Audição do Comandante da Força Especial de Proteção Civil
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Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais Assembleia da República
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O que continua por resolver.
José Manuel Cordas Realinho
Muito bem senhora deputada. De 2 de 2007 até agora, como é óbvio, muitas coisas mudaram. Posso dizer que, neste período, considero que a diferença, naquilo que tem a ver com o conhecimento, o conhecimento e o apoio, e o apoio à decisão, é muito mais forte nesta altura do que era nessa altura. Portanto, as decisões neste momento são tomadas com 1 sustentação técnica maior. Em relação aos meios e ao dispositivo ele também teve como é óbvio 1 evolução quer em número, quer em número, quer também em qualidade.
Portanto, neste tempo todo, considero que houve 1 1 evolução muito favorável, naquilo que tem a ver com os meios, o recursos, as técnicas, e até o conhecimento da parte dos combatentes, especialmente dos bombeiros que são essencialmente a 1º a 1º e a mais forte força nesta nesta área. Portanto, por aí, penso que a evolução é significativa, ainda há coisas para fazer claramente. Se não fosse assim estaria estaria a mentir. Portanto o sistema é 1 sistema que tem que evoluir, que continuar a evoluir, e teremos que melhorar em alguns aspectos e temos sempre margem para para para melhorar. Perguntando-me quais podemos continuar a evoluir no conhecimento?
Devemos continuar cada vez mais a introduzir no combate tudo aquilo que é a informação académica que nos possa ajudar? Ferramentas de apoio à decisão, tecnologia, tecnologia, diria até, se calhar, inteligência artificial, por que não? Portanto, atuarmos cada vez mais o nosso combate com, aquilo que é a evolução e as ferramentas que nos permitem atingir muito mais eficazmente aquilo que são os processos sem grandes dúvidas. Portanto de apoio àquilo que são as operações de combate, portanto há ainda 1 caminho para fazer, nomeadamente nessa questão. E a evolução claramente daquilo que são os meios que dispomos, também no futuro.
E penso que respondi à sua questão.
Madalena Cordeiro
Em 2018, a Força Especial de Proteção Civil deixou de integrar as equipas helitransportadas de ataque inicial e ficou mais virada para o ataque ampliado. Pergunto passados 8 anos considera que foi 1 decisão certa?
José Manuel Cordas Realinho
Obrigado pela pergunta. É sempre para nós que que deixamos de ter essa atividade é sempre, não é agradável como é óbvio não é? Foi 1 decisão política, que nós respeitamos, que foi tomada na altura portanto nós dividíamos os meios aéreos de ataque inicial, com com médio conhecimento penso, com a Guarda Nacional Republicana e depois houve 1 decisão nessa nessa altura, nessa data, e passaram apenas a ser operados neste caso as brigadas pela Guarda Nacional Republicana. Portanto foi foi 1 1 decisão meramente política e sobre a qual eu não, não posso, nem tenho conhecimento, para poder falar mais sobre ela. A partir dessa altura nós deixámos de ter essa atividade, e concentrámo-nos e reformulámos a nossa atividade para 1 força de proteção civil, abrangendo 1 conjunto de áreas que na altura não tínhamos, porque tínhamos apenas o ataque inicial, e acho que conseguimos até à data transformar digamos esta estrutura neste período de tempo que é curto, em 1 força de proteção civil para intervir em vários cenários capacitada e bem treinada.
Mas foi realmente 1 período em que tivemos que repensar a estrutura, e aquilo que eram as áreas de intervenção. Foi inicialmente criada para esse efeito, combate a incêndios com empregadas helitransportadas.
Madalena Cordeiro
Senhor comandante, apesar de ter sido 1 decisão política, obviamente esta decisão afeta os os profissionais no terreno e nesse sentido, naturalmente o senhor comandante pode ter 1 opinião sobre esta decisão e hoje pergunto-lhe aqui nessa GCPI qual foi qual é a sua opinião sobre a decisão tomada.
José Manuel Cordas Realinho
Eu penso que essa decisão na altura terá sido tomada, porque nós na altura éramos também 1 estrutura precária, nós não tínhamos 1 carreira, não tínhamos qualquer aumento aumento da nossa estrutura em pessoas, iria significar o aumento de 1 estrutura precária, sem carreira sem, e isso iria aumentar o problema. Enquanto a guarda nacional republicana, é 1 estrutura completamente diferente, e, poderia neste caso aumentar os efetivos e, de 1 forma mais equilibrada a esse nível, e não estamos a falar ao nível operacional, estamos a falar ao nível de estrutura, a Guarda Nacional Republicana teria outros, digamos outros fundamentos para
poder
José Manuel Cordas Realinho
Assegurar esta esta emissão, e daí penso que foi essa foi essa a decisão e e mas não tenho a certeza suponho que terá sido por aí.
Madalena Cordeiro
Já que toca nisto senhor comandante em 2020 o observatório técnico independente dizia que a força especial da proteção civil precisava de mais gente. Nessa a data tinha 248 elementos. Em 2025 eram 214. Portanto a pergunta que deixo é como é que 1 força que precisava de crescer acabou na verdade por ficar mais pequena.
José Manuel Cordas Realinho
Aqui eu penso que, senhora deputada, penso que voltamos à questão da mesma da precariedade da estrutura. Neste momento a estrutura já integra portanto, a carreira de bom-veio profissional, e neste momento portanto temos 1 carreira, essa ativação está resolvida, mas portanto não não não é muito recente essa essa decisão. Portanto, é óbvio que todas as comissões que têm sido criadas apontam, daquilo que conheço para para o crescimento da nossa estrutura, inclusivamente a última comissão técnica independente também aponta nesse sentido, mas de qualquer, agora sim penso que estão criadas as condições para eventualmente crescermos de forma sustentada, nessa altura os o crescimento iria assentar-se sempre naquilo que era, considero-se a precariedade e não não não era 1 crescimento devidamente sustentado. Portanto, penso que terá sido por aí, o não, a necessidade de crescimento é é é óbvia, ela está ela está vertida quase em todos os momentos, mas havia essa havia essa limitação digamos assim laboral que poderia não ser favorável a 1 crescimento sustentável.
Madalena Cordeiro
Pergunte-se agora quantos operacionais têm hoje efetivamente prontos para sair para o terreno, e quantos considera que seriam necessários para a Força Especial de Proteção Civil cumprir a missão que têm em todo o país?
José Manuel Cordas Realinho
Peço desculpa aqui na minha intervenção inicial referi exatamente o número de operacionais que temos neste momento que são 274. Para as missões que nos estão atribuídas, para todas as valências que nós temos, considero que este número de elementos não é suficiente para podermos fazer a nossa missão, principalmente, para podermos depois, em teatros de operações de maior dimensão, quer no espaço quer no tempo, fazer a rendição das pessoas em tempo oportuno, este número é reduzido. Sim.
Madalena Cordeiro
Já agora, senhor comandante também gostava de perguntar ao senhor comandante, porque disse, o comandante nacional disse nesta comissão que a Força Especial da Proteção Civil perdeu elementos muito qualificados da área da análise do fogo para o ICNF e para a AGIV, porque não os conseguiu reter. E também gostava de perguntar quantas pessoas perdeu e a capacidade que perdeu com elas.
José Manuel Cordas Realinho
Sim, é 1 facto. Temos temos temos perdido, alguns elementos, não só não só para a GIF, nem para o ICNF, portanto isto é também 1 pouco o resultado da função pública que vai perdendo pessoas porque não têm a capacidade de de de reter, e nós sofremos 1 bocadinho essa essa questão. Eu não sei quantificar o número certo de pessoas que saíram, é 1 número que poderia fornecer depois, porque ele existe, mas não não venho preparado com esse com esse número. Mas foi claramente mais de 1 dezena de pessoas, só do grupo de análise e uso do fogo, foi claramente mais de 1 dezena de pessoas, que transitaram na altura para Agif, depois mais tarde para para o ICNF. É 1 questão que eu vejo com preocupação, muita preocupação, porque 1 operacional desta área leva, não é 1 nem 2 nem 3 anos, leva mais de 10 anos para ser 1 operacional médio, para ser 1 operacional bom, tem que passar muito tempo, e depois perdemo-lo em 1 dia, e isto preocupa-me enquanto comandante da estrutura e acho que deve preocupar o país em geral, mas eu não tenho forma de contornar esta questão.
Portanto a carreira da Febes, a carreira da Febes é 1 carreira de bombeiro sapador, tem os seus postos, os seus índices salariais, e não há nesta carreira nenhuma forma de conseguir reter este tipo de pessoas, com outro tipo de salário ou vencimento, não é possível tecnicamente não é possível, terá que se encontrar outra solução, eu acho que se deveria encontrar 1 solução, para bem para bem do do do do país mas não está, na minha alçada claramente essa essa solução, apenas a preocupação que é grande.
Madalena Cordeiro
Pergunta ao senhor comandante, se tivermos 3 ou 4 incêndios mais ao mesmo tempo, se a FEP se consegue hoje colocar 1 equipa de análise competente em todos eles?
José Manuel Cordas Realinho
Claramente não. O grupo de análises do fogo só para que já agora, para que se fique a perceber e entender 1 pouco mais desse grupo, que é 1 grupo que foi criado por nós com muito carinho há há uns anos atrás e teve 1 desenvolvimento muito grande, o grupo de análises do fogo não não está não está só, a fazer a análise, e não está só no núcleo de apoio à decisão na na autoridade. É 1 função importante, o núcleo de apoio à decisão, onde temos operacionais em permanência, mas temos também depois equipas no terreno, equipas de análise e uso do fogo. Portanto aquelas que usam o fogo e que fazem a análise e dão apoio aos comandantes dos bombeiros. E temos também este este grupo, que é responsável por fornecer 2 aviões de reconhecimento e avaliação onde está onde estão também técnicos desse desse grupo e que contribuem para o conjunto desta desta análise.
Portanto neste momento, este este durante este verão, nós conseguimos colocar 1 equipa de análise e uso do fogo, e a partir da 2º equipa já o fazemos com alguma dificuldade, e eventualmente até que recorrer algumas pessoas que não estão a trabalhar nessa altura portanto, o efetivo não permite mais que isso.
Madalena Cordeiro
Senhor comandante, eu imagino que a FEP se tenha reportado isto aos governos, que estavam em funções, ao longo dos anos.
José Manuel Cordas Realinho
A FEP se reporta essas questões operacionais ao senhor comandante nacional, e por sua vez, o senhor presidente da autoridade também em termos administrativos que é responsável pela, a quem a quem a FEP se tem, digamos, hierarquia. Portanto e nós reportamos, a quem de direito, neste caso ao ao comando nacional, que é 1 1 área operacional, e o senhor comandante nacional fez aqui questão penso eu também de, revelar esta preocupação. Portanto, o problema está identificado e foi comunicado na nossa hierarquia, que é como tem que ser.
Madalena Cordeiro
E sabendo o senhor comandante que o governo tem conhecimento desta situação, e sabendo que esta situação é urgente de ser resolvida também para o combate aos incêndios em Portugal, e para melhorar todo o prejuízo que ocorre anualmente graças aos incêndios, pergunto na sua opinião por que que nada está a ser feito?
José Manuel Cordas Realinho
Senhor deputado, eu gostava de lhe saber responder a essa questão, mas eu não consigo dizer, portanto o problema está identificado, está, foi foi identificado pela estrutura e comunicado a quem de direito, a preocupação é também do comando nacional, claramente do subcomandante nacional, mas eu não consigo responder a essa questão, porque é que porque é que não foi resolvido, não, claramente não está sobre a minha alçada essa essa resposta.
Madalena Cordeiro
Considera, senhor comandante, que existe atualmente dinheiro que está a ser investido, quer no combate, quer na prevenção aos incêndios de forma errada, não que que não seja necessário prevenir e combater naturalmente, mas que os métodos poderiam ser outros, ou seja deveríamos investir dinheiro noutros métodos e não no nos atuais?
José Manuel Cordas Realinho
A pergunta é simples, mas a resposta não é não é tão simples assim. Dessa forma como disse, penso que não, o dinheiro está a ser mal aplicado, penso que não não poderei claramente dizer isso dessa forma. Entendo que, em alguns incêndios, eventualmente, poderemos apostar mais no noutro tipo de técnicas, que podem ter, nomeadamente quando estamos a falar de incêndios de grande dimensão, poderemos eventualmente apostar noutro tipo de técnicas noutro tipo com com mais incidência, maquinaria pesada, atacam o incêndio de forma pensada e planeada, penso que sim. Mas isso não significa, volto a dizer, que estejamos a gastar dinheiro de forma errada, é apenas e aqui é 1 pouco a minha opinião pessoal, não é por isso não é por isso que aqui estou. Mas de qualquer forma, a minha opinião pessoal é, que eventualmente, quando os incêndios ultrapassam 1 determinada dimensão ou complexidade, o combate direto por vezes torna muito difícil essa essa extinção.
Mas pronto, volto a dizer, respondendo à questão, não quer dizer que haja aqui dinheiro a ser gasto de forma errada. Portanto, e volto a referir que é a minha opinião pessoal.
Madalena Cordeiro
Sim, claro, sua opinião pessoal é importantíssima para nós na medida que tem 1 vasta experiência de de profissionalismo. A questão que também deixo, portanto, no fundo, para encerrar este tema é, não é que o dinheiro esteja a ser mal investido, mas as prioridades são trocadas.
José Manuel Cordas Realinho
Também não o posso dizer dessa forma tão taxativa. Eu penso que a resposta que lhe dei anteriormente esclarece 1 pouco aquilo que que eu penso. Eu acho que, o combate aos incêndios está a ser feito de forma eficaz e este ano, felizmente tirando, pronto, infelizmente a perca de 1 de 1 vida, o combate pode-se dizer que teve teve sucesso perante aquilo que foram os incêndios e as possibilidades que de grandes incêndios que que podiam haver. Portanto, se poderemos melhorar com outras técnicas, eventualmente podemos e devemos melhorar com outras
Mas eu penso que esse problema também está identificado, pelos pelo pelo comando nacional, e que teremos que tender AAA melhorar esse tipo de combate, para poder eventualmente ter melhores resultados. Mas é uma questão eu penso que está também identificada, e na na nas comissões técnicas também é é referenciada, que teremos que evoluir a esse nível, sim.
Madalena Cordeiro
Senhor comandante, há hoje a FEPES, a unidade de emergência de proteção e Socorro, ICNF, bombeiros, comandos da ANEPES, e em determinados momentos Forças Armadas. Pergunto, para quem está no terreno esta divisão de responsabilidades é clara ou continuamos a ter zonas de sobreposição e dúvidas sobre quem deve fazer o quê?
José Manuel Cordas Realinho
Eu posso lhe garantir que na minha estrutura a hierarquia é clara. E quando entramos em um teatro de operações, também nós sabemos claramente, qual é a hierarquia, quem é o comandante das operações, e a quem é que devemos obedecer, a quem é que comanda aquela operação. Para nós isso está claro e aliás está claro penso para todos, os agentes de proteção civil. Na prática, esse conjunto tão elevado de agentes de proteção civil em um incêndio, nem sempre as coisas são exatamente dessa forma. Por vezes, o número elevado de agentes de proteção civil pode aqui, em um caso ou noutro, criar algumas, entropias na cadeia de comando digo eu, pode acontecer.
E se, indo um pouco mais longe. Não sei até que ponto necessitamos de tantos agentes de de de proteção civil, mas isso também, é um pouco a minha opinião pessoal, e eu peço desculpa de estar aqui novamente com a minha opinião pessoal, mas de qualquer forma, não sei se será importante termos tantos agentes de proteção civil, se não deveria ser importante se calhar concentrarmo-nos, e ter uma força, mais peso e mais unificada. Mas, volto a dizer dentro daquilo que são as minhas funções enquanto comandante da FEPES, essa não é uma responsabilidade, estou a dar a minha opinião pessoal sobre o assunto permitam-me, neste sentido.
Madalena Cordeiro
Senhor presidente o senhor comandante tem competência para propor os equipamentos de que a FEP se precisa, pergunto. Quando é quando é comprada uma viatura uma máquina um equipamento de proteção quem define as características técnicas e pergunto se a FEP se limita a dizer aquilo precisa ou também participa na preparação das especificações usadas no concurso?
José Manuel Cordas Realinho
A FEP se identifica a necessidade perante aquilo que é um 1 conjunto e já agora se me permitem eu só dava aqui uma nota daquilo que são, as nossas, atribuições operacionais e competências portanto, e com base neste conjunto de atribuições e competências, nós depois identificamos a necessidade. E nós neste momento, temos competências no âmbito da proteção e socorro às populações, em situações de emergência acidente grave ou catástrofe por causas provenientes da ação humana ou naturais através da realização de ações de prevenção, de resposta e de apoio ou recuperação. Temos também, a prevenção e o combate a incêndio rurais, isto nas nossas competências, a coordenação aérea, no combate a incêndio rurais, a busca e salvamento, a resposta às cheias e inundações, o apoio à decisão operacional, e aqui entra o núcleo de apoio à decisão das estruturas de direção e comando, a operação de telecomunicações de emergência, a colaboração em ações de prevenção estrutural, o apoio logístico em operações de proteção civil, a formação especializada e credenciada em Valência relacionadas com a proteção civil, sensibilização e divulgação, e a participação em missões internacionais de proteção civil, e, ainda, podemos em cumprimento das nossas atribuições, nomeadamente operar maquinaria pesada, máquinas de arrasto em concreto, e aeronaves não tripuladas drones.
Portanto perante este conjunto de atribuições que temos, nós identificamos as necessidades que temos de equipamento, identificamos a necessidade, e depois, por norma, é nos solicitado que façamos as características técnicas destes equipamentos sim, é um facto.
Madalena Cordeiro
E já lhe aconteceu a chegar algum tipo de veículo que não foi o pedido da parte da FEPES?
José Manuel Cordas Realinho
Não, por norma, as características técnicas são feitas por nós enquanto utilizadores, conhecedores daquilo que necessitamos, e o equipamento, quando quando chega é o equipamento que está considerado nas características técnicas nunca tivemos nenhum equipamento que não não cumprisse aquilo que era as nossas expetativas e as características que que são mencionadas.
Madalena Cordeiro
Senhor presidente, depois de quase 20 anos no terreno pode garantir a esta comissão que nunca encontrou indícios pessoas ou entidades que beneficiassem deliberadamente da repetição dos incêndios, ou há situações que na sua na sua opinião mereciam ter sido investigadas mais a fundo?
José Manuel Cordas Realinho
Não, tal como disse na minha intervenção inicial, não, não, nunca nestes anos, me deparei com uma situação que, levasse a esse tipo de de interpretação.
José Manuel Cordas Realinho
Não posso garantir que nunca aconteceu, dentro daquilo que é a minha esfera, dentro daquilo que foi a minha atuação, dentro do conhecimento que tenho, posso garantir que não, nunca tive confrontado com uma situação com indícios de de ou com esses contornos.
Madalena Cordeiro
E ao longo da sua carreira, alguma vez chegou a algum relato sobre incêndios provocados para gerar trabalho, mobilizar meios ou beneficiar alguém economicamente?
Não senhora deputada, também não.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhor deputada. Vamos agora passar ao grupo parlamentar do PS. Vão dividir o tempo, os 4 minutos de que dispõem, entre o senhor deputado Pedro Vaz, em 1º lugar, e depois o senhor deputado Vítor Guerreiro. Portanto, começo por dar a palavra ao senhor deputado Pedro Vaz, quando depois entenderem, passar a palavra é só é só trocar. Sim?
Muito obrigado.
Pedro Vaz
Obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor comandante em 1º lugar gostaria de dar os parabéns à força que comanda pelo excelente trabalho que faz em todas as atribuições e missões nomeadamente nas de socorro, que é reconhecida internacionalmente portanto em nome do grupo parlamentar do Partido Socialista gostaria de cumprimentá-lo a si, e à força que comanda em relação a isso. Obrigado. Em 2º lugar, gostaria de também dar nota do seguinte, seu comandante. Uma comissão parlamentar de inquérito é para apurar dos factos relativos ao objeto das comissões parlamentares de inquérito.
Tanto assim é, que nos termos da lei, do regime jurídico dos inquéritos parlamentares mas também do código de processo penal, as questões que devem ser colocadas nesta comissão parlamentar de inquérito é sobre os factos objeto da comissão parlamentar de inquérito e nos termos do artigo 100 e deixe-me só confirmar que eu não sei de cor, do artigo 128 do código de processo penal que é aquilo que é invocado pela senhor presidente no início, os depoentes apenas respondem da sobre os factos que são objeto do da comissão parlamentar de inquérito. Não só não é sobre opiniões é sobre factos que são objeto da comissão parlamentar de inquérito e é para ficar claro que é para isso que serve uma comissão parlamentar de inquérito teremos muito gosto em ouvir as suas opiniões no âmbito das comissões parlamentares permanentes, que é para isso também elas servem mas não uma comissão parlamentar de inquérito. Portanto a 1º questão que eu gostaria de perguntar ao seu comandante EEE vou terminar e depois passarei ao meu colega é, se no âmbito do objeto desta comissão parlamentar de inquérito designadamente em procedimentos de contratação pública, que possam consubstanciar em práticas ilícitas, crimes, económicos ou outra moldura penal se tem conhecimento, de práticas deste género estejam ligadas à perpetuação de incêndios rurais em Portugal.
José Manuel Cordas Realinho
Obrigado senhor deputado. A resposta é não, não tenho conhecimento.
Vítor Guerreiro
Muito obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados, quero cumprimentar o senhor comandante da força especial de proteção civil, senhor comandante, José Manuel Cordas Realino. E de acordo com aquilo que já foi aqui referido e foi elucidado também a esta comissão sobre o seu objeto pelo meu colega, eu passo a perguntar se o senhor comandante teve conhecimento ou tem conhecimento situações em que procedimentos de desjudicação do aluguel de meios aéreos de combate a incêndios, pudesse ter sido condicionados por práticas consertadas entre fornecedores.
José Manuel Cordas Realinho
Obrigado senhor deputado. Não, todo tudo o que tem a ver com questões de de de meios aéreos é, não é claramente a minha competência, passa-me completamente fora da minha competência. Não tenho conhecimento.
Vítor Guerreiro
E da mesma forma se teve conhecimento de procedimentos administrativos de adjudicação de outros meios, nomeadamente como viaturas e equipamentos de proteção, que, possam configurar uma infração criminal.
José Manuel Cordas Realinho
Sim a resposta é idêntica também não tenho conhecimento de nenhuma situação dessa tipologia.
Vítor Guerreiro
Consegue identificar quais os principais fornecedores contratados pela NNPC?
José Manuel Cordas Realinho
Não é essa a minha área, portanto não não, não se não lhe consigo identificar, sabemos todos que há, um conjunto de fornecedores nacionais que, mas não não não lhe consigo dar essa identificação em concreto porque o processo de contratação, o processo de contratação não não passa não passa por nós a não ser, a questão das características técnicas.
Vítor Guerreiro
E sabe, se os processos de adjudicação foram em regra procedidos de concurso público?
José Manuel Cordas Realinho
Do que sei, a maior parte do que sei e volto a dizer não é
Área da minha competência mas do que sei sim, a maior parte será concurso público mas volto a dizer não é uma área da minha competência essa.
Vítor Guerreiro
E a última questão que coloco é se tem conhecimento e de interesses económicos ligados aos incêndios rurais como comércio de madeira e queimada, especulação imobiliária, comércio de equipamentos de combate a incêndios rurais.
José Manuel Cordas Realinho
Não senhor deputado, não não tenho qualquer conhecimento desse desse tipo de negócios.
Vítor Guerreiro
Obrigado, agradeço as suas respostas sucintas e, de facto, aquilo que é o objeto desta comissão, são estas as questões que nós consideramos que devemos colocar. Muito obrigado.
Obrigado.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhor deputado. Dou agora a palavra ao grupo parlamentar do PSD, a senhora Adriana Rodrigues, também dispõe de 4 minutos, faz favor.
Adriana Rodrigues
Muito obrigada, senhora presidente. Senhores e senhores deputados. Senhor comandante José Manuel Cordas Realinho. Viva, muito boa tarde. Seja muito bem-vindo a esta comissão de inquérito.
O seu percurso na Força Especial de Bombeiros, posteriormente designada por Forças Especial de Proteção Civil, e a experiência acumulada na coordenação de operações de combate aos incêndios rurais, conferem ao seu testemunho particular relevância para os trabalhos desta desta comissão. Gostaria, por isso, de aproveitar o seu conhecimento direto da realidade operacional para compreender melhor a articulação entre as necessidades identificadas no terreno, bem como a contratação dos meios e os mecanismos de controlo da sua utilização no período abrangido pelo nosso inquérito. Começaria precisamente pelas responsabilidades que exerceu. Entre 2017 e 2025, correto? Quais foram as suas funções concretas na coordenação das operações de combate aos incêndios rurais E que intervenção teve na identificação das necessidades de meios e de de equipamentos?
José Manuel Cordas Realinho
Senhora deputada, eu no âmbito da coordenação de, no combate aos incêndios não tenho, a não ser a não ser o comando da minha força, eu não tenho nenhuma responsabilidade estratégica no comando de operações. Essas responsabilidades são de outras entidades mas ao comandante da Febs não compete, comandar ou ordenar uma operação. Compete ao comandante das operações portanto, essa questão, penso que, que respondi. A 2º questão já agora se me permite permita-me só, a 2º questão tinha a ver com
Adriana Rodrigues
Tinha a ver com a identificação de eventuais necessidades de meios e equipamentos. Se sim, quem é que reportava e que necessidades eram essas e equipamentos?
José Manuel Cordas Realinho
Esse tipo de necessidades de equipamentos resume-se apenas àquilo que é a força que comanda, eu não tenho sobre as restantes entidades ou forças nenhum, nenhuma valência para poder propor qualquer tipo de equipamento, a não ser no âmbito do que correspondi há pouco, para a estrutura da força de especial de proteção civil.
Adriana Rodrigues
E poderia relembrar-nos quais foram essas necessidades que identificou, e equipamentos, neste período?
Neste período nós adquirimos
José Manuel Cordas Realinho
Nós adquirimos um conjunto de equipamentos durante esse período, que foram identificados como necessidades, desde viaturas, desde equipamentos de proteção individual, viaturas, equipamentos de proteção individual, outros equipamentos específicos.
Adriana Rodrigues
Já compreendo. Obrigadíssima. Esta questão conduz-me então à contratação dos meios aéreos, também ainda há pouco respondeu que não era da sua influência direta, mas que é uma das matérias centrais do nosso da nossa comissão de inquérito. A Força Especial de Bombeiros ou posteriormente a Força Especial de Proteção participaram na elaboração de parecer técnicos? Ou na definição das características dos meios aéreos a contratar?
Não, senhora deputada. Não.
Adriana Rodrigues
Uma vez contratados estes meios aéreos, identificou situações em que estes meios não correspondiam às necessidades operacionais? Apresentavam insuficiências técnicas ou não estavam disponíveis quando eram necessário?
José Manuel Cordas Realinho
É uma questão também que me transcende. Não não consigo dar-lhe essa resposta porque não está dentro das minhas competências.
Adriana Rodrigues
Para além da questão dos meios aéreos, porque os cursos disponíveis não se resumem apenas a estas a estes meios, Também os equipamentos utilizados no terreno fazem parte do objeto desta comissão. E por isso, pergunto-lhe, senhor comandante, se teve alguma intervenção na definição das características técnicas ou na avaliação de viaturas especializadas, equipamentos de proteção individual ou outros materiais adquiridos para o combate aos.
José Manuel Cordas Realinho
Apenas e só exclusivamente no que diz respeito à estrutura da força especial de proteção civil.
Referiu ainda Exatamente.
Adriana Rodrigues
Muito obrigada. Tanto na contratação de meios, como na aquisição de de equipamentos, importa perceber se os procedimentos foram acompanhados de mecanismos de controlo, capazes de identificar eventuais irregularidades. E é precisamente esta preocupação que nos conduz à questão dos interesses económicos associados ao aos incêndios rurais neste caso. No exercício das suas funções, teve conhecimento direto de situações relacionadas, com a comercialização de madeira queimada, a atuação de fornecedores de meios, ou equipamentos, ou outros interesses económicos que tenham suscitado dúvidas quanto à regularidade dos procedimentos, e peço-lhe que seja factual.
Adriana Rodrigues
Muito obrigada. Finalmente há aqui uma questão transversal, que é, que é transversal no fundo a todas as operações, ainda que não seja da sua responsabilidade, talvez não, não é da sua responsabilidade direta, que tem a ver com as comunicações de emergência. O funcionamento do SIRESP é também uma das matérias a que nós nos dedicamos aqui nesta nesta comissão de inquérito. E pergunto-lhe se entre 2017 e 2025, identificou algum tipo de falhas ou limitações da rede com consequências nas operações?
José Manuel Cordas Realinho
Nós somos meros utilizadores do do SIRESP. O SIRESP por norma é um equipamento que funciona na, que nos dá as garantias das comunicações, há casos pontuais, que, por vezes portanto não não não funciona a 100 porcento, de qualquer forma, foi também implementado um conjunto de, reforço dessa rede com veículos, tanto com com estações móveis, que no caso de haver problemas de rede, elas deslocam-se para o terreno, eu digo isto porque somos nós da força de especial de proteção civil temos que garantirmos essa deslocação dessas viaturas ou pelo menos de algumas, mas sim há casos em que, houve casos é óbvio e e estão relatados em que o SIRESP, em determinadas zonas teve dificuldades de cobertura de rede ou excesso ou excesso de comunicações que, reduziram a sua capacidade sim. Mas apenas no âmbito do utilizador.
Adriana Rodrigues
Muito bem. Houve houve teve a oportunidade de elaborar algum relatório sobre estas ocorrências?
José Manuel Cordas Realinho
Essas situações em que o SIREF, realmente denotou problemas, elas foram identificadas nas fitas do tempo, do da das ocorrências, portanto elas foram devidamente identificadas e relatadas, não não foram especificamente detectadas por nós, temos conhecimento também que elas aconteceram, mas sim, vi que foram relatadas nas devidas fitas do tempo dessas ocorrências.
Adriana Rodrigues
Muito obrigada senhor comandante, pelos seus esclarecimentos, e termino aqui a minha inquisição. Muito obrigada.
Maria José Aguiar
Obrigado. Muito obrigada, senhor dedada. Está encerrada esta 1º ronda, vamos passar a uma 2º ronda, mas antes antes de passarmos essa 2º ronda, gostava de fazer apenas aqui um 1 alerta e solicitar aos senhores que tenham alguma atenção na formulação das questões ao senhor ao senhor, neste caso aqui ao senhor comandante, portanto não não podem não podem não devem não podem ser solicitadas opiniões, portanto as perguntas têm de ser obviamente diretas, e pedir respostas, portanto com baseadas em factos que que que os senhores deputados queiram queiram ver respondidos. Fica aqui esta nota para todos os os senhores deputados. Passamos então agora à 2º ronda.
Nesta 2º ronda, portanto os deputados inscrevem-se individualmente, tenho para já 2 inscrições, começo por perguntar aos senhores deputados, senhor deputado Pedro Vaz. Mais alguma? Penso que não? Portanto tenho 3 inscrições. Cada senhor de estado vai dispor de 2 minutos para formular um conjunto de de perguntas.
Depois de todos de todas elas realizadas e efetuadas, darei a palavra ao seu comandante para responder no conjunto depois a todas elas. Vamos começar então, pelo grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Eliseu Neves, dispõe de 2 minutos, faz favor.
Eliseu Neves
Obrigado senhora presidente. Cumprimentar as senhoras e os senhores deputados. Cumprimentar ao senhor comandante e agradecer, de uma forma sentida, todo o trabalho que realiza no terreno, tal e qual como os homens que comanda que de facto fazem um trabalho silencioso e que muita das vezes não é reconhecido por trabalharem, de facto, dentro do incêndio muita das vezes. Senhor comandante, se o comandante referiu que nunca foi confrontado com indícios que pudessem colocar em causa ou gerassem em desconfiança. Senhor Comandante, o senhor comandante já tem alguns anos disto.
O senhor comandante
Teve acesso a provas ou indícios de retardantes ou outro tipo de de de de técnicas, ou tipo de material que pudessem servir como prova para investigação criminal. E se sim, a quem é que as entregou ou quem é que fez essa esse esse levantamento das provas e se há relatórios que evidenciem essa esse tipo de de de indícios. Obrigado.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhor deputado, dou agora a palavra ao grupo parlamentar do PS, senhor deputado Pedro Vaz, faz favor. Mas eram, eu eu decidi fazer esta esta diferença apenas por para não repetir o mesmo grupo parlamentar. Mas, muito bem. Sim sim então. Normalmente, normalmente fazemos intercalarmente, mas.
Não? Não, eu por norma faço esta gestão, mas sinto se os senhores deputados entenderem, fazer de outra forma, é indiferente as perguntas vão ser todas formuladas. Senhor deputado Pedro Vaz, então, dispõe de 2 minutos.
Pedro Vaz
Muito obrigado senhor presidente. Senhor comandante, eu vou fazer esta pergunta não leva a mal mas eu vou tenho que fazer esta pergunta que é para ficar no registo para para ser claro porque, é é sempre dada a entender e é por vezes é dada a entender nesta comissão que algo, algo se passa para que haja muitos incêndios rurais e que aquilo que se passa é crimes, são crimes. E relacionado com isso são vários tipos de crimes. Aquilo que eu gostava de fazer nós tivemos aqui, a responsável pela contratação da ANEPES que é em que é a direção que na ANEPES trata dos procedimentos de contratação pública para a a estrutura da ANEPES também para a força especial. E a senhora responsável esteve aqui e disse assim, as especificações técnicas daquilo que nós compramos vêm das entidades das unidades que precisam das da dos materiais.
É é normal acontecer isso em qualquer entidade pública. Portanto a minha pergunta muito concreta que não vai levar a mal mas o que quero fazer que é para responder a esta comissão. Alguma vez, o seu comandante ou alguém da sua força nas especificações técnicas disse vocês vão contratar este material a esta empresa ou desta forma porque só aquele é que pode vender aquele material. Era isso que eu queria fazer perguntar a vossa excelência. Muito obrigado.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhor deputado. Dou agora a palavra novamente ao grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Nuno Simões de Melo, 2 minutos.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Senhor comandante obviamente associo-me às palavras quer do meu companheiro, Lison Neves, como às palavras do seu deputado Pedro Vazio, e que eu penso que são de todos os os deputados desta comissão parlamentar de inquérito e desta assembleia da república, de saudação e de felicitação pelo assistente de trabalho que a Fep se cumpre, sob as ordens do do senhor comandante. Senhor comandante, peço que tenha isto em conta e que transmita aos seus homens quando quando assim entender. Senhor comandante, eu vou fazer 2 2 questões, porque esta comissão de inquérito também tem a responsabilidade de de olhar para parte da gestão da prevenção e do combate aos incêndios. E foi aqui referido pelo seu comandante ao nível do combate, depois de 1 pergunta feita depois pelo parlamentar, sobre a quantidade de agentes de proteção civil que são colocados no teatro de operações e que, em termos de combate, me deixou alguma preocupação em termos de coordenação.
Eu não tenho qualquer dúvida da cadeia de comando do senhor do seu comandante. Parece muito claro, sabe que eu sou sou militar de origem e percebo perfeitamente a a cadeia de de comando. Mas as outras entidades também têm a sua cadeia de comando. A minha pergunta é se isto está coordenado e se ao nível do combate ao incêndio esta coordenação é feita, é bem feita ou se há ainda 1 caminho de de melhoria, isto sendo factual e eventualmente até podendo pegar nalguns casos que que que tenha presenciado. A 2º questão é 1 vez mais sobre as especificações técnicas.
As especificações técnicas são feitas pelo seu comandante ou ou pela sua unidade, nomeia alguém para acompanhar todo o processo de aquisição, seja de contratação, seja até ao final e há alguma inspeção antes da mesma ser entregue à força de à força de comanda. Senhor de momento, 1 vez mais muito obrigado e e até breve espero com pouco trabalho, senhor de manhã.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhor deputado. Feitas então as perguntas de todos os senhores deputados, dou a palavra agora ao senhor comandante para responder no seu conjunto a todas elas, faz favor.
José Manuel Cordas Realinho
Muito bem. Eu penso que vou, não me esqueci aqui de nenhuma questão, a 1º a 1º questão colocada pelo senhor deputado Chega. Se tenho, se alguma vez tive acesso a provas ou indícios nestes anos todos de, que exerças essas funções, claramente não senhor deputado, se eu tivesse acesso a provas ou ou indícios de qualquer 1 destas questões, teriam sido logo na altura identificados e colocados no no patamar que tinham que ser, eventualmente no Ministério Público, fosse caso disso portanto não, nunca tive, durante estes anos, acesso ou indícios ou provas que levassem a que, pudesse pudéssemos estar sobre crimes ou atos ilícitos. Em relação à pergunta do senhor deputado Pedro Vaz, do PS, as especificações técnicas, se alguma vez foi dito claramente que deve ser da nossa parte aquela empresa ou claramente não, as especificações técnicas são feitas, com base naquilo que são as necessidades identificadas, e, em nenhuma especificação técnica está, até porque se tivesse esse concurso ia ser impugnado quase de certeza, porque os concursos também têm formas, de serem analisados e avaliados, há reclamações, há até tribunais se for o caso. Portanto isso nunca, não não é, não faz parte das, é é impossível acontecer 1 coisa dessas dessa forma.
Penso que respondia à sua questão. A 2º questão, eu peço desculpa que não não não notei o nome do senhor deputado do Chega. Que tem a ver também, a a questão das várias entidades que que colocou. As várias entidades, todas elas têm a sua hierarquia própria, o seu comando próprio e, isso não impede que elas se articulem, todas no no no incêndio, porque elas têm que responder, responder, independentemente de ter o seu comando próprio, elas respondem ao comando da operação. E isto está bem definido e está bem claro.
Ela respondem ao comando da operação, não não, o facto de serem mais ou de serem menos pode fazer com que a questão seja 1 pouco mais complexa, mas que a hierarquia está bem definida dentro da estrutura e depois dentro do da da operação, quem comanda a operação tem o comando tem o comando da operação na sua totalidade. Isso não há não há dúvida nenhuma. Eu quando referi o o elevado número, não não quis dizer que isso não estivesse claro, porque está claro. Portanto não há, não há nenhuma dúvida sobre isso. Em relação à questão das especificações técnicas, se nomeamos alguma, não, nós damos as, nós fazemos as as as características técnicas do equipamento, depois submetemos para os serviços para os serviços competentes, e depois é nomeado portanto o júri E0E0 todo todo e o processo é 1 processo normal de contratação pública, não há 1 acompanhamento das pessoas que fazem as características técnicas, há todo o processo depois normal de contratação pública que provê, portanto o júri, o estudo de contrato, todas essas coisas.
Portanto não há, da nossa parte depois, esse acompanhamento, a não ser que, integremos alguma dessas dessas funções. Portanto claramente, é o que lhe posso dizer sobre isso. Não sei se esclareci.
Maria José Aguiar
Muito obrigada. É finda então esta audição. Cabe-me agradecer ao seu comandante a sua presença e a sua disponibilidade em vir aqui prestar, estas respostas aqui que foram, e prestadas no fundo, a esta comissão. Muito obrigada. 1 resto de boa tarde para para o seu comandante.
Aos senhores deputados, nós temos 1 audição a seguir, mas, portanto o depoente ainda não chegou, não não temos forma de o contactar porque ele foi contactado via via Map, portanto, estamos estamos estamos AAA usar a mesma via para tentar perceber se se consegue chegar mais cedo. Portanto, o que eu o que eu posso aqui sugerir é que, portanto não não vale a pena ficar ficarmos aqui entretanto para já estar agendado para as 19 e 30, se chegar mais cedo contactaremos os senhores coordenadores de imediato para para para iniciarmos mais cedo se for o caso, senão, iniciaremos às às 19 e 30. Estamos a tentar porque não temos o contacto pessoal, foi contactado via MAP portanto é é esse o caminho que nós estamos a fazer, a ver se se conseguimos chegar à fala com com com a entidade. Portanto, não não há não podemos adiantar de para já mais nada.