Audiência do Conselho das Comunidades Portuguesas
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Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Assembleia da República
Flávio Martins
Mas para nós ela ela não existe, não deva e não é aceita, portanto nós gostaríamos muito que que esse tema fosse, que que se avançasse com esse tema enfim, nós não efetivamente não queremos que haja mais do que 230 deputados até porque isso nem é possível, está na Constituição mas nós entendemos que 1 redistribuição talvez fosse justificável na medida em que nós temos somente 4 deputados a representar 1850000 eleitores, e ainda mesmo que boa parte não vote, vamos ao último ato eleitoral para as legislativas em que tivemos em torno de 300000 votos em ambos os círculos ou seja, elegemos 4 deputados com o mesmo número de votos que alguns círculos do continente e mesmo das regiões autônomas, elegem às vezes o dobro dos ou mais do que os 4 deputados. Portanto essa também é 1 questão que para nós é é muito importante. EEE para encerrar então é mesmo dizer, trazer aqui 1 questão que talvez nunca tenhamos, nós nunca apresentamos, que é quem sabe algum partido político ou algum grupo parlamentar possa avançar com alguma alteração à lei da Comissão Nacional de Eleições, colocando ali 1 representante das comunidades, não é, porque nós sabemos que é 1 composição prevista na lei EEE achamos que talvez com 1850000 eleitores, e vai aumentar ainda mais esse número, achamos que seria a oportunidade de termos alguém que representasse as comunidades portuguesas e pudesse integrar o a Comissão Nacional de Eleições na lei 71 de 78.
Muito obrigado, senhora presidente.
Idalina Durães
Muito obrigada, senhor conselheiro Flávio Martins. Passo agora a palavra aos senhores deputados e começo pelo senhor deputado Nuno Jorge Gonçalves, do grupo parlamentar do PSD. Faça a favor, 4 minutos.
Nuno Jorge Gonçalves
Muito obrigado, senhor presidente. Senhoras e senhores deputados, aproveito para cumprimentar o conselho das comunidades portuguesas na pessoa do senhor presidente, doutor Flávio Martins, colega na anterior legislatura. É 1 gosto voltar a a vê-lo. 000 PSD obviamente não escamoteia qualquer responsabilidade nem esquece as dificuldades porque as comunidades portuguesas passam. Aliás, nós temos 1 posição muito muito definida que é, o nosso reconhecimento naqueles constrangimentos que nos trouxeram aqui EEE somos obviamente partidários que a distância geográfica não deve trazer mais constrangimentos para as nossas comunidades,
pelo
Nuno Jorge Gonçalves
contrário, não deve ser 1 dificuldade acrescida naquilo que quem está na diáspora diariamente vive. Por isso, o nosso reconhecimento às vossas preocupações, o os processos de nacionalidade têm consequências que percebemos também que são difíceis de ultrapassar, estamos a falar de 1 pendência de cerca de 690000 processos. Dizer também que este governo criou 1 task force para aliviar essa pendência e para também de alguma forma colmatar os problemas que sentem diariamente. E daí eu até aproveitar para vos fazer algumas perguntas depois. Quanto ao voto eletrónico que reiteradamente aqui trazem, o PSD tem 1 história que fala por si, com diversas iniciativas para tentarmos implementar o voto eletrónico, mas como vocês também têm conhecimento, a duração do do dos governos tem sido extremamente curta, nunca houve a possibilidade de 1 consenso alargado.
Aliás, a última iniciativa legislativa para o voto eletrónico pertenceu à ao Partido Social Democrata e alguns partidos votaram contra, sendo certo que nessas iniciativas há 2 situações que nós queremos assegurar, desde logo, garantias na liberdade de voto, obviamente, e a segurança nessa mesma capacidade de voto. Mas a a as questões que eu lhe queria colocar, se me pudessem responder, era se têm detectado alguma melhoria no tratamento dos pedidos e da comunicação com 0IRNE estou a falar desde julho passado até agora, e se me podiam detalhar em que serviços e em que tipos de processos é que têm mais dificuldade. Depois, na articulação entre os consulados E0IRN também, de se, onde é que se situam os principais bloqueios e se as alterações, quais são as alterações que considera prioritárias, nomeadamente nos processos de menores, porque este governo tem também essa perspectiva de dar prioridade a estes processos. E por último, quanto ao voto eletrónico se é proposto 1 teste autónomo, não vinculativo ou a utilização efetiva já nas eleições de 2027. Quero agradecer tudo aquilo que fazem pelas comunidades portuguesas, todos obviamente, e mais 1 vez muito bem-vindos aqui à assembleia da república.
Muito obrigada.
Idalina Durães
Muito obrigada, senhor deputado. Dou agora a palavra à senhora deputada Madalena Cordeiro, do grupo parlamentar do Chega. Faça favor.
Madalena Cordeiro
Muito obrigada, senhora presidente, senhores deputados. Cumprimento todos os senhores conselheiros e agradeço desde já vossa presença hoje aqui nesta comissão. Na parte do grupo parlamentar do Chega, nós estamos sempre muito conscientes que não se resume a 10000000 de habitantes, mas sim aos 5000000 que também emigraram desde o século passado e que hoje em dia já contempla também os seus descendentes, como também já foi mencionado aqui na intervenção inicial. E, portanto, da nossa parte nunca nos, pautam-nos sempre por não nos esquecermos dos portugueses que estão lá fora que também não são portugueses de 2º como muitas vezes parece que assim é devido às dificuldades que são sentidas que não fazem sentido algum. Aquilo que gostava de mencionar particularmente é desde já agradecer todos os contributos que foram deixados na intervenção inicial e garantir que vão ser tidos em conta nas propostas futuras, mas relativamente aos às eleições que, de facto, são é 1 dos principais dramas e que nós nós achamos que todos os portugueses devem ter o devem ser ouvidos de igual forma e, portanto, nesse sentido dizer que, de facto, o Chega já propõe voto eletrónico há há algum tempo, penso que desde 2020.
EEE que, de facto, vamos voltar a insistir nisso mesmo. Gostava de deixar 1 questão mais simples, no fundo, no fundo, nós também reunimos na na legislatura, na sala legislativa passada também houve esta mesma audiência. Eu gostava de perguntar atualmente quais é que são os principais desafios com os consulados também para percebermos que desafios é que nós podemos colmatar aqui desde esta casa. Muito obrigada.
Idalina Durães
Obrigada, senhora deputada. E passo agora a palavra à senhora deputada Isabel Alves Moreira, do grupo parlamentar de PS. Faça a favor.
Isabel Alves Moreira
Muito obrigada, senhora presidente. Eu começava por cumprimentar todos os senhores conselheiros e a senhora conselheira agradecer a vossa presença, dizer que é sempre 1 enorme gosto ter-vos aqui e ouvir os vossos contributos e tudo o que fazem pelas comunidades portuguesas. E eu queria começar por pedir para concretizar 1 pouco mais o que é que têm sido os desafios depois da alteração da da lei da nacionalidade. 1º saber qual é que foi o contributo do conselho antes da apresentação da 1º versão da lei da nacionalidade e depois da 2º versão. Se aquilo que refere em termos de dificuldades que têm encontrado na concretização daquilo que é o direito à à à atribuição da da nacionalidade originária ou por ou por naturalização consoante esteja em causa ser-se filho ou neto estou a falar de residentes nos estrangeiros, se essa dificuldade tem a ver com o o com os filhos ou com os netos
Isabel Alves Moreira
Demonstrar que se vive 5 anos em Portugal. Fiquei com a dúvida se há 1 dificuldade se a dificuldade que falou é tem a ver com todas as situações ou há de facto 1 distinção importante a fazer, estamos a falar de filhos, de netos e por aí fora porque naturalmente quando há filhos não não se tem de provar mais nada, quando se chega a 1 determinado grau, como sabem, há 1 prova de residência em Portugal, em 1 caso não há naturalização, no outro caso há naturalização. E também queria que explicasse 1 pouco mais a questão de ter, termos mais pessoas nos nos serviços indicados e ao mesmo tempo ter mais processos. Acho que era importante dar-nos 1 contributo mais detalhado relativamente a isso, acho que é 1 questão muito importante. É fundamental todos e todas terem direito ao voto.
Nós, no ano passado, falámos nisto aqui EEEE acho que vos foi transmitido a a dificuldade que nós temos, desde logo, com o relatório da comissão de cibersegurança. Isto é, e intuitivamente entendemos a questão do voto eletrónico e não temos nada contra 1 projeto piloto não vinculativo, mas, de facto, os os obstáculos que nos são apresentados por quem mais está apto AAA explicar os riscos de não haver 1 voto presencial são obstáculos muito, muito significativos. E, portanto, nada contra 1 1 1 projeto piloto, mas eu perguntava, em não havendo voto eletrónico, nos requisitos que agora são exigidos para o voto presencial, quais são aqueles que têm levantado mais dificuldade e que têm causado mais a nulidade de votos. Porque além de o não acesso à possibilidade de voto, também se tem verificado muito a a nulidade de votos, talvez por desconhecimento, por ser muito complicado cumprir todos os requisitos, por precisarmos de mais sensibilização, como há pouco ainda falava aqui com a nossa assessora sobre essa questão que é mais sensibilidade sobre o que é que é preciso para cumprir os requisitos para votar estando-se no no estrangeiro, porque já é muito grave alguém querer votar e não votar, mas votar e o seu voto não contar porque se percebeu mal os requisitos isso, então, ainda é mais angustiante.
E, portanto, sim, qualquer projeto piloto registar aqui as dificuldades que temos encontrado sempre, nomeadamente as que referi, e também perguntar sobre, relativamente aos requisitos que existem, o que é que consideram que tem sido mais difícil por causa disto que eu apontei agora no final. Muito obrigado, mais 1 vez, pela vossa presença, pelo vosso contributo e pelo vosso serviço inestimável.
Idalina Durães
Muito obrigada, senhora deputada. Passo a palavra ao senhor deputado do JPP, senhor deputado Filipe Sousa. 2 minutos, se faz favor.
Filipe Sousa
Muito obrigada, senhora senhora presidente, senhoras e senhores deputados. Cumprimento, em 1º lugar, os conselheiros aqui presentes e agradecer também todo o trabalho que desenvolve hoje entre as nossas comunidades. Tenho te sido 1 1 1 espetador atento, por 1 lado, por ser também filho de imigrantes, principalmente na na Venezuela e também África do Sul, os Estados Unidos também tem, tem tem família já, com alguns laços muito, muito fortes. Houve com com atenção as preocupações que aqui deixaram, desde os atrasos nos processos de nacionalidade até a participação eleitoral. E despertou-me aqui 1 1 questão que gostaria que o senhor conselheiro pudesse aprofundar 1 pouco mais, que é relativamente ao voto eletrónico.
Eu não percebi qual é o modelo, falam no no no modelo experimental, mas não percebi bem que modelo é que defendem. Se pudesse aprofundar 1 pouco mais esse modelo e se consideram mais seguro e que que garantias devem existir para, acima de tudo, assegurar a confiança dos eleitores e e salvaguardar o segredo do do voto. E por outro lado também, e tenho vindo a receber algumas manifestações de de alguma preocupação no caso particular das comunidades madeirenses e açorianas, precisamente aqueles imigrantes que regressam à sua terra natal. E que muita das vezes sentem muitas dificuldades, não só no acesso às pensões, à associação social, à saúde. Portanto, a integração no seu no seu espaço, por onde se empenciaram regressar.
E por último também também perceber se atendendo a que Madeira e Açores, no caso particular, tem 1 1 1 laços fortes muito particular no que diz respeito às suas comunidades, saber se Portugal está a fazer o suficiente para manter essas comunidades ligadas às suas regiões de origem, sobretudo filhos e netos, que foi também abordado pelo senhor conselheiro. Muito obrigada.
Idalina Durães
Obrigada, senhor deputado. Passo agora a palavra novamente ao seu conselheiro Flávio Martins. Tem 10 minutos,
Flávio Martins
faz favor. Muito obrigado, senhora deputada. Bom, as questões acabaram por se, assim, serem mais no âmbito da do IRNE do voto eletrônico. Em relação entretanto ao que o senhor deputado mencionou agora sobre outras questões, especialmente em relação às comunidades madeirense e açoriana no estrangeiro, eu eu, nós no no âmbito do conselho das comunidades podemos afirmar que, porque nós amanhã teremos 1 1 outro encontro com a 2º comissão, então há alguns temas que nós trataremos mais na próxima reunião, não é que não haja outros problemas, não, tem temos vários aqui para apresentar, mas trataremos amanhã. Entretanto temos 1 boa relação com o conselho da diáspora açoriana e com o conselho das comunidades madeirenses.
Aliás, na próxima quinta-feira, eu sei quinta-feira também é 1 dia muito especial aqui na assembleia, mas na 5º à tarde nós teremos inclusive 1 encontro para tratar na na Chipre aqui na Sociedade Histórica para da Independência de Portugal, para tratarmos dos 50 anos da da da das autonomias e a importância das comunidades madeirense e açoriana nisso tudo, porque muitas vezes nós fomos de comunidades portuguesas, mas especificamente a comunidade madeireense, a comunidade açoriana elas têm 1 1 representatividade e 1 importância enorme, não é? EEE com elas temos sempre dialogado, não é? Em relação agora à questão, 1º do do voto, não é? O que nós sempre defendemos foi o voto eletrônico descentralizado, ou seja, a distância, não aquele como como há por exemplo no Brasil, vou ouvir agora domingo passado não é, que aquilo é 1 voto eletrônico mas é presencial, esse não não nos ajudaria em nada, não é? Seria portanto 1 possibilidade de nós termos, e aí para quais eleições?
Evidentemente, para as legislativas nos círculos das comunidades, na Europa e fora da Europa, porque nas presidenciais, para o parlamento europeu nós nem podemos trazer essa discussão, mas acho que seria algo para inclusive não causar nenhum tipo de dúvida, ilimitado aos próprios círculos de quem vive lá fora, ou seja, que nós pudéssemos utilizar, isso é o que nós defendemos, o que não não oporia a a 1 alargamento para para as legislativas em outros ciclos, mas o que nós defendemos inicialmente é para os ciclos Europa e fora da Europa, não é? Seria nesse sentido. Qual é assim a a nossa proposta, não é? Sempre foi de nós termos 1 projeto piloto não vinculativo. Por quê?
Porque inclusive para nós sabermos quais são as questões graves que não podem ser ultrapassadas neste momento agora, está? Porque elas podem existir, e e nós precisamos entretanto ter esse teste para que possamos não ficar apenas no campo da ideologia, uns são contra outros a favor mas temos 1 1 questão mais técnica que possa apoiar as nossas reivindicações. Então a nossa ideia sempre foi essa. O nosso atual secretário de estado das comunidades portuguesas já anunciou, inclusive já já já o fez publicamente, que na próxima eleição do conselho ele pretende que haja ali o o voto eletrônico. Nós já defendemos oficialmente, formalmente a ele, que queremos que esse voto eletrônico, em havendo na próxima eleição para o Conselho das Comunidades, não seja vinculativo, seja também 1 teste, ué, se é para fazer 1 teste.
Então vamos verificar. Agora, se isso valerá para todas as áreas consulares, todos os países, ou ou para alguns apenas, ou para 1 ou outro, nós não sabemos ainda e nem ele, até porque é 1 grupo de trabalho que vem, digamos, preparando algo nesse sentido. Assim que soubermos, poderíamos até partilhar aqui com com as senhoras e com os senhores, mas por enquanto não, é apenas 1 1 1 1 projeto, não é, 1 objetivo, digamos até, mas nós não sabemos
Quando acontecerá. Aliás, nem como, nem quando, não é? Porque nós, e aí faço aqui, abro parênteses muito rapidamente, porque eu sei que há assim 1 1 1 previsão, não é, e é e é 1 previsão expressa digamos na lei mesmo, que a eleição é feita de 4 em 4 anos, não é então, o correto em 1 em 1 análise literal pura e simples, é que ocorra em novembro de 2027. Só que há 1 questão também factual aqui importante que não pode ser por nós esquecida. É que nós fomos eleitos em novembro, mas só efetivamente passamos a ter funções e a poder exercê-las plenamente com o plenário que só vai ocorrer em outubro de 2024.
E essa é 1 questão que nós já apresentamos para o nosso secretário das comunidades, não sei o que que o que que ele decidirá, mas é 1 posição maioritária do conselho ou seja que a eleição deveria ser talvez em meados de 28, para que o plenário pudesse ser realizado em outubro de 28, de modo a que nós não queremos mais tempo, mas também não queremos ter o tempo que nos, que nos foi, que nós conquistamos de pleno direito suprimido, está? Bom, em relação agora ao voto presencial, senhora deputada Isabel, nós sabemos que em relação ao voto presencial, mas em relação a qualquer modalidade, falta muito essa questão da sensibilização, porque ela na verdade só ocorre há 60 dias do ato eleitoral quando as eleições são marcadas. E aí é 1 atribuição que eu acho que é geral, não é só do governo, não é só do conselho das comunidades, não é só dos partidos políticos, é de todos nós. E a verdade é que nós só nos preocupamos com as questões relativas aos atos eleitorais quando eles são marcados e aí não dá para se fazer quase nada, ou nada mesmo. Então essa é 1 questão importante.
Em relação aos requisitos, quer dizer, em relação ao voto postal, nós sabemos que há muitos votos que são invalidados, não é? E normalmente são invalidados porque não há essa essa informação clara, de forma tempada, de forma simples, ela não chega ao eleitor. E como também poderá haver problemas no voto presencial. Por quê? E nós até falamos disso aqui ano passado.
A verdade é que não podemos entender que alguém vá deslocar-se 200 quilômetros para votar, porque em Portugal não se faz isso, nas comunidades também as pessoas não farão, não é? Então é muito difícil que nós tenham, eu por exemplo a minha área consular é o estado do Rio de Janeiro e o estado do Espírito Santo no Brasil, que juntos são mais ou menos a mesma área territorial de Portugal. Ou seja, e onde é que as pessoas podem votar presencialmente? Só no Consulado Geral. Eu para sair da minha casa, que vivo no Rio de Janeiro e até o Consulado, de carro levo meia hora.
Agora imagina 1 pessoa que more por exemplo em Vitória, onde é 1 consulado, aliás onde nós temos 1 consumo honorário mas que não se abre mesa de votação. Então eu acho o que deveria se pensar era como é que nós podemos ter mais mesas de votação aberta. Eu sei que há muitas dificuldades, por exemplo, não há funcionário consular para isso tudo, e tem que ter 1 funcionário consular. Os partidos políticos ou quando é a eleição para o conselho as listas todas precisam concordar porque senão não se abre 1 mesa. Então assim, nós sabemos de todas essas dificuldades mas é algo que precisa ser enfrentado.
Em relação agora ao IRN, não é? Não é o, a deputada Madalena, o deputado Nuno e a deputada Isabel também abrangeram essa questão, não é? Quer dizer, em relação ao IRN, nós reconhecemos o esforço que tem sido feito, não é especialmente, nós já estivemos com a atual presidente, percebemos que ela é 1 pessoa bastante sensível a essas questões. Agora a verdade é que, a demanda é cada vez maior. E e já lhe respondendo quer dizer, olha, se 1 filho obtém a nacionalidade, o filho, desfile, a seguir também requererá.
E por isso que eu digo esse número que hoje de eleitores é de 1850000, significa que há pelo menos uns 3, 4000000 portugueses que podem potencialmente ser ter a a atribuição da nacionalidade não nos próximos anos mas daqui a algum tempo, não sei quando. Então a questão é essa, é que as melhorias ocorrem em progressão aritmética e há demanda em progressão geométrica. Essa receita nunca vai ser solucionada a curto prazo. A verdade é essa. Então é assim, nó, agora o que poderia ser feito, não é?
No âmbito da da da alteração da lei da, nós quando estivemos aqui, sabemos que o timing já não era o o correto mas nós assumimos 1 compromisso e enviamos aqui para 1º comissão algumas considerações que achávamos pertinentes, não é? Não não podemos contribuir mais por conta também, como eu disse ali do do tempo, que já não não não era possível. Mas nós chamamos a atenção para isso. É que quando se torna 1 grupo maior ou mais outro grupo como 1 potencial não é, personagem ou 1 potencial cidadão que pode se ter a atribuída a nacionalidade portuguesa, a verdade é que são mais pessoas sempre e e isso talvez seja de difícil solução. Algumas por exemplo, que nós apresentamos inclusive ontem a a vice-presidente.
No caso dos filhos, não é? Será que isso não poderia ser, já que os processos começam nos pós-consulares, e nós estamos falando de pós-consulares onde há servidores públicos, por tudo e do estado português. Será que isso não poderia ser simplificado de modo a, mas é 1 questão que talvez legislativa ou administrativa que precisa ser vista, não é? Nós sabemos também que há vários constrangimentos, por exemplo, documentação que não é não não é completamente bem entregue, bem apresentada, não é? E sabemos que às vezes a o próprio requerente demora AAAA corrigir isso, ou às vezes precisa de 1 documento que precisa ser emitido por algum órgão de controle até internacional, 1 Interpol, por exemplo.
E e às vezes é necessário isso e e esses organismos às vezes demoram a responder ou seja, há 1 série de elementos que só contribuem para que isso demore cada vez mais, mas 1 coisa é certa, não é? Em relação a a ao que me, ao que me perguntou, para finalizar, a questão aqui me parece não é da da demora, não se trata necessariamente, EEE talvez seja equivocado entender isso da nossa parte mas, talvez não seja das exigências que precisam ser atendida, dos requisitos legais, como por exemplo no caso dos netos. Eu acho que é mesmo a a demanda que é tão grande, tão grande, e que 0IRN não dá mais conta disso. Para não considerar as naturalizações daqueles que já vivem em território português, que correspondem a 23 por 100 do total. E os judeus sefarditas que correspondem a 22 por 100, que já não podem mais, mas há lá 22 dos, quase 700000 que aguardam lá, 22 por 100 são ainda dos judeus sefaditas ou seja, nós temos 1 acúmulo ali por vários fatores.
Nós só gostaríamos de trazer isso e evidentemente chamar a atenção das senhoras e dos senhores e agradecer muito pela disponibilidade que tiveram.
Idalina Durães
Muito obrigada. E termino por agradecer os vossos contributos, as vossas propostas, que realmente são de extrema importância, os senhores deputados ouviram com certeza com muita atenção. E também informar que 000 os documentos que entregou vão ser digitalizados e passados aos partidos. E reitero o agradecimento da vossa presença. Muito obrigada.
Muito obrigada senhora.