Reunião Plenária – 14/10/2026
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Plenário Assembleia da República
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João Ribeiro
Não, corrijo, para ver 1 aumento da receita de SP, alegadamente por via do combate à à fraude, mas sabemos bem, 1 dia irão sacar mais, ao bolso dos portugueses. E vazaram com a base alimentar, nada. Eventualmente estão esperando 1 política de redução do consumo de calorias forçada em todo o país, na linha da política de boleias do ministério da energia e ambiente. Após a habitação, nada de novo, mantém alguns programas já existentes e nada de novo. Até parece na ótica do governo que o problema já está resolvido, mas não, continua com prioridade na preocupação dos portugueses e com o aumento expectável das taxas de juros, dos empréstimos, as rendas aumentarem tão bem, o problema tende a agravar-se, mas o grande anúncio é a descida de 1 por 100 do IRC, que já estava prevista e só se irá refletir em 2028 na data liquidação dos do do imposto, isto é enganar as empresas.
Pronto, será 0IRS, que na realidade tem 1 atualização na proporção dos aumentos salariais acordados e do salário mínimo nacional, como o próprio ministro das finanças disse, ninguém irá pagar mais, o que não significa que vá pagar menos, mantendo o nível salarial, mas se tiver a sorte, fruto do seu trabalho, de ter 1 aumento superior, lá vai 1 grande parte do aumento direitinho para impostos. Mas vamos aos gastos relativos com a administração pública, aí não há contenção, o défice continua a aumentar, a despesa primária continua a crescer acima do recomendado. No fundo, o governo engorda, enquanto os portugueses têm 1 brutal aumento do custo de vida. Senhor presidente, senhores deputados, bem sei que agora virão acusar o Chega de irresponsabilidade com as propostas de alteração do orçamento de estado. Mas importa também desmistificar alguns mitos.
Quando fazemos proposta para eliminar portagens, há sempre uns iluminados que dizem depois pagam todos. Não é verdade, quem tem 1 carro já pagou Iá, já pagou IUC, pague impostos e não são poucos sobre os combustíveis, sobre o as manutenções, sobre os pneus. Pelo mesmo critério podemos dizer que são todos os portugueses a pagar os transportes políticos das grandes cidades, mas as pessoas das grandes cidades já pagam mais de emir, já pagam mais de renda de casa, já pagam mais da compra de casa e, consequentemente, já pagam mais impostos. Digam-se, senhores deputados, por que razão o cidadão que vem da Alverca, para a Assembleia da República e vem, não paga portagem? Quem vem de Almada paga a Ponte 25 de Abril.
Que justiça é esta? Outro mito é que quem ganha algumas centenas de euros acima do salário mínimo nacional é rico, logo temos de o subcarregar com impostos, nem que esse instrumento seja fruto de horas extra, ou de 1 trabalho adicional, é 1 desincentivo ao trabalho, é 1 penalização do mérito. Mas se apresentamos estas propostas no decorrer do ano, dizem que não podemos fazer porque viola a lei travão. Logo a única oportunidade é excede o orçamento de estado. E o orçamento não é mais que escolhas.
O governo preferiu gastar 380000000 em ações da rénero. Daria para descida do IVA de combustível em 6 meses. O FMI recentemente, na análise de Defesa de Portugal concluiu que perdemos 6 por 100 do PIB para burocracia. O senhor ministro da forma do estado, quando questionado se vamos ter poupança, com a forma do estado, diz que esse não é o propósito mas devia ser, é mais 1 má escolha. O orçamento de 2026 que está a decorrer foi o orçamento do PRR.
O orçamento de 2027 será o orçamento do brutal aumento do custo de vida. Obrigado.
Speaker 2
Tem 4 pedidos de esclarecimento. Para o 1º pedido de esclarecimento, senhor deputado Marco Claudino, do PSD.
Marco Claudino
Obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores, seus deputados, senhor deputado João Ribeiro. Eu creio que o senhor deputado tem vivido em 1 país muito diferente daquele que os portugueses vivem. E não consegue, e não conseguir reconhecer aquilo que é óbvio que é facto, eu sei que o Chega não gosta muito de fatos, mas os fatos prevalecem sempre sobre as vossas perceções. E os fatos são os seguintes, mesmo em 1 ano, mesmo em 1 ano em que tivemos e fomos assolados por 1 comboio de tempestades, em que temos por razões externas ao nosso país e à nossa governação 1 dificuldade que nós assumimos que quer tem o estado, as empresas e as famílias comem dos combustíveis, nós vamos ter 1 aumento de cerca do dobro do crescimento do resto da União Europeia. Isto os senhores de hoje deveriam reconhecer perante os portugueses que a governação da AD conseguiu governar bem, crescendo mais o dobro da União Europeia.
Mas também podiam reconhecer outra coisa, é que ao nível da dívida pública tão importante, nós vamos reduzir para valores abaixo abaixo daquilo que a União Europeia nos nos impunha e aquilo que nós podemos hoje dizer é que não temos 1 dívida pública tão baixa como tínhamos há 16 anos atrás e também fazia bem o Chega reconhecer. Mas quer dizer-lhe também outros dados. Nos últimos 2 anos os portugueses sabem que aumentaram o seu rendimento líquido em mais de 15 por 100. Isto é o dinheiro das pessoas, para as pessoas. Isto resulta de 2 coisas, aumento da economia e dos salários e redução de impostos.
Redução de impostos no IRS, de redução de impostos no IRC. Mas devo dizer-vos 1 coisa, o PSD, o CDS, a governação da AD, tem conseguido fazer 1 governação com contas justas, isto é, contas que são certas e que também conseguem investir nos serviços públicos, investir nas pessoas. Aquilo que o Chega não consegue explicar, 200001000 de euros de dívida dos combustíveis, 800000000 de euros de dívida 0 dos alimentos, 710000000 de euros de dívida 0 da restauração, 600001000 de euros do fim do IMI, 500002000 de euros de idade da reforma, 8000 milhões de euros de reforma igual ao salário mínimo. Os senhores não sabem fazer as contas, mas eu vou ajudar-vos, vou-vos oferecer a tabuada do ratinho para que para próxima possam oferecer contas certas aos presos.
Speaker 2
Só 1 minuto. Faz favor. É repor os 2 minutos faz favor ao seu deputado. Seu tom, já está, já está. Agora é pedido de esclarecimento do senhor deputado Carlos Pereira.
Ah, faz favor, senhor deputado.
Carlos Pereira
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor, senhor deputado João Ribeiro, eu ouvi com atenção a sua intervenção, e digo assim a bondade da verdade, nós podemos até estar de acordo com algumas das matérias que referi-se o orçamento, nomeadamente o o crescimento do PIB que é fraquinho, carga fiscal que continua a ser elevada apesar de da AD ter dito durante anos que ia fazer baixar a carga fiscal, algumas estimativas que metem dó como o caso do investimento privado ou mesmo até dos juros. Mas senhor deputado, eu sinceramente tenho 1 pergunta muito clara para si na sequência da sua intervenção. O que é que incomoda mais o Chega? Na sequência daquilo que disse, o que que incomoda mais o Chega?
É este orçamento que o senhor deputado encarregou-se de caracterizar no alto daquela tribuna, ou é a circunstância do anúncio do voto de abstenção do Partido Socialista no orçamento retirar completamente do do Chega a possibilidade de chantagear o país para que daí deixar o país em 1 crise de instabilidade. O que é que incomoda mais o Chega? É porque o Chega não, a única apresentação de proposta alternativa que tem é 1 proposta alternativa que essa sim é 1 martelanço total das contas do orçamento. Aliás, o senhor deputado Marco Laudino já referiu, e eu posso referir as únicas propostas que conhecemos até agora do Chega, e ainda são poucas imagino que venham aí muitas mais, são 500002000 de euros para reduzir a reforma, IVA 0 800000000, combustíveis 300001000, aumento extraordinário 900001000, são 400005000. Ó senhor deputado, em preciso sentir de responsabilidade o Chega está aflito porque foi destronfado pelo PS, está aflito, não tem capacidade para chantagear o país, não tem capacidade para dizer se não fizerem o que eu quero, votar contra.
Ora o país está tranquilo, vamos discutir este orçamento, que não é 1 orçamento do Partido Socialista, não é 1 excelente orçamento, mas é 1 orçamento que dá, neste momento, ao Partido Socialista tranquilidade para haver paz política, é o que o que que é o que o país quer e os portugueses querem.
João Ribeiro
Obrigado senhor presidente, senhores deputados. E agradecer ao senhor deputado Marco Claudino e ao subocupado Carlos Pereira pelas perguntas que me colocaram. Senhor deputado Marco Claudino, o PSD é que vive noutro mundo, eu acho que não ouviu bem aquilo que eu disse em, ali em cima. 2º as contas que me disse do aumento ou da recuperação do, do poder de compra dos portugueses é com base na taxa de inflação. Mas o exercício que eu fiz ali em cima, é, foi exatamente para fazer o cálculo quanto é que os portugueses perdem realmente.
E os portugueses quando olham para o valor da taxa de inflação, cerca de 3 por 100, acham que o valor não é significativo. Umas compras de 100 euros, em janeiro, neste momento são 120. Isto é 1 aumento de 20 por 100, é 1 aumento de 3 por 101 preço de combustível, 1 1 depósito de combustível que custava em janeiro, em janeiro, conseguia-se pôr 100 euros, agora custa 125, 25 por 100 a mais. E é isto que os portugueses sentem no bolso. Vocês não sabem o quê?
O sofrimento os portugueses estão a sofrer neste momento. Também falou do grande problema, e é verdade foi 1 grande problema, do comboio de tempestades. Mas também ainda temos outro outro comboio de tempestade para vir, que aquelas obras do PRR, que alegadamente estão acabadas e vão e não estão, e nós sabemos, é só lá e ver e sabemos que não estão acabadas. Os os matos e os marcos e metas estão atingidos, mas a obra não está feita. Vamos ver qual vai ser essa esse desenvolvimento no futuro.
Relembro que só com 16 por 100 já tivemos algumas irregularidades, com a execução a 100 por 100 supostamente do PRR, virão muito mais irregularidades. Também o valor da dívida pública, é sempre, é sempre bom lembrar os que ela em percentagem do PIB está mais baixa, mas em valor absoluto está muito mais alta, por isso, o problema mantém-se. E quer quer ver quer ver qual vai ser a solução apresentada pelo governo quando as taxas juro crescerem, como vão crescer e é expetável que cresçam, e tivermos mais 7.1 1000 milhões em juros. Aí é que eu quero ver a reação do do governo. Senhor deputado Carlos Pereira, o Chega não tem medo nenhum da posição do PS muito antes do orçamento ser apresentado.
O que nos preocupa é 1 partido como o PS, não sei se com medo das sondagens, dar 1 carta branca ao governo. E aqui e os os os os as propostas crítico do do Chega são propostas que defenderam do IVA 0, da redução do dos impostos sobre os combustíveis, agora vão acompanhar essas propostas ou a carta flui branca? Só aquele valor que eu disse ali em cima dos 6 por 100, perdemos para a burocracia são 20000 milhões que nós perdemos. O governo arrecadou em impostos sobre os sobre os combustíveis mais 1000 milhões. E diz que não não arrecadou nada.
Tão bem ainda reforçando o imposto sobre os combustíveis. O argumento que o PSD diz que desceu 27 cêntimos 000 imposto é mentira, 20 cêntimos já estava, janeiro para agora a diferença é só 7 cêntimos, foi esse o rombozinho que tiveram no orçamento. Obrigado.
Fabian Figueiredo
Obrigado, senhor presidente. Senhor deputado João Ribeiro. Falou aqui da redução do IRC. Ela custa 900000000 de euros às contas públicas. Eu queria começar por lhe perguntar que impacto é que ele teve na economia portuguesa em matéria de crescimento e de criação de postos de trabalho.
E já agora pedir também 1 comentário em relação à distribuição de dividendos porque as empresas que mais beneficiaram desta redução de impostos são as que mais lucram com o aumento do custo de vida, e que têm dividido também mais dividendos, 3.4 1000 milhões de euros, portanto o efeito reprodutivo na economia portuguesa é particularmente reduzido e pergunto-me se este dinheiro não estaria muito melhor, se ele fosse investido para baixar o preço do combustível, da prestação da casa e preço dos alimentos. Queria lhe fazer 1 outra pergunta em relação ao orçamento do estado. O Chega viabilizou a alteração da lei do do urbanismo, 1 autorização legislativa. Ficamos hoje a
saber
Fabian Figueiredo
Que o decreto lei daí resultante resultou em 1 diminuição do prazo de prescrição para impugnação de 10 para 3 anos. Por isso quero lhe perguntar, está ou não chega disponível para revertermos esta medida e voltarmos a garantir que o ministério público consegue impugnar obras ilegais em.
Paulo Núncio
Muito obrigado senhor presidente, senhor deputado João Ribeiro. A sua declaração é tão previsível como preocupante. O senhor deputado, na sua intervenção, fez referência a previsões falhadas do governo. Claramente o senhor deputado está bastante confuso nessa declaração. Quem falha todas as previsões, são os grupos parlamentares do partido de esquerda, e os seus ex-ministros, designadamente 1 recente consultor de 1 empresa de seguros e pensões.
Este governo, pelo contrário, está habituado não só a atingir todas as previsões, como a superá-las em termos de crescimento, excedente orçamental e de produção da dívida pública. Por isso, o seu deputado engana-se, está a olhar sempre para a esquerda e não olha para estas pancadas. E vamos falar de coisas que o Chega não falou relativamente ao orçamento. Este orçamento reduz pela 6º vez 0IR0IRS em menos de 3 anos, não é importante para o Chega. Este orçamento reduz pela 3º vez 0IRC, em termos consecutivos, não é importante para o Chega.
Este orçamento reduz o IVA da construção para 6 por 100, não é importante para o Chega. Este orçamento mantém as isenções de impostos para a compra da 1º casa para os jovens, não é importante para o Chega. Este orçamento aumenta todas as pensões e o complemento solidário para idosos, não é importante para o Chega? Senhor deputado, não estará na altura, de o Chega apoiar 1 governo deste lado direito do hemiciclo, em vez de continuar as suas operações e as suas aproximações aos grupos parlamentares mais do lado esquerdo deste hemiciclo? Não estará na altura do Chega dar 1 sinal de alguma responsabilidade política e dar 1 sinal de sentido de estado que até hoje nunca deu?
Ou será que isso é esperar algo que nunca vai acontecer? Muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado João Ribeiro para responder a estas 2.
João Ribeiro
Obrigado senhor presidente, senhores deputados e obrigado ao deputado Fabian Figueiredo e ao deputado Paulo Nunes e pelas perguntas. Deputado Fabian Figueiredo, como eu disse ali em cima, o IRC, nós somos a favor da descida do IRC, isso é claro, mas o IRC tem este problema que é, a descida do IRC no ano que vem, só vai ter efeitos práticos no ano a seguir. Por isso, é 1 medida que demora muito tempo e é 1 descida muito pífia. Não damos 1 sinal às economias queremos receber as empresas, porque ao contrário dos senhores, nós não encaramos as empresas como 1 inimigo, eles são os criadores de emprego e os criadores de riqueza. E também sabe qual é a nossa posição sempre que são propostas nesta assembleia propostas para eventualmente cobrar impostos sobre lucros que não eram expectáveis, eu não gosto da expressão lucrostivos, é lucros que não eram expectáveis.
Por isso, dessa parte não se pode acusar de não termos apoio. Quanto à habitação, a pergunta que eu lhe faço é, se acha que o modelo que está agora neste momento se resolve o problema. É que eu acho que não. Os portugueses não conseguem ter acesso à habitação, não conseguem, aqueles casos que falamos de Maricárnio na, em Espanha, acontecem em Portugal, não passam aí na televisão. Nós temos 1 problema e temos que resolver.
E o Chega foi muito claro quando viabilizou a proposta do governo. Foi muito claro e fizemos 1 acordo com o governo de medidas que não voltávamos atrás. Se a proposta que vier aqui, a votação final global não desagradar, não temos problema nenhum em votar contra essa proposta. Claramente sempre fizemos assim, não é agora que vai ser diferente.
Muito bem.
João Ribeiro
Senhor deputado Paulo Núcio, eu relembro que o próprio governo já reviu a sua taxa de crescimento em baixa, previa 2.3, passou para 2.1. Ou seja, o próprio governo, eu também compreendo, principalmente que o Conselho de Finanças Públicas e que Banco de Portugal, como lá estava, o o governador Mário Centeno, que o CDS, tenha 1 1 aversão especial por aquelas entidades. Eu acho tão bem o Conselho de Finanças Público, faz essa referência que muitas vezes as previsões não são exatamente aquelas que nó, que eles esperavam porque há alterações. O simples facto do Conselho de Finanças Públicas dar 1 proposta de crescimento com base, por exemplo, o caso este ano, do crescimento, não estava previsto que houvesse 1 aumento da receita dívida como houve, que o governo em vez de devolver aos portugueses não fitou com ela no bolso. Logo, quando nós temos a previsão, alteramos ou não alteramos e continuamos a arrecadar mais, que eu lembro que a previsão do petróleo para este ano era de 67 dólares e ela está a 104 dólares, e o governo a arrecadar imposto, a arrecadar imposto.
Por isso é que a taxa de se vai manter. Assim como a taxa de crescimento se vai manter devido às cativações que o governo faz. E depois a saúde está como está. As os hospitais não conseguem pagar as as suas os seus fornecedores a tempo e horas. 94 por 100 de hospitais têm falta de pelo menos 1 medicamento.
Claro. É este o problema. E os senhores deputados continuam a ficar assim, ficam contentes e acusam-nos a nós, acusam-nos a nós de dar a mão à esquerda quando é o PS que vai viabilizar o vosso orçamento, eu acho que devia ser sempre dado 1 sinal para perceber que este é 1 mau orçamento com 1 brutal aumento do custo de vida.
Speaker 2
Para declaração política agora, em nome do Partido Socialista, o deputado Luís Testa.
Luís Moreira Testa
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor presidente, hoje é 1 grande dia para Portugal e para todos aqueles que decidiram salvar a TAP. Na verdade, hoje, hoje foi foi devolvida a razão a todos aqueles que defenderam esta companhia aérea que é 1 grande orgulho para Portugal. Senhor presidente senhoras e senhores deputados, na habitação depois de tantas medidas, conseguem os portugueses comprar ou arrendar casa com maior facilidade? A realidade é outra.
Comprar está cada vez mais caro, arrendar está cada vez mais difícil. Importa por isso olhar para as medidas do governo da AD e perceber o que aconteceu. Comecemos pela garantia pública, no crédito à habitação para jovens. O objetivo era facilitar a compra a quem não tinha poupanças, para dar 1 entrada, mas aumentar a capacidade financeira dos compradores, sem crescer o número de casas disponíveis, o resultado é aumentar a concorrência pelos mesmos imóveis. Quando a oferta não acompanha a procura, o reforço da capacidade de compra traduz-se em maior pressão sobre os preços.
O governo foi a jogo, o mercado aqueceu e o custo da habitação subiu. Depois veio a isenção do INT e o imposto de sê-lo, isentos para jovens na aquisição da 1º habitação. E aqui temos evidência estudada, que a medida contribuiu para aumentar em 0.26 pontos percentuais a taxa mensal de crescimento dos preços. O que significa isto? Que 1 medida criada para ajudar jovens compradores beneficia ainda mais os vendedores, quando parte da vantagem fiscal é absorvida em aumento dos preços.
O governo foi a jogo, o mercado aqueceu e o custo da habitação subiu. Senhor presidente senhoras e senhores deputados, mas a crise não se limita à compra, há 1 2º face igualmente preocupante o arrendamento, porque nem todos podem comprar, porque nem todos têm acesso ao crédito e porque arrendar tem de ser 1 solução estável e compatível com os rendimentos de quem trabalha. No 2º trimestre de 2024, a renda mediana dos novos contratos é de 8.51 euros por metro quadrado. 1 ano depois era de 9.23 euros. No 2º trimestre de 2026 atingiu 10.17 euros.
Em apenas 2 anos, as rendas aumentaram 19.5 porcento, e não foi só em Lisboa ou no Porto, o aumento das rendas fez sentir em todas as subregiões. O preço das casas por sua vez, aumentou 16.5 porcento em termos homólogos no 2º trimestre de 2026. Estes números, conjugados com a investigação sobre a isenção fiscal, justificam 1 pergunta, estamos a apoiar as famílias para que consigam pagar menos pela habitação ou estamos a aumentar a sua capacidade para disputar as casas que estão no mercado? E há ainda outro sinal preocupante, a ideia de 1 renda moderada de 2300 euros. Moderada para quem?
Para 1 família que vive de salários médios ou para 1 jovem que está a iniciar a sua vida profissional, 2300 euros não é 1 renda moderada, é 1 valor incomportável para quase todos os portugueses. E quando se admite este patamar como referência de renda moderada, legitimam-se expectativas de preço muito acima da capacidade financeira das famílias e contribui-se para pressionar os valores praticados no mercado. 1 renda não é moderada porque o governo lhe dá esse nome, é moderada quando as famílias a conseguem pagar. O governo foi a jogo, o mercado aqueceu e o custo da habitação subiu. E agora o governo prepara-se por 1 alteração ao regime de arrendamento urbano, mais rendas antecipadas, eliminar o o limite da caução, pôr o fim ao travão na atualização das rendas e facilitar o despejo.
Senhoras e senhores deputados, é legítimo proteger os proprietários contra o incumprimento, mas onde está a demonstração de que exigir mais dinheiro à entrada coloca mais casas no mercado, onde está a garantia de que a elimina eliminar o limite da caução, torna as rendas mais acessíveis. Porque há 1 diferença fundamental entre reduzir o risco de quem disponibiliza 1 casa e transferir esse risco para quem precisa dela. O que se está a preparar é é levar mais pessoas ao incumprimento. Ao aumentar os encargos iniciais, o acesso ao arrendamento fica ainda mais dependente da capacidade financeira de cada família. E quem são os mais penalizados?
São os jovens que trabalham e que não têm poupanças, as famílias de rendimentos mais baixos que vivem do salário ao fim do mês, os os cidadãos mais vulneráveis que não dispõem de recursos para responder a tais exigências financeiras. Vão ter estes jovens e estas famílias de recorrer à banca, para contrair dívida, para pagar os encargos para entrar em 1 casa? A habitação não pode transformar-se em 1 privilégio de quem tem dinheiro disponível ou de quem consegue endividar-se. E a pergunta sacramental nos dias de hoje é onde é que está o Chega no meio deste debate? Onde é que está?
De que lado está? Por quem todos os dias enche a boca para dizer que protege os cidadãos comuns, neste debate concreto está ao lado dos proprietários dos fundos abutres e daqueles que jogam no mercado habitacional como se jogassem na roleta russa contra as famílias, contra os jovens, contra os mais vulneráveis, contra as pessoas.
Speaker 2
Ora, o senhor deputado tem 7 pedidos de esclarecimento. Afinal são 8. 3. Para o 1º pedido de esquecimentos a deputado Gonçalo Lage do PSD faz favor.
Gonçalo Lage
Obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. O senhor deputado Luís Desta começou precisamente a sua intervenção referindo-se à própria TAP. O que é difícil para nós compreendermos é que o Partido Socialista relativamente à TAP tem cadastro, senhor deputado, não tem nenhum currículo no que diga respeito à TAP. E por isso eu lhe digo, hoje é 1 dia muito feliz para mas é sobretudo 1 dia muito feliz para a empresa e para os seus trabalhadores. E por isso, senhor deputado, o governo conseguiu com processo claro e transparente seguir 1 rumo concreto que definiu e que está cumprido.
Relativamente ao que o Partido Socialista trouxe hoje da habitação, senhor presidente, nós conseguimos concordar as 2 bancadas que há 1 problema efetivo de falta de oferta na habitação. Não podemos é concordar na forma e na receita que foi e que pelos vistos o Partido Socialista quer aplicar novamente em Portugal. É porque na verdade quando nós falamos em soluções de arrendamento coercivo, quando nós falamos em soluções que penalizam diretamente os proprietários, quando falamos em soluções de obrigatoriedade, de renovações de contratos, a única coisa que estamos a fazer é afastar os proprietários do mercado. A única coisa que estamos a fazer é criar mais problemas para quem quer e precisa efetivamente de arrendar 1 habitação. É que senhor presidente, esta questão não é 1 questão que se, que possa resolver de 1 forma ideológica.
É 1 questão que se tem que resolver obrigatoriamente com mais oferta, com mais capacidade, quer do lado público, quer do lado privado. E por isso senhor presidente há aqui 1 questão muito clara que para nós funciona quase como a prova dos 9. Ainda em Espanha recentemente tivemos 1 conjunto de medidas aplicadas fruto da inspiração socialista do senhor deputado José Luís Carneiro, que colocaram em Espanha nada mais nada menos do que menos de 4000 casas no mercado. Em 10 dias, foi este o resultado que nós tivemos com a aplicação das medidas socialistas em Espanha. E por isso, senhor presidente, eu pergunto, será que na verdade o que o Partido Socialista quer mesmo é aplicar esta receita em Portugal para continuarmos cada vez mais a regredir no que diz respeito à oferta, senhor presidente?
Isabel Mendes Lopes
Muito obrigada, senhor presidente. Senhor deputado Luís Testa. Neste país, com 1 ordenado mínimo de 920 euros, dizem-nos que 1 renda até 2300 euros é 1 renda moderada. Dão bordas fiscais a senhorios que cobram 4300 euros de renda, abdicando de 290000000 de euros de receita fiscal que podia sim ser canalizada para 1 verdadeira habitação acessível. Fomentam a procura com a garantia pública ou isenção de IMT, fazendo com que os preços chuvam e essa isenção seja absorvida pelo aumento dos preços beneficiando sim os promotores imobiliários e não os jovens.
Não combatem quem especule com a habitação, pelo contrário, até continuam a dar benefícios fiscais a grandes promotores imobiliários. Como é que os preços da habitação não haveriam de aumentar, senhor deputado Luís Testa? E agora, com as rendas altas como nunca, com a conta do supermercado insuportável, com os preços dos combustíveis a sufocar as famílias, o que é que o governo decide fazer? Liberalizar o mercado de arrendamento, retirar o limite para o aumento de novas rendas, permitir que 1 senhorio peça à cabeça 3 4 10 20 rendas adiantadas e de caução, e facilitar os despejos. Fazendo fazendo ainda esta coisa estranha de poder, de necessitar 1 família, de pedir crédito para poder dar entrada para conseguir arrendar 1 casa.
Isto na crença, na crença, como o senhor deputado Gonçalo Laje aqui nos nos trouxe, que isto trará 1 enorme confiança ao mercado e que Portugal será então inundado de casas para arrendar. A minha pergunta é, que confiança é que esta nova lei do arrendamento trazida pelo governo e apoiada pela independência ativa liberal e pelo Chega traz ao mercado, senhor deputado Luís Desta. Que confiança é que os inquilinos e os senhorios têm com esta nova lei do arrendamento? Entende que haverá algum senhorio que sente confiança no seu futuro com esta nova lei? Parece-me que não.
E a verdade é que o governo com o apoio da Iniciativa Liberal e do Chega, nesta altura tão delicada para as famílias, escolhe desproteger as famílias, tornando a vida dos jovens cada vez mais complicada. E portanto pergunto-lhe, senhor deputado Luís Testa, se considera que esta é 1 política de habitação responsável. Muito obrigado.
Angélique Da Teresa
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor deputado Luís Testa. O líder do seu partido foi inteligente pô-lo a si a falar sobre habitação e fez muito bem porque o Partido Socialista não tem autoridade nenhuma para falar de habitação. Perseguiu, perseguiu, perseguiu o alojamento local. Perseguiu o alojamento local. Os registos de alojamento local têm vindo a ser reduzidos.
Os preços da habitação continuam a aumentar. Senhor deputado Luís Testa, qual é a justificação, então, para isto? Porque é que isto acontece já que os senhores indicaram que o alojamento local era o maior perigo para o mercado habitacional? Esta é a 1º pergunta. Senhor deputado Luís Testa, António Costa disse que em em abril de 2024 já não havia carências habitacionais, Continuamos exatamente com os mesmos problemas.
Senhor deputado Luís Testa, onde é que o Partido Socialista falhou em matérias da habitação para não ter cumprido esta promessa de António Costa? Senhor deputado Luís Testa, 4200 casas retiradas em Espanha depois da apresentação das medidas completamente abutres do primeiro-ministro na altura, o vosso amigo, a socialista Sanchez. Isto dá 420 casas por dia retiradas do mercado. Senhor deputado Luís Testa, se tivéssemos avançado com as rendas coercivas tal como o senhor deputado defende e a sua bancada defende, quantas casas teriam sido retiradas do mercado habitacional português. Muito obrigada.
Speaker 2
Se capital Luís Testa para responder a este grupo de pedidos de esclarecimento, faz favor.
Luís Moreira Testa
Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Antes de mais, agradecer
A gentileza da senhora deputada Isabel Mendes Lopes por ter respondido antecipadamente ao senhor deputado Gonçalo Lage naquilo que é matéria objetivamente que estamos em debate. Senhor deputado, quando nós intervimos do ponto de vista legislativo no mercado, temos de ter 1 objetivo e presumo eu que o objetivo do governo fosse de alguma forma gerar condições para que a generalidade dos portugueses pudesse ter acesso à habitação mais barata, com melhores condições, mais confortável. Ó senhor deputado, é que nada disso aconteceu porque a cada medida que o governo tomou, o preço aumentou. A cada medida que o governo tomou, o preço da habitação aumentou. Deputado, é isto que se chama aquecer o mercado.
Eu na verdade, temo usar aqui 1 frase que prognostica de forma mais ilustrativa a forma como o governo atua no mercado da habitação. O governo atua como se fosse 1 agente imobiliário invertido. Ou seja, coloca-se do lado dos proprietários, veste a sua pele. Há 1 coisa que nesta matéria, esta pasta dirigida pelo ministro Pinto Luz, nos deixa claro, é cada vez é menos Pinto Luz e mais o pinto Cruz que nós todos carregamos. Senhora deputada, angélico da Teresa.
1 breve e pequeno comentário, alojamento local não é habitação.
Speaker 2
Muito obrigado. Senhor deputado. Senhor deputado, isto esta agora, faço 3 também, não é? Desculpe, é 3 agora também. Senhor deputado, Inês de Sousa Real, se faz favor.
Inês de Sousa Real
Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor deputado Luís Desta, em relação ao tema que nos estás aqui hoje da habitação, há algumas questões que eu gostaria de deixar ao PS, até porque há 1 caminho histórico que já fizemos em orçamentos do estado quando era 1 governo, conseguimos aumentar isenções de IMI de 3 para 5 anos, conseguimos garantir que os jovens tivessem mais apoios, mas agora temos 1 AD em que por 1 lado temos Portugal com 1 nível de pobreza persistente que tem aumentado, com as pessoas idosas serem mais afetadas, 1 em cada 10 pessoas está neste momento em risco de pobreza persistente. No entanto, o CDS quer colocar as pessoas a trabalhar mais tempo antes da reforma. O próprio PSD quer mudar a lei de arrendamento e por isso são precisas políticas sérias para combater este flagelo que é a falta de habitação. Pergunto por isso se o PS está finalmente disponível para vir ao encontro de 2 reivindicações do Paine muito claras.
1 é acabarmos de 1 vez por todas com os benefícios fiscais dos residentes não habituais, que tiram mais de 1000 milhões de euros todos os anos ao país e tem que haver nem que seja de forma progressiva 1 reversão desta medida. A outra é se finalmente as famílias e classe média vão poder contar também com o PS para conseguirem deduzir os juros dos crédito do crédito à habitação em sede de IRS, revertendo 1 metida da troica do Dom Sebastião da extrema direita e da direita mais radical que é Pedro Passos.
Vanessa Barata
Muito obrigada senhor presidente, senhor deputado, senhor deputado Luís Testa. Relativamente à TAP, o PS tem cadastro dizia o PSD há pouco e relativamente à habitação também. Eu pensei que o Partido Socialista ia pelo menos assumir a responsabilidade que teve em matéria de habitação nestes últimos nestes 8 anos que governou. Porque, de facto, o PS tem responsabilidades sérias naquele que foi o caminho que nos trouxe até à crise de habitação que vivemos e que é, de facto, inegável. E é preciso ter memória, desde logo, porque o PS passou anos a aplicar o manual da extrema esquerda e ao ouvi-lo falar parece que quer continuar, nomeadamente com 1 arrendamento forçado, 1 medida que podia ter vindo do PCP em em pleno verão quente, mas por acaso veio por acaso veio do PS.
Depois, os deputados não satisfeitos abriram as portas à imigração descontrolada, deixaram entrar toda a gente, foi 1 bar aberto sem questionar sequer onde é que estas pessoas iam viver. Portanto, vamos a a factos. Em 2016, quando o PS assumiu o governo, era possível comprar 1 casa de 80 metros quadrados por 67000 euros. 67000 euros. Em 2020, por 92000.
E em 2025, 1 ano depois do PS sair, a mesma casa custa 166000 euros, 1 aumento global de 147 por 100 no preço das habitações. Senhores deputados, agradecemos muito, de facto, o seu contributo, mas quando tiveram oportunidade de fazer algo por este país nesta matéria, mergulharam-nos em 1 crise habitacional sem precedentes, sem precedentes. Por isso, pergunto-lhe, senhor deputado, se é hoje que vão largar a cartilha da extrema esquerda, a a cartilha que diabiliza os senhorios, a cartilha que tentem pôr à força medidas que já se provou que não funcionam. Porque o Chega perguntou há pouco onde é que está o Chega, os o Chega está ao lado das pessoas e vai continuar. Obrigado.
Fabian Figueiredo
Obrigado senhor presidente, senhor deputado Luís Testa, quero cumprimentá-la pela sua intervenção, queria lhe fazer algumas perguntas concretas. As casas estão mais caras em Lisboa ou em Madrid? No Porto ou em Barcelona? E se se o preço da habitação em média tem crescido mais em Portugal ou em Espanha? Direita prefere olhar para Espanha para não fazer 1 balanço das suas políticas, tem sobreaquecido o mercado em Portugal.
Aliás, nisso, nisso é verdade, nisso é verdade a direita é campeã do aumento europeu de preços da habitação. Não há casas mais caras do que em Portugal. 15 por 100 de aumento no último trimestre. E agora quero lhe deixar 1 outra pergunta. A a nova lei dos despejos, PSD chega, ao acabar com o limite para o pagamento de calções, vai dificultar ou facilitar o acesso à habitação.
A nova lei dos despejos, a tornar mais fácil o despejo de quem paga a renda, não é de quem não paga, é de quem teve 1 dificuldade e é despejado. Isso vai facilitar ou dificultar o acesso à habitação, E acabar com o limite na celebração de novos contratos, vai facilitar ou dificultar o acesso à habitação. É ou não é essa a resposta que os.
Speaker 2
Muito obrigado. Senhor deputado. Ao senhor deputado Pedro Pinto, o pedido de esclarecimento é ao senhor deputado Luís Testa, faz favor. Senhor dotados, senhor dotado Paulo Neves, senhor dotado João Almeida, senhor dotado Pedro Pinto, senhor dotado Luís Testa é que foi questionado, faz favor.
Luís Moreira Testa
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor deputado Fábio Figueiredo, obviamente que, do ponto de vista comparativo, a habitação é muito mais cara em Portugal do que nos outros países da União Europeia. E a trajetória de subida dos preços é inacreditavelmente superior em Portugal do que nos outros países da União Europeia. Aquilo que está a acontecer neste momento, neste preciso momento, não é em 2023 ou 2022 ou 2021 ou 2015 ou 2011, é que os portugueses vêm-se confrontados com dificuldades acrescidas neste momento como nunca aconteceu. E quando eu pergunto onde é que está o Chega, nós sabemos onde é que está o Chega neste momento.
Nós não sabemos, senhora deputada Vanessa Farata, onde é que o Chega vai estar dentro de pouco tempo, se é na rua ao lado dos despejados vítimas do vosso voto nesta casa. E é por isso e é por isso, senhora senhora deputada, o Chega ainda tem pouca prática e pouco hábito, mas nós somos sempre responsáveis pelas nossas práticas e pelas nossas decisões. E por isso o Chega vai ser responsabilizado por aquilo que vai acontecer a centenas e a milhares de portugueses despejados, sem razão, sem moral, vítimas de 1 lei que vossas legislações aprovaram. Nós somos deputados da república para defender o interesse público, não é para defender os interesses privados de abutres fundos que ninguém conhece e que jogam com a vida dos cidadãos
Senhor deputado Fábio Figueiredo, a nossa a nossa questão é muito clara, nós defendemos 1 economia de mercado, mas ao mesmo tempo defendemos 1 estado forte, capaz de regular, de regular as relações entre agentes económicos e que os portugueses não sejam vítimas desse confronto entre agentes económicos e a defesa do estado de direito democrático. Senhora deputada, relativamente a benefícios fiscais, nós teremos sempre toda a disponibilidade para revisitar esse tema. E nos dias que correm especialmente, porque também nós já começamos a perceber e a sentir no atual quadro económico, no atual quadro financeiro, existem obstáculos relativamente à habitação que precisam de ser removidos. E se há benefícios excessivos, se há benefícios que ninguém entende, se há benefícios que ninguém compreende, o PS tem que ter a disponibilidade para olhar para estas matérias. Muito obrigado.
Paula Santos
Obrigado senhor presidente, cumprimento o senhor deputado Luís Testa, e permita-me que comece pela TAP. A verdade é que o PS tem convergido com o PSD, com o CDS, a Iniciativa Liberal e o Chega na privatização da TAP, que hoje com este anúncio de venda da TAP, é 1 anúncio de 1 opção atipatriótica e 1 crime económico no nosso país porque todos nós sabemos que aquilo valor que a TAP tem para o desenvolvimento económico e não é a sua venda que o vai garantir e que já sabemos que vai ficar nas mãos dos do grupo privado, mas sim a TAP pública, ao serviço do do do nosso país e ao serviço do interesse público. Sobre a habitação, gostaria de lhe colocar o seguinte. É verdade, hoje as dificuldades no acesso à habitação têm de vir de facto a agravar-se. Mas o Partido Socialista tem também muitas responsabilidades, Porque quando foi governo avançou com 1 conjunto de medidas que foi no sentido exatamente de promover a especulação.
Avançou com medidas como os benefícios fiscais, ainda há pouco estava a fazer essa referência, que premiou de facto a especulação dizendo que seria para abaixar os preços mas, veja só ao longo de todos estes anos eles têm vindo a a aumentar. O que este governo fez foi ainda ir mais longe nesses mesmos benefícios para valores de renda de facto incomportáveis como 2300 euros. Mas essas foram tinham sido já avançadas pelo próprio Partido Socialista recusou, recusou revogar a lei dos despejos da altura do PSD e do CDS no no período das troicas, e com tudo isso facilitou os despejos e desprotegeu os inclinos. Recusou-se a adotar medidas para de facto aumentar o património público de habitação, transferindo essas responsabilidades para as autarquias e não dotando o Iru dos meios e da capacidade para de facto intervir sobre esta matéria, fez referência que que era importante haver 1 estado forte, mas o Partido Socialista quando esteve a governar só contribuiu de facto para esse enfraquecimento da intervenção pública em matéria de habitação. E a questão que eu queria colocar é a seguinte, o Partido Socialista ao viabilizar de de acordo com aquilo que tem sido informação pública este orçamento de estado está a contribuir para a concretização de todas estas políticas.
Paulo Núncio
Muito obrigado senhor presidente, senhor deputado Luís Testa. Foram só tiros no pé para não dizer tiros na testa, porque efetivamente o senhor deputado começa com a questão da TAP. Senhor deputado, a operação hoje anunciada do governo é para além de ser 1 excelente notícia para a companhia, 1 excelente notícia para os contribuintes. Porque depois de o PS ter enterrado de 1 forma absolutamente irresponsável, 3.2 1000 milhões de euros na companhia, esta operação, com a venda parcial da empresa, os contribuintes vão poder recuperar 1 parte significativa do dinheiro que o PS, de 1 forma absolutamente irresponsável, enterrou na companhia. Depois o senhor deputado fala de habitação.
Ó senhor deputado, de 1 forma muito calma e muito serena, a crise da habitação em Portugal começou no tempo que os governos socialistas, começou em 2017, e todas as medidas que os senhores tomaram nessa altura só agravaram a crise, senhor deputado. Nós não nos esquecemos, perseguição aos proprietários e aos senhorios, arrendamentos forçados, e até se lembraram de criar novos impostos para perseguir de 1 forma absolutamente discriminatória os empresários do alojamento local. Senhor deputado, foi assim em Portugal, é agora assim em Espanha. E quer-lhe dizer, o socialismo não funciona, não funcionou em Portugal e não funciona agora em Espanha. As vossas medidas só aumentam os preços da habitação e só retiram imóveis do mercado?
É sempre assim em todo o lado, foi em foi em Portugal, agora é Espanha. Mas termino com 1 pergunta muito direta. O PS está sempre a criticar a isenção de IMT, de imposto selo, na compra da casa pelos jovens. Pergunto, terá o PS coragem para propor no orçamento de estado, em sede de especialidade, a revogação da isenção de IMT e de imposto de selo para os jovens? São 120000 os que já denunciaram.
Tenham coragem, peçam a revolução e deixem isto conversas. Obrigado.
Senhor deputado Luís Testa, faz favor.
Luís Moreira Testa
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor deputado Paulo Núncio, o senhor deputado não tem noção do ridículo que passa nesta câmara. Não tem noção, não, não tem noção. Não tem noção porque quando traz à coação a história da TAP, o senhor deputado ignora voluntariamente, de propósito, que esta companhia só está a ser hoje alienada em parte do seu capital porque se foi salva por 1 decisão dos governos do PS e com contributo esforçado dos contribuintes. Essa é que é a questão.
Ó senhor deputado, mas o senhor deputado ainda conseguiu ir mais longe no ridículo. Relativamente à habitação, diz, os problemas da habitação em Portugal começaram nos tempos dos governos do PS. Olha, senhor deputado, antes de mais, com o devido respeito, nem eu me atrevo a dizer que todos os problemas da habitação que existem neste momento em Portugal são por responsabilidade do governo do PSD. É 1 questão, olha, senhor deputado, é 1 questão de honestidade intelectual, mas a sua desonestidade é tão grande e tão elevada que depois de refletir sobre o assunto e sobre o que que havia de dizer sobre o assunto, a única coisa que lhe ocorre é falar dos arrendamentos forçados, da perseguição aos proprietários e do alojamento local. Ou seja, para o senhor deputado, o alfa, o alfa e o ómega do problema da habitação reside no alojamento local, no arrendamento forçado e na perseguição aos proprietários.
O problema, o problema, senhor deputado, o problema é mais grave do que isso, é que, na verdade, nós temos que nos questionar o que é que estamos aqui a fazer e o senhor deputado devia-se perguntar a si próprio, qual é o papel do estado? O que é que está acometido ao Estado? Qual é a responsabilidade do Estado nomeadamente em 1 direito constitucional como a habitação? Senhor deputado, pense melhor antes de falar e fale pouco se não pensar. Senhora Senhora deputada Paula Santos.
Senhor deputada, nós nunca escondemos, nós temos 1 1 1 diferente concepção de estado. Para nós o estado, não nem sequer é tendencialmente absoluto, o estado é 1 promotor que defende sobretudo o interesse público. É nessa condição que participa nos mercados, é com o objetivo de defender o interesse público e participar no interesse sobretudo daqueles que são mais vulneráveis, naqueles que têm menos condições e naqueles e daqueles que, porventura, não conseguem concluir os seus os seus objetivos por si só. Relativamente à habitação, o estado tem 1 papel muito importante nesta matéria. Mas este papel não se resume à função pública do estado.
Agora o estado não se pode resumir a que todas as suas intervenções sirvam para aquecer o mercado e é isto está a acontecer neste dia. Muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado. Senhor deputado Rui Rocha. Da Iniciativa Liberal para 1 declaração política, se faz favor.
Rui Rocha
Senhor presidente, senhores deputados, nós já sabíamos que tínhamos 1 xerife no ministério da administração interna. Só ainda não sabíamos que o filme que tínhamos para ver era 1 sequela lusitana do Balbúrdia
Rui Rocha
Oeste, em que o xerife é o 1º a violar todas as regras. Senhor presidente, senhores deputados, tomou hoje posse 1 comissão parlamentar de inquérito que visa apurar a responsabilidade de Luís Neves enquanto o diretor nacional da polícia judiciária. Pelo andar da carruagem, não tardará muito até termos de avaliar a criação de 1 comissão parlamentar de inquérito para apurar responsabilidades de Luís Neves como ministro da administração interna. Mas independentemente dos resultados da comissão parlamentar de inquérito que hoje tomou posse e de outras que eventualmente venham a tomar posse no futuro sobre esta matéria, algumas conclusões que se podem tirar desde já sobre o perfil de Luís Neves, comum quer a sua atuação como diretor nacional da polícia judiciária, quer como ministro. Em 1º lugar, a prepotência, o poço, quer e mando, como máxima absoluta que orienta a sua atuação.
Em 2º lugar, o duplo padrão ético, a exigência máxima para os outros e a máxima complacência para os seus próprios comportamentos. Em 3º lugar, a criação de 1 grupo fechado de fiéis a quem exige fidelidade canina, a troco de promoção, proteção e favorecimento. Incluindo-se neste grupo 1 conjunto de jornalistas com quem foi estabelecida 1 relação de pendência que se alimenta mutuamente com acesso a factos e a notícias. Em 4º lugar, o entendimento que as regras, os procedimentos e as garantias existem para ser respeitadas, mas apenas quando se aplicam aos outros. Em 5º lugar, 1 propensão crescente para usar a mentira, a omissão e a opacidade.
Poderá assim dizer-se que é surpreendente a situação que se viveu nas últimas horas na secretaria-geral do MAI? Para pessoas minimamente inteligentes e interessadas, não. Para outros, como o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, aparentemente sim. Repare-se, desaparecimento e descaminho de bens apreendidos, violação de direitos, liberdades e garantias de cidadãos, conflitos, manifestos de interesses, violação de regras de publicidade, contratação pública, favorecimento pessoal, pagamento em numerário, opacidade total e informalidades. Nada disto foi suficiente para acordar José Luís Carneiro da sua literagia.
Recordo-se a propósito que PS e PSD chumbaram a comissão parlamentar de inquérito proposta pelo JPP. Por quê? Porque o objetivo, o objeto não era determinado, porque não podia haver CPIs a correr ao mesmo tempo, porque vem aí o orçamento, porque já estávamos perto do outono e a semear o método do Natal e depois o carnaval e depois a Páscoa e depois as férias de verão. Nada disso, nada disso. Apenas porque PS e PSD não queriam que Luís Neves fosse escrutinado nesta casa e continuarão a impedir, se puderem, de o fazer na comissão parlamentar de inquérito que hoje foi constituída.
Mas agora, com a balbúrdia na secretaria geral do MAI, José Luís Carneiro finalmente estremeceu na sua sonolência e disse, não, isto assim também já é demais. E é aqui que chegamos, até para 1 socialista que tem como inspiração padrão político tão rasteiro como o de Pedro Sanchez, isto atingiu o limite. Já nem o criador PS defende a criatura Luís Neves. Só mesmo o hospedeiro PSD lhe põe a mão por baixo. Mas quais são em concreto as acusações que Ricardo Carrilho, o agora ex-secretário-geral do MAI, faz a Luís Neves?
Preparem-se que a lista é longa. Pressões ilegítimas, proteção de clientelas, desperdício de dinheiro público, falta de fiscalização, recusa de poupanças, inação na proteção civil, bloqueio de investimento nas forças de segurança, cortes de 600000000 de euros, armas e coletes retidos, obras em esquadras bloqueadas, ocultação de informação, paralisia na violência doméstica, inação legislativa, proteção da incompetência, tentativa de evitar provas escritas, interferência de assessores do ministro, purga política. Qual é o problema disto? É que isto pode ser verdade, e é intolerável. Mas e se não for?
Temos 1 problema na mesma. Temos 1 ministro tão desacreditado, tão mirrado na sua capacidade política, tão minado na sua autoridade que já ninguém acredita nele. Senhor presidente, senhores deputados, temos 1 balbúrdia no ministério da agitação interna. Temos 1 xerife em que ninguém acredita e temos 1 orquestra tal como no Titanic. É a bancada do PSD que continua a tocar alegremente enquanto o barco se dirige para o iceberg.
A pergunta que faço é como é possível, como é possível que 1 primeiro-ministro mantenha Luís Neves em funções depois deste ser incapaz de responder quando confrontado com a data em que contraiu empréstimos que diz ter usado para adquirir Montes Alentejanes? Como é possível que o Luís Neves seja ainda ministro da administração interna? Como é possível que esteja ainda Luís Neves a fazer a coordenação política de 1 tema tão delicado e fundamental como a reforma do SIRESP. E a única resposta racional é a que diz que na avaliação do primeiro-ministro, o custo de demitir Luís Neves é superior ao de o manter no governo. Ora, se o custo de manter Luís Neves é a degradação inexorável das instituições e da credibilidade do próprio primeiro-ministro e de Luís Montenegro, então temos que concluir que o custo de emitir Luís Neves para o primeiro-ministro será, imagine-se, ainda maior.
O que temos de concluir é que Luís Neves poderia continuar no governo apesar de tudo aquilo que fez. Não, não podemos. Temos que admitir que chegamos ao limite, tudo aquilo que está a acontecer é intolerável, tudo aquilo que está a acontecer de graça às instituições, é tempo de acabar com isto independentemente do que se passar na comissão parlamentar de inquéritos.
Speaker 36
Obrigado. Senhor secretário tem 1 pedido de esclarecimento. Deputado. Bom
esclarecimento? Ah,
ok. António
Rodrigues PSD que são 2.
pedidos de esclarecimento.
Speaker 37
Então, para o 1º pedido, o secretário André Pinaltos Batista faz favor.
André Pinotes Batista
Obrigado senhor presidente cumprimentar da sua pessoa todos os colegas e dizer ao deputado Rui Rocha da Iniciativa Liberal que não é por acaso que é o liberal mais desejado pelo Chega em Portugal e na sua intervenção não deixou por créditos alheios essa fama. E dizer-lhe, aliás, senhor presidente, de forma retórica, que hoje pelas 12 e 2, na sala 7, o senhor presidente esteve a impussar a comissão parlamentar de inquérito que vai trabalhar nas conclusões que o deputado Rui Rocha já tirou. E não deixa de ser 1 desrespeito notável por esta instituição que o senhor deputado tenha subido àquele palanque para tirar 4 conclusões sobre 1 matéria sobre a qual todos nós vamos trabalhar. Mas a desfaçatez liberal não fica por aqui. É importante que sejam menos liberais com a mentira e mais respeitosos da figura dos outros partidos.
Tu mudo a palavra para falar pela pessoa do secretário-geral do Partido Socialista, nós não o autorizamos. E mais, essa conjugação cigana que é que veio fazer, de dizer que o PS e o PSD estão atrelados, tem resposta muito direta. Luís Neves é ministro desta república porque o primeiro-ministro Luís Montenegro assim o entende. O Partido Socialista já o disse e volta a reitrar, e não é por a Iniciativa Liberal se juntar ao Chega nessa ladainha que nós vamos cair daquilo que é essencial, fazer 1 comissão parlamentar de inquérito com rigor para apurar a verdade, mas não é a verdade do deputado André Ventura, é a verdade factual das coisas para sabermos aquilo que vai acontecer. Não vamos contribuir, não vamos contribuir e não permitimos aqui nem que a Comissão Parlamentar de Inquérito se transforme em Big Brother para as vossas redes sociais, nem que ela seja 1 mecanismo para colocar o Partido Socialista no sítio onde ele não está.
Luís Neves é ministro da desorganização interna porque Luís Montenegro assim o entende. Muito obrigado.
António Rodrigues
Muito obrigado senhor presidente. Julgo que os julgamentos nesta casa começam a ser feitos precipitadamente e muito antecipadamente. Houve-se apenas 1 parte e leem-se apenas jornais para poder acusar precerosamente alguns que são por acaso membros da ministros da república e se lhes chamam nomes que a república merecia que tivesse 1 pouco mais de ombrindade. Chamar o ministro da república criatura não me parece que seja o termo mais correto para se dirigir a 1 ministro deste governo, deste governo ou de qualquer outro governo. Nós sabemos desde o princípio e há algum tempo tem havido várias situações que envolvem o ministro da administração interna, Luís Neves.
E estamos cá para os esclarecer, há pedidos de inquérito, há processo a correrem neste momento na IGAI, há processo a incoerente na PGR, há todo 1 sentido de esclarecimento que neste momento alguns que acusam de xerifes aqueles que agem relativamente a algo que apenas e só leram nos jornais e dão isso por certo, dão isso por seguro. Acham que tudo isto é, e basta pôr no jornal para passar a ser verdade, acusam esse protagonista de ser xerife, acusam esse protagonista antes dele ter ter oportunidade de se defender, quando esse mesmo intérprete, nosso colega neste parlamento, aprovou hoje de manhã 1 audição precisamente em relação a estas matérias com o chefe, com o ex-secretário-geral do ministério da administração interna e com o atual ministro da administração interna. E é isso que está aqui em causa, é querer ultrapassar o parlamento apenas ir só para poder publicitar esta situação. E então a pergunta que se
António Rodrigues
Hoje acusa-se alguém de ser xerife, alguém que é ministro da da da república, mas se tudo isto não se confirmar, eu vou perguntar se o senhor deputado Rui Rocha se vai assumir acima de tudo como 1 fora da lei ou concordar com todas estas situações e elas não se coprovarem.
Senhor
Rui Rocha
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor deputado André Pinotes Batista. Eu referi a Balbúrdia no oeste, mas a sua intervenção lembrou-me foi o balas e bolinhos, não é? Porque de facto, é ao nível, é ao nível a que chegamos. E há 1 coisa, há 1 hipocrisia do PS nesta matéria, que não pode ser, não pode ser, deixar de ser sublinhada que é a seguinte, nós tivemos, eu tive o cuidado de o referir lá em cima, 1 CPI proposta pelo JPP, que não tinha nenhum problema de objeto, não tinha nenhum problema intrínseco, E o que é que aconteceu?
O que é que o PS fez, o que é que o PS fez, relativamente a essa CPI? O PS votou contra, senhor deputado, portanto os senhores não querem escrutinar nada, os senhores têm 1 problema com o Luís Neves, tiveram-no ao longo do tempo, quando perguntavam a José Luís Carneiro, ele dizia eu não quero falar disso, é 1 vergonha para o PS, senhor deputado. Senhor deputado, senhor deputado António Rodrigues. Quando eu falei de criatura também estava como referência cinéfila, já não era o Balas e Golinhos, já não era também a Balbúrdia no oeste, era a noiva do Frankenstein. Eu percebo, eu percebo que o senhor, que o senhor, eu percebo que os senhores que agora estão transformados em noivas do Frankenstein são, estejam desconfortáveis mas ó senhor deputado, e está incomodado, está incomodado porque eu falei de criatura.
Os senhores queriam que referisse o senhor doutor Luís Neves como obra-prima? Era isso que pretendiam? Isso não não faço? E aquilo que está evidente para todos os portugueses é que há 1 proteção que ninguém consegue perceber do PSD, desta bancada, do primeiro-ministro, a Luís Neves. E aquilo que os portugueses querem saber é, o que é que Luís Neves sabe sobre o governo de Portugal que impede tomar a única posição correta nesta matéria, que era admitir imediatamente o ministro Luís Neves.
Pedro Pinto
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor deputado Rui Rocha. Em boa hora trouxe aqui este tema porque é 1 tema atual, apesar dos partidos da esquerda se tentarem esconder. E deixe-me dizer que, o particular deste debate é o silêncio do livro. O livro que há pouco na tomada de posse da comissão de inquérito, veio ali com toda a força dizer coisas e coisas e coisas e agora aqui ficou em silêncio. Já tivemos a tabuada do ratinho, pareciam uns ratinhos escondidos e caladinhos e caladinhos a irem para as suas tocas, era isso que parecia o livro.
Mas a praxe de me registar, a praxe de me registar depois de ouvir o PS e o PSD, que o grande defensor do ministro Luís Neves foi o Partido Socialista. É que não foi o PSD, foi o Partido Socialista, rasgou as vestes aqui a defender Luís Neves. O que é que Luís Neves saberá sobre o Partido Socialista? O que é que Luís Neves saberá para haver tanto medo do Partido Socialista em relação à aquisição de inquérito? Luís Neves fez ameaças a políticos.
Luís Neves acha que está acima da lei. Luís Neves é o quero, poço e mando. Este é o legado que o Luís Neves tem dado no no ministério da justiça interna. Luís Neves é o ministro de tutela à polícia e ele próprio, e 2º as palavras do ex-secretário geral de, da, do MAI, Ricardo Carrillo, atua sempre no limite da legalidade. Esta é a frase, atua sempre no limite da legalidade.
Nós podemos ter em Portugal algum ministro que atue no limite da legalidade, alguém que tutela as polícias, alguém que quer, alguém que se quer fazer cumprir a lei, que está no âmbito da legalidade. Ó, meus amigos, isto é, sem dúvida nenhuma, escandaloso e a defesa do PS, bom, nós estamos habituados. O PS também defende sempre quem não cumpre a lei, o Partido Socialista na 1º Liga. Senhor deputado Rui Rocha, as 3 perguntas que nós fazemos, e fazemos a nós próprios também, é, pergunta 1, até quando Luís Neves será, será ministro? Porque já não devia ser.
Pergunta 2, o que sabe Luís Neves? E a 3º pergunta, a mais importante de todas, que eu sei que o secretário também não vai conseguir responder, mas nós vamos em conjunto na comissão de inquérito tentar responder o que esconde Luís Neves do PS e do PSD.
Senhor deputado Rui Rocha.
Rui Rocha
Muito obrigado senhor deputado Pedro Pinto. Respondendo diretamente às suas perguntas, até quando aquilo que eu lhe posso dizer em resposta é que a saída de Luís Neves ontem, há 2 semanas, há 1 mês, há 2 meses, já era tarde. 2º pergunta, o que sabe Luís Neves sobre Luís Montenegro, sobre José Luís Luís Carneiro, sobre o PSD e sobre o PS. Eu respondo com 1 pergunta relacionada com essa. O que sabe Luís Montenegro e o que sabe Luís, José Luís Carneiro, que Luís Neves sabe?
Essa é a pergunta que vamos ter que responder. Muito obrigado. Muito
Speaker 2
obrigado. Antes de passar à próxima declaração política, queria anunciar à câmara que estão a assistir aos nossos trabalhos, o encontro a todos os secretários gerais da associação e secretários gerais da CPLP que estão da assembleia respetiva, estão a assistir aos nossos trabalhos ali na galeria e para quem fazia 1 saudação especial. Muito obrigado. E agora vou dar a palavra ao senhor deputado Jorge Pinto do Livre para a respetiva declaração política. Senhores deputados.
Speaker 43
Só 1 minuto os deputados que estão. Ora bem. Está-se agora então agora, senhor Paulo.
Jorge Pinto
Obrigado. Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, caros consideramos nas galerias. É evidente que o custo de vida está a aumentar e começo com 1 exercício que é hoje apresentado pelo jornal público, que que fala da receita para 1 bolo, 1 bolo de 5 ingredientes, todos eles essenciais, o leite, os ovos, a farinha, o açúcar e a manteiga, que para ser hoje feito custaria mais 43 por 100 do que em 2022. É evidente que os custos de vida nos bens essenciais estão a aumentar. Aquilo que ouvimos da parte da direita e da parte do governo é, esperem lá, os salários também estão a aumentar.
Mal seria, mal seria que não aumentassem, mas há aí 1 enormíssimo problema, é que os salários não estão a aumentar tanto como estão a aumentar os custos de muitos destes bens essenciais. E isso tem consequências muito sérias e muito diretas nos bolsos de muitas famílias portuguesas. Mas como se isto não bastasse, a habitação está em máximos históricos do nosso país, Lisboa é a cidade de Europa onde mais é preciso gastar de 1 salário médio para pagar 1 renda média, os problemas com o SNS só se agravam, temos no ministério do trabalho 1 ministra ansiosa por avançar com 1 novo código laboral que vai desproteger ainda mais seus trabalhadores e igualmente ansiosa em atacar a segurança social. Nós lembrámo-nos bem daquilo que disse o atual primeiro-ministro há uns anos que o país está melhor, as pessoas ainda não estão melhor. Nós estamos em 1 cenário ainda pior do que esse, é que não só o país não está melhor, como as pessoas também não estão melhores.
E é isto que continua a acontecer e perante isto temos 1 governo fechado, fechado na sua bolha que governa apenas para a realidade que o conhece. E se há algo que captura isto na perfeição, é a proposta do novo regime de arrendamento. 1 proposta logo abraçada pela Iniciativa Liberal e pelo Chega que dá sempre o jeitinho quando é preciso ao governo, que faz 3 coisas muito simples, facilita os despejos, dá mais precariedade aos inquilinos e diz basicamente aos proprietários, façam o que bem entenderem com as rendas e com as calções porque da nossa parte não vos exigimos nenhum limite. Isto depois de já ter dado 1 enormíssima borla fiscal àqueles proprietários que pratiquem a renda moderada de 2300 euros. É esta a realidade de 1 governo fechado na sua bolha que governa para a sua bolha.
Mas há mais, há 1 governo na política fiscal que escolhe para o país tem coisas como 1 descida cega do IRC, 1 descida que até poderia ser útil se fosse virada para as pequenas e médias empresas, que tivesse consequências e que tivesse obrigações para aquelas empresas que beneficiam desta descida para reinvestir os lucros, por exemplo, transformando a nossa economia em mais produtividade, mais valor acrescentado, mas não faz nada disso. Também aqui, como ainda hoje ouvimos por parte da extrema-direita, o Chega apoia esta descida do IRC. Na verdade não surpreende
Eu há umas semanas ouvi o senhor deputado Filipe Melo dizer literalmente que as pequenas e médias empresas não contavam nada para a produtividade do nosso país. É isto que estamos entregues. É isto que a extrema-direita e o Chega faz. É dizer que as pequenas e médias empresas não contam no nosso país, para nós contam e contam muito. O mesmo governo que perante todos estes problemas tem 1 coisa, 1 coisa a dizer aos estudantes do ensino superior, quer dizer-lhes, connosco as propinas vão ser desbloqueadas, connosco vocês vão pagar ainda mais propinas como se as dificuldades que já enfrentam não fossem suficientes.
Mas mais, mas mais, 1 governo que só sabe governar da maneira mais fácil. E aquilo que hoje aconteceu com a confirmação da Luftanza como compradora de quase metade da TAP, mostra isso mesmo. 1 TAP que poderia ser a ponta de lança mundial da transformação do setor aéreo, podia ser a ponta de lança mundial na transição ecológica do setor aéreo, houvesse coragem e decência da parte do governo para isso, mas não há, o governo faz aquilo que é fácil, vende, vender qualquer 1 vende. Mas senhores deputados, nós no Livre queremos muito reaver o dinheiro que foi investido na TAP, mas nós queremos fazê-lo pela gestão e não pela venda. Nós queremos fazê-lo transformando a TAP naquilo que pode ser 1 das principais empresas nacionais que reinveste e investe na transformação da economia portuguesa, que traz as pequenas e médias empresas para o centro dessa transformação, dá melhores salários, é isso que nós precisamos no nosso país.
1 política fiscal que protege e privilegia a classe média e que não a comprime, porque é isso que está em causa no nosso país. 1 classe média que se arrisca a desaparecer por PSD, Iniciativa Liberal e Chega estão dispostos a dar mais aos ultra-ricos e retirar tudo aquilo que a classe média conseguiu ao longo das últimas décadas. E é isso que nós vamos também denunciar. E há muitas maneiras de o fazer, muitas mesmo. Mas há 1 coisa que nos parece essencial e que tem 15 anos de atraso.
É voltar a ter a taxa normal de IVA a 21 por 100, como é aliás o caso na maior parte dos países europeus, ou seja, o maior, o valor mais comum nos países europeus é precisamente 21. Relembremos, esta taxa para se passou para 23 por 100 o valor atual com o governo de José Sócrates, e desde então nada foi feito. E sempre que se levanta esse tema, os partidos fazem quase todos de conta que não é nada com eles, mas é, é com todos nós. E é por isso que o Livre defende e vai insistir na descida do IVA normal para 21 por 100, de maneira faseada, 0.5 pontos percentuais anualmente para que o estado consiga comportar esta descida e que faça 1 coisa necessária, que traga progressividade, mais progressividade para a nossa fiscalidade porque esta é a melhor maneira de proteger a classe média. 1 classe média que tem sido atacada por todos os lados e já basta.
É preciso dar-lhes melhores condições, mais salários, mais tempo, melhores condições para sonharem com 1 futuro que merecem e para isso vão sempre saber que o Livre estará ao lado delas. Muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado. O senhor deputado tem 1 2 3 4 5 pedidos de esclarecimento 3 2. Muito bem. Então para o 1º ministro de esclarecimentos o deputado Martins Sider PSD faz favor.
Martim Syder
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, começo naturalmente por agradecer ao Livre por me trazer o tema do aumento de custo de vida hoje a debate e é claro, 1 matéria de importância capital para o PSD, porque o PSD tem 1 ligação umbilical com o povo, anos e anos de vida é prova disso, os anos todos que nós já governamos, e mais longe do que isso. Nós estamos a governar e há 1 medida concreta que eu passo a destacar. Nós, hoje, todos os portugueses têm mais 2 meses de rendimento, é o equivalente ao 10º 5º e ao 10º 6º mês. Isto são factos e os senhores não podem argumentar contra, é a realidade. Agora, a mim estranha-me ver o Livre, ver o Livre que não veio hoje aqui, diria eu até podia vir festejar o aumento do preço dos combustíveis, porquê?
O aumento do preço dos combustíveis diminui o consumo, que por sua vez diminui a pegada digital, não são os senhores que são tão ecológicos? A 1º pergunta é desistiram de educar o povo? Esta é a 1º questão que eu deixo. 2º, tive a oportunidade de ler no vosso programa eleitoral que diz o seguinte, que acham que a realidade e a crise energética é possível resolver-se com algas, mas eu passo a citar sim, com algas. Promover a investigação relacionada com o cultivo de algas e no seu potencial de captura de carbono, mas os seus deputados acham mesmo que é assim que se vai resolver a crise energética?
Acha o mesmo? Eu acho e julgo que seria interessante e deixo 1 desafio ao aos seus deputados para experimentar nos think tanks, claro, de esquerda ecológicos do vosso partido,
Speaker 46
convidem alguém que saiba e que tenha noção e contacto com a realidade. Muito obrigado.
Sandra Lopes
Obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Há famílias em Portugal para quem 1 salário acaba muito antes do fim do mês. Quando 1 família vai ao supermercado, falha a eletricidade, abastece o carro, não está preocupada com os anúncios do governo, está preocupada com o dinheiro que lhe resta para chegar até ao fim do mês. Quero por isso saudar o Livre pelas propostas que tem apresentado, partilhamos as preocupações e acreditamos que é possível construir soluções comuns. O Partido Socialista também apresentou propostas concretas.
A reposição temporária do IVA 0 nos alimentos essenciais, a redução do IVA dos combustíveis por dia do s p de 23 para 13 porcento, o reforço do IVA reduzido na eletricidade e medidas de apoio à habitação, aos transportes públicos e às pensões mais baixas. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, o que está em causa não é quem apresenta primeiras propostas, é quem está disponível para transformar em soluções concretas para a vida dos portugueses. Por isso, pergunto ao Livre, considera suficientes as medidas do governo para responder ao aumento do custo de vida e à perda do poder de compra? Ou entende que as 15 medidas apresentadas pelo Partido Socialista nesta assembleia constituem 1 resposta mais abrangente para aliviar os encargos das famílias e reforçar o seu rendimento disponível. Muito obrigada.
Senhor deputado João Almeida.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados sem dúvida que o tema do custo de vida é 1 tema relevante e que muitas famílias sofrem neste momento com aquilo que é o seu agravamento. Agora nós temos de, em relação ao Livre marcar 1 grande diferença. É que a solução para este problema é puxar para cima, não é nivelar para, por baixo. E os senhores nivelam constantemente por baixo. A questão da tributação das empresas é 1 delas.
Os senhores ignoram que grande parte do emprego criado em é criado por grandes empresas, e que são essas grandes empresas que pagam os melhores salários. E que é que os senhores dizem? Vamos atacar essas empresas. Justamente aquelas que criam mais emprego e aquelas que pagam melhores salários. E acham que não reduzindo 0IRC0 impacto naquilo que é o poder de compra não vai ser mais negativo.
Nós temos que atrair mais investimento, nós temos que ter mais empresas grandes, nós temos que ter mais empresas que possam pagar esses salários. É exatamente ao contrário do que os senhores dizem. Se nós estivermos a mendigar nas pequenas e médias empresas que têm dificuldades de tesouraria, claro que têm, mas que não têm a capacidade de pagar nem os salários que pagam as grandes, nem de empregar o mesmo número de pessoas que empregam as grandes. E por isso é que as vossas soluções não fazem qualquer sentido, não têm qualquer aplicabilidade. E portanto nós temos que nivelar por cima, senhor deputado, se quisesse, olhe, eu era muito capaz de ter 1 discussão consigo e dizer o seguinte, a redução do IRC não é suficiente, devia reduzir-se mais para haver ainda mais captação de investimento, aí sim, era 1 ambição que era legítima e nós podíamos depois discutir, é compatível ou não é compatível com o equilíbrio das contas públicas?
Agora continuar a nivelar por baixo. Mas também lhe pergunto 1 coisa, o senhor deputado falou do IVA, que é aquele imposto que não permite às pessoas fazerem as suas próprias escolhas, em que é o estado, mais 1 vez, que vai dizer este produto vai para esta taxa, aquele produto vai para aquela taxa, não. A solução é reduzir 0IRS, é pagarmos menos IRS para termos mais liberdade, não apontem. E a pergunta é muito concreta, senhor Estácio, relativamente àquilo que é o poder de compra das pessoas. O orçamento de estado tem redução de IRS, aumento de pensões, aumento de complemento solidário para idosos.
Como é que os senhores vão votar essas propostas?
Jorge Pinto
Muito obrigado senhor presidente, agradeço as questões aos 3 deputados. Começo por responder ao deputado Martim Sayder, com alguma, enfim estupefação, nem nem sei bem que termo hei de usar. Noto que foi ler o nosso programa, ainda bem. Espero que eu tenha lido mesmo todo. E, já que falou de investigação, espero que tenha feito 1 bocadinho de investigação especificamente em relação ao tema que aqui trouxe, porque eu quando o vi e e não estava a ir muito bem pensei que estivesse a dizer algo, depois percebi que estava a falar de Algas, sabe em que setor
Jorge Pinto
A fazer essa investigação é que as algas estão a ser estudadas como fonte de energia. Deixe-me dar-lhe 1 novidade. É precisamente no setor da aviação, veja lá senhor deputado, aquilo que eu disse ali de cima, o senhor deputado, por acaso, sem o querer, acabou por corroborar tudo aquilo que eu estava a dizer. Houvesse essa investigação por parte do governo ou por parte da bancada que o apoia, se calhar teria poupado este ridículo de vir dizer que aquilo que o Livre defende é aquilo que deveria estar a ser feito. Pois é, senhor deputado, é exatamente.
E depois fala, falou de pegada digital, eu acredito que tenha querido dizer pegada ecológica. Vamos à pegada ecológica. O Livre é 1 partido que defende a ecologia social, que defende que defender o planeta é defender as pessoas, desde logo os mais frágeis. Por isso sim, em 1 momento em que também por culpa do governo que o senhor apoia, os combustíveis estão ao custo que estão, não estamos ao lado das pessoas. Falar da transição ecológica, esquecendo as pessoas ou fazendo de conta que elas não existem, é falharmos.
E nós não lhes falhamos, nós estamos ao lado delas. Por isso, sim, temos propostas para transição ecológica. Olhe, passe de mobilidade nacional que depois de nos ter roubado, o passe de ferroviário verde, que nos rouba o governo do amanhece, que nos rouba o passe de mobilidade nacional. Estamos muito contentes com isso. Isso é que é estar ao lado das pessoas e isso é que é fazer políticas ecologistas.
Senhora deputada Sandra Lopes, nós temos posições convergentes em alguns campos, temos posições divergentes em outras. Eu já falei do IVA, já falamos de 1 proposta que eu julgo que apenas o Livre defende nesta câmara, que é da devolução do IVA, dos do cabaz essencial às famílias mais desfavorecidas e da classe média, precisamente porque como eu disse ali de cima, estas pessoas, a classe média tem de ser protegida, tem de ser protegida no momento em que está a ser atacada todos os lados e nós rejeitamos a que a classe média desapareça no nosso país. E não, o governo não tem feito nada remotamente perto do suficiente para responder a estas pessoas. Longe disso. Senhor deputado João Almeida, termino com com como o senhor, porque me surpreendeu aquilo que aqui disse, porque em 2 minutos conseguiu defender as grandes empresas, conseguiu defender a necessidade de investimento estrangeiro, do de barato, é a sua posição, mas não conseguiu defender em 1 2º que fosse as pequenas e médias empresas, são aquelas que estão a ser comprimidas, aquelas que estão a ser atacadas e aquelas para as quais o governo que o senhor deputado está a apoiar não tem nada a dizer.
1 proposta cega de descida do IRC que não trouxe nenhuma empresa nova a este país, diga-me qual, que empresas a quem é vieram por causa desta proposta do governo, já desafia o senhor ministro a dizer o mesmo e que não tem feito nada para proteger as pequenas e médias empresas que são o tecido económico do nosso país, o coração económico do nosso país, é ao lado delas que nós vamos estar sempre.
Jorge Miguel Teixeira
Obrigado senhor presidente, senhores e senhores deputados, senhor, senhor deputado Jorge Pinto. Eu estava aqui a tentar pensar, no que é que eu ia falar na, na pergunta, na pergunta que ia dizer, senhor deputado, faça 1 favor de ouvir agora, por favor. Estava aqui a pensar no que é que eu ia perguntar, porque na verdade o senhor deputado Jorge Pinto na sua intervenção falou em várias coisas. Mas, em todo esse sorriso de temas, houve houve 1 tema que uniu, todo tudo aquilo que me estava a vir ao de cima sobre esses temas que é, eu acabei por não perceber o que é que o Livre realmente quer. O que é que propõe o Livre?
Qual é o qual é o programa qual é o programa do Livre para o país? Vamos vamos ver vamos ver tema por tema. O senhor deputado falou em 3 temas. Falou no IRC, falou no arrendamento e falou na TAP. Vamos lá ver 0IRC0IRC, parte do tema, parte do tema já foi, já foi dito aqui pelo senhor deputado, pelo senhor deputado João Almeida, mas eu vou ter de acrescentar 1 coisa, eu não percebo qual é o ataque, às pequenas e médias empresas, quando aquilo que se está a propor é que se pare de punir as pequenas e médias empresas por crescerem, porque o objetivo das pequenas e médias empresas não é serem pequenas e médias empresas, é 1 dia, viria a ser grandes empresas.
O problema é que Portugal é 1 país onde isso é difícil de acontecer. E o papel desta assembleia é criar as condições para que as pequenas e médias empresas possam deixar de ser pequenas e médias empresas. Ora, não é o país onde vivemos, sou deputado. Portanto, eu não sei em que sou deputado, é que o, é que o, em que, em que país é que o seu deputado vive, mas também não consigo perceber, que ideia é essa da TAP, se tornar no ponta de lança de sei lá eu o quê, e a pergunta que eu lhe faço é com o dinheiro de quem, senhor deputado? Com o dinheiro de quem é que a TAP vai fazer todas essas coisas que o senhor deputado acha que vai fazer, é que daqui há uns anos, nós metemos lá 200003000.
As consequências disso, foi haver metade desta assembleia e mais de metade desta assembleia, a discutir como é que vamos recuperar esse dinheiro, quando já percebemos que não vamos recuperar esse dinheiro. E o Sousa Ospentina quer sonhar mais com o WhatsApp, para de sonhar com o WhatsApp, para de meter a mão no bolso dos portugueses porque eles não precisam disso. E finalmente sobre o mercado de arrendamento, eu não sei, eu não sei como
é que
Jorge Miguel Teixeira
é, como é que é necessário explicar isso todas as semanas, todos os meses, todos os dias. Se os senhorios não confiam no mercado, não confiam nas regras, não disponibilizam casas. Se não disponibilizam casas, não há casas, não há mercados, não há habitação, senhor deputado, é tão simples como isto.
Speaker 55
Muito obrigado senhor presidente. Senhor deputado Jorge Pinto da extrema esquerda. Eu vinha-lhe, eu vinha falar aqui sobre 2, já que somos da extrema direita ou seja são da extrema esquerda. Sobre o aumento dos salários nós estamos todos de acordo. Queremos aumentar o poder, esteja com inveja, também lá chegará a sua vez, quer aumentar o poder de compra dos dos portugueses todos nós queremos.
Speaker 52
Isso são trivialidades. O senhor o que veio aqui dizer é o que todos nós queremos. Agora, é que lá chegamos? Como é que lá chegamos? E como é que o senhor quer aumentar o poder de compra dos portugueses?
Speaker 53
Diminuindo o número de horas de trabalho, tanto por dia como por semana. O senhor quer a semana dos 4 dias. Bom, como é que é possível 1 coisa destas quando Portugal é dos países que tem menor produtividade na Europa, tenha calma, tenha calma. Tem menor produtividade na Europa, temos 67 por 100 da média da Europa em produtividade e os senhores ainda querem diminuir 1 dia de trabalho e ainda querem diminuir as horas por semana de 35 para 30. Portanto, milagres, não é?
Milagres, milagres. Pronto.
Nós também queremos, nós também queremos aumentar a produtividade, mas nós queremos aumentar a produtividade, aumentar a produtividade para poder aumentar o poder de compra. Não é diminuir a produtividade para aumentar o poder de compra, isso é possível. Qualquer economista lhe diz isso.
Quanto ao salário mínimo, também querem aumentar o salário mínimo para 1250 euros, não é? Está no vosso programa. Não dizem quanto é que isso custa, mas eu vou-lhe fazer as contas, que senhores gostam tanto de contas, estou no centro a perguntar como é que os senhores fazem as contas, não fazem. O cheira é que não fez. Eu vou-lhe já dizer, 1 pequena empresa do interior de 20 pessoas, de 20 trabalhadores, dava 1 aumento para 1250 euros, 1 aumento de 144000 euros a mais do que ela já paga.
144000 euros. Bem, temos as empresas como temos. Senhor, os, não estou a falar para o comunismo, estou a falar para outro comunismo. Portanto, era impossível, neste momento é impossível, aquilo que os senhores pedem não é compatível. Os senhores querem 1 objetivo, está correto e a maneira de lá chegar é completamente falsa.
E nem falamos na habitação, porque se lá se não há habitação nem tenho tempo para isso, os culpados da habitação também são os senhores que são cumpristas metermos cá 2 a 3000000 de pessoas, tem que viver em algum lado, não é? Tem que viver em algum lado.
Jorge Pinto
Muito obrigado, senhor presidente. Agradeço as questões. Começo por esta última, senhor deputado João Antille, estratosfera, peço desculpa, da extrema direita. Eu confesso que não percebi bem o ponto da sua pergunta. Mas vamos tentar ir por pontos.
Falou da semana de laboral de 4 dias e da produtividade. Pois é. Pois é. Não sei se teve oportunidade de ler o relatório que saiu há dias sobre o projeto piloto nos Açores. Deixe-me dar-lhe 1 novidade.
Não só aumentou a produtividade relativa, como aumentou a produtividade absoluta. Veja lá, sou preocupado. Veja lá. Trabalhar menos, estar mais descansado, estar mais focado, mais concentrado no seu trabalho, aumenta a produtividade. Quem diria, quem diria, se calhar se tivesse visto isto em algum vídeo do YouTube o senhor acreditaria.
Como não viu, são dados científicos. Olhe, acredite se quiser, não lhe posso dizer mais. Senhor deputado Jorge Miguel Teixeira. Surpreende-me a sua dúvida. O senhor deputado disse que falei de muitos temas, eu na verdade falei de 1 só tema, falei das pessoas, falei dos portugueses, falei das pessoas comuns, daquelas para quem nós devemos estar a legislar.
Se calhar o ter falado de pessoas comuns foi o que fez com que o senhor deputado não tivesse entendido o que dali se disse. Falar de pessoas comuns é também sim falar da TAP, é também sim falar deste ataque que a direita, a direita toda ela está a fazer às pessoas procuram casa no nosso país. O senhor deputado acha que há confiança no mercado quando, como eu ali disse, e são dados, e desafio alguém a negá-los, que Lisboa é a cidade de Europa onde é preciso gastar maior parte do salário médio para pagar 1 renda média? É ou não é verdade? É?
Então acha que acha que isto vai dar alguma confiança? Acha que isto está a dar alguma confiança? Acha que as novas leis para transformar rendas moderadas em rendas de 2300 euros Vão dar alguma confiança a quem quer que seja? Não vão. Vão fazer 1 coisa muito simples, é dificultar o acesso à casas, às pessoas da classe média e nós discordar
Nós discordamos de 1 coisa fundamental, senhor deputado. Descordamos de 1 coisa fundamental na qual a Iniciativa Liberal, o PSD e o Chega acreditam. É que há partes da cidade que são apenas para os ricos. Para nós isso não vai nunca acontecer. A cidade é de todos e é de todas.
A cidade é dos cidadãos, porque são eles que fazem a cidade, não são os milionários, não são os Airbnb's, não são milionários querem ter aqui apartamentos vazios para especular com eles. As cidades são para quem nelas mora, são para os cidadãos, todos eles. Nós recusarmos a ter cidades com gangs, mega ricos, não vai acontecer, mas é isso que os senhores querem. Mas como se viu no sábado, com milhares de pessoas nas ruas, os portugueses não querem isso. E é isso que nós continuaremos a dizer, governar para as pessoas, com as pessoas e tendo-as no centro das prioridades.
E sim, é também isso que se passa com a TAP. E os senhores, que agora são marca branca, são apenas iniciativa, tenho muita pena que não tenham a iniciativa de pensar mais ambiciosamente, de pensar em 1 TAP que, sim, pode ser a ponta de lança mundial, mas olhem, marcas brancas e os tomates dos outros, deixo para os senhores nós preocuparmos com os problemas reais do país.
Paula Santos
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, encontrar 1 casa para viver é 1 autêntico calvário. Quem procura não encontra casa que consiga pagar. Quem tem casa vive angustiado para a manter. O preço das casas praticamente triplicou, mas os salários não aumentaram na mesma proporção. Há 7 trimestres seguidos que o preço da habitação sobe a 2 dígitos.
A taxa de endividamento das famílias cresce 10 porcento em julho, o maior aumento desde 2008. Aumentou mais de 30 porcento os anúncios com rede entre os 2000 e os 2300 euros, nos primeiros 8 meses deste ano. O governo abdica de cerca de 200000000 de euros em benefícios fiscais, para os senhorios colocarem rendas até 2300 euros, verbas que seriam importantes para aumentar a oferta de habitação pública, requalificando o património público com a obtenção para a habitação, em vez do alienar, colocando no arrendamento, com renda apoiada ou renda condicionada. Quem trabalha e recebe 1600 euros, paga mais IRS do que quem arrenda 1 casa em Lisboa por 1600 euros. A portaria ontem publicada, determina 1 renda acessível para 1 t 2 em Lisboa, em 1 valor até 1309 euros.
No Porto, 1118 euros. Em Setúbal com 844 euros, ou em Vila Nova de Gaia 819 euros, a pergunta é, é acessível para quem, quando cerca de metade dos trabalhadores têm 1 salário até 1000 euros? Mais de 1 5º dos novos contratos de arrendamento neste ano, o senhorio são empresas, sociedades financeiras e não financeiras. O peso das empresas como o senhorio tem vida a aumentar, e são quem cobra as rendas mais elevadas e quem as aumenta mais. No 2º trimestre deste ano, o valor mediano das rendas dos novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares foi de 10 euros e 17 cêntimos por metro quadrado, 1 aumento de 10.2 por 100.
É a 1º vez que se registam 1 valor mediano acima dos 10 euros, desde que o INEP publica este indicador. Desde que PSD e CDS estão no governo, as dificuldades no acesso à habitação têm vindo a agravar-se. As medidas que o governo adotou, como a facilitação de licenciamento e da transformação do solo rústico em urbano, os benefícios fiscais para rendas até 2300 euros, a alienação de património público, não só não resolveram nenhum problema como contribuíram para aumentar os custos da habitação. A isenção de IMT do imposto cêlo para jovens na compra da habitação levou ao aumento dos preços das casas, para além de empurrarem os jovens para o endividamento de toda a vida. Prepara-se agora para facilitar ainda mais os despejos, e aumentar a precariedade e instabilidade no arrendamento, com aumentos exorbitantes em contratos antigos, dando poder sem limites aos senhorios para impedir a renovação dos contratos, ou ainda simplificando procedimentos na desocupação de imóveis, desprotegendo mais os inclinos, facilitando e acelerando ainda mais os despejos.
Para este governo, é expulsando os inclinos de casa e aumentando as rendas que se defende a habitação. Esta opção só vai contribuir para a multiplicação de habitações precárias, como já está a acontecer. O governo está a atuar como especulador imobiliário, e não como o garante do direito à habitação como determina a constituição. Beneficie aqueles que têm vindo a ganhar e muito com a especulação imobiliária, a banca, os fundos, os grandes proprietários, enquanto destrói a vida de milhares de famílias trabalhadoras. Para o governo a vida de todas estas pessoas não tem nenhuma importância.
A única coisa que lhe importa é o dito mercado, que trata a habitação como 1 produto transacionável apenas com o objetivo de obtenção de lucro. Esta é a natureza desumana e cruel da política que o governo prossegue e dos interesses de quem serve, o capital. Contarão com a ação e a luta dos trabalhadores, dos reformados, da juventude, das populações, contra estas opções do governo que negam o direito à habitação. Assim será já no próximo dia 17 de outubro na ação marcada pela CGTP, por mais salários, direitos, por 1 vida melhor, e no dia 14 de novembro na ação em defesa pelo direito à habitação. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados.
Esta segunda-feira, o PCP apresentou 1 conjunto de iniciativas legislativas, na área da habitação, para responder às dificuldades no acesso à habitação, a que se juntam a outras já apresentadas para assegurar a estabilidade no arrendamento e 1 maior proteção dos inclinos, e para proteger a habitação própria e permanente, pondo os lucros dos bancos a suportar o aumento das taxas de juro para que não aumente as prestações da banca pelas famílias. Iniciativas que promovem as necessárias alterações à lei dos solos, garantidos o uso do sol para satisfação das necessidades coletivas, evitando aí sua unutilização, ou a transformação para fins especulativos garantindo a sua sustentabilidade no presente e no futuro. A regulamentação da carta municipal de habitação, assegurando a articulação entre a habitação, os instrumentos de gestão territorial, e o desenvolvimento social e mobilidade no território. O reforço dos meios para aumentar a oferta pública de habitação, impedir a alienação do património público que possa ser utilizado para a habitação ou o apoio ao cooperativismo habitacional. São propostas concretas que contribuem para a criação de instrumentos para assegurar o direito à habitação, combater a especulação imobiliária e salvaguardar o interesse público.
Propostas que demonstram que é necessário e é possível 1 política alternativa às políticas do governo apoiadas pela Iniciativa Liberal e o Chega, e que o PS ao viabilizar o orçamento de estado permite a sua concretização. São propostas que demonstram que a habitação não pode continuar a ser tratada como negócio especulativo e tem que ser 1 direito de todos.
Speaker 2
Obrigado, senhora deputada. A senhora deputada tem 5 pedidos de esclarecimento. 2 3, 2 mais 3. Então, para o 1º pedido, a senhora deputada Angelica Teresa faz favor.
Angélique Da Teresa
Muito obrigada senhor presidente, senhora deputada Paula Santos, muito obrigada por nos ter aqui anunciado as próximas greves em que, as famílias portuguesas ficaram a saber que as escolas vão voltar a fechar. É particularmente interessante para as famílias monoparentais saberem já planearem como é que se vão desenrascar. AAA Iniciativa Liberal é 1 partido inquilino e, portanto, dirijo-me ao partido comunista, 1 1 1 partido político que é proprietário, 1 grande capitalista, para saber como é que os senhores fazem a gestão do vosso património. Em 2012 tinham cerca de meio milhão de receitas perdiais. Aquilo que eu gostaria de perguntar é como é que os senhores, se tiverem eventualmente inclinos que não pagam a renda, como é que os senhores fazem?
Vão a tribunal? Como é que fazem em tribunal? Se despejam ou não? Eu quero acreditar que não devem despejar ninguém portanto, fica aqui 1 convite às pessoas que quiserem ocupar o património do partido comunista que o poderão fazer certamente. Depois aquilo que eu também gostaria de perguntar ao ao à senhora deputada Paula Santos, é que nas propostas do PCP para o património e para a habitação pública falam em via verde do licenciamento, em celeridade processual, em linhas de financiamento com maturidades diversas.
Senhora deputada, porque é que a senhora deputada tem 1 visão tão capitalismo tão capitalista para o setor público e não consegue ter essa visão para todos? Porque o que interessa é aumentar a oferta habitacional, senhora deputada, ponha isto na cabeça porque nos nos países que o comunismo tentou fazer o contrário, isso não funcionou, isso não funcionou. Portanto, aquilo que fala com celeridade processual, via ver de licenciamento, é isto que tem que ser feito, mas para todos, senhora deputada. Muito obrigada.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. O PCP fala frequentemente na especulação imobiliária, critica tudo e todos, quer sejam os grandes proprietários, quer sejam os grandes grupos económicos. E reparem, defendem que o património imobiliário deve estar ao serviço das pessoas. Mas há questões a colocar. Qual é afinal a dimensão do património do PCP?
Está ou não ao serviço das pessoas? Quantos imóveis possui? Qual é o valor atual de mercado? Quantos estão afetes a atividade partidária e quantos geram rendimentos através de arrendamentos ou de outras atividades? Mas já agora, mas já agora a pergunta mais importante, quantos desses imóveis estão ao serviço dos imigrantes ilegais de portas abertas que vocês tanto defendem?
Afirma, afirma, afirma o PSP que as receitas de despesas do seu património constam das contas entregues ao Tribunal Constitucional. Pergunto, eles estão disponíveis para apresentar publicamente esse património? Serão os mais de 15000000 registados em 2024 verdadeiros. Defender a transparência dos outros e não mostrar a sua própria é no mínimo contradição política. A Vivenda Vivenda Aleluia em Aveiro, 2014, adquirida por 350000 euros.
2023 feita por multa por 5 frações avaliadas em 800000 euros. Ao dia de hoje, estão a ser vendidas cada 1 a 310 a 620000 euros. A sede do PCP em Portimão, que teve 1 ruína e acabou por cair e teve que fechar estradas. Mais, mas os vossos companheiros aí ao lado também também são culpados e podem dizer quanto é que pagam pela sede que tem aqui o bloco paga aqui em Lisboa. Senhores de grandes deputados, a hipocrisia tem limites e tem o nome extrema-esquerda portuguesa.
O PCP com, o PCP critica a concentração da propriedade imobiliária, os grandes grupos económicos, os grandes grupo, os grandes grupos. E mas depois em Casa de Ferreira e espeto de pau, o PCP não é a Remax, é 1 partido político em extinção.
Speaker 2
Obrigado. Pronto. Ora senhora deputada, tenho 2 pedidos de esclarecimento e vai agora responder a essa chamada.
Paula Santos
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Eu registo aqui, de facto esta convergência entre a Elle e entre o Chega, em demonstrar o total desprezo pela situação em que os trabalhadores, os reformados e a juventude hoje se confronta nas dificuldades no acesso à habitação. Nas vossas intervenções, os problemas concretos da vida das pessoas não tiveram presentes. Aquilo que esteve presente foi de facto o ódio em relação a 1 força política como o PCP, que aqui tem colocado e desmascarado os interesses dos grupos económicos e dos fundos aqueles que os senhores defendem e que aqui assumem o papel de seus representantes. Foi isso que os senhores aqui fizeram, não foi defender os interesses das populações e garantir o direito à habitação.
Já agora é importante que fique claro que o Chega não nos confunda com os dirigentes do seu próprio partido que estão a ganhar a vida à custa da exploração daqueles que passam mais dificuldades, porque é isso são, é isso que os senhores representam e é isso que os senhores significam. Já agora deixar muito claro relativamente a estas matérias, aquilo que nós aqui trouxemos foi de facto a necessidade de 1 intervenção pública para garantir o direito à habitação, porque aquilo que os senhores defendem, que é o tal mercado, olhem, está à vista as casas cada vez mais caras, que as pessoas não conseguem suportar os custos da habitação. E o que os senhores querem é que ainda vá mais longe, seja ainda pior, ou seja, não é a habitação que estão a defender nem o direito, aquilo que estão aqui a colocar e a defender é 1 negócio, isso é inaceitável. Mas fica aqui claro, de facto, aquela que é a vossa opção política, aquilo que é necessário é de facto necessário 1 política em que o estado assumo às suas responsabilidades e não deixe nas mãos de terceiros o problema da habitação porque isso não resolve problema nenhum, isso foi o que nos trouxe até aqui e de facto aqui há responsabilidades de várias forças políticas.
Aquilo que é necessário sim, é de facto que haja 1 intervenção pública por parte do estado para alargar a oferta da habitação. Certamente a senhora deputada da Iniciativa Liberal saberá que nos Países Baixos ou na Dinamarca o património público é muito mais significativo, nos Países Baixos é 30 porcento, na Dinamarca é 20 porcento, cá em Portugal é 2 porcento, veja a diferença e não me parece que seja nenhum, nenhum destes países, 1 país socialista ou comunista, mas a questão que é necessária é de facto a necessidade de alargar a oferta de habitação, de intervenção para combater a especulação, porque quem só está a beneficiar de facto os lucros da banca e dos fundos, dos fundos e dos grandes proprietários aquilo que é necessário é 1 intervenção para não permitir este esbulho dos salários e das pensões, seja com rendas que são insuportáveis, seja com as prestações à banca, têm vindo a aumentar com o aumento das taxas de juro, e é isso que não podemos aceitar e é nessa luta e nessa batalha que está ao PCP.
Speaker 59
Parabéns pela atenção a mim, senhor presidente, sobre a construção dos trabalhos.
Posso agora?
Pedro Pinto
Senhor presidente ouviu, senhor presidente ouviu como como todos nós ouvimos, a senhora deputada Paula Santos dizer que dirigentes do partido estão a ganhar com a especulação imobiliária. E eu creio que o senhor presidente deve pugnar pela verdade aqui nesta casa e aquilo que eu, e aquilo que eu gostaria era que o senhor presidente pedisse pedisse à senhora deputada Paula Santos que enviasse estes documentos para sabermos quais é que são os dirigentes do partido que estão a ganhar. Isto aqui não é o PCP, não explicou
Paula Santos
Ó senhor presidente, é 1 interpolação à à mesa nos mesmos termos da anterior?
Speaker 2
Sim, mas é é para pedir para entregar. Não, isto é 1 1 interpretação abusiva do que é
o mesmo, é isso?
Speaker 2
Eu eu só posso permitir depois de ouvir, não sabia o que é que ia, não é? Portanto, é sempre este problema de realidade, não é? Por favor.
Paula Santos
Senhor presidente, todos que estão sentados nesta sala sabem perfeitamente do que é que eu estava a falar. É público, todos conhecem e reitero membros de 1 partido, do Chega, que ganha
1 cruz
de todas
Speaker 2
as crianças. De pessoas que têm Não pode ser. Eu, é assim. Eu eu tenho que se pedir lealdade nestas matérias porque eu tenho que ouvir 1º para saber se é 1 manipulação à mesa e, portanto, e tenho que interromper quando apercebo que é manifestamente, não é 1 interpelação à mesa. Eu creio que esta compreensão já tem estado mais, digamos, conforme àquilo que o regimento diz, portanto não tem havido tanto abuso como havia de antes.
Eu vou fazer o apelo para que os senhores deputados façam realmente quando a gente passam à mesa no sentido em que ela mesma existe e não aproveitar para ter tempo extra de debate, porque poderão fazer esse tempo extra ao longo das suas intervenções. Deputado Francisco Covelinhos Lopes, agora, pastor.
Francisco Covelinhas Lopes
Obrigado, senhor presidente. Ó senhora deputada, eu queria devolver-lhe o elogio do desprezo acerca da habitação que fez alguns partidos, dando-lhe nota de que, sabe, o PC não pode apagar o seu papel na responsabilidade que tem política no enorme problema que a habitação representa em Portugal. Nós sabemos que apagar pessoas de fotografias, reescrever a história, métodos que o o PC sempre sempre gostou em alguns regimes. Mas nesta democracia que nós temos, a história não se apaga. Eu perguntava-lhe onde é que esteve o PC quando a habitação precisou.
Onde é que estava? Eu digo-lhe que estava a apoiar as políticas socialistas que nos trouxeram até ao dia de hoje, era aí que o PC estava. O PC pode querer apagar o passado, mas há famílias que continuam a viver com as consequências dos vossos atos. O PSD, sim, tem vindo a apontar caminhos para aumentar a oferta, criar condições para que os senhorias coloquem mais casas no mercado. Registe, porque proteger quem precisa de arrendar exige também que existam casas disponíveis, mais casas, senhora deputada.
Não se pode contrariar a realidade por decreto, sabe? A oferta e a procura são ainda fundamentais para formar preços. Menos casas para a mesma procura, mais pressão sobre as rendas. Não há ideologia que o negue, não vale a pena. Olhamos para Espanha, vocês apreciam as políticas do governo de Sanchez.
Notícias de ontem, mais de 4000 habitações que saíram do mercado de arrendamento, em 10 dias. Eu pergunto-lhe, se em Portugal saírem milhares de casas do mercado, em poucos meses, as rendas, o que é que acha? Vão subir ou vão descer? Como é que 1 política para vocês que deixa menos casas disponíveis ajuda quem precisa de 1 casa? Faz as rendas descer a ser deputada?
Ou será que fará as rendas subir? Só mesmo na na distopia em que vocês vivem é que a oferta e a procura são irrelevantes. Vocês pretendem mesmo que a quadratura do círculo seja resolvida por vocês, não vai dar. Nesta casa, o PC não se apaga da fotografia da história.
Speaker 67
Nem escapa às suas responsabilidades. Felizmente, felizmente também não governo e não se perder que o venha
Speaker 68
que temos neste momento em funções. Que está, depois de anos, da incúria da
Speaker 66
esquerda portuguesa a criar condições para melhorar a vida das pessoas. Obrigado.
Humberto Brito
Muito obrigado senhor presidente. Queria cumprimentar a senhores e senhores deputados, cumprimentar a senhora deputada Paula Santos. E senhora deputada depois de ouvir aqui o senhor deputado Francisco Cobelhinhas, eu devo dizer que de facto o PSD, na área da habitação deve andar ali na sala, na sala dos espaços perdidos. Porque aquilo que têm a entregar aos portugueses é o aumento brutal do custo da habitação em Portugal, mais de 35 porcento, e o aumento também do preço do arrendamento em mais de 15 porcento e por isso devem mesmo andar ali na sala de espaços perdidos. E por falar em passos, que eu não sei se atormenta ou se alegra estas bancadas à direita, certamente há uns que alegra, há outros que atormentam, ou vice-versa, É bom lembrar, é bom lembrar a esta câmara, aquilo que foi 1 decisão do tempo do senhor Passos Coelho em 2014.
A lei de bases do soles ou a lei de soles, em que dizia o então primeiro-ministro que havia casas a mais em Portugal, havia casas a mais em Portugal. Dizia também, dizia também que era necessário reduzir os terrenos para construção aliás, eliminaram os terrenos para construção, o que é que permitiram especulação especulação imobiliária. Mas pior, convidaram convidaram os jovens a imigrar, mandaram os professores imigrar, era assim que resolvia o problema da habitação. Mas não pararam por aqui, desmantelaram o setor da construção civil em Portugal, desmantelaram o setor da construção civil em Portugal. E e grande parte dos trabalhadores que foram lá para fora imigraram, grande parte dos trabalhadores tiveram que imigrar e procura de emprego noutros países.
A memória é devida, a memória neste parlamento é devida aos portugueses. E foi com o PS, e foi com o PS, que a lei de base da habitação se procurou dar 1 rumo a este país. Enquanto sangravam economia e faziam empobrecer os portugueses, o PSP do país é que serve a devolver rendimentos para todos nós, essa é diferença. E por isso senhora deputada, aquilo que fizemos e que temos muito orgulho do Partido Socialista, tens-se 1 pergunta, a Resultada concorda que o governo da AD permita continuar a que os especuladores ganhem muito dinheiro, enriqueça meia dúzia ou vai fazer com que o partilhou?
Speaker 70
Eliminou o seu tempo, deputado. Senhor deputado, Fabiense, adeus para São
Fabian Figueiredo
Paulo. Obrigado senhor presidente, senhor e senhores deputados, senhora deputada Paula Santos. Tem-se falado aqui da lei da oferta e da procura é pena que o PSD não saiba como é que ela funciona. Vamos por partes. Senhora deputada Paula Santos, quantas casas vazias existem em Portugal?
São 700000, certo? O, o, as casas disponíveis para arrendamento este ano aumentaram ou diminuíram? Aumentaram 13 por 100, certo? O número de casas para arrendar com valor superior a 2000 euros, aumentaram, não aumentaram senhora deputada? Ou seja, que é que nós temos em Portugal?
Temos mais casas no mercado de arrendamento, temos rendas mais altas, a oferta aumenta, curiosamente as políticas do governo, todas elas inflacionam o preço. Por que será? Porque as políticas que o governo toma e o PSD e o CDS aprovam, aumentam a oferta, mas pressionam para a alta de preços, porque ninguém explicou ao PSD o que é que é trabalhar em 1 quadro no mercado global, tornou Portugal o a capital da especulação imobiliária a nível europeu, e é por isso que os liberais holandeses conseguem regular preços, mas em Portugal só se toma medidas para aumentar o custo da habitação. Por isso é que alegremente, mês após mês, somos infelizmente campeões do aumento de preços.
Speaker 2
Ora muito bem, agora então a senhora deputada Paula Santos para responder a este conjunto de pedidos de esclarecimento. Faz favor.
Paula Santos
Muito obrigado senhor presidente. Eu queria agradecer as questões que me foram formuladas pelos, diferentes, pelos senhores deputados. Mas senhor presidente há aqui 1 dúvida que eu queria desde já suscitar, porque foi feita 1 referência ao p c, não sei o que é que o senhor deputado do PSD estava a referir porque aqui o que está, o partido que aqui está é o PCP e que isso fique bem claro. Sobre as questões que foram colocadas, eu registo, eu registo que o PSD enfiou a carapuça de demonstrar 1 profundo desprezo pela situação das famílias, porque estava-me a dirigir à Iniciativa Liberal e o Chega, mas o PSD assumiu de facto e é verdade também, o PSD conjuntamente o CDS e com o apoio da IL e do Chega, de facto aquilo que tem as políticas têm estado a adotar o que está a levar é a destruição da vida das famílias. Diga-me lá senhor deputado, nestes 2 anos, das políticas que implementaram, o que é que contribuiu para baixar o preço das rendas?
Estão a baixar? É esses os dados que temos hoje? As casas hoje estão mais baratas? As rendas hoje estão mais baratas? Ou os anúncios das rendas estão a aumentar para valores 4300 euros, bem acima dos salários que são auferidos pelo cerca de metade dos trabalhadores do nosso país?
Ou as medidas fiscais foram essas que estão a baixar o valor das rendas? É isso que está a acontecer? Há mais casas? Aquilo que os senhores pretendem com as medidas que estão a implementar é, de facto, falam em mais casas, mas à custa do quê? Dispulsar as famílias para a rua?
Para a estrada fora de casa? Para quê? Para haver 1, para se multiplicar habitações precárias no nosso país? É porque é isto que está a acontecer, irresponsabilidade é vossa, porque é esta as consequências das políticas que têm havido aqui a defender e que têm havido implementar. Nós apresentamos 1 conjunto de propostas ao longo de todos estes anos, mas onde é que esteve o PSD?
Esteve ao lado do PS para avançar com estas medidas de fiscalidade, porque que não resolvem problema nenhum e que só e que só têm como objetivo aumentar os lucros da banca, dos fundos, dos grandes proprietários, à custa à custa de negar 1 direito que é fundamental para as famílias. É isto que está a acontecer neste momento, diga lá senhor deputado, com 700000, mais de 700000 casas vazias no nosso país, por que é que o governo não toma medidas de facto para que estejam a ser colocadas para o reinamento? Mas não é isso que está a acontecer. O que está a acontecer é de facto favorecer os grandes interesses e favorecer os interesses imobiliários nesta área. Relativamente ao Partido Socialista, obviamente que estas políticas são desastrosas, mas o Partido Socialista, eu há pouco já tive oportunidade também de referir, de facto avançou com 1 conjunto de medidas que vão neste sentido e que agora só estão a ir mais longe.
E é verdade sim, senhor deputado Fábio Figueiredo, que nós vivemos de facto 1 situação que é 1 desastre para os jovens, para as famílias. Não se compreende que hajam 700000 casas vazias no nosso país e tanta falta de e tantas pessoas sem casa.
João Pinho de Almeida
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, as fronteiras externas da União Europeia têm estado sobre grande pressão, e naturalmente, a atenção dos europeus e também dos portugueses tem estado concentrada na fronteira externa a leste, por razões óbvias. Desde a invasão da Rússia à Ucrânia, que, convém lembrar, nem todos neste parlamento condenam, há quem continue a defender a posição da Rússia de forma inaceitável e incompreensível, tem concentrado essa atenção. Muitos dos países que têm fronteira a leste, têm a preocupação de poderem ser eles próprios o próximo alvo dessa tentativa de imperialismo de nova geração, protagonizada por Putin. O próprio, o próprio esforço das forças nacionais destacadas tem estado também concentrada nessa frente. Temos hoje em dia dos 3 ramos das forças armadas, forças nacionais destacadas na Lituânia, na Eslováquia e em Itália, em exercícios quer da NATO, quer da União Europeia, com forças armadas de outros países.
O ceife é também 1 resposta, não só de recuperação da autonomia da União Europeia, relativamente à sua indústria militar, não só do fortalecimento do pilar europeu da NATO, mas também 1 resposta de capacitação das forças armadas dos países da união para poder responder a essa ofensiva. Muito recentemente, tivemos 1 episódio nas águas da Bulgária, que mostra que os países da União Europeia não estão imunes a este tipo de ataques e que as ameaças principalmente as não convencionais, seja de drones, seja de ciberataques, estão, obviamente, a penetrar no território europeu. Mas há 1 fronteira
ocidental
Que é nossa que não pode ser desconsiderada. Há neste momento ameaças graves àquilo que é a segurança da fronteira ocidental da União Europeia que se situa em Portugal. Há essencialmente 3 tipos de ameaças, também no âmbito da defesa, com exemplos como seja dos cabos submarinos, que passando nas nossas águas territoriais, quer nos Açores, quer no território continental, são obviamente 1 infraestrutura crítica, não só para Portugal mas para toda a União Europeia e que merecem atenção do ponto de vista da defesa de toda a união. A relação transatlântica, convém lembrar sempre que Portugal tem de estar na linha da frente da manutenção, da importância e da relação transatlântica. É para nós essencial que ela se mantenha, é essencial para nós que continuemos a ter parceiros fortes do outro lado do Atlântico e que não só hostilize quem sempre foi parceiro nessa defesa que é de interesse comum.
Mas queria concentrar atenção noutra ameaça, a ameaça do tráfico que atinge as nossas fronteiras, principalmente a nossa fronteira marítima. E esse tráfico é de 2 tipos essencialmente, tráfico de pessoas e tráfico de droga. Ambas são ameaças que têm de ser levadas muito a sério. Em 2025, foram apreendidos em Portugal 26633 quilos de cocaína, mais 11.4 por 100 do que as apreensões do ano anterior. E 14880 quilos de a x, mais 103 por 100 do que no ano anterior.
O número de apreensões de cocaína subiu 1984, mais 20 por 100 do que no ano anterior. Foram foram monitorizadas 50677 embarcações nas nas nossas área, águas territoriais e foram apreendidas 12 embarcações de alta velocidade ligadas ao tráfico de droga. É por isso que é muito importante nós olharmos para aquilo que são estes dados, olharmos para as notícias sucessivas de apreensões de de droga nas nossas águas territoriais e saibamos que esta responsabilidade, embora esteja a ser assumida com enorme competência pelas nossas forças de segurança, pelas nossas forças armadas que têm desmantelado algumas das redes que procedem este tráfico obviamente que este esforço não pode ser 1 esforço exclusivamente de Portugal. E nós temos também de apelar no contexto da União Europeia para a responsabilidade que toda a união tem de proteger esta fronteira e dotar dos meios necessários as nossas forças para que possamos responder a esta pressão. Mas também o tráfico de pessoas é muito relevante.
O o crime de tráfico de seres humanos foi o crime que mais aumentou no Hazy do ano passado. O facto de termos aprovado novas leis para combate à imigração ilegal expôs 1 realidade que já cá estava, mas estava encoberta. A política de portas abertas do Partido Socialista não beneficiou e só aqueles que para cá queriam vir ilegalmente, beneficiou e muito as redes que cá queriam colocar imigrantes, sabe-se lá, para que fins, não só para bem dessas pessoas, mas muitas vezes também para terem ponta pontas de lança em território europeu, de redes criminosas, como é o PCC e são outras organizações criminosas que usaram a política de portas abertas ter no contexto europeu os seus pontas de lança através da fronteira portuguesa. E se dúvidas há sobre esta realidade, basta olhar para o que está a acontecer em Espanha, que é 1 tragédia. A a regularização extraordinária promovida pelo governo espanhol do PSOI, apoiada pela extrema esquerda, é 1 verdadeiro branqueamento de imigração ilegal.
Estas relações extraordinárias, tão para o tráfico de pessoas como AAA0 branqueamento de capitais está para o tráfico de droga, é tornar legal aquilo que nunca podia ter sido legal. São dezenas de milhares de pessoas que hoje em dia estão em Espanha e basta ver o que aconteceu em Ceuta. Se abre as portas de maneira desordenada, leva-se com todo o efeito chamada e leva-se com toda a pressão. É por isso que nós dizemos toda a solidariedade com a Ucrânia, toda o empenhamento na frente externa a leste, mas é preciso Oraed também para os.
Rodrigo Saraiva
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho 4 pedidos de esclarecimento, 2 a 2. Vamos, então, à 1º ronda de pedidos de esclarecimento. O 1º é do grupo parlamentar do PSD, tem a palavra ao senhor deputado Nuno Gonçalves até 2 minutos.
Speaker 76
Muito obrigado senhor presidente senhor presidente senhoras e senhores deputados senhor deputado João Almeida. Quero antes de mais congratular o CDS por trazer este tema ao debate político. Entre 1 de janeiro e 8 de outubro do presente ano foram apreendidas por via marítima cerca de 37 toneladas de estupefacientes, perto de 9000 jarrincãs, 292000 litros de combustível e 48 embarcações das quais, 30 de alta velocidade, 12 apreendidas pela GNR e 18 pela polícia marítima. Estes números demonstram a dimensão do desafio, mas também a eficácia das nossas forças de segurança. E por isso quero felicitar também a GNR e a polícia marítima pelo empenho, determinação e resultados alcançados.
Estes números confirmam também a prioridade importância que este governo deu à aprovação da lei número 63, 2025, que veio reforçar os instrumentos legais para prevenir a utilização de lanchas rápidas e atividades criminosas, garantindo que Portugal tenha 1 quadro legal moderno e eficaz para proteger a sua extensa zona costeira e zona económica exclusiva. Mas há 1 questão que não podemos ignorar, o tráfico de droga não conhece fronteiras e o crime organizado não respeita limites nacionais. A União Europeia dispõe instrumentos como a Frontex e a Europol. A questão é saber se estamos a utilizar essas capacidades para antecipar a rotas de tráfico, partilhar informações e coordenar operações de vigilância e combate à criminalidade marítima. Por isso pergunto-se ao deputado, não considera que a União Europeia deve reforçar o papel operacional da Frontex na vigilância de rotas marítimas do Atlântico e na tecel de tráfico de estupefacientes, apoiando estados membros e garantindo que a proteção das fronteiras externas é efetivamente 1 responsabilidade partilhada.
Aqui, senhor deputado concordará comigo, 1 fronteira externa da união não pode ser apenas 1 responsabilidade nacional, tem de ser 1 responsabilidade europeia, partilhada e efetiva. Muito obrigado.
Rodrigo Saraiva
O próximo pedido de esclarecimento é do grupo parlamentar da Iniciativa Liberal, até 2 minutos tem a palavra ao Jorge Miguel Teixeira.
Jorge Miguel Teixeira
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor deputado João Almeida, quero cumprimentá-lo por trazer este tema, aliás este conjunto de temas para o debate de hoje, mas eu não posso deixar de registrar 1 coisa. Relativamente à defesa, à segurança e até às fronteiras externas, eu posso, constatar que existe 1 maioria neste parlamento a favor destes investimentos, como existe 1 maioria em vários parlamentos europeus no que diz respeito a esses temas aliás o que não faltam são estados membros da União Europeia a falar na importância de investir na defesa, de assegurar o nosso flanco leste como existe em outros estados como é o caso português, tem 1 interesse particular em assegurar e salvaguardar também o flanco atlântico, que é de facto 1 frente em que a União Europeia não está a prestar atenção suficiente, mas tem 1 enorme importância justamente pelo motivo dos cabos submarinos que ainda referiu há pouco, mas no entanto, acabamos por deparar com 1 problema, que é o governo que o senhor deputado apoia neste momento, pelas posições que está a tomar no âmbito da próxima negociação do orçamento europeu, não está a viabilizar 1 maior investimento e 1 maior foco, não só na defesa, mas também na capacidade económica e competitiva que nos permitirá ter 1 base industrial e tecnológica que nos permita competir e ser mais resilientes.
Vou-vos dar alguns exemplos. 1º, o atual governo, apoiados também pelo CDS, defende o adiamento do pagamento da dívida do PRR. Não quer que se mexa em 1 montante dedicado à coesão, não quer que se mexa em 1 montante dedicado à à PAC e quer ainda inventar novos recursos próprios que ainda não foi capaz de explicar não só quais são, mas o que é que vão pagar. Portanto, neste momento, o governo de Portugal é muito possivelmente 1 empecilho ao maior investimento da União Europeia na sua capacidade de segurança e defesa. Isso é verdadeiramente 1 pena, senhor deputado, porque o senhor deputado que tão eloquentemente enunciou todos os desafios que enfrentamos, não é capaz de dar o suporte necessário para que tanto a União Europeia como Portugal consigam enfrentar esses mesmos desafios?
Rodrigo Saraiva
Para responder até 3 minutos tem a palavra ao secretário João Almeida.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor de deputado Jorge Miguel Teixeira e senhor deputado Nuno Gonçalves. Começar pelo senhor deputado Jorge Miguel Teixeira que disse que eu não ia ser capaz e eu vou tentar desmenti-lo, senhor deputado. Sabe que, do ponto de vista orçamental, a União Europeia tem vários tipos de preocupações. E é importante que nós saibamos também que as tem no contexto nacional. Seria completamente irrealista que nós disséssemos que era possível fazer este desenvolvimento e este investimento à custa da coesão e à custa da política agrícola.
Isso tinha 1 reflexo do ponto
Nacional, que obviamente ninguém pode acreditar que nós vamos trocar apoios ao nosso setor primário por lanchas de combate à droga, ou que vamos deixar de ter política de coesão por causa também desse investimento. É por isso que por exemplo na defesa, o mecanismo de financiamento é 1 mecanismo extraordinário. Foi, eu dei o, eu dei o exemplo do SAF exatamente por isso. Com o orçamento corrente da união, era impossível fazer esta transformação que se está a fazer agora no contexto da união, de capacitação das indústrias europeias de defesa, e de aumento do investimento dos estados em defesa. E não estamos a fazê-la à custa de recursos da união.
Que é que estamos a fazer? Estamos a usar a capacidade que a união tem de recorrer aos mercados em melhores condições de financiamento, e cada 1 dos estados depois pagará esses empréstimos de acordo com aquilo que é o planeamento temporal. E portanto, é utilizar a vantagem da união para conseguir melhores condições de financiamento, mas assumir do ponto de vista nacional essa responsabilidade, não pondo em causa aquilo que é o orçamento da união. Agora, cada estado é que depois tem que ter a sua própria política para se conseguir afirmar neste contexto. É por isso que foi importante, por exemplo, que Portugal fosse o 1º país a submeter a sua candidatura no âmbito do SAF, até lá aprovada, e neste momento já a tem em curso.
É por isso que é importante que em Portugal nós não baseemos apenas aquilo que é algum do investimento nacional, consigamos captar, por exemplo, a fábrica de munições que vamos ter em Portugal, 1 indústria de defesa que vamos voltar a ter e que tínhamos perdido, que é de 1 projeto de ceifo de 1 outro estado-membro, mas que a produção se vai localizar em Portugal. Portanto eu penso que é possível conciliar aquilo que é a estratégia de Portugal para defender os interesses nacionais no âmbito do do próximo quadro, financeiro plurianual, e aquilo que é 1 investimento em defesa e em segurança. Deputado Nuno Gonçalves, levantou a questão essencial com a qual eu terminei também a intervenção. Esta responsabilidade, a responsabilidade da fronteira atlântica da União Europeia é 1 responsabilidade partilhada. E se há uns anos por exemplo, relativamente ao tráfico de pessoas, houve 1 intervenção conjunta da união no Mediterrâneo.
Se neste momento há 1 intervenção também conjunta no flanco leste relativamente àquilo que é a proteção dos estados membros que fazem fronteira com a Ucrânia, nós não podemos achar que o Atlântico é coisa diferente. E explicar aos europeus, que aquilo que infelizmente já se passa em cidades como Lisboa, e o Porto, relativamente ao tráfico de droga, se nós não tomarmos medidas rápidas, vai generalizar-se em todo o contexto europeu. Muito obrigado.
Rodrigo Saraiva
Vamos à 2º ronda de pedidos de esclarecimento. A 1º é do grupo parlamentar do Partido Socialista. Até 2 minutos tem a palavra ao senhor deputado João Torres.
João Torres
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor deputado, queria começar por cumprimentá-lo por trazer matérias tão relevantes esta sessão plenária da assembleia da república. Diria, no entanto, que o senhor deputado teve de percorrer quase o mundo inteiro para chegar à Espanha onde de facto queria marcar 1 posição política. Mas começaria por aquilo que nos une, e que felizmente é muito. A segurança é 1 valor partilhado, estou certo, por todos os grupos parlamentares representados na assembleia da república.
E o Partido Socialista não é exceção. Por isso, é naturalmente de forma positiva que acompanhamos todos e quaisquer esforços para combater em particular 2 realidades que o senhor deputado aqui mencionou muito explicitamente. 1 delas, o tráfico de droga, 1 outra, 1 2º, o tráfico de seres humanos. São realidades absolutamente inaceitáveis para as quais Portugal deve aproveitar todos os mecanismos de financiamento e todos os mecanismos e plataformas ao nível da União Europeia para combater de forma cada vez mais vincada, 1 vez que somos, digamos assim, o portão de entrada no continente europeu, no espaço Atlântico. Nós acompanhamos também, e de forma muito contundente, aquilo que o senhor deputado referiu sobre a Ucrânia e tem sido também absolutamente manifesto o apoio de Portugal e também do Partido Socialista à Ucrânia, nesta que é 1 guerra que já se prolonga há muito tempo com a Federação Russa e que do nosso ponto de vista já devia ter terminado com o restabelecimento integral das fronteiras ucranianas.
É assim que deve ser e é assim que tem de ser. Mas deixo-lhe 2 questões, senhor deputado, a propósito de 1 matéria tão relevante como aquela que aqui hoje trouxe. A 1º tem que ver com o seguinte. O senhor deputado acompanha a autoridade política e queria perguntar-lhe, por isso, como é que observa as últimas manobras, os últimos passos da administração norte-americana em relação ao conflito entre a Ucrânia e a federação russa, designadamente no que diz respeito à compra de combustíveis fósseis à Rússia. E 1 2º dimensão é se reconhece que as ameaças híbridas e os ataques híbridos são 1 realidade muito importante e que Espanha foi vítima dessa mesma realidade em Ceuta.
Rodrigo Saraiva
O próximo pedido de esclarecimento é do grupo parlamentar do Chega, até 2 minutos tem a palavra ao senhor deputado Nuno Simões de Melo.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhor deputado João Almeida, obviamente que o partido Chega, saúda trazer a debate temas como a defesa e a segurança, são sempre bem-vindos. Muito obrigado senhor deputado. Há, no entanto, 1 questão de fundo que não foi abordada e que nós pensamos que é que é fundamental. Portugal é fronteira externa da Europa, mas é, em 1º lugar, 1 nação independente, responsável por garantir a segurança das suas próprias fronteiras. Ouvimos diariamente notícias de 1 fronteira atlântica cada vez mais porosa e permeável a redes de narcotráfico e receamos que cada vez mais de migrantes ilegais, potenciais responsáveis pelo aumento da insegurança interna, da criminalidade e do sentimento de revolta dos que cá nasceram e vivem.
Senhor deputado, questionamos o que irá fazer o governo para devolver a liberdade de ação aos agentes do estado, guardado por leis draconianas que parecem proteger quem prevarica. É mais fácil ter notícias de criminosos soltos pela justiça do que de agentes de segurança reconhecidos pelos seus serviços em prol dos portugueses e do seu direito à segurança e bem-estar. Assim, senhor deputado, a questão é simples, independentemente do esforço no reforço do controlo das fronteiras ou da compra de novos meios marítimos, como é que o CDS e o governo que apoia irá repor a autoridade do estado, deteriorada por todo o movimento woke, liderado por 1 esquerda que nos desgovernou durante 8 anos, mas que conta também com agentes nos próprios partidos da coligação. Nós senhor deputado, não temos dúvida, protegeremos sempre aqueles que nos protegem. Muito obrigado senhor deputado.
Rodrigo Saraiva
Para responder até 3 minutos tem a palavra ao senhor deputado João Almeida.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado senhor presidente, muito obrigado também aos senhores, de Melo e João Torres. Começando pelo senhor deputado João Torres. De facto, a questão de chegar à Espanha também vou fazer outra vez a mesma coisa na resposta, vou dar à volta e depois já lhe chega à Espanha. Mas é importante como como como comparativo. A questão do do apoio à Ucrânia, claro que partilhamos, a questão da importância e e saúde do Partido Socialista por também assumir essa preocupação e essa e essa responsabilidade, e vou lhe responder muito muito claramente.
Relativamente à administração norte-americana não é segredo nenhum, que vemos com muita preocupação, principalmente, e vou-lhe dizer, mais do que cada decisão em concreto, a instabilidade, que obviamente não é positiva para o contexto internacional, e não é positiva para o funcionamento da NATO, que para nós, é 1 instituição fundamental daqueles que são os equilíbrios do ponto de vista internacional, designadamente na área da defesa. E portanto essa instabilidade, e 1 condescendência potencial relativamente à Rússia são de rejeitar em absoluto. Relativamente à Espanha, já não estamos de acordo, porque o sentido crítico que temos relativamente à administração americana é o mesmo sentido crítico que temos relativamente ao governo reino de Espanha. E sinceramente devo dizer-lhe, que muito do que acontece em Espanha deste, neste momento, indo 1 bocadinho além até daquela que foi a intervenção que fiz hoje, seja no controlo de fronteiras, seja na questão da imigração ilegal, seja na na questão do tráfico de pessoas, mas seja também na questão da habitação, Espanha está a colher o que semeou. Espanha está a colher o que semeou, em 1º lugar, com 1 coisa que é essencial.
E aí, eu estranho que o Partido Socialista não tenha seguido, por exemplo, aquela que foi a posição de Felipe Gonzalez, líder histórico do PSOI, aliado de muito tempo Mário Soares, e que claramente se demarcou da condução política deste governo, por quê? Porque Filipa Gonzalez sabe muito bem o que foi lidar contra o terrorismo, e não lhe não concebe a possibilidade do Psoe se manter no poder
À conta do apoio de terroristas, isso é totalmente inaceitável, totalmente inconcebível mesmo para socialistas espanhóis tradicionais. E portanto, eu acho que o que aconteceu designadamente em Ceuta, foi a perda da autoridade do estado em Espanha, a degradação dos poderes públicos em Espanha, que permitiu que umas dezenas de milhares de espanhóis fossem massacrados por 1 invasão. Senhor deputado Nuno Simões de Melo. Repor à autoridade do estado é exatamente o que este governo pretende em relação aos governos anteriores. E portanto, aquilo que for possível, de melhoria das condições, e isso já foi feito, seja no recrutamento, seja na manutenção, nas forças de segurança e nas forças armadas, melhorando as condições daqueles que todos os dias enverga 1 farda para nos defender a todos, completamente de acordo.
Speaker 79
E a terminar, eu posso ser agente de muita coisa senhor deputado, agente do alquismo, acho que ninguém me confunde com tal coisa muito obrigado.
Rodrigo Saraiva
Vamos passar à declaração política do grupo parlamentar do PSD, tem a palavra ao senhor deputado Miguel Santos.
Miguel Santos
Senhor presidente senhoras e senhores deputados, o governo está obrigado a criar condições para os portugueses construírem as suas vidas em paz e prosperidade. Esta transformação está em curso. É a reforma das reformas garantir 1 futuro melhor. Os tempos são de incerteza, a guerra no Médio Oriente fez subir os preços da energia, a instabilidade internacional chega às empresas, e às mesas das famílias, perante a subida dos combustíveis o governo manteve reduções do ISP, com alívio fiscal de 300001000 de euros. É preciso reduzir a dependência dos combustíveis, criando alternativas mais acessíveis para a mobilidade.
É o que faz o passe ferroviário verde, 20 euros por mês, permitem viajar nos serviços ferroviários, de norte a sul, incluindo comboios urbanos de Lisboa e do Porto. Em menos de 2 anos foram vendidos 1.4 milhões de passes, e efetuadas mais de 3000000 de reservas nos intercidades. Para quem trabalha pode significar centenas de euros de poupança por ano, para 1 estudante deslocado, a possibilidade de regressar mais vezes à família, é tempo e rendimento devolvidos às pessoas. Esta semana arrancaram as obras do 1º troço de alta velocidade, entre o Porto e Oian. Quando a ligação Porto de Lisboa estiver concluída, a viagem poderá fazer-se em 1 hora e meia 1 hora e 15 minutos aliás, são projetos que ultrapassam o tempo desta legislatura, e que vão criar 1 país mais coeso.
Senhoras e senhores deputados, dar futuro exige que as pessoas possam fazer planos, e poucos obstáculos são tão concretos como não conseguir 1 casa. A habitação continua apesar demasiado nos orçamentos dos portugueses, Muitos jovens trabalham e não conseguem sair de casa dos seus pais. Não podemos fingir que 1 problema acumulado durante a última década desaparece de 1 dia para o outro só porque sim. Já existem respostas. Até junho, 112000 jovens beneficiaram da isenção de IMT de imposto sê-lo, na compra da 1º habitação.
40000 contratos de crédito recorreram à garantia pública, ultrapassando a dificuldade de entrada inicial. Sabemos que não basta apoiar quem procura casa, é preciso haver mais casas disponíveis. Por isso, o governo reduziu o IVA da construção de 23, para 6 porcento. Baixou de 25 para 10 porcento 0IRS sobre rendas moderadas, benefícios fiscais para os arrendatários, e avançou avançou com a simplificação do licenciamento. E este ano, os pedidos de licenciamento nas câmaras já subiram 11.6 porcento.
E propôs 1 reforma do arrendamento para recuperar a confiança do setor e incentivar a colocação de mais casas disponíveis, protegendo os inquilinos mais vulneráveis. Ao mesmo tempo os municípios já construíram 31 e 700000 habitações, no âmbito do PRR. Resolver a crise da habitação exige mobilizar o investimento público e privado, construir mais e aproveitar casas disponíveis. A proposta do orçamento de estado prevê mais 71001000 de euros, para aumentar a oferta de habitação pública, e 917000000 de euros para apoios ao arrendamento. É preciso também que o esforço de quem trabalha se reflita no seu rendimento.
Desde 2024, o salário mínimo subiu para 920 euros, 970 em 2027, e 1100 euros em 2029. 0IRS baixa consecutivamente, e a proposta de orçamento de estado para 27, prevê mais 1 redução de 500000000 de euros. A remuneração bruta mensal média, cresceu 5.6 porcento em 2025, e no 2º trimestre deste ano, cresceu 5.1 porcento em termos homólogos a 1 ritmo superior à inflação. A atenção do governo para com os portugueses não termina na idade da reforma. O complemento solidário para idosos passou a abranger 245000 pessoas, subindo de 550 euros para 720, este ano, 220000 idosos tiveram acesso a medicamentos gratuitos.
Preparar o futuro exige decisões que ultrapassam os ciclos eleitorais. O aeroporto Luís de Camões deixou de ser 1 discussão eternamente adiada. A decisão foi tomada, e o processo está em curso. A TAP, que anda aos solavancos há anos e anos, a consumir recursos imensos do estado, e sem capacidade de expansão, tem a decisão tomada hoje. Tem a decisão tomada hoje, quanto ao parceiro que irá injetar 201001000 de euros nesta 1º fase, eu sei que não estamos habituados quando falamos da TAP mas desta vez não é para retirar ao estado e meter na TAP, é mesmo 1 parceiro escolhido que vai injetar na TAP.
E permitindo assim a sua expansão e o crescimento da companhia. Todas estas decisões estão fundadas em 1 sentido de responsabilidade para com próximos governos, e gerações futuras. O PIB cresceu em Portugal 2.5 porcento em termos homólogos enquanto a União Europeia crescia 1.4 estamos a recuperar caminho. A dívida pública continua a baixar, prevendo-se 84.5 porcento em 2027, e longe vão os tempos os tempos em que o rating da república era BBB menos, lixo. Lixo, o rating da república é a mais.
Contas sólidas não são 1 fim em si mesmo são 1 condição para investir e proteger quem precisa e resistir às adversidades. 1 maioria parlamentar constrói-se, e ontem como hoje e amanhã Portugal precisa de paz, pão, povo e.
Rodrigo Saraiva
Muito obrigado senhor deputado, que tem 6 pedidos de esclarecimento, 2 blocos de 3 cada 1. 2 de 3 cada 1. Vamos a isso. 1º ronda começa pelo grupo parlamentar do Livre. Até 2 minutos tem a palavra à senhora deputada Isabel Mendes Lopes.
Isabel Mendes Lopes
Muito obrigada, senhor presidente, senhor deputado Miguel Santos. De facto, todos queremos quase prosperidade para as pessoas em Portugal. Isso é, se calhar, 1 objetivo comum. Só que o caminho que que é preciso fazer para lá chegar é que é completamente E o caminho que este governo está está a implementar, vai exatamente no sentido contrário, porque, vai perguntar a qualquer família portuguesa, não sente mais paz, não sente mais prosperidade. Quando o PSD diz que os rendimentos aumentaram e todas as pessoas em Portugal têm neste momento mais 2 salários por ano, pergunte, vai perguntar a qualquer pessoa como é que têm mais 2 salários por ano, quando grande parte desse desse benefício que o que o PSD fala vem através de umas baixas de de do IRS que não chegam a 2000000 de pessoas.
E, portanto, grande parte das famílias em Portugal, na verdade, não paga IRSE, portanto, não são beneficiadas com estas medidas de suposta alívio fiscal. Depois, também sabemos que o
preço
Isabel Mendes Lopes
Têm subido mais do que o aumento dos salários, portanto, na prática, as pessoas não têm mais rendimento disponível ao fim do mês e estão aflitas com o preço, lá está, da habitação, do pão, da e do e dos combustíveis. Depois, diz-nos que é preciso baixar os custos da das famílias e apresenta o passe ferroviário como 1 das medidas de baixar o custo, e é verdade, o passe ferroviário, quando o Livre o apresentou, o passe ferroviário nacional, PSD nem sequer acompanhou a nossa proposta, não votou a favor, mas agora reconhece que sim, que é 1 proposta, que é 1 proposta de transição, de transição ecológica, e que ajuda muito as famílias também a baixarem o seu custo de vida. E por isso, o que eu convido o senhor deputado agora a acompanhar-nos novamente, é transformar aquilo que é 1 passe ferroviário em 1 passe de mobilidade nacional, que permita a todas as pessoas em Portugal conseguirem aceder rapidamente e de 1 forma muito mais barata a todo o sistema de mobilidade, mas para isso é preciso garantir que há transportes públicos em todo o país. Senhor deputado, 1 última nota. Não acredite que este nova lei do arrendamento vá trazer confiança ao mercado porque não vai.
Achar que 2300 euros, 300 euros de rendas é 1 renda moderada, é mostrar que o PSD não conhece o país em que vive e portanto que.
Rodrigo Saraiva
Senhor deputada, antes passámos ao 2º pedido de esclarecimento, que houve aqui 1 lapso que a mesa assume, não são 6, são 7. Quer fazer 3 4 ou quer fazer outra 3 4? Pronto. Vamos continuar então nesta 1º ronda. O 2º pedido é do grupo parlamentar do Chega tem a palavra ao senhor deputado Ricardo Reis até 2 minutos.
Ricardo Lopes Reis
Obrigado senhor presidente, senhor deputado Miguel Santos, não resisto 1º depois do que aqui vi dos deputados do PSD a mostrarem 1 tabuada escolar ao Chega, então pegue bem nela porque faça só esta conta, A proposta que o Chega aqui fez nesta casa, por exemplo, para valorizar os antigos combatentes que lutaram pela nossa pátria na guerra do ultramar, 7000000 ao ano, o PSD rejeitou. A vossa proposta com o PS para descongelarem os vossos próprios salários e meterem ao bolso custa 21. Quantas vezes cabe a nossa proposta na vossa? Digam-me. E depois vem ali falar de reformas.
O governo reformista, que nem Passos Coelho acredita que o seja, fez 2 reformas, eu digo quais foram, a reforma do tribunal de contas, 1 facilitismo à corrupção, e a reforma da ética governativa quando mantêm ministros que não têm condições para lá estar com medo do que eles sabem de vocês. E 2º, venho aqui dizer que este orçamento do estado é 1 bom orçamento. É que o o único partido que acredita nisso é o partido do vosso cúmplice covarde das más políticas que diz que aprova 1 orçamento ao que viabiliza sem ele sequer ter sido entregue, sem sequer o ler. Esse é o único partido que é capaz de acreditar nessas vossas palavras. Porque enquanto o custo de vida aumenta drasticamente, as vossas medidas limitam-se a meras borlas momentâneas que os portugueses terão de pagar daqui para frente.
E é que é muito giro dizer, vamos dar agora x no IRS, vamos dar agora x no complemento solidário para idosos, mas tudo isto será pago mais à frente ou não será recebido mais à frente. Isto tudo enquanto recebem o recor em receita fiscal que alguma vez receberam. Portanto este governo e este orçamento não estão aqui para os portugueses, não estão aqui para melhorar a vida de ninguém. O desafio e a pergunta que eu lhe digo é este, deixem de falar de números vazios, deixem de falar do The Economist, a revista que todos vocês têm emoldurada e comecem de 1 vez por todas. A ir à rua a perguntar aos portugueses comuns como é que está a vida, se conseguem pagar casa, se conseguem pagar a comida e se conseguem pagar os combustíveis.
A verdade é esta, não conseguem e vocês e os vossos cúmplices são os cúmplices.
Rodrigo Saraiva
O próximo pedido de orçamento é da senhora deputada Inês Souza Real.
Inês de Sousa Real
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor deputado, o senhor deputado eu vou citá-lo, acabou terminando a sua intervenção falando em paz, pão e liberdade. Curiosamente deixou de fora precisamente a habitação e também a educação. E falo na habitação talvez porque o PSD precisamente pela mão da lei do arrendamento vem pôr em causa a habitação para os portugueses. Pela lei do urbanismo, vem aqui pelos vistos claramente fazer 1 legislação à medida do ministro Pinto Luz.
Mas vamos à educação e à liberdade. É que 1 dos maiores flagelos que temos no nosso país, e ouvimos ainda há pouco o CDS também falar em questões de segurança e de imigração, continua a ser a violência doméstica. Nas últimas 24 horas morreram 3 mulheres às mãos da violência doméstica. E é inacreditável que os partidos que suportam o governo não tiveram hoje 1 palavra para dizer às vítimas de violência doméstica. Não têm, continuam a não ter 1 estratégia eficaz para combater.
E no âmbito do orçamento do estado, a única coisa que temos e que reconhecemos que é positiva, é pela 1º vez investimento para as associações, mas temos que ir mais longe e sobre isso mais 1 vez a educação e a liberdade não chega a todas.
Rodrigo Saraiva
Muito obrigado senhor deputada para responder até 3 minutos. Tenho a palavra ao senhor deputado Miguel Santos.
Miguel Santos
Muito obrigado senhor presidente senhoras e seus deputados obrigado pelas questões. Eu vou procurar aglutinar algumas porque não vou ter tempo para responder a todas de 1 forma tão individualizada. O, é paz pão o povo e liberdade. É assim que eu referi e é esse que de facto é 1 lema e orientador do Partido Social Democrata desde os tempos do PPD, paz pão povo e liberdade. Senhores deputados, ouvi com atenção as preocupações que manifestaram e deixe-me dizer que estou plenamente de acordo com todas as preocupações que foram manifestadas, não podia deixar de estar, de facto, de acordo com as mesmas são desafios terríveis, difíceis, que o país atravessa.
A deputada Isabel Mendes Lopes procurando responder especificamente, é por ser presente que a baixa de IRS vai beneficiar a globalidade dos trabalhadores portugueses, Exceto aqueles que a senhora deputada mencionou, que são aqueles que não pagam 0IRS. Mas esses que não pagam 0IRS já estão beneficiados à cabeça, porque não pagam impostos e esses que não pagam impostos em prestações sociais Oh oh senhor deputado vamos eu vou deixe-me terminar se faz favor, deixe-me terminar se faz favor, aqueles que não pagam impostos porque recebem o salário mínimo nacional, estão a beneficiar de aumentos extraordinários que vêm acontecendo do salário mínimo nacional, de 920 euros para 970 euros até chegarem aos 1100 euros que estão previstos, e portanto, aquilo que eu digo senhora deputada é o que utilizar esse argumento dizendo que há 1 faixa que não paga ERS, não tem benefício nenhum, não senhora deputada, como não paga IRS tem logo 1 benefício à cabeça que é não pagar IRSE0 2º benefício que tem à cabeça é o facto, de por esse motivo, estar a beneficiar de aumentos extraordinários do salário mínimo nacional, e que tem inclusive feito aproximar o salário mínimo nacional, do salário médio nacional, em 1 movimento extraordinário que foi iniciado pelo governo anterior e continuado pelo atual governo.
Senhora deputada, a questão do arrendamento e da habitação que foi 1 bocado comum. Esta tarde discutiu-se basta vezes a questão da habitação e vamos continuar a discutir e a debater, e os partidos continuarão a apresentar propostas. Como disse a senhor deputada Isabel Mendes Lopes, referindo também à sua deputada Dupando, o caminho é diferente. O vosso já foi experimentado falhou redondamente. O vosso já foi experimentado falhou redondamente.
Nós estamos na situação em que estamos porque o último grande movimento de construção civil e de habitação em Portugal foi nos anos 90, em que foi aberto o crédito bancário para aquisição de habitação, e foi feito o maior investimento em habitação pública em Portugal. Em 25 anos o investimento não existiu, e não existiu inclusive durante 8 anos, em que o seu partido também apoiou apoiou politicamente, apoiou o governo do Partido Socialista. Claro que apoiou politicamente o governo do Partido Socialista.
Rodrigo Saraiva
Já acabou o seu tempo, senhor deputado. Senhor deputado, já acabou o tempo. Terá ainda outros 3 minutos para responder para complementar em resposta aos próximos 4 pedidos de esclarecimento que vamos começar agora. O 1º é do senhor deputado Felipe Sousa, até 2 minutos.
Filipe Sousa
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, deputado Miguel Santos. Na sua intervenção fez referência à operação financeira da venda da tape. Mas o governo pode vender parte da tape, o que não pode vender são os direitos dos madeirenses e açorianos. Não basta ouvir que a Madeira e os Açores estão contemplados no plano do futuro do futuro acionista. E com alguma preocupação ouvindo o senhor ministro Pinto Luz hoje na nesse anúncio dessa operação financeira,
E quando confrontado pelos jornalistas, com 1 pergunta muito simples, se as ligações com a Madeira e os Açores estavam salvaguardadas, portanto o senhor ministro nada disse sobre essa matéria. E por isso de 1 forma muito direta e frontal, senhor deputado Miguel, se pode dar aqui garantias em nome do seu grupo parlamentar, e do partido que suporta o governo, se pode dar garantias absolutas que as rodeações com as rotas, a madeira e os Açores serão assumidas, e se serão reforçadas com mecanismo de fiscalização e penalizações em caso de qualquer incumprimento.
Rodrigo Saraiva
O próximo pedido de esclarecimento é do grupo parlamentar do Partido Comunista Português. Até 2 minutos sem a palavra à senhora deputada, Paula Santos.
Paula Santos
Muito obrigado senhor presidente, senhor deputado Miguel Santos. Nas suas, na sua intervenção e nas suas declarações há pouco, acabou por confirmar aquilo que de facto tem sido a opção por parte do governo do PSD e do CDS, que é 1 opção por 1 política de baixos salários e de baixas pensões no nosso país. Porque vir aqui fazer essa referência, de quem tem 1 salário mínimo, parece que é parece que é 1 fartura, os salários no nosso país e quem recebe o salário mínimo já é negociado senhor deputado. Nós estamos a falar de salários baixíssimos no nosso país e aquilo que se impõe de facto é 1 aumento significativo dos salários aliás que o PSD o CDS têm vindo têm vindo a recusar. E aquilo que nós temos vindo a colocar relativamente bem estas opções relativamente ao IRS0 senhor deputado também acabou aqui por confirmar, porque de facto vai favorecer sim, mas é quem tem rendimentos mais elevados porque quem vive com dificuldades, quem já ganha salários baixos, vai continuar a viver com dificuldades com este aumento brutal do custo de vida, em que mais 1 vez o governo do PSD e do CDS recusa a fazer aquilo que é necessário para combater a especulação e para combater o aumento dos preços de bens e serviços essenciais.
Os bens alimentares estão a aumentar, A eletricidade vai aumentar. O preço do gás de botija é o dobro daquele que é praticado em Espanha. Os combustíveis estão a preços elevadíssimos. Cerca de metade dos trabalhadores no nosso país tem 1 salário bruto até 1000 euros. É isto, é esta a visão do PSD e o CDS para o futuro de desenvolvimento do país?
De facto, aquilo que tem sido as palavras por parte dos do governo ou por parte do PSD e do CDS não tem nenhuma, não tem nenhuma correspondência com aquela que é a realidade de todos os dias dos trabalhadores, dos reformados, que vivem cada vez com mais dificuldades.
Rodrigo Saraiva
O próximo pedido de esclarecimento é do grupo parlamentar do CDS, tem a palavra ao senhor deputado Paulo Nuncio, até 2 minutos.
Paulo Núncio
Muito obrigado senhor presidente, senhores e senhores deputados, senhor deputado Miguel Santos. Penso que fez 1 descrição fiel da atividade do governo nestes 2 anos. Desde logo, o alívio fiscal em SP que é 1 coisa que esta bancada não consegue compreender, já chegou a 25 cêntimos por litro importa mais de 300001000 de euros de ajudas do governo, quer às empresas quer aos cidadãos. Aliás o governo português é só o 5º governo da União Europeia que mais ajudou as famílias e as empresas em percentagem do PIB. Mas depois o passe ferroviário verde, o o lançamento do 1º troço da alta velocidade e o lançamento do novo aeroporto, 2 obras canceladas há muito e que agora avançam e em força.
Depois o senhor deputado falou também da habitação e recordou algumas medidas importantes, olhe desde logo, a isenção de IMT, de imposto de selo, para os jovens que querem comprar a 1º casa. E o apelo ao Partido Socialista e o desafio ao Partido Socialista continua. Se criticam tanto esta medida, tenham a coragem de apresentar na especialidade do orçamento 1 medida para revogar, e depois expliquem aos 120000 jovens que já utilizaram esta medida para comprar a 1º casa, que o Partido Socialista é contra a juventude e que o Partido Socialista é contra os jovens comprarem casa sem impostos. Falou também da redução do IVA da construção para 6 por 100, a redução do IRSE do IRC no arrendamento, o novo regime do arrendamento urbano. Falou da 6º redução do IRS, da 3º redução do IRC, do da privatização da TAP, tudo isso questões importantes para além da revisão das leis da migração e da nacionalidade e da profunda reforma na defesa nacional e nas forças armadas.
Deixo-lhe 1 pergunta, senhor deputado, Para quem acusa o governo de governar só para o dia a dia e não fazer reformas estruturais, não serão todas estas decisões estruturantes a prova que o governo governa a pensar no futuro do país?
Rodrigo Saraiva
O último pedido de esclarecimento será do grupo parlamentar do Partido Socialista. Até 2 minutos tem a palavra o senhor deputado Armando Morisco.
Armando Mourisco
Muito obrigado, senhor presidente. Nós temos verificado que quer a AD quer o governo, ao longo dos últimos tempos tem 1 discurso triunfalista. Aliás, o senhor deputado Miguel Santos veio aqui reiterar esse discurso triunfalista e aponta aqui até questões e obras essenciais. O início das obras do 1º trouxe de de alta velocidade, a habitação, inúmeras casas que já estão construídas e que estão em construção que foram começadas com o programa 1º de direito, com a estratégia local de habitação e depois financiadas pelo PR pelo PRR, feliz pela venda da TAP, sim, verdade. Felizmente alguém evitou a falência da TAP, senão hoje não havia TAP para para vender.
E sinceramente o que é que eu esperava antes do final da intervenção do senhor deputado Miguel Santos? É que com humildade democrática, mostraste gratidão pela sementeira que este governo recebeu, aliás, inclusive 1 excedente que já está quase quase quase a terminar. Mas quero-lhe dizer, senhor deputado Miguel Santos, o discurso triunfalista que o governo tem é 1, mas aquilo que o povo sente é completamente diferente, cada vez é mais difícil o acesso à saúde. Milhares de alunos continuam sem horário completo, o que a base alimentar está cada vez mais caro. Os combustíveis sempre a subir, a habitação quer na compra quer no arrendamento está pela hora da amargura e veja-se até a relação do Estado com os cidadãos.
As empresas, instituições e famílias demoram 8 meses a se, a receber reembolsos do estado. Por isso é que, cada vez mais se ouvem vozes dissonantes. Pedro Passos Coelho diz, ah, o governo até tem algum intuito reformista, mas é muito, muito devagarinho. David Justino, 1 alta figura do PSD, diz este este PSD deixou a social democracia e é hoje 1 máquina de dar poder e distribuir e distribuir poder. E o reitor da faculdade de Direito do Porto até diz 1 coisa curiosa, isto vai correr mal, é só 1 questão de tempo e este governo vai deixar 1 herança muito má.
Por isso eu pergunto, as sondagens de Gilmenho, pergunto senhor deputado Miguel Santos, quando é que o governo deixa a retórica que está tudo bem e verdadeiramente se preocupa em resolver o problema que que é feliz os portugueses? É isso que o nosso povo precisa e é isso que nós.
Rodrigo Saraiva
Para responder até 3 minutos tem a palavra ao senhor deputado Miguel Santos.
Miguel Santos
Senhores deputados continuo em grande consonância com todas as preocupações que manifestaram. Começando pela questão da TAP porque foi referida pelo deputado Filipe Sousa e pelo secretário Partido Socialista, mourisco. Deputado Filipe Sousa, a TAP tem 1 solução de sustentabilidade? Não tinha. Era 1 1 solução de sugar recursos do estado ciclicamente quando já não conseguia aguentar mais a gestão financeira.
A TAP tem 1 solução que a integra em 1 grupo de maior relevância mundial, claro que não tinha estava sozinha, e ao contrário do que eu já ouvi aqui hoje à tarde por parte do livro sem hipótese de crescimento, quando ouvi dizer que transformar a TAP em 1 em 1 ponta de lança mundial é é absolutamente inacreditável porque é viver em 1 mundo imaginário e não saber que a TAP sozinha nunca teria condições para 1 situação dessas. A TAP vai manter a sede UEBA em Lisboa essencial estamos todos de acordo sobre isso. Vai haver 1 defesa da marca o respeito pelos direitos dos trabalhadores já vão longos os anos não tantos assim, em que no governo anterior de trabalhadores foram despedidos aos milhares e agora à TAP condenada a pagar indenizações milionárias por essa decisão que foi tomada na altura, a manutenção das rotas para as regiões autónomas que é 1 preocupação legítima especial para o seu deputado para diáspora e para a lusofonia. Ouvir o PS falar falar da TAP é 1 exercício de contorcionismo, que exige muita paciência para quem está a ouvir. Senhor deputado.
A TAP estava privatizada os senhores nacionalizaram porque o doutor Costa precisava do apoio da extrema-esquerda para conseguir formar governo. A TAP passou a nacionalizada, injetaram 3.2 milhões de euros dos contribuintes na TAP. No fim já queriam privatizar a TAP. E agora
estão agarrados
Miguel Santos
A última declaração portanto o que vale é a última declaração, e estão agarrados a ela e por isso é que agora fazem aqui 1 exercício 1 bocado cínico desculpe ser deputado, de se congratularem com o resultado pela privatização da TAP.
Speaker 95
Defenderam tudo isso ao contrário. Já defenderam tudo isso ao contrário.
Miguel Santos
A questão do salário mínimo para não haver confusões, eu eu sei que gostam de explorar as confusões, não há confusão nenhuma. Tem a ver com a afirmação da senhora deputada do Livre.
E portanto quem recebe salário mínimo não não desconta para IRS, não beneficia dos das baixas do ERS de acordo foi o que a secretária disse. E eu digo pois e vai continuar a não descontar para a ERS e tem aumentos extraordinários do salário mínimo para recuperar os anos perdidos ou os anos em que, de facto, o crescimento não é compatível com as necessidades das pessoas e que ainda não é compatível com as necessidades das pessoas. Naturalmente sobre as decisões estruturantes é verdade o deputado Paulo Nuncio, nós tivemos 8 anos que era o movimento do aliás chegou a 1 ponto em que representantes do Partido Socialista assumiram nesta câmara que melhor do que tomar decisões é não tomar que assim não não afeta ninguém nem chateia ninguém. Foi isso que aconteceu. Ninguém pode dizer que este governo não toma decisões por estar a tomá-las estruturantes nos vários.
Rodrigo Saraiva
Muito obrigado, senhor deputado. Chegamos ao fim da nossa ordem de trabalhos de hoje. Voltamos a reunir amanhã com 1 agenda que já foi distribuída, conhecida por todos e será extensa. Até amanhã.