Assembleia da República

Comissão de Defesa Nacional: como acompanhar as sessões

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Audição de Peticionários: programa e como ver em direto

O fio em direto

Última notícia há 31 dias

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audiência ao Movimento Pró-Associação de Todos os Militarizados do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha (MPATMQPMM)

    Encerramento e próximos passos na Comissão de Defesa

    A coordenação encerra a audição, remetendo o tema para seguimento na Comissão de Defesa Nacional e anunciando a futura audição do ministro da Defesa como momento central para os partidos questionarem o governo sobre a correção do regime de pensões dos militarizados da Marinha.

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  2. WEST
  3. WEST

    Audiência ao Movimento Pró-Associação de Todos os Militarizados do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha (MPATMQPMM)

    Grupos parlamentares: reconhecimento da injustiça e pressão sobre o governo

    Intervenções de PS, PSD e Chega reconhecendo a injustiça criada pelos diplomas de 2017, descrevendo perguntas formais ao MDN, a via do novo estatuto dos militarizados e colocando questões sobre universo afetado, conteúdo do estatuto, calendarização e necessidade de correção retroativa das pensões.

    Neste capítulo

    1. PS: reconhecimento da injustiça e via do novo estatuto
    2. PSD: questões ao MDN e resposta sobre correção estatutáriaMartim Syder
    3. PSD: acompanhamento político e insistência na calendarização
    4. Chega: apoio político e questões sobre universo afetado e estatutoSónia Monteiro

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  4. WEST

    Audiência ao Movimento Pró-Associação de Todos os Militarizados do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha (MPATMQPMM)

    Abertura da audição e exposição inicial do Movimento

    Definição das regras da audição e apresentação, pelo Movimento Pró‑Associação dos Militarizados da Marinha, do erro legislativo no DL 3/2017, do histórico de contactos com o MDN e partidos, e dos pedidos sobre impacto orçamental, retroatividade e papel da Comissão de Defesa.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de funcionamento
    2. Movimento: erro legislativo e exclusão da salvaguarda de direitos
    3. Movimento: contactos com MDN e promessa de estatuto dos militarizados
    4. Movimento: impacto orçamental, retroatividade e papel da Comissão de Defesa

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  5. WEST

    Audição da Associação dos Combatentes do Ultramar Português (ACUP)

    Respostas finais da ACUP, propostas de melhoria e encerramento

    A ACUP responde com dados sobre utentes, integração na Rede Nacional de Apoio, obstáculos no SNS, limites do modelo de financiamento e parcerias locais, apontando necessidades de revisão de protocolo e articulação interministerial, antes do encerramento pelo coordenador com referência a possíveis propostas futuras do grupo de trabalho.

    Neste capítulo

    1. Respostas da ACUP: utentes, Rede Nacional de Apoio e obstáculos no SNS
    2. Respostas da ACUP: despesas elegíveis, copagamentos e parcerias locais
    3. Encerramento pelo coordenador do grupo de trabalho

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  6. WEST

    Audição da Associação dos Combatentes do Ultramar Português (ACUP)

    Intervenções dos grupos parlamentares PSD, Chega e PS

    Deputados dos vários partidos colocam questões sobre cobertura territorial, saúde mental, articulação com o SNS e rede de apoio, protocolos existentes e sustentabilidade financeira, ao mesmo tempo que explicitam as posições políticas e iniciativas legislativas relativas aos antigos combatentes e ao reforço das associações.

    Neste capítulo

    1. PSD: questões sobre abrangência, saúde mental e prioridades
    2. Chega: reconhecimento da dívida aos antigos combatentesJoão Lopes Aleixo
    3. PS: estatuto do antigo combatente, protocolos e sustentabilidade da ACUPPatrícia Faro

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  7. WEST

    Audição da Associação dos Combatentes do Ultramar Português (ACUP)

    Serviços prestados e fragilidade financeira da ACUP

    Descrição do funcionamento diário, equipa técnica e apoio ao Estatuto do Antigo Combatente, seguida da caracterização detalhada do protocolo com o Ministério da Defesa, limites de financiamento, carências em saúde mental e montantes necessários para garantir sustentabilidade e expansão da resposta.

    Neste capítulo

    1. Serviços da ACUP: sócios, equipa técnica e apoio no estatuto
    2. Situação financeira da ACUP e revisão do protocolo MDN

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  8. WEST

    Audição da Associação dos Combatentes do Ultramar Português (ACUP)

    Abertura da audição e enquadramento da ACUP

    Definição das regras da audição pelo coordenador e apresentação inicial da ACUP, sua missão, principais necessidades materiais e pedido de reforço do apoio estatal, incluindo viatura e futura estrutura residencial para antigos combatentes.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de funcionamento
    2. ACUP: enquadramento, missão e principais necessidades

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  9. WEST

    Audição do Diretor-Geral da NTGroup

    2.ª ronda: impacto financeiro, SAFE e encerramento

    Na segunda ronda, são colocadas questões sobre se eventuais indemnizações ou comissões entre Fincantieri e NTGroup podem afetar o preço pago por Portugal e sobre contactos da empresa com o Governo no âmbito do SAFE, às quais o Diretor-Geral responde que quaisquer remunerações são internas entre empresas, sem impacto no contrato Estado-Estado, confirmando ausência de interação com o Governo antes do encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: perguntas sobre impacto financeiro e SAFENuno Simões de Melo
    2. Respostas finais da NTGroup e encerramento da audição

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  10. WEST

    Audição do Diretor-Geral da NTGroup

    PS e CDS-PP: participação portuguesa, comissões e defesa da honra do Chega

    O PS centra-se no aproveitamento do SAFE e na eventual participação de empresas portuguesas e contratos com o MDN, enquanto o CDS-PP pergunta diretamente se haverá comissões pagas pelo Estado português à NTGroup; em paralelo, o Chega usa a defesa da honra para reafirmar a sua posição e o PSD insiste na crítica política às suspeições públicas lançadas sobre o negócio das fragatas.

    Neste capítulo

    1. PS: posição sobre SAFE e perguntas sobre participação portuguesa
    2. CDS-PP: comissões nas fragatas e defesa da honra do ChegaJoão Pinho de Almeida
    3. PSD: crítica ao Chega e impacto político das suspeições

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  11. WEST

    Audição do Diretor-Geral da NTGroup

    PSD: natureza dos vínculos e limites do escrutínio parlamentar

    O PSD confronta a narrativa do Chega e questiona a existência de qualquer vínculo contratual da NTGroup com o Estado, levando o Diretor-Geral a explicar o modelo de representação de grandes grupos de defesa e o contexto do programa SAFE, enquanto se clarifica politicamente que a NTGroup nunca teve mandato estatal e que o parlamento não pode intervir em negócios entre privados.

    Neste capítulo

    1. PSD: crítica política ao Chega e questões sobre vínculos com o Estado
    2. Chega visado: pedido de defesa da honraNuno Simões de Melo
    3. Diretor-Geral NTGroup: representação, contratos e afastamento
    4. Esclarecimento sobre ausência de vínculo ao Estado e limites do escrutínioJoão Pinho de Almeida

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  12. WEST

    Audição do Diretor-Geral da NTGroup

    Diretor-Geral NTGroup: relação com Fincantieri e afastamento

    O Diretor-Geral da NTGroup detalha o contrato de representação com a Fincantieri, o modelo de remuneração por sucesso e o trabalho desenvolvido junto da Marinha, esclarecendo em seguida, perante novas perguntas do Chega, o momento e as circunstâncias do afastamento, a legitimidade de reclamar comissões (1–3%) e a eventualidade de litígio judicial.

    Neste capítulo

    1. Diretor da NTGroup: relação contratual com a Fincantieri e exclusão das negociações
    2. Chega: follow‑up sobre afastamento, comissões e contributo da NTGSandra Ribeiro

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  13. WEST

    Audição do Diretor-Geral da NTGroup

    Abertura da audição e primeiras questões do Chega

    O presidente define o objeto da audição e a grelha de tempos sobre a aquisição das fragatas FREMM EVO, seguindo‑se o enquadramento político-mediático do caso pela deputada do Chega e as primeiras perguntas sobre o contrato, comissões, impacto fiscal e papel da NTGroup em Portugal.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição da grelhaNuno Simões de Melo
    2. Chega: enquadramento político-mediático e primeiras questõesSandra Ribeiro

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  14. WEST

    Audição do Ministro da Defesa Nacional, sobre as fragatas FREMM EVO e a iniciativa SAFE

    2.ª ronda: preço, conceito estratégico, SAFE e alternativas

    Na segunda ronda, BE, PSD, Chega, PS, IL e CDS colocam questões sobre o diferencial de preço face a Itália, a distinção entre custo e financiamento, o enquadramento num conceito estratégico de defesa, o impacto do anúncio no poder negocial, a articulação entre SAFE e ciclo de vida das fragatas e possíveis alternativas de capacidades, às quais o ministro responde com comparações de preços e contexto geopolítico, esclarecimentos sobre juros reais, envelope SAFE e fiscalização, defesa do aproveitamento pragmático do mecanismo, quantificação do retorno industrial e explicação de por que o SAFE é visto como única via financeiramente viável para dotar a Marinha das capacidades exigidas pela NATO e UE.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: BE: preço das fragatas e falta de escrutínio
    2. Deputado Martim Sider: custo vs financiamento
    3. Nuno Simões de Melo: fiscalização e crítica ao CEDNNuno Simões de Melo

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  15. WEST

    Audição do Ministro da Defesa Nacional, sobre as fragatas FREMM EVO e a iniciativa SAFE

    Transparência, fiscalização parlamentar e comissões SAFE

    A Iniciativa Liberal e o Livre focam‑se na transparência do anúncio antes de contratos assinados, na extensão do compromisso SAFE, no que já está juridicamente fechado e na composição e independência das comissões de acompanhamento, enquanto o ministro detalha as fases negociais (executive arrangement, acordos de empréstimo e operacional), a arquitetura de escrutínio (Tribunal de Contas, ACAI, CAC SAFE) e justifica a prioridade política às fragatas dentro da LPM e o critério dos três maiores partidos na representação parlamentar.

    Neste capítulo

    1. IL: transparência, momento do anúncio e comissão de acompanhamentoMiguel Rangel
    2. Miguel Rangel: dúvidas sobre fiscalização SAFEMiguel Rangel
    3. Ministro: fases negociais e arquitetura de escrutínio

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  16. WEST

    Audição do Ministro da Defesa Nacional, sobre as fragatas FREMM EVO e a iniciativa SAFE

    Custos das fragatas, financiamento SAFE e retorno industrial

    Chega insiste em valores globais, juros e calendário do SAFE, ao que o ministro responde com o detalhamento do preço unitário e global das fragatas, custos de ciclo de vida, armamento e infraestruturas, percentagens e exemplos concretos de incorporação industrial nacional, enquanto Chega e PS contrapõem leituras políticas distintas sobre o custo total e o enquadramento estratégico, culminando na explicação do ministro sobre as condições financeiras do SAFE e na justificação técnica pela Marinha da escolha das FREMM italianas face a alternativas europeias.

    Neste capítulo

    1. Chega (Nuno Simões de Melo): insistência nos custos e rejeição de críticas ao patriotismoNuno Simões de Melo
    2. Ministro: detalhamento dos valores das fragatas e envelope SAFE
    3. SAFE: retorno industrial e cadeia de valor

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  17. WEST
  18. WEST

    Audição do Ministro da Defesa Nacional, sobre as fragatas FREMM EVO e a iniciativa SAFE

    Abertura da audição e enquadramento político

    A sessão é formalmente aberta e PSD e CDS enquadram o requerimento com a cronologia das acusações públicas do Chega, levantando dúvidas sobre alegadas comissões, empresas afastadas, hipóteses de fragatas usadas e colocando as primeiras questões sobre capacidades, financiamento via SAFE e papel do parlamento no escrutínio do negócio.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento informal
    2. PSD: Bruno Ventura: cronologia das acusações do Chega
    3. PSD: Bruno Ventura: NTG, fragatas usadas e desafio de transparência ao Chega

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  19. WEST

    Audição de Peticionários

    Considerações finais dos peticionários e encaminhamento na Comissão

    Os peticionários reforçam a falta de justificação para a escolha de Alter do Chão e defendem o recurso a outros campos de tiro, enquanto a presidente encerra a audição, agradece os contributos e esclarece que estes sustentarão o relatório final da petição a apreciar pela Comissão nos termos legais aplicáveis.

    Neste capítulo

    1. Intervenções finais dos peticionários
    2. Encerramento da audição e próximos passos na ComissãoPatrícia Gonçalves

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  20. WEST

    Audição de Peticionários

    Peticionários: respostas sobre procedimento, autarcas e incerteza

    Os peticionários respondem às questões, reiterando a ausência de estudos prévios e de terrenos públicos, a falta de conhecimento governamental sobre infraestruturas existentes, a articulação com concelhos vizinhos, as condicionantes políticas dos autarcas e o efeito da incerteza prolongada no bloqueio do investimento agrícola enquanto se aguarda uma posição clara da CIM.

    Neste capítulo

    1. Peticionários: resposta sobre procedimento, autarcas e Pisão
    2. Peticionários: incerteza, impactos futuros e posição das CIM/autarquias

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  21. WEST

    Audição de Peticionários

    Grupos parlamentares: posições políticas e questões aos peticionários

    PSD, Chega, PS e Livre expõem leituras divergentes sobre riscos e oportunidades do projeto militar, questionam a escolha de Alter do Chão, a transparência do procedimento, os impactos na agricultura, ambiente e território (incluindo Pisão e Ponte de Sor) e pedem esclarecimentos adicionais aos peticionários sobre estudos, critérios e envolvimento autárquico e intermunicipal.

    Neste capítulo

    1. Transição para os grupos parlamentares e posição do PSDPatrícia Gonçalves
    2. Chega: críticas à escolha de Alter do Chão e falta de transparênciaJoão Lopes Aleixo
    3. Chega: contradições com política agrícola e perguntas aos peticionáriosJoão Lopes Aleixo

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  22. WEST

    Audição de Peticionários

    Abertura e exposição inicial dos peticionários

    Definem‑se regras da audição e os peticionários apresentam a sua oposição ao campo de tiro em Alter do Chão, invocando ilegalidades procedimentais, impactos económicos na agropecuária e no emprego, incompatibilidades com o PDM e a Rede Natura 2000, bem como alternativas e obrigações decorrentes do direito da UE e da condenação prévia de Portugal pelo TJUE.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e metodologiaPatrícia Gonçalves
    2. Peticionários: anúncio político e ilegalidades procedimentais
    3. Peticionários: impactos económicos, agropecuária e emprego

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  23. WEST

    Audição do Ministro da Defesa Nacional

    2.ª ronda de perguntas e respostas finais do ministro

    Na 2.ª ronda, vários partidos questionam estatuto e meios da Polícia Marítima, proteção de cabos submarinos, responsabilidades ambientais e acordo com os EUA nas Lajes, localização do campo de tiro, participação da Defesa nos incêndios, falhas dos H101, revisão da LPM, substituição dos F‑16 e carreira dos faroleiros; nas respostas finais, o ministro clarifica reforço de meios marítimos, monitorização ambiental associada às infraestruturas norte‑americanas, critérios técnicos para o campo de tiro, modernização do Arsenal do Alfeite, articulação LPM‑SAFE e cenários de substituição dos F‑16 (incluindo F‑35).

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: perguntas sobre Polícia Marítima, Lajes, campo de tiro, SAR e SAFE/F‑16Nuno Simões de Melo
    2. Respostas finais do ministro: forças marítimas, Lajes, campo de tiro, Arsenal, LPM e SAFEPatrícia Faro

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  24. WEST

    Audição do Ministro da Defesa Nacional

    Retenção de quadros, operações recentes e dossiês Livre/CDS‑PP

    Deputados focam‑se na retenção de quadros especializados e incentivos face ao setor privado, bem como no eventual empenhamento no Estreito de Ormuz e na operação na Venezuela, com o ministro a detalhar mecanismos remuneratórios, habitacionais e o desempenho do KC‑390; o Livre questiona estratégia de defesa (nacional e europeia), dissuasão nuclear, IA militar e impactos ambientais (Lajes, campo de tiro, abonos), enquanto o CDS‑PP aborda o paiol de Fernão Ferro, arquivos em Timor e o futuro do Hospital Militar de Belém, obtendo respostas sobre ações judiciais, protocolos de digitalização e reabilitação hospitalar, antes do fecho da 1.ª ronda.

    Neste capítulo

    1. Retenção de quadros e operações militares recentesMiguel Rangel
    2. Livre: Estratégia de Defesa, UE, IA e dossiês ambientaisRui Tavares
    3. CDS‑PP: paiol de Fernão Ferro, arquivos em Timor e hospital militar; fecho da 1.ª rondaJoão Pinho de Almeida

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  25. WEST

    Audição do Ministro da Defesa Nacional

    Bloco AD/PSD e PS: meta dos 2%, SAFE e efetivos

    A AD/PSD confronta o Governo com o legado na Defesa, critica o pacote legislativo do PS (chefias e controlo operacional) e questiona saúde militar e vigilância costeira, enquanto o ministro defende a inversão da quebra de efetivos e rejeita o modelo do PS; o PS, por sua vez, contesta a transparência da meta dos 2%, exige detalhe técnico sobre SAFE, despesa elegível NATO e metas de efetivos, levando o ministro a clarificar metodologia, reclassificações e limites do novo decreto‑lei de efetivos.

    Neste capítulo

    1. Intervenção da AD/PSD: balanço do governo e crítica ao pacote legislativo do PSPatrícia Faro
    2. PS vs Governo: meta dos 2%, SAFE e efetivosPatrícia Faro

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  26. WEST

    Audição do Ministro da Defesa Nacional

    Abertura da audição e questões iniciais do Chega

    A presidente enquadra a audição e o Ministro da Defesa expõe prioridades estratégicas (2% NATO, SAFE, LPM, forças destacadas, efetivos), seguindo‑se as primeiras perguntas do Chega sobre Conceito Estratégico de Defesa, contratos SAFE e valorização social dos militares (pensões, apoios a deficientes), às quais o Governo responde detalhando medidas e constrangimentos.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e exposição inicial do MinistroPatrícia Faro
    2. Primeiras questões do Chega e temas sociais na DefesaPatrícia Faro

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  27. WEST

    Audição da Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar

    Respostas da Associação: definição de antigo combatente e medidas prioritárias

    A Associação desenvolve a sua posição sobre quem deve ser considerado antigo combatente, detalha prioridades em saúde física e mental, transportes no interior, critérios de deficiência por stress de guerra, modelo de subsídios e críticas à implementação do balcão único e das políticas orçamentais da Defesa.

    Neste capítulo

    1. Associação: definição de antigo combatente e prioridades em saúde
    2. Associação: transportes no interior, stress de guerra e subsídios

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Quem interveio na comissão

  • João Pinho de Almeida 9 sessões
  • José Lago Gonçalves 8 sessões
  • João Lopes Aleixo 7 sessões
  • Nuno Simões de Melo 6 sessões
  • Patrícia Faro 5 sessões
  • Bernardo Pessanha 4 sessões
  • Frederico Francisco 4 sessões
  • Miguel Rangel 4 sessões
  • Pedro Pessanha 4 sessões
  • Sandra Ribeiro 4 sessões
  • Bruno Vitorino 3 sessões
  • Patrícia Gonçalves 3 sessões
  • Raul Melo 3 sessões
  • Alfredo Maia 2 sessões
  • Francisco César 2 sessões
  • Luís Paulo Fernandes 2 sessões
  • Mariana Vieira da Silva 2 sessões
  • Paulo Moniz 2 sessões
  • Ana Martins 1 sessão
  • Ana Oliveira 1 sessão
  • António Carneiro 1 sessão
  • Davide Amado 1 sessão
  • Gonçalo Valente 1 sessão
  • Helga Correia 1 sessão
  • Hernâni Dias 1 sessão
  • Maria José Aguiar 1 sessão
  • Martim Syder 1 sessão
  • Paulo Neves 1 sessão
  • Pedro Correia 1 sessão
  • Rui Tavares 1 sessão

De onde vêm estas transcrições

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Perguntas frequentes

Comissão de Defesa Nacional: como ver as sessões em direto?

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