Audiência da Comissão de Trabalhadores da Arsenal do Alfeite, SA e Direção do Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas e Empresas de Defesa (STEFFAs)

13 January 2026

Comissão de Defesa Nacional Assembleia da República

Follow its sittings
00:22 - 01:14
Speaker 1
Muito bem vamos então dar início à audiência com os órgãos representativos dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite, a fim de abordar a respetiva situação atual e perspectivas futuras.  Temos connosco a comissão de trabalhadores da Arsenal do Alfeite, na pessoa do senhor António Manuel Pereira, Hugo Alexandre Pereira e Carlos Daniel Pochério, e da direção do sindicato dos trabalhadores civis das forças armadas e empresas de defesa, os senhores Alexandre Antunes Plácido, e o senhor Rui Miguel Ferreirinho.  Eu penso que irão dividir o tempo, e e penso que para ficarem ata que quando começarem a falar se identifiquem está bem?  Portanto eu vou dar a palavra ao senhor António Manuel Pereira 1º, e portanto no total dispõem 10 minutos vão dividir o tempo tem 5 minutos cada um.  Dou a palavra de imediato ao senhor António Manuel Pereira faça favor senhor. 
01:23 - 06:51
Speaker 2
Boa tarde.  Boa tarde a todos.  Senhor presidente, senhores deputados e senhoras deputadas.  Antes de mais agradecer o facto de os terem recebido aqui para nós podermos transmitir aqui o nosso pensamento sobre a situação do assalto ao feito.  Para melhor, aqui o contexto resolvi pronto descrever a intervenção. 

O estaleiro assinalo do Alfeito inaugurado em 3 de maio de 1939, na altura uma referência a nível nacional e internacional na construção e reparação de navios militares.  E também na construção de navios mercantes portanto 86 anos de história, foi este mesmo arsenal do Alfeite organismo da marinha extinguido em 31 de agosto e criada a empresa Arsenal do Alfeite SAA um de setembro de 2009.  Com capital social de 32.4 milhões de euros, tendo como objetivo apreciar e dimensionar, dimensionar-se para dar cabal resposta às necessidades da marinha através de um contrato de concessão.  Com esta mudança de estatuto uma das consequências mais graves foi a redução drástica do número de trabalhadores, de 1200 para 884.  Este número ficou aquém da previsão inicial e nunca foi corrigido. 

Presentemente são 412 trabalhadores com uma média de idade de 50 anos.  Esta redução houve uma perda de conhecimento enorme pois saíram trabalhadores, dos mais experientes.  O capital humano do Arsenal de Alfeito é muito importante a admissão de novos trabalhadores, tem sido feita à conta-gotas pois está balizada pelos paus, plano de atividade e orçamento, e com as regras de entrada por um que sai um que entra, e pela regra do vencimento base, é necessária a admissão de mais trabalhadores.  Em relação aos trabalhadores existe uma situação lamentável com 35 deles que desde 2018 estão posicionados, na carreira em nível inferior ao que deveriam ter por falta de autorização governamental.  Quanto às promoções vencidas situação que as tutelas, o ministério da defesa nacional e o ministério das finanças, não resolvem desde essa data. 

Apesar de terem amplo conhecimento do problema através de várias exposições feitas, pelos órgãos representativos do historiador nacional de Alfeite sobre o assunto.  Com esta mesma mudança de estatuto estava previsto um plano de investimento de 70000000 de euros que permitiria adequar e capacitar, os da lei na parte ambiental para cumprir a legislação e normas vigentes, na parte humana para recrutamento formação e qualificação de trabalhadores, na parte operacional para modernização de equipamentos obsoletos, e por fim a nível de infraestruturas para meios de ducagem, atracação, reabilitação dos edifícios.  Investimentos esses que as organizações representativas dos trabalhadores sempre têm exigido aos governos.  Nada disso foi realizado.  Esta falta de investimento no estaleiro em todos estes anos teve um impacto enorme nas suas atuais capacidades. 

As administrações têm passado pelo estaleiro, que têm passado por estaleiro têm cada uma delas e dentro dos seus pontos de vista, apresentado planos de investimentos para colmatar, as dificuldades descritas anteriormente.  Um dos investimentos mais importantes é a aquisição de um novo meio de docagem, pois os meios existentes no a, doca seca doca flutuante e plano inclinado, este que se encontra, sem condições de segurança nem capacidade para alar os novos navios da marinha.  Tem-se regulado insuficientes.  Esta situação leva que o único meio disponível para todas as classes de navios da armada seja a doca seca.  Veja-se o exemplo das reparações dos submarinos da classe tridente, a falta de um meio próprio de docagem obriga que as mesmas sejam efetuadas em doca seca, mantendo a mesma ocupada durante muito tempo inviabilizando assim docagem de outros navios, tendo o arsenal de recorrer a meios externos. 

Esta situação já estava bem identificada desde que foi tomada a decisão de se reparar os submarinos classe dirigente do Arsenal de Alvoito.  Sempre foi defendido pelos trabalhadores da sua aquisição, submarinos que as suas manutenções deveriam ser realizadas no nosso estaleiro com meio próprio.  Essa decisão permitia aos permitia, ao estaleiro obter alguma capacitação e nível de ferramentas de informação técnica.  Sobre os novos meios do Cárion já fomos confrontados com diversas opiniões.  Prolongamento da atual doca seca, teve tudo pronto para avançar mas foi trafada travada por falta de investimento, a criação ao aluguer de uma doca flutuante, um Sicro Lift e outros. 

O que os trabalhadores exigem é que de uma vez por todas tome uma decisão desta matéria, em uma altura em que a Marinha se prepara para receber novos meios e se fala, de aquisição de novos empregados.  Mostramos a nossa estranheza quanto aos quando são os concorrentes a dizer que têm, para investir no açol of fail milhões para investir no açol of fail e disponibilidade para criarem uma nova empresa.  Outro investimento importantíssimo é a nível das questões ambientais do do licenciamento industrial, que necessita de renovação da licencia industrial, temos sido sujeito a Coimers nestes anos.  É necessário construir uma estação de tratamento à água residuais industriais, e ao o aumento da quota das famílias e outros.  Este investimento é também necessário a nível de segurança, de equipamentos e autoproteção. 

Finalizamos mostrando estranheza pelo facto de desde hoje de 19 de julho de 2024, o conselho de administração estar incompleto.  Deixamos aqui um apelo por um arsenal de aufeito público ao serviço da marinha e do país.  Eu disse. 
06:51 - 06:55
Speaker 1
Muito obrigado senhor António Pereira dou agora a palavra ao senhor Alexandre Plácido.  Faço favor.