Audição de Carlos Leitão
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Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais Assembleia da República
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Carlos Leitão
Coordenei entre 24 de Julho e 5 de Dezembro, não participei por isso nas reuniões finais de elaboração do relatório. Quanto ao âmbito do meu depoimento, fui convocado pela função de coordenador, pelo qual responderei com rigor sobre o período em em causa. Não participei no relatório final, nem na sua execução e por isso não me poderei pronunciar sobre o conteúdo do documento final. Esta delimitação não é 1 forma de evitar perguntas, mas de garantir rigor. Prefiro dizer que não sei a responder sobre matérias que não acompanhei.
Sempre que me pergunto a situar fora desse contexto, di-lo-ei com clareza. Quando o puder fazer, contextualizarei com o conhecimento técnico que me dei ao longo da minha carreira, tiver esse conhecimento, nasci o direi e saiu espetacular. Estou disponível para esclarecer os aspectos técnicos do funcionamento da rede que a comissão tenha necessários dentro deste âmbito. Meus senhores, estou à vossa disposição.
Maria José Aguiar
Muito obrigada. Vamos começar, então, a 1º ronda. Nesta 1º ronda, os grupos parlamentares dispõem de 1 determinado tempo, onde irão fazer perguntas ao senhor engenheiro. Portanto, normalmente usam o formato pergunta resposta, dirigem diretamente a pergunta ao senhor engenheiro que responderá também diretamente ao ao deputado que estiver no uso da palavra.
No uso da palavra.
Maria José Aguiar
Portanto, vamos começar esta ronda pelo grupo parlamentar do PS. Senhor deputado Pedro Vaz dispõe de 4 minutos faz favor.
Pedro Vaz
Não não, eu não pedi nada, não fui eu não fui eu. Obrigado senhor presidente senhores senhores deputados senhor engenheiro muito obrigado pela sua presença. 1 vez que temos apenas 4 minutos eu vou começar se calhar pelas perguntas mais incômodas. O senhor engenheiro foi nomeado coordenador de 1 estrutura de missão por parte do 20º do 25º governo. E saiu em dezembro ainda antes do trabalho estar completo.
O senhor foi exonerado, saiu a pedido, gostaria que nos pudesse explicar essa situação.
Carlos Leitão
Ok. Muito bem. Então, eu tenho aqui assim alguns dados para ficar. Foi-me indicado, ou seja, eu fiz o, fizemos o nosso trabalho. O grupo de trabalho foi suspenso em outubro por decisão da senhora ministra.
E eu 5 semanas depois, não houve nenhuma movimentação por parte da senhora ministra, na nenhuma das tutelas e eu pedi a minha exoneração do cargo. E depois foi nomeado outro coordenador para acabar o o trabalho.
Pedro Vaz
Tendo em conta, do que me recordo dos acontecimentos, havia 1 urgência muito grande por parte do governo porque o SIDEF, supostamente, falhava a toda a linha, apesar de todos os documentos técnicos que pelo menos que eu tenho tido acesso ao longo dos últimos anos não revelam esse falhanço, é 1 coisa que se diz mas depois na realidade a realidade depois é diferente. 1 vez que tinha havido 1 urgência tão grande, pelo menos o governo tinha identificado 1 urgência tão grande, em fazer este nova estrutura de missão porque iria ser o alfa e o ômega do futuro do SIRESP ou das comunicações de emergência no nosso país, consegue encontrar a razão para depois como como acabou de afirmar, não haver desenvolvimentos E0E0 governo ter optado por deixar as coisas andarem sem avançar com essa estrutura de missão ou com o trabalho dessa estrutura de missão que era
Importante e urgente?
Carlos Leitão
Não lhe sei responder, porquê do atraso. Sei, da necessidade de que o governo portanto lançou o concurso, tem a ver com a necessidade de prestar, ou seja, melhorar a solução que existente. Não lhe sei dar nenhuma razão para os atrasos das das 5 semanas da, na altura, foi, foi levantado 1 1 questão de dúvidas, que são públicas, sobre 1 dos assessores que estava no no grupo de trabalho. Nunca foi desenvolvido esse tema, nem nunca foi anunciado, nem nunca recebi nenhuma notificação sobre esse tema. E portanto nessa altura decidi não depois não continuar no processo.
Pedro Vaz
Senhor Jean, vou continuar com as questões mais complicadas. Recentemente houve aqui algumas acusações relativamente a práticas suas relacionadas com a empresa Cirea SPA. Portanto a minha questão era a seguinte foram dados notas públicas terão arquivado suspeitas que possam ter havido em relação a si e à sua atuação relacionadas com o Sirejo. Pode-me confirmar se isso é verdade?
Carlos Leitão
Ok. Apesar de não não entender a referência para os negócios, mas de qualquer das maneiras eu vou responder. Sim. Foi levantado 1 processo disciplinar pela pela inspeção geral da administração interna. Processo esse que foi instruído, que eu respondi perante ele, e foi arquivado sem reservas e sem nenhuma e com indicação que a minha conduta tinha sido transparente.
O processo em questão está arquivado, e eu trouxe 1 cópia da sua, do seu arquivamento para poder distribuir aos seus deputados, para poderem ler e. Está lá escrito portanto, poderão efetuar, portanto, isso, mas sim, existiu, e foi encerrado. Arquivado. Obrigado,
Pedro Vaz
senhor engenheiro. Eu vou agora passar brevemente pelas questões relacionadas com o objeto desta comissão parlamentar de inquérito. E a 1º questão que eu lhe fazia, se calhar de forma mais genérica, porque admito que não seja a área da sua atuação é se tem conhecimento sabe, ou ouviu alguma coisa relacionada com práticas de crimes ou de corrupção ou de ilícitos em matéria de contratação pública por parte quer da força aérea na contratação de meios aéreos quer por parte da ANEPS na contratação de meios de combates aos fogos ou eventualmente decisões administrativas que beneficiassem determinado tipo de atividades empresariais que consubstançasse prática de esquemas relacionados com fogos rurais? Não.
Não tive não.
Carlos Leitão
Como cidadão ouço as notícias da televisão, faço o meu filtro, mas não mais do que isso. Não tenho conhecimento de nenhuma atuação, de nenhum elemento nessas áreas.
Speaker 7
Eu vou se calhar agora direto àquilo que é o objeto desta comissão relativamente ao CIRA SPA,
Pedro Vaz
são as decisões do 23º e do 24º governo constitucional relativamente à empresa. E a minha pergunta é o seguinte, o senhor sabe ou teve influência nas diversas decisões dos governos constitucionais relativamente à decisão por exemplo de compra do capital aos aos acionistas privados da empresa por parte do estado e das decisões que o 24º governo teria ou terá tido tomado entretanto pelos vistos acho que alterou relativamente à extinção da Síria SPA. Tem algum teve alguma influência? Tem algum desentendimento sobre essas decisões?
Carlos Leitão
Não tenho, ou seja, tenho o conhecimento que foi público, não tenho o racional que esteve por trás, portanto, a minha área, a área técnica, essas áreas o Conselho de Administração em concergar com certeza responder mais, poderão ter mais dados. Não tenho nenhuma informação que possa ajudar nesse aspecto.
Pedro Vaz
O mais 1 questão, a senhora atualmente é funcionário da Cirepéciá, diretor de engenharia? Correto. Diga 1 coisa. Quando
é que
Pedro Vaz
vai ser extinta a empresa, 1 vez que foi afirmado que a empresa iria ser extinta por parte do 25º governo, gostaria de saber o que é que na empresa se tem falado relativamente à extinção da empresa.
Carlos Leitão
Na empresa não se fala na extinção da empresa. E eu pessoalmente espero que não aconteça. Já que ingressei nos quadros há muito poucos dias. Ringcei. Não existe nenhum comentário em corredores ou na, oficial ou formalmente sobre a extinção da empresa.
A empresa nesta altura está a trabalhar, operacionalmente, para garantir 1 maior resiliência, a executar os projetos que tem que executar, quer sejam quer os que têm vindo o PRR e os próximos que estão, que irão ser executados, em 2 sentidos. 1, aumentar a resiliência da rede atual, e o 2º, no na evolução da própria CIRESC para 1 modelo, de 1 nova tecnologia, que irá funcionar dentro de 1 par de anos. Portanto, não existe, não tem conhecimento e não existe nada que se fale sobre a extinção da da empresa em si.
Pedro Vaz
1 1 última questão, senhor engenheiro. Eu gostava que pudesse, se pudesse, na medida do seu conhecimento, e acho que é algum, pudesse detalhar os investimentos dos últimos 2 anos na rede, SIRESP, ou seja, nos equipamentos e nos meios, e quando é que foram tomadas essas decisões para aquilo que terá sido executado nos últimos 2 anos. E gostava ainda de, se pudesse, nos pudesse explicar quais são as evoluções tão programadas e que e se resultam ou não da que tem sido o trabalho desde que a empresa foi adquirida pelo estado, a maioria do capital social, e se isso resulta ou não desse trabalho contínuo que a empresa tem vindo a desenvolver ao longo dos anos e não em 1 rotina relativamente àquilo que é o o desenvolvimento normal do negócio da empresa. Obrigado.
Carlos Leitão
Senhor deputado, eu vou-lhe responder com os dados até 2024. Os dados 2025 e até ao 2026, irei responder-lhe com base nas informações que recolhi nos nos últimos 2 dias. Até 2024, em 2022 existia 1 questão no final do ano 2022, iria terminar o contrato que ainda tinha por base o que vinha da parceria público-privada. Em 2022 foi lançado o concurso e esse concurso permitia continuar e vai continuar em termos de trabalho na CIREESP, de 2023 até 2028. São os contratos de manutenção de operação da rede.
Paralelamente com esses contratos, tivemos oportunidade em Portugal de termos o PRR. E o PRR permite fazer 1, permitiu fazer 1 conjunto de investimentos que permitem garantir maior resiliência. Que investimentos é que foram esses? O que nós desenhamos, que eu já designei por 1 sistema georredondante, ou seja, termos 1 sistema que está situado em 2 locais do país em que se 1 tiver 1 falha, o outro assume perfeitamente a segundos de distância. Termos a maior cobertura algumas estações com a instalação de novas estações em áreas que têm podem ter menos cobertura nitidamente Cras dos Montes.
Garantir 1 reunificação de todo o projeto, unir o projeto todo, em termos de, continente e ilhas, ter 1 1 gestão centralizada do projeto, que anteriormente eram 3 polos, continente, Açores e Madeira, portanto, 1 gestão centralizada. Portanto, todos esses projetos foram desenvolvidos no sentido de garantir 1, vamos lá ver, garantir que a rede continua a trabalhar e a rede irá continuar sempre a se desenvolver, no sentido de garantir a sua longevidade. Sabemos que dentro de 1 par de anos ela irá estar descontinuada, mas é garantir que, nesta altura, a rede tem os interfaces corretos para começar a instalar sistemas de banda larga, em paralelo. Esses sistemas portanto irão começar a a funcionar em paralelo com a rede, garantir que a rede esteja a funcionar para os as entidades que a utilizam no dia a dia, e por sua vez passar que essa rede passe a ser também, 1 rede de continuidade governativa ou de gestão de crises. Ou seja, deixar de simplesmente ser 1 rede de emergência do estado, passar a ser 1 rede que possa ser usado por todas as entidades.
No quando acontecer outra vez 1 apagão, exista 1 rede que esteja a funcionar. E é esse o trabalho que está a ser feito, para que continue ao longo dos anos. Espero ter respondido. Os projetos há muitos, residência energética, baterias, segurança das estações, foram cerca de 20 projetos. Não os tenho todos de cor e que estão perfeitamente em desenvolvimento.
Maria José Aguiar
Muito obrigada. Vamos continuar com a nossa audição e vou dar a palavra agora ao senhor deputado Jorge Teixeira do grupo parlamentar da IEL, que dispõe de 3 minutos, faz favor?
Jorge Miguel Teixeira
Muito obrigado, senhora presidente. Cumprimento o senhor engenheiro por sua vinda aqui à comissão. E vou fazer 1 pergunta muito direta. Relativamente ao serviço e à convidado de serviço do SIRESP, quem é que quem é que estabelece os mínimos
Carlos Leitão
Os mínimos de serviço do CIREF foram contratualizados inicialmente no contrato de 2006 com a parceria pública ou privada. Mantiveram-se quando o estado tomou a sua posição em 2019, e foram, reforçados após esse contrato. Ou seja, em 2022, foi com a prestação de serviços direta para o estado, foram incrementados. Ou seja, havia 1 1 havia 1, uns parâmetros de 96 por 100 da Up Time, passou para 98, e que nesta altura nós tentamos garantir que a capacidade, desses 98 atinge, está superior. Podes-vos dizer que nesta altura, a disponibilidade da rede, há 1 ano, está em 99.79 por 100.
Portanto com 1, é 1 valor bastante superior ao que está contratualmente estabelecido. Quem os estabeleceu, nesta altura, foi o governo que, os diferentes governos que têm olhado para os contratos de prestação que estão a ser feitos.
Jorge Miguel Teixeira
Portanto desde portanto neste momento temos 1 1 conjunto de indicadores estabelecidos em 2022, e é anualmente o governo que os vai estabelecendo?
Carlos Leitão
Sim, nós temos, a CIRESPE presta relatórios, nesta altura mensais, à sua entidade de, digamos fiscalizadora, que é a secretaria geral do MAI, e nós entregamos relatórios mensais de da prestação e da qualidade de serviço que estamos a ter. O que passa por todo 1 conjunto de parâmetros e de dados que são fiscalizados e que são testados.
Jorge Miguel Teixeira
Portanto é o CIREESP que produz os relatórios que acompanham o cumprimento desses mesmos níveis de serviço correto?
Carlos Leitão
É o SIRESP que recebe os dados da rede, produz o relatório e os entrega sim.
Jorge Miguel Teixeira
E até agora a tutela alguma vez contestou os relatórios apresentados pelo SIRESP do ponto de vista de informação que apresentaram?
Carlos Leitão
A tutela tem apresentado, quando quando eu digo contestar se contesta os números ou se contesta o relatório, a execução. Tutela tem-nos pedido para irmos melhorando o relatório e esse relatório tem sido melhorado com mais indicadores. Os valores em questão são valores retirados da rede, e que portanto, são valores perfeitamente auditáveis e não não têm sido contestados.
Jorge Miguel Teixeira
E portanto, 2º esses mesmos relatórios que o SIDEF tem apresentado, portanto, todos esses mínimos serviços têm sido cumpridos e houve alguma contestação por parte da tutela relativamente ao cumprimento do serviço que o SIDEF tinha contratualizado com o estado?
Que eu me lembro não.
Jorge Miguel Teixeira
O que é que explica então a constituição do grupo de trabalho em em 2025 por parte do governo?
Carlos Leitão
Por 1 lado, não justifico, mas por outro lado eu entendo. O grupo de trabalho pelo que que vi da, da sua da sua constituição, resultou do apagão. E que o apagão foi 1 circunstância excepcional que teve algumas características muito disruptivas. Essas características disruptivas acabaram por se referir, afetar, em determinada altura, 1 componente de bastante grande de estações base, que fazem parte de 1 dos fornecedores e que, levou a que, que fosse criada essa, essa comissão para garantir que não se não conseguia, não haveria mais problemas. Eu referi aqui que 1 dos projetos que foi foi o projeto o projeto de de aumento de resiliência das baterias.
Esse projeto, portanto, foi iniciado em 2024, estava em execução em 2025. Estava em implementação, em que estamos a falar de 600 estações. Só pelo que eu soube e pelo que eu lido o relatório existiram anomalias naquelas que ainda não tinham sido intervencionadas. E que eram cerca de 25 a 30 por 100 das estações, em que algumas delas ficaram sem sem energia. Se o, se o apagão tivesse corrido ou corrido, posteriormente, não teria sido notado porque, entretanto, as baterias já estão acima dos 12 horas de tempo de implementação.
Portanto, não teria acontecido. É por essa razão. Foi 1 fator excepcional. 1 fator excepcional, em termos de operação, a Ciresc Grande garantia no mínimo 6 horas, tinha-se identificado que as 6 horas eram capazes de ser curtas, estava a ser processo de aumentar o número de baterias e, entretanto, aconteceu o apagão. Foi por causa dessa razão.
Jorge Miguel Teixeira
Portanto, se eu entendi bem, pelo menos daquilo que que disse até agora, antes do apagão, não registrava quaisquer queixas por parte da tutela relativamente à convidado de serviço do SIRESP. Antes do apagão também já estava em curso 1 projeto de reforço da capacidade de armazenamento de energia do próprio SIRESP e que o cumprimento desse mesmo projeto teria evitado consequências mais gravosas no contexto do apagão. Estou certo?
Carlos Leitão
É público que em várias alturas havia na comunicação social que a SIRESP tinha falhado. Quando se fala em que a SIRESP falhou, muitas vezes estamos a falar de falta de cobertura, a maior parte delas. Não é possível cobrir, a SIRESP cobre 98 por 100 do país, não é possível cobrir os 100 por 100 do país. Acaba por ser muito oneroso. Por isso existem as estações móveis, que têm que ser alocadas, ou seja, que ser têm que chegar aos locais.
E a partir do momento que chegam aos locais para cobrir as situações onde havia 1 evento, em que é necessário ter comunicações, e esse evento não tinha cobertura nesse caso, que eram comatadas com a estação móvel, aí havia a queixa, que não há comunicação, que eram comatadas com a estação móvel. Portanto, se havia queixas do governo que tinham sido colmatadas. Posso dizer que em 2007, em segredo de Pedrógão, 1 das implementações foi feita também na CIREESP, foi garantir que, no caso de haver 1 falha de de circuito de comunicações, o mesmo transita para satélite. E existem 1 conjunto de estações base, todas as estações base do continente, que têm sempre que falham o circuito, ela muta para satélite e os e os os utilizadores não notam essa passagem. Antes de existir esse sistema, sim, havia queixas.
A partir do momento que passou a existir esse sistema, deixou de haver esse tipo de queixas. Portanto, houve no passado sim, agora tem cada vez com maior resiliência que tem sido implementada no sistema, cada vez há menos.
Jorge Miguel Teixeira
Mas para para estabelecer exatamente qual foi 0000 raciocínio que foi feito pela pela tutela na altura e para percebermos que nos enquadramos, portanto, 000 que aqui nos apresentou foi que estavam a ser tomadas já medidas antes do apagão que garantiriam a resiliência do sudeste na eventualidade de 1 apagão, correto?
Jorge Miguel Teixeira
Sim. Portanto, investimentos estavam a correr e ainda assim houve 1 necessidade de constituição de 1 grupo de trabalho, sabendo eu, suponho a tutela que havia investimentos que já estavam a correr,
Carlos Leitão
certo? Sim, mas também não lhe sei que agora, me cabe a mim responder porque é que a tutela fez esse esse, criou o grupo de trabalho, não é?
Jorge Miguel Teixeira
Mas mas foi nomeado como coordenador desse grupo de trabalho. Portanto, saberá o propósito desse grupo de trabalho. Certo.
Carlos Leitão
Mas o propósito, eu sei, porque é que temos que sim distinguir 2 coisas. 1 coisa é a rede conforme está, outra coisa é a evolução que a rede vai ter. São temas distintos e o grupo de trabalho foi constituído, na altura, pelo tema do apagão, no entanto, a sua missão era constituída por vários pontos. 1, era identificar lacunas que existiam na rede e colombatá-las. 2º, instalar, por exemplo, 1 sistema de aviso à população.
E depois eram 7 ou 8 pontos em que passava por avaliar o sistema e a necessidade do sistema passar por 1 sistema de banda larga. Como tal, o que o grupo de trabalho fez foi, avaliou as as partes que ainda necessitavam ou que poderiam ser mais reforçadas E nitidamente focou-se também, como é que se pode pegar no sistema e avançar com o sistema para outro lado. Penso que foi 1 oportunidade, mas isso, a parte do, porque é que foi criado o grupo de trabalho, aí eu vou lhe pedir para, há outras pessoas que lhe sabem responder, eu não lhe sei responder. Eu executei. Muito obrigado.
Jorge Miguel Teixeira
O o CIRESP denunciou também de investimentos programados no PRR, correto? Correto. Que investimentos foram esses?
Carlos Leitão
Foi aqueles que eu já aqui anunciei, que foram cerca de 20. Foram investimentos que foram feitos para aumento de resiliência, criar o sistema geo-redondante, substituição de, incremento de estações bases, substituição de estações bases que estivessem mais degradadas, aumento da resiliência energética, criação das tais estações móveis, as estações móveis existentes à altura na CIREP eram já já tinham 20 anos. Eram estações pesadas, que trabalhavam na estrada, foram adquiridas estações que permitem ultrapassar o alcatrão, por assim dizer, irem para fora
Carlos Leitão
Que vão ser entregues agora. E portanto, foram 1 conjunto de investimentos para evoluir. Também foi instalado também, já nessa evolução, 1 sistema de banda larga, ou seja, 1 chamada 1 aplicação MCX. Eu não trouxe aqui nenhum tribunal, mas os terminais CIRESP, que os senhores podem ver, são, tipo, o olqui-talkis, por assim dizer. O MCX é a possibilidade de nós fazermos as comunicações através de televisões de smartphones.
Esse também já foi, portanto, foi iniciado esse processo. E esse processo inclusiva é o é 1 processo que vai receber agora recentemente 4000 terminais das juntas de freguesia que serão, que utilizarão já esse sistema. Portanto, há 1 aumento de resiliência e 1 aumento tecnológico.
Carlos Leitão
Ah, não não me, por favor, não peça para eu dizer que são 20 19 ou 18, sei que foram muitos, foram mais de 20.
Jorge Miguel Teixeira
Eu eu ia perguntar-lhe acerca do cumprimento desse mesmos investimentos e em quanto é que vai se tem essa ideia presente, estando até neste momento a trabalhar no no próprio PSIREF.
Carlos Leitão
Não lhe consigo responder com a afirmação do que, como eu disse, eu cheguei dia 1, 1 2, estive lá ontem e hoje, não apanhei, é 1 conjunto de dados que eu estou agora a a coletar. Muitos deles serão concluídos ou em fase de conclusão. Não lhe sei dizer se a conclusão está a 90, 95 por 100. Sei que muitos deles ainda estão. As estações móveis vão ser entregues agora, portanto, não lhe sei dizer a conclusão dos processos.
Portanto.
Jorge Miguel Teixeira
Portanto, tendo em conta que houve sucessivos anos de queixas relativamente à convidado de serviço do CIREF, como mencionou há pouco. Tendo em conta que houve vários relatórios que foram apresentados por indicadores estabelecidos e acordados com a tutela que terão sido cumpridos. E depois o grupo de trabalho que agora acaba por ser constituído em 2025, queria fazer 1 grande revisão do próprio SIRESP e do seu modelo de gestão. O que é que falta então concretamente ao SIRESP para cumprir a sua função tendo em conta que todos os instrumentos formais, todos instrumentos formais que acompanhavam a operação do SIRESP nunca indicaram qualquer problema.
Carlos Leitão
Nesta altura, o que nós podemos saber e o que nós podemos dizer é o seguinte em termos de, a rede, isto funciona, está a trabalhar, tem as suas características, tem que evoluir. Para rede conforme está, isto é 1 projeto tecnológico, não existe 100 por 100. Nesta altura, a rede está mais resiliente do que estava. A rede está com maior capacidade para ter, suportar desastres, não queremos não podemos garantir 100 por 101 das questões, posso dar o exemplo por exemplo, em termos das torres, das torres de comunicações, elas estão vocacionadas para suportarem ventos até 200 quilómetros hora. No entanto, com o Christiane, algumas delas tiveram problemas.
Portanto, felizmente não foram muitas e demoraram minutos a resolver. Mas de qualquer das maneiras, a rede, hoje em dia, está mais resiliente e está apta a cumprir com os desenhos para qual foi construído.
Muito obrigado.
Maria José Aguiar
Obrigada também. Dou agora a palavra ao grupo parlamentar do PSD senhor tenente Fernando Queiroga, dispõe de 4 minutos faz favor.
Fernando Queiroga
Muito obrigado senhora presidente. Cumprimentar as suas os senhores e as senhoras deputados senhor senhor Carlos, Leitão. Bem-vindo a esta comissão.
E fazer aqui 1 pequena introdução, que é para focalizarmos em 1 espaço temporal em que esta comissão de inquérito se cinge. 2017, 2025. A este espaço temporal que vamos questionar. E depois tem outro objetivo. Objeto mais precisamente dizer que, queremos aqui apurar relativamente à questão dos fogos rurais, alguns alguns investimentos, algumas compras, algumas adjudicações que não tenham sido lícitas ou menos ilícitas.
É este o objeto. Naturalmente que poderei fazer 1 ou outra pergunta, como é que funciona o CIREESP para chegar a este objeto desta comissão, porque não é 1 comissão de inquérito ao CIREESP, não é. E por isso, tendo balizado isto eu começava por lhe perguntar ao seu engenheiro, claro que eu vou lhe perguntar mas é só para ficar escrito, se tem conhecimento da contratação de meios aéreos, de equipamentos pós bombeiros, de viaturas pós bombeiros, de algum contrato que tenha sido ilícito que tenha sido menos claro que não tenha obtido, às regras de contratação pública. Senhor engenheiro tem algum conhecimento destas situações? Nenhum, senhor deputado.
Muito bem. Então poderia terminar aqui 000 interrogo o as perguntas, mas vou-lhe fazer aqui mais algumas questões, vou-lhe fazer aqui mais algumas questões relativamente à questão do CIREP. Senhor engenheiro, falou-se aqui e continuo a dizer 2017 2025 portanto entrou agora pó CIREP em de 1 dia 1 de outubro já não lhe vou questionar nada porque, se tem havido investimento como é que está a funcionar o CIREP, Eu digo-lhe antes, neste espaço temporal e foco-me essencialmente com o combate aos incêndios rurais. Teve, deixe-me só fazer aqui 1 1 1 outra pergunta. Este grupo de trabalho foi criado em que, em que período?
Carlos Leitão
Este grupo de trabalho foi criado por decisão do ministério da, das infraestruturas e habitação e ministério da administração interna, 15 dias após o apagão. Portanto 15 dias após o apagão 2025.
Fernando Queiroga
E isto visava fundamentalmente ver o que correu mal, porque é que houve o apagão para haver algumas modificações, correto? Correto. Correto isso. Muito bem. Então pergunto então pergunto se se, nesse espaço temporal que teve nesse grupo de trabalho se teve conhecimento de algumas de algum reportes, nomeadamente, de bombeiros, de de de equipar sapadores, que funcionavam mal o CIREP, quando havia grandes incêndios que claudicava a rede.
Carlos Leitão
Durante o durante o grupo de trabalho, e das entidades a resposta é não. Não existem, ou seja, quando na comunicação social aparece a mensagem que falha, na realidade o CIREESP não é 1 falha avaria ou falha de dedicação muitas vezes é, ou a falha de cobertura que é colmatada imediatamente a seguir com o envio das tais estações móveis. Isto porque as antenas estão montadas em 1 sítio, basta haver 1 disrupção qualquer, e naquela zona onde há 1 incêndio, onde há 1 fase de trabalho, não não existe cobertura. E durante o período até chegar lá a estação móvel a funcionar, as pessoas podem encaixar-se que não conseguiram ter comunicações. No entanto, deixe-me dizer desde 2022, para cá, cada vez temos menos queixas de falhas de comunicação.
E falhas que as que as estações não estejam a trabalhar. E normalmente essas essas queixas vêm das entidades utilizadoras. E não não temos tido para cá. Até lá, até 24021 quando estávamos a implementar muitas das condições de redundância, sim havia algumas questões, mas que entretanto têm sido resolvido e isso têm sido aumentadas.
Carlos Leitão
Senhor deputado, eu vou-lhe dizer que são 210, entidades. Grandes utilizadores são a proteção civil, ANPC, GNR, PSP. Como é que aquilo se chama? Serviços Prisionais, em termos de quantidade de terminais e de utilização da rede, INEM, Polícia Judiciária. Portanto são as grandes forças de trabalho da CIRESPA.
Depois, existem 195 câmaras municipais, que têm entre 5 10 terminais cada 1. Portanto são poucos, têm unitariamente têm poucos utilizadores, no seu conjunto são 1 das forças mais, com maior utilização. Todos eles utilizam a rede SIRESP em situações de emergência e, e segurança, e socorro. Recentemente também, foram, são entidades utilizadoras, que não estavam previstas inicialmente em 2006 e que no coração, brisa, águas, energia, em todas as funções de emergência e de supor são, usam a rede SIRESP.
Carlos Leitão
Eu peço desculpa, sim, incluindo as ilhas. Incluindo as ilhas. Principalmente na Madeira então, existem algumas entidades que gerem os túneis, que gerem todas aquelas, essas são entidades que são utilizadores da rede cibermo.
Fernando Queiroga
Muito obrigado, senhor engenheiro. Dizer-lhe que, e eu reportava isso várias várias vezes, que havia principalmente a a norte do país, distrito de Vilardeal, de Bragança, fundamentalmente havia muitas zonas cinzentas. E houve investimento como o senhor engenheiro aqui disse. Pergunto-lhe mais 1 vez, para cobertura e estou a falar de proteção civil bombeiros, e GNR e e CNF fundamentalmente, nesses investimentos que foram feitos, o senhor engenheiro tem conhecimento de algo que fosse ilícito? Não.
Muito obrigado. O seu engenheiro disse que esse este grupo de trabalho também foi criado para criar 1 rede mais resiliente e para poupar encargos ao estado. Pode-me dizer que encargos é que estava a ser utilizados excessivamente?
Carlos Leitão
Eu não vou dizer que os encargos eram excessivamente. Os encargos vinham de 1 parceria pública ou privada, e que, tinha 1 conjunto de valores que, em 2022, que foi o último contrato do tipo de parceria pública ou privada que foi executado, basicamente, em para 5 anos eles teriam qualquer coisa como 21000000 de euros por ano. Com a passagem para o estado, em termos operacionais, o concurso foi logo reduzido de 105 para 75000000. Com as propostas que foram recepcionadas, foram recepcionadas propostas em, de 64000000. Portanto, diretamente o que podemos comparar são 105 com 64.
Se entretanto, nessa altura, o que aconteceu? As cadeias as cadeias de abastecimento estavam muito pressionadas e tudo o que foi equipamentos de infraestrutura e por aí fora estavam cerca de 30 por 100 mais caras. Com este, com o que foi feito, e o foi feito em 2022, o concurso, poupou-se mais de 50 por 100 do valor que estaria no passado. Portanto o valor de CIREESP por assim dizer o valor de investimento e de utilização tem vindo a diminuir ao longo
Fernando Queiroga
dos anos. Senhor engenheiro muito obrigado pelas suas declarações e pelas suas explicações. O grupo parlamentar do PSD está esclarecido. Muito obrigado.
Maria José Aguiar
Obrigada, senhor deputado. Dou agora a palavra ao grupo parlamentar do Chega. Senhora deputada Ana Martins dispõe de 4 minutos, faz favor. Obrigada, senhora presidente. Cumprimento o senhor engenheiro Carlos Leitão.
Ana Martins
Aqui esta a sua audição aqui tem 1 particular importância nesta comissão, porque o senhor engenheiro não vem aqui apenas como conhecedor do do do Cidesp, mas também como porque foi o coordenador da equipa prestida pelo governo, principalmente para realizar o estudo técnico-estatístico destinado à substituição do sistema em julho de 2005. E isto coloca-nos, ao nosso entender, 1 posição privilegiada, mas para nos dizer não apenas o que aconteceu no passado, mas também sobretudo, sobretudo qual era o diagnóstico que justificava, em 2025, falar em 1 substituição urgente do CIRESP. Por isso perguntava-lhe o senhor engenheiro, quando iniciou esses trabalhos, quais eram concretamente as principais limitações estruturais e operacionais da rede que justificavam que o governo entendesse ser necessária a sua substituição?
Carlos Leitão
Ok. Penso que já respondi 1 parte aqui assim ao seu colega, mas eu vou tentar explicar. Ok. O racional, que, o racional, por que é que foi feito nessa altura isso? Como eu digo, tem que, terá que responder com certeza à tutela, perguntar à tutela para ele dar o racional totalmente.
Em relação ao trabalho, conforme foi indicado, e foi indicado na 1º reunião, foi o objetivo do grupo de trabalho, 1, identificar áreas que pudessem ser melhoradas em relação à CIREP, para garantir que a seguir ao apegão em que houve 1 conjunto de estações que tiveram, deixaram de funcionar, 1. E depois, aproveitar este grupo de trabalho para começar a pensar como é que se faz a evolução da rede. Porquê a evolução da rede? A rede atual funciona com 1 tecnologia, boa, para o que está, das melhores é utilizada em toda a Europa, em termos de voz, é fabulosa. No entanto, não tem 1 capacidade de dados.
E portanto há necessidade de começarmos a a ter conjunto de dados, para isso. É necessário que esse conjunto de dados, que essa funcionalidade exista, essa necessidade também de integrarmos com os sistemas europeus, que estão todos a evoluir nesse sentido. E como tal, foi o que foi indicado como objetivo do grupo de trabalho. Foi identificar o que é que o que é que poderia ser melhorado e começar a pensar em 1 sistema para o futuro, sistema esse que inclusive ultrapassasse simplesmente as comunicações críticas de emergência e segurança e passasse também a ser 1 sistema de gestão de crises de continuidade governativa. Portanto, muitas dele, houve consultas feitas mesmo aos grupos parlamentares para darem o seu aporte sobre o tema.
Ana Martins
Na sua avaliação então inicial, há há os problemas podem ser então resolvidos através de reforços e modernização da rede existente, confirma isso? Ou ou apontava mesmo para limitações que justificavam efetivamente 1 nova solução? Porque o o senhor engenheiro fala aqui que o SIRESP é muito bom mas nós já aqui tivemos várias audições que dizem o contrário, que é o que o SIRESP é 1 é 1 mecanismo obsoleto.
Carlos Leitão
Obsoleto. Ok. Eu, eu não não estou a dizer que é 1 sistema obsoleto. Vamos lá ver. O SIRESP foi foi instalado em 1 tecnologia que ainda hoje em dia funciona em todos os países da Europa, ok?
Quando eu digo Europa portanto tudo está mais perto. Funciona também, na nas Américas, funciona na na Ásia, mas nitidamente é 1 sistema que está implementado na Europa. É 1 sistema que vocês que vocês já ouviram falar chamado Tetra. É 1 sistema muito bom, muito fiável, para as condições que tem. É necessário ter 1 arquitetura que se permita implementar.
Esse é o sistema. Quando se fala em, quando se fala em subsistência, fala-se que, desde essa altura para cá, a tecnologia evoluiu. O sistema tetra manteve-se estável para as funções que tem. Quando nós falamos em absoluto quer dizer, então e agora que eu quero começar a transmitir vídeo? Quero começar a transmitir 1 imagem.
Na realidade o sistema não tem essa capacidade. E quando se fala em migração, que é o que está a acontecer na Europa, está a acontecer aqui em Espanha, com a rede CIRDE, está a acontecer em França, a RRF, na Inglaterra, todos eles estão a migrar para as novas redes. Não é 1 imigração, tipo off-one, tem as 2 redes a trabalhar em paralelo, porque não há, tem que se garantir que as entidades continuam a trabalhar hoje em dia, continuam a trabalhar e cada vez com mais resiliência. É necessário começar a implementar o sistema, o sistema que daqui amanhã irá substituir esse, columatando a dificuldade que hoje em dia o sistema atual tem que é, dificuldade em transmissão de dados, transmissão de imagem. Por isso é que se diz, por isso é que as pessoas dizem que pode ser obsoleto, mas o sistema não é obsoleto.
O sistema ainda continua a ser implementado, continua a existir e a ser 1 sistema perfeitamente fiável para aquilo que lhe foi construído.
Ana Martins
Então, o senhor engenheiro então confirma que o sistema tinha fragilidades. E e eu gostava então perceber, mas que consequências das fragilidades que podiam ter então no terreno. No incêndio rural de grande dimensão, em que as comunicações têm 1 grande importância relevante, porque são instrumentos que permite articular os bombeiros, proteção civil, as postos de segurança, meios de gestores de comando, 1 falha pode-se comunicar perda de informação e dificuldade na mobilização dos meios ou quebra de na cadeia de Então pergunto, que limitações identificarem neste sentido, aquelas que podem efetivamente comprometer as comunicações entre as entidades envolvidas no combate aos incêndios?
Carlos Leitão
O sistema atual não tem essa limitação. Não impede e com, desde 2022 para cá há 1 ação que tem sido feita, recorrentemente que é, também dar informação às entidades utilizadoras, e dar-lhes informação como é que eles cada vez podem utilizar melhor a rede. A rede conforme está, não tem esse problema de capacidade e de comando, e não e não a será por por esse motivo que irão existir falhas. O que existe hoje em dia e que há necessidade de existir hoje em dia temos, 1 INEM que quer ter 1 imagem do que é que está a acontecer em 1 acidente, porque tem os médicos na parte de trás. E esse conjunto de dados, que hoje em dia a rede
atual
Carlos Leitão
Não funciona. A proteção civil em 1 incêndio de grandes dimensões quer ter 1 drone para ver para que lado é que está, eles sabem para que lado é está o vento. E esse conjunto de dados, esse conjunto de novas tecnologias que hoje em dia estamos tão habituados a vê-las, nem que seja na guerra da Ucrânia e por aí fora, ao serem suportadas na rede há necessidade de fazer a sua, o seu update. Por isso a rede também já está a fazer isso. Acabei, a essa altura também expliquei, que os terminais que vão já para as juntas de freguesia já são terminais que nós chamamos MCX, funcionam dentro da mesma rede de de emergência e segurança, mas já permitem a transmissão de imagem, Já permitem efetuar esse tipo de conjunto de de dados.
Assim como também permitem trabalhar só com o WiFi, não precisam trabalhar com rede. Portanto, todo esse trabalho já está a ser feito no sentido de melhorar a rede.
Ana Martins
Agradeço sua resposta, senhor Major. Perguntei-lhe, na altura, quando anunciou o estudo, qual eram as fragilidades que não permitiem que as comunicações fossem feitas com com mais eficiência entre as várias entidades, com responsabilidades.
Carlos Leitão
O estudo não foi iniciado com o sentido de de questionar as as as entidades qual era o que é que a entidade necessita. Tinha dificuldade. Basicamente o estudo foi iniciado foi, mas senhores, se vamos pensar no novo sistema indiquem-nos por favor que características é que esse novo sistema tem que ter. E as entidades foram-nos dizendo quais eram as características que o sistema tinha que ter. As grandes utilizadoras, por assim dizer, não identificaram nenhumas vulnerabilidades nos sistemas conforme estava conforme o sistema está implementado.
O que eles identificaram é que, com a tecnologia a melhorar, com a tecnologia a evoluir todos os dias, eles têm novas necessidades. E para haver novas necessidades nós temos que evoluir a rede. Para a função de comando e controlo, de comunicação, isso tudo, a rede funciona, está a funcionar, e as entidades não têm nenhuma queixa sobre o tema.
Ana Martins
Então, o senhor engenheiro está-me, quer dizer que durante o estudo, não identificarem zonas do território ou ou cenários de incêndio em que a rede apresentasse mais vulnerabilidades mais especiais?
Carlos Leitão
Não foi identificado no, ou seja, nenhuma das entidades que respondeu ao estudo identificou concretamente as necessidades para 1 cenário específico. Identificaram genericamente e em caso dos focos, sejam eles rurais, sejam, mas só a maior parte deles são rurais, que acaba por ser o trabalho mais visível da rede SIRESP ao longo dos anos e com o que tem sido colocado em termos de resiliência, nesta altura não existe nenhuma questão sobre a rede atual. Existem necessidades, outras necessidades e que, quando eu digo que não existem tecnologias, temos que aumentar a disponibilidade energética, que já o estamos a fazer, e nem vamos aumentar, ainda vamos aumentar mais a disponibilidade energética da rede. Garantir a resiliência das comunicações que não falham, ou seja, que não há 1 falha do circuito terrestre apesar de termos os circuitos de satélite já a trabalhar. E, com as tais estações móveis pesadas, garantir que, 1 falha de cobertura onde exista, que se consegue colocar 1 equipamento que cobre e que não e que trará comunicações nessa área.
Ana Martins
Sugerio, quando, sou, a sua função como coordenador, em dezembro não é, foi em dezembro. Quanto as suas funções, e e os e os resultados que tinha até então do seu estudo, o que é que apontava tecnicamente os trabalhos? A disposição integral do do do da rede, ou a evolução, como o que eu tenho dito aqui, que apontava mais que 1 evolução tecnológica profunda, não é? Sim.
Carlos Leitão
Os trabalhos, na altura, indicavam 2 coisas. 1, garantir que a rede SIREESP continua a trabalhar durante 1 prazo mínimo de 7 anos. E quando se diz 1 prazo mínimo de 7 anos depois, é sempre dependente da tutela desligar ou não a rede atual. E ter 1 modelo híbrido, de trabalho, em que em paralelo se vai implementando as novas tecnologias. Ao fim de 1 tempo, delta cabe à tutela indicar se desliga a rede ou se a mantém.
Mas portanto a ideia era manter 1 sistema híbrido, a trabalhar, em inicial, depois a trabalhar em paralelo com a rede atual, a migração dos utilizadores da rede antiga para a nova rede, e quando se decidisse desligar, desliga-se. Mas portanto estamos a falar de 1 horizonte temporal entre 7 a 10 anos.
Ana Martins
4 meses depois da sua saída, mais ou menos, em maio de 2026, o ministro da administração interna e o seu substituto, doutor António Pombeiro, apresentarem publicamente o relatório público sobre a evolução das comunicações críticas nacionais relativas ao CIRESPA. A equipa apresenta 1 proposta que consolide as capacidades existentes e introduz novas funcionalidades que reforcem robustez e resiliência nas comunicações críticas. Na sua opinião, confirma que a proposta apresentada foi a solução melhor e mais adequada?
Carlos Leitão
Eu não não estive, portanto, na na execução do relatório final. Li 1 parte do relatório final, não li o relatório final todo. Muitas das, das recomendações e, estão em linha com o que foi indicado. Poderemos ter algumas divergências em termos dos prazos de implementação.
Muito obrigada, senhora senhora. Obrigada.
Maria José Aguiar
Ora, é fim desta 1º ronda, vamos dar início à 2º ronda. Tenho 3 inscrições, pergunto se mais algum senhor está se pretende inscrever? Não? Portanto, nesta 2º ronda, irei dar a palavra sequencialmente a cada 1 dos senhores deputados inscritos que irão formular questões. No final de todas as intervenções e de todas as questões formuladas todos estes senhores deputados, depois darei novamente a palavra ao senhor engenheiro para responder no conjunto a todas elas.
Portanto, vamos começar pelo grupo parlamentar do Chega, senhora deputada Madalena Cordeiro, dispõe de 2 minutos. Faz favor.
Madalena Cordeiro
Muito obrigada senhora presidente, senhores deputados, senhor engenheiro Carlos Leitão. Muito obrigada pela sua presença. Tenho algumas questões que gostava de colocar relativamente às contratações da HP em 2023. Pergunto se, as contratações à HP de 2023 quer o contrato de Maio como o contrato de Junho, foram o foi 1 procedimento iniciado que que vem de 2022 e portanto pergunto se o processo foi iniciado ao mesmo tempo do concurso público internacional. Isto por 1 lado, e por outro lado pergunto porque é que o contrato de maio relativamente à aquisição de serviços de computação para o sistema integrado de redes de emergência e segurança de Portugal quer o contrato de junho de aquisição de evolução das soluções de gestão de falhas e mediação do SIRESP, porque é que não foram considerados precisamente no concurso público internacional da SIRESP?
E pergunto-se também relativamente ao contrato de junho se houve concorrentes. Muito obrigada.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhora deputada dou agora a palavra ao grupo parlamentar do PS senhor deputado Pedro Vaz faz favor 2 minutos.
Pedro Vaz
Obrigado senhor presidente. Eu eu vou tentar ver se conseguimos aqui se calhar, 1 resposta mais cabal, porque há muita quando se fala sobre o CIRES pá, muita confusão. As pessoas confundem a empresa, CIRES PSA, com a rede, que são coisas diferentes, nomeadamente o nosso governo, que confunde a empresa com a rede. Portanto eu gostava de voltar a perguntar ao senhor engenheiro o seguinte. O governo tem o seu programa de governo, que a SIRESPSA vai deixar de existir e vai ser integrado no instituto público.
E a minha questão é a seguinte, em rede a rede de comunicações, se tem alguma coisa se se se tem alguma coisa a ver com a estrutura institucional da entidade que gere a rede. Se alguma coisa influencia a outra, ou seja, o facto de ser 1 instituto público ou 1 empresa ou 1 ou 1 secretaria geral ou 1 direção geral, se isso tem alguma coisa a ver com a rede em si. Já ouvimos aqui muito falar que é a rede tetra e depois é pôr agora dados e imagens etcétera, eu não percebo nada dessas coisas. A minha questão é, aquilo que é importante é que 1 rede destas que nós tenhamos no nosso país tenha a resiliência suficiente para garantir que está operacional mesmo
Quando há volume adicional de tráfego. E a minha questão é, é possível garantir alguma vez que não que não haverá 1 situação em que o volume é tão anormal em determinadas circunstâncias que pode eventualmente as comunicações falharem? E por fim eu gostaria de dizer o seguinte, nós temos 1 governo que gosta muito, temos 1 governo que gosta muito de anunciar coisas como se fossem 1 coelho tirado da cartola. E nesta matéria, nomeadamente a criação de 1 grupo de trabalho, de 1 de missão para o desenvolvimento da rede que foi anunciado com pouca circunstância após o apagão, eu gostava de perguntar ao senhor engenheiro se se lembra ou se tem conhecimento do decreto-lei 34 b de 2021, que já falava desse grupo de trabalho e mais, do grupo de trabalho que foi constituído exatamente para o mesmo, em 2022, que foi o despacho 314898 2022. Para quê?
Para fazer exatamente o mesmo despacho de 2025 após o apagão que o governo depois na realidade levou a exatamente ao mesmo.
Madalena Cordeiro
Muito obrigada senhora presidente. 1 informação à mesa sobre a condução dos trabalhos só a propósito da intervenção do senhor deputado Pedro Vaz, fez-me só sentido clarificar ainda que parece-me ter sido claro pelo género feminino da palavra que na minha questão mencionada a empresa SIRESP. Obrigada.
Maria José Aguiar
Pronto. Sim, muito obrigada ficou ficou esclarecido. Vou dar agora vou dar agora a palavra ao vou dar agora a palavra ao grupo parlamentar do Chega para mais 1 questão, senhor deputado Nuno Simões de Melo. Faz favor.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigada senhora presidente, senhores deputados, senhores engenheiro, muito obrigado pela sua vinda a esta comissão. Prestou já aqui 1 conjunto declarações que serão úteis certamente para para atingirmos o o objeto da mesma. Senhor José, eu vou fazer só aqui 1 ou 2 perguntas relacionadas para não haver dúvidas com a rede e com a empresa. O, com a rede CIREESP, nós lembramo-nos ainda de 1 demonstração pública da da rede em que não funcionou. Foi apresentado na televisão, era tudo muito muito bem, depois não funcionou.
Eu acredito que, entretanto, é lógico, isto é tentativa e erro, a certa altura as coisas vão funcionando. Mas a pergunta que eu deixo é, quando se assenta praticamente em 1 só fornecedor, estarão garantidas, terá garantida a boa gestão dos dinheiros públicos nessa nessa gestão da dos meios. E, em 2º lugar, senhor engenheiro, engenheiro chefiou 1 grupo de trabalho, a certa altura das palavras que eu que eu entendi do senhor engenheiro, cansou-se de esperar por alguma coisa, pediu a exoneração, foi exonerado, foi nomeado 1 novo 1 novo gestor e e os trabalhos foram concluídos. A pergunta é muito simples. Os trabalhos que estavam a ser conduzidos com o senhor engenheiro como como líder desse grupo de trabalho foram continuados nessa direção.
Houve 1 inversão da do da, 1 inversão ou 1 alteração do sentido dos trabalhos. Se teve acesso às conclusões, se teve alguma possibilidade de transmitir a sua opinião acerca das conclusões do do relatório e, no final, se se revê ou não no relatório apresentado. Muito obrigado ao senhor engenheiro, 1 vez mais por ter vindo a esta comissão.
Maria José Aguiar
Muito obrigada. Feitas as várias questões, dou agora a palavra ao senhor engenheiro para responder a todas elas. Dispõe para isso de 1 tempo indicativo de 6 minutos, faz favor. Ok.
Carlos Leitão
Muito obrigado, senhor presidente. Ok. Começando pela 1º, vamos dizer se não me engano. A pergunta é, porque é que razão foram feitos os contratos separados do concurso limitado para haver qualificação à HP, em maio e junho? Nitidamente porque os contratos da HP, ou seja, contratos, neste caso, são de tecnologia, o de maio tinha a ver com hardware, e o de junho tinha a ver com as componentes de software.
Tinham 1 prazo de, 1 prazo de garantia e de suporte e manutenção que ultrapassava os de 2022, não estavam incluídos no contrato inicial. E que agora estão foram ajustados para terminarem na mesma altura, para seguirem o mesmo caminho. Por isso é que eles tiveram alterações distintas. Em relação à concorrência, portanto, concursos foram abertos, foi colocado sempre a possibilidade de outras soluções poderem aparecer no mercado e não apareceram. E portanto, não lhe sei responder porquê.
Foi aberto, o concurso foi aberto, não tinha nenhuma cláusula de limitação, não lhe sei responder mais porque, mas porque é que foram em 2023 e em 2022, 1 questão de comunidade para executar o título em 2022 foram 7 7 lotes, e estes, poderiam ser feitos posteriormente e foi por essa razão que aconteceu. Em relação, se a rede SIRESP a SIRESP SIREESP SA e 1 instituto. Senhor deputado, posso-lhe dar 1 1 resposta como Carlos Leitão? Eu espero que não. Eu espero que não haja nenhuma questão de sendo a firma a ou a firma BAA trabalhar com isso.
Mas, isso acaba por ser 1 decisão que não depende da SIREESP, nem depende de mim, eu sou técnico. Portanto acaba por ser, tutela, vocês como deputados, que irão com certeza dizer essa, dizer como é que é, não me compete a mim pronunciar sobre o tema sobre isso tudo. Em relação a 1 volume anormal, em determinadas circunstância se a rede falha. Nós, eu tive a oportunidade de coordenar, ter oportunidade de ter a coordenação total da rede durante a JMJ 23. Por que que se fala na JMJ 93?
Eram 2 pontos, muito importantes, e eram 2 pontos em que havia necessidade sabia-se que ia haver muita concentração, e sabia-se que iria haver 1 muito volume de chamadas. O que é que isso quer dizer? Quer dizer que se perguntarem qual é o volume de chamadas que foi atingido, naquela semana o volume de chamadas, só naquelas 4 ou 5 estações de base, atingiu limites que, foram, por assim dizer os maiores prestação base da rede. E a rede funcionou. Sim, foi preparada para isso.
Foi preparada no sentido de estarmos preparados para isso. 1 das questões que está aqui, já estou farto já de 4º à 5º vez que eu falo, as novas estações móveis que foram adquiridas têm 1 capacidade, como se fosse o centro de 1 cidade. E, elas servem maioritariamente, para garantir cobertura. Ou seja nos sítios onde há 1 zona branca, elas vão lá e fazem essa cobertura da zona branca. No entanto se for a necessidade disso, também se deslocam para 1 sítio onde haja necessidade de maior volume de tráfego, e por sua vez ajudam a distribuir o tráfego dos utilizadores.
Portanto se pode acontecer, pode, estamos preparados para as fases de contingências. Também assim, 1 antena base, devido ao seu raio de cobertura, nunca irá ter muitos utilizadores. Se tiver muitos utilizadores está lá a população de Portugal em peso, portanto, não acredito que isso vá acontecer. Em relação aos decretos-leis, eu e sou deputada peço-lhe desculpa, não lhe sei responder. Não lhe sei responder, tenho que passar para a tutela.
Não lhe sei responder. Em relação também ao seu deputado, em relação a só 1 fornecedor. Penso que esteja a falar de 1 fornecedor da rede, da rede ou seja, da parte de equipamento da rede. É por essa razão também que se está a modernizar o sistema. O sistema atual tem 1 fornecedor.
Foi escolhido aquele fornecedor. Se em 2006 tivesse sido escolhido outro fornecedor, seria exatamente a mesma, Nós estaríamos a falar do fornecedor a, estaríamos a falar do fornecedor b. Com a modernização da rede, estamos a falar de standards abertos, estamos a falar de 3 GBP, estamos a dizer que, em termos de rede rádio, nós podemos escolher o fornecedor a na zona norte do país, o fornecedor b na zona sul do país. Serão sempre fornecedores dedicados em determinadas zonas, não dá para ir comprando aleatoriamente, até por 1 questão de operação. Mas não vamos estar limitados a 1 fornecedor.
É por isso também que, se existe a necessidade de, modernizar a rede para 1 standard que seja mais, mais aberto. E tu fez 1 outra pergunta, desculpe lá, que tem a ver com continuidade. Tem
Carlos Leitão
eu já, eu sim, eu revejo-me em 1, 1 parte substancial do relatório, tem algumas divergências quanto ao prazo de implementação, que, eu penso que possa ser mais,
Maria José Aguiar
Rápido. Muito obrigada. Está finda esta audição. Cabe-me apenas agradecer a sua, presença e os esclarecimentos que aqui deixou e as respostas que aqui deixou que serão certamente bem acolhidas por todos os seus grupos parlamentares. Muito obrigada.
Muito obrigado senhor presidente. Boa noite. Aos senhores deputados, nós pedimos para antecipar a próxima audição, que será às 19 horas. Temos aqui 10 minutos, mas às 19 horas vamos mesmo recomeçar, está bem? Até já então.