Audição de José Galamba de Oliveira

30 September 2026

00:03 - 01:22
Speaker 5
Vamos retomar então os nossos trabalhos com a audição ao abrigo do número um e número 4 do artigo 10º 6º do regime jurídico dos inquéritos parlamentares, engenheiro José Galamba de Oliveira na qualidade de presidente do conselho de direção da Associação Portuguesa de Seguradores.  Acrescento ainda para o senhor engenheiro que estamos no âmbito de uma comissão parlamentar de inquérito, que se rege pelas regras do processo penal no tocante à forma dos depoimentos.  Nesse sentido as declarações que são feitas nesta comissão de inquérito têm de ser feitas necessariamente com verdade, conforme decorre do regime jurídico dos inquéritos parlamentares e das disposições atinentes à prova testemunhal.  Não há necessidade de prestar juramento, mas está obrigado a responder com verdade, pena de poder cometer crime de falsidade de testemunho, artigo 360 do código penal.  Portanto, o senhor engenheiro tem aí na sua posse um 1 esquema da da audição, que é no fundo constituída por 3 momentos, onde o 1º momento diz respeito a uma intervenção inicial facultativa por parte de do senhor depoente que é o senhor engenheiro, eu pergunto-lhe se pretende usar este tempo para fazer essa intervenção inicial. 
01:22 - 01:23
Sim sim. 
01:23 - 01:25
Então faça favor. 
01:25 - 05:19
Speaker 6
Bom então, boa tarde, senhores deputados.  Muito obrigado, por esta introdução.  Eu tenho de facto aqui um, 1 declaração para a comissão, onde pretendo dar de alguma forma uma fotografia do que é que são hoje os seguros neste, no no âmbito dos incêndios rurais, que é, diria, o tema central desta desta comissão parlamentar de inquérito.  E portanto então só para vos dar uma ideia do que que é a realidade hoje, do nosso setor neste neste mundo.  Senhor disse-me os deputados, em Portugal a floresta praticamente não tem seguro. 

Só que é só a que é tratada e vigiada.  O seguro de incêndio é apenas obrigatório para imóveis em propriedade horizontal.  A maior parte das habitações afetadas por incêndios rurais, não está sujeita à obrigação de segurar e, para empresas inseridas em zonas florestais, ou que com elas confinam, também não existe qualquer obrigação de contratarem seguros de incêndio.  Os números pedidos pela Associação Portuguesa de Segurador sobre a sinistralidade relacionada com incêndios florestais refletem de facto esta realidade.  Eu vou dar aqui só a nota das 5 enfim dos 5 maiores eventos dos dos últimos 20 anos, das últimas 2 décadas relacionados com incêndios rurais para para que tenham uma ideia da dimensão, pouca dimensão, do tema ex-septo no ano de 2017. 

No ano de 2017 se bem se recordam tivemos em junho os, droga um grande e depois em outubro os grandes incêndios florestais, e aí, houve quase praticamente 5000 sinistros que foram, participações sinistros que foram efetuadas à ao ao setor segurador, e o montante de indemnizações pagas nesse no âmbito destes 5000 sinistros, ascendeu a praticamente 250000000 de euros.  Portanto isto foi o ano de 2017.  Mas depois quando olhamos aos 4 eventos principais seguintes, estamos a falar já de outra realidade em toda dimensão.  Temos a falar por exemplo em agosto de 2016 que é OOO seguinte na escala, na região autónoma da Madeira, incêndios que desencadearam 328 participações, estamos a falar comparar agora com os 5000 que eu falei anteriormente, e que somaram 21000000 de euros de pagamentos por parte das seguradoras.  E a seguir, só para dar aqui mais 3 números, em setembro de 24, na região centro e norte de Portugal, houve 753 participações que foram acionadas, que corresponderam 14000000 de euros. 

O seguinte é, em julho e agosto de 20 22 também em Portugal continental, portanto há há um pouco mais de 4 há 4 há 4 anos, foram 580 participações no total de 11000000 de euros.  E depois a seguinte na escala, em Monsheke, em agosto de 2018 também incêndios que desencadearam 150 participações mas o montante pago foram 3000000 de euros.  Portanto estes números evidenciam que os incêndios tiveram maior impacto em termos de perdas foram, larga margem o os grandes incêndios de 2017, e à parte disso, muito pouco relevantes no nosso, para o nosso setor.  Mas mesmo nesse caso, em 2017, quando o país se viu confrontado com esta tragédia, a tragédia, estamos a falar neste caso, dos mais de 60 mortos, na altura considerado o 10º 1º incêndio mais mortífero de todo o mundo entre 1012017, houve 500 casas de habitação que foram destruídas, houve 48 portugueses empresas que foram com danos patrimoniais graves, que foram responsáveis por 372 postos de trabalho, foram afetados 53000 hectares de território.  As empresas de seguro em Portugal perceberam que apenas uma pequena percentagem estava por seguro e já isso foi uma logo em em em junho, apercebemos dessa realidade. 
05:19 - 06:11
Speaker 10
E contrariando a própria lógica do nosso negócio, que lhe dá razão de ser, as seguradoras decidiram avançar para a criação de um fundo solidário de 2000000 e meio de euros, para compensar os familiares e vítimas mortais no nos incêndios de Petrógão.  Foi uma escolha emotiva, mas fundamentada na racionalidade de que era preciso apoiar quem precisava e ser eficaz.  Passados os 4 meses deparámo-nos, com o impensável que foi novas mortes, muitos mais perdas que foi em outubro, e nesse sentido o fundo solidário foi reforçado em mais 1000000 de euros.  O setor segurador agiu, agiu porque compreendeu que o tempo das vítimas não poderia ser o tempo do estado ou das hesitações coletivas individuais e fez a diferença.  Mas este caminho de solidariedade, ou da atribuição de subsídios avulsos, não pode ser o caminho ou não pode ser o único caminho temos mesmo que mudar. 
06:12 - 06:56
Speaker 7
As alterações climáticas são uma evidência, e as consequências do fenómenos climatéricos serão o resultado das escolhas coletivas e individuais, do que escolhermos fazer ou não fazer.  Todas terão consequências concretas na vida dos indivíduos, das famílias e das comunidades em última instância do próprio país.  A APS associação portuguesa de curadores tem alertado desde há muitos anos os sucessivos governos, e o parlamento para a necessidade de se reforçarem ações de prevenção, e de resposta às grandes catástrofes.  E para alargar a obrigação de segurado.  Tem-se disponibilizado também para participar em estratégias para a criação de um tecido mais bem pensado e protegido, preparado prás difíceis mudanças que advirão das alterações climáticas. 
06:57 - 07:37
Speaker 6
É preciso trabalhar na prevenção, é preciso trabalhar na adaptação às alterações climáticas e nas respostas eficazes quando as catástrofes acontecem.  O que fizermos ou não fizermos será sempre um sinal da ideia do país que se quer no presente e no futuro.  O setor seguradora continua a ser uma voz de incentivo, a que se faça e um setor inconformado com as opções de nada fazer.  Nós, enfim o setor de segurado tem capacidade para ser parte da solução, e quer ser parte da solução, mas não depende só de nós, mas mostramos estamos totalmente disponíveis para colaborar com as com com o parlamento e com o governo com, para conseguir procurar as melhores soluções para responder a estes grandes desafios.  Muito obrigado. 

07:38 - 08:09

Maria José Aguiar

Muito obrigada também. Vamos dar início então a uma 1º ronda. Nesta 1º ronda, os grupos parlamentares de um determinado tempo e irão fazer perguntas à ao senhor engenheiro. Por norma usam o modelo pergunta resposta, portanto, perguntarão diretamente ao senhor engenheiro que responderá diretamente a cada uma das questões. Vamos começar pelo grupo parlamentar do Chega, que dispõe de 4 minutos do senhor deputado Elizeu Neves.

Faz favor.

08:10 - 09:02

Eliseu Neves

Obrigado senhora presidente. Cumprimentar as senhoras e senhores deputados. Cumprimentar também o senhor engenheiro José Oliveira, é um gosto tê-lo aqui nesta comissão. Senhor José, engenheiro José Oliveira. O senhor engenheiro representa praticamente todo o mercado de segurador do nosso país.

Portanto, conhecedor muito bem de de toda, todo, todos os bens existentes no antes do incêndio e no pós-incêndio. Desta forma, gostaria de lhe colocar algumas questões. Senhor engenheiro José Galamba de Oliveira, a Associação Portuguesa de Seguradoras revelou este mês que a deteção de fraude evitou cerca de 85000000 de euros em pagamentos em 2025. Quanto desse quanto desse valor está relacionado com seguros multirriscos e dentro destes quanto corresponde especificamente a sinistros provocados por incêndios?

09:07 - 09:50

José Galamba de Oliveira

Sim, informação foi divulgada. Nós, esses 85000000000 de euros dizem respeito a vários ramos do setor segurador. Eu estou a falar do ramo automóvel, que tem sido o principal contribuinte daquilo que conseguimos detetar, temos também algumas limitações até em termos da proteção de dados para a partida de informação mas, enfim, daquilo que é possível trabalhar e detetar e e reportar. O os os automóveis são uma, enfim, importante para esses 85000000, os custos multifiscos talvez a seguir. Não, destes ramos que têm uma pouca expressão em termos de seguro onde inclui incêndios florestais, nós não temos esse destaque, não temos esta granularidade para poder avançar com o valor.

09:52 - 10:10

Eliseu Neves

Obrigado. A Associação Portuguesa de Seguradoras dispõe dados próprios sobre fraude associada aos grandes incêndios rurais 2000

17, 2024 e 2025. E se 5, quantos sinistros foram classificados como suspeitos, quantos tiveram fraude confirmada e que valores estavam em causa?

10:10 - 10:40

José Galamba de Oliveira

Não temos qualquer informação sobre essa, sobre situações de fraude relacionadas com esses sinistros. Nós temos de facto 1 base de atos de sinistros patrimoniais em que temos alguma informação sobre os montantes pagos, mas não conseguimos aferir se 1 determinado sinistro que foi pago enfim, possa indiciar 1 situação fraudulenta ou não. É informação que não chega à associação, como digo, é 1 1 informação que que é difícil conseguir. Obrigado.

10:42 - 10:45

Speaker 1

Mas existem casos suspeitos ou não?

10:46 - 11:00

José Galamba de Oliveira

A associação não chegam, eu admito que hajam casos suspeitos nas próprias, nos nossos associados, nas companhias de seguros, alguns deles seguramente serão terão chegarão às enfim às autoridades para para investigações. Mas

11:01 - 11:08

Speaker 4

enfim nós na associação não não chega essa informação nem nós a compilamos sequer para formação estatística. Obrigado.

11:08 - 11:17

Eliseu Neves

Já encontraram pessoas ou empresas com participações suspeitas ligadas a mais do que 1 1 incêndio ou sinistrados apresentados a seguradoras diferentes?

11:17 - 11:42

José Galamba de Oliveira

Mais 1 vez, Jaci Von Mandar não chega. Nós compilamos muito informação estatística sobre montantes pagos, sobre os incêndios, sobre os locais de sinistro e etcétera, que agregamos até para produzir essa informação estatística, mas não temos informação individualizada, e que possamos fazer 1 análise desse de de desse tipo com nomes de empresas ou com com cruzamento de informação, não fazemos que não temos essa informação.

11:43 - 12:09

Eliseu Neves

Obrigado. Vossa tem, vossa excelência tem definido a criação de 1 base de dados nacional de autores de fraude. O que é que impede hoje a sua criação? É 1 problema de proteção de dados, falta de base legal, resistência institucional ou falta de vontade própria do setor? Se essa base já existisse considera que seria possível detectar mais cedo esquemas repetidos associados a incêndios e outros eventos catastróficos?

12:10 - 12:59

José Galamba de Oliveira

Sim, nós temos vindo a defender a a criação de 1 base de dados de detecção de de fraude portanto, com a semelhança que existem noutros países europeus onde isso existe. Quando quando a publicação do regimento do do do RGPD do do regulamento de proteção de dados, e apesar de dos contributos que fizemos na altura da consulta pública para precisamente poder acautelar a partilha de informação, entre o setor segurador que pudesse enfim, ser trabalhada no sentido de detectar essas situações de fraude, isso não ficou arrotelado na lei. Como por exemplo vemos na lei espanhola no na ou noutros noutros países e portanto temos dificuldades legais para construir 1 base de dados dessa hoje com a legislação que temos. E temos propostas concretas que já fizemos, à às autoridades precisamente para tentar contornar esta dificuldade. Obrigado.

13:02 - 13:15

Eliseu Neves

A ASF permite que os prazos de regularização sejam suspensos quando exista 1 suspeita fundamentada da fraude? Quantas vezes as seguradoras recorreram a essa possibilidade em sinistros de incêndios, desde a entrada em vigor de recomendações de 2025?

13:16 - 13:21

José Galamba de Oliveira

Não temos essa informação, nessa informação nem sequer chega à PS, portanto não não compilamos esse

13:21 - 13:48

Eliseu Neves

tipo de informação. Obrigado. Existe hoje algum mecanismo de cruzamento entre aquilo que 1 seguradora paga e os apoios públicos atribuídos depois de 1 incêndio? E como é que se impede que o mesmo prejuízo seja indenizado pela seguradora e depois novamente apresentado ao Estado? As seguradoras já detetaram casos de tentativa de acumular indevidamente de indenizações privadas com apoios públicos pós incêndio e isso foram comunicadas à às autoridades?

Não,

13:48 - 14:32

José Galamba de Oliveira

hoje em dia não existe nenhum mecanismo que de 1 forma eficaz faça esse esse controle. E aliás, detetámos precisamente essa dificuldade agora nos eventos do comboio das tempestades, em que foram, sabemos que foram definidos alguns apoios públicos e portanto esse cruzamento não não não é é feito é efetuado de 1 forma ágil. Sabemos que entretanto, foi montado ou está a ser montado 1 procedimento de contacto diretamente com os setores para tentar perceber que montante é poderão antecipar a expressão de determinados ministros usufruirem de apoios públicos. Mas isso é 1 das 1 das lições empreendidas deste comboio de tempestades é que temos que fazer muito mais e temos que carregar estes mecanismos para que no futuro esse controlo seja feito de 1 forma muito mais eficaz do que é feito hoje.

14:33 - 15:00

Eliseu Neves

Obrigado, senhor engenheiro. Depois dos incêndios de 2017, a Associação Portuguesa de Seguradoras falou expressamente na necessidade de regressão penal de condutas criminosas. Passado 9 anos, que a articulação entre seguradoras, polícia judiciária, ministério público e autoridades administrativas permitem hoje investigar eficazmente a fraude associada a incêndios onde, e se, e se identifica algumas falhas nestes processos?

15:01 - 15:38

José Galamba de Oliveira

Não, hoje em dia nós mantemos enfim o setor de segurador em geral tem 1, mantém 1 ligação, e é e é e obviamente está está disponível sempre para partilhar informação que é pedida pelas pelos enfim pelas polícias ou pelas autoridades, fazem essa investigação, sempre que há 1 1 1 1 caso específico ou seja, se é 1 1 1 1 situação potencial de fraude que é detectada pelas pelas seguradoras é comunicada à, à às entidades competentes. E o contrário também isso também acontece que é que as polícias ou investigação o Ministério Público possa se tem alguma situação em concreto, pede muitas vezes informação às seguradoras sobre esse esses casos.

15:40 - 15:44

Eliseu Neves

Obrigado obrigado pelos os seus contributos. Senhor presidente não tenho mais questões a colocar.

15:45 - 15:53

Maria José Aguiar

Muito obrigada senhor deputado. Dou agora então

a palavra ao grupo parlamentar do PS, e dispõe também de 4 minutos senhor deputado Vítor Guerreiro faz favor.

15:55 - 16:13

Vítor Guerreiro

Obrigada deputados. Obrigada senhora presidente, senhoras e senhores deputados. Em cumprimento ao senhor engenheiro Galama de Oliveira presidente do conselho da direção da ação portuguesa de seguradoras.

16:13 - 16:14

Mas eu tenho aqui mais.

16:14 - 16:43

Vítor Guerreiro

Quero começar por referir que tal como o nome indica esta comissão parlamentar de inquérito, são os negócios dos incêndios rurais. Assim começo por lhe colocar as seguintes questões no âmbito das suas funções como presidente do conselho da direção da associação portuguesa e acolhedoras, se teve conhecimento em algum momento de situações em que os procedimentos da desjudicação de aluguer de meios aéreos ou de combate a incêndios pudessem ter sido condicionados por práticas consertadas entre fornecedores?

16:44 - 16:47

Speaker 12

Não tive seu trabalho. Não tive.

16:48 - 17:08

Vítor Guerreiro

Muito bem. 1 outra questão, se teve conhecimento de procedimentos administrativos da, a dedicação de meios aéreos de combate ao fogo, designadamente viaturas especializadas, extintores, equipamentos de proteção individuais, que o mesmo intuito que possam ter substanciado algum ilícito criminal.

17:08 - 17:09

Não tive, senhor deputado.

17:11 - 17:20

Vítor Guerreiro

Consegue identificar quais os principais fornecedores contratados pela ANNPC e e se os processos de dedicação foram em regra procedidos de concurso público?

17:21 - 17:22

Não tenho conhecimento sobre o tema.

17:23 - 17:33

Vítor Guerreiro

Tem conhecimento de interesses económicos ligados aos incêndios rurais como comércio de madeira e camada, especulação imobiliária, comércio de equipamentos de combate incêndios rurais?

17:33 - 17:34

Não tenho, deputado.

17:36 - 17:48

Vítor Guerreiro

E por último gostava de colocar a seguinte questão. Considera ser possível que seguradores estejam ligados a eventos de fogo posto para que dessa forma possam posteriormente aumentar os prémios dos seguros?

17:48 - 17:52

Speaker 15

Não é possível, senhor deputado, é a minha opinião. Muito obrigado. Muito obrigado.

17:56 - 18:06

Maria José Aguiar

Muito Muito obrigada. Dou agora a

palavra ao grupo parlamentar do PSD. Senhora deputada Adriana Rodrigues faz favor dispõe de 4 minutos.

18:07 - 19:44

Adriana Rodrigues

Muito obrigada senhora presidente, senhoras e senhoras deputadas. Começo agradecer a presença do engenheiro José Galamba, presidente do conselho de direção da associação portuguesa de seguradoras EEA disponibilidade da associação para colaborar com esta comissão parlamentar de inquérito. A sua audição permite-nos abordar aqui 1 1 dimensão que nos parece particularmente relevante dos incêndios rurais, que é a sua dimensão económica, financeira e seguradora. Esta comissão como sabe e como já foi contextualizada entre outras matérias investiga os negócios associados à prevenção e ao combate aos incêndios, os contratos públicos, os interesses económicos relacionados com a madeira ardida e a utilização de recursos destinados à recuperação dos territórios afetados. Há aqui 1 questão transversal que importa compreender, ser engenheiro.

Quem suporte efetivamente os prejuízos, como são distribuídos os riscos e que mecanismos existem para impedir que 1 situação de catástrofe possa originar benefícios económicos indivíduos. Iria organizar, mediante o tempo, as minhas questões em 5 dimensões. A 1º é o conhecimento de eventuais práticas irregulares ou interesses económicos associados aos incêndios. E, senhor engenheiro, começaria exatamente por colocar se a a PS tem conhecimento, direto ou através das suas associadas, de eventuais práticas ilícitas, negócios suspeitos, situações de fraude ou aproveitamento económico indivíduo, relacionados com os incêndios rurais, nomeadamente no setor florestal ou nas atividades de prevenção, combate e recuperação?

19:45 - 19:48

Speaker 18

Não temos qualquer conhecimento, não temos.

19:49 - 19:59

Adriana Rodrigues

Obrigada senhor engenheiro. Relativamente à dimensão económica dos incêndios e à proteção seguradora. Em 2017, os 2º dados que foram divulgados pela própria associação

19:59 - 20:01

Speaker 20

e

20:00 - 20:46

Adriana Rodrigues

Há pouco os referiu, os incêndios de Pedrógão Grande deram origem a 493 sinistros participados, a 22.4 milhões de euros indemnizações, enquanto os incêndios de outubro na região centro originaram 4177 sinistros, equivalente a 1 montante de 237, 235.4 milhões de euros. Estamos a falar portanto de 257000000 de euros em indenizações seguradoras, valores que representam apenas 1 parte dos prejuízos efetivamente sofridos pelas populações, empresas e e territórios. Perguntar-lhe-ia, senhor senhor engenheiro, a APS dispõe de informação consolidada, desde 2017, sobre os sinistros participantes, montantes reclamados e indenizações pagas, por tipologia de bens e atividades?

20:47 - 21:40

José Galamba de Oliveira

Sim. Nós temos e compilamos informação, do que consideramos, nós definimos quando há 1 grande, 1 1 situação que podemos potencialmente classificá-la de anormal ou de, catastrófica ou de natureza catastrófica, e portanto grandes incêndios, grandes inundações, tempestades grandes são desenvolvemos mecanismos de recolha específica de dados sobre esses eventos e das principais ações que estão que lhes estão associadas, e dos pagamentos que são que são efetuados. Portanto nós temos de facto desde 2017 aliás temos o praticamente dos últimos 20 anos, todas estas situações impactar no território nacional, seja em Portugal ou continente portanto continente ilhas, todas as situações tipicamente de natureza catastrófica e portanto, grandes tempestades, grandes incêndios, nós recolhemos essa informação sim.

21:40 - 21:49

Adriana Rodrigues

Senhor engenheiro, isso é 1 1 informação que seria muito importante e valiosa para esta comissão, porque se fosse possível partilhar connosco esses dados ficar-lhe-íamos muito gratos.

21:49 - 21:50

Com certeza, veremos chegas.

21:50 - 22:06

Adriana Rodrigues

Muito obrigada, senhor engenheiro. É possível estimar a percentagem dos prejuízos económicos provocados pelos grandes incêndios se ficou efetivamente coberta por seguros e que parte é que permaneceu a descoberto acabando por ser suportada diretamente pelos lesados ou por mecanismos de apoio público?

22:07 - 23:34

José Galamba de Oliveira

Pois essa é a dificuldade de calcular as perdas económicas totais em 1 em 1 eventos deste tipo, nós no no setor seguro temos muita dificuldade de o fazer. E muitas vezes fazemo-lo com base em informação do próprio estado, que faz esses esses cálculos. Aqui só 1 momento de parênteses quando quando olhamos agora às tempestades que é 1 evento bem mais recente, o estado calculou em 5 ponto qualquer coisa milhões de euros, O valor foi 1 1.4 1000 milhões suportados por essa seguradora. Portanto nós conseguimos saber precisamente qual é o gap de proteção que é assumido ou pelo estado ou pelas famílias ou pelos lapso pelos atos porque não tem, não tem seguro. Nós na nos no no nos incêndios propriamente dito, como digo estes montantes de 250, acima de 250000000 que foram pagos nos incêndios, isto teve a ver com obviamente com os seguros de habitações, o grosso, mas também com muitas, seguros multirrícos relacionados com empresas na, isto em especial nos incêndios de outubro, porque houve muitas zonas urbanas que eram adjacentes à à à floresta, ou parques industriais etcétera que foram muito afetados e portanto essas empresas que tinham seguro e justificam 1 boa parte desse desse montante.

Mas não conseguimos dizer, sabemos que é seguramente à pequena mas não conseguimos dizer é qual é que é o valor das perdas económicas associadas à floresta, porque não temos esses números. E mesmo de, não só da floresta, de outro tipo de empresas e de habitações, sabemos que habitações não tinham seguro. No final de calcular 1 valor global, não temos a capacidade de o fazer.

23:37 - 23:54

Adriana Rodrigues

Muito bem. Outro tema tem a ver com o negócio do combate aos incêndios e os meios aéreos. Pergunto-lhe senhor engenheiro, que seguros são habitualmente exigidos aos operadores de meios aéreos e como se distribui o risco financeiro entre o Estado, os operadores privados e as seguradoras?

23:55 - 24:15

José Galamba de Oliveira

Bom, eu não conheço os cadernos de encargos desses concursos e portanto, não não sou capaz de de, seguramente estarão lá definidas as responsabilidades, as exigências de seguros, responsabilidade civil e outros. Mas nós, enfim, não, como não conheço em detalhes os concursos públicos, não não sou capaz de responder com com certezas essa essa pergunta.

24:16 - 24:25

Adriana Rodrigues

A a PS dispõe de alguma informação sobre a evolução deste mercado e sobre a eventual relação entre horas de voo, intensidade da utilização dos meios e prémios de seguro?

24:25 - 24:27

José Galamba de Oliveira

Não, não temos essa informação papilada.

24:27 - 24:39

Adriana Rodrigues

Relativamente à madeira ardida e interesses económicos associados, pergunto-lhe, senhor engenheiro, quando existe indenização para destruição de património florestal, como é considerado o valor comercial residual da madeira ardida?

24:40 - 24:47

José Galamba de Oliveira

Como não há seguros para essa floresta não não não tenho essa informação e não não não sou capaz de responder essa pergunta.

24:48 - 24:51

Speaker 22

Para essa floresta mas há para para outra aquela que é tratada.

24:51 - 25:38

José Galamba de Oliveira

Para outra e sim para outra floresta como há pouco mencionei no início, há de facto floresta, principalmente dos grandes operadores, que que tem seguro, mas que também tem condições de prevenção muito sólidas, além da da manutenção que fazem, muitas vezes têm equipas de bombeiros próprias ou pelo menos de de intervenção muito rápida, que fazem 1 1 1, proteção ativa no sentido em que estão permanentes no terreno, identificam as zonas as ondas de calor e nesses momentos estão equipas no terreno a monitorizar, muitas vezes até com drones, situações em que possam haver potenciar, que pode possam desencadear potencialmente 1 1 1 1 fogo florestal. Mas infelizmente isso é 1 minoria em Portugal. Maior parte da floresta é 1 floresta bastante desordenada, muito detalhada e com muita falta de manutenção, todos sabemos.

25:38 - 25:43

Adriana Rodrigues

Esses critérios que falou da segurança são exigidos por seguradoras para

25:43 - 25:57

José Galamba de Oliveira

prestar o Fazem parte, fazem parte, enfim, são são são, quando se faz análise de 1 determinado risco que vai ser assegurado, obviamente leva-se em consideração tudo isso, e isso é 1 fator importante para se calcular o valor do prémio associado a esse seguro.

25:58 - 26:09

Adriana Rodrigues

Muito obrigada. Relativamente a indenizações privadas e apoios públicos, que mecanismos de articulação existiram entre as seguradoras e as entidades públicas responsáveis pela atribuição dos apoios? Conhece?

26:09 - 26:13

José Galamba de Oliveira

Não, não conheço e não há. E eu acho que aí há 1 trabalho para se fazer, sim, para se melhorar aí.

26:15 - 26:17

Quer dar algumas sugestões?

26:17 - 26:36

José Galamba de Oliveira

Não, nós nós temos que ter a capacidade de criar se calhar, 1 base de dados de pagamentos de seguros, que até pode estar em 1 em 1 1 entidade de supervisão, que depois possa ser postado poder verificar seguro foram pagos, em que ramo é que aquele montante foi pago e para garantir que não há 1 duplicação de pagamentos relacionados com determinado sinistro.

26:36 - 27:01

Adriana Rodrigues

Muito bem. Deixo-te 1 questão final, até porque tenho pouco tempo. Na sua perspectiva, que informação económica e e seguradora deveria existir, deveria ser sistematicamente recolhida e partilhada para permitir ao estado conhecer melhor os custos reais dos incêndios, acompanhar os fluxos financeiros associados e identificar eventuais situações de aproveitamento económico indevido. Muito obrigada.

27:02 - 28:05

José Galamba de Oliveira

O seguro é apenas 1 parte do do tema antes de haver seguro ou de haver 1 contrato seguro é preciso garantir 1 conjunto de, enfim, é montante 1 conjunto de condições. E portanto tem que haver muito mais trabalho em conseguir a floresta seja mantida, em que as zonas sejam mantidas enfim, de tudo, nós conhecemos que foi feito alguns avanços entre 2017 até hoje. E algum do trabalho até produzido pela agência, a agência do dos incêndios florestais que foi constituída, no no segmento de 2017 e que enfim deu aí algum contributo para que alguma coisa se fizesse. Mas não chega, é preciso fazer muito mais. Nós temos que criar condições para que a floresta seja segurava.

Para fazer-se ser seguravel há muitas medidas que até são medidas estruturais, que é preciso que o estado precisa tomar com políticas públicas, para que no final do dia, enfim, não haja zonas de mato como ainda hoje vemos e, casas que não à volta, até o tu pode ter o seu talhão limpo, mas se a poucos metros está 1 talhão que não está limpo, como é que se resolve essa situação? Muito obrigado.

28:07 - 28:55

Maria José Aguiar

Findo aqui a esta 1º ronda. Pergunto, portanto, tenho 1 inscrição para a 2º ronda. Pergunto aos senhores deputados, sim? Portanto, o grupo parlamentar do PS será o senhor deputado Pedro Vaz? Mais alguém?

Para 2º ronda? Sim, já tenho aqui 1 inscrição, que é é do Chega, a senhora deputada Ana Martins e senhor deputada Pedro Vaz. Então, dou então, nesta nesta 2º ronda, portanto, os senhores deputados, cada 1, na sua vez, irá formular 1 conjunto de perguntas, e só depois de ambos terem feito as perguntas que que que pretendem fazer, darei então depois a palavra ao senhor engenheiro para responder no seu conjunto. Senhora deputada Ana Martins, do grupo parlamentar do Chega 2 minutos,

28:55 - 28:56

faz favor.

28:56 - 30:45

Ana Martins

Obrigada senhora presidente. Cumprimento, senhor engenheiro José Oliveira. As seguradoras são entidades que possuem informação que permite conhecer o risco e os bens seguros antes do incêndio e aquilo que é reclamado depois do incêndio. E que gostaria aqui começar com 1 questão, quando existe 1 aumento significativo do capital seguro de 1 imóvel, de 1 empresa ou de 1 equipamento ou de 1 exploração, pouco tempo antes de 1 incêndio, isto constitui 1 sinal de alerta para a seguradora. E olhando especificamente para os grandes incêndios de 2017, 2024 e 2025, a PS tem conhecimento de casos com esse padrão, quantos derem origem a suspeita fundamentada de fraude, ou quantos forem comunicados às autoridades.

E tem aqui outra questão, o o senhor engenheiro que falou muito no tema de fraude, e pelo que me pareceu, é 1 tema que não é novo para para a associação. E a minha questão é, a associação dispõe aqui de alguma subcomissão

Quer dedicada a essa matéria? Se sim, se esta se esta submissão existe, por que é que não tem informação sobre sobre fraude? Queremos perceber o que é que impede realmente a associação ter essa informação 1 vez que está nas suas funções também analisar e fazer estudos sobre sobre esta sobre esta sobre esta questão. Pelo também pelo que entendi, o senhor engenheiro falou aqui, já tinha, partilhado com com o governo, com o governo em algumas propostas para mudar a situação. Eu gostava que aqui nesta comissão falasse 1 bocadinho sobre estas propostas ou se podes de alguma forma, chegar a essas propostas aqui à comissão.

30:45 - 30:53

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Muito obrigada senhora deputada dou agora a palavra ao senhor deputado Pedro Vaz do grupo parlamentar de PS 2 minutos faz favor.

30:54 - 32:55

Pedro Vaz

Obrigado senhor presidente. Olhe, eu quero agradecer muito a sua presença e vou aproveitar até para para, se fosse possível, falarmos 1 bocadinho mais sobre 1 questão que está sempre em cima da mesa, mas depois na realidade nunca está. Que tem a ver com os seguros obrigatórios. Quando existe grandes catástrofes nós sabemos todas aquelas atividades económicas ou mesmo imóveis sem seguros obrigatórios, nomeadamente associados a a crédito bancário, mas depois há muita realidade que vá para que vai para lá dos dos seguros obrigatórios, por todos os motivos, a questão do custo económico, custo oportunidade, etcétera, e que faz com que depois, quando tenhamos determinado tipo de catástrofes, depois temos 1 problema muito grande que é, todos os portugueses acabam por pagar através de impostos, o os prejuízos de 1 parte deles. E eu acho que, eu gostava de ouvir 1 bocadinho da sua parte, como é que nós conseguimos ultrapassar de vez este problema na nossa sociedade.

Porque na realidade os recursos financeiros são escassos e dá a sensação de que cada vez que exige que existe 1 problema, que que com perdas financeiras das pessoas EEE com toda a empatia, dizer acaba por ser toda a comunidade a ter que suportar perdas individuais mesmo quando eventualmente há negligência ou incúria. E portanto eu gostava que pudesse falar-nos 1 pouco sobre isso e depois diga-me 1 coisa, é normal as seguradoras serem burladas quando são os seus próprios seguros em causa junto dos tomadores? Eu acho que dá muito tempo a esta a esta parte das seguradoras têm muitos mecanismos que conseguem usar para impedir obviamente a fraude em matéria de de de indenização dos seguros. Era só isso. Muito obrigado.

32:56 - 32:59

Maria José Aguiar

Faz favor senhor engenheiro para responder, então.

32:59 - 33:07

Speaker 26

Bom, começando então aqui pelos Estados da Saúde deputada. E que me perguntava se, por exemplo, o aumento de

33:08 - 33:10

Speaker 24

nada. Que

33:11 - 39:55

José Galamba de Oliveira

me perguntava se o aumento de capital, pouco antes de 1 sinistro era para isso poder gerar 1 alerta. Todas as as seguradoras, ou diria, a maioria das seguradoras têm alarmísticas próprias de fraude, que faz também parte da sua, enfim, do seu conhecimento. Portanto, não há 1 alarmística que seja como todas, até porque as carteiras, elas são diferentes, há umas mais focadas nos privados, outras no nos particulares, outras nas empresas, outras são igualmente importantes, mas nas particulares empresas, nos ramos também são diferentes. Mas todas elas têm 1 conjunto de indicadores e de alarmísticas que quando detetam, geram 1 alerta que alguém vai investigar o que é que se o que é que se passa. Essa informação não chega à Associação Portuguesa de Seguradores.

Existem existe 1 procedimento, e já agora se calhar, já a responder à pergunta seguinte, nós, este como é 1 tema que entendemos até pelo informação que nos chega da da da dos nossos associados, é 1 tema precisa de ser melhor tratado. E quando comparamos, quando eu falo ali com os meus colegas de Espanha eu vejo que isto tem 1 dimensão importante e é tratado de 1 forma em que se detetam, que se consegue partilhar informação para perceber que alguém cometeu 1 fraude nessa seguro para 1 das outras sejam visadas e que não vá tentar fazer 1 seguro na outra. Nós constituímos, no âmbito deste mandato que se iniciou há, o ano passado, 1 fórum da fraude. Portanto, no no plano de atividades deste mandato, que eu que eu eu dirigi agora e que está a meio, construímos 1 fórum da fralda com 1 conjunto de pessoas das seguradoras, onde temos vindo a debater como é que o que é que podemos fazer mais, com as limitações da lei. E temos feito alguns debates e temos 1 plano de trabalhos e temos algum trabalho específico que vamos agora propor, não só à SF mas também ao ao governo.

Mas enfim, eu acho que o caminho que vai ter que ser é que nós vamos ter que de alguma forma, e estamos a pegar isso, na proposta de alteração do regulamento geral de proteção de dados para calcular quem de determinadas situações, e sem pôr em causa, em especial os dados sensíveis, são os dados das pessoas, que eu percebo que isso hoje aí seja mais querido, mas pelo menos os dados relacionados com as coisas, com com o património e que só e que na no âmbito de 1 maneira mística de 1 1 empresa associada surja 1 alerta qualquer ou 1 dúvida, isso pelo menos essa dúvida possa ser partilhada pelo pelo ecossistema. Que não é muito muito diferente daquilo que existe hoje na banca com a central de riscos, está no banco postural, também há umas situações que alguém teria classificado como 1 cliente potencial de risco essa informação que corre pela banca toda. Portanto, estamos é 1 é 1 trabalho que está a decorrer, como digo é 1 grupo de trabalho interno que nós chamamos fórum da fraude que está que que que está em curso e que esperemos que nos próximos meses que possamos pelo menos ter propostas concretas como é que vamos endereçar isto no no futuro.

Eu julgo que isto responda às perguntas da senhora deputada. Relativamente ali às perguntas do senhor deputado Pedro Vaz, sobre os seguros obrigatórios, isto isto, de facto, é 1 tema que agora tomou 1 dimensão diferente, até na sequência do comboio de tempestades. Nós temos aqui 1 problema cultural em Portugal, em especialmente na, e naturalmente aos aos particulares, à população em geral. É que há aquela ideia de que a missa me considero alguma coisa o Estado vai me poder ajudar. Isto, nós temos que mudar este mindset das pessoas em em geral.

Isto no final do dia, dinheiro de estado é o dinheiro de todos nós, eu acho que às vezes as pessoas esquecem-se 1 bocadinho disto. E e portanto, há aqui 1, tem que haver aqui 1 esforço grande de literacia do risco. Isso é 1 é 1 tema que deve ser feito, enfim, nas escolas, no junto dos mais novos, mas também dos, no mais velhos, das universidades séniors. Nós, na OPS temos algumas iniciativas até feitas como fundações para chegar aos mais novos, aos mais velhos etcétera. No mundo das empresas, é 1 tema que também pode se pode e deve ser feito junto, por exemplo, das associações.

O problema aqui não são as grandes empresas, obviamente aqui são as pequeninas microempresas, as médias, as as as PME's, as PME's mas mas as mais pequenas mesmo. Têm mesmo as os gestores têm pouca consciência do riscos que correm e que e como é que eles devem ser mitigados. E portanto aquela fazer 1 reflexão de qual é que é a minha atividade económica e quais é que são os riscos que eu estou a correr e que tipo de riscos eu estou disponível a aceitar, e outros que não devo aceitar e que posso contratar 1 seguro, é 1 coisa que também se deve incentivar a que se faça esse esse juízo de valor. Portanto, isto mais ou menos passa por literacia. E é 1 papel que nós, na associação, estamos muito disponíveis e temos falado até com algumas associações empresariais, para para e e temos disponibilidade para fazer ações de sensibilização, de formação, et cetera.

E depois há 1 outro tema que é mais barato. E e depois há 1 outro tema que também é importante, é que muitas vezes tem o seguro, isso aliás viu-se muito agora na na no comboio, nós temos estado ali na Marinha Grande, naquelas empresas de Leiria, tem o seguro, mas não tem o seguro com as cláusulas corretas ou com os capitais certos. Porque às vezes são seguros feitos há muitos anos e os capitais não foram atualizados. E portanto o tema do infra seguro é 1 tema chamado infra seguro, que é os capitais são inadequados para se fazer 1 reconstrução, é 1 tema que importa também considerar E como digo isto, acima de tudo é é preciso muita muita sensibilização, muita literacia. Nós sabemos que o setor também tem 1 responsabilidade através do seu canal de mediação, que é chegar ao terreno e temos a obrigação no momento em que estamos AAA vender alguém em nome da, está a fazer 1 venda ou a subscrever 1 seguro, alertar para as, enfim para o que está incluído, quais é que são as coberturas que estão a ser contratadas, quais é que estão a ser excluídas, para que haja 1 1 decisão, firme e e aconselhada por parte do consumidor seguro relativamente a 1 determinado seguro.

Agora, 1 caminho muito grande a percorrer, e em especial do lado das habitações que é sempre o grande drama. Nós em Portugal só metade do parque habitacional é até inseguro. Obviamente que a realidade nas grandes cidades é diferente, porque para já existe 1 seguro de incêndio, como eu disse que é obrigatório na propriedade horizontal que é o grosso da da das habitações nas cidades. E hoje em dia, seguro de incêndio até seguro multirriscos, 90 e tal por 100 dos seguros são já multirriscos, portanto cobrem outro tipo de coberturas, mas foge-se do de grandes centros urbanos e temos de facto 1 1 problema. E por isso a obrigatoriedade é 1 forma mais rápida de conseguir que as pessoas façam o seguro, mas obviamente também temos consciência que essa obrigatoriedade traz alguma responsabilidade e temos que ter 1 mecanismo qualquer de apoio às famílias carenciadas, aos pensionistas que têm pensões muito baixas.

E portanto temos que ter aí 1 1 forma de que essas pessoas tenham muita dificuldade em encontrar 1 1 contratão seguro, tenham possibilidade de o ter, depois pagando 1 quantia muito mais pena.

39:55 - 39:57

Speaker 27

Sim, mas assim sim, só 1 coisa mais interessante.

39:59 - 39:59

Muito obrigada.

40:00 - 40:29

Maria José Aguiar

Senhor engenheiro, tenho aqui 1 pedido que queria apresentar aqui aos aos senhores deputados por parte do do senhor deputado Pedro Vaz, que está a pedir 20 segundos. Eu sei que estamos, encerramos a nossa a nossa audição, portanto, só se se houver oposição, não não terá direito, mas se se concordarem, portanto, da parte do do Chega não há problema, da parte do PSD também não. Então, senhor deputado, 20 segundos. Sim, 20 segundos.

40:29 - 41:16

Pedro Vaz

6 dinheiro era muito simples. Obviamente que o custo de haver, a 20 segundos obrigatórios têm 1 custo e há muitas famílias, muitas atividades que é é significativo esse mesmo custo. Acha possível, por exemplo, ser criado 1 mecanismo onde o estado também entra na parte do prémio do seguro que se calhar isso até ficaria, geraria poupanças ao estado em caso de indenizações, eventualmente 1 modelo trabalhado com as seguradoras também para mitigar os impactos financeiros junto dos mais vulneráveis obviamente, mas de toda esta panóplia de coisas que não são seguradas no sentido de de que quando há problemas depois assim é melhor para toda a gente. Era só esse essa pequena questão. Muito obrigado.

Em que pode responder?

41:16 - 42:31

José Galamba de Oliveira

Sim, este tipo de soluções que, enfim, não não não são que e que vivemos lá fora em 1 noutro sítio, passam por 1 mecanismo de partilha pública e privada. O setor segurador tem seguramente 1 papel importante e está disponível para participar nesse nesse mecanismo de apoio, porque nós não temos aqui apenas a necessidade de apoiar quem tem dificuldade em pagar 1 seguro, também temos que apoiar quem tem 1 risco chamado inseguro porque nós sabemos que hoje em dia há as seguradoras enfim, fazem 1 análise de risco em determinada habitação podem achar que não é seguro porque está em 1 zona de, de leite cheia que tem inundações frequentes e portanto, e portanto o banheiro pode ser tão caro que também precise ser de alguma forma financiado. Mas esses enfim, todos estes mecanismos de de enfim, que ajudam a a implementação da propriedade do seguro existem por exemplo no seguro acomoda hoje, é obrigatório e que também as seguradoras podem recusar, mas existe 1 mecanismo definido que a AESF define qual é a seguradora que tem que garantir 1 seguro àquele automóvel. Neste caso dos dos dos multirriscos, isso faz tipicamente com estes mecanismos de de sistemas público ou privados, em que o setor segurador entra também obviamente e o estado e garante forma de apoiar quem mais precisa.

Obrigado.

42:32 - 42:46

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Dou então por encerrada esta audição. Resta-me agradecer ao senhor engenheiro a sua presença e as respostas que aqui deixou aos grupos parlamentares. Muito obrigada, 1 boa tarde.

42:46 - 42:47

Obrigado, vamos

42:47 - 42:49

Maria José Aguiar

continuar com os nossos trabalhos.