Audiência da Comissão de Trabalhadores da Arsenal do Alfeite, SA e Direção do Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas e Empresas de Defesa (STEFFAs)

13 January 2026

Comissão de Defesa Nacional Assembleia da República

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00:22 - 01:14
Speaker 1
Muito bem vamos então dar início à audiência com os órgãos representativos dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite, a fim de abordar a respetiva situação atual e perspectivas futuras.  Temos connosco a comissão de trabalhadores da Arsenal do Alfeite, na pessoa do senhor António Manuel Pereira, Hugo Alexandre Pereira e Carlos Daniel Pochério, e da direção do sindicato dos trabalhadores civis das forças armadas e empresas de defesa, os senhores Alexandre Antunes Plácido, e o senhor Rui Miguel Ferreirinho.  Eu penso que irão dividir o tempo, e e penso que para ficarem ata que quando começarem a falar se identifiquem está bem?  Portanto eu vou dar a palavra ao senhor António Manuel Pereira 1º, e portanto no total dispõem 10 minutos vão dividir o tempo tem 5 minutos cada um.  Dou a palavra de imediato ao senhor António Manuel Pereira faça favor senhor. 
01:23 - 06:51
Speaker 2
Boa tarde.  Boa tarde a todos.  Senhor presidente, senhores deputados e senhoras deputadas.  Antes de mais agradecer o facto de os terem recebido aqui para nós podermos transmitir aqui o nosso pensamento sobre a situação do assalto ao feito.  Para melhor, aqui o contexto resolvi pronto descrever a intervenção. 

O estaleiro assinalo do Alfeito inaugurado em 3 de maio de 1939, na altura uma referência a nível nacional e internacional na construção e reparação de navios militares.  E também na construção de navios mercantes portanto 86 anos de história, foi este mesmo arsenal do Alfeite organismo da marinha extinguido em 31 de agosto e criada a empresa Arsenal do Alfeite SAA um de setembro de 2009.  Com capital social de 32.4 milhões de euros, tendo como objetivo apreciar e dimensionar, dimensionar-se para dar cabal resposta às necessidades da marinha através de um contrato de concessão.  Com esta mudança de estatuto uma das consequências mais graves foi a redução drástica do número de trabalhadores, de 1200 para 884.  Este número ficou aquém da previsão inicial e nunca foi corrigido. 

Presentemente são 412 trabalhadores com uma média de idade de 50 anos.  Esta redução houve uma perda de conhecimento enorme pois saíram trabalhadores, dos mais experientes.  O capital humano do Arsenal de Alfeito é muito importante a admissão de novos trabalhadores, tem sido feita à conta-gotas pois está balizada pelos paus, plano de atividade e orçamento, e com as regras de entrada por um que sai um que entra, e pela regra do vencimento base, é necessária a admissão de mais trabalhadores.  Em relação aos trabalhadores existe uma situação lamentável com 35 deles que desde 2018 estão posicionados, na carreira em nível inferior ao que deveriam ter por falta de autorização governamental.  Quanto às promoções vencidas situação que as tutelas, o ministério da defesa nacional e o ministério das finanças, não resolvem desde essa data. 

Apesar de terem amplo conhecimento do problema através de várias exposições feitas, pelos órgãos representativos do historiador nacional de Alfeite sobre o assunto.  Com esta mesma mudança de estatuto estava previsto um plano de investimento de 70000000 de euros que permitiria adequar e capacitar, os da lei na parte ambiental para cumprir a legislação e normas vigentes, na parte humana para recrutamento formação e qualificação de trabalhadores, na parte operacional para modernização de equipamentos obsoletos, e por fim a nível de infraestruturas para meios de ducagem, atracação, reabilitação dos edifícios.  Investimentos esses que as organizações representativas dos trabalhadores sempre têm exigido aos governos.  Nada disso foi realizado.  Esta falta de investimento no estaleiro em todos estes anos teve um impacto enorme nas suas atuais capacidades. 

As administrações têm passado pelo estaleiro, que têm passado por estaleiro têm cada uma delas e dentro dos seus pontos de vista, apresentado planos de investimentos para colmatar, as dificuldades descritas anteriormente.  Um dos investimentos mais importantes é a aquisição de um novo meio de docagem, pois os meios existentes no a, doca seca doca flutuante e plano inclinado, este que se encontra, sem condições de segurança nem capacidade para alar os novos navios da marinha.  Tem-se regulado insuficientes.  Esta situação leva que o único meio disponível para todas as classes de navios da armada seja a doca seca.  Veja-se o exemplo das reparações dos submarinos da classe tridente, a falta de um meio próprio de docagem obriga que as mesmas sejam efetuadas em doca seca, mantendo a mesma ocupada durante muito tempo inviabilizando assim docagem de outros navios, tendo o arsenal de recorrer a meios externos. 

Esta situação já estava bem identificada desde que foi tomada a decisão de se reparar os submarinos classe dirigente do Arsenal de Alvoito.  Sempre foi defendido pelos trabalhadores da sua aquisição, submarinos que as suas manutenções deveriam ser realizadas no nosso estaleiro com meio próprio.  Essa decisão permitia aos permitia, ao estaleiro obter alguma capacitação e nível de ferramentas de informação técnica.  Sobre os novos meios do Cárion já fomos confrontados com diversas opiniões.  Prolongamento da atual doca seca, teve tudo pronto para avançar mas foi trafada travada por falta de investimento, a criação ao aluguer de uma doca flutuante, um Sicro Lift e outros. 

O que os trabalhadores exigem é que de uma vez por todas tome uma decisão desta matéria, em uma altura em que a Marinha se prepara para receber novos meios e se fala, de aquisição de novos empregados.  Mostramos a nossa estranheza quanto aos quando são os concorrentes a dizer que têm, para investir no açol of fail milhões para investir no açol of fail e disponibilidade para criarem uma nova empresa.  Outro investimento importantíssimo é a nível das questões ambientais do do licenciamento industrial, que necessita de renovação da licencia industrial, temos sido sujeito a Coimers nestes anos.  É necessário construir uma estação de tratamento à água residuais industriais, e ao o aumento da quota das famílias e outros.  Este investimento é também necessário a nível de segurança, de equipamentos e autoproteção. 

Finalizamos mostrando estranheza pelo facto de desde hoje de 19 de julho de 2024, o conselho de administração estar incompleto.  Deixamos aqui um apelo por um arsenal de aufeito público ao serviço da marinha e do país.  Eu disse. 
06:51 - 06:55
Speaker 1
Muito obrigado senhor António Pereira dou agora a palavra ao senhor Alexandre Plácido.  Faço favor. 

06:59 - 12:02

Alexandre Antunes Plácido

Muito obrigado senhor presidente e, também o nome do do STEFAS sindicato dos trabalhadores civis, das forças armadas e empresas de defesa, os nossos agradecimentos pela conceção desta audiência, e, muito boa tarde senhor presidente, senhores deputados e demais presentes. A exposição que que o António Pereira fez em nome da comissão de trabalhadores como é óbvio, o nosso sindicato subscreve-a inteiramente. O que eu posso acrescentar é que, de facto, é lamentável, eu penso pensamos que é até das situações mais lamentáveis que se vivem em Portugal, é, o o facto de, desde 2009, já terem passado pelo poder, contando com o atual obviamente, 9 governos desde que o arsenal do mal feito foi empresarializado, e, e nada foi feito para resolver os problemas que aquele estaleiro tem e sobretudo não foi canalizado para ali nunca o investimento que é necessário. E e deixem-me dizer-vos que, perante até as verbas que estão a ser disponibilizadas, para defesa, verbas muito substanciais, está agora na ordem do dia a aprovação de um plano por Bruxelas de de, facilitação de empréstimos no valor de 5.8 1000 milhões de euros. E que, fazemos votos para que de facto esta esta verba seja, alguma desta verba, seja canalizada para aquilo que é necessário, que é modernizar, reequipar e reforçar o quadro de pessoal do arsenal do Alfeito para que o arsenal possa continuar a desempenhar o papel que sempre desempenhou e que é um papel que para nós é é para nós o arsenal do é parte integrante da nossa soberania nacional.

E assim se deve manter, frisando também que, a nossa opinião é, a de que o arsenal do Alfeto jamais deve deixar de ser, 100 por 100 público, nem há razão nenhuma para isso, porque aquilo que falta ali é que se cumpram no fundo das premissas que nunca foram cumpridas aquando da passagem à sociedade anónima, e é que haja vontade política, por parte do do governo, em fazer o investimento necessário. Em relação à à questão das das promoções que o meu camarada António Pereira aqui falou, é outra situação também lamentável, que é uma situação algo complexa, que já foi até relatada nesta comissão de defesa em novembro de 2023, creio que foi, a data da audiência. Na altura penso que foi com o grupo de trabalho,

E que tem a ver com o seguinte portanto, houve como todos sabemos restrições impostas no no período no chamado período da Troika, essas restrições começaram a ser levantadas a partir de uma certa altura nomeadamente, com a aplicação do orçamento de estado para o ano de 2018, foi permitida novamente prática de valorização e acréscimos remuneratórios resultantes de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório, progressões, mudanças de nível ao escalão e ainda de promoções. Ora na altura, o regulamento de carreiras do arsenal do Alfeito previa de facto promoções. Hoje em dia há um novo regulamento de carreiras que que não que não o faz, prevê apenas progressões, mas na altura de facto havia a previsão de para a transição entre certos níveis remuneratórios, portanto era considerada uma promoção. O que é que acontece? Houve este descongelamento, mas, as promoções ficaram na mesma dependentes da autorização da da tutela ou das tutelas.

Autorização que nunca foi concedida ao longo de já também já vamos em 5 governos desde 2018 e este problema não não se não não conseguimos resolver este problema, apesar de inúmeras exposições aos governos, ao primeiro-ministro, ao senhor ministro das finanças, ao senhor ministro da defesa, evidentemente, e e termino por dizer que, este problema foi até identificado claramente pela própria administração do arsenal do Alfeito, que, no plano de atividades e orçamento 2022 2024, referiu na sua página 45, expressamente e passo a citar, depara-se ainda arsenal do Alfeito SA com a necessidade de regularização interna do processo de promoções de 42 trabalhadores. Posso aqui fazer um parênteses para dizer que à data são apenas 35.

12:03 - 12:04

Conclua-se faz favor.

12:04 - 12:35

Alexandre Antunes Plácido

Vou já concluir. Este processo teve o seu início em 2018, aquando do descongelamento faseado de carreiras, encontrando-se o mesmo em fase de esclarecimento junto do ministério das finanças, salienta-se que este processo é de todo relevante considerando-se não só a evolução na carreira dos trabalhadores abrangidos, para além de se firmar em uma expetativa dos mesmos. Com verba prevista, inclusive neste plano de atividades para regularizar a situação, até hoje temos esta situação por resolver que atualmente como disse circunscreve-se a 35 trabalhadores. Obrigado.

12:36 - 12:45

Pedro Pessanha

Muito obrigado senhor Alexandre Plácido. Vamos então dar início à discussão passo a palavra, ao grupo parlamentar do PSD na pessoa do senhor deputado Pedro Roque faça favor.

12:45 - 12:48

Speaker 3

Muito obrigado senhor presidente. Quanto tempo é que eu disponho? 5 minutos.

12:49 - 12:49

5 minutos.

12:49 - 16:42

Pedro Roque

Começo por cumprimentar os representantes da comissão de trabalhadores e do sindicato de Stefas. E dizendo que para nós o o arsenal do mal feito é e sempre foi e continuará a ser, e por maioria de razão no futuro continuará a ser, uma infraestrutura estratégica do estado, e que o contributo dos trabalhadores é central para o funcionamento do mesmo e também para a defesa nacional. E que o arsenal do Al-Feid não deve continuar a ser um problema para gerir mas antes um ativo estratégico para valorizar, tendo em consideração, o digamos a nova perspectiva daquilo que é a defesa nacional, e em um em um quadro europeu de reforço da capacidade estratégica europeia de defesa. E no que diz o que diz respeito concretamente à marinha, que não existe uma marinha moderna sem um arsenal forte capacitado e acima de tudo eu diria com trabalhadores motivados. E digamos que a visão que o governo tem e que a maioria tem é no sentido de que o, se pretende transitar de uma relação historicamente ambígua para uma parceria institucional clara, previsível e cooperativa.

Eu devo dizer a este propósito que eu tenho vindo a acompanhar e também com conjunto com o sub-detado Bruno Vitorino, e pelo facto de sermos oriundos do distrito de Setúbal, a a questão do arsenal de boa feita ao longo do tempo e digamos o como o estaleiro, em virtude das decisões dos dos dos dos governos e mormente, dos governos do Partido Socialista tem passado ao lado daquilo que é o seu desenvolvimento e com isso as sinergias que sempre teve com a marinha de guerra portuguesa. Vejo por exemplo a questão da do Tissen Group Marine Systems e e da possibilidade da das reparações da manutenção dos, não só dos submarinos portugueses, como um conjunto de submarinos idênticos de outras marinhas europeias, ali poderem ser feito e o facto de, a a doca seca e a sua capacidade nunca ter permitido que isso se pudesse efetivar. E portanto, nesse sentido, é importante assegurar uma estabilidade financeira e evitando círculos de incerteza que penalizam a todos e portanto uma nova visão, visão estratégica relativamente ao estaleiro e à sua relação com a marinha de guerra portuguesa é absolutamente essencial. Uma renovação que deve ser feita com critérios, previsibilidade e compatibilidade orçamental, enfim, a possibilidade de garantir um acompanhamento político próximo e abertura permanente ao diálogo.

O arsenal faz parte da visão estratégica para a defesa nacional e esta mudança de ciclo faz-se com um planeamento plurianual e sustentabilidade e portanto nesse sentido, as preocupações que vocês aqui trouxeram são também as nossas preocupações no sentido de que assegurar a importância do estaleiro, assegurar a sua a sua simbiose eu diria com a marinha de guerra portuguesa, no apoio, ao seu funcionamento, à manutenção dos seus navios e também a que possa expandir a sua capacidade para outras marinhas de guerras e e, as novas embarcações, os novos navios que a marinha terá, e também, no caso dos submarinos que aquela parceria que está que foi que foi criada com a Thisen Group se possa efetivar em instalações que sejam minimamente capazes de dar resposta a isso, porque sabemos que os trabalhadores têm essa capacidade técnica e também essa motivação e essa vontade. Muito obrigado.

16:42 - 16:53

Pedro Pessanha

Obrigado senhor deputado. Todos os grupos parlamentares dispõem de 5 minutos e depois para encerrar a entidade convidada terá novamente 10 minutos. Dou agora a palavra ao grupo parlamentar do Chega, Bernardo Peçanha, faz favor.

16:53 - 20:33

Bernardo Pessanha

Muito obrigado senhor presidente. Seus representantes da comissão de trabalhadores do do arsenal de Alfeite. Senhores representantes do sindicato de trabalhadores civis das forças armadas e empresas de defesa. Seus deputados. O arsenal de Balfete é um pilar essencial da capacidade de defesa marítima de Portugal.

Sempre foi e continua a ser uma infraestrutura crítica para garantir a manutenção e reparação e a prontidão operacional dos meios nevais da marinha portuguesa. Quando o Arsenal de Alfeite não consegue responder atempadamente, não estamos perante um problema administrativo, estamos antes perante um risco real para a prontidão da frota e para a autonomia estratégica do país. E é precisamente por essa razão que o Chega apresentou no âmbito do orçamento de estado para 2026, uma proposta clara e assumida dar início ao processo de reintegração do arsenal de mal feito na estrutura orgânica da marinha portuguesa. Esta proposta não nasce de uma visão ideológica, nem sequer de um preconceito contra modelos empresariais. Nasce da evidência acumulada ao longo de mais de uma década.

A transformação do arsenal em sociedade anónima, em 2009, não concretizou os objetivos que lhe foram atribuídos. Não aumentou a eficiência, não garantiu a autonomia financeira sustentável e não assegurou o investimento estrutural necessário. Pelo contrário, assistimos à degradação progressiva da capacidade de resposta, tempos de reparação excessivamente prolongados, carências graves ao nível dos recursos humanos imateriais e uma situação financeira que chegou ao ponto de obrigar ao recurso a empréstimos para pagamento de salários. Estas dificuldades têm impactos diretos na prontidão dos navios da marinha forçando frequentemente recurso a estaleiros externos, custos mais elevados e perda de controlo operacional. Quando a marinha é na prática o cliente quase exclusivo do do arsenal de mal-feito, torna-se legítimo questionar se faz sentido manter uma separação orgânica que introduz camadas adicionais de burocracia, ineficiência e desresponsabilização.

A reintegração do arsenal na estrutura da marinha permitiria alinhar diretamente os recursos humanos e materiais com as necessidades operacionais, reforçar a formação contínua e a valorização dos trabalhadores, assegurar maior previsibilidade no planeamento da manutenção naval e garantir controlo estratégico direto sobre uma capacidade absolutamente essencial do estado português. Dito isto passaria, então, a colocar-vos algumas questões. Que avaliação fazem os trabalhadores do impacto de transformação do arsenal de mal feito em sociedade anónima de capitais públicos, nomeadamente ao nível da gestão, dos recursos humanos, do investimento em infraestruturas e da capacidade de resposta às necessidades da marinha. Que medidas concretas entendem ser necessárias para reforçar as qualificações, a retenção de conhecimento e a valorização profissional? Qual é a posição dos trabalhadores relativamente à eventual reintegração do Arsenal do Alfeite na estrutura orgânica da

Portuguesa e que vantagens ou riscos identificam para a sustentabilidade da empresa, para a autonomia estratégica nacional e para os próprios trabalhadores. E tendo em conta que a Fincantieri, que ao que tudo indica será o fornecedor das novas fragatas, manifestou disponibilidade para investir no arsenal do Alfeite, de que forma os trabalhadores avaliam esta oportunidade e que garantias consideram essenciais para que estes investimentos se traduzam em modernização efetiva, emprego qualificado e reforço duradouro das capacidades nacionais. Muito obrigado.

20:33 - 20:39

Pedro Pessanha

Muito obrigado senhor deputado, agora a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista, senhora deputada Mariana Vieira de Silva, faça favor.

20:40 - 23:49

Mariana Vieira da Silva

Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, deputados. Queria naturalmente agradecer a presença da comissão de trabalhadores de arsenal do Alfeite SA e também da direção do sindicato dos trabalhadores civis das forças armadas e empresas de defesa. É um gosto tê-los convosco, em um momento em que muitas das decisões que o governo português tomará nos próximos anos influenciarão decisivamente o lugar e o papel e a dimensão do arsenal do Alfeite. E por isso queria dirigir as minhas perguntas essencialmente aos programas que conhecem ou não sobre o presente e o futuro e àquilo que consideram fundamental que seja garantido nos próximos anos para que essa oportunidade seja aproveitada e não desperdiçada. E a minha 1º pergunta é precisamente sobre, para saber que contactos é que existiram entre a comissão de trabalhadores, nomeadamente e o conselho de administração desde a sua nomeação e como é que têm sido identificadas as necessidades essencialmente de recursos humanos, da vossa parte, para abraçar os desafios que se apresentam diante de nós.

A 2º questão que gostaria de colocar tem a ver com o facto de saber, querer saber se existem ou não situações de precariedade que hoje ainda se mantenham depois de diversos programas que procuraram enfrentar esse problema, se se ainda existem ou não essas situações de precariedade, se do vosso ponto de vista existe ou não um excessivo recurso, quer subcontratação, quer trabalho suplementar por parte dos trabalhadores e no fundo como é que relacionam os recursos humanos que hoje existem com o trabalho que hoje existe. Finalmente gostava de vos perguntar um pouco mais sobre o futuro para saber se, de acordo com o que disse o senhor ministro da defesa nacional quando nomeou a nova administração, em que se previa a apresentação com o caráter de urgência de um plano estratégico e de investimento, gostaria de saber se ele foi discutido convosco nas dimensões que dizem respeito à necessidade de recursos humanos, ao investimento que deve ser feito nos recursos humanos, à formação que os recursos humanos, necessitariam de ter para a tal concretização do plano estratégico. Para o Partido Socialista, esta oportunidade, tendo em conta os vários dossiers que estão em cima da mesa, não apenas o de reforço da defesa, mas também tudo o que diz respeito à expansão da plataforma marítima, traz um conjunto de desafios ao trabalho do Orsenal do Alfeite, mas também uma oportunidade, uma oportunidade de uma enorme dimensão que gostaria de saber do vosso ponto de vista e do ponto de vista das condições necessárias para concretizar em matéria de trabalhadores e recursos humanos o que é que está feito e o que é que falta fazer.

Muito obrigada.

23:49 - 23:53

Pedro Pessanha

Obrigado, senhor deitadas. Agora, a palavra ao senhor deputado João Almeida. Faça favor.

23:56 - 27:53

João Pinho de Almeida

Obrigado senhor presidente. Quero cumprimentar em 1º lugar seus representantes da comissão de trabalhadores e do sindicato. Dizer-lhes que naturalmente do ponto de vista do grupo parlamentar do CDS, fazer-se alguma coisa substancial em relação ao arsenal do mal feito é fundamental. E isso não é por acaso, tem a ver com um histórico que aqui nos trouxeram e que eu às vezes fico pasmado a ouvir certo tipo de intervenções que parece que se aterrou agora ou que o que o arsenal começou agora e que não há questões estruturais que tenham de ser consideradas. A 1º medida que este governo tomou na área da defesa foi relativamente ao arsenal do Alfeito e infelizmente não foi relativamente a nenhuma reforma profunda do arsenal, nem à resolução de nenhuma questão estrutural, fosse das infraestruturas, fosse até de questões de carreiras dos trabalhadores.

Foi uma injeção de capital para pagar salários. E portanto era esta a situação, foi esta a situação que foi encontrada. Relativamente à questão estrutural e do investimento, os senhores tiveram também a oportunidade de dizer o que é que não se fez de investimento para permitir que houvesse uma capacidade instalada no arsenal para que ele pudesse ter essa capacidade de resposta e essa dimensão que são essenciais sem haver atividade, obviamente tudo o resto fica condicionado e portanto é preciso garantir as condições para que haja investimento e esse investimento gera atividade e que possamos discutir depois todas as outras questões, que são questões importantes sobre a natureza jurídica, sobre a organização, sobre as questões das carreiras, tudo isso estabilizar o arsenal para que isso seja possível, é essa a lógica que o CDS subscreve naquilo que tem sido apresentado pelo governo. Temos, EEEO conhecimento que temos e daquilo que o governo nos foi transmitindo aqui em audições anteriores, há um plano de investimento para alguns dos investimentos que referiram e que são os os investimentos mais na infraestrutura, importante que isso está planeado, há uma necessidade de capacitação adicional do arsenal, e aí de dar um salto qualitativo no que tenha a ver com um 1 investimento mais no domínio da eficiência e da inovação tecnológica, porque se considera que isso é essencial para o arsenal voltar, não é continuar a estar porque infelizmente perdeu isso, voltar a estar na linha da frente, naquilo que é a sua atividade, e esse investimento obviamente que através de orçamento de estado e de verbas regulares não é possível, e tem que ser encontrado a forma de o conseguir financiar, o governo está a trabalhar nisso.

Como sabemos também este investimento vai ter uma componente virá do instrumento SAFE que neste momento está a a ser desenvolvido no contexto da da União Europeia e portanto aquilo que do nosso ponto de vista é essencial e aí é é a pergunta que vos que vos fazemos também, é que todo este trabalho seja alinhado e seja discutido também convosco e que haja um alinhamento, como já disse anteriormente, nesse sentido, com uma confiança que, discutindo-se, como dizia, às vezes as soluções institucionais, discutindo-se eventualmente até soluções de capital, mas que no passado se fez noutras áreas também, no sentido de preservação da das capacidades industriais e das capacidades de de reparação nacionais, nos diferentes ramos das forças armadas, para que o conseguir, neste caso, no âmbito da da marinha, no no âmbito da reparação da reparação naval e, portanto, conseguirmos viabilizar todo este investimento que é necessário para garantir a estabilidade do arsenal do Alfeite. É é essa a nossa posição e é nisso que nos empenharemos.

27:54 - 27:58

Pedro Pessanha

Muito obrigado senhor deputado. Agora a palavra ao Partido Comunista, senhor deputado Alfredo Maia, faça favor.

27:58 - 29:59

Alfredo Maia

Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento os senhores deputados, cumprimento especialmente os nossos convidados, das organizações representativas dos trabalhadores do arsenal do Alfeite, eu gostava de começar por recordar que o PCP sempre rejeitou a empresarização do do arsenal, a sua transformação em sociedade, anónima, e sempre tenha manifestado preocupação até com o risco de vir a ser privatizada no todo ou em parte e por isso, o PCP entende que o arsenal deve ser reintegrado, na na armada como órgão, da execução de serviços justamente no âmbito da armada, e, como mais um instrumento de garante da soberania nacional como aliás, os senhores representantes das ORT aqui, também, salientaram e por isso, só para não ir mais atrás ainda no recente processo orçamental do orçamento para o ano que já está em vigor o PCP apresentou uma proposta, de alteração ao orçamento no sentido, da reintegração do arsenal na na Marinha essa proposta foi rejeitada, pelo PSD e pelo CDS e teve a abstenção, do do PS e da iniciativa liberal naturalmente, que era esta proposta visava também preservar integralmente os direitos dos trabalhadores civis. Bom, a verdade é que desde a criação da da empresa em 2009 como bem referiram os problemas agravaram se não obstante terem sido, assinados 70000000 de euros para, investimentos a verdade é que pouco nada foi feito eu já agora gostaria que nos dissessem aqui o que é que desse bolo foi aplicado e e em quê.

Designadamente em termos

30:00 - 31:47

Alfredo Maia

Industrial, infraestruturas de alcagem, atracagem e etcétera, para o cumprimento das normas ambientais, para cumprimento de normas de, de de de segurança, e também para resolver um problema, a nosso ver muito preocupante que é a falta de trabalhadores e os senhores referiram aqui, o Arsenal passou de cerca de 1200 trabalhadores para 412 na atualidade, com uma falta de rejuvenescimento também preocupante uma vez que a idade média é é é de 50 anos, e como bem referiram, com um número apreciável de trabalhadores, claramente com as carreiras claramente, congeladas e portanto em relação ao número de trabalhadores gostava de, que nos explicassem quantos trabalhadores são necessários e já agora com que perfis e para que, que tarefas. Bom a verdade é que o governo tem permitido muitas coisas ainda há pouco o senhor deputado João Almeida referiu os compromissos do governo mas eu gostaria que, nos trouxessem o vosso testemunho como representantes dos trabalhadores e nomeadamente a comissão de trabalhadores com as competências legais que as comissões têm, que testemunho é que nos dão do que realmente a tutela está a fazer, no no no Alfeite? E finalmente, gostaria de saber, se têm reunido além, do conselho de administração também, com a tutela e que respostas é que têm tido, às vossas preocupações, quer no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores aqui enunciados, quer em relação às perspetivas, de futuro.

E disso muito obrigado.

31:47 - 32:00

Pedro Pessanha

Obrigado senhor deputado. Pergunto tem novamente 10 minutos pergunto se vão dividir os tempos de igual modo? Muito, bem. Então, tem a palavra ao senhor António Pereira, faça favor.

32:01 - 39:20

António Manuel Pereira

Não muito habituados. Da parte da comissão de trabalhos agradecemos as vossas questões. Facto, há aqui há aqui deputados que nós, no meu caso, portanto, também já, antes de 2009, tenho o gosto de conhecer. O deputado Pedro Roque de Almada, tivemos algumas vezes também reuniões, o deputado Bruno Victorino também conhece bem o Orsenal, também já esteve em visita ao ao Orsenal. Mas aqui o que nos cumpre aqui dizer é que, de facto, de uma vez por todas, e nós achamos que este é o momento ideal, se devia de, de tomar 1 1 1 1 posição sobre o ur sinal do efeito.

Portanto, uma das posições que a gente, de facto, concorda, e sempre o dissemos, não é? É integração da marinha, porque senão, se vocês virem, é uma é uma dificuldade o arsenal como empresa que tem que se autossustentar para poder viver, e tendo a marinha o cliente que também tem as suas dificuldades financeiras, são enormes. E depois estamos sujeitos a a fazer trabalhos e esses trabalhos não podem avançar porque falta determinadas situações, depois é porque falta de falta de subselentes. Portanto é muito difícil de um momento para o outro os navios que têm avarias, solicitam-lhe muitos SRU's portanto muitas reparações urgentes, e isso faz também, ter uma 1 enorme dificuldade de da própria gestão da da da empresa. A empresa, nós temos, eu aproveito para ir respondendo aqui a todos os senhores deputados, mais ou menos aqui com esta intervenção, nós temos portanto reunido desde que, tem sido com todas as administrações, as comissão de trabalhadores têm reuniões periódica mensais, sempre que possível, desde que nós de impedimentos, com a as diversas administrações, com esta é a mesma situação, e que nos transmitem de facto estas dificuldades também que eles têm em poder planear e organizar.

Existindo mesmo este plano plurianual de de de baixa reparações, ele depois é muito difícil na prática de da prática de de, portanto, executar. Portanto, nós sempre dissemos que o arsenal devia ser parte integrante da marinha, e deixo só aqui uma parte, quando andavam, quando se andava a preparar esta mudança de de estatuto do arsenal, tivemos em Portugal a visita dos estaleiros da Holanda, que tinham um modelo idêntico ao nosso e chegaram à Holanda, tivemos de trabalhadores nossos que foram lá por casa das fragatas holandesas e que chegaram à Holanda e viraram porque o Arsenal é que trabalhava bem com a marinha portuguesa, porque assim é que era o melhor método de trabalho. Em Portugal, não se entendeu assim, pronto, foi-se para outro caminho. Contra o, à questão do senhor deputado João Almeida falou na questão dos empréstimos. Cumpre dizer que o Orsenal, com a outra anterior portanto outra anterior administração, teve também que fazer no ano de 21 22, fazer empréstimos bancários.

Só que era aqueles empréstimos que ao final do ano tinham que ser ser pagos e eles foram pagos. No ano de 23 não foi preciso fazer empréstimo bancário. E as relações do ursenal com a marinha ela está até até sempre este depende de quem é o diretor de navios, depende é é muito complicado. E então o que é que acontece? Em finais de 23 as coisas não começaram outra vez a não a não correr bem E quando o atual governo toma posse, nós tivemos reunião com o senhor secretário de estado da da defesa, com o senhor ministro, já lhe enviámos 2 pedidos e ainda não não nos não teve disponibilidade para os receber.

A questão é que o arsenal nessa altura o o senhor ministro teve de facto enviar 2 vezes véspera depois, mas o Arsenal estava em crédito da Maria 3000000 de euros, de trabalhos executados. As relações que aquilo entra de uma maneira que depois e depois, ou seja, não há dinheiro para pagar os salários, de facto, não é? Mas havia 3000000 de de euros de trabalho executado que que não foi não foi escolhido na altura. Quanto ao quadro pessoal, é evidente que nós precisávamos de mais trabalhadores e era urgente, já era urgente há há muito tempo, porquê? Porque os trabalhadores que se reformam são aqueles trabalhadores com o conhecimento.

Quando foi desta passagem não houve o cuidado também de salvaguardar, que não fossem os trabalhadores com mais conhecimento e foram muitos trabalhadores com muito conhecimento. Agora o que é que está a acontecer? Nós estamos a conseguir reter agora trabalhadores, que era uma coisa que que há uns há uns 3 3 anos não se conseguia, mas agora estamos a conseguir reter os trabalhadores e estamos a a minimamente a tentar passar o conhecimento, mas já vamos muito tarde, já devia ter sido feito há muito tempo, as pessoas que reformam são tudo pessoas com 40 e tal linhas de casa, e com muito com muito conhecimento. Portanto, devíamos de, a quantidade de trabalhadores necessários também tem a ver com a questão do, das nossas condições de trabalho, não Porque, por exemplo, a gente repara ao submarino neste momento, tivemos a reparação do submarino, nós perdemos capacidade de poder reparar os navios porque ficamos com muita gente, muitos trabalhadores afetos. O senhor deputado também tinha perguntado, não há não há pessoas com precariedade, portanto isso também já tinha sido feito anteriormente, tinha sido corrigido, os trabalhadores entram, são avaliados e ao fim de um ano têm passado para para o quadro.

Necessidade de muito trabalho extraordinário, de facto, para que muitos trabalhadores existe, não é? Mais trabalho extraordinário é preciso e entre e e em alturas pontuais depende de, da das reparações. Nós também vamos começar agora com o MLU, reparação das fragatas classe baixos da gama. Portanto há aqui esta esta ideia de, de quando é preciso temos que, fazer trabalho extraordinário. Quanto ao ao ao senhor deputado Alfredo Maia, de facto, e também já tivemos várias vezes, reunis e aqui também na questão da da comissão de defesa, a da da questão do bolo dos 70000 não foi nunca foi nada investido, portanto, a parte que era capital capital social foi, e a outra parte, antes de 2017 teve que se socorrer Viana do Castelo, com 17000000 de euros, e quando estes 17000000 de euros vieram em 2017, foi quando começou a fazer a preparação de educar os submarinos no arsenal, estava tudo preparado para se prolongar, desencadeiam que era a ideia certa, prolongar a doca seca, estava tudo pronto, contratos tudo pronto, mas o capital não foi disponibilizado e daí nós temos uma carência enorme de infraestruturas.

As as as atuais estão degradada, eu não estalei com 86 anos, muitas das oficinas são dessa época, até pelas pelas estradas se nota que em alguns precisávamos de tapar os buracos, os perréis, ou seja, há de facto uma necessidade de uma vez por toda, é esse aqui o nosso apelo, é que o governo de facto olhe para o arsenal, invista no arsenal. Esta oportunidade de esfregar nova pode ser contrapartida, já tivemos isso também com os submarinos em qual formação e tudo, pode ser uma boa oportunidade, mas continuamos a achar que o chaleiro devia ser, mantenha-se-me na esfera pública e com uma ligação enorme com a Marinha.

39:21 - 39:26

Pedro Pessanha

Muito obrigado a dar nota que ainda dispõe de 3 minutos. Faça favor.

39:26 - 43:38

Alexandre Antunes Plácido

Então muito rapidamente eu vou tentar aqui abordar as, as questões que podem ter ficado. Portanto, começando pelo senhor deputado do Chega. A avaliação do impacto que temos da passagem à sociedade anónima obviamente é negativa e a dos trabalhadores também porque a situação do Arsenal, que em 2009 já não era a melhor, agravou-se exponencialmente desde a passagem à sociedade anónima. As medidas concretas que propomos, penso que até já tinham sido referidas

na

As nossas intervenções iniciais são investimento para modernização e reequipamento. Portanto, para recuperação das infraestruturas, para o reequipamento que já foi aqui pormenorizado até pelo uma camarada da comissão de trabalhadores e para a admissão de pessoal em número suficiente, em volume suficiente para assegurar não só o serviço, como a transmissão de conhecimentos. Quanto a a uma questão que faço faço aqui coro com a comissão de trabalhadores em nome do sindicato, a reintegração na marinha, a possibilidade que foi aqui falada pelo senhor deputado do Chega e também pelo senhor deputado do PCP. Os trabalhadores do arsenal dual feito, o que querem, EEO nós subscrevemos, é o arsenal dual feito que continue 100 por 100 público, evidentemente que a reintegração na marinha garantiria isso e eu penso que seria uma solução bem recebida. Os investimentos dos possíveis fornecedores das fragatas, é evidente que serão bem-vindos por todos nós, representantes e trabalhadores.

Agora, é necessário que esses investimentos sejam em termos de contrapartidas e que não seja um movimento para outras coisas como por exemplo, para a aquisição de capital do arsenal do Alfeite, algo com que nós, estamos completamente, estaríamos completamente contra, pelas razões já apresentadas. A senhora deputada Mariana Vieira da Silva, colocou questões que, já foram respondidas aqui pelo António Pereira, em relação ao plano estratégico. Nós temos algum conhecimento deste plano estratégico que foi elaborado, mas ele apresenta um leque de soluções que são diversas. E, uma das que apresenta, e que nós estamos contra, é a possibilidade de abertura do capital do arsenal. Mas também, prevê a situação do arsenal continuar 100 por 100 público, nem que para isso seja necessário ter um estatuto de exceção.

E aproveito para dizer que se há de facto, uma unidade, um estabelecimento, um estaleiro, que tem, de facto, o estatuto de exceção já na prática é o arsenal do efeito, pelo papel que desempenha. Em relação a outras questões colocadas, o senhor deputado do CDS falou aqui no na questão dos empréstimos, o António Pereira já respondeu, a isso. Em relação a diálogo, o que foi também colocado pelo senhor deputado, Alfredo Maia, o que podemos dizer é que temos tido, não tivemos ainda nem no governo anterior, nem no atual, apesar de insistentes pedidos, reunião solicitada ao senhor ministro da defesa nacional. Portanto, nós ainda não conseguimos reunir com a senhora ministra da defesa nacional com estas questões todas na agenda. Tivemos no anterior governo uma única reunião com o senhor secretário de estado adjunto e da defesa nacional, portanto, ambos estes senhores continuam a ser os mesmos no atual governo, portanto, o senhor Nuno Melo e o senhor, perdão agora agora Castelo Branco, na na como secretário de estado.

Portanto têm conhecimento do problema, têm porque nos temos, porque os temos apresentado os problemas prescritos, têm vários pedidos de reunião reiterados dirigidos ao ministro da defesa nacional e tivemos uma única reunião muito breve, no governo anterior com o senhor secretário de estado Castelo Branco, basicamente para nos dizer que não nos podia adiantar muito porque a pasta do Barcelona estava pessoalmente com o senhor ministro da defesa. Obrigado.

43:41 - 43:52

Pedro Pessanha

Muito bem. Andamos assim por concluir esta audiência. Resta-me agradecer a vossa presença. Muito obrigado por terem vindo à comissão de defesa nacional. E desejar-vos uma continuação de uma boa tarde.

Muito obrigado a todos.

43:52 - 43:53

Obrigado.