Reunião Plenária – 08/10/2026

8 October 2026

Plenário Assembleia da República

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00:16 - 02:13
Speaker 9
Eu não estou a ver as autoridades para poderem.  Pedi às forças de segurança para poder abrir as galerias para o acesso do público.  Pedia aos senhores e senhores deputados favor de, se sentarem para darmos início à nossa ordem do dia, falta ainda o PCP.  Já está ali o senhor deputado Alfredo Maia. 
02:44 - 02:45
Boa tarde. 
02:45 - 03:04
Speaker 3
Olá.  Olá.  Enquanto estamos a aguardar para que todos os seus deputados, seus deputados sentem peço à senhora secretária o favor de ler o o expediente. 
03:04 - 03:15
Speaker 1
Muito obrigada, senhor presidente, para informar à câmara que já se encontram disponíveis no portal da assembleia da república as iniciativas que deram entrada na mesa desde a última sessão.  É tudo, senhor presidente. 
03:15 - 04:22
Speaker 6
Bem.  Obrigado.  Pedi então favor de se sentarem, para termos condições de dar início, ao 1º ponto da ordem do dia.  Como sabem, é o debate de urgência requerido pelo Chega sobre, devido à situação insustentável de proteção institucional ao ministro Luís Neves, e ao bloqueio imposto por Aguiar Branco para impedir o avanço da comissão parlamentar de carispo destativo.  É para lembrar o objeto para não fugirem do objeto, não é? 

É só esse.  Bom.  Podemos começar porque temos 1 ordem de trabalhos longa para o debate, para abertura do debate.  Eu vou dar a palavra ao senhor deputado André Ventura, do grupo Amanentado Chega, se faz favor. 
04:42 - 05:55
Speaker 16
Senhor presidente, senhores deputados, a razão pela qual estamos aqui hoje é porque o Chega entende que este parlamento tem também 1 palavra a dizer, sobre aquilo que é a fiscalização do seu governo.  Mais que o governo responde acima de tudo ao parlamento e que é a este parlamento que compete fiscalizar o governo também e sobretudo, quando esse governo falha redondamente às aos seus cidadãos, e quando os seus ministros fogem, de forma clara ao cumprimento da lei e das suas obrigações.  Mas não é só sobre isso nem tanto sobre isso que estamos a falar hoje.  É sobre 1 presidente da assembleia da república e de 1 assembleia da república que entende que deve sempre fiscalizar e escrutinar excepto quando poderes maiores estão em curso.  Ou quando PS e PSD se devem conluiar e juntar para proteger qualquer que seja das personalidades que deve ser escrutinada pelo parlamento. 
05:56 - 06:48
Speaker 10
Senhor presidente o Chega pediu 1 comissão de inquérito aos mandatos de Luís Neves à frente da polícia judiciária, a seu tempo.  Depois de entregar essa comissão de inquérito, senhor presidente entendeu que o objeto não era suficientemente claro.  Não obstante, claro, outras mesmas comissões de inquérito terem exatamente os mesmos termos, exatamente a mesma formulação, exatamente as mesmas frases.  Entendeu depois o senhor presidente da assembleia da república que não obstante ser feito com este objeto, era demasiado lato e permitiria que a investigação fosse construída à medida que a comissão do inquérito fosse desenvolvida.  Apesar de outras, como a Santa Casa da Misericórdia, a EFASEC ou mesmo o Novo Banco terem formulações absolutamente semelhantes. 
06:48 - 07:29
Speaker 14
E mesmo 1 delas, já aprovada pelo senhor presidente da assembleia da república, deixar claro que aceitava a comissão de inquérito mesmo com esta formulação.  A 3º, como diz o povo, não foi de vez.  O senhor presidente entendeu ainda que era importante deixar cair 2 das condições de investigação de 1 comissão de inquérito.  Foram 3 pedidos de comissão de inquérito de 1 partido que tem 60 deputados, muito para lá do que a constituição prevê para poder constituir comissões de inquérito protestativas.  Senhor presidente, isto não é fazer cumprir a lei e a constituição, isto é proteger Luís Neves aqui no parlamento. 
07:31 - 08:50
Speaker 13
É proteger Luís Neves no parlamento.  1 comissão putativa, por isso mesmo definida como putativa, para fazer frente a 1 maioria de interesses que se junta para a bloquear e para não permitir de continuar.  1 comissão de inquérito que avança contra todos os partidos, como 1 outra que ocorreu há 2 anos, precisamente sobre a vergonha que tinha sido as gêmeas luso-brasileiras medicamentos que as crianças portuguesas não conseguiam aceder e que o ministério público veio dar razão a esta bancada em 1 acusação clara em 1 acusação clara sobre os poderes que tinham sido violados em Portugal.  Também na altura, Bloco de Esquerda, Livre, Pan, Partido Socialista, PSD, CDU, nenhum destes entendia necessário a criação de 1 comissão de inquérito.  Exagerado, desnecessário, discriminatório, discriminatório, desnecessário pois que não vai chegar a nenhuma conclusão de violação da lei dizia-se nestas bancadas.