Audição com a Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia

10 novembro 2026

Comissão de Assuntos Europeus Assembleia da República

00:05 - 03:30
Orador 2
I will start.  Ok.  Bom dia, senhoras e senhores deputados.  Bom dia a todas e a todos.  Cumprimento a Senhora Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia e o Senhor Presidente da Comissão de Economia e Coesão Territorial, Deputado Pedro Coimbra, que comigo também vai presidir a esta reunião. 

Cumprimento também os membros da delegação da Senhora Vice-Presidente e os membros das nossas comissões que nos acompanham por videoconferência.  A todos, bom dia e a todos, apesar da chuva, da tempestade, vamos então começar a nossa reunião.  Senhora Vice-Presidente, é com muito gosto que a recebemos na Assembleia da República.  Estamos perante uma área absolutamente central para o futuro da União Europeia, aquelas que pertencem ao seu portfólio, a soberania tecnológica, segurança e democracia.  Estamos a viver um contexto internacional marcado pela competição geopolítica, pela dependência tecnológica, pelas ameaças à cibersegurança, como se tem visto nos últimos dias, e pela disseminação da desinformação. 

Portanto, a Europa enfrenta o desafio de afirmar a sua autonomia estratégica e proteger, simultaneamente, os seus valores democráticos.  Portanto, é preciso que a Europa disponha de capacidade tecnológica própria e que consiga garantir que a inteligência artificial está ao serviço das pessoas, da liberdade e da democracia.  Senhora Vice-Presidente, vamos ter o gosto de a ouvir falar destes assuntos, que coincide esta nossa reunião coincide também com a realização da Web Summit em Lisboa, portanto também, digamos que a própria cidade de Lisboa e os muitos participantes que vêm de todo o mundo estarão a discutir estes mesmos assuntos, que são uma grande preocupação para todos nós.  E, como eu dizia, em relação à Europa, também nos preocupa se vai conseguir proteger os seus cidadãos e as suas instituições sem comprometer os direitos fundamentais, a liberdade de expressão, o pluralismo e o Estado de direito.  A soberania tecnológica europeia deve ser também uma condição de autonomia política e de independência estratégica, mas nunca à custa dos valores democráticos que definem o projeto europeu. 

Mais uma vez, agradeço a sua presença, a sua disponibilidade para connosco trocar estas preocupações e os pontos de vista sobre estes assuntos de tanta atualidade. 

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