Reunião Plenária – 28/10/2026
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Plenário Assembleia da República
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E omite que nos programas eleitorais que apresentou, previa saldos orçamentais nulos, ou mesmo défice em 2026. Por outro lado, 1 controlo da despesa pública. A despesa corrente primária tem em 24 25 e 26 o mesmo valor do PIB, 36.2 por 100. Sem efeitos temporários esta despesa não aumenta mais que o crescimento nominal do PIB. Recorde-se que em 2000 e no orçamento para 24, ainda aprovado pelo governo do PS, previa-se 1 crescimento da despesa corrente primária de 7 por 100, EEA despesa total a crescer 9 por 100.
Quem hoje criticou o aumento de despesa, esteve em regra geral, em silêncio em 23 e na apresentação do OE 24. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, a dívida pública ficou abaixo dos 90 por 100 do PIB em 2025 e ficará abaixo dos 85 no próximo ano. 5 subidas de rating desde abril de 24. Temos apenas 6 países da zona euro com o melhor rating. Isso tem permitido manter o nosso prédio estável mesmo em momentos de turbulência nos mercados.
Temos assim 1 posição orçamental muito robusta. Baixámos os impostos, subimos salários e pensões e temos contas certas. Isto não é sorte, é governar com responsabilidade. Nunca, nunca neste século se esteve tão bem preparado em termos de contas públicas para suportar choques inesperados em Portugal. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, mas não ignoramos as dificuldades, Na habitação, no preço de combustíveis, no custo de vida, na mobilidade e nos serviços públicos.
Mas os portugueses têm hoje, em outubro de 26, melhores salários, mais poder de compra, mais emprego e melhores serviços públicos que em abril de 24. Mas temos ainda 1 longo caminho a percorrer, tornar a nossa economia mais competitiva para pagar melhores salários e ter mais recursos para os serviços públicos. Em 2 anos e meio, orientados pelo compromisso de recuperar reformar e de lançar Portugal com responsabilidade, o governo demonstrou determinação e capacidade de execução, e deu 1 novo impulso ao país. Portugal é hoje 1 exemplo de estabilidade política, económica e financeira. 1 país cresce mais que a zona euro, que atrai investimento privado, que melhora os serviços públicos e que investe cada vez mais nas infraestruturas, na habitação e na qualidade de vida dos portugueses.
1 governação virtuosa que transforma Portugal com 1 sentido de responsabilidade. Muito obrigado.
Speaker 1
Senhor ministro, tem 15 pedidos de esclarecimento. 3 a 3? Obrigado. Senhor ministro das
António Mendonça Mendes
finanças, nunca neste século tivemos 1 governo com tanta desfaçatez. Ó senhor ministro.
Ó senhor ministro.
António Mendonça Mendes
Então, o senhor ministro vem aqui dizer e repetir do século passado. Não aumente impostos. E eu coloco-lhe 1 questão muito simples, senhor ministro das finanças sobre o aumento de impostos. Senhor ministro, a sua previsão de receita já inclui o a atualização da taxa de carbono para 2027? Porque das 2 1, senhor ministro, ou estão a omitir aos portugueses que os portugueses irão, a partir do 1 de janeiro, pagar pelo menos mais 2 centos por litro de impostos e por isso, senhor ministro, há 150000000 de euros no orçamento que estão inscritos à custa de aumento de impostos sobre os portugueses ou o senhor ministro não inscreveu essa verba e não tendo inscrito essa verba, fique descansado que nós a utilizaremos para devolver aos portugueses na resposta ao aumento do custo de vida.
Muito obrigado.
Hugo Carneiro
Muito obrigado senhor presidente. Senhores membros do governo, senhor primeiro-ministro, senhores ministros, senhores deputados. O Partido Socialista anunciou que aprovaria na generalidade o orçamento do estado e nós saudamos essa disponibilidade para o Partido Socialista aprovar o orçamento na generalidade já que outros partidos nem sequer se dão ao trabalho de permitir que o orçamento passe à especialidade. Mas o Partido Socialista disse que naturalmente apresentará as suas propostas na especialidade, é algo natural que nós encaramos com tranquilidade. Mas, o Partido Socialista disse, que apresentaria propostas quer na questão dos combustíveis, quer do IVA dos alimentos, sabendo o Partido Socialista que este governo tem apoiado os portugueses na crise gravíssima energética que o país atravessa por causa da guerra do Irão, mas também sabe o Partido Socialista que no caso do IVA dos bens alimentares, do IVA 0, essa é 1 medida que beneficia quem mais tem dinheiro para consumir e foi criticada pelo economista chefe do Partido Socialista Mário Sentejo.
Speaker 16
Bem, significa então que o Partido Socialista se prepara para contrariar o programa do governo revertendo medidas já aprovadas? Significa que o Partido Socialista não reconhece que o governo tem feito tudo o que está ao seu alcance, para reduzir os impostos beneficiando os portugueses e apoiando aqueles que mais precisam e os mais jovens? O Partido Socialista está debaixo de 1 pressão enorme por parte da extrema-esquerda. E portanto, importa saber o que é que o governo pensa se eventualmente chegarmos a 1 resultado em que por ação do Partido Socialista o saldo orçamental é desvirtuado, ou que o Partido Socialista impeça o governo de executar o seu programa que não foi rejeitado pelo parlamento, ou o que é que nós poderíamos achar se o Partido Socialista cedesse à extrema-esquerda e venha alterar a sua posição na votação final do orçamento? Sabemos também que existem propostas que estes partidos podem apresentar que podem contrariar a norma travão.
Gostava de saber qual é a posição do governo relativamente a isso disse.
Eduardo Teixeira
Muito obrigado, senhor presidente. Queria cumprimentar, cumprimentar os os colegas, cumprimentar também o senhor 1º ministro, os senhores ministro das finanças. Este orçamento, como disse, é 1 orçamento, disse que é 1 bom orçamento, mas nós encontramos muito poucas esperanças no orçamento. Aliás, portugueses encontram muito pouco para pensar no seu futuro. Isto é, 1 massacre fiscal.
Ao senhor ministro do estado das finanças quando diz que não aumenta nenhum imposto, eu gostava de perceber como é que vai encaixar mais 2.9 1000 milhões de euros em impostos. São, é 1 verdadeiro massacre fiscal em que, em nível de IVA são mais 5.3 por 100. Em nível global de impostos são 4.2 por 100. Disse que é 1 documento de contas certas, mas vem em 1 historial de contas incertas. Fora.
3 anos em que o tribunal de contas mete 1 carimbo em que este, as contas do estado não estão conformes. Devolveu 5000 milhões, disse ontem senhor primeiro-ministro. Onde é que devolveu 5000 milhões? Quando, face ao orçamento anterior 2026, não são 2.9 1000 milhões, são mais de de 6000 milhões este ano de 2026 para 2027, que o orçamento cresce, mais 10 por 100. Inflação são 2.9 por 100.
Senhor ministro do estado das finanças. Onde é que está a devolução real de rendimento aos portugueses? Onde é que está a devolução do nível de vida e como é que é possível dizer-nos que não há 1 massacre? Ficará para a história que, em 1 ano só, cresceu a receita fiscal mais de 10 por 100 à boleia dos combustíveis e à boleia dos combustíveis que não quer diminuir a coleta dos impostos e que quer continuar a pôr os portugueses a pagar muito mais do que o que pagam. Faça justiça social e aceite as nossas propostas.
Olhe, as nossas propostas não levarão o carimbo de incumprimento.
Speaker 10
O tribunal de contas que foi a marca deste governo nos últimos 3 anos. Muito obrigado.
Deputado Paulo Noncio.
Paulo Núncio
Muito obrigado senhor presidente, senhor 1º ministro, seus domínios do governo, senhoras e senhores deputados. Bom, no início de 1 debate orçamental, quando o PS a única coisa que tem para falar é da taxa de carbono, está tudo dito, temos de facto, 1 bom orçamento de estado para 2027. Senhor ministro, nos debates orçamentais, tenho por hábito falar de impostos por formação académica e profissional, mas também pela minha anterior experiência como secretário de estado dos assuntos fiscais. E a carga fiscal de impostos vai reduzir-se em 2027, pela 3º vez consecutiva desde que o governo da AD tomou posse, passando de 25 porcento em 2023 o último ano do governo do PS, para apenas 23.8 porcento em 2027. Mas falando de impostos, temos sempre que falar da outra face da moeda.
Para podermos continuar a descer impostos, temos que ter a despesa controlada. Olhemos então para a despesa. E o que é que dizem os números? Desde que o governo da AD tomou posse, a despesa corrente primária, excluindo medidas temporárias e de PRR, manteve-se sempre nos 36 por 100 do PIB. E em 2027, a despesa corrente primária irá voltar outra vez a manter-se na casa dos 36 por 100 do PIB.
Mais, para 2027, a despesa líquida primária, para efeitos da União Europeia, não vai ultrapassar em acumulado mais de 0.5 porcento do PIB. E por isso, vimos com enorme estupefacção, esta súbita do PS na despesa líquida primária, que no fundo segue as previsões catastrofistas de 1 certo velho do Restelo que agora, no gozo da sua reforma antecipada, se dedica a pensões e seguros. E por isso, senhor ministro, pergunte-lhe, a despesa pública está ou não está controlada? E temos ou não temos condições de continuar a reduzir impostos?
Senhor deputado Rui Tavares, senhor.
Rui Tavares
Muito obrigado senhor presidente, caras e caros colegas, caros concidadãos nas galerias, senhoras e senhores membros do governo. Senhor ministro das finanças, nós conhecemo-nos neste parlamento e aqui creio que trabalhámos sempre bem e gostei sempre muito de dialogar consigo e no governo também. Porque é verdade, senhores deputados, que estão surpreendidos com isso, vale a pena ter bom diálogo, bom intercâmbio intelectual, principalmente com aqueles com quem discordamos quando há honestidade intelectual. E eu acho que vale a pena, no debate do orçamento, termos 1 conversa sobre o nosso país e a política do nosso país. Todos nós, deputados, ministros, temos 1 dever de representação.
Todos nós temos também condições pessoais que são inevitáveis. Isso não só não é mau, como pode enriquecer a política. Mas a verdade é que deputados e ministros são desproporcionalmente em média, mais classe média e classe média alta do que o resto do nosso país, somos mais senhorios do que no resto do nosso país, somos mais proprietários do que no resto dos nosso do nosso país. Ninguém diz que isto seja por si 1 conflito de interesses, nem que tenhamos de nos esquecer de nós mesmos, mas temos que nos lembrar dos outros. E em Portugal, os outros, os que não são classe média e os que não são classe alta, estão a pagar desproporcionalmente a máquina do Estado.
Nós olhamos para os países da OCDE, nós olhamos para países os quais gostamos de nos comparar e tudo o que de bom faço ao Estado seja, e de mau também, mas desde 1 prestação social a pagar 1 salário de 1 ministro, é sustentado principalmente pelos cidadãos mais ricos desses países. Em Portugal, é principalmente pelo IVA, o que quer dizer que aqueles que vivem chapaganha, chapagasta, aqueles que ao pagar a mochila dos miúdos, o arranjo do carro, pagam 23 por 100 de IVA, estão a pagar 25 por 100 da máquina do estado, quando a média da OCDE é de 19 e também pagamos 1 IVA acima da máquina do estado. Claro que nós não vamos resolver isto de 1 dia para o outro, o que eu lhe quero é lançar o desafio de no quadro de 1 compromisso de equidade e investimento que defendemos há muito tempo e do qual já várias vezes falei consigo, com o senhor ministro, podermos ter 1 meta para finalmente pôr o IVA a 21 por 100 onde ele estava em 2010 e monitorizarmos durante estes anos. Eu gostaria de lhe lançar este desafio e gostaria que me respondesse com a.
Speaker 13
Senhor ministro, para responder a este conjunto de pedidos de esclarecimento, o senhor achado, 3 minutos?
Joaquim Miranda Sarmento
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor deputado António Mendonça Mendes, desfaçatez é depois do senhor deputado ter sido durante 5 anos secretário de estado dos assuntos fiscais, não saber 2 coisas simples que ainda para mais sendo jurista. 1, que atualizações não são o aumento de impostos, decorrem daquilo que são as regras fiscais, e a 2º, que os aumentos ou as reduções de impostos vêm a este parlamento, e nós já trouxemos 6 propostas, 1 no IRC, 1 no IMTE no imposto celo, o pacote fiscal da habitação portanto já houve pelo menos 10 diplomas do governador Teixeira. Os efeitos positivos, por exemplo, do combate à fraude no IVA dos combustíveis, desativou senhor deputado. Senhor deputado, fala em aumentos nominais, esquecendo que há 1 aumento da atividade económica.
E é esse, e é essa falta de rigor, senhor deputado, que me deixa espantado aliás eu devo dizer senhor deputado, o Chega trata os números pior do que trata os imigrantes, porque os senhores não conseguem olhar para os números. Senhor deputado Hugo Carneiro. Nós não temos a menor dúvida e o parlamento e o parlamento tem muito, e o parlamento tem muitas decisões sobre isso. A norma Travão aplica-se a partir do dia 24 de novembro quando o orçamento for aprovado. Senhor deputado Paulo Núncio, a despesa corrente primária como nós temos dito várias vezes excluída de efeitos temporários como 0PRE outro teve-se igual em percentagem do PIB, está a crescer ao PIB nominal.
E há muitas dúvidas sobre o valor do PIB nominal e sobre possíveis, a despesa total aumentou muito por via do PRRE por via de alguns efeitos como as tempestades. Deputado Rui Tavares e para terminar, o governo, como sempre disse desde abril de 24, dialoga com todos os partidos desta câmara, em todas as propostas de lei que traz ao parlamento. Sucede que nessa matéria concreta nós discordamos. Nós entendemos que a a redução da carga fiscal deve ser feita nos impostos diretos, nomeadamente no IRC para as empresas e no IRS para as famílias. E não no IVA, discordamos do seu deputado.
Quando o seu deputado, se 1 dia acontecer, estiver em 1 governo, pode então aplicar as suas políticas. Agora nós aplicamos as nossas e as nossas escolhas, são simples, são transparentes, são claras e são eficientes. Muito obrigado.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhor presidente, senhor primeiro-ministro senhores mesmos governos senhores e senhores deputados, ó senhor ministro das finanças o que Miranda Sarmento, nós bem sabemos que o partido socialista não tem moral para falar despesa mas com franqueza, depois deste governo desde 2024 ter aumentado a despesa em 31000 milhões de euros sem PRR, sendo que o Partido Socialista em 8 anos de governação aumentou 25000 milhões de euros, menos 6000 milhões de euros do que 3 anos deste governo, senhor ministro com franqueza deixe-me que lhe diga, isto diz 1 voto nu, porque na verdade isto é 1 campeonato de ver quem aumenta mais a despesa. E aliás no decorrer deste debate, o senhor ministro tem vindo dizer que não há mais margem para baixar os impostos. Não há mais margem para baixar os impostos porque o governo fez 1 opção política de não controlar o aumento da despesa, mas o governo não cumpre com aquilo que negociou com a própria comissão europeia, a despesa líquida deste ano que deveria ser 1.2 1000 milhões de euros será 2.5 1000 milhões, mais o dobro e portanto se o governo tivesse a capacidade a coragem de pôr as reformas no terreno, de controlar a despesa do estado teríamos mais margem para baixar os impostos aliás digo-lhe mais se conseguíssemos cumprir aquilo que o próprio governo acordou com a comissão europeia teríamos pelo lado da despesa teríamos 1 margem adicional de 1.6 1000 milhões de euros, estamos a falar de 1 aumento de salários líquidos, estamos a falar de 1 aumento de pensões líquidas bem superior àquilo que o governo está a propor e portanto senhor ministro em nome dos portugueses, eu lanço-lhe 1 repto, está o governo disponível para finalmente começar a controlar a despesa, nós já nem dizemos cortar ou sequer não crescer, estamos a dizer para controlar a despesa, para que possamos colocar mais dinheiro do lado dos portugueses, o bolso dos portugueses é que mais 1 euro desse lado, mais 1 euro do estado, é menos 1 1 euro no bolso dos portugueses.
Portanto lançamos este repto está ou não o governo disponível para já começar a controlar a despesa e com isso baixarmos ainda mais os impostos muito obrigado.
Paula Santos
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro. Diz que não há o aumento de 1 imposto mas os dados do governo o que mostram é que a receita de IRSE de IVA aumentam, 0IRC é mesmo o único imposto que diminui. 0IRSE0 IVA juntos representam 72 por 100 da receita fiscal, enquanto 0IRC nem chega a 1 terço. Diz que baixam impostos mas verdadeiramente os impostos estão a diminuir, é para as grandes empresas e quem está a pagar são os trabalhadores. É esta a verdade que o governo pretende esconder e que revela 1 profunda injustiça fiscal.
Insiste na retórica da valorização dos salários, mas os trabalhadores não o sentem. O que os trabalhadores sentem é que os preços dos alimentos aumentaram, o que a base alimentar só desde o início deste ano aumentou 14.43 euros. Os preços da energia incluindo os combustíveis, aumentaram e muito. As rendas e as e a prestação da casa à banca aumentaram. Os trabalhadores da administração pública estão a perder poder de compra em 2026, e para 2027 o mais provável é continuarem a perder poder de compra.
Na administração pública o governo não estima nem mais 1 trabalhador para os serviços públicos. Fala de carreiras, mas a questão é que elas não estão a ser devidamente valorizadas. Vou lhe dar alguns exemplos. Na área da saúde, não há 1 efetiva valorização, por exemplo, da carreira dos médicos ou dos enfermeiros. Na carreira docente está a ser protelado o processo de negociação.
Nas forças de segurança o governo não está a cumprir o acordo que foi firmado com os profissionais das forças de segurança. Os técnicos de diagnóstico e terapêutica querem lhes tirar os pontos acumulados para efeitos de progressão. São estas as opções deste governo para além de que a precariedade, graça na administração pública, gerando 1 profunda instabilidade na vida dos trabalhadores. Quando se coloca a efetiva valorização dos salários e das pensões, lá vem o governo com a chantagem das contas certas para não o fazer. Já quando toca a benefícios fiscais para os grupos privados, são 800001000 de euros, mais de 2000 milhões de euros para os residentes não habituais, 700001000 de euros EPPP's, E não trocamos o investimento público na habitação pela anotação das agências de retting.
São estas as opções do governo, prejudicar.
Speaker 13
Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado Miguel Costa Matos, do Partido Socialista, se faz favor.
Miguel Matos
Muito obrigado, senhor presidente, senhorias e senhores deputados, nunca neste século 1 governo fez tanto para alimentar a subida dos preços da habitação. Nos últimos nos últimos 2 anos, os preços das escadas subiram mais de 36 por 100. É mais do dobro, senhor ministro, do que nos 2 anos anteriores. O senhor ministro não herdou a crise da habitação, agravou-a, travou o complexo de urbanismo, liberalizou o alojamento local, deu benefícios fiscais para comprar casas sem que a oferta acompanhasse a procura. E não somos só nós a dizê-lo, é o FMI, mais dinheiro à procura das mesmas casas e mais casas fora do alcance das mesmas famílias.
Mas há 1 coisa em que estamos de acordo, Portugal precisa de construir mais habitação pública e a isso, senhor ministro, há 1 distância cada vez maior entre as casas que anunciam e as casas que entregam. Reduziram a meta do PRR em 1800 casas. Para classe média e para os jovens, a redução foi de 5300 casas e de entre quase 32000 financiadas, só 12000 é que são novas. Ó senhor ministro, garante-nos que tem dinheiro para tudo, mas neste orçamento do Estado corta 700000000 de euros para o reforço da oferta da habitação. É o fim do PRR, vais dizer, eu sei, Mas então o governo promete agora duplicar a meta de construção de 30 para 60000 casas e corta 700000000 de euros.
Vai construí-las com quem, senhor ministro? Com palavras e boas intenções? Oh, senhor ministro, ou não faltará dinheiro, ou não faltará dinheiro, é para o pacote fiscal das vendas moderadas, 300000000 de euros que significam que alguém para arrendar paga metade do que alguém com o mesmo ordenado a trabalhar e para quê? Na sexta-feira disse-nos, fugiu-lhe a boca para verdade, precisou que era o limite da renda moderada contribui para reduzir as rendas que estão imediatamente acima, as rendas imediatamente acima, de facto, está tudo dito, senhor ministro. Em que país é que o senhor ministro vive?
Que classe média é que o senhor ministro acha que consegue pagar 1 renda dos 1300 euros? É 1 jovem? É 1 casal que é dito ter filhos? É a família que trabalha e que cumpre? Para quem é que o senhor ministro governa e quer baixar essas rendas imediatamente acima?
Tenha noções, senhor ministro.
Alberto Fonseca
Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor 1º ministro, senhoras e senhores ministros, senhor ministro das finanças. Os dedos de 1 mão já não chegam para contar o número de reduções de IRS que este governo já promoveu. Já são 6 6 as reduções que no total ascendem a quase 3000 milhões de euros, são 3000 milhões de euros que passam a estar nos bolsos dos portugueses, portugueses, onde devem estar, seu deputado Mário Molina Lopes, e não nos cofres do estado. E se juntarmos todas as restrições de impostos que este governo já promoveu, já estamos a falar de mais de 5000 milhões de euros. Longe vamos tempos em que tínhamos políticas de cofres cheios à custa dos sacrifícios dos portugueses.
Connosco, os portugueses têm contas justas, contas certas, com justiça, social, devolvendo rendimentos aos portugueses. Apresentámos excedentes, reduzimos a dívida pública, o rating de Portugal melhora e com isso nós conseguimos financiar-nos a taxa de juro mais baixa que Espanha, França, Itália, Reino Unido e Estados Unidos. A nossa economia cresce acima da média europeia. Aumentamos salários e pensões e ainda assim conseguimos reduzir os impostos aos portugueses, nomeadamente a quem trabalha. Por isso, temos tido dos maiores aumentos dos salários reais dos portugueses, dos países da OCDE, os portugueses beneficiam disso, são mais de 15 por 100 em 2 anos, o equivalente a mais 2 salários que os portugueses beneficiam e estamos, pela 3º vez, com o 3º orçamento consecutivo em que nenhum imposto aumenta, pelo contrário, temos reduções nos impostos, como é o caso do IRS.
Senhor ministro, soube há pouco que o senhor ministro é já o 5º ministro das finanças mais tempo em funções em democracia. Eu não sei se vai chegar a 1º, mas diria que a continuar assim a devolver rendimentos aos portugueses, corre o sério risco de ficar em 1º no ranking da preferência dos portugueses dos ministros das finanças e na boa memória de todos os portugueses. Aposentar orçamentos assim, nós temos, nós temos 1 vez mais, 1 bom orçamento, 1 orçamento à Miranda Sarmento. E aquilo que lhe queria perguntar é se podemos continuar com mais reduções de impostos nomeadamente no IRS no futuro ou se este trabalho fica concluído por aqui. Muito obrigado.
Senhora
Ana Martins
Senhor ministro, como já ouvimos nesta casa, é 1 orçamento com 1 exercício de estabilidade e de responsabilidade. E ainda ontem o senhor 1º ministro anunciou que há 1 orçamento para a coesão territorial para as regiões autónomas. Mas quando analisamos este orçamento, senhor ministro, encontramos novamente aquilo que os os sereianos estão habituados, generalidades, ausência de compromissos concretos e responsabilidades que se adiam de ano para ano, senhor ministro. E o senhor ministro sabe que eu já falei aqui nesta casa, não estou a falar aqui de novas exigências, mas sim de compromissos que o vosso próprio governo assumiu. Na agricultura, ainda no orçamento decorrente deste ano, estou a falar aqui dos 23000000 de euros, prometidos aos agricultores açorianos para combater o os custos de produção, de promoção.
E é isso que lhe pergunto, vá ser neste orçamento que vai pagar integralmente os 23000000 aos nossos agricultores, Mais os 16000000 assumidos em 1 campanha do que do que o senhor 1º o senhor primeiro-ministro assumiu, dos 16000000 para pagar o os rateios de forma a aliviar o orçamento da região. Vai ser neste orçamento, senhor ministro? Na justiça, na administração interna faz-se as visitas, anunciam-se na justiça os 4000000. Fala-se nesse orçamento generaticamente na qualificação das infraestruturas das da justiça, na mobilização dos tribunais, mas não se especifica nenhuma obra para os assessores. A sua ministra da justiça fala que ainda estão a analisar prioridades, mas pergunte, senhor ministro, faz-se 1 orçamento sem analisar prioridades 1º?
Pronto, é mais disto e mais disto. A para na para e para falar mais a nível de efetivos da PSP, da GNH, não há nenhuma dotação específica por ilhas, por ilhas. A esquadra do corvo, falamos aqui de 1 edifício fantasma, estabelece a compra do do edifício em 1 portaria, mas até o governo regional não sabe onde anda a compra deste edifício. Senhor ministro, é mais do mesmo. Generalismos e não há e não se assume compromissos.
Speaker 158
Senhor ministro para responder. Obrigado muito obrigado senhor presidente o deputado Mário Amorim Lopes.
Joaquim Miranda Sarmento
É 1 economista conceituado e sabe bem que as análises em finanças públicas fazem-se em percentagem do PIB. E portanto nós em percentagem do PIB temos a despesa perfeitamente controlada e também sabe que a despesa líquida é o indicador, a regra é a conta de controlo e nós cumprimos a conta de controlo. Senhor deputada Paula Santos, eu sei que se calhar, a senhor deputada Paula Santos, são 39 carreiras da administração pública, muitas delas não eram revistas há mais de 20 anos. Os senhores falam, mas durante 5 anos apoiaram o governo do Partido Socialista. Sabe quantas carreiras foram revistas nesses 5 anos?
0. Soutotado, soutotado. Sou deputado Miguel Costa Matos, sou deputado Miguel Costa Matos, eu devo dizer que o sou deputado tem de facto 1 grande talento político. É 1 grande talento político para tribuno e para parlamentar. Consegue falar de habitação sem corar de vergonha e sem sorrir.
É que é verdadeiramente extraordinário. Mas, senhor deputado. Nós atuamos em 3 áreas, tivemos 1 longo debate na sexta-feira na COFAB, 3 áreas sobre habitação, habitação pública, onde estamos a aumentar cada vez mais o investimento, redução dos custos da construção e aumento do da oferta de arrendamento. E a redução do IRS permite baixar o preço das rendas mas permite sobretudo, permite sobretudo, aumentar a oferta ou dar maior retorno a quem coloca as casas na no mercado de arrendamento. Senhor deputado Alberto Fonseca, são 15, não são 5, são 15 descidas de impostos, vamos contá-las.
6 de IRS, 4 de IRC, 1 por ano. A redução, a isenção de IMT na compra da 1º casa, a isenção de imposto cêlo na compra da 1º casa, 0IRS jovem, a redução do IVA da construção de 23 para 6 por 100 e a redução das do IRS nas rendas de 20 de 25 para 10 por 100. São 15, não me chegam às 2 mãos, são 15. Senhora deputada Ana Martins. Senhora deputada Ana Martins, permita-me que na minha resposta inclua não apenas a região dos Açores, mas também a região da Madeira.
No orçamento para 2026, que eu disse aqui que os deputados que representam as regiões autónomas deviam votar favoravelmente independentemente da sua filiação partidária, nós atribuímos a cada 1 das regiões 75000000 de euros para pagamento de dívidas, atribuímos à região da Madeira 80000000 de euros do fundo de coesão e atribuímos aos ações 150000000 de euros para a PRR. Este ano, no orçamento 27, atribuímos a cada região 82000000 de euros para pagamento de dívidas e a região da Madeira os 80000000 de coesão. Isto em cima daquilo que a atual lei de finanças regionais prevê. Portanto se há bons orçamentos para regiões autónomas, foram os últimos 3 deste governo, e a senhora deputada e os outros deputados que representam as regiões, mesmo de outras forças políticas, deviam votar a favor. Muito obrigado.
Mariana Vieira da Silva
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro das finanças, este é o 3º orçamento aprovado pela AD, e confesso que o Partido Socialista já não tem nenhuma expectativa de ver respostas por parte da senhora ministra da saúde sobre o orçamento para a saúde. E por isso dirijo-lhe hoje assim as perguntas que preciso de ter respostas. A cada ano que passa, a relação entre o orçamentado e o executado pelo SNS é mais ténue. Há 1 ano, o governo apresentou 1 orçamento com 1 corte de 10 porcento na aquisição de bens e serviços.
Na altura, incapaz de explicar. Em agosto, a despesa já superava em 8 por 100, em 8.6 por 100 o orçamentado nesta área. Desde então, o governo já injetou 968002000 de euros, embora o senhor ministro tenha dito em 1 entrevista que estas injeções eram o que tornava os 2 orçamentos 26 e 27 incomparáveis, indiciando que não o fará em 2027. Ora, com este orçamento, isto é impossível, porque face à despesa que já sabemos que vai acontecer, o orçamento tem menos, pelo menos, 2000 milhões de euros. E por isso, senhor ministro, ou fará acordos significativos, ou está a suborçamentar o orçamento de 2027.
Senhor ministro, as injeções de capital são as maiores deste século, aliás, são o dobro das maiores deste século, são mais de 15 por 100 do total da despesa das transferências do orçamento para o SNS. Isso tem consequências, menor autonomia dos hospitais, menor controlo de despesa, menor capacidade de investimento e talvez também tenha consequência da menor produção que hoje vemos no SNS. E por isso, senhor ministro, gostava de lhe perguntar se isso é só porque não confia na ministra da saúde e nas condições hospitalares, o que é estranho, 1 vez que substituíram todas, ou se, na verdade, fez isto apenas para não ter 1 défice nem o orçamento que apresenta a este parlamento ou, então, ambas.
Senhor deputado Bruno Nunes, chega.
Bruno Nunes
Obrigado senhor presidente, senhor primeiro-ministro membros do governo senhoras e senhores deputados. Senhor primeiro-ministro o senhor primeiro-ministro tem muito a a ideia de muitas vezes vem ao parlamento e faz piadas futurísticas em relação a este orçamento. Sabe que às vezes mais valia sermos sérios e dizer ao país este ano não é possível e para o ano é que é, do que tantas vezes prometermos bananas com qualidade de madeira e depois consecutivamente darmos fruta podre, que é aquilo que vocês estão habituados. Vamos fingir que não está aqui ninguém e vamos falar de forma séria daquilo que acontece neste orçamento de estado nomeadamente em relação às autarquias. Olhe, fundo financiamento das freguesias, fizeram 1 acordo com as freguesias e na realidade não estão a cumprir.
Eu deixava-lhe a pergunta muito direta, o Chega faz 1 proposta de aumento de meio ponto percentual de forma responsável para resolver o problema das freguesias, porque o aumento do défice vai criar 1 problema de insustentabilidade financeira às freguesias com as promessas que os senhores fizeram. Depois os senhores dizem, cumprimos o PRR, cumprimos o PRR mas ao mesmo tempo percebemos que existem obras que não estão concluídas, e existem obras que sabemos que não estando concluídas apesar de já ter existido o investimento inicial, que existe a promessa que irão encontrar 1 forma de financiamento para aquilo que saltou do PRR por não ter sido cumprido ou seja atiraram a areia lá para fora para a União Europeia e agora dizem que eventualmente vai para o PT 20 30. Senhor primeiro-ministro, mas o PT 20 30, por exemplo, na área da grande Lisboa, só cobra até 40 por 100 e quem é que vai pagar os os outros 60 por 100 que os senhores deixaram entaladas as câmaras municipais? Depois, olhe, fizeram 1 acordo com a ANP para cumprir as escolas de prioridade p 1, p 2 e p 3, e ninguém sabe como é que está o acordo nem como é que vamos cumprir esta circunstância.
Sabe senhor ministro das finanças? Eu vou lhe dizer, de facto, o Chega quer tratar os emigrantes da mesma maneira que trata os impostos, sabe como? Cada vez menos e os portugueses não terem que os aturar.
Ricardo Carlos
Muito obrigado senhor presidente, senhor 1º ministro, senhores ministros, e permita-me senhor ministro das finanças, senhor deputado Miguel Costa Matos. Seria bom que até ao final do debate, o senhor deputado e o Partido Socialista fossem capaz de admitir nesta câmara que são contra a isenção do IMT e do imposto sê-lo, até porque é importante que os jovens lá fora saibam, porque deixar-las entrelinhas não é nada claro para a população. Seu ministro do estado e das finanças, na política da habitação enquanto o Partido Socialista passou anos a erguer castelos e a vender banha da cobra de 1 IRS jovem feito à medida dos doutores, este governo desceu à terra. Deixou as as nuvens da ideologia e escolheu o pragmatismo da ação. Mais de 130000 jovens, repito, 130000 jovens deixaram de pagar a fatura da ilusão e beneficiaram da isenção do INT e do embuste sêlo na compra da sua 1º casa.
E convém convém acordar a esquerda para o país real, pois falamos de imóveis, de 1 valor médio de 214000 euros, repito, 214000 euros é que surpreendam-se os doutos urbanistas do costume à vida e à casas para além de São Bento, da Avenida da Liberdade e da Foz do Douro. O país não é 1 condomínio privado nas áreas metropolitanas. Na garantia pública ao crédito à habitação, a narrativa da oposição derreteu como a neve ao sol. Falavam de facilitismo EEA verdade é que virou eficiência, já são mais de 40000 contratos mobilizados com 1 taxa de incumprimento que é, vejamos, residual. Quem prometia o caos teve de engolir a prudência.
Admito que deve ser 1 1 pesadelo cafquiano e profundamente doloroso para quem faz a demagogia e faz da demagogia o seu ganha pão, ver o rigor orçamental a passar-lhes a perna. Senhor ministro do estado e das finanças, perante estas evidências termino questionando, como é que avalia o impacto real e prático destas medidas para estancar a hemorragia de talento e garantir que os nossos jovens ficam no seu país, ficam em Portugal. Muito obrigado.
Patrícia Nascimento
Senhor presidente, senhor 1º ministro e restantes membros do governo. Eu queria começar por confessar ao senhor ministro das finanças 1 coisa. Eu quando comecei a analisar o capítulo da saúde neste orçamento de estado, eu tive 1 sensação de déjà vu, parecia que me tinha enganado no documento e que estava no orçamento de estado 2026, é que até frases iguais eu consegui encontrar. E admito que aqui possa ser até por eu ser relativamente nova nestas andanças parlamentares e não ter a arte do que é isto do de fazer orçamento. Mas depois ocorreu 1 outra possível explicação, é que este governo perante a incapacidade de cumprir aquilo que prometeu para 2026, achou que a solução era voltar a repetir no mesmo orçamento para 2027 as mesmas medidas.
Eu gostava que o senhor ministro das finanças, que é doutorado em finanças e que acaba por mandar no ministério da saúde, explicasse a este parlamento que tal como aconteceu no orçamento das finanças de, no orçamento de estado de 2026, há 1 corte na aquisição de bens e serviços na saúde, 366000000 de euros. E eu gostava de lhe perguntar como é que isto se faz? Como é que se aumenta, como é que isto se faz quando temos 1 aumento das pessoas sem médico de família, quando temos 1 aumento dos tempos de espera para consulta e para cirurgias, quando temos hospitais do interior que não conseguem captar especialistas, quando há diretores clínicos como o caso de ontem da ULS Gaias Pinho, que se demitem justificando que há 1 diminuição dos tempos operatórios, falta material cirúrgico que tem levado ao adiamento de cirurgias, milhões de horas extra por pagar, limitações nas contratações. Como é que isto se faz senhor ministro? E desculpe-me mas das 2 1, ou isto é agir de má-fé com intenção de prejudicar os profissionais e os utentes do SNS ou então, se é intencional, tendo em conta que há 1 repetição do orçamento de estado do ano passado, penso que não é preciso 1 doutoramento para perceber que é mesmo incompetência para governar Portugal.
Muito obrigada.
Madalena Cordeiro
Muito obrigada senhor presidente, senhores deputados, senhores membros do governo, senhor ministro. Não sei se têm visto a avalanche de jovens portugueses que estavam emigrados lá fora e que agora estão a regressar a Portugal porque consideram que este governo está a dar as condições necessárias para voltar, não tem visto, pois é que não está a acontecer. E também não sei se tem visto a quantidade de jovens que estão cá e que estão a pensar em migrar, mas que agora afinal vão ficar por cá porque consideram que o governo está a condições necessárias para ficar, também não tem visto, pois, é que também não está a acontecer. E como nada disto está a acontecer, como os os jovens que estão lá fora continuam a inscrever voltar e os cá estão continuam a querer sair ou sentem-se forçados a sair, este governo pensou assim, pá, isto assim está muito a bom em matérias de jovens e por isso vamos, não vamos nenhuma vírgula em matérias de jovens do orçamento de estado 2025 para o orçamento de estado 2026. E não, senhores deputados, eu não me enganei, é mesmo do orçamento de estado 2025 para o orçamento de estado 2026 porque esta foi a minha intervenção.
No ano passado, infelizmente, lamentavelmente, eu pude reciclar esta intervenção porque estes senhores decidiram reciclar o orçamento de estado que não deu resultados. Senhor ministro, 1 em cada 3 jovens nascidos em Portugal vive fora do país. Continuam a sair dezenas de milhares de portugueses por ano e este orçamento olha para tudo isto e encode os ombros. Mas hoje não quero falar só daqueles que partem, quero falar daqueles que ficam e onde querem ficar, porque, senhor ministro, há cada vez mais jovens a querer voltar ao interior, jovens casais querem 1 casa que consigam pagar, jovens que querem educar os filhos em liberdade, na natureza, com os avós por perto. Jovens que graças ao teletrabalho já não precisam de fazer 30 quilómetros para o escritório para ter 1 bom emprego e estes jovens não estão a voltar por causa deste governo, mas estão a voltar apesar deste governo.
E a pergunta que deixo é, por onde por onde está neste orçamento 1 verdadeira política de fixação no interior? Onde está 0IRS reduzido para quem trabalha e vive em de de baixa densidade, onde estão incentivar as empresas que levam postos de trabalhos para o interior, onde está a fibra ótica, em cada lei, para que o teletrabalho seja efetivamente 1 realidade onde estão as escolas, os centros de estudo, as maternidades, os transportes que foram fechando 1 a 1. Senhor ministro, não estão e dá dó percorrer as nossas vilas e aldeias e ver que estão a ser altamente descaracterizadas por quem vem sem qualquer tipo de valores que coincidam com os nossos e os nossos avós abandonares os jovens.
Joaquim Miranda Sarmento
Muito obrigado senhor presidente. Vossa excelência assinalou 1 facto histórico, senhor presidente, ontem, 5 horas de debate, não tinha havido 1 pedido de interpelação à mesa. Permita-me que salienta outro facto histórico. Foi a 1º vez que houve 1 debate do orçamento de estado, em que na 1º ronda, nas perguntas ao primeiro-ministro, que durou 1 hora só parte das perguntas, não houve 1 pergunta sobre o orçamento de estado, senhor presidente. Não houve 1 pergunta sobre o orçamento de estado.
E portanto, senhor senhor presidente, senhores deputados, senhor deputada Mariana Vieira da Silva e senhora deputada, senhor deputada Mariana Vieira da Silva e senhora deputada Patrícia Nascimento falaram ambas sobre saúde. Não há nenhum corte como não houve nenhum corte no orçamento da saúde em 26 e não há nenhum corte no orçamento para 27. A redução que possa existir resulta do fim do PRR E a senhora deputada Mariana Vieira da Silva falou das injeções de capital. Senhor deputada, há 1 setor na administração central que não cumpre a diretiva de pagar a 60 dias, diretiva de 2011 que este governo fez a sua transposição. É o setor da saúde.
E portanto aquilo que nós fizemos este ano, foi 1 esforço muito significativo para reduzir o prazo médio de pagamentos e tentar que no final do ano o prazo médio de pagamentos esteja abaixo dos 60 dias. Senhor deputado Bruno Nunes, as obras de financiamento, as obras que tiveram que sair do PRR por programações, têm têm o financiamento previsto. A linha violeta, Loures Odivelas tem 1 resolução de conselho de ministros própria, a linha vermelha tem 1 1 RCM própria, a barragem do pisão tem 1 RCM própria e há 1 mês e meio aprovámos, ou há menos de 1 mês, aprovámos 1 resolução de conselho de ministros com 220000000 de euros para obras mais pequenas que não justificam 1 RCM própria e portanto, com várias fontes de financiamento, fundos europeus, fundo ambiental e orçamento de estado, receita de impostos. Senhor deputado Ricardo Carlos, se de facto o Partido Socialista tem que ser, e e aqui também o Partido Chega, porque a senhora deputada Madalena Cordeiro falou dos jovens, tem que ser ambos transparentes, querem ou não 0IRS jovem, querem ou não a isenção de IMTE impor-se-lo, se 1 dia forem governo, revogam essas medidas ou não. Deputada Madalena Cordeiro.
Senhor deputada, nós aumentamos nós duplicámos o benefício do IRS jovem e para todos os jovens. Nós criámos 1 isenção de IMT e de imposto seu para a compra da 1º casa, 1 garantia pública que muitos diziam que seria 1 desastre e que está a funcionar. São 130000 jovens que já beneficiaram da isenção de IMT imposto seu e são 40000 que já da garantia pública. Há milhares e milhares de jovens que ficaram no país e muitos regressaram também por causa e sobretudo por causa da medida das medidas do governo. Muito obrigado senhor presidente.
Miguel Pinto Luz
Senhor presidente, senhor 1º ministro, senhoras e senhores deputados, a habitação está hoje na ordem do dia, mas faz parte das prioridades do governo desde que entrámos em funções. É 1 problema estrutural que afeta muitos e que obviamente não começou ontem. Quando o banco de Portugal estima 1 défice acumulado de 300000 casas, torna-se óbvio que as dificuldades que estamos a enfrentar são fruto de anos de falta de construção, de inércia das políticas públicas de habitação e do crescimento demográfico fruto de 1 imigração não regulada. Afirmámos desde o 1º dia que os problemas de fundo só se resolvem com 1 choque de oferta, com mais casas, com mais casas. Dizemos há 2 anos aquilo com que hoje quase todos concordam, é preciso construir mais e é preciso construir mais depressa.
Não perdemos tempo, investimos na habitação pública com ambição, com financiamento e com diálogo com os nossos parceiros principais, as autarquias. Fizemo-lo com todas as câmaras municipais da esquerda à direita, sem olhar a cores, sem olhar a partidos, 1 crise como a da habitação deve unir e não ser manietada nas lutas partidárias. No PRGR cobrimos as necessidades de financiamento e fomos mais além, onde havia projetos e vontade das
Nós encontrámos financiamento. Hoje já entregámos mais de 31700 casas, muito mais do que a meta das 26000 e muito para lá das 16000 que estavam inicialmente financiadas. Temos em marcha temos em marcha o maior investimento sempre em habitação pública, mais de 10000 milhões de euros, repito, 10000 milhões de euros para construir e a reabilitar casas públicas. Durante anos, houve quem abanace a bandeira da habitação pública. Hoje, nem 1 palavra, silêncio absoluto.
Construímos cerca de 12000 respostas novas e reabilitamos muitas das construídas ainda no velho império. Temos a ambição de até 2030 construir mais do que durante os mais de 20 anos de pé. Trabalhamos para construir cerca de 50000 habitações novas e cumprir com todas as 133000 necessidades identificadas nas estratégias locais de habitação. E para aqueles que perguntam, mas onde é que estão essas casas todas? Essas casas todas que falam tanto, lançando 1 anatmo ao trabalho feito pelo governo e pelas autarquias, Eu respondo daqui que as pessoas a quem entregamos as chaves são reais, não são figurantes, são pessoas para quem estas casas representam verdadeiras mudanças de vida.
É para elas que trabalhamos sempre sempre sempre. Mas mas não ficámos por aqui. Libertámos solos, baixámos o IVA da construção para 6 por 100 e incitámos 1 combate cerrado à burocracia nos licenciamentos. Os resultados assim começam a sentir, os novos licenciamentos dispararam, quase 44000 licenciamentos entre setembro de 25 e agosto de 26. Eu repito, quase 44000 licenciamentos entre setembro de 25 e agosto de 26.
1 número que não se via desde 2008, antes da crise do subprime, 1 número que nos antecipa 1 bom futuro. Enquanto na Europa a construção se encontra em contra ação, em Portugal aceleramos. Enquanto na Europa há variações negativas de produção de construção, em Portugal crescemos. Em 2025, pela 1º vez em 11 anos, conseguimos que o número de novas habitações suprisse as novas necessidades. Construímos mais, regulámos a imigração, fizemos e fomos mais longe.
Regulámos o alojamento local, muita atenção, senhoras deputadas e deputados, e as licenças diminuíram 30 por 100 a nível nacional e 40 por 100 a nível de Lisboa. Pasmem-se, regulámos e reduziram as licenças, mais 1 vez, daqueles que tinham no AL o inimigo número 1 da habitação, não ouvimos 1 única palavra agora. Aos mais jovens dissemos-lhe claramente, fiquem fiquem, fiquem no vosso país, podem construir o vosso projeto de felicidade em Portugal. Isentámos de IMT e imposto social a casa a mais de 130000 jovens e demos garantia pública a mais de 40000 contratos. Não podemos aceitar que só os jovens mais privilegiados, aqueles que têm o apoio dos pais, possam aceder ao crédito à habitação.
A preocupação social é também agir com verdadeira justiça, justiça intergeracional. A preocupação social sempre foi o grande pilar das nossas políticas. É o com os jovens, mas também com os mais desfavorecidos. Sejamos claros, olhos nos olhos perante vós, nunca se apoiou tanta a habitação como neste governo. A média anual é 6 vezes maior do que nos governos do Partido Socialista.
6 vezes maior do que os governos do Partido Socialista. Mais de 300000000 de euros de média por ano, mais de 215000 beneficiários. Senhor presidente, senhor primeiro-ministro, senhoras e senhores deputados, em Portugal, o mercado de arrendamento representa cerca de 27 por 100 do mercado habitacional total, é baixo e em cerca de metade destes contratos temos renda apoiada ou outros mecanismos de apoio à renda. Mas em Portugal existem 250000 casas prontas a habitar, desocupadas e fora do mercado de arrendamento. É 1 mercado sem dinâmica e sem confiança.
Se queremos 1 mercado de arrendamento forte, temos de dar segurança às partes e de apoiar quem precisa. Não podem ser os proprietários a fazer política social. Esse é o papel do Estado, não é dos proprietários. Temos de aprovar o novo regime do arrendamento urbano, sem dogmas, sem preconceitos, sem qualquer tipo demagogia. Criticam que as calções sejam definidas por acordo ou que possam existir antecipação até 3 rendas.
Mas pasmem-se mais 1 vez, escondem que estas foram as regras que vigoraram até 2023. O secretário geral do Partido Socialista classifica esta lei desumana, mas na geringonça e quase até ao fim do governo do Partido Socialista foram estas as regras em vigor. Sejamos sérios, o assunto exige-nos isso, seriedade. Também nos despejos somos equilibrados, suportando até 9 meses de rendas, enquanto decorre o processo e apoiando através do fundo de emergência habitacional até 6 meses de rendas a quem teve a infelicidade de ser despejado. É 1 regime que privilegia quem cumpre os contratos, mas que protege, protege, protege quem os deixou de conseguir cumprir.
Senhor presidente, senhor 1º ministro, senhoras e senhores deputados, a crise da habitação chegou até onde chegou com as regras dos governos socialistas, mas nós enfrentamos-la de frente, não nos demitimos da nossa responsabilidade. Mas digo-vos, com toda a seriedade, olhos nos olhos, transparência, não esperem deste governo o imobilismo do passado. Não contem connosco para que tudo fique na mesma, a indignação merece ser ouvida. Mas símbolos, palavras de ordem e cálculos e naturais não constroem casas. A resposta tem que ser feita de medidas concretas, medidas que se convertam em casas que as pessoas consigam pagar.
Termino, é isso que nos move, não vos peço que acreditem apenas nas nossas palavras. Julguem-nos, escurtidem-nos pelas casas que conseguimos pôr ao alcance das pessoas, que é o mesmo que dizer ao alcance dos portugueses.
Speaker 57
Obrigado. Obrigado. Vamos, O senhor ministro tem 13 pedidos de esclarecimento. Para o 1º grupo de esclarecimentos, senhora deputada Paula Santos, faz favor.
Paula Santos
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro. 2º o governo inscreveu escreveu no relatório do orçamento, a verba para a promoção de oferta e reabilitação habitacional é de 71001000 de euros. Isto representa 1 corte de 40 porcento face ao orçamento anterior. Pode fazer a propaganda que quiser, mas os fatos concretos são estes. Corte na verba geral destinada à à habitação, aumento forte na subsidiação à especulação imobiliária e 1 corte na oferta pública de habitação.
Este governo segue a mesma opção que sempre combatemos, de barlas fiscais para o poder económico que vai acumulando casas, prédios, quarteirões, bairros inteiros. A explosão dos preços da habitação face aos salários aumentou mais que nunca este ano. O número de casas com a renda moderada de 2300 euros disparou, o número de despejos aumentou 40 por 100 no último ano e os senhores acham pouco e querem facilitar ainda mais os despejos aliás levando ainda mais longe a lei cristas da vossa responsabilidade. Portugal está no topo dos países do OCDE com o maior número de casas por 1000 habitantes. Não há falta de casas.
As pessoas é que não as podem pagar. O problema é a especulação imobiliária. Não nos queira convencer que a situação desgraçada no país, na habitação, não tem nada a ver com a vossa política. Nem nos queira convencer que os problemas da habitação se resolvem aumentando as rendas e facilitando os desfechos. O que é preciso é reforçar o orçamento para aumentar a habitação pública.
O que é preciso é combater em vez de alimentar e premiar a especulação e a acumulação de casas vazias. O que é preciso é dar estabilidade aos contratos e à vida das pessoas. Como é que o senhor ministro explica que haja mais dinheiro para PPP's no orçamento do que para a oferta de habitação? Como é que nos querem convencer que falta dinheiro para fazer o que é preciso quando são tão generosos com o dinheiro público para os grandes interesses do poder económico?
Speaker 159
Muito obrigado senhor deitada, senhor deputado Ricardo Oliveira do PSD faz favor.
Ricardo Oliveira
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo, de boas intenções está o inferno cheio, e Portugal conhece bem essa realidade. Anos de promessas do Partido Socialista enquanto milhares de jovens continuavam sem condições para comprar casa. Mas este governo agiu, avançamos com a isenção de IMT e do imposto seu para os jovens na compra da 1º casa. Mais de 130000 jovens já beneficiaram desta medida com 1 poupança média de 7000 euros, 7000 euros, milhares de euros que ficaram no bolso das famílias e que as ajuda a concretizar o sonho da casa própria. E perante esta proposta concreta, o que é que fez o Partido Socialista?
Abesteve-se. Mais 1 vez, os dogmas ideológicos falaram mais alto do que as condições concretas para resolver o problema da vida das pessoas. O senhor deputado José Luís Carneiro gosta de ficar em cima do muro, mas ficar em cima do muro é o lugar dos inúteis. Pode ser confortável para quem não quer decidir, mas não ajuda a resolver nada. Por isso, senhor deputado, perante 1 medida que já beneficiou mais de 130000 jovens o mínimo que se exigia ao Partido Socialista era reconhecer o seu mérito e explicar por que razão o PS não votou a favor.
Speaker 58
É que aqui está a verdadeira diferença, senhor deputado, O PS olha para as pessoas e vê votos, nós olhamos para cada pessoa e vemos 1 sonho, vemos 1 projeto de vida, vemos 1 família que merece construir o seu futuro. Para o PSD, cada jovem com 1 conquista de 1 casa não é apenas 1 número, é 1 vida que avança, é 1 sonho que se concretiza. Senhor deputado, quando se dirigir aos jovens portugueses que estão à procura de casa, o senhor deputado desta, o Zé Luís Carneiro, aquele que for do Partido Socialista, só tem 1 coisa a fazer, peça desculpas, peça desculpas. Senhor ministro, isto como se diz, eles falam falam falam, mas não os vimos a fazer nada.
Filipe Melo
Muito obrigado senhor presidente, senhores membros do governo, senhores senhores deputados, senhor ministro das infraestruturas e da habitação. Há 2 coisas em comum que fazem crescer a economia, as manifestações pela habitação e a própria habitação. As manifestações, como é notório, fazem aumentar o consumo de cerveja, logo as cervejeiras lucram mais. Os chapeiros automóveis, o meu carro que o diga, contem para subir a rua de São Bento, levou com 3 ou 4 molgadelas, pronto, isto faz incentivar a economia, é verdade. Mas sabe a habitação e a construção de nova habitação também, não só no efeito que gera na economia, nas empresas secundárias, no consumo interno, na banca, em tudo, tudo o que a habitação mexe gera riqueza.
E o governo tem 1 mecanismo muito fácil, eu sei que a esquerda não gosta, mas vocês deviam gostar, 1 mecanismo muito muito muito fácil de pôr economia a crescer com investimento na habitação. E eu digo-lhe como. Sabe quantos imóveis tem a estamo na sua propriedade? 80000. Sabe que desses, 17500 são prédios devolutos.
Se juntarmos a isso mais 1000 da segurança social, mais 700 800 do PCP, mais da 5º da atalaia, nós fazíamos habitação para toda a gente, desde que o governo, desde que o governo quisesse pôr os privados na equação, o estado não tem que construir, são os privados, cedam os terrenos aos privados por 80 ou 90 anos, não faltarão promotores imobiliários a querer construir. Não faltará habitação. E o senhor ministro está a olhar porque sabe que eu já lhe disse isto há 2 anos. O que é que fez o governo? 0.
Portanto senhor ministro, senhor ministro, eu concluo dizendo, a culpa, a culpa não morre solteira. Se tivemos 8 anos de ataque às políticas de habitação do PS, vocês não estão a fazer melhor. Se se dizem de centro-direita, tomem políticas como tal, metam os privados na equação e entreguem a construção. Ao estado compete fiscalizar a habitação pública.
Speaker 57
Muito obrigado, senhor deputado. Senhora deputada Eva Cruzeiro, Partido Socialista, se faz favor.
Eva Cruzeiro
Muito boa tarde. Muito boa tarde, muito bom dia senhor ministro. Eu vou apresentar-lhe 2 portugueses com realidades diferentes, mas com o mesmo rendimento mensal. O João estudou bastante, trabalha, produz para a nossa economia, ganha 2300 euros, depois dos descontos fica com 1650. O Francisco não trabalha, herdou 2 casas, vive em 1, arrenda a outra, arrenda essa casa por 2300 euros, depois do imposto fica com 2070 euros.
2 portugueses com 1 rendimento mensal de 2300 euros, o que trabalha fica com 1650 euros, o que não trabalha fica com 2700 euros. Senhor ministro, a 1º pergunta que lhe quero fazer é, porque motivo este governo, neste orçamento de estado, trata de forma tão injusta quem ganha o seu rendimento fruto do seu trabalho e produz para a economia portuguesa e dá borlas fiscais a quem ganha o seu rendimento fruto das rendas estando sentadinho em casa sem trabalhar. 2º pergunta que lhe quer fazer, senhor ministro, o João que eu referi aqui, que trabalha, que ganha 2300 euros e fica com 1650 euros na conta, pode ser 1 dos polícias esteve no Rossio a bater nos manifestantes. E este governo e este governo para oprimir manifestantes que defende os direitos do João a ter 1 política, 1 política fiscal mais justa, mandou polícias que são como o João baterem manifestantes contendas como se eles fossem criminosos com armas. E a minha pergunta a seguir, senhor ministro, é se acha isto justo.
Eu acho que não e acho que isto só aconteceu porque este governo não respeita as polícias, não respeita a democracia, nem respeita Portugal.
Angélica Teresa
Muito obrigada senhor senhor presidente, senhor 1º ministro, senhores ministros, senhoras e senhores deputados. Senhor Felipe Melo, temos que ser sérios, não é 5º da atalaia, herdada a atalaia, por favor, por favor. Senhor ministro das infraestruturas e da habitação. O ex-presidente do Iru, que é do PSD, indicado pelo anterior primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, disse que os números que o senhor ministro apresenta, não são sérios, porque se formos olhar para 0PRR vemos que, 1 parte substancial dessa habitação pública que o senhor ministro anuncia, são de reabilitação de casas que já estão ocupadas ou seja não são a nova oferta são mais de 26000 e portanto perguntava-lhe se assim é, se desmente o senhor o o anterior senhor presidente do Iru. Relativamente à questão da função social ser do estado e não do do privado, estamos completamente de acordo.
É 1 das propostas da iniciativa liberal que nós gostávamos que o senhor o o senhor ministro incorporasse na sua totalidade e não só em parte porque das 150000 contratos congelados que representam 15 por 100 do mercado de arrendamento, há 1 ínfima parte desses arrendatários que fizeram, de facto, prova de fragilidades económicas e nesses o estado deve assumir a sua responsabilidade e apoiar essas pessoas e a iniciativa liberal está completamente de acordo, mas todos os outros não faz sentido. Eu trago aqui, senhor ministro, 1 caso concreto, de 1 recibo, já apresentei vários, mas de 1 caso concreto, em que 1 apartamento em Lisboa, 187 euros de renda, o Inclime vive na sua cidade natal, no distrito fora de Lisboa, e mantém este arrendamento para vir às consultas. Isto é 1 casa que poderia estar ao dispor dos jovens portugueses e não está, porque continuamos com 1 modelo de rendas congeladas do tempo Salazar que não faz sentido absolutamente nenhum e este orçamento de estado que deveria incorporar
Reforma estrutural não.
Pedro Correia
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhor ministro Pinto Luz. O distrito de Santarém, desde que o
senhor ministro se sentou nessa cadeira pela 1º vez em 2024,
continua praticamente na mesma. No aeroporto Luís Camões, passado 2 anos e meio, nada começou no terreno, quem por ali passar não consegue perceber que está previsto naquele lugar 1 obra daquela dimensão. Então, para quando senhor ministro? Quando vão começar as obras no aeroporto em Benevente? É que o senhor arrisca-se a deixar essa cadeira sem sequer ter iniciado no terreno esta obra tão importante para o país.
O Chega, depois de todos os partidos desistirem, continua a ser o único a defender 1 nova ponte na chamusca, ligação entre a A atriz em Vila Nova da Barquinha, com passagem pelo Ecoparque do Relvão até Almeirim. Esta é simplesmente a obra estruturante mais importante do Médio Tejo, eu diria até a mais importante obra rodoviária do interior do país e o governo continua apático. Senhor ministros, senhor deputados e Fátima. Fátima, essa cidade que recebe todos os anos cerca de 6000000 de visitantes, tem há décadas o seu quartel de bombeiros em 1 rés-de-chão de 1 prédio na avenida principal. 1 espaço onde só cabem 4 a 5 viaturas e com condições exíguas para os bombeiros.
O Chega tem sido o único a exigir verba para o novo quartel e é desta, senhores ministros, é desta que se vão lembrar de Fátima, senhores deputados, do nosso rio Tejo. O que já fez o governo pelo rio Tejo, no distrito de Santarém? 0. Pela enésima vez, vamos propor a construção do açude de Azambuja para conter a cunha salina que já chega à balada, em Santarém, onde se capta a água que sai nas torneiras de Lisboa e com esse açude aumentar o regadio da Lesíria. Mas há algo, senhor ministro, que já foi feito no distrito de Santarém e esse algo foi a abolição das portagens na a 13 e na a 23 e não foi este governo, foi o partido Chega.
O Chega prometeu, o Chega cumpriu. Senhor ministro, quando finalmente fará algo pelo distrito de Santo Arei? Muito obrigado.
Isabel Mendes Lopes
Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo, senhor ministro. A sua agenda transformadora pretende mobilizar todos para ultrapassar a crise da habitação. É irónico querer mobilizar todos, Quando milhares de pessoas que saem à rua, jovens, famílias, crianças, pessoas de todas as idades, para dizer que não dá mais, o governo diz que são egoístas. E responde ainda com 1 carga policial no Porto em Lisboa com feridos e detidos para remover umas tendas e inibir o direito à manifestação. Na realidade, o seu governo alheia aos jovens que estão em luta pela habitação.
Os protestos têm razões claras. No 2º trimestre de 2026, o preço mediano das casas vendidas subiu 18.4 por 100. O valor mediano das rendas dos novos contratos passou pela 1º vez os 10, 10 euros por metro quadrado, mais 10.2 por 100. As famílias sentem cada vez mais dificuldades em conseguir ter 1 teto. Mas o governo insiste nas políticas.
Após 2 anos e meio de governo da AD, os valores continuam a subir. Até as medidas que parecem benéficas, como a isenção do INT do imposto selo, na verdade, fazem subir o preço das casas, e quem está a beneficiar com esta isenção, é quem está a vender as casas, não são os jovens que estão a pagar mais pelo preço das casas. E depois, rendas moderadas dos 1300 euros, puxam o mercado para cima ao ao contrário do que o governo diz. Senhor ministro, nós precisamos mesmo de conseguir conter especulação imobiliária, que é isso que está a fazer crescer o preço das casas. E por isso, o que eu quero perguntar é se o governo está disponível para acabar com os benefícios fiscais de quem lucra com a especulação imobiliária, fundos imobiliários e empresas imobiliárias, não alienar património público que pode servir para habitação como aconteceu agora em Lisboa, se se é possível modelar o IMI para beneficiar as casas habitadas e penalizar as casas que estão vazias, incentivar verdadeiramente aquele que é o setor cooperativo que é, por excelência, setor não especulativo.
E senhor ministro, sobretudo, ter à frente das instituições que promovem a política de habitação, pessoas que percebem o nível de sacrifício que as famílias e os jovens fazem para conseguir obter o direito à habitação. É assim que conseguimos resolver o problema da habitação em Portugal, senhor ministro. Senhor
Miguel Pinto Luz
Muito obrigado, senhor presidente, senhores deputados. Vou responder de forma conjunta a todas as questões, tentando apontar todos os temas que que que me foram endereçados. Eu quero começar por por vos dizer que o tema de ontem e que os comentadores nas televisões criaram ressonância foi, mas afinal onde é
que estão estas casas que estamos a entregar e de quem são estas casas? São minhas, são tuas? De quem é, quem é, tem a a tutela, a a propriedade dessas casas? Deixem-me dizer-vos que o governo não tem qualquer país em dizer que estas casas são dos portugueses. Esta é a 1º mensagem que tenho para vos dizer.
E dizer mais e dizer mais, eu quero deixar aqui 1 recado ao Partido Socialista. Se for necessário para o Partido Socialista chegar à realidade, perceber que o mais habitação foi 1 falhanço, fez subir ainda mais os preços. Se for preciso, repito, mandar colocar 1 placa em todas as casas que constroem em Portugal a dizer casas do PS, nós pomos placas a dizer casas do PS, porque nós colocamos os portugueses 1º, é para isso que
nós cá estamos.
Miguel Pinto Luz
Mas vamos lá, mas vamos lá, mas agora vamos aos números, mas agora mas agora vamos aos números, vamos aos números. 26 26000 casas, 26000 casas que nem 16000 estavam financiadas e das quais 12000, só 12000 estariam prontas. Nós falhávamos o PRR com as casas do PS, nós falhávamos o PRR com as casas do PS. Pois nós fomos mais além, construímos 12000 novas e não só reabilitação como o PS e vamos chegar ainda às 40000 no final do ano e 50000 no próximo ano. Resposta à senhora deputada Angelique, são casas novas, metade dessas 50000 são casas novas.
Esta é a diferença para o PRR do PS, é que são casas novas sim. Devo só lembrar-lhe, o PER o PER foram 35000 casas, nós em 3 anos queremos injetar no mercado 25000 novas. O PER demorou 20 anos, nós demoramos 3. Esta é a diferença do fazer acontecer para diferença da proclamação. Depois dizer, quando eu disse ali de cima, porque estas 50000 são públicas, mas falei-vos de 44000 novos licenciamentos, desde 2008 que não se licenciava tanto no nosso país, desde 2008 que não se licenciava tanto no nosso país.
Pois, estas licenças de agora são obra daqui a 2 anos. Serão 40 50000 casas em 28, em 29. É, de facto, construir mais, é nós fazermos o reforço da habitação, o reforço da oferta pública e privada que é absolutamente essencial para reequilibrar o mercado. Nós não abdicaremos deste caminho, é 1 caminho a favor dos portugueses para entregar mais casas, mais oferta. 1 última resposta para dizer, o orçamento de Estado prevê 2000 milhões de euros, mais 2000 milhões de euros, sem PRR para as dúvidas que tinham.
No PS tínhamos 200 250000000 de euros por ano. É esta a diferença do orçamento de Estado do nosso para do PS, 10 vezes, 10
Speaker 57
vezes. Obrigado. Só para orientação dos nossos trabalhos, os trabalhos serão interrompidos às às 13 e 31 e meia, e recomeçarão às 15. Senhor deputado Francisco Lopes PSD.
Francisco Covelinhas Lopes
Senhor presidente, senhor 1º ministro, senhores governantes. Senhor ministro Miguel Pitilus, este orçamento coloca-nos naturalmente 1 questão fundamental, a capacidade de Portugal concretizar os investimentos de que depende o seu futuro. A habitação está na ordem do dia, mas o senhor ministro continua a trabalhar, e o novo aeroporto, a privatização da TAP EAEA alta velocidade são 3 bons exemplos das ambições deste governo. Durante décadas o novo aeroporto esteve no papel, há quem diga que se gastou tanto papel que o Pinhal de Leiria esteve em risco. Com António Costa vimos anúncios do próprio governo serem desautorizados pelo primeiro-ministro, o país esperava e o governo anulava as suas próprias decisões.
Ora este governo decidiu, assumiu a responsabilidade de concretizar. Na TAP, a escolha da Lufe Tança representa 1 passo importantíssimo para assegurar o crescimento da companhia, salvaguardar ligações estratégicas e recuperar parte do dinheiro que os portugueses foram chamados a colocar na empresa. Dinheiro dos portugueses que exige responsabilidade e rigor. Na alta velocidade, senhor ministro,
Francisco Covelinhas Lopes
A ser para muitos portugueses 1 projeto já perdido. Depois de tantos anúncios, adiamentos e recuos, muitos deixaram de acreditar que sairia do papel. O início dos trabalhos entre Porto e Oian devolveu credibilidade a este compromisso. Para o Porto, para o Norte, representa 1 oportunidade de desenvolvimento, atração de investimento e maior proximidade. Vamos encurtar o país de tal forma que isso é 1 reforma nos transportes por si só.
Devo dizer que para 1 governo que a que a oposição considera não ser reformista, em pouco mais de 2 anos, saíram do papel projetos que mudam a face do país e melhoram a vida dos portugueses. Em 2 anos, fez-se mais do que nas últimas décadas. E porquê? Para além da enorme vontade de construir 1 país melhor que este governo tem, a diferença está naturalmente na vontade política, na capacidade de planear e de executar. E talvez, arrisco dizer, na falta de competência que o Partido Socialista demonstrou nas últimas décadas.
Obrigado.
Senhor deputado Filipe Sousa.
Filipe Sousa
Muito obrigado senhor presidente, senhor 1º ministro, senhores ministros, senhoras e senhores deputados. Gostaria neste neste momento de questionar o senhor ministro das infraestruturas sobre 3 propostas que pretendo apresentar na especialidade relacionadas com 1 grande, 1 grafo flagelo feliz de todos os portugueses que é a área da da habitação e para os quais gostaria de saber a sua opinião. E a 1º, senhor ministro, tem a ver com a possibilidade de alargar a quem tem mais de 35 anos os benefícios de IMT e de imposto seu na compra da 1º casa própria e permanente, mantendo as restantes condições e compensando, como é óbvio, os municípios pela perda de receita desse IMT. Isto porque a dificuldade em comprar casa não desaparece somente aos 35 anos. Portanto ela permanece pela experiência e pelos contactos que tem vindo a, a ter com essa mesma dificuldade.
A 2º é ver também a sua opinião relacionada com, a possibilidade das famílias receberem durante a construção da sua habitação, a restituição parcial do IVA, a que tem em direto, à medida que vão efetuando as as, pagando as respetivas despesas. Isto porque o apoio não deve chegar somente no final da obra, mas enquanto as famílias precisam desse dinheiro. E a 3º, senhor ministro, é saber se o governo poderá apresentar no prazo de 90 dias, 1 plano de execução de de habitação pública e cooperativa para 2027 2030, com metas anuais, prazos de financiamento identificado, incluindo as respostas para as famílias com rendimentos intermédios. Muito
João Tilly
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor ministro, o senhor em Ceia veio prometer o IC 6 para este ano, as obras do IC 6 para este ano, mas acontece que afinal o estudo de impacto ambiental é só para o ano, ninguém sabe quando é que elas vão realmente começar. Nós não acreditamos realmente muito nas suas promessas, mas temos receio daquilo que o senhor não anuncia. E por isso venho falar-lhe de portagens. No interior, sem a a 25, a viagem entre Vilaformou-os, guarda e viseu é impossível nos nossos dias.
Não temos estradas, não temos transportes, portanto, tanto para particulares como transportes rodoviários é impossível fazer-se esse esse trajeto hoje em dia. Graças ao Chega, aboliram-se as portagens na SCOOT's e as pequenas empresas do interior puderam respirar de alívio, mas os portugueses no interior questionam-se das razões pelas quais os pórticos ainda lá estão e todos os equipamentos continuam lá montados. Paira esta dúvida e esta sombra no ar alimentada por rumores crescentes. Por isso nós vimos aqui, perguntar-lhe cara a cara e olhos nos olhos, se este governo tens ou não voltar a cobrar reportagens no interior. Diga-nos, diga-nos aqui e agora, olhos nos olhos e sem rodeios, se este governo vai ou não voltar a instituir as portagens no interior, porque nós no interior, senhor ministro, temos apenas 63 por 100 do poder de compra de 1 lisboeta, e para o interior, com este orçamento, só vai 1 coisa, abandono.
Com o regresso das portagens, o interior não aguentará. Senhor ministro, não fuja a esta pergunta direta, nós não acampamos aqui, mas ficamos firmes à espera dessa resposta. Muito obrigado.
Armando Mourisca
Muito obrigado, senhor presidente, senhor 1º ministro, senhores ministros, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro Pinto Luz, em 1 alocação filosófica ao senhor ministro das finanças, falou no governo do século, nunca tanto se aumentou, nunca tanto se cresceu, nunca tanto se reduziu, nunca tanto se investiu. E não é que é verdade, senhor ministro, é verdade. Nunca se aumentou tanto o preço da habitação, nunca se aumentou tanto o preço do cabaz alimentar, nunca se aumentou tanto o preço dos combustíveis. E mais, senhor ministro, nunca nunca tivemos 1 governo que comentaste tanto a sua capacidade de autoelogio, a sua capacidade de propaganda, a conversa, como diz o nosso povo, conversa de marinheiro e de lero lero.
E também é verdade, senhor ministro, nunca se inaugurou tanto aquilo que outros governos fizeram, aquilo que outros deixaram. Nisto, sim, senhor ministro, nisto, sim, são o governo do cego. Nisto, e deixe-me que lhe diga com toda a franqueza, nisto e na falta de humildade, de humildade e na arrogância de política, parece que até nem vivem no país no país real. Até parecem, quer dizer-vos, não o governo do século, mas 1 governo secular, porque estão cansados e o povo também já está cansado, como dizem os estudos de opinião deste deste governo. Também, senhor ministro, e nesta matéria o senhor é o rei, o o governo do século das promessas, recorde a campanha eleitoral para as autarcas.
O ministro, o ministro das infraestruturas e da habitação, Miguel Pinto Luz, correu o país, correu o interior, correu o norte de Portugal oferecendo e prometendo tudo a todos. Dependia do local onde onde estava, ligações autoestradas, novas pontes, consecutivamente promessas, promessas, promessas que nós não sabemos como é que vão ser realizadas. Por isso, senhor ministro, eu pergunto-me, olhando agora para o orçamento de estado, onde é que estão os meios financeiros para concretizar essas promessas? Onde estão os meios financeiros? Porque ninguém os consegue descobrir.
Conversa fiada, senhor ministro, não enche o cabaz alimentar, não enche a barriga, não enche o.
Speaker 163
Senhora deputada Inês Souza Real. Senhor deputados. Vais favor, secretário.
Inês de Sousa Real
Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor 1º ministro, membros do governo. Senhor ministro, queria começar-lhe precisamente pela habitação e pelos mais jovens, porque ouvimos a falá-lo a falar ali de cima os mais jovens, mas não deixa de ser irónico que falando para os mais jovens e pensando nos milhauristas tenhamos neste momento jovens que se querem estudar fora das suas cidades porque não existem universidades em todas as capitais de distrito, têm de pagar por 1 4º entre 400 a 500 euros. Não há oferta de residência estudantis e no entanto não foi claro naquilo que vai ser o projeto de visão do governo para aproveitar infraestruturas já existentes sejam quarteis, seja outro tipo de edifícios públicos que estão prontos a habitar para os estudantes. Mas 1 jovem que queira acabar os seus estudos e comprar 1 casa ou arrendar 1 casa, também tem 1 travessia no deserto. É que se o 1000 heurista, como diz a própria expressão, ganha pouco mais quando começa a trabalhar de 1000 euros, depara-se com 1 renda de casa que, de ponta delgada a Lisboa, oscila entre os 900 aos 1400 euros.
Ou seja, estamos a falar de 1 esforço financeiro muitas das vezes superior ao valor do aluguer da casa. Comprar casa, então, é mesmo 1 miragem no deserto, senhor ministro, e por isso gostaria de lhe perguntar se está disponível para desde logo, junto dos seus colegas de bancada, em particular do senhor ministro das finanças, apelar a que acabem de 1 vez por todas com as isenções dos residentes não habituais que todos os anos lhe tiram para o seu orçamento mais de 300001000 de euros que poderiam estar a servir à habitação, em particular em 1 contexto em que sabemos que vamos ficar sem o investimento do PRR que representa pelo menos 60 por 100 do investimento. Por outro lado, queria perceber se também está disponível para acolher 2 medidas do panos muito concretas, Queremos menos mais redução de do no IRS da casa, eu não sei de facto qual é a graça, mas certamente partilhará connosco, porque queremos que
pessoas
Inês de Sousa Real
Conduzir no IRS aquilo que é os custos e os encargos com a habitação, seja aumentando os tetos da renda, seja através de algo catróico que veio impor que é 1 medida que não permite as famílias reduzirem o empréstimo à habitação. Porque 1 coisa é certa, as
Speaker 57
Muito obrigado, senhora deputada, que terminou o seu tempo. Senhor deputado Pedro Peçanha do Chega.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor presidente, senhora primeiro-ministro, membros do governo, senhor ministro Miguel Pinto Luz. Como é do seu conhecimento quando José Sócrates era primeiro-ministro declarou publicamente que as pequenas e médias empresas de construção civil não tinham capacidade técnica, nem escala para edificar habitação. A tese do executivo era clara, o tecido empresarial privado devia ser preterido em favor de grandes consórcios voltados para as obras públicas. O resultado desta medida económica foi trágica. Os construtores locais faliram em massa, e o seu património imobiliário reverteu diretamente para a posse das instituições financeiras.
Mas o país estava prestes a sofrer 1 2º impacto desastroso, desta vez liderado por António Costa. Nos anos que seguiram assistimos a 1 entrada descontrolada de 1000000 e meio de imigrantes em território nacional. Para resolver este problema, urgestomar medidas urgentes em 2 frentes. Em 1º lugar reabilitar o tecido empresarial nacional, devolvendo as condições fiscais e de financiamento para que as nossas empresas de construção possam voltar a erguer habitação em Portugal. Em 2º lugar, promover o retorno de grande parte destes fluxos migratórios aos seus países de origem.
A pergunta que lhe faço, é se o senhor ministro está disposto em certa especialidade de trabalhar em conjunto para acharmos, para encontrarmos medidas para resolver estes problemas. Muito obrigado senhor ministro.
Speaker 13
Para o último pedido de esclarecimento, senhor deputado Carlos Guimarães Pinto, só favor.
Carlos Guimarães Pinto
Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro, senhores deputados. Eu ouvi aqui o senhor ministro, mas também os deputados do PS e do PSD a vangloriarem-se de terem construído muitas casas sem sequer perceberem o ridículo disso. É ridículo, 1º, porque nunca se construiu tão pouco como nos últimos 15 anos, mas 2º, porque vocês não constroem nada, quem constrói são as pessoas e as empresas. Aquilo que vocês fazem é impedir que elas construam, impedem que elas construam com 1 lei dos solos, só serviu para aumentar o preço dos terrenos e das casas. Impedem que elas construam com essenciamentos longos, o que faz com que muitos desistam e os
custos
Carlos Guimarães Pinto
aumentem. Impedem que elas construam com exigências absurdas na construção, só aumentam os custos e não o conforto. Impedem que elas construam com impostos altíssimos sobre a construção, sobre a compra e venda de habitação, que tratam a habitação como se fosse 1 bem do luxo quando é 1 bem essencial. Impedem que elas construam quando têm autarcas que impõem obstáculos desnecessários que só servem para depois dar vias rápidas aos empresários mais próximos. Senhores deputados, senhor ministro, vocês não constroem nada, não vale a pena dizer que constroem.
No melhor dos casos, podem tentar não atrapalhar, mas tentem melhor que não estão a conseguir. Muito obrigado.
Miguel Pinto Luz
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Comecemos pelo senhor deputado Carlos Guimarães Pinto, 1 homem que respeito, série de números. Revisido só os números que lhe dei, 44000 licenciamentos nos últimos 12 meses, bateu recorde de 2008 e são privados que estão a construir. Portanto, se vossa excelência gosta tanto, são privados que vão construir, não conseguimos é, de repente, mudar tudo.
Já mudamos e mudamos muito. Depois, dizer-lhe que os outros 50000 que referi também não somos nós que estamos a construir, eu referi com humildade que são as câmaras que estão a construir, esqueceu-se das câmaras municipais que são essenciais. Vamos ao senhor deputado Armando Maurisca. Senhor deputado, olhos nos olhos, olhos nos olhos. IC 31, Castelo Branco, câmara de Partido Socialista.
Variante de Vinhais, câmara de Partido Socialista. Estranho, não? IP 13 em perfil de autoestrada, Viseu, Coimbra, câmaras do Partido Socialista. Há 13 Ligações Sozelas, câmaras do Partido Socialista, mas não ficou por aí, mas não ficou por aí, quer que eu continue, quer que eu continue, quer que eu continue, mas não são ilusões. Ouça, senhor deputado, senhor deputado, senhor deputado, acalme-se, senhor deputado, acalme-se, senhor deputado, acalme-se, são mais de 6.6 1000 milhões de euros e não é no papel, projetos a andarem, avaliações de impacto ambiental, está tudo a andar, tudo a andar.
E agora agora vamos ao interior, agora vamos ao interior. A a 26 pavéis entre Cidos e Bexa, I c 31 de Castell Banho para fronteira, I p 2 em perfil de autoestrada, I p 3 em perfil de autoestrada, a variante de Vinhais, a ponte do rio de Maçãs, o IC 26, o IC 6, o IC 7, o 75. Isto é onde? Isto é onde? É no interior, é no interior, senhor deputado, é no interior, senhor deputado.
Aprenda que é no interior senhor deputado, é no interior senhor deputado, é no interior senhor deputado, é para o interior que nós estamos a fazer estas obras. Vamos ao aeroporto, vamos ao aeroporto, vamos ao aeroporto, vamos até ao aeroporto que está, prometemos, anunciámos o aeroporto, não fizemos nada, como se pudesse construir o aeroporto de 1 dia para o outro. Deixem dizer-vos e tranquilizar-vos, deixem dizer-vos tranquilizar. Avaliação de impacto ambiental a decorrer, projetos feitos, projeto financeiro entregue em janeiro, relatório final em setembro do próximo ano. E e deixem dizer-vos que o ministério da defesa, o senhor 1º ministro, eu próprio, em janeiro próximo, estaremos a a iniciar a desmilitarização de Alcochete com todo com toda a defesa nacional.
Estamos a cumprir aquilo que dissemos, entregar o terreno para poder construir 1 aeroporto novo. Não vamos vacilar 1 2º que seja na agenda que temos mobilizadora, 1 2º que seja naquilo que temos que fazer pelos portugueses e sem cores partidárias, nem andar para cá e para lá com joguinhos como no passado. Nós fazemos aquilo que os portugueses precisam para tornar este país mais próspero.
Miguel Rangel
Muito obrigado senhor presidente, senhor 1º ministro, que já não está, senhores mesmos governo, senhores deputados. Este debate já ficou, já ficou marcado por 1 dos maiores exercícios de contracionismo que já assistimos neste, neste plenário. O senhor deputado Jair Luís Carneiro tem que entender que na era das redes sociais é impossível fugir e que todos sabemos o que disse relativamente à atuação das forças policiais. O que disse agora, o que disse há uns dias e o que disse há 3 anos atrás. A memória política felizmente já não está dependente dos comentadores e é por isso que os portugueses nunca vão esquecer o que o PS fez ao país, nunca vão esquecer as vossas bancarrotas, nem nunca vão esquecer as vossas alianças com a extrema-esquerda.
O senhor primeiro-ministro da sua intervenção inicial, veio fazer propaganda ao crescimento económico, mas aquilo que não disse aos portugueses foi que esse crescimento económico estava assente em 1 grande aumento da população e em 1 quebra da produtividade. Veio por isso celebrar 1 economia assente no, baixo valor acrescentado e em baixos salários. Falou na queda do desemprego, mas é incapaz de dizer aos portugueses que estão mais pobres e que o nosso PIB per capita caiu. Disse que não aumentava impostos, mas não para de ir ao bolso das famílias portuguesas. Até falou da mobilidade dando o exemplo do passe verde.
O que não diz é que temos passe, mas não temos comboios. E os portugueses continuam sujeitos a a utilizar o carro com os impostos sobre os combustíveis altos, impostos estes que depois pagam esta propaganda, mas não entregam soluções. O senhor primeiro-ministro pede para estarmos ao lado da solução. O problema é o que este governo entende como solução. E o que este orçamento de estado nos diz é que vamos continuar sem aliviar de forma séria a carga fiscal sobre os portugueses e isso não é 1 solução.
Vamos continuar sem devolver verdadeiro poder de compra e a continuar a esmagar a classe média e isso não é 1 solução. Vamos continuar a penalizar as empresas que crescem e o aumentos dos e os aumentos salariais e isso não é 1 solução. Estar do lado da solução é ter 1 visão para o país. Estar do lado da solução é ser coerente e não dizer 1 coisa na oposição e outra quando assumimos funções governativas. Estar do lado da solução não é fazer o que a AD faz que coloca propostas nos seus programas eleitorais e depois ignora-as quando chega ao governo.
Como fez por exemplo com a derrama
Esse imposto que penaliza as empresas que crescem e que já estava no programa eleitoral da AD 2024 e este já é o 3º orçamento do estado em que essa proposta fica na gaveta. Mas acima de tudo, estar do lado da solução é denunciar 1 orçamento de estado que continua a gastar acima das suas possibilidades, acima das recomendações da comissão europeia e continua assim a hipotecar o nosso futuro. O estado representa metade do PIB do nosso país. É o principal empregador e investidor e o maior proprietário. O orçamento de estado devia estimular a nossa economia, devia ser 1 indicador da visão estratégica do país e 1 ferramenta para promover confiança para todos que pretendem cá investir.
Está reduzido a 1 documento de gestão corrente que diz que está tudo bem e que ignora o custo de vida insuportável. Quando o seu primeiro-ministro diz que quer a Iniciativa Liberal do lado da solução, o que pretende na verdade é prendê-la ao seu situacionismo. A Iniciativa Liberal incomoda porque acredita como muitos portugueses acreditam em 1 país de ambição, de mérito e de crescimento. 1 país onde a prioridade não são as clientelas partidárias e onde debater soluções não acaba inevitavelmente em 1 discurso de luta entre classes. Esta visão fresca e irreverente é a única que pode devolver esperança aos portugueses e libertá-los de 1 sistema que tudo bloqueia há anos.
É este o caminho que os senhores nunca vão entender e que apenas pela força do voto podemos alterar. Muito obrigado.
Speaker 13
Senhor deputado, tenho 1 pedido de esclarecimento. Senhor deputado André Pinotes Baptista, se faz favor.
André Pinotes Batista
Muito obrigado, senhor presidente. Senhores membros do governo, senhores deputados, a Iniciativa Liberal consegue aqui hoje 1 proeza notável, pedir ao deputado Filipe Melo que seja sério e simultaneamente vir pedir ao governo que aumente o investimento público e que reduza a quantidade de euros e o peso que o estado tem. Esta alquimia liberal tem bastante interesse de analisar na justa medida em que a iniciativa liberal encontra-se hoje perdida perante 1 governo que de facto tem 1 orçamento que como descrevem é mau e 1 obrigação que não percebemos bem porquê de votar favoravelmente ou viabilizar. E há 1 questão que é preciso colocar. Ó senhores deputados, porque é que vêm para debate do orçamento de estado encenar que tem 1 desavença muito grande quando ainda há pouco tempo, sobre a habitação que agora esteve a falar, os senhores viabilizaram a proposta que vai piorar tudo isto.
Portanto, nós, sobre a Iniciativa Liberal, por muito repitam que o liberalismo funciona, já o tiraram dos cartazes E00 melhor mesmo é perguntar a este governo que os senhores não conseguem fiscalizar, perguntar a este governo como é que procura, junto de parceiros que não acreditam em vocês de 2 maneiras, ora com a Iniciativa Liberal que vos aprova coisas e aqui vos vai criticar, ora com o Chega que vos aprova coisas e depois vestir ao tapete. E0E0 ministro Miguel Pinto Luz bem pode vir aqui falar de história que a única coisa que se retira da sua intervenção foi 1 verdade que disse que não deixa de ser 1 facto notável, as casas do PS, nós não pedimos que fizesse essa identificação, mas ficou bem que por 1 momento o deputado, 000 ministro Miguel Piteluz pudesse reconhecer o trabalho que tínhamos feito. Senhores deputados, ainda há pouco o ministro das finanças teve a oportunidade de lamentar que ontem não se tinha falado de orçamento. Fica implícito que estivesse a falar sobre muito que se falou de habitação, não deixa de ser 1 confissão de culpa vir falar que para este governo, de facto, a habitação não cabe no orçamento.
Quem está na rua sabe, quem está em casa em angústia sabe também, mas senhor me disto, é mesmo 1 pena que para si falar de habitação não seja falar de orçamento e é mesmo 1 pena que a Iniciativa Liberal perca 1 vez mais a oportunidade, ser útil, de funcionar e trazer à direita alguma frescura. Mas, enfim, continuaremos assim, 1 governo sem resposta, 1 extrema-direita muito radical e sem medidas concretas e 1 iniciativa liberal pendurada na alquimia sobre si própria. Muito obrigado.
Miguel Rangel
Muito obrigado, muito obrigado, senhor presidente. Senhor deputado, a mim não me admira que o senhor deputado não consiga entender a diferença entre despesa corrente e investimento. Eu percebo isso, o investimento, sabe por quê? Porque o investimento não vos compra votos e é isso que vocês fazem há décadas neste país. Usem o dinheiro e os impostos do dos portugueses, não para investir no país, mas para comprar votos às vossas clientelas e isso é que nós não vamos aceitar e é por isso que vos incomoda sempre que a Iniciativa Liberal denuncia essa vossa forma de fazer política que há décadas mantém este país preso.
E nem de mais, o senhor deputado vem falar da da da proposta das da dos congelamento das rendas. O senhor deputado acha que devem ser os senhorios a fazer prestação social. O seu deputado acha que devem ser os senhorios que devem ceder a sua propriedade privada para fazer a ação social do estado. Eu se calhar já começo a compreender, já começo a compreender porque é que os seus deputados usaram a revisão constitucional como moeda de troca do orçamento do estado, se calhar o que querem mesmo fazer é acabar com com o direito à pridade privada e assim podemos podemos usar, podemos usar a pridade privada de todos os portugueses para fazer para fazer a ação social do estado. Infelizmente não é assim que funciona, não é isso que vai resolver o mercado da habitação e da e certamente não é isso que o Caminhos precisa.
Muito obrigado.
Speaker 96
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Portugal é 1 economia que cresce, apesar do contexto internacional exigente, marcado pela instabilidade geopolítica. Os números justificam a confiança no caminho que estamos a percorrer. Vamos aos factos. No 2º trimestre de 2026 a economia portuguesa cresceu 2.6 por 100 em termos homólogos, enquanto a União Europeia cresceu 1.4 por 100.
Speaker 99
Portugal cresceu portanto 1.2 pontos percentuais acima da média europeia. A oposição tem direito de criticar o governo, é normal que o faça. Mas 1 debate sério sobre a economia nacional exige que se reconheçam os resultados alcançados, mesmo quando se discorda das políticas que lhes deram origem. 1 das críticas que mais ouvimos é de que Portugal cresce apenas à custa do consumo. Os dados mostram 1 realidade mais ampla.
Speaker 96
A verdade é que o investimento aumentou 6.4 por 100 no 2º trimestre, e as exportações de bens e serviços também cresceram, 4.6 por 100 em termos homólogos. No 1º semestre, os fluxos de investimento direto estrangeiro atingiram 6.7 1000 milhões de euros. Portanto cresceu o investimento e cresceram as exportações. No turismo encontramos sinais de capacidade de criar valor. Em agosto, os proveitos do alojamento turístico cresceram 4.6 por 100.
Estes números falam de empresas que investem, que vendem nos mercados internacionais e que procuram acrescentar valor àquilo que produzem. É aqui que se encontra o centro da nossa estratégia económica. Aumentar a produtividade significa criar mais valor acrescentado por cada hora de trabalho. Significa incorporar conhecimento, inovação e tecnologia na produção, qualificar os trabalhadores, melhorar a gestão e colocar no mercado bens e serviços com maior valor incorporado. Queremos que as empresas possam crescer, ganhar dimensão e conquistar novos mercados.
Queremos exportar mais, mas também exportar mais qualidade. E queremos 1 estado que decida em meses aquilo que tantas vezes demorou anos. Queremos que a riqueza criada por esta transformação se traduza em melhores salários. É por isso que estamos a reduzir a tributação das empresas, com 0IRCA descer para 18 por 100 em 2027, a simplificar processos e a melhorar as condições de acolhimento do investimento. Eu pergunto, que governo teve nos últimos anos a preocupação e a estratégia de aliviar os impostos às empresas?
Foi este governo e não qualquer outro. Os mesmos que antes aumentavam impostos, agora queixam-se que os impostos descem pouco. Que falta de memória senhores deputados, e de coerência também. Este esforço deve chegar a todo o território, aproximando empresas, universidades e centros de investigação, para criar novas oportunidades de investimento do litoral ao interior. Produtividade e exportações são as 2 principais prioridades de 1 economia que ambiciona convergir com as mais desenvolvidas da Europa.
Há 1 2º crítica que importa confrontar com os factos, a ideia de que o crescimento económico não chega às pessoas. Ora vejamos, no 2º trimestre deste ano, Portugal tinha cerca de 5400000 pessoas empregadas, mais 151000 do que 1 ano antes. A taxa de desemprego situou-se em 5.3,
O valor mais baixo da série iniciada em 2011. Imagine-se o que seria enfrentar a atual crise energética, se tivéssemos os níveis de desemprego de anos anteriores. E os salários? Esses estão a aumentar acima da inflação. No 2º trimestre, a remuneração bruta mensal média por trabalhador subiu 5.1 por 100 em termos nominais e 1.8 em termos reais.
Em 2025 tinha já crescido 3.2 em termos reais. É claro, é muito claro que estamos a governar para as pessoas. Não são apenas indicadores de 1 tabela estatística, são mais pessoas com emprego, mais rendimento nas famílias e 1 base mais sólida para continuar a melhorar as condições de vida dos portugueses. Neste governo, acreditamos que o melhor apoio social é 1 salário digno, sustentado por 1 economia mais produtiva, capaz de criar mais riqueza, gerar maior valor e remunerar cada vez melhor quem trabalha. O orçamento para 2027 dá continuidade a esta evolução.
O salário mínimo sobe para 970 euros, e prossegue a redução do IRS. Ao mesmo tempo reforçamos a proteção de quem mais precisa. O valor de referência do complemento solidário para idosos, só para 720 euros, acompanhado pela continuidade do acesso gratuito a medicamentos para os beneficiários. Estamos a governar para as pessoas sim, em particular para as pessoas que mais precisam da ajuda do estado. É legítimo, no ponto de vista da oposição, discutir se cada medida é suficiente ou exigir mais políticas.
Mas o debate só ganha seriedade quando começa por reconhecer o crescimento da economia, o reforço do emprego, a subida dos salários e as decisões concretas de apoio às famílias. A oposição tem toda a legitimidade para criticar o governo, mas não pode exigir que os portugueses ignorem os resultados só porque estes contrariam a sua narrativa. O governo tem 1 rumo claro e bem definido, elevar a produtividade e reforçar as exportações. Produtividade e exportações são as prioridades-chave da nossa política económica. Será a forma de melhorar os rendimentos dos portugueses em todo o território nacional.
É esse o compromisso expresso neste orçamento. É com trabalho e resultados continuaremos a prosseguir este caminho com os portugueses e para os portugueses. E volto ao início da minha intervenção. No 1º semestre deste ano, Portugal cresceu 1.2 pontos percentuais acima da média da União Europeia. Estamos no caminho certo, senhores deputados.
Se Portugal mantiver este rumo e este ritmo, em 2043, nos 900 anos de nascimento de Portugal, teremos atingido 100 por 100 da média europeia em PIB per capita. É 1 objetivo ambicioso bem sei. Mas os portugueses não merecem menos do que a riqueza média dos demais europeus. Não é impossível, está ao nosso alcance, basta prosseguir o caminho que temos vindo a seguir e manter os resultados atingidos na 1º metade deste ano.
Speaker 13
Aproveito para felicitar ao senhor ministro o seu dia de aniversário, bem como a senhora dotada da Edith Estrela, que também hoje faz anos e, portanto, gostava todos. Eu eu eu ainda não tenho dotes de adivinho, são as mensagens que me dizem, mas peço que também há 1 senhor deputado. Sabá-lo, Luiz Paulo Fernando, são extensivos também. Ora, só para aqui organizar os nossos pedidos de esclarecimento, que são 7 pedidos de esclarecimento, são 8, 8 pedidos de esclarecimento dos grupos. Para o 1º pedido de esclarecimentos, o deputado Ricardo Carvalho do PSD.
Ricardo Carvalho
Muito obrigado, senhor presidente, senhor primeiro-ministro, senhores ministros, senhor ministro da economia. No país real, onde os números falam, a economia portuguesa continua a dar sinais claros de crescimento, de confiança e de resiliência. No país real, Portugal continua a crescer, crescer bem acima da média da União Europeia, 2.3 em 2026, 2.1 em 2027. No país real, Portugal continua a ter taxas de desemprego historicamente baixas, 5.7 por 100, e continua em 1 histórico de emprego máximo. Em 1 país real, os salários dos portugueses crescem, crescem 15 por 100, são 2 salários a mais ao final do ano, nestes últimos 2 anos, e vão continuar a crescer acima da inflação em 2027.
E ainda a oposição tem o descaramento de vir dizer que o governo é demasiado otimista nas suas previsões económicas. Sim, é verdade, o governo é otimista, mas há 1 diferença, temos sido otimistas e temos acertado nas previsões. Não é sorte, é trabalho, mas é muito muito trabalho, porque a sorte dá mesmo muito trabalho. Agora, o único indicador que não controlamos efetivamente é a inflação. Agora, imaginem onde é que o país estaria se a inflação estivesse nos níveis normais.
O país real não é aquele que a oposição gostaria de encontrar para justificar o seu pessimismo, O país real é aquele que cresce, onde tem 1 governo que baixa a taxa de IRC, 1 governo que apoia os empresários para termos empresas mais competitivas e pagar melhores salários. É 1 é 1 governo que baixa impostos, É 1 governo que reforçou e bem as agendas mobilizadoras em 3000 milhões de euros. É 1 governo que reforçou a atuação do banco de fomento com o impacto real na economia portuguesa de 8.7 1000 milhões de euros em 2026 e 10000 milhões de euros em 2027. Senhor ministro, o que lhe gostaria de perguntar de 1 forma muito simples, porque a sorte dá muito trabalho, é como é que o governo quer que o país continue a crescer mais? Como é que o governo quer que o país continue a convergir com a União Europeia?
Como é que o governo quer que 1 país continue a pagar melhores salários? Muito obrigado.
Speaker 13
Afinal são 10 os pedidos de esclarecimento por isso 2 2 grupos de 5 cada 1, não é? Senhor deputado Eurídice Pereira faz favor.
Eurídice Pereira
Muito obrigada senhor presidente cumprimento os membros do governo senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, o governo tornou público o cumprimento de 100 por 100 das metas do PRR. 100 por 100 das metas não corresponde a 100 por 100 dos projetos exterminados, como se sabe. Propósito, o governo anunciou até 200000000 de euros no orçamento de estado para assegurar a conclusão dos investimentos do PRR que não foram então concluídos. É público que a garantia de financiamento das obras incompletas é 1 das 4 exigências do PS relativamente ao orçamento de estado.
Portanto, é absolutamente necessário perceber porquê esta verba e não outra, porquê os 200000000 de euros, e identificar objetivamente onde ela está acomodada na proposta do orçamento de estado que efetivamente não conseguimos vislumbrar. Exemplificando, o distrito de Setúbal só em 4 municípios e existem cerca de 300000000 de euros de financiamento atribuído, dos quais foi recebido metade, faltando transitar ainda 145000000. Partindo deste exemplo, impõe-se saber se o governo tem a lista de projetos por concluir, assinalando, EEE chamava a atenção para esta questão, aqueles que foram identificados como conclusão substancial, conceito importante para se saber a dimensão da situação e efetivamente 1 conceito amigo, como sabe o senhor ministro, que ajudou a chegar aos 100 por 100 da meta. E ainda quantos desses projetos vão precisar de financiamento adicional pago pelo orçamento de estado. Acresce que se os 200000000 forem insuficientes, quem é que vai suportar a diferença?
O estado, os municípios, era francamente importante que essa situação fosse aqui claramente explicada. Mas dar-lhe nota que não prescindimos de saber onde é que estão os.
Speaker 57
Obrigado senhora deputada. Senhor deputado Carlos Barbosa do Chega, faz favor.
Carlos Barbosa
Muito obrigado senhor presidente, senhores membros do governo, senhor ministro. Estamos a discutir o orçamento de estado para 2027, mas há portugueses para que em janeiro ainda não terminou. Já passaram 9 meses desde a tempestade Christine, 9 meses, senhor ministro, enquanto aqui discutimos milhões de euros, programas e dotações orçamentais, há famílias que continua à espera de recuperar aquilo que é o mais básico na vida de qualquer português, 1 teto para viver. Nos últimos dados, ainda havia 73 pessoas desalojadas. Imagine, senhor ministro, o que é perder a casa, a segurança de 1 vida inteira e 9 meses depois continuar sem saber quando poderá regressar à normalidade.
1 tempestade destrói 1 casa em poucas horas, mas a burocracia do Estado destrói muito mais e demora muito mais a devolver a dignidade a 1 família. Senhor ministro, o governo escreve neste orçamento 22.5 milhões de euros para o fundo de emergência municipal, reconhecemos o esforço, mas não confundamos milhões anunciados com apoios efetivamente pagos, nem candidaturas aprovadas com casas recuperadas. E há outra preocupação, os municípios atingidos podem receber com participações para reconstruir infraestruturas, tendo de encontrar depois financiamento para o restante. E é esta a coesão territorial que a pregou, municípios vítimas de calamidade, obrigados a ponderar mais endividamento para reconstruir o que foi destruído. Por isso, pergunto-lhe, quantas pessoas continuam desalojadas e quantas terão a solução definitiva.
Quanto dinheiro chegou efetivamente às famílias e às empresas afetadas. E depois que garantias dá de que os municípios não ficarão financeiramente penalizados pela reconstrução. Senhor ministro, a coesão territorial não se mede pelos milhões anunciados, mas pelas vidas reconstruídas, porque a tempestade passou em janeiro, mas para muitas dessas famílias a calamidade ainda não acabou. Muito obrigado.
Isabel Mendes Lopes
Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, o senhor ministro diz que a produtividade é 1 das prioridades do governo e ainda bem, mas a verdade é que o governo se recusa sistematicamente a testar aquela que é 1 das medidas que poderia aumentar muito a produtividade em Portugal. Mas o governo da AD nos Açores, não o fez, não recusou, e implementou 1 projeto piloto da semana de 4 dias na administração pública nos Açores. E o que quais foram os resultados? Não só as pessoas, os trabalhadores estão mais descansados, mais, com melhor conciliação familiar, mas também conseguiram trabalhar melhor e concluir mais processos.
Ou seja, foi feito mais trabalho em menos tempo e isso, sim, é 1 verdadeiro aumento da produtividade em valores até absolutos. Por isso, senhor ministro da economia, pergunto-lhe agora, o governo face ao que aconteceu nos Açores, está disponível, então, para voltar a testar a semana dos 4 dias, na na no setor privado, mas também na administração pública?
Paula Santos
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro. O aumento do poder compra da população não é o obstáculo. É antes 1 condição para o desenvolvimento económico. A economia nacional só avança com 1 mais justa distribuição de riqueza, com o aumento geral de todos os salários e também do salário mínimo nacional, para 1100 euros em janeiro de 2027, e de 15 por 100 no mínimo 150 euros para todos os trabalhadores. O governo continua a não ver a realidade porquê.
O que estrangula as empresas não são os salários, são os custos da energia, das telecomunicações, das portagens, é o custo do crédito, das comissões, dos seguros. O que as empresas, sobretudo as pequenas e médias empresas, não aguentam é que as pessoas continuem sem dinheiro para consumir. A instabilidade das pequenas empresas resulta da estabilidade dos sempre intocáveis grupos económicos que as esmagam. Este orçamento não dá nenhuma perspectiva de resolver os problemas sentidos, principalmente pelas micro e pequenas empresas, nem responde com os necessários apoios face ao aumento dos custos operacionais e de produção, nem ao esmagamento que sofrem por parte dos bancos, das operadoras de energia, comunicações. Na resposta aos impactos das intempéries deste último ano, o orçamento ignora limpicamente as necessidades das regiões afetadas, das populações, das autarquias confrontadas com os problemas que persistem no terreno, e nem mesmo os apoios aprovados foram todos pagos, e a questão é quando é que pretende fazê-lo?
O governo vai continuar a fazer de conta que não ouve e que não percebe quando lhe falamos de arrendamento comercial? Vai manter o silêncio e o desprezo pela situação dramática de inúmeras micro pequenas e médias empresas, confrontadas com a ameaça do encerramento com 1 lei do arrendamento que é desastrosa para a habitação e desastrosa para o comércio local? É esta a resposta ou melhor ausência de respostas que o governo pretende assumir nesta matéria? Quer insistir no no aprofundar desta receita, de acumulação da riqueza de alguns à custa do sacrifício de quase todos?
Speaker 13
Obrigado, senhor ministro, para responder a este conjunto de pedidos de esclarecimentos, faz favor. 3 minutos.
Speaker 100
Obrigado, senhor presidente. E obrigado aos senhores deputados pelas vossas questões. 1º ponto é como é que vai o governo fazer para continuar e para acelerar o ritmo de crescimento da nossa economia. Temos a seguinte tese senhor deputado, 1º coisa que o governo tem que fazer é não estorvar as empresas. 1º forma de estorvar, de não estorvar é não cobrar mais impostos do que o estritamente necessário.
2º forma é combater a burocracia. Vamos fazer, estamos a, o quanto aos impostos sabe o que estamos a fazer, abaixar os impostos todos os anos. Quanto à burocracia, estamos designadamente na área da economia a preparar 1 código do licenciamento empresarial que vai revogar 37 regimes de licenciamento diferentes e consagrar em 1 único código 3 únicos regimes de licenciamento para justamente facilitar a instalação e o funcionamento das empresas. Mas além de não estorvar, nós queremos ajudar as empresas a crescer. De que forma?
Inteligência artificial é 1 dado fundamental, as nossas empresas precisam, as PME's, de se inteirar, de introduzirem inteligência artificial nos seus processos de produção e na sua gestão. As grandes empresas estão a fazer formação intensiva aos seus trabalhadores. As PME's como é que fazem? Vai o governo promover ações de formação em inteligência artificial para cerca de 100000 trabalhadores, será 1 forma de mudar ativamente o processo e a competitividade das nossas empresas. Mas não vamos só estar virados para para tecnologia e para e para o digital.
Não podemos esquecer o chão de fábrica. Temos que reindustrializar a nossa economia, introduzir tecnologia evidentemente, mas precisamos de mais indústrias, são de fábrica para isso vamos construir 7 novas grandes e médias áreas de acolhimento empresarial para que seja fácil a construção e a ampliação de fábricas no nosso país. É é preferível ter zonas industriais preparadas à espera da, do investidor, do que o investidor querer instalar a sua fábrica e não ter aonde. Além disso, nós vamos também acelerar o regime de seguros de crédito à exportação, como vamos ainda criar 1 fundo de fundos para ajudar a a ao regime de fusões e aquisições das nossas empresas para as tornar maiores. O PCP não tenha medo de empresas grandes, são aquelas que pagam os melhores salários em Portugal, é preciso que as empresas ganhem, ganhem dimensão para poderem ser mais produtivas.
Quanto à questão das tempestades, Christine. Senhores deputados, aproveito para dar conta do seguinte, quando as calamidades exigiram deste governo 1 atenção especial, quer dizer-vos que relativamente aos incêndios de de 2024, 100 por 100 dos pedidos estão completos, estão concluídos. Nos incêndios de 2025 não fomos tão, não, não temos 1 resultado tão sólido para apresentar, foram apenas 99.9 por 100 dos incêndios de 2025 estão resolvidos. E nas tempestades Christine, fomos ainda menos menos exatos porque só conseguimos ainda resolver 99.4 por 100 dos dos dos problemas. Mas vamos até ao fim trabalhar para os resolver.
Agora, faz favor.
Dulcineia Catarina Moura
Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento o senhor 1º ministro e demais membros do governo, senhores deputados. Senhor ministro da economia e coesão territorial. O ano de 2026 tem sido desafiante e tem sido 1 ano de resultados. E vamos a fatos.
É ou não verdade que o PRR atingiu os 100 porcento de discussão? É ou não verdade que foram cumpridos os marcos e metas previstos. É ou não verdade que o governo da AD salvou o PRR. É ou não verdade? Que há projetos que não foram executados no âmbito do PRR apesar de estarem contratualizados.
E é ou não verdade que sobre esses mesmos projetos previstos para além das metas, o governo tem solução para manter a ambição
Nacional que é esperada com a sua execução. O ano 2027 será igualmente desafiante, mas sem o PRR. E por isso questiono, é ou não verdade que o orçamento de estado para 2027 garante coesão territorial e desenvolvimento? Senhor ministro, sobre a proposta de lei do orçamento de estado para 2027, peço-me que esclareça, por favor, esta câmara e o país sobre a ação de 1 governo que resolve problemas, que apresenta soluções e sobretudo que que cumpre com confiança, com coragem e, acima de tudo, com resultados. Muito obrigada.
Ricardo Moreira
Muito obrigado senhor presidente, senhores senhores deputados, senhores membros do governo, senhor ministro da economia. O Algarve é 1 das principais regiões turísticas do país e continua a gerar receitas muito significativas, mas por trás deste dos números e dos recordes anunciados, persistem problemas que se arrastam há anos e que continuam a ser 1 resposta verdadeiramente eficaz. Em 2025 o Algarve restou 1 quebra nas dormidas, 1 sinal de abrandamento que deve merecer atenção, sobretudo quando falamos de 1 região tão dependente desta atividade. Não basta olhar para as receitas é preciso perceber se este crescimento chega às pequenas empresas aos trabalhadores e à economia local. A falta de habitação para os trabalhadores do turismo é hoje 1 obstáculo à contratação e à fixação de profissionais.
Há empresas que precisam de trabalhadores mas há pessoas que não conseguem aceitar estes empregos porque não encontram casas a preços comportáveis. Como podemos exigir mais comittividade ao setor, quando nele trabalha, quando nele quem nele trabalha não tem condições para viver na região. Depois continuamos a enfrentar a sazonalidade, a pressão sobre os recursos hídricos e a dificuldade de mobilidade e acessibilidade. O Algarve não pode continuar a funcionar de 2 velocidades, com 1 enorme concentração de atividade no verão e com tantas pessoas, com tantas empresas e trabalhadores expostos à instabilidade durante o resto do ano. Senhor ministro, o turismo é, não é medido apenas pelo número de visitantes, nem pelo dinheiro que entra, mede-se também pela capacidade de criar emprego, estável, garantir condições aos trabalhadores, apoiar as pequenas e médias empresas e assegurar que a população residente não paga o, não pague o preço do do sucesso turístico.
Por isso pergunto senhor ministro, que medidas específicas com prazos definidos e resultados mensuráveis, pretendem este governo implementar para combater a sazonalidade, resolver a falta de mão de obra e de habitação para os trabalhadores e reforçar a competitividade do turismo Algarveo para que deixamos de viver de anúncios e passemos finalmente a resolver os problemas que se arrastam há anos. Muito obrigado. Senhor
Filipe Sousa
Muito obrigado senhor presidente, senhor 1º ministro, senhores membros do governo, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, 1 empresa em 1 ilha paga mais para receber matéria-prima e volta a pagar mais para colocar os seus produtos no mercado. E no fim como é óbvio, esse custo chega, a todos os consumidores residentes nas ilhas. Nós ainda ontem tive oportunidade de confrontar e questionar o senhor 1º ministro, nós propusemos e estamos a propor 1 apoio ao frete marítimo entre as ilhas e o continente. E pergunto-se ao 1º ministro se está disponível para discutir, eventualmente aprovar 1 medida desta natureza, que visa reduzir 1 dos custos que mais penaliza a economia da Madeira dos Açores.
Isto isto é, 1 apoio, 1 subsídio de mobilidade ao frete marítimo, que entendo com toda a naturalidade que será 1 excelente medida para reduzir os custos da da ensolarado por isso insisto nesta questão, para saber da sua parte, se está disponível para discutir e eventualmente aprovar 1 medida desta natureza. Por outro lado também se o ministro dos municípios e freguesias das regiões autónomas suportam custos acrescidos desde a aquisição de bens e até mesmo a prestação de serviços. Estou disponível também para apresentar 1 1 1 proposta que vai no sentido de majorar as transferências para os os municípios das regiões autónomas, em proporções diferentes. 10 por 100 para os municípios que gozam ou sofrem da insolaridade e 20 por 100 para todos aqueles que sofrem da dupla insolaridade. Perceber se o ministro se reconhece essa diferença, essa diferença, se essa diferença existe nos custos e se está disponível para majorar as transferências do orçamento de estado para os municípios da da região de Tomaz da Madeira na proporção que eu referi, 10 por para os municípios que sofrem da insolidariedade e 20 por 100 para os municípios que sofrem da dupla insolidariedade.
Speaker 117
Obrigado senhor presidente, senhores membros do governo, senhor ministro. Neste debate, o governo não insiste em falar de 1 país que não existe. No inverno passado, quando as tempestades atingiram o país, o estado que bateu à porta das pessoas foi o bombeiro, o presidente da junta ou presidente da câmara. O governo falhou na resposta à emergência de proteção civil, o orçamento é oportunidade para não falhar também na resposta à reconstrução que o país necessita. O orçamento de estatua 2027 devia ser o da resiliência territorial, mas fica a meio caminho.
Speaker 118
Nos bombeiros, a proposta congela o orçamento de referência das estações de bombeiros nos 37000000 de 2026. Senhor ministro já veio dizer da administração interna que vai aumentar mais de 5 porcento, era bom que se inscrevesse já na lei. Na reconstrução o PTRR tem 268000000 para 2027, mas só 73 são despesa efetiva, e nenhuma linha própria para as autarquias reconstruírem escolas ou estradas, sendo que o total de prejuízos se estima em mais de 5000 milhões. Nas autarquias, é o relatório do governo que o diz, as transferências do orçamento para administração local sobem 1.5 por 100, ou seja menos que a inflação, e os empréstimos do estado nas autarquias passam de 296 para mais de 1000 milhões. O fundo de centralização apenas cresce 2.8 por 100 quando 1 estudo feito recentemente para o ministério da educação demonstra 1 subfinanciamento superior e a resposta do governo, empréstimos a 20 anos para as câmaras pagarem essa dívida.
Speaker 119
Centralizar não pode ser endividado. Senhor ministro, deixe-lhe então 3 questões muito simples. 1º, inscreverá o aumento prometido aos bombeiros. 2º, consegue confirmar que nenhuma autarquia local receberá menos transferências do que no mínimo acima da inflação e do aumento das remunerações, Em concreto, haverá honradez no compromisso assumido com a ANAF, no fundo, de financiamento para as freguesias já em 2027. E finalmente, e perguntar onde é que estão os 200000000 de euros, esqueceu com certeza de responder à minha colega Eurides Pereira muito obrigado.
Bernardo Pessanha
Senhor presidente, senhores deputados, senhores membros do governo, senhor ministro da economia e coesão de futuro real. O orçamento de estado para 2027 não serve a economia nem os portugueses. A receita é sempre a mesma. Quando o governo precisa de dinheiro, vai ao bolso de quem não tem como fugir. Vai ao depósito do carro, à fatura da luz e às taxas ambientais.
Speaker 120
O senhor ministro fala muito de competitividade, mas este orçamento faz exatamente o contrário. As taxas ambientais sobem 4 por 100, quase o dobro da inflação prevista pelo próprio governo. Isto, senhor ministro, não é 1 atualização, isto é 1 assalto disfarçado às empresas. E quem paga, paga a fábrica, paga o camionista, o agricultor e a pequena empresa. Paga quem trabalha e paga quem produz.
Mas a única coisa que dói mesmo é na bomba de gasolina. Em 2027, o estado quer comparar quase 4000 milhões de euros em em ISP, mais 5.2 por 100 do que este ano. Das chamadas receitas verdes, quase 7 em cada 10 euros saem do depósito. E em cima do ISP e da taxa de carbono ainda se paga IVA, ou seja, 1 imposto sobre outro imposto. Para 1 empresa de transportes, para 1 exploração agrícola, para 1 PME, o combustível não é 1 luxo, é 1 custo de produção.
Cada centavo a mais é menos investimento, menos salário e menos emprego. No meio disto tudo, quem mais sofre é o interior. Lá, as empresas estão longe dos portos dos clientes e dos fornecedores. Cada quilómetro custa mais. Assim, senhor ministro, não há coesão, nem há investimento que resista.
Por isso pergunto-lhe, como pode o governo prometer competitividade e ao mesmo tempo aumentar as taxas ambientais, quase ao dobro da inflação? E vai defender finalmente o fim do IVA sobre o ISP e sobre a taxa de carbono ou vai continuar a aceitar que as empresas portuguesas paguem impostos sobre impostos? E já agora que o senhor ministro Pinto Luz acabou por não responder, pergunto-lhe se vão ou não voltar as portagens para o interior. Muito obrigado.
Speaker 100
Obrigado, senhor presidente. Senhores deputados, sobre o, sobre o PRR eu gostava de dizer o seguinte, eu sinto às vezes que da parte dos senhores deputados, de alguns senhores de base da oposição, há resistência, há relutância em admitir que o PRR foi executado a 100 por 100. Senhores deputados, deixemos isto claro. Os portugueses conseguiram executar o PRR a 100 por 100. Portugal conseguiu ali e encesta causa, façam parte dela, não foi o governo, foram os portugueses, foi o governo, foram as empresas, foram as autarquias locais, foram as associações, foram as universidades, os politécnicos, as IPS s's, Portugal conseguiu executar, executar 100 por 100 dos marcos e metas do PRE.
Conseguimos executar porque fizemos 1 boa gestão do PRE, tomámos as medidas necessárias para garantir a execução de 100 por 100 dos marcos e metas e garantir, portanto, que Portugal não ia perder nenhum questão, nenhum euro dos apoios europeus. Agora, há obras, há obras que foram retiradas do PRR porque não ia, não era possível expetá-las dentro do prazo e o governo já garantiu para todas elas, está garantido o financiamento e vão todas ser feitas. Agora, não se peça para, ao governo para cumprir dentro do PRR a execução de 1 linha de metro como estava previsto na formação inicial, quando essa linha nem sequer começou. Não havia condições para executar, tivemos que a retirar, mas vai ser feita. E além dessas, há muitas outras obras que foram contratualizadas e terminaram contratualizadas com o PRR e que não foram executadas, mas são obras que estão para além do PRR, estão para além dos números a que estávamos obrigados.
Porque o governo foi prudente e quando tinha que contratualizar, quando tinha que conseguir 87 escolas, contratualizou 101, realizou 89, mas agora há 12 que estão ainda em execução e está garantido o financiamento para terminar essas escolas. O governo já disse, deixou claro que essas escolas, os centros de saúde, todas as obras contratualizadas no Banco do PRR vão todas ser feitas. Com que dinheiro, senhores deputados? Em princípio com dinheiro do próprio PRR. O governo por cautela, há 1 mês atrás, decidiu afetar até ao limite de 200000000 de euros do orçamento do estado para garantir que todas as obras vão ser feitas.
Nós não sabemos ainda neste momento, sabemos dentro de poucas semanas, quanto dinheiro vai ser necessário, mas posso garantir que serão menos do que os 200000000 de euros, pouco dinheiro será mais necessário do que o dinheiro existente no próprio PRR. Quanto à questão das tempestades, Cristian de volta e elas, senhores deputados, as tempestades levaram, fizeram o governo mobilizar para a zona das tempestades Christin, 30003000 de euros de dinheiro imobilizado ou por via de subvenções ou por via de empréstimos. E de para o e agora e para o ano está previsto no PTRR cerca de 1000 milhões de euros de investimento adicional que vamos fazer.
Cristina Rodrigues
Muito obrigada senhor presidente, senhor 1º ministro, restantes membros do governo, senhoras e senhores deputados. Este orçamento do estado é marcado por 1 crise na habitação e pela sua total ausência de resposta. Este orçamento não resolve o problema do fosso entre o salário e os preços das casas ou das rendas, não resolve o disparo das prestações do crédito habitação para quem tem taxas variáveis, mantém as injustiças nos benefícios que são atribuídos aos jovens, permitindo que jovens imigrantes tenham exatamente acesso aos mesmos benefícios que os jovens portugueses. Portanto, pegamos no dinheiro dos impostos dos portugueses e com ele financiamos benefícios fiscais para quem pode nunca ter contribuído com nada em Portugal. Em suma, 1 jovem de 36 anos não tem direito a apoio para comprar casa, mas 1 jovem de 35 acabado de chegar do Bangladesh tem.
Estamos a trabalhar para quem afinal? E isto leva-nos a outra questão. Podemos elencar 1 série de problemas na habitação, a verdade é que enquanto continuarem a entrar imigrantes no país, nunca haverá casas suficientes. A solução para habitação é a remigração. A resposta terá que passar também pelo abandono do país por parte daqueles que não estão a contribuir, por parte daqueles que entraram de forma ilegal, por parte de quem cometer crimes em Portugal.
E finalmente, pelo abandono dos que estão em território nacional a apelar a 1 revolução, a provocar as nossas polícias, a destruir património público e essencialmente a ser 1 problema para ordem pública. A lei permite o seu afastamento pois eu desafio o governo a fazer cumprir a lei. Os estrangeiros que são 1 ameaça à ordem pública não têm lugar no nosso país. A constituição da república portuguesa foi feita para servir os interesses dos portugueses. Há 1 problema na habitação?
Speaker 125
Há. Queremos resolver esse problema? Com certeza, mas o direito à habitação não significa que todas as pessoas têm direito a 1 chave na mão. Significa que o estado deve implementar políticas públicas que permitam às pessoas aceder à habitação em condições de dignidade. O que se passou em Portugal nos últimos anos foi tudo menos isso.
Cristina Rodrigues
E aqui não podemos deixar de sublinhar que nos últimos 20 anos o PS governou quase 15. E portanto se há responsáveis pela crise na habitação, é o Partido Socialista e os seus companheiros da esquerda radical. Entre 2015 e 2025, o número de turistas aumentou quase 70 por 100, o número de imigrantes legais aumentou mais de 1000000. Onde é que o António Costa e a sua equipa que incluía o deputado José Luís Carneiro, achava que estas pessoas iam viver? Onde é que achava que os turistas iam pernoitar?
E também é curioso, foi exatamente no mesmo período que o peso dos investidores estrangeiros passou de 5 porcento para 28 porcento. A extrema-esquerda fala de tanta especulação imobiliária, mas quando apoiou o governo de António Costa, deixou-os fazer tudo e mais alguma coisa. Agora andam de megafone como se não fosse nada com eles a reclamar que há 1 crise na habitação. Ah, e a culpa é vossa. Por isso, deixo o desafio à esquerda de assumir as suas responsabilidades neste orçamento do estado, aprovar as propostas do Chega para isentar de IMT o imposto e de impostecê-lo na aquisição de habitação própria permanente, aprovando incentivos para a construção de casas com rendas acessíveis e dando apoios para quem está com dificuldades em pagar a subestação, Já que não pedem desculpa, pelo menos ajudem a resolver o problema.
Speaker 57
Tem 2 pedidos de esclarecimento o senhor deputado. Para o 1º para o 1º pedido de, para o, ainda não dei a palavra, senhor deputado. Ainda não dei a palavra a nenhum dos seus deputados para fazer o pedido de esclarecimento. Senhor deputado José Carlos Barbosa, se faz favor.
José Carlos Barbosa
Obrigado senhor presidente, senhor primeiro-ministro, senhores ministros, claro senhores deputados. Ô senhor presidente, tenha calma que eu não vou chamar a polícia.
Speaker 13
Tenha calma. Menos, secretário, menos. Menos. Menos. Essentá-lo, menos.
Portanto, vamos conter no respeito que vai haver. Senhor deputado José Carlos Barbosa, faz favor? Expõe de, põe os 20 minutos, faz favor.
Speaker 129
Ó senhor presidente, eu tenho todo o respeito por todos os deputados que estão aqui vindo. Não tenho a respeito, não tenho a respeito por quem pede para bater aos mansos estão só lá fora e aqui fazem arruar,
penso que não tenho respeito.
Senhor presidente Passou.
Speaker 129
Senhora deputada, falou aqui em remigração. Eu acredito que a senhora deputada queira fazer como Flávio Bolsonaro que já remigrou para América, é isso que quer? Ou quando fala de remigração quer dizer o quê? Quer dizer que o seu colega deputado Marcos que tem de ir para o Brasil, é isso que quer?
José Carlos Barbosa
É isso? 1 deputado da Assembleia da República, seu colega, tem de remigrar. Senhor deputado, a sua deputada fala de remigração porque não quer falar do custo da habitação, senhor deputada. Vocês pediram 1 maioria de direita, vocês pediram ao país 1 maioria de direita e tem 1 maioria de direita, 160 deputados da direita e sabe o que é que aconteceu? A habitação subiu 35 por 100, senhora deputada, 35 por 100, senhora deputada, 35 Senhor
Speaker 127
deputados, senhor está, faz favor para o. Para o tempo, descansa. Vamos, senhores deputados. Este este quadro de que estamos aqui até neste momento
Menos presentemente para o parlamento.
Queres menos? Vês?
Speaker 57
Senhor deputado, o senhor deputado fala quando eu lhe dou autorização para falar e os deputados têm de respeitar o tempo que o seu deputado tem para intervir, goste-se ou não se goste do estilo ou da forma como diz e aquilo que diz. É assim, seja seja de que senhor deputado for. Portanto, pedia, estão a assistir aos nossos trabalhos vários cidadãos e jovens e com certeza isto não é a melhor forma de nós prestigiarmos o parlamento. Portanto, pedia ao senhor deputado o favor de continuar. Se calhar, dada a palavra ao Poissimo, faz favor.
José Carlos Barbosa
E esta direita, como dizia o senhor primeiro-ministro ontem, dribla dribla dribla, só que nunca marca golos, os golos que marca na própria baliza, são já os galácticos da Europa no custo da habitação. A maior subida da Europa, a maior, são os maiores da Europa na subida da habitação. Senhor deputada, senhor deputada, o líder do seu partido anunciou que queria criar 1 grupo de trabalho. O líder do seu partido anunciou que ia criar 1 grupo de trabalho para habitação. Eu vou dar 1 sugestão.
Mafalda Oliveira Moura para liderar esse processo, ela conseguiu o milagre da multiplicação. 1 senhora deputada, 1 senhora? 1 senhora, calma calma, 1 senhora nomeada pelo Chega, fez o milagre da multiplicação. Foram anexos, foram garais, foram cortes, foram casas divididas tudo para imigrantes, a 500 euros cada 1. É assim que vocês querem resolver a o problema da habitação?
É dividir casas, é fazer de forma ilegal para resolver o problema da habitação, senhora deputada? Essa é a pergunta. E depois, senhora deputada, a senhora deputada dá sempre o exemplo do António Costa sobre as casas que ele fez. Aqui era no tempo, aqui era no tempo, vamos dar aqui 1 exemplo, aqui era quando Passos Coelho e Ventura se juntavam para combater a esquerda. Era o momento onde Passos Coelho abraçava Ventura.
Speaker 165
Vejam aqui a subida com António Costa, mais 245 por 100, senhora deputada. Mais 245 por 100, senhora deputada.
Speaker 13
Vai, senhor deputado, tremeu-se o tempo. Vamos, vamos criar condições para a próxima, que estão.
Sabor.
Fabian Figueiredo
Obrigado senhor presidente. Senhora deputada Cristina Rodrigues, entre 2019 e 2022 quantos orçamentos negociou com o PS? E quantas medidas sobre habitação levou a essas negociações? Obrigado.
Pedro Pinto
O pagamento de 1 só mesa, senhor presidente. Senhor presidente, eu creio que a atitude provocatória do senhor deputado do Partido Socialista, que pouca gente sabe o nome, merecia 1 reparo do senhor presidente da assembleia da república. Nós estamos em 1 debate sobre o orçamento de estado, 1 debate sério. E a atitude de provocação a esta bancada do Chega, eu não posso deixar passar e o senhor presidente da assembleia da República não deveria ter deixado passar. Há atitudes há atitudes nesta assembleia que não podem ser permitidas e cabe
assim ser o juiz disso.
Speaker 13
E e tento e tento ser 1 juiz equidistante, tento que a as situações que têm para lá daquilo que é o conteúdo que são as respetivas provocações, não aconteçam. Infelizmente, elas vêm de todos os lados e, neste caso em concreto, eu chamei à atenção no momento certo que foi aquela que eu achei que ele estava a faltar ao respeito ao presidente da assembleia da república e fiz a chamada de atenção, que nesse particular foi infeliz e por isso fiz essa nota logo de entrada. Quanto ao resto, peço que a autorregulação e a educação de todos os seus deputados seja aquilo que é de referência na forma como nos dirigimos aos outros, que existe 1 código de ética e se forem todos ler o código de ética percebem que a forma respeitosa e urbana como se devem dirigir é muitas vezes, não da forma como o fazem. Senhora deputada Cristina Rodrigues, faz favor.
Cristina Rodrigues
Muito obrigada, senhor presidente. Começo pelo deputado Fabian Figueiredo porque a resposta é mais simples e a resposta é, nenhum, como bem sabe. Aliás, tornei-me deputado independente nesse ano, portanto, aquilo que está a dizer é só ridículo como é tudo o que o senhor deputado diz. Agora, resto, relativamente ao senhor deputado do Partido Socialista, vamos lá ver, o senhor deputado do Partido Socialista vem aqui falar da questão da remigração que nós defendemos e defendemos até ao fim. E eu disse exatamente quais é que eram as circunstâncias e, portanto, o senhor deputado, de vir aqui com conversas sobre deputados do Chega que são nacionais do país, são portugueses, são portugueses, só se
é o senhor que
Speaker 133
está a discriminar, não somos nós. E senhor deputado, deixe-me dizer-lhe deixe-me dizer outra coisa, há outra coisa que este este partido, este grupo parlamentar tem muito orgulho, é de defender que pedófilos que cometem crimes e que tenham se tornado nacionais sejam expulsos do país, ao contrário do Partido Socialista. Certo, eu sei que é 1 assunto difícil para o seu partido, mas os portugueses não têm culpa disso compreende? Depois, diga-lhe mais, diga-lhe mais, entre 2015 e 2024, durante o governo do seu partido, as casas aumentaram 134 por 100. Mas quer enganar quem?
Quer enganar quem? Para terminar, para terminar, o Chega propôs reduzir o IVA na construção. O que é que vocês fizeram? Futaram contra. O o Chega propôs reduzir o IVA da reabilitação de imóveis.
Como é que vocês votaram contra? O Chega propôs deduzir os os custos relacionados com crédito de habitação para os contratos depois de 2011. Como é que vocês votaram contra, ó senhor deputado, tenho a vergonha de levar para casa, pensa que é o campeão do TikTok, nem sequer é o campeão da sua rua, pá.
Speaker 1
Muito bem. Para 1 intervenção dou agora a palavra ao senhor deputado Fabian Figueiredo, se faz favor. Assessentados. Senhores deitados. Isto deve ser a fome que está a provocar todo este tumulto.
Speaker 13
Senhores deitados. Senhor deputado Fabi Figueiredo tem agora o tempo para fazer a sua intervenção, 3 minutos e 47 segundos tens de o fazer, tal como qualquer outro deputado com condições da câmara. E eu chamarei a atenção sempre que elas não existirem. Faz favor.
Fabian Figueiredo
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo. Napoleão teve os 100 dias. O primeiro-ministro teve os 11 dias. De 16 a 27 de outubro o país esteve na rua e o primeiro-ministro esteve, dizia o gabinete a trabalhar. Napoleão cercado fechou-se no palácio de Fontembleur, à espera de 1 exército que já não existia.
O primeiro-ministro fechou-se em São Bento, à espera de que a rua se cansasse. A rua não se cansou e ao fim de 11 dias cede o palácio, com a explicação que Napoleão repetiu até morrer, a culpa foi da chuva. Na versão portuguesa, a chuva caiu toda antes de abril de 2024, desde então só fazia sol, e as casas subiram mais de 1 terço ao sol, por obra do acaso, chama-lhe legado o Inês Shamei 2026. Quem vê o país da janela de 1 palácio, perde a noção do preço de 1 renda. Para a elite palhaçada, que tomou conta do governo da república, 1 1 renda de 2300 euros é moderada.
O presidente do Iru, com os seus 7600 euros por mês, acha que falta sacrifício aos jovens, com o ordenado dele pagava 2 rendas moderadas e nem lhe sobrava para o sacrifício vir de férias. E quem tinha em casa 1 avença de 4500 euros por mês da Sol Verde, também acha o 2300 moderado, é meia avença com arredondamento. Na escala do Spinning Boys, moderada é meia bença, e a quem cobra essa renda, o governo baixa 0IRS para 10 porcento. Cá fora a escala é outra, 1 terço dos trabalhadores ganha entre 900 e 1200 euros, Quem ganha 3000 são 2.7 por 100. Para pagar 2300 euros de renda, sem entregar mais de 1 terço do que ganha, 1 família precisa de 606900 euros líquidos.
O INEM nem tem esse escalão, a renda moderada do governo começa onde a estatística acaba. E quando o português comum foi ao palácio dizer isto, no Rossio, na praça Dom João 1º, à porta desta casa, o
palácio
Fabian Figueiredo
Respondeu como os palácios respondem, mandou a polícia. Este é 1 mau orçamento. Corta no investimento público e na habitação. Em 1 ano em que o país dorme em tendas, e vai ser aprovado hoje, o governo propõe, o PS abstém-se. Há 1 entendimento Bloco Central nesta sala sobre o essencial, e o essencial é que fique tudo na mesma.
Eu percebo quem olha para isto de fora e conclui, que a política é 1 conversa entre gestores de privilégio, essas pessoas estão a sair daqui, e há quem esteja à porta à espera delas, com 1 culpado pronto para cada 1, o manifestante ou o vizinho. A esquerda tem o dever para com essa gente, não a deixar ao ódio. A indignação não se combate com sermões, combate-se com 1 casa que se pague, com 1 alternativa política mobilizadora. É isso que levo para especialidade, pôr 1 teto às rendas, obrigar a Caixa que é nossa a travar a subida dos juros, devolver a dedução dos juros a todas as famílias, invaser no que a base alimentar, acabar com a lei dos despejos não custa 1 cêntimo. O primeiro-ministro despediu-se ontem a desejar-nos boa especialidade.
Vai tê-la, porque escreve aqui 1 voto cada vez com o país a ver. Durante 11 dias o país ficou à porta. Na especialidade vamos garantir que entra. Muito obrigado.
Speaker 13
Muito obrigado senhor deputado. Não tenho pedido esclarecimento. Por isso vou dar a palavra à próxima intervenção. Senhora deputada Filipa Pinto do livro faixa-voca. E vamos continuar, que esta é a casa da democracia e, portanto, todos podem exprimir com liberdade e sem pressões.
Faz favor.
Filipa Pinto
Obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, caros membros do governo. Sobre a educação muito tem sido prometido, mas o que tem sido entregue ao país é 1 tremenda falta de educação. É que o senhor ministro da educação tem feito questão de continuar a olhar para a bolha em que vive enquanto fecha as portas da escola pública. O governo prometeu dizer quantos alunos estão sem aulas. Para o ministro da educação os sindicatos mentiam, as escolas estavam todas enganadas, toda a gente estava errada, atirava culpas aos governos, aos outros enquanto continuava sem dar dados alguns.
O ministério não sabe mas nós sabemos. Até recebemos e-mails de pais cujos filhos estão sem aulas no 1º ciclo desde o início do ano letivo, de que adianta abrir concursos se não há professores para dar aulas, se ninguém quer dar aulas, se a carreira não atrai novos professores. Neste orçamento do estado promete-se outra vez tornar a carreira dos professores mais atrativa, essa seria a solução, mas o governo já vai com falta de atraso, se quer tornar a carreira dos professores mais atrativa do que está à espera. O livro não falta à chamada e propomos novamente aumentar o salário nos primeiros escalões. Este orçamento responde a este problema?
Ou vai continuar a apostar em horas extra, aumento dos alunos por turma e mais trabalho ainda para os professores resistentes que ainda restam? Senhor ministro da educação e senhores membros do governo, acreditam em 1 escola onde as crianças são proibidas de jogar à bola ou correr no recreio? É que é isso que está a acontecer porque não há quem as vigie. Os assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos especializados são tão essenciais que basta 1 greve para a escola fechar. Por isso pergunto este orçamento do estado vai melhorar as carreiras destes profissionais?
E a educação inclusiva vai haver reforço dos professores de educação especial, dos técnicos e terapeutas? No ensino superior a pauta continua igual, aumentam-se as propinas e deixam-se mestrados e doutoramentos sem qualquer limite no futuro, junta-se o aumento do custo de vida, os preços da habitação estudantil e as propinas e já sabemos onde vamos parar, ao abandono dos estudos de várias jovens que estão na linha mínima em que já não podem receber bolsa por 1 lado, mas não têm dinheiro suficiente para pagar os custos de estudar longe de casa por outro e os investigadores, Aos investigadores promete-se 1 ciência a prosperar, mas oferece-se a precariedade. Senhor ministro da educação, senhores membros do governo, quando é que se vai começar a fazer investimento sério na educação? Este orçamento deixa-nos no vazio. Obrigada.
Speaker 142
Muito obrigada senhora deputada. Tenho agora a palavra para 1 intervenção o senhor deputado Pedro Frazão, do Chega-se faz favor.
Pedro Frazão
Senhora presidente, senhor 1º ministro, senhores deputados. Senhor 1º ministro, o que vai o que vai almoçar hoje com os senhores ministros? Vai almoçar 1 cerne com batatinhas novas ou 1 coelho à caçador com 1 pãozinho alentejano frito? Ou vai almoçar 1 arrozinho negro de chuquinhos do Algarve? Bem, seja qual for a especialidade que os meus mitos vão almoçar, tenham em conta que houve muitos portugueses que trabalharam na terra ou que foram para o mar para colocar o almoço nas vossas mesas.
E esses portugueses estão com a corda ao pescoço, estão com a corda ao pescoço e trabalham, não são como esses folgados que vieram ontem para aqui para a porta da assembleia da república, partirem-nos a nossa paragem de autocarro, mas quando é a altura da vindima, quando é a altura da azeitona, quando é a altura da castanha ou da cortiça, nunca aparecem para trabalhar, nunca aparecem para trabalhar. Por isso, desde esta tribuna, eu quero proclamar, o setor primário tem que vir em 1º lugar. A produção alimentar em Portugal é quem sustenta a indústria, é quem sustenta os serviços e é quem sustenta a própria defesa nacional. Sem segurança alimentar, senhor presidente e senhores deputados, fica tudo comprometido, fica comprometida a soberania nacional. Mas quem produz tem que pagar o gasóleo, tem que pagar eletricidade, tem que pagar os fertilizantes, tem que pagar 1200 taxas e licenças e depois ainda enfrenta meses e meses à espera de decisões e no fim, claro, vai perguntar-se será que vale a pena eu continuar.
Em setembro, a CONFAGRI denunciou que existia 1 diferença de 20 cêntimos por litro do gasóleo face ao apoio dado em Espanha. E ainda disse que os agricultores portugueses pagavam mais 120000000 de euros do que os espanhóis. Como podemos continuar a competir com Espanha, senhor primeiro-ministro, se começamos logo à partida com 1 desvantagem no trator da nossa agricultura, no depósito do nosso trator? E no e neste orçamento de estado temos menos de 172000000 de euros para a agricultura. Isso é 1 desinvestimento global de 44 por 144 por 100.
Afinal, senhor primeiro-ministro, como é que pretende modernizar as explorações, melhorar o regadio e aumentar a produção? Nós votaremos contra este orçamento porque combatemos, Portugal precisa de condições para produzir, para se alimentar e não ser comido de cebolada, nem por Bruxelas, nem por Madrid e muito menos pelos traidores da pátria. Muito obrigado.
Speaker 138
Muito obrigada senhor deputado. Para 1 intervenção tenho a palavra à senhora deputada Joana Cordeiro da Iniciativa Liberal,
Joana Cordeiro
se faz favor. Obrigada senhora presidente, senhor 1º ministro, senhores membros de governo, senhoras e senhores deputados. Todos os anos ouvimos falar dos milhões destinados à saúde, mas quem espera por 1 consulta, por 1 cirurgia, por 1 médico de família, na realidade só quer saber quando é que vai deixar de esperar. Em 2027 o governo prevê gastar mais 358000000 de euros. No total são agora quase 18000 milhões de euros.
18000 milhões de euros dos contribuintes portugueses aos quais o governo tem de explicar algo muito simples. Com este dinheiro, que melhorias concretas é que os portugueses podem esperar no acesso aos cuidados de saúde? Sobre isto o relatório do orçamento do estado anuncia 1 transformação. Promete
melhorar
O acesso e criar mecanismos para cumprir os tempos máximos de resposta. Mas basta confrontar o relatório do orçamento de estado com o quadro global de referência do SNS para percebermos a dimensão desta ambição. Em 2024, o objetivo era chegar a 2026 com médico de família atribuída a 98 por 100 dos utentes. Agora, o governo já prevê afinal 1 cobertura de 85 por 100 e prevê exatamente a mesma percentagem até 2028. Portanto não há melhoria absolutamente nenhuma.
Nas consultas hospitalares o cenário também é bastante esclarecedor. Para 2027 o governo prevê que apenas 40 por 100 dos pedidos de consulta em espera estejam dentro do tempo máximo de resposta. Ou seja, 6 em cada 10 pedidos vão ser ou vão estar atrasados. Por fim, cirurgias, cerca de 30 por 100 das pessoas em lista de espera vai esperar além do prazo estabelecido. Portanto a despesa aumenta, a despesa continua a aumentar e a ambição recua, ou ou não é pura e simplesmente nenhuma.
Senhor primeiro-ministro e senhora ministra da saúde, como é que podem anunciar 1 transformação e apresentar estas previsões para o acesso aos cuidados de saúde. O relatório de orçamento do estado fala também de reformas na gestão, do novo sistema de acesso a consultas e cirurgias e de aproveitar a capacidade do setor público, privado e social. Então concretizem que obstáculos é que vão remover, que decisões é que vão tomar e que melhorias concretas é que se comprometem alcançar porque isto nós nunca sabemos. É desta por exemplo que o registo de saúde eletrónico único vai existir, É desta que os conselhos de administração das ULS's vão passar a ser escolhidos com base no mérito e na competência e depois a responder pelos resultados? E sim, senhor primeiro-ministro e senhora ministra, a Iniciativa Liberal quer reformas, mas quer reformas que deem autonomia a quem gere, reformas que criem as condições para contratar e reter profissionais de saúde, reformas que permitam pôr toda a capacidade instalada ao serviço das pessoas para tratar as pessoas a tempo.
Porque quando o SNS não consegue responder, as pessoas têm sim de ter 1 alternativa real. Portanto senhor primeiro-ministro, senhora ministra da saúde, os portugueses já cumprem a sua parte, financiam e muito o sistema de saúde. Agora cabe ao governo garantir que esses mesmos portugueses vão receber os cuidados que precisam no tempo em que precisam.
Speaker 143
Muito obrigada senhora deputada. Inscreveu-se para 1 intervenção a senhora ministra do ambiente e energia. Se faz favor senhora ministra. Senhora presidente, senhoras e senhores deputados, o orçamento de estado para 2027 em matéria de ambiente e energia, tem 1 propósito claro, responder às dificuldades do presente e deixar Portugal mais bem preparado para o futuro. E concretiza-o combatendo 3 vulnerabilidades, a das pessoas, a dos setores económicos e a do território.
Investimos e executamos com obras no terreno e gruas no ar, com vigor, com ponderação, sob escrutínio mas sem perdas de tempo. Portugal fechou em 2026 1 ciclo de investimento muito importante, com a conclusão do PRR, mas desengane-se quem pensa que o impulso transformador ficou por aqui. Mantemos a ambição e temos os fundos nacionais e europeus para a concretizar. O plano social para o clima, com 1.6 1000 milhões de euros, para combater a vulnerabilidade das pessoas, das empresas e dos territórios. O sustentável 20 30 com cerca de 3.1 1000 milhões de euros até 29, para a descarbonização dos transportes públicos e resiliência climática.
O fundo modernização que mobilizará também 1.2 1000 milhões de euros até 20 30, para a descarbonização dos transportes privados e dos setores industriais. O PRR continuamos com 503000000 de euros através que inclui os grandes skims que nos permitem para o setor privado financiar gases renováveis e armazenamento. Por fim, o fundamental, com 1 financiamento de 1.3 1000 milhões de euros por ano, visando apoiar a ação climática, os cursos hídricos e a biodiversidade. É 1 capacidade de financiamento muito relevante e diversificada, e vamos direcioná-la para onde produza maior impacto na vida das pessoas. Como referi, estes fundos vão financiar 3 frentes de atuação.
1º proteger as pessoas mais vulneráveis. Vamos continuar a combater a pobreza energética. Com esse fim, lançaremos 1 novo ciclo de incentivos à renovação de edifícios, à eletrificação de consumos e à energia renovável que deverá abranger cerca de 50000 habitações. Na mobilidade teremos pela 1º vez, apoio à aquisição de veículos elétricos dirigidos especificamente aos mais gerenciados. Vamos apoiar a aquisição de 20000 veículos, com 1 comparticipação até 80 por 100 do valor dos veículos.
Manteremos ainda os incentivos à aquisição de veículos elétricos para a população em geral, com regras semelhantes às do passado, mas com 1 dotação de cerca de 50000002º frente, reforçar a competitividade dos setores económicos. Vamos apoiar até 9000 veículos elétricos das microempresas e outra iniciativa é a aquisição de veículos pesados mais sustentáveis assim como a rede de postos de carregamento destes veículos. Iremos também cofinanciar a aquisição dos autocarros destinados às zonas de baixa densidade, destinados por exemplo à mobilidade dos trabalhadores e da população estudantil nestes territórios. Na indústria, vamos lançar 1 programa para descarbonização dos setores de elevado consumo de gás, com especial incidência na cerâmica e no vidro, no valor de 100000000 de euros isto do fundo modernização. Continuaremos o apoio aos setores eletrointensivos, e que Portugal destinou este ano 80000000 de euros e vai continuar para o ano com cerca de 100000000, isto no âmbito do comércio europeu de licenças de emissão.
Isto representa 1 reforço que nos leva a atingir o nível de apoio proporcional à nossa vizinha Espanha, defendendo a competitividade da nossa indústria. 3º frente, proteger o território. Em ação climática já não basta mitigar, cada vez mais é necessário adaptar. Por isso, para investir na proteção do território, atuaremos em 4 áreas, na prevenção de incêndios, na proteção do litoral, com obras que vão começar em Vieira de Leiria, São Pedro do Moel, Mafra, Caminha, Furadouro e Albufeira. 3 na prevenção de cheias e inundações, com 1 número significativo de projetos em todo o país, começar por Oeiras, Pombal, Ágda e a maior de todas, Faro e a maior de todas também em Albufeira.
4º no restardo da natureza com projetos em várias regiões, destacando-se 1 iniciativa da Serra da Estrela. Vamos lançar o novo ciclo de concessões das barragens, que permitirá usar parte das receitas para recuperar áreas degradadas, e restaurar os ecossistemas nomeadamente no parque natural da Serra da Estrela. Esta é a 1º vez que 1 abordagem tem esta visão e é aplicada no nosso país em prol do território. Iremos adotar a mesma lógica em futuras concessões. Mas para que tudo isto seja 1 sucesso precisamos de 2 condições, água e energia.
Na energia a rota está traçada, vamos continuar a apostar nas energias renováveis, que no 1º semestre asseguraram mais de 76 por 100 da produção de eletricidade e vamos continuar a aumentar este valor investindo nas redes e no armazenamento tanto hídrico como baterias. Mas temos que continuar a descarbonizar a indústria e os transportes, eletrificando o que é possível e não descurando os combustíveis renováveis, apostando em combustíveis renováveis. Libertar Portugal da dependência dos combustíveis fósseis não é 1 quimera, é 1 condição essencial para 1 futuro melhor. O mesmo vale para soberania e resiliência hídrica. A estratégia AGUAQIUN está em execução, com 316000000 de euros de obra já concluída e 2.7 milhões de obra em curso.
Estamos a poupar mais, combater, desperdício e reutilizar melhor. Quando isto não basta, investimos para reforçar as infraestruturas, como é o caso da dessalinizadora de albufeira, dessalinizadora de Sines, a tomada de água do pomarão e as barragens de girabolhos e de Fagilt. Senhoras e senhores deputados, pessoas menos vulneráveis, setores mais competitivos e territórios mais resilientes, é este o caminho do orçamento para 27 na área de energia e ambiente muito obrigada.
Speaker 142
Muito obrigada, senhora ministra. A senhora ministra tem 8 pedidos de esclarecimento. Peço ao governo que indique à mesa como pretenda responder. O governo responde, a senhora mista responde a 2 grupos. 1 grupo de 5 e depois 1 grupo de 4.
Gostava outra inscrição para pedido de esclarecimento pendente enquanto eu falava. Portanto, para o 1º pedido de esclarecimento tem palavra à senhora deputada Inês Souza Real do PAN. Favor.
Inês de Sousa Real
Muito obrigada, senhora presidente, senhoras e senhores deputados. Senhora ministra, a senhora ministra sabe que convergimos até naquilo que é do ponto de vista ideológico a nossa visão de ambiente, mas infelizmente o ambiente naquilo que é o programa depois de todo o governo acaba por muita das vezes ceder, face ao lobby quer da agricultura, quer de outras áreas, que acabam por deixar para trás a visão que muita das vezes precisamos para o país. Quando olhamos para o orçamento do estado verificamos que o fundo ambiental perde e 79000000 de euros. Gostaríamos de perceber o porquê do corte deste montante. Por outro lado, verificamos também que quase metade da verba prevista para a adaptação climática é utilizada para reparar os danos das tempestades provocadas pela tempestade Kirstin e não para 1 verdadeira adaptação do território, porque não podemos falar apenas em mitigação, é preciso também falarmos em apta adaptação.
E eu tenho a certeza que a senhora ministra é a 1º a concordar comigo, falta convencer a restante bancada do governo de que cada euro investido na adaptação do território é 1 investimento e não 1 despesa e acima de tudo é garantir a segurança de todas as pessoas. Depois, por outro lado, a biodiversidade. Nós temos assistido a 1 ataque sem precedentes ao lobo ibérico e, portanto, gostaríamos o que é que vai ser feito efetivamente na proteção do lobo, sobretudo quando do lado da agricultura querem permitir 1 ataque a a esta espécie protegida. E depois algumas questões que não posso deixar de lhe colocar. Eu sei que efetivamente há quem esteja ao lado não da natureza, não da biodiversidade, mas não é este o caso.
Speaker 142
deputados, vamos deixar a senhora deputada Inês de Sousa Real terminar, por favor.
Inês de Sousa Real
Muito obrigada, senhora presidente. Quando fala na água que une, é importante que a água que une seja não apenas para agricultura, mas também para a torneira das casas das pessoas, para não voltarmos a ter o que aconteceu em Almada e querer perceber o que é que o orçamento prevê para essa circunstância. Por fim, o que é que no que diz respeito quer aos transportes, à descarbonização está disponível para acompanhar a proposta do PAN para 1 praça único nacional, que possa servir para todos os transportes públicos e não apenas para a ferrovia e ainda no que diz respeito aos projetos de transição energética. A central Sofia
Speaker 142
Muito obrigada, senhora deputada. Tenho agora a palavra à senhora deputada Elza Pais para 1 pergunta à senhora ministra, se faz favor.
Elza Pais
Muito obrigada, senhora presidente, senhora ministra, senhoras e senhores deputadas. Senhora ministra, a igualdade é 1 prioridade transversal, é o que diz o orçamento de Estado e outros documentos, mas a transversalidade não se proclama, ela exerce-se e demonstra-se pela capacidade que a igualdade tem de influenciar os outros domínios da ação, no trabalho, na educação, na saúde, nos direitos humanos, na coesão, mas também no ambiente. O PS apresentou 1 projeto lei para garantir o equilíbrio de género no conselho de ação climática, Esperemos que seja aprovado porque esse equilíbrio não existia. E, portanto, pergunto-lhe, como é que explica que o orçamento com perspectiva de género, que é 1 instrumento central para combater as desigualdades, para combater as discriminações, para garantir a sustentabilidade tenha diminuído drasticamente menos 45.3 por 100, ou seja, equivale a 915000000 de euros. É que o governo, nesta questão da transversalidade falha, falha no que diz respeito à igualdade quando estão a ser desperdiçados recursos humanos e a capacitação das mulheres nesta área é grande e também não está a ser suficientemente aproveitada.
Falha quando estão a ser ameaçados os direitos das minorias, quando não está a ser garantida a sustentabilidade. Por isso, senhora ministra, pergunto-lhe, com este orçamento a diminuir 45.3 por 100 no que diz respeito à perspectiva de género e com a transversalidade a falhar, eu pergunto-lhe o que é que vai fazer ou como é que no seu ministério vai implementar o orçamento com perspectiva de género, dado que a sustentabilidade exige exige mudar a forma como usamos recursos, não desperdiçar nenhum recurso e a igualdade exige mudar a forma como partilhamos o poder. Muito obrigada.
Speaker 142
Muito obrigada, senhora deputada. Tenho a palavra para 1 pedido de esclarecimento, senhor deputado Hugo Oliveira, do PSD, se faz favor.
Hugo Oliveira
Muito obrigado, senhor presidente, senhor 1º ministro, senhora ministra. O custo de vida continua a ser 1 das maiores preocupações das famílias portuguesas. Em 1 contexto internacional marcado pela instabilidade, pela incerteza e pela letalidade dos preços de energia, muitas famílias continuam a sentir no seu dia a dia o peso das contas para pagar, da habitação para aquecer ou arrefecer, e das locações necessárias para trabalhar, estudar e aceder a serviços essenciais. Perante esta realidade, não há respostas de esquerda, nem de direita, apenas a obrigação de encontrar soluções que protejam as famílias portuguesas. A política tem por isso, ser capaz de olhar para além das respostas imediatas e para Portugal para os desafios do futuro.
1 país mais resiliente às alterações climáticas, mais seguro do ponto de vista energético e menos dependente dos fatores externos é também 1 país que protege melhor as famílias e a sua qualidade de vida. Hoje sabemos que a melhor resposta ao aumento dos custos de energia não é apenas subsidiar faturas quando surge 1 crise, é reduzir de 1 forma estrutural a vulnerabilidade das famílias. A transição energética não pode ser vista apenas como 1 agenda ambiental, tem de ser encarada como 1 agenda de progresso social, de valorização das famílias e de reforço coesão territorial. Quando investimos na eficiência energética das habitações, estamos a reduzir despesas permanentes para as famílias. Quando reforçamos a produção de energia renovável, estamos a aumentar a segurança energética do país.
A transição energética só será verdadeiramente bem sucedida se melhorar a vida das pessoas, reforçar a competitividade da economia, valorizar os territórios, reduzir desigualdades e criar melhores condições de vida para quem vive e trabalha em Portugal. Nesse sentido, gostaria de perguntar, como serão mobilizados em 2027 o fundamental e o plano social para o clima para apoiar diretamente as famílias portuguesas? E que medidas concretas prevê o governo para combater a pobreza energética, melhorar a eficiência das habitações e reforçar a segurança energética das famílias. E de que forma serão simplificados os mecanismos de acesso aos apoios, garantindo que chegam rapidamente às pessoas que deles mais necessitam. Preparar Portugal para o futuro e antes de mais preparar as famílias portuguesas.
Muito obrigado.
Speaker 142
Obrigada senhor deputado. Tenho agora a palavra senhor deputado Jorge Pinto do Livre. Se faz favor.
Jorge Pinto
Muito obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros governos, senhora ministra. O livro é 1 partido, como se sabe, ecologista, mas é 1 partido que se reivindica da ecologia social, significa isto que a ecologia não está nunca contra as pessoas, está com as pessoas e é feita para elas. E é por isso que eu não poderia deixar de começar esta intervenção com 1 palavra de apoio e de agradecimento à população de Covas de Barroso, que heroicamente, corajosamente está a defender o seu território, mas mais do que isso, está a defender o património único que nós temos no nosso país perante 1 governo que continua a não os querer ouvir. Portanto, senhora ministra, a minha 1º pergunta é, está ou não disposta a ouvir estas pessoas? A ouvir as suas justas reivindicações e, no fundo, ouvir aquilo que o livro tem dito, que a transição ecológica não se pode se fazer à custa das pessoas, não se pode fazer à custa do nosso único parque nacional no país e não pode sobretudo ser feito contra 1 população que continua a não ser verdadeiramente ouvida.
Mas continuemos na transição energética. E a minha 1º pergunta é, olhando para os 2 modelos que temos em cima da mesa, ou de megaparques industriais fotovoltaicos, ou de apostar na transição energética da pequena escala nas cidades, nos telhados, quando é que o estado vai dar o exemplo? Quando, e o é que este orçamento nos diz? É que vamos ter 1 governo e 1 Estado que tenha em todos os seus edifícios painéis fotovoltaicos para que a eletricidade aí gerada seja consumida imediatamente. Quando é que isso vai acontecer?
Quando é que o estado vai dar o exemplo? E mais, senhora ministra, porque nós nestes 2 modelos, a nossa opção é clara, nós queremos que as pessoas beneficiem na transição energética. O que é que o estado está a fazer para apoiar as comunidades de energia renovável, poderiam já estar a ser, hoje em dia, muitas mais do que as que são e a fazer com que as famílias portuguesas poupassem dinheiro na sua fatura elétrica. O que é que este orçamento de estado nos diz sobre isso? Pouco ou nada, infelizmente.
E mais, o que é que o estado e o governo diz sobre a eficiência energética nas casas? Deixo-lhe 1 desafio, senhora ministra, está ou não está o governo disposto a acompanhar o Livre no nosso pedido para voltarmos a recuperar o programa 3 c, casa conforto e clima para que as pessoas deixem
Jorge Pinto
Fritar dentro de casa no inverno, deixem de passar passar calor no verão e sobretudo poupem muito dinheiro no final do mês da fatura energética muito obrigado.
Speaker 142
Muito obrigada senhor deputado. Quem a palavra ao senhor deputado é Patrícia Carvalho do Chega se faz favor.
Patrícia Carvalho
Obrigada senhora presidente. Senhora ministra do ambiente. Perante o preço, o aumento descontrolado do preço dos combustíveis o que a senhora ministra teve para dizer aos portugueses foi aconselhá-los a andar à boleia. Ok. E, portanto, eu pergunto-lhe, hoje, por exemplo, a senhora ministra para se dirigir aqui à assembleia veio à boleia de quem?
Veio à boleia do carro do ministério com o combustível pago pelos contribuintes. Sabe, senhora ministra? É fácil dizer 1 coisa dessas, mas lá fora, mas lá fora os portugueses não têm 1 estado para lhes pagar o combustível, antes pelo contrário. Lá fora, o que acontece é o estado sacar sacar e sacar dinheiro em impostos, em impostos sobre os combustíveis e não há ninguém para ajudar os portugueses. E por isso, senhora ministra, ó senhores deputados acalmem-se.
Acalmem-se 1 bocadinho, oiça oiça, oiça oiça oiça oiça oiça
Patrícia Carvalho
Pode continuar, senhora deputada. Obrigada, senhora presidente. Os senhores deputados de PSD estão nervosos, mas não vale a pena. Estava eu, portanto, a dizer e senhora ministra
Speaker 167
praça já fechou à 1. Queria eu perguntar-lhe se tem alguma medida além
Speaker 142
de Fala é é desnecessário, precisamos é de contenção nos comentários, por favor. Ó ó senhores deputados, eu não tenciono cortar os pedidos de esclarecimento a meio. O que significa que quanto mais tempo se perder com estes episódios mais tarde vamos terminar esta manhã. Senhor deputada, se faz favor.
Patrícia Carvalho
E, portanto, o que eu tinha para lhe perguntar à senhora ministra é se além destas ofensas que dirigiu aos portugueses, tem alguma medida concreta que os apoie a fazer frente ao aumento pornográfico dos preços dos combustíveis? E também pergunto se confirma que, mais 1 vez, e apesar da crise que se enfrenta em Portugal, as as mais de 1000 taxas ambientais que existem neste país, 1000 taxas ambientais, vão novamente sofrer 1 aumento.
Speaker 142
Tem a palavra à senhora ministra para responder a estes 5 pedidos de esclarecimento? Tem até 3 minutos senhora ministra, se faz favor.
Speaker 143
Muito obrigada, senhora presidente. Senhora deputada Inês de Sousa Real, o valor do fundo ambiental vai depender das taxas de carbono que vão ser, portanto, esta é 1 previsão que são depois adquiridas ao longo do ano. A importância da adaptação, concordo em absoluto, é tão importante neste momento como a mitigação das alterações climáticas. Em relação ao lobo ibérico, nós temos tudo o governo de tudo tem feito para o lobo ibérico, houve 1 diminuição da proteção a nível europeu, mas nós continuamos a proteger o lobo. Em relação à à água, nós temos 1 grande projeto que é a água que une e com 1 parte de redução das perdas de água e da eficiência para as a água nas habitações.
O passo único nacional é algo que terei que discutir com o senhor ministro da das infraestruturas. A senhora deputada Elsa Paes, a igualdade do conselho de ação climática, eu indiquei 1 mulher, toda a minha vida e se calhar conhece 1 pouco, tenho defendido a igualdade de género, fui relatora de grandes dossiers nesta área no Parlamento Europeu e, portanto, tudo farei para defender a igualdade de género. Senhor deputado Hugo Oliveira, o nós temos vários fundos há 3 fundos grandes europeus e o fundo ambiental que vem da taxa de carbono e o que fazemos é a sua complementariedade para a eletrificação. Portanto, o fundo social para o clima é para a vulnerabilidade, é para as vulneráveis, para as habitações, eletrificação, renovar as casas e, portanto, será e também para veículos elétricos da das pessoas vulneráveis. O fundo de modernização é para a indústria e para o restos dos transportes e o fundo ambiental tem, complementa este mais na biodiversidade, na adaptação, na mitigação do que não cabe no no nos outros 2 fundos.
O sustentável 20 30 tem ainda os grandes transportes públicos, o metropolitano, ferrovia e o litoral. Senhor deputado Jorge Pinto Covas do Barroso. Covas do Barroso foi declarado interesse nacional e foi dada a sua licença ambiental em 2023. E 2º toda a gente, exatamente, 2º tudo, não houve diálogo com a população. Nós neste momento cumprimos a lei e deixamos executar como não podia deixar este projeto.
A eficiência energética e os painéis e as comunidades de energia é algo que está tão bem nos nos financiamentos dos projetos que nós temos aqui, nomeadamente no fundo de modernização, no fundo social para o clima. E, a senhora deputada Patrícia Carvalho, eu só não venho à boleia porque não posso vir à boleia, eu é das coisas que mais me custa no governo ter que andar como turista. Eu gosto de andar a pé e toda a
Speaker 142
Terminou o seu tempo senhora ministra muito obrigada. Para o 2º grupo de pedidos de esclarecimento. Até a palavra ao senhor deputado Pedro Vaz, do Partido Socialista, se faz favor.
Pedro Vaz
Muito obrigado, senhor presidente, senhor 1º ministro, senhor membros do governo, senhor senhor secretário, senhor ministra. Há uns anos, em 1 debate muito similar a este, dizia ao líder da oposição do parlamento britânico ao primeiro-ministro o seguinte, o senhor já foi o futuro. Pois bem senhor primeiro-ministro, senhora ministra, este governo só é passado. Este governo só é passado por vários motivos. Desde logo, desde logo porque as ideias que traz para a governação do país e neste orçamento são do passado, não têm ideias novas.
Aliás o senhor primeiro-ministro anunciou inclusive que iam manter a consignação do IRS para as IPS s's, portanto há 1 governo do passado e há 1 governo da gestão da herança, 1 governo que apenas anuncia e faz aquilo que os outros lhe deixaram. Este governo, é passado, não tem 1 ideia, não tem propostas, aliás anunciaram 7000 milhões de euros de investimento no Água Que Uni e no Plano Terra Mais e no orçamento de estado têm os, enormes números de 50000000 de euros para estes projetos. Se, senhor ministra, se o governo todos os anos gastassem 50000000 de euros para estes planos, são precisos mais 165 anos para os cumprir. É isto que o governo apresenta ao país nesta matéria. Senhor ministra, este governo é passado, este governo é passado porque só gero que deixaram, não tem ideias novas, não tem ideias para o futuro.
Speaker 152
Na realidade, este governo e este primeiro-ministro já nem são presente, disse.
Speaker 138
Muito obrigada senhor deputado. Tenho a palavra à senhora deputada Bárbara do Amaral Correia, do grupo parlamentar de PSD, se faz favor.
Bárbara do Amaral Correia
Muito obrigada, senhora presidente, senhor 1º ministro, senhores membros do governo, senhoras e senhores deputados. Senhora ministra, áreas da governação em que todos sabem, há muito tempo, o que era preciso fazer. O problema é que aquilo que era preciso fazer foi sendo sucessivamente adiado por parte do Partido Socialista, o imobilismo habitual, o deixar andar típico dos socialistas, mas hoje temos todos os motivos para acreditar, o adiamento acabou. A água é 1 recurso estratégico para o país. Sem água não há alimentos, não há agricultura, não há economia, não há futuro.
Em 1 contexto de alterações climáticas, marcado por fenómenos cada vez mais extremos, temos de estar preparados tanto para períodos de escassez como para cheias e inundações. A política da água tem de ser 1 política de antecipação, de investimentos e de segurança hídrica. É essa a ambição da estratégia ÁGUA QUIN. A estratégia ÁGUA QUIN resolve as crises de hoje e impede as crises de amanhã. Depois dos investimentos já realizados, importa agora garantir a continuidade da sua execução.
E nesse sentido, gostaria de questionar quais serão as principais prioridades de execução da estratégia água que 1 durante o ano de 2027, que investimentos estruturantes deverão avançar no próximo ano e de que forma serão mobilizados os instrumentos de financiamento disponíveis para acelerar esses investimentos e reforçar a segurança hídrica dos territórios mais vulneráveis.
Porque a segurança hídrica não se constrói quando surge a próxima crise, constrói-se com planeamento, investimentos e execução. Execução, a palavra que define bem aquilo a senhora ministra nos deu em 2025, em 2026 e que vai continuar a dar em 2027. Muito obrigada.
Muito obrigada,
Speaker 142
senhora deputada. Tenho a palavra a senhora deputada Paula Santos do PCP, se faz favor.
Paula Santos
Muito obrigada, senhora presidente, senhora ministra. Na sua intervenção inicial falou de muitos números, mas houve 1 aspeto que não foi capaz de referir, que foi o preço, a especulação dos preços da energia e dos combustíveis no nosso país. Os preços dos combustíveis continuam a níveis inconfortáveis para os salários e para o aparelho produtivo, enquanto os lucros da das petrolíferas não param de aumentar. Aumentam para valores ao peixemos e o governo faz vista grossa. Só a GALPA aumentou 54 porcento dos lucros nos primeiros 9 meses deste ano, para cerca de 500001000 de euros.
É 1 escândalo que deveria indignar todos. Ficamos a saber que o negócio de absorção da GAL pela moeda caiu, e o PCP recorda que desde a 1º hora denunciou aquilo, que depois da privatização da empresa, seria mais 1 crime contra a economia e a soberania nacional. 1 crime que o governo começou por saudar e até afirmou que era bom porque se iria passar a ter 3 refinarias em Espanha diga-se. Mas os perigos mantêm-se porque enquanto a golpe for gerida para satisfazer os lucros dos seus acionistas privados, às custas do povo e do país não há nenhuma garantia que seja para levar a sério. O povo está a pagar muito caro a especulação e a sede de lucro máximo das petrolíferas.
Até quando é que o governo vai continuar em negação e a recusar intervir para por 1 lado fixar e controlar o preço dos combustíveis e pôr fim ao regaboff de lucros obtidos à custa do sacrifício do povo e das pequenas empresas, e por outro lado, para assegurar o controlo público da GALP e colocar a empresa ao serviço da economia e da soberania nacional. É desta que o governo vai fixar o preço do gás engarrafado. Não se compreende que no nosso país a botija do gás custe metade, custe o dobro aliás, do preço que é praticado em Espanha. O dobro, veja bem, e a última questão que eu queria colocar prende-se com as tarifas reguladas da energia elétrica que vão acabar em 2027. O que é que o governo vai fazer?
Speaker 138
Muito obrigada a ser deputada. Tenho agora a palavra ao senhor deputado Jorge Miguel Teixeira da Iniciativa Liberal, se faz favor.
Jorge Miguel Teixeira
Obrigado, senhor presidente, senhores membros do governo, senhoras e senhores deputados, senhora ministra. Aqui há algumas semanas, eu perguntei-lhe exatamente quais eram os objetivos da compra que o governo fez relativamente à REM. Hoje em dia sabemos que a fatura já vai em 500000000. Ouvi logo na semana em que esta compra aconteceu, o senhor primeiro-ministro a dizer que esta compra ia baixar o preço da eletricidade. Eu perguntei à senhora ministra, e no que é que esta compra ia baixar o preço de eletricidade dos portugueses, e não consegui ouvir 1 resposta da senhora ministra.
Por isso, dou-lhe aqui outra oportunidade, para explicar não só qual é o mecanismo que leva desde a compra da rã até à baixa do preço de eletricidade, seja esse mecanismo direto ou indireto, e também já agora, baixando isso a fatura dos portugueses, quantos anos é que os portugueses vão levar até conseguir abater o custo desta compra no preço de eletricidade? Muito obrigado.
Speaker 142
Muito obrigada senhor deputado. Tem agora a palavra à senhora ministra do ambiente e energia para responder a estes 4 pedidos. Se faz favor.
Speaker 143
Obrigado, senhor deputado Pedro Vaz. Vários dos financiamentos tanto para a água que une como para o Terramais, não são orçamento de estado, muitos são fundos europeus que não estão do orçamento de estado. Senhora deputada, Mar Maral, que nos perguntou, muito obrigado pelas suas palavras, as principais obras da da da estratégia Agua Qum. Nós em 2, deste ano que decorreu, já inauguramos, já estão concluídas 316000000 de euros de obras e estão em curso 2.7 1000 milhões de euros. De logo assinalar a dessensibilizadora de albufeira, que é 1 realidade, a dessensibilizadora de sines que está lançada, a tomada de água do pomarão e aquelas que nós estamos agora que já com concursos lançados, a barragem de Girabolhos, estamos, a barragem de Alportel, a barragem de pisão
vinha de 1 dia para o outro, vocês nunca
Speaker 143
se ouviram. A barragem de Fagildo, que é muito urgente, a barragem de Alportel e também a revisão da construção do Cabril que nos vai possibilitar construir a barragem do Ocreza na bacia do Tejo. Em relação à senhora deputada Paula Santos, da especulação dos preços para relembrar que na questão da eletricidade, nós temos tido alguma proteção em relação à crise internacional, a tarifa por exemplo regulada da eletricidade vai subir 1 1.5 por 100, o que é muito abaixo da inflação, isto não acontece nos combustíveis que é 1 mercado global. E de relembrar que nós fomos 1 dos poucos países da União Europeia que fizemos a taxa solidária dos lucros excessivos, por exemplo, a Espanha que assinou a carta juntamente com o senhor ministro das finanças, ainda não o implementou. As tarifas reguladas da da eletricidade vão terminar em 2027 teremos este ano para a nível do governo o que é que vamos como é que vamos proceder em relação a isso.
Em relação à última pergunta da compra da rém, já explicamos muitas vezes vários ministros que a REN é essencial para soberania e para competitividade do país. É, como se investe, onde se investe, com velocidade se investe e se não tiver ligação à rede, se não tiver 1 rede elétrica não tem competitividade do país. Portanto, é importante ter 1 palavra a dizer, e somos o único país da União Europeia que não estávamos presentes nesta nestas empresas de transporte de eletricidade.
Muito bem.
Muito
Speaker 142
obrigada senhora ministra. Nós não interrompemos exatamente às 1 e 30 porque não faria sentido separar a intervenção dos respetivos pedidos de esclarecimento. Como estamos a terminar mais tarde, regressaremos às 15 e 15. Muito obrigada senhoras e senhores deputados.