Audição de Isabel Machado
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Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais Assembleia da República
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Senhor coronel, o relatório preliminar do procedimento 5 0 2 5 000 4 2 4 identifica a como vogal efetiva do júri do concurso dos Kamov, com competência para substituir o presidente. Pergunto que intervenção concreta teve na análise das propostas apresentadas pela Helicompany e pela Jessicopter na fundamentação das deliberações adotadas.
Isabel Machado
Olha, em concreto não estou não estou assim não tenho aqui as peças nem os relatórios desse procedimento, se eu fui nomeada como membro do júri todos os os gestores de contratos quando nomeados como membro do júris como mais antigos do gabinete, têm a valência de substituir o senhor presidente. Portanto, não me recordo agora em concreto se nesse o concurso fui ou não alguma vez exercer as funções de presidente. Raramente isso aconteceu. Em concreto, nas propostas que diz todos como membro do júri avaliei todas as propostas apresentadas de todas as companhias e colaborei na elaboração das peças as quais envolveram todas as empresas que apresentaram proposta. Não me recordo ao certo se foram essas 2, mas pela tipologia que diz é provável que sejam, sim.
Não faz sentido.
Madalena Cordeiro
No referido procedimento foram recebidas 2 propostas, Tendl e Company sido excluída designadamente pela não apresentação de elementos essenciais relativos aos presos submetidos à concorrência. Pergunto se, de facto, era uma lacuna, insuperível e se o departamento jurídico validou esta exclusão?
Isabel Machado
Oh muito obrigada pela questão. Todas as decisões colocadas e efetuadas em sede de contratação pública foram validadas, pelo nosso departamento jurídico. Não há nenhuma decisão com base em todo o processo de contratação que possa ser feita sem validação do departamento jurídico. Se efetivamente consta no relatório exclusão por esse motivo terá sido esse o motivo e terá estado explícito no programa, que esse documento era essencial a progredir, ah à progressão da contratação. Não, não vejo qualquer dúvida ou questão sobre isso.
Senhor, como lhe digo, não tenho aqui a peça nem estou a ver as coisas em contrato, estou a falar de uma forma genérica com a forma normal e habitual de procedimento do Jair Cemiro.
Madalena Cordeiro
Senhor Coronel, no procedimento 5 0 2 0 0 4 2 4, a Jescipter solicitou a prorrogação do prazo de apresentação dos documentos de habilitação tendo o chefe estado maior da força área indeferido e expelido em 30 de abril de 2025 mas autorizado 5 dias para suprimento de irregularidades. Quais eram concretamente os documentos em falta ou ou irregulares e que relação tinham com a participação da RS Via e que garantias foram exigidas antes da celebração do contrato?
Isabel Machado
Senhora deputada naturalmente que não tendo aqui a peça à minha frente não lhe consigo responder assim de cor. Naturalmente que as peças que estariam ausentes estariam estão com certeza identificadas, no relatório preliminar. Se os a outra questão prende-se com ARS ávia, certo? Foi isso que disse?
Sim, exatamente, r s ávia.
Exatamente.
Isabel Machado
Pronto. Portanto os helicópteros pousados normalmente contratados pela força aérea portuguesa são operados por, operados por uma empresa que é a RS Ávia e efetivamente é essa empresa que acabas por, aliar não sei qual é o tal termo correto, portanto associar a uma empresa portuguesa e é essa empresa portuguesa nesse caso terá sido então a, Gesty Copter Factors
Sim sim.
Isabel Machado
Que apresentou a proposta mas o operador final a entidade que tem os pilotos e as aeronaves será essa empresa que mencionou a RS Havia. O que está previsto dos nossos contratos.
Madalena Cordeiro
Muito bem senhora coronel. Uma outra questão sobre este mesmo procedimento. Os Kamov entraram no dispositivo com atraso de 854 minutos e a penalidade não foi aplicada depois de uma exposição da empresa. Isto é claramente uma decisão discricionária a favor do operador portanto a questão que a deixo é qual foi o fundamento contratual e jurídico desta decisão,
Quem autorizou e porque razão a aprovação da subcontratação foi considerada suficiente para afastar a penalização de 1 atraso de entrada no dispositivo?
Isabel Machado
Naturalmente tenho que revoltar a referir que não tendo aqui o processo à minha frente para conseguir ler e analisar estou a falar de 1 forma genérica, e transversal como o procedimento do GCM atua em todas e e quaisquer concursos públicos, como qualquer empresa. O procedimento que a gente tenta, analisar portanto se foi foi feito 1 1 pronúncia 1 pedido de adiamento ou seja lá do que for ou de, escusa de aplicação de penalidade ele deve ser devidamente fundamentado. Não é com 1 leve fundamentação de pedido de, não quer que apliquem penalidades que a situação é é aceite. Portanto tem que haver factos confirmados demonstrados que efetivamente existiu 1 algum motivo real extra responsabilidade da empresa contratada em que efetivamente se possa considerar aceitável não aplicar penalidades para 1 atraso de 800 e tal minutos que referiu à entrada de, à recepção das aeronaves. O caso de não de se não aplicarem penalidades após apresentação de algum prenúncio não é caso único, Portanto não há qualquer privilégio concedido a essa empresa em particular.
Madalena Cordeiro
Senhora Coronel confesso que assim fica difícil de cumprir o propósito desta comissão porque a teoria EE0 que deve ser cumprido, pela lei EEE pelas entidades obviamente nós temos conhecimento, precisamos é de que a senhora coronel também tenha conhecimento dos casos concretos para depois de comparar e averiguar se houve algum procedimento menos correto. Qualquer das formas perguntei agora sobre o procedimento 5 0 2 5 0 0 1 0 5 2, relativas a aeronaves de reconhecimento integrou igualmente o júri que avaliou a proposta da Chemrock. Durante este procedimento o júri solicitou à Chemrock documentação adicional para demonstrar requisitos técnicos relacionados com o desempenho das aeronaves e os sistemas de detecção. Pergunto que verificações foram efetuadas para confirmar que as funcionalidades efetivamente disponibilizadas durante correspondeu às características técnicas aprovadas na fase de avaliação e peço que não me responda de 1 forma abstrata, mas sim concretamente relativamente a este procedimento.
Isabel Machado
Relativamente a este procedimento. E estamos a falar de aeronaves tipologia ABRAC, correto?
Sim, sim senhor Coronel.
Isabel Machado
Pronto, os concursos públicos de forma genérica porque eu como deve calcular, não tenho aqui à minha frente o procedimento deste concurso em particular, todos os concursos públicos relativamente à tipologia da ABRAG têm 1 componente técnica muito muito significativa. Esta componente técnica tem 1 caderno de encargos que com se não poderia haver 1 anexo, em que define claramente quais são os requisitos técnicos da aeronave e dos seus sistemas de motorização do terreno. Esses sistemas para além de terem que ser validados tecnicamente perante a documentação apresentada em série de apresentação de propostas, têm ainda 1 fase de ah de validação física e demonstração ao aos especialistas dos sistemas que são, técnicos especialistas da ANEPC. Portanto é foi foi feita em concreto 1 apresentação pela empresa a que depois de ser adjudicada, ou depois de ser, fundo sim é acho que têm ideia que é depois da adjudicação, é feita então agendada e feita a demonstração da capacidade, com exemplos práticos em no solo e em voo, ah da demonstração de requisitos e da correspondência e da perfeita aceitação dos requisitos. Todos estes testes, foram registados em 1 formulário que pertence ao programa desse caderno de encargos, e foi assinado pelo responsável ou o chefe de equipa da ANEPC que acompanhou essa demonstração.
Senhor coronel. Respondeu à sua pergunta.
Madalena Cordeiro
Senhora coronel, a ANAX suspendeu o certificado em junho e a licença em outubro de 2025. Mesmo assim, foram certificadas horas de voo e 139500 euros de disponibilidade em outubro, com 0 minutos de indisponibilidade. Se a empresa não podia voar legalmente, houve pagamentos por serviços que não eram elegíveis. A pergunta que deixo é quem validou juridicamente estes pagamentos e onde estão registados e documentados?
Madalena Cordeiro
O contrato precisamente que que estávamos agora a questionar do do Chumrock. Da
Isabel Machado
Chumrock ou Zabhak. Eu não tenho não tenho 1 lembrança do cota ter-se sido invalidado o documento do quota é 1 documento que é, verificado por nós via vinhetos esse mês se está dentro da validade, se ele foi retirado, e nós não demos por isso é 1 erro da nossa parte mas terá sido faturado o que eles revoaram ou ou o que não ou ou os miúdos de disponibilidade. Se efetivamente nós nos apercebemos que o documento estava fora de validade, há direito a indisponibilidade direta à abertura do CMA do dia seguinte à validade. Portanto, será 1 situação que teoricamente e eu não estou a recordar disto ter acontecido, teoricamente a gente deveria de corrigir a faturação do mês anterior se caso isso já tenha sido faturado, EEE aplicar já penalidades ou caso não tenha sido faturado corrigir então, 000 RCDM a reportar que aeronave deve serificada registada como indisponível desde, o 1º dia a 1º hora da abertura do semeada data em que o certificado já não esteja em vigor. Relativamente à validação das faturas elas são todas verificadas e são analisadas a quando, da nossa reunião mensal, tanto ah validação jurídica ela, portanto, a a sua pergunta é em relação à validação jurídica da fatura?
Madalena Cordeiro
A minha questão tem que ver com o facto de horas que não foram voadas terem sido pagas e que portanto os pagamentos supostamente não são elegíveis, a pergunta que deixo é quem é que validou juridicamente uns pagamentos e onde é que há registo disso? E quando a senhora coronel diz que as faturas são verificadas mensalmente, a outra pergunta que surge é, novamente por certo, por abstrato ou sabe que estas faturas foram verdadeiramente verificadas?
Isabel Machado
Senhor de tarde, desconheço completamente qualquer fatura ou qualquer pagamento de horas de voo não realizadas. Não não é prática sequer da do do período em que estivemos esse mês.
Speaker 10
Senhor Coronel, consegue identificar-lhe os processos os procedimentos de que foi gestora? Os contratos?
Isabel Machado
Sim, senhor deputado, eu tenho aqui 1 ficheiro, e consigo lhe dizer os contratos de que durante a minha gestão fui gestora. Portanto, vou começar a enumerar, é isso que pretende, certo?
Sim.
Isabel Machado
Sim. Estou bem fui gestora do contrato 19 I n 500 28. O contrato 23 I n 500 93. O contrato 23 I n 500 94. O contrato 23 I n 500 73.
O contrato 23 I n 500 75. O 23 I n 500 77. E o 23 I n 500 78. 23 iene 500 177 23 iene 500 178 23 iene 500 179 23 iene 500 180. 23 iene 500 210.
24 iene 500 10. 24 I n 500 48. 24 I n 500 160. 24 I n
Speaker 11
Senhor coronel peço que você desculpe interromper. Apenas os estão no âmbito desta CPI.
Isabel Machado
Sim senhor. Então, estamos nos 24. Então foi, o 24 IN 500 48. 20 e 25 iene 500 44 0 45 0 46 0 47 0 48. O 25 iene 500 0 8.
O 25 iene 500 16. O 25 iene 500 0 6. E o 25 iene 502 8 5.
Madalena Cordeiro
Muito obrigada, senhora coronel. Quis verificar se, de facto, batia certo com os dados que tenho e efetivamente debate porque fiquei na dúvida porque é que a senhora coronel não conseguia responder às perguntas colocadas anteriormente. De qualquer das formas, passo para 1 seguinte questão. Durante o período em que exerceu funções de gestora de contratos,
No no GECMIR, que relatórios de acompanhamento da execução contratual eram efetivamente elaborados. Para além dos relatórios mensais de disponibilidade, horas de boa penalidades e faturação, existiam indicadores quantitativos e qualitativos destinados a avaliar a execução técnica, material e financeira dos contratos, conforme previsto no número 3 do artigo 290 a do código dos contratos públicos?
Isabel Machado
Os relatórios físicos que foram feitos efetivamente foram os relatórios mensais, e houve 1 ou outro contrato não sei se estes em concreto que fizemos relatórios, por época. Atendendo em conta a simplicidade do do contrato. Para além destes relatórios, nós tínhamos vários indicadores que desenvolvíamos quer a nível trimestral que até eram exigidos para reportar diretamente à Ajufe, fazíamos também 1 1 1 resumo da época no final da época no final de no de outubro início de novembro, reuníamos todos os dados daquela época e fazíamos, criavámos vários indicadores nomeadamente taxas, de disponibilidade de horas de voo por tipologia no total, os quais eram apresentados em sede de de de de 1 conferência organizada com representantes da ANEPC da GNR, e todos os operadores todos os operadores daquela época eram convidados e apresentávamos estes dados. Efetivamente poderá não haver 1 relatório específico, que reúna toda esta informação.
Madalena Cordeiro
Senhora coronel, mas de acordo com o código dos contratos públicos, é suposto haver, portanto, está a senhora coronel dizer que não existiam quaisquer quaisquer indicadores quantitativos e e qualitativos destinados a a avaliar a execução técnica, material e financeira dos contratos?
Isabel Machado
Senhora senhora, portanto, é como lhe acabei de responder, haviam diversos indicadores financeiros operacionais a a avaliar AAA execução dos contratos. E efetivamente pode ou poderia não ter existido 1 contrato único que desse resposta direta e explícita, a essa a esse requisito do CCP, ah em particular portanto 1 relatório destinado apenas à demonstração de cumprimento desse requisito. Isso eu não me recordo da gente ter feito. A gente fez e criou vários indicadores.
Madalena Cordeiro
Senhor coronel, o seu sucessor coronel Mário Figueiredo afirmou nesta comissão que para além de o que os relatórios regularmente elaborados, para além da disponibilidade, indisponibilidade, horas de voo penalidades e faturação, não conseguiu identificar claramente outros instrumentos de avaliação qualitativa. Portanto, pergunto se os indicadores que acaba de descrever existiam efetivamente durante a sua gestão e se sim onde se encontram documentados e por que razão não foram identificados pelo atual gestor?
Isabel Machado
Como o atual gestor, coronel Mário Figueiredo disse, ele assumiu funções em janeiro deste ano e neste momento estamos no início de outubro. Efetivamente ele poderá ainda não ter passado pela organização desta reunião que ocorre normalmente no no início de novembro. E por isso se calhar não se recordou não tem conhecimento da criação e do conteúdo da apresentação, anual que se faz a todos os operadores, ao convite da NPC, da GMR e muitas vezes também é estendido aos Piaf e à e ao ANAC e, portanto, têm sido sempre convidados de vários outros inovadores em 1 série em que até abrimos a a palavra a todos o a todos os intervenientes. Em sede de de, de relatórios há também que acrescentar que todos os incumprimentos, que puderam ou que ocorreram ao longo do mês eram todos registados no campo de observações do relatório mensal. Quando não há efetivamente qualquer registo aparentemente o relatório pode-se tornar que apenas se refere, a minutos de disponibilidade e de indisponibilidade de horas-vôo e respetiva faturação correspondente, mas a parte de da 2º página normalmente do relatório é 1 campo onde se registavam todas as pedidos de, de escusa ou de atraso ou de do que tenha ocorrido os motivos das indisponibilidades de 1 forma genérica porque anexávamos os RCDM's onde ocorriam essas, essas, indisponibilidades, portanto tudo o que só possa ser minutos de, incumprimentos que se traduzem normalmente em minutos de indisponibilidade e respetivas penalidades, eram documentadas de forma sucinta nesse relatório mensal.
Madalena Cordeiro
Senhor coronel, os contratos de meios aéreos não se limitam à obrigação de disponibilizar aeronaves contêm exigências à manutenção, aeronavegabilidade, tripulações tripulações, licenças, equipamentos e outros requisitos técnicos e operacionais. Pergunto como era fiscalizado o cumprimento destas obrigações durante a sua gestão e que documentação permitia demonstrar que tinham sido efetivamente verificadas.
Isabel Machado
Muito bem, nessa para responder à sua pergunta é importante a gente distinguir que existem, 2 tipos de contratos distintos de nos receber. Os contratos para os meios do estado, que é 1 contrato em que 000AA operação manutenção, gestão da aeronave permanente são serviços contratados, e os contratos de locação de aeronaves. Onde os serviços de operação locação e gestão da aeronave permanente, ficam sobre a a vigilância da validade do quota, o certificado do operador aéreo. Este certificado é validado pela ANAC e é emitido portanto é 1 validação da responsabilidade da ANAC e enquanto esse certificado tiver válido, a gente pressupõe, e, admite que efetivamente o operador está a cumprir com todo o programa de manutenção. Se por acaso evidenciarmos alguma falha algumas em comprimento, só temos a responsabilidade de reportar à ANAC e chamar à atenção ao operador.
No âmbito das aeronaves de estado, tínhamos o acompanhamento mais profundo porque a gente todos os meses recebia, o o quadro AEA0 quadro das ações de manutenção realizadas e das que estão por realizar ou por portanto no fundo o planeamento das ações. Portanto tínhamos a perfeita noção que as ações de manutenção estavam a ser validadas em termos de pilotos. Os pilotos tinham todos que ter a sua licença, apresentada no gabinete e válida, e caso não tivesse válida mesmo que o piloto se apresentasse no CMA, nós iríamos solicitar para que fosse registada a devida indisponibilidade por ausência de piloto, mesmo que o a pessoa estivesse fisicamente presente no CMA mas a partir do momento que está, com a sua licença ah de fora de validade, ele não pode operar. Portanto a aeronave ficaria indisponível por ausência de piloto. E acho que dessa forma ah se se verificaria como lhe disse a verificação documental de todos os certificados, é feita ah ah é feita regularmente e diariamente pelo pela nossa equipa nomeadamente os nossos inspetores.
Madalena Cordeiro
Senhora coronel o coronel Mário Figueiredo declarou nesta comissão que não existe 1 relatório detalhado de acompanhamento de todas as cláusulas e quando a execução decorre normalmente não é efetuada 1 monitorização exaustiva destas obrigações. Eu pergunto como é que era possível assegurar 1 fiscalização permanente e identificar incumprimentos que não se traduzissem diretamente em disponibilidades ou consequências na na faturação, e que mecanismos concretos existiam durante a sua gestão?
Isabel Machado
Senhora Vitória estou aqui com alguns cortes de internet no entanto se pudesse falar 1 pouco mais devagar eu conseguiria apanhar mais no entanto aquilo que percebi da sua pergunta, tem a ver com a o os relatórios distintos do cumprimento como lhe acabei de, de de explicar, clarificar, as os quaisquer incumprimentos que possa haver, nomeadamente do exemplo que lhe dei de 1 licença de 1 piloto em que possa ter perdido validade, seria 1 informação que, ah na minha parte ficaria escrita na no campo de observações do relatório mensal. O relatório mensal sendo sucinto, ele apresentaria o porquê das indisponibilidades de 1 forma sucinta, pode não ser diretamente dizer a ausência do piloto no relatório mas há de dizer os minutos de indisponibilidade deveram-se, aos RCDM's que se anexam, os RCDM's têm lá escrito isso, os RCDM's sejam o que sejam o que saibam do que estou a falar. Portanto de forma geral os relatórios mensais reportavam, todos os incumprimentos daquele de
Madalena Cordeiro
Senhora coronel, pergunto que reuniões eram realizadas com os operadores durante a execução dos contratos e para além da conferência mensal dos valores a faturar eram discutidas questões relativas a incumprimentos, penalidades, interpretação de cláusulas, manutenção e outras condições com consequências contratuais? Pergunto também como ficavam documentadas as decisões ou entendimentos resultantes dessas reuniões.
Isabel Machado
Muito bem. As reuniões, as portanto eram feitas regularmente com todos os operadores reuniões mensais. Nessa reunião mensal todos os assuntos eram abordados. Principalmente os assuntos de não de incumprimentos, okay? Se houvessem incumprimentos eram os principais eram os primeiros assuntos a ser abordados nessas reuniões.
As conclusões essas reuniões não tinham 1 ata específica mas as conclusões ou as argumentações apresentadas nessas reuniões eram sucintamente, ah descritas nos relatórios mensais. Se caso houvesse algum incumprimento recorrente, ou algum incumprimento maior mais grave eram feitos e-mails e eram reportados e se necessário fazíamos como fizemos, reuniões entre essas mensais. Portanto, o acompanhamento dos contratos era feito, diariamente, em situações de maior complexidade poderíamos fazer reuniões, entre as reuniões mensais, sim.
Madalena Cordeiro
Portanto, eu pude perceber é que semelhança do que acontece atualmente durante a sugestão também não existiam atas. A pergunta que surge é nos casos em que as reuniões conduziram a decisões relevantes como os planos de retenção de penalidades da LI Portugal, que documentação permitia reconstruir integralmente o que foi proposto discutido aceito e autorizado. São também nestes é também nestes relatórios?
Isabel Machado
As questões das escusas de situações mais complexas como essa que referiu eram situações que vinham sempre por ofícios. A maior parte delas não era objeto de 1 ata ninguém estava a discutir, no minuto se considerávamos ou não a aceito ou ou fundamentado, eram tudo análises feitas, ponderadas, fundamentadas, tecnicamente e juridicamente validadas. E toda essa documentação era trocada por ofício, via gabinete do jornal Senha, não era trocada apenas por e-mail. Mesmo que houvesse muitas das indisponibilidades ou ou propostas eram feitas por e-mail mas quando estamos a falar de indisponibilidades e penalidades de montantes menores.
Madalena Cordeiro
Durante o período em que exerceu funções no GCMR quando gestores e inspetores estavam efetivamente disponíveis para acompanhar os contratos de meios aéreos? Considerava que os recursos humanos existentes eram suficientes para assegurar a fiscalização técnica, operacional e financeira de todos os contratos que se encontravam em execução?
Isabel Machado
O Jacemir desde que em todo o tempo em que eu tive colocada em funções no Jacemir, o o Jacemir manteve sempre, o mesma quantitativo de pessoas. 1 diretor, 2 corneis a desempenhar a função de adjuntos portanto de gestores de contrato e 3 inspetores. Esses 3 inspetores portanto tinham a a responsabilidade de inspecionar os contratos, Nem todos se bem me recordo em todos os anos que eu lá tive durante a época sazonal mais intensa, houve verificação de todos os CMA's o que corresponde a todos os contratos. Portanto da minha análise sim o GCMR teve capacidade para avaliar, a performance ou desempenho dos operadores, durante os anos em que eu a tive. Recordo desde já que, a época dos incêndios não é apenas de julho a setembro, ela é anual.
Pode a quantidade de meios aumenta nos períodos mais quentes do do verão, mas mantém-se ao longo do ano meios permanentemente disponíveis.
Madalena Cordeiro
Senhora coronel, voltando ainda 1 bocado ao princípio, de facto já me disse que não há nenhuma ilegalidade, também não era essa a questão que que propunha quando falei da do júri depois fiscalizar os adjudicatários, mas pergunto o seu sucessor reminiciou nesta comissão que apesar de não ser ilegal também não constitui a solução mais adequada, justificando a prática com insuficiência de recursos humanos. Pergunto também se foi essa a razão pela qual integrou os 2 júris e quem decidiu a sua nomeação para ambas as funções e que medidas foram adotadas para prevenir conflito de interesses considerando que posteriormente ficou responsável por por fiscalizar precisamente as empresas cujas propostas tinha participado na avaliação.
Isabel Machado
Senhora deputada, peço desculpa não compreendi muito bem a sua questão. Pode reformular? Que eu não entendi onde é que, qual é o foco da sua questão. É no ser júri EEE gestor dos de contratos subsequentes do mesmo procedimento?
Madalena Cordeiro
Precisamente senhora coronel, mas apenas mencionar que o seu sucessor diz que apesar de não ser ilegal é a solução adequada por haver insuficiência de recursos humanos. Pergunto se no seu caso foi exatamente o mesmo que.
Isabel Machado
Sim, efetivamente estamos a falar de concursos públicos com cerca de 5 pessoas como membros permanentes e mais 2 de suplentes. Constituídos com o pessoal técnico da ANEPC, 1 piloto aviador da força aérea, e pessoal de do do Jesenir. Naturalmente que houve momentos em que tive que ser acionada, porque não faz no nosso entendimento, é preferível manter as pessoas que tecnicamente conhecem o caderno de encargos e estão mais capacitadas de encontrar incoerências ou inconformidades, do que nomear 1 outra pessoa que não tem conhecimento nenhum destes cadernos de encargos como deve compreender, estes cadernos de encargos são em todo muito diferentes dos habituais do do resto das aeronaves da Força Aérea Portuguesa. Portanto mantemos e tentamos manter as mesmas pessoas que estão tecnicamente dentro dos do do GCMIR e relacionadas com o GCMIR, de forma AAA manter e reunir as pessoas com mais conhecimento destes destes concursos públicos. E continuo a achar que não há incompatibilidade ou algum incumprimento de regra nesse sentido.
Madalena Cordeiro
Senhora coronel, a 29 de maio de 2025 foram realizadas buscas ao ao G Smith no âmbito da operação torre de controlo relacionadas com suspeitas de acesso à informação privilegiada, constatação de propostas e irregularidades na contratação e gestão de meios aéreos Encontrando-se a exercer funções no gabinete durante esse período que medidas administrativas foram determinadas na sequência dessas diligências e pergunto se foram previstos procedimentos reforçados controlos internos ou realizadas auditorias aos contratos. Muito.
Isabel Machado
Senhora de Coimbra, no de no no, após AAAA investigação 29 de maio, a a investigação torre de controlo 29 de maio 2025 que ocorreu no JCNIR, efetivamente houve 1 introspeção interna de todos os presentes no gabinete, para tentar detectar algum ponto de melhoria do nosso processo. Naturalmente que todas as questões colocadas nos fizeram revisitar o formato a correção o o maior detalhe de todos os processos. Na sequência dessa análise interna não há atas disso, não detetámos nenhum ponto de melhoria, efetivamente não temos ainda 1 resposta ou pelo menos enquanto eu estava no gabinete, não recebemos feedback de conclusão dessa investigação, e por entanto não houve alteração de processo decorrente especificamente dessa dessa investigação.
Maria José Aguiar
Vamos dar seguimento agora com o grupo parlamentar do PS, senhor deputado Pedro Vaz, dispõe também de 7 minutos.
Pedro Vaz
Muito obrigado, senhor presidente, senhores deputados. Senhor coronel, muito obrigado pela pela sua presença. Senhor coronel tem 1 vasta experiência, no âmbito destes contratos de meios aéreos para os combate para o combate aos incêndios, que foi acumulando ao longo dos anos e que agora já não exerce no entanto é muito útil para, o o trabalho desta comissão parlamentar de inquérito. A minha 1º questão senhor coronel que gostava de lhe fazer que é é algo que eu ainda não consegui perceber bem. Tem a ver com, como é que é feita, como é que são feitos os cadernos de encargos os procedimentos pré-contratuais.
Já tivemos oportunidade de ouvir o seu assessor, mas também o senhor coronel Mário Figueiredo. Mário Figueiredo não, senhor coronel João Pereira da Silva. E a minha questão aqui é, a seguinte. Por exemplo a senhor coronel teve 1 vasta experiência na gestão dos contratos, para operar os helicópteros do estado os helicópteros, isto tem 1 nome de código que é o a 350 a s 350 b 3, eu não sei o nome do do, da do dos helicópteros. A minha questão é, ao longo destes anos todos foi considerado sequer que a força aérea tivesse os pilotos para operar helicópteros que são do próprio estado?
Isabel Machado
Senhor deputado antes muito boa-tarde obrigada pela sua questão. A sua questão prende-se com
Isabel Machado
consideração 1º que não está na mão no âmbito das competências
Do gestor de contrato tomar. O contrato que eu assumi inicialmente já vinha desde 2018 anterior à minha chegada, o caderno de encargos. A A considerar a possibilidade de haver pilotos, terá sido analisado mas não passou por pela minha pela minha área. Não lhe consigo responder mais sobre isso efetivamente. E a minha experiência não é muito extensa são apenas 3 anos e alguns meses.
Pedro Vaz
Mas de muitos contratos. Designadamente contratos posteriores a esse contrato de 2018. A minha questão é, no âmbito do gabinete e eu tenho para mim tendo em conta a documentação que foi enviada a esta comissão, que a senhora Cronal não exercia apenas funções de gestão de contrato no de de dos procedimentos, fazia parte de de das equipas que preparavam os procedimentos, fez parte de júris e também foi gestora do contrato. Portanto nesse âmbito se foi ou não foi considerado dizer bem vamos lá pensar se calhar isto com vinhagem inteira era pilotos para reduzir o custo deste serviço.
Isabel Machado
Senhor deputado, vamos querendo criar aqui mais confusão neste processo. As aeronaves são consideradas aeronaves de estado, com regulamentação da ANAC. Portanto são aeronaves civis. A interpretação ou a passagem de 1 aeronave dê com este tipo de registo civil para 1 operação pela força aérea implicava ou implica implicará, 1 mudança de estatuto formal da aeronave. Está bem?
Portanto não estamos a falar apenas, de formar pilotos na força aérea para 1 tipologia, passar a a parar dentro de 1 do orgânica normal da força aérea portanto antes disso a montante, há todo 1 conjunto de regulamentação, que tem que ser regulamentação e legislação, que tem que ser assumida e tem que ser ponderada, está bem? Portanto a passagem de de 1 1 aeronave de 1 estatuto civil para 1 aeronave de estatuto militar, é algo que seria inédito ainda, não quer dizer que não se possa fazer, mas demoraria 1 alguns meses largos, meses largos. E não estou, a se calhar mais de 1 ano, sim.
Pedro Vaz
Senhor Coronel, eu percebo o que está AAA falar mas ouça eu eu não, eu a força aérea não pode ter pilotos a pilotar meios do estado que não sejam meios militares? Se o estado assim o determinar?
Isabel Machado
Essa questão não pode ser respondida por mim senhor deputado isso são questões que devem ser devidamente analisadas quer por juristas quer por as entidades competentes não é? Não é dentro do GCM eu só estava efetivamente a alertar para 1 área que requer análise, sim.
Correto.
Pedro Vaz
Senhor Coronel, falámos aqui há pouco do procedimento pré-contratual. Deixe-me aqui ir ao ao número. 502 505 3 2 2, que é da locação de helicópteros bombardeiros pesados. A senhora coronel foi gestora de 1 contrato e teve também no júri com a faculdade de delegação de competências em si do papel do presidente, que já agora era o diretor do Jecemir, o presidente do júri, que tinha proposto o esse contrato. A minha questão é, a senhora coronel esteve envolvida nas peças pré do procedimento pré-contratual?
Isabel Machado
Sim senhor deputado. O os ambos os, os gestores de contrato portanto os 2 cornéis, que pertencem ao Gissemir portanto como como já tive oportunidade de, enquadrar o Gissemir tem, 1 1 diretor, e 2 cornéis, gestores de contratos e coordenadamente mas tem desempenham mais funções mais 3 regentes, com função, primária de inspiração. Naturalmente de todas as peças e elaboração das peças o trabalho inicial é desenvolvido pelo Jecemir, 1 trabalho conjunto entre os corneis e validado, verificado pelo nosso diretor e depois passará sempre, sempre pela verificação da da validação jurídica dos nossos juristas. Todos de 1 forma geral.
Pedro Vaz
Muito bem senhor coronel. A As especificações técnicas os requisitos técnicos destas aeronaves contratadas foram feitos por quem?
Isabel Machado
Deixe-me só completar a minha questão anterior é que todos os concursos os os as peças do concurso são sempre também fornecidas à ANPC para contributos porque eles também são elementos chaves na de na designação e identificação de requisitos operacionais. Quem é que definiu os requisitos destes concursos? Conforme já lhe foi respondido pelos pelos anteriores 2 gestores de contrato de que já prestaram depoimento, efetivamente os os requisitos destes contratos advêm a até antes da criação do GCMIR, dos contratos que está que estiveram em vigor antes e têm vindo a ser revistos, com base na nossa experiência e com base na nossa apreciação de desempenho de todos os as empresas de modo geral portanto eles vêm têm vindo a ser, melhorados diga-se assim, e portanto até não me recordo de 1 de nenhuma alteração significativa ou relevante. Aquela que notou que ia recordar foi a introdução de capacetes, obrigatoriedade de capacetes para todos os operadores de helicópteros, que foi decorrente do acidente que ocorreu no Douro. Foi 1 das alterações mais significativas que tivemos, sim.
Pedro Vaz
Senhor coronel, quem definiu os requisitos técnicos deste procedimento do anexo a 1?
Isabel Machado
Os requisitos técnicos do anexo a 1 são conjugação de experiência da ANEPC conjugada com experiência de de, da do GECNIRS. Portanto, advêm de 1 do de todos os intervenientes finais que estão presentes no GCMR, advêm também da história e conhecimentos. São definidos por todas essas pessoas, sim. Julgo. Já respondo assim à sua pergunta.
Pedro Vaz
Senhor coronel o senhor coronel também é engenheiro da aeronáutica portanto a minha questão é muito concreta. Que tipologia de helicópteros entram dentro destes requisitos técnicos de aeronaves? Todas as tipologias técnicas e de marca, se faz favor.
Isabel Machado
Está a perguntar-me sobre modelos específicos de aeronaves do mercado atual que dão resposta a estes requisitos?
Sim.
Isabel Machado
Não lhe consigo responder de 1 forma vasta mas essa nunca foi nunca foi ou quer dizer, não é a nossa preocupação a nossa preocupação é a inversa, é garantir que os nossos concursos não excluem modelos e não são e portanto são requisitos abertos a vários modelos conseguirem responder. Não estamos a definir requisitos de 1 modelo específico, mas estamos a definir requisitos que dão resposta às necessidades operacionais, e ao mesmo tempo permitem que várias tipologias, vários modelos de diferentes fabricantes de aeronaves, consigam responder aos nossos requisitos. Eu posso lhe dar 1 exemplo, em que e foi em 1 helicóptero pesado se eu não estou em erro, em que recebemos 1 proposta de 1 helicóptero pesado com balde, o o de o habitualmente tem vindo a ser contratado e recebemos 1 outra proposta de 1 outro modelo, em que não tinha balde e tinha 1 tanque de água na barriga. Ora, tecnicamente falando nós consideramos que era o NAVAT 0000 modelo a resposta era extremamente interessante, no entanto tínhamos 1 requisito explícito a dizer que tinha que ter balde, e como ele não tinha balde, tinha 1 tanque de barriga a proposta teve que ser excluída. Também há implicações já desvantagens não há só vantagens nestas alterações e portanto isto foi 1, 1 decorrente desta proposta houve 1 análise operacional da possibilidade de incluir a esta tipologia como opção.
Portanto os requisitos são sempre definidos com base nas necessidades operacionais, da ANEPC e com base na nossa experiência técnica mas com vista a não dar 1 a não isolar apenas a 1 modelo. Temos vários modelos.
Pedro Vaz
Senhor coronel, repito-lhe a mesma questão. Por
Marcas e modelos que entram nas especificações técnicas deste procedimento concursal em particular.
Pedro Vaz
E se eu lhe dissesse que só os KAA 32 t, conseguem cumprir os requisitos técnicos desta proposta? Estaria ficaria surpreendida?
Isabel Machado
Ficaria. Ficaria, não é com essa intenção que os requisitos são definidos, e acredito que haja mais tipologias que o consigam alcançar. Até porque os requisitos de cenário que são desenhados, dá flexibilidade para vários modelos, sim. Acredito que sim. Portanto ficaria surpreendida.
Pedro Vaz
Pode-me, 1 vez que tem experiência e que até me disse que houve até concorrentes que não tinham 1 balde mas tinham 1 tanque fixo. Pode-me explicar porquê a opção do balde e não poder ter balde ou tanque fixo nestes procedimentos?
Isabel Machado
A opção depende muito do critério de modo operacional e de aplicação dos meios. 1 exemplo que lhe posso dar e isto não é muito da minha competência porque isto são requisitos operacionais e isto, requer muita análise, é que 1 helicóptero com 1 tanque de barriga, tem 1 manga de enchimento que o obriga a descer a 1 altitude para conseguir aspirar água para o seu tanque, 1 altitude muito inferior à de 1 helicóptero com 1 cabo de aço pendurado e 1 balde por baixo. E isto faz com que na tipologia das nossas florestas, obrigaria a existir clareiras muito maiores da que existem em determinadas zonas do nosso país, para que 1 helicóptero com 1 tanque de barriga pudesse aceder. Ou obrigaria-o a deslocar-se mais quilómetros de onde está o forro, para encontrar 1 clareira mais larga para conseguir ter, diâmetro para que o helicóptero deixa ao nível das copas das árvores, para encher o seu depósito. Isto é 1 exemplo e, e portanto o tanque, é 1 das desvantagens é efetivamente a altitude, e os danos que é baixa altitude, os danos que poderá provocar pelo Down Wash, portanto todo aquele fluxo de ar que que, que sai do helicóptero e que se sente e que se vê facilmente no lixo que levanta, à sua volta quanto mais desce.
Pedro Vaz
Muito obrigado senhor coronel mas fala-me de fala-me de especificações técnicas ou condições técnicas depois fala-me de condições operacionais. A minha questão é mas afinal quem é que faz os procedimentos pré-contratuais? É o GCMID ou é outra entidade? Isso é outra entidade, eu gostava de ter essa documentação, porque na realidade quem é que faz os papéis? Quem é que faz os papéis destas matérias?
Quem é que faz o procedimento a dizer é este a condição operacional? É esta a condição técnica? É isso que nós precisamos saber senhor senhor coronel?
Isabel Machado
Senhor deputado como lhe disse todos os requisitos operacionais são definidos pela ANPC. Todos os requisitos técnicos do contrato de gestão financeira e contratual são definidos pela Força Aérea.
Sim senhor.
Pedro Vaz
Ó senhor presidente, eu gostaria de fazer 1 requerimento para que essa informação nos chegue porque isso não está na informação dos procedimentos pré-contratuais que nos foi enviado. E volto a dizer, foi solicitada toda a informação ao governo de de que levou estes procedimentos pré-contratuais aos a estes contratos. Portanto toda a informação do processo administrativo tem que vir para esta comissão para nós avaliarmos e que não foi feito. Porque quando nós pedimos esta informação vem da força aérea umas coisas e a senhora coronel está a dizer que há que há outra documentação que vem da ANEPESE e nós não a temos. E já agora gostaria também de fazer 1 requerimento para que sejam entregues estes e-mails, estas sim estes e-mails, estas comunicações por escrito e relatórios que são feitos com apresentações, que também sejam cedidas a esta comissão essas documentações tal como foi solicitado pela por esta comissão parlamentar de inquérito.
Senhor coronel.
Maria José Aguiar
Muito obrigada. Senhor senhor deputado já lhe volto a dar a palavra, já lhe volto a dar a palavra, só para reforçar portanto à senhora comandante isto que portanto este à senhora coronel peço desculpa, estes requerimentos feitos aqui oralmente pelo senhor deputado Pedro Vaz do Partido Socialista, portanto é para reforçar e solicitar então à senhora coronel que nos faça chegar, ou ou à entidade à entidade respetiva para nos fazer chegar essa documentação, conforme foi aqui solicitado e e registado em requerimento. Agora sim dou dou novamente a palavra ao senhor deputado Pedro Vaz para continuar no uso do seu tempo.
Pedro Vaz
Senhor coronel no âmbito dos procedimentos pré-contactuais são feitas consultas preliminares ao mercado nos termos do artigo 35 a do código da contratação pública?
Isabel Machado
Senhor deputado, antes de responder à sua pergunta gostava só de clarificar algo que me pareceu que subentendeu de forma incorreta. Eu não lhe falei de existirem documentos contratuais da ANEPC. Toda a validação e todas as peças dos concursos públicos são as que são elaboradas e finalizadas pela Força Aérea Portuguesa através do GCMIR. O que existe é 1 validação por parte da ANEPC, isso existe em e-mails.
Pedro Vaz
Senhor de manhã já tinha, de manhã já tinha sido feita essa referência, mas essa documentação não chegou aqui à à à comissão parlamentar de inquérito contrariamente àquilo que foi exigido ao governo. Oh senhor coronel eu percebo essa questão da validação mas então tenho que me explicar, se as peças são feitas pelo Jesmir, eu gostava de perceber é porque é que preferem porque é que dizem que tem que ter 1 tanque 1 balde de 4 de 4000 litros, tem que ter determinado tipo de temperatura, tem que ter inclusive 1 alcance de 230 quilómetros e não tipo 300 ou 200 ou 220. É que por exemplo no mercado, eu não percebo nada disto, mas dei-me dei-me ao trabalho de ver há helicópteros bombardeiros que têm 1 capacidade mais do dobro destes Kamov QIA 32 t. E eu não percebo bem porque é que isso nem sequer é pensado em alugar esse tipo de equipamentos. E eu gostava que alguém conseguisse explicar, aqui nesta comissão, quais são as motivações é financeira não há de nem suficiente para alugar aqueles tem que se alugar outros, é porque gostamos mais do de destes Kamov?
Eu não sei percebe? E eu gostava que alguém nos ajudasse a explica a perceber porque eu não percebo nada de helicópteros nem de aviões nem de rotores nem nada disso. Mas gostava de perceber quais são as, nós quando fazemos 1 procedimento pré-contratual, senhora coronel, quando fazemos 1 procedimento pré-contratual, eu 1 pessoa pensa assim, o que é que eu quero comprar? Que serviço é que eu quero ter? E depois faço 1 procedimento para isso e as condições e vou terminar se eu presidente, e aquilo que eu vejo neste anexo a 1 destes meios operacionais, destes helicópteros bombardeios pesados, tendo em conta a informação que está lá disponível apenas apenas 1 modelo no mundo consegue cumprir com aquilo que ali está.
Isabel Machado
Senhor senhor deputado, permita-lhe então responder a a utilizando e pegando a as suas próprias palavras como se como viu e constatou, existem vários helicópteros com maior capacidade de alcance, e por isso isso é mais 1 evidência que os requisitos que estão desenhados podem ser respondidos por várias modelos, de helicópteros. Se efetivamente a força aérea não pensa em 1 modelo único e pensa em vários, é que os requisitos são abertos a várias respostas. Agora, porque é que só esses é que são apresentados como propostas nos nossos concursos públicos internacionais, eu aí não lhe consigo responder. Temos consciência que existem outros preços praticados noutros países se calhar possam tornar mais apelativo, determinados operadores concorrer noutros países e não em Portugal, mas o concurso público é internacional, e efetivamente, com vários modelos poderiam ser propostos. Está bem?
Respondendo à sua pergunta das consultas preliminares, a minha resposta é sim, em situações foram usadas consultas preliminares conforme previsto no no CCP.
Pedro Vaz
Senhor presidente é para solicitar ao governo para que a documentação das consultas preliminares que fazem parte integrante dos procedimentos pré-contratuais seja disponibilizada a esta comissão parlamentar de inquérito.
Maria José Aguiar
Fica registado. Fica registado então, mas é melhor formalizar isso então? Formalizar sim por escrito. Mas é melhor é melhor para ficar a
E fazer essa essa essa formalização mesmo prescrito, é importante que fique assim. Assim sendo, vamos dar continuidade a esta 1º ronda e vou dar agora a palavra ao grupo parlamentar do PSD, senhora deputada Adriana Rodrigues, que dispõe de 8 minutos, faz favor.
Adriana Rodrigues
Muito obrigada, senhora presidente, senhoras e senhores deputados, senhora coronel Isabel Machado. Cumprimento-a e agradeço a sua participação por videoconferência, bem como esclarecimentos até aqui já prestados, sendo a última a intervir nesta ronda, muitas das questões que tinha pensadas e preparadas já foram abordadas, mas ainda assim senhora coronel, permita-me retomar algumas delas para precisar algumas responsabilidades, decisões e e evidentemente as consequências financeiras. Para o grupo parlamentar do PSD, importa esclarecer como foram utilizados os recursos públicos destinados ao combate do que contratou e que pagou. Todas as perguntas, senhora coronel, reportam ao período de 2017, 2025, e dentro desse intervalo os procedimentos e os contratos em que a senhora coronel efetivamente interveio. Começo senhora senhora coronel por lhe colocar a seguinte questão, a gestora acompanha a execução do contrato, identifica falhas e propõe medidas corretivas.
Pergunto-lhe, senhora coronel, da sua experiência, que tipo de incumprimentos identificou, em que contratos e por que razões ocorreram? E sobre isto, que medidas propôs e, no caso de não terem sido acolhidas, quem decidiu e com que justificação.
Isabel Machado
Senhora deputada, muito boa tarde. Desde já agradeço a oportunidade de clarificar as suas questões. No que diz respeito a incumprimentos, eu posso-lhe dizer de uma forma genérica que se calhar todos os contratos tiveram incumprimentos. O que é normal, há uma avaria, que ao muitas vezes ocorre em voo, e quando a aeronave aterra é que tem a possibilidade de reparar a anomalia, e isso, pronto, dá direito AAA ao a um a umas indisponibilidades e de respetivas penalidades, mas a resposta que a empresa dá à forma como corrige a essa anomalia e estou a falar de um de um exemplo, a rapidez com que ela prontamente responde, efetivamente varia e eu não lhe não lhe consigo, e eu acho que ninguém consegue dizer, que 5 minutos chega ou se 2 horas é demais. Ou se 3 dias é é é um incumprimento inaceitável.
Porque há muitas variáveis no processo, há muitas variáveis que depende, do mercado até de fornecimento de uma peça que possa ter avaliado e há avarias que são extremamente rápidas de se resolver. Portanto, todos os incumprimentos que nós vimos ao longo deste e que tomámos com conhecimento ao longo deste contrato, nós intervimos em uma escala de intensidade conforme a gravidade e a recorrência do incumprimento. Uma 1º vez que ocorre uma ocorrência, nós entramos em contacto com o gestor do contrato, olha aconteceu isto explique-me lá porquê porque não tentamos perceber a situação, e naturalmente que a, não fica daí uma conclusão porque só no final do mês é que a gente conclui a a faturação final a faturação as a as penalidades, corretas a aplicar, mas efetivamente a gente fica logo a perceber se a gente concorda, se não concorda, se foi um incumprimento por, por uma causa externa ou se não foi. Pronto portanto, se há, ferramentas que nós tentamos desenvolver nós enquanto fui gestora nós desenvolvíamos um alerta de reocorrência, ou seja, alerta reocorreu esta situação assim a qual não deve ser reportada. E eu recordo da gente ter feito algumas primeiras, alertas e algumas menos frequentes, segundas alertas, não me recordo ter feito as terceiras.
Independentemente destas reocorrências, ou de alertas de incumprimento, a penalidade era sempre aplicada porque isso já subentendia que havia uma indisponibilidade à do meio, ou uma prática não desejada ou não coerente com as obrigações, do operador conforme o contrato. Portanto, que sempre houve da parte das empresas certa boa vontade em corrigir ou de, resolver as incongruências ou de compreender o ponto de vista do gestor que por vezes por vezes não era o início o ponto de vista ou a interpretação inicial de alguns operadores. Posso-lhe ainda dizer que na maior parte dos contratos o montante de penalidades, é uma vez o valor da disponibilidade durante os primeiros 2 dias e eu já estou a falar de cor porque já não tenho os contratos, na ponta da língua como tinha enquanto estava em funções no GCMIR, mas a partir do 3º dia a penalidade é uma vez e meia a disponibilidade. Quer dizer que se a aeronave está indisponível, por mais do que 2 dias consecutivos, ela vai ter um para além de não receber o valor da disponibilidade vai ter uma penalidade que é superior ao valor que ela receberia. E portanto eu considero e o Jecemir considera que esta, este agravamento que é a palavra que existe prevista nos contratos de penalidades, é, uma forma de dissuadir de forma forte, as empresas a não cumprirem ou não corrigirem os incumprimentos recorrentes.
Adriana Rodrigues
Muito obrigada muito obrigada. Pergunto-lhe, e volto aqui à questão da definição dos requisitos técnicos do caderno de encargos, se poderia por favor explicar-vos um bocadinho melhor quem define e aprova estes requisitos técnicos? Apenas para que ficar devidamente esclarecido.
Muito bem.
Isabel Machado
Portanto, os os o caderno de encargos nasce, digamos, com o caderno de encargos do contrato anterior, o último caderno de encargos para aquela tipologia. Ao longo do ano nós e da execução contratual nós vamos registando, as alterações passíveis de serem introduzidas para corrigir más interpretações do texto, melhores condutas que consideramos necessário salvaguardar como a questão dos capacetes que já enumerei, e portanto a 1º fase da revisão do caderno de encargos com base no no caderno de encargos anterior, é a introdução dessas melhorias, que já terão sido analisadas no no core de todo o pessoal todos os militares do Jecemir, e que consideramos pertinentes e relevantes introduzir. Tecnicamente falando o a ANEPC também mantém normalmente as suas também parte do mesmo pressuposto. O caderno de encargos é revisto 1º pelo Jecemir e depois é enviado para a NEPCI para contributos, onde costumamos salientar, olha alteramos isto, alteramos aquilo, alteramos aquilo outro, situações que são do mero foro da força aérea a ANEPC não costuma meter e situações que são do foro da ANEPC a força aérea não costuma, meter.
Naturalmente com pessoas convivemos diariamente é normal que a gente possa trocar impressões e justifique-se de uma parte à outra, o porquê, mas a competências operacionais como a questão do balde dos, das autonomias do alcance da altitude da operação, são requisitos foram definidos há muitos anos e têm vindo a se demonstrar, válidos e e coerente com aquilo que é a nossa experiência, EEA nossa conhecimento técnico das aeronaves. E portanto o caderno de encargos acaba por ser elaborado, pela componente técnica do GCMIR, pela componente operacional da ANEPC, e validado juridicamente pelos nossos juristas da força aérea antes de ser, aprovado e submetida à aprovação pelos chefes de estado maior da força aérea. Eu julgo que tenha respondido à sua questão.
Adriana Rodrigues
Sim com certeza senhora Kundal muito obrigada. Pergunto-lhe agora sobre um tema que tem a ver com os concursos e lotes sem respostas. Nós sabemos, pelo menos é conhecimento geral, e gostaria agora da sua informação técnica, um procedimento sem propostas pode atrasar a disponibilização dos meios e obrigar o estado a procurar uma outra solução sob a pressão do calendário. Nos procedimentos em que interveio, quantos lotes de helicópteros ligeiros e pesados ficaram sem propostas e que razões concretas foram apontadas ou identificadas para justificar esta ausência?
Speaker 21
Muito obrigada pela sua questão. Eu neste momento não tenho aqui dados concretos, mas se necessário é solicitar-nos esse me irá fornecer
Isabel Machado
Quantos lotes ficaram efetivamente desertos ou sem propostas adjudicadas que julgo que também seja 1 situação que já identificaram. De modo geral efetivamente reconheço e lhe recordo-me que houve vários lotes que não foram, adjudicados ou por falta de resposta ou por propostas acima do preço base ou com requisitos técnicos diferentes do que teriam sido colocados. E é em ambas as situações, portanto antes antes de de explicar esta parte queria 1 bocadinho mais a montante recordar que, o GCM ir prima por tentar lançar os concursos públicos com a máxima antecedência da sua necessidade para garantir que os meios são adjudicados tempo e horas e não há necessidade de andarmos com, pressas como acabou por dizer. Efetivamente logo que as RCM's são aprovadas, nós tentamos e procuramos lançar os concursos públicos com pelo menos 1 ano e meio de antecedência começamos a trabalhar, se não 2 anos começamos a trabalhar porque há contratos mais polémicos do que outros. Quando nos vem 1 lote que não nos conseguimos, a a ajudicar a nossa 1º análise é interpretar porquê que não conseguimos, a a ao identificar ou procurar ou cativar, alguma empresa ou algum meio.
É pelos requisitos técnicos, é pela duração, é pela quantidade de aeronaves, é pelo preço, é pronto pelo localização e distribuição dos CMA's, é pela duração do contrato e portanto nós tentamos analisar técnica e operacionalmente o porquê de não ter proposta. Naturalmente se temos tempo para emitir e para lançar novo concurso público, emite-se novo concurso público com as devidas alterações e nomeadamente o coronel João Silva, esta manhã, conseguiu dar 1 exemplo que foi dos ABBP's a turbina 1 concurso público lançado, logo ou no final do ano, ou no início de do ano seguinte, e e que foi lançado 1 2º concurso público em que alterou a tipologia dos ABBP's a turbinas para 1 lote da ABBP's AAA combustão, e a 1 lote adicional de helicópteros pesados. Portanto houve 1 análise percebeu-se que não existiam meios no mercado que nos dessem resposta com os preços que nós queríamos, ou que nós estávamos dispostos a pagar e considerou-se mais prudente, manter aeronaves de outras tipologias semelhantes, garantidamente que não iguais, pronto. No caso de não haver tempo para em termos práticos a prejudicar o concurso público, a tempo de iniciar 1 ajuste direto e a maior parte dos ajustes diretos até começam mais tarde do que o período, porque nós procuramos sempre lançar concursos públicos mesmo que muito em cima da data de início da operação, então sim 000 ajuste direto acaba por ser, 1 única forma possível perante as ferramentas disponíveis no nosso CCP, de lançar essa proposta esse esse concurso público como já explicado é lançado a convite a várias empresas, e eu recordo-me de ter assim mais de 10 ou cerca de 10 empresas.
Pronto não estamos a fazer apenas a 1 empresa nós procuramos sempre assegurar o máximo de concorrência em todos os procedimentos. Em questão às, às alterações dos concursos públicos podemos, ah em 1 ajuste direto andamos sempre, só fazemos a só só procuramos serviços para o ano presente. Portanto se ele é de característica urgente, não vamos dar procura para meios do ano seguinte mesmo se o procedimento anterior tenha sido para mais do que 1 ano. Eu julgo que respondi à sua pergunta, escapou-me alguma coisa.
Adriana Rodrigues
Senhora coronel, muito obrigada, muito obrigada pelo esclarecimento. Senhora
Obrigado, senhora.
Adriana Rodrigues
As resoluções do conselho de ministros número 172024 e número 182024, injetaram centenas de milhões de euros em contratação plurianual para compensar a insuficiência de meios próprios do estado e viabilizar lotes que o mercado insistia em deixar desertos. Ainda assim em Junho de 2025 o o dispositivo arrancou com menos 5 aeronaves por falta de concorrentes. Como gestora de contratos, senhora coronel, pergunto-lhe, esta injeção de fundos foi suficiente para atrair concorrentes ou a força aérea continua refém dos concursos vazios e da necessidade de ajustes diretos de última hora?
Isabel Machado
Hum. Professora deputada, eu gostaria imenso de responder de 1 forma sucinta à sua pergunta como se isso fosse tão linear, mas efetivamente não é. Deixe-me clarificar que tanto a RCM 170 como a RCM 180, aprovaram ao contrário das as suas antecessoras, verbas para 4 e 8 anos eu não estou em erro 1 foi para 8 anos. O lote dos ABBA Hacks. E portanto, tendo em conta as maior extensão de contratos e do volume de portanto a maior extensão de de de de período de operação das aeronaves naturalmente que se se reverteu em 1 aumento significativo do montante aprovado.
Não quer dizer que na sua concepção tenham sido colocados inflações ou fatores de aumento de preço significativo. Nem por isso. Foi considerado 1 inflação normal ou agora é haver nos registos se há efetivamente, dentro do contexto anual em que o mercado de aeronáutica tem vindo a a tem vindo a evoluir, a situação das guerras do aumento dos combustíveis, são tudo fatores que têm vindo a ter 1 impacto em toda a indústria aeronáutica, na disponibilidade de motores porque há materiais matérias-primas que vêm da Ucrânia e que se tornaram mais difíceis de obter e que tiveram 1 impacto grande, nalgumas nalgum disponibilidade de alguns módulos de alguns motores, portanto tudo isto veio transtornar 1 bocadinho também 000 mercado de aeronáutica e isso reverte-se efetivamente em 1 inflação concreta na no no na prestação deste serviço isto não se vê apenas nestes contratos, nota-se também nos custos que a própria força aérea tem vindo, a a registar. O porquê dos ajustes diretos como disse anteriormente nós procuramos sempre, a a antever ao máximo a contratação de com vista a minimizar e nunca fazer com a ajustes diretos ninguém gosta de fazer 1 ajuste direto. Ninguém se sente, com vontade de iniciar 1 ajuste direto.
E, portanto, quando a força aérea decide ou toma a decisão de embarcar com 1 conjunto para 1 ajuste direto é porque efetivamente, temos dados em que a contratação destes meios é mesmo essencial, porque fazem falta, neste caso em concreto do lote de 5 aeronaves em julho de 25, recorde-me que efetivamente, os CMA's a que essas 5 aeronaves CMA's os centros de meios aéreos onde essas 5 aeronaves iriam ser colocadas, estavam todos em 1 mesma zona do sul de Portugal, o que fez com que os lotes que ficassem prejudicados nenhum deles cobria da forma necessária e suficiente aquela zona do país. E portanto era era mesmo necessário garantir que aquela zona do país fosse efetivamente colmatada de outro por outros meios e por isso iniciámos, a a contratação através de 1 ajuste direto muito em cima da hora, que já quer dizer aeronaves iniciaram já após o período inicial planeado, e não conseguimos contratar as 5 portanto iniciámos até 1 1 vez ser 1 lote com 5 aeronaves que ficou por adjudicar, o que aconteceu foi que fizemos 5 lotes cada 1 com 1 aeronave para tentar procurar as aeronaves disponíveis no mercado e efetivamente dessas 5 conseguimos adjudicar 2, pronto.
Portanto, dava a permissão dos operadores apresentarem propostas para 1 lote, 2 lotes, 3 lotes ou os 5 lotes, mas o que o que nós nos apercebemos é que eles não tinham aeronaves suficientes para para dar resposta às 5, neste caso foi 1 1 questão de quantidade. E e julgo que desta forma tenha respondido à sua questão.
Adriana Rodrigues
Sim, senhora Cornel. Podemos então deduzir que a ausência de de de de resposta aos concursos decorre muito da conjuntura geopolítica que estamos a viver atualmente no países e na Europa e no mundo, com o que no fundo acabou por influenciar essa indústria aeronáutica. É essa a principal, peço desculpa, é mesmo essa a principal o principal motivo pelo qual os concursos ficam desertos?
Isabel Machado
Eu não considero que seja a conjuntura geopolítica atual, que afeta o procedimento de contratação, pelo menos do ponto do meu ponto de vista, não tenho essa perceção, a a
Parte da o procedimentos de contratação pública elaborados são seguem 000 definido no CCP, e é com essa base que nós trabalhamos. Se efetivamente as empresas sentem essa pressão não sei. Naturalmente Peço
Adriana Rodrigues
desculpa peço desculpa eu penso que não fui suficientemente clara, e que se calhar induzi em erro a sua a sua resposta. O que eu estava a dizer foi com base naquilo que a senhora Cornela há pouco referiu, de que realmente a guerra e e os conflitos impactam a indústria da aeronáutica e não há tanta produção e não e não existe, no fundo, 1 1 oferta que satisfaça a procura. Foi mais neste sentido?
Isabel Machado
Sim, sim nessa nesse sentido sim portanto efetivamente o contexto, 000 os as os os serviços de aeronáutica portanto os operadores e as empresas de de aeronaves têm vindo AAA sentir algumas dificuldades decorrentes das guerras, é verdade. E isso influencia nos custos e eventualmente na disponibilidade de, sim, talvez.
Adriana Rodrigues
Muito obrigada. Muito obrigada, senhor coronel. Senhora coronel importa também esclarecer se houve operadores, que não apresentaram, propostas em 1 concurso mas que aceitaram posteriormente disponibilizar os mesmos meios por ajuste direto. E pergunto-lhe se identificou empresas que não concorreram inicialmente e depois aceitaram o ajuste direto e nesses casos. E nesses casos senhora coronel, que condições mudaram e que explicação documentada deram para não terem participado no concurso?
Isabel Machado
Senhora deputada, muito obrigada pela sua questão. Como lhe dei o exemplo ainda agora, o ajuste direto dos 5 helicópteros ligeiros que não foi dedicado, o ajuste direto que foi lançado, tinha 1 organização diferente. Portanto enquanto eu em 1 procedimento peço 5, eu quero 5, não aceito menos, eu no outro procedimento estou a pedir 1, ou mais 1, ou mais 1, ou mais 1 até aos 5. Portanto 1 empresa que não tem e que o tentando colocar, profeticamente na posição de empresa, 1 empresa que não tem 5 nunca deveria ter apresentado proposta, ou não deveria apresentar proposta, no em sede de concurso público que exigia 5 porque naturalmente seria 1 proposta excluída, ou ou que pudesse ter apresentado 1 documento que não é inédito a dizer eu não não concordo, ou não não tenho 5 só tenho 3 ou, ou não concordo com o que vocês estão a fazer neste quesito que não não é compatível ou sei lá o quê, seria considerada não proposta, e portanto quando nós lançamos 1 ajuste direto apenas para 1 época, com menos, meio portanto neste caso para apenas 1 1 cada lote 1 1 1 1 1 meio, eu não vejo como seria possível eu estar a a relacionar o porquê de não ter apresentado proposta de 1 de 1 concurso e ter apresentado, no ajuste direto.
Portanto eu não posso diretamente concluir que isso seria incorreto porque pode ser extremamente razoável não o ter feito, não é?
Adriana Rodrigues
Porque no fundo o que está a dizer é que o objeto acaba por ser diferente, as características do próprio concurso dada EEE por isso não pode haver aqui 1 comparação direta.
Certo, é isso que estou a dizer.
Adriana Rodrigues
Muito bem. Mas consegue aferir que se passarmos de 1 concurso público para 1 ajuste direto possa de alguma forma prejudicar o Estado financeiramente e acabar por ser 1 negócio menos económico ao próprio Estado?
Isabel Machado
Não. Não posso inferir isso de 1 forma direta, não posso. Se quisermos agarrar no exemplo deste lote deste último concurso público dos 5 aeronaves ou do ajuste direto, o facto do ajuste direto ter começado apenas em agosto reduziu em mais de 1 mês o início da operação dos 5 meios aéreos previstos no lote de, do concurso público que se não foi adjudicado, e portanto este mês e tal representa por assim dizer 1 poupança, de dinheiro. Não posso dizer por outro lado poderá ter havido outros ajustes diretos, em que efetivamente, e mais podemos não posso deixar de recordar que o ajuste direto o concurso público era para, 3 ou 4 anos não me recordo já exatamente que a gente fez concursos públicos de de decorrente dessas 2 RCM's, fizemos concursos públicos para 3 e para 4 anos, e portanto o ajuste direto foi apenas para 1, que começaria dali a poucos meses ou dias. E portanto 1 empresa só apresentará a proposta à partida para 1 ajuste direto que comece dali a pouco tempo se tiver mesmos meios.
E, economicamente, não podemos reconhecer que é vantajoso para ninguém, pá empresa nem para o GSMir, fazer 1 contrato de apenas 1 ano, porque não se otimiza não dá segurança a a nenhuma das partes, e portanto 1 1 contrato que seja a mais do que 1 ano, dá-nos a nós e assumir alguma margem de manobra de não aumentar os preços ao longo desses anos. Portanto quanto menor o período tempo naturalmente que não há otimização de custos pelos anos. Portanto como vê a minha resposta é é tanto para 1 lado pode ser positivo como para o lado pode ser negativo, efetivamente há que olhar prás 2 perspectivas.
Adriana Rodrigues
Obrigada. Efetivamente podemos então dizer que existem são várias as variáveis que têm esta que podem apoderar. Muito bem. Senhora Cornel a ausência de propostas não demonstra por si só a existência de 1 concertação digamos assim, porém a repetição de comportamentos ou outros factos concretos pode justificar 1 comunicação às entidades competentes. O senhor coronel teve alguma vez conhecimento direto de indícios de concertação entre operadores e em caso afirmativo, se comunicou a quem e que seguimento foi dada essa comunicação?
Isabel Machado
Senhor deputada, não não tive evidências de casos de concertação. Recordo que efetivamente os nossos concursos públicos sendo de publicação em jornal europeu, são internacionais. Por isso, poderemos não ter recebido propostas, mas recebemos propostas de empresas espanholas, empresas italianas, ainda houve 1, que eu já não me recordo da nacionalidade, que era muito fora do habitual, que também chegámos a a receber e não e e que não chegou a ser a dedicada, essa que não me recordo, as outras espanholas e italianas foram. Portanto, não é 1, não é fácil visualizar essas evidências. E, sim, recordo-me que efetivamente houve situações de incumprimento de apresentação de documentos de adjudicação em período de fase de adjudicação, as quais foram devidamente reportadas ao MP.
Caso houvesse alguma situação, que eu não me recordo ter havido nenhuma de alguma situação dessas de concertação teríamos naturalmente reportado a autoridade da concorrência. Os nossos jornalistas também não nos deixam passar isso em branco, não se preocupe.
Adriana Rodrigues
Muito obrigada, senhora Coronel. Quanto à disponibilidade efetiva de meios, estamos a falar já na execução dos próprios contratos em si. E ainda que já tenha aflorado esta questão em 1 em 1 resposta anterior, pergunto-lhe novamente 1 aeronave contratada tem de cumprir as condições de disponibilidade previstas, incluindo equipamentos e tripulação. A fiscalização deve permitir, detetar diferenças entre a informação recebida e a situação real. Pergunto-lhe, senhora coronel, nos contratos que geriu foram registadas aeronaves como disponíveis quando não reuniam as condições necessárias para operar?
E em caso afirmativo, como foi corrigida essa situação?
Isabel Machado
Estou aqui a buscar na minha memória. Recordo-me de 1 situação, em que havia dúvidas no que registar, e efetivamente no próprio dia, tanto a ANEPC comando como o Jecemir como o OPAT residente responsável pelo CMA, houve várias trocas de telefonemas no próprio dia e de e-mails para tentar esclarecer como é que se deveria registar a situação. Não me recordo de ter conhecimento algum de alguma situação em que a aeronave tenha sido registada como disponível não estando disponível. Recordo-me de haver algumas situações que possam ter dado direito a algumas dúvidas por parte do OPAT, e que o OPAT dentro da competência da ANPC esclarecia, com as suas chefias e que era registado, e é verdade que ocorra ocorre é e e é evidente porque há certos RCDM's os registos diários, que são revistos, ou porque 000 piloto depois não concorda e depois de alguma forma tem razão mas isto normalmente são questões que são dirimidas entre, o piloto, o OPAT, a ANEPC e se necessário o gestor para em caso de dúvidas interpretação
Isabel Machado
Portanto, da minha parte, estou tranquila que as as os minutos de disponibilidade que foram considerados válidos eram efetivamente os reais, não, portanto eram os estavam nos RCDM's, é com base nisso que o Jacidemir faz a sua contalização, e que eram os reais.
Adriana Rodrigues
Muito obrigada, senhora coronel. Retomando aqui 1 o capítulo dos incumprimentos incumprimentos contratuais, importa aqui também qualificar as suas consequências. As penalidades propostas, as decididas e os montantes efetivamente cobrados podem ser diferentes. Que montante das penalidades que propôs foi efetivamente aplicado e que montante ficou por aplicar com que justificação? Obviamente não sei se tem essa esses valores presentes, caso não tenha senhora coronel, se pudesse fazer essa análise e posteriormente remeter-nos, ficar ficar-lhe íamos muito agradecidos.
Isabel Machado
Senhor Tanda, todos os valores de penalidades que foram definidos pelo JECMIR foram aplicados. Poderá ter havido efetivamente 1 ou outro contrato em que o número de penalidade o valor das penalidades era elevado e ter havido a a após pedido bem fundamentado por parte do operador, alguma alguma possibilidade de o de o reter de forma faseada, mas todas as penalidades que foram comunicadas, foram ou que foram decididas, foram aplicadas.
Isabel Machado
E portanto, deixe-me só completar, que deixe-me só completar, seja, que toda a reunião mensal é feita e é feita BTC, mas é é sucinta mas é onde a maior pá onde todas estas questões são dirimidas, mensalmente, entre Gessimir e gestor do contrato por parte da empresa portanto se houver algum momento de, de de apresentar alguma prenuncia será nesse momento e normalmente todas normalmente todos os, os os valores de faturação são acordados nesse momento, que é os que ficam registados no no relatório mensal.
Adriana Rodrigues
Muito obrigada senhor coronel e por último 1 última questão, tem a ver com a fiscalização e com a independência que deve ter, a fiscalização exige que a avaliação técnica fique documentada e que os os incumprimentos sejam devidamente reportados. Alguma vez lhe foi pedido que validasse 1 serviço ou pagamento ou deixasse de reportar 1 incumprime? Sua disponibilidade, as suas respostas e a forma clara com que dentro daquilo que é a sua memória e dos factos que dispõe, nos esclareceu pelo que da parte do grupo parlamentar de PSD ficamos esclarecidos e agradeço-lhe 1 vez mais. Obrigada.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhora deputada. Estamos ainda na 1º ronda, entretanto chegou o senhor deputado do CDS. Pergunto se pretende usar o seu tempo ainda nesta 1º ronda?
Speaker 25
Muito obrigado, senhor presidente. Não, eu só consegui chegar à à à pouco, não vou estar a repetir perguntas que já tenham sido feitas, quero só cumprimentar a senhora coronel em nome do grupo parlamentar do CDS e dizer que posteriormente, verei a audição e obviamente já percebi que as respostas têm sido importantes e esclarecedoras. Muito obrigado.
Maria José Aguiar
Muito obrigada. Assim sendo, vamos terminar esta 1º ronda mas o senhor traz o João Tili pede a palavra.
Faz-me favor.
João Tilly
Muito obrigado. Atendendo a que a senhora coronel foi respondendo que não possui neste momento na sua posse os dados e os documentos técnicos para poder responder de forma cabal a praticamente nenhuma das 4 primeiras questões da minha colega, são casos concretos portanto tem realmente que ter os documentos à sua frente, eu venho requerer à senhora presidente que solicite à senhora coronel que consultasse esses dados e esses documentos nos próximos dias e que fundamentariam as suas respostas e que após isso enviasse a esta comissão essas respostas por escrito após a análise por parte da senhora coronel, desses documentos 1 vez que hoje não obtivemos respostas nenhumas a essas primeiras 4 questões. E depois eu vou enumerar essas 4 questões da minha intervenção a seguir.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhor deputado no fundo vem reiterar o requerimento também já aqui de alguma forma e no seguimento do requerimento do do do grupo parlamentar do PS, vem acrescentar mais mais alguns pedidos de de de documentação portanto fica registado, assim como já ficou registado do grupo parlamentar do PS mas senhor deputado Pedro Vaz faz favor.
Sim senhor presidente.
Pedro Vaz
Só para dizer que é que é algo diferente porque do que eu me apercebi a senhora coronel já não exerce funções, no no ISEMIR neste momento o que significa que é natural, que não tenha acesso à documentação, 1 vez que a documentação faz parte do órgão dela antes e descia funções. Não quer com isto dizer por isso é que o requerimento do grupo parlamentar do Partido Socialista não tem a ver com as declarações da senhora coronel, tem a ver com documentação que o estado que o governo é obrigado a mandar esta CPI e que pode levar a que depois surjam novas questões incluindo à senhora coronel. Diferente o o senhor deputado João Tiro legitimamente faz 1 requerimento, para que seja cedida à senhora a documentação relacionado com os procedimentos que foram alvo de questões, para que depois a senhora a coronel envie respostas por escrito. E eu relativamente a essa matéria pelo menos o grupo parlamentar do Partido Socialista, se sentir desde logo que é, se se quisermos o depoimento por escrito, aí seja alvo de todos os grupos parlamentares poderem enviar novas questões, fruto da documentação que não temos e depois responder por escrito às questões que são solicitadas agora, eu não sei se a sua coronel terá acesso a essa documentação ou se poderá ter acesso a essa documentação não tenho a certeza disso.
João Tilly
Só para dizer que, isto depois criaria 1 precedente é que a partir de agora só podemos chamar pessoas que estejam ao serviço. Porque se não estiverem ao eu percebo eu percebo, mas se não estiverem ao serviço já já estiverem noutras funções, já não têm acesso aos documentos ou vale a pena chamá-los então.
Pode vir a ter, não sei.
Maria José Aguiar
Fica fica desta forma registado e queria reforçar junto da da senhora coronel, pronto estes pedidos de de nova de de reforço de informação por favor, para nos fazer chegar tanto tanto agora neste caso solicitado pelo grupo parlamentar do Chega, diretamente à senhora coronel. Muito obrigada. De alguma coisa que que queira sim?
Isabel Machado
Sim. Sim efetivamente como já não desempenho funções atualmente no Gissemir eu não tenho acesso, a toda a documentação não sei até que ponto não podia ser feito o requerimento, formal para a que a força aérea através do seu GCMR não postasse, toda a documentação necessária, e os esclarecimentos de 1 forma normal porque efetivamente temos após analisar os documentos serão será possível esclarecer os processos as questões julgo eu, em concreto, não é?
Maria José Aguiar
Sim. Portanto, eu eu solicito assim nesse caso, acho que a cada 1 dos grupos parlamentares que a este respeito faça chegar aqui aos serviços exatamente a especificação de de dos documentos que pretendem para nós então solicitarmos à entidade competente, sim? Avançamos então agora para a 2º ronda. Pergunto da parte do grupo parlamentar PSD, não pretendo usar o tempo da 2º ronda, vamos então começar pelo pelo grupo parlamentar do Chega e depois do PS, mas dizer antes disso à senhora coronel que nesta ronda, nesta 2º ronda, os os grupos parlamentares dispõem de 4 minutos cada 1, onde formularão 1 conjunto de perguntas. No fim de de ambas as intervenções, então darei a palavra novamente à senhora coronel para responder ao conjunto de todas as questões formuladas, tanto de cada 1 destes grupos parlamentares.
Assim sendo vamos começar pelo grupo parlamentar do Chega e toma a palavra ao senhor deputado João Tili que dispõe de 4 minutos.
João Tilly
Doutor obrigado senhor presidente, senhor coronel eu vou enumerar e reforçar aquelas 4 questões de, nesta minha intervenção, que tem a ver com a concorrência e os critérios, que tem a ver também no com o o concurso de 3 helicópteros pesados que a helicompany foi excluída por falta de elementos exigidos, ficando apenas a gesticopter, mas posteriormente esta pôde suprir irregularidades na habilitação. Portanto o que nós queríamos saber era que falhas justificariam a exclusão de 1 e o suprimento pela outra. E ainda por cima tendo participado no júri e na gestão posterior, verificação independente existiu sobre o cumprimento das exigências pela adjudicatária? Pronto pode responder depois de analisar o dossiê. Claro que hoje não não pode responder.
O 2º tem a ver com os atrasos sem penalidades. O relatório de junho de 2025 regista 854 minutos de indisponibilidade pela entrada tardia de 2 Kamov, foi decidido não aplicar penalidades por circunstância relacionadas com a aprovação da subcontratação à r s Havia, quem foi responsável pelo atraso, quem decidiu não penalizar e qual o valor em causa. Pode responder depois de de analisar o dossiê. 3º dependências da li Portugal.
Os relatórios identificam indisponibilidades prolongadas e mais de 337000 euros de penalidades na Héli Portugal. Descrevem dificuldades financeiras, sucessivas alterações aos planos de retenção, enquanto substituir o operador era considerado especialmente complexo. A pergunta é, como ficou o estado tão dependente desta empresa? Quando foi efetivamente recuperado? Quanto faltava cobrar?
Quando se ou funções? Quem autorizou os adiamentos de retenções? Também só pode responder depois de analisar o dossiê. Por último a Chambrock e as suspensões. A ANAX suspendeu o certificado da Chambrock em julho e a licença em outubro de 2025 porém, o relatório de outubro regista 0 minutos de indisponibilidade, e 139500 euros de disponibilidade antes de IVA, mais IVA portanto.
Que autorizações permitia executar um contrato após essas suspensões? Estava suspenso. Quem verificou por escrito, pode entregar os títulos habilitantes e a discriminação diária dos voos que sustentaram a validação da prestação? Para responder depois de analisar o dossiê. E agora 2 questões novas, que ainda tenho tempo.
Ourique e os custos reais. Foi ponderado mudar um Kamov para Ourique. A alteração contratual não avançou nos termos apresentados mas passaram a ser determinados determinados pré-posicionamentos diários. O que eu pergunto é, quanto custaram essas deslocações, incluindo horas de voo e outros encargos? Quem comparou esse total com o custo da alteração contratual?
Será que o estado poupou efetivamente ou suportou a despesa por outra via? E por fim, entre 2017 e 2025 foram tornadas públicas investigações sobre possíveis acordos para manipular concursos de meios aéreos em Portugal e em Espanha. Os processos são conhecidos com o ramo português do cartel de El Fuego e o caso mais diretamente confirmado pelas autoridades portuguesas é a operação torre de controlo, acompanhada por uma investigação da autoridade da concorrência. Ora houve empresas condenadas em Espanha no caso do cartel de El Fuego em 5 de fevereiro de 2025. A audiência nacional condenou 12 pessoas apenas entre 6 meses e 2 anos e 3 meses de prisão, e impôs a 8 empresas uma proibição de contratar com a administração pública durante 9 meses.
Confirma a senhora coronel que nada mudou nos procedimentos concursais em Portugal depois destas investigações? Muito obrigado.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhor deputado dou agora a palavra ao senhor deputado Pedro Vaz que dispõe também de 4 minutos.
Pedro Vaz
Muito obrigado senhor presidente senhores e senhores deputados. Senhor coronel eu tenho aqui mais algumas questões, e eu, eventualmente pode não saber mas, ficam sempre muitas dúvidas porque fico com a perceção, que não não se faz a permanente avaliação destes procedimentos e isso preocupa-me porque é muito dinheiro, e havendo ou não cartalização depois de preço isso são coisas que estão em investigação judicial, deixa pelo menos no ar muitas suspeitas. Eu gostava de perguntar do que se recorda, se as empresas o a dedicatárias dos meios aéreos designadamente nos nos procedimentos ou nos contatos que geriu, se elas são proprietárias dos meios aéreos, Se elas são proprietárias dos meios aéreos. Porque daquilo que eu me apercebi, se não todos a grande maioria deles as empresas não são proprietárias dos meios aéreos. Ou seja são uma espécie de intermediário.
E eu gostava de perceber porque é que nos procedimentos pré-contratuais não têm uma cláusula ou uma ou é ou são feitas prévias qualificações só podem concorrer a empresas proprietárias dos meios aéreos, uma. E e se os pilotos são ou não são funcionários dessas empresas que eu também não consigo perceber, se são funcionários dessas empresas ou se são também contratualizados à peça, por uma temporada. E porquê qual é o racional disto? Porque eu tenderia a dizer se eu tivesse de fazer um procedimento destes eu iria fazer uma prévia qualificação para garantir que as empresas que são as concorrentes são as que são donas dos equipamentos. E depois isso leva-me a uma outra questão que é, ao longo destes procedimentos encontrámos várias vezes problemas das empresas adjudicatárias em sede da entrega dos documentos de habilitação nomeadamente da caução, que pode ser feita por vários instrumentos, garantias bancárias, depósito à depósito à ordem, seguro caução mas na realidade houve sempre pedidos prorrogações porque não tinham a garantia bancária ou seguro caução E, na realidade, em várias circunstâncias foi dada essas prorrogações por causa não imputável ao dedicatário.
O que, a meu ver, não é bem uma cláusula uma causa não imputável ao dedicatário e com e se isso não é uma forma de eventualmente falsear a concorrência porque pode ter havido outros concorrentes que tinham condições, mas como não chegaram à adjudicação depois não tiveram a a adjudicação dos meios. E isso é algo que que eu não consigo perceber e gostava de tentar mesmo perceber como é que são feitas essas avaliações. Gostaria de lhe perguntar também se conhece o major-general Henrique Macedo e se no âmbito dos procedimentos de gestão de meios aéreos teve alguma interação com ele sobre esses procedimentos de contratação de meios aéreos. E se conhece o tenentecoronel na reserva, Fernando Lourenço, e também se teve alguma interação com ele no âmbito destes procedimentos contratuais e se teve quais foram as interações e a que título. Gostava ainda de fazer uma questão sobre o contrato também daquele dos meios aéreos próprios do estado o 24 I n 548, que eu tive a oportunidade de olhar para o procedimento, que foi um procedimento teve o o teve em sede de audiência prévia depois do do relatório preliminar, um dos concorrentes levantou uma série de questões que depois foram as mesmas questões que levantou no âmbito do contencioso da impugnação judicial do contencioso pré-contratual que moveu contra a força aérea.
E, vou só mesmo terminar senhor presidente. E nesse contrato, mesmo terminar nesse contrato, o relatório entre o relatório preliminar e o relatório final foram foram quase 90 dias, depois houve uma ação judicial, quem ficou em 2º lugar acabou por não ter provimento da ação judicial, mas quem ganhou acabou por não poder cumprir o preço que se tinha comprometido desistiu, e o 2º classificado que foi o que impugnou acabou por ter a desindicação. Acha correto que nestes casos o o pecador seja beneficiado depois com o contrato do estado quando impediu que pudesse ser executado um contrato desde o início?
Maria José Aguiar
Senhor deputado, só para dizer que desta vez beneficiou de mais 50 segundos. Portanto foi injusto há pouco quando estava a dizer que a mesa não estava a não estava a ser imparcial sempre foi sempre foi, sempre foi sempre foi. Agora sim dou a palavra à senhora coronel para responder a este conjunto de perguntas faz favor então.
Isabel Machado
Muito obrigada senhora presidente, senhor deputado João Tili. Relativamente à concorrência e critérios, como como referiu não lhe posso dizer em concreto o que é que excluiu a decor o que é que qual foi o facto de excluiu a empresa a L Company não me recordo nem iria arriscar avançar alguma algum alguma, lembrança que possa ter na minha memória como tem teve a noção eu fui, estoura de muitos contratos, e efetivamente tenho a certeza que esse facto estará escrito e portanto será oportunamente esclarecido. Relativamente à oportunidade da Gesty Fly ter de apresentar mais tarde algum documento garantidamente que foi um pedido efetuado por eles, verificado por nós e pelos nossos juristas, e possivelmente aliás garantidamente que é com é conforme o nosso procedimento de contratação pública em vigor, que é prever e dar oportunidade de apresentação de, de de documentos de habilitação do Zoocar a essa momento, com mais 5 dias não mais, que normalmente não é isso que eles pedem. Relativamente à sua 2º pergunta, atrasos sem penalidades entrada tardia, Referiu agora um facto que há bocado eu não me tinha apercebido e que se calhar possa ser, se a fundamentação apresentada pela força aérea de justificar este entrada foi a subcontratação da RS Havia, digo-lhe que o processo de apresentação de pedido de subcontratação legalmente previsto em todos os contratos do GCMIR, é um pedido que só pode ser submetido depois do contrato assinado.
E que o pedido de avaliação de pedido de subcontratação, está previsto em contrato que a força aérea tem 30 dias para responder ao pedido. Ora nós não não tenho a certeza absoluta que não usámos dos 30 dias mas somos uma entidade que requer tempo de análise e de aprovação, e portanto estes 800 e tal minutos que se refere de penalidades e que podem ter sido perdoados ou não aplicadas penalidades, se se deveu ao pedido de, a a aprovação do pedido
subcontra
Isabel Machado
É porque ele estava em em análise para o lado da força aérea, mais pormenores efetivamente só depois de analisar em contrato as peças e os relatórios e as datas de tudo. Relativamente à sua 3º pergunta a dependência, a, a da Héli Portugal, penalidades e como ficou o estado tão dependente desta empresa. Como aeronaves de estado só podem operar ao serviço do estado empresas que obtenham pela ANAC um documento que autoriza a sua operação que é uma autorização especial. Este documento de acordo com a documentação que na altura estava em vigor no ANAC, só poderia ser emitido com após assinado um contrato com a força aérea. Portanto a partir do momento que, a gente não tem a força aérea não tem um contrato com mais de uma empresa, eu não consigo passar de um operador a para um operador b de um dia para o outro.
E isto recria ou implicaria que teria que terminar um contrato para começar o outro após todo um período de contratação e de processo de obtenção de autorização especial junto da ANAC que em média está escrito nos regulamentos deles, que poderia demorar até 90 dias úteis apenas do lado da própria ANAC, EOO que isto implicaria que as aeronaves ficassem paradas ficavam quase completamente inutilizadas e iriam requerer uma manutenção muito profunda para se recuperar. Portanto o impacto de uma destas decisão não é, mínimo é enorme. Relativamente à questão da Chame Rock e suspensão do quota sem indisponibilidades, esta situação parece-me de todo estranha é a 1º vez que estou a ouvir, desconheço e se efetivamente isto ocorreu alguma coisa falhou e tem que ser corrigida, no entanto não tenho qualquer conhecimento de uma situação de indisponibilidade ou de, de operação com pagamento de disponibilidades e horas de voo ou se tudo mais, enquanto aquelas aeronaves em concreto possam não estar um quota, aprovado nomeadamente o quota é emitido pela ANAC para várias tipologias e teoricamente um cota pode ser suspendido em uma determinada tipologia e não noutra, portanto esta situação tem que ser analisada em concreto e perceber o que que estava por trás, disto.
A questão de ORIC o Kamov o pedido de alteração de um contrato para colocar um Kamov no CMA de Ourique, que não foi autorizado os custos e a respectiva, impacto que isto teve postado. E esta situação advém da questão do lote 6 que não foi adjudicado e que deu direito à tal decisão urgente de entrar com ajuste direto porque a zona sul de Portugal, onde se inclui o sémia Adorique, tinha ficado desprovido de meios aéreos para não dedicação daquele lote. Efetivamente, ALIA Gest Hicopter neste caso, quando foi proposta a inclusão do CMEA de Ourique no contrato ela propôs nos custos inadmissíveis aos quais a força aérea, não aceitou e por isso, o contrato não foi aditado, e a única resposta operacional para dar resposta à à à à prevenção de meios colocados na zona do Alentejo foi a movimentação de um meio que estava no CMA de, no Algarve agora não me recordo o nome, que estava colocado. Portanto, o CMA o o Camó foi colocado, foi movimentado do sul de Portugal para centro do Alentejo em, no para o CMA de Ourique, e a única possibilidade contratual exigente existente nos nossos contratos é esta personagem do reposicionamento diário.
Os custos desta desta movimentação diária foram significativos, eu não tenho aqui de memória se foram superiores ao contrato de um helicóptero ligeiro que era o previsto para aquele CNA, mas tendo em conta que a tipologia de pesados tem um custo mais elevado do que a tipologia de ligeiros é provavelmente tenha sido superior, mas também tem um alcance superior em termos de resposta a uma a uma, a uma ocorrência. Tem um alcance portanto atinge um range uma altitude portanto vai mais distante, dá uma resposta mais eficaz com um raio de ação maior. Relativamente à sua última pergunta dos possíveis acordos do quartéis e da questão de terem condenado empresas em Espanha, e o que notou nos procedimentos de contratação pública em Portugal. Como disse e e me clarificou e recordou efetivamente se houve uma investigação pelas entidades competentes, em que envolveram empresas espanholas e empresas portuguesas e a conclusão foi de condenação de algumas eu acredito que as entidades competentes tenham feito bem o seu trabalho e se efetivamente não houve condenação de empresas que estavam com contratos com a Força Aérea Portuguesa, eu não compreendo muito bem porque questiona o que mudou, porque efetivamente se as empresas foram devidamente investigadas e não foram acusadas, não é o Jecemir que tem alguma competência para o considerar ou o julgar.
Passando então para as questões do senhor deputado. Do PS, insuficiente acompanhamento destes contratos. Portanto, estes contratos têm 1 1 1 1 pessoa do Jecemir permanentemente a vigiar AAA execução de de um conjunto de contratos, por cada ano e a cada cada gestor é acompanhado por um inspetor, os 3 inspetores remanescentes no nosso gabinete no GCMIR, para além de fazerem verificação diária de toda a documentação válida ou não válida fazem ainda o acompanhamento, da secação de aeronaves de substituição a não substituição no início a meio, vão verificar a CMA's e que está tudo a decorrer conforme fazem de forma aleatória ao longo de todos o DCIR, e nós só podemos e temos que confiar efetivamente na parte da componente operacional da ANEPC que é o OPAT e nunca tivemos razão, de não confiar naquilo que são os reportes deles, que é o que está registado em sede de RCDM e se alguém, não concorda com o que lá está não assina e portanto muitos alguns RCDM's podem ser efetivamente assinados e introduzidos, uns dias mais tarde do que a que dizem respeito. O facto de a maior parte das empresas serem proprietárias dos meios aéreos que estamos a contratar, efetivamente Portugal está a procurar contratar um nível superior de meios aéreos àqueles que estão registados nas empresas que concorrem.
Daí que os nossos contratos pressuponham e admitam como normal e admissível a subcontratação de outras empresas com quota e por isso a a maior parte das empresas quando precisa de meios adicionais aos seus ou mesmo não tendo nenhum, socorrem-se de subcontratação de parte dos, dos meios ou da totalidade. Mas nem todas as empresas recorrem à subcontratação. A subcontratação é um pedido formal que tem de ser feito à força aérea e é devidamente analisado. Portanto não é subcontratação de qualquer uma das empresas. A questão de ter sugerido que só poderiam concorrer empresas com mais aéreos crópoles, sim, não é que uma questão que não tenha sido colocada, como muitas outras analisadas pelo GCMR, mas implicaria a impossibilidade impossibilidade de contratarmos a totalidade dos meios que são considerados como necessários, pela ANPC.
E porque não poderíamos só concorrer com pilotos da empresa. A gestão EAO vínculo contratual que as empresas operadoras de meios têm com os seus pilotos não é objeto de análise pelo nosso contrato e pelo aquilo que é a visibilidade do gestor, mas sim tenho noção que ao longo dos anos as empresas alteram o seu comportamento e modo de, as empresas e os próprios pilotos têm vindo a alterar as suas relações e alguns são contratados pelas próprias empresas, os outros são os freelancers ou como quiseste, são contratados à época ou por períodos. E isto também tem a ver com a dinâmica do mercado dos pilotos, que são muito procurados. O atrasos na entrega de que houve sempre pedidos de prorrogação de apresentação, tenho que discordar com a sua afirmação, efetivamente nem todas as empresas não apresentam a caução logo nos primeiros prazos de nos primeiros dias, e está previsto em CCP a possibilidade de prorrogar até 5 dias a apresentação de documentação de adjudicação e da caução. Se conhece o major-general Henrique Macedo, não conheço portanto não conheço, nem tive qualquer interação com o mesmo.
Isabel Machado
O tenente-coronel Fernando Lourenço, que veio nas notícias, eu fui investigar quem é, sei que é 1 senhor que há muitos anos saiu da Força Aérea e que hoje está no ANAC, eu sinceramente não me recordo de ter tido alguma interação direta com o senhor mas nas funções atuais em que ele ocupa, ele nem sequer é designado de tenente-coronel e portanto eu se o conhecia ouvi nem sabia, ou soube que ele era militar fora da efetividade de serviço. Relativamente à questão última questão colocou, sobre o lote do Estado, que era o contrato, que ah por ele ter ter sido quem fez a impugnação e acabar por ter sido o que beneficiou. Olhe isso é 1 interpretação de quem está a ver de fora o processo e a ver depois da sua conclusão, a força aérea na sua componente de contra parte contratante entidade contratante apenas seguiu o previsto no CCP e a possibilidade de adjudicar 00A00 contrato à 2º proposta admitida e efetivamente a conclusão foi a que acabou por cair na empresa que tinha apresentado o o prenúncio. Agora a sua interpretação pode ser feita, mas não é da competência do Gecemir analisar se as regras do CCP podem levar a estas situações porque isto também é algo que ocorreu e pode não ocorrer em 1 situação próxima.
Maria José Aguiar
Muito obrigada. Temos ainda 1 3º ronda, eu pergunto aos senhores de dados se existe algum que se queira inscrever nesta 3º ronda? Não, penso que não. Assim sendo, senhora coronel Isabel Machado, agradeço a sua presença mesmo que à distância. E fica e é terminada então esta audição.
Muito obrigada, 1 boa tarde para si e aos senhores deputados também. Voltaremos a ver-nos nestas circunstâncias, nesta posição novamente, no dia 2 de dezembro. E 1 resto de boa tarde para os senhores e até amanhã.
Muito obrigada.