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Audiência da EQUALMED – Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde e Audiência da Associação Promoção Frutos Secos (APFS) - Portugal Nuts

30 outubro 2026

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Intervenientes do capítulo
Cor: grupo político
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Sumário atualizado a 30/10/2026

Audição da EQUALMED na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2027.

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Audiência da EQUALMED – Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde

11:53

Propos liminares

11:53

Eduardo Teixeira — abertura da audição e regras de funcionamento

11:53

Dr. João Paulo Nascimento (EQUALMED) — exposição inicial sobre genéricos e biossimilares

13:28

Questões dos grupos parlamentares sobre medicamentos genéricos e biossimilares no OE 2027

23:47

Deputada Ana Oliveira (PSD) — enquadramento e questões sobre acesso e contributos dos genéricos

23:47

Deputada Cristina Vieira Henriques (Chega) — riscos de indisponibilidade e alternativas às subidas de preço

27:23

Deputada Sofia Andrade — questões sobre contribuições, tetos de despesa e biossimilares

29:54

Eduardo Teixeira — organização das respostas da EQUALMED

34:16

Dr. João Paulo Nascimento (EQUALMED) — respostas sobre OE 2027, sustentabilidade e biossimilares

35:09

Eduardo Teixeira — encerramento da audição da EQUALMED

45:02

Audiência da Associação Promoção Frutos Secos (APFS) - Portugal Nuts — Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2027

01:24:03

Propos liminares — Boas-vindas e enquadramento da audição da APFS - Portugal Nuts

01:24:03

Deputado Eduardo Teixeira — boas-vindas à Portugal Nuts e organização dos trabalhos

01:24:03

Deputado João Graça — saudação em nome da Comissão de Agricultura e Pescas

01:26:01

Dr. Nuno Russo (Portugal Nuts) — exposição inicial sobre IVA dos frutos secos e neutralidade fiscal

01:26:42

Questões dos grupos parlamentares sobre fiscalidade dos frutos secos e competitividade da fileira

01:32:04

Deputado Amílcar Almeida (PSD) — questões sobre consumo, fiscalidade e competitividade dos frutos secos

01:32:04

Deputado António Carneiro (Chega) — críticas ao IVA diferenciado e perguntas sobre impacto e alterações legislativas

01:35:31

Deputado Pedro do Carmo (PS) — apoio à mudança do regime de IVA e apelo a acordo com o PSD

01:39:41

Deputado Filipe Sousa (JPP) — pedidos de esclarecimento sobre enquadramento jurídico, comparações europeias e impacto orçamental

01:44:05

Deputado Eduardo Teixeira — organização do tempo de respostas e referências à promoção dos produtos

01:46:14

Dr. Nuno Russo (Portugal Nuts) — respostas sobre interpretação da AT, base jurídica europeia e competitividade do setor

01:47:23

Audiência da EQUALMED – Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde e Audiência da Associação Promoção Frutos Secos (APFS) - Portugal Nuts

30 outubro 2026

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública sexta, 30/10/2026 Portuguese Assembly of the Republic

11:53 - 13:28

Orador 1

Muito bom dia a todos. Gostava de dar as boas-vindas à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Decorre a esta hora também audição ao senhor Ministro da Administração Interna. Temos presente deputados do PSD, do Partido Socialista e do partido Chega. E dava as boas-vindas ao senhor Dr. João Paulo Nascimento, presidente da direção da EQUALMED, a Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde, que é o presidente da direção, e a senhora vice-presidente da direção, a senhora Dra. Maria do Carmo Neves. Muito obrigado pela vossa presença.

Nós que estamos neste processo legislativo de aprovação do Orçamento do Estado para 2027 e nesse âmbito a Comissão de Orçamento e Finanças também para além das audições aos membros do Governo faz audiências a pedido das entidades e, portanto, muito obrigado pela vossa presença. Decorrerá da seguinte forma: haverá uma intervenção inicial da entidade de 5 minutos e depois segue-se a intervenção dos grupos parlamentares de 3 minutos cada grupo parlamentar. No fim responderão às perguntas conforme entenderem. Daria então a palavra à EQUALMED, ao senhor presidente da direção para dizer o que bem entender nestes cinco primeiros minutos iniciais. Muito obrigado.

13:28 - 13:43

Orador 2

Penso que é assim, não? Muito obrigado. Bom dia a todos. Em nome da EQUALMED quero agradecer esta oportunidade de podermos participar nesta audiência sobre o Orçamento do Estado de 2000 de 2027.

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