Audição da Ministra da Saúde · Polyfact

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Audição da Ministra da Saúde

30 outubro 2026

Pontos dos intervenientes

Intervenientes do capítulo
Cor: grupo político
Cinzento: sem grupo

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Sumário atualizado às 02:14 provisório

Audição conjunta da Ministra da Saúde no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2027.

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Audição da Ministra da Saúde sobre a proposta de lei n.º 110/XVI (OE 2027)

04:52

Propos liminares

04:52

Rui Afonso (Chega) — Abertura da audição e apresentação dos membros do Governo

04:52

Ministra da Saúde — Apresentação do orçamento da saúde para 2027

05:44

Primeira ronda de perguntas e respostas

18:28

Financiamento do SNS e suficiência do orçamento para 2027

18:28

Pergunta da Deputada Marta Silva (Chega) sobre desequilíbrio do SNS e suficiência do orçamento

18:28

Falhas de sistemas de informação e segurança dos utentes

25:49

Pergunta da Deputada Patrícia Nascimento (Chega) sobre falhas de sistemas informáticos

25:49

Plano Nacional de Saúde 2030 — metas e avaliação

29:13

Pergunta da Deputada Patrícia Nascimento (Chega) sobre metas do Plano Nacional de Saúde 2030 e resposta da Ministra

29:13

Bens e serviços e condições nos cuidados de saúde primários

31:59

Pergunta da Deputada Patrícia Nascimento (Chega) sobre cortes em bens e serviços, falta de material e insatisfação nas USF e resposta da Ministra

31:59

Investimento, recursos humanos e parcerias público-privadas na saúde

34:53

Intervenção do Deputado Francisco Sousa Vieira (PSD) sobre orçamento da saúde, recursos humanos e investimento hospitalar e resposta da Ministra

34:53

Pergunta do Deputado Miguel Guimarães sobre aquisição de bens e serviços, gestão do SNS e parcerias público-privadas e resposta da Ministra

43:15

Financiamento do SNS e suficiência do orçamento para 2027 (suite)

49:06

Pergunta da Deputada Mariana Vieira da Silva (PS) sobre suborçamentação, défice do SNS e receitas previstas e resposta da Ministra

49:06

Deputada Mariana Vieira da Silva (PS) — Crítica ao aumento das transferências extraordinárias e à dependência do Ministério das Finanças

58:08

Funcionamento das urgências e encerramentos de serviços de urgência

59:51

Deputada Eurídice Pereira (PS) — Crítica aos dados oficiais sobre encerramento de urgências e impactos em Setúbal

59:51

Gestão do tempo e condução dos trabalhos

01:04:38

Incidente sobre gestão do tempo das respostas da Ministra da Saúde

01:04:38

Investimento, recursos humanos e parcerias público-privadas na saúde (suite)

01:06:25

Pergunta da Deputada Intervenant 17 sobre eficiência da despesa, défice do SNS, reformas estruturais e PPP e resposta da Ministra

01:06:25

Funcionamento das urgências e encerramentos de serviços de urgência (suite)

01:19:42

Pergunta do Deputado Paulo Muacho (LIVRE) sobre diminuição de cirurgias, encerramento de urgências e recurso ao setor externo e resposta da Ministra

01:19:42

Prevenção em saúde e comportamentos aditivos e dependências

01:28:31

Pergunta do Deputado Paulo Muacho (LIVRE) sobre prevenção em saúde e dependências do jogo e resposta da Ministra

01:28:31

Investimento, recursos humanos e parcerias público-privadas na saúde (suite)

01:33:16

Perguntas da Deputada Paula Santos (PCP) sobre desinvestimento no SNS, profissionais, investimento público e INSA e resposta da Ministra

01:33:16

Gestão do tempo e condução dos trabalhos (suite)

01:43:47

Incidente regimental sobre linguagem utilizada entre Ministra e Deputada Paula Santos

01:43:47

Investimento, recursos humanos e parcerias público-privadas na saúde (suite)

01:45:47

Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) — Defesa do orçamento da saúde, crítica ao PCP e ao LIVRE e elogio às PPP

01:45:47

Ministra da Saúde — Defesa das PPP na saúde e esclarecimento sobre a expressão "estridente"

01:50:33

Gestão do tempo e condução dos trabalhos (suite)

01:54:50

Interpelação do Deputado Fabian Figueiredo sobre condução dos trabalhos e urbanidade no debate

01:54:50

Investimento, recursos humanos e parcerias público-privadas na saúde (suite)

01:56:19

Perguntas do Deputado Fabian Figueiredo (BE) sobre reforma do Estado na saúde, tempos de espera e privatização, e resposta da Ministra

01:56:19

Doentes oncológicos e doenças raras

02:01:29

Perguntas da Deputada Inês de Sousa Real (PAN) sobre baixa oncológica 100% remunerada e plano das doenças raras e resposta da Ministra

02:01:29

Segunda ronda de perguntas e respostas

02:06:47

Rede Nacional de Cuidados Continuados e cuidados paliativos

02:06:47

Deputada Cláudia Estêvão (CH) — Metas, financiamento e camas na Rede de Cuidados Continuados e cuidados paliativos

02:06:47

Gestão do SNS, PPP, urgências e impacto da imigração

02:11:27

Deputado Miguel Guimarães (PSD) — Instrumentos de gestão, PPP, reorganização das urgências e impacto da imigração

02:11:27

Prevenção, cuidados continuados e incentivos nas USF

02:15:19

Deputada Irene Costa (PS) — Peso da prevenção, metas dos cuidados continuados e incentivos nas USF

02:15:19

Sistemas de informação do SNS e SNS 24

02:18:38

Intervenção de Intervenant 17 — Registo de saúde eletrónico único, falhas dos sistemas de informação e funcionamento do SNS 24

02:18:38

Emergência médica, INEM e carreira dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica

02:22:18

Intervenção do Deputado Paulo Muacho (LIVRE) — PPP na saúde, atuação do INEM e carreira dos TSDT

02:22:18

Instituições de saúde pública, investimentos hospitalares e respostas às dependências

02:25:35

Intervenção da Deputada Paula Santos (PCP) — Agência de Saúde Pública, investimentos, PPP e respostas às dependências

02:25:35

Rede Nacional de Cuidados Continuados e cuidados paliativos (suite)

02:29:09

Intervenção do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) — Internamentos sociais, Rede de Cuidados Continuados e vacinação infantil

02:29:09

Primeira ronda de perguntas e respostas (suite)

02:32:47

Doentes oncológicos e doenças raras (suite)

02:32:47

Intervenção do Deputado Fabian Figueiredo (BE) — Plano de Emergência e tempos de espera dos doentes oncológicos

02:32:47

Segunda ronda de perguntas e respostas (suite)

02:34:04

Saúde mental dos jovens e psicólogos nas escolas

02:34:04

Deputada Inês de Sousa Real (PAN) — Saúde mental dos jovens e carreira dos TSDT

02:34:04

Respostas do Governo na segunda ronda — cuidados continuados, paliativos pediátricos e sistemas de informação

02:35:27

Secretário de Estado da Gestão da Saúde — Cuidados continuados, paliativos pediátricos, Registo de Saúde Eletrónico e SNS 24

02:35:27

Prevenção, cuidados continuados e incentivos nas USF (suite)

02:46:26

Secretária de Estado Ana Povo — Orçamento da prevenção, ICAD e estratégia para doenças raras

02:46:26

Respostas da Ministra na segunda ronda — PPP, carreira dos TSDT, investimentos hospitalares e programa OncoStop

02:53:29

Ministra da Saúde — PPP, carreira dos TSDT, investimentos hospitalares, PDOs e OncoStop

02:53:29

Interpelação da Deputada Inês de Sousa Real (PAN) — Juntada de documentos sobre doenças raras e transição para a terceira ronda

03:00:36

Terceira ronda de perguntas e respostas

03:01:28

Presidente da Comissão de Saúde Filipe Neto Brandão — Organização da terceira ronda e gestão do tempo

03:01:28

Novo Hospital do Oeste e desempenho da ULS Oeste

03:02:16

Deputado Marco Claudino (PSD) — Novo Hospital do Oeste e resultados da ULS Oeste

03:02:16

Imigração, falta de médicos de família e maternidades no Algarve

03:04:23

Deputado Pedro Pinto (CH) — Imigração, falta de médicos de família e carências no Algarve

03:04:23

Carreira dos TSDT e dotação orçamental

03:06:05

Deputada Sofia Andrade — Carreira dos TSDT e cortes orçamentais

03:06:05

INFARMED — recursos, estatuto e preparação para novas exigências

03:07:27

Deputada Joana Cordeiro — Reforço do INFARMED face às novas exigências

03:07:27

Saúde mental e consolidação de respostas em 2027

03:09:08

Deputada Ana Oliveira (PSD) — Saúde mental e consolidação de respostas em 2027

03:09:08

Comissão de Combate à Fraude no SNS — relatório e resultados

03:10:45

Deputada Marta Silva — Relatório da Comissão de Combate à Fraude no SNS

03:10:45

ULS de Braga, urgências e PPP do Hospital de Braga

03:11:33

Deputada Irene Costa (PS) — Problemas nas urgências da ULS de Braga e futura PPP

03:11:33

Investimentos em saúde no distrito de Viseu e projetos futuros

03:12:49

Deputada Isabel Fernandes — Investimentos em saúde no distrito de Viseu e ambições para 2027/2028

03:12:49

Hospital de Aveiro — ampliação e falta de dotação orçamental

03:14:34

Deputado Armando Grave (CH) — Ampliação do Hospital de Aveiro e falta de dotação

03:14:34

Carreira de médico dentista — implementação em 2027

03:16:01

Deputada Eurídice Pereira (PS) — Implementação da carreira de médico dentista em 2027

03:16:01

Acesso à inovação terapêutica e novos medicamentos

03:17:12

Deputada Sofia Machado Fernandes — Acesso à inovação terapêutica e sustentabilidade do SNS

03:17:12

Profissionais de saúde, emigração e atração de talento para o SNS

03:18:30

Deputada Patrícia Nascimento (CH) — Emigração de profissionais de saúde e retenção de talento

03:18:30

Investimentos em saúde no Algarve — Hospital Central, PRR e exames convencionados

03:20:08

Intervenção da deputada Intervenant 73 — conclusão sobre investimentos em saúde no Algarve

03:20:08

Intervenção do deputado Intervenant 74 — Hospital Central do Algarve, PRR e médicos de família

03:20:10

Centros clínicos universitários, ciência e saúde oral

03:21:48

Deputada Liliana Sousa (PSD) — Centros clínicos universitários e saúde oral

03:21:48

Serviços de saúde em Vila Franca de Xira e urgência obstétrica

03:23:26

Deputado Barreira Soares (CH) — Saúde em Vila Franca de Xira e urgência obstétrica

03:23:26

Saúde mental e consolidação de respostas em 2027 (suite)

03:25:09

Deputado Miguel Cabrita (PS) — Médicos de família e equipas comunitárias de saúde mental do PRR

03:25:09

Investimentos em saúde no distrito de Vila Real e ULS do Alto Tâmega e Barroso

03:26:30

Deputada Ana Silveira (PSD) — Investimentos em Vila Real e convenção com Hospital Trofa Saúde

03:26:30

Saúde mental e consolidação de respostas em 2027 (suite)

03:28:15

Deputada Cláudia Estêvão (CH) — Acesso a cuidados de saúde mental e equipas comunitárias do PRR

03:28:15

Deputada Eva Cruzeiro (PS) — Execução do Plano de Emergência na Saúde Mental e novas medidas no OE 2027

03:29:33

Investimentos em saúde no distrito de Vila Real e ULS do Alto Tâmega e Barroso (suite)

03:31:20

Deputado Fernando Queiroga (PSD) — Investimentos em Vila Real e criação da ULS do Alto Tâmega e Barroso

03:31:20

Serviços de saúde no distrito de Setúbal e Litoral Alentejano

03:32:56

Deputada Patrícia Carvalho (CH) — Médicos de família e urgência de obstetrícia no distrito de Setúbal

03:32:56

Novo Hospital do Oeste e desempenho da ULS Oeste (suite)

03:34:33

Deputado André Rijo (PS) — Hospital do Oeste, estudos e compromissos da AD

03:34:33

Hospital de Aveiro — ampliação e falta de dotação orçamental (suite)

03:36:03

Intervenção de deputada sobre o futuro do Hospital de Aveiro

03:36:03

Profissionais de saúde, emigração e atração de talento para o SNS (suite)

03:37:44

Deputada Cristina Vieira Henriques (CH) — Profissionais do SNS, privados e legado da ministra

03:37:44

Investimentos em saúde no distrito de Beja e novo hospital de Beja

03:39:30

Deputado Gonçalo Valente — Novo hospital em Beja

03:39:30

Recursos humanos e novos hospitais no Norte (Braga, Médio Ave, Barcelos/Esposende e Famalicão)

03:41:04

Deputada Lina Pinheiro (CH) — Obstetrícia em Braga, falta de enfermeiros e investimentos hospitalares no Norte

03:41:04

Investimentos em saúde e carências de especialidades no distrito de Portalegre

03:42:47

Deputado Luís Moreira Testa (PS) — Ampliação do Hospital de Portalegre e degradação dos cuidados

03:42:47

Emergência médica e VMER no distrito de Viana do Castelo

03:44:16

Deputada Manuela Carvalho (PSD) — VMER e emergência médica no Alto Minho

03:44:16

Doentes oncológicos, baixa médica e centro oncológico na Beira Baixa

03:45:49

Deputado João Ribeiro (CH) — Baixa oncológica e centro oncológico na Beira Baixa

03:45:49

Hospital do Seixal e ausência de inscrição no OE 2027

03:47:21

Deputada Margarida Afonso (PS) — Questiona ausência do Hospital do Seixal no OE 2027

03:47:21

Hospital de São João da Madeira — nova gestão pela Santa Casa da Misericórdia

03:48:51

Intervenção sobre a nova gestão do Hospital de São João da Madeira pela Santa Casa

03:48:51

Segurança e violência contra profissionais de saúde nas unidades do SNS

03:50:18

Deputada Idalina Durães (CH) — Segurança e violência contra profissionais de saúde

03:50:18

Recursos humanos e novos hospitais no Norte (Braga, Médio Ave, Barcelos/Esposende e Famalicão) (suite)

03:51:58

Intervenção sobre o novo Hospital de Barcelos/Esposende e obras do PRR em cuidados de saúde primários

03:51:58

Novo Hospital Universitário da Madeira

03:53:40

Deputado Paulo Neves (PSD) — Novo Hospital Universitário da Madeira

03:53:40

Investimentos em saúde no distrito de Beja e novo hospital de Beja (suite)

03:55:09

Deputado António Carneiro (CH) — Hospital de Beja, especialidades e obras financiadas pelo PRR

03:55:09

Investimentos em saúde no distrito de Vila Real e ULS do Alto Tâmega e Barroso (suite)

03:56:58

Deputado Amílcar Almeida (PSD) — Hospital de Chaves e criação da ULS do Alto Tâmega e Barroso

03:56:58

Cuidados de saúde em Vieira do Minho e Guimarães (acessos e obras PRR)

03:58:14

Deputado Paulo Lopes Silva (PS) — Vieira do Minho, acessos ao Hospital de Guimarães e USF de Ronfe

03:58:14

Investimentos em saúde no Algarve — Hospital Central, PRR e exames convencionados (suite)

03:59:56

Deputado João Paulo Graça (CH) — Crise do SNS e falhas graves no Algarve

03:59:56

Investimentos em saúde no distrito de Coimbra (maternidade, IPO e cuidados primários)

04:01:39

Deputado Pedro Delgado Alves — Nova maternidade, IPO e Centro de Saúde Norton de Matos em Coimbra

04:01:39

Investimentos em saúde no Algarve — Hospital Central, PRR e exames convencionados (suite)

04:03:28

Deputado Cristóvão Norte — Investimentos em saúde no Algarve e novo hospital central

04:03:28

Investimentos em saúde no distrito de Vila Real e ULS do Alto Tâmega e Barroso (suite)

04:05:05

Deputada Manuela Tender (CH) — ULS do Alto Tâmega e Barroso e compromissos eleitorais em Vila Real

04:05:05

Hospital de Aveiro — ampliação e falta de dotação orçamental (suite)

04:06:48

Deputada Susana Correia (PS) — Hospital de Aveiro e verbas para investimentos hospitalares em 2027

04:06:48

Investimentos em saúde e carências de especialidades no distrito de Portalegre (suite)

04:08:30

Deputado João Lopes Aleixo (CH) — Oncologia em Portalegre e transporte de doentes pelos bombeiros

04:08:30

Nota justificativa do OE 2027, projeções de receita e despesa com medicamentos

04:10:04

Deputada Mariana Vieira da Silva (PS) — Dados da nota justificativa e receitas adicionais do SNS

04:10:04

Cuidados de saúde em Ourém e serviço de atendimento permanente

04:11:44

Deputado José Dotti (CH) — Falta de médico de família e proposta de atendimento permanente em Ourém

04:11:44

Hospital São Gonçalo de Amarante — obras, prazos e recursos humanos

04:13:28

Deputada Sónia Monteiro (CH) — Obras no Hospital São Gonçalo de Amarante e necessidade de profissionais

04:13:28

Centro de Saúde de Celas em Coimbra — requalificação e responsabilidades

04:15:11

Deputado Paulo Seco (CH) — Degradação do Centro de Saúde de Celas e inação do município de Coimbra

04:15:11

Novo Hospital do Oeste e desempenho da ULS Oeste (suite)

04:16:58

Deputado Luís Paulo Fernandes (CH) — Acesso digital ao SNS no interior e modelo para o Hospital do Oeste

04:16:58

Serviço Regional de Saúde dos Açores e Hospital do Divino Espírito Santo

04:18:41

Deputada Ana Martins (CH) — Sobrecustos da saúde nos Açores e financiamento do Hospital do Divino Espírito Santo

04:18:41

Listas de espera em cirurgia cardíaca no Norte e regime extraordinário

04:20:21

Deputado Raúl Melo — Listas de espera em cirurgia cardíaca na ULS de Santo António e no Norte

04:20:21

Hospital do Seixal e ausência de inscrição no OE 2027 (suite)

04:21:51

Deputado Nuno Gabriel (CH) — Encerramento de especialidades em Setúbal e compromisso com o Hospital do Seixal

04:21:51

Hospital Central do Alentejo em Évora — atrasos nas obras e acessibilidades

04:23:10

Deputado Jorge Galveias (CH) — Atrasos no Hospital Central do Alentejo e impacto em Évora 2027

04:23:10

Investimentos em saúde no Algarve — Hospital Central, PRR e exames convencionados (suite)

04:24:23

Deputado Ricardo Moreira (CH) — Falta de médicos de família e urgências no Algarve

04:24:23

Profissionais de saúde, emigração e atração de talento para o SNS (suite)

04:26:03

Deputado Rui Cardoso (CH) — Fixação de profissionais de saúde no Alentejo Central

04:26:03

Respostas do Governo na terceira ronda — carreira TSDT, saúde mental, SNS 24, investimentos e convenções

04:28:03

Ministra da Saúde — Organização das respostas na terceira ronda

04:28:03

Secretário de Estado da Gestão da Saúde — carreira TSDT, linha de prevenção do suicídio, convenções e investimentos regionais

04:28:53

Secretária de Estado da Saúde Ana Povo — INFARMED, acesso à inovação terapêutica e programa de saúde oral

04:45:37

Ministra da Saúde — Fixação de profissionais, privados e cuidados continuados

04:53:51

Ministra da Saúde — Ética pessoal, ULS do Alto Tâmega e Barroso e Hospital do Oeste

05:10:21

Intervenção sobre Vila Franca de Xira — necessidade de retomar PPP

05:16:25

Ministra da Saúde — PPP na saúde, hospitais do Oeste e Algarve, urgências e saúde mental

05:16:40

Pergunta do deputado Pedro Pinto sobre centros de saúde em Faro, maternidades no Algarve e documentos em falta

05:37:47

Gestão do tempo final e pedidos de esclarecimento adicionais (Coimbra)

05:39:56

Audição da Ministra da Saúde

30 outubro 2026

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública sexta, 30/10/2026 Portuguese Assembly of the Republic

04:52 - 05:43

Orador 1

Muito boa noite, senhoras e senhores deputados, vamos então dar início à audição da senhora Ministra da Saúde, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei número 110 do governo, Orçamento de Estado para 2027. Dou desde já as boas-vindas ao senhor presidente da Comissão de Saúde, senhor deputado Filipe Neto Brandão, que irá copresidir esta audição comigo.

Dou as boas-vindas à senhora Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, à senhora Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, e ao senhor Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Catalão. Esta audição irá iniciar-se com uma intervenção inicial da senhora Ministra até 15 minutos. Senhora Ministra, tem a palavra.

05:43 - 06:02

Orador 2

Muito boa noite, senhores presidentes, senhoras e senhores deputados. Falar do Orçamento do Estado é falar de políticas. É falar de pessoas. É falar de todos e de cada um de nós. Exige garantir

Muito obrigada.

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