Audiência da APORMED - Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos
29 outubro 2026
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- Intervenientes do capítulo
- Cor: grupo político
- Cinzento: sem grupo
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Sumário atualizado a 29/10/2026
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Portuguese Assembly of the Republic
00:01 - 00:56
Orador 1
Senhoras e senhores deputados. Damos hoje uma audiência cá à APORMED, Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento de Estado para 2027. Temos connosco o Dr. João Gonçalves, o seu diretor executivo, o Dr. João Pedro Moutinho, vogal da direção, e o Dr. Luís Pereira, vogal da direção também. O senhor doutor terá uma intervenção inicial de cinco minutos. Depois cada grupo parlamentar, estão aqui presentes os grupos parlamentares do PSD, do Chega e do Partido Socialista, terá uma intervenção inicial de cinco minutos.
Depois os senhores deputados terão uma intervenção de três minutos para questioná-lo e depois terá para responder aos senhores deputados um tempo máximo de oito minutos. Faz favor, senhor doutor, pode começar.
00:56 - 01:44
Orador 3
Muito bem. Então, muito bom dia, senhor presidente, bom dia senhoras e senhores deputados. Em primeiro lugar queríamos agradecer a esta comissão por receber a APORMED no âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2027. E serei eu então a fazer esta primeira exposição de cinco minutos e depois, enfim, os meus colegas são também envolvidos nas respostas que tivermos a dar aos comentários ou às perguntas que as senhoras deputadas e os senhores deputados fizerem. Bom, o que gostaríamos, o que a APORMED gostaria, enfim, por um lado de dar aqui o seu posicionamento e sensibilizar também esta comissão essencialmente para duas situações que têm a ver com a proposta de Orçamento de Estado para 2027.
01:44 - 03:24
Orador 2
A primeira tem a ver com um aparente ou objetivo decréscimo na rubrica de aquisição de bens e serviços, nomeadamente no que diz respeito a medicamentos e dispositivos médicos, que a APORMED representa os dispositivos médicos, de 4,5% relativamente ao ano anterior. E esta situação causa-nos alguma preocupação porque essencialmente qualquer diminuição na aquisição destes produtos irá certamente, do nosso ponto de vista, ter implicação a nível da atividade hospitalar, essencialmente cirurgias, mas também consultas, cirurgia ambulatória, etc. E portanto, estando nós numa situação, enfim, em que a recuperação das listas de espera não é tão célere quanto o esperado e temos ainda muitos cidadãos portugueses em espera, achamos que esta redução é contraproducente. Por outro lado também a população portuguesa tem vindo a aumentar, em 2025 era mais de um milhão relativamente a 2020 e portanto, havendo mais cidadãos para tratar, havendo também uma situação, digamos, demográfica em que Portugal é dos países europeus com maior cidadãos envelhecidos e portanto com maiores doenças crónicas, maiores comorbilidades, essa situação para nós reveste-se de particular preocupação e no fundo queríamos transmitir aqui esta situação. Depois o outro aspeto é relacionado com a contribuição extraordinária que incide sobre o setor que a APORMED representa.
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