Audiência da Sociedade Ponto Verde

29 September 2026

Comissão de Ambiente e Energia Assembleia da República

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02:06 - 02:30
Speaker 4
Com a cidade de Ponte Verde, temos aqui a a senhora presidente, a doutora Ana Isabel de trigo de Moraes, que a quem dou a palavra terá para os efeitos 10 minutos.  8 8 minutos peço desculpa.  Não, 10, 10 minutos.  Eu tinha dito bem.  E depois segue estas intervenções dos diferentes grupos, e no fim a sedutora tem outros 8 minutos para encerrar. 
02:30 - 12:18
Speaker 3
Muito bem.  Faça favor.  Sim, senhora.  Ora, então, muito boa tarde.  Começo por cumprimentar a senhora presidente da comissão de ambiente e energia. 

Cumprimentar também os senhores ilustres deputados aqui presentes e agradecer, no fundo, esta oportunidade dada à sociedade de Ponte Verde para mais 1 vez vir a esta casa partilhar o conjunto das suas preocupações, mas também apresentar construtivamente as suas propostas porque no setor do ambiente e sobretudo no setor da reciclagem das embalagens, temos muito que, enfrentar desafios novos que o país tem, e que todos temos coletivamente enquanto sociedade.  Talvez, enquadrar aqui 1 bocadinho, senhora presidente e senhores deputados, o motivo por pedimos agora esta audição aqui à comissão, e isto tem que ver exatamente porque nos encontramos no momento que a sociedade ponto de ver considera muito crítica e que tem a ver com as novas metas de reciclagem das embalagens, mas não só, todas as metas de reciclagem dos resíduos urbanos.  Há 1 problema global que julgo que todos terão conhecimento e consciência que é nós estamos a produzir muitos resíduos, excesso de resíduos e estamos com os aterros a chegarem ao seu limite.  Andamos a dizer isto já há vários anos, mas a verdade é que o problema se tem vindo a a agravar.  E eu não queria enfim dizer que, que os os os resíduos urbanos e os resíduos em geral têm sido aqui 1 bocadinho o parente pobre das políticas públicas do setor do ambiente. 

E dizendo isto, é também com muita expectativa e 1 espírito construtivo que aqui vínhamos apresentar as nossas propostas.  Que basicamente, enfim, enquadrei-as aqui como os desafios que temos que enfrentar.  Começando por dizer que a sociedade Ponte Verde é 1 organização sem fins lucrativos, nós não distribuímos lucros, é 1 organização privada.  Os nossos acionistas são as empresas que colocam embalagens no mercado e que servem os consumidores e os cidadãos portugueses e quem nos visita todos os dias.  E portanto o que nós fazemos há 30 anos, a sociedade ponto de ver vai fazer 30 anos no dia 17 de novembro deste ano, o que nós fazemos diria é operarmos a responsabilidade da largada do produtor, que no fundo é 1 declinação do princípio do poluidor pagador e que foi implementada em todos os estados membros, desde 1996, sendo que cada 1 deles tem evoluído de forma diferente. 

No que diz respeito a Portugal de grandes desafios, queria começar por fazer 1 nota rápida sobre dados, desempenho e transparência.  Esse sistema que o país foi capaz de criar, ou seja, as autoridades, as autarquias, os sistemas municipais, os os produtores e embaladores privados, que são os grandes acionistas da sociedade ponto de ver, do SIG, o sistema integrado de gestão de resíduos e embalagens, conseguiu cumprir contrariamente àquilo que acontecia com as metas de todos os resíduos urbanos, é preciso dizer aqui 1 grande distinção entre os resíduos urbanos, seja tudo o que resulta do consumo e que é descartado no final do dia, desde os verdes, bio resíduos, têxteis, materiais e o fluxo das embalagens, cumpriu as metas historicamente.  Mas chegamos aqui a 1 ponto em que as metas europeias passaram para 65 por 100 de todas as embalagens de todos os materiais colocados no mercado, e de facto, em 2025 digo isto como pena, Portugal não cumpriu as metas de reciclagem das embalagens, pesa embora historicamente o país nunca tenha cumprido as metas de reciclagem dos resíduos urbanos e até por isso a comissão europeia já abriu aqui 1 processo de infração a Portugal.  O que nos preocupa, o que nos desafia? 

Nós tivemos em 2025, 1 decisão do governo de aumentar significativamente o financiamento ao sistema.  Em 2024 e 2025 julgo que alguns senhores deputados também, que na altura tinham estas responsabilidades me ouviram dizer que nós estávamos a colocar 1 aumento muito grande de financiamento do sistema e que era muito difícil que o desempenho conseguisse aguentar esse financiamento.  Lamento informar, mas aconteceu, e aconteceu que nós temos as quantidades recolhidas do conjunto de materiais de embalagens que são o vidro, o papel cartão, os plásticos e a madeira só cresceram 3 por 100 de 2024 para 2025 e no entanto, o sistema em 2024 custou cerca de 120000000 de euros aos embaladores e aos consumidores que pagam pela reciclagem das embalagens e em 2025 custou cerca de 209000000 de euros.  E portanto o que nós temos aqui é 1 extraordinário aumento de custos de financiamento ao sistema sem que o desempenho tenha acompanhado este grande aumento de financiamento.  E tenho também que dizer que em 2026 já estamos em setembro e portanto já temos dados significativos do desempenho deste ano e também não estamos bem porque estamos a crescer 1 por 100 e alguns materiais como o vidro embalagem, tens tido 1 1 desempenho muito muito muito muito aquém daquilo que era necessário e e cumprir e portanto estamos em 1 incumprimento, na rota do incumprimento das metas de de de reciclagem. 

Falar sobre dados e sobre transparência, 1 setor qualquer ele que seja para ser bem gerido e para tomar boas decisões, no conjunto de todas as organizações, municípios, intermunicipais, concessões, agência portuguesa do ambiente, ERSAAR, o o governo, o parlamento nós precisamos de ter dados muito transparentes e nós continuamos sem ter os dados transparentes que permitam subornar esta gestão, como aliás se vê cada vez que se fala do cumprimento das metas de reciclagem, é difícil, nunca ninguém se entende porque nunca ninguém sabe se está a falar sempre de pontos de vista diferentes.  Nós queremos dizer que consideramos que a reestruturação da agência portuguesa do ambiente, que foi recentemente anunciada pelo governo, é para nós 1 1 oportunidade e temos aqui 1 grande expectativa desta transformação ou reestruturação da agência nos permita construir 1 sistema de dados que seja 1 sistema que de facto traga a melhor informação e também, traga a oportunidade de nós também evitarmos aquilo que hoje em dia se chama o gold plating ou seja, esta transposição das diretivas europeias, onde vamos mais além das das das obrigações impostas pelas diretivas, e que temos que nos cingir àquilo que são as obrigações que as diretivas impõem, neste caso até aos regulamentos, porque senão em vez de estarmos a criar quadros de competitividade entre os países que têm o mesmo, regras de concorrência, nós estamos a criar muitos desequilíbrios entre os estados-membros. 

Eu tenho 1 exemplo muito objetivo para dar, em que ao abrigo da diretiva dos plásticos de uso único, foi determinado que a responsabilidade alargada do produtor tem de financiar os custos de limpeza urbana para as embalagens que não forem parar ao sítio certo, forem parar à à à às papeleiras ou até à à estrada, só para o material plástico, mas em Portugal nós decidimos ir bastante para além para a diretiva e pagar esses custos também dos outros materiais, o visto, o vidro, o papel cartão, os metais e por aí fora.  E portanto aquilo que é 1 apelo que eu deixo aqui é que se regressa ao espírito da diretiva e e sobretudo, que não se esteja a carrear milhões e milhões e milhões para financiar 1 sistema que não está a trazer-nos os seus resultados.  E queria 

Finalmente, talvez nesta 1º ronda ficar-me por por aqui.  Que tem a ver com a taxa de gestão de resíduos?  A taxa de gestão de resíduos é 1 penalização que incide sobre vários pontos desta cadeia operacional de de de valor da gestão dos resíduos da embalagem que que visa e tem 1 objetivo muito claro que é desviar embalagens dos aterros.  Ora acontece que nós temos 1 grave problema em Portugal de incumprimento da meta do vidro da embalagem, e este ano, a Sociedade de Ponto Verde pagou 5.9 milhões de euros de TGR por não termos cumprido a meta de reciclagem, ou seja, quem usa vidro embalagem, o setor do vinho, por exemplo, o setor das bebidas que usam vidro embalagem, pagaram 5.9 milhões de euros ou seja o mesmo que pagariam se as quantidades tivessem sido todas recolhidas e encaminhadas para valorização e reciclagem.  Já a Ponte Verde entende, que nós temos facto que promover aqui 1 grande transformação e talvez esta altura do ano seja 1 oportunidade, que é a seguinte, a taxa de a receita da taxa de gestão de resíduos vai para o fundo ambiental. 

E no fundo ambiental, nós não conseguimos identificar financiamentos de projetos que aumentem a reciclagem de vidro.  Portanto a pergunta é, então se nós estamos a pagar pela pela pelo vidro que vai parar aos aterros e estamos a financiar o fundo ambiental, nós consideramos que é absolutamente necessário que cada cêntimo de TGR por incumprimento da meta de vidro seja para financiar as autarquias, os intermunicipais para poderem investir naquilo que é o aumento da reciclagem de de vidro.  E portanto, nós já fizemos várias vezes esta proposta e portanto, a TGR deve ser devolvida a quem tem capacidade de aumentar a reciclagem e não só os 30 por 100 que estão atualmente previsto, porque senão nós estamos até aqui a criar 1 risco alargado que é, aumentar as tarifas aos munícipes porque de facto, não há como financiar operações eficientes e inteligentes de e de e e eficientes de recolha de vidro.  E talvez, senhor presidente, eu diria que este é 1, são os nossos temas mais relevantes, dados, transparência, aumento de financiamento do sistema e TGR a financiar a recolha de vidro, que eu nesta intervenção que desde já agradeço a todos, ficaria por aqui ultrapassando em 43 segundos, 1 minuto e 43 segundos o tempo. 

12:18 - 12:20

Speaker 2

Não não, não tem 10 10 minutos. Eu fiquei

12:20 - 12:25

Speaker 1

com os 8 na cabeça e estava aqui a acelerar, mas pronto. Mas também, a perda não é grande.

12:25 - 12:36

Speaker 4

Muito obrigada. Agora, os os diferentes grupos terão 4 minutos para a intervenção. Eu passo a palavra ao senhor deputado Rudo Rocha Pereira, Partido Social Democrata.

12:38 - 16:58

Rui Rocha Pereira

Muito boa tarde, senhora presidente da comissão, senhoras e senhores deputados, cumprimento já a doutora Ana Isabel Trigo Moraes, presidente da sociedade de Ponte Verde. Antes de mais, começo por saudar a sociedade de Ponte Verde. Ainda hoje já foi dito, portanto, que assinale este ano, em novembro, 30 anos da sua constituição e tenho tido atividade na gestão dos resíduos de embalagens e na promoção da reciclagem. E também, toda a gente reconhece que ao longo destes 30 anos tem sido 1 player importantíssimo para para, e contribuiu para a separação dos resíduos principalmente, incuteu essa esses hábitos nos portugueses e hoje estamos, não estamos bem, mas estamos muito melhor do que o que estávamos. E, mas apesar dos avanços ao longo dos anos, em matéria de recolha e tratamento dos resíduos em Portugal, neste momento ainda estamos em 1 situação algo crítica.

Ou seja, mais de metade dos resíduos urbanos continua a ir para o aterro, quando em 2035 este valor não poderá ultrapassar 10 por 100. E como já foi dito aqui, vários aterros estão no seu limite e por isso temos que produzir menos resíduos, separar mais e reciclar melhor e valorizar a matéria que resta. E e já agora, portanto em 2025, como já foi dito aqui, o SIG, o Finet atingiu cerca de 200 e e 19000000 de euros, que foi 1 valor muito superior ao de 2024, quase mais de 99000000 de euros. Contudo os resultados, não acompanharam esse investimento ou seja a taxa global de embalagens foi apenas de 60 por 101 incremento apenas de 2 por 100 referente ao ano anterior, e que não e não foi atingida à meta prevista, que era de 65 por 100. E como já foi cá dito, em 2026, tivemos o maior financiamento todos os tempos para o SIG, cerca de 237000000 de euros, e pelo menos os dados que são conhecidos, do 1º semestre não são muito animadores.

A sociedade de Ponte Verde tem dito com frontalidade que este não é apenas 1 problema de dinheiro, mas de eficiência de resultados e transparência, e nós acompanhamos essa leitura. O governo decidiu também agir com 1 reforma estrutural na área dos resíduos, de forma a transformar esta matéria em recursos, reduzir a utilização em aterro e criar condições, ou seja, para 1 economia mais circular e 1 setor mais eficiente e descarbonizado. Refiro-me a estratégia Terra Mais, aprovada este ano e que mobiliza 2.3 1000 milhões de euros até 2030, com mais de 580000000 de euros para a separação, recolha seletiva, modernização de centros de triagem e 527000000 de euros para a recolha de bio-resíduos. 1 estratégia que assumiu ter como último recurso e que tem 1 conjunto de exigências claras, execução, acompanhamento e responsabilização pelos resultados obtidos. E, atualmente já temos 1 conjunto de medidas que estão em curso, como medidas de sensibilização para a redução e separação de resíduos, o sistema de depósito e reembolso de embalagens, assim como o sistema de incentivo à devolução de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos.

1 exemplo disto é, o sistema de depósito de embalagens, 1 mecanismo que há muitos anos era idealizado e que o governo da AD concretizou. E em 5 meses o sistema Volta já recolheu mais de 305000000 de embalagens, contribuindo para aumentar a recolha seletiva e promover a reciclagem. Deixo por isso 3 questões. Que papel entende a sociedade Ponto Verde poder desempenhar na execução da estratégia Terra Mais? 1 1º questão.

1 2º questão, que, Valanse faz dos primeiros meses do sistema volta, considera que este programa, independentemente das críticas, mas se calhar não são críticas do sistema, mas de outros fatores que não têm nada a ver com a recolha, Considera que este programa incentiva a recolha seletiva e por sua vez impulsiona a economia circular. E 1 última questão, tem existido dificuldades no aumento de ritmo de reciclagem, ou seja, ritmo de reciclagem não está de acordo com o financiamento que nós fazemos ao longo dos anos. Que indicadores de desempenho consideram essenciais para garantir que o investimento público e privado no setor se traduz, consequentemente em mais reciclagem. Muito obrigado.

17:00 - 17:04

Speaker 5

Muito obrigada, senhor deputado. Passo a palavra ao senhor deputado Raul Melo dos Chega.

17:05 - 19:59

Raul Melo

Muito obrigado, senhora presidente. Cumprimenta à Lacia e a todas as senhoras e senhores deputados. Cumprimenta também os representantes da Sociedade de Ponte Verde e agradecer, desde já a vossa presença nesta comissão, bem como a disponibilidade para apresentarem os principais desafios que atualmente se colocam ao setor da gestão de resíduos e embalagens. Trata-se 1 matéria com particular relevância ambiental mas também económica tendo em consideração os custos associados à gestão de resíduos, o cumprimento das metas nacionais e europeias de reciclagem e a necessidade de assegurar que os recursos financeiros mobilizados se traduzem em resultados concretos. Aliás os dados mais recentes divulgados pela própria sociedade Ponto Verde merecem 1 atenção.

No 1º semestre de 2026 a a recolha seletiva de embalagens encaminhadas para reciclagem registou 1 crescimento de apenas 1 por 100, apesar do reforço do investimento no sistema que 2º as vossas estimativas deverá atingir cerca de 237000000 de euros este ano. Estes números suscitam naturalmente questões sobre a eficácia do atual modelo de recolha e tratamento de resíduos particularmente quando Portugal enfrenta exigências em matéria de reciclagem e economia circular. Neste contexto e tendo em consideração os temas identificados no vosso pedido de audiência, gostaria de colocar algumas questões. Em 1º lugar, relativamente ao desempenho do sistema de gestão de resíduos de embalagens, quais consideram serem atualmente os principais obstáculos ao aumento efetivo das taxas de reciclagem em Portugal. O problema reside sobretudo na insuficiência da recolha seletiva, nas infraestruturas disponíveis na capacidade de tratamento ou no próprio modelo de organização e financiamento setor.

Em 2º lugar tendo em conta o aumento significativo dos recursos financeiros disponibilizados aos temas municipais e multi municipais, como avaliam a correspondência entre esse reforço do financiamento e os resultados que são alcançados. Consideram que existe mecanismos suficientes de acompanhamento e responsabilização pela aplicação destes recursos ou entendem ser necessária 1 revisão do modelo atualmente em vigor. Em 3º lugar relativamente à fiscalidade verde que é 1 das matérias que pretendem abordar nesta audiência, gostaria de perceber quais são as principais alterações que a sociedade Ponto Verde considera necessárias. Em particular, entendem que os atuais instrumentos fiscais são efetivamente, estão efetivamente a incentivar a prevenção, a reutilização e a reciclagem de embalagens ou existem situações em que acabam por representar essencialmente 1 encargo adicional para as empresas e para os consumidores sem correspondentes benefícios ambientais. Em 4º lugar importa abordar a entrada em funcionamento do sistema de depósito e reembolso e embalagens exibidas de volta.

Que avaliação fazem da articulação deste novo sistema com o atual sistema de gestão de resíduos de embalagens e que impactos antecipam na recolha seletiva dos operadores municipais e no financiamento do setor. E gostaria também de aproveitar para lhe perguntar se viu 1

20:00 - 21:46

Raul Melo

Falou há poucos dias sobre vários sacos com garrafas associados ao sistema volta que estavam abandonados no terreno. Se teve conhecimento dessa situação e se teve que leitura fazem do sucedido e que dificuldades consideram que este caso evidencia na implementação do novo sistema. Em 5º lugar tendo em consideração a aplicação desde agosto o novo regulamento europeu relativo a embalagens e resíduos de embalagens, quais são os principais desafios que esta legislação coloca às empresas portuguesas e às entidades gestoras. Consideram que estão reunidas as condições necessárias para assegurar o cumprimento das novas exigências nomeadamente em matérias de prevenção reutilização e reciclabilidade. Gostaria ainda de abordar 1 dificuldade concreta no mercado dos plásticos reciclados.

Tem-nos sido transmitido que existem matérias já recicladas e teoricamente aptas a regressar à indústria continuam sujeitas ao estatuto de resíduo e que podem dificultar a sua valorização e comercialização. Acrescentam dificuldades de escoamento de algumas frações e 1 concorrência externa sujeita a exigências ambientais regulatórias diferentes mercado em que a procura por reciclado continua muito dependente do preço do plástico virgem. Pergunto por isso se a sociedade ponto b r reconhece estes constrangimentos e que medidas considera prioritárias para facilitar o fim do resíduo o do resíduo, criar procura estável por matéria prima reciclada e evitar que matérias valorizáveis acabem em CDR ou em ativo. Por último, por em 1 perspectiva mais abrangente, gostaria de conhecer quais são as medidas prioritárias que a sociedade de Ponte Verde considera que deveriam ser adotadas para melhorar os resultados nacionais de reciclagem, reduzir os custos do sistema e promover 1 economia circular economicamente sustentável. Muito obrigado.

21:46 - 21:51

Speaker 4

Muito obrigada, senhor deputado. Dou agora a palavra ao Partido Socialista ao senhor deputado Pedro Vaz.

21:54 - 26:38

Pedro Vaz

Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhores Ana Tribo Moraes é 1 prazer revê-la agradecer a sua presença aqui. Ora bem o o.

Falar sobre os nossos sistemas de gestão de resíduos, na realidade, quer dizer, é demasiado complexo para se poder reduzir ao tempo que temos aqui para discutir os assuntos. E os problemas são muito profundos, e na realidade ao longo das últimas décadas tem estado a andar de paliativo em paliativo, até ao incumprimento final, porque na realidade é isso que se passa no nosso país. A arquitetura ou o modelo que foi desenhado no nosso país, eu e posso, não falo em nome do grupo parlamentar de participação, mas posso falar em, na minha opinião pessoal está esgotado. E isso é é sim, rever o modelo todo na sua integralidade, isso sim é 1 é 1 reforma estrutural. O plano Terra Mais é mais 1 plano que não vai ser cumprido.

É mais 1 plano que não vai ser cumprido, com boas vontades, como muitos que se têm sucedido ao longo dos anos, mas que não vai ser cumprido desde logo pela falta do dinheiro. Porque é assumido que se gastará 2000 milhões de euros ninguém sabe de onde é que ele vem, porque nos fundos comunitários por muito que se diga que é nos fundos comunitários não está lá esse dinheiro para pagar os investimentos que dizem que é necessário e mesmo assim não tenho a certeza que seja suficiente e a doutora também o saberá. Existe 1 mudança radical no modo como nós nos organizamos enquanto sociedade nesta matéria que passa desde o cidadão individual à comunidade como 1 todo. A doutora falou aqui de 1 de 1 situação que é preocupante, designadamente relativamente aos custos que não param de aumentar e os resultados que não param de piorar. E alguém tem que parar para refletir sobre isso.

Por que é que se os custos não param de aumentar, por que é que o desempenho não melhora também? Obviamente que a responsabilidade aqui não é de 1 entidade como a SPV. Não é de 1 entidade como a SPV. Mas já agora, a doutora, desculpar-me-á de dizer a a responsabilidade é de entidades que fazem parte da associação da SPV, que são associadas da SPV, também são responsáveis pela situação onde nos encontramos no que diz respeito à ao à maneira como nós consumimos. E também são responsáveis somos todos parte da responsabilidade obviamente que há aqui 1 dimensão, para nós cumprirmos aquelas que são as metas hoje muito mais claras porque são metas objetivas reais não são metas ficcionadas como foram no passado.

Portanto para conseguirmos cumprir as metas temos que mudar 1 série de da maneira como os organizamos. De maneira a que quem tem a responsabilidade alargada do produtor faça o seu contributo sem pôr em causa também aquilo que é a sua atividade económica. Porque isso também tem impacto na vida dos cidadãos. Tem sempre impacto na vida dos cidadãos porque pagam através de tarifa que pagam às aos municípios ou através do custo dos produtos que consomem. Portanto, tem sempre impacto na vida dos cidadãos e é preciso encontrar com equilíbrio.

Eu acho que é muito importante todos nós termos consciência que tratar resíduos não é gratuito. Não é gratuito tem impactos significativos e tem custos que muitas das vezes nós não queremos encará-los. Nós e quando falo nós falo da sociedade toda inclusive dos agentes políticos, que também têm essa responsabilidade quando governam autarquias, quando decidem não investir em recolhas seletivas, quando não evoluir naquilo que é necessário fazer. Preocupa-nos muito o atual situação, preocupa-nos muito a maneira como foi desenhado o sistema de compensação através das t gr's, não é só a SPV que está com problemas relativamente ao ao ao custo da TGR que tem que ser paga. Para lhe dar nota de o Partido Socialista está profundamente empenhado, preocupado, disponível para encontrar soluções sejam verdadeiramente estruturais de maneira a que o dinheiro que é investido neste setor possa continuar possa ter efeitos multiplicadores e que possa levar ao cumprimento de metas.

Até ao dia de hoje, 2 anos depois de adentado em funções deste governo, nada.

26:41 - 26:50

Speaker 4

Muito obrigada, senhor deputado. Senhor presidente, tem 8 minutos para dizer o que lhe prover. Faz-se favor.

26:50 - 29:59

Ana Isabel Trigo Moraes

Muito bem. Bem, eu aproveitava, enfim, 8 minutos para resolver problemas complexos, não é fácil, mas vou tentar ser aqui muito objetiva. Começar por dizer que nós no cear ponto verde, já vimos muitos planos, planos, o PERSUL, o terra mais, muitos planos feitos. E portanto nós queremos dizer que nós também acreditamos que há é necessário 1 grande reforço de financiamento e sobretudo 1 financiamento mais ao nível do território, em mais ao nível autárquico, para podermos dotar os sistemas do conhecimento e da capacidade para investirem naquilo que vai fazer a diferença no futuro para atingir as metas de reciclagem, que é conveniência e serviço ao consumidor e ao e ao cidadão. O nosso papel no plano Terra mais, nós estamos a aguardar, nós fomos convocados para sermos parte de 1 comissão da conselho de acompanhamento do plano Terra mais, estamos disponíveis, empenhados, trazer os 30 anos de conhecimento da sociedade de Ponte Verde ao ao ao Terra mais.

Queria também ainda, olhando aqui para as minhas notas de intervenção do senhor deputado do PSD, tentar responder àquilo que são os indicadores de desempenho que nós precisamos. Ora, nós trabalhamos sempre por estimativa, estamos sempre a trabalhar o último, os balanços do ambiente, se os senhores deputados repararem, são não sempre com 2 anos de atraso, ou mais coisa, menos coisa. Não é razoável que no tempo em que nós vivemos, nós não tenhamos 1 reporte mensal de dados sobre quanto é que foi recolhido, quanto é que falta recolher, a que distância é que estamos da meta, qual é o problema que esta região tem e como é que se vai intervir neste ecossistema de responsabilidades para aumentar essas essas recolhas. Porque nós também não podemos cair nesta tentação de acharmos que 1 solução que é boa para Lisboa, é boa para o Alentejo profundo ou para Trás dos Montes ou para os Açores. Não.

E sem indicadores granulares de desempenho, como é que nós cada 1 com a sua missão podemos intervir? E portanto, é é este o nosso grande desafio e eu até propus já várias vezes que nós tivéssemos 1 1 observatório que nos medisse, eu não digo ao dia porque isso talvez esteja ambição demais, mas lá chegaremos, mas que nos me disse ao mês ao menos as quantidades que temos. Eu na senhora ponto de ver tenho a informação toda ao mês, porque eu sei quantas embalagens é que me me declararam que iam entrar no mercado naquela altura e sei quanto é que os sistemas me disseram que o recolheram, até porque isso implica a fatura que nós vamos pagar por e bem e bem por essas quantidades. Queria também, não não me desculpe. Queria também só só só dizer que há há há outras questões de de de medição e de metodologias muito importantes.

Por exemplo, nós precisávamos de, e vamos ter que investir em 1 sistema único de registo de embalagens colocadas no mercado, ou seja, está relacionado com 2 pontos. O 1º é, nós temos que ter a melhor informação e saber efetivamente que quantidades é que estão colocadas no mercado para que

29:59 - 40:41

Ana Isabel Trigo Moraes

responsabilidade

Dos produtores aconteça, porque é essa a sua responsabilidade, e os meus clientes, deputado, e eu bem sei que todos temos aqui a nossa cota-porte de responsabilidades, eu às vezes também tenho quando destravo e não ponho a embalagem no sítio certo. Mas dito isto, queria dizer também nós precisamos de conhecer muito bem aquilo que é colocado no mercado e aquilo que é depois enviado para reciclagem, e sobretudo em 1 aspeto também, senhor deputado, que é, o sistema de reciclagem em Ponte Verde não termina nos eco-pontos. Depois dos eco-pontos vão para centrais de triagens, que hoje em dia há enormes oportunidades de fazer investimento aí, e termina também na indústria da reciclagem. A indústria, para se instalar em Portugal, precisa de garantir que tem matéria-prima para trabalhar, porque senão não tem matéria-prima para trabalhar. O caso do vidro embalagem é para nós 1 caso paradigmático, ou seja, nós neste momento estamos a a recolher cerca de 54 por 100 do vidro da embalagem que entra no mercado, o resto perde-se para o aterro, e depois a nossa indústria videira, 1 indústria pujante no no país, tem que importar casco de vidro para fazer novas embalagens.

E portanto é destas temáticas que estamos AAA falar. Prosseguindo aqui 1 bocadinho também nas outras questões, vou cruzando, vou tentando responder a várias perguntas feitas pelos senhores deputados em 1 resposta mais organizada e deixaria o tema de volta para o último comentário, não querendo fugir a ele, Queria dizer que, por que é que o reforço em financiamento não se traduz em resultados? Nós no c h ponto de ver temos enfim acho que a razoabilidade de perceber que isto não se muda de 1 dia, nem de 1 ano para o outro, Mas temos mais dificuldade em perceber porque é que também ninguém nos explica porque é que isto está a acontecer, porque há 1 coisa que nós sabemos, eu tenho que cobrar mais aos meus clientes, os clientes quando põem os produtos nas prateleiras, tenho que cobrar mais aos portugueses, sei que tenho que pagar 1 1 1 fatura pesada, mas não sei porque é que não estamos a conseguir desempenho. Mas há outras coisas que nós na sociedade ponto de ver conseguimos ter conhecimento, senhor deputado. Nós sabemos, 1º, a infraestrutura de gestão de resíduos urbanos e particularmente da recolha seletiva de embalagens, está 1 estrutura que está muito antiquada.

Ela não sofreu investimentos ao longo dos últimos 10, 15 anos, foi-se deixando o investimento para trás, e hoje em dia estamos a pagar a falta de investimento. E eu condô-me muito, quando vou visitar 1 central de triagem e tratamento de resíduos, e e veio a seguinte realidade alternativa em Portugal. A 1º é que voar a Valor Sul e vejo 1 robô, 1 braço mecânico a separar embalagens, em 1 projeto conjunto que desenvolvemos com a Valor Sul, por iniciativa da sociedade de Ponte Verde com 1 adesão muito, muito importante das pessoas da Valor Sul. E quando vou a outros pontos do país e vejo cabines com pessoas lá dentro a separarem embalagens à mão. Isso é que tem que nos indignar, senhor deputado, e é aí que nós temos que fazer 1 grande esforço de investimento, que já agora também tenho que dizer que no plano, eu já ouvi muitas vezes escrito nos vários planos, mas agora temos mesmo que acelerar porque os aterros estão no seu no seu limite.

Também há aqui 1 outra dimensão que é, nós temos que melhorar muito o sistema de recolha e conveniência junto do cidadão, Melhores eco pontes que não estejam sujos, mais bem localizados, recolha porta a porta, distinguir como é que se faz a recolha em 1 circuito urbano, em 1 circuito rural, se temos que recolher a embalagem em 1 em 1 em 1 prédio, em 1 condomínio ou em 1 ou em 1 em 1 em 1 1 vivenda. Portanto, essas coisas têm que ser estudadas e têm que ser redesenhadas, todo o processo tem que ser redesenhado. E finalmente queria dizer 1 coisa que tem a ver com educação ambiental. Nós no CIA Ponto Verde fazemos educação ambiental há 30 anos, esperamos ter outros 30 para a fazer porque é 1 atividade que gostamos muito de promover, mas entregar o cumprimento das metas de reciclagem às campanhas de sensibilização, eu peço imensa desculpa, mas o resultado está aí, é não chega. É preciso, mas não chega.

Respondendo também aqui mais em 1 em 1 dimensão da fiscalidade verde, senhor deputado do Chega, senhor deputado Raul Melo, a fiscalidade verde, e até vou ligar isto com o tema da PPWR, a fiscalidade verde é muita coisa em Portugal, mas a fiscalidade em Portugal está muito associada a penalizações, não está não está associada a incentivos para melhoria. Nós na c a ponto de ver o que estamos a fazer é a implementação do regulamento europeu de de embalagens, e portanto nós já estamos a aos nossos clientes a diferenciar e a dar 1 incentivo se designarem melhores embalagens mais compatíveis com o sistema de reciclagem. E não só estamos a dar 1 incentivo financeiro, produzimos guias e produzimos conhecimento e talvez seja aquilo que eu acredito 1 grande responsabilidade da SAP 0.0 que é, produzir conhecimento técnico para que de facto as embalagens que sejam colocadas no mercado sejam mais compatíveis com o processo de de de reciclagem. E no no tema da fiscalidade verde, queria também dizer que enquanto em Portugal nós não retirarmos a a indexação da da dos da da do custo do tratamento dos resíduos urbanos da fatura da água, nós não temos 1 incentivo para entregar ao nosso cidadão, ao nosso município.

É difícil? É, é complexo sabemos, mas o PS ou ou o banco tem medo de a tomar decisões difíceis e complexas ou o banco vai pagar os custos e as pesadas multas por incumprimento das metas de de de reciclagem, é 1 bocadinho como o vidro, não é? A TGR nós pagamos, quer o vidro seja recolhido, quer não seja recolhido, custa ao mesmo reciclar, recolher para reciclar e não não roer. E isso é que de facto é é 1 apelo que aqui deixo para que estas coisas se se se se alterem. Os desafios da PPWR, muito rapidamente, eu eu eu queria começar por 1 desafio de que é de natureza regulatória que é o seguinte em si, nós temos agora o regulamento foi aprovado, temos agora atos delegados que estão a ser discutidos, a implementação é faseada, 1 passinho aqui, depois vais implementar mais à frente, agora nós vamos buscar pessoas de café, depois é a comodelação, depois a Europa panca fora explicações sobre aquilo que determinou, depois muita discussão.

Senhor deputado, eu em relação à PPWR acho, a pressa não é amiga do bom resultado. O que é amiga do bom resultado é que liberamos bem as medidas para as fazer implementar e para que as empresas tenham efetivamente tempo para alterarem as suas processos produtivos para que, na verdade, se tornem complantes. Eu não conheço, nós temos 8000 clientes na ACO ponto de ver, não tenho 1 cliente que me diga que não quer ter, que quer cumprir as suas responsabilidades e as suas obrigações. E portanto, é esse aspeto também temos que dar ao à, temos que que que que dar aos nossos clientes. Sobre mercados de plásticos eu queria, trazer aqui 1 1 e geralmente não não não se aborda esse tema, é assim, nós no mercado dos plásticos estamos a observar 1 1 1 1 comportamento de mercado muito atípico.

O mundo está muito diferente, e nós temos que saber interpretar e acompanhar o que está a acontecer no mundo. O valor dos plástico que é repelido nos ecopontos e que é preparado para encaminhar para reciclagem está muito desvalorizado. Há há há fábricas de reciclagem de plástico a fecharem na Europa, há grandes investimentos que estão a ser perdidos porque não se consegue pôr esta esta cadeia de valor da reciclagem do plástico a funcionar. Tenho que dizer, temos aqui 1 grande problema, está a entrar muito plástico na Europa reciclado, que está a alimentar as cadeias de valor de produção, nomeadamente outras embalagens, e não sendo o o problema único, é 1 grande problema que estamos aqui AAA enfrentar. E finalmente dizer que estou totalmente, acompanhamos tecnicamente até com a equipa de engenheiros e de conhecimento que temos na SPV, que é preciso olhar de vez para a desclassificação de 1 conjunto de resíduos que se forem desclassificados eles podem, de facto, voltar a ser tratados, trabalhados e entrar na na na economia circular.

E o fim do estatuto do resíduo é absolutamente fundamental para algumas desses desses materiais. Talvez me faltasse aqui Peço Foi. Abreviar. Ah muito, muito breve eu tenho este problema, enunciajo muito. Queria só dizer relativamente ao sistema volta.

Nós na SPV olhamos para o sistema volta da seguinte forma enfim, nós temos a grande vantagem de estarmos integrados em 1 rede de sociedades ponto verde que existem por essa Europa afora, e há 1 coisa que nós sabemos, sem fazer diferente não vamos cumprir as metas de reciclagem da diretiva dos single wears plasticks e portanto, o cumprimento dessa dessas metas é fundamental para por todas as razões e sobretudo para nós termos muito melhor material, porque já agora também temos que dizer que 1 garrafa de plástico ou 1 lata de alumínio que for parar ou 1 contentor amarelo, o processo de reciclagem é mais caro e complexo e a qualidade do produto para vender a indústria da reciclagem não é tão boa como o sistema volta. Dito isto, em relação a esta mudança de hábitos de e de grande impacto no dia a dia das pessoas, eu penso que somos poucos para cumprirmos as metas de reciclagem e o nosso grande foco, o nosso grande, a nossa grande preocupação, a nossa grande missão é cumprir as metas de reciclagem. Podemos discutir como é que lá chegamos, pode haver muitas outras formas de o fazer, Nós discutimos, por exemplo, e defendemos na c a ponto de ver, com os os, com as dificuldades de fazer investimentos estruturais no sistema no país todo e nas ilhas, nós defendemos que deve-se abrir o mercado a 1 concorrência e chamar operadores privados para virem complementar a tempo a recolha dos resíduos, porque há muito volume nos resíduos e, portanto, agora surgiu o Volta, vão surgir a rede de recolha de bio resíduos, vai surgir a rede de recolha do estudo dos têxteis, mais outra outras redes hão de surgir e, portanto, o que o Nacional Ponto Verde advoga e quer é que somos todos temos que caminhar no mesmo sentido que é cumprir as metas da reciclagem.

Deixavam

1 última nota sobrevota, porque foi fazer 1 reconstituição histórica na sociedade Ponto Verde, e apanhei o seguinte dado, é que em 1997, enfim, engraçado que o 1º contentor que foi colocado para os portugueses fazerem a reciclagem foi o vidrão, e agora está com tantos problemas de cumprir as suas metas. E no 1º ano recolheram-se 1500 toneladas. Hoje em dia, nós já recolhemos cerca de 600000 toneladas por ano e, portanto, levamos 30 anos a chegar aqui, queremos acelerar mais depressa, mas a verdade é o que todos sabemos, as coisas precisam de terem o seu tempo e serem preparadas para poderem utilizar os seus objetivos e cumprir as metas da reciclagem.

40:41 - 40:58

Speaker 4

Muito obrigada pela sua exposição. Nós demos-lhe 1 tolerância enorme de tempo, porque achei que todos os senhores deputados gostariam de que completasse o seu o seu raciocínio. Agradeço imenso a sua presença aqui e estamos à disponibilidade para tudo o que for necessário. Muito obrigada.

40:58 - 40:58

Muito obrigada.