Audiência da AED Cluster Portuga

13 January 2026

Comissão de Defesa Nacional Assembleia da República

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00:11 - 01:07
Speaker 2
Muito bem Vamos então dar início à audiência com a EDE cluster Portugal, sobre um instrumento de SAVA pedido de assistência financeira, plano de investimento na indústria nacional, criação de mecanismos de cooperação industrial internacional, temos hoje connosco e é um prazer recebê-los aqui em sede comissão de defesa, o presidente do concelho de administração engenheiro José Neves assim como a vice-presidente, Maria Pedreira Cardoso, vice-presidente também do conselho de administração Pedro Miguel, não está, Luís Miguel Mendes Braga.  Está.  O diretor-geral Rui Pimentel dos Santos, E ainda o gestor do setor de defesa Raul Machado.  Apresentações feitas penso que os senhores têm uma apresentação e dispõem de 10 minutos para esse efeito muito obrigado. 
01:10 - 07:26
Speaker 1
Senhor presidente, senhores deputados muito obrigado pela disponibilidade para nos receberem aqui hoje.  Estamos hoje perante uma decisão que ultrapassa a mera aquisição de equipamento militar.  Estamos perante uma decisão estruturante para economia nacional.  O investimento em em discussão, no SAFE, na ordem dos 6000 milhões de euros, tem exatamente a mesma escala e ambição que a instalação da Alta Europa representou e representa ainda hoje para Portugal.  Tal como na Alta Europa, que se transformou o nosso carrocer automóvel e hoje sustenta 1.6 por 100 do PIB nacional e 3 por 100 de exportações. 

Este é o momento de fazermos o mesmo para o setor da defesa.  O Calçar AID, que hoje já representa 170 entidades exporta 90 porcento do que produz, está pronto para ser o motor deste novo ecossistema.  Com o instrumento SAFE temos uma janela única de oportunidade para Portugal, em 20 26 com o capital de financiamento com 10 anos de carência.  A questão que pretendemos deixar a esta comissão é simples.  Vamos apenas comprar o que o que os outros produzem ou vamos aproveitar este investimento para fixar tecnologia, criar emprego qualificado e garantir que Portugal se assenta à mesa de grandes parceiros internacionais da Europa. 

A minha apresentação refere aqui um pouco o que é que é o cluster hoje.  Nós estivemos cá, em 2023, éramos cerca de 120 membros, somos hoje mais de 172.1 1000 milhões de exportação, somos um cluster que aborda não só aeronáutica e espaço, mas também defesa nos 5 domínios terra, ar, mar e terra, mar, ar, espaço e ciber e somos reconhecidos pelo ministério económico como um cluster para competitividade desde 2017.  O cluster hoje é muito mais do que um ecossistema elevado a valor acrescentado, nos 160 membros temos empresas pequenas que produzem design para aeronaves, produzem satélites, temos grandes poelhos como uma Airbus que produz peças para o a 320, a 330 EOA 350 em Portugal, portanto, exportamos.  Mas mais do que isso, hoje, como não tínhamos há 3 anos atrás, temos integradores finais.  Temos empresas que a partir de Portugal exportam e vendem satélites, vendem aeronaves, vendem drones, vendem sistemas de comunicações. 

Algo que sinceramente quando terminei o curso em 98, 97 98, jamais pensava que iria existir em Portugal.  Portanto, é um 1 momento muito transformador.  Mas mais do que isto, nós todos nós na televisão falamos muitas vezes dos gastos na defesa e do aumento dos gastos na defesa.  Portanto, importante percebermos porque é que o senhor primeiro-ministro refere-te muitas vezes tornar despesa em em em investimento na área da defesa.  E para isso precisamos desenvolver uma economia de defesa, literalmente uma economia que não olhe só para produção de balas e tanques, mas que acima de tudo olhe para produção de tecnologia, de valor acrescentado. 

Uma indústria de defesa capaz de ser resiliente, capaz de operar nos multidomínios dos da da guerra, capaz de ter prontidão na sua produção e mais do que isso, ter alquimia estratégica aberta, ou seja, sejamos capazes de ser soberanos, sejamos capazes de nos defender de uma forma aberta com os nossos parceiros internacionais, seja a União Europeia, seja, hoje mais falada, a NATO com uma com o Western Mark naturalmente um pouco mais à frente.  O instrumento save cabo, o que Carl nos traz aqui hoje é um instrumento que foi criado pelo commission do pai recentemente, o ano passado.  Traz grandes benefícios para os estados membros através do início de pagamentos só dentro de 10 anos, a isenção fiscal do IVA, que tem uma poupança imediata e com desembolsos a entrarem a partir deste mesmo ano.  E mais, o Aspat noto isto, com pagamentos até 45 anos, ou seja, vamos pagar até estarmos todos reformados ou mais do que isso.  Mas mais do que os benefícios é o acelerar de investimentos na área de defesa, o acelerar de investimentos na área de lacunas críticas identificadas dentro da União Europeia e também um ponto que para nós é importante e que nos traz aqui hoje, o porquê e como é que vamos conseguir impulsionar a base tecnológica de defesa, não só a nível do europeu, mas a nível nacional. 

E aí que vamos, levantamos aqui um ponto que é para nós muito importante.  Tipicamente em Portugal tem-se investido na compra de plataformas estrangeiras, chave na mão, com pouco ou muito pouco limitado de desenvolvimento nacional.  Para nós isso é, de certa forma, muito restrito e de certa forma limita o crescimento do setor e limita o crescimento da nossa autonomia estratégica.  A nossa visão um pouco mais ampla.  Temos que usar a competitividade do nosso ecossistema e eu digo a nossa competitividade do nosso ecossistema porque todas as semanas temos parceiros internacionais. 

No passado uma Airbus, uma Embraermas, muitas empresas que trabalham na aeronáutica, no espaço e na defesa, que vêm ter connosco no cluster e e querem investir em Portugal.  Portanto, o fator competitividade em Portugal é não só um salário atrativo, mas muito mais do que isso, talento, capacidade de formação e capacidade de proximidade de estarmos perto da Europa.  E, portanto, são vantagens enormes que se calhar dentro de 10 anos não as teremos, mas que temos hoje.  Portanto, são vantagens que nós temos que usar esta janela de oportunidade que é muito relevante para dinamizarmos a nossa economia de defesa e para mim uma clara oportunidade estratégica.  O que que estamos a falar quando olhamos para o SAF? 

Estamos a falar da aquisição de capacidades terrestres por parte do exército, navais, aéreas ou mesmo espaciais.  Portanto, um 1 cardápio bastante elaborado das necessidades e temos aqui um 1 senhor general que sabe muito melhor do eu, muito melhor do que eu as necessidades que nós temos.  Mas mais do que isso também temos que perceber que as forças armadas ao adquirirem através do SAF estão a olhar para as suas necessidades operacionais, estão olhar para as capacidades das plataformas europeias disponíveis, estão a olhar para os custos por unidade, estão a olhar para o OPEX, portanto, com o custo de operação, sustentabilidade.  O que nós queremos também sublinhar é que para além disso é importante olharmos para os elementos.  E no caso da da área marítima, olhar para que investimentos é que terão que ser feitos nos estaleiros navais e no caso da área marítima está a ser olhado para o Arsenal de Alfeite, olhar também para que tipo de transferência de tecnologia que poderá ser feita para Portugal, qual é a agregação de valor que pode ser feita na nossa cadeia de fornecimento nacional, que produtos e serviços é que podem ser alavancados com este tipo de aquisições e que tipo de empregos e nada de exprimor para o turismo, mas empregos com um salário médio superior a 30000 euros ano. 

Portanto, empregos tipicamente são bem pagos ou são pagos acima da média nacional e ou acima dos outros setores.  E porque é que eu queira referir estes pontos?  Porque a própria lei de programa salmonitário aprovada aqui no parlamento refere que tem que haver um retorno para a economia nacional de 33 por 100 a nível da lei de programação militar.  E na realidade o SAF terá de ser projetado para essa lei de programa militar em 20 26.  Portanto é importante que este fator seja considerado e sinceramente pensamos nós que não está a ser considerado ou se está, nós desconhecemos. 

07:26 - 09:59

José Neves

Desconhecemos o real potencial de envolvimento do ecossistema e mais ainda desconhecemos neste momento qual é o retorno para economia nacional. Tipicamente, existem mecanismos globais europeus, mas também internacionais, de agregação de tecnologia de empresas, do setor do ecossistema com grandes parceiros internacionais e esse mecanismo tipicamente é designado cooperação industrial, que é um mecanismo tipicamente que leva o seu tempo. Leva o tempo porque o próprio fornecedor tem que conhecer o ecossistema nacional. Com o hockey de marketing trabalhamos desde 20 23, com a SAP estamos a trabalhar desde há um ano. Portanto, é importante que os parceiros internacionais quando olhem para Portugal também percebam o que é que existe em Portugal, quais são as reais capacidades.

E para isso e se algo acontecer é preciso, de certa forma, a indústria, o setor ser ouvido. Repito e sublinho, os investimentos do SAF são críticos para Portugal, mas naturalmente exigem critérios vigorosos e, no nosso entender, um claro envolvimento do cluster que é quem conhece hoje o setor privado do do do do setor da defesa. Já agora um sublinhar, a cooperação industrial é algo que existe, que é praticado por vários estados, temos no ecrã um exemplo da Claro, da da de como é que a Holanda olha para este tipo de cooperação, em que um projeto na Holanda de defesa acima de 5000000 de euros, antes ser antes de ser assinado pelo ministro da defesa, é assinado pelo ministro da economia. Qual é o potencial que esse projeto traz para a economia holandesa? E em Portugal isso é ignorado, a economia nem sequer está neste processo.

E eu já falei tive oportunidade de falar com o seu secretário de estado da economia e com o seu ministro da economia sobre a relevância e importância do valor que nós estamos a falar. Repito, não quero comparar com hospitais, não quero comparar com outro tipo de investimentos, compara com a Alta Europa. É muito grande. Alguns exemplos de cooperação internacional que conhecemos, o F 35 naturalmente com países europeus seja a Itália seja a Dinamarca, a sublinha de Dinamarca agora neste momento, seja com com com a Holanda, que teve real impacto na produção equipamentos e de peças para aeronave. Estamos a falar em Espanha, é um exemplo muito interessante em que a Espanha adquiriu equipamentos fora de Espanha, ganhou a soberania sobre esses equipamentos e no caso do porta aviões mais de 90 porcento dos equipamentos a bordo do porta aviões espanhol, do do João Carlos, são espanhóis.

Portanto, um claro exemplo de como é que olharam para cooperação industrial com outros países onde não não dominavam tecnologia para agregarem esse valor a essa soberania, essa autonomia estratégica. E agora se pronto notou isso que penso que é muito falado, todos nós conhecemos pelas notícias o bom caso do do KC 390 em que sempre há uma produção de uma aeronave há 10.8 1000 milhões de 10.8 milhões de euros que retornam

10:00 - 12:30

José Neves

Portuguesa através da fábrica da Aernova e da Ogma que produzem equipamentos peças para esta aeronave. Portanto, é um excelente exemplo em que Portugal investiu em uma aquisição de 850000000 de euros e estamos a ter um retorno da nossa economia com postos de trabalhos criados a partir desse projeto. Para terminar, 0.1, temos neste momento um coluster que, no nosso entender, o meu entender é bastante capaz e temos fábricas que estamos a exportar 90 porcento do que produzimos. No entanto, temos que olhar para a sector da defesa um sector muito específico um sector em que o cliente final é tipicamente as forças armadas, um estado, portanto, um sector comercial. E, portanto, é muito importante que exista realmente entre o cluster entre os stakeholders seja as forças armadas seja o próprio governo, um 1 articulação muito fina.

Essa articulação é claramente importante para transformarmos o pensamento de defesa, despesa em defesa para investimento em defesa. Claramente importante para catalisarmos inovação para o setor, criarmos valor, desenvolvimento económico e empregos e, mais do que tudo, tenhamos umas forças armadas capazes e modernas. Eu penso que isso é importante. Deixo só aqui com 3 propostas que nós gostaríamos de finalizar. Naturalmente se foi criado ou será criado pelo o vimos nas notícias uma comissão de acompanhamento SAF, pretendemos integrar essa comissão.

Julgamos que será muito importante do nosso lado também avaliarmos o impacto que os projetos SAF têm e que poderão ter em Portugal. A criação de um conselho consultivo para no futuro olharmos desde o momento do 0 que é pensado algo, como é que esse algo poderá ser emprego em Portugal, como é que poderemos realmente gerar retorno económico e criação de emprego, desenvolvimento tecnológico para Portugal e temos que olhar isto nunca, a um ano à frente temos que olhar 3 anos à frente 6 anos à frente, o pensamento claramente tem que mudar de comprar o que existe na prateleira para o que é que nós poderíamos fazer, como é que podemos agregar valor em Portugal. E para isso pensamos que também é importante muito o desenvolvimento de um plano de cooperação industrial, em que se pense quais são as áreas estratégicas e na semana passada tive com o comissário que o BIOS definir o que é que é estratégico para BIOS é complicado, porque há sempre alguém que se vai queixar. Portanto, definir uma estratégia e áreas especializadas é complicado, mas teremos que as fazer, teremos que tomar essa decisão, Minimizar naturalmente exportações não a nível nacional, mas também a nível europeu e criar naturalmente capacidade nacional que seja capaz de exportar e eventualmente, como temos hoje já, criar campeões nacionais que compitam ao mais alto nível e temos, uma Tekeber que compete ao mais alto nível neste momento com grandes porras internacionais na área dos drones.

Senhores deputados senhor presidente muito obrigado. Estamos disponíveis para questões eu e aqui os meus colegas de, de de equipa.

12:31 - 12:39

Pedro Pessanha

Muito obrigado senhor engenheiro Jean Neves vamos então abrir a discussão e dou a palavra ao grupo parlamentar do PSD deputado Ernani Dias faz-se a favor.

12:40 - 19:04

Hernâni Dias

Muito bem muito obrigado senhor presidente. Saúdo também os senhores senhores e senhores deputados. Senhor presidente do conselho de administração da EAD Classroom Portugal e os restantes membros que o acompanham. O grupo parlamentar do PSD saúda a vossa presença aqui da administração, que vem a esta comissão, e valoriza aquilo que é o vosso contributo aquilo que trazem aqui hoje, em um momento particularmente decisivo, para o futuro da defesa, mas também da da indústria e até da economia nacional. Reconhecemos também aquilo que é o vosso papel na na que tem desempenhado na consolidação da base industrial e tecnológica da defesa em Portugal.

É sabido que vivemos um momento particularmente exigente em que as questões da segurança da soberania e também da autonomia estratégica, deixaram de ser meramente académicas e passaram a integrar o centro das decisões económicas e políticas dos vários estados. Portugal encontra-se perante uma oportunidade histórica no quadro europeu com instrumentos como aquele que aqui referiram, o REARM Europa e o roteiro da prontidão no domínio da defesa até 2030. Estes instrumentos representam não apenas investimento em capacidades militares, mas sobretudo uma oportunidade de reforçar a soberania industrial como salientaram, tecnológica e científica do país, criando valor económico duradouro. Para o PSD, é absolutamente claro que investir em defesa não pode ser sinónimo de mera aquisição. Deve ser um investimento estratégico, com retorno económico, com criação de emprego, qualificado sobretudo, com inovação tecnológica e também transferência de tecnologia e integração da indústria nacional nas cadeias de valor europeias e mundiais.

Nesse sentido, reconhecemos o papel central do cluster AED, enquanto uma plataforma representativa de um ecossistema alargado, onde estão empresas universidades, centros tecnológicos, e consideramos legítima e pertinente esta vossa preocupação quanto à necessidade e um envolvimento estruturado na da indústria nacional, na preparação dos planos de investimento associados ao SAFE. O estado, não podia deixar de ser, tem naturalmente, um papel insubstituível de liderança estratégica. Através do governo, das forças armadas e de instrumentos públicos como o IDD Portugal Defense, cabe-lhe definir as prioridades, assegurar coerência e salvaguardar também aquilo que é o interesse nacional, no sentido de o país que possa produzir mais, decidir mais e também depender menos do exterior. Mas essa liderança não dispensa o diálogo. Bem pelo contrário, exige um diálogo e uma relação de proximidade, para que as decisões públicas sejam mais robustas, mais informadas e também mais eficazes.

Nós entendemos que o sucesso do ceifo em Portugal dependerá de 3 princípios fundamentais. Em 1º lugar uma visão estratégica, que alinha necessidades operacionais das forças armadas, com desenvolvimento industrial, cujo impacto deverá ser estrutural e verdadeiramente transformador para a indústria portuguesa de defesa. Em 2º lugar, a transparência e o método, garantindo regras absolutamente claras, previsíveis e competitivas, usando recursos de forma eficaz e orientada para resultados. E finalmente, uma parceria com a indústria como aqui à bocado foi referido, evitando quer a exclusão do ecossistema, quer também a captura do processo por interesses particulares ou cooperativos ou corporativos, sem embargo de decidir de prosseguir o objetivo de reindustrialização do país, em setores críticos como é o caso da defesa. Partilhamos por isso a preocupação de que o SAFE não se transforme em um simples exercício financeiro, se assim fosse, Portugal perderia uma grande oportunidade única uma grande oportunidade posicionamento estratégico na indústria europeia de defesa para a próxima década, e isto deve ser e tem de ser um instrumento para criar capacidade produtiva nacional, fortalecer as nossas empresas e gerar valor sustentável para o país.

Esta audiência deve assim ser servir para nós todos clarificarmos caminhos, identificar boas práticas europeias que também já foram referidas, avaliar modelos de cooperação industrial e reforçar a articulação entre defesa, economia, ciência e indústria. O parlamento tem efetivamente um papel relevante escrutínio, de mediação, e de reforço também da legitimidade das opções estratégicas. Concluo reafirmando, que o PSD está disponível para trabalhar de forma construtiva com o governo, com a comissão europeia e com o sector industrial, para que os instrumentos europeus de defesa se traduzam em mais segurança e mais autonomia estratégica para Portugal, mais valor para a economia nacional e mais soberania tecnológica para a Europa. Eu que sou do interior, sou de Bragança, gostava de deixar aqui uma nota e queria também ouvir a vossa opinião sobre o seguinte. Tendo em conta a extensa de uma vasta rede de aeródromos no interior do país, pergunto de que forma poderiam estes o SAFE ser, ou melhor, de que forma os aeródromos poderiam ser envolvidos neste processo, contribuindo assim para aquele desígnio nacional de repovoar o interior, através da captação e da atração de pessoas, da geração de emprego sobretudo qualificado e também a criação de riqueza nesses mesmos territórios.

Muito obrigado.

19:04 - 20:20

Pedro Pessanha

Muito obrigado senhor deputado. Agora a palavra ao partido Chega. Senhor deputado Bernardo Sanha, faça favor.

Peço desculpa senhor deputado provavelmente terá que mudar de para ficar em alta se faz favor. Vamos vamos vamos começar do início está bem? Senhor deputados. Não ficou gravado.

20:25 - 20:26

Ainda bem.

20:26 - 20:28

Faça a favor, senhor deputado.

20:28 - 25:06

Bernardo Pessanha

Senhor presidente, senhores deputados, caros representantes da AID cluster Portugal. Estamos perante, como como dizia, um momento excecional e irrepetível no contexto europeu. Temos vários programas ao nível europeu como o Europeed Defence Redness 20 30, o Rearmed Europe Plan em cima da mesa e e, portanto, neste quadro o instrumento SAFE assume particular relevância. Para Portugal, como dizíamos, estavam estão em causa está em causa um acesso potencial de cerca de 6000 milhões de euros, sendo que isso significa que as decisões tomadas ou não tomadas nos próximos anos terão impacto direto na capacidade militar do país, mas também na sua estrutura económica e tecnológica na próxima nas próximas décadas. Este propósito, temos de ser claros, não faz sentido reforçar o investimento em defesa se esse investimento não se traduzir em capacidade produtiva nacional, em incorporação industrial portuguesa, em retorno económico e tecnológico e em maior soberania estratégica.

Caso contrário corremos o risco de transformar o SAFE em um mero instrumento financeiro para aquisição externa sem efeito estruturante no país. E é precisamente por isso que o o envolvimento efetivo da indústria nacional e em particular de um cluster que representa mais de 170 entidades entre empresas, centros tecnológicos e universidades não é acessório, é central. A ausência de uma auscultação estruturada do ecossistema industrial de defesa compromete não só a qualidade do plano de investimento, como a própria capacidade negocial do estado português, junto dos seus parceiros europeus e dos grandes integradores nacionais. Portugal tem hoje competências reconhecidas em engenharia, sistemas, manutenção, formação e desenvolvimento tecnológico. Mas essas competências só se transformam em valor estratégico se forem integradas desde o início nos processos de decisão, nos programas de aquisição e nos modelos de cooperação industrial.

Outros estados-membros compreenderam isto há muito tempo e criaram mecanismos específicos para garantir retorno industrial e tecnológico dos seus investimentos em defesa. Portugal infelizmente continua atrasado nesse domínio. O que está em causa não é apenas o SAFE enquanto instrumento isolado, o que está em causa é o posicionamento de Portugal nas cadeias de valor europeias e internacionais da indústria de defesa, a capacidade de retenção de talentos, a sustentabilidade do nosso tecido industrial e a coerência entre política de defesa, política económica e política científica. E esta audição deve por isso servir para clarificar riscos, identificar oportunidades e sobretudo contribuir para que o parlamento exerça plenamente o seu papel de escrutínio e orientação estratégica. É essencial perceber se estamos a preparar o país para aproveitar esta oportunidade histórica ou se estamos, uma vez mais, a desperdiçá-la por falta de visão, método e ambição.

Feito este enquadramento passo então a colocar-vos algumas questões. Na avaliação do do AED, em que medida a indústria nacional de defesa tem sido efetivamente envolvida na preparação do pedido português ao SAIFE e do respetivo plano de investimento e quais são os principais riscos de um processo conduzido sem a auscultação estruturada do ecossistema industrial. Tendo em conta que muitas plataformas financiadas pelo SAFE são estritamente off the shelf, quais, que modelos de acordo de acordos de cooperação industrial e de participação produtiva deveriam ser promovidos em Portugal para garantir a integração das empresas nacionais nas cadeias de fornecimento europeias. Quais são, na perspectiva do AAD, as áreas de capacidade em que Portugal apresenta maior potencial competitivo no contexto do SAFE, designadamente ao nível da engenharia, componentes, sistemas, manutenção, formação ou desenvolvimento tecnológico e que deveriam ser explicitamente valorizadas nas negociações internacionais. E considero o cluster que atualmente, o atual enquadramento institucional português é suficiente para negociar e acompanhar acordos de cooperação industrial em defesa ou entende ser necessário criar ou reforçar mecanismos dedicados à semelhança do que existe noutros estados-membros para assegurar previsibilidade, transparência e visão estratégica de longo prazo?

Muito obrigado.

25:07 - 25:11

Pedro Pessanha

Muito obrigado senhor deputado dou agora a palavra ao Partido Socialista. Senhor deputado Luís Dias.

25:11 - 28:08

Luís Dias

Muito obrigado senhor presidente. Queria antes de mais cumprimentar o doutor José Neves e toda a administração da da ED Colester Portugal. Em um momento particularmente importante não só para o setor mas para toda a área da defesa em geral, alicerçada naquilo que é a visão que o PS também já apresentou nos 3 eixos principais que nesta fase consideramos que tinham que estar de braço dado para que estes programas pudessem ser aproveitados na sua plenitude. Obviamente, a investigação e desenvolvimento com a academia portuguesa ligada às inovações do setor, também obviamente das indústrias de defesa nacional e depois das forças armadas enquanto ex-utilizador, não digo cliente mas utilizador da tecnologia e da das capacidades novas que viemos a constituir em Portugal para as apetrechar. Foi com alguma estupefação e até surpresa que acompanhando a imprensa percebemos aquela que era de facto a ausência de comunicação com a EAD naquela que foi a criação de todo o programa candidatado no final do ano passado ao programa SAFE e a questão que em 1º lugar lhe quero colocar é se a AED ficou efetivamente de fora de todo o processo não integrou o grupo de trabalho aliás o grupo de trabalho não é conhecida a sua composição não não sabemos quem é que integrou esse grupo e portanto queria-lhe perguntar aqui em 1º mão nesta audiência se a AED ficou efetivamente fora desse grupo de trabalho.

Em 2º lugar um pouco também em linha com aquilo que é a visão e o caminho que temos que percorrer nos próximos anos, nós sabemos que temos um tempo claramente fixado no tempo para realizar estes investimentos e eu disse investimentos e não despesas e para serem investimentos pressupõe que a inovação e desenvolvimento mas também as indústrias de defesa nacional sejam envolvidas neste processo. Queria perguntar, se consideram que estamos a tratar devidamente este processo de forma a que as indústrias de defesa nacional estejam preparadas para depois para aquilo que aí vem nomeadamente no acesso à informação e às linhas estratégias orientadoras do programa. Em 3º lugar, perguntar e gostava de ser muito direto, Se não houver a envolvência das indústrias de defesa nacional na aplicação deste programa quais são os reais riscos que o país corre em termos de aplicação do SAFE? E por último, ao nível das políticas públicas, na vossa visão o que é que deveria um o governo português nesta fase e com este volume com este envelope financeiro tão grande que temos em mãos para, de alguma forma, capacitar forças armadas a apetrechar e criar também mais autonomia estratégica para o nosso país e para as indústrias de defesa nacional.

Que políticas públicas é que vocês acham que deviam ser implementadas para que de alguma forma estes 3 eixos de investigação e desenvolvimento em indústria de defesa nacional e forças armadas pudessem ser todas beneficiadas com este investimento? Muito obrigado.

28:09 - 28:13

Pedro Pessanha

Muito obrigado senhor deputado agora a palavra ao senhor deputado Frederico Francisco faça favor.

28:13 - 30:33

Frederico Francisco

Muito obrigado senhor senhor presidente só para para e saúdo os representantes da do IAD cluster, e agradeço estarem a estarem aqui só para para complementar a as perguntas que já que já foram feitas com, com, concretizando um pouco mais, e, dando a nota que, se há setor de atividade onde nenhum país nem os mais ardentes neoliberais abdicam de ter uma política industrial e no setor da defesa, e nós podemos citar inúmeros exemplos, por exemplo de contratos para as forças armadas americanas que foram anulados porque foram ganhos por empresas europeias, de estaleiros navais no Reino Unido que que foram mantidos a, onde foram encomendados mais navios só para os manter a funcionar vendendo depois a marinha, navios a a outros, a outros países parceiros, de de sistemas de armas que são que são desenvolvidos, diretamente em parceria com com a indústria, na verdade se nós olharmos pela Europa, quase todos os países que o podem fazer, compram à sua própria indústria os seus principais sistemas de armas. Não é? EAA Suécia fabrica caças compra os seus próprios caças. A a França fabrica todos os sistemas de armas compra compra à à à sua própria indústria. Portugal obviamente, e como todos nós sabemos não tem capacidade para produzir de AAZA maior parte dos sistemas de de de armas de que, de de de que precisamos ainda assim, e conforme foi ali mencionado na vossa apresentação a lei da programação militar tem exigência de que haja 33 porcento de retorno para AAA indústria nacional e portanto a a 1º pergunta que eu que eu que eu vos colocava, é eu não sei se têm dados concretos, sobre isso mas pelo menos tenho uma intuição de que, esses 33 porcento estão efetivamente a ser cumpridos?

E a 2º pergunta é, seria possível mesmo que o quiséssemos cumpri-los? Porque se citaram o exemplo por exemplo do do KC 390, onde por cada unidade há cerca de 10000000 de euros que que que são, que têm retorno para a indústria nacional.

Agora isso equivale a menos de 10 porcento do valor de cada de cada avião. Portanto se em um sistema de armas como o K 100 190 portanto nós sabemos que no avião, há muitos componentes que têm que ser comprados os motores etcétera, mas quer dizer se nesse sistema apenas 10 porcento ou menos 10 porcento vêm vêm para indústria nacional, imagine que sei lá que nós não tenhamos capacidade de ter ter uma participação muito maior, na compra de uma fragata, na compra de de de de aviões de caça ou seja, e portanto a pergunta é o que é o, qual é o caminho que temos que fazer e trilhar até que tenhamos, essa capacidade, falta 33 porcento e e não percentagens mais elevadas. Muito obrigado.

30:34 - 30:37

Pedro Pessanha

Muito obrigado senhor deputado, tenho agora a palavra ao CDS, senhor deputado João Almeida.

30:38 - 35:23

João Pinho de Almeida

Muito obrigado senhor presidente, eu quero cumprimentar a ED e todos os representantes do cluster, eu acho que é fundamental estarem aqui connosco, fazermos este debate, em uma lógica que é a nossa, sempre foi, de um desenvolvimento do investimento em defesa, de uma valorização desse investimento em defesa e portanto sem qualquer complexo, de uma prioridade aos ramos das forças armadas na definição dos investimentos a fazer em em defesa, e na incorporação de produção, investigação e desenvolvimento da indústria portuguesa neste neste processo. Portanto isso é essencial e devia ter sido feito sempre. Eu ouvi falar aqui de anulação de concursos quando ganham empresas estrangeiras, nós já tivemos também períodos de governação em que se anulavam concursos quando ganhavam empresas portuguesas, portanto, e que empresas portuguesas ficavam com stocks com stocks de de de produtos que tinham feito para a indústria militar, porque a contratação pública bloqueava e não conseguiam concluir os os procedimentos e depois tinham de andar a ver se vendiam a outros países aquilo que o estado português tinha comprometido a comprar e não concretizava o processo. Portanto, sobre isso há, de facto, muitos há, de facto, muitos exemplos. Relativamente aqui à questão do SAF e à questão da perspetiva que este governo tem sobre esta matéria.

Eu tenho ideia que, aliás, que tem sido dito, quer pelo senhor ministro da defesa, quer pela IDD, alinha-se perfeitamente com isto. Pode haver aqui a maneira de nós articularmos em que momento é que se participa, como é que se participa. Eu devo dizer uma coisa, eu acho, e é aí que fique claro também, e é esse o momento em que estamos, que na definição das capacidades e na definição das prioridades devem ser os ramos a dizer aquilo que deve ser feito. E portanto, há países que têm uma lógica diferente. Eu não subscrevo a lógica desses países.

Devo dizer e e que fique muitíssimo claro, as forças armadas portuguesas devem ter as capacidades de que necessitam para que operacionalmente possam responder às missões em que podem vir a ser empenhadas. Não podem ter as capacidades que a sua indústria produz e adaptar as suas missões às capacidades que a sua indústria produz. Acho que nisso também não não é problema nenhum, também não é isso que defendem, desde logo não defendem isso, e há um indicador que que mostra logo que não defendem isso, quando desportam 90 porcento, não é esse com certeza OOO foco de condicionar aquilo que são as aquisições nacionais porque essas representam menos de 10 porcento daquilo que é o destino da produção. Agora há uma coisa aqui que é muito importante. Nós ao incorporarmos produção e tecnologia nacional nas aquisições nacionais e principalmente nas parcerias que se estabelecem a nível nacional, nós obrigamos, entre aspas, a que outros países adquiram também esse e isso é fundamental.

E aí o exemplo do KC é bom, mas nós já estamos noutro, nós já estamos no do super tocando. E portanto é muito importante, é muito importante que percebamos que o projeto do Super Tocando reintroduziu em Portugal ou vai reintroduzir em Portugal, a capacidade de com a Embraer, nós termos aquilo que foi dito exatamente na intervenção inicial, a conclusão de processos. E os 200000000 do projeto do Super Tucano, tem uma incorporação de 75, de 75, de a a de de de produção nacional, ou seja muito para lá dos 10 porcento. E portanto é este tipo de projeto que nós devemos procurar e isto é feito em quê? Essencialmente no upgrade e reconfiguração das aeronaves.

E portanto, 75000000 em upgrade e reconfiguração de aeronaves em um projeto que tem um valor global de 200000000, está muito, está muito dentro não, está está mesmo acima daquilo que seria OOO desejável que concretiza isso e portanto o que eu diria, e como pergunta final, é, se neste momento, aprovado que seja, aquilo que foi o projeto submetido por Portugal, que resulta daquelas capacidades que foram identificadas e das necessidades, se é o se é um momento útil e fundamental para nós trabalharmos a dizer assim, nós vamos adquirir determinado material. Como é que nós metemos a indústria portuguesa aqui? E como é que nós nas parcerias que o SAFE também também obriga a isso? Na lógica de consórcio e na lógica de trabalho com outros países, como é que nós, ao introduzirmos no nosso, condicionamos outros também ou ou ou criamos os incentivos, não é condicionamos, criamos os incentivos para que outros venham a adquirir também se estamos em tempo útil para isso e como é que vocês acham que isso deve ser desenvolvido a partir daqui muito obrigado.

35:24 - 35:34

Pedro Pessanha

Muito obrigado senhor deputado para encerrar devolvo novamente a palavra à ID na pessoa do senhor presidente, senhor engenheiro José Neves, faço a favor até a palavra 10 minutos.

35:34 - 39:59

José Neves

Ok, muito boa tarde. Calhar, eu vou usar a minha palavra e vou pedir aqui aos meus colegas também me para auxiliarem, foram várias as perguntas. A 1º pergunta foi muito interessante, senhor deputado. De facto, aeronáutica, a Espaço e a Defesa são um bom exemplo de, disseminarmos o emprego, a tecnologia e desenvolvermos economia fora de Lisboa, do Porto e de Coimbra. A Ponte Sor, neste a fabricação de drones até Kiev.

Recentemente, o ano passado inaugurou-se a produção de uma fábrica para produção de aeronaves, os 2 2 2. Existem empregos na área de MRO, portanto, manutenção de aeronaves. Temos vindo a falar também com a câmara municipal de rigorismo de de Castelo Branco. Vamos estar, temos vindo a falar com a câmara de Viseu, vamos fazer um roteiro até ao IDEAIS que será em maio deste ano, algumas câmaras municipais e iremos começar na câmara municipal de Viseu, que também nos contactou exatamente porque ainda recentemente estive ali que sou deputado, o Bernardo Peçanha em um evento do exército e tem Viseu onde o próprio exército também o foi a Viseu exatamente para sair de fora dos grandes grandes polos para mostrarmos o é que se faz na área de defesa fora de fora do do Lisboa e do Porto. Portanto, sim, este tem sido um setor que temos tentado projetar a nossa indústria para fora disto.

Eu sinceramente, eu acho que olhando para o nosso mapa só nos faltou ao Algarve neste momento. Do resto temos empresas, Trás-Montes, o rigorismo, temos alguma coisa em Trás-Montes, não sei se o que conheço, ainda não. Não, a resposta é ainda não. Mas, pronto, de certa forma, já temos caminhado a passar-cursos para o interior. E eu penso que essa questão é é é muito importante e eu acho que, é algo que nós temos vindo a a trabalhar.

Eu penso, sobre o senhor deputado Bernardo Pescanha do Chega, envolvimento no SAFE. Nós não temos tido um envolvimento direto no SAFE e penso que essa pergunta é é, foi foi colocada várias vezes. A AID inicialmente foi convidada para integrar o grupo do SAFE em Portugal mas na realidade nunca nos foi, nunca foi, nunca integramos nenhuma reunião. E daí o nosso eight que não integrou nenhuma reunião, há uma falta há uma falta de comunicação entre o que é que a indústria de defesa privada, que nós representamos, e se calhar algumas indústrias como as DDD que já estão claramente colocadas no SAF. A de Centros de Primor porque são importantes, nomeadamente o Arsenal do Alfeite para indústria portuguesa.

Áreas de maior competitividade, o garantimento de áreas de estruturas, áreas de sistemas. Neste momento, qualquer aeronave que voou da Embraer, da Boeing, da Aerbus ou qualquer satélite que vá para o espaço leva a tecnologia produzida em Portugal, seja a nível de estruturas seja a nível de sistemas. Portanto, claramente nós temos competitividade elevada e daí temos uma cadeia de fornecimento elevada e, mais do que isso, temos capacidade de termos os OIAM's que já conseguem agregar e eu acho que isso é muito importante, termos os OEMs em Portugal que consigam eles próprios gerir a nossa cadeia de fornecimento, não estamos dependentes todos para gerir a cadeia de fornecimento. Que outros elementos faltam? Eu acho que, e está nas nossas propostas, a questão da agregação do grupo de trabalho.

Integramos o grupo de trabalho que foi apresentado e que ainda não integramos e que é que era muito importante e eu volto a reforçar um ponto que mencionou, a própria Oi de programação militar menciona 33 por 100 como referência de retorno nacional. Como é que esse retorno é feito não pode não precisa de ser diretamente no desenvolvimento daquela plataforma, pode ser lateralmente. Eu vou dar aqui um exemplo, está aqui o Merial Braga. O SEIA ganhou uma capacidade única em Portugal, desenvolvimento de desenho estrutural para o KC 390. O SEIA quando terminou esse projeto começou a trabalhar com equipas para a Leonardo a desenvolver projetos estruturais na área das aeronaves e de helicópteros da da da Leonardo, ou seja, é muito mais abrangente do que aquele produto direto.

Portanto quando olhamos para o KC 390 temos que ver que as empresas e o caso sei aqui, vai mais do que os 33 por 100 não têm que ser diretamente naquela aeronave, pode ser mais do que isso. Até porque os projetos de aeronáutico têm uma grande vantagem, duram 3 6 anos. Mas depois o novo projeto aeronáutico demora 20 anos a ser, o novo, o KC 390 foi desenvolvido agora, uma substituição do KC 390 vai ser feita de 30 de 30 anos de agora para frente. Portanto, o que eu quero dizer? É bom que as empresas utilizem esse conhecimento de uma forma holística, não só naquele produto, mas noutros produtos semelhantes e eu acho que isso é um fator diferenciador que é muito importante.

Deixe-me, pronto, o grupo de trabalho. Reagiste não houver envolvimento. Bom, eu penso, eu acho que o grande risco que nós temos aqui é nós cairmos na questão

40:00 - 42:51

José Neves

Não me leva a mal, de assinarmos contratos em que nós vamos comprar tudo à fora e vamos fazer pouco cá dentro. EEO comissário que o Bill esteve cá na semana passada em que mencionou 4, projetos estratégicos a nível europeu. Um na área de proteção da da da da fronteira leste, um na área de proteção antimísseis e 2 que eu claramente referiu que Portugal tem que ter um papel decisivo, na proteção da parte espacial e na parte do muro antidronos. Nós temos empresas de drones portanto combates de drones não são com não só com raio laser mas também com com outros drones. Portanto, claramente se a comissão europeia vem cá e penso que não foi um mero protocolo, vem cá ver que indústria é que existe, foi visitar o SAI, foi visitar outras empresas portanto, foi visitar a capacidade existente em Portugal.

E no final penso que sou surpreendido com o nós estamos a fazer e eu sublinho isso na reunião que teve comigo. Portanto, se nós temos esta capacidade, o risco é nós não aproveitarmos o momento, como eu disse e volto a repetir, de alta competitividade do nosso sector, mistura de talento, de formação, proximidade com a Europa e também naturalmente uma daquelas salarial que temos que referir que existe neste momento e, portanto, por isso que a Erasbahs investiu em Portugal e deixou retirou fábricas de do Magreve para vir para Portugal. Portanto, esse esse esse sweed spot em Portugal e eu acho que o risco é não aproveitarmos esse sweed spot, o risco é não criarmos, peço desculpa a expressão, a Alta Europa da Defesa neste momento em que ao investimos 5.8 1000 milhões de euros, é que é um valor enorme. Vou adaptar a opera no início foi 2000 milhões de euros de investimento privado, com todos os investimentos que sucederam, se estamos aos 4000 milhões nós estamos a falar de 5.8 1000 milhões de euros. Eu penso que sobre a questão do capacete também mencionei a questão do trabalho direto e indireto.

Senhor deputado João Almeida como ter a indústria aqui, são das, as palavras como ter a indústria aqui, é exatamente e foi mencionado, a questão do diálogo. Nós temos falado com a DD, temos de falar com o ministério da defesa, mas, atenção, quarta-feira, hoje é terça, amanhã temos uma reunião com o Ricardo Pinhanal, portanto temos falado. Só que eu eu vou-lhe dizer uma coisa, a IDD, o principal propósito da IDD é realmente mobilizar a indústria de defesa, mobilizar a indústria de defesa, mas muitas vezes a EDD faz eventos em que não convida o principal representante da indústria de defesa portuguesa que é o Conster AID. Tivemos 1 1 1 1 evento que foi feito realizado com a, com a Fincanti Héry um potencial fornecedor dos dos navios destas fragatas em que o coçar AED não foi convidado. E a IDD novamente o seu propósito é representar a indústria portuguesa, se não se não convida, é é um facto estranho e atenção e eu tenho as seguintes relações com o IDD, falco Ricardo mas e sublinhei que achámos um pouco estranho isso isso não acontecer.

Portanto, novamente, acho que o diálogo e tentamos sublinhar esse diálogo é muito importante. E se calhar agora, como tinha aqui tantas notas Rui, Rui, Miguel, Teresa, podem-me complementar um pouco, por favor.

42:54 - 43:38

Speaker 20

Bem, senhor presidente, senhores deputados, nos juntaram uma nota breve ao que o José já disse. Bem e para já dar uma nota otimista. Eu acho que nós vivemos um momento em que investir em defesa é bastante transversal, é bastante consensual, e todos nós nos lembramos quando não estávamos neste neste momento. Depois, dar-vos nota que se calhar não é preciso inventar muito, ou seja, cooperação industrial, contrapartidas, transferência de tecnologia já teve vários nomes, mas ao longo destas décadas estava claro o que é que se deve fazer quando Portugal investe, quando Portugal compra, deve haver retorno para economia. Seja agora, seja quando quando for.

43:38 - 44:22

Speaker 17

Sinceramente, quando eu dizia que tenho uma perspetiva otimista, nós já que andamos há vários anos, já apanhamos vários governos de vários partidos, e notamos que há uma vontade política evidente de aproveitar esta oportunidade para haver retorno para a economia. Falta afinar. Se repararem naquilo que se apresentou aqui hoje, falta afinar. Eu deixo só um desafio porque evidentemente há competências ao nível do governo, haverá eventualmente competências ao nível da assembleia da república. Há aqui um desafio, o deputado João Almeida referiu isso, há aqui um desafio que é difícil, que é o desafio da contratação pública.

44:23 - 45:31

Speaker 18

A vontade política, muitas vezes, um ministro, e nós não falamos de partidos, não falamos de governos, nós trabalhamos com todos como é nosso dever, Mas a verdade é que pode haver muita vontade política e não ser possível concretizar aquela meta dos 33 por 100. E os senhores creio, eu não fixei o seu nome, mas o senhor deputado referiu e bem, que há outros países que são mais audazes nesta questão da contratação pública. E eu trabalhei alguns anos na minha carreira em Espanha, e o governo espanhol dizia também eles que venham cá a multar-nos, eles que venham cá penalizar-nos, a União Europeia, a Comissão Europeia que venha cá dizer que temos que devolver dinheiro que quando quando eles vierem nós falamos com eles. A verdade é que nós ao longo destes anos todos e aqui vou-me vincular só em minha opinião pessoal acredito que alguns colegas concordam, mas só me vinculo a mim, nós temos muito o hábito de ser o melhor aluno na Europa. E o problema de sermos o melhor aluno da Europa é que nos dá medalhas, mas não nos dá economia, não nos dá crescimento, não nos dá dinheiro, não nos dá desjudicações.

45:31 - 46:15

Speaker 19

E eu creio que esta é uma visão que é suficientemente transversal diria, fácil de entender. E portanto, nesta fase, eu acho sinceramente que não deve haver uma revisão da lei de progressão militar, não deve haver um programa SAF sem servir a indústria. Por quê? Porque de facto também já foi dito aqui quem decide o que vai comprar são os reinos e devem ser os reinos a decidir o que é que se vai comprar. Mas se nós indústria estivermos preparados para fazer aquilo que os ramos querem comprar, vai ser mais fácil aos ramos e ao poder político que estiver de turno fazer as aquisições em Portugal.

46:16 - 47:38

Speaker 18

E isto exige diálogo, exige alinhamento. Uma empresa pode decidir investir em uma determinada tecnologia, em uma determinada capacidade, em uma determinada área ou sobre a área tecnológica, se souber que nós à frente vão ser adquiridos aqueles sistemas ou aquelas capacidades. E portanto sinceramente, acho que nós vivemos um período quando quando a oportunidade é gigante, o impacto de um falhanço é igualmente proporcional e é gigante. E portanto nós não nos podemos dar à luz como o país, porque de facto o cluster de aeronáutica, espaço e defesa hoje, não se compara àquilo que era há 10 ou há 15 anos atrás e portanto hoje estamos mais preparados para garantir maior integração nacional daquilo que se adquire, do que estávamos há anos atrás. E portanto depende de nós, depende de todos.

Mas eu reforçava esta questão da contratação pública, porque eu já vivi episódios concretos e acho que tinha os deputados de inovação com os reinos das forças armadas, e que no momento que esse remo das forças armadas vai adquirir, quem fez a parceria de inovação não pode participar no concurso porque tem informação privilegiada na Parceria de Inovação. Isto não pode ser. E portanto, alguém tem que resolver isto e portanto nós cabe-nos alertar e pedir a vossa ajuda para que se resolva.

47:41 - 48:55

Speaker 23

Ora, boa tarde. Eu não sei se ainda me sobra alguns minutos ou segundos, mas enfim já foi praticamente tudo dito pelos meus colegas. No entanto, eu gostaria só de complementar aqui uma outra questão no qual focaram, também, que tem a ver, portanto, relativamente aos reais riscos e no fundo, ao retorno industrial e à oportunidade única para o país, eu gostaria só de reforçar que devemos encarar isto como efetivamente uma oportunidade transformadora. E essa oportunidade transformadora é para para centros, tal como foi também para outras instituições ou ou OME's que foi na área da NADCAOGMA mas deveria ser também para o Arsenal do Alfeite, como nós sabemos, tem muitas dificuldades e eu gostaria até de saber o mérito das propostas colocadas relativamente à à resolução dessa questão para o futuro. Mas também o o as políticas EEA questão do de comissão de acompanhamento e de escrutínio são fundamentais.

48:56 - 49:35

Speaker 21

Até porque, às vezes, não é só os procedimentos são importantes, mas os momentos em que são tomados. Porque uma negociação, e nós todos sabemos isso, sobre o retorno industrial, feita depois de um contrato assinado, não é igual a feita antecipadamente. Eu por exemplo não sei nesta proposta do SAF que está neste momento submetida e e isso prevê aprovada, se ainda há espaço efetivo para negociação ou se efetivamente na realidade já não há. Pronto. Eu não eu não tenho esta resposta, não tenho não tenho esta resposta.

49:35 - 49:59

Speaker 22

Pronto, mas portanto, muito importante e eu penso que aqui construtivamente é muito importante estabelecermos políticas e procedimentos adequados e principalmente estamos a pensar em futuro. Estamos a começar, há muito caminho ainda para fazer, mas também o momento, e penso que isto também foi dado, o

50:00 - 50:47

Speaker 21

Também conta. Pode-se fazer a mesma coisa em uma altura ou noutra, normalmente quando se faz previamente. A mesma coisa com, está ou não a nossa indústria em que áreas de capacitação é que está preparada para contribuir para essa industrialização. Se, e como nós representamos portanto 170 indústrias, mas muitas outras que estão em processos da de aderência também. Mas aqui a questão do que é que podemos ou não oferecer é algo que pode ser direto, pode ser menos direto, respeitando à mesma as prioridades e as capacidades que as forças armadas querem.

50:48 - 51:42

Speaker 22

Abrir um diálogo com um potencial fornecedor ou com vários potenciais fornecedores para se concluir qual deles é que pode ou não oferecer maior retorno industrial e isso fazer parte também da avaliação, porque às vezes pode haver mais como fornecedores como uma boa solução para capacidade e para prioridade da força armada e o retorno industrial poderia ser um 1 fator até diferenciador. É importante. Focou também focaram também a questão do retorno do k c de 10 por 100, comparativo a 33, mas eu isto é uma opinião pessoal. Eu já ficava extremamente satisfeita se olhássemos para trás e víssemos todos os programas com 10 por 100 de retorno, não é? Portanto, vamos ter o objetivo 33 com toda a certeza e eu acho que o país está preparado e as indústrias para isso.

51:42 - 52:12

Speaker 21

Mas há aqui um trabalho a fazer e eu acho que o KP C é um bom exemplo. Já por exemplo focou na questão dos aviões de caça na Fragata, pelo menos na Fragata não sabemos. É que não não sabemos mesmo, mas sabemos que houve propostas que o poderiam dar, isso sabemos. Os méritos do das várias não sabemos. Portanto, este é um momento único neste momento.

52:12 - 52:37

Speaker 24

Acho que o facto de aqui na comissão estarem efetivamente a querer estruturar um envolvimento e um acompanhamento é algo que nós só nos podemos ficar contentes, agradecer e obviamente suportarmos de toda a forma que o pudermos fazer.

52:37 - 53:06

Pedro Pessanha

Muito obrigado. Damos assim por concluída a audiência à AED. Resta-me agradecer os membros que aqui hoje estiveram presentes, que fizeram o favor de partilhar as vossas opiniões, preocupações, mas sobretudo desafios que nós enfrentamos neste que é um momento único em termos da defesa nacional. E, portanto, ver vamos e e uma boa tarde a todos e continue sendo uma boa semana. Muito obrigado, senhores deputados.

Obrigado.