Audição de Hernâni Manuel Marques de Carvalho
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Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais Assembleia da República
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Maria José Aguiar
Eu peço peço desculpa. Vamos só, peço desculpa senhor deputado, vamos só aproximar o micro porque realmente, mesmo com o micro foi foi difícil ouvir aqui a a resposta.
O que é
que eu repita?
Se fizer favor
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
A máfia é uma definição que todos conhecemos. Do fogo é uma especialidade, foi o que eu disse. Genericamente foi o que eu disse.
João Tilly
Bom, mas isso significa que existe uma máfia do fogo, porque é este o nosso objetivo, é percebermos nesta comissão se existe ou não negócios, não falamos em máfia, existe ou não negócios, se há ou não alguém, empresa, seja quem for, que ganha muito dinheiro anualmente com esta, com os incêndios, com o fogo.
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Eu gostava de dizer ao senhor de tarde o seguinte. Nos anos 80, houve uns aviões que foram equipados com um equipamento que custou uma fortuna ao estado português, que obrigou a que os pilotos da Força Aérea tirassem uns cursos especiais. Isso nunca foi usado. Por quê? Eu não sei.
Sei é que recentemente tornaram a comprar outro equipamento do género e a equipar novos aviões. Quer-me dizer que isto é por acaso. Se o setor entender que é, eu fico com setor com essa convicção, eu não. Isto é só um exemplo.
João Tilly
Muito bem. E e por falar nisso, lembro-me de um vídeo que eu por acaso ontem também publiquei na minha redes sociais, tive pena de não não ter encontrado quando esteve aqui OOO doutor Eduardo Caldeira, mas há um vídeo chamado artefactos incendiários em um programa da SIC, que o senhor doutor esteve presente com a Júlia Pinheiro, em que uma senhora ex-bombeira trouxe ao programa um paraquedas incendiários. Espero que se recorde. Conseguem enquadrar esses artefactos? O artefacto estava perfeito, foi analisado, os senhores mostraram, está no vídeo, o vídeo existe.
Alguns deles de grande tecnologia ultimamente, que têm sido encontrados especialmente no dia 15 de outubro foi logo a seguir aos incêndios 15 de outubro que esse programa foi para o ar, no no grande incêndio da Serra da Estrela, em que morreram 50 pessoas e 70 ficaram gravemente feridos. Conseguem encontrar isto com a narrativa oficial de que o número de incendiários e de fogo posto é um número desprezível, é um número, não vale a pena falar nisso E portanto nem vale a pena sequer vigiar as matas porque eles são tão poucos. Enquadra isso nessa narrativa?
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Olha, eu não sei em que narrativa é que o senhor deputado pretende que eu enquadre. O que eu tenho para lhe dizer é que, tudo isso que o senhor estou a está a dizer está ultrapassado, Pelo tempo e pela tecnologia. Hoje não se pega fogo como se pedia, pegava há 20 ou há 30 anos, não é? Mas nessa altura, eu levei lá as pessoas, como como disse o senhor deputado, desde esse dia até hoje o que é que aconteceu em relação a isso? Nada.
Portanto vir aqui a uma comissão de inquérito, passado estes anos todos, figura-se no ridículo, mas é só a mim que se me figura ridículo.
João Tilly
O nosso objetivo é mesmo desmistificar a narrativa oficial de que isto é uma inevitabilidade, isto os fogos em Portugal têm que existir sempre, porque é assim mesmo, é como a época balnear verão, portanto vem o verão, vamos para a praia, e também vamos para os incêndios.
Claro.
João Tilly
E isto isto enquadra naquilo que senhor tem defendido nos últimos anos e com o que nós concordamos, eu pelo menos totalmente. É inacreditável como é que 20 anos após este desastre anual reiterado de incêndios,
Que são, enfim, a maior parte deles embora embora muita gente ache que não, a maior parte deles provocados por mão incendiária e, dolosa não é por por por que ninguém esteja a trabalhar e aconteceu. Não. Ninguém trabalha às 3 da manhã, ninguém trabalha às 5 da manhã. Portanto os incêndios aparecem em 12 como aconteceu anteontem, em 12 fogos, em 12 locais diferentes no no no na mesma região como disseram os bombeiros de de Arganil e portanto isto não pode ser realmente ninguém a trabalhar nas matas às 3 da manhã ainda por cima 12 pessoas em 12 sítios diferentes. Portanto alguém está aqui a tentar enganar o povo há muitos anos dizendo que, pá o incêndio os incêndios olha temos que temos que temos paciência?
É é assim mesmo? Tem que haver incêndios? Porque depois atrás disto vêm negócios. E era sobre isto também que eu lhe queria perguntar. Nós pagamos cerca, agora, 3000 milhões por ano, é é o é o que se, é é é a estimativa deste ano, 3000 milhões de euros, de prejuízo pelos incêndios, pelo combate aos incêndios.
O senhor acha isto normal tantos anos depois do senhor próprio ter vindo a denunciar isto nas televisões para toda a gente ver?
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Eu sou só 1 jornalista, os senhores é que são deputados. A pergunta devia ser feita a senhora e aos senhores deputados todos, se acham ou não normal. Não é a pergunta ruim, eu sou só jornalista. E a minha parte está feita. O senhor acabou de dizer que eu já fiz a minha parte.
O senhor tem que localizar é a minha parte no tempo, isto é, eu fiz a minha parte há não sei quantos anos até lá, até hoje não sei o que que aconteceu. Isso é que eu não acho normal. Isso é que eu não acho normal. Mas queria lhe explicar o seguinte. Se eu lhe disser aqui que 80 por 100 dos focos em Portugal têm mão humana, não estou a mentir.
O que não quer dizer que 80 por 100 dos focos estejam de fogo posto. Ok? 1 coisa é terem intervenção humana, e outra coisa é serem de fogo posto. 1 coisa é terem intencionalidade, como dizem os socialistas em direito, 1 coisa é haver doloso, ou 1 forma dolosa de agir, e outra coisa é o fogo. Sim, o fogo é 1 inevitabilidade.
Da mesma forma que é 1 1 inevitabilidade vergonhosa para quem é cidadão como eu, ver o decreto oficial do início dos fogos. Há fogos o ano todo, se o senhor quiser saber o que é é 1 negócio, eu digo-lhe, há fogos o ano todo, mas há 1 época do ano em que é declarada a época dos fogos. Portanto, em Portugal o fogo existe por decreto. O senhor o senhor está-te a dizer que sim, mas eu diria que não, sabe por quê? Porque se calhar o senhor está-te não sabe quanto é que recebe 1 corporação de bombeiros que apagam o fogo em janeiro, e quanto é que recebe a mesma corporação no mesmo sítio se o fogo for em agosto.
Speaker 8
Isto é ou não é 1 negócio? Para quem não sei, se quer saber coisas é destas coisas que eu estou a falar. Isto é 1 negócio. Quem? Há quem
ache que não.
Pois, mas eu Nós achamos que sim.
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Eu não estou aqui para dizer, para comentar o que os outros acham.
João Tilly
Porque se não fosse o negócio, não durava tanto tempo. Os negócios que não têm sucesso vão à falência passado pouco tempo. E este cada vez tem mais sucesso porque cada vez o estado gasta mais, no combate aos incêndios. O que me leva a esta pergunta a seguir. Antigamente e no tempo que o senhor doutor, digamos, fazia essas denúncias na televisão, que foi 1 pioneiro, não há dúvida nenhuma, Ah, são os madeireiros que ganham dinheiro.
Uns diziam uns diziam, são os madeireiros, outros diziam, não, isto é é o resineiros, não, isto é outra coisa qualquer. Eram, ah, era para vender os, era por vingança vender os pinhais mais baratos.
E também é.
João Tilly
Bom, nós tivemos aqui, os nós tivemos aqui os responsáveis máximos pela indústria pela fileira do papel e pela fileira do pinho. Sim. E ambos e ambos nos explicaram, então para o papel é é 1 desastre porque eles importam papel. Portanto é é 1 suicídio haver incêndios nos eucaliptos. E o Pinho também diz que não ganha nada com isso pelo contrário.
Mas a verdade é que todos os anos há 3000 milhões de euros que o estado gasta. Não são 3000000, são 3000 milhões. E há, na assembleia da república partidos que acham que isto está 1 inevitabilidade e que tem que ser mesmo assim. E era por isso que eu gostava que o senhor doutor me explicasse, dada a sua, digamos o seu historial de investigação e de conhecimento sobre o que se tem passado no país nos últimos 20 anos, se realmente isto faz algum sentido quer dizer, 1 negócio que que cresce a olhos vistos e que continuam a dizer alguns deputados, na assembleia da república que não, é por acaso.
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Eu gostava de lhe dizer o seguinte. Já lhe perguntei se o senhor doutor sabe quanto é que se paga para 1 corporação ir apagar 1 fogo em janeiro e em agosto, a mesma corporação no mesmo espaço. Isso é que era para os senhores investigarem. Mas já agora, eu também disse na televisão, há muitos anos, lembro-me de ter ido até à 1 iniciativa da Liga dos Bombeiros e ter dito a eles, é melhor não me convidarem porque eu vou lá dizer isto. Não não, mas a gente quer, mas olhe que não me vão convidar mais, e de facto nunca mais convidaram.
Mas eu queria lembrar não sei se já ouviu falar em fatos não mex. Os fatos individuais dos bombeiros. Na altura, não é hoje porque eu hoje não sei, mas na altura, os factos não mex, eram comprados no estrangeiro. Contudo, havia 1 empresa em Portugal que fabricava factos não mex. Mas, pelos vistos, os bombeiros portugueses, a maioria, não achava esses fatos suficientemente bons.
Quem é que os achava bons? Olha, a marinha de guerra de Inglaterra achava os bons e comprava os lá. A comunidade de Madrid achava-os bom e equipava os bombeiros com com esses fatos. E até 1 país horrível que é Singapura, achava que esses fatos eram bons e dava. Para os bombeiros portugueses não não davam.
Por quê? Não me faça perguntas a mim. Eu limitei-me a constatar, dizer o nome da fábrica, e pô-los a pensar, mais nada, que é a minha função.
João Tilly
E recordo-me também que o senhor denunciou 1 sistema, acho produzido por 1 universidade, não sei qual era, que,
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
em que detectava vamos lá. Não é? Não sei qual era, era o Instituto Superior Técnico.
Muito bem.
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Portanto, não era propriamente 1 universidade acabada de nascer, aflita, à procura de se apresentar ao país. Não, era 1 universidade com, créditos formados, 1 instituto superior técnico. Os rapazes conseguiram detectar, conseguiram conceber 1 engenhoca, porque eu não percebo nada dessas coisas, com 1 câmera de vídeo que detetava a grande distância, os primeiros efeitos do calor em 1 determinada floresta. E isso foi posto à à prova em Orém. 1 questão de olhar para a cronologia.
Agora eu não tenho nada a ver com isso, o que eu sei é que eu fui lá apresentá-los. Enquanto eles tiveram a engenhoca à disposição da câmara de OREM, houve impactos de fogo. Depois disso houve a tragédia que nos, hão de conhecer. Agora, o que é que aconteceu? Não sei se é que eles deixaram de ter lá a Engenhoca a funcionar.
João Tilly
Eu sei que somos nós que temos que tirar as conclusões dos factos que são aqui relatados, mas também também está aqui para dar a sua opinião. Se as coisas funcionam, são baratas e depois deixam de funcionar e e vêm os incêndios a seguir, parece, e isto é lógica, parece que não há, não há intenção em
conter os incêndios.
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Pois não sei. Eu isso não sei. Essas coisas eu não me meto nisso. Aliás, quero-lhe dizer a si e a todos os outros que não vêm aqui dar respostas ao serviço de nenhum interesse partidário, ok?
E portanto, eu tenho aqui responder pelo, pelos atos que estão públicos em fontes abertas. Eu não trabalho com fontes fechadas, como sabe. Isso será para os senhores do serviço da informação. Quando não as coisas não lhes correm bem, como sabe, dão ordens para investigar a vida de jornalistas designadamente saber se têm amantes ou não. Também não lhe estou a dar novidade nenhuma porque é, o que lhe estou a dizer como sabe é o resultado de 1 acórdão do tribunal onde isso ficou provado.
Como sabe até foram afastados alguns dirigentes dos serviços de informação por causa disso. Portanto eu não, eu não trabalho com fontes fechadas, Só trabalho com fontes abertas, como sabe. Portanto com fontes abertas se quiser posso-lhe continuar a dar exemplos, mas são só exemplos. Vossa excelência fará a fineza tirar as conclusões que quiser. Ok?
Bom, quanto a exemplos, Sabe quanto é que recebe cada carro que tem as mangueiras estragadas no fogo? Mas devia saber, se calhar era interessante. E se calhar também era interessante, vossas excelências saberem que, torno a dizer em janeiro, recebem x por 1 avaria, em agosto recebem 1 1 1 1 dinheiro diferente. Se calhar também era interessante saber. Sabe quantos voluntários existem em Portugal?
Também não sabe, mas devia saber. Porque se calhar começávamos por aí. É que os bombeiros voluntários já não existem há muitos anos. As associações humanitárias de bombeiros voluntários não existem. Existem associações de bombeiros que se dizem voluntários porque está lá no, no nome da origem.
Mas nenhuma associação de bombeiros voluntários existe só com voluntários. Essas têm que ser pagas. Quer dizer, o socorro já não se faz como se fazia antigamente, com muito boa vontade. Ao contrário do que se fazia antigamente, a intervenção dos populares muitas vezes é inibida. Se vocês conhecem não sabem, aconselho a ir ver, não é ouvir, a ir ver.
É inibida. E outras vezes, de certeza que já ouviu pessoas a dizerem, os bombeiros estavam lá, mas não agiram, porque tem 1 cadeia de comando tão complicada, tão intrincada, tão sirés piada, e se quiser também falamos no siréspo. Depois já ouvi falar muitas asneiras sobre o siréspo, não é? Que quando chega a altura de agir, ou o fogo já se foi embora, ou já se consumiu a si próprio. Portanto, suponho as senhoras falarem da máfia do fogo, ou da máfia, não sei como é que aqui se diz.
Ou para falarem da indústria do fogo, que há 1 indústria do fogo, não é? Tem que saber estas coisas todas, tem que saber quantos bombeiros existem, que tipo de bombeiros é que existem, por que é que uns ganham e outros não ganham, por que é que uns ganham de forma assalariada e outros não. O senhor sabe que, ao contrário do que todos os grupos parlamentares aqui defendem, os bombeiros não têm 1 contrato coletivo de trabalho. E acha isso normal. Agora pergunto-lhe, eu sei que não posso fazer perguntas, mas já agora, acha vossa excelência normal, deputado da nação, pergunto-lhe eu assim.
Se vossa excelência acha normal que haja 1 profissão em Portugal que não tenha contrato coletivo de trabalho. Sabe que 1 comandante dos bombeiros pode ganhar. É normal para os senhores, para mim não. Sabe que 1 comandante dos bombeiros pode ganhar menos do que 1 chefe de bombeiros. Sabe que 1 comandante de bombeiros pode ganhar menos do que 1 bombeiro de 1º.
Estas coisas acontecem todos os dias. Nós nem sequer o país nem sequer sabe que, por exemplo, os comandantes de bombeiros são quem a direção quiser, seja bombeiro ou não. Acha isso normal? Eu também não acho normal. Depois vem-me falar do fogo.
Não considero, não considero normal. Sobre o CIREESP, há muita coisa a dizer, há 1 coisa que eu tenho para lhe dizer, é o dinheiro que que deram na origem, quer dizer que o SIREF tecnicamente é 1 coisa fantástica, espetacular. A senhora precisa era que funcionasse para ser muita bom. Percebe? Pronto.
Porque o SIRESP tem 1 problema de raiz que é alimentação. Alimentação o senhor pode ter o melhor médico do mundo, aqui para operar a sua a senhora a sua mãe com o devido respeito. Mas se o médico não tiver instrumentos e luz, caput, É disto que lhe estou a falar. Portanto quando vêm aqui vender-lhe o Sirepo, ou dizer mal dele, nem uns nem outros têm razão. Nem uns nem outros têm razão.
A alimentação do Sirepo não pode ser feita nos mares, nos matos aliás, com eletricidade, sob pena de não havendo eletricidade a Deus. O que que arde 1º no mato? São os cabos de eletricidade. Íamos por aí afora. Os senhores têm coragem de enfrentar a REM?
Esta comissão? Se não têm, não vamos falar disso. Não vale a pena falarmos da indústria do fogo.
João Tilly
Mas nós temos que falar da indústria do fogo. É por isso que aqui estamos AEEE gostamos das suas pistas, que já ouvimos também noutros noutros vídeos, mas se calhar, se calhar o país não viu, e é importante que se perceba que há realmente muitas visões e muitos, muitos leis, muitas camadas nesta, nesta grande problemática do fogo. Mas da mesma forma que não é por limpar matas que o fogo deixa de lá ir e depois disseram que toda a gente tem que limpar matas e resolve o problema, não se opõe nenhum, também não é, na minha opinião, porque os bombeiros ganham menos ou mais que os fogos existem. Os fogos existem porque alguém os põe. E eu vou lhe dar 1 exemplo já agora nos poucos segundos que me que me restam.
Na minha terra, durante 2 anos estiveram lá, esteve lá o exército, e não houve nenhum incêndio. Então vamos lá falar das alterações climáticas? Vamos falar do do do do quanto ganha o bombeiro e o comandante? Não. A verdade é que o fogo é quase todo ele posto, quer se queira quer não e hoje em dia, felizmente, já até em termos científicos já se diz bem realmente não é todo, mas é 1 grande parte.
Se não houver incendiários, não há incêndios. O problema é que se não há incêndios, não temos 3000 milhões a distribuir por tanta gente, o que lhe parece.
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Eu não estou de acordo com o senhor. O senhor diz que os fogos existem porque alguém nos põe, eu digo-lhe que não. Digo-lhe que, há haver intervenção humana não quer dizer que haja intenção de os pôr muitas vezes. O senhor sabe que 1 roçadeira pode pegar 1 fogo grande. O senhor sabe que 1 enxada, mal usada, usa mais depressa o fogo do que 1 beata.
Se não sabe, devia saber. A percentagem tem que ser os senhores à paróquia, eu tenho mais que fazer. E portanto dizer-me que os fogos existem de
Maria José Aguiar
qualquer forma. Desculpe, senhor doutor Ernani, posso pedir que aproxime mais o micro de si?
Sim sim, imagina.
Maria José Aguiar
Porque realmente aqui e embaixo depois é difícil perceber. Muito obrigada.
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Não estou de acordo com essa sua afirmação de que os fogos existem no que alguém nos põe. Não os fogos existem. Como não estou de acordo com o que o senhor diz, que a a vida do bombeiro não tem nada a ver com isso. Então está bem, então está bem. Então nem sei porque é que os senhores aceitam aumentar seja os bombeiros, seja os militares.
Se a vida não tem nada a ver com isso, não é? Os senhores têm que perceber que falar do fogo é falar de tudo isto ao mesmo tempo. Tudo isto existe, tudo isto é triste e é o nosso fato de facto. Não há fogos sem bombeiros. Até porque como sabe e como eu lhe disse há pouco, dantes, as populações intervinham diretamente, hoje, só intervêm quando o fogo lhe chega à casa.
Porque muitas vezes são inibidas de o fazer. Portanto não me venha dizer que há fogos sem bombeiros que eu não acredito nisso, eu não acredito. O senhor não consegue extinguir os fogos sem sem bombeiros. Pronto. Então, se não conseguem extinguir os focos sem os bombeiros, se os os bombeiros têm 1 papel importante e se nem sequer têm contrato coletivo de trabalho, algo que está mal no rei de Portugal.
Diria eu, mas eu, é como digo, sou só eu, peço desculpa.
Maria José Aguiar
Muito obrigada. Vamos passar ao próximo grupo parlamentar, que será o PS, dispõe de 7 minutos. Senhor deputado Pedro Vaz, faz favor.
Pedro Vaz
Muito obrigado, senhor presidente. Senhoras e senhores deputados. Doutor Ana Carvalho muito obrigado por aqui estar connosco. Eu gostaria de primeiramente, transmitir-lhe que a sua presença nesta comissão e nesta audição, é derivado de 1 agendamento potestativo por parte do grupo parlamentar do Chega, e que nos termos da lei é obrigado a cá estar e e por causa disso mesmo. Porque na ótica do grupo parlamentar do Partido Socialista para aquele que é o objeto desta comissão parlamentar de inquérito e gostava também de dizer que o objeto desta comissão parlamentar de inquérito foi determinada pelo grupo parlamentar do Chega, achávamos achamos que não traria informação adicional necessária para podermos concluir ou fazer o relatório desta comissão parlamentar de inquérito.
Mas gostaria de dizer e concordando consigo como disse há pouco, que relativamente à percentagem, de fogo por causas humanas. Aliás até se calhar vou lhe dar 1 número que até é superior àquele que achava, é que é 95 porcento. Os fogos em Portugal têm origem humana são 95 porcento das ignições. Sendo que e já agora aproveitando para dar os dados pelos vista há aqui grupos parlamentares que se esquecem não sei se deliberadamente ou porque tendem a não querer considerar, que destes, 55 a 60 por 100 são comportamentos negligentes. Mau uso de maquinaria, beatas, queimadas, et cétera et cétera.
E depois há 1 percentagem que são causas naturais como aconteceu por exemplo o grande incêndio do ano passado foi 1 causa natural foi 1 raio. O que teve mais área ardida ou do piodam, que é entre 1 a 3 por 100. E depois quando há incendiarismo porque existe obviamente, o a polícia judiciária fez 1 relatório recentemente em que estudou as causas desse incendiarismo, e então a conclusão da polícia judiciária foi que relativamente a essa matéria quase todos os fogos postos foram por questões de conflitos familiares de vizinhança vulnerabilidade psicológica ou social e o senhor doutor nessa matéria deve conhecer muitos casos relativamente por causa da sua especialização e formação, de dependências, impulsividade, transtornos psiquiátricos etcétera que é 1 área que eu não domino, e a motivação económica. E piromania que também acho que é 1 doença que está que que existe apenas 3 por 100 quando a causa é fogo posto. Isto para dizer que há determinado tipo de narrativas que não aderem à realidade.
Não resistem aos factos. Dito isto eu gostaria de fazer algumas questões porque já não tenho muito tempo, sobre o objeto desta comissão, que é aquilo que nós temos que apurar aqui nesta comissão portanto eu gostaria de perguntar ao doutor, se conhece, se sabe, se relativamente a
Pedro Vaz
De corrupção, de violação de regras imperativas quer penais quer contratuais quer administrativas, no caso da contratação de meios aéreos por causa da força aérea?
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Eu agradeço-lhe a pergunta. A minha resposta é, desconheço mesmo que conhecesse na era que vinha denunciá-lo, já teria ido ao ministério público. 1º questão. 2º a questão, gostava de lhe fornecer 1 número só porque vossa excelência, achou que me trazia aqui 1 grande novidade com os seus números. Desses 3 por 100 que fala da polícia judiciária, só 0.6 é que tem a ver com 1 doença.
0.60 0.6. E até tenho a vantagem de lhe dizer que, esse estudo foi feito por 1 senhora que fez o seu doutoramento com base nisso. Acontece que essa senhora é diretora da PJ, portanto, certeza que, ela não terá falhado. Portanto, 0 6 por 100 são pirotecnia. Dos 0 6 por 100 para frente, há muitos interesses, mas muitos dos interesses, não têm nada a ver nem com os madeireiros nem coisa que o valha.
Os madeireiros ficam no fim da da coluna. São a parte visível. O que eu quero é saber por que que nós contratamos estes aviões e não aqueles. Quer saber por que que aqueles aviões são contratados à rolha destes que são mais baratos. O que quer saber é por que é que aqueles aviões têm 1 contrato que faz com que não possam voar.
Os senhores têm aqui 1 exemplo muito interessante. Há contratos que dizem que o avião, sob determinado tipo de condições, não pode voar. E quando não pode voar, não voa, não é? Então como é que fazemos para apagar o fogo? Vamos contratar outros.
Ou seja, há quem possa voar com condições atmosféricas adversas. Mas isso não me compete a mim, compete aos senhores a descobrir isso.
Pedro Vaz
Muito obrigado. Sabe que nós, o grupo parlamentar do Partido curiosamente ou não, foi o único que decidiu chamar as pessoas responsáveis por esses contratos do Estado Maior-Geral da Força Aérea para podermos efetivamente fazer essas questões como como aquelas que gostaria de ver respondido que o parlamentar do Partido Socialista também gostaria de. Gostaria de ver respondido nomeadamente todas as pessoas que estão nos procedimentos administrativos de contratação mas em todo o caso gostaria de perguntar outra coisa relativamente ao objeto desta comissão. Sabe conhece tem provas de violação de regras imperativas legais nos procedimentos administrativos que de contratação de meios e equipamentos de combate aos fogos designadamente ilícitos criminais que de de corrupção, violações do código das dos contratos públicos sabe ou se não sabe relativamente a estes procedimentos?
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Eu já lhe respondi a isso ainda há pouco. Se soubesse, não era aqui que eu vinha trazer, já tinha ido ao ministério público. Basta considerarmos que vossas excelências continuam a dizer que é com base em materiais que eu publiquei há uns anos. Disse ali o senhor deputado, não é? Se for com base nisso está a ver.
Já tinha ido ao Ministério Público há bastante tempo, tinha tido tempo para refletir e para concluir.
Pedro Vaz
Bem, tenho mais 1 questão e depois não e depois deixarei o doutor em paz. O doutor sabe alguma coisa sobre as decisões ou sabe quais são as motivações das decisões do 23º e do 24º governo governos constitucionais, não sabemos os números de governos, o 23º foi o último governo de António Costa, e o 24º foi o 1º governo do doutor Luís Montenegro. Se sabe as motivações dos governos, relativamente às suas decisões, quanto às aquisições das participações sociais da empresa se irá à SPA? Se sabe alguma coisa sobre isso? Porque é 1 das coisas do objeto desta comissão.
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Não sei, e se soubesse etnido ao ministério público. Como é óbvio, não é? O que é que eu sei? Sei que o doutor António Costa antes de ser primeiro-ministro foi ministro de várias pastas. Diga, designadamente a ministra da E não sei muito mais.
Ah, e sei que o doutor Montenegro foi líder parlamentar do PSD. Não sei mais nada. E se soubesse, já tinha ido ao ministério público.
colaboração. Muito
Maria José Aguiar
obrigada senhor deputado. Vamos passar ao grupo parlamentar da Iniciativa Liberal, senhor deputado Rui Rocha dispõe de 6 minutos. Faz favor.
Rui Rocha
Muito obrigado, senhora presidente. Doutor, antes de mais, muito obrigado por por estar aqui. Como já foi dito, a sua presença resulta de 1 requerimento prestativo do partido Chega, que considerou que face à sua, às suas posições públicas, teria material relevante para transmitir a esta comissão parlamentar de inquérito. Eu eu reparei que ao longo das das respostas que deu aos meus colegas deputados, falou sempre de alguma distância no tempo, ou seja, que essas intervenções públicas tinham já algum tempo. Eu, obviamente o senhor é 1 figura pública, conheço também dos meios de comunicação social, mas essas intervenções que fez sobre estas matérias, elas aconteceram forma aproximada há quanto tempo, doutora?
Quando é quando é que tinha essa presença pública de falar nestas matérias?
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Oh, doutor. O senhor vossa excelência também é 1 figura pública. E acredito que nem por isso terá 1 memória brilhante, apesar de acreditar que a sua memória seja muito superior à minha. A minha vida é denunciar factos, eu denuncio-os. Se vocês forem se perguntar quais foram os outros os últimos 10 homicídios que eu comentei, não se vou ser capaz de lhe responder.
E no entanto foram este ano. Portanto eu não tenho condições para lhe estar a responder a isso. Peço-lhe desculpa.
Rui Rocha
Eu percebo, mas a questão é é a seguinte, eu fiquei com a ideia daquilo que o setor respondeu aos aos meus colegas, que nesta matéria dos incêndios, eram intervenções que tinha tido já há alguns anos, seja, que mesmo tecnicamente falava quando se falou aí de uns artefactos, que eram coisas que o senhor tinha dito, fiquei olhando sem sem sem sem ter ideia concreta, pensei bom isto o setor esteve mais interveniente nestas matérias dos incêndios há 5, há 10, há 15 anos, há 20, não sei, e pareceu-me que não tinha essa, enfim, não tinha essa essa esse comentário tão ligado a esta matéria, nesse tal ano como por exemplo é que diz que que durante este último ano, comentou 10, 12 homicídios, tem tem isso presente, era só para perceber, é o horizonte temporal em que esse tipo de intervenções aconteceu.
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Eu entrei para a SIC em 2003, saí da RTP, saí da SIC em 2009. Fui para a ATI em 2010. E regressei à SIC em 2013. Portanto, é de 2013 para cá que eu tenho feito esses comentários. Ok, isso posso ajudar.
Mas queria-lhes o seguinte, a minha resposta àquele senhor deputado, foi em relação ao que ele comentou, aos paraquedas que eram lançados e não sei quê. Hoje em dia, hoje em dia, Vossas Excelências têm outro tipo de criminalidade. Hoje em dia, metem 1 telemóvel, juntam 1 bomba para deflagrar, em janeiro e esperam que ela flagre, no dia em que os senhores entenderem, no dia em que entenderem. Clicam lá, não é? Se tiver dúvidas, é 1 questão de pedir para falar com o senhor engenheiro que está a cumprir pena.
Que ao contrário, para pôr em causa todas as estatísticas que a PJ aqui vos trouxe, que eu que sabia ser muito bem, que a PJ vos trouxe aqui dizer que era urgente, preparada, iletrada, blá-blá-blá, não. O senhor é engenheiro informático, que está preso por ter posto fogo a 1 data de sítios, 1 questão de ir ver as notícias, ele é capaz de lhe explicar como é que se põe o fogo à distância, não é? Como é que se põe 1 fogo em 1 árvore que se espera que ele deflagre 6 meses depois, 7 meses depois. Aliás, para consubstanciar o que diz ali o senhor deputado que é, eu não acredito que haja focos que iniciem às 3 da manhã, eu também não. Eu também não.
Principalmente quando eles fazem desenhos tão estranhos, que se veem de 1 drone, 1 drone hoje em dia, não serve só para lançar bombas ou para andarmos a brincar com os filhos. Portanto, eu falei em relação àquela notícia, mas de de então para cá, a forma
de pôr fogo evoluiu muito. Bem como a forma de combater, vamos lá.
E isto é no país o que tem a fábrica de drones mais desenvolvida do mundo, que é até quebra. Portanto, se somos capazes de inventar formas de atacar cidades e pessoas, certeza acabamos de inventar engenhocas para combater o fogo, diria eu, de alguma ignorância.
Rui Rocha
Muito obrigado, doutor. Sim, não tenho dúvida que hoje qualquer atividade tem tem 1 desenvolvimento tecnológico e pode ser obviamente utilizado para fins positivos ou para ou para fins negativos.
Queria lhe perguntar também, a propósito de alguma pergunta que foi feita por por algum dos meus colegas, o setor disse, eu estivesse esses factos tinha, não não seria aqui teria ido ao Ministério Público, como é óbvio, como é obrigação de qualquer cidadão que tem evidência da prática de crimes. A pergunta que eu lhe queria fazer, e tem toda a razão nisso que diz, a pergunta que eu lhe queria fazer só para que o ponto fique claro, é se relativamente a esta matéria dos incêndios, e naturalmente dos incêndios ou do negócio dos incêndios, ou dos incêndios com mão criminosa, se ao longo deste tempo alguma vez o setor encontrou factos concretos e que o tenham levado a fazer algum tipo de participação ao Ministério Se alguma vez participou algum caso relativo a incêndios ao Ministério Público?
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Como sabe, a minha profissão é diariamente descortinada, não é só vossa. A minha profissão é diariamente descortinada. Tem outra vantagem. Os senhores são eleitos de 4 em 4 anos, eu todos os dias sou eleito porque quando baixo o índice de audiências o diretor é capaz de não ficar interessado em ter trabalho de gente que não tem audiências. Posto isto, o que tenho para lhe dizer é objetivamente isto.
Todos os factos que eu considerasse, crime, 1º, divulgava aos que é a minha obrigação, é para isso que eu tenho 1 carteira profissional. E a seguir, iria ao Ministério Público, sendo certo que, eu tenho que partir do princípio que o Ministério Público toma conhecimento quando é o público dos fatos, mas isso é outra discussão.
Rui Rocha
Muito obrigado, senhor doutor. Mas a a minha pergunta era era apenas se, alguma vez, e não estou obviamente a perguntar-lhe em que caso, é não não quero pormenores, só estou a perguntar, se alguma vez, relativamente a esta matéria fez alguma participação ao ministério público.
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Minhas participações como sabe são ao país. E tanto, a partir da altura em que tu viste 1 televisão, portanto, em 1 órgão de grande dimensão, se eu não acreditar no que estou a fazer, muito trabalho.
Rui Rocha
Muito obrigado, doutor. 1 1 das questões que é objeto desta comissão de inquérito, para além de outras que já foram referidas, tem a ver com a utilização na, de golas santifumo. E portanto isso foi aliás 1 caso sobejamente conhecido em determinada altura, porque foram enfim, aparentemente, atribuídas às populações e distribuídas às populações, golas que apesar de serem apresentadas como antifumo, não tinham a potencialidade de evitar aquilo que aquilo que tinham como objetivo evitar aparentemente. Queria perguntar também ao setor se relativamente a esta matéria concreta das golas antifumo, se teve contacto com alguma realidade destas, se acompanhou, se teve a oportunidade de formar 1 juízo sobre esta matéria.
Rui Rocha
1 última pergunta, senhor doutor. E depois, o senhor, usará o tempo para para para enfim para para aquilo que entender, para além de de responder, se assim entender à à pergunta que lhe vou fazer. E tem a ver ao longo ao longo das respostas que deu, e sendo certo que esta Comissão Parlamentar de Inquérito está está dirigida pelo seu próprio objeto, para a possibilidade de existir o tal negócio dos incêndios, o negócio à volta dos incêndios intensas, o negócio abusivo que se aproveita dos incêndios. A verdade é que, em algumas respostas que o senhor doutor deu, deu a entender que isso não aconteceria apenas se é que acontece aquilo que seria mais óbvio que está no objeto desta comissão parlamentar de inquérito, na questão dos meios, dos dos meios aéreos, dos equipamentos, do tratamento que se dá às às madeiras queimadas, aos terrenos e tudo isso, mas falou várias vezes da questão dos bombeiros. E portanto eu pedi ao senhor que na medida do possível, concretizasse a esta comissão parlamentar de inquérito, melhor essa dimensão, relativa às corporações dos bombeiros, citou até a questão do calendário, é?
Aquilo que vale 1 intervenção em 1 determinado momento, não é o mesmo que vale. Falou também das questões até de equipamentos avariados, que que não utilizados pelos bombeiros. Portanto, na medida em que isso seja possível, eu creio que seria útil para esta comissão parlamentar de inquérito conhecer melhor essa matéria. Muito obrigado.
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Reiterando que não me parece que seja 1 humilde jornalista que venha aqui vender o trabalho que vossa excelência já deviam ter feito. Quero dizer que posso só para que vossa excelência fique descansado. O senhor mora em 1 país onde há companhias de seguros que fazem seguros a bombeiros que não incluem queimaduras. Eu acho que não é preciso dizer mais nada para não ficar esclarecido. Está bem.
Pronto.
Muito
Maria José Aguiar
obrigada. Não estando presente, representantes do grupo parlamentar do Livre, do PCP e do CDS, dou a palavra agora ao grupo parlamentar do PSD, senhor deputado Fernando Queiroga, dispõe de 8 minutos, por favor.
Fernando Queiroga
Muito obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor a doutora Ernânia Carvalho. Bem-vindo a esta comissão. E deixo-me e posso ser repetitivo aqui nalgumas nalgumas partes, porque também depois temos que produzir 1 relatório portanto o grupo parlamentar do PSD, também achou que independentemente de do conhecimento do setor, achou que não o trazia mais após a esta comissão mediante o objeto desta comissão, que é a a questão dos negócios ilícitos com o fogo. E portanto nós sabemos de antemão que negócio há, assim como outras áreas de atividade, e o senhor doutor já disse já disse aqui algumas situações, e portanto também não lhe vou perguntar se tem conhecimento que isso já era mais do que repetitivo, porque já disse se eu tivesse e bem tinha o comunicado a quem de direito, não vinha aqui à assembleia da república dizer Claro.
Aos senhores deputados o que é que tinha conhecimento. Mas estando cá o o senhor doutor há e dizer-lhe que, também repetindo para ficar bem bem sublinhado, que o senhor só vem aqui porque os partidos políticos, a não ser o Chega, não concordaram que o senhor viesse cá. E há 1 direito que lhe assista ao partido ao aos aos qualquer 1 dos partidos e neste caso o partido do Chega, achou por conveniente, pude estativamente chamar o senhor aqui. Terão lá horas da sua vida privada para para vir aqui à assembleia da república mas é 1 gosto revê-lo. E eu só faço aqui algumas perguntas porque entretanto nas respostas que o senhor foi dizendo, e como sei que também tem conhecimento de causa nesta área, falou aí em 1 em 1 em 1 parte que me é grata, a questão dos bombeiros.
Falou da questão de 1 comandante de bombeiros ganha menos do que 1 1º oficial, ou só doutor, eu pedia-lhe para que não houvesse mais dúvidas e mais areia nesta questão. Aqui 1 coisa, também eu pus se calhar são muitas perguntas mas, 1 coisa são os bombeiros profissionais, e há as associações humanitárias. Naturalmente que neste momento as associações humanitárias têm as tais APEs, têm as tais equipas que é 1 contrato com o município local, e com o ministério da administração interna cada 1 paga, 50 porcento. E isso são 5, 10, 15 mediante as equipas que cada corporação a seu entender e ao município, esses já são profissionais naturalmente, mas não deixam de continuar a ser voluntários por fora daquelas horas, porque são funcionários públicos fora daquelas horas, ou toque de siderna ou 1 pedido de socorro qualquer, também vão e ganham 0, como o o senhor bem sabe. E portanto, era esta questão.
Quando o senhor diz que o comandante de bombeiros ganha menos, eu queria perceber 1 pouco isso, que o que que vencimentos são, que é para não haver esta dúvida entre o voluntariado e aos profissionais ou os municipais ou isso, para não ficar isto sem com dúvidas, doutor.
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Muito obrigado. E ainda bem que me diz isso. Olha, fui, nasci na Rua dos Bombeiros Voluntários, para princípio de conversa. Há nesta sala quem me conheça desde essa altura, sabe que eu fui nascido e criado na Rua dos Bombeiros Juntários. Portanto, princípio de conversa, quero dizer que vejo bombeiros há mais anos de certeza que a maioria das pessoas.
Mas quero dizer que ao contrário do que o senhor está a diz, há 1 erro de raciocínio. A menos que o senhor me queira explicar qual é a diferença entre 1 bombeiro municipal e 1 bombeiro sapador. Se for capaz de me explicar, eu se calhar continuo a conversar, senão, vou lhe dizer o que é que eu sei. Pronto. Não é?
É porque há diferenças remuneratórios só. Percebe? Na hora da verdade 1 vez ouvi 1 comandante de avião dizer, vocês falam tudo, dizem muitas coisas, mas na hora da verdade tremem todos, e a gente é que tem que levar o barco, no caso o avião. E aqui é a mesma coisa. Eles têm carimbos diferentes, mas na hora da verdade ou apagam o fogo ou ficamos lá, O resto é conversa.
E este país trata mal os bombeiros voluntários, ou, aqueles que trabalham nas associações humanitárias e bombeiros voluntários. Trata-os mal. Não se lembra deles? Não se lembra. E eu quero lhe dizer o seguinte, ao contrário de vocês coincidir, eu não disse aqui que 1 bombeiro ganha mais ou menos, que 1 comandante ganha mais ou menos que 1 1º oficial, não.
Eu disse-lhe que 1 comandante ganha mais ou menos que 1 bombeiro de 1º é muito mais grave, muito mais grave. Percebe?
Porque, os únicos que têm contrato coletivo de trabalho são os sapadores ou os municipais. Os outros não têm contrato coletivo de trabalho. E ao contrário do vossa excelência disse, péssima essa desculpa, ao contrário do que vossa excelência diz, não é verdade que, fora das AIP's eles são todos voluntários, não é verdade senão a maioria dos bombeiros voluntários fecha. Isso não é verdade, peço desculpa. Peço desculpa estar a desmenti-lo, mas não é mesmo verdade.
O senhor não consegue ter 1 associação humanitária de bombeiros voluntários, sem ter profissionais lá dentro, senão aquilo fecha. Eu digo-lhe, quantas horas é que tem a, a telefonista lá ao serviço? E os motoristas? Esses indivíduos não têm nada a ver com isso. Foi assim que começaram os profissionais a trabalhar nos bombeiros voluntários.
Hoje em dia, vossa excelência não tem, tenho dúvidas que exista 1 única corporação, onde em 1 ciclo de 24 horas não tenha profissionais a trabalhar. O que o senhor doutor queria dizer era que, depois da hora de serviço são obrigados a dar voluntariado. Se depois da hora de serviço, os bombeiros voluntários têm que ser voluntários, veja bem, o esforço dos senhores estão a exigir ou que o país está a exigir, 20 e tal 31000 homens, já não são 40 e tal 1000 como toda a gente pensava. Também já não são. É 1 questão de conhecer a realidade.
Os quadros de honra estão cheios de gente. Quanto nos quadros de honra as bombas não, não estão no ativo. E portanto, que eu tenho para lhe dizer, de novo é, o senhor pode encontrar aqui bombeiros de 1º que ganhem tanto ou mais do que 1 comandante de bombeiros de outro sítio. Porque cada associação é que define o vencimento de cada posto. Veja bem senhor isto.
Se vocês tivessem entendido que eu não estou a a falar a verdade, amanhã de manhã começamos a fazer 1 viagem dos 2 para o país. À vontade.
Fernando Queiroga
Doutor, muito obrigado. Eu não estou aqui para o contrariar, entender isto. Eu só quero e só lhe pedi, porque se o senhor se o senhor doutor nasceu em 1 em 1 corporação de bombeiros, eu não eu não nasci, mas ainda lá já era 1 bocadinho adulto. E e sei bem como é é que funciona 1 associação de bombeiros. O que eu lhe pedi foi só 1 coisa muito muito simples.
É que há associações de bombeiros voluntários e há as profissionais. O o os bombeiros municipais e os sapadores não têm nada a ver com com os bombeiros voluntários. Era isto que eu lhes queria dizer, que era para não criar aqui dúvidas. Só isso, eu não estou aqui para o contrariar, eu estou aqui para o ouvir naturalmente, com toda a atenção, e já lhe disse no início que o grupo parlamentar do PSD não achou nada de extraordinário, o setor jurídico, porque para o relatório final, acho que não nos traz já pós nenhuns, porque nós sabemos perfeitamente que temos profissionais e não vamos misturar aqui a questão do serviço de saúde com o serviço até de incêndios. Isso é outra coisa.
Nós sabemos que as corporações hoje se não se pagar o vencimento ao fim do ao fim do do mês, não temos motoristas para para para as ambulâncias. Mas aqui não é o objeto desta desta desta CPI, senhor doutor, é só esta esta a questão. EEA propósito da da da 1 outra questão que o senhor disse, a questão dos fatos no MEC, não percebi bem, que havia, que não eram comprados aqui, que eram comprados lá fora, não percebi bem, senhor. Importa-se de explicar 1 bocadinho melhor, se fizesse favor.
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Olhe, eu gostava de lhe dizer o seguinte, o que eu não faço aqui nada, eu sei, antes de cá chegar já sabia disso. Se eu estou aqui é porque fui obrigado. Também quero que o senhor saiba, se vossa excelência não precisava aqui de mim, olha, ainda precisava menos de vossas excelências todos juntos. Tenho vivido até aqui e não me tenho feito falta. Portanto, se me tornam a dizer isso, eu não não percebo porque é estou aqui.
Portanto se eu não estou aqui a fazer nada, a questão não é minha, o problema não é meu, não fui eu que me obriguei a vir aqui, e tal como disse a senhora presidente, estou aqui ao abrigo da lei. Se não tivesse lei sobre isto, eu não vinha como deve imaginar. Quanto ao resto, eu queria lhe dizer que eu tenho 1 defeito, que é não perder o foco dos temas. O que eu disse a vossa excelência foi, que, bombeiros sapadores, bombeiros municipais e bombeiros voluntários são definições. Na hora da verdade todos fazem a mesma coisa que é apagar o fogo e salvarmos a vida.
Quanto ao facto de não haver 1 contrato coletivo de trabalho, é evidente que eu estava a falar dos bombeiros voluntários. É elementar, quer dizer, se vocês forem ouvir a gravação percebe, não é? Portanto, quando eu lhe digo que, o comandante de bombeiros pode ganhar menos até que 1 bombeiro de 1º, é claro que é nos bombeiros voluntários, os outros têm que ler de contrato coletivo de trabalho. Enfim, também não é preciso ter nenhum curso para perceber isto, não é? Portanto, estava-lhe a dizer, torno-lhe a dizer que não há bombeiros voluntários, não há associações humanitárias e bombeiros voluntários sem profissionais lá dentro.
E sabe como é que se chamam assalariados, sabe por quê? Porque não há contratos coletivos de trabalho. Portanto, as associações humanitárias fazem o que querem deles, ainda lhe sobra tempo. Eles são obrigados a dar 8 horas de trabalho e depois são obrigados a dar mais 4 de voluntário, está a perceber? Vire aqui dizer que gosto muito dos bombeiros é curto.
É preciso é conhecer as realidades deles. E torno a dizer que, para além dos bombeiros municipais e dos bombeiros sapadores, todos os outros bombeiros são profissionais, a grande maioria, porque são assalariados, são pagos. Como é que são pagos? Isso é 1 coisa que vocês têm que ir, câmara a câmara avaliar. Porque há câmaras que apoiam, há outras que não apoiam.
Há câmaras que, honrosamente dizem que pagam seguro aos bombeiros, pois nós vamos ver os contratos e os seguros não não cobrem queimaduras, enfim, não é? Portanto, o que eu tenho para dizer ao setor é, 2 coisas. É, se eu não estou aqui a fazer nada, a culpa não é minha. 2, eu não perco o foco. O que eu lhe disse foi que nos bombeiros voluntários das associações contratam de acordo com o que têm ou com o que podem, e têm bombeiros ou comandantes e bombeiros de acordo com o dinheiro que querem, ou que podem.
Em relação aos fatos Nomex, o que eu disse, já tinha dito em público, e já tinha dito na Liga dos Bombeiros 1 vez que fui convidado para ir. Havia em Portugal, aqui há uns anos, 1 fábrica que fazia factos, factos, do tipo Não Max, não é? Mas a maioria dos corpos bombeiros não comprava nessa fábrica. Por quê? Porque eles é que sabem das definições, não sou eu, não sou bombeiro.
O que é que eu sabia? Que há 3 exemplos de instituições que consideravam esses fatos bons. As instituições eram, a marinha de guerra inglesa, para esses, os fatos nomeicos feitos em Portugal eram bons, Os senhores de Singapura e os bombeiros da comunidade de Madrid. E já agora também quer dizer que os fatos Nômade fabricados em Portugal eram mais baratos. Mas de resto não sei mais nada.
Espero tê-lo esclarecido apesar de não estar aqui a fazer nada.
Fernando Queiroga
Só estou só só está aqui, porque já lhe disse porque é que está aqui, portanto, não não é não é fazer nada, está aqui porque algum algum partido chamou cá. Mas o grupo parlamentar do PSD, agradeço a sua presença e não está mais perguntas nem nenhum esclarecimento que queira ter mais. Muito obrigado pela sua presença.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhor deputado. Está encerrada esta 1º ronda. Vamos passar a 1 2º ronda. Tenho a inscrição de 1 grupo parlamentar, pergunto-se mais algum grupo parlamentar para além do Chega se pretende inscrever? O PS.
Será o senhor deputado Pedro Vaz também? Da parte do PSD, pretendem integrar a 2º ronda? Não, não. Então, assim sendo, nesta 2º ronda para informar o setor, nesta 2º ronda portanto temos 2 grupos parlamentares inscritos, do Chega e do PS. Os deputados que vão intervir e que vão fazer as perguntas, portanto farão, terão 4 minutos cada grupo parlamentar para formular 1 conjunto de perguntas.
No fim de todo este conjunto de, de interpelações? Então darei a palavra ao setor para responder no conjunto a todas elas. Portanto vamos começar então pelo grupo parlamentar do Chega, Foi-me informado que irão partilhar o tempo, portanto esses 4 minutos entre o senhor deputado Nuno Simões de Melo e a senhora deputada Ana Martins. Penso que será o senhor deputado Nuno Simões de Melo a iniciar, faz favor? Dispõe de 4 minutos o grupo parlamentar do Chega.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Sou doutor Leonardo Carvalho. Eu eu sou coordenador do grupo parlamentar do partido Chega, e foi através de mim que veio o requerimento potestativo para o senhor vir a esta a esta comissão. E fizemos o seu doutor porque consideramos pelas intervenções públicas do doutor que haveria esclarecimentos e conhecimento da parte do do seu doutor que seria útil para conseguirmos atingir o objeto desta comissão. E, obviamente, eu eu posso já dizer que não tendo materializado nada concretamente ao longo desta exposição, que eu que eu agradeço, deixa também novas pistas que poderemos vir a seguir.
Ao longo da das suas intervenções, o o doutor referiu que devíamos ser nós a saber algumas coisas que foi foi referindo e é também nesse sentido que nós temos vindo a convocar 1 conjunto de entidades para saber, porque nós, de facto, não temos capacidade para para saber tudo. Eu quero aproveitar esta ronda, eu não irei intervir na na na 3º ronda, para agradecer a disponibilidade do doutor vir cá, poder dar-nos
Testemunho do do seu conhecimento e se mais nada houver haverá certamente pistas para nós investigarmos e aguardarei a palavra se a senhora presidente assim assim entender e autorizar à minha companheira Ana Martins do do XIC. Muito obrigado.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhor deputado e agora tenho a palavra no restante tempo, senhor deputada Ana Martins faz favor.
Ana Martins
Obrigada senhor presidente, cumprimento doutora Hermânia. 1º lugar queria agradecer o seu excelente extraordinário trabalho na investigação dos incêndios. E eu queria aqui recuperar aqui umas afirmações que o que o senhor doutor fez em umas entrevistas gostava que gente ouvisse-me daqui 2 áudios.
Speaker 22
Muito obrigada Ernani olha eu vou-te lançar este é o jogo este é 1 jogo de palavras. Eu lanço 2 palavras e tu respondes. E a 1º as primeiras palavras, tem esta conjugação, máfia do fogo, o 5º.
Speaker 21
É 1 coisa que está muito, está a dar muito dinheiro, é 1 coisa que está muito na voga, avaliado pelos milagres que se conseguem nas, nas florestas que tens dias ou
senhora, senhora detada.
Senhora detada,
Maria José Aguiar
peço-te, peço-te, para, peço-te, peço para peço para para suspender, porque realmente assim, aqui na na mesa temos algumas dúvidas sobre AAA legalidade digamos assim de poder, colocar 1 áudio, até porque também confesso que que não era audível, não estava a ser audível de todo.
Avivi que só ele estava a falar.
Totalmente Eu
Maria José Aguiar
eu penso eu penso que que seria mais adequado fazer chegar esse áudio à mesa para se fazer distribuir. Penso que seria que seria melhor. Mas senhor deputado Nuno Simões de Melo,
faz favor.
Nuno Simões de Melo
Senhor presidente, se me permite, isto é declarações do próprio que íamos passar, assim como poderia ser transcrição de 1 de 1 entrevista, podia ser 1 fotografia, podia ser o que o que bem entender, o que foi, o bem que vão ser entendido. É, são, é declarações públicas do seu doutor que seria para ajudar também a memória do do do inquirido. E mais, eu lendo 000 regimento e o regulamento da da comissão, nada nada vês sobre a utilização de se podemos usar fotografias, se podemos usar transcrições porque não 1 transcrição áudio, porque nada, porque é omisso. Eu eu gostaria de saber, se assim é, nós não vamos apresentar qualquer tipo de de intervenção áudio, se assim for for entendido, iremos de alguma maneira resumi-la e transcrevê-la. Mas gostaria depois de saber o o porquê e o motivo de não podermos ouvir 1 próprias declarações do seu doutor, muito obrigado.
Maria José Aguiar
Muito obrigada. Eu penso que assim, ficou claro para para o aqui nesta comissão, qual a origem digamos assim desse áudio, portanto, eu penso que seria melhor e mais claro fazer chegar realmente o áudio ou a transcrição do mesmo para e e deveria ter sido talvez previamente para que todos os grupos parlamentares tivessem conhecimento antes. Portanto, mas, senhor deputado Pedro Vaz pretende usar da palavra? Ora perfeito.
1 entopelação à mesa relativamente ao.
Então faça favor.
Pedro Vaz
O senhor queria dizer EEE não estou a falar apenas porque não se deve ter 1 prova 1º. O o regimento, o modelo de prova testemunhal que é admissível, porque estamos a falar de testemunhos na Assembleia da República, que é admissível em 1 comissão parlamentar de inquérito, é nos termos do Código de Processo Penal. E onde a prova testemunhal está tipificado como é que ela é feita e o que é que pode ser questionado, às pessoas que cá vêm. Meios de prova auxiliares para poder inquirir, tem que ser também nos termos do Código de Processo Penal. Tem que ser dado a todos.
Por exemplo, eu não estou, senhor deputada, eu não estou a pôr em causa, eu não estou a pôr em causa que aquilo que o áudio que estava a passar era 1 áudio, senhor presidente é 1 interpelação não há prazo. Não, não. Não há não há tempo aqui. Isso é, não há tempo senhor senhor presidente. Não estou a pôr em causa, a veracidade ou ou ou que aquele áudio é efetivamente do doutor Hernani Carvalho mas pode não ser.
Portanto tem que ser aferido, tem que ser aferido. Ainda para mais com inteligência artificial portanto todos esses documentos têm que ser trazidos no âmbito da comissão parlamentar de inquérito. Isto para dizer que nós não podemos confrontar as pessoas que cá vêm prestar o seu testemunho, com coisas que não são do repositório desta comissão parlamentar de inquérito. Era apenas isso, senhor presidente.
Senhor deputado Nuno Simões de Melo.
Senhor presidente.
Maria José Aguiar
Posso posso também entretanto, não sei se irá ajudar, mas se entenderem os grupos parlamentares poderemos suspender os trabalhos durante 15 minutos para fazer chegar o áudio a todos os grupos parlamentares para ouvirem, mas se senhor te puder então o nome de Simas Melo faz favor.
Nuno Simões de Melo
Senhor presidente não não vamos prolongar este este incidente. Há há já exemplos anteriores em que foi utilizado áudios concretamente na CPI das gêmeas, foram utilizados através do dos serviços. O senhor doutor, só doutor deixe-me só acabar. O senhor doutor poderia confirmar ou não, se disseram declarações, doutor, não interessa, nós vamos fazer 1 1 resumo agora na nossa na nossa intervenção, não vai haver não vai haver áudios. E e depois iremos esclarecer oportunamente sobre a possibilidade de analisarem estes
Maria José Aguiar
Com certeza Ida, muito obrigada senhor deputado e da nossa parte iremos também apurar, portanto o o que, digamos assim, precedentes existem noutras comissões no nesse âmbito para não voltar a acontecer este tipo de de dúvidas. Muito obrigada. A senhora deputada está no uso da palavra.
Speaker 24
Senhora presidência, queria pedir-lhe para repor o tempo perdido, se faz favor.
O tempo foi usado pelo deputado,
não não, por cima, mas não.
Maria José Aguiar
Pois nós nós não podemos, vamos considerar 1 e 20. Vamos considerar mais algum tempo para além dos 4, é mais cerca de mais 30 40 segundos.
Sim, em vez de ser 4
Ana Martins
Obrigado senhora presidente. Os 2 áudios que eu ia mostrar são do do de 1 entrevista que o doutor Hermínio fez, e pelo que eu percebi na 1º entrevista, foi que a senhora Fátima, ai não, ai já me
perdi. Pinheiro.
Speaker 26
Júlia Pinheiro, desculpa, Júlia Pinheiro. Pronto, nessa nessa. Algo que me finge de entrevista.
Ana Martins
sim. Então no 1º, no 1º caso o o, quando me perguntarem, o que o o que é que chamava o que era a máfia do fogo, O senhor disse que era 1 coisa que está a dar muito, que estava a dar muito dinheiro, e é isso que eu queria queria perguntar, estava a ganhar dinheiro através de quê? A minha pergunta é encontrou algum circuito em que o incêndio não representa apenas 1 1 1 tragédia mas que traz aqui somente oportunidades económicas, desde o combate, na retirada da madeira, na aquisição de matéria prima ou na recuperação ou na ou na posterior utilização do do do terreno? E se e se sim, se se se o doutor, já me perdi, desculpe lá, Hermânia, se se analisou contratos, ou seja de empresas, processos ou de negócios que devemos requisitar para seguir, para seguir esse esse circuito. Quando também falava na entrevista, que queixava que que metia em em questão, quanto 4 5 6 ou 10 incendiamentos na na em em parcelas que tinham sido acabadas de ser fiscalizadas.
Ou seja estamos aqui a falar que há que é estranho que há muitos muitos pontos de indignação em parcelas que acabaram de ser fiscalizadas, que parece incompatível com com causas naturais ou até acidentais. E o que eu perguntava é se 000 doutor Emani analisou registos de ocorrências, relatórios operacionais que permitissem demonstrar esse esse esse padrão. Também passava aqui pois no no 2º áudio áudio áudio que que íamos ouvir, em relação ao SIRESP, o senhor afirmou publicamente que havia mostrou publicamente 1 mapa, das 4 antenas que serviam à zona do Pedrógan, afirmando que a a famosa estrada da da morte não é? Se encontrava dentro dessa área, e disse expressamente que é que havia a assistência de redundância, enquanto há outra investigação da da rádio regional que intervocou as mesmas 4 antenas sem terem ardido, mas apontou como alternativa problemas de energia e alimentação, de de de emergência. E por isso pergunto se
Speaker 28
Antenas não não foram destruídas, existia redundância tecnicamente, ou seja, de estar a funcionar. E depois há aqui 1 pormenor particularmente importante que o senhor diz na entrevista é que, viu, antenas portáteis instaladas no centro de operações. Ou seja o meu senso comum e acho que o senso
comum dos
Speaker 27
portugueses diz que podemos concluir que haveria já previamente 1 conhecimento que as antenas no terreno não iam não iam funcionar.
Muito obrigada.
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Olhe, o que eu tenho para lhe dizer em relação às antenas é assim.
Maria José Aguiar
Senhor deputado peço, senhor deputado peço desculpa a senhora doutora Ernani Dias, Dias, ai. Desculpem que isto me pete baralhei tudo são 2 Ernanis na sala.
Carvalho Carvalho.
Maria José Aguiar
Senhor doutor Ernani Carvalho, neste nesta ronda, nesta, agora o erro foi meu, confesso, peço peço desculpa. Nesta ronda portanto formularam as perguntas do grupo parlamentar do Chega agora vai formular as perguntas do grupo parlamentar do do PS? Não? Estão prescindido? Então agora sim, posso dar a palavra, 1 vez que o PS prescindiu de formular perguntas.
Faz favor a palavra é sua.
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Muito obrigado. Quanto às antenas, fica vossa excelência a saber que mesmo que tudo funcione bem, há aquilo a que se chama redundâncias. As redundâncias são sistemas alternativos para resposta na falha de uns. A gente vê rádios portáteis não tem mal nenhum antes pelo contrário. Portanto, eu não vejo aí, que isso tenha sido alguma coisa de mal, ou de incorreto por parte dos bombeiros.
Até lhe quero dizer mais, sempre que valha ao CIREP e não valha tão poucas vezes quanto isso, há pelo menos 1 especialista na sala que me pode ajudar a auxiliar nisto. Quer lhe dizer que, a solução é usar os rádios dos bombeiros. Ou seja, não é? Quem é antigo, percebe? E portanto, portanto quanto a isso quero-lhe dizer que sempre que falha o CIREESP essa máquina fantástica disto daquilo e daquilo outro, lá vai a malta porrada dos bombeiros que esses não falham nunca.
Está bem? Quanto ao resto, eu já não me lembro da outra pergunta, mas era quanto ao padrão.
Maria José Aguiar
Penso que dizia respeito a 1 a umas declarações feitas no programa de televisão, ao vivo.
Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Não, circuito de dinheiro eu nunca falei de circuito de dinheiro, tenho a certeza. Posso lhe ter falado de outras coisas de circuito de dinheiro não. Ernani isso não se importa. Ah, ó, minha senhora, ó senhor deputado, eu ainda há pouco esclareci que, se eu faço 1 contrato com a senhora para lhe fornecer 1 determinado serviço, a menos que há que não haja condições meteorológicas, se quando a senhora solicita ao meu serviço eu lhe digo que não tem condições meteorológicas para lhe o fazer, e a senhora recorra àquele senhor, e aquele senhor tem condições meteorológicas, desculpe lá quem cabreste tem cabra não vende algum ano bem. Dizia à minha avó de certeza absoluta convenção.
Maria José Aguiar
Muito bem. Então, 2º ronda também terminou. Pergunto se há inscrições para 1 3º ronda, não há inscrições. Assim sendo, está terminada esta audição. Agradeço ao senhor doutor Ernani Carvalho pela sua presença e disponibilidade em estar aqui presente.
Muito obrigada
Muito obrigado
Maria José Aguiar
resto de boa noite. Muito obrigada aos senhores deputados. Até amanhã.