Audição de Paulo Viegas
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Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais Assembleia da República
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Soberania do país. Durante o ano 2023, e até março de 2024, a CIREP S A celebrou ainda 109 novos contratos com arrendamento de infraestruturas, e fornecimento de energias, entre outras áreas essenciais e em 1 valor total de 5.1 milhões de euros. No âmbito do plano de recuperação e resiliência, com o valor de 27.6 milhões de euros e 1 taxa de execução que superou as metas estabelecidas, a CIREP s a preparou 17 cadernos de encargos para investimentos na modernização da rede CIREP, nomeadamente nas áreas de aumento de resiliência, cobertura, reforço de capacidade e novas tecnologias. Garantindo serviços de comunicação móveis de elevada disponibilidade e resiliência, com a maior e melhor tecnologia disponível, e 2º as melhores práticas europeias a SIRESP SA aproximou-se das entidades utilizadoras da rede, da indústria, da academia e da população em geral. Neste contexto destacam-se as iniciativas academia CIREESP com mais de 650 formandos, CIREESP Tech Days realizado em Lisboa, CIREESP Bootcamp realizados nos Açores na Madeira e no Algarve, e desafio SIRESP realizados na Madeira e Lisboa envolvendo o meio académico.
Teve lugar ainda o lançamento do laboratório SIRESP Up 5 g, lançado em 22 de novembro de 2023, que em que no total todas estas iniciativas envolveram mais de 4500 pessoas. Após a realização de 1 campanha de formação massiva, durante os meses de julho e agosto de preparação e apoio ao dispositivo especial de combate aos incêndios rurais, 2026, DSIR 26, que envolveu cerca de 440 operacionais, a CIRES PSA prepara já o seu 4º bootcamp na região norte, sobre o tema desenvolver capacidades e operacionalizar soluções. Neste evento que terá lugar de 23 a 27 de novembro, serão envolvidos vários municípios como Viana do Castelo, Braga, Guimarães, Chaves e Bragança. No contexto mais alargado da interoperabilidade e da coordenação com outras entidades, salienta-se ainda a participação ativa da SIRESP SA, em discussões técnicas, e na elaboração de estudos realizados por grupos de trabalho nacionais e internacionais, no desenvolvimento do plano integrado de comunicações da jornada mundial da juventude 2023, e no grupo de trabalho para o reforço de interoperabilidade entre as redes de comunicações de emergência do estado, e das forças armadas. Adicionalmente a empresa realizou 3 workshops de discussão de cenários de crise, e 8 exercícios de comunicações, 2 nacionais 3 regionais, e 3 com as forças armadas.
A CIREAS PSA assumiu também no âmbito da jornada mundial da juventude 23, a coordenação nacional das comunicações entre os mais de 16000 operacionais, das forças e serviços de emergência e segurança. No que foi o maior evento realizado em Portugal foram processadas mais de 7.7 milhões de chamadas, de 27778 terminais mantendo-se a disponibilidade da rede, em 99.89 por 100. Graças à consistência dos esforços desenvolvidos pela SIRESP SA, o número de utilizadores da rede tem vindo a crescer substantivamente desde 2022, passando de 47247, para 56781 em 2026. A eficiência operacional da rede SIRESP, gastos operacionais sobre o número de utilizadores, tem também aumentado muito substantivamente desde 2019, reduzindo o custo de 511 euros por, por utilizador para cerca de metade, 250 euros por utilizador, e o valor continua a decrescer. Excedendo sempre os níveis de serviços estabelecidos em 2022, a rede SIRESP teve 1 disponibilidade agregada de 99.93 por 100, e realizou mais de 216000000 de chamadas.
Em 2023 atingiu-se 1 valor de 99.86 por 100 de disponibilidade e registaram-se mais de 224000000 de chamadas processadas. Ao longo de 2026, apesar do comboio de tempestades, Christen que afetou o o país, que nessa circunstância poderá ter até afetado substitivamente a disponibilidade da rede, aquilo que aconteceu foi que a rede teve 1 comportamento exemplar, EAA disponibilidade atual da rede é de 99.82 por 100, existindo 1 valor acumulado de 187000000 de chamadas. Não tem existido mesmo ao longo do DECI de 2026, quaisquer situações de congestionamento, ou anomalias na rede desde maio de 2026. Quanto aos desafios que se perspetivam no futuro e no curto prazo a SIRESP SA necessita de ter 1 clara visão de futuro, tendo como desígnio estratégico assumir em plenas funções da operadora de comunicações de emergência e segurança missão crítica do estado. Deixando definitivamente ser apenas 1 empresa vista como gestora de contratos.
Para responder ao forte incremento das exigências a rede SIRESP, deverá transformar-se à medida das necessidades, e requisitos dos seus utilizadores, evoluindo da tecnologia tetra para o longo termo evolution de 5 g. Deste âmbito estimular 1 estratégia coerente mobilizadora e colaborativa, será 1 fator crucial para sustentar a inovação, e agregar os desenvolvimentos produzidos pela academia e pela indústria. Enquanto presidente do conselho de administração no período em que exerci o meu 1º mandato, salienta-se o trabalho desenvolvido por todos os que com elevado espírito de missão, extraordinária dedicação e competência, asseguraram mesmo em situações de grande complexidade e dificuldade, o sucesso das iniciativas desenvolvidas e salvaguardaram o interesse público, materializando e tornando possível aquilo que para muitos perspetivava como 1 missão impossível. Senhor presidente, termino a minha 1º intervenção.
Rui Jorge Santos
Muito obrigado. Vamos então iniciar a nossa audição, dando a palavra aos grupos parlamentares. Começa a iniciativa liberal, 3 minutos, senhor deputado Rui Rocha.
Rui Rocha
Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento do senhor major-geral Viago Nunes. Agradeço-lhe a intervenção inicial, embora estejamos em 1 comissão parlamentar de inquérito que tem como objetivo, identificar a existência ou não de negócio ligado aos incêndios e não propriamente a 1 exercício de apologia, quer do percurso do senhor major-geral quer, do próprio SIRES. E portanto, situando-me nesse ponto e sendo muito concreto sobre nas perguntas que lhe queria fazer, viradas para a questão da existência de 1, de 1 negócio aliás não não propriamente de 1 negócio, o SIRESP para além de outras coisas é também 1 negócio, em muitas áreas a questão é se é 1 negócio abusivo ou não. Queria-lhe perguntar, quais são as atribuições, do conselho de utilizadores do CIREF?
Paulo Viegas Nunes
Posso responder? Senhor presidente. Senhor deputado, aproveito também para o saudar, naturalmente aquilo que procurei fazer foi 1 contextualização do que me traz aqui, naturalmente caracterizando a rede caracterizando o que é executado como missão de serviço público. Relativamente ao negócio, eu julgo que aquilo que eu aqui tive a oportunidade de transmitir foi que, pelo menos para o estado é tudo menos o negócio, é 1 é 1 é 1 é 1 sistema muito sério, é o sistema de soberania do estado, em que há 1 lisura de procedimentos muito, muito rígida, e que procura de facto seguir com isenção, e com 1 forma transparente todos os passos que são dados. Eu não sei se tive a
Muito se
ficou alguma coisa por dizer.
Rui Rocha
Muito obrigado. A pergunta concreta é, quais são as atribuições do conselho de utilizadores
do CIREESP?
Paulo Viegas Nunes
Relativamente ao conselho de utilizadores do CIREESP, é 1 órgão que é constituído para auscultar as várias entidades e para coordenar tarefas que são desenvolvidas. O CIREESP tem vários mecanismos de reporte e de relação com os utilizadores, tem métodos formais, nomeadamente relatórios periódicos em que os os vários utilizadores reportam anomalias que possam sentir na na percepção de utilização que têm da rede. Esses mecanismos são naturalmente integrados em relatórios que a SIRESP produz periodicamente mensalmente, e que envia para a tutela, e inclusivamente relativamente por exemplo aos grandes incêndios que têm assolado o país durante o DECID, há 1 compromisso assumido pela atual, direção que é exercida pelo conselho de administração de fazer chegar à tutela, 1 relatório circunstanciado sobre o comportamento da rede sobre todos os incêndios e grandes eventos que venham a surgir. Portanto o conselho de utilizadores, faz essencialmente 1 ponto de interação como aconteceu em Junho, passado, em que a a campanha massiva de formação que foi lançada, foi transmitida e foi naturalmente, tornada e divulgada nessa reunião portanto há 4 reuniões anuais portanto há 1 1 reunião trimestral, é elaborado 1 ata, e naturalmente nessa ata são relatados todos os aspectos que são identificados, muitos deles e essencialmente de natureza qualitativa, para os vários utilizadores.
E e nesse nesse conselho de utilizadores me permite completar
Resposta, tem assento todas as entidades utilizadoras, especialmente os grandes utilizadores das câmaras municipais, a a CIREA SPCA e a secretaria geral do MAI.
Muito obrigado.
Rui Rocha
Muito obrigado. Olhando para legislação que enquadra este conselho de utilizadores, vemos que existe por exemplo, o senhor senhor tenente-geral referiu, que cabe a este, este conselho, enfim pronunciar-se sobre a qualidade de serviço designadamente com cobertura qualidade de comunicações e apoio ao utilizador. Eu queria portanto perguntar-lhe quem é o presidente do conselho do do conselho de utilizadores e quem é o presidente do CIREF?
Paulo Viegas Nunes
O presidente do conselho de utilizadores, circunstancialmente e neste momento, porque a pessoa que a quem competia o exercício dessas funções, manifestou indisponibilidade para as assegurar, foi é neste momento o presidente do CIREP. O presidente do CIREP é a mesma pessoa.
Rui Rocha
Portanto se eu bem percebi senhor tenente-geral, neste momento o presidente do conselho de utilizadores, e o presidente do CIREF, é a mesma pessoa que é o senhor tenente-general.
Paulo Viegas Nunes
Sim, senhor deputado, mas aquilo que acabou de dizer e de reiterar, se eu entendo, não significa que não há escrutínio, significa que o escrutínio é feito com as mesmas entidades, E significa também que aquilo que é a percepção de utilização da rede conforme bem definida, em sede de conselho de utilizadores faz-se de forma qualitativa como eu tive a oportunidade, de referenciar, existem mecanismos para referenciar tecnicamente que não são, em sede de conselho de utilizadores, a perceção dos utilizadores é transmitida em sede de conselho de utilizadores de forma qualitativa, há dificuldades de comunicação nesta área, há problemas de de acesso a este serviço, este tipo de questões são levantadas, mas não são levantados os aspectos específicos de qualidade de serviço. Como referi, é 1 órgão de interface entre o fornecedor de serviços e a comunidade servida. Não existe nesse escrutínio, nada que comprometa a isenção do órgão, nem sequer a natureza da apreciação como referi, é são elaboradas atas e essas atas são assinadas por todos e é do conhecimento todas as entidades presentes, incluindo a secretaria geral do MAI.
Rui Rocha
Eu eu creio senhor tenente-geral que nós temos aqui mesmo 1 caso de conflito de interesses, porque, aquilo que a legislação prevê, é que o presidente do conselho, de utilizadores, tem nomeadamente, voto de qualidade e portanto não é 1 posição neutra, de coordenação simples, se houver alguma deliberação a tomar neste conselho, há mesmo voto de qualidade. E o que eu não percebo, honestamente, estando eu convencido que há mesmo conflito de interesses, é como é que mesmo na situação, de indisponibilidade temporária, não foi possível nomear 1 outro, 1 outra pessoa, seguramente que em 1 país de, agora a caminho de 11000000 de de residentes e 10000000, de nacionais haveria também pessoas qualificadas não percebo como é que se faz esta acumulação, nestas 2 entidades cujos interesses me parecem conflituantes, e que geram por exemplo esta dúvida como é que se houver 1 deliberação, como é que se entende que o presidente do CIREP, que que está aqui presente, tenha voto de qualidade no no conselho, de utilizadores. Mas queria também perguntar-lhe sobre notícias recentes e tem a ver tudo também com, a existência ou não, de negócios abusivos, relacionados com o SIRESP e relacionados com os incêndios.
O antigo secretário-geral agora antigo secretário-geral do MAI, afirma que a SIRESP SA recebe 20000000 de euros sem qualquer fiscalização externa, ou independente que verifique o cumprimento das obrigações de serviço público que justificam o pagamento desses 26000000. A pergunta é se isto é verdade, se é verdade que é o a própria CIREC quem produz os relatórios que avaliam o seu próprio desempenho e que depois vão dar origem ao pagamento do estado?
Paulo Viegas Nunes
Senhor deputado, naturalmente que não é assim. Eu tenho aqui os relatórios depois se o senhor deputado pretender ver e o resto dos senhores deputados da comissão, a Ciref PSA faz todos os meses 1 relatório, que escrutina a qualidade da rede e utiliza para esse efeito, tudo o que foi definido no contrato de prestação de serviços que foi estabelecido com o estado no momento em que a rede passou para o acionista único estado. Portanto a SIRESP SA tem essa base de trabalho e de escrutínio permanente. Portanto os resultados desse escrutínio são mensais, são transmitidos à secretaria geral do maio e permitam-me completar também esta explicação com 1 outro dado. Relativamente à estrutura que ainda está vigente, que é a existência de 1 centro de operação e gestão da rede que é o COCSIRESP, que também é mencionado, julgo que nas notícias o COCSIRESP é 1 órgão que pertence hierarquicamente à secretaria geral do MAI, e era e é a entidade que faz a recolha dos dados diretamente das ferramentas da rede.
Em 2022, quando o estado internalizou as competências de operação da rede, porque as competências de operação da rede estavam em entidades terceiras ao estado, portanto quem geria 1 infraestrutura de soberania era 1 entidade privada, o o estado assumiu também que tinha que manter 1 controlo direto sobre as as ferramentas de gestão de rede. E por essa razão, porque faz sentido que o COG que articula no terreno atividades operacionais porque ainda há ordens para a reformulação ou reajustamento de configurações de rede no terreno e quem configura os terminais porque é 1 atitude soberana é o COG. Portanto o COG está dependente da secretaria geral por essa e necessariamente por essa função, o COG passou a ter acesso direto àquilo que eram as ferramentas que a CIRES S.A. Utilizava para fazer os seus reportes de desempenho e de análise de disponibilidade da rede. Portanto o COG apesar de estar neste momento nas instalações da CIRES PSA, tem por essa razão 1 posição privilegiada.
Permita-me também clarificar o seguinte, esta prática está vigente desde 2022, nunca foi levantado pelo senhor secretário geral 1 vez que acabou de o mencionar, qualquer tipo de problema até junho deste ano. E até junho deste ano, foram transferidos para a CIRES PSA 17.33 milhões da indemnização compensatória. Portanto os problemas todas as questões, só surgiram depois dessa data. Essa data coincidiu coincidiu, com a minha assunção da da função de presidente do conselho de administração. Portanto, relativamente ao escrutínio o escrutínio não poderia ser maior.
O escrutínio é direto, não há 1 entidade que entremeie a obtenção dos dados de desempenho da rede, para aquilo que é a análise da verificação por parte do estado. Portanto esta situação em vez de suscitar questões de transparência, devia ser 1 situação que suscitaria 1 apreciação de reforço de transparência, não o contrário. E eu julgo que respondi também à questão da imunização compensatória.
Rui Jorge Santos
Muito obrigado, só para contextualizar, eu pedi ao senhor tenente-general, que usasse o tempo indicativo, mas de forma proporcional ao tempo que é usado por quem o questiona. Passava então a palavra, ao senhor deputado do grupo parlamentar do Livre, Jorge Pinto.
Jorge Pinto
Muito obrigado senhor presidente cumprimento as senhoras e senhores deputados cumprimento também o senhor tenente-general. E começo por dizer que algo vai mal no reino da CIREF, algo vai mal quando é é público é notório é é sabido que há conflitos do anterior gestor financeiro da CIREF em relação ao senhor tenente-general, algo vai mal quando sabemos que o ministro da administração interna demite o secretário geral da administração interna precisamente por questões relacionadas com a CIREP quando há denúncias algumas delas a serem investigadas também ao nível da procuradoria europeia significa isto que há certamente questões que têm de ser respondidas e resolvidas. Não são todas para o âmbito desta comissão parlamentar de inquérito aliás o Livre já pediu que o senhor ministro da administração interna e o agora ex-secretário geral sejam chamados aqui ao parlamento para prestar essas explicações mas apesar disso, e pela visão que o senhor tenente-general tem do sistema no seu todo, é importante também aqui em sede de comissão parlamentar de inquérito, percebermos se algumas destas coisas que estão mal podem ou não ser corrigidas. E a 1º pergunta que faço e é muito direta é se tem conhecimento nos anos em que está à frente da SIREP, e em relação àquilo que foi a atividade dos seus antecessores, de práticas que possam configurar violações de deveres, diligência, transparência ou conflito de interesses na gestão da SIREP, nomeadamente no que toca à celebração ou execução de contratos com o estado, para a prevenção e combate de focos florestais?
Paulo Viegas Nunes
Não, não tenho conhecimento senhor deputado, e permita-me também, clarificar o seguinte. Não é porque
Que alguém diz que acontece algo, que esse algo é verdadeiro. Só 1 forma de escrutínio, que são processos e sequências que decorrem daí da puramente das verdades. Portanto, nós assumimos porque há 1 notícia, que por haver 1 notícia essa notícia é verdadeira, perdoo-me mas julgo que estamos a cometer 1 incorreção. Todas as pessoas têm direito à sua onerabilidade e ao seu bom nome é 1 princípio geral, até prova de contrário. Portanto, eu tenho naturalmente percorrido 1 processo e é é público, que desde a minha chegada foi para mim 1 surpresa aquilo que aconteceu, porque não é não o não o percebi nem entendi, e tive naturalmente a oportunidade de estar presente em 1 comissão parlamentar, que eu fiz referência no início, em que eu tive oportunidade de clarificar ponto por ponto, tudo o que foi dito.
Naturalmente, é com alguma surpresa como é como eu antecipei na comissão parlamentar que o contraditório, a clarificação do que foi dito, não iria ter nem de perto nem de longe a mesma dimensão mediática, daquilo que foram as notícias que vieram ao aluno, Mas no entanto, nós continuamos a ter neste momento, situações de declarações de, até denúncias que reincidem sobre as coisas que já foram esclarecidas. E perdoa-me eu ainda há pouco referenciei a sensação que temos é que estamos em 1 ambiente de telenovela e não é assim que se tratam, os assuntos de 1 rede de soberania como o CIREESP. Nós precisamos de ser muito sérios. E e da minha parte o único compromisso que eu posso ter é que eu não vou fazer as coisas fáceis, eu vou fazer as coisas certas. E se aquilo que eu fizer, tiver que ir contra a perceção que existe, que é na minha observação e com os dados que que eu tenho, incorreto ou falso eu irei, eu não eu não tenho nenhum pejo em fazê-lo, porque é o que está certo.
E nós como cidadãos e e naturalmente os senhores como representantes desses cidadãos, estarão igualmente interessados em que as coisas se clarifiquem e que se tornem essencialmente visíveis aos portugueses. E nós não podemos, porque se fala, e porque se diz que se fala do outro lado, assumir que a narrativa que se constrói que muitas vezes é ambígua, EEE é intencionalmente tornada ambígua, com dados cortados e e truncados, que é verdadeira. Portanto permita-me, esta esta manifestação da minha parte mas tem a ver com a justiça das circunstâncias e da necessidade de repor a verdade.
Jorge Pinto
Agradeço e e, como é evidente, não vai encontrar da minha parte alguém que lhe diz que o estado de direito não deve ser respeitado e a presunção de inocência e os canais devem ser respeitados mas insisto, algo vai mal, quando há acusações de quebra de confiança, quando há acusações mútuas de desrespeitar ou até insinuações de 1 política quase autoritária para tomada de posições. Há 1 claro clima de, enfim de, de conflitualidade latente e visível, como aconteceu repito com o ex-vogal financeiro, como aconteceu agora com o senhor ministro e o secretário geral. Isto para lá das questões legais mas eu vou, então, às perguntas mais detalhadas, até porque do centro de operações e gestão e 1 das questões que veio ontem a público também foi precisamente a suposta extinção do COG durante o período de verão, à rebelha da tutela. Portanto da parte do senhor tenente-geral foi avisado previamente à vontade do secretário geral de suspender o COG.
Sim faça favor senhor
Pedro Vaz
ó senhor presidente eu aumento pela sua mesa porque as questões do verão de 2026 não fazem parte do objeto desta comissão. Aquilo que faz parte do objeto desta, não não, não. Não, nunca, nunca, aliás, nunca falámos de circunstâncias relacionadas com o ano presente. Aliás, houve 1 intervenção, inclusive 1 pergunta ao presidente do ICNF
Pedro Vaz
parte da senhora deputada do Partido Socialista sobre as tempestades Chrysten, em 2026 e aliás houve 1 1 boroá na na sala, inclusive intervenções de outros grupos parlamentares a dizer que não era o assunto do objeto desta comissão. Aquilo que nós temos que falar é sobre aquilo que está no objeto desta comissão e questionar o senhor tenente-general sobre aquilo que é objeto desta comissão. Todas as outras questões aliás o senhor deputado já teve a oportunidade de dizer já apresentou requerimentos para ouvir as entidades visadas relativamente às notícias recentes relativamente ao CIREC, que eu acho que tem que ser escrutinados.
Rui Jorge Santos
Se me permitirem eu vou ler exatamente o que aqui está. Oh senhor deputado eu não lhe dei a palavra peço desculpa, não lhe dei a palavra peço desculpa. Não lhe dei a palavra. Pronto. Estava a dizer que não lhe dei a palavra.
Eu vou ler eu vou ler o que está, escrutinar as decisões tomadas pelos diversos governos no que diz respeito à continuidade da utilização da rede SIRESP, redes digitais de segurança e emergência nomeadamente as tomadas, pelo 23º e 24º governos constitucionais. E portanto, são os 2 últimos governos não é este governo portanto não é alvo desta comissão, tem razão senhor deputado. Tinha-me pedido a palavra ao senhor deputado Nuno Gonçalves, faça favor.
Nuno Jorge Gonçalves
Muito obrigado senhor presidente, era exatamente no mesmo sentido do senhor deputado Pedro Vaz, porque a questão que o senhor deputado, neste momento o ano todo sobre o centro de operações e gestão é deste governo e deste ano, não está dentro do objetivo e do âmbito desta comissão, pelo que a testemunha foi foi convidada a vir aqui para prestar depoimentos sobre o 23º e o 24º governo constitucionais e não sobre este que está agora em plenas funções. Muito obrigado senhor presidente.
Faça favor muito obrigado.
Nuno Simões de Melo
Senhor presidente, eu concordo com a opinião transmitida pelos senhores deputados anteriores. No entanto, eu não estou dentro da linha de raciocínio do do Livre e não sei até que ponto esta pergunta não pode ter 1 ligação com com os assuntos subsequentes dentro do do universo. Por isso, eu não posso ser tão taxativa a dizer que não está dentro do objeto, ao contrário da crise, se não tem nada a ver com incêndios florestais, muito obrigado.
Rui Jorge Santos
O que não está, o que não é objeto desta comissão são os factos que ocorreram agora. Isso é óbvio e é claro, e parece-me que é de mediano entendimento não não não é necessário sequer, nenhuma interpretação, mais complexa. Faça favor seu deputado.
Jorge Pinto
Senhor presidente, não sabia que havia deputados, que já viviam no futuro, que aderiam ao relatório minoritário, sabiam que vem na sequência destas perguntas. Interprelações à mesa, quando 1 colega de deputado está a fazer perguntas e quando precisamente pode vir em 1 linha de continuidade a pergunta, parecem-me estranhas, mas mais estranho parece-me que o senhor presidente caucione esta tomada
posição. Eu permiti que Porque
Jorge Pinto
se for, eu não consigo exprimir o meu raciocínio, não consigo fazer as perguntas que quero fazer, e mais, se vamos dizer que tudo aquilo que aconteceu em 2026, não está no âmbito desta comissão parlamentar de inquérito, então permitam-me parece que andámos todos aqui a frequentar reuniões diferentes, porque a quantidade de vezes que aqui se perguntou sobre os eventos de 2026, sobre a resposta e preparação do país perante 1 época de fogos que se temia muito forte em 2026, basta ler as atas, basta ler as atas que nós todos aprovamos e portanto fico por aqui. Porque porque acho que é 1 desrespeito o trabalho dos colegas deputados, acho que é 1 desrespeito o trabalho desta comissão parlamentar de inquérito e é 1 desrespeito para com o próprio quando diz que 2026 nunca foi discutido nesta nesta comissão, quando bastaria ler as atas para perceber o que aconteceu em praticamente todas as pessoas que aqui que aqui estiveram. Portanto senhor presidente, quando Eu
Rui Jorge Santos
permiti, conclui-se a sua intervenção e a sua pergunta. Concluiu. Certo? Eu permiti concluir-se a sua intervenção e a sua pergunta. Acresce ainda, que, das reuniões a que tive o gosto de participar, nenhuma delas, salvo memória que me esteja a falhar, foram discutidos temas do ano de 2026.
E basta consultar as jatas e basta consultar as as as reuniões. Eu tive o gosto de participar em quase todas as reuniões, e é memória que tenho. Concluiu a a pergunta faça favor senhor tenente-general.
Paulo Viegas Nunes
Bem me recordo e a sua questão foi relativamente à ao período em que foi suspenso o COC. O COC foi suspenso em pleno Verão, mais precisamente no dia 18 de Agosto, e e naturalmente, foi em pleno decíduo.
Jorge Pinto
Portanto confirma-se que aquilo que aconteceu nos nos anos anteriores que estão aqui em análise independentemente do senhor tenente-geral estar à frente, da CIDEP ou não, foi que o COG se mantinha em funcionamento certamente
durante
Jorge Pinto
O período do verão. Da sua experiência, acredita que ter o COG em funcionamento no período mais crítico do combate ao fogo aos fogos florestais é útil, para quem está no terreno, é indiferente, é, o funcionamento comum?
Paulo Viegas Nunes
O o COG tem por por missão fazer a interface entre aquilo que é a infraestrutura de rede e a sua exploração direta, para os vários operacionais. Significa que se o COG não existir, ou não poder executar essa função, a coordenação no terreno não decorre convenientemente. E significa também que, a existência do COG, dentro da CIRES para esta finalidade, é fundamental para garantir esta articulação entre aquilo que é o desempenho da rede e a sua exploração no terreno.
A inexistência do COG ou a ausência do COG da SIRESP neste momento da da sala de gestão de rede, é bom dizermos, o COG neste momento tem 2 localizações, tem uma localização junto da secretaria geral do MAI, para a a formatação e cripitação dos terminais, portanto eles são cifrados qualquer terminal que entra na rede é cifrado, e porque o COG efetivamente hierarquicamente depende da secretaria geral. Portanto, esta sala está no TACSPark. O grupo que faz a verificação da disponibilidade da rede, a avaliação dos dados técnicos, e o interface com os utilizadores nós temos uma sala de situação, em que mapeamos cada evento, qual é o estado da rede, e qual é, o conjunto de medidas mais ajustadas em cada momento para, manter a disponibilidade e a cobertura da rede, nomeadamente o envio de estações móveis para garantir cobertura, onde a cobertura não existe, é sempre feita em articulação direta com o COC. Daí a importância do COC fazer parte do centro de gestão da rede efetivo. EEO estado, como entidade soberana, se não tiver esta capacidade ou possibilidade, simplesmente fica mitigado no exercício dessa soberania, e da capacidade de garantir auxílio e garantir socorro sempre que necessário à população.
Nuno Jorge Gonçalves
Passo então a palavra ao grupo parlamentar do PSD, 4 minutos, senhor deputado Nuno Gonçalves. Obrigado senhor presidente cumprimento as senhoras e senhores deputados. Senhor tenente-general mais uma vez muito bom dia já nos encontramos na 1º comissão esta é a 2º vez que nos encontramos para falar do CIREESP e eu não irei fazer-lhe qualquer pergunta sobre o período em que o senhor tomou posse neste 2º mandato porque é a partir de 25 de Maio de 2026 portanto as perguntas que lhe irei fazer são sobre a sua passagem a sua 1º passagem no CIREP desde 5 de Abril de 2022 a 31 de Março de 2024 E procurarei, ao contrário do que aqui foi feito, que tenhamos 2 coisas importantes. Que os os escrutinos seja das decisões governamentais da 23º e 24º, governos constitucionais, a responsabilização institucional quanto ao custo da rede e a importância para a segurança e o combate de incêndios, depois também, rigor parlamentar não presumindo aquilo que as notícias nos querem trazer mas a verdade dos factos que é para isso que os poentes aqui estão. E portanto senhor general o que eu lhe perguntava era, se à data das decisões distinguir e posteriormente suspender ou não a extensão do CIREESP, se existia uma avaliação técnica operacional e financeira, baseada em critérios mensuráveis e dados verificados.
Paulo Viegas Nunes
Senhor deputado muito obrigado pela questão formulada relativamente àquilo que é a decisão política naturalmente é uma decisão que compete sempre ao nível político e não compete a nenhum órgão tutelado, seja a CIREESP seja até outra entidade, tomar iniciativas de propor ou de transformar modelos sem essa anuência e visão política. Relativamente àquilo que foi a reflexão sobre, o modelo a utilizar para o CIREFESP. Quando eu, desempenhei no meu 1º mandato estas funções houve de facto uma reflexão sobre o modelo a adotar. E essa reflexão, tinha por base um pressuposto de partida fundamental, é que a rede tinha que ser uma rede soberana. Portanto tinha que se reganhar a soberania da rede SIREESP que estava até então sob gestão de entidades fora da esfera de governação do estado, e fora da esfera do próprio estado enquanto, entidade soberana.
Portanto esse era um 1º requisito, pré-requisito. Depois colocava-se a questão de como fazê-lo. Havia várias opções, a secretaria geral do MAI, recordo-me naturalmente a, esse assunto foi aqui abordado quando pelo doutor Pombeiro, havia uma visão que era desenvolvida para secretaria geral, passava pela integração da CIREESP dentro da secretaria geral, e havia outra visão que assumia plenamente a soberania da rede como a única rede que integra todos os ministérios do arco da governação, em que a subsidiarização dentro de uma entidade, na administração direta do estado, seria de alguma forma contrária a esta visão de uma rede soberana. As 2 visões e os 2 modelos tiveram em discussão, e no então o senhor ministro Jair Luís Carneiro, promoveu essa discussão, solicitou tanto, à CIREESP, como à à secretaria geral do MAI na altura que apresentassem as suas visões, a forma como entendiam que, o modelo futuro serviria melhor os interesses do estado. Tal foi feito, naturalmente o senhor ministro avalizou portanto e tomou uma decisão política, que foi manter a CIREESP, em uma entidade fora da secretaria geral do MAI.
Esta manifestação de, separação, trazia também uma intenção de reforçar com todos os mecanismos que estivessem à disposição do estado, a resiliência da rede. E na altura foi constituído um grupo de trabalho, eu diria conjunto, que envolveu naturalmente desde logo a secretaria geral do MAI, portanto o ministério da administração interna o ministério da defesa nacional, e a presidência do conselho de ministros porque tinha na altura o centro nacional de cibersegurança, a autoridade nacional de segurança, aí tentou-se nesse grupo, analisar as possibilidades de integração da rede SIRES com outras redes nomeadamente com as redes das forças armadas. E para esse efeito foi feito um plano. Eu liderei esse grupo, foi-me atribuído essa responsabilidade, e esse plano definiu um conceito de interoperabilidade, e defini um conjunto de casos de uso que materializassem essa interoperabilidade. E partia de um princípio, importantíssimo que era que as infraestruturas que estivessem fora da esfera pública, e fora de infraestruturas detidas pelo estado, fossem transferidas para infraestruturas do estado.
Dessa maneira aquilo que se pretendia fazer era não só economicamente, reduzir custos, como aumentar substantivamente a resiliência da rede. Razão pela qual na altura foi determinado e foi decidido, politicamente, que os comutadores da rede de Ciref, iriam ficar localizados em áreas que tivessem segurança física, tivessem sob o ponto de vista de comunicações, percursos alternativos com outras tecnologias de comunicações, e que permitissem também articular nós de comunicações. Tal apontou para que os computadores das da rede SIREESP fossem colocados, em unidades militares para permitir explorar na sua máxima extensão, a resiliência de feixe Foi por essa razão que foi escolhido o as instalações no Porto e em Lisboa, em unidades militares porque são pontos de amarração de circuitos de feixe herdianos. Esta decisão foi tomada, os concursos do PRR foram lançados com base neste pressuposto, e, aquilo que aconteceu, quando houve uma mudança de governo, foi que a SIREX ficou sem presidente porque eu cumpri a minha missão conforme referi, e depois do teste de stress da rede e da implementação do concurso público, com a prévia qualificação aquilo que eu acabei por fazer foi regressar ao exército, e o governo teria que nomear outro presidente. Não foi nomeado outro presidente naqueles primeiros momentos, eu agora acabo por em um 2º mandado suceder-me a mim próprio porque estive, nessas funções anteriormente, mas o que acontece é que, foi houve uma inversão, da localização dos computadores portanto a secretaria geral, voltou a a propor, outra localização.
A visão que me é transmitida hoje, há quase 2 anos 3 anos depois, e e com a qual eu me confronto é que os os computadores da rede não foram instalados. Portanto houve aqui um período de tempo em que, por razões que eu naturalmente desconheço não estava, na presidência da CIRESPA, os passos não foram dados. Esses passos neste momento já estão a ser dados. Estamos
Naturalmente com base na orientação política que temos, a concretizá-los, no sentido mais 1 vez, de reforçar a resiliência da rede CIREESP reduzir custos, e naturalmente também, criar 1 espaço de cooperação interinstitucional, mais alargado que permita naturalmente fazer AAA construção definitiva de 1 rede soberana pó país e servir da melhor maneira à população.
Nuno Jorge Gonçalves
Muito obrigado senhor general a a rede CIREESP é é mais do que 1 dispositivo de incêndios que às vezes parece que queremos provar é mais também 1 questão de segurança e de soberania do próprio estado e daí tudo aquilo que o senhor general nos feriu. E por isso também, quando o estado adquire, senhor general corrija-nte se estiver enganado, o ministério da administração interna assume a tutela setorial, mas o papel de acionista do é do ministério das finanças. É assim que está por isso, queria perguntar-lhe, nos fundamentos técnicos documentáveis e quantificáveis se o senhor geral estiver, sustentaram à conclusão de que a manutenção, e a modernização do CIREP eram a solução mais adequada, para garantir as comunicações de emergência.
Paulo Viegas Nunes
No estudo que acabei de mencionar não é? E da análise que foi feita até porque, o lançamento de 1 curso público limitado com prévia qualificação em em Junho de 2022, foi articulado com 1 conjunto de investimentos na área do PRR, que, também já estava em curso, e na altura escolheram-se os mecanismos mais ajustados sob o ponto de vista até económico, para reduzir ao máximo os custos diretos para o estado. A lógica, agregada e que nos prova que a decisão foi correta, eu tive a oportunidade de deixar na pasta que entreguei aos senhores deputados, 1 1 gráfico que mostra aquilo que é a eficiência operacional da rede. E a eficiência operacional da rede é para nós, conselho de administração da CIREA SPSA, aquilo que materializa a forma como nós produzimos o retorno do investimento que é feito na rede. Portanto e o custo por utilizador da rede, tem vindo sustentadamente e e sobretudo a partir dessa data, a reduzir-se, muito e significativamente.
Eu diria que a rede CIREESP vai caminhar cada vez mais para 1, otimização de custos em termos de redução ao máximo dessa componente, e vai sob o ponto de vista da oferta de serviços e a rede SIRESP não é só a oferta do serviço de voz. O SIRESP tem 1 serviço que oferece a todas as entidades que serve, que é o SIRESP GEL GEOL localização terminais, que serve as forças de segurança, serve o ICNF, serve o INEM, serve as regiões autónomas, as câmaras municipais, as forças armadas, com sistemas de localização de terminais, Especialmente nas regiões autónomas este serviço é muito valorizado devido à areografia do terreno, e à à natureza do dispositivo e das intervenções da das forças de proteção civil e de socorro. Portanto o o rácio de eficiência económica existe sempre em todas as decisões que são tomadas ao nível do conselho de administração.
Nuno Jorge Gonçalves
Muito obrigado senhora general. Nessa janela de custo benefício o senhor general acabou de nos identificar, diga-me se quais quais foram os riscos identificados, que alternativas tecnológicas lhe foram apresentadas e comparadas, porque é que as mesmas foram rejeitadas e implementado este modelo que estamos a seguir?
Paulo Viegas Nunes
Neste momento existe por determinação até da União Europeia 1 1 conceito que está já em marcha que é a criação de 1 espaço europeu de comunicações críticas e de emergência. A SIREESP desde 2022 que participava nestes grupos de trabalho, e que procurava alinhar as opções tecnológicas que vão transformar a rede no futuro, eu diria curto médio prazo, de 1 forma profunda que passam pela inclusão de tecnologias de banda larga, com a oferta de serviços alargados de imagem, vídeo, e 1 conjunto de outras necessidades que os utilizadores têm vindo a demonstrar. E a CIREESP desde 2023, que testa a inclusão de 5 g. Portanto foi traçado 1 road-map, assim quando o processo de transformação da rede foi discutido e foi analisado, se procurou estruturar 1 caminho, para chegarmos à àquilo que é a transferência tecnológica plena portanto, vai existir 1 período em que a tecnologia de treat vai coexistir com a tecnologia LTE 5 G, e depois deste período inicial em que vai haver o optin desta tecnologia, haverá 1 desconciamento progressivo e faseado da tecnologia tetra. Que poderá ocorrer completamente ou não.
A a tecnologia tetra pode sempre ser utilizada como 1 rede de backup em vez de ser 1 mecanismo principal. E no momento em que nós estamos a assistir, apagão de natureza energética mas também a 1 apagão de natureza digital potencial aliás eu aproveito para referir que o apagão digital é exatamente o tema que nós vamos cenarizar e testar no bootcamp da região norte que vamos organizar de 23 a 27, de novembro e naturalmente, convido todos os senhores deputados a marcarem presença teremos muito gosto em os receber e mostrar no terreno, efetivamente aquilo que estamos a adicionar de valor à rede SIRESP. Mas, toda esta visão transformadora foi aprovada foi discutida, e está já em implementação. A rede Cirex foi a rede considerada piloto em termos de maturidade de transição nacional para o 5 g. A AMA, que era a entidade responsável pela estratégia de evolução do 5 g, em 2023, reconheceu como caso de uso de maior maturidade o caso de teste e de validação, de comunicações plenas 5 g, porque nós podemos ter comunicações mitigadas 5 g, em que estamos a emular verdadeiramente 5 g sem termos, 5 g na prática.
E isto acontece com muitos operadores de comunicações. E e fizemos este este tipo de testes com 1 bolha tática, de 5 g, a funcionar no Algarve no Portimão Arena e outra, a funcionar em Aveiro portanto, desde 2023 que nós estamos a caminhar neste percurso. Curiosamente eu reparei que este percurso foi interrompido durante estes 2 anos. O meu compromisso, e reitero aqui, é de garantir que a rede vai evoluir, de acordo com os melhores, casos de uso, e alinhada com aquilo que é as determinações da União Europeia de modernização das redes de emergência. Aliás nós vamos ter 1 painel dedicado à à convergência para as redes europeias de comunicações e emergência no no bootcamp.
Nuno Jorge Gonçalves
Muito obrigado senhor general. Ainda ao encontro do que o senhor general nos disse, poderemos dizer que o interesse público foi ser algo aguardado. E se sim, gostaria que nos dissesse se pode indicar o custo total previsto da manutenção e modernização do CIREP, o custo estimado das alternativas, E0E os pressupostos utilizados para assegurar que a solução escolhida representa 1 utilização eficiente dos dinheiros públicos. Isto porque, esta comissão 1 dos gotínios, por a qual ela tem responsabilidade, é exatamente saber se os dinheiros públicos foram bem utilizados. E se houve algum conluio na nos concursos que o senhor general enquanto presidente da CIREESP lançou.
De tudo o que nos disse até agora, o 1º ponto é que o interesse público foi salvaguardado. O 2º é que a CIREF não é só como querem fazer parecer muitas vezes 1 entidade de salvaguarda das comunicações em tempo de incêndios, mas é muito para além disso, é a soberania do próprio estado e a segurança dessas condições dessas comunicações que estão, em causa portanto eu gostaria que nos desse, 1 visão do custo total entre o que está implementado e as alternativas e por outro lado agradecer-lhe todo o trabalho que fez no seu 1º mandato e inaugurar-lhe 1 bom mandato para o futuro muito obrigado.
Paulo Viegas Nunes
Senhor deputado agradeço também naturalmente os votos formados nunca são demais sendo que o meu sucesso será o sucesso de todos. Aquilo que eu considero essencial neste momento é haver 1 clareza sobre a estratégia e sobre a implementação, sendo que o diálogo tem que ser sobretudo técnico e operacional e não pode ser 1 diálogo mediático. Não é na esfera mediática que nós vamos discutir estes assuntos estes assuntos carecem como assuntos de soberania, da sua devida articulação em si próprio. Relativamente àquilo que é a transformação e os estudos foram feitos. Eu tenho dados concretos relativamente ao exercício do mandato 2022 e 24, acabei de os referenciar e, esses estudos foram feitos a opção foi a mais favorável, EEE fez-nos, inclusivamente, alinhar o PRR, que era 1 plano de investimentos adicional, com
Aquilo que era o o esforço de capacitação e de renegociação dos concursos que estavam em causa. Desde logo, os dados falam por si, significa que o valor que foi possível poupar ao estado com a renegociação de todo o sistema e com a rearticulação desse mesmo sistema de acordo com o novo conceito 1 novo modelo de operação, poupou ao estado metade sensivelmente do valor. E eu gostava também aqui de deixar outra mensagem. E e naturalmente essa mensagem é 1 mensagem que encerra muito apreço aos colaboradores da Sirea S.A. A Sirea S.A desde 2023 que apresentou 1 proposta de transformação orgânica, que nessa altura previa a rearticulação funcional, para aquilo que é 1 operadora de comunicações de emergência.
As operadoras de comunicações normalmente têm milhares, funcionários. Milhares. A rede SIRESP, neste momento, e porque aumentou 2 elementos no seu quadro pessoal, tem 16 elementos. 16 elementos incluindo o conselho de administração. Todas as pessoas que lá trabalham, naturalmente rearticulando com o COG, CIRESP todas as funções que têm a ver com interface com os utilizadores e a otimização dessa utilização fazem efetivamente verdadeiros milagres.
Eu ainda há pouco referenciei que a missão era quase impossível, nós sentimos que fazemos de facto milagres todos os dias. E e por vezes é 1 bocadinho eu diria ingrato, ter esta postura e este sentimento de cumprimento da missão, e, porque não vamos a a espaço público contestar não faz parte da nossa forma de ser e de estar, a ouvir comentários que às vezes, para nós, são naturalmente muito depreciativos. E e sem motivo concreto. Portanto eu, naturalmente reitero que o esforço é concretizar todos os dias com 1 sentido de missão exemplar da das pessoas que trabalham na CIREP, sempre em prol de de oferecer 1 melhor serviço público. Os critérios de transparência de poupança e de economia para o erário público são sempre presentes.
E e aquilo que nos move é continuar a desenvolver tudo o que estiver ao nosso alcance para com o mínimo custo possível oferecer o melhor qualidade de serviço a Portugal.
Muito obrigado senhor general.
Rui Jorge Santos
Voltava a sublinhar a questão dos tempos, 4 minutos foram 14 minutos, peço desculpas ao tenente-general. Vou passar então a palavra.
Nuno Simões de Melo
Se me permite não me deu não me deu a palavra? Dá-me a palavra senhor presidente? Muito obrigado. Senhor presidente, está perfeitamente definido que é tempos indicativos. Não merece, esse tipo de comentário no meu entendimento do senhor presidente ou a quem está a quem está a ser O seu entendimento meu nome.
É tempos indicativos e são tempos indicativos muito obrigado senhor presidente.
Rui Jorge Santos
Eu disse sempre que eram tempos indicativos, pedi foi solicitei foi, o cuidado com o tempo. Muito obrigado. Grupo parlamentar do Chega a senhora deputada Madalena Cordeiro. 4 minutos.
Madalena Cordeiro
Muito obrigada senhor presidente, senhores deputados, antes de mais agradecer a presença do senhor general hoje aqui na audição e dizer que se quiser demorar 1 hora a responder às minhas perguntas por favor esteja à vontade. O engenheiro Carlos Leitão disse aqui nesta comissão que no apagão de 2025 entre 25 porcento e 30 porcento das estações, tiveram problemas mas garantiu que hoje isso já não aconteceria. Pergunto ao senhor geral se também pode garantir e dar esta garantia aqui nesta comissão.
Paulo Viegas Nunes
Em 2023, no âmbito do PRR, já estava prevista a transformação do sistema de energia assistida das várias estações da rede CIRESPA. E a transformação era muito substantiva passava de valores à volta dos 6 das 6 horas da autonomia energética para valores ultrapassavam as 24 horas. Esse processo iniciou-se, por razões que eu também desconheço mas eu não exerci funções durante estes 2 anos houve atrasos. Neste momento, nós estamos a recuperar esses atrasos, e essa transformação das baterias já está praticamente concluída portanto eu diria, com 1 grau de certeza porque nunca há 100 por 100 de certeza que, se acontecesse o apagão, as estações remanescentes já estariam transformadas, já estariam energia para mais de 24 horas.
Madalena Cordeiro
Depois disto eu pergunto ao senhor general, como é que explica que durante a tempestade de Christine, ainda este ano tenha voltado a haver zonas onde o SIRES falhou e foi necessário recorrer a telefones por satélite?
Paulo Viegas Nunes
Eu eu julgo que, relativamente à ao período, o período pode estar fora mas eu respondo a mesma, tenho todo o gosto em responder à questão.
Rui Jorge Santos
Senhor senhor tenente-general peço desculpa, a questão em causa é deste ano 2026 não está no âmbito desta comissão muito obrigado.
Madalena Cordeiro
Muito obrigada senhor presidente, oh senhor presidente desculpe mas parece-me a mim que fazer 1 pergunta sobre a evolução do estado do SIRESP também representa o interesse desta comissão na medida em que nós temos que perceber se as evoluções E0E0 dinheiro que foi investido precisamente no período que está em causa está a ter retorno ou se então entramos a gastar, milhares de euros no CIREF para coisíssima nenhuma. E parece-me que a evolução é necessária para perceber que os o dinheiro que foi gasto no período que nós estamos, que é visado nesta comissão faz sentido ou não.
Pedro Vaz
Senhor presidente, certo mas é preciso fazer o trabalho de casa, porque a grande maioria dos investimentos que foram feitos apesar de ter havido decisões, no passado designadamente 2019 21 22 e 23, o dinheiro foi gasto em 26. Aliás está aqui a informação. O que significa que é fora do âmbito da do desta comissão parlamentar de inquérito, que é sobre os negócios dos fogos rurais. Designadamente em matéria de SIRESP e quem fez isto é 1 1 1 comissão parlamentar de inquérito pudestativa, pudestativa, o grupo parlamentar que apresentou, Esta comissão parlamentar de inquérito decidiu, determinou, que aquilo que iria ser avaliado, relativamente ao SIRESP, era as decisões do 23º e do 24º governos constitucionais. É sobre isso que nós estamos aqui a falar.
Rui Jorge Santos
Muito obrigado senhor deputado. Faça favor senhora deputada Madalena Cordeiro.
Madalena Cordeiro
Muito obrigada senhor general, o país quiser responder à pergunta faça favor, obrigada, mas faço 1 outra questão para já. Em 2022 foram anunciados cerca de 150000000 de euros para o CIREF. Agora nós temos mais de 36000000 para reforçar a rede. Quanto é que já se gastou concretamente desde 2022, e o que é que esse dinheiro resolveu?
Paulo Viegas Nunes
Senhor deputada, essa é relativamente simples de responder. Portanto não foram 105000000. Os 105000000 era o valor que se pagava até 2022. A partir de 2022, o concurso público que foi lançado permitiu ao estado reduzir o valor de 105000000 para 64.5 milhões. Portanto esse é o valor que até 2027, porque vamos entrar já em 1 na fase do próximo quinquenio, que é o lançamento de 1 novo concurso limitado com prévia qualificação, porque é a forma mais transparente de assegurar aquilo que é o o gasto EEA legitimidade e a competição necessária para que os presos possam naturalmente ajustar-se EEE0 fornecimento do serviço público ser garantido com qualidade, está neste momento já já a decorrer.
Portanto o valor, que normalmente nós podemos auferir por ano como máximo, enquadra-se neste envelope financeiro. Portanto a a, aquilo que é o valor que é pago para os vários lotes e vários serviços, está tipificado nos 104.5 0.5 milhões de euros. Não não se gasta nem mais 1 textão eventualmente, gastar-se-á menos, porque como referindo há pouco no caso do CIREESP neste momento a nossa, ideia e foco principal é reduzir custos. Portanto o exercício financeiro é sempre positivo no sentido que se procuram reduzir custos, E eles têm acontecido também.
Madalena Cordeiro
Senhor general, a IGF realizou 1 auditoria à SIRESP relativo ao período em que o senhor general presidiu à empresa, e diz que encontrou insuficiências no cumprimento das regras da contratação pública. Senhor general disse aqui no parlamento que a IGF não encontrou ilegalidades. A pergunta que deixo é afinal o que é que estava mal nos procedimentos da SIREF?
Paulo Viegas Nunes
Senhor deputado eu já tive a oportunidade em sede de comissão parlamentar, e clarificar todos esses elementos. Mas de qualquer maneira, no meu caso pontual, se é o que a senhora deputada está a questionar, foram detectadas 2 situações.
Uma situação tem a ver com a contratação de um kettering, que inicialmente foi definido que seria a secretaria geral do do MAI AAAA pagar, porque foi patrocinado o evento, pelo ministério da administração interna, e por atraso dos seus procedimentos contratuais, a secretaria geral do MAI não foi capaz de honrar em tempo esse esse pagamento. E esse pagamento que foi naturalmente desenvolvido inicialmente pela SIRESP, teve que ser honrado pela CIREF portanto o tempo em que houve que regularizar administrativamente este procedimento foi, uma desconformidade processual. Portanto esse foi um dos pontos que foi assinalado no meu caso específico como desconformidade processual. Outro teve a ver com o atraso na elaboração de um contrato para uma empresa que era a Euritechs depois da empresa já estar a prestar serviços portanto, o que aconteceu foi que no final de 2022, com o concurso público limitado com prévia qualificação que envolveu 1 1 1 conjunto enorme de contratos, eu ainda há pouco mencionei, 109 contratações adicionais para, sites e para, determinado tipo de infraestruturas que foram necessárias ser negociadas pelos contratos, também careciam ser revistos, aquilo que aconteceu foi que a carga sobre as 15 pessoas que trabalham na Ciref PSA foi de tal ordem que houve um atraso no lançamento desse contrato com a empresa Euritech.
Portanto foram as 2 situações, de desconformidade processual e contratual que me foram apontadas. Consta em nas conclusões do relatório da inspeção geral de finanças, e a auditoria de facto saudou-se sobre o ponto de vista da não conformidade, nestes 2 procedimentos contratuais.
Madalena Cordeiro
Então senhor geral tudo o que tem a ver com acumulação de funções sem autorização, relações remuneratórias que não tinham sido aplicadas, utilização pessoal de viaturas na regulamentação e tratamento fiscal adequado, atrasos no reporte financeiro e outras desconformidades nada tem a ver com a senhora-geral?
Paulo Viegas Nunes
Senhora deputada, são tudo questões que foram extensivamente esclarecidas, posso voltar a fazê-lo, mas não parece que seja benéfico porque já já foi completamente esclarecido, e consta do das conclusões do relatório. Eu já referenciei que relativamente ao ao desconto ou à falta de desconto de 5 porcento naquilo que foi a as despesas de representação dos membros do conselho de administração, elas não foram feitas, porque na altura, por qualquer, falta de precisão da empresa que faz os descontos que é uma empresa externa, faz o orçamento de vencimentos, não foi detectada essa questão, o vogal financeiro também não a detectou, era a pessoa que estava em funções na altura. Eu próprio quando cheguei à CIREF PSA e deixei cópia deste e-mail, na comissão parlamentar em que prestei declarações, questionei sobre o desconto dos 5 porcento e deram uma indicação que estavam a ser executados, inclusivamente solicitei a possibilidade de auferir o meu vencimento de origem, porque sob o ponto de vista da daquilo que é a transparência, era uma opção que eu pretendia executar consta também desse e-mail, e foi-me dito que não. Apesar de tudo isto, eu solicitei que me fosse aplicado no meu vencimento, os descontos que caberiam como oficial do exército.
Portanto eu para além dos outros funcionários todos que têm os seus descontos normais, foram descontados também esses valores. Acresce a isto que anualmente os valores pagos aos funcionários públicos e aos gestores públicos, é acrescido do aumento salarial, indexado à função pública. No caso da CIREF PSA apesar das minhas insistências para que fosse questionado ao acionista se era aplicado, não foi dada a resposta e optámos por não aplicar esses aumentos salariais. E o que aconteceu foi que, não tendo sido aplicados esses aumentos salariais, eles só só passaram a ser aplicados a partir de 2025, data em que a inspeção geral de finanças, realizou o seu relatório final portanto foi considerado que era obrigação do conselho de administração, ter esse conhecimento portanto não foi aplicado. Somadas as coisas, com todo o devido respeito, o valor que me era devido, pela remuneração seria muitíssimo superior, ao valor dos 5 porcento sobre a componente despesas de apresentação, que não não foram processadas.
Relativamente à questão das viaturas as viaturas, faziam parte em grande parte de contratos que existiam da da da altura das parcerias público ou privadas, em que os setores e os diretores tinham direito à utilização de viatura de empresa. Esses contratos, não foram naturalmente tidos como referência para a inspeção geral de finanças, no caso dos gestores públicos dos membros do conselho de administração, que utilizam viaturas de serviço, esse tipo de contrato para uso próprio não estava feito, passou a ser feito foi corrigido o procedimento portanto tudo isto, que eu estou a referir foram procedimentos corrigidos, automaticamente mal detetada a desconformidade. Acresce a questão da acumulação de funções da senhora professora Sofia Casimiro. Houve de forma comprovada vários pedidos e solicitações à tutela, e ao ministério da das finanças, para a acumulação de funções. Foram feitos da minha pela pela minha parte porque detetei que essa situação estava pendente, várias solicitações formais.
O que a inspeção geral de finanças concluiu e consta mais uma vez no relatório final, foi que, como orientação para, as finanças para o ministério das finanças, nomeadamente para a direção geral do tesouro e finanças que era a entidade que exercia o papel de acionista, foi que fosse mais célere na concessão das autorizações para a acumulação de funções. Não sei se falhei alguma mais que pretender-se clarificar.
Madalena Cordeiro
Não senhor general, mas com todas as respostas que que dá, a pergunta que surge é como é que uma empresa pública desta importância chegou a ter tantas situações por corrigir?
Paulo Viegas Nunes
Aquilo que eu lhe posso garantir é que todas as situações que eu detetar que que necessitem de ser corrigidas, elas vão ser corrigidas. E todas elas foram corrigidas essas situações que identificou. Naturalmente dir-me-á, ok, são situações que não deviam nunca ter acontecido é verdade, mas é para isso que as inspeções existem, é para detectarem se algo não está correto para que seja corrigido, e, duvido que existam gestores públicos que nunca tenham tido qualquer observação ou qualquer desconformidade. Como referenciei, genuinamente de forma muito transparente a Cirea S.P.A. Está apostada na máxima transparência e na máxima prestação de escrutínio público.
O que eu tenho como expetativa mas é pessoal é que esse escrutínio seja isento, seja justo, e procure basear-se em factos. Eu dou um exemplo, e é uma exceção que eu trago que é apenas um exemplo, eu ouvi em comunicações, que foram, apresentadas, na na última audição parlamentar em que eu estive presente, não foi na minha sessão foi na sessão anterior, em que falava que eu iria auferir um vencimento milionário, em que iria ganhar um prémio de desempenho 7 vezes um salário. Eu não tenho contrato nenhum assinado com o estado. Eu optei pelo meu vencimento de origem desta vez. Eu antes de assumir funções eu, requeri vencer para o meu vencimento de origem.
Como é que estas notícias aparecem? Qual é o fundamento de verdade disto? Eu estou a dar este exemplo porque elas são repetidas, e passam à à à opinião pública uma ideia que não não é justa, não é correta, e, não devia ser aceitável este tipo de de práticas. Portanto, aquilo que eu posso garantir e assegurar na qualidade de gestor público é que farei sempre respeitar as regras estabelecidas, penarei sempre por transparência, isenção e procurei respeitar todas as orientações que receber tanto da tutela, como do acionista estado.
Madalena Cordeiro
Muito obrigado senhor general por falar em transparência, o grupo parlamentar do Chega recebeu uma denúncia que dizia que o senhor-geral pediu à ANOQIA, através do diretor-geral, para se apresentar no concurso público internacional, mesmo não tendo a ANOQIA nenhuma intenção de concorrer. Pergunto se isto é verdade, e se é verdade, por que o fez?
Paulo Viegas Nunes
Não me recordo nada disso. Aliás, o que nós fazemos, e para para a senhora deputada ter uma ideia, e eu já já convidei a senhora deputada e todo e todos os senhores deputados e senhoras deputadas para, assistirem ao ao bootcamp SIDEP. Nós instituímos uma prática em junho de 2022, logo para o Brasil ter assumido funções, de abertura, e decidimos criar eventos em que nós juntássemos utilizadores da rede, e fornecedores de serviço. E o desígnio que utilizámos para provocar este diálogo público, transparente, aberto, foi propor cenários de catástrofe e pedir a uns e a outros, que resolvessem uns com os seus sistemas desenvolvidos, os outros com o seu conhecimento operacional, soluções para aquele tipo de cenários. E apareceram cenários, extremamente relevantes, desde logo um cenário que é
Do nosso, na nossa mente que é um terramoto em Lisboa seguido de tsunami, 1 1 1 acidente em um túnel que vedasse os acessos de um lado e do outro como, o desafio técnico levar comunicações ao interior do túnel, uma situação em que um 1 catástrofe como a a que tivemos no Christen, mas que em vez de ser transversal ao país fosse longitudinal que torna a assistência, e o socorro muito mais desafiador porque, é como entrar em uma zona de de desastre consecutivo, como como levar socorro em uma situação destas. Surgiram questões e soluções fantásticas, desde por exemplo as comunicações, no caso do terramoto virem não por terra, mas embarcadas em um navio, e a antena estar dentro do navio a prestar cobertura. Tudo o que eu estou a referir, são modelos de discussão pública, aberta, frontal, em que as empresas trazem soluções, os utilizadores trazem requisitos de utilização. Nós nos bootcamps colocamos sempre este este desafio em contexto. Nós temos 3 reuniões de planeamento, a 1º reunião é para propor casos de uso dos utilizadores, a 2º reunião é para juntar utilizadores com fornecedores de serviço, a 3º reunião é para afinar qualquer tipo de solução tecnológica que tenha sido desenvolvida.
Sem custos, para o erário público, e com um benefício enorme para utilizadores e fornecedores potenciais de serviços porquê? Porque os fornecedores potenciais de serviços deixam de vender tecnologia passam a vender soluções, e os utilizadores deixam de comprar serviços e passam a reforçar capacidades. É este o nosso objetivo, Máxima transparência, máxima, eu diria abertura, e inclusividade. Isto naturalmente é muito benéfico para criar conhecimento, nomeadamente para informar os requisitos técnicos de concursos, para nós podermos ter a a visibilidade sobre o impacto da tecnologia no terreno, e para termos o know-how dos utilizadores.
Madalena Cordeiro
Senhor general vem-me perdoar-me mais uma resposta como não me lembro de nada disso é um bocadinho estranho e portanto volto a reforçar, o senhor general contactou o diretor geral da Nóquia, sim ou não, para concorrer à UCPI?
Speaker 20
Não, não contactei. Não, eu não me lembro porque não não não aconteceu.
Madalena Cordeiro
Muito bem. Senhor general, em agosto de 2022 durante o concurso público internacional a secretaria geral do MAI contrata a Mel no valor de mais de 2 quase cerca de 3000000, de euros. Pergunto se tem conhecimento por que não por que razão não houve concorrentes?
Paulo Viegas Nunes
Perdoa-me só eu não retive qual é a data que que mencionou. A Mel, secretaria geral do MAI não não tinha relação comigo nessa altura, julgo eu, porque esse esse concurso é para rede SIRESP, que acabou de mencionar. Sim. Está a falar dos dos Rutas SAR SAR 8 SAR x. O concurso não ficou deserto, o concurso dos SAR SAR 8 e SAR x, que são os RUTAS da rede, foi foi para frente.
Speaker 21
Foi foi um concurso PRR. Então é outro concurso, que eu não estou não estou
Madalena Cordeiro
Certíssimo senhor geral. Pergunto também, sabemos que existiam equipamentos de rede que tinham de estar nos cadernos de encargos do concurso público internacional, mas não estavam. E pergunto porquê isso? Foi uma tentativa de esconder os custos reais do contrato ou sobre a manipulação dos fundos do PRR?
Paulo Viegas Nunes
Os custos dos do concurso público internacional não estavam no contrato. Não é obrigatório, e e não é só isso, custos indicativos são os valores de referência depois cada cada proposta apresenta o seu valor depois naturalmente nós analisamos o valor, o que nós fazemos é estimar o valor completo do procedimento concursal, e criar sob o ponto de vista de financiamento público, o envelope financeiro necessário para cobrir esse esse valor portanto há um valor indexado meramente.
Madalena Cordeiro
O senhor general determinou que a SIRESP mantivesse durante um período de 5 anos a exploração de redes e dos sistemas assente em tecnologias proprietárias mantendo a dependência dos mesmos fornecedores para os respetivos contratos de manutenção e articulando essa opção com o financiamento do PRR. Correto?
Paulo Viegas Nunes
Não. Não está correto. 1º, desde logo Por favor corrija. Desde logo o o contrato foi estabelecido por 5 anos portanto significa que quando há um concurso público e ainda por cima foi um concurso limitado por prévia qualificação, significa que todos os concorrentes foram validados 1º foram escrutinados. E depois inclusivamente para lá disto, todos tinham condições técnicas para poder concorrer, o como em qualquer contrato o contrato de 5 anos o período de 5 anos foi definido porque íamos mudar completamente a rede, e e para mudar a rede qualquer fornecedor de serviços precisa de um mínimo de longevidade, chegou-se a pensar 8 10 anos, mas achou-se que a transição tecnológica aconselharia encurtar o espaço de tempo, para o lançamento do concurso assim se fez, foi uma medida cautelosa também para o estado estava a desenvolver este procedimento concursal de uma forma de de refundar quase a rede portanto mudámos a tecnologia de base da rede, mudámos os sistemas de transmissão, refundámos as comunicações de satélite e todos os contratos de manutenção, e tudo mais.
Portanto, é uma decorrência do contrato, nós temos feito um contrato por 5 anos. Não depende sequer do presidente do conselho de administração. Aquilo que acontece é o procedimento concursal aberto, transparente e competitivo porque, como referida há pouco, nós acabámos inclusivamente por poupar ao estado quase metade do valor que o estado estava a pagar. Não não entendo.
Madalena Cordeiro
Senhor geral, durante a definição da estratégia de investimento da Cirex PSI da aplicação dos fundos do PRR recebeu ou transmitiu alguma orientação política do Ministério da Administração Interna que condicionasse o Conselho de Administração da Cirex para a Secretaria Geral do MAI quanto à manutenção de tecnologias proprietárias à escolha dos fornecedores ou à adjudicação dos contratos?
Paulo Viegas Nunes
Não. Estamos a falar do horizonte 22 24? Não, não. Naturalmente que não. Aliás eu eu aproveito esta oportunidade também para reiterar o seguinte, independentemente da diferença quanto ao modelo de funcionamento da rede que eu já tive a oportunidade de abordar, sempre houve com a a secretaria geral do MAI e e nomeadamente, até com o doutor Pombeiro que acabou por depois, apresentar a sua demissão e levantar um conjunto de alegações, caluniosas e até falsas, mas o o que o que houve sempre foi a máxima cooperação.
Aliás um procedimento concursal, o PRR, e é também algo que eu gostaria de deixar aqui claro, no âmbito do SIRESP houve uma 1 decreto-lei que definiu que a modernização da rede SIRESP por decisão governamental mais uma vez decisão política, passaria a ser gerida pela pela SGMAE. A secretaria geral do MAE não tinha, na altura assim como não tem hoje competências técnicas suficientes para lançar concursos, EEEO que é que acontece? Como a a CIREF é a entidade usufrutuária destes concursos e como por lei é a secretaria geral do MAI que tem que lançar estes concursos, a CIREF trata de todo o procedimento concursal ou seja faz, os cadernos de encargos, faz as manifestações de necessidades, faz ou integra o júri do concurso a que é feito e o concurso vai, para, eu diria a dedicação pública, como vai qualquer concurso público, EAEA secretaria geral do MAE é o o elemento que lança formalmente o o contrato, mas todo o trabalho de base para a elaboração do contrato e para que esse momento ocorra é da SIRESP. E a CIREESP depois porque vai usufruir e os as aquisições são incorporadas na rede, garante a execução material do concurso.
Portanto não é verdadeiro, e eu perdoo-me reiterar isto que a CIREESP não tenha feito nenhum trabalho de apoio à secretaria geral do MAI. A CIREESP sempre assumiu essa tarefa com muito, empenho, e como disse com um esforço adicional, extraordinário as pessoas que assumem esta responsabilidade, fazem-no para além de todas as suas atividades e como referi, o número de pessoas que trabalham na CIREP é muitíssimo reduzido. Levantar questões levantar polémicas sobre a natureza e o esforço destas pessoas, não é justo. Portanto eu reitero, todo o concurso que é feito é feito com a máxima transparência com a máxima cooperação, Com a secretaria geral do meio nomeadamente. É isso que estamos a falar.
Madalena Cordeiro
Senhor general, voltando à Euritex ou vamos então à Euritex, como é que esta empresa chegou ao SIRESP e pergunto se foi a SIRESP aliás procurou uma empresa para resolver uma necessidade concreta ou se foi a Euritex que apareceu a oferecer os seus serviços.
Paulo Viegas Nunes
Senhor deputado, mais uma vez, eu já já já esclareci tudo isso, na na outra comissão de inquérito, aqui senhores deputados, eu posso reiterar.
Madalena Cordeiro
Senhor general permita-me só, não querendo interromper de facto nós estamos na CPI dos incêndios e portanto faz.
Paulo Viegas Nunes
Eu eu naturalmente mais uma vez, a máxima transparência. Mas mas, mas eu não vejo a relação disso com o tema também, mas posso fazê-lo, se você entender.
Speaker 22
Tem sido prática reiterada, e uma pessoa tem estado até com alguma latitude até porque
Pedro Vaz
As datas relativamente ao período em análise do do desta CPI. Não é, objeto, desta comissão, procedimentos concursais celebrados pela secretaria geral do MAI, que não tenham a ver com incêndios, nem procedimentos nem os procedimentos de contratação do SIRESP. Relativamente ao SIRESP, relativamente ao SIRESP, aquilo tem sido discutido já agora, nomeadamente por parte dos agentes da proteção civil é sobre a rede tetra se ela é boa ou ela é má, 1º que não é sobre a empresa é sobre a tecnologia e depois é sobre as decisões dos governos relativamente à CIRES PCA. É isso que é o objeto desta comissão. Estarmos aqui a tentar criar enfiar o recibo na Bethesga para tentar comprovar determinado tipo de outras coisas porque a agenda mediática está concentrada noutros assuntos, não é o objeto desta comissão parlamentar de inquérito.
Rui Jorge Santos
As interposições à mesa têm 1 minuto, nós não conseguimos contar porque, os tempos, os cronómetros não não permitem é o que diz o regimento. Sim, os regimentos. Pá é indicativo, não conseguimos contabilizar e portanto é difícil gerir estas interpolações. Sobre o objeto da comissão, então.
Madalena Cordeiro
Sim senhor presidente, é sobre o objeto, eu considero que isto é sobre o objeto e como já foi aqui dito muitas vezes isto é 1 CPI protestativa do Chega nem sequer sabe quem é qual é que é a linha de raciocínio do grupo parlamentar do Chega e portanto eu, portanto eu peço ao grupo parlamentar do Partido Socialista para respeitar a liberdade de expressão nos grupos parlamentares e e já agora do general que não se importa de responder às questões como eu já disse inúmeras vezes.
Pronto, eu ignorasse.
Paulo Viegas Nunes
Bom, naturalmente da parte da Cirep S.A. E do seu presidente aqui aqui nesta comissão de inquérito é máxima a a disponibilidade e a transparência para responder a todas as questões porque elas são facilmente fáceis de responder. De qualquer maneira, eu naturalmente e e permita-me esta observação, eu eu não tenho nenhum problema em responder às questões. O que eu gostaria também e se me permitir em troca dessa abertura e transparência, é que as minhas respostas às questões, façam mudar aquilo que é o sentido das narrativas. Porque se assim for, é justo.
Se não for assim, há aqui qualquer coisa que falha porque eu eu sou transparente e explico, e se não é entendido com essa transparência, depois não contribuo para o cabal esclarecimento das coisas. Portanto relativamente a isso, a contratação da da Euritech ocorreu em 1 momento específico do tempo, e e referi ainda há pouco na minha intervenção inicial, tínhamos 9 meses para lançar 1 procedimento concursal extremamente exigente, já era quase impossível fazê-lo o estado ia ser penalizado, ia ia ter que fazer 1 ajuste direto que não ia fazê-lo, porque o tribunal de contas disse que não aceitava outro ajuste ajuste direto, e nós tínhamos que capitalizar todas as competências, que existissem no país. A Euritechs, e e como eu referi também já na outra comissão parlamentar de inquérito, eu tive a oportunidade de em sede de outro projeto, conhecer ou contactar as pessoas, e a pessoa em causa manifestou disponibilidade e foi à CIREESP, e eu tive o cuidado e a transparência de em sede de de quando recebi a pessoa, e que apresentou o que fazia, de clarificar de onde é que tinha conhecido qual tinha sido o caminho, de que forma é que a pessoa se encontrava ali.
E a pessoa acontecia que tinha, 1 currículo, invejável, porque trabalhava exatamente naquelas áreas, era certificado NATO, era 1 1 especialista que era contratado como consultor da NATO, e, de facto passou a prestar serviços de consultoria, por necessidade imediata, e é 1 dispositivo e é 1 formulação de contratação, que está tipificada, na contratação pública. E houve toda a transparência em identificar isto mais 1 vez, aquilo que a inspeção geral de finanças assinala não é este momento, É o atraso, na contratação, trazer a discussão para este momento, e classificar que há relações pessoais ou, o que for, é incorreto sob o ponto de vista da formulação do que está em causa. Permita-me esta, esta expressão. EEE naturalmente com a máxima transparência que aqui me traz, eu eu julgo que de 1 vez por todas que fique esclarecido. Está bem?
Madalena Cordeiro
Muito obrigada senhor geral e é através das respostas que as narrativas podem mudar. A questão que deixo é, nós estamos a falar precisamente do senhor do Nélio Simões, e a pergunta que deixo é se existia ou não 1 relação 1 pessoal.
Paulo Viegas Nunes
Também referi isso na comissão parlamentar de inquérito. Pronto, mas mas seja como for, consta em ata, tudo isto houve 1 inquérito e é 1 relatório específico sobre o assunto, está lá tudo explicado. Eu conheci 000 engenheiro Leonel Simões na academia militar. Ele é 1 1 era aluno do mesmo curso do que eu, portanto é 1 pessoa que, eu perdi depois o contacto ao longo do percurso da vida, e que fui intensificar esse contacto novamente quando tivemos de facto, esta oportunidade de trabalhar juntos em projetos. Pontualmente encontrá-lo-vos no nos convívios que a academia militar faz todos os anos, dia 12 de janeiro, há outros membros também da, presentes na comissão aqui que se recordarão e que poderão atestar esta data com 1 significado especial, mas é isto.
Portanto haver 1 indicação 1 sugestão de haver favorecimento de alguém por causa disto, perdoo-me mas é a mesma coisa que dizer que alguém que andou no técnico se contrata outro engenheiro do técnico, está a a fazer algum favorecimento? Não me parece ajustar.
Madalena Cordeiro
Não sugeri qualquer tipo de falta transparência, deixa só a questão e já agora pergunto se comunicou aos restantes membros do conselho de administração quando foi quando a contratação foi discutida esta mesma relação?
Paulo Viegas Nunes
Não só comuniquei como reuni todos os membros do conselho de administração, como reuni todos os diretores técnicos que existiam na na empresa na altura, e como expliquei, todo o currículo e toda as circunstâncias em que ocorria a vinda do engenheiro Leonel Simões, pessoa pelo qual eu tenho muito apreço, pelo serviço que prestou ao país, EEE pelo trabalho que desenvolveu na empresa.
Madalena Cordeiro
Senhor general, para terminar há também indicação de que a Euritech se desligou à continuidade da sua prestação de serviço à à permanência do engenheiro Carlos Leitão na direção técnica. O serviço era necessário à SIRESP, por que que ficava dependente da permanência de 1 pessoa concreta?
Paulo Viegas Nunes
Eu não estava na empresa nessa altura, portanto poderia até avocar que que não podia responder materialmente a essa pergunta mas, tenho 1 entendimento que pode ajudar a encontrar 1 1 resposta a essa pergunta. O engenheiro Leonel Simões trabalhava, em termos técnicos com o engenheiro Carlos Leitão, e aquilo que acontecia, é que de facto sem essa orientação técnica, esvaziava-se o seu conteúdo funcional em termos de de daquilo que estava a a prestar como serviço. Mais do que isso, o engenheiro Carlos Leonel Simões, nunca executou completamente os seus contratos em termos de pagamentos ou seja, ele gastava horas abaixo do valor da contratação. Portanto ele, no nos anos em causa, os a prestação de serviços que fez, foi muito abaixo do valor do contrato. Isto não não foi nunca dito mas é importa referir isso.
Portanto é 1 pessoa que tem 1 profissionalismo e 1 forma de trabalhar, a todos os níveis exemplar. Portanto levantar questões, de coincidências et cétera é mais 1 vez fazer associações, que não são legítimas permita-me a minha, a minha intencionalidade no comentário, para aquilo que eu conheço das pessoas.
Madalena Cordeiro
Quando regressou à presidência teve conhecimento da proposta de 1000 euros mais IVA apresentada por 1 empresa ligada à mulher de Carlos Leitão para trabalhos relacionados com a certificação IS0 2 7 0 0 1?
Paulo Viegas Nunes
Eu eu aí, eu aí se me permite, se permite não vou responder, mas vou lhe pedir que leia aquilo que foi o o despacho da inspeção geral de finanças ao processo que já está arquivado. E aí, lendo esse despacho, vai ter a noção exata que aquilo que foi feito não é digno de crítica, pode ser questionável para quem não conhece os factos todos, mas foi foi sujeito à auditoria, foi sujeito a processos e foi feita à conclusão, é 1 dos casos em que se temos que nos basear em algo, baseemo-nos no resultado dos inquéritos, Senão desacreditamos as instituições que os fazem. Portanto, permita-me sugerir, porque e aqui de facto já estamos na na outra linha que eu não não não considero por esta, questão objetiva que que estejamos a adicionar muito valor a esta
E eu e a minha também.
Nunca chegou a ser feito o contrato.
Muito obrigada senhor geral.
Pedro Vaz
Muito obrigado, senhor presidente. Obviamente que esta audição é a confirmação que esta CPI, na realidade, é 1 mão cheia de presunções, acusações, sem adesão à realidade. É isso que vemos todos os dias nas audições desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Oh senhor general eu vou-lhe falar sobre o objeto desta comissão parlamentar de inquérito é sobre isso e é para isso que aqui estamos. Obviamente que eu não estou à espera que o relatório venha diferente depois de todas estas audições, mas em todo o caso, senhor general queria-lhe fazer 1 pergunta.
Sabe porque é que o 23º governo constitucional decidiu adquirir a CIDEA SPA passando a ser 1 empresa pública?
Paulo Viegas Nunes
Não me competindo naturalmente essa decisão, aquilo que eu percebi daquilo que tomei conhecimento foi porque a rede precisa de ser soberana.
Significa que concorda?
Paulo Viegas Nunes
Eu não eu não tenho que concordar nem discordar das decisões que são políticas e do governo. Aquilo que eu considero é que esta rede, para aquilo que é a sua missão e para aquilo que é a sua função, todos os dias no terreno, juntando forças e serviços de segurança e de emergência, e sendo a rede que articula e que liga, todos os ministérios do arco da soberania do estado, não pode ter gestão privado. É a minha visão mas é a minha visão pessoal.
Pedro Vaz
Senhor general, e a decisão do 24º governo que depois consubstanciou muito recentemente aliás houve várias declarações de vários ministros, que se consubstanciou no programa do do 25º governo, distinguir a Síria à SPA para passar a ser integrando-a em 1 instituto público qualquer. Sabes dessa decisão e sabe porque é que foi tomada? Ou se é que ela foi tomada?
Paulo Viegas Nunes
Eu não tenho conhecimento mais 1 vez é outra decisão que cabe ao ao nível político. A decisão naturalmente seja ela qual for que seja tomada em qualquer momento para o governo, é 1 prerrogativa e 1 competência que depende do governo. Aquilo que eu considero que é necessário existir é sempre 1 respeito por estes princípios a rede é soberana, a rede tem que ter gestão pública, e a rede tem que funcionar com 1 elevado nível, de resiliência disponibilidade, e de segurança. Portanto isto são características, de nível eu diria operacional, e que é a minha competência. Aquilo que que o poder político E0E0 estado decidirem, a mim não me compete contestar, a mim compete-me tornar na medida da orientação que receber, o mais eficiente e o mais eficaz possível.
Pedro Vaz
Senhor general, mas, tenho conhecimento que em 2025, o governo decidia, dizia publicamente, que a SIRESP não funcionava e quando eu falo a SIRESP não falo da empresa falo da rede, que era preciso reformular a a rede e que a empresa teria que ser extinta não desconhece esses fatos que isso é público e notório. A questão que eu lhe coloco é o que é que aconteceu desde essas declarações e já agora gostaria que me explicasse qual é a diferença entre o grupo de trabalho que foi criado em 2025 para o grupo de trabalho de 2000 e de que foi criado em 2023 sobre a evolução da rede SIRESP e sobre as necessidades de melhoria da infraestrutura da tecnologia et cétera.
Paulo Viegas Nunes
Senhor deputado, eu julgo que o o grupo de trabalho que se refere 2023 é o grupo de trabalho para interoperabilidade entre a rede militar e a rede das forças e a rede de comunicações de emergência do estado. Essa visão é 1 visão focada na interoperabilidade da rede, portanto é 1, é 1 visão de provar que é possível e como materializar no terreno, portanto tem 1 1 conceito de natureza operacional muito claro e específico, o grupo de trabalho que foi criado em 2025 na sequência julgo do fenómeno do apagão, 28 de abril de 2000 e e 24, ao 25, veio na decorrência de se analisar qual foi o impacto deste acontecimento, intempestivo no âmbito da rede, e no âmbito daquilo que foram as comunicações de emergência, e avaliar se, era necessário de facto transformar a rede ou, refundar a rede. Aquilo que eu conheço do relatório final do grupo de trabalho, é que, a linha que tinha sido traçada já durante o meu mandato, está ali presente. Portanto não vejo, que haja grande diferença daquilo que foram as conclusões do grupo de trabalho, a única alteração substantiva é o tempo, fita do tempo porque, se tivéssemos dado continuidade logo em 2023, àquele caminho roadmap que tínhamos traçado, já estaríamos hoje em 1 outra situação diferente portanto já teríamos 1 rede, já com componentes 5 g, OTE já estaríamos com maior maturidade, na sua utilização e, na transição que se perspetiva venha a ocorrer, nos próximos anos, teríamos 1 posição de maior relevância.
Aquilo que é a intenção da Cirea SPSA e o meu mandato reflete isso também na na naquilo que foram os objetivos estratégicos para a gestão que o conselho de administração da Cirea SPSA para este mandato, estabeleceu, é aproximarmo-nos cada vez mais da da rede europeia de comunicações de emergência e segurança que está a ser construída para a União Europeia e que teve agora recentemente, sob o ponto de vista de iniciativa legislativa, 1 1 1 impulso importante. Portanto Portugal não pode estar fora, aquilo que é catástrofe e emergência, não não reconhece fronteiras físicas, e nós cada vez mais seja, os nossos elementos das forças e serviços de segurança que são projetados, por outros países veja-se o caso da Espanha que tem, tido eventos muito disruptivos como foi o DANA, e e agora mais recentemente na região da Catalunha e de Albacete, portanto temos que garantir que as nossas comunicações quando colocadas fora da área, funcionam da mesma maneira. Portanto tudo isto faz parte de 1 visão coletiva, da construção europeia e da naturalmente nós não podemos estar fora deste sentido.
Pedro Vaz
Sim senhor general, eu gostaria em 2017 é é público que houve 1 episódio relativamente na altura dos fogos eu não não consigo precisar se foi no junho foi de outubro, houve 1 problema de comunicações com o SIREX porque 1 das estações móveis estava avariada não havia estações móveis e houve ali zonas de problemas de rede. A questão é, porque é isso que a gente ouve lá fora a VoxPop e inclusive de alguns responsáveis políticos, mas não ouvimos aqui quando as pessoas veem aqui esta comissão parlamentar de inquérito, a rede CIREESP está sempre a falhar? Era essa a pergunta que eu lhe queria fazer.
Paulo Viegas Nunes
Senhor deputado, naturalmente e eu e de 1 forma inequívoca a rede CIREESP não está sempre a falhar. A rede CIREP antes pelo contrário está sempre a funcionar é a condição normal da rede CIREP a rede CIREP não está a falhar. Naturalmente não há redes 100 por 100, funcionais é é 1 abstração física, ter considerar que 1 rede tem 100 porcento, mas andamos lá perto, esforçamos todos os dias por ter 99 olhe por exemplo o senhor deputado este este ano desde que assumiu funções, também voltei a ter 1 seguimento diário sobre esta evolução da disponibilidade da rede, desde o início do ano mesmo com com o evento disruptivo que foi o furcão Christin e o comboio de tempestades, a disponibilidade da rede SIRESP é de 99.82 por 100 senhor deputado. Portanto, não é 100 por 100 mas anda lá muito perto. É é invariavelmente, em termos anuais a disponibilidade da rede ultrapassa os 99.8 porcento.
Aquilo que é o nível contratado, falámos da do contrato de prestação de serviço é 99 porcento para rede, que é 1 1 nível, a todos os nível a todas as referências muitíssimo elevado, mas a a CIREESP, está apostada todos os dias em exceder esse limite até o mais próximo possível dos 100 porcento naturalmente. Agora senhor deputado, nós percebemos que o espaço mediático, tem 1 dimensão que nós naturalmente não controlamos, que, e eu também já tive a oportunidade de referenciar isso, muitas vezes, sem justificação plausível e factual, as coisas são ditas, e como não há de facto conhecimento da parte das pessoas, e às vezes até alguma, menor benevolência dos comentários das intenções desses comentários, aquilo que acontece é que se, passa para para, opinião pública 1 ideia que não é a mais correta. E devíamos todos apostar no contrário. A rede SIREF podia ser vista como 1 recurso público que é e 1 rede de soberania. Todos os cidadãos, deviam comprometer-se em torná-la o mais eficiente possível e quando eu falo todos os cidadãos falo do, dos utilizadores, que deviam ser todos formados e reciclar a sua formação, falo naturalmente da rede SIRESP e dos seus funcionários, que têm que sempre em 1 lógica de qualidade e melhoria contínua dos seus serviços, continuar a dar o seu melhor e cumprir a missão, mas estou a
falar
Paulo Viegas Nunes
Também do cidadão comum que antes de proferir um juízo de valor, que se informe. O o senhor deputado Nuno Simões de Melo aqui na outra audição do engenheiro Carlos Leitão até teve a oportunidade de falar que a rede de Cirep falhou, em uma demonstração em 2022. Eu, estive a oportunidade de escutar essas observações e posso-vos dizer, com toda a a clareza e objetividade a rede não falhou, nesse nessa data. Aquilo que aconteceu, foi que foram convocados por uma ação de esclarecimento na rede SIRESP, nas instalações da SIRESP SA, várias, aliás todas as estações de televisão, vários repórteres da imprensa escrita EEE rádio, e aquilo que aconteceu foi que, durante a demonstração que foi feita, na cave do edifício, nós não tínhamos permissão para filmar, tínhamos montado um sistema de Zoom, mas mesmo assim quando se abriu a porta houve 2 senhores jornalistas e nós nunca interceptamos o dever de informar, que colocaram no elevador e desceram para para a cave. E no topo, nós tínhamos um concentração enorme de jornalistas na sala e pediram-nos a gentileza, reajustar o mobiliário da sala, para que pudessem exercer da sua da melhor forma a sua a a sua reportagem.
EEO que acabou por acontecer, é que os 5 minutos que demorámos a reajustar, o dispositivo em cima, as pessoas que estavam lá embaixo estavam a ser filmadas. E foi reportado apesar de no final da de de todo o evento eu ter questionado todos os jornalistas se tinha havido alguma coisa que tivesse suscitado dúvidas, que fosse menos clara para todos e não ter tido nenhuma demonstração de dúvidas ou de clareza, acabámos por ser confrontados com uma reportagem, de uma televisão, estação televisiva, que reportou que tinha havido falhas. Todas as outras fizeram a mesma reportagem, e informaram com verdade e disseram que não tinha havido falhas, e que a demonstração tinha sido bem sucedida. O que é que ficou na bolha mediática? O caso, que por acaso EEE de uma forma muito clara, não correspondeu à verdade.
É isto. E perdoem-me esta a minha frontalidade e transparência também mas, nós temos o dever como sociedade de não acreditar em narrativas infundadas. Porque se nós fizermos isso, perde-se a verdade, perde-se a justiça, e e perde-se o comprometimento de todos que temos para aquilo que é o serviço público. EEA nós responsabilizam-nos especialmente, não temos receio de transparência, nem de escrutínio, mas que seja justo, que seja objetivo. Portanto como o senhor deputado disse, que havia responsáveis que não tinham essa ideia do desempenho da rede SIRESP, eu abro as portas da rede SIRESP a todos os senhores deputados, a todos os senhores responsáveis, para explicar o que fazemos, para com detalhe caracterizar toda a a forma muito profissional eficiente como a rede SIREF desenvolve a sua missão.
Pedro Vaz
Muito obrigado senhor general. Esta comissão de inquérito tem um propósito que é, basicamente é ligar a existência de incêndios rurais no nosso país, que existem todos os anos e às vezes em situações dramáticas como a área ardida muito grande, ao facto de que estes incêndios rurais existem porque há interesses económicos, que vivem de haver incêndios florestais, como é o caso de quem de quem presta serviços de meios aéreos de combate aos fogos, quem vende os equipamentos de de de incêndio, viaturas, EPIs et cetera. Portanto presumo também que é porque as operadoras que trabalham prestam serviços ao CIREP também têm interesse caça à HajaFogos. Têm noção disso? As operadoras de comunicações móveis trabalham para o CIREP?
Já agora podem dizer qual é que é o maior contrato da CIREP? Se tem noção de que eles têm interesse em que haja fogos para continuarem a ter negócio?
Paulo Viegas Nunes
Senhor deputado eu não faço a mínima ideia do que o senhor deputado está a dizer, porque desconheço completamente. Não há conhecimento nenhum de qualquer tipo de relação desse tipo. EEE naturalmente todos os fornecedores de serviço da CIDEF são públicos estão definidos, nós publicitamos não só o valor da desdicação dos vários lotes mas também as empresas a quem foram desdicados, consta da nossa página nos comunicados de imprensa que fomos transmitindo à população uma lógica de escrutínio e de transparência senhor deputado.
Pedro Vaz
Já agora o maior contrato que tem na CIREP com o operador privado pode-me dizer qual é o valor?
Paulo Viegas Nunes
O o operador privado que tem o maior contrato, neste caso é a nós. Que tem seu cargo a transmissão terrestre EAA comunicação satélite.
Qual é o valor?
Paulo Viegas Nunes
O valor é um valor estimado de concurso, estamos a falar da volta de 6000000 cada cada um dos 2 lotes.
Paulo Viegas Nunes
Senhor deputado, transcende a minha competência e não tenho de facto esse presente esse valor. Sei que é uma operadora como como todas as
Pedro Vaz
pessoas estão Europa. Uma pergunta final. Uma empresa que tem um volume de negócios de 1.8 1000 milhões de euros, precisa do dinheiro do SIRESP para existir? Senhor deputado eu não
Paulo Viegas Nunes
eu não teço naturalmente considerações dessa natureza, aquilo que eu posso dizer é que todas as entidades que fornecem serviços ao CIREESP, a postura que o presidente do CIREESP tem é que encara todas essas entidades de igual forma, e como parceiros. Eventualmente, estão também eles a contribuir para o serviço público que o SIRESP presta, é é o que eu posso dizer, deputado.
Pedro Vaz
Mesmo por terminar, a pergunta final. Existe, tem conhecimento de práticas ilícitas relacionada com contratualização de meios na administração pública relativamente aos fogos rurais, prática de crimes, prática de conluis, práticas indevidas de favorecimento? Conhecimento de alguma situação dessas dessas circunstâncias?
Não tenho conhecimento senhor deputado.
Rui Jorge Santos
Muito obrigado. 2º ronda. Não. Não. Os 2?
Muito bem. Senhora deputada Madalena Cordeiro. Sim, muito obrigado. São 2 minutos para, a questão, e depois o senhor tenente-geral poderá responder, 4 minutos ao conjunto das questões que são colocadas. Muito obrigado.
Madalena Cordeiro
Muito obrigada senhor presidente senhor Totes, senhor general eu gostava só que o senhor geral me explicasse porque é que apesar da componente de sistemas de informação isto no concurso público internacional o lote 5 do concurso público pronto, ter sido adjudicado à HP pelo um montante superior a mais de 6000000 de euros, tenham sido celebrados poucos meses depois novos contratos maioritariamente por ajuste direto com o mesmo fornecedor, no valor acumulado de mais de 4000000 de euros através da secretaria geral do MAI. A questão que que deixa essas aquisições adicionais eram previsíveis quando o concurso foi preparado, ou se resultam de necessidades super supervenientes, e se eram previsíveis por que que não foram incluídas no crescimento concursal inicial? Relativamente à componente da rede tetra, um, pergunto também como justifica que após a adjudicação à Motorola, pelo montante por um montante superior a 23000000 de euros, foram celebrados contratos adicionais maioritariamente por ajuste direto com o mesmo fornecedor, no valor acumulado de cerca de 21140000 euros. Que circunstâncias técnicas ou jurídicas impediram que esses fornecimentos fossem integrados no concurso público inicialmente lançados são as questões que deixo? Obrigado.
Rui Jorge Santos
Muito obrigado é ao conjunto das questões. Senhor deputado Nuno Simões de Melo faça favor.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. General, uma manifestação de interesses, provavelmente eu só vi aquele canal de televisão. Em relação aqui ao objeto da da comissão, eu vou ler o o 0.4, que é, escrutinar as decisões tomadas pelos diversos governos no que diz respeito à continuidade da utilização da rede de CIREF, nomeadamente das tomadas pelo 23º e 24º governos constitucionais, uma no sentido da extinção da rede de CIREF, outra no sentido de suspender esse processo de extinção e de pagamento de uma indenização compensatória à empresa pública que a detém. Assim, no estrito, assunto e objeto da desta desta comissão, eu queria perguntar ao senhor general, se foi chamado, o senhor general está aqui na qualidade de presidente do conselho de administração, eu não estou a falar com o senhor general Viegas Nunes, é o presidente do conselho de administração, e não é não é do senhor general que não estamos a a tecer algum tipo de de juíza, é da é da empresa em si. Se se a empresa ou o senhor-general foi chamado a apresentar algum parecer neste sentido que levou a estas 2 decisões destes 2 governos.
Se sim, qual foi o parecer que apresentaram e o porquê desse parecer. Se não foi chamado, se considera que há algum motivo para não ter sido chamada a pronunciar-se a empresa sobre a qual ia haver uma decisão política. Mais uma vez, doutor general, muito obrigado pela sua vinda e por todas as explicações que nos deu. Muito obrigado.
Paulo Viegas Nunes
Devo devo agora responder senhor presidente. Sim. Faço o favor. Bom relativamente à questão do formulado pela senhora deputada, relativamente ao lote 5, a HP, o ajuste direto que foi feito depois, tem a ver essencialmente com licenças. Porque há licenças que têm períodos de vencimento que não se enquadram no ciclo dos contratos e naturalmente por essa razão, como são licenças para toda a rede, os seus valores são avultados deriva, exatamente desse facto.
No caso do lote 1, temos processos de transformação da rede que acontecem com, antenas que são alteradas, com novos equipamentos que têm que ser reajustados, e tudo isto foi enquadrado não só no âmbito do lote 1, como também em concursos do PRR. Portanto nós temos 2 componentes de financiamento na empresa, temos a componente da imunização compensatória, que naturalmente adquire para a prestação do serviço público, E temos também, via PRR, esta articulação com a secretaria geral do MAI, onde os serviços adicionais nomeadamente modernização e e recuperação da rede normalmente cabem em termos de financiamento neste envelope financeiro. Relativamente às questões que o senhor deputado, Simões de Melo referiu, eu tive conhecimento porque fazia parte daquilo que era AAA0 plano do governo que eu encontrei quando cheguei à CIREESP, essa discussão já tinha sido, antes da minha chegada, portanto tinha ocorrido durante o mandato anterior ou os mandatos anteriores julgo que essa discussão, se desenvolveu com algum tempo e algum alguma longevidade, eu naturalmente tirando aqueles aspectos que mencionei ainda há pouco, relativamente à estratégia e ao modelo em que serviria melhor o país em termos de resiliência e de segurança da rede, eu participei e deportei também a minha opinião e os meus parceiros e a decisão foi até em linha com aquilo que eu tinha proposto, efetivamente depois o que aconteceu a seguir, depois eu saí, perdi a sequência de eventos que vieram a decorrer logo a seguir.
Sei que não não não foi perseguida aquela orientação que que estava em curso, neste momento estamos a retomar essa organização e essa e esse alinhamento novamente por orientação política, para o fazer, e neste momento já está em curso essa execução. Portanto nós vamos pugnar para concretizar com a máxima celeridade aquilo que é a transformação da rede porque essa transformação não só vai trazer mais resiliência, mas vai permitir trazer muitos recursos, uns no caso concreto concentrar e robustecer com o nó central com redundância à rede, outro que é reduzir locais onde temos infraestruturas SIRESP de comutação que são onerosas para o estado. Portanto nós temos 1 plano rentabilização de infraestruturas que vão poupar ao estado também 1 valor muito substantivo nos próximos nos eu diria no ano 2 anos.
Rui Jorge Santos
Muito obrigado senhor ministro general pelos esclarecimentos, dou por terminada então esta audição. Muito obrigado.