Audição do Presidente da CCDR Algarve

13 October 2026

Comissão de Ambiente e Energia Assembleia da República

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00:00 - 00:29
Margarida Saavedra
PSD Deputada | Lisboa
Presidente da Comissão de Ambiente e Energia | Comissão de Ambiente e Energia
Margarida Saavedra
Senhores deputados, boa tarde.  Vamos começar a 1º das muitas audições que temos hoje.  E esta foi feita a requerimento do Partido Socialista.  Seus deputados, foi feita a requerimento do Partido Socialista sobre os projetos hídricos do Algarve.  O senhor deputado do Partido Socialista, o senhor deputado Luís Graça, fará a apresentação do requerimento, faça favor tem 3 minutos para para o fazer. 
00:39 - 03:50
PS Deputado | Faro
Membro suplente | Comissão de Agricultura e Pescas
Luís Graça
Obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados.  Bem eu queria 1º lugar cumprimentar o professor presidente da assembleia da da CCDR.  Eu entrei na assembleia da república em 2015, sendo doutor geoplenário cabeça de lista, do Partido Socialista pelo Algarve, e somos amigos, há há muitos anos enfim da política e da vida e queria saudá-lo pelo este regresso à assembleia da república.  Esta audição surge depois de dúvidas levantadas pelo atual presidente da câmara de Albufeira, sobre os impactos ambientais da terceirizadora, e de ter em vídeos e nas redes sociais, manifestado a sua oposição ao projeto e à sua localização.  Bem sei que estávamos em abril de 2026 entretanto a 1º sessão que terminou, todos já fomos à Albufeira, todos já regressamos para cá, mas de qualquer forma eu julgo que é importante manter este tema porque este tema é central para o desenvolvimento do Algarve. 

O Algarve precisa de água em qualidade e em quantidade para manter a sua atividade económica e para ser capacidade de continuar a ser 1 região onde se vive e se desenvolve.  E eu quero aqui lembrar que esta questão da água foi colocada pelo primeiro-ministro António Costa, na agenda política em 1 comício em 2019, em setembro de 2019, em LOLÊ, quando disse que sendo reeleito primeiro-ministro, avançaria com a execução de 1 plano de eficiência hídrica para o Algarve.  Esse plano começou efetivamente a ser discutido logo depois em 2020, estávamos ainda longe da do período seca extrema que tivemos entre 2023 e 2024.  E depois de muitas reuniões naquilo que se designa a comissão da seca, onde houve a oportunidade dos autarcas da CCDR, da região de turismo do Algarve enfim de 1 conjunto de parceiros, consensualizar a proposta que foi apresentada pelo ministério do ambiente.  A verdade é que surgiu a oportunidade de financiar todas os projetos que estavam incluídos no plano de eficiência hídrica através do PRR. 

Eu recordo que a comissão europeia chamou mesmo declarou mesmo nessa data, que o plano de eficiência hídrica do Algarve, proposto pelo governo do PS ao PRR, era o melhor exemplo do que era 1 reforma estrutural que devia estar no PRR e que devia servir de exemplo para os outros países, para os outros estados-membros.  O o plano de eficiência hídrica do Algarve tinha 2 vertentes e eu vou terminar, senhor presidente.  1 vertente de eficiência, a redução de perdas no arsenal, no arsenal doméstico, redução das perdas na agricultura, água para reutilização, o aumento da o do volume da água das barragens através da captação do volume morto, na barragem do alto-leito, na barragem do de louca, na barragem da bravura e a estes podíamos ainda incluir a interligação do do sistema de abastecimento em alta, do parlamento de Sousa da Vento.  E 1 vertente de resiliência, onde estava a captação de água no pomarão e onde estava a central de Senadora.  E a central de Senadora é 1 peça chave deste plano de eficiência, e por isso é que é muito importante que haja 1 grande consenso em torno deste desta peça, porque ela garante-nos água à região quando as fontes de aparecimento naturais falharem como falharam em entre 2023 
03:50 - 03:50
e 
03:50 - 04:05
PS Deputado | Faro
Membro suplente | Comissão de Agricultura e Pescas
Luís Graça
20 e e 2024, deixando o Algarve a meses de não ter água na torneira.  E por isso penso que é muito importante que sobre este processo, que teve avaliação de impacto ambiental, teve 1 discussão, não haja a mínima dúvida sobre a sua transparência e a sua necessidade.  Muito obrigado. 
04:05 - 04:33
Margarida Saavedra
PSD Deputada | Lisboa
Presidente da Comissão de Ambiente e Energia | Comissão de Ambiente e Energia
Margarida Saavedra
Muito obrigado, senhor deputado.  Aproveito para saudar, o senhor presidente da ciência da R do Algarve, o doutor José Plinário, o senhor vice presidente, senhor doutor Jorge Botelho e doutor, senhor da arquiteta, Teresa Muito obrigada.  Agora, o senhor senhor presidente fará o favor de ter 1 intervenção inicial, que terá o período de 10 minutos.  Faça a favor, se quiser usar o microfone aí, se quiser ir ali.  Muito bem. 
04:36 - 08:41
José Apolinário
Presidente da CCDR Algarve
Senhora presidente, senhoras e senhores deputados.  Caros colegas, também da conselho criativo da CCDR.  1º, naturalmente, é 1 honra e com grande prazer estar aqui nesta nesta sessão e em particular neste auditório que evoca 1 bom amigo, doutor António Lopes da Santos.  O, a CCDR é 1 entidade da administração pública desconcentrada, tem competências, atribuições na área de desenvolvimento regional e de desenvolvimento económico e, neste sentido, visto a partir do Algarve e sobre o tema que nos é convidado a falar, eu eu queria abordar aqui 4 temas.  A importância dos investimentos em água no Algarve, a prioridade da eficiência hídrica e a redução de perdas, os investimentos EAA sua articulação com o desenvolvimento regional e a necessidade de 1 governança multinível e financiamento do quadro financeiro 2028 2034. 

Visto a partir do da CCDR e considerando as nossas atribuições, eu justo que é justo, em 1º lugar, destacar 1 largado consenso regional e nacional em torno da prioridade aos investimentos na política da água e resiliência hídrica no Algave.  Consenso e prioridades ao investimento na gestão inteligente e a novas fontes de comunidade de água.  A estratégia água que une, aprovada pelo governo no final de abril de 2026, após 1 longo período de consulta pública, destaca justamente a especificidade e as medidas de política pública executado no Algarve, introduzindo 29 medidas com impacto de 272 jactómetros cúbicos.  Por outro lado, no Algarve, as bases de trabalho do plano regional de eficiência hídrica elaborado a partir de 1 despacho do ministério do ambiente em 2020 e cujo trabalho técnico deu corpo à medida específica do plano de recuperação e resiliência têm agora também ou tiveram agora também os seus primeiros resultados com a conclusão do PRR.  Este quadro deve-se desde logo aos aos à circunstância de na última década se ter registado 1 significativa diminuição de precipitação, traduzida na redução das comunidades jurídicas no Algarve, tanto superficiais como subterrâneas, que levou em que entre 2012 e 2018 tivesse registado 1 redução de ordem dos 20 por 100 da precipitação média e que em 2019 reduções de média na ordem dos 35 por 100, tendo no cômputo entre 2019 e 2022 registado reduções de 45 por 100 face à média anual. 

Com o PRR, e eu quero aqui destacar o acompanhamento que no PRR foi dado, em 1º lugar, pela senhor ministro do ambiente, mas também por fundamental e pela APA, pela CCDR e pelos serviços concentrados da APRH, pela CIMAAMAL na execução dos investimentos no circo urbano, da água em baixa.  No ciclo em alta pelas águas do Algave, também pela de gado e associações de arredantes, como eu havia dizendo, no PRR, foi possível executar 106000000 de euros em investimentos no conhecimento, monitorização, eficiência do círculo urbano da água em baixa e em alta, produção da água residual tratada, melhoria da eficiência em primos de regra da agricultura.  Capítulo alocado ao Algarve, no PRR, que permitiu igualmente fazer avançar os projetos e o concurso da estação descentralizadora do Algarve e da tomada de água do Pamarão, projetos agora transitados para o programa sustentável 20 30.  Sob a descentralização, importa sublinhar o empenho dos autarcas do Algarve, que a partir de acima a mal, procuraram conhecer do funcionamento de estruturas similares na vizinha Espanha e assumiram 1 papel ativo no avanço do projeto em conjunto com as águas do Algarve.  Naturalmente que essa ação se deveu à necessidade de dar segurança hídrica e dispor de 1 nova fonte de água doce para as populações de cada município, mas também supesando e valorando o peso económico e do emprego do turismo, sendo o Algarve a 1º região de turismo do país, e a agricultura enquanto crescente atividade económica da região. 

08:41 - 09:59

José Apolinário

A CCDR participou ativamente dos procedimentos de avaliação de impacto ambiental, quer no projeto da estação descentralizadora do, da água do Algarve, quer no projeto de reforço da solução tomada de água do pomarão, acompanhando a análise dos fatores ambientais que são da sua competência no âmbito das respetivas comissões de avaliação ambiental, sendo o processo de declaração de impacto ambiental dirigido e e liderado pela pela APA. Sustentabilidade ambiental de todo o processo, monitorização e participação das autarquias locais e entidades responsáveis pela política pública no território, que justificou também, em abril de 2026, que por iniciativa da senhora ministra do ambiente, fosse criado 1 grupo de trabalho para acompanhar o desenvolvimento das fases da obra e até ao seu termo. O 2º ponto que quero aqui destacar tem a ver com a prioridade da eficiência hídrica e a redução de perdas. No Algarve há 1 consenso de todos os intervenientes sobre a prioridade da eficiência hídrica e à redução de perdas, desde logo, na atividade de, em cada município, mas também em nas outras atividades económicas. Visando trazer a redução de perdas reais para níveis dos 15 por 100 até final da década.

Para este objetivo, os municípios do Algarve têm a curva sobras de eficiência hídrica e redução

10:00 - 15:05

José Apolinário

No círculo urbano da água em baixa, no montante estimado 120000000 de euros, com obras em todos os 16 municípios do Algarve. O programa regional do Algarve, integrado no Portugal 20 30, inscreveu inicialmente 66000000 de euros de de fundos, coesão de FEDER para água e residência hídrica e no início deste ano reforçou com mais de 20000000 de euros. Neste sentido e considerando as necessidade de acelerar o investimentos no ciclo urbano da água em baixa e a prioridade da redução de perdas, destacamos como muito positiva a decisão política de não penalizar os municípios não agregados e a complementaridade da contrapartida nacional tomada pelo ministério do ambiente e pela senhora ministro do ambiente através do fundamental. O 3º ponto que gostaria de destacar tem a ver com a necessidade de assegurar investimentos que são fundamentais para o desenvolvimento regional e coesão territorial do Algarve. Repito, elencados na resolução que pode ser ministro da estratégia ao AGP 1, de final de abril do corrente ano, mas também para a operacionalização desta estratégia.

O o governo incumbiu a empresa ADP Acqua, da responsabilidade de construir, assegurar e assegurar os financiamentos, gerir e explorar infraestruturas da estratégia ÁGUA Q 1, designadamente empreendimentos hidráulicos, hidro agrícolas e fins múltiplos que sejam afetos. A proposta do orçamento de estado para 2027 aqui na assembleia identifica mesmo a continuação da construção da descentralizadora e os procedimentos relativos às barragens do Optel e da FOFANA como investimentos a avançar. Quero sublinhar aqui em 1 quadro mais de planeamento, que já o Protal, em 2007, no domínio dos recursos hídricos, estabelecia que a necessidade de desenvolver estudos que que reforçassem a partir da da barragem do aproveitamento de Santa Clara a ligação ao Parlavento, o aproveitamento da Ribeira da Vopana ou do Rio Guadiana a partir do Satavento, bem como a avaliação de soluções de desanalização, naturalmente acompanhadas de avaliações de natureza ambiental e de económico-financeiras, bem como a potencial de poupança e redução de perdas em sistemas de distribuição. E repito, isto faz parte do documento para o tal plano regional do elemento território de 2007. Hoje estes desafios mantêm-se atuais e justificam 1 resposta integrada, assente na na edificação das laranjas da água, na eficiência dos sistemas, na reutilização de águas residuais tratadas e na modernização tecnológica das das estruturas.

Justo aqui também sublinhar aquilo que tem sido a responsabilidade e a execução de parte das águas do Algarve, seja com o empenho das diferentes estruturas de administração, seja da sua equipa técnica para concretizar investimentos estruturantes para a região. Finalmente, gostaria aqui também de abordar 1 ponto, para nós é estratégico, que é a governança territorial multinível e o financiamento do marco financeiro plurianual 2028, 2034. Nas recomendações do semestre europeu de junho de 2026, o conselho e a comissão defendem a racionalização da governança do setor da água, com 1 coordenação mais eficaz entre os níveis nacional, regional e e local. E convida a a prosseguir os investimentos estruturantes designadamente na recolha e tratamento de águas residuais, redução de perdas e digitalização de todo o ciclo da água, monitorização da da quantidade e qualidade da água, incluindo a captação das águas subterrâneas. Também a adoção de soluções baseadas na natureza.

Independentemente da organização administrativa do estado no território, é necessário 1 coordenação mais eficaz, também ao nível regional, supramunicipal, com a participação dos municípios e envolvendo entidades como as CCDR, a APA, os serviços desconcentrados da RH, APA, as Águas Portugal e a ACOAPT, a de GADRE e os serviços regionais de agricultura, o turismo e respetivas associações empresariais, as associações de regantes e organizações produtores, as organizações não governamentais, as universidades e centros de conhecimento. Em suma, é necessário manter 1 plataforma de diálogo, concertação ao nível regional, com as diversas entidades e setores da atividade económica, na gestão de subsidiariedade e na gestão multinível da água. Finalmente, a experiência dos últimos anos demonstra a necessidade da previsibilidade do financiamento, com as vantagens da alocação regional de de 1 parte ou ou do ou do, pelo menos de 1 parte dos fundos da política de coesão ou como defende o parlamento europeu, na sua resolução de abril de 2026, de capítulos regionais que permitam financiar investimentos de forte ênfase territorial, assegurando que a política de coesão europeia é consequente na territorialização dos investimentos de água e residência hídrica. Senhora presidente, senhoras e senhores deputados, parafraseando 1 frase que ouvi muitas vezes e que quero aqui evocar, de 1 nosso amigo que foi aqui deputado da assembleia da república e deputado constituinte, o doutor Luís Chico Madeira, o que é bom para o Algarve é bom para o país e os investimentos na política da água no Algarve são bons para o Algarve e para o país.

Muito obrigado.

15:06 - 15:20

Margarida Saavedra

Muito obrigada, senhor presidente. Vamos agora dar início às diversas ronda de intervenções. Para começar, temos o Partido Social Democrata, a senhora deputada Bárbara do Amaral Correia. Dispõe de 4 minutos.

15:21 - 19:53

Bárbara do Amaral Correia

Muito obrigada senhor presidente, senhores senhores deputados. Cumprimento naturalmente o senhor presidente da CCDR, doutor José Plinário, os senhores vice-presidente Jorge Botelho EEA senhora arquiteta Teresa Correia. Eu creio que importa começar por recordar 1 facto essencial. A crise hídrica no Algarve não é 1 ameaça futura. É 1 realidade que a região conhece há vários anos e que exige respostas concretas, responsáveis e executáveis.

A digitalizadora do Algarve, que durante muito tempo foi apresentada apenas como 1 projeto estratégico, é finalmente 1 obra em execução. Mesmo com todos os obstáculos administrativos, técnicos, judiciais com que fomos lidando, foi assegurado o financiamento, foi adjudicada a empreitada e as obras avançam no terreno. Falamos de 1 infraestrutura que é estruturante para o futuro da região, que reforça a resiliência do Algarve perante ciclos de seca cada vez mais frequentes e severos. E é importante sublinhar que este governo não ignorou as preocupações levantadas localmente e que verificamos avanços concretos. Falo, por exemplo, do caso da estação de água para reutilização de Vila Moura, que já se encontra em funcionamento e que disponibiliza recursos hídricos para a regra de jardins, para campos de golfe e progressivamente para a agricultura.

Vila Moura é já 1 exemplo europeu. Trata-se 1 modelo claro de economia circular, aplicada à gestão da água e à redução da pressão sobre as reservas de água potável. Mas também falamos das estações de água para reutilização em Lagoa, 5º do Lago e Albufeira Poente que já estão concluídas. Temos ainda o arranque do projeto de reforço do abastecimento de água no Algarve, que passa pela captação de água do Guadiana, no Pumeirão. Sem esquecer o objetivo de reduzir a perda das águas nas nossas redes, que está a ser executada graças ao financiamento a 100 por 100 promovido pelo atual governo.

E é esta precisamente a visão que o PSD tem defendido. 1 política de água que não assente em 1 única solução, mas sim em 1 combinação equilibrada de medidas. É certo que precisamos de poupar água, precisamos de reduzir as perdas nas redes, precisamos de reutilizar águas residuais tratadas e precisamos de aumentar a eficiência agrícola. E precisamos igualmente de criar novas origens de abastecimento para responder aos períodos mais críticos. E é nesse sentido que o PSD e o governo têm trabalhado, como aliás reforça o orçamento de estado para 2027.

Há 1 diferença clara entre anunciar e executar. Enquanto que alguns insistem em revisitar cronologias e intenções, este governo está concentrado em concretizar investimentos e garantir 1 segurança hídrica às populações, proteger a economia regional e preparar o algarfo para os desafios das alterações climáticas. Este governo está a revolucionar o setor da água no Algarve com 1 profundo programa de alteração que é o que dá futuro esperança aos Algarveos. Porque para quem vive no Algarve, para os incultores, para as empresas, para o setor do turismo e para as famílias, o que verdadeiramente importa são as soluções no terreno. E hoje, felizmente, essas soluções estão finalmente a sair do papel e a transformar-se em realidade.

Dito isto, gostaria de dirigir algumas questões ao senhor presidente, dizendo que fiquei bastante satisfeita porque o senhor presidente assinalou a importância estratégica inicial essencial deste programa de governo para os investimentos do nosso Algarve. E, portanto, gostaria de lhe questionar, em 1º lugar, se nos consegue dar 1 visão dos projetos hídricos para o Algarve, quais é que estão em execução, quais os concluídos e se há alguma dificuldade em algum deles. Se considera a CCDR que com estes projetos de reutilização de água e das medidas de eficiência seu Algarve ficará mais resiliente perante futuros períodos de seca severa. E que mecanismos de coordenação existem atualmente entre a CCDR, os municípios, a APA e as águas do Algarve e o governo para garantir que os projetos não sofram novos atrasos. Que projetos de reutilização de água para a agricultura estão identificados como prioritários e qual é o respetivo calendário de implementação.

E por último, ao longo dos últimos anos muito se falou em planeamento. E portanto questiono-lhe se considera que a face atual representa finalmente 1 passagem para 1 lógica de execução efetiva das infraestruturas consideradas estratégicas para o nosso Algarve. Muito obrigada.

19:53 - 19:58

Margarida Saavedra

Muito obrigada, senhora deputada. Agora pelo partido Chega a senhora deputada Sandra Ribeiro.

20:00 - 20:02

Dispõe dos mesmos 4 minutos.

20:17 - 24:56

Sandra Ribeiro

Muito obrigado, senhor presidente. E eu aproveito para cumprimentar os membros da comissão da coordenação de desenvolvimento regional do Algarve. Senhor presidente, José Plenário, e os vice -presidentes Jorge Botelho e arquiteta Teresa Correia, a quem eu desde já peço desculpa porque lá fora não o cumprimentei, foi o único elemento que eu não, eu estava lá para si e não ouvi, peço imensa desculpa por esta indelicadeza. Cumprimento também os senhores deputados. E ao tema que nos traz aqui hoje, a segurança hídrica do Algarve constitui 1 questão estrutural para o para o desenvolvimento da região, atendendo à irregularidade de precipitação, à pressão sobre os disponíveis e às necessidades do abastecimento público, da agricultura, do turismo e das restantes atividades económicas.

Ao longo dos últimos anos foram anunciados investimentos destinados a reforçar a capacidade de abastecimento, diversificar as origens de água e melhorar a a eficiência dos sistemas existentes. Contudo, importa perceber se existe 1 articulação institucional adequada e se os calendários de execução estão a acompanhar as necessidades da região. E neste contexto, eu gostaria de começar pelos 2 projetos estruturantes, que é a de senalizadora de albufeira e a tomada de água no pomarão. Como é conhecido, estes investimentos estavam inicialmente previstos no plano de recuperação e resiliência, tendo o governo anunciado em janeiro de 2025 a sua a sua transferência para o sustentável 20 30. E em abril deste ano foi publicado 1 aviso de financiamento com 1 cotação de 110.37 milhões de euros para apoiar os 2 projetos.

A 1º questão é saber que acompanhamento tem a CCDR Algarve realizado relativamente a esta reprogramação, designadamente quanto à articulação com as entidades promotoras, à execução dos investimentos e à identificação de eventuais constrangimentos. E eu pergunto se a CCDR dispõe de informação atualizada sobre o estado das candidaturas, sobre os sobre os financiamentos efetivamente aprovados e os prazos de conclusão previstos. Em 2º lugar, aborda, importa abordar a a questão da decisão de Alfeira. Porque a empreitada foi consignada em abril e cujo lançamento da 1º pedra ocorreu em julho deste ano, e a localização da infraestrutura e os seus possíveis impactos ambientais suscitaram preocupações junto das autarquias e de outras entidades locais. Tendo sido criado inclusivamente 1 grupo de acompanhamento com representação de diversos setores.

E eu pergunto que papel tem desempenhado a CCDR Algarve na articulação territorial institucional deste processo. E se consideram estão reunidas as condições necessárias para ultrapassar os constrangimentos existentes e evitar eventualmente novos atrasos na execução do investimento. 1 3º questão prende-se com a tomada de água do pomarão. A aprovação parlamentar de novo protocolo relativamente aos caudais do Guadiana constitui 1 desenvolvimento relevante, mas importa assegurar que o projeto se articula com as necessidades da região e com as condições ambientais aplicáveis. Assim eu pergunto que avaliação faz a CCDR sobre a importância desta infraestrutura para a segurança hídrica do sóta vento e de que forma tem acompanhado a sua articulação com os restantes investimentos regionais?

E por último importa, olhar para a eficiência dos sistemas existentes. A construção de novas infraestruturas é indispensável. Mas os investimentos destinados à redução de perdas nas redes municipais devem produzir resultados igualmente verificáveis. Assim eu pergunto se a CCDR dispõe de 1 quadro regional atualizado que permite identificar o estado de execução dos projetos, as poupanças de água previstas e os resultados já alcançados. E que medidas consideram necessárias para reforçar a coordenação entre os municípios, as entidades gestoras e a administração central.

O essencial é garantir que a a estratégia hídrica do Algarve assenta em 1 programação integrada, com responsabilidades definidas, financiamento assegurado e resultados efetivos para as populações e os diferentes setores económicos. Muito obrigado.

24:56 - 25:01

Margarida Saavedra

Muito obrigada, senhora deputada. Volto a dar a palavra ao senhor deputado Luís Graça do Partido Socialista.

25:03 - 29:49

Luís Graça

Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhor presidente da CCDR. Esta lição tem já 1 vantagem, é que já ninguém se opõe à central deslizadora. Nem o PSD que em 2024 punha no programa eleitoral do Algave que era preciso avaliar o projeto, nem o grupo parlamentar do Chega acompanha aqui as dúvidas e as precauções e o medo e os receios do seu autarca de Albufeira. Portanto a 1º vitória para o Algarve e os Algarvews, é que há consenso generalizado sob a central centralizadora, que é 1 parte chave de todo o plano de eficiência hídrica que foi desenhado pelos governos do Partido Socialista para o Algarve, não é todo, mas é 1 parte chave. Eu queria aqui sublinhar.

A central centralizadora do Algarve foi lançada em fevereiro de 2024 pelo ministro do ambiente, Eduardo Cordeiro, a quem eu aqui quero sublinhar, e está programada para produzir 16000000 de metros cúbicos de água e preparada para ir até aos 24000000 de metros cúbicos. E a captação de água no pomarão, também estava no projeto do Partido Socialista 30000000 de metros cúbicos, 1 total de 54000000 de metros cúbicos de novas fontes de água. E na vertente da eficiência, nós tínhamos previsto 1 redução de 2000000 de metros cúbicos no ciclo urbano, 5000000 de metros cúbicos na agricultura, 8000000 de metros cúbicos na água reciclada das etárias, e ainda a captação do volume morto, para termos ideia do que chegou o Algarve entre 2003 e 2024, foi feito 1 investimento para captar água na barragem de ode-louca de 20000000 de metros cúbicos, na barragem do beliche de 15000000 de metros cúbicos, e na barragem da bravura 2.5 milhões de metros cúbicos. 1 total de 52.5 milhões de metros cúbicos de água. Estes projetos, tinham todos financiamento garantido no PRR, cerca de 270000000 de euros.

O senhor presidente sublinhou aqui que o governo pegou no projeto de, neste plano de eficiência do Algarve e colocou na água que une e garantiu que a comparticipação dos 40 por 100, por qual o governo alterou o financiamento, e garantiu os 40 por 100 que faltavam ao financiamento destas obras. Senhor presidente, permite-me que que diga que o PRR financiava 100 por 100. Portanto o governo ao garantir os outros 40 por 100, está apenas só a garantir o financiamento integral que estava garantido à partida quando o PRR foi negociado no âmbito do plano de eficiência hídrico do Algarve. E, para lá deste projeto que estava incluído, estava ainda atribuído pela ministra da agricultura, Maria do Céu Antunes, 500000 euros para que a ação de regentes do só tavento do Algarve estudasse a viabilidade do aproveitamento hídrico, das ribeiras da Foupana e de, do Al-Portel. A questão que eu queria perguntar ao senhor presidente da CCDR, visto que estamos todos de acordo e ainda bem, sobre a questão da necessidade de manter este plano de eficiência hídrica e os investimentos que estão previstos em execução, é a seguinte.

Bem, nós continuamos a ter 1 clima mediterrâneo que alterações de, as alterações climáticas não vão suspender o esforço que o Algarve precisa de fazer. Eu quero aqui sublinhar que os autarcas do Algarve têm recorrido aos apoios que foram definidos para diminuir as perdas no circuito urbano em grande número. Os 2000000 de metros cúbicos que estavam previstos foram amplamente superados, e aquilo que eu tenho informação é que hoje existem mais projetos, mais candidaturas do que a verba que estava prevista. Senhor presidente, nós não podemos parar. A ambição tem que ser maior, nós temos que reforçar o financiamento para que os municípios continuem a diminuir as perdas de água e a aumentar a eficiência.

Depois há 1 outro combate a fazer, que é o combate à à intrusão salina nos sistemas de água. Porque nós estamos com 8000000 de metros cúbicos de água de reaproveitamento das ETARS, mas nós produzimos 40000000 de metros cúbicos de água de nas ETARS do Algarve. E portanto nós precisamos de mais financiamento, é a minha opinião, não sei qual é a das a CCDR, para que o aproveitamento desta água sirva para regar, não só os golfos como a agricultura, poupando água da das das barragens. E depois precisamos de 1 coisa que me parece óbvia, é que da mesma forma que o governo do Partido Socialista e a ministra da agricultura financiou a ação de arregentos do Sota Vento para a para a barragem da FOLPANA e do Alportel, é necessário que se faça o mesmo do lado do Bar da Vento. Isto é que o governo preveja 1 financiamento aos municípios ou à ação de rentes do Bar da Vento para estudar a viabilidade da ligação do Alqueva a Santa Clara, nomeadamente Santa Clara à barragem da Bravura para que o Algarve garanta água em qualidade e em quantidade.

Isto é, o

29:48 - 29:56

Margarida Saavedra

Senhor deputado, eu peço o favor de terminar dado que já ultrapassou largamente o seu tempo e até o que foi dado aos outros partidos para intervir.

29:56 - 29:59

Luís Graça

Vou terminar. Isto é, este conjunto de obras, todos eles,

30:00 - 30:05

Luís Graça

Têm o selo do perdido socialista, o que eu acho é que temos de ter mais ambição para o futuro. Muito obrigado.

30:05 - 30:21

Margarida Saavedra

Muito obrigado, senhores deputados, peço o favor, peço o favor de respeitarem o tempo porque em seguida temos mais, temos mais audições e, portanto, pedi o favor de serem rigorosos. Agora, tem 4 minutos o senhor deputado Jorge Miguel Teixeira da Iniciativa Liberal.

30:29 - 35:19

Jorge Miguel Teixeira

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, cumprimento em especial o senhor presidente da CCDR, o doutor José Plenário e nele também os os senhores vice-presidentes. E eu confesso que, nos últimos meses e desde a apresentação deste requerimento do Partido Socialista que tenho vindo a refletir com os meus botões sobre para quê, este requerimento, e que pergunta é que nós estamos a tentar realmente responder nesta audição e na série de audições que ainda se prevê a propósito deste requerimento que o Partido Socialista fez penso que 13, penso que 3 audições que o Partido Socialista pediu. Em 1 requerimento que foi feito, em abril deste ano, a dizer na altura que só o projeto da terceirizadora estaria a avançar quando os dados que temos até indicam que há mais projetos que estão a avançar e tudo bem, e tudo bem. Ainda bem que há coisas que estão a ser executadas e aliás, se nós temos informação sobre o andamento destes processos, a Iniciativa Liberal chegou a submeter 1 requerimento há alguns meses ao ministério do ambiente e da energia para que exatamente detalhasse tudo aquilo que estava a fazer, o que é que estava em execução, o que é que estava em andamento e o que é que não estava em andamento.

Esse requerimento foi-nos respondido, nós neste momento temos acesso a toda a informação relativamente a todo o país e não só relativamente ao Algarve, e portanto, estamos bem informados a esse respeito. Portanto, no que toca ao andamento destes processos é verdade que muitos projetos são projetos o Partido Socialista começou por apresentar no seu plano de eficiência hídrica e bem, não estou aqui só para elogiar o PSD, eu acho positivo que haja entre estes 2 partidos 1 consenso relativamente a 1 conjunto de investimentos que o Algarve precisa para conseguir responder à sua crise, do ponto de vista do ponto de vista hídrico, que é 1 crise que também afeta outras regiões do país, havia também 1 plano de eficiência hídrica dedicado ao Alentejo e o governo também pretende continuar com esse investimentos portanto quando se fala dos grandes consensos, olhem temos aqui 1 bom exemplo, de 1 bom consenso que também se aplica, agora já sabemos que com a participação do Chega também há a dessalinizadora porque vamos ver o seguinte. A dessalinizadora é 1 infraestrutura relativamente banal. É muito comum países com as características como como o nosso e com 1 clima como o nosso terem infraestruturas como dessalinizadoras.

Quer dizer, agora finalmente vamos duplicar o número de salinizadoras no país, antes tínhamos 1, vamos passar a ter 2, depois prevê ainda outra para Sines. Em Espanha, há mais de 700, dimensão variável, e com e com diferentes com diferentes soluções para diferentes contextos, algumas para água salobra, outras para água do mar. Portanto Portugal, até é estranho que tenha tão poucas salinizadoras, isto é 1 fonte de captação de água como qualquer outra, pode ser 1 bocadinho mais cara do que outras soluções, mas por vezes se parece mais cara é porque também nós não somos ainda bons e não somos competentes a realmente custear o custo, passando o pilionismo da água nas diferentes nas diferentes regiões. Portanto, nós devemos andar em frente com a dessalinizadora mas não devemos fazer disto 1 grande bicho de 7 cabeças. É normal que existam mais salinizadoras no futuro e é normal que isto seja 1 solução recorrente em Portugal especialmente nas zonas que sofrem com mais pressão.

Portanto, estando contextualizados nisto e já agora, a Iniciativa Liberal também há alguns anos ainda não não era eu, chegou a apresentar 1 projeto de resolução para que se avaliasse a possibilidade de se instalar mais salinizadoras no país para além da salinizadora no no Algarve. E lembro-me que na altura houve 1 senhor deputado do PSD, chamado Rui Cristina, que levantou muitas reservas, que levantou muitas reservas relativamente ao projeto da dessalinizadora e foi o deputado que falou em nome do grupo parlamentar do do PSD nessa altura. Estava eu estava eu como assessor da comissão de ambiente e energia portanto tenho essa tenho essa memória portanto, é engraçado ver como as coisas mudam e como a vida segue em frente e as pessoas vão refletindo e os partidos também, mas o que é certo é que pelos vistos existe 1 consenso em torno destes projetos e isso é positivo, sei que já passei o meu tempo mas quero fazer 1 pergunta muito específica que é relativamente às perdas de águas nos sistemas de distribuição em baixa, que há 1 questão que me preocupa. Pode haver financiamento da redução destas perdas de água. Mas se esse investimento não for acompanhado por incentivos claros para que os gestores da distribuição em baixa consigam recuperar os custos das suas perdas e que ganhem capacidade de fazer os seus próprios investimentos e fazer a sua manutenção, estamos só a empurrar o problema para a frente.

Portanto, que incentivos é que existem para que os gestores consigam assumir a sua cota-parte de responsabilidade sem que fiquem encostados a financiamento público. Muito obrigado.

35:19 - 35:31

Margarida Saavedra

Obrigada, senhor deputado. Tendo tendo terminado a ronda de intervenções, agora o senhor presidente da da CCDR do Algarve tem 15 minutos para terminar o debate.

35:31 - 39:04

José Apolinário

Muito, muito obrigado. Muito obrigado, senhora presidente, senhoras e senhores deputados. Vamos tentar aqui responder e quero agradecer as perguntas que eram da senhora deputada Bárbara Correia, da senhora deputada Santa Ribeiro, do senhor Luís Graça e do senhor deputado Jorge Miguel Teixeira. Bom, 1º nota, eu comecei a justamente a a intervenção por sublinhar que na visto a partir da CCDR Algarve, entidade da administração desconcentrada do estado, que que tem, digamos, atribuições e competências definidas na lei orgânica, consideramos muito importante que haja 1 alargado consenso regional e nacional em torno da prioridade dos investimentos na política da água no Algave. Este é 1 ponto que me parece relevante, independentemente agora de da gestão legítima que cada 1 faça sobre o seu intervenção e o seu papel.

A 2º nota que quero sublinhá-lo e repetir. Bom, 2º os dados que saíram nos últimos dias, setembro de 2026 foi o o mês mais quente, foi o setembro mais quente desde 1931. Vamos, eu acho que li 2º. Desde 1931. 3º nota, há 6 meses, no caso, pelo menos no Algave, não há pinga de chuva.

Quer dizer, pronto. Felizmente as, tivemos 1 inverno bastante publicidade, mas este é 1 outro ponto nesta. Depois sobre aquilo que é a nossa intervenção EEAE0 modelo de governança e as questões dos fontes dos financiamentos. Bom, 1º, nós, a entidade que tem a responsabilidade, que é a Autoridade Nacional da Água, é a APA. Portanto, a gestão que é feita sobre o os projetos de, a gestão da água, a disponibilidades na gestão da água e a sua intervenção com os diferentes interlocutores é da responsabilidade da APA.

A APA costuma reunir com alguma realidade a comissão das Ribeiras do Algarve e normalmente faz essa reunião articulada connosco na CCDR. Mas a entidade com competência para commodity água é a APA. O 2º 2º ponto ainda, em relação aos investimentos e em relação ao estado de maturidade dos diferentes investimentos, naturalmente que a 1º entidade que tem que responder sobre o seu execução e o ponto de situação é quem é o dono da obra em cada 1 dessas obras e, portanto, obviamente nós não não não temos. Foi feita aqui 1 pergunta sobre como é que estava a desgenalizador e a tomada de cogumelo para o marão. Essa, a responsabilidade de cada 1 dessas operações é da responsabilidade do dono da obra e de cada 1 das entidades.

E aliás, acho que está também convidada às águas do Algarve aqui para intervir. 3º ponto, fontes de financiamento. Eu eu, nesta audição, sublinha muito, que acho que é importante, que independentemente do modelo organizativo do estado, tenhamos ou não tenhamos programas regionais, tenhamos ou não tenhamos regiões administrativas, parece-me importante que haja 1 capítulo regional alocado ao Algarve, a todas as regiões, noutros 2, no próximo quadro.

39:04 - 39:57

José Apolinário

que esse é que é o ponto, para na minha opinião, ponto-chave. Naturalmente que há programas setoriais, o programa sustentável é setorial e, portanto, financia obras de determinada dimensão a nível nacional e depois há projetos que são apenas em 1 determinada região. E, portanto, o que eu aqui quis dizer sobre esta matéria e é acompanhar a posição do do parlamento europeu de abril deste ano, que defende que no marco financeiro de 2028, 2034, independentemente de haver ou não 1 plano nacional, deve haver capítulos regionais. E esse e esse capítulo regional não tem que ser necessariamente com a CCDR, vamos lá ver. No PRR, a comunidade intermunicipal Amal era, foi o organismo intermédio para a execução das verbas da da do círculo urbano de água em baixa, porque naturalmente são as entidades que vão executar essas verbas.

39:57 - 39:59

Speaker 8

Mas agora, tem de haver, deve haver,

40:00 - 49:35

José Apolinário

Capítulo regional também centrado sobre a água, esta é outro. Agora, sobre como é que se faz a governança e a articulação entre as diferentes entidades. A experiência demonstrou que é necessário criar 1 nível regional de coordenação da gestão, digamos, de monitorização da gestão e em termos do esforço, portanto, 1 vez, nós só recorremos a esse modelo em época de crise. Pronto, no momento da crise, juntámos todos, discutimos abertamente quanto é que era a redução que tinha que fazer os municípios, qual era a redução que tinha que fazer a agricultura, como é que se, quer dizer, juntámos, mas é assim, em termos de modelo, não basta, na nossa opinião, não basta ter reuniões da comissão da seca ou da comissão da da da da das Ribeiras, é necessário garantir maior articulação entre todas as entidades sob pena, de começarmos cada 1 a dizer, bom, então, mas os municípios estão mesmo a gerir com com cuidado a eficiência hídrica. Então, e a agricultura faz também esse trabalho e de, para para além já daquela discussão sobre se, para se jogar golfe é preciso dar o beijinho na bola e a bola não pode ser da água residual tratada.

Não. Quero aqui sublinhar bem esta nota que o PRR permitiu que 50 por 100 dos campos de golfe do Algarve tenham água residual tratada, não há mais nenhuma região do país com esse com esse tipo de investimento. E no, para o ano 2028, 2034, nossa ambição tem que ser, no caso do golfe, todos os campos de golfe têm que ter água residual tratada, porque esse, o golfe é muito importante para nossa atividade e para nossa economia. Como em relação à agricultura, a agricultura precisa de água e portanto, por vezes surgem muitos muitas proposições técnico que é no sentido, bem, no Algarve só pode haver produções agrícolas muito resilientes em relação à produção agrícola. Ora bem, nós estamos a crescer em termos de atividade económica e peso económico da agricultura, nomeadamente por 1 bom trabalho nos citrinos, nas plantas, nas frutas e nas plantas e flores e flores ornamentais, na vinha, precisamos de água.

É absolutamente crítico que temos que fazer esse gestão de equilíbrio. Há o, a diversificação do económica não pode ser apenas 1 perspectiva programática, tem que ser concretizada e a água é 1 ponto chave nessa concretização. Isto dito, portanto, em relação às aos pontos de situação daquilo que são investimentos que são financiáveis, financiados por programa sustentável, nomeadamente a descentralizadora EAEA tomada de água do pomarão, eu arremeto o ponto de situação e o calendário para as águas do Algarve, que são os donos da obra. Nós acompanhamos como membros do comité de acompanhamento do programa sustentável o o desenvolvimento desses projetos. E, portanto, tivemos aliás ocasião de intervir na última reunião sobre justamente a prioridade em relação a estes investimentos.

Naquilo que somos diretamente responsáveis, que é o programa regional, o que eu quero aqui, se eu banhar, são apenas 2 factos. Nós somos das 5 das 5 programas regionais, o programa regional que movimenta, mobilizou mais verbas para água e resiliência hídrico. Portanto, 1º facto. 2º facto, devido ao empenho e à cooperação e à coordenação com o ministério do ambiente e com o senhor ministro do ambiente, foi assegurado os 40 por 100 do fundo ambiental E aquilo que eu disse há pouco é assim, entre plano de recuperação e resiliência, verba do plano regional do Algarve, fundo ambiental, os municípios do Algarve estão a investir 120000000 de euros em redução de perdas, eficiência hídrica, digitalização do do sistema. Sem qualquer sem qualquer rompida, não tenho conhecimento que mais nenhuma região do país tenha 1 investimento tão significativo por parte dos municípios nesta vertente.

O que é preciso mais é o tema da da intrusão salina é 1 tema crescente, nós teremos necessariamente no 28 34, de fazer intervenções visando esse esse eixo especificamente, mas o processo com que prossegue. Quanto às perdas, bom o quando foi elaborado o plano, o tal programa de eficiência hídrica 2020, nas perdas foi colocado em cima da mesa 2 2 critérios. 1, perdas reais, 2 água não faturada. As perdas reais, estão no Algarve próximo dos 20 por 100. A água não faturada, 26, 27 por 100.

Eu utilizei a expressão perdas reais, porque o nosso objetivo do fundo é garantir que haja 1 maior aproximação dos 15 por 100 de perdas reais em todas as 19 entidades gestoras que são, corresponde aos 16 municípios. Há municípios que têm entidades gestoras, portanto, há municípios com mais que 1 entidade gestora, por exemplo, LOLE, pronto, para dar 1 exemplo, LOLE tem e em LOLE é 1 realidade, é é digamos, LOLE conselho, portanto, por extensão para o interior, outras são as infraestruturas que são, aliás, das mais eficientes a nível nacional. Mas, portanto, E0E, por exemplo, o município de Oletar a fazer 1 investimento de mais de 12000000 de euros em eficiência hídrica e em controlo das perdas. O que posso vos dizer em relação à às verbas alocadas ao programa regional e respondendo àquilo que, à questão que levantou o deputado Luís Graça, sim, nós reforçamos com 20000000 de euros depois da reprogramação E neste momento temos muito mais candidaturas do que a verba alocada. Teremos que aguardar para 1 futura reprogramação se conseguirmos, digamos, acomodar essas orientações.

Há 1 nota, contudo, que em relação ao Algarve é importante ter presente. Nós somos região de transição, pronto. Região de transição significa que, em termos de apoio público, o máximo que podemos conceder é até 60 por 100. Como eu disse, inicialmente tínhamos 1 1 norma em que só poderíamos financiar 45 por 100 se os municípios não tivessem agregados. Por isso, houve 1º 1 decisão de retirar esta esta, este este condicionalismo e, por outro lado, assegurar esta conta.

Por quê? Porque é que é necessário acelerar o investimento no em baixo no Algarve? Porque o stress hídrico que se coloca sobre a região leva à necessidade de com urgência acelerar estes investimentos. Portanto, é assim, e é este o a razão de ser sobre esta matéria. Quanto ao acompanhamento da CCDR no tema de de generalizadora, tomada de água do pomarão.

Pronto. Nós, na nossa nas nossas atribuições e competências, temos este quadro mais geral de desenvolvimento regional, plano regional do ordenamento de território e neste momento estamos em 1 processo de de relatório de sobre o estado do ordenamento de território em relação ao Proto. Comprometemos e demos como objetivo, até 2028 lançar as bases de de passagem a a Programa. Do proto programa, mas também de, se se me permitir, depois doutor Jorge ou doutor Quitéta Teresa, vou já concluir. Quantos minutos?

Vou já concluir. 3 minutos. Vou já concluir. Pronto, em relação ao PROD, mas, portanto, nós queremos aqui introduzir mais o tema da água como 1 reforço em relação ao tema do PROD. Na componente de ambiente e biodiversidade, cuja responsável é a arquiteta Teresa Correia aqui presente, nós com a nossa unidade de ambiente e biodiversidade participamos com grande empenho e com grande proximidade normalmente em, quer nas avaliações ambientais, quer no acompanhamento dos dos das condições ambientais, quer na sua monitorização.

E, portanto, é é através da unidade de ambiente que fazemos esse acompanhamento, seja sequer no cumprimento das medidas minimizadoras, seja na descentralizadora, seja de tomada de água do pomarão. Portanto, agradecendo, enfim, estou disponíveis para as questões que não tenha respondido 1 a 1, mas agradecendo as as questões, quero sublinhar e como concluir, como como como comecei. Visto a partir do Algarve, consideramos da maior importância que hajam consensos regionais e nacionais sobre a prioridade dos investimentos da água no Algarve. Nas suas diferentes nuances, naturalmente, nas suas diferentes vertentes, naturalmente com cada 1 dos seus deputados, as senhoras dos seus deputados, fazer valer a sua posição política, mas no fim do dia é preciso saber onde é que também está o interesse público e o interesse público regional e é do interesse público da região a reforçar estes investimentos e garantir maior resiliência hídrica à região porque isso é 1 questão de futuro. Obrigado.

49:35 - 49:54

Margarida Saavedra

Senhor presidente, acontece que temos 1 minuto de sobra e e não sei se quer dar voz ou se só temos 1 minuto. Em qualquer dos casos, sempre digo que qualquer questão que queiram pôr ou qualquer esclarecimento que queiram dar, farão o favor de remeter a esta comissão que que distribuirá por todos os diferentes partidos políticos.

49:54 - 49:55

Muito obrigado.

49:55 - 49:59

Margarida Saavedra

Resta-me agradecer a presença dos 3. Desejar-lhes 1 bom dia,

50:00 - 50:04

Margarida Saavedra

Semana e nós estamos à disposição de vossa excelência para o que for preciso. Muito obrigada.