Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional
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Comissão de Defesa Nacional Assembleia da República
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Isto se resume-se a explorar uma política de episódios porque não se consegue explorar uma política de defesa que é qualitativa. Face a estas notícias o grupo parlamentar do PSD apresentou um requerimento, solicitando que os chefes militares pudessem ser ouvidos nesta comissão, precisamente para perceber se realmente tinha existido essa falta de transparência, se as regras do concurso tinham sido totalmente cumpridas e se tinha havido algum tipo de ingerência política para escolha de um determinado equipamento. Deixe-me dizer que não, neste grupo parlamentar não o imaginamos assim, como não imaginaríamos nenhum ministro do Partido Socialista a fazer teste drive a fragatas para dizer depois aos chefes militares que serão estes os equipamentos a serem escolhidos. Fizemo-lo porque acreditamos que a matéria desta natureza que envolve investimento estratégico, compromisso internacionais e capacidades militares do país, o escrutínio parlamentar e transparência, não são apenas legítimos, mas desejáveis. Ora essas audições realizadas à porta fechada, permitiram ouvir de todos os chefes que tudo foi cumprido dentro das regras definidas pela União Europeia e que Portugal está de facto a aproveitar uma oportunidade para realizar o maior investimento alguma vez feito no reforço de capacidades das nossas forças armadas.
Neste contexto, gostaria de colocar algumas questões muito concretas. Em 1º lugar, o senhor ministro anunciou que todo este processo seria o mais transparente possível, com a criação de mecanismos de fiscalização permanente. Assim pergunto de forma direta, como irá acontecer esta fiscalização com que cronologia e com que instituições? Em 2º lugar, sabendo nós que todas as regras da candidatura ao programa SAF foram respeitadas, qual seria a intenção do deputado Marcos Postelo ao contribuir através das suas declarações ao Expresso, para o lançamento de uma suspeita infundada quando o quando o programa europeu SAF funciona com regras europeias e não nacionais, regras desenhadas desde 2023, não era o senhor ministro que estava no governo. Todos sabemos, de que ministro do partido estava no governo.
Em 3º lugar, sabendo que existe uma percentagem obrigatória de incorporação de de incorporação industrial europeia nos equipamentos ou sistemas que Portugal pretende adquirir através deste mecanismo, faria sentido algum estar a levantar dúvidas sobre a necessidade de contratação pública neste processo de aquisição, em matéria de equipamento militar? Por outro lado foi também noticiado pelo jornal Leco, que o recurso a financiamento europeu no âmbito do SAF, podia implicar custos associados à dívida ficando o valor total a pagar acima dos 12000 milhões de euros. Importa clarificar. Qual é o custo estimado para este de financiamento para Portugal? E em que medida essas condições são mais favoráveis do que alternativas de financiamento nacional ou de mercado?
Mas há, senhor ministro, uma pergunta mais essencial. Qual seria o custo estratégico para Portugal de abdicar deste investimento e desta ferramenta? Ou colocando de outra forma, sem estes equipamentos e sem este reforço de capacidades, Portugal teria condições para cumprir plenamente os compromissos internacionais que assumiu, nomeadamente do quadro da NATO da União Europeia e das missões internacionais que participamos. Esta questão liga-se também a um tema fundamental, o impacto na indústria nacional. Portugal possui hoje um conjunto relevante de empresas na
área da
Bruno Ventura
Da aeronáutica, do espaço e das tecnologias dual use. Assim seria importante perceber que oportunidades concretas se abrem para a indústria portuguesa no âmbito desta participação no programa. Que percentagem do investimento poderá traduzir-se em retorno industrial ou tecnológico para empresas nacionais? Senhor ministro, mudando agora de tema, gostaria também de sublinhar o papel extraordinário que as forças armadas desempenharam no apoio às populações afetadas pela tempestade cristã. O PSD não pode deixar de, nesta ocasião, realçar o empenho e a dedicação de todas as mulheres e homens que servem às nossas forças armadas.
Em momentos de crise, portugueses sabem que podem contar com as suas forças armadas, seja no apoio logístico, na remoção de obstáculos ou no ou na assistência às populações. Mas infelizmente houve até quem tentasse reduzir, a reduzir esta actuação a uma alegada propaganda do governo, em uma peça televisiva que na nossa opinião foi profundamente injusta e injuriosa para com os nosso para com os militares portugueses. O que os portugueses viram no terreno não foi propaganda, viram serviço público, profissionalismo e espírito de missão. Gostaria, por isso, de lhe perguntar diretamente sobre estas matérias. No dia da reportagem e nos dias posteriores, quantos militares estiveram envolvidos nos apoios à população?
Que trabalhos fizeram e que meios foram mobilizados no rescaldo da tempestade cristã. Confirma as críticas do presidente da câmara de leiria que acusou as forças armadas de lentidão na ajuda. Outro lado, a capacidade de resposta das forças armadas tem vindo a ser reforçada também através da modernização de meios, como é o caso de helicópteros Black Rock, recentemente adquiridos que irão igualmente apoiar missões de emergência médica no INEP. Como sabe o senhor ministro no espaço público duvidou-se da capacidade destes helicópteros que atuam em teatros de operações de guerra sob catástrofe para arranjar feridos e mostras. Mas houve, houve alguém, houve algumas pessoas neste país no espaço público que duvidaram da capacidade de duplo uso destes helicópteros e gostaria de ver esclarecido, papéis que papel específico terão estes meios no reforço da resposta de emergência médica e de proteção civil, qual o seu custo e quanto serão entregues.
Em que medida esta cooperação entre defesa e de saúde pode melhorar a capacidade de resposta ao do estado em situações críticas. O grupo parlamentar do PSD entende que investir na defesa nacional não é uma opção que se possa esgotar em uma análise eleitoral, é uma responsabilidade de estado. É neste espírito de responsabilidade que colocamos estas questões. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor deputado, tenho agora a palavra ao senhor deputado José Gonçalves, faça favor.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhores deputados, senhor ministro, senhores secretários de estado. Eu gostava de dar continuidade aos temas abordados pelo meu colega e companheiro de partido. Temas que importam para o futuro das nossas forças armadas e também da defesa nacional e começo desde já por relembrar que foi exatamente com este governo que se devolveu a dignidade, a condição militar, no que diz respeito à valorização salarial, no que diz respeito às condições de acesso à saúde, no que diz respeito a instalações e infraestruturas e portanto, a minha 1º questão, senhor ministro, vai exatamente no sentido do impacto destas políticas e desta valorização naquilo que é a retenção de quadros, mas também naquilo que é a atração de candidatos para as nossas forças armadas e portanto, se podemos hoje confirmar e afirmar que se verifica uma inversão da tendência de perda de quadros que vinha sendo acentuada nos 10 anos anteriores. Também, que medidas é que nós podemos antecipar no que concerne no acesso à saúde, uma vez que nós consideramos que os homens e as mulheres que servem nas forças armadas, pelo contributo e pelo sacrifício que fazem por Portugal devem continuar devem continuar a ter acesso a cuidados de saúde coincidentes com a sua condição militar.
Depois senhor ministro, estando a valorizar esta condição militar nos nos aspetos que referi e que nunca é demais repetir, permita-me que vire o foco para o equipamento. E conforme referiu o o senhor deputado Bruno Ventura, o SAFE é um instrumento fundamental para a nossa política de defesa nacional, mas esta modernização de equipamentos, de e meios das forças armadas é algo que nos deve orgulhar a todos. Não apenas pela sua dimensão principal, mas também no que diz respeito à sua dimensão de duplo uso. Como todos sabemos a dimensão principal dos equipamentos e meios das forças armadas tem que ver com o combate, tem que ver com as operações militares, mas também temos este critério secundário que nós consideramos que é muito importante. E, desde logo, observamos isto no naquilo que foi o apoio das nossas forças armadas, às populações e às regiões que foram afetadas este comboio de tempestade que cancelou o país.
Como disse os os ramos servem primordialmente do propósito militar, mas não se ficam por aí e portanto, eu gostaria de questionar que novos equipamentos é que estão a ser planeados no curto médio prazo, para reforçar a capacidade duplo uso e apoiar a sociedade civil e se possível, gostaria de lhe pedir, gostaria que nos esclarecesse em relação a um exemplo de cada um desses ramos. E já agora, uma vez que o SAIF, tive a oportunidade de referir, é o maior investimento de sempre, não podemos também olvidar a lei de programação militar, que também é um instrumento fundamental E portanto, perguntaria-lhe também que investimentos estruturantes é que estão programados na próxima, na revisão da LPM para 2026. Depois, antes do último tema que lhe gostaria de trazer, não posso deixar de enaltecer também aquilo que é a excelência e o rigor, mas também a competência das forças armadas destacadas no estrangeiro, que dignificam o nome de Portugal e mais, asseguram também que nós cumprimos os nossos compromissos com os nossos aliados. Por isso registamos de forma muito positiva que este governo tenha garantido o maior investimento no desempenho operacional das forças armadas destacadas de sempre. Pergunto-lhe então, o que é que podemos antever quanto ao número de efetivos projetado a curto prazo e qual é que é o retorno estratégico deste investimento.
Senhor ministro, o meu último tema aprende-se com a a notícia e um tema da ordem do dia, de que o governo decidiu transferir o campo de tiro de Alcochete para Alter do Chão. Esta notícia traduz uma vertente da defesa nacional das forças armadas como motor do território. Estamos a falar de fixar cerca de 200 militares e as suas famílias no interior do país, e colocar o campo de tiro da força aérea em alter do chão é colocar as forças armadas a contribuir para a coesão territorial de forma real e palpável. Mas é também articular a defesa com os grandes desígnios nacionais, como é o novo aeroporto de Alcochete e a prova de que é possível conciliar as prioridades de defesa e soberania com a alteração, com a atração de investimento e a criação de riqueza e por isso termino questionando impacto podemos prever com este investimento. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhor deputado. Tem agora a palavra ao 2º requerente, grupo parlamentar do CDS, senhor deputado João Almeida tem a palavra.
Muito obrigado, senhor presidente.
Pedro Pessanha
Claramente estamos com problemas técnicos. Podemos só um 2º, senhor deputado.
Já está, já está, já está a fazer.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro, senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. O requerimento é conjunto e portanto obviamente que o facto de o tempo ser, também conjunto para as matérias do requerimento e a audição regimental faz com que tudo isto confunda um pouco. Relativamente ao SAF, é importante nós, de facto, recentrarmos a discussão. Nós fizemos este requerimento porque o tema foi trazido para público da forma mais errada possível. Da forma mais errada possível porque não se trouxe, e quando digo não se trouxe claramente foi trazido pelo Partido Socialista e em concreto secretário Marcos Estrela, eu fui sempre dizendo isso nas audições dos chefes a a dizer que certamente hoje, vou dizer o mesmo hoje à porta aberta que disse à porta fechada, certamente que apesar deste tema ser de tal maneira grave que justifica notícias no Expresso, opiniões expressas publicamente, acusações graves ao governo e indiretamente até às forças armadas obviamente que, quer na audição 2, quer na audição dos 4 chefes, os 3 dos ramos e o chefe de estado maior geral das forças armadas, em todas o senhor deputado Marcos teve assuntos mais relevantes para tratar.
Portanto, apesar de justificar todo aquele alarido, ainda assim há assuntos mais importantes, pelo menos impediram em 4, em 5 vezes o o senhor deputado daqui estar e, portanto, é porque o assunto se calhar é tão, não era assim tão grave, o senhor deputado tem responsabilidades de tal forma elevadas que há outros ainda mais importantes que mobilizam a sua participação e que o impedem de estar que o impedem de estar aqui. Mas a questão foi levantada como falta de transparência. E falta de transparência associada
João Pinho de Almeida
Tão relevantes como aquelas que se tomam no reequipamento das forças armadas, é levantar uma suspeita que afeta um governo seja ele qual for que esteja em função, mas tenhamos todos noção, afeta muito mais a imagem das forças armadas, porque os governos passam, as forças armadas ficam. E portanto dizer-se que não há transparência só poderia afetar mais um governo do que as próprias forças armadas, se o que nos tivessem vindo aqui dizer os chefes de cada um dos ramos, era que, de facto, as opções que tinham sido tomadas e os procedimentos que estavam a ser executados, tinham sido determinados pelo governo e não pelas próprias forças armadas. Algo que aconteceu exatamente ao contrário. Todos nos disseram aqui 2 coisas de forma bastante clara, que tiveram toda a autonomia para fazer o planeamento das aquisições, que essa autonomia não foi uma autonomia que eles tenham exercido de forma discricionária, foi uma autonomia que que que exerceram de forma consequente, ou seja, colocaram no SAFE prioridades que já estavam definidas e que respondiam àquelas que são as obrigações nacionais, quer de acordo com aquilo que está definido por cada um dos ramos, mas principalmente também de acordo com os compromissos internacionais que temos no contexto de alianças em que participamos.
E, portanto, foi muito claro que as opções foram definidas pelos ramos e que tiveram uma lógica que vinha de trás. Todos nos disseram aqui outra coisa, aliás, que decorriam daquilo que já estava definido na lei de programação militar e que muitas vezes o que se fez foi financiar o que não estava financiado ou completar aquilo que estava subfinanciado. Foi-nos dito aqui claramente também relativamente a alguma destas aquisições. E, portanto, dizer que foi feito em segredo não afeta o ministro da defesa e se podem achar, Aliás, se fosse um deputado se fosse um deputado inexperiente a fazer isto, podia não ter percebido, mas foi um deputado bastante experiente que sabe perfeitamente isso. Quando são os ramos a fazer as suas opções EAA adquirir aquilo que consideram faz sentido, dizer que isso é feito em segredo é pôr em causa esse procedimento.
Mas é pior, porque diz-se também relativamente aos, à ausência de concursos. E foi aqui explicado por todos, mas eu convocaria a explicação que nos foi dada por o chefe de estado maior da armada, que explicou muito bem a relação país a país que está presente no ceife, que explicou muito bem o que são regras de contratação e o que é contratação excluída nos termos do código dos contratos públicos em Portugal e que deu uma lição a quem sabe pouco de contratação pública ou sabe de contratação pública, mas tem, do ponto de vista da atuação política, um conceito de lealdade que não está propriamente, sim, sim, ou seja pá, não faço essa cara. Não faço essa cara porque é mesmo de lealdade, principalmente de lealdade de quem foi ouvido e veio para praça pública dizer que não tinha sido. Porque isso claramente, isso então, do ponto de vista, eu nem ia aí. Se o senhor deputado não tivesse feito essa cara, eu ia deixar só isto entre aquilo que é uma posição partidária e aquilo que é defesa da dignidade das forças armadas.
Mas há também aqui uma questão que é de lealdade política, que é quem foi ouvido previamente fingir e dar a entender publicamente exatamente o contrário, não só que os procedimentos não são transparentes, quando foi aqui explicado que são, mas dar a entender também que não há o cuidado de partidariamente se fazer o que sempre se fez em Portugal e deve e deve continuar a fazer, que é em momentos importantes os partidos que estão no poder consultarem aqueles que estando na oposição poderão vir a ter responsabilidades no futuro. E foi exatamente isso, e o senhor ministro confirmará ou não, foi feito neste caso. E o senhor ministro poderá dizer, e fica já a questão, se é verdade ou é mentira, que os 2 maiores partidos da oposição foram consultados previamente relativamente a esta matéria. E se calhar até o seu deputado Luís Dias vai ter uma surpresa, até se calhar o seu deputado Luís Dias vai ter uma 1 surpresa, podem não lhe ter contado a história toda, podem não lhe ter contado a história toda, mas dizer aqui que a questão das regras de contratação é relevantíssima. E o país precisa de saber, na comissão própria, pela voz do ministro que tem essa responsabilidade depois de ter ouvido à porta fechada todos os, todos os responsáveis de cada um dos ramos, se o que vai ser feito no SAF é ou não é feito em respeito por 3 coisas.
Em 1º lugar, o próprio regulamento do SAF, que é um regulamento europeu, tem regras, não há ausência de regras, há um regulamento europeu que as definiu. Em 2º lugar, esse regulamento europeu é ou não é compatível com o código dos contratos públicos, lei nacional? Ou seja, temos um regulamento, temos a lei nacional e o regulamento não afasta o código dos contratos públicos, enquadra-se no contrato, no código dos contratos públicos, designadamente no contexto da contratação excluída. Em 3º lugar, se é ou não é verdade que há há regulamentação europeia, há legislação nacional, o governo está a acrescentar um escrutínio adicional para que haja transparência em todos estes procedimentos. Ou seja, nós temos um enquadramento europeu, temos um enquadramento nacional e o governo acrescenta um enquadramento de transparência relativamente a esta matéria.
Eu peço desculpa como estou de costas para o para o quadro, não não consegui ver. E, portanto, relativamente ao SAFET é é este enquadramento. Relativamente às intempéries, já foi também pelos colegas do PSD referido, eu tenho mesmo muito interesse em saber o que é que se passou com o presidente da câmara de Leria. Tenho mesmo muito interesse, porque eu acho que estas coisas não se podem passar assim. O país não pode ser confrontado com responsáveis públicos em uma matéria tão importante a dizer coisas diferentes, porque senão as pessoas põem causa às instituições e tem de se saber.
O presidente da câmara de Leiria disse 2 coisas, uma que não tinha tido militares, eu pergunto, número um, não teve militares ou teve-os e qual foi a reação quando os teve? Também tenho essa curiosidade, se teve qual foi a reação que teve quando os teve. 2º questão, contactou e foi contactado ou não pelo ministro da defesa? Porque isto não pode, quer dizer, isto não é um não é uma república das bananas. Estamos a falar de uma capital distrital e fosse conselho fosse, qualquer presidente de câmara merece respeito no exercício das suas funções.
Se um presidente de câmara, em uma situação daquelas, não consegue falar com o ministro, isso é assunto, é assunto e preocupa-nos a todos. E, portanto, se o que o presidente da câmara de leiria disse é verdade, nós temos que nos preocupar com isso. E, portanto, o que eu pergunto é isso, o senhor ministro, é verdade que o presidente da câmara de Leiria contactou ou tentou contactar o senhor ministro e o senhor ministro não lhe respondeu, eu quero saber, quero mesmo saber isso. E terminei, ou seja, de fazer isto não é o estádio da bola para estar a apontar para o relógio e dizer que está na hora. Tenho tenho tenho tenho respeito, senhor presidente, sabe presidir aos trabalhos, eu acabei de fazer a ressalva, eu acabei de fazer a ressalva, a dizer que estou de costas para o para o cronómetro e, portanto, não posso ver, com certeza que o senhor presidente quando considerar oportuno, dir-me-á que eu terminei o tempo e que tenho esperar a intervenção.
Muito obrigado senhor presidente.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor deputado. Muito bem, vamos dar a palavra ao senhor ministro da defesa. O seu ministro da defesa dispõe de 20 minutos para responder. E ainda tem mais 13 minutos do seu tempo inicial que não escutou e, portanto, fará a organização do tempo conforme lhe der mais jeito. Dou a palavra ao senhor ministro, faça favor.
Nuno Melo
Muito obrigado senhor presidente. Só aqui de estar a organizar-nos, vamos ao SAFE, que eu tenho tanta coisa para lhes contar que que realmente tenho, tenho que ter aqui alguma organização mental e documental. Senhor deputado Bruno Ventura colocou uma, 1 conjunto de, de questões, todas elas muito relevantes, mas a 1º tem logo que ver com a razão de ser da da audiência que agora corre. E uma notícia. A notícia que dizia que os investimentos eram decididos em segredo e sem concurso.
Eu quero dizer com todas as letras que a notícia é simplesmente absurda. Mas não é a 1º. Tenho tido, ao longo destes meus 2 anos de mangato, tenho sido confrontado com alguns casos, todos eles assentes em títulos, que depois são transformados em 2 dias de comentário político, para que depois quando se percebe que os títulos não tinham nenhuma correspondência com a verdade, temos assim uns mentido mais ou menos relapso nos canal-cabo, quando muita gente já não consegue ouvir. Quer dizer, ou ou ou não tem o mesmo número de audiências que tem, todos os outros meios que propalaram a falsidade. Era o, começou logo pouco tempo depois de eu ter tomado posse, Mello quer recrutar delinquentes, ora, foi preciso ser publicado o vídeo das minhas declarações para perceber que eu nunca tinha dito tal coisa.
Eram os, outro título era, hélice de Mello não servem ao INEM, depois foi preciso mostrar o relatório do INEM para nele se perceber que aqueles helicópteros em concreto eram os que nunca têm que ver com as forças armadas, o INEM precisamente sugeria e pedia. Depois era o MELO autoriza f 35 a aterrarem na base das Lajes com destino a Israel para depois saber nem sequer a defesa tinha sido, por razão da sua competência, não tem que ver com a defesa ouvida ou, tiro
qualquer
Nuno Melo
Intervenção nos f 35. Depois, uma, vem ter para aí 24 a 48 horas que eu acho até um bocadinho infame, que é de que, como é que é? Até tenho aqui título defesa responsabilizei Schenkeffer por atraso na resposta militar na ajuda às populações. Esta infame realmente porque, vamos cá ver, o o senhor general Nunes da Fonseca foi absolutamente extraordinário, ao longo de todos os seus mandatos e foi absolutamente extraordinário na liderança da resposta às populações e sobre isto depois até podemos adiantar mais qualquer coisa se quiserem voltar, só para perceberem a dimensão deste absurdo. E depois esta, claro, do dos investimentos de 5.8 1000 milhões de euros decididos em segredo e sem concurso.
Ora bem, esta notícia simplesmente, quem diga uma coisa destas, político ou jornalista, só por total desconhecimento do, enfim do do que é o SAFE, das oportunidades que cria, mas principalmente das suas regras. Porque as regras do SAF são as que são. Vamos cá ver, então. Em 1º lugar, que estamos a fazer? E eu vou dar uma 1, enfim, eu quero, gostava de lhes dar uma 1 relação da lógica do investimento investimento e daquilo que o enquadra também do ponto de vista legal.
Foram anos de desinvestimento nas forças armadas. Isso acho que quanto a isso estamos de acordo, enfim, 2 anos atrás estavam no limite, em muitos casos do seu esforço, a trabalhar com equipamentos obsoletos, naquilo que também eram tarefas de apoio à população civil e para o qual necessitam, para a qual necessitam de, de equipamentos duplo uso. E por isso, enfim, decidimos investir aproveitando o SAFE em fragatas, que são uma das principais formas de exercício da soberania no nosso imenso mar. Portugal tem esse privilégio de ter um imenso mar, mas tem que exercer sobre ele soberania. Por toda forma é, enfim, é água.
Veículos blindados para concretização de uma brigada mista, que é um compromisso assumido há 17 anos, mas nunca cumprido com a NATO. De uma brigada média, perdão. Repor defesas antiaéreas que estão em mínimos, e eu acho que os tempos mostram da importância das defesas antiaéreas em todo o perímetro da NATO e seguramente nesta frente ocidental em Portugal e, portanto, repor defesas antiaéreas é uma questão de lucidez. E avançar para o espaço com uma constelação de satélites que, voltando ao duplo será talvez dos investimentos mais virtuosos que estamos a fazer por todo o potencial que traz para a economia real, muito para além do, muito para além da dimensão militar. Só que em causa realmente, através do ceifo, por causa do nosso modelo, Portugal foi dos primeiros países a apresentar a sua candidatura, dos primeiros países a haver aprovado a sua candidatura e dos países mais elogiados por aquilo que fez.
Bom, precisamente por causa da nossa visão, Portugal não está apenas a comprar equipamentos, nós estamos a comprar ciclos de vida. Eu suponho que os chefes dos Rams vão ter tido a oportunidade de o explicar aqui muito bem. Estamos AAA adquirir ciclos de vida com empresas portuguesas envolvidas, quer na produção dos equipamentos, quer na manutenção dos equipamentos e devemos ter em conta que o custo do equipamento é muitas vezes maior na sua, no seu tempo de vida, na sua manutenção do que propriamente o seu processo aquisitivo. E por isso nós tivemos uma visão que é futuro e que é um bocadinho disruptiva em relação ao que acontecia no passado e eu acho que é virtuosa e que este governo assume. Nós não nos vamos limitar a adquirir fragatas, nós vamos salvar o arsenal do Alfeite Vamos transformar o arsenal do Alfeite em um, enfim, em um equipamento dos melhores da Europa para aquilo que são os desafios do século 21.
Nós teremos no Alfeite o maior investimento dos últimos 50 anos, tudo correu bem, em ações de dragagem, equipamentos, infraestruturas, formação pessoal, tudo isto é muito importante. Depois nós não vamos apenas adquirir blindados, vamos concretizar essa brigada média, nós partimos na NATO, termos de ser capazes de cumprir os desafios que são pedidos a Portugal, nomeadamente em caso de conflito, quer dizer, não, está na NATO não é não é apenas uma 1 razão de de pertença, implica participação efetiva. Mas nós não vamos apenas adquirir blindados, nós vamos produzir blindados em Portugal. E obviamente com empresas portuguesas associadas. Nós não vamos só comprar munições, nós vamos instalar uma fábrica de munições em Portugal.
E portanto, é uma fábrica também portuguesa, em Portugal. E e não vamos apenas lançar satélites para o espaço, nós vamos produzir esses satélites em Portugal. Satélites que vão ser satélites portugueses, utilizados pelas, pela força aérea e pelas forças armadas, na dimensão civil, mas também que serão exportados. E portanto, o SAFE traduz o maior investimento conjugado, eu acredito na democracia, em democracia, nas forças armadas multidomínio, porque nós estamos a falar de terra, mar, ar e espaço. E com este retorno necessário para a economia portuguesa, nós estamos a aproveitar oportunidade e não queremos fazer como no passado, comprar fragatas, muito boas certamente, mas porque não se pensava no ciclo de vida, não havia dinheiro para combustível ficavam paradas no sinal de lá feito.
Pronto, isso não vai acontecer mais porque nós estamos a comprar um ciclo de vida. Bom, dito isto. A escolha, eu não tenho senhor de passar 30 anos em comissões de inquérito, como já estive aqui a ocasião de dizer, e por isso, enfim, e nem tenho a pretensão de de saber tudo e desde logo daquilo que é a vantagem de equipamentos em detrimento de outros, sei aquilo que são, que é a teoria geral, mas para além do mais, não quero ser nunca acusado o equipamento ABC ou d é o equipamento que foi escolhido e adquirido porque o ministro quis. E por isso, 0.1, grupo de trabalho, a escolha a escolha dos equipamentos, isto não sei se aconteceu no passado, eu sei que nós decidimos isto, como um grupo de trabalho que é constituído por representantes que são representantes institucionais, são entidades, independentemente da mudança nessas chefias essas entidades estão lá e que depois habilitam a tutela, na base de critérios que são objetivos, a dizer sim ou não. Bom, e este grupo de trabalho foi constituído pelo representante do estado de maior geral das forças armadas, os chefes da marinha, do exército e da força aérea, secretaria geral do ministério de defesa nacional, direção geral de política de defesa nacional, direção geral de armamento e património da defesa nacional e da DDD Portugal de defesa.
Portanto, houve um conjunto de critérios que serão gerais e abstratos aplicados em relação a todos aqueles que foram, a todas aquelas que foram as empresas candidatas e foram, foi este grupo de trabalho aconselhou a a tutela os equipamentos que nós agora estamos a negociar porque os contratos ainda não estão celebrados. Bom, e o facto de terem sido aconselhados não significa, pronto, pronto, no final, se os contratos não forem concluídos, tal qual nós, os queremos concretizados, nomeadamente do que tem que ver com o envolvimento das empresas portuguesas, simplesmente não há equipamentos, e aí parte-se para outra coisa qualquer. Bom, isto para que se tenha isto como muito nítido.
Depois, o critério. As opções tiveram coerentemente em consideração o sistema de forças, os compromissos NATO, um documento que é a visão estratégica militar para as forças armadas portuguesas 2022 2024 que foi aprovado em conselho de chefes, o ciclo de vida, especificidades e tecnológicas e prazos de entrega e no que tem que ver com a NATO obviamente os ovos capacitados.
Pronto. Isto para que fique claro. E depois a natureza, isto realmente, dizer-se que isto sem concurso, claro que é sem concurso. É sem concurso porque o o SAFE visa exatamente afastar regras clássicas tendo em conta uma necessidade de compras de equipamento que é rápida sem descurar mecanismos de transparência. Portanto, isso é uma contradição nos seus termos.
Grande escândalo, SAFE vai ser feito sem concurso, não pode. Então, era o SAFE era outra coisa qualquer, por é que eu digo que a tua nutrição disparate, não é? Nessa parte, OOO, porque, relevando o atual contexto geopolítico e a necessidade do reforço do pilar europeu que fez a da NATO, os projetos assentam em relações, que são relações Estado a Estado, compras conjuntas e por isso relações Estado a Estado contra compras conjuntas, quer dizer, isso não é feito de concurso, alguém mais explicaria como, não é? E e isto é isto é imposto no instrumento financeiro e e sendo Estado a Estado, quais são os nossos parceiros? Isso é mais ou menos público, Itália, França, Finlândia, Alemanha, Espanha, Bélgica, com Portugal a liderar um dos projetos, que é o projeto de drones.
Portanto, até nisso, eu acho que é extraordinário o que temos a fazer. Temos Portugal a alavancar como, como motor, uma área altamente tecnológica, que é o presente e é o futuro, etcétera, e não se achar que isto é importante. E depois, a questão da transparência. Eu fui o 1º a, quando eu anunciei o SAF e a candidatura, fui o 1º a dizer que a transparência era a 1º das preocupações, pronto. E que nós asseguraríamos que ela tinha que ser concretizada e tinha que ser concretizada por entidades que fossem suspeitas.
Quem vai fiscalizar o SAF? Nós vamos ter uma, enfim, temos neste momento a última a resolução que apresentarei em conselho de ministros para ser votada e se for aprovada, nós teremos um mecanismo de governance normal e teremos um mecanismo de fiscalização e esse mecanismo de fiscalização imporá que, entre outras entidades, tribunal de contas, ministério público e direção geral das das finanças, não sei se a internet mudou, inspeção geral de finanças, terão o direito a acompanhar todo o processo, a solicitar todas as informações e a requerer todos os documentos e tudo lhes tem que ser entregue. E, portanto, eu não sei se alguma vez no passado
Houve também o escrutínio e também a capacidade fiscalizadora. Nós somos os primeiros interessados a que seja tudo visto, escrutinado, à minucia e não é para processo aquisitivo, é para todo ciclo de vida. E portanto se forem 30 anos são 30 anos de fiscalização. Podemos já cá não estar nós, mas o diploma, o o que tensiona é precisamente prever isso. E portanto, no que tem que ver com com o SAFE, eu acho que realmente, enfim, era era era escusado, a notícia é escusado porque a notícia depois, lá está, a desinformação, as fake news, o o que me preocupa, que nós tivemos fake news na nas redes sociais, que são mais ou menos anárquicas e e muitos casos anónimas, pronto, é da vida.
Tenho uma minha opinião, mas é uma questão de opinião. Agora, termos os órgãos de comunicação clássicos em alguns casos de referência a propalarem o que não é verdade, sinceramente incomoda-me, porque depois são 2 dias de desinformação com pessoas a acreditarem nisto, ainda hoje me fazem perguntas sobre coisas que não são verdade, mas em uma convicção que foi criada por causa também depois do doutorados da opinião, que também têm certezas absolutas sobretudo e até sobre aquilo que nunca existiu, mas pronto, mas ajudam a formar a opinião pública. Isso é realmente, em uma democracia que nós queremos saudável, não é? E com e com e com boa de boa, com boas regras, eu tenho imensa pena, porque hoje sou eu, amanhã é um ministro qualquer e amanhã será um governante ou de partido qualquer, quer dizer, não é bom para democracia. E principalmente quando o contraditório é fácil, não é?
Eu eu recordo-me muito bem do código de antologia dos jornalistas entre outras coisas, já patrocinei muitos jornalistas como advogado e também já demandei jornalistas e se bem-me lembro-me do número um do do código de antologia dos jornalistas, diz-se lá que o o, que devem ser escutadas todas as pessoas com interesses atendíveis ao caso, os factos devem ser interpretados com honestidade e obviamente com respeito pelo contraditório, quer dizer, são regras básicas se forem cumpridas evitam muito o que é que está porque eu teria todo o gosto em explicar que isto não é verdade, não é?
Agora, pronto.
Nuno Melo
Dito isto, no que tem que ver com a acabar nesta parte, no que tem que ver com a, os 12000000 que custaria este investimento. Aqui, vamos cá ver, neste caso, isto não cai no, para mim no âmbito da desinformação, não, é uma, é uma peça que que é justificada por uma avaliação, pronto, que é uma avaliação técnica, mas que eu devo dizer não corresponde à verdade. E não corresponde à verdade, eu vou passar a explicar porquê.
Lá está, quando digo que não tenho a pretensão de saber tudo nestas áreas da economia, das finanças, enfim, peço os conselhos a quem melhor me pode habilitar nas boas respostas, que nisto é, são rigorosamente estas, enfim. O valor era 12000 milhões de euros, se bem-me lembro. Somar todos os juros pagos até 2071, adicionar o o montante, o capital que é emprestado e apresentá-lo como um choque, ignora muitas coisas. Ignora a desvalorização temporal do dinheiro, desde logo, porque se considerarmos quanto valem hoje todos os pagamentos do empréstimo ao longo de 45 anos, tendo em conta a inflação, o custo real será necessariamente menor. As notícias também apresentam uma taxa de juro de 4 por 100, mas se adicionarmos à taxa de juro OOOO efeito da inflação, que é de 2 por 100 em média, no valor, o custo total na verdade seria de 8000 milhões, não é?
Convém ter tudo em conta. E por isso, já estamos de 12, já estamos em 8. Mas mais, se tivermos em conta a inflação de 2 e com uma taxa de juro mais provável, que não é de 4 por 100 certamente, vamos cá fixar em 3 por 100, por exemplo. O custo total do empréstimo SAF é de cerca de 7000 milhões e, portanto, já estamos de, já vamos de 12, já vamos em 7000 milhões, sendo que praticamente 6000 milhões é mesmo dinheiro que é, é mesmo capital que é que é entregue a título mútuo, não é? Que é emprestado, pronto.
E, portanto, já vamos de 12, já vamos em 7. E depois, acresce, exatamente isso, a isenção de IVA nas aquisições militares, que é estimada de, em cerca de 1.1 1000 milhões de euros, 23 por 100 do valor, isto reduz substancialmente também os custos de gestão de tesouraria e liquidez do estado, mas mais. Adicionalmente, por não haver lugar ao pagamento de, ao pagamento de IVA EEE subsequente restituição, também se obtém ganho de eficiência, evita-se burocracia, atrasos e evitam-se operações de tesouraria e as operações de tesouraria também têm custos. Pronto. Continuamos sempre a subtrair, mas mais também.
A a emissão de dívida tem sempre custos, não é? Uma emissão de dívida tem custos, mas com o SAFE existe externalização dessa emissão para a União Europeia. Pronto. E, e estes ganhos de eficiência estão de tesouraria e dívida, têm um valor acrescentado grande, que não é quantificado, mas tem que ser necessariamente induzido ao valor dos juros a pagar em 45 anos. Por último, parece-me que essa tese também ignora a a possibilidade de refinanciamento e a importância de termos empréstimos muito longos.
O empréstimo sempre foi para pagar em 45 anos e só começa a ser pago 10 anos depois. A dívida portuguesa tem atualmente um prazo médio de 8 anos e meio. Ora, isto prolonga muito o calendário dos pagamentos do Estado, reduz o risco de se ter a renovar grandes montantes de dívida e ao mesmo tempo diminui também o perigo de problemas de refinanciamento. E já agora, imagine-se o caso da crise da dívida como a de 2011, não é? Quando os juros de Portugal passaram os 10 por 100.
O facto deste empréstimo ter garantia e o rating máximo da União Europeia, que é a, portanto, a referência é a União Europeia, ajuda a garantir que continuamos a ter investidores disponíveis, mesmo que o risco dos países periféricos suba. A referência é a União Europeia. E Portugal, porque, enfim, considerando que não há assistentes orçamentais ou em caso de não havendo assistentes orçamentais, terá de recorrer a a meios externos de financiamento, uma vez que não vai, não é enfim, não vai cortar noutras áreas despesa corrente, não é assim. Portanto, a emitir dívida, o SAFE é a melhor alternativa, Portugal não não costuma conseguir financiar-se com prazos tão longos, como este, 45 anos, e mesmo que emitisse dívida a 30 ou 45 anos, pagaria normalmente uma taxa mais alta do que a União Europeia por correta em português, é mais, é é é é mais baixo e o risco é maior. Portanto até nisto o SAFE é realmente virtuoso.
E finalmente, em em maturidades longas, existe sempre aquilo que é o, chamo o prémio de prazo, a União Europeia com rating AAA, paga menos juros do que um país como Portugal que está em a a 3. E por isso, enfim, o ceifo com emissões normais da república, que tem prazos muito mais curtos, também me parece enganador e não faz muito sentido. Julgo então ter explicado no que tem que ver com o ceifo o essencial daquilo que foram perguntas que todos fizeram, Passando, não sei quanto tempo tem, senhor presidente, mas Senhor ministro, ainda dispõem do do tempo inicial, portanto, ainda dispõem de algum tempo. Muito bem. Vamos, então, às questões das intempéries.
Muito bem.
Nuno Melo
Quanto às intempéries, como eu eu gostava que tivessem noção disto, Eu acho que tem, acho que neste momento isto está absolutamente consolidado. As forças armadas nesta situação de crise foram realmente extraordinárias em tudo aquilo que fizeram, naquilo que conseguiram e na ajuda que deram às populações.
E entre 28 de janeiro e 20 de fevereiro, em termos acumulados, portanto estamos a falar números acumulados para não se fazer como também já vi em uma confusão de outra notícia, são mais militares do que do que todos os efetivos, é evidente. Convém saber o que são, o que é o empenhamento diário e aquilo que são os números acumulados. Números acumulados e entre estas datas, 28 de janeiro e 20 de fevereiro, foram empenhados 40, 49595 empenhamentos, 6133 viaturas, 446 máquinas de engenharia, 967 botes, enfim, LARC, também aqueles aqueles veículos extraordinários que viram também anfíbios, motas de água. Acrescem 40 emissões aéreas, totalizando 110 horas de voo, com empenho de, de de aeronaves KKC 300 EKC 190 também, c 130, c 29 n, p 3 c, k, helicóptero Squala, HEHEH 101 e também Blackhok. Portanto, e e entre outras ações para se perceber a transversalidade e a dimensão que as forças armadas tiveram, estiveram empenhadas em ações de desobstrução e limpeza de vias rodoviárias, fornecimento de energia com recursos a geradores, alojamento e alimentação, logística, serviços, reparação de coberturas, foram, enfim, é impressionante as coberturas que foram reparadas pelas forças armadas, comunicações de emergência Starlink, equipas de corte de árvores, operações anfíbias para busca e salvamento, patrulhamento, acompanhamento de proximidade de populações isoladas, até alimentação e resgate de animais.
E portanto, eu acho que não se pode pedir, mais àquilo que foi feito pelas forças armadas, a quem eu quero deixar hoje uma vez mais e publicamente o meu elogio, como de desde logo a quem as dirigiu neste esforço, representada no general José Nunes da Fonseca, à data, chefe do estado maior, general das forças armadas e todos aqueles que com ele tiveram este esforço. Perguntam-me agora sobre Leiria, e eu não me quero, enfim, alongar muito mais, mas sobre Leiria, eu gostava de dizer
Seguinte, porque, já agora só uma nota que é relevante sobre o que os portugueses pensam da participação dos militares, porque há uma diferença às vezes entre a bolha política e aquilo que é a realidade das pessoas que estão lá, que são as negociações do seu esforço. O Tim Barómetro diz que 78 por 100 dos portugueses aprovam a atuação das forças armadas, pudesse qualquer partido ter esta taxa de aprovação em relação àquilo que faz. Não é à toa que as forças armadas são das instituições mais prestigiadas em Portugal, permite que será a 1º instituição mais, portanto, 78 por 100 dos portugueses têm noção do que é feito. Muito que depois o ruído queira dizer outra coisa qualquer e com isso não há pouco um ministro, diminuem a a instituição forças armadas. O problema é que às vezes tenta-se depreciar aquilo que são entidades fundamentais só para atingir uma pessoa.
Enfim, a pequena política normalmente perde sempre. Bom, dito isto, quanto a Leiria. De facto, li por aí e ouvi o senhor presidente de câmara de Leiria dizer publicamente que, de forma muito vocal, comunista de defesa não atendeu o telefone, não respondeu às chamadas, e não tinha que estar à espera para enviar os militares, ou, etcétera. E e, enfim nós nós políticos também temos noção do daquilo que é um sentido de injustiça. E é realmente, isto é profundamente injusto.
E eu não quero acreditar que possa ser instrumental de outra coisa qualquer, e não é verdade. Bom, como sabem eu antecipei, nós estávamos, eu, seu secretário de estado, uma comitiva da defesa nacional na Turquia, e antecipamos a volta a Portugal por causa desta crise, no dia 29 de janeiro. Percebermente por causa das intempéries e eu quero que saibam do seguinte, assim que cheguei a Portugal, o 1º telefonema que fiz foi ao senhor presidente de câmara de Leiria. O 1º telefonema que fiz a um presidente de câmara e fiz a vários, foi ao presidente de câmara de Leiria, não me atendeu. E a 1º mensagem que enviei foi ao presidente de câmara de Leiria, não me respondeu.
Só que não haja dúvidas. Está aqui. O senhor presidente de câmara tinha-me enviado uma mensagem, estava eu, em modo avião, em modo avião. Assim que aterrei, vejo a mensagem do senhor presidente de câmara, o 1º problema que lhe faço, é ao senhor presidente de câmara, não entendeu? A 1º mensagem que envio declarando toda a colaboração das forças armadas em tudo o que fosse preciso e pedindo que me contactasse, foi ao senhor presidente da câmara de Leiria.
Bom, isto para começo de de conversa, não obstante apesar da falta de resposta, e eu ao contrário do senhor presidente da câmara de Leiria não faço aqui nenhuma espécie de presunção de culpa nem label acusatório, eu quero acreditar que terá havido alguma razão justificativa, não sei se relacionado com as comunicações para que isso tenha sido, não sei. Eu apenas demonstro que os contactos foram feitos e as mensagens foram enviadas. Não obsteita falta de resposta, os militares partiram mesmo assim para Liria. Não ficámos à espera que o senhor presidente de câmara contactasse, para que os militares fossem para Liria. E eu devo dizer até já agora que, em vários momentos, muitas das ajudas disponibilizadas pelos militares à câmara municipal de Leiria e ao seu vereador responsável pela proteção civil, e assim sendo também ao seu presidente de câmara, foram recusadas, por serem consideradas desnecessárias.
Não ouvi a sua presidente de Cambridge Leiria dizer isso, olha, recusaram por exemplo logo no dia um e 2 de fevereiro. Militares que se disponibilizavam para fazer a vigilância de geradores e vários outros equipamentos, todo nós temos ideia e ainda memória dos furtos de geradores e outros equipamentos e portanto, as forças armadas disponibilizaram-se para ajudar no patrulhamento, para evitar o furto, esses furtos. Foi recusado. Foi recusada a valência de drones aéreos em 2 de fevereiro. Foi recusado uma cozinha de campanha em 3 de fevereiro.
E foi recusado o reforço com mais de 90 militares da marinha, em 3 de fevereiro, trabalhos indiferenciados, e estes militares da marinha foram depois redistribuídos pelos concelhos da marinha grande, Pombal, Orém e Batalha. E portanto. Bom, sobre isto nunca ouvi nada, mas fica aqui porque é somente factual e de tudo o que lhes digo guardamos registo, quer dizer, as coisas são como são, mas mais. Como sabem, nos termos da lei, os executivos municipais, em caso de emergência, podem pedir diretamente a intervenção das unidades militares sediadas no seu território. O único pedido feito, inicialmente, pela Câmara Municipal de Leiria ao regimento da Artilharia 4, que é o regimento da sua área territorial, foi no dia 29 pelas 19 horas, através do vereador responsável, e foram suponho que 9 camas.
Não foram máquinas, não foi mais nada, foram camas. E as camas foram todas entregues. Não falhou uma, foi o que pediram, foi o que tiveram. Não obstante o pedido só ter sido este, a ajuda das forças armadas foi muitíssimo maior. Foi também já agora por insistência do regimento de artilharia 4, que não foi da autarquia, que a partir do dia um, 1 oficial de ligação passou a estar presente na sala de operações de proteção civil de Leiria.
Foi por existência do regimento da artilharia 4. E devo dizer que a partir desse momento as coisas alteraram-se, para melhor, significativamente. Finalmente, a título informativo saibam que no distrito de Leiria, no total as forças armadas empenharam um acumulado de 10200 militares, grande parte no conselho de Leiria. Fizeram-no, independentemente das palavras muito injustas e até do pouco agradecimento do senhor presidente da câmara de Leiria, fizeram-no as forças armadas porque é o seu dever. E que o senhor presidente da câmara de Leiria se tenha empenhado, também não fez mais do que o seu dever.
É isso que é suposto que um presidente da câmara faça com autarca faça, qualquer que seja. Agora, que para enaltecer o seu próprio esforço, não tenha resistido a apocar repetidamente, alguns daqueles que mais o ajudaram, isso é que não me parece bem. Porque nos grandes momentos, a pequena política, não pode prevalecer sobre aquilo que é mais relevante e mais relevante é mesmo ajudar as pessoas. E as forças armadas e o ministério da defesa nacional estiveram do lado das pessoas durante todo este tempo, noite e dia. Estivemos bem e temos muito orgulho disso.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor ministro. Vou dar agora a palavra ao grupo parlamentar do Chega, penso que vai dividir o seu tempo entre o senhor deputado Nuno Simas Melo e a senhora deputada Sandra Ribeiro, e penso que a metodologia é pergunta resposta. Muito bem, senhor deputado Nuno Simas de Melo, tem a palavra.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhor ministro e representante da comitiva. Agradecemos a vinda do senhor ministro a esta comissão para mais uma audição regimental relembre, se destina a que possamos cumprir a nossa missão de descortina e do governo. Assim, e cumprindo essa missão, deixo já o meu repúdio à forma como nas redes sociais, a 19 de fevereiro, o seu ministro criticou as declarações do líder da oposição, referindo, e vou citar, Ventura desrespeita milhares de militares portugueses. Na assembleia da república, o líder do Chega apocou as forças armadas, o seu empenho e a sua mobilização. De forma deplorável, desprezou o esforço de milhares de militares.
Termino o poste afirmando, os portugueses terão ocasião de lhe explicar que a política é muito mais do que um permanente exercício de ligeireza, ódio e venda de banha da cobra. Pois bem, senhor ministro, este cidadão mandatado pelo povo português, aproveita para afirmar esta forma do senhor ministro fazer política é que é ligeira, destila o ódio e parece querer vender banha da cobra. O líder da oposição e presidente do partido a que pertenço nunca apoucou os militares, nem pôs em causa a sua abnegação, espírito de sacrifício e patriotismo. O que pôs em causa, como talvez a maioria dos portugueses, foi a razão de ter passado tanto tempo entre a previsão da catástrofe, eu repito, entre a previsão da catástrofe, o início da tempestade e o emprego dos militares no apoio às populações. E isso, senhor ministro, não é da responsabilidade dos militares, mas das estruturas políticas das quais o senhor ministro faz parte.
Não estamos à espera de que o senhor ministro se retrate destas declarações, Seria uma agradável surpresa se o fizesse, mas estamos à espera que o seu ministro consiga responder à razão porque não foi aumentado o nível de alerta das forças armadas, assim que o IPMA previu o grau de destruição da tempestade que se aproximava. Senhor ministro, foi militar, faz questão de o afirmar sempre que aqui vem, pelo que sabe perfeitamente que as forças armadas têm planos para fazer face a calamidades, planos esses que se dividem por fases e que prevêem o aumento do nível de alerta e do estado de prontidão, o que tem implicações nas unidades militares como, por exemplo, na manutenção no seu interior de subunidades prontas a intervir. Senhor ministro, as forças armadas, de acordo com a lei, submetem-se ao poder político. E conforme prevê o regulamento geral de serviço das unidades do exército, que o senhor ministro ainda é
capaz de
Lembrar do que trata o comandante é responsável por tudo o que acontece ou deixa de acontecer na sua unidade. O senhor ministro não esteve à altura da liderança que o cargo formalmente lhe outorga, porque em uma resposta enviada a um partido político com assento nesta assembleia da república, parece tentar sacudir as suas responsabilidades. No entanto, na falta de indicações claras do governo, valeu exatamente o espírito de missão e iniciativa dos militares. A sua deselegância, senhor ministro, para dizer no mínimo, demonstrar nessa resposta não nos impede de lhe perguntar, e serão as minhas primeiras questões, porque não deu indicações ao seu general chefe de estado maior general das forças armadas, assim que souberam as previsões do IPMA para acionar o plano de operações referente a este tipo de calamidade, aumentando o nível de alerta e o estado de prontidão das unidades militantes, porque foi necessário que os chefes de estado maior dos ramos, parecendo saltar níveis hierárquicos dessem ordem aos seus comandantes subordinados para coordenarem com os presidentes autarquias afetadas, conforme previsto na lei de bases da proteção civil. Muito obrigado, senhor ministro.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhor deputado. Para responder, tenho a palavra ao senhor ministro.
Nuno Melo
Senhor deputado Nuno Simões de Melo, o senhor deputado está mesmo a acusar-me de ser deselegante como o seu líder, pelo que publico nas redes sociais? Seu líder? Você não lê nem vê o que o seu líder publica todos os dias e a forma como se dirige, destrata, insulta, difama pessoas todos os dias nas redes sociais?
É que também a manifestação de terror devia começar dentro de casa. Acontece que em relação ao que eu disse, por causa da intervenção do seu líder, naquele debate parlamentar, reafirmo tudo, e não retiro uma vírgula. Porque o que o seu líder fez em relação às forças armadas foi de facto uma indignidade. O seu líder, na sua 1º intervenção, a 1º coisa que devia fazer era agradecer às forças armadas, e aos militares. Não teve uma palavra de elogio a começar por esse empenho e por esse esforço.
E depois, quis reproduzir aquela mentira que eu sei rende votos. Há muitas mentiras que rendem muitos votos ao Chega, mas esse não é o procedimento e não é por isso que eu deixo de lhe dizer rigorosamente o que é esse propósito que pensa, porque eu não faço política em cima da mentira, por muito que outros o façam, reproduziu a mentira da encenação da cena da conferência de imprensa que depois foi reproduzida ou assim tratada pela, por um canal televisivo, não sei se se lembra, dizendo até que depois enquanto o senhor ministro andou em paradas. Bom, eu não sei, lá está, senhor ministro, o líder do seu partido não não andou em paradas manifestamente, porque se andassem paradas sabia que eu não tive nenhuma durante todo este período, sendo que o palavra, a paradas com toda a honra. Quando vou a paradas, vou por razões que são, institucionais, importantes, a convite das forças armadas e faço com todo orgulho. Mas as forças armadas que estiveram totalmente empenhadas no nosso e às pessoas e às populações, não estiveram em paradas, e não tendo estado em paradas eu também podia lá estar, porque para estarem paradas tinham que estar lá militares.
E aquilo que aconteceu naquela praia da Marinha Grande, não foi uma parada, nem foi uma simulação. Foi um exercício de honestidade e um esforço abnegado das forças armadas, através daqueles que estavam a ajudar as pessoas, poderem informar a comunicação social, para com verdade estabelecerem essa relação que é importante pelo menos para mim com o povo português. E portanto, quando o líder do seu partido, se permite tentar atingir um ministro, usando como instrumento a dignidade das forças armadas, revelou-se, e por isso não merece menos do que cada palavra, cada vírgula, cada conclusão dessa minha publicação. Saibam senhor deputado, nesse dia, aqueles jovens militares que tinham saído da sua unidade em Espinho, tinham estado a trabalhar 10 horas quase consecutivas debaixo das piores condições. Estavam ali, precisamente porque o que foi pedido pelos reinos a começar e pelo exército desde logo, pelo Enfa, pelo Senfa e pelo ministro tutela, foi que pudessem demonstrar aquilo que era feito.
E portanto aqueles militares, que fazem e faziam desde logo naquele momento o que era pedido pela proteção civil que coordena e dirige, o que estavam a fazer era libertar um caminho de acesso a uma oficina. Eu não sei se isso é muito, se é pouco, se é glorioso, se está à altura dos pergaminhos que entende devem ilustrar o que os militares fazem nestes exercícios, o que lhe digo é, fizeram aquilo que foi pedido pela ANEPSE, não simularam coisa nenhuma. Sabe de onde é que eu vinha? Eu vinha do funeral de um militar que tinha infelizmente morrido em La Nego em uma em uma ação de de treino da da da das forças especiais. E esse funeral, por razão que eu acho é atendível, prolongou-se.
Foi um, foi 1 1 1, foi uma 1 cerimónia muito emotiva. E portanto, atrasamos quando chegamos a ver a galeria. Fico sabendo que quando estávamos a chegar, aqueles militares, aqueles jovens militares, cansados, já tinham terminado a sua tarefa. No entanto, ficaram lá à espera, já estavam a cortar madeira, apenas porque sempre faziam mais qualquer coisa para além daquilo que lhes tinha sido pedido. Quando chegamos àquela, àquele local, estavam as forças armadas com os capparates, onde descreviam todo aquilo que era o empenhamento dos diferentes ramos, para responder a todos os militares.
E aqueles jovens, porque nós ainda fomos para Figurau dos Vinhos para continuar a ajudar as pessoas noutros conselhos, e olha, isso ouvir o senhor presidente da câmara de Figurau dos vinhos verá como ele enaltece o esforço dos militares e meu próprio, enquanto ministro, a esse propósito, quando saímos, sabe porque é que os militares mobilizaram? Porque já tinham acabado o trabalho e porque era noite. Ou esperava-se que ficassem aí sim a encenar qualquer coisa durante a noite para português ver, não. Os militares não se prestam ao simulacro e, portanto, porque no dia seguinte iam começar a trabalhar outra vez cedo, desmobilizaram, foi por isso que desmobilizaram. E que se o líder do seu partido se tenha permitido insistir nesse simulacro naquele dia quando a informação é óbvia e para além de mais o senhor deputado que foi militar se tivesse qualquer dúvida, dúvida pegava no telefone e tinha toda a facilidade perceber que aquilo não foi simulacro nenhum, percebe-se, deputado?
Realmente eu considerei a intervenção do seu líder uma indignidade. Uma indignidade pela falta de gratidão, pela falta de elogio, pela simulação de trigonícia, pela forma como através de meia dúzia de palavras que era para atingir um ministro, depreciar a instituição militar e portanto, o que eu fiz não foi para defesa de honra minha, foi para defesa de honra das forças armadas, e fosse hoje, voltava a fazer tudo exatamente igual. E o senhor deputado, não estive à altura da liderança, o senhor deputado, eu quando vejo níveis de aprovação do que os militares fizeram, de 78 por 100, eu não sei se, e considerando que isto de ser tutela tem que valer para tudo, sabe o senhor deputado? O estar à altura da liderança não é só para o mau, é para o bom. Quando os portugueses apreciam o que os militares fazem, quem os tutela, consta-me, olhe, no caso para já são, é este ministro e estes secretários de estado que aqui estão.
Mas se o senhor deputado, quiser também ter a gentileza de perguntar àqueles seus camaradas que estiveram totalmente empenhados sobre a questão da prontidão, não houve atraso, nem houve diminuição do grau de prontidão que para os militares desde o 1º dia, desde o 1º momento, respondendo àquilo que lhes foi pedido pela proteção civil, foi total. Como o seu deputado sabe, aquilo que é pedir às forças armadas não são equipamentos. A proteção civil não diz às forças armadas queremos x veículos, máquinas de rasto, queremos x, não. Pedem-se missões às forças armadas. As forças armadas desde o 1º dia em alguns casos eram respostas de uma hora.
Se isso não lhe demonstra a elevada prontidão das forças armadas, então não sei o que é que é mais preciso, só tem que fazer meia dúzia de telefonemas para perceber o grau de de prontidão absolutamente inexcedível e permanente das forças armadas desde o 1º dia. Olha, logo no dia 28, em que a ANEPES, em que a ANEPES solicitou a alteração da dita prontidão, o SECOM informou os comandos operacionais do do dos ramos do estado de prontidão especial da ANEPES e isso foi logo no dia 28. E desde o dia 28, o senhor deputado diga-me, diga-me só deputado, o único caso em que os militares desde o dia 28 não tenham estado totalmente disponíveis. Um, diga isso dos seus camaradas. E eu digo-lhes que se disser não está a dizer a verdade, porque desde o 1º dia estiveram todos lá, a fazer tudo aquilo que lhes era pedido de forma exemplar, e sabe qual é a única diferença que o senhor deputado nota?
Eu vou-lhe dizer qual é. É que houve um momento, como o senhor deputado sabe, nos termos da legislação, quando uma autarquia não tenha o poder de contactar a unidade territorial, digamos o exemplo de Leiria, mas, na generalidade dos casos, faz aquilo que a Direção da Proteção Civil, que manda e coordena, requer. Acontece que há um momento, se bem é no dia 29, não me estou a enganar, em que precisamente porque os militares têm os, têm têm, os homens e as mulheres e têm os equipamentos e têm a disponibilidade, foi estabelecida a estratégia dos militares poderem ir para o terreno, contactar diretamente com as autoridades locais e fazerem o que tivessem que
fazer
Nuno Melo
Sem esperarem pelo pedido da da proteção civil reportando depois aquilo que tinham feito. E essa foi uma alteração que parte também da defesa nacional. Entende? E protege, senhor deputado, eu acho que, eu eu eu sugeri, quer dizer, eu não tenho a pretensão de substituir a tutelagem nem posso fazer, mas é por razão de justiça. Eu eu não insistia muito nessa vontade de apocar o esforço dos militares sob pretexto que a tutela teve mal, no final a lesão não é à tutela, é às forças armadas e essas tiveram muito bem, deixe-me que lhe diga já agora que a tutela também teve muitíssimo bem.
Tiveram bem uns e tiveram outros. E por causa das forças armadas, muitas populações foram ajudadas, muitos resultados bons foram conseguidos, houve vidas que foram salvas, houve património que foi recuperado, houve pessoas isoladas que foram recolhidas, houve polícia, houve patrulha de proximidade junto de de de nomeadamente muitos idosos que estavam praticamente abandonados, houve até animais que foram resgatados, houve comunicações que foram restabelecidas, houve informações de satélites e drónimos que foram concedidas. Ao seu deputado, foi tanto o que se fez e foi tão grande que aquilo que foi feito e foi tão grande não merecia a intervenção do senhor líder, nem merecia o que o senhor deputado acabou de fazer aqui.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor ministro. Senhor deputado Nuno Silas de Melo.
Nuno Simões de Melo
Senhor ministro, diga-me uma frase da minha intervenção inicial em que eu tenha de algum, por algum momento, posto em causa o espírito de sacrifício, a abnegação, o espírito de missão dos militares e o muito que eles fizeram. O que eu ponho em causa ao senhor ministro é a sua capacidade de prever o a tempestade que está previsto pelo IPMA e aumentar o nível de alerta e o estado de prontidão das das unidades. Isso não foi feito e porque é que os militares avançaram exatamente pelo seu espírito de de sacrifício e espírito de abnegação? Não foi por qualquer ordem do ministro, foi porque os comandantes das unidades assim entenderam ao abrigo dessa dessa lei de bases da da proteção civil, não foi por sua causa, senhor ministro, não se ponha em tamanhos que não são os seus. Agora, senhor ministro, uma outra pergunta que não tem nada a ver com a com a a tempestade ou com o SAFE, tem a ver com o apoio social às forças armadas, tem a ver concretamente com a habitação que se reconhece que tem sido feito um esforço por parte deste governo em criar melhores condições de habitabilidade, mas tem a ver muito com o parque habitacional a cargo do IASPA.
O senhor ministro deve saber que os inquilinos dessas dessas casas poderão recuperar as casas até um valor de 10000 euros que será depois descontado no valor de renda que têm a pagar. Obviamente que as que as casas estão em tal estado de degradação que 10000 euros não chega. O que é que acontece? Os inquilinos estão a recuperar as casas, que é património do estado, que é património do do IASFA, sem ter qualquer compensação. O senhor ministro tensiona alterar alguma coisa neste estado de coisas, vai alterar o teto dos dos 10000 euros, tensiona fazer alguma coisa ou continuarão a ser os militares e as suas famílias a suportar a recuperação do parque habitacional do do estado?
Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Obrigado, senhor deputado. Para responder, tenho a palavra ao senhor ministro.
Ainda que a pergunta.
Speaker 19
Estou no meio de tanta coisa, confesso, mas nesta última questão refere-se a, qual é a entidade? Refere-se ao Iasfa? Iasfa.
sobre isto não sai daí isso.
Nuno Melo
Não, sem isso isso é muito mais do que o senhor deputado julgar. Olha, senhor deputado, o senhor deputado via, por exemplo, saber, está a ver? Manifestamento não sabe que não há ministro que define níveis de prontidão. O que senhor deputado não sabe, eu estranho e lamento. Quem define os níveis de prontidão é quem comanda, desde logo, no ênfase.
E portanto, quando o senhor ministro, quando o senhor deputado, aqui, com tal capacidade vocal, insiste em um nível de prontidão desadequado, o senhor deputado a mim não me atinge. Atinge aos militares que estiveram ali desde o 1º dia, sendo que de mim o que ouviu é que o nível de prontidão foi máximo desde o 1º dia, não faltaram com nenhum pedido e protege-lhe o deputado, não me atinge a mim. O senhor deputado atinge os militares a quem compete definir de nível de prontidão, que no que me respeita, e eu lhe digo, foi máximo desde o 1º dia. E o senhor deputado insiste no apocamento dizendo o que eles fizeram, foi mal feito. Já agora quando o senhor deputado invoca a lei que é por causa da lei que os militares fizeram e não por causa da ação da tutela, senhor deputado, isso também é uma coisa que eu eu o senhor deputado, há poucos, foi claro quanto ao facto de uma autarquia poder solicitar a intervenção da unidade da sua área territorial e, de facto, tudo o
resto que
Nuno Melo
aconteceu, aconteceu imediatamente e indiretamente por causa de uma diligência da tutela, da tutela, para que os militares pudessem intervir junto das populações, contactando as autoridades locais, reportando depois à ANEPES aquilo que tinham feito. Portanto, senhor deputado pode não querer escutar, o senhor deputado no seu favor oposicionista pode não querer ver aquilo que é básico para concentrar os seus esforços daquilo que é verdadeiro, mas as coisas são como são. Por último, quanto ao Iaspa, vou-lhe dar uma novidade, senhor deputado, estamos neste momento em citar esforços para conseguirmos um modelo de financiamento que permita a recuperação de todo o parque habitacional neste momento detido pelo Iasford para que possa ser colocado ao serviço da família militar, das suas famílias. Digo-lhe até outra coisa, senhor deputado, já passou por nós a decisão de permitir o acesso a estas habitações, não apenas pelos militares de quadro permanente, mas também em regime de contrato. E portanto, senhor deputado, veja também as coisas boas, digo eu, digo eu, porque há hoje militares que antes não tinham acesso a este parque habitacional que hoje tem.
Já agora essa solução foi uma solução encontrada que nem sequer é de agora, foi também por militares chamados a gerir o o Niacha em situação que esteve muito difícil e que felizmente hoje já é muito melhor, que não obstante permitiu boas soluções a preços que comparados com o mercado normal seriam absolutamente impossíveis, mas porque reconhecemos nós, que havendo possibilidade a recuperação dessas habitações e a sua colocação ao serviço dos militares deve ser assegurada, é isso também que estamos a tentar fazer. Sabe-se, deputado, 2 anos depois da tomada de posse desta tela, são 2 anos, o deputado some tudo o que temos feito, já agora tem de ver qualquer coisa boa, porque senão quem só vê coisas más, olhe que, não sei, eu mudava o filtro, mudava a lente porque, enfim, não acho realmente muito normal, mais ainda por quem foi militar, se o senhor deputado não vê a diferença entre o que era e o que é e só vê coisas más, senhor deputado, e até vê até vê quimeras na naquilo que são confabulações do seu líder, senhor deputado. Então, pode estar a fazer um grande serviço sobretido, mas não está por se fazer um grande serviço às forças armadas.
Pedro Pessanha
Obrigado, senhor ministro. Senhor deputado Nuno Simas de Melo, bem-à palavra.
Nuno Simões de Melo
Senhor ministro, continuo a dizer que nunca apoquei as forças armadas e nunca o farei. E em relação ao IASF, o senhor ministro não me respondeu e à boa maneira de quem estava já habituado os partidos dos governos do partido anterior, são só anúncios, ainda não vi nada aplicado. Quer dizer, então, que atualmente continuará continuarão a ser as famílias militares a suportar a recuperação das dessas casas. Isto é o que está e isto é dito por um militar que sabe como é que as coisas estão a funcionar. Agora em relação ao SAF, senhor senhor ministro, não sei se me está a ouvir, mas em relação ao ao SAF, o o Chega, desde o 1º dia, esteve do lado do do governo para a submissão a este a este programa, mesmo sabendo muito provavelmente que será um governo liderado pelo Chega que vai pagar a 1º a 1º prestação deste deste empréstimo.
De qualquer forma, senhor seu ministro, provavelmente já não pagarei, já não não serei eu a pagar o último 45 anos, 3 116, será difícil, mas mas nunca se sabe, nunca se sabe. De qualquer forma, está perfeitamente definido qual que é a orientação do ministério em relação aos sistemas de armas, como é que, quais foram as prioridades, fragatas, sistemas de defesa antiaérea, substituição de de viaturas de blindados de transporte pessoal, satélites, mas estamos em meados de março, e até o momento ainda não temos qualquer conhecimento de qualquer contrato assinado ou mesmo qualquer decisão concreta, perdão, é que anúncios habituem-me com os governos de António Costa e com PowerPoints, até ao momento ainda não sei nada, até já podem estar senhor ministro, mas diga-nos. E, senhor ministro, para concluir, da minha parte, gostava de saber, da parte do senhor ministro, que calendarização tem, quais vão ser os primeiros sistemas de armas a ser fornecidos a Portugal e que calendração do do SAF em termos de sistemas de armas ao longo dos dos 5 anos que se prevê. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor deputado, por responder, têm a palavra ao senhor ministro.
Nuno Melo
Senhor deputado, eu eu eu do que outros partidos fazem e não sei nem me interessa, sabe? Eu estive sempre no mesmo, não sei se aconteceu sempre a mesma coisa com o senhor deputado, e eu e eu, pronto, ainda bem. Mas eu eu felizmente evoluído e e no que me respeita de outros não sei, mas gostava que, e também já sei que o senhor deputado nunca pagará dívida, então pronto, isso tranquiliza-nos significa que nunca vamos ser comunista de defesa, também é uma grande coisa. Pronto. Ainda bem, não, mas tranquiliza-nos é que nunca vamos ser comunista de defesa, nunca será chamada tal coisa.
Pronto, dito isto, senhor deputado gostava também de lhe dizer que nem de propósito acabam de me recordar que, acabei de aprovar um reforço de 3000000 de euros para o IASFA, em um anúncio, mas espero que tenha isso também como uma coisa boa, a menos claro pode sempre dizer que é pouco. Mas isso é deputado, já não posso fazer nada, muito obrigado. Ó senhor deputado, o quota-safe vamos
Como o senhor deputado sabe, eu eu há pouco respondi a tudo, e nós estamos em uma fase de, contratual, aliás estamos em uma fase pré-contratual. E eu não faço anúncios, não posso fazê-lo, só se fosse um total irresponsável, há quem faça política sendo irresponsável, eu não sou. Eu não posso fazer anúncios sobre prazos, calendarização, entregas que dependerão necessariamente dos contratos que venham a ser firmados, mas que ainda não foram. E portanto, senhor deputado, por muito que queira, sabe, é é exatamente o contrário do que o senhor deputado há pouco, em boa verdade, especulava. É porque nós nós levamos 2 anos a apresentar resultados, ao contrário do tecido, ao contrário, ao contrário do que acontecia no passado.
Nós levamos 2 anos a apresentar resultados, deputado, 2 anos, sabe? Aumentos de salários, suplementos, aprovação de mecanismos de apoio no caso de incapacidade ou morte, comparticipação de 100 por 100 de medicamentos para antigos combatentes, habitações que estão agora a ser recuperadas com recurso ao PRR quando não existiam que vão ser colocadas ao serviço da família militar. Investimentos no Hospital das Forças Armadas. A construção de um polo de cirurgia que aguardava suponho 14 anos. A compra de equipamento que não existia e entre robôs cirúrgicos, outro material justamente necessário para ter aquele hospital como o hospital de referência.
Também a modernização de equipamentos e que, concretizações que estão aqui a ser feitas e não, e são anunciadas também pelos chefes de ramos, alguns dos quais, um dos quais foi chefe do seu ramo e o seu deputado não vê nada, diz que são só anúncios, o seu deputado está enganado. E em relação ao SAFE, quando nós tivermos que falar a propósito, será para dizermos da ciência exata da sua concretização, não é para estarmos aqui a fazer anúncios sobre aquilo que não podemos, para além disso, só para lhe satisfazer a vontade da resposta. Deputado, quando tiveres, os os portugueses terão a resposta que for possível quando tiver que ser, sabe, senhor deputado? Porque o resto é é é conversa, pronto, estamos aqui, podemos fazer uma conversa, fazer de conta que isto é uma brincadeira, não é? Fazemos conta que é uma brincadeira.
O senhor deputado, diga lá quando é, quais são os equipamentos, quando é que vão ser entregues. Quer dizer, ó, deputado, eu para o poder dizer, tenho que ter os contratos fechados. Se estamos em uma fase pré-negocial e os contratos ainda não foram fechados, só se eu fosse uma absoluta irresponsável, é que eu diria, acontece que eu não sou. Sou deputado, suponho que também não o quererá ser.
Pedro Pessanha
Obrigado, senhor ministro. Tenho a palavra ao senhor deputado Sandra Ribeiro, faça favor.
Sandra Ribeiro
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento o senhor ministro. Senhor ministro, vamos então falar de outro tipo de preocupação. A marinha portuguesa enfrenta uma crise silenciosa, mas bastante preocupante, relativamente à retenção dos seus quadros permanentes. De acordo com dados recentemente divulgados, 191 oficiais pediram abate aos quadros permanentes na armada na última década, dos quais 13 apenas nos 2 primeiros meses de 2026.
Destes, 72 tiveram de dinamizar o estado em um montante global de aproximadamente 2.8 milhões de euros, um valor médio de cerca de 39500 euros por oficial. Temos um caso mais expressivo referente a um médico naval que atingiu os 155809 euros. Motivos invocados pelos próprios militares prendem-se com as renumerações significativamente inferiores às praticadas no setor civil, que chegam a ser 4 ou 5 vezes superiores em especificidades médicas ou de engenharia, cortes nas reformas que podem atingir 50 por 100 do último vencimento para quem ingressou após 2000 e, de 2005 e dificuldades na conciliação entre a vida profissional e familiar, bem como aspetos estruturais da organização. Estamos assim perante uma descapitalização humana, altamente qualificada, formada com avultado de investimento público que compromete a capacidade operacional de um ramo essencial nas Forças Armadas. Neste contexto, eu coloco as seguintes questões.
Que medidas específicas e estruturais está o governo a preparar para inverter esta tendência de saída dos quadros permanentes na marinha, nomeadamente no que respeita à revisão das carreiras, à competitividade remuneratória e às condições de progressão, considerando que o problema se tem vindo agravar ano após ano. Sendo o Estado simultaneamente financiador da formação destes oficiais e o principal prejudicado pela sua saída, não considera o senhor ministro que o modelo vigente de retenção assenta essencialmente em cláusula, em cláusulas indemnizatórias se revela manifestamente insuficiente e e que hoje uma abordagem preventiva capaz de tornar a carreira militar verdadeiramente atrativa face ao mercado civil. Senhor ministro, a a questão das pensões da da reforma dos militares é precisamente um dos fatores estruturais que alimentam esta esta debandada. Como a própria marinha reconhece, os cortes nas reformas que podem atingir 50 por 100 do último vencimento para os militares que ingressaram pós 2005 constituem uma das principais razões invocadas para o abandono dos quadros permanentes. O decreto-lei número 3, 2017, de 6 de janeiro, criou um regime de cálculo das pensões que introduziu uma disparidade profunda entre militares em função da data de ingresso, resultando em pensões que variam entre os 90 por 100 e apenas 63 por 100 da última remuneração ilíquida.
Consciente desta realidade, o grupo parlamentar do Chega apresentou um projeto de lei que visava rever o regime de atribuição das pensões de reforma aos militares das forças armadas, da guarda nacional republicana e do pessoal militarizado, aproximando todas as pensões ao limite superior de 90 por 100 da última remuneração, eliminando as penalizações por antecipação de idade e o fator de sustentabilidade e revogando assim o presente decreto-lei, o referido decreto-lei. Contudo, este projeto foi rejeitado no passado dia 27 de fevereiro, com os votos contra do PSD, da Iniciativa Liberal e do CDS-PP, que é o partido ao qual o senhor ministro pertence. Assim eu pergunto-lhe, como concilia o senhor ministro discurso governamental de valorização das forças armadas e de reforço do investimento na defesa com este voto contra um projeto de lei que
Peço que conclua senhor deputada.
Sandra Ribeiro
Corrigir uma das causas estruturais da demanda dos oficiais qualificados. Muito obrigado.
Obrigado, senhor deputada, para responder, senhor ministro.
Nuno Melo
Obrigado. O senhor presidente informa-me que eu não tenho, não tenho tempo como gostaria, talvez, a direita eu possa fazer. Senhor deputada, gostava só de dizer que no que tem que ver com a Marinha, por exemplo, uma das primeiras medidas que tivemos foi a de aumentar o subsídio de embarque. Fato relevante, tendo em conta o, enfim, o quadro retributivo como um fator determinante da retenção, mas fizemos tudo aquilo que eu há pouco lhe referia e que não vou repetir, dou aqui por reproduzido relação a benefícios transversais, porque é com esses benefícios transversais que nós acreditamos que conseguimos melhorar os níveis de recrutamento e retenção. Para o que importa, senhor deputada, este gráfico é que eu acho que é muito expressivo.
O senhor deputada verificará que desde 2015 os números do, os números nas forças armadas têm vindo a cair persistentemente. E chega ao momento em que tomámos posse, percebe que conseguimos estabilizar e que conseguimos inverter. Devo ser totalmente honesto, dizendo-lhe que os níveis de inversão do ciclo na marinha estão a ser mais, difíceis do que no exército e na força aérea. Como sabe na força aérea também aumentamos, por exemplo, o suplemento de serviço aéreo, que não é apenas para os pilotos, é para para toda, para todas as tripulações, enfim, depois há tudo aquilo que nós fizemos. O que importa é que depois de, desde 2015, números a caírem persistentemente no recrutamento e na retenção, desde que começamos a implementar estas medidas, conseguimos inverter esses números.
Para já muito lentamente, mas mais do que isso, o importante é garantir que há uma constância nessa inversão. O caminhado de ser eleito afeta também muitas outras forças armadas de muitos outros países, como bem sabe, não é? Até porque os jovens hoje em dia têm múltiplas oportunidades e opções e nós temos que tornar a a carreira militar cada vez mais atrativa e e está hoje mais atrativa, não está ainda onde gostaríamos, mas está hoje mais atrativa. Relativamente à questão que coloca sobre reformas, eu tinha até pedido ao seu secretário de estado caso a a questão fosse colocada que respondesse, porque é uma questão que ele tem acompanhado particularmente o que possa, nós sabemos que isso foi uma consequência de decisões de outro tempo, de outros governos, quer no tempo de um governo ainda julgo do seu engenheiro José Sócrates e depois do do doutor António Costa, que produz agora os seus efeitos e obviamente que isso tem, obviamente que isso tem uma consequência, tem uma consequência e nós sabemos exatamente o que os militares pensam a propósito, nós estamos a estudar possibilidades, não dependem apenas da defesa nacional, como bem sabe, há outras áreas de tutela que têm que intervir, têm que aceitar para que outras possibilidades sejam consideradas, estamos a estudá-las, mas neste momento se senhor lhe dissesse que tínhamos uma solução, estava a mentir do senhor deputada e eu isso não faço.
Muito obrigado.
Luís Dias
Senhor presidente, eu peço desculpa um condeneção à mesa com, fiz esta interpelação depois da resposta do senhor ministro só para pedir a distribuição de um documento que me parece, no quadro desta discussão particularmente importante, que é a resolução do conselho de ministros, pois o senhor presidente fará favor de nos distribuir, 26 de 2013, assinada pelo atual presidente da assembleia da república, Aguiar Branco, e que aprova a defesa 20 20, onde estão plasmados todos os objetivos para a década, em em relação à redução de efetivo, senhor ministro. E saltou aí um período e eu queria que ficasse claro para todos os deputados para quem nos está a assistir também
faça favor,
Pedro Pessanha
bem. Dito isto, dou a palavra agora ao grupo parlamentar do Partido Socialista, penso que vai dividir o seu tempo, senhor deputado Luís Dias e a senhora deputada Patrícia Faro. A metodologia também é a pergunta resposta, correto? Tem a
palavra ao secretário Luís Dias.
Luís Dias
Muito obrigado senhor presidente muito rapidamente depois de uma hora a comentar a imprensa e senhor ministra dizer-se alvos de
ataques
Luís Dias
Comentadores e da da imprensa, estivemos aqui mais ou menos uma hora a fazer isso, e também sei que antes de ser ministro da defesa se calhar nem pensava assim agora pensa. Também tivemos 40 minutos em uma zaragata entre o ministro da defesa nacional e o ministro de sombra do governo do Chega, que não dignificou muito a própria comissão, permitam-me que vos diga, na troca de galhardetes que aqui foi feito e portanto o Partido Socialista não vai entrar nesta zaragata, neste tipo de confusões e, de forma claro.
Pedro Pessanha
Senhores deputados, senhores deputados, muito obrigado. Passo a favor de continuar senhor Luís. Senhor deputado Luís Dias.
Luís Dias
Muito obrigado senhor presidente. Só dizer que, só dizer que vou fazer intervenção com maior seriedade possível e com rigor e portanto, tratando-se de uma audição regimental com 2 requerimentos acrescidos, as primeiras perguntas que farei são de âmbito geral. Senhor ministro, em relação à situação que vivemos do conflito no Médio Oriente e à necessidade de Portugal, portanto emitir um parecer sobre o uso da bases das leis a 1º pergunta que lhe queria fazer era se enquanto ministro da defesa nacional teve de facto algum envolvimento ou não, na decisão que levou à autorização da bases de azalares pelos Estados Unidos em qualquer dos momentos. E neste contexto também, a pensa esta pergunta se, atendendo aqui à também hoje notícia que Portugal passou a integrar uma lista portanto de possíveis adversários do Irão, e atendendo ao historial que o Irão tem nomeadamente ligada à à ciber ciber defesa e aos ataques de de ciber aos ciber ataques, aquilo que queria perguntar é se, foi garantida a proteção das nossas infraestruturas críticas e quais foram as medidas que foram desencadeadas no âmbito do reforço da ciberdefesa do nosso país.
Pedro Pessanha
Obrigado, senhor deputado. Para responder tem a palavra ao senhor ministro.
Nuno Melo
Senhor deputado. Eu queria dizer ao senhor deputado, permite-me só 1 1 1, mesmo em 15 segundos, porque eu não quero usar o seu tempo para responder só para esclarecer-lhe o seu deputado Nuno Simões de Melo, os 3000000 foram precisamente para a reabilitação de património IASCO. Faltava essa parte, essa nota que eu acho que é importante. Dito isto, senhor deputado, base das Lajes, vamos cá agora, a base das Lajes é uma, é uma base de suporte logístico para os Estados Unidos da América, tem a justificá-lo um acordo, e Portugal fez aquilo que se espera de um aliado que é inconfiável e que se dá o respeito. Pronto.
Portugal autorizou a a utilização da base das Lajes ao aliado, mas com restrições. Dito isto, na base do princípio da confiança entre as nações, nós presumimos que tudo acontece como deve ser, sendo que também aqui no parlamento as coisas para serem tratadas com a tal seriedade devem ser, enfim, consideradas como devem ser e e eu respeito muito as outras áreas de tutela e naquilo que são competências do ministério dos negócios estrangeiros não me vou pronunciar. Se os deputados um dia e se vocês quiserem chamar aqui o senhor ministro, façam o favor. Quanto a, quanto ao Irão, eu diria, se estamos na lista dos adversários, bom, mas também estamos na lista dos aliados, e a nossa luta é sempre pela democracia e pela liberdade. E, portanto, se nós, enfim, do ponto de vista político, combatemos muito o que acontece no Irão, quer dizer, é evidente, eu acho que nós nós não não aderimos a nada, eu pessoalmente não aderi a nada daquilo que é a lógica de regime, do regime iraniano.
Em relação aos cibera-taques, enfim, as as instituições próprias das forças armadas, no que tem que ver com as forças armadas, então, obviamente alerta e operar no sentido de diminuir esses riscos, não há risco 0, como senhor deputado aí sabe. Aliás, as as notícias referem que os próprios políticos são visados. Eu recordo-me, exemplo, quando era o deputado, uma das, um dos conceitos que tínhamos de Bruxelas era o de não termos o TikTok, tendo em conta a plataforma de origem e nós no parlamento europeu não usávamos TikTok, aqui no parlamento nacional o TikTok é utilizado. O risco existe, as decisões políticas dizem sempre são as mesmas, mas acredito que as forças armadas estão atentas e estão a fazer tudo o que é possível para diminuir esses, esses riscos.
Luís Dias
Senhor ministro, prenda então que não houve medidas adicionais nesta área.
Speaker 24
Pode prender que eu não tenho as medidas com detalhes suficiente para os poder transmitir agora?
Senhor deputado Luís Dias.
Luís Dias
Passando para os nossos compromissos externos portanto nomeadamente dos 2 porcento do PIB em investimentos ou despesas na área da defesa, perguntava ao senhor ministro se já tem os dados finais em relação à à este a esta percentagem de 2025, para comunicar NATO e qual é que é o valor da execução, e a penso a estas metas dizer perguntar se o planeamento para atingir os 3 e meio com despesas na defesa e um e meio para infraestruturas críticas e ciber defesa, se já tem esse planeamento pronto e se é possível ainda que com a reserva que possa merecer dar-lhe o conhecimento à comissão de defesa.
Obrigado senhor deputado, tenho a palavra ao senhor ministro?
Nuno Melo
Obrigado senhor deputado. Em Galhos como bem sabe, em 2014, Portugal que é membro fundador da NATO, concordou com o compromisso de atingir 2 por 100 do PIB com 20 por 100 de investimento em, infraestruturas e equipamento. De facto é que Portugal nunca o fez, mas eu posso dizer ao seu deputado que enfim, sabe que desde 2015, os governos do seu partido, Portugal esteve muito longe disso, posso dizer ao seu deputado que a nota que temos é de que Portugal atingiu os 2 por 100 em 2025. O que significa todos estes anos para se atingir uma meta que Portugal tinha comprometido em 2014. Em relação ao futuro, para além da reavaliação que há de ser feita mais adiante, em 2029, Portugal, a 1º preocupação que devemos ter é de assegurar que estes 2 por 100 de investimento se mantêm, ou seja, temos um compromisso de investimento permanente destes 2 por 100 muito importante para que as forças armadas possuam condições de prosseguirem aquilo que são os níveis de investimento em curso.
E desde logo para que muitos dos projetos não fiquem pelo caminho, para que muitas das capacidades sejam concretizadas de acordo com o planeamento. E acima destes 2 por 100, essa avaliação continuará a ser feita, essa decisão não parte apenas de mim enquanto ministro da defesa nacional. Obviamente que no âmbito do governo, trabalharei afincadamente para que esse crescimento possa suceder, sabendo que há uma avaliação que é feita de outras, por outras áreas de tutela também, nomeadamente pelo ministério das finanças e se há certeza que nós temos é de que o aumento dos investimentos na defesa não poderão também pôr em causa a concretização de obrigações sociais do estado, nem a saúde das contas públicas, porque estes investimentos são medidos em percentagem do PIB. Ora, nós temos que ter as contas públicas saudáveis para que o PIB seja tanto mais alto para que permita, por essa via, o maior quantitativo de investimento e, portanto, senhor deputado, em relação ao futuro, nós, a nossa intenção é a de respeitar compromissos, crescemos os investimentos, mas como conta, peso, medida, lucidez de uma avaliação que está que ser feita permanente, desde logo com o ministério das finanças. Em relação a 2026, se o deputado também lhe mentia, essa avaliação ainda não foi feita.
Portanto, eu não lhe vou dizer ao senhor deputado, nós temos 3 e meio previstos para um ano, mas entre 2026 e esse ano, o crescimento pode ser faseado, pode ser só necessário, pode ser de múltiplas formas, terá que ser acompanhado pelas possibilidades da da da da realidade portuguesa.
Luís Dias
Muito obrigado senhor ministro portanto o planeamento para essas metas ainda não está, portanto feito ou concluído, depreendo, ok. Senhor ministro em relação ao conselho estratégico de defesa nacional e eu acredito que soubesse que iríamos falar nisto, o senhor ministro há um ano e um mês, disse que estava brevemente concluído e que seria entregue nas próximas semanas, e também o reputi aqui na audição, e permita-me aqui aliá-lo dado total portanto nós sabemos que o documento está pronto, e queríamos só saber o que é que se passa para ele ser enviado à AR porque nós temos essa informação portanto o documento estará pronto, o que é que está a faltar para que ele possa então ser aqui enviado à AR até porque, esse documento vai implicar uma e condicionar todo o ciclo de revisão do planeamento estratégico militar E portanto sabendo que tem o documento pronto, o que é que está a faltar?
Obrigado senhor deputado, tem palavras senhor ministro?
Nuno Melo
Senhor deputado, já agora, podendo complementar a pergunta que foi feita que é conexa há pouco pelo grupo parlamentar do PSD, como é evidente, os os grupos, há grupos políticos que foram consultados em relação a matérias que são estruturantes, assim sucedeu também em relação ao conselho de estratégia de defesa nacional e portanto o senhor deputado Sabará da viva voz aquilo que sucede, supõe, Sendo que o que eu gostava de dizer ao senhor deputado é que obviamente que no respeito à defesa nacional, o documento está concluído há cerca de de um ano, aguarda com tributos de outras áreas da tutela, desde logo do Menea, entregamos este documento em setembro passado. Mas também devo dizer, senhor deputado, que as recentes alterações geopolíticas aconselham manifestamente a sua atualização. O que sucedeu nestes últimos 6 meses é demasiado relevante para que não deva sido, para que não deva ser tido em conta no documento. E e as próprias mudanças recentes no estado maior geral das forças armadas e na força aérea,
Também aconselham a que as novas lideranças possam pronunciar sobre este documento que se dirige à realidade militar e portanto se eu tutado este propósito é o que para já eu tinha a dizer-lhe, dependesse de mim, estava aprovado, dependendo do governo estará no maior curto prazo possível.
Obrigado senhor ministro, senhor deputado Luís Dias.
Luís Dias
Muito obrigado senhor ministro. Em relação aos efetivos e à retenção, uma das preocupações maiores destes últimos 2 anos e que temos trabalhado não só ao nível executivo mas também aqui na assembleia da república, foi feita portanto e foi tomada uma decisão de aumentar os suplementos salariais das forças armadas e criar até setores não existiam, e isso teve um impacto. Sabemos também que neste último ano houve um aumento do número de recrutas portanto a fazer a a sua formação, o que não é líquido que depois fica em todos tanto ao serviço dos ramos das forças armadas aquilo que eu queria perguntar ao senhor ministro e em números concretos, qual é que é o número de do efetivo militar, à data de dezembro portanto no final do ano de 2025 e quantos é que saíram, qual foi a taxa de saídas das forças armadas portuguesas, no fundo qual é a diferença disto portanto número de saídas número de entradas, qual é a diferença entre dezembro de 24 para dezembro de 2025, e por último se serão se serão necessárias medidas adicionais para aumentar a retenção e o recrutamento de novos efetivos ou se para já as medidas de termos no terreno são suficientes.
Nuno Melo
Obrigado senhor deputado, os números ainda estão a ser consolidados porque enfim no fecho do ano há inúmeras mudanças da situação do pessoal militar reservas reformas que ainda estão também a ser registadas pelos ramos mas, grosso modo, os números são espelhados neste gráfico que eu há pouco mostrei. O senhor deputado verificará que aqui em 2024, o, enfim, em 2023 o número era de, em conjunto, 23757 militares, caiu para 23667 militares em 2024, tendo subido agora consistentemente, como dizia há pouco, para um valor de 24520 militares. A tendência de subida é mais nítida no exército, seguida da força aérea, mais resistente ainda na na marinha. O que nós acreditamos é que temos que continuar com este conjunto de medidas que são transversais, não têm apenas que ver com salários, suplementos, enfim, que atingir tudo aquilo que determina a vontade de alguém querer ser militar desde logo um jovem para que, para além do recrutamento, depois queiram permanecer na nas forças armadas. Isto tem que ver com a habitação, tem que ver com a a saúde, tem que ver obviamente com os equipamentos, tem que ver com a própria consideração e dignificação das forças armadas, pelo pela condição militar que tem que ser respeitada e e por esta coisa que eu acho que hoje se nota que as forças, de que a defesa nacional está na 1º linha da política.
E isso também vem AAA crédito das forças armadas porque deixam de ser o parente pobre da da soberania, não é? Pelo contrário, porque devem estar na 1º linha da soberania. Portanto, senhor deputado, o que lhe posso dizer apenas é que nós prosseguiremos neste esforço, que é transversal acreditando, desejando que a inversão do ciclo será persistente, com medidas também pontuais para os ramos onde as coisas estão mais difíceis, começando desde logo pela pela marinha. Que nós bem sabemos agora se permite, o senhor pá bem sabe, enfim, na na marinha se, OOO marinheiro passa muito tempo embarcado e e se os números forem reduzidos, muitas vezes, enfim, regressa e volta a ser embarcada, há uma porosidade muito particular, tem que ver com a natureza do réme, mas também há uma 1 atratividade e uma, enfim, e um fascínio que a que a marinha tem que acaba por compensar havendo medidas para futuro e no presente aquilo que pode ser feito.
Luís Dias
Muito obrigado, senhor presidente. Sobre a execução da LPM, pergunto também se já existem dados relativos à educação de 2025 e se melhorou depois da queda em 2024, se já há dados da execução da LPM.
Nuno Melo
Ainda não há dados para a execução da LPM. Há não obstante, em uma avaliação que tem que ser conjugada, esta certeza de que outros instrumentos financeiros estão também a concretizar, a aquisição de equipamentos que estavam previstos na ELPM e portanto, a a própria, a a simples avaliação da ELPM sem SAF é equívoca porque nós sabemos que o SAF está ou vai concretizar a compra de equipamentos que estão na própria LPM. Interessará talvez o seu deputado saber que nós estamos a criar o o grupo de trabalho que procederá à revisão da LPM. Mais uma vez, esse grupo de trabalho tensionamos que seja técnico e não político e como acontece com o SAFE, com o envolvimento determinante das estruturas militares, também obviamente a direção geral de armamento e outras entidades, e através delas a proposta que no tempo oportuno será apresentada para discussão e votação na assembleia da república.
Muito obrigado senhor ministro. Deputado Luís Dias,
Luís Dias
pronto. Já agora e na consequência da sua resposta, os investimentos do SAF vão estar dentro da LPM nova que vamos aprovar ou não?
Senhor ministro.
Speaker 26
Eu diria que não, senhor deputado, eu diria que, enfim nós temos que fazer um investimento,
é como
Nuno Melo
eu lhe digo, eu não posso antecipar um trabalho que é de um grupo que decidirá e que eu quero com total autonomia e independência, no fim, nos sugira à tutela o que devemos fazer. Agora, tendencialmente o SAFE é o SAFE e não me faz muito sentido a sobreposição de instrumentos, até porque nisso a maior facilidade para o equipamento das forças armadas todos nós desejamos.
Luís Dias
Muito obrigado. Passando para o SAF, portanto o 1º requerimento além da da da regimental. O senhor ministro falou e falou muito bem em relação à questão da nossa candidatura e eu queria antes de mais e publicamente felicitá-lo. Felicitá-lo porque a candidatura foi conseguida em tempo em tempo recorde e que foi aprovada já por Bruxelas e portanto esta declaração prova que estamos alinhados naquilo que é a necessidade de investir nas forças armadas e portanto a 1º nota que queria fazer era publicamente fuscitá-lo por esta concretização. No entanto, se estamos aqui é porque há ainda respostas que consideramos que faltam, portanto obter e nesse sentido, nós temos a oportunidade de um século fosse o senhor ministro a outro qualquer o contexto determina que temos que ter mais dinheiro para investir nas Forças Armadas como nunca tivemos em 50 anos isso é absolutamente verdade, e que temos a nosso favor a opinião pública que está alinhada também, quer dizer que percebe os riscos em que vivemos nos dias de hoje e portanto, este momento histórico e único que estamos a viver determina que há mais oportunidades para investir na defesa do que alguma vez tivemos, independentemente de ser este governo ou outro qualquer, em um contexto destes iria acontecer.
Perguntas muito concretas, senhor ministro. Que capacidades estruturais às forças armadas portuguesa é que ficam de fora do ceifo? Que capacidades estruturais é que ficam de fora do ceifo?
Pedro Pessanha
Antes de dar a palavra ao senhor ministro, supostamente o senhor ministro já não dispõe de tempo, eu eu eu, no entanto, ainda falta à senhora deputada Patrícia Faro também fazer algumas perguntas portanto peço ao senhor ministro que seja celebre nas suas respostas, faz favor.
Nuno Melo
Não, enfim, telegraficamente, vamos que haver há há há várias nos 3 ramos que têm que ser concretizadas para além do para além do do ceife. Parece-me evidente, não é? De resto algumas nem sequer é o efeito na sala, algumas para breve e de curto prazo, quer dizer, nós, os f 16 atingiram o seu fim de ciclo, teremos que pensar a sua substituição, o facto de estarmos a adquirir fragatas não implica, não não inibe outras capacidades que têm que ser concretizadas. O exército, felizmente hoje o exército, nós conseguimos atingir um equilíbrio no, dos investimentos do exército também relativamente aos outros ramos. Eu acho, durante durante muito tempo, demasiado tempo, o exército era, em certa medida, preterido na lógica de investimentos e hoje nós conseguimos atingir um equilíbrio entre aquilo que são os investimentos que têm que ser feitos no exército, na marinha e na força aérea, porque a defesa nacional é feita de terra, de mar e de ar e nenhum ramo se substitui aos outros, essa avaliação será particularmente interessante também em sede da revisão da LPM, porque a própria resposta implicaria que eu não considerasse o que no juízo dos ramos traduzirá a efetivação de capacidades que não estão no SAFE, mas enfim, eu acho que nós conhecemos várias em diferentes em diferentes dimensões.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor ministro. Senhor deputado Luís Dias, ainda tem perguntas?
Sim, tem.
Passe a favor, senhor deputado.
Luís Dias
Senhor ministro, no meio da explicação que tentou dar, mas não deu, em concreto, sobre a questão dos juros e das notícias e ou não notícias, a pergunta é muito direta. Quanto é que Portugal vai pagar de juros sobre este empréstimo?
Senhor ministro.
Nuno Melo
Senhor deputado, eu dei ou não dei? E eu dei. Eu respondi totalmente, não foi preciso, quer dizer, há uma notícia que é feita, o o que diga neste momento, a esse propósito tem sempre uma dose que é, ou pode ser especulativa, há uma notícia que é publicada com um tempo lendo juros de 4 por 100, não tem em conta tudo aquilo que lhe referi. Nós achamos lógico que esses juros possam atingir 2 por 103 por 100, mas tendo também que entrar em conta com tudo o resto, nomeadamente com a inflação, com o custo da dívida, com tudo o que há pouco lhe disse, e que fará com que tudo subesado no final, o valor dos
O estado suportará, andará nos 7000 milhões, 8000 milhões, ou seja, muitíssimo longe dos 12000 milhões dessa notícia. Ora, tiver em conta o investimento e o montante motuado, que anda perto dos 6000 milhões, e a longevidade do do do do instrumento, do mecanismo, então, é realmente muito bom.
Luís Dias
E em relação ao pagamento, pretende o governo usar os 10 anos de carência que o empréstimo tem ou iniciar o pagamento ainda no decurso desta desta legislatura?
Senhor ministro.
Nuno Melo
O instrumento prevê 10 anos de carência e os 10 anos de carência foram uma das razões de aceitação do próprio mecanismo tendo esse prazo de carência como virtuoso, não obstante seu deputado, há decisões, se o ministério das finanças, que é a entidade competente a seu tempo entender que é de vantagem para o estado português fazer outra coisa qualquer, fará. Não é a minha área da ciência, não é a minha competência e, portanto, sobre isso nem me atrevo, enfim, em dever decisões.
Deputado Luís Dias.
Luís Dias
Ok. Muito obrigado senhor ministro. Soubemos ainda que portanto 70 porcento do safe será gasto com a aquisição de 3 fragatas para a marinha compradas, diretamente no acordo entre estado a estado portanto com a Itália, e que de alguma forma isto representa como eu estava a dizer 70 porcento do do investimento do SAF são quase 4000 milhões de euros. A pergunta em relação a esta matéria é, o que é que a Itália vai comprar a Portugal em retorno? E em 2º lugar, qual é o valor estimado da envolvência da indústria de defesa nacional nestes 4000 milhões de euros?
Pedro Pessanha
Para responder. Tem a palavra ao senhor ministro? Só um minuto, senhor ministro. Tivemos um ciberataque aqui na, na comissão de defesa. Senhor ministro, para responder.
Nuno Melo
Senhor deputado, eu não lhe vou falar sobre equipamentos em concreto e, portanto, não lhe vou dizer se as fragatas que vão ser adquiridas são italianas, francesas, holandesas ou espanholas, independentemente daquilo que vai ser divertido na comunicação social, para mim é uma razão de princípio. Não vou falar de equipamentos em concreto antes dos contratos estarem fechados, porque o que temos que presumir é que até os contratos estarem fechados, não há equipamentos nenhuns que possam ser considerados. Mas dito isto, seu deputado, o que quer que saiba, porque foi para nós muito importante, é que dentro dos critérios de seleção e escolha do grupo de trabalho que há pouco referi, relativamente aos equipamentos, esteve um que eu acho é inovador e é decisivo, que é o do retorno do investimento e participação da indústria nacional, nomeadamente habite-de, quer no ciclo de produção, quer no tempo de manutenção, poderá que estamos a adquirir esses ciclos de vida. Em alguns equipamentos, OAAAAO retorno para a indústria nacional é de 100 por 100, caso os drones, que são totalmente feitos em Portugal. Noutros casos de outros equipamentos, a participação das indústrias portuguesas será menor, em média será alta, mas posso-lhe assegurar que neste ciclo de vida de 30 anos as empresas portuguesas serão permanentemente empenhadas.
Luís Dias
Senhor ministro não consegue adiantar o valor da participação das empresas portuguesas nestes 4000 milhões, que são 70 por 100 do SAFE. Portanto não neste momento provavelmente.
Eu não quero abusar da da bondade do senhor presidente.
Senhor ministro.
Nuno Melo
Eu posso-lhe dizer que, enfim, a participação das i-portuguesas portuguesas será em em em workshire, é? Incorporação concretizada através da integração de fornecimento de bens e serviços parte do tecido empresarial português, em particular da da BTID, em capacitação através do reforço, da criação de novas capacidades nacionais, em organismos públicos et cetera, da geração de valor também será substancial, mas nem sequer é fechada porque tem que ver com todo esse ciclo de vida. E, portanto, enfim, o deputado se pensar que, por exemplo, como condição para a aquisição de fragatas, Teremos um montante que posso dizer próximo de 150 a 200000000 de euros, tem que ser investido no Alfeito, que vai modernizar. Ou que, há vários sistemas, muitos casos de comunicações, de radares, outros, que terão que ter a participação de empresas portuguesas, que no que tem que ver com, desde logo, satélites, porque tivemos a capacidade de captar o investimento estrangeiro, que neste caso posso dizer, é finlandês, as salas limpas estão a ser criadas e os satélites serão cá feitos, logo se não uma empresa portuguesa, para serem vendidos a Portugal, mas também exportados. Eu eu quero é dar ao senhor deputado a ideia e a razoável certeza, de que será de grande dimensão a participação das indústrias portuguesas agora estamos a falar de, por exemplo, pouco referia fragatas no próximo 3000 milhões de euros, digamos assim.
Bom, nós para 3000 milhões 4000 milhões não importa. AAAA produção de uma fragata naturalmente, em termos de incorporação industrial, acontece muito no país de origem. A nossa capacidade tem que ser a de independentemente disso, no que possa ser feito em Portugal dizer, atenção, aqui isso, mas tem que ser feito em Portugal. O Alfeito é só um exemplo de muito mais que as fragatas integrarão o que será feito em Portugal. Mas só isto, o senhor está-se pensar que nós por causa desta aquisição de fragatas, para além de podermos exercer a nossa soberania no nosso imenso mar, para além de assegurarmos melhores mecanismos e capacidades de luta antissubmarina, estamos a resolver um problema que tem 30 anos em Portugal, relacionado com um arsenal sem o qual a marinha não existe, o senhor deputado percebe que isto é realmente virtuoso.
A quantificação dependerá também desses contratos, não é? Porque eu eu quero eu quero, enfim, vamos cá ver, 100 abril tivemos contratos fechados. Imaginemos que no final de abril temos contratos fechados. Quando eu aqui vier, será seu deputado para falar em concreto, esmiuçando esses contratos que seus deputados quiserem naquilo que não seja reservado, à matéria que é reservada. Desde logo, no que tem que ver com, enfim, sistemas de armas, muitas outras, algo que pode ser falado e o que não pode, mas aquilo que possa ser falado o senhor está-da vem cá para falar
de tudo.
Nuno Melo
Não me peçam é para especular sobre aquilo que neste momento eu não possa avançar, como ali o nosso estimado
Luís Dias
o envolvimento das IDN. Portanto, nós ouvimos também AAD cluster, que é, portanto, em comissão, dizer que inicialmente foram convidadas para integrar o portanto um ciclo de reuniões sobre este investimento mas que depois não integraram nenhuma das reuniões. Eu queria perguntar ao senhor ministro porquê, se houve algum motivo específico para não integrar, E perguntar também, já que falamos de ideia da das IDN portuguesas portanto, o que é que está em causa em termos de, se os jornalistas consegue dizer-nos hoje, qual de, quanto é o qual é o valor dos 5.8 1000 milhões que vai ser produzido Portugal.
Pedro Pessanha
Antes antes de dar a palavra ao senhor ministro, eu sugeri que a senhora deputada Patrícia Faro intervise também e depois o senhor ministro respondia no fim, está bem? Tem a palavra tem a palavra então a senhora deputada Patrícia Faro? Faça a favor.
Patrícia Faro
Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento obviamente aos senhores e senhores deputados e agradecer ao senhor ministro e à restante equipa também a disponibilidade para estar aqui hoje e responder e e clarificar muitas das questões. E, muitas delas já foram aqui esclarecidas, mas permita-me que volte novamente ao, um dos temas da da, do requerimento relacionado com a, as tempestades e a sucessão de tempestades que assolaram o nosso país, particularmente na região centro, e com isso também percebermos um bocadinho o empenhamento, o empenhamento ou ou, a função das forças armadas em cenários de catástrofe natural. E portanto, perante a situação importa sublinhar, e eu acho que é importante reiterar, que o papel das forças armadas no quadro de apoio militar de emergência, cuja atuação em estreita articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, os municípios também e as demais entidades do sistema de proteção civil contribuíram de forma decisiva para apoiar as populações afetadas. Aliás, fui aqui já referido pelo senhor ministro em várias áreas, desde a energia, logística, serviços, comunicações, emergência, energia, alimentação e até resgate de animais.
De facto, a atuação dos militares do exército português, de todas, aliás, todos os ramos das forças armadas demonstrou uma vez mais a importância das forças armadas enquanto instrumento essencial do estado, também no apoio às populações em situações de emergência, evidenciando a sua capacidade de resposta, prontidão e disponibilidade permanente para servir o país, para além das suas missões estritamente militares. Mas as forças armadas, senhor ministro, e é aqui há aqui questões, eu vou colocar as questões todas, não são muitas, mas permita-me que que façamos aqui algum esclarecimento relativamente a estas questões que no início se baralharam e eu também não consegui perceber. As forças armadas não podem fazer o que só o poder político compete. E só podem ser chamadas a intervir quando o poder político, e neste caso, também já aqui foi referido à à NPC, assim o determinam. Se não vimos os militares na rua mais cedo, não foi certamente por falta de vontade e preocupação das forças armadas,
Obviamente, como aliás já ficou aqui reiterado também nas audições que tivemos com os chefes militares que aqui ouvimos. E por isso é importante esclarecer, senhor ministro, 0.1. Enquanto ministro da defesa nacional, estando o país de sobreaviso antes da chegada das tempestades, que orientações, ou se é que as deu, aos chefes militares de maneira a garantir o empenhamento sem constrangimentos das forças armadas no terreno, sabendo à partida que, como disse, que o senhor ministro não define esses níveis de prontidão, especifique-nos, por favor, como é que tudo isto se desenrolou. Quais foram as forças armadas acionadas pela 1º vez e aqui, ora, o senhor ministro referiu aqui, e eu tomei boa nota, que no dia 29, o pedido específico às forças armadas foi até um pedido logístico de 9 camas e assim responderam em prontidão a estas a esta questão logística. Nos pode confirmar, reiterar esta informação.
Que articulação existiu ou se existiu entre o ministério da defesa e a ministra da administração interna, que também tem, digamos assim responsabilidades nesta área? Eis, exatamente. O exército e por último o exército dispõe de um regimento de apoio militar de emergência que 2º nos foi explicado tem funções de coordenação, centralização da resposta ao apoio que é solicitado. Por outro lado, o SENFA, que teve também aqui o senhor general também tendo competência ao nível de emprego, do empenho, do emprego conjunto das forças armadas, foi assim que aconteceu na Covid e também na questão dos incêndios, para dar um exemplo.
Peço que
Patrícia Faro
não haverá, já vou concluir, não haverá aqui, senhor presidente, aqui uma duplicação de competências ou redundância? O apoio militar de emergência não deveria ser transversal a estes 3 ramos? Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Obrigado, senhor deputada. Para responder tem a palavra a seu ministro.
Nuno Melo
Bom, senhor deputado, sobre a ED cluster, eu suponho até curiosamente que o representante da ED que aqui esteve até até, mas 1, 2, 5, sim. Mas há vários, um deles até trabalha, suponho, em uma empresa estrangeira que também tem cá em Portugal a sua, enfim, 1 1 1, digamos assim, outra, e e suponho até que não não sei se essa empresa estrangeira participava em algum dos, em alguma das opções que tenha sido preterida pelo SEF, sinceramente não sei, estou só, mas suponho que estava aqui a falar em representação de empresas portuguesas, não é assim? Pronto. E não da da sua participação em uma empresa estrangeira, pronto. Dito, mas não sei.
Agora, o o que lhe quero dizer é o seguinte, senhor deputado, por exemplo, nessa audiência estava um representante da EAD certamente, mas que trabalha no Ceia. Quando se fala de indústrias portuguesas, o título era de que queixam-se de que indústrias portuguesas não são envolvidas. O Ceia, por exemplo, está envolvida em tudo o que mais sofisticado existe neste momento nas forças armadas, nos satélites, na no no no projeto e e produção de aeronaves, enfim, vão estar envolvidos no projeto do Sperto Cano, do do do k c 390, como bem sabe e portanto, enfim, é é um dos casos em que os títulos não correspondem à realidade. As empresas portuguesas estão profundamente envolvidas. Agora, não são as empresas portuguesas, tal qual não sou eu, dizer quais são os equipamentos que vão ser comprados, isso peço desculpa, mas não acontece.
E o Ministério da Defesa Nacional é totalmente imune a pressões externas para que determinados comportamentos sejam adotados, com vista àquilo que nós que temos no politique há muitos anos bem sabemos. E, portanto, quem decide sobre a compra dos equipamentos é um grupo de trabalho que já aqui descrevi. O papel do tutela é assegurar que por via desses investimentos, o maior número de empresas portuguesas estarão envolvidas. Mas não são representantes de empresas portuguesas que nos vão dizer a nós o que vamos comprar, nem quem vamos contratar, porque isso não existe, meu caro amigo. Isso não existe.
E portanto, o seu deputado pode ter a certeza absoluta é de que no final serão muitas as empresas portuguesas envolvidas, acredito até que muitas empresas da dita associação, sendo que alguns dos representantes que ali estavam testemunhas primeiras do grau muito grande desse envolvimento. E, portanto, eu normalmente não recebo recados, não é sou deputado, não recebo recados através de audições nas comissões parlamentares, principalmente quando são profundamente injustos e não revelam uma noção básica da realidade, quer dizer, realmente não são representantes de empresas que dizem que as forças armadas vão comprar, pronto. Nós queremos que participem do esforço, mas não façamos confusão. Há um papel que é da defesa, é da tutela e há um papel para para para as empresas e duvido que algum outro governo como o nosso tenha envolvido tanto as indústrias nacionais e se empenhe tanto para que estejam no processo como este governo da aliança democrática. Senhor deputada, no mais, a ANEPES não é, quê?
Ah sim. A ANEPES não é poder político. A ANEPES tem tutela política, como os militares também têm tutela política, mas não é poder político, eu não os colocava nessa posição. E eu acho sinceramente que vai sendo tempo, das pessoas começarem, se o português o português tem uma certa tendência para, tem tem um apurado sentido crítico. Mas eu acho também é muito importante na política como na vida, que se tenha em conta as coisas boas.
O deputado 2 dias 8 teve aqui uma, começou, por exemplo, a proposta do Safe por ter uma apreciação do lado positivo. Mas isso deve valer para, nas circunstâncias mais dramáticas que Portugal viveu em muitos anos, com intempéries que eram imprevistas, com infraestruturas que não foram preparadas para resistir a essas intempéries, quando a resposta foi tão efetiva, tão permanente, tão transversal, com tantos resultados, com as pessoas na rua e nos noticiários a agradecerem aos militares, a polícias, a bombeiros, a guardas nacionais republicanos, quer dizer, eu acho que também era importante nós vermos o que de bom foi feito e no essencial não há nada na vida em que não possam haver, enfim, digamos assim, ao bom e o mau. Mas no essencial, a resposta que foi dada a estas intempéries absolutamente imprevistas e de dimensão cataclítica, foi extraordinária. E nós devemos é louvar o papel dos militares, dos bombeiros, dos polícias, da guarda nacional republicana, de todos os outros que tiveram intervenção, sendo que, senhora deputada, pergunta-me qual foram, quais foram as minhas diretivas desde o 1º dia, empenho máximo das forças armadas em tudo aquilo que possam e em tudo aquilo que lhe seja pedido.
Empenhem máximo que sempre deram. Perguntando sobre os contactos com o ministério, à época com a titular da, do, do, do ministério da administração interna, eu devo dizer que foi permanente e impecável. Permanente e impecável. Aliás, a autorização genérica para que os militares pudessem intervir diretamente no terreno junto às autoridades sem prévia solicitação da ANEPES só foi possível por decisão da ANEPES e intervenção da senhora ministra da administração interna. Pode acreditar que todos deram o máximo, deram tudo para que as pessoas tivessem a melhor resposta.
E tudo isso pesado, no balanço global, a resposta foi, de facto, louvável, meritória e eu só posso ficar pelo pelo Yugio. Relativamente ao Senkova, esta arquitetura é razoavelmente recente, há competências que são atribuídas ao Henkova e ao chefe de estado maior geral das forças armadas. Há até quem, nas forças armadas, entenda que se ficou pelo caminho, há quem entenda que se foi longe demais. Eu fico-me pelas competências estritas que o CENFA no quadro legal tem que exercer. E neste tipo de situações, no que tem que ver com as forças armadas, tem o comando e a direção.
E o senhor general José Nunes de Alfenseca fê-lo de forma exemplar, sempre e já agora de todos os ramos, com empenho total dos respetivos chefes, que eu sei, dormiram muito pouco, como muitos militares, porque enquanto a situação não tivesse resolvida, não iam parar e não pararam.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor ministro. Tem agora o grupo parlamentar de iniciativa liberal, a senhora deputada Marta Silva, tem a palavra, faça favor.
Marta Patrícia Silva
Muito obrigada, senhor presidente. Agradecer naturalmente a presença dos senhores de estado e do senhor ministro nesta audição. A audição já vai longa e, no fundo, já foi dando aqui um conjunto de respostas relativamente aos 2 requerimentos apresentados pelo PSD, pelo PSD, pelo CDS-PP e também pelo Chega e por isso, em termos relativamente a esses mesmos requerimentos, nós estamos profundamente esclarecidos e assim sendo, eu passaria aqui a minha intervenção para um conjunto de outros temas que que acho que são preponderantes também. Senhor ministro, recentemente assistimos à utilização então da base das lajes em um contexto de operação, operação conduzida pelos Estados Unidos contra o Irã, o que gerou não algum, mas muito debate político. Deixo-me ser completamente clara.
A Iniciativa Liberal entende que a cooperação estratégica com os Estados Unidos é um pilar fundamental da segurança euro-atlântica e considera também natural que Portugal cumpra, no fundo, os seus compromissos assumidos no âmbito desta mesma aliança atlântica. Assim sendo, gostaria de lhe perguntar, em uma 1º fase, que avaliação faz o governo da importância da base das lajes no atual contexto internacional e se considera que esta situação poderá reforçar a relevância geopolítica desta mesma base no quadro da NATO nos próximos anos?
Nuno Melo
Obrigado senhor presidente. A base das Lajes pela sua localização no meio do atlético é um ativo estratégico fundamental de Portugal,
Que, por via de acordos livremente celebrados, vêm a benefício também de organizações multilaterais de defesa e desde logo da NATO. E por isso, enfim, sendo esse ativo, coloca Portugal no centro estratégico do mundo livre, digamos assim. E Portugal tem muita consciência disso. A Vaz as Lajes valoriza os Açores, mas valoriza Portugal e constitui Portugal nesse ativo também militar, mas não só, que por isso é tão estimado e visível, nomeadamente nos tempos mais recentes, caso das últimas semanas.
Senhora deputada.
Marta Patrícia Silva
Muito obrigada, senhor ministro. Também ainda no âmbito deste mesmo conflito, recentemente alguns responsáveis políticos norte-americanos voltaram a discutir a possibilidade de reavaliar a presença militar dos Estados Unidos em Espanha, no seguimento de decisões do governo espanhol sobre a utilização destas mesmas bases no conflito do Médio Oriente. E caso viesse a existir uma reconfiguração da presença militar norte-americana na Península Ibérica, eu gostaria de saber o seguinte. Se Portugal estaria disponível para discutir um eventual reforço da presença militar americana no nosso território? E se o governo considera que Portugal poderia ainda beneficiar estrategicamente de um eventual novo investimento norte-americano em infraestruturas militares, eventualmente no sul do país?
Muito obrigado.
Para responder tem a palavra ao senhor ministro.
Nuno Melo
Bom, eu diria-se o deputado que Espanha é um estado sobrevo e toma, nesse âmbito livremente, as decisões que estrategicamente lhes façam sentido, tal qual Portugal, que no que tem que ver desde logo, com a base das Lage se mostrou um parceiro credível que sabe estar do lado do lado dos aliados, mas com sentido crítico e também em ponto de condições, foi isso que Portugal fez, no que tem que ver com o futuro, e nomeadamente no que refere o reforço da presença norte-americana e de investimentos, entramos em um nível de cooperação que cabe a começar aos negócios estrangeiros. E eu por respeito institucional dentro do governo, tendo a minha opinião, não quero sobre isso, aqui Darle.
Obrigado senhor ministro, senhora deputada.
Marta Patrícia Silva
Muito obrigada senhor ministro, agradeço a sua resposta, pronto gostava no fundo de ter que tivesse explorado aqui um 1 bocadinho mais esta mesma ideia mas compreendo, de facto, a a sua posição. Ministro, passando aqui relativamente para para outro tema, Portugal terá inevitavelmente que tomar uma decisão estratégica sobre a substituição da atual frota dos f 16 das forças armadas. Tradicionalmente o sucessor mais referido será o f 35, mas temos assistido aqui a um debate crescente na Europa sobre outro tipo de alternativas, quer por razões de custo, quer por preocupações relativamente à autonomia tecnológica e à previsibilidade nas cadeias de fornecimento. Ao mesmo tempo, surgiram aqui um conjunto de notícias, nomeadamente sobre o potencial e envolvimento da OGMA na produção de componentes do SAB Gripen, o que levanta também aqui uma questão de oportunidades que no fundo Portugal vai ter em termos de desenvolvimento industrial. Assim sendo e neste contexto, gostaria de lhe perguntar, quais são os critérios estratégicos, operacionais e financeiros que o governo considera decisivos para escolher, no fundo para tomar a decisão sobre a escolha deste mesmo sucessor dos f 16?
Se o governo admite avaliar a, a decisão não apenas em função da plataforma em si, mas também do grau de autonomia, previsibilidade, de fornecimento e retorno também para a própria indústria de Portugal, e se nesse quadro alternativas ao f, ao f 35 estão efetivamente a ser ponderadas com seriedade. Muito obrigado.
Obrigada, senhor deputada, senhor ministro.
Nuno Melo
Senhor deputada, estamos a entrar no âmbito da escolha dos equipamentos para a qual vale a regra que há pouco aqui trouxe, de que quem define essa escolha, habilitando depois a tutela à decisão que pode ser favorável ou não favorável, são os, as entidades e entre elas no caso concreto, desde logo como é natural, a força aérea. Aquilo que é suposto quando se compra o equipamento é que o equipamento seja, ponderadas as possibilidades de um estado, o que melhor sirva o ramo no cumprimento das suas missões. E no que tem que ver com Portugal, o cumprimento das suas missões também no âmbito da NATO. E eu não posso antecipar essa discussão, tal qual aconteceu em relação a SAFE, certamente existirão um conjunto de critérios a ser ponderados para que a escolha seja feita e obviamente que eu diria-lhe a seu deputado é que nesse leque as opções são as do mundo livre, não é verdade? Não vamos comprar seguramente à China, não vamos comprar à Rússia, mas há opções no mundo livre, na Europa e fora da Europa, que deverão ser ponderadas.
Esse suíço terá que ser deixado para mais tarde, sabemos que cada uma das opções tem vantagens e desvantagens, mas no momento certo, esse tenho a certeza será um dos temas que mais animará esta esta comissão. Felizmente, da minha audição, advicar os chefes dos ramos e e ajudarão a justificar essas escolhas. Mas mas nós não nos insinimos à à opção que será obviamente política no último dia.
Marta Patrícia Silva
Muito obrigada, senhor ministro. E agradecer, no fundo, a sua resposta e reforçar aqui a ideia que também defendemos este posicionamento relativamente a podermos fazer aqui mais acordos e mais, haver mais investimento no mundo livre, e não escolher outro tipo de parceiros e isso naturalmente acompanhamos. Senhor ministro, relativamente aqui a um outro tema, no ano passado, secretária de estado da defesa esteve presente em Viana de Castelo no dia da Europa. E falou no fundo já na altura sobre a, aqui um conjunto de, sobre a estratégia no fundo, que o governo tinha na data, de tentar trazer aqui algum retorno para para Portugal ao nível do investimento que neste momento temos que fazer em termos de defesa. E nesse sentido, os estaleiros de Viana do Castelo têm hoje um papel preponderante, como sabe, na construção naval nacional e voltaram a ganhar particular preponderância com o programa de construção de novos navios de patrulha oceânicos da marinha portuguesa.
Este projeto demonstra claramente que Portugal tem know-how, sabe onde investir, sabe sabe construir, Ao mesmo tempo que levanta aqui uma questão mais ampla sobre o papel que o país pretende atribuir à sua indústria naval de defesa no futuro. Nesse sentido, gostaria de lhe perguntar que papel estratégico o governo atribui aos estaleiros de Viana do Castelo no reforço da base industrial da defesa portuguesa e se o governo pretende que o atual programa de navios de patrulha seja apenas um projeto específico ou o início de uma nova estratégia mais consistente de construção naval militar em Portugal. E já agora também permita-me se exista, de facto, alguma ambição no futuro de posicionar os estaleiros de Viana do Castelo, não apenas para responder às necessidades da marinha portuguesa, que é o que acontece atualmente, se ponderam, no fundo, a desenvolver projetos com potencial de exportação ou até para a construção de plataformas navais de maior dimensão. Muito obrigado.
Obrigada, senhor deputada, para responder.
Nuno Melo
Senhor obrigado, senhor deputada. Eu eu diria que o o estrangério de Castelo são casos de enorme sucesso. E nós, que temos memória política, recordamos de como era há pouco tempo atrás. A conflituosidade social e laboral permanente foi substituída por um empenho que se traduz em produtos de altíssima qualidade, que hoje são elogiados no mundo inteiro. Eu estive no corta-chapa do do 1º NPO da 3º geração E e serão 6.
Mas se há dado que desde logo recolhemos, é de que neste momento os próprios estaleiros, tendo em conta a imensa procura, já só aceitam encomendas para muito tarde, seja, têm uma carteira de encomendas para muitos e muitos anos. E e nós que acreditamos nas virtudes do mercado, sabemos que o lucro que isto gera também ajudará a redimensionar para escalões cada vez maiores o os estaleiros e, porventura, aumentarem uma capacidade de produção que hoje vai de, vai ao encontro da procura e da EEE do mercado que que existe. Eu diria que os estaleiros género de castelo são hoje um parceiro da defesa nacional, uma opção de 1º linha da defesa nacional, até porque a nossa perspetiva é sempre esta. Podendo fabricar em Portugal, fabrica-se em Portugal, não podendo na Europa e não podendo na Europa no resto do mundo. Nós devemos reforçar o pilar europeu de defesa da NATO e devemos reforçar o pilar europeu de defesa da NATO, desde logo, a começar em Portugal.
Por isso, os estaleiros de Castelo são um bom exemplo, olha, também do outro governo da AD, de uma, de um sucesso que, coiso de há cartas, foram muitos os que convidaram. Até me recordo de presidente de câmara de outro partido que na altura dizia que a 1º coisa que faria era revogar, se ganhasse as eleições, a a solução dos estaleiros, que me consta, não revogaram coisa nenhuma, porque a realidade impôs. Muito
Pedro Pessanha
obrigado, senhor ministro. Senhora deputada, já terminou. Muito bem, assim sendo, vou dar a palavra ao grupo parlamentar do Livre. Senhor deputado Tomás Pereira tem a palavra. Faça favor, senhor deputado.
Tomás Pereira
Muito obrigado, senhor senhor presidente. Queria cumprimentá-lo nesta que é a minha 1º intervenção nesta comissão, bem como aos senhores deputados e às senhoras deputadas, senhores secretários de estado, senhor ministro. A audição efetivamente já já já vai longa, um limite para criatividade nos assuntos que se conseguem trazer, aqui AAA discussão mas ainda assim o senhor ministro, o senhor ministro, imagina para as respostas, senhor ministro, mas o o senhor ministro, permitir-me-á que insista aqui em algumas questões que consideramos que são importantes. E não é a nossa intenção de maneira nenhuma pôr em casa o papel das forças armadas na resposta à tempestade, pelo contrário, mas ainda assim a a questão do estado de prontidão imediata no
no nosso
Tomás Pereira
Tem de ser aqui analisada ainda mais a fundo. Nós sabemos que que a decisão final não é do senhor ministro, como o próprio senhor ministro já disse aqui nesta nesta audição, mas a verdade é que o senhor ministro é ministro da defesa e portanto, e portanto, de a decisão final não ser sua a lavar completamente as mãos do assunto, há todo um mundo, há todo um campo de posturas a ter em relação a isto, que achamos que era preciso ter e que gostaria de saber o que que o senhor ministro acha sobre e o que é que fez relativamente a isto, mais a fundo. Até porque sabemos que a proteção civil ativou o seu estado de proteção equivalente com muitos dias de antecedência em relação às forças armadas e isso gerou necessariamente, descoordenação na resposta dada no terreno. Por outro lado, ainda sobre o tema do do, esta última parte é que a proteção civil ativou o seu estado de de prontidão equivalente, com muitos dias de antecedência em relação às forças armadas e isso poderá ter gerado, dirme-lhe ao senhor ministro, descoordenação na resposta dada no terreno em relação ao comboio de tempestades. Por outro lado sabemos que persistem situações críticas ainda como consequência precisamente desse comboio de tempestades, eu queria também perguntar se alguma forma que permita às forças armadas contribuir para repor a normalidade na vida das muitas pessoas que ainda estão a ser afetadas pelos efeitos da desta desta catástrofe.
Se sim, se já o estão a fazer e de que forma. Muito obrigado.
Nuno Melo
Deputado, eu eu eu sei que não terá ouvido a minha resposta há pouco, não estava aqui, mas, eu já tive oportunidade de responder a isso, várias vezes. A saber, o nível de prontidão das forças armadas foi máximo desde o 1º dia. As forças armadas, a partir do momento em que a situação de catástrofe é evidente e a partir do momento em que se antevia a possibilidade das tempestades com danos que são evidentes, teve todo o seu dispositivo naquilo que era aplicável alocado a auxílio às populações civis mais deputado. Uma coisa que aqui nunca é dita, as forças armadas sofreram nas suas infraestruturas gravíssimos prejuízos. E as forças armadas foram para o terreno mesmo quando tinham militares que tinham perdido a sua casa, em bases militares, sem telhados, sem sem, sem, sem janelas, sem portas, danos avultados.
E antes mesmo de procederem às reparações básicas e alimentares daquilo que eram as infraestruturas militares, partiram para o terreno. E fizeram tudo aquilo que lhes foi pedido. Desde o 1º dia, senhor deputado, se atender aos registos, houve respostas que foram dadas no tempo de uma hora, àquilo que era pedido pela ANEPES e o momento redefinidor, que eu acho também nos ajudou a dar passo, dar esta percepção de presença massiva no terreno, foi, por nossa iniciativa, o de solicitar a autorização da ANEPES para partirmos para o terreno, lidando diretamente com as autoridades locais, empenhando meios e equipamentos, comunicando depois aquilo que foi feito em vez de se esperar por aquilo que era solicitado pela ANEPS, no seu poder que é legítimo e legal de direção e coordenação, para se fazer, empenhando aquilo que as forças armadas consideram adequado. E portanto, deputado, para mim, a questão da prontidão é uma não questão, porque há uma diferença entre a dimensão civil e militar. As forças armadas estão em estado máximo de prontidão desde o 1º momento com tudo o que lhes é pedido e assim foi sempre.
Eu há pouco, a propósito de leiria por exemplo, deputada dei aqui o o, perguntava-me também, eu supor que o deputado, o que é que foi feito, quer dizer, as forças armadas quer ao nível da tutela, quer ao nível da da da da dimensão militar, do dos 3 ramos das forças armadas, houve esta preocupação a esta vontade de ir para o terreno, de levar as pessoas, de levar os equipamentos e a resolver problemas. EEE foi impressionante o que foi feito e portanto, isso não, e e digo-lhe mais, deputado, sinceramente, mas não podia ter sido feito. E foi feito por todos os que tiveram intervenção no terreno, noto que é evidente que o ministro da defesa, aqui, tendo a enaltecer o papel das forças armadas, mas não desmereço com isso, o papel de todos os outros agentes, já o referi aqui, bombeiros, polícias, GNR, enfim, todos aqueles que deram tudo o que podiam, quer dizer, não dormiram, fizeram o máximo, e também as forças armadas.
Obrigado senhor ministro, senhor deputado.
Tomás Pereira
Muito obrigado senhor presidente, não ponho minimamente em causa, como disse na início da minha intervenção, nem o empenho das forças armadas, nem nenhuma das outras instituições que referiu. No entanto, estágios de prontidão tanto das forças armadas como da proteção civil são conceitos formais, pelo menos na forma como eu estou aqui a fazer pergunta. E uma coisa é o senhor ministro dizer em sentido lato que as forças armadas estão prontas desde o 1º momento e é bom, é é bom que estejam, confio que estejam. Outra coisa são os níveis formais de prontidão que existem e que se têm de ser ativados e que têm mecanismos próprios de ativação EEE tudo isso tem datas e momentos no tempo. E, portanto, eu queria perguntar ao senhor ministro, permita-me a simplicidade da pergunta, qual foi esse 1º dia, sem ser em sentido lato, em que as forças armadas estavam então prontas e no estado de prontidão mais elevado e imediato?
Nuno Melo
Na sequência da decisão, obrigado, senhor presidente. Na sequência da decisão da ANEPESE levar o o estado de prontidão para nível 4, em 27 de janeiro, às 16 horas, estabelecido por um comunicado técnico operacional, tem um número, foi o número 9, inicialmente em vigor entre 27 e 28 de janeiro e posteriormente prolongada até 29 de janeiro, as forças armadas acompanharam de forma contínua a evolução da prontidão. Foi isso que fizeram. E com base na sua análise, as forças armadas foram elevando gradualmente o seu nível de alerta. Logo no dia 28, em que a ANEPES solicitou a alteração do estado de prontidão, o SECOM já tinha informado os comandos operacionais do do dos ramos do estado de prontidão especial da ANEPS e o processo interno, é isso que eu lhe estou a tentar relevar.
Porque há momentos principalmente em cima de grandes catástrofes quando se tem que dar resposta, respostas. As dinâmicas operativas valem muito mais do que os formalismos procedimentais. Facto é que o o processo interno da alteração do estado de prontidão foi efetuado e foi garantido que as unidades expusessem de capacidade operacional adequada para apoiar todas as solicitações. Fizeram desde o 1º dia, senhor deputado, e fizeram desde o 1º dia com resposta de uma hora. Eu acho que isso é que reflete o grau de prontidão com respostas de uma hora.
O senhor deputado, claro que na casuística, quiser avaliar o que foi feito na dimensão militar, como porventura, no que tem que ver com a proteção civil, noutros âmbitos, certamente na casuística encontrará coisas que funcionaram melhor ou que funcionaram pior. O que lhe posso assegurar é que na generalidade a resposta foi muito boa e de grande prontidão, de prontidão máxima do que tem que ver com as forças armadas, tal qual aqui lhe referi, e o que lhe estou a dizer e o que aquilo lhe diz, senhor deputado, não é uma questão minha, é informação que recolho e testemunhei junto do ENCFAN. E, portanto, as coisas são mesmo assim, senhor deputado. Já agora no no no no, no contexto da da tempestade Cristina, salienta-se que o apoio que foi solicitado às forças armadas, enquadra-se naquilo que é o apoio de apoio, que é o âmbito do apoio não permanente, ou seja, é ativado em função das necessidades concretas e muito urgentes do terreno EEEE vai sendo validado e ajustado em tempo real pelas forças armadas. E portanto, porque a situação era permanente e emergente e visível, o nível de prontidão foi sempre máximo porque as forças armadas tinham que lhe dar resposta.
Isso, e foi assim, senhor deputado. E tudo o resto, e eu sinceramente gostava que também ver algum empenho e esforço, um elogio daquilo que foi, fizeram, mas que fizeram, mas mas no sentido de que tudo comparado, quer dizer, OOO juízo crítico minoriza o o que o que, que também é devido, mas mas mas o empenho que foi absoluto, ou eu eu nós testemunhamos isto, é? Meditais não dormiam, quer dizer, tiveram em todo o lado, foram foram realmente abnegados permanentemente. E isto também revela prontidão. Isto também revela prontidão, revela prontidão para além da sua normal disponibilidade, quer dizer, miúdos a trabalharem, porque todos nós nos recordamos do que foram aquelas tempestades.
Os militares e os outros agentes trabalharam debaixo daquelas condições, não esperaram que o tempo ficasse bom para ir para o terreno. O que se via, e o que destruía, refletia as condições, sobre as quais os militares eram chamados a trabalhar e fizeram-no. E correram o risco. Houve inclusivamente, enfim, quem quem quem quem quem quem infelizmente perdesse a vida, não militares, mas de um GNR e bombeiro que perdeu a vida, ou seja, todos deram tudo. E e chamaram assim a prontidão máxima independentemente dos formalismos.
E quem achar que essa prontidão não foi assim, quem achar que em algum momento alguém relaxou, de facto, não está a ver como as coisas aconteceram e eu acho que está a ser profundamente injusto para quem deu tudo para que, para que as coisas corressem bem. Digo-me isto com com toda a franqueza.
Obrigado, senhor ministro, senhor deputado.
Tomás Pereira
Muito obrigado, senhor senhor presidente. Senhor ministro, considero-me-á que o sentido crítico em relação a estas questões não têm necessariamente em causa ou empanho de nenhum elemento, seja das forças armadas, dos bombeiros, das polícias e de todas as instituições pertinentes. Agora, deixe-me dizer-lhe também, senhor ministro, que descansa-me, por um lado, ouvir que há um desfazamento entre aquilo que foi a ativação de mecanismos formais e aquilo que foi efetivamente a resposta operacional dada, mas deixe-me dizer-lhe, sem querer ensinar absolutamente nada, senhor ministro certamente sabe, mas acho que isto é um 1 exemplo ilustrativo de que os formalismos importam, porque quem está de fora a acompanhar este tipo de situações, tem AAA perceção de que o estado de prontidão imediata se não tivesse, se quem não tiver ouvido a resposta aqui do senhor ministro, quem não tiver ouvido explicações acerca do tema, aquilo
que vê
Tomás Pereira
Olhando para este assunto é que o estado de prontidão imediata foi ativado apenas a 2 de fevereiro, se não estou enganado no que toca às forças armadas, vê que o da proteção civil foi ativada 27 de janeiro e naturalmente que isto surge a pergunta de, então, uma instituição, uma parte da resposta que que era precisa foi dada mais cedo, outra só aconteceu mais tarde. Portanto, é normal que estas perguntas aconteçam. Reforça, acho eu, AAA necessidade destes formalismos e ilustra a sua importância, embora registre aquilo que o senhor ministro disse de que a resposta do ponto de vista operacional foi mais acelerada do que do ponto de vista dos formalismos. Mas eu queria passar a outro, eu queria passar a outro a outro tema que está relacionado com o SAFE. Nós sabemos que os empréstimos têm uma maturidade muito longa, senhor ministro também já falou disso, são estás 40 anos com um período de carência de 10 anos, mas a verdade é que existe aqui uma discrepância temporal que nos levanta questões.
É que apesar de do financiamento do investimento em defesa ao abrigo do SAF ter uma limitação no tempo, até 2030, há custos financeiros e operacionais associados prolongam no tempo para lá de 2030 e que convém acautelar tanto ao nível da própria despesa como ao nível da cabimentação orçamental, destes mesmos custos que se prolongará também necessariamente obrigatoriamente no tempo, sobretudo os encargos operacionais associados a muitos dos investimentos que depois são esses sim feitos ao abrigo do SAFE. E que caberá aos estados membros da União Europeia, no caso a Portugal, enquadrar a integração orçamental, enquadrar isto em integração orçamental regular dos gastos em defesa. Por outro lado, queria também ir à questão da lei de programação militar e da lei das infraestruturas militares que eu creio que já foi referido que há uma necessidade de revisão destas leis e isto parece-nos que é uma excelente oportunidade para articular um programa orçamental transversal da defesa que integre esta revisão da LPM e da LIME com os investimentos também feitos no SAFE e queria também deixar aqui esta nota. Por fim, uma nota que se calhar é um bocadinho mais lateral a isto tudo, mas que também também consideramos relevante.
Nós temos visto os ataques incursões de drones que têm afetado aeródromos e fronteiras no leste da Europa e que mostram uma vulnerabilidade estrutural nas defesas europeias e que obrigam usar meios desproporcionais de resposta a a estes ataques de drones. É preciso usar mísseis e caças e coisas que são muito mais caras de produzir do que os drones que estão a provocar esta instabilidade na na no leste, no flanco leste, digamos assim, europeu. E que tem levado a comissão europeia a defender uma drone wall, uma iniciativa da comissão europeia que poderá ser financiada através de de instrumentos como o SAFE. Eu sei que nós não estamos no flanco leste da Europa naturalmente, mas apesar de tudo nós nós consideramos, no flanco leste da Europa não estamos, estamos, podemos estar no flanco leste da NATO eventualmente, mas não no flanco leste da Europa. E, portanto, mas considerando que a defesa europeia é também defesa de Portugal, eu queria perceber se há o abrigo do SAFE e da parte de Portugal, há algum contributo que esteja pensado por parte do governo.
Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhor deputado, para responder. Tem a palavra ao senhor ministro?
Nuno Melo
Deputado, eu volto a insistir, não houve desfazamento porque as realidades são diferentes. Eu por exemplo estava a olhar aqui, o senhor Geraldo entregava-me, a militar por isso em relação ao exército, os equipamentos são do dia, são do dia 29 logo neste caso, isto é só o, 28. No dia 28, logo, Isto foi assim com todos os ramos. Tem que perceber que, tem que perceber que isso não há desfazamento nos níveis de prontidão se tiver em conta que no que tem que ver com as forças armadas, um nível de prontidão, em uma realidade que é diferente, foi máximo desde o 1º dia. Quando se dá tudo o que se tem desde o 1º dia o nível é máximo, quer dizer, não há não há sequer dúvida.
EEE não sei se nesse 1º nível de prontidão lançado que refere, estavam lá sequer os militares, não sei, eu não não não lhe quero dizer de cor, não não sei se esse nível, a esse propósito, não foi para as outras dimensões da proteção civil que não as forças armadas. Bom, mas independentemente disso, as forças armadas têm, são caracterizadas desde logo pela sua capacidade de planeamento e de enfrentar os problemas e de lhes dar resposta e, portanto, planearam, garanto-lhe, eu não quero dizer antes de todos os outros, mas seguramente, mas mais tarde não planearam-me. Mas dito isto, nós estamos no na frente leste da Europa, temos militares destacados de diferentes ramos, Leste e Europa, não temos na Ucrânia nem temos na Rússia, mas
estamos no
Nuno Melo
Leste da Europa e com militares correm riscos reais. Exército, força aérea, fica, olha, lá falamos de f 16, aeronaves de f f 16 voltaram-se a interceptar aviões que entram no perímetro da NATO e, portanto, e há riscos que são reais, quer dizer, elas estão lá, as as, enfim, as forças especiais do ISEF estão lá, quer dizer. Portanto, isso, para que fique claro, em relação a, nós temos consciência da, do desfasamento entre muitas vezes AOOO, aquilo com que se acaba, com que se ataca drones no custo EEO valor dos próprios drones. E é, e por isso, estamos também agora a investir, nota, a defesa ETERA é uma das prioridades no SAFE. Estamos a investir em sistemas ETERA's de de muito baixa altitude, média, baixa altitude e média altitude nos 3 ramos das forças armadas.
As próprias fragatas vão ter equipamentos mais sofisticados e mais caros e que constituem uma 1º linha de defesa no caso de ataque. Mas, por exemplo, o super-tocano. Nós quando investimos 200000000 na compra de de aeronaves super-tocano, que eu espero bem possam ser também já brevemente produzidos em Beija, um dos equipamentos que foi desenvolvido para o super-tocano é precisamente uma capacidade anti-drone de baixo custo. E, portanto, nós estamos também atentos a todas as realidades, temos que aprender com os ensinamentos dos conflitos que que testemunhamos todos os dias e e temos que investir muito neste tipo de defesas, quer dizer, em relação aos drones, em relação a meios mais sofisticados, mais letais, e à nossa escala, estamos a estamos a fazê-lo de forma muito determinada. Muito
Tomás Pereira
Muito obrigado senhor presidente e é mesmo para para terminar. Queria agradecer ao senhor ministro as respostas relativamente às questões que coloquei relacionadas com o SAFE. E quanto à quanto à 1º pergunta que fiz e que tem dominado aqui um bocadinho nesta nossa troca, quero dizer que estou a compreender perfeitamente o senhor ministro e acho que que o senhor ministro também me está a compreender perfeitamente perfeitamente aquilo que eu estou a dizer. E eu reforço que descansa-me muito que o senhor ministro me diga que operacionalmente as forças armadas estavam prontas muito antes daquilo que, e permita-me que insista, porque é, as evidências são os factos que temos até informação em contrário, que formalmente o estado de prontidão imediata só foi comunicado depois de das forças armadas estarem operacionalmente prontas e já a fazer coisas E acredito, não tem problema nenhum, o senhor ministro sabe certamente isso muito melhor do que eu e não ia estar aqui a dizer coisas que não fossem verdade, acredito que tenha sido logo no dia 28 de janeiro, não tenho qualquer problema em acreditar com isso. Mas quem o avisa a amigo é, e deixe-me dizer-lhe que para fora, pode haver situações em que não tenha sido essa a perceção que passou, por formalmente o estado, pronto, e da imediata só ter sido ativado no dia 2 de fevereiro.
Portanto, isto não é um ataque, não é absolutamente nada. A a sinto-se, é até 1 1 1 sugestão para que da próxima vez isto seja tido em conta naquilo que estiver dentro das possibilidades e do, das capacidades do ministério da defesa porque acho que isso seria benéfico para o próprio trabalho do ministério da defesa, para sociedade, para todos nós. É uma sugestão e um contributo que eu aqui deixo. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhor deputado. Antes de passarmos à 2º ronda, quero informar aos senhores deputados que estão, só ministro, não. Temos neste momento, 16 16 deputados inscritos. Pergunto se a iniciativa liberal e se o LIVRE tensionam na 2º ronda intervir? Não?
Muito bem então vamos fazer uma pausa de 5 minutos e retomaremos os trabalhos muito obrigado. Muito bem. Senhores deputados vamos então dar início à 2º ronda, como é do vosso conhecimento que cada deputado dispõe em 2 minutos, e penso que sejam rigorosos com o tempo. E vou dar a palavra para começar, senhor deputado Bruno Vitorino, faça favor tenha a palavra.
Bruno Vitorino
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Uma questão que o senhor ministro há pouco não teve oportunidade, até porque foram muitas as questões colocadas, foi de falar dos Black Rock. A questão é saber basicamente quando vêm e qual o custo associado. E se não tem dentro de toda a informação que tem, toda a convicção como eu tenho, que até nesta nestes problemas que Portugal agora enfrentou nestas intempéries que teriam feito também muita falta. Uma 2º questão é uma nota pessoal, só me me vinculo e a mais ninguém, mas que já que falámos aqui sobre sobre aeronaves, não não há caça como o f 35 ponto, e isso já foi dito pelo senhor chefe de estado maior da força aérea várias vezes e até publicamente, foi aqui várias vezes mas foi também publicamente há entrevistas sobre isso e portanto claramente se há um avião que a força aérea devia ter é é esse mas isto é um desabafo meu não tem nada a ver com com com o restante.
Arsenal do Alfeite senhor ministro. Eu sou do distrito de Setúbal portanto para nós e no distrito de Setúbal o Arsenal do Alfeite junta, aquilo que tem de tradição e de capacidade ao nível da construção da manutenção e da reparação naval, também a ser um grande empregador e com emprego muito qualificado, porque estamos a falar de muitos postos de trabalho e de emprego qualificado. E portanto, eu queria, em nome de muitas pessoas que pensam como eu no distrito de Subal dizer-lhe obrigado, obrigado por ter salvo o Arsenal de Alfeito, em tempos fiz-lhe essa, fiz-lhe essa pergunta ou por ou pelo menos por termos isso no horizonte, não é? Por ter sido uma das questões concretas que tivemos em cima da mesa, aquando da da negociação das das questões do SAF, nomeadamente das fragatas, em não deixar morrer o Arsenal do Alfeito. Eu relembro
De uma situação o arsenal do Alfeite quando este governo tomou posse, uma das primeiras coisas que foram feitas foi pedir um empréstimo para pagar os salários dos trabalhadores. Pediram empréstimo porque não havia dinheiro sequer para salários, porque o governo do Partido Socialista, mais uma vez tinha deixado cair o arsenal do Alfeite. E portanto, juntava às questões para terminar, às questões dos equipamentos da da da doca, da da Ponte Cais, da doca Seca, as questões da valorização dos atuais trabalhadores e provavelmente da possibilidade de nós termos de contratar muito mais e ainda mais emprego qualificado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor deputado. Tenho a palavra ao senhor deputado Luís Paulo Fernandes dos Chega, faça favor.
Luís Paulo Fernandes
Muito obrigado senhor presidente, cumprimento o senhor senhor ministro, cumprimento o senhor secretário de estado. Senhor ministro, mais uma vez venho a esta comissão cumprimentá-lo e dizer-lhe em que ponto de situação está a situação dos tripulantes salva vidas e dos mergulhadores profissionais, são 2 projetos de resolução. Senhor ministro, conhece bem, o senhor ministro disse nesta comissão disciplinar e no último orçamento, a pele recomendei, não tenho ninguém na família nesta nesta nobre atividade, mas são cerca de 100 homens o suicídio ou a força militarizada. Eu penso que estão a trabalhar, mas já vai sem tempo. Sou ministro hoje, o 2º ministro deste governo, em torno ao cálio, o Partido Socialista nem defende o seu presidente de câmara, efetivamente como eleito pelo distrito de Leiria.
Na verdade, eu desconhecia por todo que o senhor presidente de Câmara recusou atender a chamada e ainda bem que nos traz esse dado novo público e que não foi por culpa deste governo, então, que as forças armadas não tiveram na cidade de Leiria como vereador, é importante, tendo reunião de Câmara em breve. Foi importante fazer aqui este ponto de ordem, lamento que o Partido Socialista nem se defendeu é porque é verdade e nem se põe em causa. Dizê-lo o seguinte, nem tudo é mal, senhor ministro. Natural que trocam grande os conselhos vizinhos de Figuró dos Vinhos, Alvayazer, os portugueses nestes conselhos estão muito gratos às forças armadas e, portanto, foi aqui no interior. Sentiu-se que os presidentes de câmara tiveram que pedir ajuda e disseram-no que lhe pediram essa ajuda e ela foi dada.
O que não aconteceu na marinha grande, nem em Leiria, pelos vistos do senhor ministro, hoje aqui fez fez justiça, nem em sua defesa. Dizer o seguinte, também muito importante, base era de Monte Real, senhor ministro, eu não sei e aqui tenho que acompanhar o seu coordenador, o deputado Nuno Melo, porque efetivamente como deputado, como deputado, com 6 meses só de cavalaria de ilha, eu não sei e queria que me dissesse se o estado maior programou a deslocalização dos f 16 porque foi ali que incidiu a a grande força do vento, rebentou a 170 quilómetros hora. Portanto tivemos danos em hangaros, os senhores, e para terminar, o senhor ministro hoje aqui disse que pensa substituir os f 16, então também tem que pensar que a reparação dos hangaros tem que se preparar para a nova geração de caças. Muito obrigado. Deixo esta recomendação.
Muito obrigado, senhor
Pedro Pessanha
deputado. Tem palavra, o senhor deputado lista esta, se faz faz favor.
Luís Moreira Testa
Muito obrigado senhor presidente. Aproveito para cumprimentar o senhor ministro e os senhores secretários de estado, em especial o senhor secretário de estado Álvaro Castelo Branco, que partiu estes corredores da assembleia da república comigo noutras legislaturas. Senhor ministro, o senhor ministro anunciou ontem com alguma pompa e pouca circunstância a transferência do campo de tiro de Alcochete para Alter do Chão. Eu, a mim conceder-me-á o equilíbrio de não tecer qualquer comentário sobre o mérito da decisão, até porque não conheço os fundamentos que presidiram a decisão, não conheço os estudos, não conheço os elementos que fundamentam essa decisão. E, portanto, deixarei para mais para mais tarde, quando tiver acesso à à documentação, os comentários que tiver a tecer sobre o mérito da decisão.
Contudo, há 2 questões que, do ponto de vista político, para nós era muito importante no território conhecermos desde já. Esse esta deslocalização está previamente compatibilizada, desde logo com o empreendimento de fins múltiplos do crato, barragem do pisão, relativamente aos terrenos de regadio que vão ser regados por por essa barragem e também relativamente ao plano de expansão do aeródromo da Ponteessor na sua, em todas as suas vertentes e relativamente às ATZ's que que estão adstritas ao aeródromo da ponte Sor, nomeadamente também naquela componente, que o senhor ministro conhece bem, da da indústria da defesa e da indústria militar. E, portanto, era saber desde já se estas 2 compatibilizações estão adquiridas previamente à realização do do anúncio feita feita pelo senhor ministro. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor deputado, tenho palavra senhor deputado Martins Sider. Faça a favor, senhor deputado.
Speaker 42
Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Permitam-me começar por fazer um agradecimento especial ao ao senhor ministro e acho que este reconhecimento deve ser feito por todos nós enquanto deputados, por causa de tudo o que as nossas forças armadas fizeram face a estas intempéries que nós vivemos. A dedicação e o empenho foi inesgotável e eu acho que este reconhecimento é merecido, por isso dirijo ao senhor ministro este cumprimento. Aproveito.
Faço a vou de continuar senhor.
Muito obrigado.
Speaker 41
perfeito também para perguntar ao ao senhor ministro se faz sentido que seja feito um aprofundamento do ramo da unidade especial do exército e este aprofundamento no âmbito de haver uma, 1 ligação entre os 3 ramos da das forças armadas para que exista uma unidade especial não só do exército para as estas situações de catástrofe e de emergência, mas sim que seja possível haver uma conjugação dos 3 ramos. Aproveito também para questionar o senhor ministro sobre a transferência do campo de tiro de Alcochete. É é, de facto, notável e o grupo parlamentar do PSD tinha que fazer este reparo aqui porque promover a coesão territorial não é só dizê-lo, é preciso fazê-lo. E este governo tem levado à risca tudo aquilo que tem prometido e que prometeu em campanha eleitoral. Certamente que aqui é o mesmo mote e eu aproveito também para felicitar o senhor ministro por esta decisão e pergunto-lhe qual, quando é que será feita a transferência se já temos uma previsão de uma data.
Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor deputado. Tenho a palavra agora ao senhor deputado Bernardo Peçanha, faça favor.
Bernardo Pessanha
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro. Durante 8 anos de governação do Partido Socialista, as forças armadas ficaram depauperadas por assim dizer, com perda de efetivos, equipamentos obsoletos e programas adiados. Enquanto outros países europeus reforçavam as suas capacidades militares face ao novo contexto geopolítico, Portugal ficou para trás. Hoje, porém, a a realidade da da guerra na Europa, a instabilidade internacional e as novas prioridades da NATO e da União Europeia não nos deixam escapar à realidade. Isso implica não apenas investimento em equipamentos, mas também uma estratégia industrial e tecnológica que permita a Portugal participar de forma ativa na nova economia de defesa que está a emergir na Europa.
Nesse sentido, importa perceber que estratégia tem o governo para atrair e desenvolver novas indústrias defesa em Portugal. Refiro-me desde já ao SAFE, que que irá mobilizar 5.8 1000 milhões de euros e pergunto como é que o governo vai garantir que uma parte relevante desse investimento se traduz em desenvolvimento industrial, em emprego qualificado e em autonomia estratégica para o nosso país. Pergunto ainda quais as medidas concretas está a tomar para atrair empresas de defesa, promover parcerias industriais e integrar nas cadeias de valor europeias da indústria militar. Importa também esclarecer a posição de Portugal relativamente à à iniciativa europeia de escudo aéreo. Sabemos que Portugal integra esta iniciativa, mas qual é exatamente o modelo de defesa aérea que o governo pretende para o nosso país?
Está prevista a aquisição de sistemas próprios de defesa aérea de longo alcance ou o governo está a assumir que essa defesa será assegurada por meios destacados por países aliados? Obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor deputado, tenho agora a palavra ao senhor deputado David Amados, faz favor.
Davide Amado
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhores secretárias de estados, senhoras e senhores deputados. Em, na audição do orçamento que perguntei questionei ao senhor ministro sobre a questão do hospital militar de Belém, não obtive resposta nessa altura e o Partido Socialista enviou o requerimento prescrito, que teve resposta ao requerimento mas sem a sem a resposta àquilo que tínhamos perguntado. Portanto, pergunto ao senhor ministro tendo em conta o que vinha na resposta que diz que, que o ministério tem a disponibilidade para mobilizar o património sobre a tutela para desafios sociais relevantes e está em estreita articulação interministerial e com o poder local. Coloco-lhe as questões que coloquei, o hospital militar de Belém. Coloco-lhe as questões que coloquei em, na audição do orçamento.
O ministério da defesa nacional recebeu ou não recebeu algum pedido, solicitação de informação por parte do município de Lisboa para disponibilização deste deste equipamento para a execução do projeto do centro intergeracional da ajuda. E é verdade,
Ou não que o ministério da da defesa transmitiu à câmara municipal de Lisboa, que não está disponível para aceder essas instalações do hospital militar de Belém. E está ou não o ministério da defesa disponível para este projeto, social tão importante para a cidade de Lisboa. Na resposta, que nos deu, não respondendo às questões mas colocou, a informação que cumpre também informar, que está o ministério a desenvolver um projeto próprio de rentabilização deste espaço no âmbito da saúde militar. Pergunto-lhe se o ministro que projeto é este e o que é
Davide Amado
pretende fazer. E termino pois também diz nesta sua resposta que que não responde às nossas questões, que está em em estreita articulação interministerial. Estando em estreita articulação interministerial, senhor ministro, a sua colega, a sua ministra da saúde, diz e tem sublinhado a necessidade de, de reforço da necessidade de estruturas de apoio de retaguarda da da parte da saúde. Como sabe este equipamento teve na altura do Covid, cerca de 200 camas destinadas para uma humanidade deste desta desta natureza. Portanto pergunto-lhe, tem falado com o ministério da saúde existe esta possibilidade de utilização deste equipamento para este fim?
Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor deputado, tenho agora a palavra ao senhor deputado Ernana Indias, faça favor.
Hernâni Dias
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, no contexto da discussão dos investimentos previstos com a indústria de fazenda nacional, e eu que sou do interior, gostaria de relembrar que é fundamental a distribuição destes investimentos, que que ela não se concentre apenas naquelas zonas onde, tradicionalmente são consideradas mais desenvolvidas ou próximas até de grandes centros urbanos. De facto a inclusão do interior, neste processo deve ser encarada como uma prioridade estratégica, já que permitirá promover novas dinâmicas económicas, criar emprego qualificado e fixado talento em regiões que historicamente enfrentam mais dificuldades e desafios também demográficos e económicos. A existência de instituições de ensino superior nessas zonas, já com excelentes centros de investigação e também de uma rede de aeródromos que são distribuídos pelo país, de norte a sul, eu posso relembrar aqui apenas 3 ou 4 Bragança Vila Real Viseu e outros, são já uma infraestrutura com potencial estratégico, que poderá ser valorizada no âmbito de projetos ligados à defesa, à logística, à formação ou até ao desenvolvimento tecnológico que está diretamente associado a este setor. Por isso, eu perguntava-lhe o seguinte.
Se o senhor ministro tem esta intenção, está equacionada esta possibilidade de valorização e de integração também do interior do país nestes projetos ou se o interior, particularmente o interior norte, porque eu sei que o senhor ministro vai dizer, bom, já há investimentos no interior, é verdade, mas estamos a falar particularmente do interior norte de Portugal, se tem essa intenção ou se claramente fica uma vez mais afastado desses investimentos. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor deputado, tenho agora a palavra ao senhor deputado António Carneiro, faça favor.
António Carneiro
Obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhores senhores deputados. Tendo em consideração a importância das forças armadas no contexto de emergência e da proteção das populações, gostaria de obter algumas informações sobre a intervenção das unidades de especialidade, especializadas do exército nomeadamente o regimento de apoio militar de emergência, e as equipas de cooperação civil militar que apoiam apoiam e prestam apoio às comunidades e às autoridades locais. Tendo em conta que a missão do RAM é o apontamento de uma unidade de apoio militar de emergência e o apontamento de equipa Chimic e também ao, 80 por 100 da sua da sua função é na na instrução, eu gostava de saber se esta, se verdadeiramente esta unidade é fictícia porque está só a dar a dar instrução e estamos, é o REM, o regime está sediado em Abrantes. Pronto. Eu queria, pronto, ao senhor ministro que meios técnicos, logísticos e humanos foram postos, foram postos colocado à disposição pelo Rame.
Isso me garante que novo militares em instrução empenhados no teatro de operações durante as intempéries. Gostava também de perguntar ao senhor ministro, se forem identificadas limitações insuficientes nos meios disponíveis para responder à necessidade das populações e que medidas estão a ser previstas para reforçar a melhorar a capacidade de resposta destas unidades em futuras situações de emergência. E em relação agora, aproveitando aquilo que eu ouvi há bocado, em relação aqui à à indústria militar, eu acho que devia no seu planeamento pensar em Berja, fazer lá um cluster militar. Berja tem uma unidade militar, tem uma base aérea, tem um terminal civil, tem boas condições atmosféricas de de, para para o, para o apoio. Também tem tem 2 herdados militares, uma com 150 hectares, outra com 460 hectares, acho que é uma boa opção para colocar lá a indústria militar.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra ao senhor deputado Frederico Francisco, faça favor, senhor deputado.
Frederico Francisco
Muito obrigado, senhor presidente. 2 questões rápidas sobre os mecanismos de financiamento europeus. Em 1º lugar, eu gostava de chamar a atenção para o do senhor ministro, eu imagino que conheça que existe através do Connecting Euro Facility, é um mecanismo de financiamento europeu para área dos transportes, uma linha de financiamento para a mobilidade militar que se destina em particular a financiar infraestruturas de duplo uso. A questão que eu gostava de colocar ao senhor ministro neste âmbito é se tem trabalhado com o ministério das infraestruturas e se já tem um levantamento das infraestruturas de duplo uso existentes e das necessárias e se Portugal tem, está a preparar alguma candidatura no âmbito deste mecanismo da da mobilidade militar. Em 2º lugar, relativamente ao SAF, o senhor ministro deu aqui muita informação útil, mas permita-me permita-me discordar da sua perspetiva sobre a forma como se tomam as decisões.
Porque aquilo que o senhor ministro diz é que o senhor ministro não interfere na decisão sobre os equipamentos, pronto. Não há em nenhum ministério decisões que sejam exclusivamente técnicas, porque se assim fosse não era preciso ministros que não era preciso poder político, tem sempre que haver uma camada, quanto mais não seja de critérios políticos e o senhor ministro enunciou ainda agora aqui um critério político. Nós escolhemos o melhor equipamento dentro daquilo que está disponível no chamado mundo livre e isso é desde logo um critério político que é, que é imposto e portanto por exemplo na escolha da próxima geração de caças, esses critérios têm que ser têm têm que ser tidos em conta. Critérios industriais, critérios de autonomia estratégica de de de equipamentos se fosse só escolher no catálogo o equipamento com melhores características técnicas então, não não não seriam necessários decisões políticos. Mas há aqui ainda outra questão e outra informação importante e que mostra quão importante é discutir estas estas questões politicamente, que é relativamente ao prazo do do dos empréstimos do SAFE e ao e ao e ao período de carência.
De acordo com as contas que o senhor ministro aqui anunciou e pronto, falando dos mecanismos da taxa de desconto etcétera, nós vamos acabar de pagar os empréstimos do SAFE 45 anos depois do início do programa ou seja, para lá do tempo de vida útil dos equipamentos. Ou seja, nós não estamos a comprar um ciclo de vida, nós vamos acabar de pagar os equipamentos para lá do final do seu ciclo de vida. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra ao senhor deputado Paulo Neves. Faça a favor.
Paulo Neves
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimentá-la e naturalmente cumprimentar o senhor ministro e aos senhores estatais de estado. Senhor ministro, trago aqui a questão para sensibilizá-lo da região autónoma da Madeira, incluí naturalmente a Madeira e o Porto Santo, destacando a posição geoestratégica que a região tem e que passou a ser naturalmente mais valorizada com os, últimas dinâmicas que temos tido em matéria da defesa europeia. Penso que, concordará comigo que tendo em conta o plano de investimento bastante substancial que vai fazer em matéria de defesa e segurança nos próximos anos, que o arquipélago da Madeira não seja esquecido, bem pelo contrário, seja uma grande aposta. E são várias áreas que podemos apostar na região autónoma da Madeira.
Seja a questão da proteção marítima, da vigilância marítima, que é lógica, seja também a proteção e vigilância dos cabos submarinos que passam na região autónoma da Madeira. Isto para lhe dizer que há muita área, há muita matéria que pode e que se deve investir na região autónoma da Madeira tendo sempre em presente que a valorização que Portugal tem nas instituições seja a NATO, seja a União Europeia, é precisamente o Atlântico. E o Atlântico quem o dá é os Açores e a Madeira. Portanto olhar para as regiões autónomas da Madeira é olhar com inteligência para a geoestratégia nacional. Quero lembrar também que nós estamos muito entusiasmados e empenhados também na resposta rápida europeia.
Neste preciso momento estão 124 militares na região autónoma da Madeira a serem preparados para um exercício nesta área. Portanto senhor ministro, eu sei que valoriza a região autónoma da Madeira mas tenha presente, quando for para escolher grandes investimentos nacionais, invista também na região de autónoma da Madeira.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor deputado, tenho agora a palavra ao senhor deputado Nuno Simões de Melo. Faça a favor, senhor deputado.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Senhor ministro, antes de de endereçar a questão ao senhor ministro, só uma 1 pequena à parte ao senhor deputado Luís Dias, que referiu que tinha havido aqui uma situação degradante entre ministro e ministro sombra, o que se passa aqui há um ministro e há e há deputados que têm o mandato bem definido e nós temos que escrutinar o, a forma de atuação do do governo. Há quem o faça de forma mais assertiva, há quem o faça de forma, eu ia dizer fofinha, mas vou dizer suave, de forma mais suave, mas é o que é. Assim, terminando esta parte concretamente para o o senhor ministro, sob a
tutela
Nuno Simões de Melo
Do do ministério da defesa nacional, existe uma força militarizada concretamente debaixo da da autoridade marítima nacional, que tem sido parece que esquecida pelo ministério, que é a polícia a polícia marítima, senhor ministro. Não conhecemos, não sabemos se existe, queremos que é inexistente uma lei quadro ou lei orgânica, há indefinição quanto às carreiras e e tudo parece faltar no enquadramento da da polícia marítima. Assim senhor ministro pedimos que nos informe sobre a situação orgânica e remuneratória desta força militarizada, bem como quando prevê que seja atribuído o subsídio de risco entretanto proposto. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor deputado. Tenho agora a palavra à senhora deputada Ana Paula Bernardo, faça favor.
Ana Bernardo
Muito obrigada senhor presidente. Cumprimento também ao senhor ministro e ao senhor secretário de estado 2 questões, 2 questões concretas. O ministério da defesa procedeu há mais de um ano, portanto, em janeiro de 2025, à celebração de um protocolo com a ordem dos advogados, tendo com tendo em vista a criação de uma task force com o objetivo de reduzir amorosidade na classificação de processos de deficientes das forças armadas cerca de 200 processos, em um prazo previsível ou desejável de 30 dias úteis. E, portanto, eu gostaria de fazer uma pergunta concreta que é perguntar ao senhor ministro que Balance faz faz nesta task force, de uma forma geral, e perguntar se todos os processos se encontram concluídos e classificados dentro dentro do tempo esperado e não sendo esse o caso, qual é que é a taxa de de de resposta e de conclusão de processos. Por outro lado, uma situação também muito concreta chegou ao conhecimento do do nosso grupo parlamentar e certamente de outros, a situação de um deficiente das forças armadas com 80 anos que havia recusado um pedido de 20 sessões de fisioterapia de domiciliária, pedido que foi prescrito por uma médica neurologista, assistente, com indicação clínica expressa.
Portanto, este este este utente, digamos, foi encaminhado, encaminhado pela por decisão do do IASFA para o serviço nacional de saúde através da rede de, nacional de cuidados continuados integrados. E, portanto, senhor ministro, eu perguntava-lhe, portanto, também nos deu conhecimento de que este este assunto já tinha sido transmitido e comunicado a vários responsáveis, ao ao IASF, à secretaria de estado, à secretaria de estado, peço desculpa, à secretaria de estado da defesa nacional e à associação de deficientes das forças armadas, eu gostaria de de lhe colocar uma questão que é, desde logo, porque é que estes doentes que poderiam ser tratados, tratados pelos serviços dos militares são encaminhados para, para o serviço nacional de saúde e se o ministério tomou conhecimento desta situação e que orientações existem relativamente a este tipo de situações? Um pouco ligados até à questão de o
papel que
o ministério pode desempenhar.
Pedro Pessanha
Muito bem. E para concluir esta 2º ronda, vou dar a palavra ao senhor deputado Gonçalo Valente. Faça a favor, senhor deputado.
Gonçalo Valente
Muito obrigado senhor presidente, senhor senhor ministro, senhor secretário de estado, senhores deputados. A minha região, aliás, como todo o interior em geral, tem sido muito prejudicada por falta de de investimento público. Resulta, esta circunstância em estagnação e tem vindo de forma muito significativa a cavar um fosso cada vez maior entre o litoral EOEO interior, agonizando assim as as assimetrias regionais. Porque o investimento público fixa populações, retém talento e cria também cadeias de valor. No passado mês de dezembro, o senhor ministro anunciou a assinatura da carta de intenções entre o governo e a Embraer, que tem como objetivo a instalação de uma fábrica de aeronaves super Tucano em Beje, o que nos deixou bastante satisfeitos.
E no seguimento desse anúncio não queria deixar de aproveitar a sua presença hoje aqui para lhe agradecer esta decisão. Pois ela tem um efeito multiplicador na economia local, dinamizando o comércio, os serviços e abrindo portas ao nascimento também de, e porque não, de um cluster de fornecedores em Beja. Nós só precisamos que nos deem uma oportunidade para mostrar o nosso potencial, para mostrar o que valemos, mas acima de tudo aquilo que nós podemos dar ao país. E por e por isso mesmo gostaria de lhe perguntar que impacto é que prevê que esta fábrica possa vir a ter na região e em que ponto se encontra este processo. Não lhe vou falar da deslocalização do campo de tiro de Alcochete a não ter passado por Mertella porque acreditei sempre no seu bom senso, porque jamais lhe passaria pela cabeça deslocalizar um campo de tiro para uma zona de conservação da natureza e onde predomina muito a rede natura.
Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado. Agradeço às senhoras e senhores deputados, para responder o senhor ministro dispõe de 26 minutos. Faça a favor senhor ministro.
Nuno Melo
Bom, senhor deputados antecipadamente se existir uma outra questão que que eu não respondo, são tantas, tentarei. Há até outras gostava que me tivessem colocado, mas não colocaram, é da vida. Saiu uma reportagem recente sobre o painel de Fernao Ferro, tinha aqui uma coisa preparadíssima, pronto, não foi o caso. Mas vamos então às respostas. Blackhawk, e como vem, eu não encomende perguntas, não Se não, eu tinha pedido esta.
Blackhawk, senhor deputado Bruno Victorino, gostava de lhe dizer que o contrato para aquisição das 4 aeronaves para emergência médica, foi assinado com a Ace Aeronáutics por montante que foi inferior a 32000000 de euros e portanto o valor inferior àquele que estava previsto, que será financiado através de PRR. O prazo limite de entrega dos helicópteros é até 31 de agosto de 26. Também deu ágio na altura, uma das notícias de que, helicópteros comprados em concurso insistiram, olhe, foi com concurso, foram adquiridos no prazo. O PRR foi utilizado e é mais uma capacidade que fica ao serviço do povo português, que muitos tentaram impedir o que é extraordinário, ou seja, o que acrescenta e ajuda, mesmo assim foi alvo de um combate tal, que ainda hoje lhe procuro encontrar o racional, há de ter algum, mas não há de certamente ter que ver com o interesse das pessoas. Quanto ao arsenal de boafeito não tem nada que agradecer, evidente, OOO arsenal de boafeito é um é um interesse, é do interesse estratégico nacional, não há marinha sem arsenal, são 30 anos de problemas com, quem visita o arsenal de Wall Street os hospitais visitaram, há equipamentos que são dos anos 40 e que são utilizados para o trabalho em navios e submarinos do, enfim, que são, 21.
Isso não pode acontecer e portanto o arsenal do se tudo se concretizar, terá um investimento que é decisivo, é estratégico e e vai ser definidor, porque vai também relançar o arsenal do Al-Feid para outro patamar, Se tudo correr, bem. Senhor deputado Luís Paulo Fernandes, relativamente à questão que me colocou sobre, não sobre leiria vou responder, mas havia uma questão que me Salva vidas. Salva vidas. Eu vou pedir ao senhor secretário de estado, Álvaro Castelo Branco, que responda no final porque o senhor deputado tem este tema a ser por si tratado e tem várias reuniões agendadas, no que tem que ver com, leria, o senhor deputado usou a expressão, não quis atender as chamadas, eu não sei se não quis atender as chamadas ou não pode atender as chamadas, quer dizer, sabe, o meu exercício na política é de boa-fé, o que o que que lhe posso garantir é que eu fiz a chamada e enviei a mensagem e de lá não tive retorno. Isso para mim é que é relevante e, portanto, quando o senhor presidente Câmara prioritariamente foi dizer o que disse, pronto.
A resposta foi dada. Suponho que também de forma clara. No que tem que ver com Alveaza, sim senhor, já tive de resto o feedback de que, autarquia está muito satisfeita com o papel das forças armadas que foi exemplar e quanto à base aérea de de Monte Real, explico a questão que me colocou teve a ver com os danos? Ah.
Nuno Melo
Eu gostava de sublinhar que o os os, é evidente que nós estamos neste momento a trabalhar nos mecanismos financeiros que nos permitam recuperar esta infraestrutura e outras, foram muitas as bases e quartéis em forças armadas que sofreram danos profundíssimos. Estamos a trabalhar nesses mecanismos de financiamento, quer a nível europeu, quer a nível nacional, e terão esses investimentos. Naturalmente que, aquilo que seja reabilitado será reabilitado com as especificações que os tempos aconselham, o estado da arte também hoje permite e no no passado não não não permitia, e até a consideração sobre fenómenos naturais que não eram compagináveis lá atrás. Alguém me fez a pergunta sobre os f 16 e, por isso eu estava, o os f 16, que é bom que se teria por exemplo, os f 16 que estavam naquele hangar eram f 16 que estavam em em reparação. O pronto, o seco foi foi, pronto, ele explicou, quer dizer, o o todos os f 60 estavam protegidos, que eles eram hangar de reparação, é uma coisa diferente, quer dizer.
E não se adivinha, e não se adivinham.
Mas houve essa precaução apesar de tudo. O secretário Luís Teixeira sobre os, o campo tiro de altere do chão, o o campo tiro de altere do chão, deixe-me só aqui ver uma coisa. Porque há ver quanto ao canto de tiro de Altere do Chão, algumas considerações que eu aqui gostava de fazer porque tive uma conferência de imprensa, mas não tive oportunidade de interagir a este propósito com os senhores deputados. O que este canto de tiro, para além de uma inevitabilidade, não há força aérea sem campo de tiro, do mesmo modo que não há marinha sem arsenal. O o campo de tiro é uma inevitabilidade e qualquer campo de tiro que tenhamos para consideração terá sempre para balanço muitas vantagens, mas também um outro inconveniente.
E, portanto, qualquer que seja o concelho, o distrito, poderão sempre aventar questões. Mas facto é, isto é que é relevante, é que este campo de tiro vai constituir para Alter do Chão uma, mas eu estou a responder isto. E, portanto, está bem, mas eu vou responder como quero, pronto, isso não se importa. Porque o que tem que ver com o campo de tiro há há uma há uma avaliação que é de balanço. Em relação a tudo o senhor deputado considera onde eu terminarei e aquilo que eu aqui quero trazer porque acho que tenho o dever de perante os deputados dizer aquilo que disse perante os jornalistas, pronto.
Até porque haverá senhor deputados que se calhar não assistiram à conferência da imprensa, a própria as próprias milícias não produziram tudo o que eu disse, eu gostava de perante esta casa mãe da democracia poder informar daquilo que se trata. Muito obrigado. Pronto. Dito isto, eu sou sempre assim, seu deputado. Quando seu deputado colabora, como vê, até as coisas não correm mal.
Bom. E, portanto, este campo de tiro constituirá uma 1 grande oportunidade para quem o venha a receber. O que tivemos antes para consideração foi um processo altamente conflituoso que se entedia, porque a autarquia de Merkola não queria, mesmo não estando decidido nenhum campo devo dizer que Merkel no que nos dizia respeito, não deveria ser uma opção, muito embora tenha sido uma opção em estudos no tempo do governo partido socialista, na verdade, porque isso foi. Mas para nós não foi, mas antevia-se uma 1 processo muito conflituoso. Agora, o deputado, eu tenho esta coisa de gostar de falar de factos concretos e, portanto, não tenho que antecipar aquilo que não posso nem devo na base também de estudos e de processos negociais que estavam em curso.
E o que é muito relevante perceber-se em halteres do chão é a começar a questão do processo negocial. Há uma vantagem do país, há uma identificação de de de de boas condições da defesa nacional e da força aérea e há uma vontade do município de Altera do Chão que percebe tudo aquilo que este investimento poderá trazer. Eu vi aqui um título, mais um desses títulos, vai ser para o mesmo, é um título extraordinário que é totalmente falacioso e ajuda a deturpar a percepção das pessoas na na em relação àquilo que é feito e que diz, os chefes militares garantem cuidados ambientais nos 7500 hectares que a força aérea vai poder bombardear. A força aérea não vai bombardear, haltere do chão, não vai bombardear, isso não existe. No entanto, é assim que as coisas são tratadas e criam percepções.
Bom, vamos cá ver. Em 1º lugar, aquilo que ali se vai instalar é uma unidade militar, a perto de 200 militares e respetivas famílias que vão ser instalados nas regiões. Há bairros residenciais que vão ser construídos, há acessibilidades que vão ser concretizadas também com a intervenção e o apoio do ministério das infraestruturas. Há crianças que vão estar ali nas escolas. Há, do agregado familiar há pessoas que vão trabalhar ali.
Nós estamos a falar de um município que tem 3000 pessoas, uma densidade populacional reduzidíssima. E, portanto, o senhor presidente da câmara soube ler esta oportunidade e eu devo dizer que eu também louvo essa capacidade e essa e essa visão. E por isso, nós também vamos assegurar investimentos que são muito importantes e de referir que o campo de tiro vai ter certificação ambiental, sobre o o João Bardene, o campo de tiro vai ter certificação ambiental. Grande parte, grande parte do, mas importa-se, mas não acho, não acho o que eu estou a dizer é útil para os seus deputados. Pronto.
Speaker 52
Muito obrigado. É porque eu acho que é útil e é por isso, se me permite, no meu exercício.
Speaker 53
Não é de vantagem que eu diga isto, Ou quero evitar que eu diga isto? É porque eu acho que o povo português, pronto, é porque eu acho importante.
Nuno Melo
Bom, e portanto, esta certificação ambiental decorre das próprias condições com que hoje se usa um campo de tiro, quando são as dos anos 50. Quer dizer, a maior parte dos do, só durante uma parte curta do ano é que se pode utilizar o campo de tiro porque há época dos fogos, os meios muitas vezes são simulados, as cargas são inertes, quando há explosões, tudo todos os distritos são são, todos os distritos são retirados, todos os detritos são retirados e tudo é monitorizado ao milímetro e portanto, de facto, por isso é que isto tem certificação ambiental. E os estudos mostram que nestes campos de tiro modernos, a a fauna tem condições de prosperar que não há noutros noutros locais e este campo de tiro vai ser compatível com atividade agrícola e a pastorícia. Bom, o senhor deputado refere-me investimentos que são, e lá vou como vê eu vou lá, no krato, barragem do pisão e o plano de expansão do aeródromo de pontessor. Oh oh, deputado, a força aérea é parceira em muito do que se faz em pontessor e a força aérea tem tudo certamente avaliado.
O investimento que vai ser feito é em halter do chão, não é em hipotessor. Tal qual se eventualmente pequeníssimas parcelas de outros concelhos forem beliscadas, não são esses concelhos que vão ser avisados no essencial da infraestrutura que também vai ser implementada em parte em terrenos públicos. E, portanto, senhor deputado, eu acho que não vai ter problema, sim, há terrenos públicos naquela região que serão, não será a totalidade, mas que são também utilizados. O senhor deputado refere em relação ao aprofundamento do do regimento de de de Abrantes. Eu acho que, enfim, o regimento de Abrantes é é é é muito importante por aquilo que que representa e por aquilo que que que permite, sendo que me pergunta para quando altere o chão, complementando esta resposta, com a maior brevidade possível.
Após a decisão e o protocolo que é celebrado entre o estado português e a câmara municipal de Altera do Chão, há períodos, há um período que é deliberativo, normal, porque nós queremos que isto seja por negocial, podia ser impositivo. Nós podíamos determinar a razão do interesse público era ali e não. Mas, portanto, há um processo deliberativo, nós queremos que as pessoas participem, há processos de natureza administrativa, nomeadamente estudos que têm que ser efetuados, Há também processos expropriativos necessariamente e, mas queremos que isto tudo seja feito em um mais curto espaço de tempo para que o campo tiro possa ser implementado, até porque este campo de tiro está ligado a outra concretização que é a concretização que é fundamental para este governo que é o novo aeroporto. Nós não podemos ter novo aeroporto sem desmilitarizar o que é meter de Alcochete. E, portanto, uma coisa está relacionada com a outra e nisto temos tido uma participação muito profícua e próxima entre o ministério da defesa nacional e o ministério das infraestruturas.
O senhor deputado Bernardo Peçanha refere-me sobre a a estratégia industrial EEE tecnológica. Bem, eu eu não vou aqui por orar muito mais sobre o que já disse abundantemente. A a estratégia industrial é uma prioridade 1º na aquisição de equipamentos e modernização de infraestruturas em Portugal. Um dos critérios principais para todas as decisões tem que ver com a participação ou na produção ou na manutenção de indústrias nacionais. Aqui, a EDD tem um papel que é relevante porque, isto é, enfim, este processo é do topo para a base e há uma intermediação que é feita também pela EDD e que é feita pela direção geral de armamento e património da defesa nacional, interagindo com empresas portuguesas que são chamadas a apresentar candidaturas, os seus projetos e depois participarão ou não porque nós não vivemos em um, enfim, não vivemos em um em uma economia planificada, felizmente.
O mercado tem uma 1 papel e participarão as participarão as empresas que tenham capacidade e que tenham preço, mas sendo nacionais. Haverá várias a poderem prestar os seus serviços, a fornecer os seus produtos e outras que não, mas aí será certamente o mercado a funcionar. Agora, senhor deputado, repare, eu disse-me, nós vamos comprar fragatas, mas vamos vamos reestruturar e e investir no arsenal boa-feito. A indústria portuguesa, a indústria portuguesa é altamente estratégica, fundamental. Nós vamos comprar blindados, mas vamos produzir blindados em Portugal.
Pode não correr, porque se, do lado de lá, aquilo que são condições impostas pelo estado português não forem cumpridas, aí não pode ser, mas se tudo correr com normalidade, como nós esperamos, nós teremos uma fábrica a produzir blindados. A fábrica que produza blindados contará necessariamente com, além de já estar especificado na opção, um retorno para economia nacional no que tem que ver com aspetos específicos dessa produção e da manutenção, à volta disto há empresas que se implantam, há empresas que se reforçam, há
Postos de trabalho que são criados, porque evidentemente é em Portugal que estará instalado e são clusters que se, que inovam como foi a Alta Europa. E será assim com os blindados? Como será assim? Eu eu refino o os satélites que vamos comprar vão ser produzidos em Portugal, o investimento é estrangeiro, mas a empresa será implementada em Portugal e vai produzir os satélites portugueses e aqueles que vão ser exportados para o resto do mundo e as munições que vamos comprar e nós precisamos de reservas munições serão produzidas em Portugal. Esta foi uma capacidade que Portugal perdeu e vai voltar e temos o parceiro.
E, portanto, além destas indústrias, que vão ser indústrias em Portugal, há todas as outras que nesta atividade produtiva e em diferentes ciclos vão ser chamadas porque vão fornecer muito do que é preciso para estas atividades industriais. E esta é que eu acho que é uma visão, é uma visão muito virtuosa que nós tivemos em relação a investimentos, com oportunidades que se abriram, mas sobre os quais nós podemos dizer, vamos comprar equipamentos, ponto, porque estávamos legitimados a isso. Nós no dia seguinte podíamos dizer, temos 5.8 1000 milhões de euros no SAF para investir e vamos comprar equipamentos ponto. E fomos nós que garantimos que não ia ser assim apenas. Pronto.
E portanto, eu acho que quanto a isso estamos claros. Quanto ao modelo de defesa de defesa antiaérea, eu queria-lhe dizer senhor deputado, também por via do SAFE, também por via do SAFE, nós, em relação ao exército, vamos comprar sistemas chorado, porque são que são são equipados com com canhão e mísseis, defesa antiaérea de baixa e muito baixa altitude. O sistema é é operado nas viaturas Boxer que vamos que vamos adquirir. Na força aérea, o o sistema é o SVAMD e, portanto, estamos a falar de sistemas de média altitude, não é? O Surface Based Aeron Missile Defense.
E este é o componente o componente crítico da defesa estratégica da NATO, está como tal, identificado. E na marinha, as próprias fragatas vão ter vão ter mísseis de alcance até 120, 150 quilómetros e portanto estamos a falar de mísseis de de média altitude, mas de grande eficácia, igualmente com capacidade da BMD, balístico, missão de defesa. E portanto, também defesa contra mísseis balísticos vindo das fragatas com esta capacidade. E portanto, como vê, agora, quando nós partimos sabe de onde. E isto é um passo relevantíssimo em investimentos que são avultados, temos nós que caminhar para dimensões maiores, mas não sei se é no meu tempo pode ser, mas pode, mas pode não ser, quer dizer, temos temos que fazer estes investimentos.
Deputado David Amado, sobre o hospital militar de Belém, ó, deputado, eu quando digo é o seguinte, e eu não tenho que dizer mais do que aquilo que considero oportuno, a defesa nacional tem um projeto para o hospital de Belém. E esse projeto será na área em que está em estudo da saúde e social. E quando e se a defesa nacional tem um projeto para aquela infraestrutura, obviamente que as respostas que dê a outras entidades hão de ser de que outros investimentos não são possíveis. Parece-me óbvio. Se vai agora construir ou se vai ter um campo de tiro em halteres do chão, não vai ali uma fábrica de pastéis de nata, quer dizer, não é possível nem que esteja muita vontade e aquilo seja muito bonito, pronto.
E no caso, no caso, no caso, esta infraestrutura, nós temos um projeto, sabe, existe um hospital das forças armadas, existem necessidades no meio militar equivalentes à do Serviço Nacional de Saúde, onde nós temos que investir para servir os militares e as suas famílias e na capacidade do do sobrante servir também o Serviço Nacional de Saúde. Porque é isso que acontece também no que tem que ver com o Hospital das Forças Armadas, tem que servir a família militar, os militares, as suas famílias e na capacidade de sobrante podendo ajudar o Serviço Nacional de Saúde, ótimo, tal qual esta infraestrutura, que tenha que ser utilizada, tem que ser aproveitada e nós temos projetos para, ou seja, há imenso património das Forças Armadas que é muito apetecível por outras áreas de tutela, por autarquias, dizer, e eu sou daqueles que penso, todos nós neste neste governo, que o que é património deve ser utilizado, deve ter um efeito útil, as coisas são assim. Mas podendo ser utilizado nas forças armadas, estando nas forças armadas é assim que deve ser. Este é um exemplo e eu acho que isto é compreensível. Por muito que outras pessoas pudessem ter outra pretensão, querer outras, pronto, uma série da vida, não é?
É preciso tomar decisões. E esta é a nossa, pelo menos para já. Imagino que na base deste estudo nós dizíamos, não vai ser possível, não é concretizável, não faz sentido, não conseguimos os os os os níveis de investimento, olha, então, isso se calhar aparte-se para outra coisa qualquer, mas para já é este o nosso projeto. Ok. Então, é extraordinário quando eu depois sou o copo de da minha letra.
Bom, vamos então avançar. Sou deputado Bernanne Dias. Eu sou muito sensível a tudo o que tem que ver com o o interior, como bem sabe. EEE se a pessoa conhece muito bem o seu distrito e e conhece Tas dos Montes e todo o interior, sou eu. Gosto muito.
Os investimentos têm em vista sempre que possível políticas de coesão. Nós quando falamos do, de uma fábrica que produzirá super de canos em Beja estamos a falar de políticas de coesão em uma zona também muito certificada, com pessoas a atenderem para sair, onde é necessário reter talento em áreas tecnológicas, porque também é importante que nós queremos reter talento em áreas tecnológicas altamente qualificadas, não só uma manobra indiferenciada, é o que um investimento destes permite. Quando falamos de hotéis de chão estamos a falar do interior. E sendo possível noutros investimentos também a norte, assim será. Nós nisso somos agnósticos ao princípio geral, que é o de defesa do interior, mas também há uma base de interação que resulta das dinâmicas entre autarquias locais e as próprias áreas de tutela.
E no que tem que ver com a defesa nacional, como disse, Altere do Chão resultou de um acordo e de uma grande participação também da câmara municipal. E desde que nós identifiquemos áreas de investimento obviamente que sim. Quer dizer, e tem universidades próximo, tem, há enormes vantagens, tem acessibilidades hoje em dia, quer dizer, já, desse ponto de vista há muita coisa que pode ser pode ser feita. Depois, o senhor deputado Heitorio Carneiro refere-me ao regimento apoio militar sobre isso, o antepassado à frente já disse, eu eu dizia, diria também não obstante que a instrução é uma coisa muito importante, Beja super tucano, já lhe referi, estávamos a falar de Beja, Beja, quer dizer, é um dos exemplos que nós apresentamos como um dos investimentos mais importantes, eu diria se calhar em muitos anos da democracia em Portugal e vai ser em Beja. Há quantos anos há quantos anos é que não se constrói um avião da AZ em Portugal?
Se isto correr bem, vai ser produzido em Beja e respondendo ao seu deputado, que de resto tem sido também muito importante na na ajuda da definição deste deste território e deste e deste espaço. Eu gostava de dizer que, o nosso propósito é da concretização no mais curto prazo possível, eu eu, tendencialmente, não lhe quero mentir porque não tenho de memória o protocolo todo que foi celebrado, eu tenho a ideia de que haverá um prazo, um ano próximo para termos um 1º realinhamento e chegarmos a conclusões. Um investimento destes também tem que ser business orient, não é? Nós, não não não temos que ter empresas que depois dão prejuízo, temos que ter atividades económicas que sejam de vantagem para todos e eu acredito que no prazo de um ano nós teremos fortes novidades, não é? Claro que depois temos que investir na infraestrutura, não é?
Porque aquela onde será localizado o investimento inclusivamente tem, se bem me lembro quando lá estive, coberturas que são de de fibrocimento e que têm que ser corrigidas, há aspetos estruturais que também têm que ser adaptados a esta realidade, mas vai fazer-se e vai fazer-se de curto prazo se tudo correr também como nós temos planeado e devo dizer que as conversações estão para já a decorrer muito, muito bem. E em Évora participa já na na na Lúria e participa em partes importantes de de de componentes do do k c 390, não é? E e, portanto, toda a região, évora-Beja, começa a ser muito ligada ao cluster aeronótico. Em relação à mobilidade militar duplo uso, essa tendencialmente é a nossa, ou seja, tendo duplo uso ótimo, mas a maior parte dos equipamentos militares tem duplo uso. Até uma fragata tem duplo uso.
Bom, os helicópteros têm, as aeronaves têm, até os blindados têm duplo uso. Se os blindados que nós vamos comprar forem de natureza modular, há módulos que podem ser, por exemplo, de apoio médico e um módulo de apoio médico pode ter duplo uso, claro, se me falar naquilo que tem, mas claro, os os militares também precisam de letalidade. Também se forem chamados a combater têm que ter os meios que melhores protejam e, portanto, se me disser assim, um abuso ou um, 1 peça de artilharia tem duplo uso, quer dizer, pode ter uma arma de demolição, mas não, mas não é assim um meio mais prático, não é? E, portanto, tendencialmente trabalhamos a pensar no duplo uso sempre que possível e volto à escolha dos equipamentos. Senhor deputado, vamos cá ver, não não não não faça confusões.
Eu participo na decisão, mas delego nas escolhas, em entidades que têm essa razão de ciência e em muitos casos são destinatários desses investimentos, são aqueles que têm de combater e morrem, em 1º lugar, se as coisas correrem mal. Escolhas que obviamente também assentam em critérios que são
Objetivos, sabe? A coisa que eu não quero é um dia ser chamado a fazer uma escolha que precisamente por não ser eu a pessoa mais habilitada, pode não ser a melhor, resultando em um em outro dia, por causa dessa má escolha, a morte de portugueses. E de militares das forças armadas. E é por isso que eu entendo que estas escolhas não são apenas políticas, estes equipamentos destinam-se às forças armadas. E estas entidades suponho que as têm todas por credíveis.
O Senfe é credível, os chefes dos ramos são credíveis, a DGAPDN é credível, a secretaria geral da defesa nacional é credível, a IDD que tem que ver com as indústrias de defesa é credível e nós na tutela, e eu acredito que também somos credíveis e quando fomos chamados a decidir decidimos, mas eu gosto de decidir avaliar, AAA assente em avaliações que são técnicas, não é? Pronto, mas decido naturalmente e no final se não concordar digo que não. Mas felizmente, olha, eu tenho uma grande, eu tenho um grande privilégio. Tenho à minha volta a trabalhar pessoas que são realmente notáveis pela sua capacidade quer nas forças armadas quer no domínio da tutela. E com isso me dão grande confiança e segurança nas decisões que eu tomo que eu questiono, que eu questiono.
Mas eu acho que estamos a fazer aquilo que é certo. Pronto. Depois, o região autónoma da Madeira, eu eu. Senhor deputado, recebi há pouco mais de um mês, exponho, o o secretário regional, José Manuel Rodrigues, que, tal qual o seu deputado, me trouxe, nos trouxe essa preocupação que é óbvia em relação a investimentos na madeira que não tem que ver com a madeira, nós avaliamos isso em uma perspectiva do internacional. A madeira é Portugal e tem vantagens estratégicas que o continente, muitas vezes, não consegue ter e por isso, a Madeira, no que tem que ver com estes investimentos sempre que possível, será considerada, mas também na base daquilo que seja conciliável em uma articulação entre a dimensão da tutela nacional e a própria região autónoma e dentro da região autónoma as áreas específicas e que vão de, para o dia dos drones como podem ir à dimensão naval, portos, muito mais.
Agora, investimentos normalmente avultados, têm que ser muito bem pensados, têm que ter uma articulação de todas as partes e lhe garanto que no que de nós dependa, fazendo sentido e sendo possível, serão feitos na Madeira como serão feitos nos Açores, como serão feitos no continente. E no continente, no litoral e no interior. E temos muito caminho pela pela frente. Senhor deputado Nuno Simões de Melo, sobre a polícia marítima, e eu vou também entregar ao doutor Álvaro Castelo Branco a resposta. Senhor deputada, quanto à task force, senhor deputada Ana Paula Bernardo, sobre a task force dos centros das forças armadas, olhe, dou-lhe uma boa notícia.
Nós quando chegamos à tutela tínhamos atrasos de anos na apreciação de processos de centros das forças armadas, todos os que existiam no momento em que o protocolo foi celebrado com
a ordem do, com a
Nuno Melo
ordem dos advogados, foram resolvidos. Todos. Tiveram todos resposta e, têm-me dão esta nota, um total de 605, 632 processos foram com deferimento. Isto até ao final do mês já serão concluídos 632 e nós estamos a falar já de uma outra trench de novos processos, porque há novos processos que vão entrando. Portanto, se a decisão acertada tomámos, foi a de chamar a colaborar com a defesa nacional, outras dimensões que tendo essa capacidade, nos garantem grande benefício e o benefício é a deficiência de forças armadas que merecem tudo.
E portanto, a Task Force foi um grande sucesso e eu agradeço-lhe sinceramente a a pergunta. Quanto ao deficiente, em quanto à à ao militar em concreto que me refere, enfim, eu não conheço o caso, a decisão é uma decisão médica e, como princípio, a tutela não interfere nas decisões que são médicas. Não significa que não possa questionar o seu acerto, pedir até informação se me quiser dar detalhada para lhe poder depois dar uma resposta a mais. Mas, enfim, eu eu tendo, a decisão se se é de médicos, se nós temos que ter uma presunção de confiança na decisão dos médicos porque são os estão habilitados a tomá-las, não somos nós, mesmo se em muitos casos questões, eu passava então a palavra ao senhor secretário de estado Álvaro Castelo Branco para para as responder. Muito obrigado.
Álvaro Castelo Branco
Muito obrigado senhor presidente, que eu aproveito para o cumprimentarem os senhores e os seus deputados. Começava por responder ao senhor deputado Luís Paulo Fernandes, que levantou aqui a questão dos tripulantes das embarcações salvavidas. E para dizer que nós, já no anterior governo, estamos apostados em dignifica e tornar mais atrativa a carreira dos dos Tejo, que é extremamente importante e que é uma missão que nós damos uma enorme relevância, e penso que todos os portugueses sentem isso, e que nos preocupa muito não só pelas condições que têm, também pelo facto, nos últimos 10 anos, de todos aqueles aquelas pessoas que entraram para carreira, 46 por 100 desistiram e, portanto, nós temos aqui também uma dificuldade de retenção no estágio. Queria dizer que começamos a trabalhar nisso ainda no 24º governo, entretanto, governo caiu, isso atrasou extremamente o processo porque, o governo ficou em gestão, houve eleições, houve outra vez uma nova tomada de posse, teve que se refazer outra vez tudo e, portanto, perdemos aí uns 5 ou 6 meses com a questão da queda de governo. Mas desde então, e neste novo governo, nós, juntamente com a senhora secretária de estado da administração pública, estamos, de acordo com a lei, ou a a reunir com os sindicatos representativos do setor de forma a rever as carreiras do Esteve.
Quero-lhe dizer que este processo de negociação está extremamente adiantado. Eu penso que as reuniões que temos marcadas com 2 sindicatos diferentes que representam esta classe estão marcadas para 26 e para 30 de março e eu penso que poderão ser as últimas e que poderemos chegar a um acordo nessas 2 últimas reuniões e, portanto, conseguiríamos fechar este processo judicial. E, portanto, neste momento é esta a situação sobre este assunto. Não, mas ainda não acabei. Senhor deputado.
Eu sei que gosta de me ouvir, mas eu não acabei. Relativamente à questão da polícia marítima, senhor deputado Simões de Melo, eu queria-lhe dizer que nós temos enorme consideração pela polícia marítima porque achamos que a polícia marítima desempenha uma missão que é fundamental para o país. E portanto, longe de nós esquecê-los e não os esquecemos. Portanto, senhor deputado, provavelmente não terá estado com atenção. Não, mas eu vou lhe explicar porque que não esquecemos se o deputado não terá estado com atenção.
Desde logo, os polícias, os polícias marítimos, como o seu deputado muito bem sabe, recebem o suplemento de condição militar que lhes foi aumentado tal qual os outros elementos das forças armadas. E portanto passaram a ter 1 1 1 1 vencimento muito maior, faseado, 1º no dia um de janeiro de 2025 e depois no dia um de janeiro de, para si pode não ter importância, para eles tem. Para si pode não ter importância, mas para eles tem. E e gostaram muito disso. Mas é mas é bom que se saiba isto.
E portanto, não foram esquecidos. E, portanto, melhoraram a sua condição.
Depois Eu
Pedro Pessanha
penso que conclua, senhor secretário de estado, já já ultrapassámos largamente o tempo.
Álvaro Castelo Branco
Peço desculpa que isto é vício do antigo deputado, mas não leva a mal. Depois, hã? Depois, depois, queria-lhe só dizer, para para terminar, então, muito rapidamente, que nós deparamos com uma situação extremamente difícil que foi uma 1 lei orgânica da polícia marítima, uma lei orgânica da autoridade marítima e um estatuto da polícia marítima que não são revistos há cerca de 20 anos. Portanto estamos a trabalhar nisso e quero-lhe dizer, mesmo para terminar, senhor presidente, que a revisão da lei orgânica da autoridade marítima nacional já está no circuito legislativo. E portanto muito rapidamente estará aqui nesta assembleia para ser discutida.
Mas nós começamos a fazer a casa pelos alicerces, não é pelo telhado. Só depois desta lei ser aprovada é que iremos rever a lei orgânica da polícia marítima e depois iremos rever o estatuto da polícia marítima e portanto é esse o caminho, é isto que está a acontecer, é esta a situação.
Pedro Pessanha
Muito bem, senhoras e senhores deputados, chegou ao fim a nossa audição ao senhor ministro, resta-me agradecer a presença do senhor ministro da defesa nacional, assim como do secretário de estado, e o contributo que aqui foi dado hoje e todos os esclarecimentos que foram prestados a esta comissão de defesa. Muito obrigado senhor ministro.
Senhor presidente.