Audição de João Pereira da Silva

22 October 2026

00:44 - 01:40
Speaker 9
Oi peço desculpa.  Vamos então dar continuidade à nossa reunião de hoje e vamos agora ouvir em audição ao abrigo do 10º 6º do regime jurídico dos inquéritos parlamentares, o coronel João Pereira da Silva na qualidade de gestor de contratos da força aérea.  Cumprimo ainda informar o senhor o coronel que estamos no âmbito de 1 comissão parlamentar de inquérito se rege pelas regras do processo penal no tocante à forma dos depoimentos.  Nesse sentido, as declarações que são feitas nesta comissão de inquérito têm de ser feitas necessariamente com verdade conforme decorre do gerímio jurídico dos inquéritos parlamentares e das disposições atinentes à prova testemunhal.  Não há necessidade de prestar juramento, mas está obrigado a responder com verdade, sob pena de poder cometer crime de falsidade de testemunho, artigo 360 do código penal. 
01:42 - 02:05
Speaker 12
Conforme também tem aí ao seu lado, tem em, a grelha digamos assim desta audição e ela está constituída por 4 momentos, sendo que o 1º diz respeito a 1 intervenção inicial por parte do depoente que no caso é o senhor coronel.  E pergunto-lhe se pretende usar este tempo inicial para fazer alguma intervenção que pretenda? 
02:05 - 02:07
Sim, pretendo fazer 1 breve introdução. 
02:07 - 02:11
Speaker 3
Então, faça o favor, tenho o uso da palavra, É consigo. 
02:11 - 02:25
Speaker 8
Muito bem.  Então muito bom dia, senhor presidente, senhores deputados, senhoras e senhoras deputados.  Que estamos membros da comissão parlamentar.  Saúdo antes de mais oportunidade de poder colaborar com a vossa comissão parlamentar de inquérito.  E pedido como apresento. 
02:25 - 02:57
Speaker 10
Sou o coronel João Pereira da Silva, engenheiro aeronáutico, colocado no gabinete coordenador de missão no âmbito dos centros rurais da Força Aérea Portuguesa, desde 13 de janeiro de 2025.  E desempenho entre outras funções, registrador de contratos de meios deslocados que integram o TECIR.  E é nessa qualidade que me encontrei hoje para, para colaborar com com a com a vossa comissão.  E nesse sentido, coloco-me desde já ao vosso dispor para quaisquer esclarecimentos que entendam por convenientes.  Muito obrigado. 
03:01 - 03:40
Speaker 9
Muito obrigada também.  Vamos então dar início à 1º ronda.  Nesta 1º ronda os grupos parlamentares dispõem de 1 determinado tempo para formular perguntas.  Por norma usam o sistema pergunta resposta, o que é que isto quer dizer?  Perguntam diretamente ao senhor coronel que responderá de imediato diretamente também ao senhor deputado enquanto houver este tempo disponível para essas perguntas. 

Hoje pela ordem que que temos seguido, será o grupo parlamentar do PSD iniciar esta 1º ronda, com o senhor deputado Ernani Dias que dispõe de 8 minutos.  Faça a favor senhor deputado. 
03:41 - 04:44
Speaker 7
Muito obrigado muito bom dia senhora presidente, senhoras e senhores deputados.  Senhor coronel João Pereira da Silva, bem-vindo a esta comissão muito obrigado pela sua disponibilidade.  E, gostaria de apenas fazer aqui 1 breve referência, o senhor coronel já o disse sabe a razão pela qual está nesta nesta comissão parlamentar de inquérito, que tem por objeto efetivamente o os eventuais negócios ilícitos, relacionados com os incêndios rurais, incluindo também a contratação de meios aéreos.  Tendo em conta que o senhor coronel também já disse que foi gestor de contratos na força aérea ou é, gostaria de conversar 1 bocadinho consigo para perceber se, sabe alguma coisa, que interessa a esta comissão e que ainda não tenhamos tido conhecimento relativamente a esta temática e por isso gostava desde já, de lhe colocar 1 1º questão.  O senhor coronel foi, em que data é que foi formalmente designado gestor de contratos da força aérea? 
04:45 - 04:52
Speaker 4
Portanto a 1º gestão de contratos que eu assumo, remete à data de de 1 de março de 2025. 

04:53 - 04:55

2025? Exatamente.

04:55 - 05:02

Hernâni Dias

bem. Pode explicar-me quais são exatamente as tarefas de 1 gestor de contratos?

05:04 - 05:35

João Pereira da Silva

O gestor de contrato, para ser mais mais rigoroso, também está a acompanhar de 1 equipa, mas o gestor do contrato garante a permanente, o permanente é o cumprimento do contrato, garantindo a sua boa execução, no sentido que as partes vejam as as suas obrigações e direitos observados e que o contrato chegue a bom termo, naquilo que foi o objeto do do próprio contrato. Para esse e esse efeito conta com 1 equipa, que acompanha a execução de contato por vezes na área mais técnica vezes na área mais técnica ou administrativa.

05:37 - 05:46

Hernâni Dias

Muito bem. O senhor coronel, já participou na contratação de meios aéreos de combate a ensino rurais, presumo.

05:46 - 06:06

João Pereira da Silva

Tive a oportunidade de colaborar em alguns procedimentos realizados no ano passado. Sim, não na totalidade deles aliás a maior parte dos procedimentos ou dos contratos aliás que eu giro, resultam de de procedimentos lançados em 2024, mas sim tive a oportunidade de participar em alguns procedimentos, pré-contratuais no ano passado sim.

06:07 - 06:13

Hernâni Dias

E de contratos anteriores a 2024 não tem não teve interferência nenhuma nem está a acompanhar nenhum contrato?

06:14 - 06:17

João Pereira da Silva

Portanto todos os meus contratos iniciaram-se em 2025.

06:18 - 06:21

Speaker 1

Mas vem acompanhando contratos anteriores.

06:22 - 06:30

João Pereira da Silva

Negativo, portanto todos os contratos que eu tenho iniciaram o seu período de vigência, em 2025. Portanto não tem não tem execução anterior a 2025.

06:30 - 06:54

Hernâni Dias

Muito bem. Então significa que, o seu conhecimento relativamente ao objeto desta comissão, objeto temporal, que é 2017 a 2025 o senhor tem apenas conhecimento da parte que diz respeito ao ano 2025. Correto. E anteriormente não exerceu nenhuma função que lhe permitisse ter contacto direto com contratos de com, contratação que tivesse sido feita, pela força aérea relativamente aos meios aéreos?

06:54 - 06:58

João Pereira da Silva

Não todas as minhas funções eram completamente alheias a esta a esta área de de atuação.

06:59 - 07:24

Hernâni Dias

Hum-hum. Ok. Então vamos ter aqui 1 conversa provavelmente menos, esclarecedora digo eu, tendo em conta a sua não ligação a esta questão dos contratos dos meios aéreos. De qualquer forma, pode dizer-me ao dia de hoje quais são os contratos de meios aéreos de combate a incêndios rurais que está a gerir? E com com que empresas e com que valores?

07:26 - 07:46

João Pereira da Silva

Termina de escorrer aqui de 1 capa para esse efeito, portanto o giro, atualmente, 12 contratos, 1 dos quais é deste ano e portanto não sei se interessa ao objeto da comissão. E portanto, giro contratos com, com 6 6 firmas, 6

07:47 - 07:51

Speaker 13

Senhor Coronel, no ano de 2026 não preciso de informação nenhuma está bem?

07:51 - 08:08

João Pereira da Silva

Naturalmente sim. Claro. Portanto em relação a 2025 que é isso como referia. Portanto, tem contratos que envolvem 6 operadores económicos, e que envolvem tipologias de meios variadas, desde helicópteros ligeiros, aeronaves bombardeiras médias e aeronaves bombardeiras pesadas.

08:12 - 08:15

Speaker 14

Quais são os montantes envolvidos? Acho que não me disse.

08:15 - 08:23

João Pereira da Silva

Portanto os montantes envolvidos totais contarão os 118000000 de euros. Obrigado. Durante a totalidade dos 3 anos de execução. Muito obrigado.

08:25 - 08:34

Hernâni Dias

Como é realizado 1 caderno de encargos para a contratação de meios aéreos? Nomeadamente a parte das especificações técnicas relacionadas com o meio em si.

08:36 - 09:23

João Pereira da Silva

Portanto a força aérea elabora as peças dos procedimentos é isso que está previsto, no entanto, socorre-se e isso está previsto nas r c m's que dão a ruptura aos procedimentos que foram lançados, socorre-se da da ANEPSE. A ANEPSE é quem, em 1º lugar, define as especificações técnicas gerais das aeronaves que se pretendem contratar, inclusivamente depois os meios anélicos devem ser devem ser posicionados e os períodos e as horas de voo que devem ser devem ser contratados. E quando se fala em especificações técnicas, tipicamente fala-se não não ao nível de detalhe, mas sim ao, a nível de de características de capacidade de carga, capacidade de desempenho, autonomia, altitude de operação, capacidade de tripulantes a bordo, a terem decidido que é definida essas especificações técnicas e que este fim novamente é a ANEPES, não é a Força Aérea.

09:24 - 09:36

Hernâni Dias

Tudo o que tem a ver com com especificações técnicas está fora do vosso âmbito. Portanto os senhores acabam por fazer a parte administrativa, que, com informação proveniente da ANEPESE.

09:36 - 09:38

Speaker 15

Da componente técnica sim. Muito bem.

09:39 - 09:50

Hernâni Dias

Muito bem. Então diga-me, depois dessas especificações está tudo já devidamente formalizado, como é que a força aérea identifica os fornecedores?

09:52 - 09:59

João Pereira da Silva

Por regra, a força aérea usa ou faz uso de procedimentos pré-catuais para concurso público internacional, portanto

10:00 - 10:12

João Pereira da Silva

No jornal oficial da União Europeia, e é dessa forma que, por regra, e sistematicamente é usado a contratação pública, destes meios aéreos. Portanto é esse esse mecanismo de contratação de meios meios aéreos pode ser.

10:16 - 10:42

Hernâni Dias

Presumo que, antes o o antes do lançamento e para calcularem o valor base subjacente a cada contrato, os senhores terão alguma informação, prévia que vos permita perceber se efetivamente depois quando, os concorrentes apresentam as suas propostas, que o valor apresentado será mais ou menos 1 valor de mercado, aceite digamos assim razoável.

10:43 - 11:37

João Pereira da Silva

Portanto a a formulação dos preços base ou dos preços ou do dos montantes que estão envolvidos na contratação de meios aéreos remonta inclusivamente antes antes desse momento. Portanto quando quando foi quando foram elaboradas, e aprovadas as RCM's que dão lugar à contratação de meios públicos, meios sérios aliás, para para, a partir de 2025, essas 2 RCM's, a 100 170 de 2024 e a 180 de 2024 já foram formuladas em tempos de despesa, com montantes que foram fornecidos, de forma coordenada entre a Força Aérea e a ANEPSE. Quando chega o momento de lançar o procedimento, esses são esses valores de referência como teto, claro que depois são reaferidos com base no aumento no histórico de contratações, que vão ocorrendo, e e eventualmente evoluções ou flutuações da inflação possam afetar esses mesmos valores portanto é por aí que nós nos regemos para fixar depois então os preços base efetivos que surgem nos procedimentos concursais.

11:38 - 11:52

Hernâni Dias

Muito bem. Como é que, fazem a fiscalização, relativamente às componentes técnicas e financeiras, e se há períodos específicos para o efeito?

11:54 - 13:53

João Pereira da Silva

Portanto há aqui na na questão da fiscalização eu dirijo que há 2 há 2 2 entidades que atuam de forma complementar. A força aérea assegura, em 1 1º fase, a aceitação dos meios, que são colocados ao dispor do da força aérea e neste caso da da ANEPES mais mais em concreto, e dessa aceitação corre 1 cheque-diça de que garante que aquela aeronave cubra com os requisitos que foram apresentados em sede em sede proposta, em sede de contrato. Essa negociação ocorre na aceitação do meio, como como eu referi, e mais tarde ao longo do contrato, com recurso inspetores que nos coadjuvam aos gestores de contrato, são feitas visitas aos CMA's, aos centros aéreos, onde essas especificações são novamente verificadas nomeadamente disseram aeronave continua em condições aeronavegáveis isso, inclusivamente o piloto, também cumpre essas mesmas condições e neste caso até seu Alpat, operador auxiliar de aplicações da ANEPES que está no CMA também cumpre com as instruções que que são devidas. Existe 1 componente, da aeronave em si da aeronave dos meios a forçar e ocupa-se desse dessa parte. No que respeita à parte de discussão propriamente do contrato e refiro-me mais à parte de contratação e à discussão aliás operacional, essa investigação recai inteiramente diria sobre a ANEPESE.

A ANEPESE dispõe de 1 OPAT, 1 tal elemento que está em cada CMA, e que faz a a verificação e validação dos dados operacionais, estou a falar em termos de operações de tempo de tempos de voo, descolagem e não descolagem, disponibilidades, indisponíveis portanto essa especialização é feita ao dia, por esse elemento da ANEPS que está nos CMA's. Exatamente portanto no final de cada dia este este elemento da ANEPESWOPAT juntamente com o piloto-comandante da aeronave, ou pilotos comandante da aeronave e a equipa da GNR, se caso seja seja seja caso seja o caso, faz o registo em 1 registo de controlo diário de missão, que é assinado por estas 3 partes, e esse registo é depois carregado de 1 sistema de apoio à decisão operacional da ANEPES ao qual nós temos acesso para descarregar os dados operacionais.

13:55 - 14:10

Hernâni Dias

Nos contratos que acompanha, nos nos quais é gestor, já houve necessidade de de, recusar a validação de 1 fatura por exemplo ou, já propôs alguma penalização, ou registou o incumprimento de algum operador?

14:12 - 14:54

João Pereira da Silva

Eu diria que. Com base nos registos que nos são disponibilizados no SAD nós conseguimos apurar as indisponibilidades das aeronaves. Indisponibilidades não autorizadas, pelo que elas vão ver como autorizadas caso de manutenção que está programada e está autorizado também pelo contrato. Quando essas indisponibilidades são registadas, tipicamente o operador, o próprio operador ao assinar o RCDM, assume e reconhece essa indisponibilidade. Naturalmente depois isso é de faturação, que normalmente segue 1 ciclo mensal, essa indisponibilidade reflete-se em penalidades também, portanto não só o valor aquele montante que não é pago naturalmente, como depois são aplicadas penalidades exata mesmo na medida da indisponibilidade.

14:54 - 15:05

Hernâni Dias

Então nunca teve nenhuma situação mais mais complicada que tivesse que haver ali algum tipo de negociação, algum tipo de de algo para que por exemplo o operador assumisse efetivamente essa responsabilidade?

15:05 - 15:36

João Pereira da Silva

Não, da minha experiência, não tenho não tenho esse esse registo, aliás, nos contratos que venho venho gerindo, as taxas de disponibilidade são muito elevadas, portanto são na ordem dos 99 por 100, e portanto as situações de disponibilidade são, eu diria no meu caso, são pontuais, pontuais, mas mais prolongadas como aconteceu com com as aeronaves pesadas porque tiveram incidentes que obrigaram a estar fora de serviço, mas salvo essa situação, tipicamente as taxas de resgate são são muito elevadas.

15:37 - 15:50

Hernâni Dias

Mesmo quando há substituições de de meios, como é que se confirma também que o meio que substituto por exemplo tem as mesmas características e a mesma capacidade de resposta daquilo que foi contratado?

15:51 - 16:12

João Pereira da Silva

Todos os meios que o operador pretende usar como substitutos têm de estar de acordo com as características técnicas do do crescimento e o operador tipicamente antecipa-se nessa circunstância portanto há 1 conjunto de aeronaves de reserva tipicamente dos operadores, pedem para a Força Aérea aceitar, não ficam ao ao serviço mas na situação de ser necessário empenhá-las, elas estão estão aptas para iniciar a a sua operação.

16:14 - 16:29

Hernâni Dias

Como o senhor coronel só está desde 2025, presumo que não tenha conhecimento de outro tipo de penalidades que tivesse acontecido no passado, que implicassem valores substancialmente elevados de penalidades para os operadores.

16:30 - 16:32

Speaker 16

Correto, desconheço. Muito bem.

16:34 - 17:04

Hernâni Dias

Quando 1 aeronave avaria, quanto tempo tem o operador para a substituir e quem efetivamente verifica é se tudo aquilo que, vai efetivamente estar à disposição da entidade, é compatível com aquilo que estava no critério em cargos. Creio que essa resposta já esteve na na pergunta anterior já ficou mais ou menos, orientada mas gostava que me precisasse melhor.

17:04 - 17:05

Muito a partir do momento em

17:05 - 17:40

João Pereira da Silva

que o primeiro-enal fica indisponível, e quando falamos indisponível pode ser desde 1 avaria, falta ar reabastecido, o piloto não está não está disponível, não está em condições. Qualquer motivo que seja a aeronave não está disponível para para ser empenhada na missão, a partir do momento em que esse esse facto se verifica, a aeronave fica imediatamente a contar indisponíveis. Tipicamente o operador procura suíte-ele como é a brevidade possível, mas a partir desse mesmo momento não há 1 intervalo de tempo, não há 1 tolerância se quiser, 1 tolerância a partir da qual nós aplicamos a indisponibilidade. Portanto o o OPAT, o tal alimentar em-se que está no, no no CMA há regista de imediata indisponibilidade essa é contabilizada a partir de 1 minuto de 0.

17:56 - 17:59

Speaker 17

Senhor deputado vai ter que repetir a pergunta Desculpe. Porque não estou.

17:59 - 18:17

Hernâni Dias

Perguntar se não há nenhuma situação em que a aeronave tenha sido recusada, porque como há 1 informação prévia que é endereçada à força aérea para perceber se aquela aeronave corresponde exatamente, tem as mesmas características da aeronave que vai substituir.

18:17 - 18:32

João Pereira da Silva

Exatamente portanto todas as aeronaves que são usadas para substituição, têm de ser alvo da aceitação prévia pela Força Aérea, se não o forem e se o operador tiver a intenção de usar, a exposição de 1 outra, essa aceitação não tiver ocorrido, não será aceite como aeronave de substituição naturalmente.

18:34 - 18:43

Hernâni Dias

Teve alguma dificuldade nos contratos que acompanha para, ter entidades a concorrer aos concursos?

18:45 - 19:00

João Pereira da Silva

É portanto nos nos contratos que eu acompanho, 1 deles resultou efetivamente de 1 lote que acabou de deserto, no início do ano do ano passado, e que foi necessário desenvolver 1 novo procedimento concursal, também novamente para concurso público internacional. Sim.

19:01 - 19:03

Hernâni Dias

E avançaram novamente para 1 concurso público internacional?

19:04 - 19:13

João Pereira da Silva

Neste caso em concreto sim. Portanto havia tempo, havia tempo disponível, havia havia 1 perceção de que o mercado tinha condições para responder, e sim avançamos para 1 concurso público internacional.

19:14 - 19:15

Então pergunto e se não

19:15 - 19:20

Hernâni Dias

tivesse havido tempo, qual seria o o método usado para contratação?

19:20 - 19:47

João Pereira da Silva

Isso dependeria da depois de de interações que deveríamos ter com a com a com a ANEPESE, para perceber se aquele meio efetivamente seria de facto necessário, de entender que depois os procedimentos concursais têm o seu tempo, E portanto a perspetiva de deliberação do contrato poderia implicar ou aeronave não está disponível no período operacional desejado, e portanto aí podia haver 2 opções, ou desistir da contratação do meio, ou então eventualmente ou, provavelmente enveredar 1 processo de ajuste direto com convite a várias entidades sempre.

19:52 - 20:03

Hernâni Dias

Então diga-me o seguinte, entende que, a falta de planeamento leva aqui em determinados momentos,

Tem efetivamente de se recorrer ao ajuste direto?

20:04 - 21:10

João Pereira da Silva

Discordo, discordo. Não acompanho essa essa afirmação. Portanto não há não creio que exista falta de de de planeamento. Portanto o planeamento aliás é feito muito muito, muito anteriormente, passo à repetição. Utilizados estes, a grande maioria se estão com a totalidade dos procedimentos ou dos contatos que temos hoje em vigor foram planeados em 2024.

A seu o seu lançamento para concurso acabou por sofrer pela libertação das r c m's ser talvez um pouco tardio no ano passado, em novembro de dezembro, e portanto o planeamento, de facto aconteceu em tempo útil, e os procedimentos também também tiveram o seu o seu caminho e o seu trajeto. Sucedeu que, em alguns desses casos não foram não foram citantes, acabaram por ser 2 lotes. De facto a situação de contratação acabou por não correr de acordo com aquilo que era que era planeado. Ainda assim, em 2 deles, em um deles aliás houve houve a oportunidade de compensar e portanto com o concurso público internacional, em um 3º isso não foi esse não foi o caso mas, portanto parte dessa decisão de se avançar para um novo crescimento ou para decidir ele, remete para coordenação interna entre a força aérea, que é entidade que conduz os procedimentos administrativos, ANEPESE.

21:11 - 21:21

Hernâni Dias

Senhor coronel, como é possível desistir de um contrato ou de um concurso que à partida se identificou como necessário para dar resposta ao combate aos incêndios?

21:21 - 21:24

João Pereira da Silva

Não se trata de desistir, trata-se de perceber se

21:24 - 21:26

Speaker 18

A palavra foi sua, não foi minha. Verbo que usou foi

21:26 - 22:44

João Pereira da Silva

o que foi só que usei da melhor maneira, não é desistir, é é de abandonar essa essa opção. O que é facto é que, no ano passado, isso nunca nunca nunca veio acontecer. Sucedeu uma situação, em particular de um lote 6 que também no 1º concurso, lançado em 24, que não teve sucesso na sua adjudicação apesar de ter havido 4 concorrentes, não foi possível, proceder com a com a adjudicação desse desse procedimento. E depois em função do tempo ou do período operacional que era necessário, pela ANEPS identificado como de 7 linhas aeronaves, houve uma discussão sobre o concurso público internacional que é o veículo como já disse há pouco, primordial ou principal pelo qual a Força Aérea de Contato também zeros, se esse vínculo permitiria ainda ter meios em tempo de época de época operacional, para para estarem disponíveis. E efetivamente essa circunstância e estou a falar deste caso no lote 6, e pelas interações da Força Aérea Portuguesa e ANEPS, entendeu-se que, para ainda conseguir completar alguma parte do período operacional que estava previsto e atendendo que a ANEPES estava a sofrer com muitas muitos reposicionamentos de outras aeronaves que estavam noutras localizações que estavam a compensar essa falta, de facto houve necessidade de correr a um a um crescimento da justiça por por urgência com o convite a várias entidades que têm decidido suprir essa essa essa necessidade portanto eu diria, em termos de resumo que a opção de deixar cair essa contratação seria o último caso.

22:49 - 22:55

Hernâni Dias

Normalmente, quantos concorrentes têm para os procedimentos que vai lançando?

22:57 - 23:19

João Pereira da Silva

Depende depende da tipologia, depende de essencialmente da da tipologia. Nos, assim de memória, diria que a tipologia mais, com mais concorrentes disponíveis tipicamente é de helicópteros ligeiros, onde teremos provavelmente na ordem dos 6 6 6 operadores económicos que tipicamente estão aptos ou diria estariam aptos para concorrer.

23:22 - 23:30

Speaker 19

Entende que, estamos perante um mercado que é naturalmente pequeno, tendo em conta o número de concorrentes.

23:33 - 23:54

João Pereira da Silva

É o, está bem, é o, é a realidade que é. Fazer um juízo de valor sobre se ele é pequeno ou não. Existiram existiram mercados melhores de facto nosso mercado está um pouco restrito aqui à à Europa, mas se é pequeno ou não, eu diria que há condições para haver algum tipo de concorrência mas não não teria muitas condições para avançar muito mais sobre essa matéria.

23:55 - 24:21

Hernâni Dias

Queria voltar um bocadinho atrás quando referiu que os concursos ficam desertos e lotes em que isso aconteceu. Queria perguntar-lhe se, quando há acontecem estes problemas, e em que a época de incidentes já está muito próxima, se não aumenta extraordinariamente o poder negocial da dos operadores e, em ordem inversa, diminui a capacidade negocial do estado.

24:23 - 25:21

João Pereira da Silva

Da experiência que tive, e recomendo para para minha experiência do ano passado do do daquilo que acabou que acabou por resultar 2 lotes terem ficado inicialmente certos, não registrei esse esse esse fenómeno. Posso concretizar, portanto um dos lotes que que ficou deserto foi uma, a tipologia de aeronaves pesadas a turbina, portanto o mercado não conseguiu responder e os valores eram 5 50000 elevados, para 3 anos. A Força Aérea viu-se obrigada a rever a tipologia para aeronaves pesadas mas não sendo a turbina, aliás uma combinação entre aeronaves pesadas a não ser a turbina canadera, para para para quem conhece, e helicópteros pesados. Portanto em 2 procedimentos separados, e efetivamente os montantes que acabaram por ser despendidos, não são ou não evidenciam esse agravamento dos custos, não evidenciam. Aliás, também por outro lado a topologia acabou por ser alterada, note-se.

E digo, e a topologia tem um reflexo no no custo. Mas eu não assisti a esse a esse fenómeno.

25:22 - 25:27

Hernâni Dias

Então os preços foram similares? Foram iguais? A pergunta é a mesmo, iguais?

25:28 - 25:47

João Pereira da Silva

Não foram iguais. Acabaram por ser, como eu digo, os preços estão estão elencados à à tipologia, as tipologias que acabaram por ser contratadas para suprir esta esta não contratação de aeronaves pesadas a turbina, era muito substancial, era supostamente superior e portanto estes meios de menor, diria, não têm não têm os cientificas inicialmente desejadas tiveram preços inferiores.

25:47 - 25:53

Hernâni Dias

Então significa que não conseguiram estabelecer essa comparação de forma verdadeira porque não os meios não eram os mesmos?

25:53 - 25:59

João Pereira da Silva

Exatamente, só só se houvesse uma procura pelos mesmo tipo de meios é que eventualmente se podia chegar a um dessa natureza.

25:59 - 26:17

Hernâni Dias

Não podemos concluir daquilo que me está a dizer que, os preços e as condições que são apresentadas quando temos um contrato planeado, que é o caso, que não mudam quando temos quando fazemos por exemplo um ajuste direto?

26:19 - 27:44

João Pereira da Silva

Posso concretizar, provavelmente para para esclarecer senhor deputado. Portanto um dos lotes que no ano passado não acabou em um outro indicado foi um lote 5 aeronaves de, aeronaves, helicópteros ligeiros, em que a força aérea se viu diante de interações com a ANEPS, e que a ANEPS reforçou a necessidade efetiva desses meios. Se viu em um crescimento de de ajuste de urgência imperiosa, com convite a 10 entidades, a 10 operadoras que nós tínhamos conhecimento que operava que operavam na área. E desses desses desse crescimento, os preços bases usados pela Força Aérea foram exatamente os mesmos para a mesma etiologia de meios, foram exatamente os mesmos dos daqueles do concurso público que procederam. Dito isto, nesse concurso público e para agilizar e facilitar a contratação dos meios, a Força Aérea acabou por optar por uma atomização desse lote, portanto o lote como tinha, ou compreendia 5 helicópteros, a Força Aérea optou por separá-los em lotes individuais, para facilitar a concorrência EEOEO acesso ao lote.

E entre esses lotes optou também por criar uma 1 tipologia híbrida em que permitia também helicópteros, helicópteros médios, bombardeiros médios, porque havia também o conhecimento que de facto na parte da capacidade do mercado para helicópteros ligeiros, ela não estaria nas melhores condições. E portanto para os helicópteros ligeiros, os preços de base foram exatamente os mesmos usados no concurso público inicial lançado em 2024. Os accouts médios esses deram deram um ajuste naturalmente por causa da tipologia que lhe está que lhes responde.

27:45 - 28:01

Hernâni Dias

Tendo em conta ainda a sua, pequena experiência de, de gestor de contratos. Ainda não pergunto-lhe se alguma vez já detetou algum padrão que lhe tenha parecido menos normal, para não dizer anormal?

28:02 - 28:03

De todo não.

28:03 - 28:06

Speaker 20

Não? Ok muito bem.

28:06 - 28:19

Hernâni Dias

E enquanto gestor de contrato teve contactos diretos com os operadores, com representantes de empresas por exemplo fora dos atos formais de de de do processamento. Alguma vez isso aconteceu?

28:20 - 28:35

João Pereira da Silva

Então portanto o o nosso contacto regular acontece um contacto regular com os operadores em sede das reuniões que fazemos acompanhamento do contrato com uma publicidade mensal. E é nesse e é nesses é nesses cenários em que nós em que nós interagimos ou com o ITARAJO com o operador.

28:36 - 28:39

Hernâni Dias

Essas reuniões ficam ficam imagino que ficam registadas?

28:41 - 29:03

João Pereira da Silva

Elas são, não não é lavrada ata, a reunião de discussão, são reuniões tipicamente bastante bastante breves, a verificar os valores que a Força Aérea entende como válidos, em termos operacionais e de faturação e depois que o operador poderá disser algum tipo de consideração. Para além desses desses assuntos, o a Força Aérea relembra ao operador certas obrigações que não deverá esquecer para meter o contacto disposição.

29:06 - 29:32

Hernâni Dias

Senhor Coronel para finalizar, pergunto-lhe se durante o período, em que vem acompanhando estes contratos, teve conhecimento de direta ou indiretamente de algum facto de algum comportamento de algum contacto de alguma proposta ou até combinação de de empresas, favorecimento ou outra situação que lhe tenha parecido, irregular ou suspeita, e que considere que esta comissão deva ter conhecimento?

29:34 - 29:42

João Pereira da Silva

Não tem qualquer conhecimento de circunstâncias que recaiam sobre essa essa classificação aliás e se se eu tivesse tido teria comunicado às utilidades competentes.

29:42 - 30:14

Hernâni Dias

Então pergunto-lhe de uma forma ainda mais direta e se calhar mais simples. O senhor viu ouviu ou soube, de alguma coisa que, enquanto gestor de contratos, o tenha levado a pensar, que o funcionamento deste mercado

Não será inteiramente normal correto e que haja possa haver aqui algum tipo de interferência, eu não diria estranha mas menos, menos correta se calhar, do que aquilo que deveria?

30:15 - 30:22

João Pereira da Silva

Não não tinha efetivamente objetivo ou subjetivamente conhecimento desse género de circunstância. Muito bem.

30:22 - 30:26

Hernâni Dias

Senhor coronel muito obrigado pelos seus esclarecimentos. Senhora presidente terminei muito obrigado.

30:26 - 30:35

Maria José Aguiar

Muito obrigada senhor deputado. Vamos dar agora a palavra ao grupo parlamentar de Chega senhora deputada Madalena Cordeiro, que dispõe de 7 minutos. Faça favor.

30:35 - 31:03

Madalena Cordeiro

Muito obrigada senhora presidente senhores totais senhor coronel antes de mais agradecer a sua presença, hoje aqui. Já explicou 1 pouco de como se enquadra nas responsabilidades de 1 instituto de contratos. Eu pergunto ao senhor coronel relativamente aos contratos que gere ou geriu, se integrou o júri e algum dos procedimentos que conduziram à respetiva adjudicação ou se participou na elaboração de peças concursais, definição dos dos requisitos técnicos, estimativas de preço ou análise das propostas.

31:04 - 31:29

João Pereira da Silva

Participei como júri em alguns dos procedimentos, em 5, para ser mais rigoroso, não sempre como júri efetivo, mas sim como membro indicado de júri. No que respeita à elaboração de peças, também colaborei, portanto é 1 tema que é colaborativo dentro do dentro do do da equipa do Gessenir. Portanto sim. E se importava também a questão de análise de propostas? Sim também ainda também como júri.

31:30 - 31:42

Madalena Cordeiro

Senhor coronel, em que procedimentos interveio, concretamente, e quais foram as suas responsabilidades? Já já mencionou algumas, mas e quem determinou a posterior atribuição da gestão dos mesmos contratos?

31:44 - 32:43

Speaker 24

Atento que eu lhe ligue os contatos em concreto. Portanto retomando. Fui, fui membro suplente do júri no concurso público internacional que conduziu à contratação do contrato 25 I n 500 g s 79. Fui membro suplente júri no curso público internacional que conduziu à contratação, no ao contrato 25 I n 500 0 7. Fui membro efetivo do júri, no justo direto, no contrato que levou à celebração do, aliás no procedimento atual, celebração do contrato 25 I m 502 8 6.

32:45 - 33:15

Madalena Cordeiro

Senhor Coronel, considera adequado do ponto de vista da independência e da transparência com o responsável que participou na preparação avaliação de 1 concurso seja posteriormente encarregue de fiscalizar o o adjudicatário desse mesmo procedimento. E já agora que mecanismos concretos existem no gabinete coordenador de missão dos incêndios rurais para prevenir conflitos de interesses, assegurar a segregação de funções e evitar que a fiscalização possa ficar condicionada por decisões anteriormente tomadas pelo próprio gestor?

33:16 - 34:27

João Pereira da Silva

Ainda que o que o gestor, ou eu próprio possa estar envolvido em algum destes momentos não é de de colaboração na elaboração das peças, e depois no júri, o que respeita à elaboração das peças elas, recordo, vão sempre ser coordenadas com a ANEPES, e são, em último lugar, quem as valide é o dirigente, é o diretor do do Gessenir, portanto não não não sou eu. O âmbito de interferência, digamos se quiser, no na produção de peças, é inexistente, no meu entendimento. Quanto à incompatibilidade de ser membro do júri de 1 procedimento concursal do qual depois venha a ser gestor, essa portanto não se trata de 1 de 1 ilegalidade, portanto quanto é do meu conhecimento do código dos gestores. Não sendo desejável, como é natural, é admissível desde que os cursos não o permitam portanto não podiam ter pessoas e contato suficiente para responder a essa segregação plena de funções. E o juro recorde o juro é constituído por 5 elementos, 1 é apontado pela ANEPSE, portanto o júri trabalha em colégio e portanto não há aqui 1 indicação de 1 pessoa que depois venha a ser gestor do contrato que possa de certa maneira querer influir, ou o consiga ou o faça sequer, em sede da perceção de propostas.

34:32 - 35:05

Madalena Cordeiro

Considerando que o mercado de meios aéreos de combate a incêndios apresenta características técnicas específicas e 1 número relativamente limitado de operadores, que procedimentos são instituídos para a informação pré-contratual, nomeadamente preços bases estimativas de custo, especificações técnicas e necessidades futuras de contratação. E também já agora como são controlados os contactos entre responsáveis do gabinete de de coordenação ou coordenador de missão, perdão, e potenciais concorrentes de modo a impedir o acesso privilegiado à informação suscetível de de influenciar a concorrência?

35:06 - 36:02

João Pereira da Silva

Bem, os preços base que são usados nos crescimentos residem no GCMIR, e portanto não há, não passam para fora. Inclusivamente quando há coordenação, ou a ANEPSE é chamada acodejuar a produção das peças de represamento, a comunicação que que a ANEPSE recebe, são as peças de represamento que que o GCMIR elabora, tirando ou retirando deles os preços base que vão ser usados para o efeitos do processamento portanto o processamento ou os preços base resivem e não são comunicados para fora do GSMIR. A única pista que eventualmente os operadores poderão ter sobre aquilo que vão ser os montantes que vão existir sobre os contratos que irão para a contratação de meios, existirá nas próprias RCM's, que determinam montantes anuais para blocos de aeronaves que vão ser contratadas. Aí seria o único momento em que eu vejo em que há valores a público, não é? À parte disso o o preço base só só é tornado público, fora do GCM, fora da Força Aérea, a partir do momento em que é publicado o concurso.

36:02 - 36:04

Speaker 22

Ou o procedimento, se não for 1 concurso.

36:07 - 36:33

Madalena Cordeiro

Relatórios de acompanhamento contratual são regularmente produzidos pelo GCM, que matérias abrangem e para além dos relatórios mensais que permitem apurar períodos de disponibilidade e indisponibilidade, horas de voo, penalidades e faturação. Se existem avaliações sistemáticas do desempenho técnico e material dos operadores. E também como são identificados incumprimentos recorrentes, insuficiências de manutenção ou outras situações que não se traduzem diretamente nos valores mensais a pagar?

36:33 - 38:25

João Pereira da Silva

Os relatórios seguem 1 produção mensal alinhada com a com a faturação, são os relatórios tipicamente que o gestor de o gestor de contrato faz de forma mensal e que incidem sobre os sobre os produtos operacionais, e estou falar de horas de voo, e desde disponibilidade ou de indisciplinidade e das consequentes disponalidades. E são estes relatórios que nós produzimos de forma, forma sistemática. Da componente operacional, a ANEPES assegura essa essa parte. Portanto, for séria não se não se não se pronuncia ou não tem juízos sobre se a missão foi ou não foi eficaz por exemplo. Se a largada foi ou não foi eficaz, isso é 1 questão que compete à ANEPESE se, porventura, 1 operador, não conseguisse cumprir com os requisitos, em termos operacionais de para aquele para o empenho naquele meio, naturalmente à ANEPESE, de Maria de Ciências Pópicas e Farmácia chegar a esse limus reporte coisa, situação que eu nunca registrei até até hoje.

Em relação a questões de arenabilidade. Portanto o operador, no âmbito dos contatos com o giro, é responsável pela aeronave permanente das aeronaves. Permanente e continuada. E portanto essa aeronave não cumpre com esses com esses com esses resíduos, esses resíduos são provados através de certificados que o operador nos faz chegar à à força aérea, a aeronave é dada como indisponível. Portanto a força aérea inclusivamente no seu âmbito da de gestão ou de gestão ou de acompanhamento dos contratos, e nos designadamente através da equipa de inspetores que nos acompanha, fazemos verificações periódicas, inclusivamente as validades do da documentação toda que permite que a aeronave seja considerada como aeronavegável, não só aeronave como o próprio piloto e temos validação ou validade da solicitude de firefighting para operar aeronaves de combate a incêndios.

Portanto essa essa descrição é feita de forma regular. Depois a Força E tem mecanismos de fiscalização inopinada, em que se desloca, o determinado CMA, e faz inspeções sobre os meios aéreos equipamentos associados também e ao próprio piloto e ao APAT que da parte da ANEPES acompanha os trabalhos.

38:31 - 38:53

Madalena Cordeiro

Senhor coronel, qual é a distribuição efetiva de responsabilidades entre os gestores dos contratos e os inspetores da força aérea? E pergunto também se os gestores recebem consolidando informação previamente pelos inspetores ou intervêm também na definição das verificações a realizar, na avaliação dos respetivos resultados e na determinação das medidas necessárias perante situações de desconformidade.

38:54 - 39:33

João Pereira da Silva

Em 1º lugar, e pode recordar que os inspetores, socorrem-se de dados que estão carregados no sistema de apoio à decisão operacional da ANEPSE, e é com base nesses dados que eles depois produzem mapas que nós também acompanhamos, para depois produzir então a nossa validação de dados operacionais e de faturação. E portanto e a parte da da ANEPSE, nós tomamo-la como como boa, portanto confirmamo-la 100 por 100. Se existir algum tipo de dúvida que nós tenhamos isso por vezes sucede, pontualmente mas sucede, falamos com a ANEPESE e procuramos esclarecer 1 determinado registo que nos queria ao nos citar 1 questão, ela esclarecida, e depois esclarecida o gestor com a sua equipa de de de inspetores que procede depois a realização dos dados.

39:36 - 39:43

Madalena Cordeiro

E em última instância quem assuma a responsabilidade por assegurar que todas as obrigações contratuais relevantes estão a ser efetivamente fiscalizadas?

39:43 - 39:44

É o gestor, contrato.

39:46 - 40:13

Madalena Cordeiro

Quando 1 aeronave é considerada disponível nos registos operacionais mas apresenta 1 desconformidade técnica documental ou de manutenção que não determinou a sua retirada imediata do dispositivo, como é tratada esta situação e que mecanismos

E sancionarem cumprimentos contratuais que não se traduzem automaticamente em minutos de indisponibilidade garantido garantindo que a conformidade da prestação não é avaliada exclusivamente com base nos elementos utilizados para a faturação.

40:14 - 40:54

João Pereira da Silva

Como esclarecer que 1 aeronave só só é dada como disponível se tiverem condições materiais e documentais. Portanto a questão material, o o OPAT na no CMA consegue fazer essa validação, na questão documental o GCMIR assegura que isso existe. Se a aeronave por algum motivo lhe faltar 1 certificado que seja, o piloto não tenha a licença válida, a aeronave é colocada como indisponível. É sobre essas instruções claras e que são seguidas à risca. Portanto não há não há circunstância que a aeronave possa estar com, imaginemos 1 certificado de de aeronavebilidade despigado, e ser dada como disponível pelo o pato.

Totalmente o operador é notificado e não a aeronave é colocada como indisponível.

40:56 - 41:06

Madalena Cordeiro

Mas senhor Coronel, mas que mecanismos permitem detetar e sancionar estes incumprimentos contratuais, que não se traduzem automaticamente em minutos de indisponível?

41:07 - 41:51

João Pereira da Silva

Defendemente a lei 2 semanas de indisponibilidade. Momento que o apático e conhecimento que a aeronave não tem condições de operar, não admito como disponível. O parceiro como disse, a nossa equipa assegura que todas as as toda a documentação neste caso, toda a documentação que que foi submetida, que tem validado, para que os aeronaves tenham sido aceitos naquela altura, toda essa documentação é acompanhada. Portanto se nos apercebermos que 1 documentação está a chegar ao seu término, é feito 1 alerta. Nós precisamos dessa sessão proativa, adaptar ao operador e à ANEPES também, porque há ali 1 circunstância que tem de ser atendida.

Se o operador não conseguir responder, essa circunstância, a aeronave é colocada como indisponível, pura e simplesmente. Portanto a Força Aérea não admite que aquela aeronave seja colocada em operação.

41:53 - 42:13

Madalena Cordeiro

Nos contratos sobre a sua responsabilidade que situações concretas de incumprimento desvio ou ou anomalia deram origem em comunicações formais relatórios fundamentais ou propostas de medidas corretivas? Consequências contratuais e financeiras foram determinadas? Quais os montantes envolvidos e como foi verificada a execução das medidas exigidas aos 8 dedicatórios?

42:14 - 42:38

João Pereira da Silva

As situações de cumprimento diria que se, dos contratos que gira resumem-se a a indisponíveis pontuais por vários por vários motivos, mas são residuais como eu já tive oportunidade de referir. No meu caso, já se as disponibilidade dos dos contratos rondam os 99 por 100, são situações pontuais, nenhuma delas deu origem a 1 tipo de de comunicação formal, de inconformidade que obriga-se a tomada de medidas corretivas.

42:42 - 42:52

Madalena Cordeiro

E senhor coronel, quando é identificado 1 incumprimento contratual, como se determina a consequência efetivamente aplicável designadamente a redução do preço, aplicação de penalidades ou exigência de medidas corretivas?

42:53 - 43:23

João Pereira da Silva

Portanto a aplicação da penalidade é aplicada da seguinte forma. A faturação com a operadora presente à Força Aérea divide-se em em 2 faturas, 1 respeita a disponibilidade da aeronave, outra respeita a operação, horas de voo. Portanto sempre que há 1 indisponibilidade, portanto ela não vai ser faturada, e é aplicada 1 1 penalidade que é retida no pagamento dessa mesma fatura. Portanto essa penalidade está refletida e está referida claramente, na fatura que o operador emite, e os nossos serviços fazem o pagamento da fatura a menos o valor que tem de ser retido por conta de penalidade que é aplicada.

43:25 - 43:41

Madalena Cordeiro

E o senhor e o senhor coronel alguma vez propôs enquanto gestora a aplicação de 1 penalidade a retenção de determinado montante ou outra consequência contratual que posteriormente não tenha sido acolhida ou tenha sido reduzida ou ou também objeto de adiamento por decisão de 1 responsável superior?

43:42 - 43:49

João Pereira da Silva

Negativo. Todas as todas as penalidades que foram aplicadas nos contatos que eu giro foram aplicadas imediatamente após a a discussão.

43:52 - 44:17

Madalena Cordeiro

O senhor coronel alguma vez recusou certificar a conformidade de 1 prestação, emitiu parecer desfavorável ou promoveu a correção ou suspensão do processamento de 1 fatura por considerar que os serviços apresentados pelo exjudicatário não correspondiam integralmente às obrigações contratadas e que situações estiveram em causa e se sim, que situações estiveram em causa, quais os valores envolvidos e que diligências foram necessárias para assegurar a regularização antes de autorizar o pagamento.

44:18 - 44:39

João Pereira da Silva

Portanto sim, já tive já tive oportunidade de de receber faturas de operadores que não correspondiam àquilo que estava estava discutido mas elas resultaram essencialmente de lapsos, de tesourinho ou ou de faturação da parte da empresa e portanto, assim o pedido do momento em que eu fiz notar que havia ali 1 lapso, pode ser ao nível do cêntimo, é suficiente. A empresa imediatamente tratou de fazer a correção por emissão de nota de crédito ou anulação da fatura.

44:43 - 45:11

Madalena Cordeiro

Quando 1 operador se solicita a substituição de 1 aeronave a alteração do respetivo posicionamento à autorização de período de manutenção ou a a modificação de outras condições de execução, que a avaliação técnica jurídica e financeira é realizada, isto por 1 lado. E por outro lado como é se assegura que estas decisões não alteram materialmente as condições que terminaram a adjudicação, nem proporcionam ao operador vantagens económicas que não encontravam fundamento no contrato inicialmente e previamente estabelecido e celebrado?

45:11 - 45:49

João Pereira da Silva

Portanto os contratos prevêem tempos de indisponíveis autorizadas, para fazer manutenção. Essas extremidades têm limites, dentro de cada de cada contrato, não consigo precisar agora para cada 1 dos contratos mas eles têm limites portanto conseguem dar 1 x número de ou dia ou de horas, para fazer tal manutenção programada fora esse período, e entra em disponibilidade, com penalidades. Portanto a disponibilidade se for autorizada, ela basicamente não resulta em penalidades, ela não é paga, naturalmente, ela não está indisponível. Se ela entrar se ela, o fim desse período que está autorizado e está contratualizada de forma autorizada para manutenção programada, não há não resulta penalidade. Portanto, eu não sei se fui claro na questão.

45:49 - 46:01

Madalena Cordeiro

Sim, afinal foi super claro, mas a questão que eu que coloco é se é na na eventualidade de precisamente, as as horas de,

46:03 - 46:10

Madalena Cordeiro

indisponibilidade, forem forem maior daquela que estava previamente estabelecida, o que é que acontece?

46:11 - 46:27

João Pereira da Silva

Exatamente foi foi o que eu, portanto foi o que eu referi portanto, a partir do momento o o operador tem 1 1 x tem 1 x, 1 x tempo para fazer a matriz da programada contratualmente previsto e salvaguardado. Se exceder esse tempo, é 1 área que entra em 1 circunstância de indisponível com penalidades aplicadas.

46:29 - 46:35

Madalena Cordeiro

Desculpa eu não reformulo bem a questão. Eu queria colocar essa possibilidade de entrar 1 outra aeronave em substituição.

46:35 - 47:04

João Pereira da Silva

Sim. Tipicamente até o a maior parte dos operadores, a maioria deles, têm aeronaves prontas em substituição para entrar para evitar aparecimento de aplicação de de disponibilidades e de penalidades portanto isso é o é o é o corrente. Daí é que vem ou ou surgem taxas de pronto taxas de prontidão ou taxas de disponibilidade, nos resultados problemas com o giro, na ordem dos 99 por 100 quando há situações em quem disser que a aeronave a aeronave sofreu 1 incidente que também acontece. Os operadores tipicamente de aeronaves são imediatamente aptas para assumir essa posição.

47:04 - 47:09

Madalena Cordeiro

E a substituição de dessas aeronaves nunca geram 1 vantagem económica para outra parte?

47:12 - 47:13

Não não estou a ver com.

47:16 - 47:41

Madalena Cordeiro

Considerando a existência de diferentes adjudicatários que prestam serviços da mesma tipologia, que que mecanismos permitem comparar o respetivo desempenho e assegurar a a aplicação uniforme dos critérios de fiscalização? E pergunto se foram identificadas situações contratualmente comparáveis, em que determinados operadores beneficiaram de condições diferentes quanto à aceitação de prestações, indisponibilidades autorizadas, substituição de aeronaves, aplicação de penalidades ou regularização de pagamentos.

47:42 - 47:52

João Pereira da Silva

O critério aplicado pelo GCM e e também pela ANEPES, na no acompanhamento e na aprovação ou na na gestão dos meios e na sua validação é uniforme, não haveria com o operador.

48:02 - 48:25

Madalena Cordeiro

Tendo em conta a quantidade de aeronaves e dimensão financeira dos contratos, considera que os recursos humanos afetos ao GCM são para assegurar 1 fiscalização permanente tecnicamente exigente e independente? E pergunto também se a eventual insuficiência de gestores ou inspetores já condicionam a realização de inspeções, a análise de documentação, a produção de relatórios ou a separação entre funções pré-contratuais e de gestão.

48:26 - 49:16

João Pereira da Silva

O módulo de GCMIR contempla 2 2 gestores e 4 inspetores. Neste momento temos 3 inspetores, mas eu creio em bom rigor que a equipa está corretamente dimensionada para o nível de esforço que que estes contratos exigem. Recordo, neste aspeto, que a Aérea não não age isoladamente, portanto temos aqui 1 componente muito relevante desempenhada pela ANEPES. Estes contatos não deixam de ser sui generis porque de facto a força aérea quem contrata, os meios mas tem de facto os explora e os posiciona, e os acompanha também a ANEPS e portanto, trata-se na realidade de 1 componente apesar de o gestor da força, do gestor do contrato ser da força aérea, de facto a ANEPS sempre tem 1 papel muito relevante e muito importante e que nos auxilia imenso e portanto com quem temos 1 contacto muito frequente e portanto diria que a equipa está corretamente dimensionada, a menos de 1 de 1 de 1 espectro de conhecimento que temos colocado.

49:17 - 49:23

Madalena Cordeiro

Então senhor coronel nunca foram formalmente comunicadas nenhuma nenhuma dificuldade à hierarquia? Pergunto.

49:24 - 49:32

João Pereira da Silva

Neste momento a hierarquia, o nosso módulo corresponde exatamente àquilo que nós que nós temos previsto e não vejo alterações nesse nesse sentido.

49:34 - 49:56

Madalena Cordeiro

Durante o exercício das funções do senhor coronel alguma vez recebeu de 1 dirigente responsável hierárquico representante de 1 operador ou outro interveniente 1 orientação, pedido ou sugestão para validar 1 prestação, aceitar 1 substituição, não propor 1 penalidade, alterar 1 valor de faturação ou interpretar determinada cláusula contratual de forma diferente daquela que considerava tecnicamente adequada?

49:57 - 49:57

Negativo.

50:03 - 50:18

Madalena Cordeiro

Na sequência das diligências realizadas no âmbito da operação torre de controlo relacionada com suspeitas de acesso privilegiado à informação, concertação de propostas e irregularidades na gestão de meios aéreos após ajudicação, que alterações concretas foram introduzidas nos procedimentos do Gessenir?

50:19 - 50:35

João Pereira da Silva

Do Gessenir, não não, produziu qualquer alteração nos seus processos ou nos seus procedimentos apesar dessa dessa investigação, a força foi também alvo, em maio do ano passado, portanto mas isto não levou àquela alteração de procedimentos ou processos da nossa parte.

50:36 - 50:45

Madalena Cordeiro

Pergunto se foram realizadas auditorias revisões dos contratos alterações aos mecanismos de fiscalização reforço da segregação de funções ou novas regras de contrato com os operadores.

50:45 - 50:46

Não foram.

50:47 - 50:51

Speaker 25

O senhor coronel acha que deveriam ter sido implementadas?

50:51 - 51:03

João Pereira da Silva

Da forma como acompanho os contratos eu creio que a forma de com que o Gencemir acompanha, os inicia em termos contratação e depois como gere, é suficientemente robusta para garantir a, a legalidade dos mesmos.

51:05 - 51:35

Madalena Cordeiro

Na audição de 20 de outubro o senhor coronel Mário Figueiredo descreveu 1 modelo regular de acompanhamento assente essencialmente no apuramento disponibilidade e indisponibilidade horas de voo penalidades e faturação. Pergunto-se os instrumentos de fiscalização que acaba de identificar além dessa informação, e quais são concretamente os documentos que permitem demonstrar o cumprimento das restantes obrigações técnicas e materiais dos contratos. Senhora presidente mesmo para terminar o senhor coronel há pouco dizia que não tem conhecimento, de nenhuma legalidade nesta matéria como se tem a certeza e pode garantir que não as existem.

51:36 - 52:45

João Pereira da Silva

Portanto começando pelo fim portanto não tenho qualquer objetivo ou subjetivo que me permita afirmar essa essa última indicação que que deu. Quanto ao cumprimento dos contratos, da componente que que a parceria está mais está mais ligada, na parte de discussão financeira, com a tecnologia financeira, temos 1 sistema bastante sólido, proporcionado pela pela ANEPES, através do SAD, esse esse sistema permite-nos e dá-nos garantias da do rigor da informação que lá é carregada, havendo algum tipo de situação que merece discussão e que nós podemos suscitar, ela é é prontamente clarificada com a ANEPES e com o operador se se for o caso disso. Na componente de aceitação dos meios, onde a frozeira também entra na aceitação e depois no acompanhamento da sua regularidade, em termos documentais inclusivamente, ela é feita com com regularidade portanto não há aí nenhum tipo também de alteração portanto a força aérea é é altamente exigente, na aceitação dos meios que vão entrar em operação quer dos que entram naturalmente em operação quer daqueles que eventualmente vão entrar em 1 circunstância de substituição, mais tarde. E depois durante todo toda a execução de contrato, é feito este acompanhamento da validade, toda a documentação que as aeronaves e os pilotos têm de ter em dia para que possam ser, entregues no TESIR.

52:46 - 52:47

Muito obrigada senhor

52:48 - 52:56

Maria José Aguiar

Muito obrigada senhor deputada. Vamos agora passar ao grupo parlamentar do PS, que dispõe também de 7 minutos senhor deputado Pedro Vaz faz favor.

52:57 - 53:24

Pedro Vaz

Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados senhor coronel muito obrigado por aqui estar. Mas olhe, eu, sabe que é muito difícil, da parte de 1 deputado de qualquer grupo parlamentar conseguir navegar, na forma como a força aérea enviou a documentação relativamente a estes procedimentos todos de contratação. Portanto senhor comandante daquilo que eu percebi senhor coronel o senhor coronel é gestor de 10 contratos de meios aéreos correto?

53:25 - 53:40

João Pereira da Silva

Neste momento sou gestor de 12 contratos de meios aéreos, 1 deles é deste ano. Posso recitar só que 1 deles, portanto houve 1 contacto que terminou no ano passado. Onde fui 13 12 atualmente 1 deles é deste ano.

53:41 - 54:01

Pedro Vaz

Ontem tivemos a oportunidade de ouvir o o senhor coronel Mário Figueiredo que também gere, contratos da mesma ordem de grandeza em número de contratos. O senhor coronel dir-me-ia que estes contratos são contratos de complexidade técnica e financeira exigente?

54:02 - 54:22

João Pereira da Silva

Eu não os classificaria propriamente como contratos de discussão técnica, financeira exigente. Técnica, porventura sim, mais na questão de quem está no terreno. Na componente financeira, não as classificaria própria como como contatos de especial complexidade apesar dos montantes avultados que que estão envolvidos.

54:24 - 55:07

Pedro Vaz

O senhor Coronel teve a oportunidade de já aqui referir que participou na elaboração de peças de procedimentos de contratação de meios aéreos, fez parte de júris, e é também gestor de contratos onde elaborou peças de procedimentos, e fez parte de júris. Deu a referência aqui até dos contratos, quais são os contratos que resultaram desses procedimentos, mas sabe sobre o coronel a força aérea manda com números diferentes os procedimentos portanto eu gostaria que nos dissesse, em detalhe quais são os procedimentos pré-contratuais onde elaborou peças de procedimentos, e onde foi membro do júri, pela designação do procedimento e não do contrato.

55:36 - 56:22

João Pereira da Silva

Portanto colaborei, colaborei na elaboração e fui membro membro de do júri, efetivo ou suplente, no aparecimento 50 25 0 0. Ah ok. Então no processamento 50 25, 0 0, 3 3 3 8. Conduzir ao contrato se quiser. Não.

Ok. O 2º, o 25 o 50 25, 0 0, 5 3, 6 0. E depois o 50 25, 0 0, 9, 7 7 2. Muito

56:24 - 56:30

Speaker 28

obrigado. Nestes procedimentos colaborou na elaboração das peças ou e fez parte do júri também?

56:31 - 56:41

João Pereira da Silva

Colaborei terei colaborado na na elaboração das peças. Fui membro suplente nos 2 primeiros, tenho 1 campeonato de funções de efetivo, e no 3º fui efetivo membro efetivo do júri.

56:43 - 57:35

Pedro Vaz

Pela audição do senhor coronel e do senhor coronel Mário Figueiredo já percebemos que, ocorre com frequência, neste no gabinete de coordenadores, a existência de gestores de contrato que também são, também colaboram nas nas na elaboração das peças, fazem parte do júris. Por falta de recursos humanos mas seria se calhar, mais correto que se pudesse, estarem estas estas funções, separadas designadamente inclusive também ocorre, o facto de do dirigente do serviço que propõe a contratação, ser ele próprio também até presidente do júri correto?

57:36 - 57:45

João Pereira da Silva

Correto. É do nosso diretor, o dirigente nesse caso como refere sim é quem propôs a quem propõe a, o procedimento contratual sim.

57:47 - 58:17

Pedro Vaz

Senhor Coronel. Pode-me dizer quem é a equipa que acompanha o gestor do contrato nos termos da cláusula 28 ou pelo menos de 1 de 1 dos contratos que ouvi? Há outros contratos que dizem que o gestor do contrato tem 1 equipa o acompanha por causa da execução do contrato. Eu gostaria que se pudéssemos detalhar quem é essa equipa pode ser por função não tem que ser por nomes, quem são as pessoas e em que funções que é para nós podermos também ter aqui essa informação.

58:18 - 58:35

João Pereira da Silva

Portanto dentro do o o gabinete conta com 3 inspetores, que acompanham a execução dos contratos, tipicamente está elencado 1 inspetor por cada contrato. Depois fora do GCMR temos equipas que apoiam a nível jurídico, equipas que apoiam o nível financeiro.

58:36 - 58:44

Pedro Vaz

Mas as, mas as equipas têm pessoas detalhadas ou é em abstrato as os serviços da dos GCMIR?

58:44 - 58:52

João Pereira da Silva

O GCMIR tem 1 pessoa, tem 3 inspetores, que estão individualmente apontados a cada 1 dos contratos.

58:53 - 59:03

Pedro Vaz

Muito bem senhor presidente eu eu solicitava que pudéssemos pedir ao governo quais são os inspetores que estão alocados a cada 1 destes contratos que estão a ser geridos faz favor.

59:04 - 59:07

Maria José Aguiar

Portanto é 1 requerimento que está a fazer. Sim.

59:10 - 59:34

Pedro Vaz

Em 1 dos, estou aqui a ver 1 contrato, eu deixo eu vou-lhe até, se calhar dizer qual é o contrato, deixa-me ver se isto abre, Que é o contrato. Que é o contrato deixe cá ver, 1 dos contratos que eu estou aqui a ver, o contrato 25 I n 5053 presumo que é o gestor desse contrato.

59:35 - 59:35

Sou assim

59:35 - 01:00:12

Pedro Vaz

senhor. Na cláusula, 32 no número 6 da cláusula 32, quando a entrega dos equipamentos diz que é feito elaborada 1 lista com base em 1 anexo que não foi remetida a esta comissão, em onde as equipas os inspetores verificam, se estão cumpridos os requisitos formais

Técnicos para a entrega das aeronaves. Em que é que consiste essa checklist? E quem é que avalia depois se ao gestor do contrato, que aquilo foi efetivamente está efetivamente em cumprimento?

01:00:12 - 01:00:16

João Pereira da Silva

Do teu erro o checklist é é parte integrante do contrato.

01:00:18 - 01:00:20

não foi criado não é?

01:00:20 - 01:00:34

João Pereira da Silva

Pronto mas o checklist é é parte integrante, esse checklist que se refere a até para os próprios operadores se pararem para aceitação da da aeronave, e concluída a aceitação, esse checklist é assinado pelo operador e pela pelo movimento do Giancio Pinto que conduziu à inspeção.

01:00:36 - 01:01:09

Pedro Vaz

Senhor presidente fez aí um novo requerimento para que pudessem enviar estes anexos dos contratos que não não foram não foram entregues com com os contratos, não obstante temos solicitado toda a documentação. Senhor coronel. Ontem o senhor coronel Mário Figueiredo, o senhor coronel disse aqui que existe interação com a ANEPSE por causa das especificações, técnicas relativamente aos meséres a contratar. Essas essas interações não estão registadas em lado nenhum?

01:01:12 - 01:01:30

João Pereira da Silva

Elas terão sido feitas em que sede de elaboração das próprias r c m's que deram origem aos meios que temos de contratar. Nós, GCMIR depois confirmamos com a ANEPESE, os meios e a sua o seu posicionamento, dos semi-ares portanto isso é uma questão que sai fora da nossa área.

01:01:31 - 01:01:51

Pedro Vaz

Mas estamos a falar sobre as aeronaves em concreto, o que as aeronaves devem conter, as técnicas das aeronaves? Eu não percebo nada de aviões nem de helicópteros. Portanto eu não sei se aquilo tem que ter uma roda 2 rodas 3 baldes 20 20 rotores eu não sei nada disso. A minha questão é, quem é que determina essas coisas? Há interação com a ANEPES para isso?

01:01:52 - 01:02:43

João Pereira da Silva

Quem determina, em 1º lugar, as características técnicas das aeronaves é a ANEPSE. E posso dar um exemplo só para ficar mais elucidado, está aqui um. Portanto uma 1 aeronave, helicóptero ligeiro tem de ter uma capacidade de altitude para para desembarque da brigada, não está lá a dizer qual é que é se tem rotas ou se tem patins. Tem de dizer qual é que é o sistema de combate de incêndios em termos de capacidade por exemplo do balde que que transporta, autonomia de horas, uma vez descolado, do sistema, o número de pessoas que pode transportar de forma a garantir a capacidade de levar a brigada da da GNR, a capacidade de largar água a uma determinada altitude, que também é que também é é necessário. E depois possuir sistemas de combate a incêndios, como pessoas desde já já referi contador de descargas, equipamentos vários, o GPS, contador de larcadas etcétera portanto é este tipo de requisito, que a ANEPES nos faz nos faz chegar.

01:02:43 - 01:02:56

Pedro Vaz

A minha questão é esta, a ANEP se faz chegar esses requisitos quando no âmbito do procedimento, ou já fez chegar há muito tempo? É isso que eu precisava de perceber.

01:02:56 - 01:03:23

João Pereira da Silva

Esses resíduos foram considerados e foram devidamente contabilizados apesar de eu não estar na altura no GCM ir mas eles eles concorreram para a elaboração das r c m's, 170 e 182024 que permite e permitem a alocação dos meios. São esses são são essas especificações técnicas tipologias quantidade de meios, que estão ou que tiveram na origem da produção dessas mesmas r s m's ao abrigo das quais o g se mira ou for série depois desenvolve os processos contatuais.

01:03:23 - 01:03:36

Pedro Vaz

O que significa que todos os cadernos de encargos os seus anexos o procedimento de concurso, e as informações que levam a isso tudo isso é produzido atualmente dentro da força aérea.

01:03:36 - 01:03:54

João Pereira da Silva

Portanto todos os procedimentos são integralmente produzidos dentro da força aérea dito isto, recordo que nós uma vez produzidos os as peças de me devem o caderno de encargos, esse é partilhado de último lugar com a ANEPSE para garantir que se mantêm válidos quantidades e designamentos os CMA's onde é as aeronaves deverão ser posicionadas.

01:03:58 - 01:04:44

Pedro Vaz

Relativamente aos aos CME's isso até está previsto no procedimento pré-contratual nos cadernos de encargos isso está referido até que é com a ANEPS indicação da ANEPS e até nos próprios contratos mas a minha questão é, é enviada informação à ANEPS e a ANEPES responde? Responde. Senhor presidente eu que se eu queria fazer o requerimento para que a Força Aérea envie todos esses documentos que tal como foi solicitado no início desta comissão, todos os os os documentos que levaram aos procedimentos pré-contratuais. Todos os documentos do processo administrativo. Que não foi entregue também a esta comissão.

Senhor coronel peço desculpa. Senhor coronel conhece o major-general Enrico Macedo?

01:04:46 - 01:04:47

Não conheço não.

01:04:48 - 01:05:02

Pedro Vaz

E o senhor major-general Pedro Salvado? Conheço. O senhor major-general Pedro Salvado teve alguma interação consigo no âmbito destes procedimentos pré-contratuais ou da execução dos contratos?

01:05:03 - 01:05:04

Não teve todo.

01:05:12 - 01:05:44

Pedro Vaz

O, uma das cláusulas, para aplicar incumprimentos sanções ou ou penalizações por incumprimento contratual, naquele contrato que referi o 25 I n 5053, uma quem é que fiscaliza, o que está previsto no número 6 da cláusula 32 que é se o piloto tem ou não tem capacete?

01:05:47 - 01:06:00

João Pereira da Silva

Portanto a força aérea quando faz a assistência no meio, esse capacete tem de estar tem de estar presente, junto com a aeronave, e diariamente se o APAT se apercebe que o piloto não tem esse equipamento disponível, vai assinalar esse esse mesmo facto.

01:06:01 - 01:06:05

Pedro Vaz

E esse e é assinalado em um documento que lhe é enviado a si?

01:06:07 - 01:06:13

João Pereira da Silva

Negativo portanto se o piloto não dispuser do capacete, em teoria a aeronave não está disponível para operar.

01:06:15 - 01:06:42

Pedro Vaz

Muito bem. A minha questão, eu gostaria de fazer uma outra questão, relativamente, à relativamente a estes contatos. Falou ainda há pouco, de um concurso público internacional que tinha, que teve uma série de lotes e houve alguns lotes que não foram adjudicados. Podia me dizer qual é o nome do procedimento pré-contratual? Ou o número que é a designação?

01:06:42 - 01:06:47

João Pereira da Silva

Posso sim. É o número 50 25 0 1 9 9 7 2.

01:06:47 - 01:06:57

Speaker 30

Deixe-me confirmar se és que eu aqui tenho. Exatamente. 50 25. Ok. Muito bem.

01:06:57 - 01:07:24

Pedro Vaz

E, relativamente a estes procedimentos eu gostava de fazer uma pergunta uma vez que esteve envolvido na na elaboração das peças dos procedimentos, as aeronaves que são contratualizadas com as empresas que fornecem os meios essas designadamente aquelas que são de aluguer que não são para aquisição dos meios para para o para o estado, Essas aeronaves são propriedade das empresas que fornecem os meios?

01:07:26 - 01:07:42

João Pereira da Silva

1º que me dê-me só uma pequena correção, portanto no em grande parte dos procedimentos que deram origem aos contatos com o Jiro, eu não estive envolvido neles, nomeadamente neste pronto. Relativamente à propriedade das empresas, as aeronaves poderão não ser da empresa que concorre ao ao concurso?

01:07:44 - 01:07:56

Pedro Vaz

E alguma vez foi ponderado exigir uma, 1 consulta um concurso público com prévia qualificação exigindo que os meios fossem das próprias empresas?

01:07:57 - 01:07:59

Com o conhecimento não.

01:08:01 - 01:08:10

Pedro Vaz

Nunca foi ponderado sequer essa exigência, no caso de salvaguardar, garantir que aquela empresa efetivamente tenha capacidade para prover aquelas aeronaves.

01:08:11 - 01:08:35

João Pereira da Silva

Deixe-me isso portanto repito que não, nunca vi essa consideração ser tida em ser tida em consideração para essa repetição. As aeronaves correm-se de de facto aeronaves que não são da sua propriedade ou até podem fazer subcontratações, mas eu não tenho visto que tenha havido problemas derivados dessa circunstância que tenham afetado a disponibilidade pelo menos nos nos contatos a meu cargo na minha gestão, não vejo isso como sendo 1 1 1 questão.

01:08:42 - 01:08:44

Pedro Vaz

Não tenho mais questões para já, muito obrigado senhor presidente.

01:08:45 - 01:09:28

Maria José Aguiar

Muito obrigada senhor deputado. Está encerrada esta 1º ronda pergunto tenho uma inscrição para a 2º ronda pergunto quem mais portanto do PS será o senhor deputado Pedro Vaz. Do PSD, não tem tem inscrição, senhor deputado Ernani. Dias. Vou pedir vou pedir ao senhor deputado Fernando Queiroga que me substitua aqui na mesa então, a partir de agora vou ter que me ausentar, tenho um outro compromisso aqui na assembleia da república que será, aqui o senhor deputado Fernando Queiroga a conduzir o resto de da desta audição.

Muito obrigado.

01:09:28 - 01:09:29

Muito obrigado também.

01:09:45 - 01:09:59

Fernando Queiroga

Muito bom dia, bom dia também ao seu coronel, esta comissão. Vamos então dar início à 2º ronda que, colegas já já definiu como é que são, são feitas esta esta questão da

01:10:00 - 01:10:07

Fernando Queiroga

Portanto pela ordem de inscrição, dava ao grupo parlamentar do PSD, não.

01:10:08 - 01:10:08

Não não, é tudo seguido

01:10:08 - 01:10:09

e depois respondo o fim.

01:10:09 - 01:10:19

Speaker 33

É tudo seguido, é tudo seguido, é tudo seguido. Senhor deputada Rani Dias faça favor. Tem 4 minutos.

01:10:37 - 01:10:39

presidente muito obrigado eu por cima.

01:10:40 - 01:10:47

Fernando Queiroga

Muito obrigado. Então tem grupo parlamentar do Chega o senhor deputado João Til que faça favor.

01:10:47 - 01:14:12

João Tilly

Muito obrigado senhor presidente. Pedindo antecipadamente desculpa se lhe fizer alguma pergunta que já tenha sido parcialmente ou totalmente respondida, só cheguei mais tarde estive noutra comissão. E fazia-lhe 4 perguntas algumas delas rápidas outras 1 bocadinho mais elaboradas a ver se temos tempo para isto. 1º, senhor coronel João Pereira da Silva. 1º, quanto se paga, quanto se paga se há poucos incêndios?

Porque é legítimo pagar pela disponibilidade de aeronaves, mesmo sem utilização. Pode acontecer que não haja incêndios. Mas precisamos de conhecer os compromissos assumidos. Quando recebe quanto recebe cada operador por disponibilidades, quanto depende das horas voadas e que mínimos estão garantidos? Em 1 campanha com muito menos incêndios imaginamos que para o ano não há incêndios não é?

Era o ideal, quanto continuaria o estado a pagar, a essas empresas? 2º pergunta. Será que nós pagamos por meios que não estavam operacionais? Porque há relatos nesse sentido. Há relatos no sentido de que de 72 72 aeronaves, em 2024, elas só foram completas quase no final da campanha.

Houve menos aeronaves efetivamente operacionais do que aquelas que foram contratadas e já sabemos que pelo menos não ano houve. Quais foram os valores faturados o que é que foi de que é que o estado ou quanto é que o estado foi ressarcido? 3º pergunta rápida. Afastou alguém como consequência de algum incumprimento? Isto é muito simples.

Alguma proposta de penalização, dedução ou rejeição de faturação foi reduzida adiada ou afastada, por decisão superior? 4º pergunta, houve vantagens concedidas depois do concurso? As condições económicas podem mudar, depois da adjudicação e mudaram algumas vezes através de substituições, despesas ou alterações de obrigações inicialmente assumidas. Será que houve alterações que beneficiaram economicamente os operadores nos contratos que o senhor coronel acompanhou? E como foi calculado esse benefício?

E depois a 5º pergunta que é provavelmente a principal, Que tem a ver com, o facto de entre 2017 e 2025 que é o âmbito do nosso da nossa comissão de inquérito, foram tornadas públicas investigações, sobre possíveis acordos para manipular concursos, de meios aéreos tanto em Portugal como em Espanha. Os processos são conhecidos como o ramo português do cartel de El Fuego, e o caso mais diretamente confirmado pelas autoridades portuguesas, é a operação torre de controlo, que a nossa que a minha colega falou há pouco. Acompanhadas por 1 investigação da autoridade da concorrência portanto aqui há 2 processos 1 criminal e outro da autoridade da concorrência. Houve empresas condenadas em Espanha no caso do cartel de El Fuego. Houve.

Em Espanha houve 1 sentença judicial, em 5 de fevereiro de 2025, neste caso, e audiência nacional condenou 12 pessoas apenas entre 6 meses e 2 anos e 3 meses de prisão. E impôs 8 empresas, algumas delas a elaborar também em Portugal, impôs lá 1 proibição de contratar com as administrações públicas durante 9 meses. A pergunta que eu lhe faço é só esta, confirma o que disse há pouco que nada mudou mesmo depois destas investigações em Portugal? Muito obrigado, só isto.

01:14:13 - 01:14:20

Fernando Queiroga

Muito obrigado senhor deputado. E agora tem a palavra sou do do grupo parlamentar do PS, senhor deputado Pedro Baixo faça favor.

01:14:20 - 01:18:04

Pedro Vaz

Muito obrigado senhor presidente. Senhor coronel, são algumas questões que eu vou deixar para tentar depois responder a minha, 1 das questões que eu queria fazer é, se nalgum dos procedimentos do qual é gestor, ou foi gestor neste período que estamos a falar, se em algum desses, contratos, houve atrasos ou prorrogações ou pedidos de prorrogações de prazo e por quanto tempo, para entrega por parte dos adjudicatários, das documentações habilitantes para celebrar contrato designadamente para prestação de caução. Se houve pedidos e durante quanto tempo é que foi feita a prorrogação e qual foi a fundamentação para ser autorizada essa prorrogação? Porque eu já já vi aqui, em alguns contratos, os adjudicatários pedirem a prorrogação porque o banco não lhes dá a caução não lhes paga não não não não lhes dá garantia bancária. Portanto e eu volto a fazer aqui a questão, quando 1 banco não dá 1 garantia bancária a 1 empresa que com que que se candidata a contratos de milhões é porque provavelmente financeiramente essa empresa não é não é se calhar a melhor empresa para celebrar contratos costados.

Portanto eu gostaria de solicitar isso e já agora se considera como causa não imputável, ao dedicatário o facto do banco não lhes dar caução, não lhes dar as garantias bancárias. Porque vi aqui também decisões que foi dada à prorrogação aceitando que era 1 facto não imputável ao dedicatário. Depois gostaria de lhe perguntar se em algum dos procedimentos do qual é gestor ou que teve na na na no júris aconteceu porque eu também já havia aqui contratos, que entre o relatório preliminar e o relatório final, não é entre o relatório preliminar e a adjudicação, entre o relatório preliminar e o relatório final tenham decorrido mais de 60 dias daqueles onde esteve envolvido. Porque normalmente este é 1 período que depois da do relatório final há a adjudicação os contratos as consignações etcétera, ainda temos mais tempo até à execução do contrato. Depois gostaria também de lhe perguntar se relativamente aos contratos do qual é gestor, houve no âmbito dos procedimentos pré-contratuais contencioso pré-contratual.

E se sim, em quais procedimentos e durante quanto tempo os os os procedimentos estiveram em contencioso até de se poder finalmente fazer a adjudicação. E como é que a força aérea nesses durante esse período conseguiu resolver o assunto enquanto não era adjudicado o meio aéreo provavelmente seria necessário. Depois eu gostaria de fazer 1 pergunta mais genérica. Se acha que o modelo de gestão de contratos, que é feito na força aérea, é suficientemente robusto para proteger o interesse público. O seu colega, o seu camarada o coronel Mário Figueiredo esteve aqui antes, ontem, considerou que sim mas tendo em conta tantas obrigações contratuais, eu acho estranho não haver sequer 1 matriz RASI para fazer a avaliação e a gestão destes contratos portanto eu gostaria de perguntar se acha que o modelo que a força aérea tem,

01:18:04 - 01:18:14

Pedro Vaz

percebi que é 1 modelo que vem de trás, é considerado suficientemente robusto, relembramos a falar de contratos de centenas de milhões de euros.

01:18:16 - 01:18:23

Fernando Queiroga

Muito obrigado senhor deputada. Senhor coronel e agora tem o tempo aproximado de 10 minutos para responder a todas as perguntas. Faça a favor.

01:18:23 - 01:27:27

João Pereira da Silva

Muito bem. Vou procurar, vou querer acrescentar aqui as perguntas, se há 1, no falhado António depois terá a oportunidade de ser ser colocada. Ao senhor deputado João Tíli, portanto quanto a quanto à questão de quanto se paga se se não houver incêndios. Os contratos de locação de mais aéreos estão formulados, em 2 em 2 fases não é? Há 1 fase de disponibilidade e 1 fase de horas de voo.

A disponibilidade ela é devida independentemente se a aeronave voa ou não voa, vai ter aeronave disponível para 1 para 1 ocorrência. O número de aeronaves que está disponível nestas distâncias, depende da ANEWS como já referi, e o dispositivo está construído como tal portanto, de facto as aeronaves estão são pagas em 1 parte significativa é na disponibilidade para a hora de para para para poderem ser operadas. Depois se voarem muito bem se não voarem, não voam mas o pagamento acontece. Não há mínimos garantidos portanto a não ser que a aeronave, fique indisponível portanto se o operador garantir que a aeronave está disponível dentro do período operacional contratado, ou as aeronaves não é? Ele terá direito a ser ressarcido desse mesmo pagamento, portanto será pago conforme conforme o normal.

Relativamente à questão de ter havido 1 evolução em termos de meses aéreos no ano passado e que não correspondeu à à integralidade daquilo que estava previsto, todos os meios que não foram contratados e portanto não ficaram disponíveis, não entraram ou não produziram despesa. Os meios só produzem despesa, os resultados só produzem despesa a partir do momento em que o meio está contratado e está disponível e está a operar. Portanto se o meio não foi contratado,

Portanto não vai haver pagamentos, naturalmente. Depois tinha aqui 1 nota se havia algum tipo de problemas com com faturação, afastamento de de alguém por acoplimento, não tenho registro dessa dessa circunstância. Sabia algum tipo de benefício dos operadores relativamente a vantagens depois de haver substituição, de meios. Não portanto o operador, da minha perspetiva não é o operador quando tem, quando tem 1 contato imaginemos para 2 meios, e até está a assegurar 1 3º contrato de reserva por causa de 1 dos outros, não não estar não estar em condições ou ter 1 avaria inopinada que seja, então o operador assegura assegura essa despesa portanto nós não temos qualquer tipo de despesa adicional resultante de e nem há incumprimento por parte do operador se de garantir essa substituição em tempo oportuno. Recordo, que a substituição dos meios ou dos meios que são indicados para a substituição de meios que ficam inoperativos, terão de ter sido alvo de aceitação prévia antes de poderem ser efetivamente entregues como como meios, para para operar.

E por fim relativamente à questão que, espero não ter faltado aqui nenhuma questão, no respeito à operação da torre de controlo que, foi bem conhecida aqui em Portugal, eu reafirmo aquilo que já disse anteriormente a Tanibel portanto, de facto temos a visita da de 1 equipa da PJ e do ministério público no no GCMIR na força aérea não não se resume melhor o GCMIR, resumiu-se também a dos outras áreas da, da força aérea, mas o que é facto é que os nossos procedimentos, independentemente da dessa ação, do do ministério público da polícia judiciária, não sofreram nenhuma alteração substancial aliás nenhuma, sobre a forma como nós vimos por 100 de que nós entendemos ou temos entendimento até hoje, de que os procedimentos que desenvolvemos e os processos que também seguimos, são sucessivamente robustos para assegurar a devida legalidade e observar os princípios que subjavam aos que estão subjacentes ao Código de Atenção Público, princípio publicidade, transparência e concorrência portanto esses princípios continuam a ser verificados e são, rigorosamente seguidos pelo pelo GCMR e pela Forcer de 1 forma de 1 forma geral. Não sei se deixar 1 questão por, por responder. Na questão do senhor deputado Pedro Vaz, relativamente a questões de pedidos de prorrogação de prazo para apresentação de documentação militante em sede de contratação pública.

De facto, eu não consigo, assim rapidamente memória dos procedimentos em que em que participei mais detalhadamente, foram foram 3 este o ano passado, se isto ocorreu pode ter ocorrido. Devo relembrar que o CCP permite que portanto tipicamente isto acontece, após a antefeição da legislação o adjudicatário tem 10 dias para apresentação de descongentação e de caução. É permitido ao uso do CCP que haja 1 pedido de prorrogação praticamente automático por mais 5 dias que depois se aplica suplementarmente à caução. Se porventura existir alguma circunstância que leve a que esse pedido, a que esse período adicional não tenha sido, possível para para a empresa apresentar a caução, ela está no seu direito a apresentar 1 1 pedido. Esse pedido é depois instituído dentro da força aérea e é analisada a sua, a sua validade, a sua a sua premência.

E se a força aérea em determinado momento entendeu que essa essa prorrogação fez sentido, se é que o fez porque eu não consigo recordar, ser muito sincero, terá tido certamente fundamentos muito fortes para que isso pudesse acontecer porque já aconteceu, e recordo isto por exemplo, houve 1 dos casos que levou a 1 concurso de ter ficado deserto no ano passado, que depois de origem a 1 acontecimento para suprir a falta que foi verificada resultou o procedimento do atraso, na apresentação do seu militante. E portanto oferecerem-se se verificar e mesmo tendo ultrapassado eventuais pedidos de correção que têm sido submetidos, tendo havido ou não anuência na aceitação desses mesmos pedidos, a a força aérea recusou-os e portanto nesse caso em particular deu 1 caso diferente não é em que de facto a força aérea não deu não não não prosseguiu com essa, com essa por esse pedido de de prorrogação de prazos para apresentação da documentação habilitante seja ela, mudança de habilitação exigida contratualmente ou caução que o seja. Depois relativamente à questão da violação que possa existir entre 1 contrato preliminar e 1 contrato, final. Entre o relatório preliminar e relatório final. Tipicamente se existir essa dilação, ela muito provavelmente será devida a a, pronúncias a pronúncias em sede da doença prévia.

E portanto quando há quando há pronúncias em sede da doença prévia a força é é obrigada naturalmente a penalizar sobre as mesmas e a, se necessário, manter a sua manter a sua posição ou reformá-la se for caso disso. E poderá ter sido isso, mais 1 vez eu não tenho presente ao dia de hoje o caso em concreto, se eventualmente respeitou alguns dos meus contatos ou não também não tenho certeza disso, o que é certo é que, e do relatório preliminar e o final há este período da OIC prévia que promove pedidos de de esclarecimento, autossuprimento aliás, de esclarecimento peço desculpa, de esclarecimento têm de ser respondidos, é é dada a nova OEC prévia subsequentemente a essa decisão e portanto isto pode de facto levar que os contratos, ao que este procedimento com contratação se prolongue por 1 tempo que não é desejável. Mas garanto que da parte do que no respeito à ao GCMR, os o, tendo atenção até a criticidade deste desta área para o para o país em particular, a a prioridade é deputada de 1 forma máxima, inclusivamente a força aérea e portanto mesmo a nível de apoio jurídico e apoio financeiro quando quando nós o solicitamos, a o gerenciamento tipicamente é colocado em 1 prioridade muito elevada.

E portanto se chegámos a esses 60 dias, seguramente existiram razões que o justificaram plenamente. Por último, se o modelo, pronto antes disso, se tem havido algum tipo de potencial supercontactual, não tenho não tenho, não me recordo. Modelos de gestão de contratos. Sendo certo que nós entendemos que o nosso modelo de gestão de contratos é robusto, é robusto, isto não quer dizer que ele não seja passível de melhoria, não é? E portanto, nós conforme, e nós vamos ter 1 experiência, então eu tenho 1 experiência de há 1 ano e pouco esta parte com o Nauari Figueiredo, 1 pouco menos, conforme nós também vamos, nos vamos percebendo algumas potencialidades de melhoria, vamos colocando essa situação à mesa à consideração, não é?

E se elas tiverem provimentos, ele serão devidamente atendidas, espero eu. Mas pronto isto para dizer que há de sempre de facto a oportunidade para melhoria dos procedimentos são de facto procedimentos que envolvem montantes muitíssimo elevados, não é? E envolvem meios que são muito muito desejados pela nossa população, pelo pelo pelo país, pelo impacto que têm e portanto merecem muita atenção, e merecem também ter 1 equipa de gestão adequada e modelos de gestão adequados. Recordo nesse aspeto também que este contrato tem, estes contratos têm 1 particularidade, que é o facto de ser de facto a força é é quem contrata, em que contacta mas temos aqui 1 1 1 player não é? 1 1 participante que é enorme, que é a ANEPESE.

Portanto tudo o que diz respeito à componente operacional, ANEPESE, tem 1 tem 1 papel fundamental, fundamental isto, eventualmente poder seguir que é 1 1 estrutura de gestão que fosse mais, apesar de da da coadjuvância e da ANEP estar prevista, a RCM também, no seu ponto c ou linha c do do 0.3, as dos RCMs já referi 160 e 180, poderão ser modelos que permitam 1 acompanhamento mais robusto. Dito isto continuo a dizer que, eu e atualmente ele é robusto, pode melhorar, sem dúvida que há sempre oportunidade para melhorar os crescimentos de acompanhamento contratual.

01:27:31 - 01:27:56

Fernando Queiroga

Muito obrigado senhor Cordel. E agora temos também ainda 1 3º ronda que perguntava aos grupos parlamentares, se querem escrever o deputado Pedro Vaz. Deputado Nuno Gonçalves, do PSD. Mais alguém? Muito bem.

O então tempo abre, senhor deputado, Lupa Rarbentar do PS, Pedro Vaz, faça-me.

01:27:56 - 01:29:56

Pedro Vaz

Obrigado senhor presidente, senhor senhor deputado, senhor coronel. Só mais 2, dúvidas. Na sua intervenção à à resposta de 1 do dos grupos parlamentares, falou que 1 1 dos modelos para verificação dos cumprimentos contratuais são inspeções que a própria força aérea faz aos c m a's relativamente aos maíseros. Eu gostaria de lhe questionar se relativamente aos contratos que gere se foi feita alguma dessas inspeções inopinadas como lhe chamou, dos dos contratos que gere do ao longo do do período que aqui estamos e se nessas inspeções correu tudo bem. Depois, gostaria ainda de questionar relativamente ao modelo de gestão, considerando que eles são suficientemente robustos, se houve alterações por exemplo tendo em tendo em conta a experiência dos gestores de contratos passados, de contratos que terminaram, se houve alguma vez alguma alteração, de cadernos de encargos, de procedimentos futuros tendo em conta a experiência e de coisas que foram assinaladas pelos gestores de contratos e se existe algum documento relativamente a isso porque quando nós solicitamos os relatórios dos gestores de contratos, aquilo que a Força Aérea enviou a este parlamento foi aqueles relatórios tipificados, onde tens o as disponibilidades de horas foi cumpridas se não foi a disponibilidade temporária as indisponibilidades, as horas de voo e as penalidades que foram aplicadas em função disso mas nada mais foi enviado, portanto eu presumo que esses sejam os únicos relatórios dos gestores de contratos.

Era isso muito obrigado senhor presidente.

01:29:56 - 01:30:03

Fernando Queiroga

Muito obrigado senhor deputado e agora passava a palavra ao senhor.

Do PSD, deputado Nuno Gonçalves, que faça favor.

01:30:03 - 01:31:21

Nuno Jorge Gonçalves

Muito obrigado senhor presidente, senhor senhor deputados, coronel, 1 pergunta muito rápida. 1º, se, tem conhecimento que a partir do da aprovação do CCP e a sua aplicação a partir de 2008, se houve factos políticos, factos empresariais ou dentro da própria força da força aérea, que o impediram de aplicar esse contrato. Essa é a 1º. A 2º, pareceme que o senhor coronel estava a referir-se ao ao artigo 24 número 1 alínea c do CCP, sobre as imprevisibilidades. E e quando o seu deputado, Pedro Vaz, de 1 forma que lhe dou os parabéns da forma como 000 induziu, pergunto-lhe também se o senhor coronel tem conhecimento da lei 12 no barra 2022, em que é ela própria que tem a sustentação da imprevisibilidade, não por falta daquilo que foi o compromisso de anos anteriores e a previsibilidade do ano futuro, mas pelo contrário, o o compromisso que tem que ser assumido diretamente quando não conseguimos prever por exemplo 1 incêndio de grandes proporções no próprio ano em curso e a necessidade de recorrer a mais meios muito obrigado.

01:31:23 - 01:31:33

Fernando Queiroga

Muito obrigado senhor deputado. Senhor coronel e agora tem o deputado da resposta, tem 1 tempo aproximado de 4 minutos, faça favor.

01:31:35 - 01:33:18

João Pereira da Silva

Então próximo, deputado Pedro Vaz. Portanto inspeções dos contratos, portanto os nossos inspetores garantem inspeções a todos os CMA's, a que estão a operar no no no no dispositivo, e portanto com tem plano e inspeções a todos os CMA's contemplam necessariamente os meus contratos, bem como os outros até porque podem haver contratos ou meios contratos distintos no mesmo no mesmo CMA portanto eles são são todos, inspecionados. Se existir algum tipo de de de desconformidade ou ou anomalia ela é reportada, Raramente eu vejo essa vejo anomalias, pontualmente vejo situações em que eventualmente o OPAT, não tem esse não tem a lista do piloto, dos pilotos que estão, a validade, não é? Mas isto são situações pontuais, em que houve ali 1 atraso na na na distribuição de informação entre entre a ANEPESOL, a SALOC EE0E0E0E0 OPAT. Pronto de resto eles têm eles têm normalmente conhecimento dos tempos mínimos para para para descolar, para para fazer revestimentos para o que quer que seja.

Quanto às peças contratuais e à sua revisão, garanto que a cada procedimento que passa, ou que vão passando, são introduzidas melhorias portanto nós vamos aprendendo, eu eu eu já recolho 1 conjunto de procedimentos ou de peças contratuais tipificadas para determinada tipologia de meios, já bastante robusta mas sempre que surge 1 questão que se que se entende que vale a pena ser ser atendida, ela é incorporada e e isso acontece. Isso acontece e é e é incorporado nos tantos grandes cargos que não são os tanques desde 2000 e, e 17 ou 2019, quando começámos a operar. Quanto ao senhor deputado Nuno Gonçalves. Quanto a impedimentos, tinha aqui para pedir repetir que eu não apontei aqui a.

01:33:20 - 01:33:23

Fernando Queiroga

Sim, não está a contar melhor esclarecimento, faça a favor senhor presidente.

01:33:23 - 01:34:05

Nuno Jorge Gonçalves

Muito obrigado senhor presidente. Senhor presidente, que eu lhe queria perguntar era se o senhor tem conhecimento de alguma forma fundamentada e fundada, de reformulando a pergunta, de pressões que lhe foram feitas e dei-lhe o caso político ou societário civil ou militar, que de alguma forma o impedissem de, desde 2008, com a norma expressa e aplicável do código da contratação pública, se alguma destas entidades, sobre o senhor ou com conhecimento, fizeram pressão para atuar de forma diferente do que aquela que estava estipulada na norma legislativa?

01:34:05 - 01:35:02

João Pereira da Silva

A resposta é não. Não, naturalmente não. Na parte de de de haver a necessidade de atender a imprevisibilidades não é? Se a ANEP's nos fizer chegar por várias circunstâncias, situações próprias do da própria época de incêndio está a correr, vem elencar, identificar que é necessário fazer a contratação do determinado número de meios, que que é necessário para dar resposta, forcerem naturalmente com a ANEP's deverão perceber como é que isso pode ser, como é que pode ser gerido, e havendo a alteração, tanto de cabimento orçamental como a alteração formal para que para que seja feito porque a nossa atuação, no âmbito da contratação de meios aéreos está muito bem balizada, discorre deste momento a 2 RCM's, para aquilo que está a acontecer neste momento. Portanto existindo esses esses 2 esses 2 veículos diria, sim totalmente a Força Aérea colaborará no sentido de garantir que esses meios são colocados ao dispor da ANEPS com a maior probabilidade possível, independentemente de ser 1 1 questão de imprevisibilidade.

01:35:06 - 01:35:17

Fernando Queiroga

Muito bem. Senhor cordel em meu nome em nome desta comissão agradeço a sua presença os seus esclarecimentos, damos por terminada esta reunião. Muito obrigado e consideração de bom trabalho.

01:35:17 - 01:35:18

Muito obrigado eu também.