Reunião Plenária – 24/09/2026

24 September 2026

Plenário Assembleia da República

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00:05 - 01:44
Speaker 8
Os alterados podem, por exemplo, abrir as portas para as galerias de acesso ao público?  Ora então, muito boa tarde senhoras e senhores deputados.  Dei ao favor que com, a ligeireza possível pudéssemos, sentar para dar início aos nossos trabalhos.  Pedir ao senhor secretário da mesa o favor de, ler. 
01:45 - 01:55
Speaker 2
Muito obrigado, senhor presidente.  Para informar à câmara que se encontram nos suportes institucionais da assembleia da república ao conjunto de iniciativas que deram entrada desde o dia de ontem.  E é só, senhor presidente, muito obrigado. 
01:55 - 03:44
Speaker 10
Muito obrigado.  Antes de dar início ao plenário, eu queria deixar 1 palavra.  Há 20 anos, este parlamento tomou 1 decisão histórica, traduzir as emissões da ARTV em língua gestual portuguesa.  Neste dia nacional da pessoa surda, saúdo em nome do parlamento, os profissionais que mantêm vivo este compromisso, sinal de que a democracia chega a todos.  Vamos então dar início à nossa sessão, agendamento prestativo querido pelo, grupo parlamentar do Chega, e, para a 1º intervenção, dou a palavra ao senhor deputado André Ventura, o Chega faz favor. 
04:05 - 06:16
Speaker 4
Senhor presidente, senhores deputados, o Chega debate e traz a debate hoje, 1 ponto e 1 ordem que todos os portugueses compreenderiam.  A ideia de que os impostos sobre os combustíveis, e sobre os bens alimentares estão extraordinariamente elevados, que o país não aguenta mais, e que o parlamento tem que fazer hoje a função e a missão para a qual foi eleito, para o qual foi escolhido que é melhorar a vida das pessoas.  Não queria deixar de iniciar este debate sem dar 1 nota importante.  Em 1 dia em que os portugueses tanto sofrem com o aumento dos combustíveis, em 1 dia em que os portugueses tanto sofrem com o aumento dos bens alimentares, cujo valor histórico recorde é hoje o maior da nossa história, no ano em que tudo aumentou e tudo foi prometido baixar, não é irónico é triste que o governo que o senhor 1º ministro que o senhor ministro das finanças tenha 1 local melhor para estar do que aqui para baixar os impostos sobre os combustíveis e do que aqui para tratar da vida dos portugueses.  Se o senhor 1º ministro acha que é mais importante estar em 1 gala de futebol em vez de estar a descer os impostos sobre os contribuintes aqui no parlamento, se o senhor primeiro-ministro se o senhor primeiro-ministro e o ministro das finanças acham mais importante andar a passear pelo país do que estar aqui hoje a defender o fim, a descida do IVA dos combustíveis, aliviar os custos na vida dos bens alimentares e acabar com a vergonhosa situação nos pontos nomeadamente nas que temos na Vasco da Gama e na 25 de abril, então meus senhores não é o parlamento que está errado, nós temos é 1 mau governo a servir Portugal. 
06:23 - 07:17
Speaker 11
Durante, durante o último ano, os portugueses gastaram mais 1.16 1000 milhões de euros nas bombas de gasolina.  1.16 1000 milhões de euros gastos a mais nas bombas de gasolina.  O estado escolar fez o que continua a fazer sempre com o PS e com o PSD a sacar a sacar e a sacar para financiar 1 macroestrutura que já não serve ninguém senão os interesses da própria classe política e da classe institucional.  Hoje, nós temos em debate 3 projetos simples que qualquer partido compreende seja de que espectro for.  Descer para taxa intermédia o IVA dos combustíveis pois que toda a gente concorda que estão não 1 vergonha, mas 1 roubo nacional. 
07:18 - 08:17
Speaker 9
Colocar o IVA 0 nos bens alimentares, proposta de que o PS faz gala, de que o PS faz nome histórico mas que ameaça votar hoje contra naquela que será provavelmente o maior ou pior mas talvez o mais evidente dia de hipocrisia do partido que sempre soubemos foi o maior hipócrita deste país o Partido Socialista.  Senhor presidente, senhores deputados, no último ano o gasóleo aumentou 42 por 142 por 100.  A gasolina 25 por 100.  A variação dos alimentos é conhecida como 1 dos maiores aumentos da história tendo alcançado 38 por 100 em alimentos básicos.  O parlamento que hoje aqui traz, o parlamento que hoje aqui traz, não, o Rui Tavares deve falar do Trump. 
08:18 - 09:15
Speaker 12
O Rui Tavares deve falar do Trump como fala do seu amigo da Venezuela, como fala do seu amigo do Irão e como fala dos seus amigos de Angola, de Moçambique e de todos os que há anos andam a roubar a população.  Ainda bem que fala, ainda bem que fala, porque assim nós sabemos de onde está o lado que não quer, de onde está o lado que não quer nem aqueles que atacam a civilização, nem os que batam no peito com o direito das mulheres e andam a apoiar aqueles que tiraram todos os direitos às mulheres nos últimos anos.  Ainda bem que fala, ainda bem que fala, não seja o livre 1 dos grandes defensores que o IVA dos combustíveis se deve manter no preço em que está.  Ainda bem que fala.  Porque hoje quando chegar o momento de votar o país vai ver quem é que andou em conversa durante todo o ano, mas agora vai votar contra a descida do IVA dos combustíveis? 
09:16 - 09:59
Speaker 11
Senhor deputado José Luís Carneiro, não nos conhecemos bem.  Ouvimo-nos umas vezes, mas não temos propriamente o contacto político que o país permite para perceber o que fazer quando tomamos 1 decisão diferente e quando temos 1 pensamento diferente.  Mas ouvi-o e vou citar para memória futura, hoje se não temos 1 IVA mais baixo nos combustíveis não é por culpa do PS.  Bom, nunca é culpa do PS.  Mas disse José Luís Carneiro o sol batia-lhe na cara estava 1 dia agradável e disse José Luís Carneiro, a culpa do IVA dos combustíveis não baixar é do Chega e da Iniciativa Liberal e do CDS, que se juntaram ao PSD 
09:59 - 10:01
Speaker 1
para 
10:00 - 10:28
Speaker 6
Impedir que o IVA dos combustíveis baixasse.  E eu que nunca gosto de fazer a vontade ao Partido Socialista, nunca.  E preferia tirar aqui tudo o que tenho do que fazer a vontade ao Partido Socialista.  Mas pensei, mas pensei, mas pensei, mas pensei.  Mas pensei. 

10:28 - 13:07

André Ventura

Mas pensei. Mas pensei. Pensei que diabo se eles querem mesmo baixar o IVA dos combustíveis se o secretário geral do PS ainda tem palavra que se possa chamar palavra, então o Chega não vai dar nem avanço nem atraso, o Chega vai mesmo só trazer ao parlamento a descida do IVA dos combustíveis para que a hipocrisia, a máscara, a falsidade daquilo que se pretende e dos acordos que se faz por detrás com o PSD fiquem expostos de forma clara perante o país todo. Luís Montenegro, líder da oposição 2022, é imperioso baixar já a uiva dos combustíveis. Os combustíveis estão em um preço extraordinariamente elevado e o país não aguenta mais e não aguenta senhor 1º ministro.

Mas o Luís Montenegro de 22 já não está aqui, está noutro lado qualquer que não conhecemos ou em uma gala de futebol que provavelmente acontecerá. Mas eu quero eu quero reencarnar esse espírito do líder da oposição de 2022 e dizer ao parlamento e ao país isto todo o nosso trabalho, todas as nossas propostas hoje, este país que aqui está dentro do parlamento e fora do parlamento querem 2 coisas querem baixar o IVA dos combustíveis e querem pôr o IVA 0 no cabaz alimentar estejamos à altura desse enorme desafio que os portugueses nos lançam hoje. Senhor presidente e senhores deputados. O estado gastou na RENE recentemente 390000000 de euros. Descer o IVA para taxa intermédia durante os 3 últimos meses do ano, custaria 300000000 de euros.

Era mais baixo e mais fácil e mais eficaz descer os impostos sobre os combustíveis do que a trapalhada do dinheiro que pusemos na rede. É aí que as pessoas compreendem como o nosso dinheiro é mal gasto dia após dia. Termino por isso voltando a dirigir-me ao secretário geral do partido socialista. Senhor deputado José Luís Carneiro disse que não aprovaria a proposta do Chega por uma razão, porque ela só entra em vigor com o novo orçamento do estado e que portanto a descida do IVA dos combustíveis, estou a falar consigo senhor deputado José Luís Carneiro, se não se importar de prestar atenção, estou a tentar falar consigo.

13:12 - 13:22

Speaker 3

Deputado, faz só continuar. Assentado, faz favor de continuar.

13:35 - 13:51

André Ventura

Deputado José Luís Carneiro. Senhor deputado José Luís Senhor deputado José Luís Carneiro, agradeço-lhe a atenção, nós somos pagos para prestar atenção ao trabalho parlamentar.

13:51 - 13:52

Agradeço-lhe.

13:57 - 14:49

André Ventura

Senhor José Luís Carneiro disse que não aprovaria a proposta do partido socialista, do do Chega porque ela apenas entra em vigor, ela apenas entra em vigor com o orçamento do estado. O mau argumento e o argumento de quem fez um acordo com o PSD para não descer os impostos, mas ele lanço-lhe então o desafio aqui desde o início deste debate e no início desta importante conclusão e decisão sobre os preços dos combustíveis.

O Partido Socialista viabiliza a descida do IVA dos combustíveis para o próximo ano, coisa que nos parece justa para a população e o Chega viabilizará o projeto de resolução do Partido Socialista para descer o IVA dos combustíveis. Agora, caro a cara, cara a cara, quero saber se tem a coragem, a força e a forma de fazer mesmo isto aos portugueses ou se vai ser covarde e fugir deste debate. Obrigado. Obrigado.

15:18 - 15:35

Speaker 14

O senhor deputado tem 1 2 3 4 5 pedidos de esclarecimento. 2 3, 2, se quiser, senhor deputado é que, 3 2. Para o 1º pedido de esclarecimento, senhor deputado Duque Soares, PSD.

15:41 - 16:54

Hugo Soares

Obrigado senhor presidente senhor presidente senhor senhor deputados senhor deputada Ana Ventura. Está definitivamente encontrado o novo engenheiro José Sócrates da política portuguesa. O senhor deputado André Ventura, defende para o futuro do país o mesmo que nos trouxe o engenheiro José Sócrates. Para o seu deputado André Ventura não interessa quanto, como, onde, o que importa é o caminho e o seu caminho é levar o país à bancarrota. Mas se na substância, mas se na substância nós já sabemos que os, Chega está muito perto das políticas do engenheiro Sócrates, o que aquilo que o senhor aqui hoje fez é na metodologia, no procedimento, igual ao que fazia o engenheiro Sócrates, e eu vou-lhe dizer porquê.

Em 1º lugar porque o senhor mente despudoradamente aos portugueses, O senhor, peço imensa desculpa ter que dizer olhos nos olhos, com a coragem que o senhor gosta de dizer, que a mim ninguém mete medo, eu vou-lhe dizer, o senhor é um aldrabão. O senhor é um aldrabão. É. O senhor, o senhor, o senhor é um aldrabão político.

17:09 - 17:55

Speaker 14

Senhor deputado. Senhor, a Abas. Senhor Abas peço-me a favor. Os senhores de estado sabem qual é, sabem qual é, os senhores de sabem qual é, a imputação da mesa relativamente a estas situações. Uma coisa é qualificar uma política, qualificar uma ação, outra coisa é a importação de, qualificativa à pessoa e por isso eu podia-lhe para que, se evitasse, eu

18:09 - 19:05

Hugo Soares

Se me tivesse interrompido, eu concluí os portugueses têm que saber para lados TikTok's que aquilo que o deputado André Ventura está hoje a prometer não tem aplicação amanhã, tem eventualmente aplicação em janeiro, não era hoje nem amanhã, era em janeiro. Mas senhor presidente, só um inculto ao Miguel Dragão poderia dizer que o primeiro-ministro de Portugal, como está hoje neste debate, estaria em uma gala de futebol. O primeiro-ministro de Portugal, como todo o país sabe-me o deputado Ana Ventura, está hoje honesta e com grande dignidade a representar Portugal na assembleia geral das Nações Unidas. E o senhor deputado, o André Ventura, quis fazer mais um número para o TikTok e nesta bancada nós não lhe perdoamos, ele mentiu ao país ele é um alemão.

19:28 - 20:39

Speaker 14

Senhor deputado Hugo Soares, senhor deputado Soares, tenho que lhe dizer mais uma vez que o facto de ter repetido sucessivamente essa expressão não vai ao encontro daquilo que é o nosso regimento, que diz claramente. O regimento diz que o presidente deve fazer uma advertência ao retirar a palavra sempre que entenda que o discurso

Ou insultuoso em relação a outro deputado. É isso que eu estou a fazer, fazer fiz 1 1º vez, em 1 1º vez, interrompendo o senhor deputado, e faço agora fazendo de novo 1 advertência e dizer que em 1 próxima, terei que realmente retirar a palavra se acontecer o mesmo registo porque não é essa, e todos sabem, a linha de interpretação do da mesa relativamente ao regimento, seja de que grupo parlamentar seja. Agora o 2º pedido, que as venturate deputada Mariana Leitão.

20:40 - 22:37

Mariana Leitão

Muito obrigada senhor presidente, senhores e senhores deputados, senhortada Nara Ventura. Há, de facto, os 3 maiores partidos nesta nesta assembleia da república são inúteis. É verdade, nesta matéria são inúteis, eu sei que isto os incomoda, mas acalmem-se lá acalmem-se lá. O PSD, através do governo manda as pessoas andar à boleia e também não resolve nada e o PS e o Chega andam para aqui a debater propostas que, na melhor das hipóteses, só podem entrar em vigor em 2027. Mas senhor senhor deputado André Ventura, senhor deputado André Ventura, em relação às à sua proposta dos combustíveis, diga-me, por favor, quanto é que os vão poupar por litro.

Diga-me quando é que vão começar a poupar e sequer se vão ter a hipótese de poupar. Mas olhe, senhor se calhar na Aventura, como eu já percebi que o senhor percebe mais de canecas do que de economia, eu trouxe aqui 1 caneca, esta por acaso diz liberal, toda a gente gosta, e vamos lá, então, se isto for 1 depósito de 1 carro, quase metade são impostos, a outra metade é combustível, Mas sabe o que é que a sua proposta faz? Sabe o que que a sua proposta faz? Absolutamente nada. Nada.

E nós estamos aqui a discutir novamente este tema quando já há 1 proposta aprovada da Iniciativa Liberal, que desde Maio podia estar a baixar o preço por litro em 30 cêntimos e que os senhores deviam estar aqui a pressionar o governo para a implementar em vez de andarmos aqui a discutir coisas que só vão ser, na melhor das hipóteses, 1 realidade daqui a 3 ou 4 meses. Portanto, senhor deputado André Ventura, diga-me o que é que o senhor está a fazer neste momento agora pelos portugueses que têm efeito agora? O quê?

22:42 - 22:54

Speaker 17

deputado Jorge Pinto do Livre, faz favor. Faz favor.

22:55 - 23:54

Jorge Pinto

Muito obrigado senhor presidente, senhoras, senhores deputados, senhor deputado André Ventura. O debate sobre o aumento do custo de vida é importante e o governo tem certamente muitas culpas na não ação que devia estar a tomar. Mas a culpa não morre solteira, e a hipocrisia do Chega tem também muitas culpas no aumento do custo de vida que os portugueses sofrem diariamente. Porque, sejamos francos, este aumento de custos não acontece por acaso, ele acontece porque em 2022 a Rússia invadiu a Ucrânia, ele acontece porque no início deste ano, os Estados Unidos e Israel atacaram o Irão, e isto faz com que a hipocrisia do Chega tenha muita responsabilidade naquilo que está aqui a acontecer, Porque de cada vez que a André Ventura vai a Nova Iorque ao beijamão a Donald Trump, está a falhar aos portugueses. De cada vez que a André Ventura congratula 1 partido alemão neonazy apoiante de Vladimir Putin, está a falhar os portugueses.

De cada vez que André Ventura apoia o governo genocida Netanyahu, está a falhar aos portugueses.

23:55 - 25:01

Jorge Pinto

é esta hipocrisia do Chega, tem também muitas culpas no cartório. Mas é 1 hipocrisia que é bem conhecida de todos, senhor deputado. Não não lhes viu olhar. É a hipocrisia de 1 deputado, de 1 líder de partido, de 1 partido que está sempre à procura de culpados fora, quando na verdade, como 1 vez mais ficou claro, o culpado se calhar está dentro de portas, olhe para dentro da sua casa e perceba que tem também muitas culpas naquilo que está a acontecer. Mas este debate é mesmo muito importante e para grandes males grandes remédios.

Por isso o livro diz presente e diz presente quando quando pretende o alargamento da tarifa social para eletricidade, diz presente quando pretende baixar o IVA sobre o gás, diz presente quando propõe passibilidade nacional e diz presente também quando pretende fixar as margens de lucro das petrolíferas, elas sim estão a beneficiar diariamente com aquilo que a hipocrisia do Chega faz com que elas sofram diariamente. Nós não vamos alinhar na hipocrisia diária do Chega. A minha pergunta é muito simples, senhor deputado, é hoje aqui que finalmente vai ter a decência de pedir desculpa aos portugueses por tudo aquilo que faz para inspirar a sua vida. Muito obrigado.

25:04 - 25:09

Speaker 14

Senhor deputado André Ventura, está em 3 minutos para responder este conjunto de pedidos, faz favor?

25:13 - 26:03

André Ventura

Obrigado. Muito obrigado, senhor presidente. Agradeço as questões de todos os os seus deputados antes vou começar pelo seu deputado Hugo Soares. O seu deputado Hugo Soares, eu compreendo que à medida que o tempo passa, fica cada vez mais claro que não é o André Ventura que é parecido com a política do engenheiro José Sócrates. É cada vez mais Luís Montenegro, o PSD, que todos os dias querem fazer vender o mundo cor de rosa e todos os dias estão a ir ao bolso dos portugueses no gasóleo e na gasolina, todos os dias.

Ora, eu, ora, eu eu não posso, eu não posso, não vou responder nos, não vou responder nos mesmos termos. Senhor deputado, o senhor deputado ficará.

26:09 - 26:40

Speaker 14

Senhor deputado, está a haver 1 debate gestual paralelo entre alguns deputados da bancada do Chega e do deputado do PSD. É é muito difícil saber quem é que é responsável pelo quê, porque há 1 debate gestual, hoje é o dia da linguagem gestual, mas penso que não é para isso que os portugueses estão dispostos a ouvir. Por isso, pedia que houvesse possibilidade do senhor deputado André Ventura respondesse com, digamos, com o tempo tem disponível? O que

26:40 - 29:13

André Ventura

é Aldravis na política, seu deputado, na política. Na política. O que é Aldravis? É dizer às pessoas que estão cada vez melhor, é ir abrir a bolsa em Nova Iorque e dizer que estamos na melhor economia europeia e depois cá dentro, em vez de baixarem os impostos sobre os combustíveis, dizem às pessoas para apanhar boleia ou para pouparem nos É isso que é aldrabis política. É isso que é aldrabis política.

A senhora, por isso, acho que muito mais próximo do engenheiro José Sócrates é certamente Luís Montenegro. Aliás, em passant, se este grupo mandasse, José Sócrates já estava preso há muito tempo. Mas vamos à outra parte. Senhora deputada, senhora deputada Mariana Leitão, eu percebo a, eu percebo a caneca que eu usei na entrevista à TVI, gosto que vejo isso. Também vi as tuas redes sociais imediatamente, Sou dos poucos que vejo as suas redes sociais, nem muitos vê, mas eu vi, eu certamente vi, e não acho é acertada.

Eu compreendo o que diz quando diz assim, a proposta do Chega podia entrar em vigor já. Nós também queríamos, mas sabe o que é ia acontecer? PS e PSD não iam permitir, iam dizer que Iam dizer que a norma é interpretada no sentido de que não pode entrar 1 descida do IVA agora em vigor. Mas mas seja 1 descida de 9 até 18 cêntimos por litro, para quem neste momento teve 1 aumento de 42 por 100, é melhor do que ficar sem fazer nada que é o que a IL ficou a fazer. É melhor do que a IL ficar a fazer nada agora, agora, quer dizer, a IL a a iniciativa a iniciativa liberal diz assim, Chega não serve para nada.

Bom, é só olharem aqui para o lado 1 bocadinho e ver e ver a diferença. Mas diz, Chega não serve para nada, nós é que fazemos as propostas. E eu tentei vir ver qual é a proposta da IEL. E a proposta da IEL, há 3 projetos de lei do Chega, e a Iel faz 1 recomendaçãozinha ao governo a dizer assim, cumpram lá a resolução número 132, 2026. Ó senhora deputada, isto é que é exemplo de pura inutilidade.

Isto é que é pura inutilidade. Finalmente, se o deputado se o deputado Jorge Pinto já teremos mais tempo também para falar é Washington e não Nova Iorque só para recordar capital do Estados Unidos não é Nova Iorque

é Washington, mas também para lhe

dar a ideia só para dizer isso, mas isto é entre amigos isto é entre amigos, essa isto é entre amigos. Agora, se eu estivesse ao lado de 1 bancada que andou quase de joelhos ao lado do Kremlin como o PCP eu cobria a cara dele.

29:25 - 29:29

Speaker 14

O senhor deputado Soares quer usada a palavra para que é feito.

29:29 - 29:33

Hugo Soares

1 interpolação à mesa justamente sobre a condução dos trabalhos, senhor presidente.

29:33 - 29:41

Speaker 14

Justamente sobre a condução dos trabalhos e como sabe, sou restritivo na observação dessa matéria. Faz favor.

29:41 - 29:58

Hugo Soares

Nós também. Muito obrigado, senhor presidente. É efetivamente para me dirigir a si na condução dos trabalhos. Senhor presidente, chamou a atenção do grupo parlamentar do PSD, designadamente do deputado que agora interage com vossa excelência, por ter utilizado, por ter utilizado no debate parlamentar a expressão

29:58 - 29:59

aldrabão,

30:00 - 30:20

Hugo Soares

Menção a 1 conjunto de mentiras que o deputado estava a usar. Eu respeitei e acatei a sua intervenção. Agora nós hoje celebramos, senhor presidente chamou à atenção, precisamente homenagem àqueles que não ouvem e à linguagem gestual. E na minha terra, senhor presidente, e no mundo inteiro, este gesto significa acusar os outros de roubar. E o senhor presidente, ao deputado Ana Ventura, não o corrigiria tê-lo feito.

30:28 - 31:21

Speaker 14

Por acaso por acaso vou-lhe dizer é 1 debate interessante que devemos fazer se a liberdade de expressão na oratória também existe, não, mas é 1 debate mais sério do que aquele que à partida parece. Há há há há quem entenda que a liberdade de expressão engloba quer a dimensão gestual, quer a dimensão da oratória, e há quem entenda que não, será 1 debate interessante. Aqui todos fazem esse tipo de linguagem gestual, infelizmente chamarei a atenção quando essa situação acontece. Está, não não não. Ou é assim, ou é assim, ou é não sei quanto, ou é, portanto, é muito difícil eu estar a fazer interpretação destes gestos todos, até porque não tenho estudos para isso.

31:21 - 31:29

Speaker 24

Bom. Deputado, Eurico Brilhante Dias, faz favor. Deputado para?

31:29 - 31:32

André Ventura

É, para 1 interpelação à mesa, senhor presidente nos mesmos termos.

31:32 - 31:36

Speaker 14

Doção dos trabalhos, entendendo que o presidente devia ter feito o que não fez. O que é, faz favor?

31:36 - 31:52

André Ventura

Não, senhor presidente, de dar a nota apenas que apesar de ter sido feita 1 interpelação à mesa, alegando ao Aludino que o senhor presidente devia ter corrigido esta bancada pela sua intervenção, eu não me referi a ninguém nem ao PSD em particular, eu disse que isto era 1 roubo de estado dos combustíveis e é mesmo o ministro.

31:53 - 32:02

Speaker 14

Deputado, Eurico Brilhante Dias. Senhor deputado. Senhor deputado Eurico Brilhante Dias com pedido esclarecimento.

32:04 - 34:23

Eurico Brilhante Dias

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor deputado André Ventura, registamos com agrado que gostaria de conhecer melhor o senhor deputado José Luís Carneiro. Devo dizer, que se percebe que há cada vez mais portuguesas e portugueses a conhecer o senhor deputado José Luís Carneiro e parecem gostar, compreende-se a sua tentativa. Mas deixe-me dizer, as suas simulações e encenações estão cada vez mais fáceis de descobrir. O senhor hoje vem a este parlamento e diz que propõe baixar o preço dos combustíveis com 1 redução do IVA e o capaz alimentar 0 porcento de alguns produtos.

Oh senhor deputado, não para amanhã, não em setembro, não em outubro, não em novembro, nem em dezembro, e as pessoas precisam de apoio hoje. E quando vossa excelência foi confrontado com a possibilidade de apoiar as pessoas hoje, a 10 de abril votou contra ao lado do PSD e do CDS. Votou contra. A 2 de julho inviabilizou as propostas do Partido Socialista e hoje com vários meses de atraso vem dizer que vem votar favoravelmente a proposta do PS. Bem-vindo, com muitos meses de atraso, o senhor traiu o seu eleitorado, o seu eleitorado precisava que o senhor tivesse dado apoio às propostas do Partido Socialista, o que fez o senhor, fugiu, deu ali ponto de fuga ao parlamento.

Bem, deixe-me dizer mais, o senhor deu 1 ponto de fuga ao ao ao governo que hoje não está aqui e é normal que tenha dado esse ponto de fuga, porque mais 1 vez hoje ficou patente, a sua preocupação não é Luís Montenegro e o governo, a sua preocupação é o Partido Socialista e as propostas do PS. O seu problema é o PS. E percebo o porquê, porque com 1 governo incompetente que não apoia as pessoas que está a ganhar dinheiro nos combustíveis e no IVA, perante a possibilidade de apoiar os portugueses até ao fim do ano, só o PS aqui faz essa proposta. O senhor foge para 2027, para quando já não sabe qual será o preço dos combustíveis. Senhor senhor deputado, senhor deputado, é hoje o dia finalmente passados meses, tem a possibilidade para.

34:25 - 34:34

Speaker 25

Obrigado. Senhor deputado Gonçalo Lares, PSD, para 1 pedido de esclarecimento.

34:36 - 34:55

Gonçalo Lage

Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhores e senhores deputados. Hoje o Chega traz-nos mais 1 verdadeira coleção de promessas. IVA mais baixo nos combustíveis, o IVA 0 no cabaz alimentar e até inclusivamente portagens gratuitas. Cada proposta é apresentada isoladamente como 1 boa notícia, mas há 1 pergunta que

34:55 - 36:51

Gonçalo Lage

invista sistematicamente de responder, que é afinal, quem é que paga a soma de todas estas promessas? Porque efetivamente o dinheiro não desaparece, senhor presidente. Baixar o IVA dos combustíveis para todos significa por exemplo, que quem conduz 1 Ferrari irá ter exatamente o mesmo benefício que quem conduz 1 Fiat. Significa que quem faz 5 quilómetros por dia para o seu trabalho, vai receber exatamente o mesmo benefício que tem quem faz 100 quilómetros por dia. Significa que quem se desloca para trabalhar vai ter exatamente o mesmo benefício de quem anda na verdade a passear.

E portanto senhor presidente, no final, quem consome mais combustível, quem recebe maior benefício em euros será sempre diretamente proporcional. Mas há ainda 1 outra parte da população que o Chega quer mesmo esquecer. O Chega esquece que quem não tem carro também paga impostos. O Chega esquece que quem não tem carta de condução também paga os impostos. O Chega esquece que quem vai trabalhar de comboio ou de autocarro também paga estes impostos.

E o Chega esquece que quem optou por viver sem carro também vai pagar precisamente os mesmos impostos. Senhor presidente, estes portugueses não vão receber nenhum desconto no depósito, mas vão todos suportar as escolhas que o Chega faz. E depois vêm também as reportagens. Hoje são umas pontes, amanhã serão outras autoestradas quaisquer, porque na verdade o que interessa aqui mesmo é colocar uns contra os outros, colocar quem paga contra quem não paga e colocar os portugueses a a pensarem, mas por que é que a minha autoestrada não está também isenta na proposta? Na verdade, o que o Chega está a fazer, senhor presidente, com medidas que significam mais de 2000 milhões de euros, é que o senhor deputado André Ventura está cada vez mais parecido com o engenheiro José Sócrates, quer mesmo, mas mesmo ser o pai do próximo resgate em Portugal.

36:58 - 37:02

Speaker 14

Senhor padre André Ventura, 3 minutos para responder a este conjunto.

37:03 - 37:18

André Ventura

Muito obrigado senhor presidente senhor deputado Gonçalo Lage permitir-me há nenhuma desconsideração que me foca especialmente na naquilo que foi a intervenção, do Partido Socialista, nesta matéria mas deixe-me só dizer-lhe isto sabe que desde que o seu primeiro-ministro tomou posse, nós já aumentámos a despesa em mais 17000 milhões

37:18 - 37:19

de euros,

37:20 - 39:59

André Ventura

mais 17000 milhões de euros. Sabe o que é que isto significa? Sabe o que que isto significa? De 17 a 27 se tivessem vontade se tivessem vontade, em vez de estarem a engrossar o estado cada vez mais, olhavam, olhavam para cara das pessoas e diziam assim, sim, vocês estão a sofrer, nós vamos baixar os impostos sobre as combustíveis. Era isso que já deviam fazer.

Não é olhar para mim, é olhar para eles, é olhar para eles que devia fazer, é olhar para eles. Sabe, senhor deputado? Às vezes o problema dos políticos é não olharem na cara das pessoas muitas vezes. Se olhassem, talvez fosse perceber 1 bocadinho melhor. Se olhassem, se o deputado, se o deputado Eurico brilhante Dias, brilhante de nome, não leve a, de nome, de nome.

Brilhante de nome. Porque de facto, brilhante de nome porque a fingir e a mentir está muito muito abaixo daquilo que devia ser a intervenção. O deputado disse assim, a proposta do Chega, vamos lá deixar isto claro para as pessoas compreenderem em casa. Você não me ouviu, não pode dizer se é falso ou não, não é? Tem que ouvir pelo menos.

O Chega tem 3 projetos que são lei, não são recomendações ao governo. São lei, 2 de lei, 1 recomendação. E 2 projetos de lei e 2 projetos de lei para dizer isto. O Chega quer descer o IVA dos combustíveis e quer aplicá-lo agora. Esta esta aplicação começaria a surtir efeitos com o novo orçamento do estado.

E então e então o PS que sempre defendeu a descida do IVA dos combustíveis acha que janeiro é daqui a 40 anos e não quer descer o IVA dos combustíveis. Ora, se eu estava se eu estava ir a 40 dias, oiça lá, porque as pessoas têm que compreender a vossa hipocrisia. Chega trouxe 2 propostas porque o próximo ano, ó senhor está, tenha lá calma 1 bocadinho, tenha lá calma 1 bocadinho. O Chega trouxe 2 propostas para de forma clara, em 1 ano em que Mário Centeno disse que vai ser difícil de certeza para o bolso de todos os portugueses, então nós trouxemos 2, está muito excitado hoje, tem que ter calma, tem que ter 1 bocadinho mais calma. 2 propostas para descer o IVA dos combustíveis e para descer o IVA alimentar.

E o PS o que é que faz? Para não votar estes projetos, porque tem 1 acordozinho com o governo e com o PSD, mas não quer perder a cara com os eleitores, diz assim, nós votamos contra estes projetos de lei, mas temos aqui 1 recomendação, mas hoje não os vamos, meus caros? Hoje não os vamos deixar escapar. Porque hoje vamos dizer-lhes assim, vocês votam o do IVA do próximo ano? Não votam os com o IVA do China do próximo ano?

Vocês votam,

40:00 - 40:07

Speaker 28

Ouça, ouça até ao fim. Ouça, vocês votam. Se

40:10 - 40:29

Speaker 14

juntam barulho a, calma, calma, calma. Que coisa. Se juntam barulho a barulho, torna tudo impossível. Portanto, eu estou com atenção e tenho que chamar a atenção quando ela deve acontecer e por isso, só chegou-se senhor

40:29 - 40:43

André Ventura

Senhor António, o não diz hoje a hipocrisia tem sido desmascarado. O Chega está disposto a viabilizar o projeto do PS para descer o IVA já, como diz, apesar de ser 1 recomendação, e o PS viabilizará a descida do IVA no próximo ano.

40:55 - 42:20

Speaker 14

Se quando 1 orador está a falar houver 1 sistemática interrupção e chama-se boicote. E, portanto, eu chamava a atenção de todos os seus deputados que não confundamos aquilo que é 1 à parte com interrupções consecutivas que impedem o orador de exprimir a sua ideia e por isso volto a chamar a atenção de todos os seus deputados sobre este tema. Entretanto, como vamos passar para a apresentação do projeto seguinte do livro, antes como já temos as nossas galerias devidamente cheias, dou nota à câmara que está 1 delegação de deputados regionais da assembleia legislativa da região autónoma dos Açores, 1 grupo de alunos e professores de mar em movimento de ação e renovação e 1 grupo de 100 cidadãos de costume, que compõe a banda filamónica de costume que virá a atuar no nosso salão nobre pós o nosso plenário. Estão nas diversas galerias a assistir aos nossos. E agora dou a palavra à senhor dotada Patrícia Gonçalves do livro para apresentação dos respetivos projetos.

42:39 - 48:28

Patrícia Gonçalves

Muito obrigado senhor presidente. Senhoras e senhores deputados, o Livre apresenta hoje, 1 projeto de resolução que recomendo ao governo que fixe excepcionalmente as margens máximas de comercialização dos combustíveis. Hoje, 1 depósito de 50 litros de gasóleo custa em Portugal, mais de 110 euros. Para quem precisa do carro para ir trabalhar, é 1 parte cada vez maior do salário que desaparece só para se conseguir chegar ao trabalho. Vivemos há meses sob 1 choque nos preços da energia, mas há 1 pergunta a que temos todos de responder, quanto do preço que os portugueses pagam de facto na bomba corresponde efetivamente aos custos, e quanto corresponde às margens ao longo da cadeia.

Porque 1 coisa é certa não podemos simplesmente aceitar que perante cada crise internacional, a única resposta seja dizer às famílias para pagarem. E é precisamente por isso que o livro traz esta proposta. A lei hoje já permite ao governo fixar temporariamente margens máximas nos componentes comerciais dos combustíveis. Não estamos a inventar 1 novo mecanismo, estamos a propor que se utilize 1 instrumento que ele que exige desde 2021, precisamente para situações excecionais, sob proposta da ERSE e ouvida a autoridade da concorrência. Sei que nos vão dizer à direita, que limitar margens é interferir no mercado, senhores deputados, mas o próprio governo já decidiu intervir quando através do ISP0 de baixou para conter os preços e reconheceu a existência de 1 crescimento excepcional nas margens do setor petrolífero ao criar 1 contribuição para tributar esses lucros extraordinários.

E há aqui 1 contradição, porque não podemos dizer aos portugueses que não há 1 problema com as margens, ao mesmo tempo criar 1 imposto especial para tributar o seu crescimento excepcional. E há outra diferença importante. Quando o governo reduz 0SP, são receitas públicas que deixam de entrar para compensar os preços elevados. Quando limitamos as margens excessivas, atuamos diretamente sobre a formação desses preços, e é isso que o Livre propõe fazer, não propomos nenhum congelamento permanente, propomos 1 teto temporário durante 60 dias, definido a partir de 1 proposta técnica da ERSE, ouvida a autoridade da concorrência como já referi, e acompanhado de relatórios públicos semanais, 1 medida que é temporária, 1 medida que é transparente e 1 medida que é reversível. Senhoras e senhores deputados, quando os preços sobem desta forma, não podemos limitar-nos a esperar que o problema se resolva porque ele não se resolve sozinho, temos instrumentos e temos reguladores, e temos também capacidade para perceber onde estão os aumentos e para intervir quando as margens deixam de ser justificadas pelos custos.

E o que não podemos é pedir às famílias que continuem a pagar a conta enquanto esperamos que o problema passe, não vai passar, o Livre propõe que se haja agora. Trazemos também 1 projeto de lei para reduzir o IVA do gás. 1 botija de gás de 13 quilos custava em abril quase 39 euros em Portugal. Para muitas famílias, sobretudo onde não há gás canalizado, não há alternativa, precisam do gás para cozinhar para aquecer a água e pagam o preço que lhes é cobrado, mas o problema não é apenas o gás de botija, quem tem gás canalizado também paga 23 por 100 de IVA sobre a maior parte do que consome, E é por isso que o livro vem propor 1 medida muito simples, reduzir para 6 por 100 o IVA sobre o gás durante 1 ano. 1 redução desta dimensão representa cerca de 14 por 100 no preço antes da alteração do imposto.

E há 1 questão que temos que garantir, esta descida tem de chegar às famílias, não podemos baixar o IVA para aumentar as margens das empresas, por isso a redução deve ser acompanhada de mecanismos de fiscalização que garantam que é repercutida no preço final. Digo-nos também que esta medida é incompatível com as regras europeias só que não é assim tão simples. A legislação europeia, permite a aplicação de taxas reduzidas em determinadas condições, estabelece 2030 como limite para benefícios fiscais sobre combustíveis fósseis, e percebemos todos porquê. O Livre, e ninguém pode acusar o Livre de que isto não seja verdade, defende a transição energética e a redução da nossa dependência dos combustíveis fósseis, temos de o fazer, mas só que a a transição energética não se pode fazer de 1 dia para o outro, e não se pode fazer deixando para trás as pessoas que hoje não têm alternativa, não pode. Por isso, esta nossa proposta é temporária.

Não estamos a propor 1 benefício fiscal permanente no gás, estamos a responder a 1 crise concreta, no momento em que os preços da energia pesam e pesam cada vez mais nos orçamentos familiares porque tudo aumenta com o aumento dos preços da energia. Senhoras e senhores deputados, podemos e devemos acelerar a transição energética, mas enquanto o fazemos, as pessoas continuam a precisar de viver, continuam a precisar de cozinhar, de aquecer a água e todos os dias. A transição energética tem que ser justa, o que significa também que devemos aliviar agora a fatura de quem hoje não tem alternativa. Muito obrigada.

48:31 - 48:39

Speaker 30

Obrigado, senhora deputada. Para apresentação de projetos, senhora deputada Andreia Galvão, do Bloco de Esquerda, se faz favor.

48:40 - 51:36

Andreia Galvão

Obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Há muito pouco hoje o carrinho do pingo doce. O carrinho de compras vai apenas meio, mas paga-se como se já estivesse cheio. O cabaz básico hoje custa 255 euros, desde 2022 ficou 67 euros mais caro. Os ovos subiram 82 por 100, o bacalhau quase 90 por 100, a carne de vaca mais do que duplicou, isto significa menos comida na mesa.

São famílias a fazer as contas ao cêntimo na fila do supermercado, são meses cada vez maiores para salários cada vez mais curtos, mas onde uns perdem, outros ganham. O grupo económico Jerónimo Martins de Pingo Doce lucrou 260000000 de euros só no 1º semestre deste ano. Ao mesmo tempo, a Sonai lucrou 123000000 de euros, mais 20 porcento do que no mesmo período do ano passado. Enquanto as famílias apertam os cintos, os donos dos supermercados enchem os bolsos. É preciso regular os preços e o governo tem de agir, é por isso que o Bloco propõe fazer nos alimentos essenciais, pão, arroz, massa, batatas, legumes, fruta, leite, ovos, carne, peixe, azeite, mas é óbvio que baixar o imposto não chega, se ninguém fiscalizar o desconto fica no bolso de quem vende.

Por isso, propomos também acordos com

Produtores distribuidores e 1 vigilância apertada por parte do governo porque o desconto tem de chegar a quem compra. Por isso, insto o Partido Socialista a passar das palavras aos atos e a votar a favor do projeto de lei do Bloco de Esquerda. Não basta embasar nos outdoors ou nas recomendações, é mesmo preciso votar para ser lei. Agora, com o carrinho meio cheio, chegamos ao ao carro com o depósito quase vazio. É hora de ir para fila do domingo porque amanhã volta a aumentar.

O governo responde com descontos de ISP, mas que é pouco para quem depende do carro para ir trabalhar ou para pôr os filhos na escola. Mas há outro caminho que por acaso até já existe em Portugal, nos Açores e na Madeira há preços máximos para os combustíveis há mais de 30 anos. Resultado, apesar de serem ilhas, apesar do transporte ser por barco, o combustível lá é mais barato do que no continente. Na Madeira, com o governo PSD e CDS, o gasóleo chega a custar menos 11 cêntimos do que no continente. A Polónia fez o mesmo, preço máximo, fórmula pública, margem controlada.

Todos os partidos da esquerda à direita votaram a favor desta proposta e cá vem-nos dizer que não é possível. Então, a pergunta é simples, se serve para a Madeira, para os Açores, para Polónia, porque é que não serve para quem vive em Portugal continental? Não pedimos milagres, pedimos que encher o carrinho e o depósito deixe de ser 1 luxo. Quem trabalha não pode continuar a pagar a crise enquanto outros fazem do desastre o negócio. O governo tenta assustar-nos com o défice dizendo-nos que não é possível aprovar estas propostas, mas podemos só é preciso escolher.

51:36 - 51:40

Speaker 31

Parem de dar tudo a quem tudo tem e controlem os preços. Obrigada.

51:41 - 52:29

Speaker 37

Obrigado, senhora deputada. Senhor deputado Alfredo Maia do PCP para apresentação de projetos. Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. O custo de vida agudiza-se, e só não, e só não melhora porque as forças comprometidas com os grandes interesses não querem afrontá-los. Aumentam os preços dos combustíveis, da batata, do arroz, das frutas, da carne, do peixe e do pão, e crescem os lucros dos grandes grupos económicos.

52:29 - 59:14

Alfredo Maia

Escalam as rendas e as prestações da habitação. São esmagadores os custos dos fatores de produção e das matérias-primas na agricultura, na pesca, das pequenas e médias empresas. São à tripa forra os lucros da banca, que no 1º semestre deste ano superaram os 2000 milhões de euros só nos 4 principais bancos, em 1 saque dos rendimentos dos trabalhadores pelo capital financeiro. São 1 voragem os lucros das petrolíferas, e em particular da GALP, que embolsou já 800000000 de euros no 1º semestre, sem limites à margens, às margens de lucro. É o escândalo a competição da grande distribuição no campeonato dos lucros, alicerçados nas nas ruínas de milhares de explorações agrícolas e no esbulho dos parcos rendimentos dos consumidores.

Mas nesses lucros não se toca, porque PSD, mas também PS, mais o CDS, o Chega e a Iniciativa Liberal, encarregam-se de os proteger. É tempo de arrepiar caminhos, senhores deputados. Os trabalhadores os reformados e pensionistas as famílias as micro pequenas e médias empresas não compreendem e não aceitam a escalada de preços que os esmaga, sufoca a economia e compromete a sua sobrevivência já difícil. Sem desvalorizar o problema dos impostos, não são as isenções e as reduções temporárias, que alguns propõem que resolvem esses problemas, se não falarmos do que verdadeiramente favorece, ainda mais esses lucros, como a descida contínua do IRCE os benefícios fiscais. Já agora, quanto às famigeradas taxas sobre os lucros extraordinários, a verdade é que pelos critérios do governo, o seu impacto será reduzido e não impede o aumento dos preços.

Quanto à prepalada redução nos escalões do IRSA verdade é que os trabalhadores com baixos salários nem sequer pagam IRS, portanto ficam exatamente na mesma. A grande maioria dos contribuintes não será abrangida, e apenas quem tem rendimentos muito elevados beneficiará desse dessa medida dada a progressividade do imposto. Veja-se o exemplo de 1 casal, dado aliás pelo próprio governo, cujo rendimento mensal somado seja de 2000 euros, não se aplica, diz o governo. O que se impõe como o PCP propõe entre outras medidas de fundo, é o aumento geral dos salários e das reformas e pensões. O que se exige, e já tarda, é fixar os preços para bens essenciais do que a base alimentar, e garantir preços justos aos produtores, controlar os juros e as comissões bancárias, estabelecer margens na refinação e no lucro, e e estabelecer preços de referência para os combustíveis, apoiar os setores mais afetados nomeadamente a agricultura, as pescas, o setor do táxi ou os bombeiros.

Exija-se mais justiça fiscal. Entre as várias propostas que o PCP tem apresentado, salientamos hoje, o projeto de lei que elimina a dupla tributação sobre os combustíveis, acabando com a situação de imposto que paga imposto, que penaliza os consumidores, mas deixa intactos os lucros das petrolíferas, e nem sequer mexe no domínio monopolista dos mercados. É que as medidas apresentadas pelo governo continuam a ser insuficientes. O mecanismo de redução do ISP aplicado pelo governo fica muito aquém da resposta necessária, e porque sem regular os preços, nada garante que qualquer alívio fiscal não seja absorvido pelas petrolíferas, limitando os efeitos reais nos preços. Com este projeto, o PCP corrige 1 injustiça, eliminando a dupla tributação sobre o imposto, sobre os produtos petrolíferos energéticos, que deixa de estar sujeita à taxa Diva.

Esta iniciativa para responder ao elevado dos preços dos combustíveis, não afasta as soluções de fundo, que passam pela regulação dos preços e pelo controlo público do setor. No PCP não encaramos os problemas com meios extintas, em defesa dos interesses dos trabalhadores dos reformados e do interesse público. E aqui estamos com 1 projeto de lei, a propor a abolição das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, não sabe-se lá para quando, mas tomando já a decisão, não com falinhas mansas com o capital, mas com o resgate imediato da concessão à lusoponte. Não é 1 combate de hoje. Ainda não havia Ponte Vasco da Gama, e já o PCP propunha pelo menos desde 1991, a abolição das portagens na travessia rodoviária do Tejo, o único rio português com pontes protejadas, discriminando as micro, pequenas e médias empresas, e as populações da área metropolitana de Lisboa.

Este encargo ainda mais injusto ao somar ao regime de portagem que vigora na a 2, na a 12 e na a 33, penalizando mais ainda as populações e as empresas da margem sul do Tejo. Quem ganha e muito senhores deputados com as portagens, aliás muito mais caras do que nas autoestradas, é a lusoponte, detida pelos grupos Vonci e Mota e Gil, que se apropria da receita, mas quem paga as obras de manutenção e reparação da ponte 25 de abril é o estado, é mais 1 consequência da voragem das parcerias público-privadas. O PCP em coerência com que sempre defendeu, propõe o fim desta desastrosa PPP, o resgate desta concessão EAEA entrega da sua gestão à empresa estatal de infraestruturas. A situação exige ação concreta e consequente. Por isso o PCP cá está, como tem estado e sempre estará, com propostas, mas também denunciando as cumplicidades com os grandes interesses que é preciso pôr em causa de 1 vez por todas e sem tibiezas, disse.

59:15 - 59:23

Speaker 30

Obrigado, senhor deputado. Deputado João Torres, do Partido Socialista para a Apresentação dos Projetos Respetivos, faz favor.

59:29 - 59:59

João Torres

Muito obrigado, senhor presidente. Senhoras e senhores deputados, começo com 1 reparo. Hoje o governo não se faz representar neste debate e é 1 direito que assiste. Mas o problema não é a ausência do governo deste debate, O problema é a ausência do governo de 1 ação efetiva para combater os efeitos do aumento do custo de vida junto das famílias e junto

01:00:00 - 01:01:24

João Torres

Empresas do nosso país. Senhor presidente, hoje é a 3º vez que o Partido Socialista traz a esta casa um projeto de resolução com medidas importantes, contundentes e sérias para fazer face às dificuldades que nos trouxe, desde logo, a crise no Médio Oriente. Todos nós nos recordamos do que disse o senhor primeiro-ministro, nesta câmara, em abril, ao secretário geral do partido socialista, o deputado José Luís Carneiro. Não apenas desconsiderou as propostas que o partido socialista aqui trouxe, como negligenciou a gravidade do momento estava a ser enfrentado no contexto internacional com evidentes impactos no nosso país. Nós sempre dissemos no Partido Socialista, dissemolo em abril, como dissemos em julho, que os efeitos de uma crise desta da natureza muitas vezes demoram a fazer-se sentir e é repercutive-se nos preços dos bens mais importantes para os portugueses.

E isto aconteceu sempre ao longo dos últimos anos quando enfrentamos circunstâncias de natureza similar, como está a acontecer agora. E aconteceria mesmo que estivéssemos

01:01:25 - 01:05:25

João Torres

momento de maior serenidade no contexto do conflito no Médio Oriente, o que infelizmente não se verifica. Apedalamos por isso a todos os partidos desta câmara e, em particular, ao partido da extrema direita, que em abril votou contra, em julho absteve-se para hoje aprovar as medidas do Partido Socialista e que o faça 6 jogos, que o faça 6 jogos, sem transações, de uma forma séria para com os portugueses que precisam de uma resposta agora, não precisam de amanhã escantados para 2027. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, a marca da insensibilidade é uma marca óbvia deste governo. Este governo tem tido uma incapacidade significativa e denotada para ouvir as entidades que representam os setores económicos que mais têm sentido o aumento dos preços. E esses setores económicos, com os quais o Partido Socialista tem interagido de forma regular, de forma permanente, dizem-nos não apenas que o governo não tem promovido uma auscultação séria destes setores, como apelam a que olhemos para a vizinha Espanha, mesmo considerando a realidade portuguesa à sua proporção, para percebermos a disparidade dos apoios, têm sido tomados do outro lado da fronteira e em Portugal.

Este governo está em défice para com as empresas e está em défice para com os portugueses. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, quando, outro dia ouvíamos o primeiro-ministro a dirigir-se ao país, percebemos que se tratou de uma fuga em frente. Na verdade, tratou-se de criar uma perceção de coragem para não abordar o problema da inflação que está a afetar o bolso dos contribuintes portugueses. Nós temos dito e repetido, o país não está condenado àquela que é a atitude absolutamente irresponsável, demagógica e populista da extrema direita, da mesma forma que não está condenado à insensibilidade social e à incompetência do governo da aliança democrática. Há um caminho de responsabilizado que é o caminho preconizado pelo Partido Socialista que tem, nesta como em noutras matérias, não apenas fugido à buçalidade a que ainda hoje assistimos nesta câmara, como tem simultaneamente, como tem simultaneamente comportado comportado, tem-se comportado como o verdadeiro adulto na sala nesta discussão.

As medidas são temporárias, têm aplicação trimestral ou mensal, são sujeitas a uma avaliação permanente e mais importante do que isso, são para ser tomadas agora, porque é agora que elas são necessárias para os portugueses. Para terminar, é muito curioso que o Chega, alguma forma, desvalorize a apresentação por parte do Partido Socialista de projetos de resolução nesta câmara. Sabem o que é que isso significa? Significa que nem do Chega leva a sério o seu projeto de resolução para abolir a reportagem na Ponte Vasco da Gama e na Ponte 25 de Abril. É uma demagogia absolutamente atroz, é mais um furo na coerência desse partido como nos tem habituado nesta câmara.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, para terminar. O Partido Socialista repete nesta câmara e assume que repete nesta câmara as medidas que apresentou em julho. Elas são hoje mais necessárias do que nunca. Obedecem a um quadro de profunda responsabilidade orçamental, mas obedecem também a um desígnio de confiança por parte de quem percebe que é preciso agir agora e fazer face ao aumento do custo de vida com seriedade e falando verdade aos portugueses muito obrigado.

01:05:38 - 01:05:51

Speaker 43

3 pedidos de esclarecimento senhor deputado. Responde de de uma só vez aos 3? Sim? Senhor deputado Pedro Coelho PSD faz favor?

01:05:54 - 01:07:40

Pedro Coelho

Senhor presidente senhoras e senhores deputados senhor deputado João Torres, tenho estado a assistir ao debate e para mim é cada vez mais claro, que o Chega e o Partido Socialista são cada vez mais iguais. A mesma forma de fazer política, a mesma demagogia, populismo e responsabilidade, é ver quem dá mais, quem promete mais, quem é o 1º a anunciar a 1º medida. Até nas medidas fiscais, as medidas são as mesmas, o IVA 0 no cabaz alimentar, e a redução do IVA, nos combustíveis. Mas este leilão, o PSD, não entra. Governar não é entrar neste leilão, é trabalhar, é agir, é responsabilidade.

E nós temos exigido, ao longo do tempo, foi nos descontos do ISP em cerca de 25 cêntimos por litro de combustível, não é nós que o dizemos, é o conselho de finanças públicas já estimou 1.3 milhões de euros, é na 5º redução do IRS, é no apoio aos jovens, é no apoio à habitação, é no apoio aos pensionistas como há um complemento extraordinário em dezembro deste ano, é esta a nossa forma de governar, devolver rendimento às famílias. Mas senhoras e senhores deputados, sabemos hoje que o país está a crescer, o desemprego está a 5.7, mas também sabemos que estes números são que são bons, não pagam a contas no supermercado, nem enchem o depósito do combustível. Mas provam que podemos ajudar as famílias e ser ser responsáveis em termos orçamentais. Agora vamos às contas senhor deputado João Torres. Só no IVA dos combustíveis, tives 1.2 1000 milhões de euros.

01:07:41 - 01:08:13

Speaker 50

No IVA 0 800000000 de euros, 2000 milhões de euros. Diga-lhes por isso onde que o PS vai cotar na despesa, onde é que vai a montar a receita e que medida vai deixar de financiar, porque senhor deputado, os senhores estão pensando nas próximas gerações, nós estamos a pensar nas próximas gerações, em 2011 vem a troca para Portugal por culpa vossa, culpa dos dinheiros de Sócrates. Nós somos responsáveis, não queremos voltar a esse tempo.

01:08:17 - 01:08:20

Speaker 44

Senhor deputado Rui Afonso Chega.

01:08:24 - 01:09:05

Rui Afonso

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor deputado João Torres, depois de o ouvir só lhe posso dizer e apelar-lhe a uma 1 coisa. Deixo de fazer-se chafurdice política e vamos trabalhar em prol dos portugueses, vamos trabalhar em prol dos portugueses. Os senhores estão na oposição e defendem a redução do hídrico dos combustíveis como também nós defendemos. E a minha questão é muito simples.

Aceitam aprovar os nossos projetos de lei e nós aprovaremos de imediato os vossos projetos de resolução e assim deixem de olhar para o vosso umbigo, deixem de fazer fretes ao governo e vamos trabalhar em prol dos portugueses. Muito obrigado.

01:09:10 - 01:09:12

Senhor deputado André Ventura.

01:09:14 - 01:09:56

André Ventura

Obrigado senhor presidente. Senhor deputado João Torres, nós devemos ter as coisas claras nesta matéria. O senhor deputado disse que não aprovaria a descida do IVA dos combustíveis proposta pelo Chega e do cabaz alimentar porque tem um projeto de resolução, que é o que pode fazer agora para descer os impostos, imediatamente. Pois bem, a 3 de julho, a 3 de julho, o Chega e o Partido Socialista, o Chega, aprovou um projeto de resolução que dizia proceda à redução temporária do IVA dos combustíveis para a taxa oi seu secretário para a taxa intermédia 13 por 100 durante um período de 6 meses, aplique a taxa DIVA a 0 por 100 a um conjunto de bens alimentares. Este projeto de resolução foi aprovado sabe há quanto tempo?

Há 3 meses.

01:09:56 - 01:09:59

André Ventura

que as senhoras fizeram? Oh, o senhor está a não esquecer em

01:10:00 - 01:10:37

André Ventura

Perceber que 1 projeto de resolução não vai resolver nada porque estes senhores não fazem nada. Está aqui, está aprovado, está aprovado. Portanto senhor deputado, senhor deputado desculpe lá mas não pode fugir a isto. Foi aprovado não vale a pena aprovar outra vez porque já aqui está o que o PS quer é aprovar novamente o que o Chega aprovou em julho e dizer que não querem fazer nada ó senhor deputado João João Torres, senhor deputado João Torres Há momentos na vida que temos que nos definir. E o que é importante definir aqui, não, há momentos na vida em que é importante definir.

01:10:37 - 01:10:45

Speaker 46

E o que temos que definir. O tempo

01:10:45 - 01:10:49

Speaker 49

Passa a continuar. Passa a favor. Faz Peço a favor.

01:10:51 - 01:11:08

André Ventura

Soutados juntos, nós temos 1 projeto de resolução que já foi aprovado e o PS se o fizer apenas fará o mesmo projeto de resolução a que o governo já não fez nada. Por isso, eu quero deixar aos portugueses claro isto. Nós desafiamos o Partido Socialista, nós desafiamos o Partido Socialista, ó senhor presidente, eu peço-lhe

01:11:08 - 01:11:23

Speaker 14

Senhor deputado, Aurico Neves, está sistematicamente a interromper. Não, senhor deputado. Está sistematicamente a interromper, digamos, se espera, se espera o contrário do senhor deputado. Senhor deputado, espera-se o contrário.

01:11:23 - 01:11:30

Speaker 52

Senhor presidente, eu peço que reponha o tempo, mais 1 vez o tempo achas. Peço que o ponham.

01:11:31 - 01:12:01

Speaker 14

Compreenda-se que é muito difícil haver 1 automatismo imediato quando há 1 interrupção, para que é impossível para cada 1. Eu, creio que o senhor deputado com 16 segundos mais 15, que é da 31 segundos, consegue terminar o seu pedido de esclarecimento. Estou convicto disso, está? Pedia que não interrompessem e que não houvesse 1 interrupção sistemática que impeça o senhor deputado terminar o seu poder de conselheiro. Certo, pode chamar o senhor deputado.

01:12:01 - 01:12:26

André Ventura

Muito obrigado senhor presidente. Eu percebo para o seu líder parlamentar e para a sua bancada seja difícil de ouvir isto. Mas é importante ouvir senhor deputado. O Chega está disposto, eu quero que o país oiça isto, o Chega está disposto a conseguirmos as tais 2 coisas. E é que assim conseguimos o que os senhores dizem que vão querer, que é descer já, nós viabilizamos, nós viabilizamos e ao mesmo tempo o Partido Socialista faz o que alguém com, ao

01:12:28 - 01:13:09

Speaker 14

tempo. Devo dizer que neste caso concreto, seu estado tem razão, está sistematicamente a ser interrompido. Por isso tem 7 segundos para terminar e por isso que 1 vinho que não fosse interrompido. E quem vai responder ao pedido de suspeita é o senhor deputado João Torres, ainda para mais que, aliás, pacientemente está a tentar ouvir tudo o que o senhor deputado está a perguntar. Faz favor, senhor deputado.

01:13:14 - 01:13:29

André Ventura

Proposta do Partido Socialista e o Partido Socialista viabiliza a descida do IVA no próximo ano dos combustíveis. Daqui, ó senhor presidente, em piscina, em cima, em cima, em cima. Em Em cima. Cima.

01:14:07 - 01:14:16

Speaker 14

Estou a repor 4 segundos ao seu deputado. 4 segundos não é dos 4 a mais dos 15, não. Não é?

01:14:16 - 01:14:19

Speaker 53

Porque já interromperam, porque já interromperam se calhar, hein?

01:14:19 - 01:14:44

Speaker 14

Olha seu deputado. É 4 segundos para terminar, foi esse tempo que não foi, está bem? Portanto, 4 segundos de deputado e pedia aos seus deputados que estão a interromper-se-me automaticamente, não custa muito estar 4 segundos sem o fazer, penso eu. Está. Está a faixa de vosso deputado.

01:14:44 - 01:14:50

André Ventura

Hoje é 1 debate só para corajosos. O Chega aceitará a descida do IVA, o PS aceitará a descida do.

01:14:51 - 01:15:11

Speaker 30

Aço autógrafos. Senhor deputado João Torres para responder, E e precisa também não ser interrompido para poder responder e ser, pá, pá, suave.

01:15:13 - 01:18:13

João Torres

Muito obrigado, senhor presidente. Senhor presidente, denotou, e bem, que eu aguardava pacientemente pela minha oportunidade de responder. E 1 das razões pelas quais aguardava pacientemente por esta oportunidade, é porque eu gostava de dizer olhos nos olhos ao doutor André Ventura, que nunca o vi tão constrangido em 1 debate político como aquilo a que estamos a assistir hoje nesta câmara. E sabe porquê, senhor deputado? Sabe porquê?

O senhor deputado está constrangido porque desta vez a sua encenação está a correr mal, O senhor deputado não está a conseguir ludibriar os portugueses, senhor deputado. E vamos vamos por partes, vamos por partes. Em 1º lugar, aprovar 1 projeto de resolução para vigorar até ao final deste ano, como digas para vigorar até ao final deste ano, não é a mesma coisa do que aprovar 1 projeto de lei com vigência no ano de 2027. É por isso que essa lógica transacional que o senhor deputado aqui traz, faz do Chega 1 partido criança nesta discussão, 1 partido que não está à altura das suas responsabilidades, 1 partido que brinca com os portugueses. Senhor deputado, na assembleia da república deve-se discutir com seriedade, senhor deputado, seriedade.

E gostava também de dizer o seguinte, aquilo que o senhor deputado não consegue escamotear é que, sendo verdade como o Partido Socialista sempre assumiu, que é ao governo que compense tomar medidas e já agora sendo também verdade que as medidas que o Partido Socialista propõe já as tomou no governo, no seu conjunto custam menos de 400000000 de euros e o governo tem 1 margem orçamental para esse efeito, aquilo que o seu deputado não consegue também escamotear, e este é 1 aspeto muito importante, é que as propostas do Partido Socialista seriam para aplicação imediata e as propostas que o senhor deputado defende são propostas para aplicar durante o ano de 2027. Senhor deputado, sabe porque é que 1 senhor deputado faz isso? Porque o senhor deputado só sabe fazer política para as redes sociais e tem de ser confrontado com essa realidade, a vida dos portugueses não se esgota em 1 Tiktok, em 1 Instagram ou em 1 qualquer outra rede social. Os portugueses esperam seriedade por parte da oposição, esperam que em 1 momento de dificuldade, em 1 momento de dificuldade, exista empatia, exista responsabilidade financeira e orçamental, mas existe a ação efetiva para controlar, para mitigar o aumento do custo de vida.

Aquilo que o seu deputado faz nesta câmara não é mais, não é mais, não é mais do que enganar com as suas propostas os portugueses e não sendo a minha vez de colocar 1 questão, eu deixo-lhe ainda que retoricamente novamente esta pergunta, se o senhor deputados considera tanto os projetos de resolução, por que razão é que para abolir essa proposta demagógica e populista, as reportagens na ponte 25 de abril e na ponte Vasco da Gama trazem a esta casa 1 projeto de resolução.

01:18:18 - 01:18:45

Speaker 14

Muito obrigado. 1 coisa temos a certeza, os portugueses vão ficar curiosos de saber o que é que é 1 projeto de resolução, 1 proposta de lei e vão seguramente tentar, com o seu estudo, cuidado, fazer o seu juízo relativamente às propostas que estão em causa. Senhor deputado, Filipe de Sousa para apresentação de projeto.

01:19:03 - 01:19:59

Filipe Sousa

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Há 1 realidade que não nos aparece com discursos, nem com estatísticas, nem com anúncios do governo. A vida está demasiado cara para quem trabalha, para quem recebe 1 pensão, e para milhares e milhares de famílias portuguesas. É no supermercado, é na saúde, é na educação, é na bomba de combustível, é na fatura de energia, é na prestação de casa, enfim, é no custo de vida. E enquanto o dinheiro das famílias acaba cada vez mais cedo, o estado continua a arrecadar impostos sobre bens que as pessoas não podem deixar de comprar.

E é precisamente por isso que apresentamos 2 iniciativas. 1 para aliviar o preço dos combustíveis e outra para aliviar o preço dos bens alimentares essenciais. Porque há

01:20:00 - 01:22:18

Filipe Sousa

Pergunta que o governo tem de responder. Se o custo de vida aumentou de 1 forma extraordinária, por que razão a receita fiscal não pode também ela ser extraordinária? Nos combustíveis defendemos medidas de redução da carga fiscal, mecanismos de estabilização de preços e maior importação dos consumidores. Porque quando aumenta a gasolina e o gasóleo não aumentam apenas a despesa de quem utiliza o automóvel. Aumenta tudo, aumenta o transporte de mercadorias, aumentam os custos das empresas, aumentam os preços nas prateleiras.

Mas o problema não termina na bomba de gasolina, chega ao supermercado. E por isso propomos também 1 redução temporária do IVA sobre 1 conjunto de bens alimentares essenciais, acompanhada de mecanismos que assegurem que essa redução chega efetivamente ao preço pago pelas famílias. E o benefício tem de aparecer na caixa do supermercado e não apenas ficar perdido pelo caminho. Mas há ainda 1 questão de justiça territorial que esta assembleia não pode forma nenhuma continuar a ignorar. Na Madeira e nos Açores, viver custa mais.

A ensolarada tem 1 preço. O transporte de mercadorias também tem o seu preço. A distância também tem 1 preço. E esse preço acaba demasiado demasiadas vezes na fatura das famílias insulares. É por isso que defendemos também que a redução seja reforçada nas regiões autónomas, reconhecendo os custos da insolaridade acrescidos que resultam da insolaridade da outra periferia.

Não podemos pedir permanentemente sacrifício às famílias enquanto o estado mantém intacta a sua receita fiscal sobre aquilo que é indispensável para viver. E entre proteger a receita fiscal e proteger o rendimento das famílias, fico ao lado das famílias. E estas propostas são simples. Menos impostos nos combustíveis, menos impostos nos bens essenciais, mais fiscalização para garantir que a redução chegue aos preços e 1 resposta reforçada para a Madeira e para os Açores. Porque combater o custo de vida não se faz apenas com anúncios, faz-se colocando mais dinheiro no bolso das pessoas, disse.

Obrigado, senhor deputado.

01:22:20 - 01:22:24

Speaker 14

Senhor deputado Miguel Rangel da Iniciativa Liberal para apresentação dos projetos.

01:22:36 - 01:27:30

Miguel Rangel

Obrigado, senhor presidente. Senhores e senhores deputados, transformamos o debate sobre o aumento construído em 1 espécie de leilão de medidas que surgem agora à pressa, para dar qualquer coisa em troca ou até em alguns casos para enganar os portugueses. Mas a verdade é que o aumento do custo de vida é é muito mais do que 1 problema conjuntural. Há de facto 1 impacto internacional que pressiona mas o problema de base, esse já cá estava antes. O nosso custo de vida já era de 1 país rico e os nossos salários mantinham-se em 1 país pobre.

Isto deve-se a 1 conjunto de decisões estruturais erradas e à falta de coragem do PS e do PSD para as corrigir. Mas enquanto chamamos a atenção para a conjuntura, distraímos a atenção para o problema de base. O PS e o PSD apresentam agora propostas para mitigar o atual custo de vida, em particular para a mobilidade. O PS sugere redução do IVA sobre os combustíveis e o PSD larga os passes ferroviários financiados e devolve o equivalente a 1 torrada e 1 café por mês aos portugueses. Mas a verdade é que o PS e o PSD aumentaram durante anos os impostos sobre os combustíveis sem darem qualquer alternativa de transporte às pessoas.

Nos últimos 50 anos, fecharam cerca de 30 por 100 das linhas férreas. Entre 85 e 21 foram encerradas cerca de 1100 quilómetros de linhas de comboio. E em contrapartida, a rede de estradas cresceu mais de 15 15 vezes no mesmo período. Portugal é hoje o único país da Europa com mais quilómetros de autoestrada do que de ferrovia. Há trajetos que muitos portugueses fazem todos os dias para trabalhar e cuja alternativa ao carro ou não existe ou pode demorar 3 a 4 vezes mais.

O PS reclama a redução do IVA. Mas em 2016 com o petróleo transitoriamente mais barato, o PS aumentou o imposto em 7.4 cêntimos por litro, estes valores já com o IVA. Prometeu na altura neutralidade fiscal, o imposto desceria se o petróleo subisse. Ainda o fez, ainda o ajustou ao longo de 2016, mas deixou de o fazer em 2017. Só nos primeiros anos, este aumento do PS, supostamente temporário, custou aos portugueses mais de 1.2 1000 milhões.

E sobre o equilíbrio de contas públicas, deixem-me dizer o seguinte. PS e PSD condenaram o país a não ter alternativa aos combustíveis, engordaram o estado com a receita pública destes impostos E gritam, irresponsabilidade orçamental, sempre que se fale em aliviar o sofrimento das famílias e fortalecer a competitividade da nossa indústria e das nossas exportações. Nos últimos 10 anos, o estado arrecadou mais de 47000 milhões em impostos e contribuições por ano para pagar o aumento da despesa pública. E nem PS nem PSD, nenhum se preocupou em reformar a despesa, nenhum se preocupou em devolver os valores necessários às famílias e à economia, sugaram tudo o que podiam à classe média ao ponto de ela quase já não existir. Mas batem no peito quando devolvem meia dúzia de euros ou quando propõe baixar impostos que os próprios criaram por incapacidade de gestão da coisa pública.

E a verdadeira, é 1 verdadeira e completa falta de noção. A responsabilidade da fragilidade das contas públicas começa nos erros destes 2 partidos e não pode ser covardemente atirada para as costas dos portugueses que não têm alternativa aos custos incomportáveis. A irresponsabilidade está na falta de coragem e na falta de capacidade dos sucessivos governos avançarem com as reformas necessárias. E agora, a tudo isto, junta-se o Chega. O Chega que apresenta propostas que passam por nacionalizar as reportagens e por aumentos irresponsáveis de despesa pública, que seguindo o seu próprio programa eleitoral, corresponderiam ao dobro dos do que os os portugueses pagam agora pelo SP.

Senhoras e senhores deputados, o custo de vida está incomportável e a Iniciativa Liberal já apresentou 1 proposta, 1 redução do ISP para aliviar as famílias EAEAE as empresas. E ao contrário do discurso do Chega e do PS, cuja proposta nada vai fazer por aliviar os custos de combustíveis, nem agora, nem no próximo orçamento pois queremos que é inviável o vosso amigo Sanchez, dos 2, já tentou e já teve que recuar. Os portugueses precisam de 1 alívio agora, e não de batalhas burocráticas que vocês sugerem. A Iniciativa Liberal apresentou em maio e se esta proposta já tivesse sido implementada, os portugueses já tinham recebido de volta 700000000 de euros. A proposta da Iniciativa Liberal além de ser a única que devolve o dinheiro aos portugueses, é também a que mais impacto tem nas empresas e que trava também o aumento dos preços sobre os outros produtos como os produtos alimentares.

Senhoras e senhores deputados, pelo PS e pelo Chega não se aliviam as famílias, pela iniciativa liberal e esse alívio se torna o Chega. Saltado coragem ao governo. Obrigado.

01:27:33 - 01:27:35

Senhor deputado tem 1 pedido de esclarecimento.

01:27:46 - 01:27:50

Speaker 30

Senhor deputado Ricardo Reis, do Chega se faz favor.

01:27:54 - 01:28:58

Ricardo Lopes Reis

Obrigado senhor presidente, senhor deputado Miguel Rangel, o vosso projeto de resolução é a prova do porquê é que os projetos de resolução não são eficazes. É que o vosso projeto de resolução quer que 1 projeto de resolução que já foi aprovado seja agora implementado. É a prova que eles não o fazem. Portanto, por que é

que não está ao nosso lado? Por que é que

não aprova 2 projetos de lei que vão mudar a vida dos portugueses? E por que é que posicionam ao lado daqueles que não querem que os portugueses paguem menos. O PSD e o PS, sabe senhor deputado, há 2 tipos de injustiça, há injustiça de quem o pratica, que neste caso o governo da AD, e há injustiça daqueles se colocam ao lado desses mesmos ao invés de a mudar. Vocês estão-se a posicionar contra cada 1 daqueles homens e mulheres que aqui estão, vocês estão a posicionar-se pelo 1 continuado aumento do custo de vida e por isso, senhor deputado, tenho que lhe perguntar, para que é que serve 1 resolução que vai acabar no mesmo sítio que os portugueses colocaram a Iniciativa Liberal que é na gaveta? Ah, tenham coragem 1 vez na vida,

01:28:58 - 01:29:01

Speaker 55

por favor, e voto a favor deste projeto de lei.

01:29:05 - 01:29:06

Sartal Miguel Rangel.

01:29:10 - 01:29:53

Miguel Rangel

Muito obrigado, muito obrigado senhor presidente. Senhor deputado, eu eu sei que vocês já puseram até outras medidas semelhantes ao ao Seixas em Espanha, nomeadamente pagar, pagar reformas com com fundos europeus, mas deveriam seguir os os mal, continuam a seguir os maus exemplos que agora voltam a propor 1 medida que sabem que não tem qualquer efeito. A vossa medida não vai ter efeito este ano, não vai ter efeito para o ano, não vai ter efeito em 2028. E enquanto vocês estão aqui a trabalhar em 1 retórica que não tem, que não tem qualquer consequência, os portugueses lá fora continuam a pagar o mesmo pelos combustíveis. A única forma que os portugueses têm neste momento de pagar menos pelos combustíveis, essa proposta da Iniciativa Liberal estivesse em vigor.

01:29:53 - 01:29:59

Speaker 61

E se vocês querem fazer alguma coisa de facto, então devolvo exatamente o desafio. Juntem-se a nós,

01:30:00 - 01:30:12

Miguel Rangel

1 governo para implementar a reforma, para descer 0ISP para os valores propostos pela Iniciativa Liberal e devolver aos portugueses e devolver aos portugueses algum poder de compra.

01:30:14 - 01:30:22

Speaker 14

Senhora deputada Inês Souza Real para apresentação de projeto, faz favor? E com esta intervenção terminam os pontos de apresentação de projeto.

01:30:37 - 01:30:39

Muito obrigada, senhor presidente.

01:30:43 - 01:30:58

Speaker 14

Há ali 1 debate entre o senhor deputado Mário Amorim Lopes, o senhor deputado Pedro Pinto, o senhor, talvez tenhamos que fazer 1 subcomissão parlamentar para tratar, Não. Obrigado, senhor deputado.

01:30:59 - 01:34:01

Inês de Sousa Real

Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. É verdade que ninguém pode hoje ignorar o peso dos custos das deslocações que os portugueses têm e o que pesam na sua, nos seus orçamentos. Sobretudo quando ainda hoje ficamos a saber que Portugal é precisamente 1 dos países mais penalizados pelas tarifas de Donald Trump, mas disso ficou de fora do discurso de André Ventura. Depois, por outro lado, também não vamos responder ao aumento do custo de vida aumentando o preço das reportagens nas pontes em 2000, neste caso diminuindo o preço das reportagens nas pontes em 2027. Já quanto aos preços dos combustíveis, curiosamente também não queremos deixar de relembrar que o Chega votou contra a fixação dos preços máximos, Aqui não escolheram estar ao lado das famílias, escolheram estar ao lado de quem mais lucra e quem mais polui.

E depois, o Chega fala também de passar a ponte, mas o Burger Pan quem quer falar de passar a ponte é falar de quem nem sequer tem 1 ponte para passar. Há cidadãos que neste momento não têm, vivem em zonas onde não há sequer transporte público ou mesmo é insuficiente. Para estas pessoas o problema não é apenas o preço de atravessar 1 ponte, é mesmo a inexistência de meios para se deslocarem, seja às 5 da manhã ou até mesmo às 9 e 10 da noite ou mais tarde para regressarem a casa. E sim, o plano defende menos encargos para as famílias, mas também defendemos mais e melhores transportes públicos, mais ligações, mais frequência e 1 mobilidade que seja mais verde e responsável do ponto de vista social e ambiental. E senhoras e senhores deputados, quanto às propostas do IVA do 0 do que a base essencial, Nos últimos dias temos ouvido frequentemente e até nas redes sociais que tantos frequentam, 1 música que curiosamente faz jus à discussão que temos hoje, é o que tem o carro.

E a resposta para muitas famílias portuguesas é infelizmente simples, está cada vez mais vazio de bens alimentares, não porque tenham menos necessidades, mas porque têm precisamente menos capacidade para pagar 1 cabaz alimentar que custa já perto de 260 euros. 1 aumento que pesa diretamente no orçamento familiar e que significa cada vez menos dinheiro para casa, para as despesas e para os transportes. E senhoras e senhores deputados, sabemos que quem tem alternado no poder e no governo vem-nos falar na diretiva do IVA E por isso eu gostaria de que dissessem às famílias, de 1 vez por todas, que não venham dizer que não podem fazer nada porque a diretiva do IVA não deixa, a diretiva do IVA não pode justificar abusos, a diretiva do IVA não pode justificar margens de lucro inflacionadas e acima de tudo a diretiva do IVA não pode significar o frigorífico das famílias cada vez mais vazio. É por isso mesmo, senhoras 8 senhores deputados, que o Panojo defende mais 1 vez o regresso do IVA 0 e apelamos até à bancada do CDS que suporta o governo e que no passado também defendeu esta esta medida que vote a favor, que vote a favor do IVA 0 dos bens essenciais, porque o que está em causa não é apenas quanto custa encher o carro de compras, é garantir que as famílias continuam a continuar a enchê-lo.

01:34:02 - 01:34:25

Speaker 63

Obrigado. A senhora deputada tenho 1 pedido de esclarecimento. E, da senhora deputada Patrícia Almeida do Chega. Vais favor?

01:34:25 - 01:35:40

Patrícia Almeida

Muito obrigada senhor presidente, senhora deputada Inês Souza Real. É verdade, cada vez mais os portugueses não conseguem chegar ao supermercado, não conseguem comprar os bens essenciais porque o ordenado não chega, mesmo 1 casal com 1 ordenado médio de 2000 euros paga por 1 t 2 em Lisboa, 1 renda semelhante a Nova Iorque ou a Paris. Somos de 1º mundo essencialmente naquilo que não interessa que é em dar alimentos aos portugueses. Cabaz essencial em Portugal está em 1 nível tão alto tão alto, que em Portugal com o salário médio não conseguimos comprar 5 cabazes por mês. Com o mesmo ordenado líquido no Luxemburgo, os Luxemburgueses conseguem comprar 12 cabazes.

Mas, senhora deputada Inês Souza Real, já sabemos o que é que o partido suporta o governo faz aos projetos de resolução. Podiam trazer através de 1 resolução de conselho de ministros a esta assembleia da república a proposta para que o cabaz alimentar tivesse IVA 0. Sabemos que o IVA 0 traz às famílias rendimento líquido para comprarem mais. O PAN vai ou não acompanhar a proposta do Chega porque os portugueses precisam de comer hoje, em outubro, em novembro, em dezembro e em janeiro. Obrigada.

01:35:47 - 01:35:51

Speaker 14

Senhora dotada em 1 esforço de síntese brutal, faz favor.

01:35:51 - 01:36:09

Inês de Sousa Real

E é muito simples e fácil senhora presidente, senhora deputada, a medida já poderia estar em vigor se todas as bancadas deste imiciclo já tivessem aprovado as propostas que o PAN sucessivamente tem trazido para baixar o IVA nomeadamente para o IVA 0. Da mesma forma que o PAN votará a favor do IVA 0 na proposta do Chega, aquilo que.

01:36:09 - 01:36:16

Speaker 14

É que voto também na proposta do PAN. Deputado Gonçalo Capitão para 1 intervenção, faz favor.

01:36:45 - 01:39:59

Gonçalo Dinis Capitão

Senhor presidente, senhores deputados, este debate impulsionado pela Chega não surpreende. Na semana passada apareceram os socialistas de esquerda a protagonizar, os socialistas de direita não podiam ficar atrás e tinham que fazer 1 número. É o mesmo concurso de popularidade. É como se tivessem os líderes em casa, espelho meu espelho meu haverá alguém mais ista do que eu. O que talvez possa surpreender é eu dizer que esta intervenção do deputado André Ventura foi extremamente oportuna.

É que nos debates panfletários ainda conseguem arrastar os mais desesperados e os poucos que ainda confundem testosterona com sinapse, neste tipo de problemas a coisa é mais complicada porque têm de mostrar fibra de governo, revela-se então 1 imenso esquema pônze político, 1 esquema de venda de ilusões e de propaganda em pirâmide. Os mais desesperados e impacientes são convidados a depositar as suas reivindicações e a investir os seus sonhos em 1 país que diz tudo e o seu, em 1 partido que diz tudo e o seu contrário, mas à hora de cobrar as promessas, só existem 2 hipóteses com o Chega, ou arrebentam o país em 15 dias ou não cumprem patavina do que andam a prometer. Há pouco, há pouco, houve 1 cena, 1 cena quase intervencedora neste parlamento, André Ventura parecia triste, não conhecia o deputado José Luís Carneiro e até fez 1 cena de ciúmes porque ele estava a falar com outra pessoa. É estranho é estranho que não o conheça e já votou mais de 100 vezes com ele, se o conhecesse até o estacionamento regulavam. Mas há outro há outro que conhece bem porque até já votou nele que é o engenheiro Sócrates e aí talvez valesse a pena encontrar-se com ele porque têm o mesmo talento para levar o país à bancarrota, juntos nem a troca nos salva.

Vamos por partes. O governo e o PSD não ignoram, acreditem, não ignoram o sofrimento da maioria dos portugueses mas não é como a regulação soviética de preços que resolve, deu sempre asneira vai dar sempre asneira. A Belir Uiva da Alimentação, é cego beneficia quem muito pode e quem de muito necessita e é potencialmente ineficaz quem vende alimentos pensará, as pessoas têm de continuar a comer porque é eu hei de fazer redução nos preços? Isentar reportagens, é é deixar circular quem necessita, quem quer, a quem se lhe ocorreu, turistas, mas no fim pagam todos, pagam todos de outra maneira. Não é esse o nosso caminho, para faremos que cada 1 com os apoios devidos e com mais rendimento disponível encontre as respostas adequadas aos seus problemas, sejam da classe média, sejam jovens, sejam idosos carenciados, sempre com a subida do salário mínimo e médio e com a redução do, do défice e da dívida pública.

Somos elogiados e respeitados lá fora, mas da nossa oposição é só propostas demagógicas e crítica destrutiva, como se dependesse do governo português terminar a invasão na Ucrânia ou as guerras no Médio Oriente. Talvez talvez aí o deputado André Ventura possa meter, peço desculpa senhor presidente, o maconha ao presidente Trump já que foi à tomada de posse, vai

01:40:00 - 01:41:24

Gonçalo Dinis Capitão

Complicado porque ficou na 5º porta à esquerda ao fundo do corredor a ver pela televisão. Recentemente recentemente o mesmo padre André Ventura, qual guru, publicou mais alguns mantras para os seus fiéis seguidores enquanto estava no ginásio. Disciplina, foco, determinação, estou totalmente de acordo, disciplina na invenção de casos, foco nas sondagens e determinação a iludir os portugueses. Portugueses, portugueses. De deixem o ruído, deixem deixem o ruído, deixem as siglas e pensem comigo, qual é o primeiro-ministro que não gosta de dar tudo a toda a gente?

Mas é aqui que se separa os demagogos de estadista como Luís Montenegro. Por vezes, por vezes. Por vezes, lutar por causas é mais importante do que vencer eleições. Nenhuma sondagem justifica hipotecar o futuro do país. Uma nação não se fortalece com slogans, uma pátria não se constrói sem alicerces.

Deputado André Ventura nós também não temos medo nenhum, nem do Chega nem de nada, perante as dificuldades avançaremos, em face da demagogia resistiremos, por Portugal triunfaremos.

01:41:54 - 01:42:14

Speaker 14

Ora bem não tenho nem pedidos esclarecimento nem, pedidos de intervenção. Ah é? Calma. Então, parece que tenho, temos um, não é? O deputado, Felipe Melo do do Chega para um pedido de esclarecimento, faz favor.

01:42:20 - 01:43:03

Filipe Melo

Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhores deputados. Senhor deputado Gonçalo Capitão, e utilizando o seu estilo não sei se posso chamá-lo deputado tiririca, porque consigo, pior com o que está o PSD não fica. Deputado, deixe-me relembrar-lhe que estamos na assembleia da república e não em um circo. Portanto levo as coisas com seriedade, que os portugueses lá fora, os portugueses lá fora vivem do preço que nós estamos a pagar e não das suas piadas sem piada nenhuma. Por isso é levado a dizer-se ao deputado, o circo muda, o palhaço é sempre o mesmo.

01:43:03 - 01:43:57

Speaker 72

Portanto, senhor deputado, agora levando isto muito a sério, eu queria deixar-lhe aqui 2, 2 perguntas muito simples. Falou em Sócrates dirigindo-se a esta bancada. Nunca vi tamanha afronta a esta bancada que odeia Sócrates e companhia da mesma forma da mesma forma que odeia quem bate palmas a Sócrates e quem nas eleições deste ano, nas presidenciais deste ano, apoiou socialistas da família de José Sócrates e esses foram vocês. Essa é a hipocrisia política do PSD, esta é a hipocrisia que vos trouxe até aqui, mas a máscara já vos caiu há muito tempo. E digo-lhe mais senhor deputado, em relação aos combustíveis, ao que a base alimentar e às portagens, havia muito para dizer.

01:43:58 - 01:44:29

Speaker 75

Enquanto o senhor deputado passeia pelo país com motoristas do PSD, Sabe quantas pessoas passam na ponte Salazar e na ponte Vasco da Gama e pagam e pagam e pagam, tenho essa ideia, tenho essa ideia, enquanto vocês, vocês gozam, gozam à vontade com esse estatuto, os portugueses pagam em média 45 euros por mês para atravessar a ponte Vasta Gama e a ponte Salazar para vir trabalhar. É isso que vocês defendem, nós estaremos sempre do lado certo da questão.

01:44:38 - 01:44:47

Speaker 14

Ora bem. Ouvimos o o pedido de esclarecimento e agora vamos ouvir o esclarecimento que vai ser dado pelo deputado Gonçalo Capitão, se faz favor.

01:44:50 - 01:44:56

Speaker 70

Ó senhor deputado, eu que não devo nada a ninguém, estou de consciência tranquila, e queria dizer-lhe uma coisa.

01:45:17 - 01:45:27

Speaker 14

O tempo está a correr, mas o deputado pode falar, faz favor. Faz favor. Continue. Ó, senhor deputado. Faz favor.

01:45:27 - 01:45:33

Speaker 71

Está bem? Eu respeito, senhor presidente, achei que não tenha acontecido. Ó, ó.

01:45:33 - 01:45:50

Speaker 14

Ao senhor deputado Pedro Pinto, a Toconvinha deixar prestar o esclarecimento. Ao senhor deputado, tem todos direito. Todos têm direito, todos têm direito a ser ouvidos, e para todos têm direito de ser ouvidos, todos os outros têm de deixar que a pessoa fale.

01:45:52 - 01:46:38

Gonçalo Dinis Capitão

Senhora e, enfim. Eu sugiro ao deputado Filipe Melo que verifique bem os registos porque quem confessou ter votado no engenheiro de Sócrates foi o André Ventura. Em 2º lugar, o senhor, o senhor insulta a sua vontade, insulta a sua vontade porque isso só desqualifica a si e não a mim. Usando uma terminologia que os mais jovens compreenderão, fazer política não é farmar aura, é fazer figuras ridículas e entrar em motos e etcétera. Os senhores, os senhores não têm credibilidade sequer para entrar neste diálogo por uma razão simples.

01:46:39 - 01:46:47

Speaker 73

Era, ó ó deputado Pedro Pinto, como um homem antes de falar para académica que não tem categorias para isso. Olha, agora deixe-me dizer o seguinte.

01:46:49 - 01:47:29

Speaker 14

Consertados. Eu presumo que o senhor deputado Filipe Melo, que fez o pedido de esclarecimento, queira ouvir o esclarecimento e pedi ao senhor deputado Pedro Pinto que deixasse que o esclarecimento fosse dado. Senhor deputado Pedro Pinto. Senhor deputado Pedro Pinto. Não, o tempo está parado, como é óbvio, não é?

E interrompi, peço desculpa ao senhor deputado sempre que não consegui falar, o é óbvio. Muito bem. Faz favor, senhor deputado.

01:47:30 - 01:48:15

Gonçalo Dinis Capitão

Ó ó senhor presidente, muito obrigado porque eu estava cheio de medo. Olhe, eu queria dizer o seguinte, para para falarmos de política é preciso ter credibilidade. Os senhores são um partido que acrescenta chuva aos vídeos, ouvem o escape de uma mota e dizem convertidos quando chegaram à Vila Nova de Famalicão. E são os mesmos que falam na economia paralela sem explicar às pessoas que se isso fosse possível qualquer ministro das finanças agarraria a isso, só conseguiriam cobrar a taxa de imposto sobre a economia paralela e que no ano a seguir já não tinham essa receita extraordinária. Ou seja, os senhores têm mais bluef na vossa bancada do que qualquer mesa de pôquer neste país.

Devo dizer-vos que a vossa intervenção faz-me lembrar um ovo kinder da Halloween. O chocolate é pouco e a surpresa é grotesca.

01:48:20 - 01:48:24

Speaker 14

Deputado Carlos Guimarães Pinto, para uma intervenção se faz favor.

01:48:51 - 01:52:13

Carlos Guimarães Pinto

Muito obrigado, senhor presidente, senhor deputados. Neste momento em que vos falo, o preço de referência do gasóleo é de um euro e 37 por litro, mais impostos. O preço da gasolina é de um euro e 13 por litro, mais impostos. O que isto significa é que o preço dos combustíveis resulta do cenário internacional, mas é também uma escolha nossa. Nós podemos escolher ter preços dos combustíveis mais baixos e bastante mais suportáveis para as pessoas.

E devemos usar esse poder, a escolha que nós temos para libertar aqueles que não têm escolha. E a maioria dos portugueses não têm mesmo escolha. Não têm escolha pessoas como o João de Águeda, que leva os filhos todas as manhãs para a escola, e depois vai para o trabalho em Aveiro. O percurso do carro demora 40 minutos, pode sair de casa às 8, entregar o filho pouco antes da escola começar,

E estar em 1 emprego às 9. De transportes públicos teria saída de casa antes das 7, deixar o fim na escola 1 hora antes da escola começar, e fazer mais de 2 horas de viagem, incluindo 3 quilómetros a pé. Para o João andar de carro não é 1 luxo. O gasóleo pode custar 2, 3 euros, que ele tem que continuar a pagar. Não vale a pena dizer ao João que andar de carro é 1 luxo, para ele não é.

Não tem escolha também a Rita de Pombal que trabalha em Leiria, e que faz o percurso de carro em meia hora. De transportes públicos teria de andar quase 1 hora até à estação, mais 40 minutos de autocarro e mais meia hora a pé. Mais 2 horas para chegar ao emprego e 2 horas para regressar, assumindo que não perde o único autocarro que lhe permite chegar a horas. Seriam mais de 4 horas diárias de 1 percurso todos os dias. Digam à Rita que andar de carro é 1 luxo.

Para maioria das pessoas neste país, andar de carro não é 1 luxo. O combustível não é 1 bem de luxo. Para maioria das pessoas, é 1 bem de 1º necessidade, sem o qual não podem trabalhar, não podem levar os filhos à escola, não podem ir às compras, sem o qual não podem ter 1 vida profissional, nem familiar, sem o qual não podem ter o mínimo de qualidade de vida. De que adianta andarmos aqui todos a aspirar a ter 1 semana de 35 horas, se depois obrigamos as pessoas a passar 20 horas por semana em transportes públicos? Por isso, hoje podemos fazer 1 escolha, e não importa se a proposta aprovada é da IEL, do PS ou do Chega, no bolso das pessoas não importa quem assina a proposta, importa é que sejam aprovadas sem táticas, que hoje usemos o o privilégio de termos 1 escolha para ajudar aqueles que não têm.

Muito obrigado.

01:52:20 - 01:52:30

Speaker 76

Muito obrigado senhor deputado. Senhores deputados não temos inscrições. Senhor deputado Emídio Ferreira do PSD tem a palavra como intervenção.

01:53:03 - 01:59:59

Emídio Guerreiro

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. O debate de hoje é 1 debate da irresponsabilidade e da hipocrisia. O Chega, acompanhados dos restantes partidos da oposição, nomeadamente o Partido Socialista, têm procurado confundir os portugueses fazendo de conta que a realidade não existe. Fingem esquecer as guerras na Ucrânia e no Oriente, que fez disparar os preços dos combustíveis em todo o mundo. Estas 2 circunstâncias terríveis do ponto de vista humano, têm repercussões brutais na economia.

As oposições ignoram as ações tomadas para mitigar o efeito das guerras. Desde logo, a salvaguarda das contas públicas. Não esquecemos o que o país passou devido à política dos governos socialistas, nos levaram à bancarrota, e não aceitamos voltar a 1 situação dessas. Todas as medidas têm que ter em conta as contas públicas e as pessoas, todas as pessoas e não apenas algumas. E é isso que o governo tem feito deste meu posse.

Fez acordos na administração pública de que resultaram melhorias salariais em dezenas de carreiras públicas, mais dinheiro no bolso dos cidadãos. Decidiu 5 baixas de IRS em 1 total de 2.4 1000 milhões de euros, que ficaram no bolso dos portugueses. 1 casal com 2 filhos, em que ambos ganhem o salário médio, com redução de I s, ganha mais 2000 euros por ano. Aumentou o salário mínimo nacional que passou de 820 para 920 euros em 2026. 0IRS jovem deixa de cobrar 2000 milhões de imposto que ficam no bolso dos jovens trabalhadores.

Aumentou 3 vezes o complemento escolar de perigosos, de 550 para 670 euros. Os medicamentos passaram a ser gratuitos para os beneficiários do CSI e para os ex-combatentes, 1 apoio de cerca de 3000000 e meio por mês. Atribuiu 1 suplemento extraordinário aos pensionistas no valor de 400000000 de euros, e mais exemplos poderia citar. Com este governo, os portugueses pagam menos impostos e têm melhores salários. O salário médio passou de 1505 euros em 2024, para 1835 em 2026, e o risco de pobreza pelas medidas de proteção aos mais desfavorecidos diminuiu 20 por 100.

Estas políticas económicas são transversais, são para todos e têm efeitos positivos. Estamos com o emprego em níveis máximos e o desemprego em níveis mínimos. Crescemos a, acima da média União Europeia, temos a dívida pública abaixo dos 90 por 100 do PIB, e as agências financeiras alteraram o rating da nossa economia para 1 nível que não tínhamos há décadas. Tudo isto resulta da execução do programa do governo, Programa sufragado pelos portugueses e que esta câmara viabilizou. Sim, o PS e o Chega não rejeitaram o programa do governo, não tiveram essa coragem no momento certo, e desde então, tudo fazem para que este não seja executado.

Decidem votações entre eles para inviabilizar propostas do governo e aprovam medidas para condicionar os orçamentos futuros. Esta, esta irresponsabilidade, custa aos portugueses milhares de milhões de euros, e coloca em risco o equilíbrio das contas públicas. Senhor presidente, senhores e senhores deputados, para além destas medidas económicas transversais, de que resultam mais rendimentos aos portugueses, o governo também agiu perante a guerra do Golfo. Hoje temos 1 desconto médio de 25 cêntimos por litro de combustível. O apoio à botija de gás passou de 10 para 25 euros.

As corporações de bombeiros têm 1 apoio mensal de 360 euros por veículo pesado e 120 por veículo ligeiro. As transportadoras que prestam serviço público têm 1 apoio mensal de 420 euros por viatura. Os transportes e mercadorias, 1 apoio mensal até 457 euros por viatura. Os táxis têm 1 apoio de 120 euros por mês. As IPSS 1 apoio mensal de 600 euros.

O gasóleo agrícola teve 1 reforço de mais 10 cêntimos por litro de desconto. O setor das pescas tem 1 apoio de 13000000 de euros para combustível. E todas estas medidas foram tomadas, decididas sem colocar as contas públicas em risco. Com a responsabilidade que a oposição não tem mostrado. As medidas apresentadas pelo Chega e restantes partidos da oposição implicam 1 redução de receita do estado em cerca de 2000 milhões de euros.

O que não dizem é o que ficaria por fazer. Senhor deputado André Ventura, que investimentos deixa de fazer? Não equipava os hospitais? Não faria o hospital do Algarve? Não faria autoestrada com Imerbizeu?

Não comprava as novas ambulâncias para o INEM ou não comprava equipava as escolas? Diga aos portugueses o que é que deixava de fazer, é que o dinheiro não estica senhor dos seus deputados. O senhor, o senhor deputado André Ventura dizia em 1 entrevista há 2 dias que o aumento que propõe para o desconto dos combustíveis seria de mais 5, 6 ou setecentimos por litro. O Chega troca as contas certas, a nova baixa de IRS0 suplemento extraordinário para os pensionistas, 0IRS jovem ou a revisão das carreiras dos funcionários por 6 cêntimos, senhor deputado. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, passada a turbulência política fica isto, para o deputado André Ventura, o problema resolve-se com mais 600 de desconto por litro.

E o PS nesta deriva pré-eleitoral e de campanha embalado com as sondagens? Vai propor o quê? 7 ou 8 cêntimos a isto? Onde está a responsabilidade política das oposições? Onde está o vosso sentido de estado?

Temos a clara noção de que o momento é difícil pelos portugueses passam, e que pode piorar ainda se a guerra do golfo não terminar. Mas sabemos que as medidas para mitigar os efeitos desta guerra não podem comprometer o futuro. Os tempos de Sócrates não podem voltar. Os portugueses percebem hoje a razão que levou o Mutadt Aventure a votar Sócrates. A cartilha é a mesma, medidas com despesa sem fim e 1 fatura brutal para pagar por todos.

Não contem connosco para isso. Os senhores deputados André Ventura e o senhor deputado José Luís Carneiro mais não querem do que ser o novo engenheiro Sócrates, querem ser os pais do futuro défice da futura bancarrota. Coloco o interesse partidário à frente do interesse nacional, pondo em risco o futuro das próximas gerações dos portugueses. Mas nós, nós fomos o partido que combateu o défice de Sócrates. Nós fomos o partido que combateu essa bancarrota, nós fomos o partido que tirou o país da bancarrota.

As medidas são fundamentais, mas têm que ser racionais e preferimos criar condições de

02:00:00 - 02:00:09

Emídio Guerreiro

Do rendimento dos portugueses que dá-lhes dívidas para pagar. Somos responsáveis e convém lutaremos convictamente a vossa irresponsabilidade, disse.

02:00:12 - 02:00:49

Speaker 89

Muito obrigado senhor Ricardo. Senhor deputado, tenho 2 pedidos de esclarecimento. Tem a palavra para esse suponho que responda em conjunto. Tem a palavra para o 1º pedido de esclarecimento senhor deputado António Mendes do partido socialista.

02:00:52 - 02:01:12

António Mendonça Mendes

Muito obrigado senhor presidente. Senhor deputado Emílio Guerreiro. O país precisa de respostas e os políticos devem-se entender com um governo atuante e uma posição que seja leal. Não tenha dúvida sobre essa matéria. Senhor deputado, não há nenhuma medida

02:01:13 - 02:01:36

António Mendonça Mendes

PS proponha que não tenha feito quando estava no governo em iguais circunstâncias. E quero e quero dizer-lhe mais, e quero dizer-lhe mais, senhor deputado, não há nenhuma medida que este governo tenha tomado de combate à inflação, que o governo do PS não tenha tomado

02:01:36 - 02:01:37

senhor presidente.

02:01:40 - 02:02:44

António Mendonça Mendes

E todas essas medidas, aquelas que os senhores tomaram, mais aquelas que nós tomámos e que agora estamos a pedir que tomem, deixaram o país com superávit orçamental em 2023, que os senhores deputados aproveitaram para fazer um conjunto de despesa adicional senhor deputado. Nós não estamos aqui para trocar acusações. Nós estamos aqui para responder às famílias. E aquilo que lhe pergunto senhor deputado, é se o senhor deputado está confortável com o facto de o governo ter mais 400000000 de euros de impostos arrecadados por causa de decisões suas sobre impostos sobre os combustíveis e não utilizar esses 400000000 de euros para nos próximos 3 meses poder baixar o IVA dos combustíveis do ISP e baixar o IVA dos cabaz alimentar para 0 por 100. Se o senhor deputado se sente à vontade com isso, o senhor deputado, os portugueses lá fora sentem cada vez maior dificuldade.

Muito obrigado.

02:02:45 - 02:02:52

Speaker 83

Muito obrigado senhor deputado. A palavra senhor deputado Eduardo Teixeira do Chega. Faz favor senhor.

02:02:52 - 02:03:53

Eduardo Teixeira

Muito obrigado senhor presidente queria cumprimentar-lo, cumprimentar os senhores e senhores deputados, senhor deputado Emílio Gozeiro. Os portugueses não conhecem precisar nenhuma estatística para perceber quanto pagam de impostos, e ontem mesmo o governo disse nesta casa que a carga fiscal subiu 0.3 por 100 e ultrapassou mais uma vez os números e situou-se no ano passado em 35.3 por 102026 vai por esse caminho. Portanto, há um penalizar brutal dos portugueses e há também, para contribuir para esta carga fiscal excessiva, um aumento brutal, um roubo, o que se está a passar nos combustíveis. E é fácil fazer as contas, e isso levou também a um excesso de impostos cobrados, 0.5 por 100 de margem. São quase 500000000, quase até caminhar a 1000 milhões, dependendo do como se, como se constrói o rácio que é possível gastar ainda este ano.

02:03:53 - 02:04:27

Speaker 88

Haja coragem e o senhor deixando que teve um discurso mais responsável, menos dissatrica como o atual capitão, apesar de não ter feito política nenhuma, aqui faz política e a política que se faz é ter a coragem de aplicar e deixar terminar com este roubo quando os portugueses vão à bomba de gasolina. Isso é que é fazer política, gasto-se o excedente orçamental, fruto do esforço dos portugueses no alívio da carga fiscal e dos combustíveis em Portugal. Muito obrigado. Obrigado

02:04:29 - 02:05:20

Speaker 76

senhor deputado. Senhor deputado, senhor deputado Emilio Emilio Vieira tem que compreender que o deputado Soares é muito sensível às intervenções do deputado Eduardo Teixeira. Faz favor, senhor deputado. Senhor deputado, deputado Pedro Pinto. Senhor deputado Pedro Pinto, vamos lá deixar o senhor deputado amigo responder.

02:05:20 - 02:05:26

Speaker 85

Vamos deixar. Senhor deputado, vamos lá ter calma. Senhor deputado Emilio Guerreiro, faz favor.

02:05:26 - 02:06:26

Emídio Guerreiro

Agora, é agora. Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, obrigado pela questão, senhor deputado, António Mendonça Mendes. Permitam corrigi-lo. Nós lembramos que os meus senhores não baixavam as portagens no governo e que depois se juntaram com o Chega a tomar BTO para baixar as portagens. Mas há uma diferença entre os 2 governos, é que nós baixamos OIRS 5 vezes.

Nós negociamos carreiras mais de de 40 acordos na administração pública aumentando seus salários, nós demos complemento extraordinário aos pensionistas, subimos OCSI, é essa a diferença, a diferença é que nós fizemos e pusemos mais dinheiro nos vossos portugueses. Senhor deputado Eduardo Teixeira, a grande questão aqui é esta para o Chega, propõe um corte de receita de 2000 milhões. Tem que dizer aos portugueses o que é que não vai fazer, o que é que o senhor Portugal faz. É um hospital, é autoestrada, são escolas. Diga, não nos minta, não nos minta, porque o dinheiro lá o estica, senhor deputado, o dinheiro lá o estica, por isso, não imitam mais aos portugueses.

02:06:27 - 02:06:38

Speaker 86

Obrigado, senhor deputado. Tem a palavra por uma intervenção ao senhor deputado João Almeida do CDS.

02:06:52 - 02:09:59

João Pinho de Almeida

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, este é um debate difícil e é um debate difícil pela situação do país, e pela situação dos portugueses eu devo aliás dizer, que tenho uma grande admiração, pela forma como alguns deputados da oposição, aqui falam, com tantas certezas, e com tanta capacidade de resolverem o problema dos portugueses de um dia para o outro mas devo-vos dizer, é admiração de espanto, não é admiração de consideração, por consideração não tenho nenhuma, por quem acha que vir aqui dizer, que tudo é possível, ao mesmo tempo, para toda a gente, é um discurso sério em política. Não é. Não é possível fazer tudo, muito menos é possível fazer ao mesmo tempo e para toda a gente. E muito menos ainda, é possível fazê-lo quando nós estamos perante uma realidade que é imposta por uma situação internacional que nos condiciona e e que sozinhos não conseguimos resolver. Mas temos de perceber uma coisa, os portugueses têm neste momento um problema grave, que é o custo de vida e a capacidade de responderem às suas obrigações mais básicas.

Mas o o país também tem um problema grave e esse problema grave do país chama-se socialismo. E o socialismo que é o principal problema do país, está cada vez mais presente nas supostas alternativas se apresentam neste parlamento. Nós conhecemos essas soluções. Nós conhecemos as soluções, desprezistas, de quem, justiça se faça, quando tem responsabilidade de governar, normalmente não as pratica. E o senhor deputado João Torres há bocado dizia, o PS é o adulto na sala.

E eu pergunto, se o PS é o adulto na sala, por que é que os pais da política financeira do PS, vos puxam as orelhas todos os dias? Se o PS é o adulto na sala, porque é que os 2 ex-ministros das finanças do Partido Socialista dizem que as propostas do Partido Socialista são erradas e são irresponsáveis, mas por quê? Mas por quê? Os senhores estão ainda agora o seu deputado António Mendonça Mendes falava, e falava com certeza com coerência, mas foi de estado do ministro que diz exatamente o contrário relativamente às propostas do Partido Socialista, entendam-se. E por que é que isto acontece?

Porque o Partido Socialista quando teve responsabilidade vem dizer agora também, ai mas nós tomámos estas medidas todas quando éramos governo, ao fim de quanto tempo? Ao fim de quanto tempo senhor deputado, quanto tempo é que os senhores tiveram a encher os bolsos com a inflação, com os impostos que cobravam até que tomarem alguma medida? Quantos portugueses os senhores esmagaram, esmagaram, recebendo, recebendo, de IRS de retenção na fonte, valores altíssimos, sem darem qualquer apoio a esses portugueses? E já agora outra pergunta. Ó senhores deputados, qual era o valor da inflação quando os senhores tomaram essas medidas?

10 porcento, neste momento é 3.3.

02:10:00 - 02:12:12

João Pinho de Almeida

Querem fazer os portugueses acreditar que é a mesma coisa ter 1 inflação de 10 porcento ou 7.8 ao ano ou ter 1 inflação de 3.3. Não é a mesma coisa. Mas há outra coisa que temos que dizer. Os senhores enquanto governaram e tinham esta responsabilidade, deixaram sempre que a receita crescesse crescesse crescesse com a inflação e os senhores metiam no bolso no bolso e no bolso, saía do bolso dos portugueses diretamente para o vosso bolso. Foram, em 2023, os senhores receberam em receita extraordinária de impostos, graças à inflação, o triplo daquilo que deram em apoios aos portugueses e têm a lata de vir agora dizer que fizeram o mesmo, que fizeram o mesmo, os senhores nem 1 terço do que receberam devolveram aos portugueses.

Sabem qual foi 1 das primeiras medidas que este governo tomou? Foi dizer que os escalões de IRS têm de atualizar automaticamente em função da inflação, que é exatamente para os governos não serem socialistas, não andarem a embolsar com aquilo que não é fruto da sua política. Nós podíamos ficar só com o exemplo do PS no passado, mas vamos ficar com o exemplo do Partido Socialista que governa aqui ao lado neste momento. Qual é a situação de Espanha? Os senhores dizem, vamos fazer como Espanha, mas então digam, fazer como Espanha é ter a dívida pública acima de 100 por 100 e ter o défice acima de 2 por 100.

Como é que os senhores compensam esse défice e como é que os senhores pagam essa dívida? E aí para todos os que apresentam estas propostas, A questão deste debate é muito simples, como já aqui foi dito, se fosse só dar, todos dávamos. A questão é que para dar é preciso ter equilíbrio e para conseguir dar hoje é preciso saber como é que se paga amanhã. E os senhores têm a responsabilidade de dizer 2 coisas. Neste momento, como é que financiam as medidas?

E no futuro, como é que as novas gerações vão ter que pagar novamente a irresponsabilidade do Partido Socialista? Pois a nossa política não é essa. A nossa política não é a de agradar hoje para ter benefício eleitoral para prejudicar amanhã e hipotecar as novas gerações.

02:12:16 - 02:12:35

Speaker 76

Obrigado senhor Gustavo. Mesmo não dispondo tempo para isso, para responder o senhor deputados tem 2 pedidos de esclarecimento. Tem a palavra para o 1º pedido de esclarecimento senhor deputado Pedro Vaz, deputada socialista.

02:12:39 - 02:14:39

Pedro Vaz

Muito obrigado senhor presidente. Senhoras e senhores deputados, senhor deputado João Almeida. Na realidade, este é o debate da teimosia. O debate da teimosia do governo e dos partidos que o suportam porque teimosamente não fazem aquilo que os portugueses precisam. São deputados.

Senhor deputados, e não o fazem conscientemente, o senhor 1º ministro anunciou, a senhora ministra do ambiente aqui nesta casa também o disse, para nós é opção política não baixar os custos dos combustíveis, nem investir, nem dar aos portugueses o IVA, os bens alimentares com o IVA 0, foi dito e afirmado aqui, opção política. Senhor deputado, olhe, aquilo que os senhores deviam responder e é isso que eu lhe pergunto, se acho que é correto que em 2022 tenha havido apoio aos combustíveis pós TVDS em 30 cêntimos e agora 0, se acha bem que em 2022 tenha havido apoio pós transportes públicos a 30 cêntimos a 30 cêntimos nos combustíveis e agora 10 limitado a 1 valor inferior, aquilo que os senhores têm que responder é se respondem ou não às dificuldades e dizem claramente aos portugueses que preferem que preferem deixar milhões de portugueses que não pagam IRS, milhões de portugueses que não pagam IRS fora daquilo que dizem que é a opção política em vez de ajudarem no dia a dia dos portugueses. Agora, senhor deputado João Almeida, diga diga diga ou não se concorda com o seu colega Feijó do PP Espanha que anunciou há minutos 1 proposta de ida a 0 nos bens alimentares.

02:14:43 - 02:14:49

Speaker 92

Muito obrigado senhor deputado. Ou te diz esclarecimento tem a palavra senhor deputado João Ribeiro do Chega.

02:15:07 - 02:16:03

João Ribeiro

Obrigado senhor presidente, senhores deputados, membros do governo já estão a seguir o conselho da senhora ministra do ambiente e não vem para poupar combustível. Senhor deputado João Almeida. Em 2023, o CDS defendia o IVA 0 do com a base alimentar. A minha questão é, será que a base alimentar está mais barato do que estava em 2023, para em 2023 defender e agora não defenderem? Eu vivo no interior do país e vá lá, no mal todo, temos ali 1 aliviozinho que foi aprovado com o voto do Chega, foi isenção das portagens e escutas.

1 aliviozinho para dar 1 1 pequena ajuda. A questão aqui é, será que não vale a pena também termos aqui, em Lisboa, 1 pequena ajuda nas portagens da Ponte 25 de Abril e da Ponte Baixa Gama para os portugueses. E para o PS, o, ajuda, a ajuda foi dada a meio do ano. A lei foi aprovada a meio do ano. Obrigado.

02:16:06 - 02:16:57

Speaker 76

Obrigado, senhor deputado. Não tem tempo. Senhor deputados, a mesa está expectante. Não se se não houver inscrições, passamos ao encerramento que cabe compete ao Chega. Quem é que nos chega faz o encerramento senhor deputado Pedro Pinto?

Senhor deputado André Ventura. Senhores deputados, eu chamo à atenção que vamos passar o encerramento. Tem a palavra o senhor deputado André Ventura, para intervenção de encerramento dispõe de 2 minutos e 39 segundos. Senhor. Então tem a palavra o senhor deputado José Luís Carneiro para 1 intervenção.

02:17:18 - 02:24:19

José Luís Carneiro

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, de 1 lado, a indiferença e a insensibilidade, do outro a demagogia e o populismo. Estamos aqui, estamos aqui, estamos aqui porque queremos servir Portugal servindo os portugueses. Estamos cá para servir os portugueses e para defender a sustentabilidade das contas públicas, a sustentabilidade do estado. Não estamos em 1 exercício de leilão, estamos em 1 exercício de seriedade, de responsabilidade, no dia em que formos com o estado a leilão, quem sofrerá serão os mais frágeis. Por isso reafirmo, o governo continua a ganhar dinheiro com o aumento da carga fiscal sobre os combustíveis adoptado em 2024 e em 2025, e que tema em manter.

Só em impostos, só em impostos, só em impostos são mais 9 cêntimos por cada litro de gasóleo e mais 6 cêntimos por cada litro de gasolina em comparação com o momento em que a AD assumiu o governo. O ganho foi de 48001000 de euros em 2024 e em 2025, e será de mais de 600000000 de euros durante o ano de 2026. Reafirmo, além disso, a inflação já é superior em 1.2 pontos percentuais em relação ao que o governo previu para este ano. A manter-se o mesmo comportamento na inflação, e os seus efeitos na receita fiscal, teremos 1 adicional de receita não previsto de pelo menos 600000000 de euros ou seja, da conjugação destes 2 fatores, o governo terá 1 receita não prevista de 200001000 de euros. Tirando, tirando, tirando o impacto das medidas anunciadas pelo governo, restam ainda 400000000 de euros.

Ora, estes números, até hoje nunca desmentidos, provam a razão do PS e a insensibilidade do governo. Provam que o governo pode adotar as soluções propostas pelo PS até ao fim deste ano, para responder ao agravamento do custo de vida das famílias, das empresas e das instituições. Agravamento esse, especialmente sentido nos combustíveis, na eletricidade,

No gás, nos fertilizantes e nos bens alimentares. E pode fazê-lo, assegurando a sustentabilidade orçamental. Medidas que devem aliás ser reavaliadas em sede do enquadramento orçamental a ser entregue neste parlamento. Até até critica o PS, porque a redução do IVA beneficia a todos, mas vai adotar 1 medida que deixa de fora 2000000 de portugueses que trabalham e que ganham até 1040 euros. As famílias, as famílias, as empresas e as instituições têm o direito de saber que o PS e pelo PS estas medidas seriam adotadas com efeitos imediatos e não apenas a partir de janeiro de 2027.

Mais, mais, mais as medidas que propomos têm o benefício de já terem sido testadas com eficácia em 2022 e em 2023, e sem colocar em causa as contas públicas. A prova está no facto de termos deixado 1 saldo orçamental superior a 3000 milhões de euros ao atual governo. Todos todos concordamos, nada pode retirar a prioridade ao investimento nas renováveis e no reforço da autonomia energética nacional. Mas temos de responder às famílias e às empresas com a prioridade que este tema exige. Caras e caros deputados, senhoras e senhores deputados, quero terminar com 1 aviso, com 1 pergunta e com 1 advertência ao governo.

O aviso, depois de ter ouvido as associações representativas dos vários setores da atividade económica, há cada vez mais urgência na tomada de decisões indispensáveis à sobrevivência de muitas empresas e à salvaguarda de muitos milhares de postos de trabalho. A pergunta, temos a informação de que parte das reservas estratégicas de combustíveis foram mobilizadas para fora de Portugal, e que outra parte dessa reserva, são em coque de petróleo, e portanto, não mobilizável com a celeridade que se exige. Vamos por isso requerer esclarecimentos urgentes ao governo. A ser verdade, significaria 1 elevado risco para segurança energética nacional. Se não for verdade, ficaremos todos mais tranquilos com os nossos deveres de serviço público ao país.

Por isso, e por fim, 1 advertência. Agir mal e agir tarde, agir ao retardador, só contribui para agravar o cenário já de si sombrio, para as famílias, para as empresas e para as instituições. Está na hora de agir para já e não para janeiro, volto a repetir, de agir para já e não para janeiro. Mas quero, mas quero, deixar claro o seguinte, para aqueles que trouxeram mais 1 vez a demagogia a este parlamento. Sabemos bem que as democracias liberais, se conseguem distinguir das democracias iliberais, de que alguns custarão, porque assenta precisamente na separação dos poderes, entre o legislativo, o executivo e o judicial.

Há quem queira confundir estes 3 poderes, significa andar para para trás, 4 séculos na história dos países ocidentais. Nós queremos continuar a respeitar a separação dos poderes entre o legislativo e o executivo disso.

02:24:41 - 02:25:11

Speaker 76

Muito obrigado senhor deputado. Senhores deitados beneficiando senhor deputado, senhor deputado Filipe Melo, estou eu a falar agora, agora estou a falar, beneficiando de 4 segundos seguidos pelo Bloco de Esquerda, tem a palavra a senhora deputada Mariana Leitão da Iniciativa Liberal para 1 pedido esclarecimento.

02:25:12 - 02:25:31

Mariana Leitão

Muito obrigada senhor presidente. O senhor deputado José Luís Carneiro não lhe pesa a consciência? Não lhe pesa mesmo a consciência, quando em 2023 faturaram 3 vezes mais do que os apoios que deram, faturaram à conta do sofrimento dos portugueses, da da asfixia da classe média, não lhe pesa a consciência nós sabemos e não esquecemos.

02:25:36 - 02:25:44

Speaker 76

Muito obrigado, senhora deputada. Senhor deputado José Luís Carneiro para prestar esclarecimentos, caso o pretenda.

02:25:51 - 02:26:17

José Luís Carneiro

Senhora senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora deputada Mariana Leitão, quero agradecer-lhe a questão que colocou e que formulou. Mas a lei é muito simples de responder, basta que a senhora deputada consulte nos registos oficiais os apoios de mais de 300008000 de euros dados em 2022 e 2023 com os governos do PS, às famílias, às empresas.

02:26:19 - 02:26:38

Speaker 76

Muito obrigado senhor deputado. Muito obrigado senhor deputado. Senhores deputados, estamos sem inscrições eu posso. Deputado Rui Tavares, era a palavra para 1 intervenção? É para 1 intervenção, senhor deputado, faz favor.

02:26:40 - 02:28:10

Rui Tavares

Muito obrigado, senhor presidente, caras e caros colegas, caros com cidadãos nas galerias. O país não precisa de andar sempre aos círculos nos debates públicos que tem e o parlamento é o melhor lugar para encontrar caminhos. A composição desta inflação é muito semelhante à que tivemos na invasão da Ucrânia por Putin. Quem na altura apoiou Putin foi cúmplice daquela inflação, quem apoiou Trump foi cúmplice e é cúmplice desta inflação, mas a hipocrisia desses não é o objetivo desta intervenção. Concordamos tolos que o estado não deve beneficiar à conta desta situação, alguns acham que os privados podem beneficiar não querendo mexer nas margens do lucro, mas a hipocrisia desses não é o objetivo desta intervenção.

O objetivo desta intervenção é encontrar caminhos de futuro. Eles estão em preparar o país para ser mais resiliente perante esta invasão ou qualquer 1 daqueles autoritários, tiranos que estão a desfazer a ordem mundial a olhos vistos. Isso significa preparar as nossas casas para gastarem menos energia. Quem apresentou essas medidas aqui? O Livre.

Preparar as famílias para gastarem menos nos transportes públicos. Quem beneficia hoje do passaporte de mobilidade verde sabe que a ideia foi trazida aqui pelo Livre no outro episódio inflacionário. Significa também preparar a economia para em 1 período de urgência as pessoas não precisarem de ir tantos dias ao trabalho para não estarem a gastar 90, 100 euros todas as semanas a encher o tanque de gasolina. Isto significa fazer os debates do presente, preparando o país para o futuro, e é isso que fazemos.

02:28:14 - 02:28:20

Speaker 76

Muito obrigado, senhor deputado. Boa intervenção tem palavras senhor deputado Bruno Ventura do PSD.

02:29:09 - 02:29:59

Bruno Ventura

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, a situação que vivemos hoje é exigente, difícil e exige 1 resposta com clareza e sensibilidade. Mas é 1 situação que não exige irresponsabilidade. Mas contudo, este debate não começou hoje, é assim 1 fruto de escolhas, de propostas e de resultados. Com este governo, em 2 anos a a remuneração média chegou aos 1835 euros e cresceu acima dos preços. Este governo reduziu ainda 0IRS 5 vezes, deixando 400002000 de euros do lado das famílias.

Aumentamos o complemento solidário para idosos, para os nossos idosos mais vulneráveis, como como

02:30:00 - 02:34:08

Bruno Ventura

Governo o fez em democracia. A escolha é clara, reforçar os rendimentos de quem trabalha, de quem já trabalhou toda 1 vida, para deixar às famílias a liberdade para decidirem onde precisam do dinheiro, seja no combustível, na alimentação, na saúde, na casa ou na ou na educação dos seus filhos. Fizemo-lo com prudência, responsabilidade e rigor, garantindo contas públicas saudáveis. Mas André Ventura, por seu lado, apresenta-se hoje como se o Chega tivesse sido fundado esta manhã e cada proposta fosse 1 gesto de generosidade sem história nem consequências. Mas repito, este debate não começou hoje.

O Chega não vive no vácuo, tem 1 passado feito de propostas, de votações e contas que nunca apresentou. Façamos, então, a conta que o Chega escondeu aos portugueses. IVA dos combustíveis, 200001000 de euros. IVA 0 dos alimentos, mais 800000000 de euros. IVA da restauração, mais 710000000 de euros.

Acabar rapidinho com o IMI, mais 600001000 de euros. Idade da reforma aos 65 anos, bumba, mais 500002000 de euros, reforma igual ao salário mínimo nacional, mais 8000000 de euros. Senhor deputado André Ventura, Jackpot, parabéns, 1 buraco financeiro de 16000 milhões de euros para ficarem os portugueses a pagar a sua festa eleitoral. O Chega nunca identifica que despesa cortaria, não diz que imposto aumentaria e nunca esclarece quanta dívida aceitaria. A proposta acaba sempre quando a parte difícil chega, quem e como se paga.

Mas há 1 verdade que sabemos, se Portugal tivesse transformado em lei tudo o que o Chega foi prometendo, André Ventura já não poderia hoje distribuir mais nada, o Estado chegaria a este choque sem margem para apoiar as famílias atolado em défice e dependente da dívida. O que estaríamos hoje a discutir não era se deixemos o IVA ou o IRS, o debate era outro, estaríamos a discutir quanto aumentávamos o IVA ou o IRS, que salários ou pensões cortaríamos aos portugueses. Era esse o debate de hoje. Este é o custo real da festa que o Chega esconde aos portugueses. Mas senhor deputado André Ventura, se consegue aumentar salários a bombeiros, polícias, médicos, militares e consegue acabar com todos os impostos, Senhor deputado André Ventura, lança-lhe 1 desafio, vá até ao fim, acabe com os impostos mais, com a ideia de impostos, tire a letra I do alfabeto, já pensou?

IMI, IVA, IRS, os não gostam disto, tiramos ali traído o alfabeto, isto fica resolvido. Senhor deputado, já agora a letra t também, porque os portugueses também não gostam de taxas, seria 1 pouco complicado para o deputado cobrir taxa, mas eu acho que em nome da pátria ele perceberia. Depois, proponha e dispensa o orçamento de Estado. Para quem o orçamento? Se o senhor deputado André Ventura é o orçamento de Estado, permitam-me 1 formulação desta sua nova proposta de lei das contas, de lei das contas nacionais.

Olhe, repare bem, artigo 1º, André Ventura promete, artigo 2º, o Estado paga, artigo 3º, não se pergunta de onde veio o dinheiro. Não é fácil ir simpático, senhor deputado André Ventura? Senhoras e senhores deputados, o país não entra em bancarrota no dia que 1 populista apresenta 1 proposta, entra quando o parlamento começa a aprová-las 1 a 1, sempre com a desculpa que nenhuma sozinha fará cair o mundo. André Ventura quer apagar de 1 assentada a letra I dos impostos e a letra t das taxas. Eu digo-lhe as 3 letras que ficavam no fim dessa sua política, DFEM.

02:34:08 - 02:34:11

Speaker 102

Dívida, falência e miséria. Tenho dito muito obrigado.

02:34:36 - 02:34:50

Speaker 76

Obrigado senhor deputado. Obrigado senhor deputado. Para encerrar o debate tem a palavra o senhor deputado André Ventura que dispõe de 2 minutos e 39 segundos.

02:35:05 - 02:38:02

André Ventura

Senhor presidente, senhores deputados quando chegamos ao fim deste debate percebemos o óbvio. Percebemos que PS e PSD não querem descer os impostos sobre os combustíveis. Percebemos ainda o mais óbvio, que PS e PSD se juntaram para impedir aqui no parlamento a descida dos combustíveis. E não, este não é 1 tempo e 1 momento qualquer, é 1 tempo e 1 momento histórico em que os combustíveis subiram mais do que nunca, em que os alimentos subiram mais do que nunca, em que a habitação subiu mais do que nunca, em que os custos de mobilidade subiram mais do que nunca. Por isso este parlamento tinha 1 decisão a tomar, fingir que não está a acontecer nada lá fora para salvar as paredes do parlamento ou quebrar as linhas do parlamento para salvar as pessoas lá fora.

Nós devíamos salvar as pessoas lá fora. Nunca há, nunca há dinheiro para nada. O único dinheiro que pode haver é para inaugurar escolas com 175000 euros em 1 inauguração. Isso é que pode haver dinheiro. Nunca há dinheiro para nada, não pode haver dinheiro para ajudar nos combustíveis ou na habitação, mas a cada ano que passa o estado aumenta de despesa em despesa até ter ultrapassado já com Luís Montenegro vários milhões de euros mesmo comparativamente com António Costa.

Aqui chegados perguntamos o que pode o governo do nosso país fazer por nós? Mas mais do que isso o que podemos nós fazer pelo nosso país? Há 1 ministra que responde poupem mais poupem sejam bem comportados e poupem não, não é este o país onde as casas subiram 17 por 100, não é este o país onde não há vagas para 100000 crianças nas creches, não é este o país em que os alimentos subiram mais do que nunca, mas o governo diz poupem apertem mais e estrangulhem até não aguentarem mais, A diferença deles para nós é que nós preferimos menos governo e menos estado e mais pessoas melhor pessoas e melhor famílias em Portugal. Senhor deputado José Luís Carneiro, senhor deputado José Luís Carneiro hoje a hipocrisia do PS terá 1 fim. Porque o Chega está disponível para viabilizar o vosso projeto se o PS assumir com coragem com coragem perante o país que viabilizará a descida do IVA.

Se não o fizer é porque não sabe mudar e é o partido hipócrita que sempre foi da democracia portuguesa. Senhor presidente e senhores deputados, há 1 retrato nesta casa de 1 homem que é padre António Vieira, está aqui nos palcos perdidos. 1 das grandes frases que tinha era esta, nós somos o que fazemos, mas essencialmente somos o que fazemos para mudar o que somos e hoje podemos mudar para ajudar Portugal, vamos a isso.

02:38:14 - 02:39:19

Speaker 103

Muito obrigado senhor deputado. Chegamos. Obrigado, senhores deputados. Chegamos assim ao final deste ponto da ordem do dia e passamos ao 0.2 que são as votações. Eu pedi aos serviços o favor de abrir a verificação de quórum.

02:39:23 - 02:39:56

Speaker 104

E aos seus deputados que se registem. Algum dos seus deputados.

02:40:00 - 02:50:49

Speaker 76

Ainda temos aqui vários em falta. Ainda ainda está em progresso. Senhora deputada já está. Senhora deputada, aqui várias. Bom, alguns dos seus deputados presentes não conseguiu registar-se.

Todos os seus deputados são registados. Muito bem. Vamos, então, passar às votações. Votamos em 1º lugar na generalidade do projeto de resolução número 1232 do Chega, que recomenda a abolição das portagens da Ponte 25 de Abril e Vasco da Gama quem vota contra? O CDS a Iniciativa Liberal do PSD o PS quem se abstém?

O PCP, o Livre e o PAN. Quem vota a favor? O Bloco de Esquerda, o JPP e o Chega. O projeto foi rejeitado com os votos que eu acabei de anunciar e o senhor deputado Eurico Beralento Dias pede a palavra para apresentar 1 noção de 1 1, perdão, declaração de voto. Senhores deputados é que é que adivinharam eu não concluí a frase.

Muito bem então o senhor deputado Eurico Beleand Dias apresentará 1 declaração de voto. Votamos agora o projeto de lei número 757, também da iniciativa do Chega, que prevê a redução temporária da taxa do IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia. Quem vota contra, o PS o PSD e o CDS-PP, quem se abstém, a iniciativa liberal o PAN e o Livre e o PCP. Quem vota contra, quer favor a favor, contra 2 vezes já. A favor vota o Chega, o JPP e o Bloco de Esquerda.

O projeto foi rejeitado com os mesmos votos. Ó senhor deputados, estão muito agitados deixem a votação decorrer. Votamos agora o o projeto de lei número 758, também da iniciativa do Chega, que estabelece a aplicação temporária da taxa de 0 porcento do IVA a 1 conjunto de bens essenciais. Quem vota contra, o PS o PSD e o CDS, quem se abstém, a iniciativa liberal o PCP e o Livre, vota a favor, o Chega o PAN o JPP e o Bloco de Esquerda foi rejeitado com os votos que anunciei. O projeto de lei número 524 iniciativa do Livre, que reduz o IVA do gás para 6 porcento.

Quem vota contra, o CDS-BP 0E0 PSD, quem se abstém, o PS, foi rejeitado com a abstenção do PS o voto contra do PSD e do CDS e os votos favoráveis das restantes bancadas. Projeto de lei número 768, de iniciativa do Bloco de Esquerda. Eu tenho as os senhores que estão nas galerias ou se sentam ou têm que sair? Não têm alternativa ou se sentam ou saem? Muito obrigado.

Senhores deputados, senhores deputados. Senhores deputados. Senhores deputados. Senhores deputados, silêncio por favor, silêncio por favor. Senhores deputados, senhores deputados eu estou a falar.

Senhor deputado. Eu queria alertar advertir as galerias de que à próxima administração terei mesmo que evacuar. Passamos agora, as galerias, projeto de lei número 768 barra 7, de iniciativa do Bloco de Esquerda, isenção temporária do IVA sobre os produtos essenciais do que a base alimentar. Quem vota contra, o CDS e o PSD, quem se abstém, o PS o PCP a iniciativa liberal, quem vota a favor, o chega, o pano, o JPP, o livre e o Bloco de Esquerda. Projeto de lei número 776 de iniciativa do PCP, a eliminação das portagens e fim da PPP na ponte 25 de abril e na ponte Vasco Gama.

Quem vota contra? O Chega o CDS PP Iniciativa Liberal o PSD o PS, quem se abstém? O PAN quem vota a favor o JPP o livro o PCP e o Bloco de Esquerda. Foi rejeitado. Projeto de lei número 778 barra 17, da iniciativa do PCP, que elimina a dupla tributação dos combustíveis, pagamento do IVA sobre o ISP.

Quem vota contra? O CDS-PP o PSD e o PS, quem se abstém? A incentiva liberal e o PAN, quem vota a favor o Chega o JPP o Livre o Bloco de Esquerda. Eu não apanhei incentivo voto do PCP. Eu não eu não apanhei o sentido de voto do PCP peço desculpa.

É vosso peço perdão, peço perdão. Isto está no balanço a gente às vezes perde-se foi rejeitado com os votos que eu anunciei. Projeto de resolução número 1221 do PS, que recomenda ao governo a adoção urgente de medidas anteriormente propostas para mitigar o agravamento do custo de vida e apoiar as famílias as empresas e os setores económicos mais expostos. Quem vota contra, o CDS e o PSD, quem se abstém, a iniciativa liberal e o Chega e o PAN, quem vota a favor, o PS o Livre o PCP e o Bloco de Esquerda. Foi rejeitado com os votos que anunciei.

Votação. Ó seus deputados. Seus deputados está a decorrer 1 votação assim é impossível. Projeto de resolução 1222, iniciativa do JPP, que recomenda ao governo a adoção de medidas extraordinárias na redução da carga fiscal sobre os combustíveis. Quem vota contra, o CDS a inciativa liberal e o PSD, quem se abstém, O Chega e o PAN botam a favor o PS o livro o JPP o PC e o Bloco de Esquerda foi rejeitado.

O projeto de resolução 1256 barra 17 da iniciativa da liberal, que recomenda o cumprimento integral da resolução número 132, 2026 da assembleia da república para responder à inflação ao menos dos preços de combustíveis. Quem vota contra? O PSD e o CDS-PP, quem se abstém, o contra e o PCP também contra, quem se abstém, o Chega, o PAN o JPP e o Livre quem vota a favor, o Bloco de Esquerda e o PS e a Iniciativa Liberal suponho. Portanto foi rejeitado, com os votos que anunciei. Projeto de resolução 1268, do Bloco de Esquerda para responder à subida do custo de vida através da redução de preços dos combustíveis.

Quem vota contra? O PSD e o CDS, quem se abstém? O Chega, quem vota a favor, o PAN o JPP o Livre o o PCP e o Bloco de Esquerda. O PS absteve-se e a Iniciativa Liberal também não apanhei. Foi contra muito bem é rejeitado.

O projeto de resolução 1274 barra 17, de iniciativa do JPP, recomenda ao governo a redução temporária do IVA sobre os bens alimentares essenciais, com garantia de repercussão no preço e reforço da redução das regiões autónomas. Quem vota contra, CDS, Iniciativa Liberal e o PSD, quem se abstém, o Chega e o PCP, quem vota a favor, o Bloco de Esquerda, o Livre, o JPP, o PAN e o PS. Foi rejeitado. Projeto de resolução 1275 da iniciativa do PAN pela aplicação do IVA 0 com a base alimentar essencial. Quem vota contra?

O PSD e o CDS-PP, o PS abstém, o Chega e a Iniciativa Liberal votam a favor o PS o PAN o JPP o Livre o Bloco de Esquerda e PCP foi rejeitado. Projeto de resolução número

1276, do Livre, que recomenda ao governo que fixe as margens máximas de comercialização dos combustíveis excepcionalmente, quem vota contra, o CDS a iniciativa liberal e o PSD, quem se abstém, O PS e o PCP. Quem EEOEOO Chega também se abstém. Quem vota a favor? O PAN o JPP o Livre e o Bloco de Esquerda. Foi rejeitado.

Muito bem, foram todos rejeitados, isso foi o quê? Senhores deputados chegámos ao fim da nossa votação, agradeço a colaboração de todos mesmo daqueles que colaboraram pouco. A sessão está hoje encerrada e a ordem do dia é retomada amanhã às 10 horas com votações no final do debate. Muito obrigado, Ingoborei.