Audição do anterior Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares
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Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais Assembleia da República
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necessidades
Não se conseguiram antever no âmbito da atividade programada, ao qual as forças armadas respondem sempre considerando a disponibilidade das capacidades que têm, atento também ao quadro de compromissos que entretanto já tinham tinham assumido. O que importa aqui ter presente é que, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil faz o pedido ao estado maior-geral das forças armadas, e incumba ao Senfa, dialogando com os ramos, identificar quais são as capacidades que estão disponíveis, e depois autorizar o seu emprego mediante aquilo que são as necessidades da da dessa mesma autoridade, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Quem é que é o órgão operativo que faz isto? O comando conjunto para as operações militares que eu, durante este período que referi, comandei e no qual tive a atividade aqui nos focos, como já tinha tido antes como adjunto durante o período do COVID. E portanto, eu, assim em síntese em 1 1º momento, e tendo já passado 1 minuto do período que estava aqui atribuído, pretendi só explicar o que é que eram as funções e o quadro de competências relacionados com aquilo que eu depreendi que é o objeto desta comissão.
Maria José Aguiar
Muito obrigada. Devo só acrescentar que os tempos que estão aí nesse nesse que aí deixei são apenas indicativos. Obviamente, não irei retirar a palavra, portanto, e pode usar o tempo que entender, desde que também não fuja obviamente ao ao objeto que é esta e e que se prende esta comissão. Assim sendo, vamos começar então a 1º ronda, e nesta 1º ronda, os os grupos parlamentares têm 1 determinado tempo para formular perguntas. Nesta ronda por norma, usa-se o modelo de pergunta resposta, portanto, o deputado irá fazer a pergunta diretamente ao senhor almirante, que responderá também diretamente ao senhor deputado.
Cabe começar esta ronda pelo grupo parlamentar do PS, que dispõe de 4 minutos. Senhor deputado Pedro Vaz, faz favor, tem a palavra.
Pedro Vaz
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor almirante, muito obrigado pela exposição que fez inicialmente sobre as atribuições e competências do comando conjunto das operações militares. E olhe, eu fiquei muito surpreendido com aquilo que acabou de dizer. Porque o senhor almirante falou em especial do planeifesto 2 e do plano reveles. E eu tenho ouvido sistematicamente aqui nesta comissão parlamentar de inquérito, afirmações de que não há emprego de forças militares no na quer na prevenção dos incêndios rurais, quer no combate aos fogos rurais.
Tem sido dito e repetido muitas vezes aqui nesta comissão parlamentar de inquérito. Portanto a a pergunta que eu lhe gostaria de fazer no âmbito daquilo que foi a sua experiência, é se de facto estas afirmações são verdadeiras e se lhes podia detalhar o que é que este plano reveles E000 manifesto e já agora se tem de cabeça, porque pode não ter os números exatos, de qual é que era o dispositivo militar no âmbito destes planos e no âmbito também do DECID no que diz respeito ao combate dos ou dos incêndios rurais. Muito obrigado.
Speaker 2
Senhor deputado, eu não assisti às a essas afirmações, mas há aqui há aqui 1 precisão que importa fazer. O senhor deputado disse que tem havido aqui quem diga que as forças armadas não combatem incêndios, e de facto não combatem. Eu tive cuidado naquilo que disse, é, no apoio ao combate, são coisas diferentes, porque as forças armadas não combatem diretamente os incêndios, apoiam as atividades de de combate. E é esse propósito, se me der aqui 30 segundos, no caso particular do plano O plano HEFESTO tem, e isto também lhe vai responder à questão da da da prevenção. Eu sinceramente não sei quem lhe quem lhe terá dito isso, a não ser que entretanto os planos tenham sido cancelados, eu creio que não.
Mas eu estou aqui com o plano com a versão de maio de 21, que foi na altura da sua, promulgação, e posso-lhe descrever o conjunto de tarefas que estão atribuídas aos aos ramos. E portanto em termos de tarefas, eu vou omitir algumas expressões de planeamento, direção, mas mas por exemplo, executa ações de prevenção em articulação e com acompanhamento técnico pelo ICNF. Eu há pouco mencionei protocolo Faundes, cá está, integramos o pilar da prevenção porque estamos na na no quadro das das tarefas que que são feitas nesse nesse âmbito. Efetua ações de gestão de combustível em locais críticos a definir pelo ICNF, isto são tarefas atribuíveis aos 3 ramos das forças armadas. Participa através das suas unidades de estabelecimentos ou organismos em ações de cívicultura preventiva nas respetivas áreas de implementação quando aplicável.
Mais 1 tarefa na no âmbito da prevenção. Coordena o emprego dos meios aéreos de acordo com o modelo que vier a ser definido, esta tarefa só atribuída à força aérea portuguesa. Executa localmente ações de apoio operacionais e populações afetadas, vimos isto acontecer variadíssimas vezes desde a fornecimento de refeições até alojamento. Complementa os esforços no terreno com capacidades logísticas adicionais, instalações móveis ou fixas. Apoia e aqui sim porque é a diferença, as ações de rescaldo e vigilância de reacendimentos, as forças armadas não vão para o terreno apagar fogos, vão fazer apoio ao combate aos fogos.
Indígitam e acionam sempre que o efetivo das forças e meios militares no terreno justifique grupos de comando necessários, basicamente para estabelecermos ou robustecermos estruturas de cadeias de de de comando e controlo. Portanto, não sei quem lhe terá dito dito isso, mas isto é no EFESTO. Mas em particular, em particular, no que diz respeito ao plano revel, e para que os senhores deputados melhor percebam. A missão que está consagrada no plano Revelop diz que as forças armadas efetuam ações de vigilância e detecção em 1 quadro estruturado de colaboração e cooperação entre os ministérios da defesa nacional da agricultura das florestas e desenvolvimento rural e da administração interna, a fim de contribuir para a salvaguarda de pessoas e bens em particular para a preservação da floresta nacional. Aqui, o quadro de tarefas, o quadro de tarefas, é, eu tinha aqui só apontado das tarefas tinha para o comando conjunto e vou ter, nós tinha assinaladas, vou ter que me socorrer delas.
Avaliamos a gestão do espaço aéreo necessário para operação com o AAS, e eu relembro que há 1 esquadra da força aérea portuguesa com aeronaves aéreas não tripuladas que apoia vigilância das das áreas florestais. Garante os recursos nacionais ao apoio sanitário de emergência. Avalia o estabelecimento de 1 sistema de manutenção centralizado com vista ao apoio logístico integrado dos dos UAS's e fazemos 1 conjunto de patrulhas em apoio normalmente a responsabilidade da vigilância e de tecção é da guarda nacional republicana. E portanto nós, guarnecemos o dispositivo que a guarda nacional de republicana define na sua, dividir se a memória não não me atraiçoa, com elementos para a patrulha no quadro da vigilância e de tensão. A vigilância e de tensão tem sobretudo a ver com 1 elemento de prevenção ou e o de antecipação ou a criação de 1 resposta rápida para a supressão.
Portanto senhor deputado, eu, mas admito que haja, que alguém que lhe tenha dado essa resposta saiba mais do que eu sobre isto, e não é nada que seja difícil, mas, estranharia, que alguém dissesse que as forças armadas se lhe disseram que não combatem incêndios estão bem, apoio ao combate incêndios. E essa e essa essa palavra faz toda a diferença portanto se alguém lhe disse que as forças armadas não combatem incêndios, não lhe não lhe mentiu, nem lhe omitiu. O que deveria ter precisado era que apoiam o combate aos incêndios, que trabalhamos para a prevenção, trabalhamos com certeza. Quando as forças armadas são empenhadas com a as suas as suas forças mecanizadas, mecanizadas não não as forças pesadas do exército, mas vulgas buldosas, o que estamos a fazer a abrir aceiros, estamos a trabalhar normalmente na prevenção. Portanto, eu não sei qual é que foi a fonte, lamento dizê-lo, mas se lhe disseram isso, não foi correto, penso eu.
Agora, a última pergunta que me fez sobre o dispositivo, eu não tenho os dados do dispositivo que tínhamos na na na altura.
Pedro Vaz
Doutor Mansell Mendes. Então isto significa, e obrigado pela precisão a dizer que não combatem mas fazem apoio ao combate, significa que há forças militares, há militares, empregues, designadamente em matéria de prevenção e vigilância nomeadamente em articulação com a Guarda Nacional Republicana no que diz respeito aos incêndios rurais no nosso país correto?
Pedro Vaz
Agora muito obrigado pelo esclarecimento estou.
Cabalmente esclarecido, gostaria de perguntar relativamente a outros assuntos que são objeto desta comissão parlamentar de inquérito. No âmbito das suas, competências as suas funções anteriores alguma vez teve conhecimento, ou soube ou ouviu dizer, da existência de práticas ilícitas em matérias de procedimentos administrativos de contratação pública de meios aéreos ou de equipamentos de de meios de combate a fogos que possam ter com substanciado práticas crimes?
Speaker 2
Não senhor. Aliás, extravasava bem as minhas competências, eu só vos li algumas, mas se lerem o resto, não tenho qualquer competência para isso, e permitir-me-á, senhor deputado, eu a tenho àquilo a que tive conhecimento formal. O ouvir dizer é algo que eu normalmente não ligo porque não sei quais são as fontes e sem saber as fontes, muito menos em 1 comissão iria evocar aqui.
Pedro Vaz
Muito obrigado. E relativamente ao, ao facto de haver interesses económicos ligados à perpetuação ou à existência de incêndios rurais designadamente madeireiros, civilcultores? Te ouviu dizer também de algumas de alguns interesses económicos ilícitos relativamente à perpetuação de incêndios rurais?
Speaker 2
Senhor deputado desconheço, eventuais interesses ilícitos, como deve calcular no quadro das minhas competências, aquilo que me era determinado era o emprego dos meios das forças armadas no apoio, quer à Autoridade Nacional de Emergência de Proteção Civil, quer à Guarda Nacional Republicana, quer ao Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta. E portanto, a minha função era dialogar com os ramos, encontrar os meios, empregá-los no local que era necessário, avaliar o seu desempenho e proceder à contabilização daquilo que tinha sido a sua atuação. No mais, não tinha sequer qualquer raio de digamos assim de ação para poder chegar aí porque não tinha contacto com qualquer entidade que pudesse estar envolvido nesse tipo de negócio.
Pedro Vaz
Então, será escusado perguntar-lhe se soube ou se sabia de alguma coisa relacionada com decisões administrativas das entidades públicas relativas ao fundo de revista porque presumo que a resposta seja idêntica.
Speaker 2
Afirmativo. Estravazava completamente o meu quadro de de de competências ou de atribuições e portanto desconheço o que é que o que é que poderá estar subjacente a esses aspetos.
Pedro Vaz
Por fim, tem algum conhecimento das das motivações que levaram ao 23º e ao 24º governo constitucional relativamente ao CIRESPA ou à empresa CIRESPA S.A?
Speaker 2
Não senhor senhor deputado. Adivinhar motivações é algo que é 1 exercício que eu tenho alguma dificuldade em fazer, não tenho o dom da adivinhação, mas não faço ideia o que é que terá motivado, terão sido decisões de gestão que desconheço a a fundamentação para que elas tivessem sido tomadas, aquelas que foram tomadas.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhor deputado. Vamos passar agora ao grupo parlamentar da Iniciativa Liberal, senhor deputado Jorge Teixeira, dispõe de 3 minutos, faz favor.
Jorge Miguel Teixeira
Muito obrigado, senhora presidente, senhor almirante. Seja bem-vindo a esta comissão parlamentar de inquérito. E, a sua experiência valiosa para esta para esta comissão, tendo em conta o objeto desta comissão que é bastante alargado, é no nosso entender essencial que os partidos consigam obter a perspectiva de todos os agentes no terreno que contactaram com esta realidade. E por isso mesmo e olhando até para os relatórios das comissões técnicas independentes temos 1 que é bastante recente, para não falar daquilo que começa em 2017, é sempre sistematicamente referido como 1 das grandes dificuldades que temos no no combate aos grandes incêndios é o ataque inicial EAEA reação no momento certo no ataque inicial. Tendo as forças armadas 1 papel fundamental na coordenação e também na vigilância de todos estes eventos, quais são as dificuldades que o senhor almirante identificou na resposta a estes momentos que podem evitar danos maiores?
Speaker 2
Senhor deputado. Eu gostaria não lhe posso, mas não lhe posso responder a isso, porque a minha função não era dar resposta ao ataque inicial. Todo esse processo de decisão é da autoridade nacional de emergência e proteção civil e da estrutura e da arquitetura de comando e controlo que estiver em vigor na altura. A ANEPES tem 1 estrutura de comando e controlo que, entretanto, foi alterada antes era a nível distrital em, enfim, eu agora não não não lhe consigo precisar, mas deixe-me só ver aqui, talvez a partir de 23 24 passou a regional e e sub e sub-regional. Portanto, passámos de 18, no nosso caso, 18 oficiais de ligação para 25, porque isso refletia a nova a nova arquitetura de comando e controlo.
E depois tem os comandantes de teatro. Ou seja, o que as forças armadas fazem quando estão a contribuir para para o para para o apoio ao ao, aliás, para a vigilância e a detecção, por exemplo, com a tal esquadra de aeronaves não tripuladas. Nós detetamos os fogos, reportamos à GNR. Partir daí incumba à GNR, disputar os procedimentos que são necessários para que o fogo seja combatido. E se, em 1 1º momento, se o combate ou se os meios de combate vão ser atribuídos àquele teatro ou vão ser atribuídos a outro, forças armadas não têm qualquer papel intervenção mais, não têm sequer, lá no no comando conjunto para as operações militares, não temos sequer visibilidade sobre isso.
Nós não temos visibilidade sobre os eventos táticos. Quando conjunto para as operações militares está ao nível operacional, para facilitar isto nós gerimos a campanha, ou seja, nós temos, durante a época dos fogos 1 conjunto de capacidades que estão disponibilizadas. O nível tático, que está abaixo do operacional, ou as atividades em que nós nos inserimos no nível tático são de atribuição de meios em resposta aos pedidos que nos são feitos. A gestão dos teatros, a gestão do combate aos incêndios é estritamente da responsabilidade da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Portanto, se há atrasos, se há respostas menos lestas, os senhores deputados terão que fazer fé nas análises que que são feitas, mas nós, nas forças armadas, não temos visibilidade sobre a a resposta e os tempos de resposta e a forma como é como é feita a resposta pela pela autoridade nacional de emergência e proteção civil, pelo simples facto que nós não somos empregos no combate.
Portanto, e eu sei que é 1 assunto que normalmente se discute que é, até estavam ali os bombeiros parados e não atuaram, nós não temos visibilidade nenhuma sobre isso. Portanto eu lamento eu não lhe posso dar 1 opinião sobre isso. Pelo menos 1 opinião que fosse minimamente fundamentada porque eu não tenho informação, nunca tive informação sobre isso.
Jorge Miguel Teixeira
Outro aspecto que é frequentemente mencionado enquanto disfuncional no no contexto do combate aos incêndios é o bom funcionamento da cadeia de comando EEE controlo, que muitas vezes não opera bem, que as entidades não conseguem cooperar e comunicar bem entre si e que isso causa muitas vezes episódios de paralisia, do ponto de vista da reação aos eventos. Concorda ou não com a existência de problemas a este nível?
Speaker 2
1 vez mais. Na relação que eu fui tendo sempre no comando conjunto para as operações militares com a ANEPES, eu nunca dei por problemas que me afetassem o exercício do comando e controlo. Ou seja, os pedidos eram feitos, entra 1 pedido, nós nós temos 1 oficial de ligação atribuído à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que desde logo faz ali 1 1º triagem com com eles. Os pedidos chegam-nos, nós avaliamos dentro do quadro de capacidades e meios que temos atribuídos na tal modalidade programada, se for não programada é, temos que ir buscar capacidades supletivas. E eu não tenho registo de alguma vez, nos termos atrasado por forma a que comprometêssemos as necessidades da ANEPES, nem que eu tivesse dado nota de que a ANEPES se tivesse atrasado a fazer-nos pedidos.
Se o comando e controlo depois nos teatros de operações é o mais efetivo, senhor senhor deputado, não me vou pronunciar sobre isso porque extravaso àquilo que são as minhas competências, e que eram na altura. Porque eu não emprego meios no teatro de operações. Tenho as minhas opiniões como cidadão, mas eu não estou aqui como cidadão, e portanto, referindo àquilo que era o meu quadro de competências na altura, não não irei extravasar aquilo que eram as competências que eu tinha, o acesso à informação que eu tinha, porque como cidadão todos nós temos a nossa opinião.
Jorge Miguel Teixeira
Muito obrigado senhora alberante. Senhora presidente, Iniciativa Liberal não tem mais perguntas.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhor detado. Assim sendo dou a palavra ao grupo parlamentar do PSD.
Deputado João Santos, dispõe de 4 minutos, faz favor.
João Antunes dos Santos
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora almirante Nobre de Sousa, os meus cumprimentos e do grupo parlamentar do PSD, não só por estar aqui connosco hoje, mas pelo trabalho que vossa excelência e os militares desenvolvem em prol do nosso país, muitas vezes 1 trabalho, na maioria das vezes 1 trabalho discreto, mas 1 trabalho extremamente relevante, importante, determinante, competente, profissional, sobretudo em cenários de calamidade, catástrofes, também de sinistro. Portanto aqui o reconhecimento por todo o trabalho que tem feito em prol do país e em prol de todos nós. Permitensimo desde já para o caso fazer alguma pergunta que já tenha sido feita, mas como deve imaginar o facto de ser o 3º a intervir e o facto do objeto da comissão não ser assim tão vasto como às vezes aparenta ser, pode-nos levar aqui a cair em algumas repetições. Mas há pouco o senhor almirante, na sua intervenção inicial, disse-nos que a vossa intervenção que estava dividida em 2 fases digamos assim, 1 apoio programado e 1 apoio não programado. Antecipando desde já aquilo que possa ser a sua resposta, peço-lhe para que todos possamos entender melhor em que é que consiste com exemplos concretos exemplos exemplos práticos, em que é que consiste o apoio programado e em que é que
Speaker 2
Com certeza, senhor presidente, senhores senhores deputados e senhor deputado João João Santos. O que é que é o apoio programado? Repare, a autoridade, vamos olhar para o apoio ao combate. A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, se não se alteraram as designações, faz ou começa a preparar a sua diretiva operacional.
E antecipa a necessidade de ter 1 conjunto de pelotões de unidades de escalão de Plutão, normalmente 18 19 militares, às vezes 1 pouco menos, depende. Para terem ali 1 bolsa de elementos que podem ser empregues em ações de vigilância pós-rescaldo. Ou para patrulhamentos de 1 determinada área. Atendendo ao histórico que têm, à avaliação que fazem da da época de incêndios que se avizinham, suscitam quando estamos naquela fase de planeamento, suscitam às forças armadas a necessidade de, por exemplo, 10 pelotões para esse tipo de tarefa. O pedido vem para o estado maior geral das forças armadas para o comando conjunto para as operações militares, nós reunimos com os comandantes de componente, naval, comando as forças terrestres e o comando aéreo, e dizemos vamos precisar de 10 pelotões.
Imagine que damos resposta à ANEPS com 7 pelotões do exército e 3 pelotões da marinha porque a força aérea normalmente não contribui com pessoal para esse tipo de de de tarefas. Mas, portanto, está aqui 1 exemplo do que é o apoio programado. Nós começamos a época dos incêndios e as forças armadas têm o seu dispositivo com 1 determinado grau de prontidão, que responde aos graus de prontidão que estão definidos pela pela proteção civil. E tem ali pessoal que cumpre funções de vigilância pós pós-incêndio por exemplo, para evitar, para para evitar reacendimentos e portanto estarmos a ver alinhações pós-rescaldo. A ANEPS tem 1 fogo na região centro, o fogo é dado por por por controlado e entra-se na fase de rescaldo e, para libertar os bombeiros dessas tarefas, requer através do comando conjunto para as operações militares a ativação de 3 pelotões desses.
Isso é apoio programado, ou seja, nós começamos a época dos fogos e sabemos que temos 10 pelotões prontos com determinados graus de prontidão, dados para esse tipo de tarefas. Mas por exemplo, a ANEPSE também, nessa na modalidade de apoio programado, dou-lhe 1 2º exemplo. Horas de voo de helicópteros Coala que funcionam como ERAC's, helicópteros de, salvo erro, reconhecimento e coordenação, onde não poucas vezes metem comandantes locais dos teatros de operações para terem 1 perspectiva aérea do da forma como se desenvolvem as frentes de fogo, como é que devem reafetar os meios. A ANEPS nessa fase chamemos-lhe assim de negociação prévia, diz à ao estado maior geral das forças armadas, neste caso até em particular à força aérea portuguesa, precisamos de x horas de helicópteros, porque isto são fatores plenamente que são fundamentais como deve calcular. A força aérea vai ter que preparar os seus helicópteros, tem ações de manutenção a fazer, tem que manter as qualificações dos pilotos.
Portanto, isto é 1 exemplo de apoio programado. Por exemplo, a marinha declara que, na modalidade de apoio programado, que tem 1 cozinha de campanha pronta para, por exemplo, com 1 pré-aviso de 72 horas, ir fornecer x refeições diárias, ok? Apoio programado. Apoio não programado. A marinha tinha cozinha de campanha, como nos aconteceu no Pedrógão, eu na altura era comandante dos fuzileiros e isto isto é é real.
Portanto, a marinha tinha a cozinha de campanha, aqui a cozinha de campanha foi ativada a pedido da da da ANEP se fomos para o Pedrógão. A dada altura chega-se à conclusão que aquela cozinha de campanha não fornece o número de refeições que é necessário, mas como não estava previsto inicialmente, entramos na modalidade não programada. A ANEP se volta a fazer 1 pedido, e a marinha avalia se tem 1 2º cozinha de campanha, ou se a tem e está a desempenhar outra tarefa, vai tentar desconflituar e ver qual é que atribui, ou vai dizer, não posso empregar a 2º de campanha porque estou, por exemplo, com ela projetada na Lituânia. É a diferença entre o programado e o não programado. Se a dada altura, voltando agora aos exemplos que lhe dei anteriormente, se forem precisos mais pelotões, vamos ter que verificar se existe essa capacidade nos ramos e se está disponível, porque às vezes pode existir, mas como não foi programada inicialmente, pode estar afeta a outro tipo de atividades cujo conflito não permitem empregar.
Normalmente, eu posso-lhe dizer que neste período que tive, quer como 2º manto operacional, quer anteriormente quando era contra-almirante a desempenhar as funções na altura era era meu chefe, o o general, o tenente-geral de Sergonha, nunca me lembro de não termos acorrido a 1 pedido de apoio não programado. Porque normalmente a política do chefe de estado-maior-geral das forças armadas é que durante a época dos incêndios, o apoio militar a emergências civis é tarefa prioritário. Portanto esta é a lógica, se eu me fiz entender, do apoio programado e não programado.
João Antunes dos Santos
Muito obrigado senhor almirante, estou satisfatoriamente esclarecido quanto a esta matéria. Fazer-lhe a seguinte pergunta, certamente não me conseguirá digo eu, a menos que recorrei aos seus apontamentos, a responder com precisão mas peço que lhe responda por aproximação. Enquanto desempenhou as funções de chefe de estado maior, enquanto os incêndios rurais, que era isso que será desta comissão, esteve envolvido. Faço-lhe esta pergunta não pelo pelo interesse em saber em concreto qual o número de incêndios rurais, mas para tentar perceber o seguinte, se são chamados para todos os incêndios rurais, que eu sei que não são, se são chamados só para alguns, são chamados só para os maiores e a partir de que momento é que são chamados, ou seja, a partir de que momento é que a alteração das circunstâncias justifica que, passem a estarem envolvidos no teatro de operações.
Speaker 2
Senhor deputado, o plano, portanto deste plano Capelos e depois o o plano Efestos EEE aqui aplica sobretudo, portanto, no no apoio ao dispositivo especial de combate a incêndios rurais, tem as suas métricas de prontidão alinhadas com os planos da da autoridade nacional de emergência e e proteção civil. Eu estou-lhe a começar a responder pelo fim, porque ainda não fui à parte do quantitativo, até porque lhe devo dizer que me é particularmente difícil. Mas mas para lhe dizer o quê? Nós temos os tais meios na modalidade programada, são colocados em 1 determinado grau de prontidão. E isso, é dada a visibilidade disso à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil sabe que dos tais 10 pelotões que nós tínhamos, 5 estão com prontidão de 24 horas e, dos outros 5, 2 estão com prontidão de 48 e 2 com prontidão de 72. Como é que isto se joga? Isto vai-se jogando à medida, por exemplo, há várias modalidades de de de acionário, eu estava aqui à procura, mas não tenho aqui a tabela efetiva que era para ter noção das das prontidões. Como é que isto se joga? Estamos a meio da semana e antecipa-se que no fim de semana vamos ter 1 daqueles eventos com menos de 30 por 100 de humidade, mais de 30 nós de vento e mais de 30 graus de temperatura.
O que é que manda a cautela e as boas práticas? Fazer com que os meios que estão, por exemplo, a 72 horas passem para 48 ou para 24, antecipando porque quando a gente diz que tem 1 meio a 24 quer dizer que, não quer dizer que eu não responda antes mas, tecnicamente, eu só sou obrigado a empregar aquele meio devolvido às 24 horas do pedido que me é feito. Portanto, vezes também há aí algumas confusões, porque se acha que está tudo em prontidão, não está tudo em prontidão imediata, há graus de prontidão, porque é a única forma de sustentar este dispositivo
Ao longo de uma campanha dos dos incêndios. E portanto, como é que a ANEPES nos pede meios? Pede-nos meios para alterarmos a prontidão e pô-los com uma com uma com uma capacidade de resposta mais rápida, antecipando eles com o grau de previsibilidade que estes eventos têm, que não é grande, a necessidade de vir a ter mais gente para a correr a determinadas tarefas. Nós também o fazemos, digamos assim, de modo próprio, que é mexer nas prontidões porque também estamos a avaliar as condições e colaboramos com com com a ANEPESE. Ou depois, no decorrer dos eventos, as forças armadas normalmente são chamadas para eventos mais extremos, ou, se olharmos para a cronologia de um evento, são chamadas para como eu lhe disse, apaga-se o incêndio, antecipa-se que o rescaldo se vai atingir daqui a 24 horas, e até para uma questão de regeneração da força de bombas que esteve no combate, chamam-se as forças armadas que vão para lá para fazer a tal vigilância pós-rescaldo.
Nunca há 2 casos iguais, porque depois também depende muito do teatro específico onde onde se está. Quantas situações é é, com com quantas situações é é que eu me vi confrontado? Não faço ideia senhor deputado. Até porque não foram só não foram só respostas aos incêndios, tivemos muito destes apoios de por exemplo, ir montar umas tendas para dar apoio para o pessoal que está envolvido no combate, ter melhores condições de de de descanso, as refeições. Posso-lhe dizer que tive um período cheio, ainda por cima tinha estado a comandar os fuzileiros na altura de de Petrógão, e e aí estive lá com eles.
E e aí foi um dos tais eventos extremos em que as forças armadas trazem um conjunto meios que ajudam, sobretudo na vertente logística. Aquilo que nós podemos trazer sobretudo é comando e controlo, e logística. O comando e controlo não trazemos mais, porque normalmente é a ANEPSE que trata disso, e tal como eu respondi aqui ao senhor deputado da Iniciativa Liberal, a cadeia de comando e controlo é deles. Mas eu posso-lhe dizer no Pedrógão, eu levei para lá uma força de fuzileiros, estava a ser comandada por um capitão de fragata, o Sema da altura é que me determinou que eu fosse para lá porque, e bem, avaliava que ia haver muitos VIP's, muita muita comunicação social, e pretendeu que eu fosse que eu fosse para lá. Mas posso-lhe dizer que levei uma estrutura de comando e controle própria para por um lado não sobrecarregar ANEPES, aquilo foi um evento de uma dimensão inusitada.
E portanto, aquilo para mim era fundamental era não sobrecarregar a estrutura de comando e controle da ANEPES, garantir a segurança do meu pessoal, porque é concebido que houve vários problemas no no CIREF e portanto estabeleci uma 1 arquitetura de comunicações que me garantia que eu tinha sempre comunicações com com o meu pessoal, E em termos logísticos, sem pegada também para não sobrecarregar de forma alguma a a logística e e não só não sobrecarregamos como depois acabamos por montar na nas instalações dos bombeiros voluntários de Pedrógão uma distribuição de de alimentação cozinhas de de campanha. Eu não lhe consigo dizer em quantos eventos estive envolvido, já tinha estado quando era oficial de operações e chefe de estado maior do comando naval, mas não não lhe sei, devo-lhe dizer, não é propriamente uma coisa que eu conte. A minha preocupação aí é é cumprir a missão e fazê-la cumprir. Não não lhe sei dizer, senhor deputado, não não lamento, mas posso-lhe dizer que, tive a felicidade de ter gente muito competente a trabalhar sobre as minhas ordens no comando conjunto para as operações militares dos 3 ramos com culturas diferentes mas todos focados na mesma coisa quer cumprir a missão.
João Antunes dos Santos
Senhora Almirante, vou-lhe dizer que fico agradado por não me saber dizer, porque significa que as operações militares estão envolvidas em muitas situações, e muitas vezes quando na opinião, midiática, na opinião social digamos assim, tenta passar uma ideia enviesada daquilo que é a intervenção militar, de que não saem dos quartéis, de que algumas pessoas de forma maldosa dizem que não são úteis ao país, a sua resposta prova exatamente o contrário, prova que são muito úteis ao país e que têm muita intervenção sobretudo quando nós mais precisamos portanto, agradeço-lhes os seus esclarecimentos e fico satisfeito por não me saber enumerar em quais incêndios é que esteve presentes se presente, por um lado é mau sinal porque são muitos incêndios, mas por outro lado é bom sinal porque significa que efetivamente tem muita intervenção. Senhora almirante antecipando desde já a pergunta mas tenho que lhe a fazer, no desempenho das suas funções participou, esteve envolvido na contratação de serviços, na aquisição de equipamentos incluindo na contratação de meios aéreos?
Speaker 2
Não senhor senhor deputado como respondi ao senhor deputado do Partido Socialista, fugia do quadro de atribuições e competências, porque nós ali não não temos sequer pessoal, nós não temos ali pessoal do ENGFA que seja em pré-exceção feita ao oficial de ligação. Portanto, não tinha necessidade contratar aquisições de equipamentos e meios aéreos muito menos. Os meios aéreos para nós são aqueles que estão disponíveis para a tal gestão da campanha como eu há pouco referi. Mas nunca não temos nada a ver com a contratação.
João Antunes dos Santos
Muito bem senhor almirante, esclarecido. Perguntar-lhe por fim se há pouco disse, e bem esclareceu, que a intervenção que têm não é no combate, é no apoio ao combate aos incêndios. Neste caso no que se refere aos incêndios rurais. Pergunto-lhe se tem conhecimento e não é, não estou a perguntar a sua opinião, estou estou a perguntar de forma objetiva se tem conhecimento se alguma vez as operações militares, as chefias comunicaram que é em direito, neste caso ao poder político, ao poder governativo, a disponibilidade para participarem nesse combate e antecipando também desde já a sua resposta que será que estão ao serviço da pátria e ao serviço daquilo que forem as decisões de quem toma essas decisões, perguntaram-lhe se tendo em conta o conhecimento do objetivo que têm da casa, se teriam condições para participar no combate, não só no apoio, mas se têm condições tendo em conta aquilo que é o seu vasto conhecimento e a sua vasta experiência, se têm condições para participar nesse combate.
Speaker 2
Começando pelo fim. Eu não vou pronunciar sobre o facto de termos condições, porque quem define a modalidade de emprego dos meios das forças armadas é o general chefe de estado de maior geral das forças armadas. Mesmo que eu ainda lhe estivesse a responder aqui como, de facto, o o 2º comandante operacional, o chefe de estado-maior do comando conjunto, não me competiria a mim fazer juízos desse desse desse tipo, porque até agora eu creio, senhor deputado, que aconteceu em tempos as forças armadas estarem no combate. E tivemos um triste incidente com o falecimento de militares do exército, Saboê, um Plutão. Porque creio que na altura não tinham propriamente treino adequado para para o efeito, e portanto aconteceu isso.
A única coisa que eu lhe posso dizer, senhor senhor deputado, é que isto, como em tudo na vida hoje em dia, requer formação e não requer só formação, não poucas vezes requer qualificação específica e manutenção de qualificações. Requer programas de formação, programas de treino, certificação das pessoas para o desempenho de funções e a manutenção das certificações. Um pouco o modelo que acontece na aviação, seja ela civil ou militar, em que as pessoas são qualificadas para o desempenho de determinadas funções. E, portanto, não me compete a mim elaborar sobre se as forças armadas devem ou não participar no no combate. Neste momento, temos uma situação em que as forças armadas já estão, de alguma forma, a participar no combate com os com os Black Oak, porque, de facto, estão, de facto, a combater incêndios quando fazem as descargas de água através dessas dessas aeronaves.
É a única situação em que as forças armadas estão de facto formalmente a participar no no combate, sempre sob coordenação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que é quem supervisiona através da sua cadeia de demanda e controle os teatros de operações. Sobre o mais, senhor deputado, eu reservo-me, se me permite, porque não não não cabe ao meu quadro de competências neste momento como chefe de estado maior da armada.
Maria José Aguiar
Obrigada senhor deputado. Dou agora a palavra ao grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Nuno Simões Melo dispõe também de 4 minutos.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Senhora almirante, em 1º lugar, agradecer a vindo ao senhor almirante a esta comissão por deputado de inquérito, nas funções de chefe de estado maior da armada e não do documento conjunto, desejar, Mário, 1º 1 palavra de saudação
A todos os nossos militares de de marinha, agradecer o serviço que fazem à pátria e e obviamente no no senhor almirante, não só os militares, mas também os funcionários civis que desempenham funções na na marinha portuguesa. Senhor almirante, nós fomos aprendendo ao longo do nosso tempo, era era 1 máxima que que nós que nós ouvíamos, que em 1 guerra a 1º vítima é o plano. E pegando nas palavras do senhor do senhor almirante sobre sobre os planos, o que está previsto, mas certamente que haverá planos de de contingência. Ao longo das suas funções na na no comando conjunto, foi pedido algum tipo de apoio que não pudesse ter sido fornecido pelos militares? Se sim, qual foi a contingência ou a que é que se socorreram as forças armadas para eventualmente tentar se desfazer?
Speaker 2
Senhor deputado, eu, há pouco disse que não me lembro de de não termos correspondido a não programado. E a programado, não não tenho, não me recordo de terem havido tantas respostas negativas quanto isso, mas eu dou-lhe 1 exemplo. Estamos no limite do das viaturas que temos atribuídas para as patrulhas. E a dada altura, são-nos pedidas mais 2. Se não existirem temos de dizer que não há, não não não há como não há como como dizer.
Ou seja, se nós, lá está, em 1 1º momento, digamos que para sustentar aquele dispositivo que demos de patrulhas, aqui, por exemplo, no caso do plano revels, que é o que visa a deteção e e vigilância. Se tínhamos dado 10 patrulhas e as patrulhas, a cada patrulha correspondia a 1 viatura. Se a dada altura, pelo desenvolvimento da situação no terreno, a ANEPES ou a GNR nos pedem mais patrulhas, podemos estar na contingência e dizer não podemos dar mais patrulha. Já posso-lhe dizer que me aconteceu dizer, tenho o PSOL, mas não há viaturas, já aconteceu. Portanto, às vezes há aqui 1 mecanismo, não queria sobrevá-los com pormenores, mas por exemplo, os pelotões que estão dados para a vigilância pós-rescaldo para o plano EFESTO, de apoio ao dispositivo especial de combate a incêndios rurais, podem ser desdobrados para patrulhas de vigilância em apoio ao plano revels, que é o plano de de detecção e vigilância.
Ou seja, aqui tem que haver 1 diálogo entre a ANEPES, que superentende as a a as as ações do combate que nós apoiamos, e a GNR, e pode acontecer haver ali necessidade de reforçar a vigilância, não estarem a ser necessários os pelotões no dispositivo especial de combate aos incêndios rurais, porque, por exemplo, não há nenhuma ação de rescaldo e a GNR pede à ANEPES desdobrem meses pelotões. Por exemplo, o pelotão da marinha normalmente desdobra-se em 6 patrulhas a 3, são 18 os pelotões, 6 patrulhas a 3. Pode gerar 6 patrulhas que podem ser atribuídas. Às vezes acontece não haverem, tenho o pessoal passível de atribuir, como sabe, eu mando-me 1 imóvel com o Plutão, mas se eu tiver que converter em 6 patrulhas, passo a precisar de 6 picapes para para fazer as patrulhas. Posso ter pessoal, mas posso não ter viaturas.
Que eu tenha assim memória, os pedidos indeferidos foram sobretudo neste tipo de de questões. Manifestamente por incapacidade de de dos ramos terem os meios necessários, ou às vezes também acontece, porque estamos em períodos de regeneração e portanto não podemos estar a empenhar o pessoal, e por questões sobretudo de segurança. Ou seja, o pessoal tem que ter descanso suficiente antes de ir para 1 teatro com alguma exigência, em que se não tiver na posse das suas capacidades físicas, a probabilidade de ocorrerem incidentes e e acidentes é muito maior. E portanto nós, isto acontece muito com os operadores das máquinas de rasto. Têm períodos distritos de operação e períodos distritos de descanso, e os períodos variam seja de dia seja seja seja de noite.
E, portanto, podem-nos estar a fazer 1 pedido, sabem que nós temos, lá está, na modalidade programada temos ali disponíveis 2 máquinas de rasto, fazem-nos 1 pedido e nós temos que responder, está no período de descanso do pessoal e não é 1 descanso, não é 1 sono de beleza, é porque faz parte da da do protocolo de segurança, aliás à semelhança para facilitar como faz por exemplo o número de horas que 1 caminhonista tire pode fazer seguido. Portanto tem a ver com questões de segurança. Eu não tenho assim memória de pedidos que tenham ficado por satisfazer, pelo menos com grande expressão.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado senhor Almirante. Somente. Concomitantemente aos planos, também decorre processo de lições aprendidas não só na nas Forças Armadas, como provavelmente a cada 1 dos ramos. Foi detectado algum tipo de deficiência, seja ao nível de formação, ao nível de equipamento, ao nível de pessoal, nesse processo de lições aprendidas que tenha sido depois incorporada em planos subsequentes?
Speaker 2
Senhor deputado, nós, e é concretamente no comando conjunto para as operações militares que que temos 1 estrutura dedicada às lições aprendidas. Normalmente, EE0 senhor de estado conhece isso bastante bem, as lições que são aprendidas a nível do e em concreto do comando conjunto são aquelas que têm a ver com a gestão da campanha. As táticas são identificadas e aprendidas pelos ramos que são quem na prática executam as as missões. Sob pena de não estar a ser o mais preciso ou tão preciso como como deveria ser, eu não me lembro de estarem identificadas lições ao nível operacional onde eu me inseria no comando conjunto que tivessem particular significado no que diz respeito à atuação das forças armadas em apoio a estas entidades, quer no quadro do dispositivo especial de combate a incêndios rurais, quer no quadro do do do dispositivo de vigilância e e proteção. Olhe, devo-lhe dizer que a única coisa que nos fazia, nós militares que nos punha algum problema, era que enquanto somos, éramos ressarcidos, creio que ainda somos, pela ANEPES dos empenhamentos no descritivo especial de combate a incêndios rurais, as patrulhas que se fazem em apoio ao dividir são custeadas pelos ramos.
Speaker 13
Era 1 das perguntas que eu ia que eu ia falar sobre a norma e pessoalmente depois
estava em
Nuno Simões de Melo
lado superior. Mas somente. Eu somente falou das questões aprendidas ao nível operacional, mas ao nível das técnicas, táticas e procedimentos, que será ao nível dos ramos, houve alguma que depois tinha tido implicações ao nível operacional, que era onde o senhor Almirante se inseriu?
Speaker 2
Que eu tenha memória, não me lembro, e devo-lhe dizer que eu normalmente tenho 1 particular atenção às lições aprendidas, não só porque em tempos na marinha tive alguma responsabilidade no no estabelecimento do de 1 base de dados que nós criámos, para aí nos anos no final dos anos do, a última década dos anos 90. E não não tenho, não lhe quer taramente isso senhor deputado, mas tenho ideia, não não me lembro, aliás, no no exercício do meu comando ali no no estado maior, não me lembro de nenhuma lição aprendida que tivesse impacto ao nível operacional e que emanasse do do nível tático.
Nuno Simões de Melo
1 outra questão, noutro assunto somente, tem a ver com com os meios aéreos. Nós utilizamos meios da força aérea ao nível sobretudo do do comando e controlo e da e da vigilância, mas tem conhecimento, quando desempenham as funções, de eventualmente ter havido impedimento de meios civis contratados que obrigassem a 1 refazer das horas dos meios aéreos da Força Aérea?
Speaker 2
Senhor deputado, desconheço. Apesar da Força Aérea ser 1 ramo das Forças Armadas no quadro da do emprego dos meios aéreos, a força aérea é o único aspeto em que o estado maior geral das forças armadas não intervém. Porque é a força aérea, foi 1 resolução de conselho de ministros, salvo erro de 2018 ou 2019, que regulou a, creio eu, que regulou a atuação da força aérea. Tanto que, por exemplo, nas reuniões de planeamento que nós temos com a autoridade nacional, tínhamos com a autoridade nacional de emergência e proteção civil, estavam representantes do EGV, mas para efeitos de meios aéreos, estavam representante da força aérea. Portanto era a única situação que não era integrada pelo INFA dos 3 ramos, porque também tinha a ver com as responsabilidades que entretanto foram atribuídas à força aérea justamente para contratação de meios aéreos.
Portanto, no Encha nós não tínhamos visibilidade sobre os aspetos da contratação.
Nuno Simões de Melo
Doutor Alberto Remante, a última questão tem precisamente a ver com a transferência de verbas, que eu, nós gostaríamos de ver mais esclarecido. Quem é, como é que é ressarcido, se está dentro do orçamento dos dos ramos ou do orçamento da da defesa também verbas para para esta
Para esta outra missão de interesse público da das forças armadas, até que ponto é que essas verbas são são controladas e por quem?
Speaker 2
Estas verbas não não obedecem a nenhum controlo especial no que diz respeito às às forças armadas. Ou seja, está definido o modelo, inclusive é o formato de apresentação dos dos encargos, e no fim da campanha, nós submetemos, nós, leia-se cada ramo, submete ao comando conjunto para as operações militares, se a memória não me atraiçoa, aquilo que são as necessidades, aquilo que foram os gastos para ressarcimento. No que diz respeito à diretiva operacional nacional da da ANEPES, está previsto, que depois também tem uma diretiva financeira, está determinado o ressarcimento que é devido ao empenhamento de meios das forças armadas. Na dividir da Guarda Nacional Republicana, o princípio que está consagrado é que quem participa paga a sua atividade. O que é que isto significa?
Que os meios que nós atribuímos e os custos inerentes são suportados pelos respetivos ramos.
Nuno Simões de Melo
Só um minuto culpa do deputado de Partido Chega, está satisfeito com as respostas do senhor almirante. Para concluir, desejar um estabelecimento rápido, que está ligeiramente adiantado, e obviamente para para a marinha portuguesa e para todas as suas armadas, marchão e ventos de feição Saromirante.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhor deputado. Sim senhor deputado. Quer inscrever-se na 2º ronda? Sim. Ia dizer isso mesmo.
Perguntar isso mesmo, aliás. Portanto, está terminada a 1º ronda. Vamos iniciar uma 2º ronda. Tenho já uma inscrição da parte do grupo parlamentar do PS. Pergunto se mais alguém se pretende inscrever?
Não? Portanto temos então uma inscrição. O senhor deputado vai dispor de de 2 minutos para elencar, portanto, o conjunto de perguntas que que que entender e depois, então, voltarei a dar a palavra ao senhor almirante para responder. Senhor deputado Pedro Vaz, 2 minutos, faz favor.
Pedro Vaz
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor aos deputados, senhor almirante, peço desculpa por fazer mais uma pergunta de insistência, mas olhe, são coisas que ouvimos aqui nesta CPI antes da sua intervenção aqui hoje. Portanto, tenho mesmo que perguntar. O senhor almirante falou há pouco que no âmbito da vigilância, falou do uso de drones e depois até avisavam as forças armadas no âmbito da vigilância.
Maria José Aguiar
Senhor deputado, eu não sei, não sei se já terminou a pergunta. Ah não. Então, peço peço ao senhor almirante só para aguardar. Só Final da pergunta, faz
Pedro Vaz
favor. Para terminar, do uso de drones. Já foi aqui dito que não usam drones para para fazer a vigilância da do do das florestas e pronto e tendo em conta que fez essa afirmação eu gostaria que pudesse explicar se são ou não são usados e de que forma. Espero deixe-me só terminar. Depois gostaria mesmo para terminar também já foram feitas aqui estas afirmações e eu tenho a certeza que não tenho uma varinha mágica, não tenho uma varinha mágica para poder dar com 100 por 100 de certeza o seguinte.
Imaginemos que eram entregues todos os meios das forças armadas, na vigilância das florestas portuguesas. Poderíamos afirmar que deixaria de haver incêndios rurais em Portugal?
Maria José Aguiar
Agora sim, estão feitas as perguntas. Senhor Almirante então para responder.
Speaker 2
Fechou, fechou, senhor deputado. Vossa excelência põe-me um conjunto de perguntas que se eu tivesse o dom de lhe responder, estava a jogar no total luta ou em uma coisa desse género. Eu não não lhe não lhe sei não lhe sei dizer, senhor deputado, e vou-lhe dizer porquê. Tirando tirando o tom o tom da resposta não não levará a mal, porquê? A responsabilidade da definição do dispositivo de vigilância é da guarda nacional republicana.
E portanto eles fazem a sua avaliação das cartas de risco, conjugam isso com as condições climatéricas da altura, e, mediante os meios que têm disponíveis, definem ciclos de patrulhas, áreas de de patrulha. Portanto, eu nunca estive envolvido no processo da definição desse desse dispositivo. Há um princípio básico, mas eu diria que não é só nesta atividade, em qualquer atividade os recursos nunca chegam. É um princípio um bocado de la palice, mas mas é verdade. Agora, que todos os meios da força das forças armadas empenhados levariam a eliminar os incêndios, era era especulação, era mera especulação estar-lhe a dizer.
Também lhe devo dizer o seguinte, se o objetivo do Estado fosse, empregar todos os militares das forças armadas nessa tarefa, eu recomendaria que fizéssemos uma revisão da nossa formação, porque então éramos sobreformados. E não estou a dizer que estar afetos a essa atividade seja uma tarefa menor, bem pelo contrário, não carecem os anos de formação que nós damos aos militares. E eu diria que era um exercício pouco judicioso dos recursos do Estado. Portanto, uma coisa é nós complementarmos as necessidades existem do dispositivo que está, aliás, as forças armadas são agente de proteção civil, como está na na na lei de bases, e portanto, recorrer às forças armadas para resolver os problemas todos. Tenho dúvidas que os resolvessem.
Precisaríamos de reformular aquilo que é o nosso esquema de preparação e de formação, mas eu diria que era, na perspetiva, poderia vir a ser eficaz, mas não era garantidamente eficiente. Mas é com muitos se's, porque não lhe sei responder se todo o dispositivo das forças armadas no terreno, em uma época de fogos, evitava os fogos. Agora, há uma coisa que eu lhe sei dizer, não tenho aqui os números e não está só no domínio das percepções. Há um reconhecimento pelas populações locais que, por exemplo, as patrulhas que nós temos no terreno, quando há militares no terreno, que têm um efeito dissuasor. Isso há, portanto, é, está, não lhe posso dizer que é mensurável, porque nós não conseguimos sequer comparar um ano para o outro, desde logo que as condições quanto à à probabilidade de ocorrência de ignições diferem grandemente de um ano para o outro, e portanto é sempre muito difícil estar a comparar.
Ao nível das percepções e das sensações das populações, garanto-lhe que é o retorno que nós temos das conversas que essas populações se sentem mais resguardadas pela presença dos militares nas ações de patrulhamento e e vigilância. Penso ter respondido à 2º pergunta. Relativamente à 1º, eu volto a dizer que não sei quem é que lhe terá dado esses elementos e eu continuo a dizer a mesma coisa. Eu estou-me a reportar ao meu período de de comandante, mas que eu saiba não houve alteração nenhuma a estes planos, muito menos tem trave e da supressão da da dos meios da esquadra 9 9 1 onde estão sediados os os UAEs ou GASSA, mas eu volto a ler tarefas do âmbito do plano Revels que é o tal que tem a ver com a vigilância e deteção e que em particular foca o emprego dos UAEs's. Tarefas atribuídas à força aérea.
Avaliar o estabelecimento de um sistema de manutenção centralizado com vista ao apoio logístico integrado dos UAS's, que são os veículos, por forma a acautelar o controlo de configuração, a certificação, ou seja, tê-los prontos para operar operar. Avaliar a gestão do espaço aéreo necessário para operação com UAS's. Portanto, não fazia sentido estar a avaliar isto se não fosse para para para para os empregar, digo eu, senhor senhor deputado. Apoia às equipas de operação da marinha e do exército, porque nós, esta esquadra, tem lá operar militares dos outros ramos. Nós temos pilotos de UAS's assim como o exército.
Reforçam as equipas de operação das forças armadas essa tarefa, da força aérea, é uma tarefa para a marinha e para o o exército. E depois está aqui tudo descrito no que tem a ver com o emprego de aeronaves não não tripuladas. Portanto, não sei, a não ser que recentemente tenham cancelado estas atividades, eu não percebo quem é que lhe terá dito que não usávamos o AESE. Nós usamos, no meu tempo, garantidamente que usávamos, os Ogaças tinham chegado salvo erro em 2019, foi edificada a esquadra, demorou algum tempo e usávamos. Temos 3 bases salvo erro, lá em cima em Macedo, acho que é em Macedo de Cavaleiros, depois uma aqui no centro, e depois temos Beja, são 3 bases.
Temos algumas restrições, já agora partilho com os senhores deputados, não lhes quero tomar muito tempo, mas esta restrição é muito, muito interessante. As áreas potenciais, aliás, estivesse eu equivocado ou não esteja este plano em vigor, eu posso mostrar aqui aos senhores deputados. Isto está em um
plano
Speaker 2
Para vigilância que é o revel. Estas são as áreas, aqui a azul, onde nós podemos voar com o AAS's para a detecção e vigilância de incêndios rurais. Temos grandes problemas nas aproximações aos grandes aeroportos. Veem aqui esta semicírculo, o semicírculo é na aproximação AAA Pedras Rúvras. Depois as aproximações a Lisboa também são altamente condicionadas e as aproximações a Faro.
Ou seja, nós, eu na altura sabia estes números de de de cabeça, mas nós temos cerca de 100000 quilómetros quadrados de superfície e podíamos voar, sem grandes restrições em metade. Se quiséssemos, por exemplo, e um dos problemas que se punha era lá em cima na zona do grande porto, esta semicircunferência onde estamos inibidos de voar, digamos, quase que livremente, obviamente em espaço aéreo controlado, eram zonas onde ocorriam há manchas florestais grandes. Portanto, tínhamos que coordenar com o tráfego aéreo civil para poder eventualmente ter lá uma aeronave destas ou de qualquer outra tipologia. Senhor deputado, devo-lhe dizer que sai daqui hoje, não digo aprender, mas pelo menos vou confirmar, como é que alguém poderá ter dito aqui que nós não empregamos o AV's na na vigilância dos fogos rurais, porque há uma esquadra da força aérea para esse efeito. Mas admito que eu possa estar desatualizado.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhor almirante. Está afinda esta audição. Agradecer a sua presença e desejar-lhe uma boa noite e um bom regresso. A casa aos senhores deputados também, uma boa noite e até amanhã.