministério será concluída com o novo regime de autonomia e governação das escolas que pretendemos aprovar em conselho de ministros até o final de 2026.

O novo regime colocará as escolas no centro do sistema educativo, dotando-as de autonomia e dos instrumentos para poder poderem desenvolver projetos pedagógicos de qualidade. O diretor escolar terá a sua legitimidade reforçada com uma eleição geral, e o seu papel central na liderança da escola será reconhecido, pela 1º vez através de um estatuto do diretor, com a respetiva valorização remuneratória. O novo regime de autonomia e governação das escolas visa também uma melhor articulação com as autarquias, que são cada vez mais importantes para a qualidade dos projetos educativos. Os desafios da educação são de todos e ultrapassá-los requer clareza nas atribuições das escolas, do ministério, das autarquias e CCDR's, para que a união dos esforços de todos faça a diferença pelas comunidades. Também no ano letivo de 26 27, vamos rever o currículo, a matriz curricular e apresentar o projeto piloto para a fusão do 1º e do 2º ciclos do ensino básico, e vamos iniciar, ou iniciamos em 2025, a revisão das aprendizagens essenciais que já estiveram em uma 1º consulta pública, no início deste ano e que anunciámos que era a 1º fase dessa revisão.

O PISA 2025 constituiu um sinal de alerta muito grave que ninguém deve ignorar. Imagino que para alguns de vós o descalabro dos desempenhos dos alunos portugueses tenha sido uma surpresa, mas este governo não precisou do PISA 2025 para saber onde tinha de investir para recuperar as aprendizagens. Proibição dos telemóveis nas escolas, melhor monitorização das aprendizagens, mais foco na leitura e em diagnósticos de fluência leitora, mais acesso a livros com novas bibliotecas para os alunos do 1º ciclo. No que diz, no que diz respeito ao currículo este governo está também alinhado com a melhor evidência internacional. Os países com melhores desempenhos no PISA são os que adotaram um currículo exigente, com profundidade e focado no que é estrutural.

É nesse sentido que caminhamos, vamos densificar o currículo, vamos reduzir a dispersão e apostando na aquisição de conhecimentos mais profundos, vamos evitar a multiplicação de aprendizagens superficiais. As aprendizagens essenciais vão manter-se em uma versão revista. Não acreditamos em deitar, em deitar fora tudo o que existe, mas sabemos que como está, o currículo não serve os desígnios dos nossos alunos. Como o tempo demonstrou, a simplificação do currículo nacional, alicerçado em aprendizagens essenciais, revelou-se insuficiente. O currículo tem de voltar a ser ambicioso e exigente, e para tal, introduziremos programas para as disciplinas chave no currículo.

A reorganização da matriz curricular assim como as do 1º e 2º ciclos do ensino básico, acompanham esta ambição. Teremos um currículo pensado para os primeiros 6 anos de escolaridade respeitando a gradualidade pedagógica e ajustando os tempos letivos do essencial. Desde 2024 estamos a reforçar a reformar profundamente o ministério da educação porque essa é a única forma de estar na política que conhecemos. Viemos para melhorar a educação em Portugal, para enfrentar os problemas e para ajudar as nossas gerações e cumprir os sonhos de Portugal e fazer de Portugal maior. Muito obrigado a todos.

01:57:08 - 01:57:24

Speaker 79

Muito obrigado, senhor Para intervenção.

01:57:33 - 01:57:38

Speaker 46

Intervenção de encerramento tem a palavra senhora deputada Paula Santos do PCB.

01:57:53 - 02:03:41

Paula Santos

Senhor presidente, senhores membros do governo, senhoras e senhores deputados, este foi um debate marcado pelo PCPI em boa hora para colocar em cima da mesa os problemas que estão a afetar neste momento os estudantes, os professores, os trabalhadores da área da educação, a escola pública. E mais uma vez aquilo que assistimos aqui foi a um ministro e a um governo assumir às suas, a fugir às suas responsabilidades, a fugir às suas responsabilidades com uma arrogância que eu diria que é de facto inaceitável e é este o comportamento de um governo que deliberadamente não resolve os problemas e mais do que isso ainda os agrava, um governo que quer ocultar a falta de resposta aos problemas na escola pública, um governo com saudades da troica que quer retomar um programa de destruição da administração pública e de destruição da escola pública, tanta pressa que teve e o senhor ministro aqui o confirmou, a urgência desta dita reforma do ministério da educação que se está a confirmar na prática o desmantelamento do ministério, com extinção de serviços, com redução do número de trabalhadores e com falta de com falta de capacidade de resposta e de intervenção perante os problemas.

O senhor ministro falou deficiência e nós perguntamos onde? Porque aquilo que vemos é de facto um 1 profundo falhanço destas opções políticas e que comprovam que este é um governo que está claramente e é este o seu plano, não é reforçar o investimento, não é reforçar a capacidade da escola pública, muito pelo contrário, aquilo que pretende é a sua destruição para favorecer a escola privada. Falta de professores, talvez este seja um dos problemas mais graves com que a escola pública hoje está confrontada, Um problema que é nacional, um problema que é do país e eu até sugeri ao senhor ministro pudesse inclusivamente ver qual é que é a proporção de de dos da falta de professores até tendo em conta a população residente em cada uma das regiões do nosso do do do território

1 ministro que não apresenta e 1 governo que não apresenta soluções e que continua, sei aqui 2 anos depois, do PSD e do CDS no governo continua a não saber dizer qual é que são o número de alunos que não têm professor não têm aulas. Não diz ou porque não quer dizer, porque a verdade é que não é difícil até tendo em conta os dados que o senhor ministro aqui disse hoje, sejam 1200 horários que estão neste momento para contratação. A estes têm que juntar aqueles que não ficaram resolvidos na semana passada, mas bom, partamos dos 201200 horários, senhor ministro, são mais de 100000 estudantes que não têm professor, é desta realidade e desta dimensão que a gente está a falar e que sistematicamente este governo quer quer quer esconder e há 1 coisa que é importante também fique claro, os alunos não têm aulas é porque faltam professores não é por nenhuma outra razão, Vá-se à escola hoje ver quantos alunos não tiveram aulas por falta de professor, vá-se ver na semana passada, é porque faltam professores, não venham aqui querer atacar os direitos dos trabalhadores. E portanto, há aqui colocar a questão que é central que é de facto a, a causa estrutural deste problema e que se prende com a profunda desvalorização da profissão decente.

E portanto por isso é que nós colocamos a necessidade da valorização da carreira que sistematicamente este governo tem vindo a adiar e mais do que isso aquilo que querem é até atacar a carreira docente deixando por exemplo de ser 1 corpo especial e portanto isto diz muito daquelas que são as opções políticas por parte deste governo. Mas veja-se quanto ao problema dos alunos que não têm não tinham escola no início do ano letivo, o senhor ministro hoje aqui afirmou que acabou com as reuniões da rede. E vemos a semana passada e esta semana, e o senhor e o governo teve que promover reuniões com a presença dos agrupamentos, com estruturas do ministério e com autarquias para resolver o problema, podia o ter feito antes do início das aulas para garantir que nem todos os estudantes estavam colocados em 1 escola, não o fez porque não quis, é sua responsabilidade relativamente a esta questão. E há algum outro problema que importa também colocar, este problema da rede escolar identifica também a falta de escolas e a necessidade não só de a ampliar e construir novas escolas, problema também que o governo vai empurrando com a com a com a barriga.

A realidade que temos neste momento comprova que as políticas do governo não servem a escola pública, os estudantes, os professores, os funcionários e os pais. É preciso romper com este caminho. É preciso 1 política que retome os princípios da nossa constituição, que garanta o direito à educação, que garanta 1 escola pública gratuita de qualidade, inclusiva, democrática para todos. E é por isso que nós colocamos como prioritário a valorização da carreira docente para a tornar mais atrativa. A vinculação de todos os trabalhadores com vínculo precário e a contratação daqueles que fazem falta à escola pública, o reforço de meios, de recursos da escola pública, 1 governo que fala tanto de digitalização e mantém computadores obsoletos na escola, é inacreditável.

A garantia de 1 efetiva educação inclusiva, a redução do número de alunos por turma, a gratuitidade do material escolar, das refeições, das visitas, tanto e tanto que podíamos aqui colocar, mas eu queria sobretudo a a necessidade de assegurar que há de facto 1 formação integral das crianças e jovens no nosso país que garanta a educação, que garanta o conhecimento e que garanta o futuro do nosso país.

02:03:43 - 02:04:07

Speaker 34

Muito obrigado senhora deputada. Chegámos assim ao fim do debate e também da ordem do dia. A assembleia volta a reunir amanhã às 15 horas, com 1 ponto único, 2 pontos de ordem de trabalhos, o agendamento prestativo requerido pelo grupo parlamentar do Chega e votações. Muito bem senhores deputados. Até amanhã e 1 boa tarde.