Audição do Coronel Mário Figueiredo
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Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais Assembleia da República
Follow its sittingsJoão Pinho de Almeida
Portanto há 2 tipos de sensibilidade relativamente à à gestão destes contratos por 1 lado eu pergunto se relativamente aos meios do estado e aos contratos relativos ao meio ao aos meios do estado, se teve alguma indicação? Apanhou contratos que já estavam em em execução? Pelo que percebi, há alguns novos também do Zé Corella, sei se é se eram novos contratos ou não.
Mário Figueiredo
Todos os contratos que eu estou a gerir apanhei-o já, portanto, iniciados por camaradas meus. Portanto, me antecederam.
João Pinho de Almeida
Teve algum indício que nesses processos pela execução dos contratos que nesses que nesses contratos houvesse alguma irregularidade, alguma pressão por parte da outra parte e portanto que indiciasse que quer no momento da contratação, quer no momento da execução havia, por exemplo, 1 desequilíbrio de posições entre aquilo que era a capacidade de gestão por parte da força aérea o poder que tinha a outra parte?
Relativamente à aplicação de
João Pinho de Almeida
penalidades. Existem penalidades previstas nestes contratos para inoperacionalidades, para incapacidades de de execução nos termos em que o contrato está definido. Como é que avalia a capacidade de resposta da dos contraentes privados relativamente a esta matéria?
Mário Figueiredo
O nós aplicamos as penalidades são extremamente rigorosas e são aplicadas ao minuto, como saberão. E o que se passa é que às vezes, digamos, as empresas, ressentem-se com essa esse esforço, porque pode chegar ao caso em que tenham que pagar mais do que aquilo que perdem, digamos assim, se for mais do que 2 dias. Mas a aplicação acontece e somos implacáveis nisso. Portanto, não não estou a dizer que as empresas não sejam, não se sintam, às vezes, 1 pouco sobrecarregadas com isso, mas as regras do jogo estão lá, estão claras no contrato, e nós perseguimos sempre o cumprimento das penalidades.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado senhor coronel, eu sei que sim, que também já tive essa essa responsabilidade. O que eu lhe pergunto, também ainda relativamente a essa matéria, é se em algum momento sentiu que a dificuldade dos contraentes privados com a aplicação de penalidades poderia prejudicar a sua resposta operacional?
Mário Figueiredo
O a penalidade já é por si só 1 indicador de dificuldade em ter a aeronave disponível, ok? E portanto, há 1 incentivo a que a aeronave esteja disponível sempre. Porque senão há 1 grande desincentivo a estar parado. Portanto, é é 1 bocado ao contrário, o facto deles não conseguirem cumprir é que leva às penalidades. E portanto há 1 incentivo para eles reporem a capacidade, reporem a disponibilidade, mesmo recorrendo a aeronaves adicionais que contratam, alugam ou que subcontratam.
Portanto há sempre 1 grande esforço dos operadores no sentido de evitar as penalidades. Às vezes elas são reservadas outras vezes são 1 pouco mais pesadas e portanto há 1 grande esforço dos operadores no sentido de evitar as penalidades. Portanto é isso que eu que me que eu posso enfim que eu identifico.
João Pinho de Almeida
Em casos em que eventualmente o o contraíente privado discordasse da aplicação de penalidades e se e vou já presumir no lhe vou fazer a pergunta que sei que sim, houve em algum caso o recurso a a tribunal?
Mário Figueiredo
Deputado, eu, naquilo que é a minha gestão não tenho essa experiência. Eu sei que no passado, o nosso o nosso gabinete deparou-se com muitas situações de litígio, Muita, às vezes as empresas recorrem a previdências cautelares, etcétera, porque não concordam, porque isto ou porque aquilo. A nós compete-nos, como gabinete coordenador e como gestor de contrato, compete-nos aplicar o que está no contrato. E depois sai da nossa competência, a partir do momento em que entra para a área jurídica et cétera, sai da nossa competência. Não, na minha gestão não tenho esse caso, Tenho temos procurado sempre que as penalidades sejam cumpridas, e sejam retidas porque elas são retidas na faturação.
A única coisa que tem sido feita é 1
tentativa
Mário Figueiredo
De alguma flexibilização, por exemplo 1 mês em que a empresa não tenha faturação suficiente para acomodar a penalidade já aconteceu, o que é autorizado dentro dos limites que as nossas competências nos permitem, é, a penalidade ser retida na fatura de disponibilidade do mês seguinte, ok? Ou do trimestre seguinte. Portanto, essa, sempre no sentido de assegurar que a tesouraria da empresa se mantém funcional e que a empresa não colapsa e e deixa de prestar o serviço. Portanto, essa tem sido essa a a nossa dinâmica dentro daquilo que são as competências da do gabinete e da gestão do contrato.
João Pinho de Almeida
Pois eu há pouco quando coloquei a questão relativa à à aplicação de penalidades poder prejudicar o o serviço é por isso, porque das empresas entrarem em rutura e terem elas próprias dificuldade, é obviamente que essa gestão feita com sensibilidade é importantíssima para manter os meios aéreos na altura mais crítica. Outra pergunta, esta gestão, a gestão deste tipo de contratos passou por várias fases, designadamente por 1 em que havia 1 empresa pública que geria estes contratos, a EMA, depois para, em bom em em em boa altura extinta, depois passou para Autoridade Nacional ainda de Proteção Civil, na altura, e depois para a Força Aérea. Sente que a gestão pela Força Aérea deu alguma estabilidade que anteriormente não existia a gestão destes contratos?
Mário Figueiredo
Senhor deputado, isso seria 1 1 conclusão minha, e seria presunçoso da minha parte estar aqui a dizer isso. Portanto, eu entendo que, o o processo está montado, é rigoroso, nós fazemos o temos 1 equipa, não sou sou eu, obviamente, sou eu e 1 equipa, dentro do gabinete e dentro da força aérea, que que colaboramos nisto, desde a área jurídica, área financeira, et cétera. André e também está envolvido. Portanto, é 1 equipa grande que contribui para isto. Se isso, se fazemos melhor o trabalho que os outros, não sou eu que vou fazer essa avaliação.
João Pinho de Almeida
Sim, a minha questão não era tanto na na na qualidade do trabalho, era na estabilidade da dos contratos, porque isso foi 1 matéria difícil durante muito tempo. E foi o que, no relatório MAMITO, dos meios aéreos das missões de interesse público, justificou a conclusão de que deveria passar a gestão destes meios aéreos para a a força aérea, não só pelo know-how técnico, mas também pela capacidade de gestão dos mesmos. Eu ia que já não tenho muito tempo passar para os meios privados, para para os meios privados não, para os meios de contratação anual. Sendo que o mercado tem capacidade de responder de maneira que haja concorrência suficiente para que a contratação vá mesmo ao melhor preço atendendo ao serviço que é prestado?
Mário Figueiredo
Portanto, essa contratação, permita-me 1 1 precisão, ela é é tendencialmente plurianual. Na sua maioria, nós temos contratos plurianuais, e como digo, eu não estive envolvido na formação desses contratos, sou herdeiro, digamos assim, da gestão desses contratos. E portanto, posso posso estar a fazer 1 afirmação que não seja correta. Mas o o que se passa é que a a plurianalidade dos contratos dá ao operador 1 segurança económica que 1 contrato anual não dá. Isso é é reconhecido.
E portanto nós procuramos sempre porque há 1 grande concorrência daquilo que eu que é o meu conhecimento como compreendo, e estou há menos de 1 ano na função, mais do que eu compreendo, com a procura crescente de meios aéreos na Europa, Europa do Norte, tipicamente nem nem sequer procuravam estes meios, a Turquia é 1 país muito forte nessa nessa procura também. Portanto há 1 grande, concorrência, 1 grande procura de recursos, seja pilotos, técnicos e meios aéreos em si. Se nós não dermos contratos plurinuais com alguma segurança, as empresas tendem a não vir aos procedimentos, foi isso que eu percebi. Sei que no passado houve procedimentos desertos e, portanto, isso depois criamos outros problemas porque não pode o estado ficar sem os meios, vai ter que fazer ajustes diretos etcétera, portanto, são situações a evitar. O que eu sinto é que, há concorrência suficiente, sim, nós abrimos 1 concurso público internacional, ok?
Temos muitas empresas espanholas, até há 1 italiana envolvida. E portanto, eu não não tenho razões para não acreditar que não haja concorrência. Nós temos várias várias, sim, 1 dezena de operadores, no mínimo, envolvidos neste processo. Portanto, é isso que eu que eu posso afirmar. Se a concorrência é perfeita, não não não estou qualificado para fazer essa afirmação.
João Pinho de Almeida
Para concluir, senhor coronel, esta pergunta tem a ver com suspeitas que que existem muitas vezes na praça pública de que há alguma caracterização neste neste mercado. E que portanto o estado, os estados, não só o estado português, os estados estão 1 bocadinho na mão, exatamente pela necessidade crescente que falou, de, nas mãos deste tipo de empresas e portanto o que eu queria perguntar a concluir é se acha que isso tem mais a ver com a escassez de meios que inflaciona naturalmente os preços ou com 1 eventual cartilização em que as empresas umas com as outras articulassem preços?
Mário Figueiredo
Deputado eu eu não tenho nenhuma evidência desse fenómeno que refere. Portanto não posso estar a fazer afirmações sobre aquilo que não sei, está bem?
Muito obrigado.
Maria José Aguiar
Muito obrigado. Muito obrigada senhor deputado. Vamos passar agora ao grupo parlamentar de PSD a senhora deputada Sónia Margarida Fernandes, dispõe de 8 minutos faz favor?
Sónia Margarida Fernandes
Muito bom dia a todos senhora presidente senhoras e senhores dotados, senhor coronel Mário Figueiredo. Começo por agradecer a sua presença nesta comissão parlamentar de inquérito em nome do grupo parlamentar do PSD, e dizer senhor coronel, que esta comissão parlamentar tem como escopo a averiguação dos interesses ilegais, portanto dos negócios, ilegais, em torno desta temática do fogo, designadamente dos incêndios rurais, e sua perpetuação e que são lesivos do interesse público. Isto, no período compreendido entre os anos de 2017 e 2025. É este, o objeto da comissão nestes anos concretos. E precisamente o objeto da condição, da audição ao senhor coronel, é melhor perceber os procedimentos da contratação pública dos meios aéreos de combate aos incêndios rurais, bem como a intervenção dos responsáveis pela gestão dos contratos e os mecanismos de controlo da utilização de dinheiros públicos.
Portanto é neste sentido que irei colocar-lhe algumas questões. Senhor coronel, peço-lhe que comece por esclarecer desde quando exerce funções de gestor de contratos na Força Aérea.
Mário Figueiredo
Bom dia senhora deputada, muito obrigado. Conforme tanto, eu exerço funções de gestor de contrato desde 16 de janeiro de 2026.
Muito obrigado.
Sónia Margarida Fernandes
Senhora presidente, em face da do referido pelo senhor depoente, senhor coronel Figueiredo, o grupo parlamentar do PSD entende, que esta audição não tem lugar neste momento, 1 vez o depoente apenas começou a exercer comissões, após funções, peço desculpa, funções após o período temporal a que esta comissão se dedica a sindicar. Sendo assim, colocamos a questão à mesa e aguardamos a a outra decisão.
Maria José Aguiar
É 1 facto, pronto, senhor o senhor coronel afirmou, acabou de afirmar aqui, aliás já tinha afirmado ainda há pouco a mesma coisa. Portanto, que iniciou funções a 16 de janeiro de 2026. Efetivamente, no exercício das dessas funções, está fora do do âmbito, digamos assim, do prazo foi estabelecido para para este objeto. No entanto, o senhor deputado Nuno Simões de Melo está a pedir a palavra?
Nuno Simões de Melo
Senhor presidente, na sequência do do do que foi agora afirmado e provavelmente, relação à mesa ou com os outros trabalhos, ainda que sou coronel, e exerço estas funções só a partir de 2026, recebe 1 conjunto de contratos que estão dentro do âmbito da desta comissão parlamentar de inquérito. Ou seja, os contratos estão dentro do âmbito. Neste momento é a pessoa responsável por esses contratos, poderá responder perante esses contratos e não o que se passa a partir de janeiro de 2026.
Pedro Vaz
Deixa eu dizer, então só para dar nota aqui. Obviamente, não vou fazer, não vou prometer a Patrícia de Sousa não lhe dar fazer nenhuma questão particular sobre o exercício da função digestor dos contratos a partir do momento em que é, mas apesar disso, o parlamento da administração tem algumas questões que gostaria de fazer, tendo em conta que há 1 1 procedimento de gestão de contratos em força aérea e nós gostaríamos de ouvir o o destino do senhor coronel sobre esse artigo.
Fernando Queiroga
Muito obrigado, senhora presidente. Eu só não quero é que, como o o senhor coronel já respondeu aqui ao ao partido o o CDS, é dizer que não era não foi ele que iniciou o contrato, não sabe, e portanto é preciso é definir, naturalmente que apanham alguns contratos mas vai-se escusar a dizer
que
Já haviam contratos de trás não sabe como é que foram feitos. Portanto é preciso, balizar bem quais são os depoimentos porque naturalmente eu gostava muito de falar de 2026 gostava, até porque o DCIR correu muito bem, mas não posso falar porque não está no no no no no objeto desta comissão. Portanto é preciso definir bem a senhora presidente acho que devia fazer isso com o nosso depoente, se sabe sabe se não sabe okay, não sabe, mas que dissesse aquilo que tomou em mãos não poderá dizer, dizer que não foi ele que iniciou o contrato, e não e não e não não está por dentro da matéria, portanto estamos aqui a perder tempo. Obrigado.
Maria José Aguiar
Muito obrigada e entendo perfeitamente. No entanto, deixo esta nota e esta ressalva ao senhor coronel que efetivamente deve responder pelos contratos que entretanto e foi e foi aqui referido e é 1 facto que terá em mãos e que foram feitos dentro desse prazo que diz respeito ao âmbito desta comissão. Claro que obviamente há questões que são, que possam eventualmente surgir sobre alguma coisa que diz respeito já a 2026, já não é no âmbito desta desta comissão, aliás, até solicito aos senhores deputados que não façam questões nesse nesse âmbito, porque já estão obviamente fora do âmbito desta comissão. Agora, ao referir-se a contratos dentro da daquele prazo, aí sim, portanto, terá o senhor coronel de responder da forma como como obviamente souber a esse respeito, porque são contratos que entretanto também lhe foram, lhe lhe surgiram e estão e estão a ser ainda em resolução, digamos assim. Portanto, iremos continuar a nossa a nossa nossa audição.
Pergunto-se da parte do grupo parlamentar do PSD pretende continuar a usar do do seu tempo?
Sim senhora presidente.
Então faça a favor senhor deputado.
Sónia Margarida Fernandes
Muito obrigada. Senhor coronel, vamos então continuar. Gostaríamos então de perceber como funciona na prática o processo de contratação dos meios aéreos. Assim, que critérios são utilizados para avaliar as propostas e selecionar os adjudicatários portanto, no fundo como são identificadas as empresas que acabam por ser fornecedoras?
Mário Figueiredo
Muito obrigado pela pergunta. Portanto, o o entendimento que que eu tenho deste processo é nós preparamos as peças do procedimento. Eu, como disse, nestas não estive envolvido, mas conheço o processo, até porque estarei envolvido em futuras, estou envolvido em futuras. As peças do procedimento estabelecem 1 preço de base e esse preço de base é composto de 2 componentes que é a disponibilidade diária e o custo de hora de voo, que o estado está disposto a pagar por aquele serviço. Isto depois depende da tipologia.
Estas peças, tipicamente o caderno de encargos são, incorporam os requisitos da autoridade nacional de emergência e proteção civil, que nos diz quantas horas de voo, quais os meios quer e depois são organizados por lotes. Haver 1 procedimento que inclua vários lotes, helicópteros ligeiros, helicópteros pesados, aviões bombardeiros pesados, aviões bombardeiros médios. Portanto, há todo 1 todo 1 1 1 mapa de requisitos que é definido pela ANEPES e que nos diz nós agora queremos estes meios nos CMA's que é os centros mais aéreos x y, portanto esse processo é estabelecido, o caderno de encargos tem lá esse preço de base e depois são convidadas todas as empresas, aliás quando é, 1 concurso público internacional, é publicado em diário da república e no jornal oficial da União Europeia o o anúncio do concurso. E, portanto, apresentam-se as empresas que entenderem apresentar-se conhecendo que é aquele o preço que, máximo que estamos dispostos a pagar. Depois, a seleção das empresas, de forma simplista, é o preço mais baixo que cumpre aqueles requisitos.
Depois há 1 conjunto de requisitos que as empresas têm que cumprir, nomeadamente documentação que é exigida pelo pela ANAC, autoridade nacional da aviação civil, e todo 1 conjunto de documentação do, a nível dos pilotos et cetera. E as empresas que foram, digamos assim, admitidas ao concurso, depois é a que tiver a proposta mais económica que será admitida. Depois, nesses processos, tipicamente por vezes há contestações e isto e aquilo, atrasa a entrada em vigor dos contratos. Portanto, há todo 1 processo que tem demora o seu tempo. Mas de forma simplificada isto.
Portanto, definimos 1 preço de hora de voo e 1 preço de diária, que a aeronave tem que estar disponível diariamente. E esses preços são-nos definidos com base no histórico, da nossa experiência, com base na tipologia da aeronave, et cétera.
Sónia Margarida Fernandes
Muito obrigada. Ainda neste sentido de perceber se o dinheiro público é utilizado de forma rigorosa, perguntamos, como é que verificam esses preços apresentados pelas entidades que se apresentam ao concurso correspondem efetivamente a valores praticados no mercado?
Mário Figueiredo
O, sim, nós nós temos 1 histórico significativo dos valores. Temos vários contratos, temos 24 contratos em vigor neste momento, portanto, há 1 imenso manancial de conhecimento. Nós não sabemos detalhes, eu não sei, detalhes dos preços praticados noutros países. O que eu sei é que, há 1 grande procura dos meios. E portanto nós, o que fazemos é ir buscar os valores históricos da nossa da nossa atividade, Atualizamos com a inflação, temos que considerar também as atualizações da inflação, os os preços de combustível, os preços de componentes et cetera.
E, portanto, com essa atualização, com base no histórico dos dados que temos, essa é a nossa métrica fundamental. E depois a própria concorrência entre os operadores fará, quando é possível, baixar o preço. Quando não é possível, corremos o risco do concurso ficar mesmo deserto porque realmente o preço é demasiado exprimido, digamos assim, e as e as entidades não têm interesse em candidatar-se àquele concurso. Pronto, é, pode acontecer, já aconteceu. Portanto, essa é a nossa métrica, digamos assim.
Nós não, eu não tenho, falo por mim, não tenho conhecimento detalhado quanto é que em Espanha se paga por 1 hora de voo não tem esse estudo, não não tem esses dados. Usamos a nossa experiência dentro da força aérea, que já é significativo e também temos 1 noção dos custos de hora de voo que a força aérea pratica para entidades públicas e privadas. Portanto, temos ali 1 1 1 perceção clara se aquele valor é exagerado ou não. De todo modo, nós é que definimos o valor, ok? Depois dessa análise toda, nós definimos este valor, é o máximo.
Sónia Margarida Fernandes
isso. Senhor coronel, então no caso de o concurso ficar deserto, como diz que por vezes acontece, de não, o concurso ficar deserto porque o as as as empresas entendem que o preço não é compensador. Como é que se resolve esta situação? Como é que é resolvido a nível da contratação pública?
Mário Figueiredo
É assim, eu aí já estou a sair 1 pouco fora das minhas funções, e aí é daquelas situações em que eu realmente, do ponto de vista teórico, eu posso dizer que, o estado tem que tomar 1 decisão ou relança o concurso, não é? Ou relança o concurso e, com as mesmas condições, provavelmente vai ter o mesmo resultado. Ou então vai ter que fazer 1 ajuste direto. E é esse é que é o problema, ok? É isso que nós queremos evitar.
Por isso é que é importante os contratos plurianuais que dão segurança aos operadores et cetera et cetera. Portanto, há todo 1 todo 1 1 1 know-how, digamos assim, no lançamento desses procedimentos. Se o operador vir que vai ter estabilidade na contratação e que vai ter 1 rendimento razoável, diria eu, mas não sou operador, não posso estar a falar por eles, eles candidatam-se porque depois exige, para serem operadores, eles precisam de todo 1 conjunto de documentação que tem que pedir à ANAC e a várias entidades que lhes vai sair muito caro. E, portanto, só se candidatam se fluviavam.
Sónia Margarida Fernandes
José Coronel, então no caso, ainda nesta nesta temática, em que existe apenas 1 concorrente portanto 1 concorrente ou o concurso ficou deserto certo? E vamos para o ajuste direito, parte-se para o ajuste direito. Perguntamos que procedimentos são adotados para garantir que o preço que é depois contratualizado é o justo e é o de mercado.
Mário Figueiredo
O isso e eu não tenho 1 caso desses nos meus contratos e, portanto, isso já é 1 análise caso a caso. E eu preferia, digamos assim, não detalhar porque posso estar a cometer algum erro. Se tivesse aqui 1 caso particular em que eu tivesse feito esse esse caminho, eu teria todo o gosto em explicar. Mas, lá mais 1 vez do ponto de vista teórico e abstrato, vai ter que ser avaliado se realmente os valores foram fora do mercado e estão vão ter que ser ajustados à inflação et cetera de modo a que sejam exequíveis. O facto é que, neste processo, é sempre desvantajoso digamos assim, não não estamos em 1 situação, porque até tipicamente são contratos de curta duração, mais 1 desincentivo para o operador a se interessar.
Não é? Portanto, depois isto cria assim 1 1 dinâmica negativa que não interessa, digamos assim, ao contraente público ou à entidade adjudicante, neste caso.
Sónia Margarida Fernandes
Muito obrigada. Senhor coronel, então após a outorga do contrato, importa-nos saber quem fiscaliza, quem fiscaliza e confirma se as empresas, adjudicatária, está a cumprir as obrigações que contratualmente assumiu. Nomeadamente, quanto às características técnicas e aos prazos dos meios aéreos que está a utilizar.
Mário Figueiredo
Certo. Portanto, 1 vez outorgado o contrato, nós temos 1 fase em que os nossos inspetores do GCM fazem a aceitação dos meios aéreos no CMA, e verificam se eles cumprem todas as exigências em termos de material operacional complementar, os baldes, todo aquele material. Depois, há 1 conjunto de, documentação que tem que ser apresentado, os seguros, os as licenças dos pilotos, tudo isso portanto há há 1 checklist, ok? Que faz essa verificação, em cada CMA, por cada operador por cada meio aéreo. Iniciando-se a operação, toda a atividade é registada diariamente, em 1 relatório de controlo de de RCDM, que é 1 relatório de controlo, de missão diário, este esse documento.
Sónia Margarida Fernandes
Muito obrigada senhor coronel. Nesta senda ainda, quando é constatado 1 incumprimento do contrato, qual é a consequência para a adjudicatária?
Mário Figueiredo
O incumprimento do contrato em 1 1º fase, são identificadas através dos tais registos diários, através do sistema SAD sistema de apoio à decisão operacional, os nossos inspetores têm acesso a esse sistema descarregam os minutos, e veem se há indisponibilidades. E as indisponibilidades podem ser autorizadas se for 1 1 situação de manutenção, há 1 certo número de horas, manutenção autorizado por mês, ou indisponibilidade não autorizada. E então, esses minutos, é controlado ao minuto, são descontados da disponibilidade da aeronave. Isso representa perda de receita para para o operador, e, 1 penalidade. Portanto ele paga duplamente aquele aquela situação.
Não só perde receita como ainda vai pagar o mesmo valor de penalidade. E esse pagamento é feito através da retenção no valor da fatura. No final do mês, o ciclo de faturação é mensal, e nós mandamos reter aos nossos serviços financeiros, e esse é o nosso trabalho de gestores de contrato, o
mais
Mário Figueiredo
crítico, é, nesta fatura, tem que vir lá explícito, retém este valor em penalidades. Portanto, esse é o controlo mais detalhado e que naturalmente mais custa ao operador porque ele sabe que está a perder a receita. E, portanto, 1 operador racional, como todos serão, não tem nenhum interesse nisso, Ok?
Sónia Margarida Fernandes
Senhor senhor coronel nós sabemos que isto está consagrado no texto do contrato mas é importante que se façam estas perguntas para que se perceba e para que fique registado como deve compreender. Como deve compreender. Muito bem, perseguindo, esta comissão também visa esclarecer se existem ou se existem ou existiram, ou se se efetivamente há a tentativa de implementar práticas no sentido de limitar a concorrência, ou de prejudicar o interesse público e portanto perguntamos, Tem conhecimento de situações que tenham efetivamente, criado estas limitações à transparência dos procedimentos, à independência das propostas ou à atuação das empresas concorrentes?
Sónia Margarida Fernandes
Mas com certeza que saberá, se alguma destas situações for identificada, quais são os mecanismos que são acionados e que e a que entidades é que são comunicadas estas violações por assim dizer.
Mário Figueiredo
Eu sei, prevê o CCP EAA doutrina que 1 situação de 1 de 1 empresa incumpridora ou ou com comportamento irregular pode ser remetido ao INPIC, que é o instituto, digamos assim, que gere o CCP, é o responsável pela atualização do do código dos contratos públicos. Portanto, falando em abstrato, 1 caso concreto, eu não tenho 1 caso concreto para lhe dar, mas em 1 situação dessas, havendo 1 situação estranha, poderá ser alertada a autoridade da concorrência ou alguma entidade responsável por essa área. Como digo, não tenho nenhum caso concreto em que eu esteja envolvido em que possa explicar o detalhe disso.
Sónia Margarida Fernandes
Muito obrigada, senhor coronel. Que melhorias considera importantes para reforçar esta transparência, esta concorrência e a fiscalização dos contratos, e a prevenção de eventuais irregularidades?
Mário Figueiredo
Sim, eu considero que o processo que está instituído tem, como se dizem em linguagem glossaxónica, checks and balances suficientes para controlar, porque há há há vários olhos a olhar para o mesmo números. Nós fazemos fiscalizações periódicas aos meios aéreos nos CMA's, temos os nossos inspetores que vão fazer essas fiscalizações. Os dados que a ANEPES carrega, portanto nós tomamos como bons no no no SAD, nós não, não interferimos nisso, nem na, extravasa a nossa competência. Mas, se houver alguma situação que não esteja de acordo com o contrato, nós alertamos. Por outro lado, também temos o, dentro da força aérea temos o, 1 regime de prevenção da corrupção.
Portanto, 1 delegado da prevenção da corrupção e infrações conexas, dentro do JCMR, que é 1 camarada meu, que faz essa gestão desse plano de de prevenção da corrupção e infrações conexas, que é administrado, digamos assim, superiormente pela nossa inspeção geral da força aérea. Portanto, aqui todo 1 conjunto de validações, depois a própria faturação, também segue 1 percurso significativo, lá aliás tem que ir à entidade de tesoura e finanças antes de podermos pagar aos operadores, que aliás, aumentam os prazos de pagamento, sob protesto dos operadores. Mas o facto é que as coisas têm imensos, digamos, imensos pontos de validação. E, portanto, eu não creio que que falte transparência. Os senhores têm acesso a toda a documentação que nós enviamos, o gabinete está à disposição para prestar todo o esclarecimento, portanto, não há ali nada que não seja claro e transparente para quem tem acesso à informação, ok?
Portanto, é é o que me é paraz dizer.
Muito obrigada, senhor coronel.
Maria José Aguiar
Vai continuar agora já facto o complementar o PSD a senhora se calhar ou se.
Fernando Queiroga
Muito obrigado senhora presidente. Mais 1 vez bom dia bom dia senhor coronel. Senhor coronel, relativamente à questão do da elaboração do caderno de encargos, se me pode responder do seguinte, confirma que é a autoridade nacional de emergência e proteção civil que faz o caderno de o caderno de encargos, correto?
Mário Figueiredo
Senhor deputado, o caderno de encargos é 1 trabalho colaborativo, em que, recebe os inputs da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a ANEPES, e nós depois ultimamo-lo e preparamo-lo para submeter para iniciar o procedimento. Portanto, é 1 draft em que eles tomam o draft, alternam, põem os seus inputs, tudo é, ainda antes de fazer a peça, essa peça, é há 1 troca de comunicações entre a Força EAD e a ANEPS, em que é pedido o que é que querem para 2028, por exemplo, neste momento já estamos a trabalhar para 2028. O que é que os senhores querem em termos de dispositivo, de meios aéreos, bombardeios ligeiros, bombardeios pesados por aí fora? É a ANEPES que define, nós incorporamos isso na peça, juntamos ao programa, portanto depois temos o programa e temos que depois instruir o procedimento.
Fernando Queiroga
Muito bem. A ANEPESE diz das necessidades que são precisas para o DCIR, mas eu quero perguntar o o seguinte, as especificações técnicas, quem é que as define? É a força aérea ou ou alguém que vai dizer que a asa esquerda tem ter x diâmetro, o rotor só tem só pode ter 2, enfim, questões mais práticas, alguém quem é que define isso?
Mário Figueiredo
O o nós descemos ao nível do, portanto, quando eu entendo, eles fazem 1 definição ao nível do meio da tipologia. Depois definir que é 1 helicóptero, 1 bombardeiro ligeiro. 1 helicóptero, bombardeiro ligeiro, nós não vamos detalhar se é da marca Airbnb, se é da marca Leonard, é 1 helicóptero bombardeiro ligeiro, que tem que ter 1 balde com x litros de capacidade. E isso está definido, vai em anexo ao caderno de encargos e é a ANEPS que define isso tudo. Nós
A contratar o que eles querem. Portanto, a resposta correta será a ANEPESE.
Fernando Queiroga
Senhor Roel, diga-me só 1 coisa para ficar bem claro. Qual é o papel da força aérea na na questão da contratação?
Mário Figueiredo
Depois disso, temos o caderno de encargos e o programa, isso como sabe terá de ser submetido através da plataforma a Single, terá que ser publicado, teremos de receber as propostas, temos de selecionar as propostas, fazer relatório preliminar, relatório final, fazer a adjudicação, tudo isso é feito pelo nosso gabinete, pela Força Aérea. Para além de todo o controlo de execução, toda a faturação, todo o pagamento é feito pela Força
Fernando Queiroga
Muito bem. Era essa parte mesmo que eu queria chegar. Portanto, a faturação é feita pela força aérea, o que implica validar todos os procedimentos e as ações feitas no terreno. Pergunto, desde que quem é que confirma ou quem é que vos dá os dados, desde que haja 1 ocorrência, a comunicação, que é feita e o tempo que demora o meio aéreo AAA estar no ar, quem é que vos diz essa esse tempo? Ou se alguém o diz?
Mário Figueiredo
Certo. Essa informação é registada nos tais relatórios de controlo diário de missão, os RCDM, é feito por 1 OPAT, que é 1 operador auxiliar de telecomunicações, que é 1 pessoa da ANEPS, ok? No CMA é o responsável por esse registro. Esse documento depois é assinado pelo piloto da aeronave e pela ANEPES em como os dados estão corretos e batem certo com aquilo que foi a realidade. Quando há a brigada da GNR a, digamos assim, incluída, também o chefe de brigada a assina.
Portanto, esse documento depois é carregado em 1 sistema de apoio à decisão operacional, o SAD, e é aí que nós, os nossos inspetores entram e descarregam esses dados e a partir daí que trabalha, começa o nosso trabalho. Esses dados têm os minutos de disponibilidade e as horas voadas. E a partir daí nós, com os dados do contrato, com umas folhas de cálculo, não tenho 1 ciência específica, é umas folhas de cálculo em que nós sabemos a hora de voo, o valor da disponibilidade diária, e calculamos quanto é que aquele mês o operador tem direito a receber.
Fernando Queiroga
Ao secretário mas eu eu não tenho dúvidas que isso seja tudo checado. Eu só pergunto, em 1 em 1 ocorrência qualquer, há 0AA acionado o meio aéreo e 1 altura 1 dia qualquer demora 10 minutos. No dia seguinte demora 15, e no dia seguinte demora 6. Há aqui alguma descarpância ou o o tempo é todo uniforme? Era isso só o eu queria saber.
O
Mário Figueiredo
há que distinguir, portanto, o tempo da disponibilidade, que é o meio-estar disponível no CMA, e o tempo das horas de voo, as horas voadas. As horas voadas só variam por tipologia da aeronave. Portanto, o senhor paga 1 helicóptero de bombardeiro ligeiro, de forma diferente que paga 1 bombardeiro pesado ou 1 avião de reconhecimento, avaliação e coordenação. Cada 1 tem a sua hora de voo, ok? Agora, dentro da mesma tipologia é cada minuto é pago da mesma forma.
Fernando Queiroga
Eu percebo. Eu ainda não estou nessa parte. Eu só estou até que o o meio aéreo esteja esteja no ar. Desde a comunicação até que esteja no é este espaço temporal que eu quero saber.
E se está previsto em contrato?
Fernando Queiroga
Porque, e e pergunto se há penalizações, porque há meio aéreo que sai em 6 minutos
Certo certo.
Fernando Queiroga
E há meio aéreo que sai em 20 minutos e isso tem implica no combate. Como é evidente sabemos os primeiros 30 30 ou 60 minutos que são fulcrais. E portanto eu queria perceber aqui, se vocês têm essa validação e a explicação porque é que há esta discrepância de, de levantarem.
Mário Figueiredo
Peço desculpa, não tinha percebido bem a sua pergunta. Há de facto 1 tempo médio, não posso precisar de cabeça, creio que são 10 minutos, desde que a a ordem de missão, até que o a aeronave tem que descolar, depois depende da tipologia. Se, digamos assim, o operador não cumprir esse esse intervalo que há estabelecido em contrato, começa a contar penalidade. Começa a contar indisponibilidade. E às vezes há protestos dos operadores por causa de discordâncias e isto e aquilo, mas, há 1 há 1 discussão, não, mas eu estava a abastecer, não, eu estava ali, eu estava acolá, pronto.
É descontado esse tempo. A partir do momento em que excede o tempo contratualmente previsto para descolar, ela ainda entra em incumprimento. E aqueles minutos vão de ser descontados.
Vai ter penalidade.
Fernando Queiroga
Muito bem. Senhor cordel, agora só 2 últimas perguntas, fazê-lo o seguinte. Na, e não não não li o cadáver de encargos mas, são contratados por horas de voo, é isso?
Mário Figueiredo
São contratados, portanto, para cada contrato, estabelece 1 plafond de horas de voo, máximo, anual, e depois se forem contratos plurianuais. Nós temos 1 período operacional anual que é em cada ano civil, digamos assim, por exemplo, foi 1 contrato de 3 anos, 1 período operacional anual, define-se quando é que começa, a 15 de maio, 30 de outubro, há vários, há vários que nós temos, portanto, temos aqui a o mapa, digamos assim, em que define isso tudo. E depois, ele estabelece 1 plafond de horas anual, e 1 e a disponibilidade tem a ver com o número de dias que queremos que esteja disponível. Portanto isso aí é direto. E as horas é o plafond máximo, às vezes, situações pontuais pode voar 1 pouco mais, mas tipicamente, é é 1 plafon de horas que lá está, resulta da experiência acumulada, e que tem batido razoavelmente certo.
Com o aumento dos preços de combustível, por vezes o que acontece é que o orçamento associado a essas horas de voo pode, se exceder, ele vai ter que se fazer a reprogramação dos montantes entre os anos dentro do mesmo contrato, pronto. Isso já é 1 detalhe.
Fernando Queiroga
Senhor Coronel, diga-me só 1 coisa. Há diferença de valor se o meio aéreo estiver em combate, ou se estiver só a fazer vigilância?
Mário Figueiredo
1 meio aéreo que só faz vigilância é 1 meio diferente. 1 AVRAC não faz combate aéreo, faz só vigilância. E controlo. Avaliação, como o próprio nome indica, avaliação, e coordenação. E, portanto, o o valor da hora de voo, não não posso precisar de corte, tenho teria de consultar os contratos, cada 1 tem a sua especificidade porque esses aviões, esse esse tipo, por exemplo, o Avrak, têm os equipamentos eletrónicos a bordo bastante sofisticados, que fazem 1, têm 1 capacidade de recolha de imagens muito sofisticada, muito detalhada.
E, portanto, isso também é pago e, aliás, incorporavam funcionários da da ANEPS a bordo e a ANEPS poderá detalhar melhor essa situação.
Fernando Queiroga
Eu só faço esta pergunta porque este ano eu tive conhecimento de aviões de de combate que fizeram vigilância, só estava a perguntar por isso. Mas também dizer que não
Mário Figueiredo
Esse detalhe da da da da alocação operacional tem que ser a ANEPS a detalhar. Eu não sei responder a isso. Sei que o contrato prevê 1 tipologia de missões e se eles não cumprirem aquela tipologia, o que nós podemos dizer é, atenção, isto não está de acordo com o contrato e vocês estão a queimar horas que vos podem fazer falta noutras coisas, mas, isso a tipologia das missões é definida pela ANEPESE. Quando construímos 1 contrato, são eles que definem.
Fernando Queiroga
Muito bem senhor Bernaldo, 1 última pergunta, para me dizer o seguinte. É contratado, hora de voo, e, pergunto eu, em 1 teatro de operações faz descargas, e faz 20 descargas, vocês têm esse registo ou não. E se também têm o registo, se as descargas produzem efeito ou se eventualmente fazem descargas só por desfazer e efeito 0, tem essa essa validação ou não tem esse dado?
Mário Figueiredo
Nós não temos esse dado, nós, diz Jacimir. Mas eu sei que isso essa gestão é feita, e que essa monitorização é feita. Eu sei que a ANEPS faz essa monitorização.
Mário Figueiredo
tem 1 noção clara do que é que se passa com cada, com cada, tem métricas para isso. Eu sei disso, no entanto não posso detalhar nem responder por eles.
Muito bem senhor coronel, muito obrigado.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhor deputado. Vamos então agora passar ao grupo parlamentar do Chega, deputada Madalena Cordeiro dispõe de 7 minutos. Faz favor.
Madalena Cordeiro
Muito obrigada senhora presidente, senhores deputados, senhor coronel muito obrigada pela sua presença hoje aqui. Gostava de começar por perguntar sobre a documentação remetida à comissão que identificou como atualmente como gestor de 12 contratos ativos relacionados com os meios aéreos.
E portanto o pedia era se pode indicar a data exata em que foi formalmente designado gestor de cada 1 deles e confirmar se ele está apresentado à comissão corresponde integralmente à sua atual carteira de contratos.
Madalena Cordeiro
Se pode indicar a data exata em que foi formalmente designado gestor de cada 1 deles, de cada 1 dos contratos e confirmar se a lista apresentada à comissão corresponde integralmente à sua atual carteira de contratos?
Mário Figueiredo
Sim, a lista foi é recente. A data exata do da minha. A data exata, desculpa. A data
Não é com a minha tomada de posse porque foi preciso ditar os contratos para alterar o gestor do contrato. E isso às vezes demora 1 pouco, tem que ir aos serviços financeiros et cetera, gabinete de apoio. E, portanto, a data exata depois está nos aditamentos aos contratos. Essa é que é a data formalmente, embora eu na prática começasse logo a tratar do assunto 1 vez que tomei as funções de 1 camarada que saiu e, portanto, eu tinha que tomar conta do dos contratos. E tive que fazer os processos, mas formalmente, a data exata é a que está no aditamento 1 ou 2 ou contrato consoante o caso.
E eu sou gestor de 12 contratos, são os mesmos que foram enviados agora, a semana passada. Aliás, estão aqui.
Madalena Cordeiro
Senhor coronel, na passagem de responsabilidades recebeu relativamente a cada contrato 1 relatório individual contendo execução financeira, indisponibilidades, penalidades, modificações, reclamações dos operadores e matérias pendentes?
Mário Figueiredo
Eu recebi os relatórios de execução mensal, que são feitos todos os meses, e portanto, entrei no processo de fazer os relatórios mensais. O esses relatórios mensais vão explicando tudo o que seja penalidades, minutos, horas voadas, etcétera, E portanto naturalmente, além de do serviço que me foi passado, foi-me também explicado o processo de validação das faturas, et cetera, e toda a articulação com a restante equipa. Portanto, não há 1 relatório que me diga, não há 1 relatório específico de passagem de serviço, há 1 processo montado e eu fui inserido nesse processo. E esse processo inclui a execução de relatórios mensais, que são relativamente sucintos, mas que são, digamos assim, o corolário de todo aquele esforço de recolha de dados pelos inspetores ou no sistema SAD, depois transformam em dados de faturação, que nós enviamos aos operadores. Planhamos 1 VTC com os operadores mensalmente.
Nessa operação, nessa reunião, eles dão os seus, a sua concordância ou não quanto aos valores, às vezes há pequenos erros, pequenas correções que é preciso fazer, e a seguir emitem as faturas, de acordo com as nossas instruções, com os valores que nós acordamos, carregam essas faturas no portal da fatura eletrónica, depois nós descarregamos essas faturas do portal da fatura eletrónica, certificamos, e submetemos aos nossos serviços financeiros para pagamento.
Madalena Cordeiro
Encontrou quando assumiu estes contratos alguma situação considera-se insuficientemente documentada algum incumprimento que ainda não tivesse produzido consequência contratual ou alguma decisão do gestão anterior que entendesse dever repreciar? Não senhor.
Mário Figueiredo
O que recebi é claro e continuo a fazer o que me ensinaram a fazer digamos assim, que me passaram.
Madalena Cordeiro
Senhor Coronel, os contratos que que gere quando foram contratualizados por ajuste direto?
Mário Figueiredo
Tanto quanto eu sei de nenhum deles, senhora deputada. Nenhum destes foi foi por ajuste direto. São tudo contratos plurianuais, relevantes de concursos públicos internacionais.
Madalena Cordeiro
Relativamente aos contratos que já existe no sistema que permita reconstruir aeronave aeronave e dia a dia os períodos de disponibilidade contratada, disponibilidade efetiva, avarias, manutenção, substituição de e horas vagas?
Mário Figueiredo
Portanto há há que distinguir o os contratos do dos 3 meios próprios do estado, em que nós temos 1 acompanhamento mais específico, porque são meios do estado, e os restantes nós temos esses dados, o RCDM, nós temos na nossa base de dados todos os relatórios de controle diário de missão, a partir do qual são construídos, digamos assim, os dados de faturação. Portanto nós sabemos, em cada dia, se aquela aeronave esteve parada e quantos minutos esteve parada. Tudo isso está disponível.
Madalena Cordeiro
O senhor coronel alguma vez recusou a suspender a validação de 1 fatura por considerar que a prestação faturada não correspondia integralmente à prestação efetivamente realizada?
Não senhora.
Madalena Cordeiro
Senhor coronel, com todo o sistema de checks and balances existentes, que o senhor coronel falava ainda há pouco, como se explica a existência de 1 processo de crime relacionado com a contratação de meios aéreos, onde falhou?
Mário Figueiredo
Não, não tenho, não estou envolvido nesse processo, não, não posso adiantar nada sobre isso.
Madalena Cordeiro
Senhor coronel que eu estou a respeito é não pedir para me me orientasse nada sobre a investigação. Pergunto, é com o sistema de checks and delicings o que falhou para chegarmos aqui?
Mário Figueiredo
Repara, eu não não posso, nem sei de que processo é que está a falar em detalhe. E, portanto, não posso pronunciar-me sobre 1 coisa que não conheço em detalhe. Eu sei que há coisas a acontecer no gabinete, que vinham antes de mim, que, enfim, passam em paralelo, não posso responder sobre questões que não conheço, e que não estou envolvido diretamente.
Speaker 26
Então o senhor coronel afirma que não tem conhecimento de todos sobre a operação torre controlo?
Diga.
Mário Figueiredo
Já ouvi falar dessa operação sim naquilo que é a comunicação social. Não fui, digamos chamado colaborar ou, nesse processo.
Madalena Cordeiro
O TIAP afirma expressamente que a operação torre controlo investiga, além da concertação de propostas e acesso à informação a gestão dos meios após a adjudicação. Após as buscas realizadas no no gabinete sobre os incêndios rurais, revisão interna foi determinada especificamente sobre a fase de execução dos contratos?
Mário Figueiredo
Está-me está-me a informar, eu não não. É 1 é 1 pergunta, eu não conheço esse detalhe, não conheço.
Madalena Cordeiro
Algum dos contratos que atualmente gere foi objeto de apreensão consulta pedido de documentação ou outra diligência pela pelas autoridades no âmbito dessa investigação?
Speaker 27
A mim nunca me perguntaram nada sobre isso, mas não sei responder sobre esse assunto.
Madalena Cordeiro
Foram alteradas após mais após maio de 2025 as regras de contactos entre gestores e operadores os níveis de acesso à informação contratual os mecanismos de segregação de funções ou os procedimentos de validação de alterações e pagamentos?
Mário Figueiredo
Maio de 2025. Não não não tenho conhecimento que tenha havido alguma alteração dos processos, mas, é como lhe digo, eu não estou não estava lá nessa altura. Portanto é difícil, se houve algum ajustamento alguma nova prática estabelecida pelo diretor então, não não tenho conhecimento disso.
Madalena Cordeiro
Tenho tenho conhecimento de qualquer situação em que 1 operador tenha obtido antes de ser publicamente disponibilizada informação sobre faturas sobre futuras necessidades períodos de operação características técnicas ou condições suscetíveis de influenciar 1 proposta?
Não tenho conhecimento.
Madalena Cordeiro
Nos contratos que gere algum operador solicita 1 alteração interpretação ou tratamento contratual invocando informação ou compromissos que alegadamente teriam sido transmitidos antes da celebração do contrato ou por responsáveis diferentes do gestor? Não senhor. Desde que assumiu funções, algum representante da operadora o contactou fora dos canais institucionais para discutir penalidades, alterações, pagamentos ou outros aspectos com impacto económico?
Madalena Cordeiro
O contrato, permita-me, não sei se há 1 forma mais simples de mencionar o contrato, mas 24 I n 5048. Pronto. Atualmente sob a sua gestão respeita a operação de 3 a s 350 c b 3 pertencentes ao estado. Quando a ANAC suspendeu o certificado e presto extremamente a licença geral de trabalho aéreo da LI Portugal, análise contratual realizou a força aérea e que garantias adicionais foram exigidas para assegurar a continuidade da execução?
Mário Figueiredo
Sim, eu sei que esse contrato trabalha sobre 1 autorização especial que foi atribuída pela ANAC. É 1 situação que está em extinção e quando terminar esse contrato o que eu posso dizer, tanto quanto eu sei, é que não voltará a haver autorização especial. E, portanto, teremos que voltar, digamos assim, a 1 procedimento que que será desenvolvido, já foi iniciado o desenvolvimento desse procedimento, mas o contrato em vigor está ao abrigo daquilo que se chama 1 autorização especial, ok? Que é 1 legislação que foi criada pela ANAC, que permite a operação e que exige ao operador que tenha 1 contrato. E aliás isto na altura causou atrasos porque o, a ANAC só emitia a autorização depois de ter o contrato et cetera para.
Nesse momento é sobre esse sobre esse mecanismo que opera esse contrato, a autorização especial.
Madalena Cordeiro
Em julho de 2026, 1 dos 3 B 3 encontrava-se manutenção e só tinha previsão de regresso à operação a 16 de julho. Esse período foi considerado indisponibilidade de contratualmente imputável à LI Portugal, pergunto, e se houve desconto penalidade ou outra consequência financeira.
Mário Figueiredo
Pronto. Agora é aquela fase em que eu ia dizer que estava fora do aumento.
Faz favor.
Diga, faz favor, então.
Nuno Simões de Melo
Senhor presidente, em relação a esta edição à mesa, de facto, este período refere-se ao período pós a nossa comissão. No entanto, é 1 contrato
É um contrato que está em vigor antes dentro do período da da da comissão. E isto pode levar a penalizações do próprio contrato de um contrato que está em vigor. É só isso apesar de isto ter acontecido já em 2026.
Pedro Vaz
Eu percebo o que o senhor deputado Nuno Simões de Melo disse, mas na realidade, questões de execução contratual depois de 2025 não são objeto desta comissão. Apesar do contato ter iniciado antes, podem fazer perguntas sobre a execução contratual antes de 2025, do final de 2025, depois já não está no âmbito do objeto desta comissão.
Maria José Aguiar
Muito bem. Da parte do grupo parlamentar de Chega quer fazer a reformulação da da pergunta? Senhor deputado, Nuno Simões,
Nuno Simões de Melo
O senhor coronel respondeu, o senhor deputado Pedro Várzea que antecipou a resposta, senhor coronel respondeu que não fazia parte do objeto, é a resposta do senhor coronel, o senhor coronel pode responder como como entender, por isso não há nada para reformular. O que eu quero reformular, sim, é a nossa a nossa ronda será dividida também com o senhor deputado João Tili, a secretária Madalena Correia tem mais uma pergunta após o senhor deputado Tili.
Maria José Aguiar
E depois passará para o senhor deputado João Tíli. Muito bem. Então vamos continuar, senhora deputada Madalena Cordeiro.
Madalena Cordeiro
Muito obrigada senhora presidente. De facto, é incompreensível que se façam depuções à mesa ao meio de intervenções, e de facto este contrato vem de anos anteriores e foi modificado em maio de 2026, mas ainda assim foi começou em anos anteriores e é importante que se perceba porque foi modificado em maio de 2026 porque pode ter que ver com os o período em questão desta comissão. E portanto pergunto ao senhor coronel sobre as modificações de maio de 2026 por que foi foi modificado por alteração anormal imprevisível das circunstâncias. Portanto pergunto qual foi concretamente essa circunstância e que alteração material foi introduzida mesmo não tendo mudado o preço global publicitado?
Mário Figueiredo
Mas o o aditamento de maio de 2026, eu sei que houve um aditamento para o meu nome constar como gestor de contrato. E a questão às penalidades é muito fácil, sim foram aplicadas, portanto não têm não há aqui nenhum, é o foi aplicado o processo normal. O aditamento, houve um aditamento, a vários contratos para sair o nome da minha camarada antecessora, e para entrar o meu nome. E creio que esse é esse o aditamento que há a este contrato que a senhora deputada está a mencionar. Não houve nenhuma alteração ao digamos assim material ou materialmente relevante ao contrato.
Posso posso estar a induzir em erro mas teria de consultar o contrato. Mas o aditamento é muito sucinto e versa a alteração do estudo do contrato. Tanto quanto me recordo de memória, teria de consultar.
Muito obrigado senhor coronel.
Maria José Aguiar
Senhor de dado, João Tílis pode continuar então a usar do tempo parlamentar do G.
João Tilly
Muito obrigado senhor presidente. Senhor coronel disse há pouco que já estamos a trabalhar para os meios aéreos para o para a campanha 2028. Não há dúvida que assumimos que o combate aos incêndios é, um evento anual, é um negócio, fim ao cabo, de milhões, para muita gente e que está instituída, já nem estamos a trabalhar para ano que vem, a trabalhar para daqui a 2 anos quer dizer, já não passa pela cabeça de de ninguém que, por exemplo, possa haver um ano em que não haja incêndios. Aquilo que que é um incidente, que é uma coisa estranha, que é um incêndio, passou a ser perfeitamente normal como se fosse, como se estivéssemos a viver uma 1 época balnear. Chegou a altura do do do 15 de junho, é a altura dos incêndios.
Chegou à altura do 30 de setembro, acabaram os incêndios. Eu gostava de de que que o senhor coronel nos desse uma pista sobre por que é que chegámos a este ponto? É porque aqui há 20, 30 anos não havia nada disto. E havia muito mais floresta do que hoje. Havia o dobro da floresta de hoje, que entretanto já ardeu.
Porque é que já temos a certeza absoluta que vai haver não sei quantos 1000 incêndios em 2028?
Mário Figueiredo
Bem-senhor deputado. Isso é uma pergunta muito interessante, mas é está no domínio da da, digamos assim, da da ciência da previsão futura, portanto, tem um nome que eu agora não me recordo. E, portanto, a nós compete-nos ter os contratos sem vigor. E porque é que nós falámos em 28? E e, mais uma vez, estamos assim fora do objeto.
Nós falamos em 28 que os contratos de 2027 já estão todos implementados, felizmente, graças ao excelente trabalho da minha equipa ou da equipa que me antecedeu e da equipa com quem eu trabalho. Porque os contratos demoram meses a ser implementados, meses. Isto quando não há um concorrente, como aconteceu no contrato em que estivemos a discutir agora com a senhora deputada, que o concorrente impugna o concurso e os resultados do concurso. E estivemos um ano e vários meses à espera de assinar contrato. Portanto, o que nós estamos a trabalhar é para que em 2028 quando os meios forem precisos, eles já lá estejam.
Mas ninguém é obrigado a utilizá-los. Não são obrigados. Não. Agora se vai haver incêndios ou não, eu não posso responder-lhe. Agora estatisticamente, a evolução do que tem do que eu observo, em termos de ao nível europeu, ao nível das alterações climáticas que é uma palavra que agora se usa muito, não é?
Aparentemente com alguma razão, O facto é que há mais incêndios. E, por exemplo, nos Estados Unidos também, na Califórnia. Portanto, o a situação é que agora nós estamos a combatê-los estamos a, mas não não compete ao GCM nem ao Mário Figueiredo decidir isso. A mim pedem-me tens que ter um contrato em vigor. Porque quando chega a hora do incêndio e as pessoas precisam do helicóptero, não querem lá saber se é ou não é.
Eles querem o helicóptero para apagar o incêndio. E a nós compete-nos pôr lá os meios. Se o incêndio é causado por causas naturais, por isto, nós não sabemos, Não é da minha responsabilidade, não é da minha competência, nem do meu gabinete. E, portanto, sobre isso eu não posso essa essa análise perspetiva, porque se nós não fizermos isso, senhor deputado, vai-mos acontecer como muitas vezes acontece, chega o dia e no contrato não está em vigor, e não temos os meios. Nós agora estamos a capitalizar o trabalho de há 2 anos atrás.
Ok?
João Tilly
Pois a nossa preocupação era era a inversa e anterior a isso é é trabalhar para que não houvesse incêndios. Não é para termos os aviões todos. Por exemplo, em 2023 e 2024 foram noticiadas situações em que estavam previstos 72 meios aéreos, mas nessa data só estavam disponíveis 52. Agora voltando à Terra. Faltavam 20, ou seja, 27.8 por 100 do do dispositivo previsto e anunciado, anunciado na televisão.
O dispositivo de 72 aeronaves só ficou completo em 6 de setembro, a época estava quase a acabar, não é? Mais de 3 meses depois da data prevista e a cerca de 3 semanas do fim do período, digamos, de maior empenhamento. A reportagem foi publicada no dia 12 de março intitulava-se estado gastou 66000000 em aeronaves que só chegaram em setembro. Gostava que confirmasse o que todos sabemos e conseguisse explicar a esta comissão quais foram as razões para esse facto.
Mário Figueiredo
O senhor deputado está a falar do ano de 2025. Pois, isso é, é como digo, não. Não não não vou não vou arriscar sequer detalhar isso, mas os princípios fundamentais são estes, e e tem a ver com a conversa anterior, nós temos que preparar os procedimentos com muita antecedência. Por isso é que estamos já nessa perspectiva de trabalhar para 2028. Porque 2027 está tudo contratado, felizmente.
E portanto, o que aconteceu provavelmente houve impugnações em tribunal, houve concorrentes que não concordaram com os resultados e foram com força para tribunal et cetera et cetera. Há um histórico disso, como todos sabemos, no final do dia os meios não estão lá e quem, digamos, tem a obrigação de os contratar é que é acusado de não fazer o seu trabalho. E por isso nós, em articulação com a ANEPESE, procuramos planear em tempo e horas. Os meios depois de estarem lá, eles só só pagam a partir do momento em que o contrato entra em vigor. Se o MEI não está, não vai não vai pagar disponibilidade.
Se não há contrato outorgado, não vai pagar o dia de disponibilidade, nem vai pagar horas de voo. Portanto, essas contas depois são feitas, se calhar, não estão bem explicadas. Portanto, o contrato só depois de entrar em vigor e do meio estar disponível, é que se paga. Não, antes de entrar em vigor não há pagamento. Portanto há menos meios aéreos, há menos disponibilidade a ser paga.
E há menos horas-vôo porque não há horas-vôo. Portanto os valores, eu não, não faço aqui uma análise dos valores, não, não faço essa análise tão estratégica. A minha função é, eu tenho 12 contratos e tenho que garantir que eles são cumpridos, mês após mês e que as penalidades são retidas et cetera et cetera. E, tenho também que estar preocupada em, ajudar a lançar procedimentos para que no futuro, os contratos estejam em vigor, e as pessoas que me vão substituir, já tenham esses contratos na mão para, dar os meios à ANEPS para servir OAA necessidades. Agora, isto não tem nada a ver com o outro lado da equação que é, mas porque é que há mais incêndios ou porque é que continua a haver tantos incêndios?
Speaker 34
Não não arrisco 1 resposta sobre isso, senhor deputado. Não tenho conhecimento, não tenho estudos para isso.
João Tilly
Isso é que era o fundamental. Mas há pouco também aflorou a a questão das horas de voo. E e esta pergunta faço muitas vezes, quem é que fiscaliza realmente as horas de voo das aeronaves? Porque é 1 variável que é determinante no preço a pagar no final da época, não é? Quer dizer, ao final do mês.
Fazemos apenas fé no que dizem as operadoras, nos mapas das operadoras, x horas este avião, x horas aquele, ou temos alguém no terreno que confirme que realmente aquelas horas declaradas foram mesmo voadas?
Mário Figueiredo
Pronto o o, como os senhores conhecem há 1 relatório de controlo diário de missão, que deve estar nos vossos nos vossos arquivos, que é assinado pelo piloto, pela ANEPES e pelo chefe de brigada quando há brigadas da GNR embarcada. E este é o é o documento, portanto é o tal operador auxiliar de comunicações que é 1 1 pessoa ao serviço da ANEPES, que faz esse controlo rigoroso. E são eles que dizem o que é que voa e o
que que não voa.
Mário Figueiredo
E portanto nós esta informação entra no SAD, o sistema de apoio à decisão operacional, tudo isto é domínio da competência ANEPESE, e portanto nós entramos a partir daí, ok? Nós não vamos contestar os valores que a ANEPESE nos dá. Nós confiamos nos valores que a ANEPESE nos dá. Agora, nós temos os nossos inspetores que vão aos CMA's, e que se virem alguma coisa irregular que não está de acordo com o contrato, nós alertamos e levantamos até algumas não conformidades se houver caso para isso. Não é?
Portanto há aqui 1 sistema cruzado digamos assim, que garante que as coisas são cumpridas de acordo com aquilo que é previsto contratualmente. Depois naturalmente há vários fatores que escapam ao GCMAR, dificuldades dos CMA's e isto e aquilo, preços de combustível e tudo mais, tudo isso sai fora do nosso do nosso âmbito. Portanto nós somos 1 pequena, 1 pequena roda dentada em 1 grande engrenagem.
João Tilly
Portanto, confiam naquilo que diz a ANEPES, mas não sabemos se a ANEPES tem alguém a verificar que aquilo é verdade.
Mário Figueiredo
A ANEPES tem 1 OPAT. Não há nenhum registo que não seja verificado pelo OPAT. Não há nenhum registo que não seja assinado por 2 ou 3 pessoas. Agora, se me diz, mas isso é válido? Não, não.
Quem sou eu para para pôr em causa o rigor do registo da ANEP? Não tenho competência para isso, não posso fazer isso.
João Tilly
Muito obrigado, senhor coronel. Há pouco disse que não não estava à par dos dos grandes, digamos, grandes casos mediáticos que houve de alegada corrupção ou alegado cartelismo em Portugal. O 1º chama-se o ramo português do cartel de fogo, que teve condenações em Espanha, houve 12 pessoas que foram presas, houve 8 empresas que ficaram impedidas de de concorrer durante 9 meses, mas aqui nós não temos sentença nenhuma, pelo menos de que eu saiba. E a outra foi a operação de controle que faltou a minha colega, que falou a minha colega. Muito obrigado.
Obrigado, deputado.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhor deputado. Vamos passar então agora ao grupo parlamentar do PS senhor deputado Pedro Vaz, que está à distância portanto poderá acompanhar e tem à sua frente o ecrã. Dispõe de 7 minutos senhor deputado Pedro Vaz, faz favor.
Pedro Vaz
Obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor coronel, eu vou tentar ser muito objetivo nas questões. Portanto, a minha 1º questão é, de acordo com a informação que o governo nos enviou, o senhor coronel é gestor dos contratos relacionados com o mês a anos 24 I n 5048, 25 I n 5 0000 6, 25 I n 5 000 8, 25 I n 5 000 16, 0 25 0 44, 0 45, 0 46, 0 40 e 0 48, e substituição da senhora coronel Isabel Machado, correto?
Mário Figueiredo
Correto senhor deputado. Ainda tenho mais contratos, mas são contratos que entraram em vigor em 2026.
Pedro Vaz
Exatamente. E diga 1 coisa, a substituição da senhora coronel Isabel Machado foi por que motivo? Passou a desempenhar outras funções ou continua a desempenhar funções no gabinete de governador?
Mário Figueiredo
A senhora coronel passou a desempenhar outras funções. Portanto, fui convidado para para assumir o seu lugar.
Pedro Vaz
E o senhor coronel já trabalhava no âmbito deste gabinete ou estava, tinha outra missão atribuída que não no âmbito deste gabinete coordenador?
Pedro Vaz
Então, se se se se o questionário se participou na elaboração de alguma peça dos procedimentos pré-contratuais, a resposta é negativa, correto?
Pedro Vaz
Muito bem. Queria lhe fazer 1 outra questão. Sobre se é normal na Força Aérea que os relatórios dos gestores de contrato apenas incidam sobre as cláusulas relacionadas com as disponibilidades, indisponibilidades horas de voo e as penalidades que decorram do incumprimento dessas cláusulas específicas?
Mário Figueiredo
O, não, não, não percebi a, o detalhe da questão. O relatório de execução mensal está a falar do relatório de execução mensal, que é 1 relatório sucinto que fundamenta a faturação.
Pedro Vaz
Não, nós solicitamos ao governo que nos fosse disponibilizar todos os relatórios de contratual. Porque a documentação que lhes foi enviada foi essa, esses relatórios de execução, onde apenas se verifica questões relacionadas com as cláusulas de indisponibilidades, disponibilidades e horas de voo e de faturação relativamente a isso e aplicação de sanções por incumprimento catectual dessas cláusulas. Foi os únicos relatórios que recebemos e a minha pergunta é se é normal que sejam só esses os relatórios que são feitos.
Mário Figueiredo
Eu sei que há 1 relatório anual de atividades, no final do ano, nos relatórios mensais, de facto, há há 1 campo para outras observações, há 1 situação que saia fora, digamos assim, da rotina, pode ser mencionada, mas tipicamente, sim, é o o relatório tem 1 template definido e foca-se na questão da das penalidades, porque é o, digamos assim, 1 enfoque mensal de preocupação. Se houver 1 situação que não esteja, digamos, na rotina, terá de ser analisada de forma independente.
Speaker 37
Mas existem outras cláusulas contratuais cujo cumprimento é obrigatório e que gera sanções se não forem cumpridos.
Mário Figueiredo
Sim, mas o o se não houver incumprimento ativo, digamos assim, elas pressupõe-se que são que estão a ser cumpridas, não. Não há 1 relatório detalhado sobre todas as cláusulas do contrato, Ou de forma periódica.
Speaker 38
Oh, sua opinião. Então há aqui agora coisa que eu não estou a perceber. O que é que faz o gestor do contrato?
Mário Figueiredo
O gestor do contrato faz, portanto, a gestão do, recolhe a informação que é recolhida do sistema SAD através dos inspetores, essa informação depois é, diga, analisada em termos de minutos horas de voo, é convertida em em euros, em termos de faturação disponibilidade e horas de voo, Depois tem que se dar esses dados ao operador, organizar a reunião mensal com o operador, e discutir com eles esses dados. Se concordarem, eles emitem as faturas, e nós a seguir validamos a fatura e mandamos para o os serviços financeiros para pagamento. Portanto isto é o ciclo mensal. Depois claro há 1 todo 1 conjunto de situações que pode surgir e aí teremos de ir analisar, há situações de danos a terceiros, teremos de ir analisar, há novos procedimentos para lançar, portanto há todo 1 conjunto de atividades paralelas que tem que ser feita para boa condução dos dos dos trabalhos.
Pedro Vaz
Senhor Coronel, eu continuo aqui com algumas dúvidas. O número 3 do artigo 290 a Código dos contratos públicos relativamente ao setor de contrato, diz o seguinte, quando se trata de contratos com especiais características, complexidade técnica ou financeira ou duração superior a 3 anos, o gestor deve elaborar indicadores de expressão quantitativos e qualitativos adequados a cada tipo de contrato que permitam, em todos os aspectos, medir os níveis de desempenho da expressão financeira, técnica e material do contrato. Portanto, a minha pergunta é novamente a mesma. É só sobre a questão da disponibilidade e das indisponibilidades e das horas de bom que é feito esse relatório?
Mário Figueiredo
Nesse nesse relatório mensal há também 1 quadro em que estabelece a taxa de execução, digamos, em termos de horas, em termos de minutos, em termos de disponibilidade orçamental do contrato. Portanto, para verificar em que medida há 1 desvio em relação àquilo que é os os custos planeados do contrato. Também é 1 tabela. Depois, de de do ponto de vista agregado, há também 1 avaliação, mas é 1 é do ponto de vista de, digamos assim, da da da dos meios agregados, em que se vê a taxa de prontidão e a taxa de horas de voo face àquilo que é planeado. Portanto há há 1 conjunto de indicadores.
Agora mensalmente, o foco é de facto nesses detalhes, nomeadamente no na taxa de execução em
De minutos, na taxa de horas e na no orçamento executado.
Pedro Vaz
Eu percebo que isso seja 1 dimensão relevante, mas relativamente às outras cláusulas de obrigações contratuais que não apenas essas, como é que é feita a gestão do contrato ou a avaliação do cumprimento contratual?
Mário Figueiredo
O, há também 1 cláusula relativamente à à questão dos preços de combustível que é, digamos, operacionalizada com a atualização dos preços de combustível que refletem na hora de voo, também é, digamos assim, atualizada mensalmente e influi no preço das horas de voo. E, digamos assim, no noutras cláusulas, é como digo, não não há 1 1 listagem exaustiva, 1 monitoração exaustiva de todas as cláusulas, desde que o contrato esteja a decorrer com normalidade.
Não deveria
Mário Figueiredo
Não sei, não vou dizer que não deveria haver, sei que nós temos 1 mecanismo de de, digamos, reporting mensal, que que entendemos, ou que eu entendo neste caso, como suficiente para assegurar a boa condução do contrato. E os desvios, naturalmente, são objeto de documentação separada EEE outros documentos que se forem necessários.
Pedro Vaz
Senhor Coronel falou que havia reuniões com os operadores. São celebradas atas nessas reuniões com os operadores antes da emissão destes relatórios?
Mário Figueiredo
Não, essas reuniões são muito sucintas e visam essencialmente manter o contacto com o operador e haver 1 acordo sobre os valores ou discutir, pequenos pormenores, questões de relativamente à entrega dos trackers, ou pequenas situações que surjam. Quando há 1 situação mais detalhada, aí sim poderá haver alguma reunião mais mais detalhada e e objeto de data, mas nestas não não não são objeto de data.
Pedro Vaz
Eu sei que já abordou a questão do relatório diário, demissão, que já está administrado. A minha questão é esta. Como é que o gestor do contrato verifica o cumprimento da execução dos contratos, 1 vez que os meios aéreas são posicionados em locais diversos do país, e que articulação é feita pelos gestores de contratos com os a hotel?
Mário Figueiredo
Portanto, o gestor de contrato não tem contacto diretamente com o Usopat. Creio que Optel era 1 designação que se usava anteriormente, neste momento chamam-se OPAT.
É que usam os contratos?
Mário Figueiredo
Os OPAT, portanto, carregam essa informação no sistema, os nossos inspetores acendem ao sistema, descarregam os dados que são precisos para nós processarmos a faturação. Eu, como estudo do contrato, não tenho acesso direto nem contacto direto com esses OPAT.
Mário Figueiredo
Essa função está delegada na nos nossos inspetores, e nós podemos ter eventualmente ou pontualmente contacto quando os CMA's et cetera, mas não há nenhuma, digamos, não não entende isso como 1 obrigação. É 1 processo que está instituído, há aqui 1 questão de, delegação de competências porque nós não podemos fazer aquilo a que chamam micro management, e estar a fazer todos os detalhes. Portanto, há coisas que temos que confiar na nossa equipa que está a fazer bem o seu trabalho e é isso que acontece.
Pedro Vaz
Eu sou o coronel que falou dos inspetores e da equipa. Estamos a falar de quem em concreto e em que qual é o instrumento legal da delegação do gestor de contrato nessas pessoas?
Mário Figueiredo
O, nós temos o gabinete, está está estruturado, portanto tem 1 diretor, tem 2 gestores de contrato e tem 3 inspetores, organicamente até devia ter 4, mas tem 3 inspetores colocados. 2 gestores de contrato, portanto, são 1 equipa de 6 pessoas. Há 1 despacho que nomeou essas pessoas para essas funções e e é assim que está estruturado, digamos assim. Há 1, o despacho define as funções, não vai, tanto quanto eu sei, há o detalhe de dizer exatamente qual é a célula do Excel, onde carrega, onde vai buscar. Portanto, há aqui 1 parte de conhecimento tácito, digamos assim, da da do gabinete que resulta da sua experiência, em que há 1 separação de funções, em que cada 1 colabora na sua área, naturalmente que, o gestor de contrato é responsável por toda a execução do contrato.
Mário Figueiredo
Está certo. Eu tenho cada contrato tem 1 gestor de contrato e 1 inspetor associado. Embora, como nós colaboramos muito uns com os outros, na ausência de 1 inspetor, outro pode fazer aquele trabalho. Portanto não há 1 1 estanquecidade entre as as pessoas.
Pedro Vaz
Ok. Vamos avançar. Diga-me 1 coisa. É 1 zolão na força aérea os gestores de contratos de Moisés serem eles também membros dos júris que avaliam as propostas apresentadas pelos concorrentes?
Mário Figueiredo
Os gestores de contrato, sempre que possível, portanto quanto é o meu conhecimento, quando estão envolvidos no procedimento, não são nomeados gestor, mas havendo só 2, por vezes, é difícil acontecer, é difícil, essa essa separação. Mas idealmente, o gestor de contrato não esteve envolvido no, no procedimento. Ou pelo menos não foi presidente do júri do procedimento.
Pedro Vaz
Mas a minha questão é se é normal se fazerem parte dos júri gestores de contratos de que vão ser gestores de contratos posterior? Essa é a minha questão.
Mário Figueiredo
No meu caso, portanto, não não participo em nenhum dos dos procedimentos, mas é possível que no futuro eu seja membro do júri e também venha a ser nomeado gestor porque só somos 2. Temos 24 contratos, é possível que isso aconteça, não é? Procuramos evitar, procuramos que o gestor não tenha estado envolvido, mas nem sempre é possível.
Pedro Vaz
E é 1, 1 alvo na Força Aérea, os dirigentes dos serviços que propõem os concursos ser eles próprios membros do júris?
Ser eles próprios, desculpe.
Membros do júris.
Pedro Vaz
Se os dirigentes que propõe a contratação, seriam eles próprios membros do júri que depois vai avaliar as propostas
Mário Figueiredo
Sim, mas o os membros do júri, tipicamente o informação que de início do procedimento, é assinada por 1 oficial do do
1 dirigente.
Mário Figueiredo
Mas, não, o dirigente nesse caso será o a ECAD, que é chamada entidade competente para autorizar despesa ou neste caso é o início do procedimento. Depois aquilo sai do gabinete e é levado ao chefe de estado maior ou general Klaffer, mas normalmente ao chefe de estado maior.
Eu eu não insisti
Mário Figueiredo
Não é o gestor que autoriza ou o dirigente dentro do, dentro do GCMD, ninguém autoriza procedimento nenhum?
Pedro Vaz
Eu não estou a dizer isso. A a minha pergunta é, se é normal que o dirigente do serviço faz a informação de abertura e propõe haver aquele procedimento, não é? Porque quem decide, se é normal também fazer parte dos júnis?
Mário Figueiredo
Eu eu acho que tem que fazer parte porque não há pessoas suficientes no deputado. Embora nós tenhamos a participação de 1 elemento da ANEPSE, chega 1 ponto em que nós não temos pessoas suficientes para fazer essa segregação teoricamente ideal. E aliás, tanto quanto eu sei, não sei se o CCP exige essa segregação. Quando os serviços não têm recursos suficientes está previsto essa acumulação de funções.
Mário Figueiredo
é não vou dizer que é normal, mas vou dizer que restrições de recursos humanos podem determinar isso e tanto quanto eu sei não é ilegal.
Pedro Vaz
Muito bem. Eu queria fazer 1 pergunta sobre o procedimento do qual agora é atualmente gestor, é o 24 iene 7048, que é para operar bizérius por ócule do estado, e a minha 1º questão é o seguinte, se sabe porque é que o estado recorre à contratação externa para pilotar meios que são seus?
Mário Figueiredo
Isso é 1 pergunta, portanto, interessante. E eu, teria de estar aqui a fazer 1 pouco, 1 exercício especulativo. Portanto, tem 1 há todo 1 histórico em que os meios vieram da IEMA para a força aérea, ainda não foram integrados como meios orgânicos porque estes meios estão no estado, digamos à à guarda da força aérea por assim dizer, mas têm a autoridade a autoridade que os supervisiona é a ANAC, portanto são meios civis. E, portanto, a Força Aérea ainda não os incorporou como meios orgânicos seus, como acontece que há aqui 3 tipos de meios, meios próprios do estado, os meios orgânicos da Força Aérea, o Black
Oak, o Koala
Mário Figueiredo
São meios orgânicos da força aérea, pilotados por pilotos militares e mantidos por militares. E depois temos os meios locados, portanto, que são das empresas. A razão pela qual essa decisão foi tomada, eu não posso elaborar sobre isso, porque, enfim, não não sei, não sei responder, embora sabemos que a Força Aérea também tem, por vezes, restrições de operar os seus meios por precisamente restrições de recursos humanos, que é um problema transversal a todas as organizações, ao fim ou ao cabo. Agora, a razão exata, porque é que isso ainda não foi feito, eu não posso não posso adiantar sobre isso.
Pedro Vaz
Agora uma pergunta, pode não saber responder, mas eu mas eu gostaria de fazer a pergunta na mesma. Se não seria mais barato o Estado ter pilotos seus para pilotar helicópteros que são seus e contratar apenas os restantes serviços de apoio, dos materiais, da do da manutenção, etcétera.
Mário Figueiredo
Senhor deputado, essa análise é é entronca na na análise anterior. Os recursos humanos da E são escassos e, portanto, eu não sei em que medida é que seria possível, até porque estamos a falar de uma tipologia que não temos na Força, embora o qual ela seja uma aeronave também um helicóptero ligeiro. Mas quando o senhor integra um sistema de armas tem que criar uma gestão de frota, tem que criar uma base, tem que ter uma há todo um mundo não é visível, além dos pilotos, há todo um mundo que tem custos, não é? E se nós formos a fazer essas contas todas, não é tão linear assim. Agora, essa análise, eu não não estive envolvido nela diretamente e não posso responder por essa decisão.
Pedro Vaz
Poderia saber, poderiam ter essa conta já feita e poderiam saber até inclusive ter proposto ao governo que conta ter nos quadros portos da força aérea pilotos para estas estas estes helicópteros. A minha questão relativamente ainda sobre este contrato. É usual na força aérea o tempo que decorre entre o relatório preliminar e o relatório final, como é o caso deste que estamos a falar, Ari, demorar mais de 60 dias?
Mário Figueiredo
Eu não sei, não posso dizer que seja usual. Há casos em que não acontece. Mais uma vez, estou a falar em abstrato, da minha experiência de gestão de contratos noutras funções. Se houver um relatório preliminar que elege um operador como vencedor daquela daquele procedimento e depois, à contestação, à isto e àquilo, eu assumo, pressuponho que poderá acontecer que, até à decisão final, decorra mais do que os 60 dias, em abstrato. Não estou não conheço nenhum caso em particular.
Sei que este contrato que está em vigor, foi objeto de uma demora significativa até entrar em vigor mais de um ano, como sabemos
Mais que
Mário Figueiredo
teve a ver com a contestação do concorrente et cetera, E, portanto, mas que é usual, eu não diria que seja usual. Mas é como digo, eu tenho uma 1 amostra pouco significativa, digamos assim. Aliás, não tenho nenhuma porque nunca estive envolvido nessa na edificação desses contratos ou no procedimento pré-contratual desses contratos.
Pedro Vaz
Sobre este contrato sabe-se alguma vez houve a utilização de aeronaves de substituição?
Mário Figueiredo
Eu eu tenho ideia que sim, que houve, no ano passado chegaram a ter aeronaves de substituição, não posso precisar matrículas nem nada.
Mário Figueiredo
Mas o, nos contratos dos locados, os locados de meios aéreos, bem como neste contrato, é suposto, para assegurar a disponibilidade, que o operador contratado assegura a disponibilidade. E se ele tiver um problema com matrícula, deveria repor outra matrícula, e já aconteceu no passado, para assegurar a disponibilidade contratual, ok? Infelizmente, aconteceu que isso nem sempre foi foi possível. Portanto, como os senhores sabem.
Pedro Vaz
As entidades contratadas são obrigadas, nos procedimentos pré-contratuais, a identificarem quais são as aeronaves de substituição?
Mário Figueiredo
As as a as aeronaves substituição, são todas aceites pelos nossos inspetores, pela equipa de inspetores. E portanto, tipicamente um contrato que tenha 2 aeronaves, eles podem apresentar 3 ou 4 aeronaves para aceitação. E depois, dentro daquela pulo das aeronaves, eles disponibilizam a que está disponível naquele momento. Isso acontece, pode acontecer e o importante é que assegurem a disponibilidade contratual.
Pedro Vaz
Mas é posterior, não é, não tem que dizer que têm aquelas aeronaves disponíveis antes de existir as necessidades.
Podem, após
Mário Figueiredo
a outorga do contrato, eu creio que podem, imediatamente, dizer tenho aqui mais uma aeronave que quero adicionar, digamos assim, à lista das aeronaves autorizadas, e os nossos inspetores vão lá, aceitam a aeronave, se cumpre todos os critérios, e depois fica uma, fica uma das 3 e depois o operador, em função da sua necessidades, coloca as 2 contratualmente exigidas.
Pedro Vaz
Vou fazer uma pergunta que me surgiu quando estava a analisar este contrato. Se é que se existe alguma razão para que estes contratos na Força Aérea não sejam de execução ao longo do tempo em vez de terem um prazo de execução previamente determinado. Isto é, que o contrato que é de um prazo de 3 anos, tenha como prazo perentório a data de término e não 3 anos após o início da vigência do contrato. Até porque este contrato em particular, como nós sabemos, foi alvo de um procedimento pré contencioso pré-contratual, o vencedor que até tinha um preço 25 por 100 abaixo do 2º classificado, ao fim de 2 anos desistiu porque já depois não ia ter a expressão necessária para poder praticar OOO preço. E quem ganhou foi o foi o concorrente que impugnou judicialmente, que acabou por executar o contrato, que impugnou judicialmente o Senhores deputado, tem de concluir
a pergunta.
Speaker 45
Portanto, a minha questão é, porque é que não fazem contratos a dizer o prazo é de 3 anos após o início da vigência e têm um prazo fixo para terminar o contrato.
Mário Figueiredo
Senhor deputado, eu creio que a razão para isso é porque nós quando definimos o contrato temos de ter o período operacional anual, que é o período em que a ANEPES mais precisa dos meios, portanto nós temos vários níveis de exigência, o nível delta é o nível mais exigente, a partir de um de julho até 30 de setembro se não estou em erro. E portanto de nada nos serve que o contrato esteja em vigor desfasado desse período operacional anual. Ou seja, no 1º ano o contrato poderá entrar, como aconteceu com este entrou em um de junho, mas depois no ano seguinte já estará disponível a 15 de maio. Neste caso em particular é um contrato que vai de um de janeiro a 31 de dezembro. É um contrato que corre o ano inteiro.
E portanto, isso iria nos causar problemas porque depois também o que financia estes contratos são resoluções do conselho de ministros, como o senhor deputado sabe, e essas resoluções são muito rígidas, na nas verbas alocadas àquele ano. Portanto nós temos um determinado montante autorizado, naquele ano. E se nós começarmos o contrato 6 meses mais tarde, vai cair fora da RCM. E portanto não é autorizado, não não podemos depois, digamos assim, faturar porque não está autorizada a despesa fora daquele período inicial. Claro que isso é desvantajoso porque nos cria um constrangimento, indisponibilidade e e acabamos por perder período útil do contrato.
Mas eu creio que essa é a razão, e que faz sentido porque, se não, é como digo, o contrato iria cair em um período não autorizado pela RCM.
Maria José Aguiar
Muito obrigada. Está terminada esta 1º ronda, vamos dar início a uma 2º ronda. Em, lhes pergunto ao grupo parlamentar do PSD se pretende usar este tempo na 2º ronda, não. Pergunto também da parte do PS se pretende usar sim. Será o senhor deputado Pedro Vaz também?
Sim. Vamos então pela ordem, uma vez que o PSD não pretende usar do tempo, vamos dar a palavra ao grupo parlamentar do Chega. Senhor deputado, antes disso, antes, explicar ao seu coronel que nesta 2º ronda, os grupos parlamentares têm 4 minutos para formalizar perguntas. Só depois de destas 2 inscrições, portanto será o grupo parlamentar do Chega e depois o grupo parlamentar do PS, depois voltarei a dar a palavra ao senhor coronel para responder em conjunto a todas as perguntas que lhe forem colocadas durante cada um destes destes tempos que os grupos parlamentares têm. E agora sim, dou a palavra ao grupo parlamentar do Chega, que dispõe de 4 minutos, senhor deputado Nuno Simões de Melo.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Senhor coronel, eu não vou usar os 4 minutos, tenho só 2 questões para fazer só o coronel. Mas antes quero agradecer a vinda do senhor coronel a esta, a esta comissão, e, e já as declarações
Nuno Simões de Melo
E tenho 2 questões que estão, de alguma maneira, relacionadas com algumas coisas que já disse nesta audição. A 1º tem a ver com um concurso que foi impugnado e o coronel até referiu quando nós fazemos o contrato, as pessoas querem é os hélice para para combater os incêndios. Foi impugnado e esteve um ano e meio, de acordo com as palavras do coronel, sem sem estarem em vigor. Mas nessa altura, foram necessário os meios. Foi feita alguma coisa, algum contrato extra, a dedicação de alguns meios para colmatar essa falha de meios por causa dessa impugnação?
E se sim, como é que esse contrato foi estabelecido. O o senhor coronel também também referiu que considera que o, que as margens estão muito esmagadas na nas contratações das horas de voo e tomou como referência a hora de voo da, as horas de voo da Força Aérea, pelo menos uma das referências seria as horas, o preço das horas de voo pela pela Força Aérea. Foi também aqui dito, em uma outra audição, que havia indícios de cartilização de meios de meios aéreos. A minha pergunta é é muito simples. Esta este esmagamento dos preços e este indício de de cartalização levará a que haja concursos desertos para depois serem inflacionados esses preços?
Senhor Coronel, uma vez mais, obrigado pela sua vinda.
Muito obrigado.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhor deputado. Agora da parte do grupo parlamentar de PS, senhor deputado Pedro Vaz, também dispõe de 4 minutos, faz favor.
Pedro Vaz
Obrigado senhor presidente. Senhor Coronel, olha, que eu vou continuar a fazer questões, quer ver se percebo o modelo de de contatualização destes meios aéreos. Que são dúvidas na realidade. A minha 1º questão tem a ver com estes estes contratos de de disponibilização de aluguer meios aéreos inclusive daqueles que são OOO dos meios aéreos próprio que são do próprio estado como já vimos, que são alvo da, que estão são objeto daquele contrato que falámos, tem uma parte onde é feito um pagamento um 1 execução financeira com o após a consignação, que é aquele período inicial preparatório, e depois é pago disponibilidade versus indisponibilidade e horas de voo. A minha questão é, presumo e também já foi aqui abordado que as horas de voo são calculadas em função daquilo que deve ser o preço médio que é praticado por pilotos etcétera pelas pessoas que têm que operar estas aeronaves, o preço médio da desse tipo de remunerações, a minha questão é se não poderia ser um contrato, isto pode ser um incentivo, não é?
Porque a parte de execução contratual de horas de voo é significativa e já se alertou isto aqui nesta comissão e daqui indiretamente, que é o horas de voo, significa que eles têm que ser acionados, porque se EEA minha questão é, eles só recebem esta estes valores se forem acionados. Portanto, não há aqui um estímulo ou um incentivo para que surjam formas deles serem acionados, designadamente em matéria de fogos rurais porque obviamente eles são os próprios do estado, podem ser também outros, podem ser também outros outras operações. Depois, relativamente às descargas também se falou aqui, houve alguns relatórios de ocorrências e obviamente houve descargas fora do sítio. A minha questão é, estes contratos não deveriam ter também uma parte de expressão contratual relacionada com descarregarem nos locais próprios, haver uma penalização, se não descarregarem nos locais próprios e depois a questão dos preços esmagados. Quando uma pessoa está a contratar mais, uma entidade pública onde está a contratar mais, não quer reduzir o preço, quer pagar um preço ótimo.
Ou seja, não faz sentido, reduzimos os os preços de tal maneira que inviabiliza a contratação. A minha questão é se a força aérea está permanentemente a revisitar a formação dos custos para depois ter o preço ótimo no seu contrato. Por fim, a questão das resoluções contra terceiros-ministros e das e das autorizações de despesa. Como sabe, essas circunstâncias são todas ultrapassadas através de programação plurianual, autorizações plurianuais dos membros do governo competentes ou eventualmente haver uma autonomia financeira que também pode ser dada pelo governo. Portanto, a minha questão que se coloca é, a força aérea tem tido problemas com os governos no sentido de ter a agilidade financeira necessária para poder efetivamente poder ter eventualmente contratos melhores e não contratos que são de certa forma cristalizados por causa da dessa questão financeira imposta pelo Estado, pelo governo.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhor deputado. Agora para responder, senhor coronel, faz favor?
Mário Figueiredo
Portanto, em relação às perguntas do senhor deputado Chega. O contrato, como como disse, demora muito tempo a ser implementado. E o que eu, da da pesquisa que fiz, foi que foram feitos aditamentos ao contrato previamente existente. É o 19, 5023, se não estou em erro. 19 anos 5023.
E portanto, foram feitos 5 aditamentos porque, dada altura, achava-se que o novo contrato iria entrar em vigor com mais brevidade do que o que entrou, o que na verdade nestas coisas como já disse, infelizmente, os passos administrativos são de tal ordem e a quantidade de passos que têm que ser dados, muitas vezes as coisas demoram mais tempo que que gostaríamos. Portanto, essa creio que isto responde à à sua pergunta que é o que foi feito para manter os meios a operar, foi feito isso foram feitos aditamentos ao contrato preexistente. Estes aditamentos pressupõe que o operador concorda, pode haver o caso de não concordar, e aí teremos que fazer um outro procedimento. As margens muito esmagadas. Portanto, eu aqui, lá está, estou a mandar um pouco para fora de pé porque, na verdade quem sou eu para dizer que as margens estão esmagadas?
Eu não tenho acesso às contas dos operadores. É apenas uma, dedução ou uma, inferência pelo facto de haver, a, um ao nível das das conferências internacionais et cétera, há referência à procura, significativa, de meios e pessoas, AAA nível mundial nomeadamente na Europa do norte Estados Unidos et cétera. E portanto, quanto aos indícios em si, não tenho uma evidência disso, não posso fazer essa afirmação. Não quer dizer que não exista, mas eu não posso fazer essa afirmação. Não tenho uma evidência disso, ok?
Se eles depois fazem um mecanismo de, ok, não vamos concorrer para forçar a seguir um procedimento mais conveniente. É da mesma forma, eu não posso fazer essa afirmação. E no limite, o estado podia dizer ok, então não contratamos. E depois não temos os meios. Suponho que isso depois cria outros problemas.
Agora, eu, não posso fazer essa afirmação, ok? É, do ponto de vista conceptual, é possível, mas, tem outros riscos. E, não sou eu que tenho dados ou elementos para fazer essa afirmação. Pronto. Quanto ao senhor deputado Pedro Vaz, portanto o período de consignação mais adaptação, sim.
O incentivo às horas de voo. O a forma como os contratos estão instituídos, seria arriscado até dizer que há um incentivo a não voarem, porque eles têm, a remuneração pelo facto de estarem disponíveis, okay? E o voo acarreta muitos riscos, O operar em um incêndio é extremamente agressivo, extremamente violento, para as máquinas, para os pilotos, para os operadores, mesmo para para a GNR que vai a voar. Portanto, há um incentivo, diria eu, se há um incentivo é não voar. Agora quando é preciso voar, eles têm que ser remunerados pelas horas de voo.
Mas se não voarem, o lá está, a disponibilidade e e, nós aqui vamos buscar dados históricos et cetera, nós não vamos perguntar aos operadores quanto é que vocês querem pela disponibilidade. Obviamente seria arriscado estar aí a perguntar a um operador olhe quanto é que o senhor quer receber. Portanto, não é assim, ok? Vamos buscar dados históricos, temos uma noção, embora não se possa fazer comparações entre os custos de hora de voo, há bocado citou, da força aérea com estes meios, temos uma noção, até porque os custos dependem se é uma entidade privada se é uma entidade governamental, Muitas vezes não contemplam detalhes como todo o pessoal, toda a cadeia logística que está associada e, portanto, são contas que têm que ser feitas com muito cuidado, não são feitas direto, mas se pode comparar de forma direta. Mas, em teoria, okay, faz mais horas de voo, ganha mais sim é verdade, mas ele faz mais horas de voo porque é preciso, tal como um médico que faz horas de
Mário Figueiredo
Banco de emergência, porque é preciso. Suponho que ele não vai provocar o acidente, à ao paciente, não é? E se há 1 mecanismo de causalidade desses, não sou eu que o que o conheço. Nem posso arriscar qualquer tipo de consideração sobre isso. Está completamente fora da minha competência.
Descargas fora do sítio. Ora bem, isto é daquelas coisas que realmente, eu acho que nós não temos qualquer competência para falar sobre isto. A Aneps monitoriza as descargas. Nós damos os meios. A partir daí, se eles entendem que a descarga não está no sítio descontam aquelas horas, ou não consideram válidas aquelas horas.
Tem esse mecanismo. No nos seus registos operacionais, o senhor não não lançou bem. Tanto quanto eu sei isto não é, não é ao nível do nosso gabinete não é 1 problema que que nos preocupa, lá está, porque está fora da nossa competência. E portanto, a ANEPES tem mecanismos de articulação com os operadores, a lhes dizer, lhes exigir, que que façam as descargas no sítio certo, se não fazem, terão mecanismos de não contabilizar essas descargas, eu não sei explicar isso, ok? Só sei é que quando nos chegam os dados de minutos e horas de voo, nós tomamo-los como corretos.
E não vamos desconfiar daquilo que são os dados que a ANEPES nos dá. Senão então, estaríamos a fazer o trabalho deles e eles daqui a bocado vinham, fazer o nosso trabalho portanto, isso criava-se aqui 1 situação, de ingerência institucional que eu acho que não tem nenhum nenhuma nenhum fundamento. Portanto, penalização, é como digo, não conheço o mecanismo exato, só sei que, se aquela hora não for corretamente aproveitada no limite, a ANEPES pode não a considerar na nos seus registros. E portanto, o operador não recebe por aquele por aquela hora. As RCM's, as RCM's, são mecanismos e não é, não tem nada a ver com o governo a ou b, são mecanismos extremamente complexos.
Da minha experiência, desde 2000 que trabalho, que oiço falar em RCM, é extremamente difícil obter 1 RCM porque, são volumes significativos, nós temos que preparar os valores et cétera, tem que ir, vai para o para o gabinete, depois segue 1 percurso complexo. E quando são autorizadas, não é fácil, não é? E ainda para mais recentemente, a questão dos saltos transitados parece que foi suspensa, portanto, não há facilidade de transitar saltos de 1 ano para o outro, como havia no passado. E portanto, nós quando temos 1 RCM, aquilo é sagrado, digamos assim. É a nossa a nossa bíblia entre aspas.
E portanto, sim, não é 1 ferramenta financeiramente ágil. Eu diria que não é. Embora no caso particular do do DCIR et cétera tenha havido alguma, flexibilização e alguma apoio para Força Aérea agilizar procedimentos. A verdade é que nós continuamos dependentes das RCM's. E se a RCM terminar 2026 ou 2027, nós não vamos não dá para, que eu saiba, não dá para fazer 1 extensão da RCM.
Tem que se fazer 1 nova RCM e isso é 1 processo extremamente demorado e pesado. Portanto, é isso que eu que eu conheço, daquilo que na perspectiva do utilizador e de de RCM's. Não estou envolvido em 1, na sua aprovação nem no seu detalhe, está bem? Portanto eu creio que isso fundamenta a necessidade de os contratos aderirem àquele enquadramento, àquelas àqueles tetos máximos estabelecidos nos RCM. Muito
Maria José Aguiar
obrigada. Terminada também esta 2º ronda, peço desculpa. Há ainda 1 3º ronda, pergunto se há inscrições por parte dos grupos parlamentares? Do PSD não, do Chega não, do PS também não. Pronto assim sendo, fica terminada esta audição.
Agradeço ao senhor coronel Mário Figueiredo a sua presença e a sua disponibilidade em aqui estar e prestar aqui as respostas a todas as perguntas que lhe foram colocadas. 1 resto bom dia e aos senhores deputados também, 1 bom dia de trabalho e até mais logo. Obrigada.