Audição de António Carvalho

7 October 2026

00:25 - 02:16
Speaker 1
Vamos dar continuidade então aos nossos trabalhos e vamos à 2º audição de hoje, ao abrigo do artigo 10º 6º regime jurídico dos inquéritos parlamentares.  Iremos ouvir António Carvalho, antigo coordenador chefe da polícia judiciária, aposentado, e antigo formador de agentes empenhados na investigação das causas dos incêndios.  Devo acrescentar e informar, o senhor coordenador permita-me, indicar assim e designar assim, que estamos no âmbito de 1 comissão parlamentar de inquérito que se rege pelas regras do processo penal no tocante à forma dos depoimentos.  Nesse sentido, as declarações são feitas nesta comissão de inquérito têm de ser feitas necessariamente com verdade, conforme decove do regime jurídico dos inquéritos parlamentares e das disposições atinentes à prova testemunhal.  Não há necessidade de prestar juramento, mas está obrigado a responder com verdade, sob pena de poder cometer crime de falsidade de testemunho, artigo 360 do código penal. 

A grelha portanto esta esta esta, peço desculpa, esta audição que perdi aqui a minha folhinha.  É isto.  Peço desculpa.  Esta audição está constituída por 3 momentos, sendo que o 1º diz respeito a 1 intervenção inicial facultativa por parte da do do depoente.  Pergunto ao senhor coordenador, António Carvalho, se pretende usar este tempo inicial para fazer alguma intervenção que pretenda. 
02:18 - 02:31
Speaker 2
Senhora presidente, muito boa tarde a todos.  Espertaria se calhar, deixava ficar esse tempo, até para me situar melhor relativamente à parte da do que quer ser apurado na pela comissão parlamentar. 
02:31 - 03:08
Speaker 1
Então dispensa deste desta intervenção inicial.  Muito bem.  Sendo assim, vamos avançar então para a 1º ronda, e nesta 1º ronda os grupos parlamentares dispõem de 1 determinado tempo para formular questões ao senhor.  Portanto, normalmente usam o formato pergunta resposta, portanto perguntam diretamente ao depoente e responderá diretamente ao senhor deputado.  Pela ordem que temos hoje caberá ao grupo parlamentar do PCP iniciar esta esta ronda, esta 1º ronda. 

E dou a palavra então ao senhor deputado Alfredo Maia que dispõe de 3 minutos.  Faço a favor, senhor senhor deputado. 
03:08 - 03:36
Speaker 6
Muito obrigado, senhora presidente, cumprimento dos senhores deputados.  Cumprimento o nosso convidado, doutor António Carvalho, Ex-inspector chefe, ex-coordenador chefe da na polícia judiciária e formador na investigação das causas de dos incêndios florestais.  Eu gostaria de começar por pedir-lhe 1 pouco que se apresente do ponto de vista da da sua experiência, profissional, da sua qualificação e a experiência profissional nesta neste tema. 
03:38 - 04:36
Speaker 2
Certo.  Eu ingressei na polícia judiciária em 1980, e face à minha área académica que era também de engenharia, fui colocado na área de incêndios, fiz depois especializações lá fora e comecei a iniciar investigação de incêndios em 1980.  Logo na entrada que fui abrir a brigada, fazer parte da equipa que abriu a brigada.  Depois disso, estive estive como formador, 1º só na escola da polícia judiciária que tive a sorte de, não vi investigação em Portugal, a investigação dos incêndios era com base só nos testemunhos e na perceção das pessoas, mas a parte de, a prova material não era efetivamente recolhida, por incapacidade técnica para o fazer.  Da formação que estive que tive fora, comecei abrir essa linha de formação, 1º na escola da polícia judiciária onde estive destacado em permanente 8 anos. 
04:37 - 07:35
Speaker 4
No ano de 1990, a polícia judiciária precisava de 1 parceiro no terreno e 1 parceiro que fosse, que tivesse com proximidade e que estivesse ligado à parte dos incêndios florestais.  Daí que foi escolhido escolhemos o corpo nacional da guarda florestal na altura, porque em detrimento da GNR porque a GNR com as promoções e com a movimentação entre postos e até mesmo as competências que tinha que são de de caráter genérico, acontecia que em 1 situação de incêndio podiam estar em 1 patrulhamento de 1 acidente, em 1 jogo de futebol, e então o parceiro ideal era aquele que estava no terreno, que nós não podemos esquecer que nos anos de 90, ainda havia os cantões florestais e os guardas florestais era aqueles que estavam, que tinham, que eles tinham funções policiais e também de auxiliares técnicos da silvicultura, aos técnicos da antiga direção geral das florestas.  E começou comecei nesse ano de 90 a dar formação ao corpo da guarda, onde passei todos, estava vários cursos por ano.  Estive inclusive nos anos 2000 a 2003 como assessor da direção geral das florestas, precisamente para o incremento das condições do corpo nacional da guarda na investigação dos incêndios. 

E, em Portugal fui formador da da de todos os quadros da polícia judiciária que estavam vocacionados para investigação dos incêndios quer florestais quer quer urbanos, e também do laboratório de polícia científica, por conseguinte fiz carreira maioritariamente com outras, fazendo outro tipo de investigações mas sempre presente na linha da investigação dos incêndios, nomeadamente os florestais.  Inclusive, tive a sorte através da FAO, de também Espanha que só investigava os incêndios através de prova pessoal e no ano de 90 e e 2 até do ano 2000, dei 5 cursos por ano em Espanha para eles começarem a investigar os incêndios florestais, na perspetiva também da prova material que é mais importante em termos de investigação criminal.  De salientar que a formação que a polícia judiciária tem a investigação dos incêndios face à aloe, quando os incêndios são de causa dolosa, aqui o que era apurado é a investigação e a inspeção no local de cena do crime.  Porque conseguinte, era saber através da prova material acautelar a que estivesse disponível e através da interpretação da prova material com a sistematização com alguma prova pessoal nomeadamente quem tinha visto 1 incêndio na fase inicial, de se poder determinar 1 causa só através dos vestígios indiciário para que se pudesse depois exponenciar as investigações e cumprir depois, cumprir aquilo que a Lloyck dizia porque a Lloyck diz para o incêndio florestal, para os incêndios que competência da polícia judiciária desse seja doloso. 
07:35 - 07:54
Speaker 3
O quer dizer que se exige logo ao início da investigação que se saiba 1 causa que depois pode ser ou não, pode ser ou não confirmada, mas para saber quem é competente para investigar os processos de crime.  E é esta a minha participação nas investigações dos incêndios. 

07:56 - 08:22

Alfredo Maia

Muito obrigado. É de facto 1 currículo, de facto, muito significativo, o que mais que habilita a esclarecer, ajudar esta comissão a esclarecer 1 conjunto de questões. Eu gostaria também que nos dissesse como é que avalia os progressos, se há ou não 1 melhoria significativa da investigação dos fogos florestais, desde logo, quanto à sua origem.

08:27 - 09:59

António Carvalho

Este modelo em Portugal, como eu disse começou de 1 forma ténue e e tendo, acumulativamente. Neste momento, os elementos do corpo da guarda florestal, neste momento não, em em 2007, foram integrados como força civil na guarda nação republicana. A guarda nação republicana no ano de, no ano de 2007 teve a sua, no 2008, teve a sua 1º formação para os seus quadros porque como passaram a ter elementos civis que eram integrados na na nas equipas do CEPNA, que tinham 1 formação que os militares não tinham, foram começaram a ser feitos esses discursos e os primeiros foram logo para 120 elementos que foram feitos no norte do país. A investigação dos incêndios, nós temos efetivamente meia, maior experiência. Agora se efetivamente tivemos 1 aproveitamento da desse conhecimento, eu julgo que não.

E julgo que não pelo seguinte, nós todos anos e estamos aqui presentes, ouvimos os jornais dizerem se são 35 por 100 causas dolosas, são 30, são 25, quantos são negligentes, e andamos aqui com o negócio dos números que não nos leva a nada, porque mais mais percentagem menos ponto percentual está estabilizado. A investigação das

10:00 - 17:26

António Carvalho

Os incêndios assentam em 2 patamares fundamentais. 1 efetivamente para poder iniciar o processo de crime, para sabermos o que é que está presente e podermos investigar e fazer correlação entre os as várias ignições, nomeadamente aquelas que ocorrem no em locais nos mesmos locais ou nas proximidades, mas tem outra 1 outra valência que é muito mais importante, que é a valência da prevenção. Como nós sabemos a prevenção é 1 ação especulativa, em que nós com base no histórico esperamos que algo venha a acontecer e dispomos os meios e dispomos a e desenvolvemos 1 atividade de forma a impedir que os factos aconteçam. Ora, a prevenção e a prevenção que é feita por comunicação social e que é feita a nível nacional, é 1 comunicação unidirecional, em que aquele a quem se dirige ou se entende. Por conseguinte, tem 1 grau de eficácia muito reduzido.

Não é, é essa a razão pela qual nós ouvimos falar em prevenção há muitos anos e todos os anos temos 1 número de ocorrências bastante significativo. O que quer isto dizer? Que, para se, combater eficazmente, a ocorrência de incêndios é na redução da das suas ignições. E as suas ignições têm que ser vistas de 1 perspectiva concilia, nem tampouco distrital, é 1 perspectiva concilia. Isto leva-nos a 1 outra perspectiva que é, então, em cada conselho em si, que inclusive tem todos os meios, tem 1 comissão, tem 1 comissão municipal para os incêndios, tem 1 gabinete técnico florestal, que foi criado no no ano de, os gabinetes no ano 2004 a 2005, que precisamente para dar o apoio técnico ao município.

Só falta saber e nós para reduzir o número de ignições é 1 prevenção. Prevenção? Prevenção dirigida com base em quê? No histórico que efetivamente a investigação das causas tem esse valor que é saber qual é a causa predominante naquele local ou as causas predominantes, a que vias ocorrem, a que horas ocorrem e mais importante do que isso, onde ocorrem. Nós ouvimos de falar, e até pessoas com muita responsabilidade neste país, que dizem frequentemente, os incêndios começam às 8 da noite, logo é tudo fogo posto.

O que não é verdade, ou pode ser verdade. O que é isto dizer é o seguinte, nós para ouvirmos este, para o para termos como certo este esta afirmação, é importante que seja diga, seja dito que os incêndios 1º, começam a que horas e o local de ignição. Porque os incêndios que são eminentemente provocados para afetar e atingir a área florestal, não a rural, a florestal propriamente dita, são colocados no interior da floresta. Agora, o número de ocorrências que nós temos a começar e a começar a essa hora, mas começam nos quintais das casas e nas zonas perio urbanas é significativo. E, há aqui 1 outro problema, é que considera-se que a ocorrência começa a deflagração, a combustão, no momento em que começam a ser visíveis chamas.

Mas se nós tivermos o uso do fogo através de 1 queima ou de 1 queimada, e que teoricamente foi extinta, mas que foi completamente extinta, ela continua a combustão só que de 1 forma incandescente. Quando é que se manifestam efetivamente as chamas? Quando nós em Portugal temos na à noite entre as 10 e meia, meia-noite, 1 da manhã, há o aumento de ventos por causa das massas de ar quente entre as encostas EAE os vales, em que aumentam a intensidade e que, a combustão que estava a ocorrer porque foi mal distinta em 1 forma incandescente vai ganhar chamas, e é no momento em que é detectada as chamas que é dito que o incêndio começa. Por isso, isto para dizer que, as afirmações são ditas muitas vezes de 1 forma ligeira, e chamemos-lhe assim. Mas era importante que por trás estivesse 1 conjunto de informação para que nós pudéssemos com alguma tranquilidade tomar como certa a afirmação que está a ser feita.

Porque o fenómeno e da e outra e há 1 outra coisa. E eu fugi 1 pouco ao tema para fazer esta introdução que não foi pequena que é, a a pergunta como é que nós estamos relativamente às causas? As causas é 1 fator muito importante como eu disse para começar 1 investigação quando é crime, e a quando é crime é sempre que a ocorrência começa, é importante que a gente tenha todos, aqui, que no verão não há incêndios negligentes. É importante a gente perceber isso. No verão só há incêndios lusos, salvo aqueles em que se correm de 1 acidente ou de 1 viatura ou de 1 acidente qualquer.

Porque, para que os incêndios fossem negligentes e estamos a falar das queimas, das queimadas e do uso do fogo ou das máquinas que provocam, pelos serem negligentes, teria que o autor nem sequer tivesse configurado que a sua conduta podia provocar aquele resultado. Ora, em Portugal e bem, para não esperarem que fosse o próprio autor da conduta, a ter discernimento para saber se aquela conduta era correta ou incorreta, todos os anos sai legislação para dizer que é proibido 1 conjunto de atividades. Significa que, quando alguém as pratica, admite o resultado. Ora se admite o resultado, estamos perante puro dolo eventual, negligência é mentira. Por isso, nós, é importante que se andamos à procura, se a causa de 1 incêndio é 1 causa fogo posto ou deixar de ser fogo posto, fogo posto é sempre, porque há 1 ação humana, só com não há ação humana é que ele não há, não o fogo não foi de condutor de de humana.

Depois dizemos, há alguns negligentes, mas não podemos dizer que é negligência quando alguém está avisado e continua a praticar as mesmas coisas. Face ao código penal, é dolo eventual. Por isso, é importante que nós olhássemos para os incêndios com algum rigor e cuidado e perguntar efetivamente o que é que está a falhar, porque tem que estar a falhar muita coisa. Por quê? Quem é responsável na 1º linha pelo número de ocorrências é quem é responsável pela tutela dos seus espaços.

Porque nós para evitarmos falar do número dos incêndios temos que 1º reduzir as ocorrências, as ignições, a forma como elas ocorrem. Por isso queremos fazer 1 prevenção dirigida, temos que conhecer bem a zona, que é de concelho e freguesia, para saber face ao histórico que ali ocorre, às pessoas que frequentam esse espaço, que medidas, que condutas e que tipo de intervenção é que devemos fazer, para ter, fazer 1 prevenção objetiva e que seja eficaz. Porque senão, fomos andar toda a vida atrás disto e perdemos este, perdemos esta esta guerra, não é 1 batalha, 1 guerra.

17:29 - 17:37

Alfredo Maia

Muito obrigado. Na, enfim, da experiência vasta e do conhecimento igualmente vasto que possui, o

17:37 - 17:55

Alfredo Maia

que nos diz o o acervo de de dados estatísticos, do conhecimento científico, do estudo, em relação às causas quanto às motivações para a a colocação que o vulgo chama de fogo de fogo posto.

17:58 - 21:51

António Carvalho

As motivações são díspares. Mas a principal, através e pela intervenção humana, decorre dos problemas do Portugal profundo. E Portugal profundo é, as condições sociais dos autores, indivíduos desenraizados socialmente, nós não podemos esquecer que quando este estudo foi feito que eu fazia parte dele, a maior parte da o os ações, os incêndios ditos de ação de losa, eram provocados por jovens. E o grupo etário tem aumentou, e neste momento estamos predominantemente com indivíduos entre os 25 e os 40 anos. Por quê?

Porque a motivação do autor nem sempre é 1 motivação, fala-se muito do pirómeno, o que é mentira nós temos poucos pirómanes em, temos é incendiários, porque para ser pirómeno tem que ter 1, tem que obedecer 1 conduto de características psicológicas, que padronize aquele 1 pirómeno ou seja que é gratuitamente para o incêndio, mas nós o que temos é indivíduos com 1 motivação, no seu quadro de referências faz sentido, não fazem no nosso tido como santos. E, há 1 indivíduos com desenraizados socialmente, a viver muitos com os pais, com aditivos alcoólicos, sem local sem local de trabalho, nem tempo de trabalho certo, por conseguinte desenraizados da sociedade. Muitos deles até já com histórico de quererem colaborar com os bombeiros voluntariamente e que foram expulsos de corporações por condutas indevidas, o quer dizer que nem no meio social onde se inserem, nem para trabalhar de graça, eles servem. Isto, para determinados indivíduos e com adições muitas vezes de álcool, é 1 motivação. Motivação contra quem concreto?

Contra ninguém concreto, contra a

Sociedade e o meio onde eles se inserem. E por que é que nós depois dizemos que, depois dizemos não? Por que é que acontece que os indivíduos são identificados, tidos e voltam a reincidir? Porque, depois de todo o estigma que tinham no meio social onde se inseriam, eles após estar, ser identificados e serem tidos, continuam a ter as mesmas condições, a ter a mesma consideração que é 0, que a sociedade lhe dá, mais o estigma de ser o incendiário da zona. Ora, isto é 1 das grandes motivações do Portugal profundo.

Depois efetivamente nos anos 80 e 90, houve, e acredito que que que houve algum aproveitamento na mudança da da ocupação dos solos. Com a legislação que nós temos agora, isso é quase impossível, ou seja, a alteração tem que haver 1 x número de anos após o incêndio para que se para que se altere a a utilização do solo, nomeadamente com os PDM's, nomeadamente com a o as zonas de proteção florestal, nomeadamente com áreas efetivamente protegidas. Há, depois 1 outra situação de aproveitamento e no material lenhoso afetado, que é os madeireiros. Porque a madeira tem que ser cortada e ser utilizada, por quê? Porque tal e qual como o ser humano, a casca da árvore ao ser carbonizada ou miolo, a parte do cerne na madeira não fica afetado, mas como ela deixa de respirar vêm as pragas dos insetos que vai afetar, ela deixa de ter valor.

Isto contribui efetivamente para 1 valor da madeira que cresce significativamente após o incêndio. E depois dizemos, como só via então, os madeireiros.

21:51 - 21:53

Alfredo Maia

Perdão, senhor inspetor, disse que decresce.

21:53 - 27:50

António Carvalho

Decresce. Decresce por quê? Porque há pressão que ela tem que ser retirada em 1 curto passo de tempo, se não for, ela deixa de ter valor, porque conseguinte ela desce, deste valor porque precisamente há o estigma ou a ameaça de que não pode ser tirado em devido tempo antes de efetivamente que altere as suas características. Mas nós dizemos, então a causa dos incêndios é os madeireiros. E nós a seguir perguntamos, os madeireiros não pode ser, porque o que tem ardido neste país não há onde pôr lenha, madeira, que tenha sido, tenha ou não tenha passado 1 incêndio.

Por isso deixou de ser 1 causa porque há excesso. Os milhares de hectares que nós temos, ainda agora vimos nos incêndios que têm, que as árvores continuam a estar no sítio e que ninguém consegue tirar, porque o mercado está esgotado, mesmo para estilha por outras ocasiões. Nós, as causas, na minha opinião, desta opinião, não se podem importar a 1 causa geral e maioritária. A causa geral e maioritária é precisamente o que ocorre no Portugal profundo e a falta de controlo dos potenciais autores. A polícia judiciária tem 1 estudo que define o sócio, os o perfil sociopsicológico de 1 incendiário florestal, que tinha 2 objetivos, era 1 auxiliar a investigação, mas o outro, ter na prevenção os indivíduos, eu não quero dizer que seja habitualmente suspeito, mas os indivíduos de risco.

Esses indivíduos de risco, se efetivamente e voltamos aos às zonas de ao nível dos concelhos e das freguesias, teriam que necessariamente ter 1 acompanhamento que são indivíduos de risco. Essa é 1 das causas e e muitas vezes quando encontramos os autores são indivíduos básicos. Depois há 1 outra situação como aconteceu há uns 4 anos, que era 1 engenheiro que montava que montava sistemas eletrónicos de incendiários, 1 sistema de sistemas de incendiários mas isso é 1 situação de exceção. E lá estamos 1 coisa, 000 incendiário é 1 indivíduo que, mesmo movido pela vingança, é 1 indivíduo covarde, porque ele é o único que se vai sentir ressarcido o espírito de vingança, porque mais ninguém sabe que foi ele. Por isso, o incendiário é 1 conduta isolada.

Quando nós falamos nas causas, há aqui vários fatores, e os fatores devia de haver, haver 1 outra atitude perante os potenciais indivíduos de risco, perante as causas de risco, para depois sim, tentarmos minorar ou reduzir, tender ou que ficasse, remanescesse situações de potenciais, de potenciais interesses. Porque a legislação foi mudando, nós estivemos aqui muito próximo de Lisboa zonas onde houve muitos incêndios, e eu não tenho problema de falar nisso, até porque já prescreveu, a zona da guia, que era toda 1 mancha florestal, tinha descrito que só podia ser transformada a sua ocupação desde que tivesse, deixasse lá ter moradores. E nós perguntamos, então por que é que houve tanto incêndio até que deixasse de haver moradores? Para poder ser feita 1 urbanização conjunta. Nós, no ano de de 2982, a polícia judiciária teve 7 indivíduos da zona do Guincho, de e Cascais e da e da serra da de Sintra, precisamente que andavam de forma concertada, a pôr fogos.

Conseguimos chegar ao 2º nível de de autoria moral, de autoria moral. E depois aí, não conseguimos ir mais longe e a gente tem que saber perder, mas era trabalhos encomendados. Isso são determinado tipo de situações. Hoje a legislação já não permite isso, e não permite precisamente porque não se pode alterar a ocupação do espaço sem determinado tipo de, sem 1 determinado número de anos de pousos e ou de proteção. Porque conseguinte, não há 1 causa que a gente possa dizer 1 causa, há 1 conjunto de procedimentos, E o conjunto de procedimentos eu, já agora só para dizer porque é que foi feito muito pouca coisa.

Quando foi dada a formação ao corpo nacional da guarda, foi feito 1 autonotícia que depois foi adoptado pela guarda nacional republicana, que é 1 autonotícia que tem 2 partes. 1 eminentemente técnica para explicar como é que o incêndio começou, a que horas começou, o local onde começou, em condições meteorológicas, conseguinte, eminentemente técnico. A 2º parte, na perspectiva policial, isto para quê? Para que não se dissesse que aquele lote de notícia estava em segredo de justiça. Para que aquele lote de notícia servisse de instrumento de trabalho de 2 partes.

1, que depois foi datado para GNR que era o que se escreveu na perspetiva policial, a 1º parte que era a técnica que servia para quê? Para entregar aos gabinetes técnicos florestais de cada concelho, para que eles com a sua capacidade de assessoria à comissão municipal, pudessem utilizar aqueles dados técnicos precisamente na prevenção. E, aconteceu 1 coisa que que acontece muitas vezes. Nunca ninguém entregou nada às gabinetes técnicos florestais, o aquele expediente não foi partido, não foi utilizado de formas distintas, também nunca ninguém pediu a informação e temos a informação capitalizada e não temos a utilização dela em 1 perspectiva objetiva que nunca foi feito.

27:51 - 28:21

Maria José Aguiar

Senhor senhor deputado, peço só 1 apartante antes de voltar a dar a palavra, queria só pedir ao ao senhor depoente se pudesse, não obviamente não querendo castrar a sua a sua exposição e e resposta obviamente, mas que se centrasse o mais possível conforme as perguntas vão sendo colocadas para para podermos, digamos assim, manter o foco na nas perguntas e neste neste que é o

28:21 - 28:22

Péssimo s e desculpa.

28:22 - 28:27

Maria José Aguiar

O o âmbito desta desta comissão. Muito obrigado. Senhor deputado Alfredo Maia já chegou de continuar.

28:29 - 28:35

Alfredo Maia

Muito obrigado eu, de forma muito breve queria perguntar se esse modelo de auto de auto notícia continua em vigor?

28:35 - 28:52

António Carvalho

Continua, é o que é utilizado pela GNR, e é o que serve depois para os tribunais, e no caso de haver suspeita de crime, da de se ação de losa, é o que é encaminhado para para a, para a polícia judiciária.

28:54 - 29:30

Alfredo Maia

Eu creio que sobretudo esta última resposta, é 1 espécie de de atalho que fez o robô abrir para 1 questão que que para nós importa muito, e que eu gostaria de colocar é 1, enfim, 1 espécie de pergunta para 1000000 de euros. Que é com base nos conhecimentos que, enfim, que estão disponíveis, que conhece particularmente pela sua própria experiência, nós podemos falar de interesses, negócios obscuros, ilícitos, mais ou menos organizados em torno dos incêndios florestais?

29:34 - 31:23

António Carvalho

Sinceramente que a minha experiência julgo que não. Julgo que-se julgo antes de outra maneira. Há eventualmente entidades que são fundamentais na colaboração e na participação da parte de da intervenção quando há incêndios, que podem fazer 1 aproveitamento, da inércia que pode

Investir em tentar reduzir o número de ocorrências e o número de ocorrências é o 1º, inimigo do aumento das áreas ardidas. Porque quanto mais ocorrências houver, mais possibilidades há de alguma delas escapar e até mobilizar o, a mobilização dos meios à fase inicial leva a que mais ocorrências possam transformar-se em grandes incêndios. E depois de atingir 1 determinado número, 1 determinado volume de produção de calor e de energia, nem por meios aéreos, nem por, a não ser que chova, não há mais meios de interromper a a combustão. A não ser que se aproveitem janelas de oportunidade como mudanças de vento, os declives, determinado tipo de determinado, mas isso passa com o combate, que eu posso ter 1 vaga ideia, não sou especialista, não pronuncio sobre isso, mas posso, dizer que há depois 1 conjunto de atividade, 1 conjunto de atores que aproveitam, tem que aproveitar necessariamente, da inércia que existe ou da incapacidade que existe em travar o problema e permitir que ele que ele que tenha origens.

31:24 - 32:02

Alfredo Maia

Gostaria de colocar-lhe 1 1 1 1 questão sobre no fundo o estado de arte da da da investigação, da das causas do dos incêndios. No fundo nós temos, mais que 2 mais mais que 1 instituição pelo menos 2, a intervir no terreno na investigação do dos do dos crimes de de de incêndio. A polícia a GNR com o seu corpo, e também a polícia judiciária. Elas usam metodologias, diferentes, complementares, podem neutralizar-se 1 à outra ou não?

32:04 - 37:58

António Carvalho

Se me permite eu não concordo muito com a afirmação que existem 2 entidades a investigar incêndios. E por quê? Confunde-se a investigação das causas com a investigação no âmbito de 1 processo de crime que está plasmado e definido pela Aloic. Inequivocamente. Investigar as causas é no âmbito das medidas calculadas e de polícia, antes de haver 1 processo, logo no início, determinar qual é a origem que é precisamente para saber quem vai investigar.

Por isso há 1 há, confunde-se aqui 1 pouco. Agora, relativamente à investigação, a a metodologia é a mesma. E a metodologia é a mesma eu sei porque fui eu que a dei aos 2 e a GNR sei até por quem ficou que foram elementos da guarda que trabalharam comigo, que eram monitores também da formação que eu dava e depois que eram do corpo da guarda, transitaram para a guarda nacional republicana e é a mesma, a metodologia é a mesma. Agora, o protocolo de investigação, pode ser o mesmo, mas há aqui 1 fator importante, é como é que é aplicado. E o aplicado, quando nós ouvimos dizer que as causas são, a ou b, eu gostaria que viesse junto a isso, qual foi o tempo de contacto com o facto por parte de quem investigou a causa.

Que é para não cairmos em falácias. Porquê? Porque tecnicamente cada hora que passa depois da ignição, há a tendência de se perder em provas, porque a área onde ocorre o incêndio, e especialmente na área de início, que com 1 combustão muito lenta, destrói mais os materiais e os materiais ficam em cinza, nós temos de, tem de se desenvolver essa investigação da causa no mais curto prazo de tempo após a ignição. Por isso, era importante, tal e qual como dizem e como a gente exige aos bombeiros, qual é a média, quantos minutos é que eles demoram a chegar ao local para iniciar o combate, eu gostava de saber também qual é a hora, quanto tempo é que a investiga, quanto tempo depois da ignição é que a investigação começou. Qual é a média?

Para isso é que nos vai validar a verdade daquela informação, do apuramento daquela causa. Porque se assim não for, nós não podemos se calhar em outubro, para fazer estatística, andar a investigar causas de incêndios que ocorreram em julho. Já nos basta nas ações tidas por negligência, o ministério público não concederá os incêndios 1 crime urgente e os autos que são mandados em julho para o tribunal só são redistribuídos para investigar em outubro ou depois do dia 15 de setembro quando acabam as férias. Por isso, tudo isto converge para 1 conjunto de de situações que tornam a inoperabilidade em todo deste processo. Porque o os incêndios, deste não tenha tido, não é urgente.

Isto é outro fator que a gente tem. Para se olhar para isto, temos que olhar, e eu estou a fugir ligeiramente, temos de olhar para isto de forma integrada. Isto para explicar que a minha e a pergunta que me fez, que me foi feita relativamente ao protocolo, o protocolo existe, nós temos que saber é como é que é aplicado e em que momento é aplicado, para saber em que, de que forma e com que importância é que o devemos utilizar como instrumento de trabalho. E eu digo isto pelo seguinte, porque, e a pergunta que me foi feita à polícia judiciária não é 1 polícia de proximidade. Como tal, ocorre nas situações ou quando é chamado pela polícia de proximidade, por suspeita de 1 ação de losa ou então, e e eu digo isto porque teve que ser feito 1 outro caminho e o outro caminho qual foi?

Estar em contacto com os centros distritais de operação e socorro, os CDO's, saber das ocorrências, quando eles tinham mais do que 2 horas e começavam a ser afetados meios, era 1 critério para se fazer investigação. E a investigação, porque é que ela começava nessas condições? Porque se, era expetável que a gravidade do incêndio fosse, que que houve o incêndio tivesse 1 gravidade elevada e era feita a investigação da inspeção judiciária. E com a vantagem que quem fazia a investigação da causa nesse, as polícias judiciária que estava no terreno e daí podia estar até em sobreposição, mas a sobreposição não é muita, porque muitas vezes confunde-se 2 coisas. O corpo policial está no terreno e nós temos que perguntar, mas qual é a especificidade do corpo policial?

Está a controlar o trânsito? Está a dar apoio à segurança ou está efetivamente são aqueles que têm informação para investigar? Porque na prática, qualquer elemento de 1 posto pode fazer 1 autonotícia, porque 000 código, o processo penal até só o obriga a que ele escreva aquilo que tem condições para para interpretar, Não lhe pede mais nada. Por isso é quando nós dizemos já está a autoridade policial no terreno e nós temos de saber a fazer o quê? Quem?

É por isso que devíamos ter 1 média de em cada, quando chegamos às conclusões dizer essas conclusões com esta causa, a média de investigação foi de x tempo que era para nós sabermos dar para dar o valor e de saber se aquilo é realmente 1 instrumento de trabalho útil ou não.

37:59 - 38:24

Alfredo Maia

Obrigado. Nas resposta a resposta que deu remete para 2 questões com as quais termino. A 1º, é se há meios, quer dizer, para investigação imediata ou mais rápida possível. E a 2º é se há sensibilidade, quer dos dos múltiplos agentes que intervêm no teatro de operações, quer de dos primeiros a chegar para a a investigação, que designadamente preservem os indícios.

38:28 - 39:04

António Carvalho

Os meios, se há meios. Quando não se tem meios devemos de alertar que não os temos. É perigoso assumir-se por 1 questão de ordem de missão, estamos a cumprir fiel cabalmente aquilo que devíamos estar a cumprir. Essa é a 1º questão. Que eu digo isto porque de certeza tem que haver porque nunca ouvi dizer que não havia meios para investigar, porque depois aparece as investigações feitas, só se efetivamente elas não são feitas em devido tempo.

39:05 - 39:09

Speaker 7

A 2º questão que me colocou foi

39:12 - 39:15

Speaker 8

Da da relativamente à resolução para a preservação de ciências.

39:16 - 40:36

António Carvalho

A preservação, a preservação tem sido feitas muitas ações de sensibilização junto dos bombeiros, porquê? Porque a nós, na investigação, interessam interessam-nos 4 metros quadrados para investigar, que é onde o incêndio começa. Depois dele iniciar a combustão, arderem 10 metros quadrados, 10 hectares, 1000 hectares ou 10000 hectares, decorre tudo dos primeiros 4 metros quadrados, 2 por 2. Por isso, quando os entre, começar a combustão, se é dado ser detetada, se é dado o alarme, deslocar os meios para o combate, os bombeiros quando chegam,

Se tiverem 1 área de 100 metros quadrados só árdida, é 1 sorte, há até mais. O que quer dizer que o perigo não está na zona onde começou, está na bordadura entre onde está a combustão que tem calor e os materiais que que são combustíveis que ainda não arderam, que se podem inflamar. O que quer dizer que há todas as condições para isso ser preservado. Mas para que isso aconteça, tem de haver 1 controlo efetivo de, para sensibilizar, que o cerne da questão para quem investiga só está naquele espaço. Tudo o resto é consequência.

40:37 - 40:38

Muito obrigado.

40:38 - 40:47

Maria José Aguiar

Muito obrigada, senhor deputado. Vamos avançar e vamos passar ao grupo parlamentar do PSD, senhor deputado Fernando Queiroga, dispõe de 4 minutos. Faz favor.

40:47 - 41:56

Fernando Queiroga

Muito obrigado, senhora presidente. Cumprimento as senhoras e senhores deputados. Senhora Espatora, bem-vindo a esta comissão e obrigado por ter vindo. E só eu só queria fazer aqui 1 1 pequeno parênteses introdutório para dizer ao seu inspetor que esta comissão parlamentar de inquérito relativamente à questão dos incêndios de 2017 a 2025, onde se quer apurar gastos públicos que tenham sido ilícitos de contratação de meios de leiers já se falou aqui e voltaremos lá na questão dos interesses, nomeadamente dos do do dos madeireiros. E portanto, é neste espaço temporal e neste preâmbulo que vamos fazer as nossas questões.

E portanto, naturalmente parece 1 redundância, mas tem que ficar também que queremos fazer esta pergunta, que é para ficar também elaborado em ata e no relatório final, naturalmente, continuei a dizer 1 redundância, pergunto ao senhor expattor se tem conhecimento de algumas contratações, de alguns negócios ilícitos ou que não tenham obedecido à contratação pública na questão dos fogos dos fogos rurais, se tem conhecimento de alguma situação, senhor inspetor?

41:56 - 41:57

Não, não tenho.

41:59 - 43:08

Fernando Queiroga

Muito obrigado. Portanto, poderíamos terminar aqui, mas e e faço aqui algumas, vou fazer aqui algumas questões, sou inspetor e naturalmente que não quero que nos diga nesta comissão questões e situações que não possam vir a público, porque vocês estão em 1 área muito melindrosa, muito cuidadosa e, portanto, não não quero que que que que nos diga isso. E, portanto, senhor ex-patora, eu eu pergunto, porque se tem dito aqui muitas vezes que há incendiários, que não não são não não não há investigação, que não são presos, que nós não cuidamos. E portanto eu queria perguntar ao ao senhor inspetor que, de há uns anos esta parte tem havido, e os últimos anos, não, 26 que não estamos aqui a a tratar disso, tem havido mais incêndios. E pergunto ao ao ao senhor ao senhor expator se esse é 1 é 1 verdade e como e que meios têm disponíveis para que tenha havido, se se tem dado os meios, não são suficientes mas de possíveis para que haja mais detenções.

43:12 - 46:51

António Carvalho

Eu tenho alguma dúvida, se tem havido mais incêndios ou mais área ardida. Ou seja, 1 coisa são ignições, outra coisa é a área atingida. Porque temos tido picos anos muito baixos mas já tivemos anos muito mais gravosos em termos de número de ocorrências. E eu, há aqui 2 situações. O número de ocorrências, é medido, é 1 realidade, e esse sim, permite 1 intervenção objetiva.

E a intervenção nunca pode ser a nível nacional. Temos que baixar, como eu disse já, ao nível do concelho das freguesias. E determinar, porque cada concelho de todos os anos faz aquilo que se chama 1 plano operacional municipal. E o plano municipal operacional, eu vejo pontos de água, abertura de caminhos, limpeza de caminhos, isso são infraestruturas para combate. Não são medidas objetivas para reduzir o número de ocorrências.

Até pedimos de como ao outro, Essas estradas até então, se é tudo incendiário, até facilita aquele lá vã, que não é essa a perspectiva. Mas o plano operacional municipal deveria conter as estratégias para além da infraestrutura para combate em cada concelho e freguesia, devia conter as estratégias objetivas para reduzir o número de ignições. Aí, sim, era 1 instrumento de trabalho. E vertia que tinha havido 1 estudo de cuidado naquilo que é considerado risco. E mesmo esse plano operacional tinha que ser dinâmico, porque se faz 1 plano operacional quando, com 1 área que temos que proteger, se por motivo qualquer essa área for atingida por 1 incêndio, deixou de ser objetivo, quer dizer que o plano tem que se reajustar deslocação de meios e de estratégias para as outras que não foram atingidas porque aquela deixou de existir.

E é isto que era importante nós sentirmos, sabermos que estava a ser feito, para podermos dizer que havia 1 trabalho específico no combate à não ocorrência de incêndios. Isso não acontece. Depois, relativamente ao combate, aos resultados que nós falamos, quantos milhares da área ardida. Isso é 1 situação de combate. E quem zela pelo combate é que se tem que pronunciar porque é que determinado tipo de incêndios, em determinadas condições, durante 1 determinado período, foram impossíveis de deter.

Eu já aqui referi, isso é técnico, é é para qualquer 1 queira ver, que quando 1 incêndio atinge 1 determinada intensidade e 1 determinada libertação de energia, não há meio nenhum, nem terrestre, nem máquinas de rasto que o consigam combater. Pode-se é fazer outra coisa, é utilizando técnicas, confrontar aquele incêndio na perspetiva da energia. Mas isso é combate que eu não, por mais que possa saber até porque pela parte de conhecimentos, não me não tenho não me sinto capacitado para verter aqui.

46:51 - 47:26

Fernando Queiroga

Muito bem, senhor Aliás, essa técnica é dos comandantes de bombeiros que sabem fazer com com outro para combater quando está nessas dimensões. Mas falou aí em 1 questão, e permita-me, seu inspetor, discordar de alguma forma, porque há investimento também na prevenção e na vigilância. E nomeado e nomeadamente, na prevenção e na vigilância.

E nomeadamente, relembro-lhe aqui, se também não é, e com isso faço-lhe a pergunta, se não é 1 forma de reduzir ignições, nomeadamente a colocação de câmaras de vigilância. Não é 1 bom auxílio para os respetores também? É.

47:26 - 48:59

António Carvalho

E têm sido feitas e têm sido aplicadas, e eu sei particularmente, se calhar, mais do que aquilo que se sabe, felizmente. E que tem sido 1 instrumento de trabalho.

Mas como não temos, lá voltamos. Porque é que se escolhem zonas com determinado critério para colocar para avocar meios e não se escolhem outros? Porque aí sim vai-se olhar para o histórico, saber as zonas de risco e vai-se controlar determinadas zonas na expetativa de que sejam registados elementos para a investigação no caso de ocorrer incêndios. Isso é 1 verdade, mas voltamos à à utilização para a prevenção de estratégia. A torres de vigilância, era isso que me tinha falado penso eu, não.

Câmeras, ah, muito bem sei que tinha falado nas torres de de vigilância, não. Mas como calcula, elas têm que ser dissimuladas, postas em sítios restritos, seja, se nós formos ver até quem as está a adquirir são as câmaras e quanto é que elas têm adquirido, elas são colocadas e deslocadas depois de acordo com pontos estratégicos onde já houve 1 1 determinada, é possível que haja 1 determinada situação e que é espetável que aquele caminho, aquele local seja utilizado. Nós não temos capacidade para, não há capacidade no país para cobrir toda a zona florestal com câmaras.

49:00 - 49:36

Fernando Queiroga

Enfim, eu sei eu sei bem do que o que está a falar, porque tenho conhecimento de causa também disso. Mas 1 outra questão, e já se falou aqui na tal questão dos madeireiros. Senhores para tu diga 1 coisa, no nos nos fogos que investigou, na sua na sua vida profissional, Encontrou aqui algum tipo de fogo posto com algum interesse específico? Ou é aquela aquela descrição que o seu inspetor falou aqui daquele tolinho e da daquele pobre que não sei quê, É disso ou há de facto algum interesse?

49:37 - 50:32

António Carvalho

Não. É verdade, claro que encontrei. Claro que encontrei, mas encontrei, eram, não, eram efetivamente aquele madeireiro. Não estamos a falar de grandes empresas, estamos a falar de madeireiros locais que efetivamente tinham 1 mais valia quando havia os

Incêndios precisamente porque, com a ameaça de não cortarem as árvores em devido tempo, baixavam-lhes o preço, precisamente depois de haver de haver de haver 1, terem sido atingidas pelo fogo. Encontrei-se, é claro que encontrei. Agora, se eu considero que isso pode ser até incluído neste momento, nos últimos anos, ser incluído em 1 em 1 categoria, não é neste momento não é significativo.

50:34 - 50:54

Fernando Queiroga

Senhor comandante, e 1 última pergunta, ou senhor inspetor peço desculpa, 1 última questão que lhe queria dizer que quando chegam ao teatro de ao teatro de operações, munem-se também e tentam, ter alguma informação dos dos de quem lá está no terreno. Pergunto-lhe Está

50:54 - 50:56

a falar dos que eu não vi?

50:56 - 50:58

Fernando Queiroga

Incêndios, incêndios. Teatro do Pressões.

50:58 - 51:01

António Carvalho

Sim, no, quando é montado o Teatro do Pressões? Sim.

51:01 - 51:16

Fernando Queiroga

Quando chega, se as pessoas que estão aí se colaboram consigo, nomeadamente os membros da Autoridade Nacional de Proteção Civil, os os comandantes dos bombeiros, se têm 1 relação muito próxima?

51:20 - 51:23

Speaker 13

Eu eu eu estou, eu eu

51:23 - 51:26

Speaker 12

Pode responder. Pode responder.

51:27 - 51:28

Pode responder.

51:29 - 53:41

António Carvalho

Eu falhou-me para não, perguntou-me que no teatro de operações, se todos os intervenientes tinham 1 bom relacionamento, foi isso não. Com os, a gente colocou Com os investigadores. Os investigadores? Tinham, não tenho nenhum razão de queixa de, aliás, tive nem da estrutura da polícia judiciária, nunca tive conhecimento.

Aliás, eu pertenciei durante bastantes anos, ao gabinete técnico de incêndios florestais da polícia judiciária, que era 1 1 gabinete que caía fora da direção da polícia judiciária, que era composto por 3 pessoas, que dava as estratégias de trabalho, que avaliava os resultados e estabelecia protocolos de de investigação. E não tenho conhecimento nunca de quem estava no teatro de operações, mesmo depois do teatro ser montado, de falta de informação daquilo que pudesse ser preciso. Não tenho esse tipo de, não tenho, nunca houve nem boicote, nem foi sonegada informação inicial, antes pelo contrário, a maior disponibilidade, muito embora nós tínhamos 1 outro problema. É que para nós não era importante o comandante dos bombeiros nem o comandante da, nem o comandante operacional que estava já no terreno. Para nós era importante aquele bombeiro que podia ser de 2º classe, que 1º tinha chegado ao local e era esse que nos podia dar o testemunho daquilo que tinha visto ao início.

Tudo o resto é propagação e a gente tínhamos que centrar o mais possível ao cerne da, ao ponto de início da combustão. Por isso, o 1º, para nós era importante, era o testemunho da 1º equipa dos primeiros 4 homens tinha ou 5 tinham chegado ao terreno, porque esse é que podiam dar fatores sobre aquilo que tinham visto, tudo o resto era propagação. Mas, de qualquer maneira, o máximo de colaboração inclusive a facultar o acesso no imediatíssimo possível aos elementos de que compunham as equipas que estavam no terreno. Muito

53:42 - 53:48

Maria José Aguiar

obrigada também. Vamos passar agora ao grupo parlamentar do Chega senhor deputado João Tili dispõe de 4 minutos faz favor.

53:48 - 55:26

João Tilly

Muito obrigado senhor presidente, senhor engenheiro António Carvalho engenheiro mecânico salvo não é? Somos colegas. Muito obrigado por esta verdadeira aula o seminário foi mais 1 seminário sobre esta temática da investigação dos incêndios florestais. Nós não perguntamos se há ou não negócios milionários anuais, ligados aos incêndios rurais nós não temos essa dúvida. Nós temos essa certeza.

Porque se o estado gasta mais de 3000 milhões por ano no combate aos incêndios é porque alguém os recebe. E isto não é 1 negócio normal. Só 1 empresa industrial em Portugal chamada Auto Europa é que consegue faturar este valor, 3.8 1000 milhões. É responsável por 4.5 por 100 das exportações e 1.25 por 100 do nosso PIB. Este é o prejuízo que os incêndios nos dá.

1.25 por 100 do nosso PIB é perdido para os incêndios rurais. E não pode ser levado isto a fim como se fosse 1 brincadeira. É 1 ter negócio não é 1 negócio é 1 ter negócio, é 1 ministério novo, é mais do que gastam 8 a 9 ministérios em Portugal. Portanto, isto não venham dizer que não há negócio porque há 1 negócio grande sabemos quem o gasta que é o estado e quem o recebe, que são as empresas todas que com, mas já lá vamos ao fim, e já lá vamos ao fim. Estamos a tentar é descobrir porque é que o estado não pretende poupar este dinheiro por ano.

E começamos com esta pergunta simples. Depois de 32 anos da polícia judiciária e de décadas dedicadas à investigação das causas dos incêndios, quais são as conclusões que considera hoje poder afirmar com maior segurança sobre a origem dos incêndios rurais em Portugal? Pergunto diretamente, o incendiarismo é ou não determinante nesta estatística e neste fenómeno?

55:31 - 58:52

António Carvalho

Como calcula, sobre a 1º parte que foi introdução, não me pronuncio, porque não tenho conhecimentos objetivos. Quanto à 2º, posso-lhe dizer que os relatórios serão, são repetições, com mais ou menos ajustamentos. A causa predominantes incêndios em Portugal, é a causa do uso do indivíduo do fogo. A causa indivíduo do fogo. Por conseguinte, o dolo eventual.

Depois, a a situação de dolo direto, que é mais fácil a gente assim, porque incendiários são todos, uns querem 1 resultado e atingem-no, outros não criam mas também não se importam com isso. É 1 causa. Mas em termos de toda, é 1 causa, não há tantos incendiários que queiram aquele resultado dolosos como isso. O que tem é 1 outro fator que é importante, É que, enquanto no incêndio urbano, 1 autor tem 1 motivação objetiva, pratica o ato, sente-se ressarcido da sua motivação e é 1 ato isolado, no incêndio rural, podemos-lhe assim chamar, 1 autor é responsável por muitas ocorrências, desde que esteja nesse linha de atuação. E o motivo pelo qual, maior parte dos incêndios são praticados por indivíduos que vivem maioritariamente ou pontualmente trabalham nas zonas onde põem fogos, é precisamente porque estão enquadrados no meio, conhecem o meio e facilmente dissimulam a autoria do mesmo.

Mas a causa predominante dos incêndios é é o os incêndios praticados por dolo eventual através do uso indevido do fogo e por ações que estão completamente fora de fora de contexto. Esta é a minha experiência. Muito embora, depois há o problema entre o técnico e aquilo que as pessoas percepcionam. Ninguém percepciona que 1 situação que ocorreu por incúria, que 1 sardinhada ou o quer que seja que provoque 1 incêndio de milhares de hectares. Depois tem outra situação que é, é muito fácil dizer que é fogo posto, causas intencionais, e vou aqui dizer porquê.

Porque se forem tudo causas dolosas, é 1 problema de polícias e tribunais. E, então, quem afirma as coisas está a transportar para outrem a responsabilidade porque toda a gente se sente impotente contra os criminosos. Se forem situações daquelas, o uso do fogo indevido e comportamentos de incisibilidades, estamos perante 1 comportamento muito mais a montante onde alguém tem obrigações de educação, de controlo, de acompanhamento e prevenção. Isso é fácil dizer porque descartamos a consciência. Esta é a realidade.

58:55 - 59:10

João Tilly

Mas então descartamos desde já as causas naturais. Sabe que eu cresci a ouvir dizer nas televisões que era tudo causas naturais. A partir de 2010, notei que realmente se começou a falar mais daquilo que é verdade e todos nós percecionamos 1 terreno.

59:10 - 59:11

1 2 por 100, não mais.

59:11 - 59:29

João Tilly

Ora, mas isso é novo, isso é novo. Eu eu já em 2002, fiz 1 data de posts, na altura em 1 bloco que tinha, mostrar que as causas naturais eram eram 1 jarre-cand e era 1 isqueiro e 1 motorizada que andava no meio das matas. Mas toda a gente dizia que as causas naturais eram extravas, às 2 e 3 da manhã também não há grandes causas naturais,

59:29 - 01:00:19

António Carvalho

pois não? Pode haver. Porque as causas naturais se nós tivermos 1 1 trovoada seca, não, 1, quando eu digo 1, 1 zona e 1 e em 1 trovoada seca, mas nós conseguimos perfeitamente ver isso. Porque quando são trovadas secas, os pontos de início, quando ela faz a descargas, podemos ter em 1 raio de de 1 ou 2 hectares 10 pontos de ignição. E que não são junto aos caminhos, é aleatório por descargas.

Temos também 1 outra

Situação, que sempre que há trevoadas com raios, o raio não atinge nunca diretamente o solo. Entra nas árvores pela copa que é 1 tal grau de humidade, onde tem a polaridade da descarga elétrica, faz 1 1 dano helicoidal através da árvore e provoca 1 incêndio no chão. Está perfeitamente definido.

01:00:21 - 01:00:34

João Tilly

O que acontece é que ultimamente os incêndios que começam à noite, que são cerca de 30 por 100, não começam no sítio, começam em, é no no prazo de 1 4º de hora começam em 4, 5 frentes. E os bombeiros sabem perfeitamente que isso só pode ser fogo.

01:00:34 - 01:00:57

António Carvalho

Pode ter toda a razão, mas isso enquanto é dito, é dito, como acabou de dizer, à noite. E eu à noite, onde, e com que vestígios. E aí todo acordo pode ser tudo provocabulosamente, mas só a hora para mim é curto. Na minha perceção, peço desculpa.

01:00:57 - 01:01:28

João Tilly

Vou aqui saltar algumas que o senhor já respondeu anteriormente, mas realmente o senhor em 2022 afirmou publicamente que cerca de 98 a 99 por 100 dos incêndios tinham intervenção humana. O poligro foi feito dizer que não, porque misturaram tudo com os incêndios totais, os incêndios investigados e e as causas apuradas e a verdade é que eu estive a ver, e ontem, por exemplo, foram registrados 40 incêndios, mas só há causas para 3. Por que é que tantos anos depois do seu trabalho continua a não haver 1 número, enfim, mais intensivo, mais esclarecedor das causas dos incêndios?

01:01:31 - 01:02:54

António Carvalho

Posso lhe fazer 1 desafio. Se for ver os sítios onde houve esses 37 incêndios que foram investigados, quando chegar a dezembro veja se eles estão investigados ou não, só por 1 questão de de justificação. Mas disse, eu disse efetivamente em, foi em 22, talvez, sim, sim. Penso que foi até na TVI. Foi porque eu disse que 98 por 100 são de intervenção humana.

Até o próprio carro que se despiste e que provoca 1 incêndio, houve 1 intervenção humana. Por isso, o que eu queria dizer é que só os 2 por 100 é que não são controláveis. Mas depois, isto é como, e te vou aqui muito rapidamente, mas pode, vou-vos deixar a reflexão. Há 1 percentagem de causas de incêndio para reacendimentos. Eu pergunto, como é que o reacendimento pode ser 1 causa de 1 incêndio?

1 reacendimento é 1 combustão, é 1 1 extinção incompleta, que não ficou apagada devidamente, que ficou incandescente e voltou a ganhar chamas. Por isso, é a causa do anterior.

01:02:54 - 01:02:54

O que é isso?

01:02:55 - 01:03:35

António Carvalho

Reacendimento não é causa de nada, porque se a gente para ter 1 incêndio tem que ter combustível, oxigénio e calor. Ora, o reacendimento, quando o incêndio é dado por extinto, é considerado que já não tem fonte de calor nenhuma. Outra falácia que aí temos, que anda tudo atrás do reacendimento. A não ser que, e digo eu, e digo e transmitiste com a maior com a maior ignorância, a não ser que passemos a ter 2 ocorrências e vamos dividir a área toda ardida por 2. Não sei.

Estou sinto-me sem capacidade também para responder. É 1 pergunta que me feliz.

01:03:38 - 01:03:57

João Tilly

Mas por exemplo se os incêndios de verão são todos dolosos como acabou de dizer, 1 forma ou de outra as pessoas têm que saber que não podem fazer e fazem, portanto é golo, quer se queira quer não, por que é que não há mais prevenção? Por que é que as queimadas têm que estar registadas, que ser comunicadas à câmara municipal, mas depois não há bombeiros para as acompanhar? Ou seja, parece que estão à espera que haja qualquer coisa para depois

01:03:57 - 01:05:07

António Carvalho

Aí, elas têm que ser registadas, comunicadas à Câmara se for se for fora do período crítico. No período crítico não há comunicação nenhuma, ninguém pode fazer nada. Por isso, ou seja, estamos a falar fora do período crítico, é? Mas depois se calhar as pessoas que precisam de queimar e de fazer essas queimadas estão impedidas de o fazer. Não, estão impedidas de o fazer.

E se nós, se quiser transportar para aqui o problema da da da Silva Pastorícia, eu ponho-lhe já, 1 indivíduo tem 1 pastor com 200 cabeças de gado que é subsidiada, como faz a pastagem em terrenos que não são dele, ele não pode renovar as pastagens com o terreno é dele, ele não pode fazer queimada oficial. Como é que ele vai fazer? Pega no isqueiro e queima. 10 dias antes de começar a chover, que é para quando chover renovar a pastagem daquilo que ardeu e as sementes que abriram com com o fogo venham a regenerar. Tranquilo, já resolvemos isto, não.

Mas sabemos quem são os pastores, sabemos onde eles andam, andam em terrenos que não são deles, mas que precisam de renovar, mas como não podem pedir a queimada porque o terreno não é dele, só podem queimar de 1 forma com o isqueiro. São incendiários ou industriais.

01:05:10 - 01:05:11

Portanto, isto não tem solução.

01:05:12 - 01:05:19

António Carvalho

Não, desta forma não tem, é 1 caso perdido. E depois há de haver muita gente a aproveitar-se disso conforme aqui se está a tentar apurar.

01:05:22 - 01:05:47

João Tilly

Na sua opinião, se houvesse vigilância pessoal, não é por câmara já vimos que as câmaras não prendem ninguém nem ninguém, e de noite também não se vê quem são as pessoas, mas se houvesse 1 vigilância pessoal como em tempo já houve e nalguns locais pilotos onde nesses anos não ardeu nada, estava lá por exemplo as forças armadas falo da minha terra por exemplo, mas também com o auxílio de imagiologia por satélite, o número de incêndios dolosos ou negligentes imagine mesmo que é negligente, não diminuiria de forma drástica?

01:05:48 - 01:07:24

António Carvalho

Diminuía. Eu posso-lhe dizer que, e posso dizer agora que já prescreveu, posso-lhe dizer que nós utilizávamos o perfil do incendiário para se conhecer os indivíduos de risco e utilizávamos o histórico, não que tivessem sido tidos, mas que houvesse houvesse rumores de que determinados incêndios eram provocados por determinada pessoa. E, a partir do mês de março, começávamos-lhe a fazer umas visitas. Ver o que é que eles estavam a fazer, como é que eles se ocupavam, qual era o objetivo deles, e fazendo essas visitas. E os incêndios reduziam substancialmente nessas zonas, ao ponto de, para ilustrar, dos familiares telefonarem a dizer, está 1 incêndio a começar, mas ele estava em casa.

É, mas isso é preciso planear e precisa saber o que é que fazemos. Nós tínhamos, havia aqui 1 problema muito grave. Quem planeava a, a prevenção eram os serviços florestais, quem a executava era a GNR. Se alguém aqui achar que isto funciona, está a resposta dada. É?

Pois não. Pois não. E então e pergunto eu, já que que a pergunta foi feita, não pode falar?

01:07:28 - 01:07:31

Speaker 16

Seja, que na realidade, que

01:07:31 - 01:07:32

nunca as gostam.

01:07:32 - 01:07:34

Maria José Aguiar

Faz favor senhor deputado João Tilio de continuar.

01:07:34 - 01:08:03

João Tilly

Obrigado. Então se na sua opinião e na nossa também, se a vigilância se a vigilância pessoal faria diminuir o número de incêndios que tomaram fusos e incêndios lulosos, e de noite e de madrugada, porque é que este governo e os anteriores na sua opinião, não enviam as forças armadas como já fizeram em tempos, ou os bombeiros voluntários ou a proteção civil vigiar as matas naquelas datas, eles até anunciam nas televisões que vai haver grande perigo de incêndio em tal sítio, em tal sítio, por que que não põem lá as Forças Armadas?

01:08:05 - 01:08:26

António Carvalho

Isso tem que estar, tem que ser, isso é 1 decisão dos das comissões municipais e dos CDOs e dos corpos de bombeiros que em vez de esperarem pelas ocorrências nos quartéis, podem se calhar ter os meios já dispostos nos sítios críticos.

01:08:30 - 01:08:32

Muito obrigada. 4 minutos, João.

01:08:32 - 01:08:43

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Senhor deputado, vou-nos passar agora ao grupo parlamentar de PS, senhor deputado Pedro PS, disse bem. Senhor deputado Pedro Vasco, faz favor, 4 minutos.

01:08:43 - 01:09:57

Pedro Vaz

Obrigado senhor presidente, senhor senhor deputados. Senhor engenheiro, muito obrigado por aqui estar. Olhe, eu não sei se já percebeu o que é que esta comissão parlamentar de inquérito, mas eu vou lhe explicar sucintamente porque só tenho 4 minutos. Nós temos 1 grupo parlamentar que, pudeste ativamente ajudou esta comissão parlamentar de inquérito, para que se confirme aquilo que são as percepções gerais da VoxPop de que os incêndios rurais em Portugal são todos de origem criminosa por causa de grandes interesses económicos que estão ligados à propagação desses incêndios. É isso.

E são essas as e são sempre as teorias que se tentam induzir as pessoas que chamamos aqui para responder, para confirmar esta teoria que todos os dados e que todas as pessoas até ao dia que vieram, desconfirmaram. Portanto, ó ó senhor engenheiro, eu percebi, eu percebi o que quis dizer, relativamente a que todos os fogos de mão de origem humana, no período crítico, nomeadamente quando há imposições legais de determinado tipo de coisas que são ilícitas, percebi quando disse que era dolo eventual. Eu percebi. Mas a minha questão que lhe faço sobre pergunta é a seguinte, qual é a diferença entre dolo eventual e negligência consciente?

01:10:01 - 01:10:21

António Carvalho

Vamos ver. Depende essencialmente da parte, são primos. São primos. E os primos são, relativamente à negligência, a negligência sendo consciente mas a pessoa não configura 1 resultado.

01:10:25 - 01:10:27

Exatamente. A questão é esta.

01:10:27 - 01:11:23

António Carvalho

Ora ora, aquilo que eu aqui referi foi, que quando há 1 proibição, então, quando há 1 proibição e se a proibição foi feita, é é proibição porque determinado tipo de ações podem podem dar 1 resultado. Ou seja, se a pessoa não configura, alguém pensa por elas e configurou e as proibiu de executar, desculpe. E eu digo isto pelo seguinte, e este é 1 entendimento da, é 1 entendimento também do do nosso sistema judicial. E porquê? Porque eu tenho algumas dezenas e ficamos por aí detidos durante a minha carreira e nunca indevido destes, através do dolo eventual com estes comportamentos do uso do fogo, a detenção nunca foi considerada ilegal, que é para 1 estrutura do ministério público que é para judicial.

Se isso serve de que eu, porque é que eu estou convicto? É que nunca fui acusado de 1 detenção ilegal, fora de flagrante litto.

01:11:24 - 01:12:00

Pedro Vaz

Ou seja, não, não, não era essa a questão. A questão é que pode haver, e há, factos de haver incêndios em período crítico por práticas ilegais, pessoas ou que fazem 1 queimada ou que usam maquinaria, e que depois, na realidade, é negligência e não é dolo eventual, mesmo a sua convicção a dizer que se é proibido, a pessoa está a fazer, está consciente do resultado, porque pode não estar consciente do resultado. Aliás, até pode achar que o resultado não se vai verificar, mesmo tendo a cometer 1 legalidade. Pronto, mas era só aqui 1 questão que não é relevante para aquilo que estamos a falar.

01:12:01 - 01:12:11

Pedro Vaz

todos nós sabemos que a mão humana é responsável pela grande maioria dos fogos. Mas na realidade não é o dolo o o dolo direto ou o dolo consciente.

01:12:11 - 01:12:22

António Carvalho

Eu aqui fiz a referência, se recorda, falei entre o chamado dolo eventual e o dolo direto, quer precisamente o dolo direto é aqueles que vão lá e querem aquele resultado, Que é o que chamamos de incendiários.

01:12:25 - 01:12:43

Pedro Vaz

E isso não é a maioria dos dos fogos. Em todo o caso eu gostava de lhe fazer outra pergunta porque estava-se aqui a falar dos incêndios à noite e do, mesmo dos grandes incêndios no verão, que é tudo com mão humana. Qual foi o incêndio com mais área ardida em Portugal de sempre e qual foi a causa? E a que horas foi?

01:12:44 - 01:13:01

António Carvalho

O incêndio com maior área ardida, não sei se não terá sido o de, se calhar o de, nós tivemos aqui uns, nós O foi hoje? De qual? Estamos a falar de qual? Desculpe, da

01:13:01 - 01:13:02

De Machado ou

01:13:02 - 01:13:05

António Carvalho

Não, não não tenho presente. Pode dizer foi.

01:13:05 - 01:13:08

Speaker 19

Foi do Peodium, do Peodão o ano passado.

01:13:08 - 01:13:19

Pedro Vaz

Com 105000 hectares ardidos, a causa à noite raios, causa natural. E o 2º incêndio com mais área ardida de sempre no nosso país, quando é que foi e a que horas?

01:13:22 - 01:13:41

António Carvalho

Eu penso que, eu estou convencido que o 2º, que terá, não sei se não foi do Algarve, não foi. Então não quero estar a arriscar porque, porque podia, ou seja, não me foquei na, mas agradecia.

01:13:41 - 01:14:02

Pedro Vaz

Sim, vou dizer já, isto é 1 informação, foi em 2017, o incêndio da Lousã, provocado por linhas de média e alta tensão que caíram e foi à noite também. Isto para dizer que e agora vamos ao objeto desta comissão que é para isso que o senhor aqui está ajudar-nos a esclarecer o que aqui está. E aquilo que eu lhe queria perguntar

01:14:02 - 01:14:04

Speaker 20

E se calhar também e se calhar também Pedrogam, mais adiante.

01:14:04 - 01:14:38

Pedro Vaz

Não, Daria foi aquele. Está Pedrogam houve vários epifenómenos e linhas e eventualmente logo, mas não essa a questão. O que eu lhe perguntar sobre o objeto desta comissão? Se sabe, se conhece, entre 2017 e 2025, se conhece, práticas da administração pública, da força aérea, da ANEPES, que estejam, que sejam práticas ilegais, ligados a crimes económicos de corrupção relativamente à contratação de meios de combate aos fogos.

01:14:41 - 01:16:08

António Carvalho

Não. Não tenho conhecimento disso. Não tenho conhecimento, nem tenho, nem me, não estou em posição de poder ter fiscalizado que se diga isso. Eu tenho estado, aposentei-me, teoricamente saí da investigação, mas na prática não foi tanto assim, porque eu continuei por conta própria a trabalhar na, como 1 empresa de peritagens técnicas de incêndios. E inclusive participei do júri que selecionou todos os elementos para a equipa que foi criada de, a equipa que foi criada depois dos incêndios 2007 na na dependência do conselho de de ministros.

Fui eu que selecionei todos o, desde os diretores aos peritos ajudantes, eu mais 000 general Paiva Monteiro e 1 professor de, E00 Paulo Fernandes, éramos os 3, precisamente porque 2 estávamos reformados e o outro estava na universidade e para dar 1, se calhar alguma isenção, teoricamente, ao júri. Mas tenho estado por perto, estive em Pedrógãos, tenho estado alguns incêndios por outros motivos profissionais, mas e com os contactos têm tido, mas deixei de estar na parte da investigação. Objetiva.

01:16:10 - 01:16:22

Pedro Vaz

E se sabe relativamente, exatamente nos mesmos termos, relativamente às indústrias silvo-industriais e e madeiras. Práticas do do mesmo género.

01:16:23 - 01:18:24

António Carvalho

Eu já aqui referi e reitero a minha perspetiva relativamente a isso, que é, motivação de entidades colocarem os incêndios tem a ver com alteração do uso do solo, que era aquilo que ocorria nos anos 80 e 90 que deixou de existir, como eu já disse. A outra situação era efetivamente a vantagem de alguns madeireiros, e eu digo de alguns madeireiros, porque pequenos. Ou seja, figurativo era o indivíduo que anteriormente tinha 1 carroça, 1 camionete e e 2 motosserras, por conseguinte pequenos, porque na sua zona tinha 1 vantagem e porque depois iam pôr as madeiras no, as madeiras em, nos pontos de de acolhimento. Que inclusive já houve pontos do estado de recepção das madeiras para, de das madeiras queimadas e inclusive as madeiras para saber que tinham sido já pagas na, em 1 1º ano eram pintadas no topo e havia alguém que durante a noite ia lá cortar os topos e ela voltava a vender e a comprar e a vender noutro sítio, elas passaram a ser pintadas ao cumprimento do toro, que era precisamente para não voltarem a ser cortadas. Havia esses interesses de de alguns indivíduos mais diligentes.

Relativamente às grandes instituições, eles não têm onde pôr a madeira. Com estes, os incêndios que têm havido, alguns das alturas não têm onde pôr a madeira, porque, conseguinte, eu nunca encontrei, nem nem, e daquilo que falo com, não com os técnicos da indústria da madeira, que tenho falo muitas vezes e que tenho conhecidos e amigos, eles, o problema que eles têm é onde, como recepcionar aquela madeira. Por isso, não tenho conhecimento.

01:18:26 - 01:18:34

Pedro Vaz

Senhores Vieira, 1 última questão. O senhor é coautor de 1 texto publicado no jornal Observador

01:18:34 - 01:18:38

Speaker 21

Só sou. Em 2018 Fraude de Posso acabar? Pode pode.

01:18:38 - 01:18:54

Pedro Vaz

Em que é dito, em que o título é as falsas provas da TVI, e depois que chega à conclusão de as interpretações avançadas nesta reportagem de Ana Leal, não passam de especulação amadora, ignorante e tectualmente honesta?

01:18:54 - 01:19:36

António Carvalho

Reitero e subscrevo tudo o que escrevi. Porque isso foi, isso foi 1 atentado. Não, não, mas eu posso, porque é que me predispus a escrever isso com, com 2 professores do, 1 do Iza e outro do Otávio, 1 deles o Paulo Fernandes e outro o Zé Miguel. Precisamente e todo o que aí está sobre a parte técnica, eu assumo a autoria porque isso para não poder dizer outras coisas como foi aqui dito que eu só podia saber coisas que não podia dizer, nomeadamente coisas que podem ter sido determinadas para investigação criminal porque eu estava fora e que não coincidem também. Sim senhora, é verdade.

01:19:38 - 01:20:19

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Está a fim desta 1º ronda, vamos a 1 2º ronda. Tenho 2 inscrições, portanto, pergunto se mais algum senhor deputado, se pretende inscrever. Assim sendo,

Ronda, portanto cada um dos senhores deputados irá terá 2 minutos para formular perguntas, depois darei a palavra para responder no conjunto, acho no conjunto de coisa Sim? Assim sendo, vamos começar pelo grupo parlamentar de PSD, senhor deputado Nuno Gonçalves. Faz favor, disponho 2 minutos.

01:20:19 - 01:21:23

Nuno Jorge Gonçalves

Muito obrigado, senhor presidente, senhoras deputados. Senhor engenheiro, muito obrigado por toda o seu conhecimento que nos trouxe para cima desta mesa e a conclusão que chegou foi extremamente importante para aquilo que são percepções, mentiras e muitas vezes empolamentos da própria comunicação social, o senhor arrasou no menor período da sua intervenção. Não foi nos 45 iniciais, foi no menor período, arrasou por completamente isso. Mas eu queria lhe fazer uma pergunta que para mim é importante, para saber o que é que o senhor tem a dizer sobre isto. Se eu lhe disser, o agente representa como possível a realização dos factos, mas atua sem se conformar com essa realização.

E Desculpe, o agente?

O agente representa como possível a realização dos factos, mas atua sempre sem se conformar com essa realização. E o agente nem sequer representa a possibilidade de produzir resultado criminoso, embora 2º as circunstâncias devia-se e pudesse tê-lo previsto. Eu queria saber como é que o senhor engenheiro qualifica este tipo de afirmações tipificando-o de crime.

01:21:25 - 01:21:32

Maria José Aguiar

Muito obrigada, senhor deputado. Dou agora a palavra ao senhor deputado Nuno Simões de Melo, do grupo parlamentar que chega, faz favor, 2 minutos.

01:21:32 - 01:22:15

Nuno Simões de Melo

Muito obrigado, senhor presidente, senhores deputados. Senhor coordenador chefe, muito obrigado pela sua vinda a esta comissão parlamentar de inquérito, pelas suas declarações. E antes de fazer a pergunta, eu quero dar também a minha opinião sobre esta comissão parlamentar de inquérito. Esta comissão parlamentar de inquérito há um grupo parlamentar que tendo em conta esta realidade que nos assola ano após ano dos incêndios florestais, pretendeu investigar as causas que possam estar por por trás desses incêndios. E, eventualmente, associar a práticas criminosas que se possam estar por trás da da dos incêndios desta deste drama que vivemos anualmente.

01:22:16 - 01:22:24

António Carvalho

Só uma dúvida para esclarecer. Ah, é de das causas ou motivações? Eu para eu Eu

01:22:27 - 01:22:35

Nuno Simões de Melo

eu vou pedir que se se me for autorizado a a dizer fora do meu tempo, eu falarei, não não posso responder porque quero continuar a minha a minha intervenção.

01:22:38 - 01:22:42

Maria José Aguiar

senhor deputado, continue que haverá aqui alguma compreensão.

01:22:42 - 01:24:08

Nuno Simões de Melo

Senhor coordenador chefe, causas concretamente fala das causas o objeto da nossa comissão, mas também, digamos que a motivação será a causa afastada da dos incêndios. E depois poderá, há um grupo parlamentar que é chegar a essa conclusão, e depois poderá haver outros que tentam mais desacritar o grupo parlamentar do que propriamente descobrir as causas. É a minha perceção, vale vale o que vale. Agora, indo concretamente à questão, o o senhor coordenador chefe disse aqui, logo no início, que muitos muitos dos incêndios são encomendados. E depois disse também que não há interesses organizados por trás da desses incêndios.

Não há aqui um contrassenso e já agora, senhor governador chefe, neste momento há um, há há processos de investigação criminal em curso da contratação de meios aéreos, da contratação de de meios de prevenção e de e de combate. Isso quer dizer que há indícios de haver atividade económica ilícita, porque lícito haverá certamente, temos vindo a aumentar o o volume de dinheiro gasto na prevenção e no combate aos incêndios, que pode, de alguma maneira, estar por trás nas tais motivações ou causas. Muito obrigado e bem-vinda uma vez mais esta comissão.

01:24:16 - 01:24:38

Maria José Aguiar

Faz favor dispõe dispõe de Vamos vamos continuar e dar a palavra ao senhor ex-coordenador António Carvalho, então, responder. Dispõe de um tempo indicativo de 5 minutos, faz favor? Para o conjunto, para o conjunto, sim, para o conjunto destas perguntas que lhe foram formuladas.

01:24:39 - 01:28:40

António Carvalho

Ora, respondendo, foi-me aqui dadas as definições da negligência. Da negligência efetivamente. Por isso, que é os o a as não configurações, e eu, como forma há bocado referi, que estávamos aqui na nossa, na interpretação. Eu por isso eu trabalhei muito com o direito e estou habituado mais à ciência exata que é a matemática, mas no direito, nas interpretações extensivas, ficaremos ficaremos nessa perspetiva. Porque o seguinte daquilo que foi configurado.

Relativamente à parte dos negócios, nomeadamente nos negócios, há de haver, e ainda bem que há, investigação sobre como é que as contratações ocorrem, até para que, para que tal como tudo relacionado com os incêndios, não seja as sensibilidades e aquilo que as percepções não sejam a linha orientadora de, do do rumo. Porque nós para sabermos o que é que realmente temos de fazer, temos que identificar sem qualquer, sem qualquer camada adicional objetividade daquilo que estamos efetivamente o que está a ocorrer. E é isso que eu que eu reitero aqui que acho que não tem, que é um problema que é que é passa para 2º plano. É o que se devia fazer a montante, a forma como se analisa o que realmente o problema que nós temos, qual é resulta de quê, onde é que ele se situa, Para percebermos quando, onde e como e contra quem vamos desenvolver a prevenção, que é a prevenção dirigida. Se nós estivermos à espera de uma prevenção geral, isto nunca mais resolvemos este problema.

E por isso isto é uma bola de neve, é muitas ignições, probabilidade de aumentar a ardida, ela aumenta por vários motivos, que também pode ter a sua percentagem em estratégia do combate, porque não? Pode ter, mas há vários motivos que influenciam, desde os naturais. E depois, quanto maior o problema, que é espetável, e que muitas vezes efetivamente acontece, maior o volume de negócios, que é uma realidade para responder a, e é uma realidade a potencial situações ilícitas. Isto é tudo em cadeia. Agora, eu não consigo, porque não tenho elementos objetivamente para, mesmo que haja as investigações e, por exemplo, elas podem estar a acontecer no em algum departamento judiciário, nomeadamente no económico ou financeiro, podem estar em uma conjunto de situações a decorrer da forma como os contratos são realizados.

Agora, imputar o que eu disse foi logo o princípio que reitero, que pode haver um aproveitamento. Sou muito cético quanto a que a essas causas sejam sejam a autoria moral para depois existirem ocorrências. E a contradição daquilo que eu disse, que há algumas situações que pode haver autoria material, eu, é verdade, cheguei a tê-la, mas ao longo da da da minha vida ligada a isto, nunca foi o paradigma da causa. Porque isto, pois há uma muitas zonas de franja que não são, como hei de dizer, não são motivo para serem tão pouco ponderados. Porque há aqui volumes e depois há franjas que são residuais.

01:28:41 - 01:28:46

Speaker 24

Por isso é essa a minha, não sei se respondi, mas é essa a minha perspectiva.

01:28:49 - 01:28:58

Maria José Aguiar

Senhor engenheiro e ex-coordenador Antônio de Carvalho, muito obrigada por ter estado aqui nesta comissão e pelos contributos que aqui deixou.

01:28:59 - 01:29:00

Muito obrigado eu, bom trabalho.

01:29:00 - 01:29:02

Também, boa noite e até amanhã.