Audição do Diretor Nacional de Bombeiros

14 October 2026

00:20 - 00:29
Speaker 4
Senhor presidente.  Senhor presidente, uniamente para informar que o sub-detado Ricardo Aires não está presente e será substituído pela sub-deputada Célia Freire. 
00:33 - 01:42
Speaker 3
Muito obrigado.  Antes de mais quero cumprimentar o doutor Alpertino Pereira Ventura agradecer a sua vinda.  Referir que estamos no âmbito de 1 comissão parlamentar de inquérito que se rege pelas regras do processo penal, no tocante à forma dos depoimentos.  Nesse sentido as declarações que são feitas nesta comissão de inquérito, têm de ser feitas necessariamente com verdade conforme decorre do regime jurídico dos inquéritos parlamentares, e das disposições atinentes à prova testemunhal.  Não há necessidade de apresentar juramento, mas está obrigado a responder com verdade sob pena de poder cometer crime de falsidade de testemunho, 2º o artigo, número 360 do código penal. 

Tem, o seu doutor, a possibilidade de fazer 1 intervenção, inicial, é facultativa e tem 1 tempo indicado de 7 minutos e meio.  Passava-lhe a já a palavra caso queira fazer essa intervenção inicial.  Muito obrigado. 
01:43 - 06:35
Speaker 2
Boa tarde.  Sim, pretendo.  Excelentíssimo senhor presidente, excelentíssimo senhor as deputadas, excelentíssimos senhores deputados.  Em 1º lugar quero agradecer a oportunidade de perante esta comissão poder prestar os esclarecimentos enquadráveis, nas competências da Direção Nacional de Bombeiros, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.  Exerço funções de diretor nacional de bombeiros desde 1 de Fevereiro de 2025, pelo que o meu contributo para estes objeto desta comissão será limitado pelo período temporal referido, e pelas atribuições cometidas à Direção Nacional de Bombeiros. 

Neste sentido, e de modo a enquadrar os contributos que poderei prestar a esta comissão, resumidamente a Direção Nacional de Bombeiros, exerce funções de natureza técnica, e de regulação dos corpos de bombeiros e dos bombeiros.  Assegurando a sua capacitação.  Entre outras responsabilidades inclui-se a definição de orientações técnicas, a coordenação da formação e qualificação dos bombeiros, a promoção da segurança e saúde operacional e o apoio à sua modernização e reequipamentos.  Em resumo, a Direção Nacional de Bombeiros compete genericamente orientar, coordenar, acompanhar a atividade técnica formativa dos corpos bombeiros, contribuindo para a qualificação dos seus recursos humanos, a modernização de seus meios e o reforço da sua capacidade de resposta.  Para o efeito da Direção Nacional de Bombeiros promove a uniformização de procedimentos técnicos, acompanha a atividade dos corpos bombeiros, define referenciais de formação e identifica as necessidades formativas em conjunto com a Escola Nacional de Bombeiros. 

A par da capacitação dos bombeiros, a Direção Nacional de Bombeiros promove também a uniformização e evolução no que, às infraestruturas operacionais e aos veículos e equipamentos operacionais diz respeito.  A normalização técnica dos veículos e equipamentos operacionais dos corpos de bombeiros, materializa-se através da elaboração de regulamentos de especificações técnicas, referentes aos veículos operacionais dos corpos de bombeiros e dos equipamentos, como os aprovados pelo despacho número 1240 de 2024 de 1 de Fevereiro.  Que veio substituir e atualizar o anterior regulamento aprovado pelo despacho número 7316 de 2016 de 3 de Junho.  Mas também a missão de parecer técnicos em matéria de infraestruturas, veículos, equipamentos e do acompanhamento dos programas de cofinanciamento destinados à aquisição, renovação e beneficiação de veículos, equipamentos operacionais e infraestruturas.  Esta regulamentação assume especial relevância no contexto dos incêndios rurais, tendo presente que, a capacidade de resposta dos corpos de bombeiros depende não apenas da formação e organização dos recursos humanos, mas também da adequada técnica, adequação técnica dos veículos e equipamentos. 

A definição dos requisitos técnicos é distinta, da condução dos procedimentos de aquisição.  No âmbito das suas atribuições, a DNB não produz os procedimentos pré-contratuais, não adjudica contratos e não escolhe fornecedores.  A nossa intervenção neste domínio é de natureza técnica.  Através da colaboração na elaboração dos cadernos de encargos de acordo com o regulamento aprovado.  Importa aqui reconhecer o papel das associações humanitárias de bombeiros, o desempenho dos seus órgãos sociais, e dos corpos de bombeiros. 

Os órgãos sociais asseguram a gestão e o apoio necessário à atividade das respetivas associações, e dos corpos bombeiros que detêm.  Garantindo com dedicação e sentido missão a proteção e socorro das populações.  O seu contributo é particularmente relevante na resposta aos incêndios rurais, bem como as diversas missões de proteção civil, muitas vezes em contextos de elevada exigência operacional, e com 1 significativa mobilização de recursos humanos e materiais.  Por fim, nesta audição procurei contribuir de forma objetiva e transparente para os esclarecimentos necessários no âmbito das competências da direção nacional de bombeiros.  Obrigado. 
06:36 - 06:44
Speaker 3
Muito obrigado.  Passo então a palavra, ao grupo parlamentar do livro e ao senhor deputado Jorge Pinto. 
06:45 - 07:30
Speaker 5
Muito obrigado senhor presidente cumprimento novamente as senhoras e senhores deputados, senhor diretor peço desculpas estou a ficar sem voz.  E vou avançar diretamente para as questões muito diretas em complemento às explicações que já deu na sua intervenção, inicial.  A 1º até porque é o principal âmbito desta desta comissão, se no âmbito das suas atribuições enquanto diretor nacional, teve ou tem conhecimento durante o seu mandato ou mesmo as funções que desempenhava anteriormente, de práticas que possam configurar violações de deveres de diligência, transparência imparcialidade, ou conflito de interesses na celebração, execução de apoios financeiros, aquisições de equipamentos ou outras despesas que envolvam corpos de bombeiros, associações humanitárias, fornecedores de equipamento e material de intervenção ou entidades contratadas pela ANEPES no âmbito da no âmbito da prevenção e combate a incêndios? 

07:32 - 07:34

Speaker 1

Não. Não tenho conhecimento.

07:35 - 07:59

Jorge Pinto

Muito obrigado. A 2º pergunta aprende-se com a relação que tem com a Agif. O relatório da do SIGIF que já aqui foi discutido 2025 diz na página 103, apenas 0.11 por 100 das patrulhas do sistema em 2025 foram feitas pelos bombeiros. Pergunto se isto é 1 valor normal, se é assim que acha que deve ser e se considera que os bombeiros poderiam ou não participar mais nestas patrulhas e se sim de que forma?

08:00 - 08:21

Albertino Pereira Ventura

Isso é 1 matéria que não é do do meu âmbito. A gestão operacional, enquanto, teatro de operações, não, a Direção Nacional de Bombeiros não tem qualquer tipo de intervenção.

08:24 - 08:35

Jorge Pinto

Tem certamente 1 visão, tendo 1 visão de sistema, se acha que a que as o patrulhamento nos moldes que existe, peço desculpa atualmente, é eficaz ou não, ou se pode ser reforçado e tornado mais eficaz de alguma maneira.

08:37 - 08:47

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado, não tenho conhecimento suficiente para para para dar 1 opinião sobre isso.

08:49 - 09:42

Jorge Pinto

Muito bem. Deixe-me continuar no relatório porque ele é interessante e também por isso já aqui trazido algumas vezes, quando na página 124 diz e cito, considera-se essencial as instituições reforcem a capacitação e profissionalização, priorizando recursos mais qualificados para maior eficácia nas políticas públicas. Pouco mais à frente diz em 2025, devido à necessidade de reforço das equipas operacionais mobilizáveis 24 horas dos corpos de bombeiros afetas ao DCIR, a profissionalização do sistema apresentou 1 diminuição de 13 pontos percentuais, de 71 porcento, em 2024, para 58 porcento em 2025 que aliás como quando por exemplo quando olhamos a todos os anos, é o valor mais baixo da série. Portanto a minha pergunta é se houve algum impacto nesta descida quase abrupta de 1 ano para o outro, ou se tem algum comentário em geral a fazer a este ano de 2025 e esta descida da profissionalização.

09:46 - 09:59

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado. Não há descida de profissionalização no que concerne às associações corpos de bombeiros. As equipas de intervenção permanente têm

09:59 - 10:01

Speaker 6

estado

10:00 - 10:33

Albertino Pereira Ventura

Aumentar ano após ano. E só, não sei se é isso que que me quer perguntar. Neste momento, as APEs, as equipas de intervenção permanentes, quer dos corpos de bombeiros, temos 765. Neste momento está em curso, mais 20, vão ser incrementadas mais 20 este ano. O ano passado foram incrementadas 20, este ano mais 20.

Portanto tem estado a aumentar, não a diminuir. Não sei se, se é isto que quer,

10:33 - 11:37

Jorge Pinto

peço desculpa. Ora essa, acho que respondeu à questão, a minha pergunta era especificamente este ano, porque como eu disse os 58 por 100 aqui identificados no relatório, repito, na página 124, mostram que é o valor mais baixo pelo menos desde 2017 sim. E que esta menor profissionalização dos elementos afetos ao ao segifre neste ano, se teve ou pode ter tido alguma consequência ou não mas percebi que da parte da do seu diretor, não acha que isso tenha tido qualquer impacto no terreno. Vou a 1 outra pergunta também deste relatório que se prende com, AAA capacidade de ou ter 1 localização efetiva dos meios quando estão no terreno. Eu tenho apenas 10 segundos mas o relatório tem 1 1 passagem longa, que diz basicamente que continua a haver 1 limitação relevante, na integração efetiva dos sistemas de informação.

Portanto a minha pergunta é, se esta limitação na integração e no conhecimento total da localização dos meios, no terreno, afeta ou condiciona a integração global no no momento da tomada de decisão portanto no momento no momento em que o senhor diretor também tem de ser confrontado com tomadas de decisões.

11:40 - 12:10

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado. A tomada de decisão na nos teatros de operações, quando está a decorrer 1 operação, ele não tem intervenção nenhuma. Isso tem a ver com o comando nacional da proteção civil, ou com o comandante do corpo de bombeiros, mas enquanto a operação de proteção civil, a Direção Nacional de Bombeiros não tem qualquer tipo de intervenção, eu não tenho intervenção na gestão de 1 ocorrência.

12:14 - 12:16

Speaker 7

É tudo senhor presidente, já ultrapassei meu tempo. Obrigado.

12:20 - 12:29

Rui Jorge Santos

Muito obrigado. Passo a ver a passo a ver a palavra ao senhor deputado PSD Fernando Queiroga 4 minutos.

12:31 - 13:28

Fernando Queiroga

Muito obrigado senhor presidente. Cumprimentar as senhoras e os seus deputados e cumprimentar também o seu diretor nacional de bombeiros, doutor Alpertino Ventura, bem-vindo a esta comissão. Já aqui foi dito, mas quero também repeti-lo de 1 forma mais precisa, esta comissão de inquérito visa e o objeto fundamentalmente é, ver a questão dos negócios ilícitos, contratações que não obedeçam ao código de contratações públicas, entre os anos 20 de 2017 e 2025. E portanto, naturalmente, sabendo de antemão quais são as funções do diretor nacional de bombeiros, não me coíbe de de lhe perguntar ao seu diretor se tem conhecimento de algum tipo de negócios ilícitos, alguma contratação que não obedeça às contratações da da da contratação pública ou coisa parecida. Tem algum conhecimento senhor diretor?

13:31 - 13:33

Albertino Pereira Ventura

Obrigado senhor deputado. Não, não tenho conhecimento.

13:36 - 14:01

Fernando Queiroga

Muito obrigado senhor diretor e portanto poderia-nos ficar então por aqui mas, disse aí na sua na sua introdução que a Direção Nacional de Bombeiros, elabora as especificações técnicas das viaturas e também de algumas infraestruturas. Diga-me só 1 coisa, essa questão elabora cadernos de encargos, mas não faz concursos nem nem nada. Diz o que tem que ser. É isso?

14:03 - 14:48

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado, é precisamente isso. E e mesmo os cadernos de encargos estão definidos em fichas técnicas com 1 despacho. Portanto, nem há margem de, para se variar ao que está definido, está definido 1 despacho. Vou dar aqui 1 exemplo, é preciso a aquisição de 1 VFCI. Portanto, isso esse, o VFCI, veículo florestal de combate em si, peço desculpa para quem não está à vontade com a trilogia.

Há 1 ficha técnica para com tudo que esse veículo tem que ter. Portanto, não não me, não há qualquer margem de desvio. Não sei se consegui responder, senhor deputado.

14:50 - 15:30

Fernando Queiroga

Perfeitamente senhor diretor muito obrigado. Pegando também na sua parte introdutória que 1 das funções da da direção nacional é formação e qualificação dos nossos bombeiros. Aqui nesta comissão, e até nos relatórios técnicos que às vezes se se vão saindo por aí, de quem não percebe nada de bombeiros digo eu, mas que diz que há falta de formação do dos bombeiros, falta falta de qualificação. E, portanto, pergunto-lhe ao senhor diretor o que é que a Direção Nacional de Bombeiros faz para reforçar esta questão da da da preparação, da qualificação e a capacidade operacional dos dos bombeiros?

15:33 - 17:01

Albertino Pereira Ventura

Obrigado, senhor deputado, pela pergunta. É 1 pergunta deveras interessante, até porque, de 1 forma geral, falta dinheiro em todo o lado. Felizmente, na área da formação para bombeiros, não não tem faltado não tem faltado dinheiro. Portanto, bombeiros têm tido a formação toda que é necessária. Com 1 planeamento ao ao ano inteiro, há variações às vezes de última hora por questões operacionais.

O que é que eu quero dizer com isto? Todos nós temos em mente a tempestade de, com o meio de tempestades, em que estava agendada 1 série de formação a nível nacional, em que como é óbvio devido à pressão operacional exercida teve que ser anulada 1 série de formações, que estão a ser reprogramadas ao longo ao longo dos dos próximos meses vão continuar essas formações. Portanto, há muita formação para os bombeiros, temos vindo a a trabalhar para melhorar os conteúdos programáticos que junto com a Escola Nacional de Bombeiros estamos precisamente a fazer esse esse trabalho. E existe muita formação para para os bombeiros.

17:03 - 17:23

Fernando Queiroga

Doutor Lganson, diretor, só 1 1 questão que, até para que os nossos, os bombeiros estejam mais bem preparados, há há formação obrigatória durante o ano. Portanto, eles têm que fazer 1 obrigação, senão não não não ficam com o registo atualizado e não sei quê, correto?

17:24 - 17:56

Albertino Pereira Ventura

Correto, senhor deputado. É isso mesmo. Há há há, e depois temos aqui 2 coisas que também por vezes faz-se 1 pouco de confusão que é instrução, versus formação. A instrução, por norma é dada no próprio corpo de bombeiros, significa que a formação também não o seja, mas há a instrução que é dada normalmente pelo comandante ou por quem ele indique, e depois temos a formação que é certificada pela Escola Nacional de Bombeiros. 1 faz o complemento da outra.

17:58 - 18:32

Fernando Queiroga

Muito obrigado senhor diretor. Muito se tem falado aqui nos corpos de bombeiros e bombeiros, mas por vezes até se tem-se falado pouco nos suporta a a as corporações quer os órgãos sociais. E tem havido alguma algumas situações, com maior gravidade com mais intensidade, e que o diretor nacional de bombeiros queria-lhe perguntar, se quer o os bombeiros quer os órgãos sociais, se tem estado pelo que se tem apercebido no terreno se tem estado à altura destas destas ocorrências.

18:35 - 20:29

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado. Isso é é 1 pergunta de várias interessante. Nesta nesta nesta sala, neste, junto com os deputados que constituem esta assembleia, felizmente temos pessoas que pertencem às direções, pertencem aos corpos aos corpos de bombeiros. O que eu tenho a dizer relativamente aos órgãos sociais, é que nós temos órgãos sociais de corpos de bombeiros que fazem autênticos milagres para conseguir ter as suas associações a funcionar. O que é que o que é que eu quero dizer com isto?

E desculpem-me, isto acaba por ser aqui 1 bocado fora do objeto, da minha das minhas competências mas deixem-me dizer aqui 1 coisa, que é, os diretores, como sabe, são bombeiros sem sem farda, é? Porque quando há 1 pressão, por exemplo no caso dos incêndios rurais florestais, também arregaçam as as mangas falando desculpando o termo, e vão muitas vezes para o quartéis até para para por questões logísticas. Ainda tenho aqui 1 outra vertente que que tenho vindo a constatar junto junto dos de alguns

Os presidentes de algumas associações, que que recorrem a financiamentos e têm que, colocar às vezes o seu património para fazer face, até empréstimos que têm que fazer para para, para fazer face a situações nas próprias nas próprias associações. E, peço desculpa, mas não me queria alongar mais, porque senão o entusiasmo não é o objeto aqui da da comissão, peço desculpa.

20:31 - 21:01

Fernando Queiroga

Não senhor doutor, eu agradeço-lhe até porque por vezes e muito se tem aqui falado, veja-se que, por exemplo só, 1 questão de 1 de 1 relatório que veio de 1 CTI, que dizia que os os bombeiros deviam ser retirados do dos teatros de operações. Portanto o combate aos incêndios rurais deviam ser retirados, e portanto era só para também ver a sua sabermos a sua visão, mas estamos esclarecidos, senhor doutor, muito obrigado pelas, o grupo parlamentar do PSD sendo satisfeito com as suas explicações. Muito obrigado.

21:02 - 21:10

Rui Jorge Santos

Muito obrigado senhor deputado. Passo então agora ao grupo parlamentar do Chega e ao senhor deputado João Tili. 4 minutos, por favor.

21:11 - 21:52

João Tilly

Muito obrigado senhor presidente. Senhor doutor Albertina Pereira Ventura, diretor nacional de bombeiros bem-vindo a esta comissão. Começo por enquadrar estas perguntas que lhe vou fazer. O nosso objetivo é tentar identificar se existem ou não, negócios ilícitos, que envolvam o combate aos incêndios enfim, ou os incêndios por si próprio. E a 1º pergunta é esta tendo em conta a sua vasta experiência, não só como como diretor nacional dos bombeiros mas a anterior, pode o senhor garantir que não há interesses económicos nenhuns envolvidos na atividade do combate aos incêndios?

Não.

21:52 - 21:53

Que eu saiba não.

21:56 - 22:09

João Tilly

Se não pode garantir é porque, considera a possibilidade de haver negócios ilícitos que possam enfim envolver a atividade por exemplo dos incendiários.

22:10 - 22:12

Speaker 11

Desconheço senhor deputado.

22:15 - 22:46

João Tilly

Pode garantir por exemplo que os mais de 3.7 1000 milhões de euros, que é o montante oficial que os governos pagaram pelo combate aos incêndios desde 2017 até o ano passado, e que é o triplo do que o governo vai receber pela venda de metade da TAP, portanto é 1 TAP e meia, que se perdeu desde 2017 até o ano passado, pode garantir que esse são montantes que não aguçam o apetite a muitas empresas e organizações em Portugal e no estrangeiro?

22:49 - 22:53

Speaker 13

Senhor deputado. Não sei responder a isso. Peço desculpa.

22:54 - 22:57

João Tilly

Estamos a falar de 3.7 1000 milhões de euros.

22:59 - 23:01

Speaker 14

Foge foz do meu âmbito.

23:05 - 23:21

João Tilly

Nas funções que exerceu, teve alguma intervenção em matérias relacionadas com a aquisição, de meios de combate aos incêndios rurais, mesmo no passado? A fiscalização da aplicação dos respetivos fundos públicos, ou a preparação de corpos de bombeiros para esse combate?

23:25 - 23:28

Albertino Pereira Ventura

Não, nunca estive em nenhum concurso.

23:30 - 23:36

João Tilly

Nunca fiscalizou a aplicação de fundos alocados para o combate aos incêndios?

23:39 - 23:42

Speaker 16

Não, não estive nos concursos nenhum.

23:45 - 24:17

João Tilly

Talvez seja melhor eu eu eu partir esta pergunta em 3, porque eu eu penso que o senhor o senhor doutor não está a a atingir o que se quer, o que se quer atingir. Portanto, o senhor nunca teve intervenção nas matérias relacionadas com a aquisição de meios ao combate aos incêndios? Não. Também nunca teve intervenção relativamente à fiscalização da aplicação de fundos públicos para o combate aos incêndios? Não.

24:17 - 24:28

Albertino Pereira Ventura

Eu estou eu estou em exercício desde, nesta função desde fevereiro do ano passado só. E durante a minha vigência não fizemos nenhum concurso.

24:30 - 24:41

João Tilly

Muito bem. Durante o exercício das suas funções, participou em ações relacionadas com a aquisição de viaturas ou equipamentos destinados ao combate aos incêndios ou aplicação de apoios concedidos para esse efeito?

24:47 - 25:25

Albertino Pereira Ventura

No que diz respeito a fundos não. A única intervenção que tive, agora foi, 10000000 de dólares que vieram de Timor, e que foi feito, e que foi feito 1 seleção de 45, de 45 associações, que foram contempladas com 1 determinado valor para aquisição, desses veículos. Mas quem vai fazer as as aquisições são mesmo as associações não, junto em conjunto com as CCDR's.

25:29 - 25:42

João Tilly

Nos procedimentos em que interveio ou que acompanhou, como foi fundamentada a escolha das características técnicas exigidas aos equipamentos de combate aos incêndios? Ou seja, quem decide ao fim ao cabo quem decide sobre as características técnicas dos equipamentos?

25:43 - 26:00

Albertino Pereira Ventura

Existe 1 despacho senhor deputado, que está a que como, como disse há pouco, existe as fichas técnicas dos, neste caso dos dos veículos, que estão lá estão estão lá esplanadas.

26:02 - 26:08

João Tilly

E então não, teve conhecimento no exercício das suas funções de algum atraso ou defeitos ou desconformidades nesse fornecimento?

26:08 - 26:21

Albertino Pereira Ventura

Não não não tive nenhum concurso senhor deputado. Na minha vigência não ainda não, não não tive em nenhum concurso, não tenho nenhum concurso.

26:21 - 26:34

João Tilly

Muito bem então e quando assumiu funções como diretor nacional dos bombeiros, que informação lhe foi disponibilizada sobre as necessidades dos corpos de bombeiros, em viaturas equipamentos de proteção, e formação para o combate aos incêndios rurais?

26:37 - 26:59

Albertino Pereira Ventura

A as necessidades no que diz respeito à formação como como já como já disse há pouco, existe 1 1 plano existe 1 plano anual. E ele é executado, como citei há pouco há, como disse há pouco, por exemplo a questão do comboio de tempestades em que fez com que tivéssemos que anular 1 série de dradas.

27:01 - 27:10

João Tilly

E alguma vez o o seu diretor propôs ou adotou medidas relativamente à prevenção de doenças em vigilância humana o número de ignições desceria dramaticamente?

27:20 - 27:21

Possivelmente.

27:23 - 27:26

João Tilly

Por exemplo a vigilância de matas ou outro outro modo de vigilância?

27:27 - 27:31

Speaker 17

Senhor deputado, não não não é da não é da minha competência da é bom mas,

27:31 - 27:53

João Tilly

dado dado que é diretor nacional dos bombeiros. Bom, e no exercício das suas funções recebeu alguma informação mais problemas na organização e nos meios disponíveis para o combate aos incêndios rurais em Portugal? Punião os principais problemas na organização e nos meios disponíveis para o combate aos incêndios.

27:55 - 28:12

Albertino Pereira Ventura

E que, e que estão capazes para responder às às solicita Aí o veículo sai do corpo de bombeiros, a responsabilidade, da operação não não é. E acha que esse modelo é

28:12 - 28:17

João Tilly

o modelo correto? Quer dizer os bombeiros não terem qualquer tipo de intervenção no combate aos próprios incêndios.

28:18 - 28:28

Albertino Pereira Ventura

O bombeiro sai para 1 operação, quando chega a a operação, o incêndio rural, que é que estamos aqui a falar, ele assume o mandamento da operação na na operação.

28:30 - 28:43

João Tilly

Portanto, também não trabalham naquilo que se pode melhorar, aquilo que se deve fazer para melhorar o combate aos incêndios. O senhor diretor não tem a opinião sobre essa matéria. O que é que se pode fazer para melhorar o combate aos incêndios?

28:43 - 29:13

Albertino Pereira Ventura

O Nacional de Bombeiros faz, é a capacitação dos corpos de bombeiros, isto é, da formação, melhora os conteúdos no que diz respeito à formação. Faz as atualizações dos regulamentos técnicos para para termos melhores para para termos melhores veículos, para adaptar aos tempos modernos, isso sim, a Direção Nacional de Bombeiros faz faz isso.

29:15 - 29:16

Pronto ficamos por aqui obrigado.

29:17 - 29:29

Rui Jorge Santos

Muito obrigado senhor deputado. Passo agora ao grupo parlamentar do Partido Socialista, à senhora deputada. Como? Ah peço desculpa. Senhor deputado Pedro Vaz.

29:30 - 29:40

Pedro Vaz

Obrigado senhor presidente e senhores deputados. Senhorita muito obrigado por aqui estar mas atendendo às respostas que já deu relativamente ao objeto desta comissão, o grupo parlamentar Partido Socialista não tem questões. Muito obrigado.

29:45 - 29:59

Rui Jorge Santos

Muito bem, peço, agradeço. Passo agora a palavra, ao grupo parlamentar da iniciativa liberal, ao secretário João Teixeira. Jorge Teixeira peço desculpa.

29:59 - 29:59

Muito obrigado.

30:00 - 30:18

Jorge Miguel Teixeira

Presidente, cumprimento cumprimento o doutor pela sua presença nesta nesta comissão e a Iniciativa Liberal tem algumas perguntas a fazer. E vou começar por perguntar se, na sua opinião, o montante público atualmente disponibilizado aos bombeiros é ou não adequado às suas necessidades.

30:22 - 30:42

Albertino Pereira Ventura

Obrigado, senhor deputado. O dinheiro é sempre, neste momento é é pouco as, se as associações lutam com dificuldades como o Binnabecado disse, portanto, precisavam de de mais dinheiro para fazer face a.

30:44 - 30:56

Jorge Miguel Teixeira

Considera que, no âmbito desse mesmo financiamento que os critérios de distribuição geográfica por exemplo são adequados às necessidades que as corporações têm relativamente ao território em que estão inseridas?

30:58 - 31:11

Albertino Pereira Ventura

A distribuição do financiamento está está regulado. Portanto existe existe existe 1 equação e e está e está e está está regulado.

31:13 - 31:25

Jorge Miguel Teixeira

Estou a perguntar justamente sobre essa sobre essa equação e estou a 1 parecer seu sobre a sua adequação às necessidades que os bombeiros têm relativamente aos territórios e às geografias a que têm que responder.

31:26 - 31:28

Eu eu penso que sim.

31:31 - 32:05

Jorge Miguel Teixeira

Portanto na sua opinião é simplesmente 1 1 questão de de montante e não 1 questão de distribuição. Sim. E portanto quando por exemplo existe 1 1 1 relatório do tribunal de contas relativamente a este aspeto que diz que há corporações que estarão eventualmente subfinanciadas relativamente aos relatórios em questão face a outras, que estão em territórios mais vulneráveis, que acabam por não conseguir ter acesso aos recursos de que precisariam para responder a grandes incêndios, discorda dessa avaliação feita pelo tribunal de contas.

32:10 - 32:51

Albertino Pereira Ventura

Senhor senhor deputado. Como como sabe, nós temos conselhos em que tem 1 corpo de bombeiros, e temos conselhos que têm 5, 9 corpos de bombeiros. Portanto, há há, temos temos corpos de bombeiros do interior, temos corpos de bombeiros do litoral. Municípios completamente dispares uns dos outros. Portanto são realidades diferentes.

Fazer 1 avaliação dessas, fazer 1 avaliação assim, é é muito difícil lhe dar lhe dar 1 1 resposta assertiva digamos assim.

32:52 - 33:03

Jorge Miguel Teixeira

Mas quem fez esta avaliação não fui eu, foi o foi o próprio tribunal de contas que que afirmou isto e portanto, se se discorda dessa dessa avaliação que foi feita, gostaria de saber os os motivos concretos.

33:03 - 33:09

Albertino Pereira Ventura

Eu não eu não discordo que eu não não conheço nem íntegra esse esse esse documento.

33:11 - 33:58

Jorge Miguel Teixeira

Agora relativamente à à à formação, e à credenciação dos próprios bombeiros até tendo em conta as suas responsabilidades na Escola Nacional de de Bombeiros. Relativamente até às às recomendações que foram feitas pela CTI de 2017, e foi identificada 1 grande necessidade de profissionalização não só e de credenciação também nos bombeiros, na sua capacidade de resposta a estes eventos. Entretanto têm saído sucessivos relatórios todos os anos publicados pela AGIF, no qual foi identificado ainda assim 1 grande défice, nesta formação necessária para se conseguir dar respostas especialmente nos momentos iniciais dos incêndios. Quais são as dificuldades que tem encontrado, caso concorde com esta avaliação que tem sido feita sucessivamente pela Agif?

34:00 - 34:38

Albertino Pereira Ventura

Não não concordo com não concordo. Como como já disse há pouco, concordo que aquilo que tem vindo a ser feito é atualização dos conteúdos de algumas ações de formação EEE. Portanto temos algumas ações de formação que têm vindo a sofrer alterações, e sim, mas isso é melhoria contínua que existe, que deve existir em todo em tudo que existe na vida não é? Agora que não existe formação ou ou ou desviar as atenções para o outro lado como se costuma dizer, não, não concordo com isso.

34:41 - 34:46

Jorge Miguel Teixeira

Também exerceu funções na auditoria e fiscalização, na inspeção de serviços de emergência e proteção civil, correto?

34:48 - 34:52

Albertino Pereira Ventura

Sim mas no âmbito desta comissão.

34:55 - 34:59

Jorge Miguel Teixeira

O âmbito desta comissão é é de bastante largo espeto podemos revisitar o objeto?

35:00 - 35:02

Da qualidade que eu aqui estou.

35:12 - 35:16

Jorge Miguel Teixeira

Despeço de fazer mais quaisquer perguntas muito obrigado. Muito

35:17 - 35:17

bem muito obrigado.

35:25 - 36:04

Nuno Simões de Melo

Senhor presidente, toda a sessão de educação mesa. Nós temos aqui 1 depoente, que está na qualidade de diretor nacional, mas desempenhou funções e e é é depoente e desempenhou funções com com implicações na no período temporal, a que esta comissão parlamentar de inquérito diz respeito. Por isso, eu compreendo perfeitamente que sou deputado da iniciativa liberal, tenha 1 conjunto de questões como nós teríamos agora para 2º ronda, relacionadas com este período temporal, de funções que o depoente, que aqui está, pode poderá responder porque desempenhou essas funções. Eu gostaria de saber, senhor presidente, se poderemos usar essa, essa figura.

36:04 - 36:38

Rui Jorge Santos

1 direito de cabo. Claro que pode. Agora o o senhor diretor pode ou não, o senhor diretor nacional dos bombeiros pode ou não responder. Agora não é nessa qualidade, que foi convocado e portanto ele pode não responder. Isso é 1 é 1 prorrogativa que ele próprio, pode usar.

Dito isto, passo 2º ronda. Quem é que está inscrito? Não não? O Chega, então quem.

36:40 - 37:02

Rui Jorge Santos

então. Senhor Nuno Simas Senhor deputado Nuno Simas de Melo faça favor. Só para esclarecer, o senhor deputado tem 2 minutos, e depois terá também 2 minutos do seu diretor para responder, está bem? Ou, se houver outras outras inscrições, o tempo duplicará. Muito obrigado.

37:07 - 38:58

Nuno Simões de Melo

Senhor, sou doutor, sou doutor está em 1 comissão parlamentar de inquérito, por isso, as perguntas que nós fazemos e são do, que nós fazemos são para ser respondidas, mesmo que seja com não sei, ou não me lembro, ou, nunca, nunca faltando a verdade. Sendo 1 comissão parlamentar de inquérito, é obrigado a a responder. Isto dito EEE pegando também nas palavras que o senhor deputado Jorge Teixeira falou, o senhor o senhor doutor foi inspetor na inspeção dos serviços de emergência e proteção civil autoridade na sua proteção civil entre 2019 a 2022. E foi auditor e fiscal da Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção Civil, 2013 a 2019. Tudo isto são datas que entram perfeitamente dentro do do objeto desta desta comissão parlamentar de inquérito.

E como tal, tendo sido, tendo tendo prestado serviço em 1 em 1 inspeção, eu acredito que tenha inspecionado. Inspecionado quer dizer que terá fiscalizado. Por isso, a a minha pergunta é, se no exercício das suas funções, desde 2017 a 2025, que é o âmbito temporal desta comissão parlamentar de inquérito, se teve conhecimento de atrasos, defeitos, desconformidades no fornecimento de materiais aos corpos de de bombeiros, às às forças da da proteção civil, no âmbito das funções que foi desempenhando ao longo deste período. Teve conhecimento? Não teve conhecimento.

Tendo tido conhecimento que tipo de desconformidades é que encontrou e que nos possa de alguma maneira informar, bem como apresentar algum documento depois para para esta comissão que possa ser útil para comissão atingir os seus objetivos. Muito obrigado.

38:58 - 39:04

Rui Jorge Santos

Muito obrigado houve 1 interpelação à mesa peço 2 interpelações, senhor deputado Pedro Baixo.

39:04 - 39:50

Pedro Vaz

Senhor presidente muito obrigado. O seu diretor obterá, decidirá a resposta que irá dar a esta questão, mas eu gostaria de salientar o seguinte, O grupo parlamentar do Partido Socialista, requereu a presença do diretor nacional de bombeiros. Foi o grupo parlamentar do Partido Socialista que requereu, a pessoa que representa a direção ou o diretor nacional de bombeiros. Nós não não convocamos o setor na qualidade de todos os cargos que desempenhou, porque se outro grupo parlamentar o quisesse ter convocado nesses termos poderia tê-lo feito. Porque o que quem nós quem nós convocamos foi o representante daquele cargo.

39:51 - 39:59

Speaker 20

E era só para dar nota a isto para para que não ficámos, porque às vezes confundimos a pessoa singular com a a

39:59 - 40:01

Speaker 21

pessoa

40:00 - 40:35

Pedro Vaz

Que é convocada. E o grupo parlamentar do Partido Socialista teve sempre o cuidado o cuidado de determinar quem é que queria ouvir exatamente. Independentemente de todos os casos que o doutor teve anteriormente, que eu não, não não conhecia porque na realidade quem nós queríamos ouvir nesta comissão era o diretor nacional de bombeiros para que todos os grupos parlamentares pudessem fazer as questões ao diretor nacional de bombeiros sobre, sobre, o objeto deste desta comissão independentemente disso o o senhor doutor fará responder da maneira que entender.

40:35 - 40:38

Rui Jorge Santos

Muito obrigado senhor deputado Fernando Queiroz por favor.

40:38 - 41:46

Fernando Queiroga

Muito obrigado senhor presidente. Vem no mesmo surgimento naturalmente. E nós temos sido rigorosos porque já que há tempos, houve aqui foi chamado também a atenção, um depoente que veio na qualidade representante da CNAR, e estava a opinar sobre questões próprias e foi chamado à atenção, Aqui provavelmente eu sou diretor, não sei se foi comandante dos bombeiros, se foi diretor de bombeiro da de alguma associação, enfim poderá ter ocupado muitos cargos, ligado à proteção civil, até para que para para chegar a este cargo já tem uma vasta experiência, Mas eu queria queria sublinhar, que aqui estava explícito, o doutor Alberto Pereira Ventura na qualidade diretor nacional de bombeiros. É esta na qualidade que nós estamos a fazer o interrogatório senão naturalmente que eu faria outras perguntas, mas caberá ao senhor diretor responder ou não, mas eu queria que ficasse isto também ata, esta já já por si o objeto desta comissão às vezes é alargado demais, agora que na qualidade vamos vamos cingir-nos às pessoas que aqui temos na qualidade que aqui vem senhor presidente era só.

41:46 - 41:51

Rui Jorge Santos

Muito obrigado senhor deputado passo agora a palavra ao senhor deputado Jorge Teixeira.

41:53 - 43:08

Jorge Miguel Teixeira

Por uma operação à mesa senhor presidente. Muito obrigado senhor presidente. Eu acho que é importante também se nós sermos rigorosos. E rigorosamente, esta audição tendo sido proposta pelo Partido Socialista não é uma audição do Partido Socialista, e portanto, cada grupo parlamentar faz a sua interpretação das perguntas que quer fazer no âmbito do objeto da comissão, e cada inquirido decide a que perguntas é que responde, e em que qualidade é que responde a essas perguntas. Eu poderia ter formulado justamente a mesma pergunta que fiz há pouco e não ter referido o anterior cargo desempenhado pelo pelo inquirido e se calhar já não haveria os protestos por parte de todos os clubes parlamentares relativamente à natureza das minhas perguntas.

Se eu abdiquei de fazer mais perguntas é porque o inquirido manifestamente não quer responder a perguntas. Tudo bem, isso é um dado que nós podemos, nós podemos aqui registar, podia ter optado por responder à pergunta que fiz, não o quis fazer e invocou a condição em que está nesta comissão. Isso é um direito que tem mas podia ter optado por responder outros fizeram outros não o fizeram mas foi justamente o que aconteceu agora relativamente ao objeto eu penso que não precisamos de quaisquer esclarecimentos nessa medida porque as perguntas que eu tenho seguem rigorosamente objeto desta comissão parlamentar de inquérito era só para fazer este esclarecimento e para que fique à secretaria de estado em ata.

43:09 - 43:16

Rui Jorge Santos

Muito obrigado passo então agora a palavra ao doutor Alberto Pereira Ventura, na qualidade diretor nacional de bombeiros. Faça favor.

43:17 - 44:28

Albertino Pereira Ventura

Obrigado senhor presidente. Senhores deputados. A minha intervenção vai ser, vai ser curta, e neste, EEE peço, que me entendam. Existe um diretor nacional da inspeção, que por sinal até, durante algum tempo, foi até meu chefe. Portanto, eticamente não é correto eu estar a responder a essas perguntas.

Esta comissão tem todos os poderes que sabem-me bem melhores do que eu, como devem de compreender, e eu não quero, não quero, entrar em áreas que neste momento não são minhas, sendo que como e vou e vou novamente dizer, o diretor nacional da inspeção de proteção civil, foi inclusivamente meu diretor. Portanto não é eticamente correto para mim, estar a responder, a responder, a responder, a essas perguntas. E peço e peço novamente peço peço desculpa e espero que compreendam.

44:31 - 44:37

Rui Jorge Santos

Muito obrigado não havendo mais questões dou por terminada esta 1º fase.

44:37 - 44:40

Speaker 25

Posso fazer? Faço favor.

44:42 - 45:06

Pedro Vaz

Senhor presidente é só para dar nota do seguinte eu percebo que não responda sobre áreas de outros que são de outras de outras entidades. No entanto, os grupos parlamentares podem querendo, requerer que venha cá para responder, nos termos das funções que desempenhou no passado e aí não se, terá sempre que responder a essa questão em concreto. Muito obrigado.

45:07 - 45:33

Nuno Simões de Melo

Senhor presidente, isto não é comissão parlamentar de inquérito do senhor deputado Pedro Vaz, o senhor deputado Pedro Vaz tem notas ou quer ou quer que seja, não tem qualquer figura regimental ou ou ou parlamentar para fazer é uma nota de quê? Abrangida por quê? É uma interpelação, é é uma ele ele não o senhor deputado Pedro Vaz não pediu para não pediu para para para intervir na 2º ronda. Senhor presidente e é o senhor presidente que tem que dirigir estes trabalhos.

45:33 - 46:23

Rui Jorge Santos

Fez uma interpelação à mesa se faz o favor. Fez, se não o tivesse feito não lhe teria dado a palavra. Depois iniciou a intervenção dizendo aquilo que julgou por oportuno, sempre lhe permitia sim ainda agora, dizer aquilo que lhe apeteceu ou não. Não. Então não disse o que lhe apeteceu disse aquilo que quis.

Ah. Muito obrigado, dou por terminar esta 1º fase desta audição, retomaremos às 19 e 30, tentamos começar mais cedo mas não é possível contactar o próximo, não não atende o telefone e portanto, às 19 e 30 continuaremos para ouvir o, o seu doutor António Manuel Marques Nunes na qualidade presidente do conselho executivo da Liga dos bombeiros de Portugal. Muito obrigado.