Audição do Presidente do Conselho Diretivo da CCDR Alentejo
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Comissão de Ambiente e Energia Assembleia da República
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É 1 aumento absolutamente enorme e de facto as tratoras, foi 1 mal ou é 1 mal necessário para que a cadeia de valor do azeite português pudesse ter 1 tratamento digno, bem sabemos que ainda não estamos na fase ideal de mitigar a forma como as tratoras laboram em Portugal e é 1 trabalho que tem vindo a ser desenvolvido durante os últimos anos. A situação da AZP0, este enquadramento é extraordinariamente importante porque de facto, estar em 1 comissão de ambiente e tratar de, ambiente e impacto na forma como nós vamos melhorando aquilo que é a dimensão de produção de tratamento industrial, de 1 resíduo que, de 1 resíduo ou de 1 produto mas que no final até chegamos à à conclusão que é resíduo, que provém do setor primário, são coisas que se devem fazer com algum equilíbrio. Na verdade AAZP0 teve 1 título de exploração atribuído pelo IAP meia em 2017, de facto nessa altura conhecia-se muito pouco daquilo que era a dimensão e o tipo de indústria associada ao tratamento do bagaço da azeitona. O o CAI é o CAI 104, 13, extração de óleo de bagaço de azeitona e o estabelecimento tipo 3, é a entidade coordenadora do licenciamento, é a câmara municipal de Ferreira do Alentejo.
Os equipamentos e as emissões são 2 secadores em 1 só chaminé com eletrofiltro, desde novembro de 2023, 1 caldeira nova de instalação e o título de emissões para o ar, de
Ricardo Pinheiro
De julho de 2025, com valores limites, sempre ou praticamente sempre, para as 2 fontes fixas. Notifica notificada para alterar o título após a nova caldeira, esta é 1 questão importante, vale a pena a sensibilidade aos seus deputados, quando se licencia em indústria desta natureza, mesmo 1 entidade como a câmara de de Ferreira do Alentejo, que não foi ela que licenciou a unidade, perceber o acompanhamento e às vezes a dinâmica de quem, eu eu fui eu fui diretor de manutenção de 1 grupo importante e às vezes a dinâmica do mercado, também percebo que os empresários avançam para determinadas modernizações, estas notificações e esta presença da câmara da entidade licenciadora atual, mas também da CCDR a partir daquilo que é a preocupação dos seus em relação a esta matéria, vai ter 1 exercício completamente diferente. Na verdade, a câmara municipal faz a, faz a coordenação do licenciamento, a APA faz a avaliação técnica e a contaminação de recursos hídricos, A CCDR tem como responsabilidade a fiscalização das emissões atmosféricas e a gestão de resíduos e verificação de relatórios de auto de autocontrolo e a emissão do tear. A ASAE faz fiscalização das condições económicas de saneamento, segurança e qualidade dos géneros alimentícios, e desde 2021 até o dia, até março de 2026, foram feitas entre vistorias e ações de fiscalização, mais de 9 ações que a presença da CCDR dentro destas unidades.
E de facto, estas grande parte das vistorias estão incorporadas no plano nacional de fiscalização no Pnefia, e de facto, há 1 acompanhamento extraordinariamente importante àquilo que são os relatórios de monitorização que a indústria em causa é obrigatória fazer para monitorizar a qualidade das emissões saem para atmosfera. O auto o autocontrolo das emissões atmosféricas, é é controlado em 6 a 7 parâmetros, devidamente legislados pela pela legislação portuguesa, e eu vou vos dizer 1 coisa, de todos os relatórios que verificamos para preparação desta audição, dificilmente a unidade sai fora daquilo que são os parâmetros de legislação, de emissão, de monitorização dessa mesma dessas mesmas emissões. Há há 1 problema que é, nem na Europa, nem em Portugal, nem no mundo, e se houver também é importante que nos façam chegar à CCDR Alentejo, nós não somos, nós somos capazes de monitorizar a qualidade do ar, mas não somos capazes de monitorizar o impacto dos odores. Isto é 1 problema associado àquilo que é esta atividade, no entanto, eu ontem casualmente fui fui convidado para estar em 1 conferência da Olivant Talks, onde, acima de tudo, responsabilizei de forma completamente frontal, 1 setor que, é a Liga dos Campeões como é a produção de azeite em Portugal, merece que a cadeia de valor de AAZ, esteja completamente atualizada em termos daquilo que é o processo industrial, para de facto, mitigar o menos possível aquilo que é o impacto desta atividade nas populações.
As obrigações decorrentes da classificação como resíduo, há aqui 1 questão que é, me parece evidente que é, a forma como, o produto que sai de 1 unidade de extração da azeitona, do bagaço da azeitona perdão, claramente naquilo que é, AAA interpretação e toda a o enquadramento legal é 1 resíduo porque de facto, 00A presença do dos solventes para para 2º retirada do óleo o classifica como tal, e há 1 caminho que a CCDR, com a agência portuguesa do ambiente, está a desenvolver para classificar esta, EEE dar, o registo do MIR, a taxa de gestão de resíduos, a documentação de transporte e a emissão da CEGARS, o licenciamento da valorização energética, que é 1 questão importante à obtenção no âmbito do CIRE sob a forma de parecer vinculativo da agência portuguesa do ambiente ao abrigo do restante do artigo 86 do regime geral de, da gestão de de resíduos. E há aqui 1 dimensão que tem que ser articulada, com a câmara municipal, a a CCDR Alentejo tem vindo a fazer 1 exercício de preparação absolutamente enorme durante os últimos tempos, mas fundamentalmente senhoras e senhores deputados, há 1 caminho que, é é 1 caminho que tem que ser feito com cuidado absolutamente enorme, no sentido de nós não pormos 1 setor que tem 1 determinada pujança e valorização económica que o Paulo entejo, mas de facto há 1 dimensão de proteção ambiental que tem vindo a ser controlada.
Margarida Saavedra
Muito obrigado senhor presidente. Depois também no fim terá mais 15 minutos e e nessa altura e nessa altura poderá poderá completar. De qualquer modo, agradeci que nos enviasse esses documentos agora para para a comissão para distribuirmos pelos senhores deputados. Agora tem, vamos iniciar a ronda de de intervenções. Dou a palavra ao senhor deputado, Gonçalo Valente, do Partido Social Democrata, tem 4 minutos.
Gonçalo Valente
Obrigado senhor presidente, senhores deputados. Gostaria de começar por agradecer a presença da CCDR nesta audiência e na pessoa do senhor presidente cumprimento todos os elementos que o fizeram acompanhar. Bem, o tema que hoje aqui nos traz, que acabou por ser bem apresentado pelo senhor presidente, tem gerado 1 preocupação junto dos habitantes de Fortes, 1 preocupação muito grande e que importa ouvir com atenção e tratar com o devido respeito. Porque se a culpa pode ser atribuída a alguém, não será certamente àqueles que todos os dias sentem o impacto daquilo que vai acontecendo no dia a dia desta fábrica. Quando 1 comunidade manifesta dúvidas relativamente a potenciais impactos ambientais ou à sua qualidade de vida, é dever das entidades públicas assegurar que essas preocupações são devidamente avaliadas e são devidamente esclarecidas.
E como o senhor presidente sabe, fui eleito pelo pelo distrito onde está instalada esta unidade, portanto, conheço bastante bem o problema que aqui existe e vai subsistindo. Ao mesmo tempo, ao mesmo tempo, é importante que que este debate decorra com base em informação rigorosa, informação técnica e, acima de tudo, informação objetiva. Porque o papel das entidades competentes é precisamente esse, avaliar os factos, acompanhar as situações no terreno e garantir o cumprimento das exigências legais e ambientais aplicáveis. Já aqui tivemos nesta comissão entidades como a APA, que nos explicaram como este como este ano devido ao comboio de tempestades, houve 1 volume anormal de precipitação e consequentemente as bacias de retenção da unidade industrial de fortes transbordaram. A própria empresa comunicou esse facto às autoridades e foram tomadas medidas para evitar contaminação.
Ouvimos também, por exemplo, 1 responsável pela Irigamot, o inspetor, neste caso particular, a descrever todos os processos de contra-ordenação movidos na região, na sequência de inspeções várias. Permita-me aliás expressar alguma estranheza por haver tantos autos de notícia contra ordenações e processos instaurados pelo que o senhor inspetor nos disse, foram cerca de 17, 9 mais 8, portanto naquilo que foi transmitido durante as audiências de ontem. E perante este contexto, a fábrica continuar a elaborar normalmente. Na minha ótica ou no meu ponto de vista, ou as contra ordenações não são graves, ou sendo graves, as coimas aplicadas não são dissuasoras de ilegalidades cometidas. Portanto aqui, na minha ótica, só pode ser 1 das 2.
E a CCDR tem neste contexto 1 responsabilidade relevante, como disse e bem o senhor presidente, no acompanhamento de fiscalização e, acima de tudo também, e não menos importante, a articulação institucional destas matérias. Será valioso o seu contributo para percebermos se os mecanismos de fiscalização ambientais estão a funcionar e se o que poderá vir a ser feito terá 1 consequência prática. Aquilo que estes habitantes esperam não é especulação nem conflito político, portanto isso é o que todos nós aqui queremos, menos queremos fazer, mas esperam respostas claras, informação transparente e confiança de que todas as verificações necessárias estão a ser realizadas. Para terminar, queria deixar 3 questões muito concretas. A 1º, sempre que foram identificadas situações merecedoras de intervenção, que medidas corretivas ou recomendações foram determinadas pela CCDR e de que forma foi monitorizado o respetivo cumprimento.
A a monitorização que tem vindo a ser feita na ótica da CCDR é suficiente? E para terminar, é a última pergunta, ontem também percebemos que podia haver mais estações de monitorização para aferir a qualidade do ar.
Nomeadamente existe uma em Sines e outra no Alandroal, portanto e não existe nenhuma no Baixa, no no distrito de Beja e portanto queria saber se nódo que do senhor presidente, acha necessário ou não, intensificar a criação ou o estabelecimento de mais estações desta natureza. Muito obrigado.
Margarida Saavedra
Obrigada senhor deputado, agora será o senhor deputado Rúben Melo do Chega que terá a palavra. Beneficiará do minuto que nós concedemos ao PSD. Muito obrigado.
Raul Melo
Muito obrigado, senhora presidente, senhoras e senhores deputados, senhor presidente da CCDR Monteiro. A atuação desta entidade assume particular importância no da fábrica de Fortes atendendo que em 2018 ACCDR identificou infrações graves relativamente às emissões atmosféricas e às obrigações, de autocontrolo tendo solicitado ao IAP MEI a suspensão da elaboração. Posteriormente a empresa realizou investimentos para adaptação das instalações incluindo alterações ao sistema de combustão, aos equipamentos de filtragem e à dispersão das emissões. Apesar disso continuaram a existir reclamações da população e a própria câmara municipal reconheceu em abril de 2026, que embora os investimentos tivessem permitido melhorias, continuava a ser necessário encontrar soluções para os incômodos que eram causados à população. A 1º questão prende-se com a evolução efetiva da situação ambiental desde 1018.
Quais foram os incumprimentos então identificados, que medidas corretivas foram determinadas e que verificações foram realizadas para autorizar a retoma na elaboração. Existem dados comparativos que demonstrem a evolução das emissões antes e depois dos investimentos efetuados pela empresa. E em 2º lugar importa também esclarecer os procedimentos de monitorização atualmente aplicáveis. Na reunião da câmara municipal de 15 de de abril de 2026, foi dado conhecimento de uma comunicação da CCDR relativa às emissões das chaminés, da Ásia POE identificada pelo registo externo número 512 2026. Qual era o conteúdo dessa comunicação e que conclusões foram transmitidas ao município?
Com que periodicidade são realizadas as medições, quais os poluentes abrangidos e considera ACCDR que os procedimentos existentes permitem identificar adequadamente episódios de emissões anormais, incluindo durante os períodos de maior elaboração intensa da empresa. Uma 3º matéria relaciona-se com o enquadramento jurídico da instalação. Chegou-nos documentação, que levanta dúvidas sobre a classificação das matérias resultantes da extração industrial, exano, as condições da sua utilização como combustível e eventual sujeição destas instalações, a diferentes regimes de avaliação e licenciamento ambiental. Qual é o entendimento da CCDR Leités relativamente ao enquadramento da AZPO nestas matérias? Que títulos ambientais e industriais existem, que capacidades de como estão estão autorizadas, e que e e se foi realizada alguma apreciação expressa sobre as necessidades de área ou de licença ambiental no âmbito do regime de prevenção e controlo integrados da poluição.
Importa igualmente perceber a repartição de competências. Em 2018 AEO IAP MEI interveio enquanto entidade coordenadora do licenciamento industrial. Mais recentemente foi publicado, foi publicamente referido que determinadas responsabilidades de acompanhamento e exigência das medidas corretivas competiam à câmara municipal. O senhor presidente já nos disse aqui, que competências pertencem à CCDR à câmara municipal e à APA mas gostaria de saber de que forma é que é assegurada a articulação entre essas entidades. Existem decisões ou procedimentos cuja execução tenha ficado pendente da intervenção de outro organismo?
E finalmente, perante as reclamações persistentes e os dados recolhidos pela associação de moradores, importa saber se ACCDR considera suficiente o atual modelo de acompanhamento ambiental ou se entende necessário reforçar a monitorização independentemente da qualidade do ar na aldeia. Pretende-se assim conhecer não apenas os resultados técnicos existentes, mas também que medidas concretas é que ACCDR considera necessárias para garantir um acompanhamento eficaz e transparente da situação ambiental em fortes. Muito obrigado.
Margarida Saavedra
Muito obrigado, senhor deputado. Passo agora a palavra ao senhor deputado Ernânio Loureiro, do Partido Socialista.
Hernâni Loureiro
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor presidente da CCDR, caso conselho da CCDR. Senhor presidente, antes de tudo, dar-lhe as boas vindas novamente a esta casa, uma casa que, onde cá passou. Nós não coincidimos na, como deputados da assembleia da república, mas hoje posso conferir a a saudade que a deixou por muitos muitos e também AAA competência que foi que foi sendo assinalada e é sendo dada por muitos ainda hoje dos tempos em que cá esteve como deputado. Senhor presidente, o caso Fortes não é apenas um o caso de uma fábrica, é é o retrato de uma pergunta que o Alentejo vai ter de responder nos próximos anos.
Como conciliar o crescimento do olival intensivo e e tudo aquilo que ele gera, com a qualidade da vida das populações que lá vivem. A CCDR está no centro desta pergunta, Pelo ordenamento de território, pelos parceiros que emite, pelo planeamento regional e pelos fundos comunitários que gere. Por isso, ó presidente, a sua presença hoje é mesmo fundamental. E aproveito também para lhe agradecer AAA sua a sua 1º intervenção, que acaba por ser um 1 bocado também de serviço público, porque tivemos aqui outras adições em que correram mais de uma forma justificativa e esta hoje está a correr de uma forma propositiva mostrando também aquilo que é feito, quais são as vossas competências e não são, que nos ajudam também a aos deputados a fazermos aqui um escrutínio mais assertivo. Em 2018, esta assembleia recomendou ao governo, com a aprovação de todos os grupos parlamentares com assento à data, que reapreciasse a licença destas unidades, sujeitasse a sua renovação e a avaliação de impacto ambiental, com participação das populações e das autarquias e que estabelecesse um período transitório para reconversão ou adaptação das unidades industriais em fortes.
8 anos passaram e a população continua ainda à espera, entretanto o o olival cresceu, a produção de azeite cresceu e com ele cresceu também o bagaço que é preciso tratar. É por isso que hoje não lhe perguntamos apenas pelo passado, também queremos ter aqui uma perspectiva do futuro para a região e para aquela unidade em particular. Que competências tem a CCDR no licenciamento, no ordenamento e na fiscalização desta unidade, com a integração dos serviços regionais da agricultura nas CCDR's, alguma destas competências mudou? E que pareceres emitiu a CCDR sobre a instalação e em quedas. A unidade está a cerca de 300 metros de uma aldeia, esta localização é compatível com os instrumentos de gestão territorial em vigor.
O aumento da produção de bagaço na região já foi apontado como um risco para o próprio setor. Que acompanhamento faz a CCDR deste crescimento? A capacidade de tratamento está a ser planeada, tem tem tendo em vista também a proximidade com as as populações. E este grupo industrial recebeu apoios comunitários de Portugal 20 30, do do, ou do Alentejo 20 30, cuja gestão cabe cabe à CCDR e esses apoios estavam sujeitos a condições ambientais E se estavam, como é que fazem a verificação desse cumprimento? Senhor presidente, o Alentejo, não tem de escolher entre o olival e a dignidade das aldeias, e sei que o senhor presidente partilha desta consciência, não não tenho qualquer dúvida disso.
Mas para não sermos confrontados com essa escolha, tem de assumir OOO, tem temos que assumir também o trabalho desse planeamento, como já aqui foi, foi sendo dito. E é por isso que esperamos da CCDR não apenas que nos diga o que fez em fortes, mas que nos diga como vai evitar que surjam outros fortes no Alentejo. Muito obrigado.
Margarida Saavedra
Senhores deputados, agora para encerrar este debate dou a palavra ao senhor presidente da CCDR, senhor doutor Ricardo Pinheiro, tem 15 minutos faz favor.
Ricardo Pinheiro
Obrigado. Agradeço as perguntas dos senhores deputados e dos respetivos grupos parlamentares. Eu acho que, posso juntar aquilo que é a dimensão das 2 questões tanto do deputado Gonçalo Valente como do deputado Raul. As competências da CCDR em relação à à AZP ou concretamente restringem-se a uma questão que é monitorizar a qualidade do ar e também dos resíduos que são produzidos naquela unidade. E há uma coisa que fique muito clara, com a frontalidade que vocês me, ou alguns de vocês me conhecem, desde 2017, de acordo com a legislação em vigor, as aquela unidade nunca incumpriu nenhum parâmetro que tivesse na competência da CCDR Alentejo, seja a qualidade do ar, seja a dimensão dos resíduos.
E esta questão é uma questão extraordinariamente simples. Simples e complexa para aquilo que é a posição das populações. E eu eu já vou chegar a esse ponto. Mas na verdade também há aqui uma questão, quando nós nos cruzamos os olhares com os senhores deputados, em Portugal, só há 2 formas de melhorarmos aquilo que é uma interpretação que um determinado organismo público segue em relação a monitorizações. Perguntaram-me, quais são os parâmetros que são monitorizados na qualidade do ar em em Portugal.
E de facto estes parâmetros são, os poluentes que nós monitorizamos, os NOXA, secadores, 500 miligramas por metro, cúbico, as partículas dos secadores 150 miligramas, os COV's também nos secadores 200 miligramas, OSO 2 na caldeira 200 miligramas, os NOX
Ricardo Pinheiro
Caldeira, 650 miligramas, as partículas na caldeira 50 miligramas, e o escova nas caldeiras são 200 miligramas. E de facto, a CCDR compete de fazer 1 coisa que é se existir vontade, por parte dos senhores deputados, de fazer 1 produção legislativa, não é projetos de resolução. É, fazer 1 alteração legislativa, para mudarmos a dimensão de como a CCDR Alentejo, pode fazer 1 controlo em função daquilo que são os reais problemas que estão a acontecer. Mas de facto, eu acho que esta questão, eu sou eu ao longo da minha vida política, partidária e agora institucional na CCDR, tem de fazer sempre 1 exercício de equilíbrio em relação àquilo que são as questões. Eu por exemplo, debate-me com 1 problema atualmente na CCDR Alentejo que é, o resíduo, o produto que sai, de 1 extratora de bagaço de azeitona é 1 resíduo.
Ouça 1 coisa. Portugal produz 800000 toneladas de bagaço de azeitona atualmente. Dessas 800000 toneladas de bagaço de azeitona, antigamente tínhamos água russas a correr para as linhas de águas em Portugal. Hoje não temos isto. Melhorou-se alguma coisa em relação a esta questão.
O setor cresceu 400 vezes, hoje Portugal é 1 dos, é o 6º maior produtor de azeite à escala mundial. Hoje, Portugal tem, dos 8 maiores lagares nos 60 mundiais, estão localizados em Portugal. Nós temos que ter 1 percepção que é, se, defendemos o 1º setor e a agricultura, porque de facto, o que estamos aqui a falar, é de continuar a defender 1 setor que é extraordinariamente importante para aquilo que é o produto interno bruto do Alentejo, que é o setor agrícola. Se por exemplo, nós, neste caminho que vai ser feito, de levar avante o diálogo que eu ontem anunciei na olivotox, em Beja, que o produto que sai de 1 estrutura da Zetona é 1 resíduo. Mas o que acontece em relação a esta questão, é que as empresas, de acordo com a legislação em vigor que é produzida no parlamento, pelos senhores deputados e pelo governo, seria necessário fazer 1 avaliação, é necessário fazer 1 avaliação de impacto ambiental.
Se acontecesse isto, sabem o que é que acontecia, ou modelo de sustentabilidade dos olivicultores em Portugal este ano, 1 lagarto em Portugal tem capacidade de armazenamento em de 24 a 40 horas, de armazenamento de bagaço de azeitona. Produzimos mais de 800000 toneladas, o que acontecia era que a colheita da azeitona, este ano ficava toda na árvore, se de facto as coisas não forem feitas com equilíbrio. No entanto, isto é 1 exercício de aprendizagem, eu vou-vos dizer 1 coisa, eu tenho dedicado tecnicamente aqueles que me conhecem, imenso tempo a esta questão. E na verdade, o que é que tem que ser feito? Tem que ser feito 1 exercício de perceber em vez de nós canalizarmos 800000 toneladas só exclusivamente para serem tratados nas extratoras da azeitona, há aqui 1 exercício absolutamente importante, se nós gostamos tanto do setor primário da agricultura, dos agricultores e dos olivicultores, há 1 exercício que é simples do ponto de vista da engenharia da gestão pública e da política pública, que é perceber quais são as outras atividades que vão aparecer no país para conseguirmos tratar 800000 toneladas de bagaço de azeitona.
E de facto a CCDR Alentejo, eu levo estas questões extraordinariamente a sério. Há 2 formas, a senhora ministra da do ambiente perdão, já disse que, quando o bagaço de azeitona for entregue em 1 extratora e quando for entregue para alimentação animal, não é resíduo, é 1 subproduto. Mas de facto, hoje estão a surgir e e de facto nós estamos na comissão de ambiente e energia, estão a surgir de acordo com aquilo que é, as necessidades de pôr Portugal a responder a desafios por exemplo como o plano nacional da energia e clima, há 1 questão que é a valorização através de composto, porque de facto a partir de 2030, vamos ter 1 problema absolutamente enorme de importar determinados fertilizantes para agricultura nacional. E de facto, atualmente esta possibilidade de se alterar a legislação, e o bagaço à saída das fábrica dos lagares passar, ser utilizado como subproduto como composto é 1 possibilidade. Eu não sei, aliás até posso saber e até podemos ter essa conversa de forma completamente franca como eu sabem que lido, com os senhores deputados e com o respeito que eu tenho por vocês que é, qual é a quantidade de composto que precisamos para melhorar a agricultura nacional?
Quanto é que pode vir setor dos azeites? Eu acho que é esta dimensão, esta é a dimensão mais honesta, correta, que nós podemos ter com as pessoas. E de facto há aqui 1 dimensão que é, é absolutamente obrigatório fazermos 1 caminho de obrigar as extratoras, aquelas que quiserem continuar a elaborar, a adaptar-se tecnologicamente àquilo que é a realidade, para conseguirmos baixar o nível de emissões. Sabem por acaso, eu disse mais de 80 por 100 daquilo que é o composto do bagaço da azeitona é água. Sabem a quantidade de água que sai em 1 chaminé de 1 extratora?
20000 quilos de água, por hora, em 1 extratora. É é 1 quantidade absolutamente enorme, que de facto ia e poluía a a questão ambiental, do ponto de vista das linhas de água de 1 forma absolutamente horrível EEE de facto tínhamos esses impactos espalhados em outros em outras dimensões. E de facto há outras áreas que, do ponto de vista da classificação do bagaço da azeitona em Portugal, se lhe permitirmos existirem outros usos, já estamos a retirar 1 pressão enorme só daquilo que é atividade as atividades das extratoras. Mas de facto, também durante os últimos dias aprendi imenso sobre esta questão que é, a possibilidade de no processo produtivo exigirmos aquilo, mas não é 1 competência da CCDR pelo menos, até o momento, desde o momento que passa resíduo, e eu vou dizer esta questão, muito com muito devagar muita frontalidade, é óbvio, que desde o momento que se detete que há 1 resíduo, o licenciamento passará para ACCDRE é 1 caminho que temos vindo a fazer, mas tem que ser feito com este exercício de percepção para não parar, este exercício é paramos as tratoras, mas paramos 1 setor, o senhor deputado Gonçalo Valente diz não, não paramos as tratoras.
Porque há 1 exercício que é o exercício de nós conseguirmos continuar a manter aqui 1 dimensão de 1 determinada atividade económica mas, há 1 coisa que tem que ser feita, tem que se melhorar substancialmente aquilo que é o processo tecnológico que está associado à elaboração de 1 de 1 extratora. E de facto, há 1 dimensão, falou-se aqui também 1 bocadinho do licenciamento, os limiares à área, para produção de óleos são de 400 toneladas por dia, a avaliação de impacto ambiental o senhor deputado Raul perguntou-me esta questão que é, a avaliação de impacto ambiental na altura que estas unidades foram licenciadas, 1 unidade destas produz 25 toneladas por dia. O limite que era exigível, para ser, para ter avaliação de impacto ambiental é de 400 toneladas por hora. A minha pergunta é, se houver 1 1 extratora que queira ser licenciada, dentro de 10 dias no Alentejo, ainda hoje, suba aqui 1 nota de 1 de 1 empresário, pelo engenheiro Maria José que és 1 empresário espanhol, quer montar 1 novo lagar na região Alentejo. Epá estas questões, a questão é, então e se não, produzir mais do que 25 toneladas por dia?
Eu tenho que me, a minha margem de manobra, é poder agir em função daquilo que é a legislação, mas de facto estamos todos aqui, olhe, eu, há 1 coisa que eu vos digo, eu não fui a Fortes, a próxima semana vou ir a Fortes por causa desta questão. E também com compromisso e também digo frontalmente aos empresários das extratoras que é, nós detetamos que é 1 resíduo, tem que ser tratado como 1 resíduo. E a questão é, nós já devemos ter 1 desafio enorme, vale a pena ter 1 processo de acompanhamento por esta comissão que é, e eu deixo esse convite aos meus deputados, que é, a partir do momento que a utilização da queima daquele resíduo no processo produtivo aconteça, acima de 50 toneladas dia, é obrigatório avaliação do impacto ambiental. Isso, neste momento há 1 compromisso enormíssimo que a CCDR tem. É, a partir desta audição, e temos vindo a fazer este caminho, dar início àquilo que é a avaliação de impacto ambiental que aquelas unidades que queimam mais de 50 toneladas por dia, têm que fazer, mas fazê-lo em 1 equilíbrio, eu acho que aqui e eu gostava que os senhores deputados, pelo menos me sinalizassem com a vossa, que com o vosso olhar ou com a vossa cabeça, mas tem que ser feito com 1 1 equilíbrio tão grande, porque se 1 avaliação de impacto ambiental não for permitida ser feita, com, a atividade em elaboração, a complicação e por não conseguirmos ainda ter as atividades todas, para escoar as 800000 toneladas de bagaço de azeitona, eu acho que o país dava parávamos 1 setor e famílias e e centenas de famílias de 1 forma absolutamente incrível.
No entanto, nós estamos aqui, nós estamos aqui, eu estou aqui, para, fazer o equilíbrio naquilo que é a governação na região alentejo e há 1 dimensão que é a população de fortes, de facto, nós temos vindo a insistir, EE0 nível de fiscalização que fazemos, nós fazemos 2 fiscalizações por ano. Normalmente as fiscalizações não são avisadas, nós controlamos as empresas têm a obrigatoriedade de medir as emissões às saídas das chaminés também 2 vezes por ano, estamos, no 1º relatório estava tudo bem AAZP0, estamos a falar no caso da AZP0, estava tudo bem, estamos à espera do 2º relatório por obrigação, mas de facto há aqui e aqui e falamos de 1 coisa que é qualidade do ar. 1 coisa é o monitorizar as emissões à saída de 1 chaminé de 1 processo produtivo. Eu,
Maria José diz, eu trabalhei na Delta Cafés, e tínhamos 40, deve ser a indústria em Portugal que mais chaminés têm, ou 1 das que mais têm. A dimensão, medir as emissões à saída de 1 chaminera não tem nada a ver com a qualidade do ar, mas mesmo assim Alentejo, em 1 processo muito promovido para aquilo que é, a dinâmica como eu olho para a governação, vai por 1 1 estação de medição de qualidade do ar que não é a qualidade à saída das emissões das chaminés, são 2 coisas diferentes. 1 coisa é qualidade do ar, outra coisa é emissões, mas mesmo assim, vamos preparar e e depois vamos dar a nota de quando é que a estação de medição da qualidade do ar em Fortes, vai começar a ser monitorizada e de facto também há 1 coisa que é feita. Eu, para aqueles que viemos da indústria, eu vou nós vamos precisar de 1 ano, a estação vai estar 1 ano em Fortes para conseguir ter dados efetivos em relação a esta questão. Há há 1 questão que é, há obrigações do operador e que nós vamos estar bastante empenhados nesta relação em monitorizar, em fiscalizar e em controlar.
Que é, autocontrolo de emissões, a gestão e a valorização de resíduos, é 1 exercício que a partir de 1 preocupação da população de fortes, está completamente alinhada, com aquilo que é o nível de controle e monitorização que que vamos ter atentos em relação à matéria que está na CCDR, nós também não nos podemos nós não podemos agir, em competências que não são da nossa dimensão. Temos a gestão do plano de solventes, porque de facto é utilizado 1 solvente para a 2º extração, e de facto, vamos estar muito atentos àquilo que é a monitorização dos solventes, e, facultar a informação toda que a comissão de ambiente, a população e a câmara municipal. Há 1 informação técnica, e e necessárias diligências em curso, mas, esta esta dimensão é 1 dimensão que nos, que preocupa, porque acima de tudo é 1 problema que afeta muitas pessoas de fortes, licenciou-se 1 1 indústria em 1 altura em que não se conhecia 1 setor, ninguém estava à espera que a produção de azeitona em freira do Alentejo crescesse 400 vezes, mas também à escala nacional foi 1 crescimento absolutamente enorme, e de facto nós neste momento estamos montados em 1 modelo de desenvolvimento que é a a plantação de de de oliveiras, a produção de azeite, a produção de de de a gestão do do bagaço de azeitona nas suas difeiras, nas diferentes áreas e a gestão de 1 resíduo à saída de 1 extratora.
A CCDR fez 1 processo, os seus deputados da comissão de ambiente e energia, permitiram que nós tivéssemos feito 1 processo de aquisição de conhecimento enorme, e também perceber até que por exemplo em vez de existir só 1 evaporador dentro do processo produtivo que não são competências nossas, são da legislação são do legislador, que se introduzirmos a possibilidade por 2 evaporadores, eventualmente a quantidade de água que pode sair de 1 chaminé, e aquilo que ali está associado, causar o menor impacto possível nas populações. Este foi foi fundamentalmente o o exercício que que tem vindo a ser desenhado. Há situações que exigem a regularização, O título de emissões para o ar, a necessidade de da alteração do tear, há aqui 1 questão importante, o título de emissões, tem que ser revisto e de facto ajustar algumas destas questões àquilo que tenha sido estes problemas. Tem que se licenciar a, 1 questão que detetámos que é, o licenciamento da valorização energética é obrigatório ser, é 1 ponto importante que é, a valorização energética daquela matéria-prima que saía no final e que é utilizada para aquecer as caldeiras, ser valorizada porque como é 1 resíduo, tem que ser tratada como 1 valorização de resíduos.
Foi 1 questão que foi detectada aqui agora, detectada com base na movimentação que os senhores deputados fizeram, e de facto, há 1 plano de gestão de solventes relativo a 2025 que foi apresentado, mas a empresa foi notificada com a necessidade de fazer esta reformulação. E e vamos estar muito atentos àquilo que é, as obrigações de gestão de resíduos, o cumprimento das obrigações do milho, a emissão de GAR e de movimento de transfronteiriços de resíduos, e o pagamento da gestão da taxa de resíduos pelo menos desde outubro de 2019. Eu acho que a comissão de ambiente fez 1 enormíssimo serviço àquilo que é a melhoria de 1 setor à escala nacional. E é preciso 1 responsabilidade que é, também muitas vezes serem detectadas, mas na verdade, estas alterações exigem que as coisas sejam feitas de forma muito sensata, que aconteçam acima de tudo que há aqui 1 impacto agora em melhorar, a forma como não devemos prejudicar a população de fortes. Onde eu vivo em Campo Maior, continuo a viver em Campo Maior, há 1 extratora em mão forte, está para aí a 25 quilómetros da minha casa, e a 25 quilómetros sofra os efeitos de 1 extratora.
Por isso, temos todas as condições e aliás, o azeite português é o melhor azeite do mundo. Por isso, também de certeza absoluta que naquilo são os níveis de exigência de, de consumo de azeite, ninguém quer nenhum consumidor à escala mundial, ter a certeza que aquele produto não tem 1 pegada ecológica, ambiental, económica, mas também de impacto social em 1 população. Eu depois de sair ontem de 1 fórum com mais de 250 olivicultores tenho a certeza absoluta que vamos conseguir fazer esta mudança e fazer esta transformação no setor. Obrigado.
Margarida Saavedra
Senhor presidente, senhores diretores muito obrigada. Agradeço a vossa disposição e volto a reitrar o favor de nos mandar. Ah, pronto. Então, vai ser distribuído. Já foi distribuído.
Pronto, está tudo resolvido. Muito obrigada. Bem-haja. Bem-vindos. Muito obrigado.