Audição do Inspetor Messias Fernandes Mira
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Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais Assembleia da República
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Muito obrigada senhor presidente, senhores deputados. Senhor inspetor chefe, depois de mais 2 décadas de experiência na investigação criminal, tal como agora mesmo e de vários anos especificamente dedicados aos incêndios, Portugal sabe hoje com 1 grau satisfatório de certeza por que razão começam os incêndios rurais?
Messias Fernandes Mira
Começam os incêndios rurais. Temos várias causas não é? Portanto, as dolosas são aquelas que são da competência reservada da polícia judiciária, só em menor escala. Temos muitos negligentes, temos as linhas elétricas que nos estão a provocar que durante 2025 tem casos concretos com fotografias, devidamente ilustradas que demonstram como é que começaram grandes incêndios pelas linhas elétricas. Depois temos aquelas, os naturais, durante o ano de 2025, atacaram fortemente as onda-centro.
O incêndio Piodão, o centro da Lousã, o incêndio Sátão, portanto que foi trovoadas.
Madalena Cordeiro
Em comparação com 2017 considera que existe hoje 1 capacidade significativamente maior para determinar a origem e a causa de 1 incêndio?
Messias Fernandes Mira
Sim, em 2018 eu fui fui convidado para integrar o 1º grupo de trabalho para redução das ignições, Na altura era a unidade de admissão para a valorização do interior. Tinha 1 assédio em Portugal grande e daí começou a nossa grande luta para diminuir os o os incêndios interminados, portanto as causas interminadas. E eu tenho relatórios a partir dessa data que, nós neste momento temos, em determinados a percentagem é muito mínima. Nós tínhamos tínhamos distritos, distrito de Lisboa por exemplo tinha tinha para aí 70 80 por 100 de indeterminados. Portanto, e nós conseguimos aos poucos criar criar que que o grupo de trabalho é é não é não é só pela não é não é só a polícia judiciária de trabalho, também temos a GnR e ICNF como colaboradores e criámos 1 1 empatia muito grande normalmente com a GnR que é o 1º a ir para o local não é?
E conseguimos elevar os interterminados para terminar 1 causa viável. Portanto, reduziu muito muito muito durante estes anos. Portanto e 8 anos, produzimos quase, mantemos praticamente interterminados para o existe em reuniões.
Madalena Cordeiro
Muito obrigada. Pergunto também se na sua experiência é frequente que o ponto de início de 1 incêndio seja contaminado ou destruído durante as próprias operações de combate, dificultando posteriormente o apuramento da causa.
Messias Fernandes Mira
Precisamente era esse 1 dos pontos fulcrais. A área de início que nós chamamos, nós não podemos dizer o ponto só só chamamos o ponto de início se apanhamos lá qualquer coisa que serviu como meio de ignição e já é, já será mesmo o ponto de início. Nós terminamos 1 pequena área de início quando, mas quando não temos meio de ignição, terminamos a tornatal área. Foi 1 luta muito grande. Fizemos muitas muitas reuniões com com com os bombeiros, a proteção civil de forma a que a que essa zona de de, área de início do incêndio fosse preservada.
Hoje é mesmo preservada, eles têm essa consciência e hoje e hoje tudo funciona normalmente e raramente ou ou quase, nos últimos anos, nada dessa área é destruída. E conseguimos chegar à mesma área de início. Portanto, nisso trabalhou-se também foi, os grupos de trabalho trabalharam bem nesse sentido, e chegamos a bom resultados.
Madalena Cordeiro
A senhora inspetora, há pouco dizia que a maioria dos incêndios é de facto é por negligência e não por dolo. A pergunta que a deixo e infelizmente não tem aqui as estatísticas, mas nós sabemos que são muitos incêndios que começam a altas horas da madrugada. Eu pergunto se nesses horários também é negligência ou se é duro.
Messias Fernandes Mira
Os incêndios durante a noite, a não ser que haja que nos diga algo em contrário não é, porque pode ser 1 linha 1 linha elétrica por exemplo, ou 1 trovoada que seja durante a noite, aí já temos, não não são dolosos, não é? Mas se não for, se se colocarmos de parte toda todas essas hipóteses, claro que é doloso, não é? Portanto, estamos, não não haverá qualquer dúvida, ou se apanhámos lá umas velhas, por exemplo, acesas como apanhámos em Cantanhede. Portanto, e outros meios outros meios de ignição, como foi o caso da Sartan, que ele comprou 20 artefactos, 20 placas eletrónicas muito bem elaboradas, porque ele que aquilo podia ele podia programar aquilo com com a temperatura, com umidade e com a luminosidade. Portanto, portanto era, foi foi uns, dos 20 apanhámos 16, os outros 4 perderam-se nas linhas de água.
Durante o inverno perderam-se portanto e foram juntamente com a água e e, mas foi foi 1 luta muito grande. Acho que de 20 para as 16 apanhamos da 6 foi muito bom não é? Portanto foi.
Madalena Cordeiro
E e já agora senhor inspetor, existe 1 diferença relevante entre o número de incêndios registado comodulosos e o número de casos em que posteriormente é possível identificar e responsabilizar 1 autor?
Messias Fernandes Mira
Nos últimos anos conseguimos resolver muitos dos dos dolosos que já andava a aproveitar há muitos anos, e conseguimos apanhar a pessoa que atava os incêndios.
Messias Fernandes Mira
A percentagem eu não sei, mas existem alguns. Mas não são assim, tantos como como como se fazias para, normalmente as pessoas quando quando cumprem a pena, quando voltam, já vêm. Se olhamos bem para o perfil do incendiário, sabemos que tipo de pessoa é que é, portanto, e e vem já já com outra mentalidade. E às vezes a solidão e a falta de trabalho, cria com que as, até aí os incêndios.
Madalena Cordeiro
No período entre 2017 e 2025 teve conhecimento de alguma investigação em que 1 emissão deliberada tenha sido relacionada, ainda que como hipótese investigatória, com empresas, contratos, mandar ardida, aquisição de terrenos, seguros, equipamentos, meios de combate ou qualquer outro interesse económico abrangido pelo objeto desta comissão?
Messias Fernandes Mira
Durante estes anos nunca tive conhecimento. Nem nunca investigamos, qualquer, nem nunca tivemos qualquer indício que nos levasse a essa, a abrir essa investigação.
Madalena Cordeiro
Alguma investigação de causas de incêndio conduzido ou acompanhada pela direção do centro revelou elementos que tenham sido encaminhados para outras unidades da polícia judiciária ou para o ministério público por suspeitas de corrupção, fraude, participação económica em negócio, contratação irregular ou outra criminalidade económica ou financeira?
Messias Fernandes Mira
Polícia judiciária funciona por unidades. Tudo o que é corrupção não é, os incêndios não não investigam. A briga dos incêndios só investiga incêndios. Tudo o que é corrupção é com outra com outra com outras brigadas e com o tenha conhecimento também não.
Madalena Cordeiro
O senhor inspetor alguma vez sentiu a necessidade de encaminhar algum dos seus casos para esse departamento?
Nunca nunca nunca encaminhei.
Madalena Cordeiro
Mas pode garantir que nenhum dos casos que teve em mãos, esteve relacionado com interesses socioeconómicos?
Messias Fernandes Mira
Nos casos que eu investiguei nunca nunca nunca tive conhecimento. Nem nem houve qualquer indício.
Madalena Cordeiro
Pergunto se existe da polícia judiciária um mecanismo sistemático para cruzar informação das investigações de incêndio com dados relativos a empresas de contratos de combate de madeira ardida, reconstrução, limpeza e equipamentos ou outros negócios posteriores ao fogo ou esse cruzamento apenas é realizado quando surge previamente o indício criminal concreto?
Messias Fernandes Mira
A última parte, sim. Quando quando há indícios a gente não investiga, se não houver indícios não se investiga. Ou queixa não é? Se vai uma queixa.
Madalena Cordeiro
Senhor inspetor, sem regular matéria protegida por segredo de justiça, existe algum facto padrão de investigação e informação conhecida pela polícia judiciária relativa ao período de 2017 a 2025, que considere particularmente relevante para esta comissão compreender os interesses económicos ou as causas criminosas associadas aos incêndios?
Não, nunca, nunca.
Muito obrigada, Sofia.
Fernando Queiroga
Eu sou deputado Nunes Sermões de Melo, também tenho a palavra, ainda não esgotou o seu tempo. Senhor deputado, tem a palavra.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado, senhor presidente, senhores deputados, senhor inspetor chefe. Uma vez mais, muito obrigado pela sua vinda. E pegando muito na na sua experiência e pegando em em 3 ou 4 incêndios que tenha investigado. E tenha, e tenha, de facto, descoberto os autores. Pode-nos explicar um bocadinho mais quais eram as motivações por trás desses autores?
Se há, se há motivações externa à própria maneira de ser e caráter do do criminoso, algo mais sobre sobre este tema. Muito obrigado.
Messias Fernandes Mira
Começando por aquele mais por aquele mais complexo que é o o italiano engenheiro. Ele disse ele disse qual foi a motivação porque o o pai veio a falecer de um acidente de trator, e ele disse que que os bombeiros de da certa altura que não lhe prestaram o auxílio devido. Portanto, aí a motivação dele andar ali, porque a maior parte deles, os terrenos já deram dele, não é? Portanto, foram atingidos os terrenos dele. Os outros, é é olhar para o perfil do incendiário, uma pessoa solitária, normalmente a viver sozinho, portanto, sem, que se mete no álcool e que reside muito próximo do local de onde coloca onde coloca os incêndios.
Portanto isso está está estudado pela pelo nosso instituto. Portanto.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado senhor inspetor chefe. Nós ouvimos muita expressão follow the manager e e de facto, follow sigam o dinheiro. E de facto há um fluxo financeiro enorme relacionado com a prevenção e o combate aos incêndios. De acordo com o perfil do incendeiro, o senhor juiz inspetor chefe aqui aqui fala, pode parecer que são tudo casos pontuais. Haverá a possibilidade de não serem casos pontuais e poder, de alguma maneira, haver interesses económicos relacionados com a prática do incendiarismo e com o aproveitamento económico dos próprios incêndios.
Messias Fernandes Mira
Dada a minha experiência, não não acredito. Pelo menos atualmente não não não, até à data em que último processo que eu tive em Maus e corri o país de norte a sul, nunca tive conhecimento desse, até porque a madeira queimada neste momento vale o que vale, não Portanto, e não não me parece.
Nuno Simões de Melo
Senhor ex-vador chefe, vai vai além da Madeira Queimada, vai também a contratação dos meios para o combate aos incêndios, seja meios aéreos, seja meios terrestres, tudo tudo o que envolve, de facto, o o negócio dos incêndios. E que, nos leva pelo menos à perceção generalizada, que não passa de uma perceção ao que parece, de haver interesses por trás destes deste dos dos incêndios. Sobretudo quando as áreas são são enormes, as áreas que ardem e que e que tem sido uma 1 de facto uma calamidade para Portugal, mas que há certamente, como eu de vez em quando digo, em tempo de guerra uns choram outros vendem lenços. E há quem possa aproveitar, legitimamente, e a nossa dúvida é se haverá alguém que possa aproveitar não legitimamente. Isso as suas investigações apontarão alguma coisa nesse sentido.
Messias Fernandes Mira
Nas minhas investigações, nunca nunca tive qualquer indício que me levasse a esse ponto. Se calhar devíamos investir mais na prevenção e não no combate não é? Portanto começar pela prevenção não é? Há isso sempre que eu que eu digo porque, e até escrevi em um artigo, 2011 salvo erro, ou 2013, falo nisso, é? Porque a prevenção é o certo da questão, é?
Portanto. E e aquilo que eu sempre aprendi, eu nasci em uma aldeia, os meus pais eram imigrantes, mas os meus avós sempre trabalharam com com, na terra, e que os incêndios se combatiam na na floresta e não e não junto junto às casas, não é? Como como como.
Nuno Simões de Melo
Os dados apontam para que tenha havido um aumento da do investimento na prevenção e menos e proporcionalmente menos no combate ultimamente, já inverteu essa essa curva. E ainda assim continuamos a assistir a áreas ardidas de grande dimensão. Este ano, a área ardida é é também enorme, apesar das condições climatéricas mais favoráveis, o que nos leva a ter o receio de continuarmos a assistir a esta calamidade todos todos os anos e acontecer por acaso o que o que se calhar é o é o fado é o fado português. Senhor inspetor chefe, muito obrigado pelas suas declarações e da parte do grupo parlamentar do partido Chega esta ronda está esgotada. Muito obrigado.
Fernando Queiroga
Obrigado. Muito obrigado, senhor deputado. E agora passado ao grupo parlamentar do PSD, o deputado Nuno Gonçalves. Vocês conhecem a palavra, façam favor.
Nuno Jorge Gonçalves
Muito obrigado senhor presidente, senhores senhores deputados. Senhor inspetor, quero-lhe agradecer, 1º, toda a sua carreira enquanto membro da polícia judiciária, enquanto inspetor, enquanto chefe da polícia judiciária, e agora que sei que está na disponibilidade, desejar-lhe também um 1 sucesso nesta vida mais calma. Também enquanto investigador, e dizer-lhe só que o grupo parlamentar do PSD lhe agradece a forma como aqui postou as suas declarações, de forma direta e bastante esclarecedora. Muito obrigado.
Obrigado, senhor deputado.
Fernando Queiroga
Muito obrigado, senhor deputado. E agora passo ao grupo parlamentar do PS, deputado Pedro Vaz, da vossa excelência a palavra. Faça favor.
Pedro Vaz
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor inspetor chefe, muito obrigado pela sua participação aqui nesta comissão parlamentar de inquérito. Faço minhas as palavras do senhor deputado Nuno Gonçalves. E acho que foi absolutamente cristalino naquilo que veio esclarecer a esta comissão. Portanto, o nosso muito obrigado, não temos questões.
Muito obrigado.
Obrigado.
Fernando Queiroga
Muito obrigado, senhor deputado. E agora, senhor deputado Jorge. Não Jorge Teixeira. Jorge Teixeira, da da Iniciativa Liberal, faça a favor faça deputado.
Jorge Miguel Teixeira
Muito obrigado senhor presidente queria agradecer ao senhor inspetor pela pelos seus esclarecimentos e faço-se minhas as palavras dos senhores deputados do PSD e do PS muito obrigado.
Fernando Queiroga
Muito obrigado. Vamos agora para a 2º ronda e não tenho inscrições. Senhor expator. Muito obrigado pela sua vinda. Uma blindagem fugaz.
Breve. Agradecer-lhe também, em nome, e muitos corações, em nome desta desta
Messias Fernandes Mira
ver fotografias dos dos incêndios provocados para linhas elétricas, painéis solares, terei todo o gosto em mostrar e mostrar aquela celeuma que apareceu do incêndio 2017, e Pedroógão, que o doutor Xavier Viegas foi por uma teoria, eu fui pela outra e ganhei eu. Eu mostro-vos os os cabos que eu mandei apreender e e tirar da dos postos, estão aqui bem patentes, foram foram, foi foi a prova em julgamento, me levaram a carga da faísca. Portanto, ficaram desfeitos. Quiserem ver,
Fernando Queiroga
portanto Senhor inspetor, eu pedia-lhe um favor em nome da comissão. Se nos fizesse, pudesse fazer chegar essas fotografias e esses documentos
Contribuiria muito para a nossa, para o objeto desta comissão. Se se puder fazer chegar por e-mail, depois aqui os assessores dão-lhe dão-lhe o endereço e-mail, e se nos fizer chegar, garantidamente que nos vai ajudar. Mas o senhor deputado Nuno Sivões de Melo queria queria apelar a fazer o favor.
Nuno Simões de Melo
Se me permita solicitar através da da mesa esses documentos incluindo pelo menos as conclusões dos relatórios de investigação que o senhor inspetor chefe, também conduziu na área dos incêndios, se assim for entendido por este serviço. Muito obrigado.
Fernando Queiroga
Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Jorge Teixeira também tinha pedido a palavra? Ok. Senhor expaturo, se fosse possível então, juntar também as conclusões do relatórios, ficávamos agradecidos desse desse manancial da documentação.
Sim, os processos já transitaram em julgado?
Fernando Queiroga
Exatamente. Exatamente. Os que estão, os que transitaram em julgado. Os outros no, os outros De banho-maria, esses não? Esta não é, não é a nossa função da comissão.
E portanto, esses não não pretendemos. Senhor inspetor, muito obrigado. Continuação de 1 boa semana, bom trabalho e agora também bom descanso, pelos vistos. Obrigado, os ajudados. Até 1 próxima.