Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

18 March 2026

Comissão de Economia e Coesão Territorial Assembleia da República

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00:07 - 01:04
Speaker 3
Bom dia vamos começar assim que tivermos condições.  Senhores senhor estados, bom dia a todas e a todos.  Vamos dar início à nossa reunião ordinária do dia de hoje, que como saberão é longa, porque consiste em uma 1º parte dedicada à audição do senhor ministro da economia e da coesão territorial, audição esta regimental.  Teremos depois uma 2º parte que é a nossa reunião ordinária semanal, e depois temos ainda uma 3º parte que é a reunião de mesa e coordenadores, pelo que se adivinha, uma manhã muito longa.  Queria naturalmente cumprimentar o senhor ministro, os senhores secretários de estado que o acompanham, dar-lhe naturalmente as boas-vindas, é um gosto recebê-los sempre, esta é obviamente como todas, obviamente uma audição importante, com temas relevantes com certeza, e todos os contributos são obviamente muito, muito, muito importantes. 
01:04 - 02:02
Speaker 4
Eu queria informar que a nossa grelha de tempos prevê, 15 minutos para uma intervenção inicial do senhor ministro.  Depois, inicia-se a ronda pelos grupos parlamentares cabendo 7 minutos ao grupo parlamentar do Chega, 8 minutos ao grupo parlamentar do PSD, 7 minutos ao grupo parlamentar do PS, 8 minutos ao grupo parlamentar de, perdão, 6 minutos ao ao grupo parlamentar de Iniciativa Liberal, e 6 minutos ao grupo parlamentar do Livre.  Isto para os grupos parlamentares presentes neste momento, na sala.  Se outros se juntarem naturalmente também têm tempos regimentais, de acordo com aquilo que está estipulado.  Senhor ministro, eu lembro que, uma questão de boa gestão de tempo, eu lembro que na 1º ronda, o regimento prevê um modelo de pergunta e resposta. 
02:03 - 02:53
Speaker 3
Digo isto por uma boa gestão do tempo ou pelo pelo menos pela melhor gestão do tempo possível.  O tempo dos senhores deputados conta no cronómetro à minha frente, o tempo do governo conta no cronómetro à minha esquerda, de frente para o senhor ministro.  Teremos depois uma 2º ronda, se inscrições houver, presumo que as haja, que prevê 2 minutos por cada senhora ou senhor deputado inscrito, cabendo ao governo o mesmo tempo para resposta, mas aqui no fim de todas as intervenções.  Penso que está claro, o modelo também não é novo, é do conhecimento de todos, foi apenas para relembrar.  Assim sendo, senhor ministro, dou-lhe a palavra para em 15 minutos nos expor a sua intervenção inicial. 

Faz favor. 
02:55 - 09:02
Speaker 2
Muito obrigado senhor presidente, cumprimento a si e a todos os senhores deputados.  Vou, desta vez centrar a minha intervenção inicial na área da economia porque temos já aqui comentado que temos nado muito em torno de fundos europeus e pouco em torno da economia e portanto é uma boa oportunidade de falarmos da economia portuguesa.  Eu creio que, o ano de 2025 é globalmente, um 1 ano positivo para a economia portuguesa.  Nós tivemos, neste ano de 2025, um crescimento acima da média europeia não é um crescimento exuberante, mas é um crescimento acima da média europeia, o que é um bom indicador.  Tivemos o emprego em máximos aliás temos o emprego em máximos, 5300000 trabalhadores é um recorde, de sempre. 

Estamos com uma taxa de desemprego de 5.6 porcento, que é que é suportável.  Tivemos em 2024, um aumento significativo do salário mínimo, e um aumento muito relevante do salário médio.  Aliás o aumento do salário médio superior ao aumento do salário mínimo, tivemos equilíbrio nas contas públicas de 2025, com um excedente que ainda não está fixado mas que, claramente que cumpre, com toda a certeza a a previsão inicial do governo do excedente de 0.3 por 100 do PIB.  Tivemos dívida pública abaixo dos 90 por 100 do PIB o que era o que é uma, era um dado que não era expectável no início do ano, e que se veio a concretizar durante o ano de 2025.  Tivemos as exportações que, cresceram menos do que as importações, mas ainda assim o saldo externo, foi positivo em 2.8 1000 milhões de euros, e portanto com estes com este nível de indicadores, não é de estranhar que, haja um 1 reconhecimento internacional, do do comportamento da do bom comportamento da economia portuguesa quer pelo que dizem, pelo que significam as agências de rating, quer pelos comentários positivos, que vieram a público em diferentes jornais e revistas de internacionais na área da economia. 

O consumo, o consumo foi um indicador particularmente relevante ele foi um grande contribuinte para a formação do do PIB, o consumo contribuiu com 2.5 pontos percentuais, para a expansão do PIB, e o investimento deu uma contribuição adicional de 1.2, pontos percentuais.  Ou seja as importações, é que exerceram impacto negativo, de 2 pontos percentuais, na variação do produto.  Se nós tivéssemos tido um nível de exportações igual ao das importações, o crescimento do PIB teria sido muitíssimo maior, teria sido o melhor dos últimos anos.  Quanto ao rendimento das famílias.  Há de facto um crescimento do salário líquido real, neste nos últimos 2 anos, que é um crescimento muito importante, e que eu creio que não tem sido suficientemente destacado vá-se lá saber porquê. 

Eu creio que uma das razões principais para que trabalham as políticas públicas é para o aumento de rendimentos.  Aliás fácil notar que o primeiro-ministro, na sua no seu discurso de posse, destacou como 1º prioridade do governo o crescimento económico, e traduziu, melhorar os rendimentos dos portugueses e sustentar o estado social.  Definiu como 1º prioridade melhorar os rendimentos dos portugueses.  E a verdade é que nós temos olhado pouco para esse indicador.  E olhando para esse indicador o que é que se vê? 

Que no ano de 2024, o crescimento do salário líquido médio, foi o maior de toda a OCDE.  Já não estamos só a falar de Europa, estamos a falar de Europa, dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália, da Nova Zelândia, enfim, toda a OCDE.  O maior crescimento do salário médio líquido de toda a OCDE em 2024.  E em 2025 não há ainda termos de referência para nos compararmos com os demais países da OCDE, mas há um crescimento relevante, do salário líquido de 8.2 por 108.2 por 100 em um ano, é relevante.  É muito relevante. 

Se formos se formos deduzir, o valor da inflação, quer de 24, quer de 25, o valor do crescimento do salário médio líquido real, portanto deduzido da inflação, é nos 2 anos de 13.7 porcento.  É quando crescem os salários reais em Portugal em 2 anos, 13.7.  Insiste o salário real, que é salário líquido deduzido da inflação.  O que determina o poder de compra das pessoas.  Determina o dinheiro com que se vai ao supermercado comprar as mesmas coisas e podem-se comprar, em vez de um quilo de batatas, podem-se comprar um quilo 370 de batatas. 

09:03 - 12:02

Manuel Castro Almeida

Pode-se comprar 13.7 por 100 mais de qualquer coisa, do que se comprava antes. Isto significa que, isto significa que este acréscimo de salários, vale como se por hipótese, o governo tivesse decretado o 10º 5º mês aos trabalhadores. Isso significaria um aumento da um aumento de rendimentos de 8.3 porcento. Ora o que do que estamos a falar é em 2 anos, 13.7 porcento, significa um 1 10º 5º mês e uma parte relevante do 10º 6º mês. E eu insisto que.

Se a política, visa atingir resultados,

E se este foi um resultado enunciado no programa do governo como o mais importante, eu creio que nós não devemos nunca perder de vista este resultado este indicador. E, do lado do governo procuramos não o fazer, eu estou aqui a fazê-lo a dar contas, de como se tem comportado este indicador de um resultado que nós consideramos que é um resultado dos mais relevantes. Quanto às exportações. Elas totalizaram quase 80000 milhões de euros. Houve uma houve no final de dezembro, uma quebra, nas exportações que condicionou ligeiramente o resultado anual, e essa quebra de exportações não tem nada de estrutural, teve apenas a ver com, com obras de manutenção na Refinaria da Galpe, que é um grande exportador e que portanto nos, alterou o resultado habitual das exportações no penúltimo mês do ano de 2025.

Quanto às importações elas cresceram 3.9 porcento portanto cresceram acima das exportações, mas fácil notar também que o valor das importações o crescimento maior das a maior parte do que deste crescimento, é imputado a bens de equipamento. Portanto não são bens de consumo, são equipamentos que vêm reforçar a capacidade do nosso setor produtivo. Em todo o caso, o que dizem, as a a opinião a previsão a expetativa dos nossos empresários, é que as exportações voltem a crescer em 2026, e apontam os empresários para um crescimento da ordem dos 5.1 por 100, se se concretizar esse resultado, será um resultado positivo. Aquilo está está a está a crescer portanto, está a crescer quer dizer que faltam 6.

12:02 - 12:04

Faltam 6 minutos.

12:04 - 18:12

Manuel Castro Almeida

Muito bem. Uma palavra, sobre o investimento direto estrangeiro. O ISEP tem neste momento em apreciação 110 projetos, 110 projetos de investimento direto estrangeiro, sobretudo na área da mobilidade elétrica, da área das baterias, na área dos data centers e em centros de competência. Em 2025 o stock de investimento direto estrangeiro aumentou 6.1 porcento é um bom indicador, e 2025 ficará na história do investimento direto estrangeiro porque foi desde a Alta Europa, o ano em que há o maior volume de investimento direto estrangeiro contratado com a ISEP estamos a falar de 580003000 de euros, contratados com a ISEP é o maior valor desde a Alta Europa. Quanto à capitalização das empresas que é outra das nossas preocupações, porque com empresas descapitalizadas não há investimento e o investimento é fulcral pó crescimento económico.

Nós temos no programa reforçar, estão contratados 327005000 de euros a cargo do banco de fomento. O banco de fomento tem tido a este nível um crescimento enorme, o que o valor que o banco de fomento estava a fazer no final de 2025 por mês, era igual ao que tinha sido feito por ano, em 2024. É esta a ordem de grandeza do crescimento, desta deste deste deste programa reforçar. Quanto ao IFIC, eu gostava de deixar uma nota aos senhores deputados no seguinte sentido. O IFIC para quem não se recorda porque a designação é é relativamente recente é um instrumento financeiro prá inovação e competitividade foi um instrumento que foi criado na sequência de uma revisão, do PRR, e para onde foram alocadas dotações que tinham sido que não era possível executar noutros programas colocamos no IFIC, e pusemos isto ao serviço das empresas.

Abrimos já concurso, para a dotação que inicialmente era 315000000, e que agora está a rondar os 900000000. Concorreram nós abrimos sobretudo em 2 áreas principais para, para financiar investimentos em inteligência artificial, e o programa reindustrializar. No caso da inteligência artificial candidataram-se 4770 empresas, quer dizer que o nosso tecido produtivo está ávido, está ciente da importância de investir em inteligência artificial, 4771 empresas. Com um volume de investimento de 11001000 de euros. No caso do reindustrializar, candidataram 195 empresas, 195 candidaturas para um valor, de 426001000 de euros.

O que vamos portanto estamos a falar de, cerca de, cerca de 200003000 de euros no seu conjunto de de intenções de investimento, e o nosso apoio vai ser de 950000000. Este dinheiro devo dizer-vos é um dinheiro que já está a chegar à conta dos das empresas, e eu tenho o gosto de vos recordar aqui, que este concurso foi concluído um dia antes do prazo. Aquela grande preocupação que eu introduzi desde o princípio deste deste governo, de cumprirmos prazos nos fundos europeus, eles não estão ainda perfeitos mas começam a caminharmos na boa direção, e este concurso terminou um dia antes do prazo. Registo porque significou um grande esforço dos serviços, para poderem cumprir o prazo legal. Também temos também temos agora está aberto o concurso estamos a falar portanto de capitalização das empresas e de investimento nas empresas, está aberto o concurso no âmbito do programa STEP.

Temos uma dotação de 100001000 de euros, que vão estar em concurso até ao dia 30 de abril, até ao final do próximo mês, e que são são investimentos dirigidos sobretudo a serviços inovadores e com maior valor acrescentado. Uma palavra sobre o turismo para vos dizer que o turismo continua a crescer bem, tivemos em 2025 32.5 milhões de hóspedes o que equivale a um crescimento de 3 porcento, e 82000000 de dormidas. E tivemos o máximo de receitas do turismo atingiu-se em 2025, com um valor de 30000 milhões de euros, 29.4 1000 milhões para ser mais correto um crescimento de 6.1 porcento, que é uma boa contribuição para o nosso PIB. E em janeiro de 26, já neste ano de de de 2026, continuámos a crescer 5.6 porcento portanto em linha com, com o crescimento de do ano do ano passado melhor melhor do que a média do ano passado. Faço-vos notar que Portugal é o 10º 2º destino turístico mais desenvolvido do mundo.

E portanto nós temos que aproveitar este potencial que temos e fazer crescer a qualidade da oferta turística portuguesa. O melhoria da o incremento da qualidade é que há de gerar, mais rendimento para os investidores e para quem trabalha, para todos aqueles que trabalham no turismo, é esse o nosso propósito. Eu tenho a noção que não preciso de falar neste momento sobre, o apoio às calamidades, ou sobre as consequências do conflito no Médio Oriente, ou sobre o Portugal 2030 ou sobre o PRR, porque vossas excelências se encarregarão de colocar as devidas questões e portanto senhor presidente para, é meu dever cumprir o tempo e dou por encerrada a minha intervenção.

18:12 - 19:12

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro e cumpriu muito bem de forma sintética e objetiva, ajudando também à ação dos trabalhos. Senhoras e seus deputados, chegaram à mesa às seguintes inscrições, eu vou anunciá-las para estarmos todos em sintonia. Grupo parlamentar do Chega, o senhor deputado Felipe Melo. Grupo parlamentar do PSE, a senhora deputada Dulcinei Amorim, o senhor deputado Francisco Figueira. Grupo parlamentar do PS, o senhor deputado Hugo Costa e o senhor deputado Nuno Fazenda.

Grupo parlamentar da Iniciativa Liberal, senhora deputada Marta Silva. Do grupo parlamentar do Livre, não chegou chegou agora por sinal, e bem, o senhor deputado Tomás Pereira também está inscrito. Estes são, as senhoras e os senhores que estavam inscritos até ao momento, naturalmente se outros grupos parlamentares se juntarem, naturalmente ainda poderão usar da palavra desde que respeitando obviamente a cronologia dos acontecimentos. Assim sendo dou a palavra ao ao grupo parlamentar do Chega, na pessoa do senhor deputado Felipe Melo, senhor deputado faz favor.

19:13 - 21:20

Filipe Melo

Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento cumprimento o senhor ministro, senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, começou ou melhor terminou por onde eu ia começar. Turismo. Senhor ministro fala inclusive que somos o 10º 2º destino do mundo, e somos também o 5º na União Europeia não é.

Isso é importante também ressalvar. Somos o 5º na União Europeia. Aliás, o senhor ministro deu na nossa na nossa opinião, uma importância relativa ao turismo quando eu considero das áreas mais fundamentais para o nosso país. Tanto em termos de PIB que representa cerca de 12 porcento sensivelmente, como em termos de de ser um motor na na economia,

Nas exportações, no emprego, que representa ao ano aproximadamente 35000 milhões de euros. E relativamente ao turismo, eu queria deixar uma questão, e eu sei que me vai responder que não é da sua tutela, e não é da tutela direta, mas acaba por ser porque vai causar desemprego. O grupo SAUT, que ganhou o concurso para Wendling no nos aeroportos portugueses, ameaça despedir 3800 trabalhadores, e já inclusivamente lançou um concurso, de trabalho, para os países de Espanha, Índia e Marrocos, onde vai pagar inclusivamente, em euros e outra parte do salário em rupias. Ora bem, senhor ministro, diga-me se isto é normal, um dos setores mais importantes da nossa economia, que mais contribui positivamente para a nossa economia, e nós vamos permitir que 3800 trabalhadores portugueses vão para o desemprego, e isso tem naturalmente o custo que tem para a economia, e vamos contratar a pagar rupias. O que é que me tem a dizer sobre isto?

21:24 - 21:33

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Senhor ministro, recordo apenas que seguramente o senhor deputado Filipe Melo continuará o uso da palavra no direito do tempo que lhe está destinado.

21:39 - 22:41

Manuel Castro Almeida

Muito obrigado senhor presidente, senhor deputado Filipe Melo, eu vejo com muito agrado que se associe à relevância que o turismo tem na economia nacional, estamos alinhados nesse ponto. Eu sou dos que valorizo muito o papel do turismo, e sou dos que não concordo nada com aqueles que dizem que Portugal está a expor-se demasiado quando aposta no turismo. É uma mais-valia, uma vantagem competitiva enorme. Nós não há muitos setores da economia onde Portugal esteja em 10º 2º lugar, em termos de qualificação turística. E já agora, fácil notar também que, Portugal tem que tem que beneficiar e aproveitar esta o potencial de estar integrado na Península Ibérica, que é o maior destino turístico do mundo.

O país que é maior destino turístico

22:41 - 22:42

é a França.

22:46 - 24:31

Manuel Castro Almeida

Mas Espanha e Portugal juntos, têm mais turistas do que a França que é o maior destino, maior que os Estados Unidos, maior que a Índia, maior que a China, maior que o Japão, é o maior do mundo este complexo, da Península Ibérica e portanto, era o que faltava que fôssemos nós a desvalorizar a importância do turismo em Portugal. Eu costumo dizer e repetirei sempre, não nego que possa haver em uma ou outra semana do ano, Em um ou outro pedaço do território nacional pode haver pontualmente excesso de turistas. Mas essa não é a situação do país. Não é a situação normal do país o país tem ainda muito espaço e muita capacidade para acolher mais turismo e sobretudo turismo mais qualificado, o que quer dizer turismo que paga mais por cada por cada estada, por cada dormida, o que vai permitir o nosso resultado final sempre que é melhorar os rendimentos. E é com a qualificação do turismo.

Senhor deputado, eu como como o senhor deputado bem reconheceu, não não quero focar-me nessa na questão concreta que colocou, porque, porque escapa às minhas responsabilidades, em todo caso sempre lhe direi o seguinte, eu fico não gosto nunca de ouvir dizer e ponho fico preocupado quando vejo alguém ir para o desemprego. É sempre preocupante que alguém perca o seu emprego. Mas o que me o que me sobressalta verdadeiramente, é se alguém vai pró emprego e persiste no desemprego. Estar no desemprego é

24:31 - 25:02

Manuel Castro Almeida

preocupante. A situação do país tem sido felizmente de modo a que alguém que vai para o desemprego rapidamente sai do desemprego e arranja novo emprego. E portanto enquanto for assim, é menos grave. Não estou não quero banalizar, as pessoas que perdem o seu emprego porque não é perder um emprego é o seu emprego de cada pessoa em concreto e isso é, traumático e dramático prás pessoas, e é muito perturbador. Mas a experiência mostra que as pessoas têm rapidamente conseguem, um 2º emprego.

25:04 - 25:07

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro. Deputado Filipe Melo faz favor.

25:09 - 25:31

Filipe Melo

Muito obrigado senhor presidente. Muito obrigado senhor ministro, pela resposta que não deu mas eu vou ser mais concreto. E eu pergunto-lhe se para economia portuguesa, se para o turismo em Portugal é bom, e peço-me uma resposta sucinta, se é bom, nós estarmos a perder mão de obra qualificada e contratar a pagar em rupias.

25:32 - 25:34

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado senhor ministro faz favor.

25:37 - 25:56

Manuel Castro Almeida

Senhor obrigado senhor presidente e senhor deputado o que eu acho que o governo deve acautelar é que as empresas portuguesas que fazem turismo em Portugal que desenvolvem a atividade turística em Portugal, procurem tirar a melhor rentabilidade dos seus investimentos no respeito pelas leis portuguesas e europeias.

25:59 - 26:02

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro. Muito obrigado senhor ministro senhor deputado faz favor.

26:04 - 28:55

Filipe Melo

Muito obrigado senhor presidente. Bom senhor ministro já, já respondeu, não o que eu queria ouvir mas o que eu acreditava que fosse responder. Eu posso-lhe dizer que isto parece uma continuação, da governação anterior de 8 anos, um com o IFAFEC, em que não a podiam impor o desemprego e então vai dinheiro dos contribuintes esbanjado para dentro da empresa. No caso deste governo é ligeiramente diferente, não se esbanja dinheiro e bem, mas também não interessa se perdemos qualificação e se vamos contratar marroquinos e indianos para lugares desta responsabilidade. Bom estamos esclarecidos quanto a este ponto.

Senhor ministro, falou nas exportações e bem, que as exportações cresceram menos que as importações. Isso é que é preocupante, e isso revela falta de estratégia, ou falta de investimento no que é o nosso mercado internacional o que é a nossa balança comercial. Mas é que além das exportações crescerem menos, há muitos exportadores, muitos exportadores, que exportam em pouca escala, e de baixo valor ou seja margens muito reduzidas, e a questão que eu lhe deixo é o que é que está pensado pelo seu ministério para inverter este ciclo de coisas. Outra questão que lhe queria deixar distinta desta, o senhor ministro falou e até utilizou, o as batatas como argumento, E é verdade, neste momento nós temos 15 porcento da população portuguesa que só pode comprar batatas. Portanto 15 porcento da população portuguesa, está em risco de pobreza ou no limiar da pobreza mesmo.

E o que é que está pensado naturalmente para inverter também este ciclo de coisas. Depois deixe-me perguntar-lhe também, senhor ministro, em relação às suas afirmações recentes em relação aos apoios para a reconstrução e reabilitação das habitações, não lhe vou falar naturalmente que as pessoas podem usar o salário do mês anterior, mas pergunto-lhe, senhor ministro atira a responsabilidade para as autarquias, as autarquias vêm dizer que a responsabilidade não é delas, que 70 porcento dos processos entre 70 a 90 porcento dos processos, estão a ser devolvidos pelas CCDR's para reformulação esclarecimentos. Bom senhor ministro isto o jogo do empurra, mais uma vez quem sai prejudicado é o mexilhão. E eu pergunto-lhe para quando uma solução para os portugueses que ficaram afetados. Obrigado.

28:55 - 29:07

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Senhor ministro, alerta apenas que o senhor deputado Felipe Melo ainda tem tempo para poder voltar a usar da palavra se assim entender. O tempo do senhor ministro conta naquele cronômetro.

29:17 - 33:00

Manuel Castro Almeida

Senhor deputado, eu acho que é um exercício saudável, que os políticos não queiram tomar para si, méritos que não têm. Como é o caso de os políticos se arvorarem como o grandes responsáveis pelas exportações. Os responsáveis pelas exportações são os exportadores, são as empresas, são os empresários e se houver muitas exportações, devemos, elogiar as empresas e não os governos, que estão em funções quando isso acontece. E se houver uma demissão de exportações,

Não há que censurar os os governantes que estão em funções quando isso acontece, há que procurar identificar as razões dessa diminuição das exportações. Convém separar as águas. Agora, temos que escrutinar quais são as políticas públicas destinadas a favorecer as exportações e as exportações são uma parte importante do nosso crescimento, parte fundamental. Aliás eu já disse aqui que não fosse, o acréscimo de importações acima das exportações nós teríamos tido um PIB a crescer de uma forma muitíssimo relevante no último ano. E a verdade é que o governo tem dirigido uma parte importante seu tempo e dos seus recursos, para favorecer o acréscimo de exportações, e sobretudo a qualidade daquilo que se exporta, o valor acrescentado nos produtos que são exportados.

E isso passa passa por um lado por favorecer ações diretas de apoio à exportação à internacionalização por um lado, e esses valores foram reforçados, e passa por dirigir os apoios à economia nos setores mais tecnologicamente avançados que podem justificar valor acrescentado nas exportações e maior rendimento nas exportações. É esta a estratégia que o governo tem vindo a seguir, e não vejo que deva mudá-la. Agora, as nossas exportações o ano passado correram relativamente bem, nos países normais, nos países estabilizados. O caso na a as posições para Espanha, para Alemanha e para França que representam mais de 50 porcento das nossas exportações, cresceram bem. Onde é que elas diminuíram?

No prós Estados Unidos senhor deputado, prós Estados Unidos. Parece não não há um governo que exporta para França, para Alemanha e para Espanha e outro governo que exporta para os Estados Unidos não, E quando fala de estratégias certas ou erradas, não tem portanto a ver com o governo português se há estratégias erradas, não é do governo português a que condiciona porque é que as exportações para para para os Estados Unidos da América diminuíram tão acentuadamente porque ano passado diminuíram 13 por 100 as exportações para os Estados Unidos, teve tudo a ver evidentemente com a instabilidade criada em torno das tarifas, que perturbou seriamente, perturbou seriamente o resultado dos nossos exportadores e portanto, não vamos também não vamos culpar os exportadores portugueses que se dedicavam aos Estados Unidos, porque exportaram menos para os Estados Unidos, eles não têm culpa, não têm responsabilidade foi um facto anómalo, que até que tem a ver com as as alterações e a instabilidade no dono das tarifas que gerou este resultado. Porque insisto na parte dos exportações para a Espanha, para a Alemanha e para a França as tais que valem mais de 50 por 100 das exportações portuguesas, nós crescemos 5.3, o que é um resultado bastante razoável.

33:01 - 33:03

Speaker 6

Senhor Senhor presidente oriento.

33:03 - 33:10

Pedro Coimbra

Senhor ministro patronhado está nos 7 minutos e 32 segundos, quer dizer que já esgotou o tempo? Já dei alguma tolerância.

33:10 - 33:16

Manuel Castro Almeida

Deixarei então a questão da a questão a questão da, a as questões seguintes para uma outra.

33:16 - 33:35

Pedro Coimbra

Muito bem senhor ministro. Eu dou a palavra ao senhor deputado Felipe Melo, o governador do Chega que ainda tem cerca de um pouco mais de minuto e meio, O senhor ministro já não terá tempo para responder a estas questões, diretamente por ventura, os temas voltarão a cruzar-se e porventura poderá ter oportunidade noutro momento. Senhor deputado Felipe Melo faz favor.

33:35 - 35:32

Filipe Melo

Muito obrigado senhor presidente. E aproveito para saudar também o senhor ministro pela sua capacidade e pela sua experiência parlamentar, em utilizar o o tempo de uma forma a seu favor, lhe permite gastar o tempo antes de mim e e não continuar a responder às questões mais delicadas. Mas isso não é crítica é é um reconhecimento de experiência parlamentar. Bom, senhor ministro, Deve-se elogiar as empresas quando as exportações correm bem, não censurar o governo quando correm mal. O governo, dedicou mais tempo e recursos às exportações.

Os valores de apoio às empresas foram reforçados, conclusão, o governo fez o que podia e os nossos empresários são péssimo. É a conclusão que eu tiro daqui. Se as exportações caem se o governo ainda faz mais que o que fazia se exporta menos, as empresas são péssimas. É uma conclusão que eu posso tirar. É um raciocínio lógico ao indutivo pronto.

Posso estar errado. Não terá a ver também com os acordos Mercosul que que foram assinados, que foram, a meu ver desastrosos. Tarifas dos Estados Unidos é verdade, é verdade mas um empresário que está na vanguarda e um governo que antecipa problemas e cria soluções, deve diversificar mercados. Porque quem vive só do mercado tendencialmente isto é um princípio básico da economia, tendencialmente corre riscos e riscos sérios, e naturalmente depois o país também sofre com isso. Senhor ministro deixe-me perguntar-lhe também outra coisa que que me parece importante.

Nós tivemos em audiência nesta comissão, o responsável pelos cuidados continuados. Senhor

35:32 - 35:34

deputado, para terminar por favor.

35:34 - 35:47

Filipe Melo

Para terminar senhor presidente muito rapidamente, em que nos disse taxativamente, PS é igual a PSD, prometem, prometem e não fazem. Os cuidados continuados estão nas ruas da amargura.

35:47 - 35:48

Senhor deputado, para

35:48 - 35:51

Filipe Melo

terminar. Serviu 0. O que é que o senhor ministro pensa fazer

35:51 - 35:52

Muito obrigado, senhor deputado.

35:52 - 35:53

4 meses que faltam

35:53 - 36:05

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Muito obrigado. Muito obrigado, senhor deputado. Vou dar a palavra ao grupo parlamentar do PSD, julgo que inicia a senhor deputado Alucina Moura, faz favor são 8 minutos, no todo.

36:06 - 36:08

Speaker 8

Muito obrigada. Sim.

36:09 - 39:53

Dulcineia Catarina Moura

Muito obrigada, senhor presidente. Aproveito para cumprimentar o senhor ministro e os senhores secretários de estado, bem como os senhores e as senhoras espetadas. E passo à questão.

Senhor ministro, é indiscutível que o nosso país vive tempos difíceis na sequência das recentes tempestades deixaram, principalmente a região centro e o distrito de Leiria em uma situação delicada face ao rastro de destruição causado. Tempos esses que exigem a responsabilidade e a solidariedade de todos, o empenho inexcedível e reconhecido dos autarcas e a resposta imediata do governo. Quanto a isso creio não haver dúvidas. Houve e há empenho dos autarcas, das zonas afetadas e solidariedade dos seus pares, Ainda ontem foi possível constatar isso na sequência de reunião que houve o do governo com a Associação Nacional de Municípios e com os SIM's. Houve a respostas imediatas do governo, que como também as notícias nos vão de onde conta, essas respostas vão-se aprimorando de dia para dia com a preocupação de colmatar constrangimentos que vão surgindo.

E diante de uma situação tão grave tivemos uma resposta imediata sem precedente por parte de quem nos do de quem nos governa. E isto são factos. É bom que se reconheça. Porém o que é certo também é que por todo o país foram sentidos efeitos negativos de dias sucessivos de chuva, vento e mau tempo com eixos rodoviários e ferroviários afetados, e com o emergir de uma situação que deixa muitos em sobressalto. Refiro-me ao risco de não execução de projetos, nomeadamente projetos financiados quer pelo PRR, quer pelo PT 20 30.

Entendemos que é fundamental priorizar a ação do governo, criar critérios de diferenciação que permitam agir com justiça, preparando o país para desafios futuros. Acreditamos inclusivamente que esse será o propósito do PTRR. Inclusivamente o grupo parlamentar do PSD associou-se desde o 1º momento a este sentido de responsabilidade e preocupação nacional, promovendo através de um projeto de resolução a criação da comissão eventual para a resiliência nacional, prevenção de catástrofes e acompanhamento do PT RR. Nesse sentido, senhor ministro, apelo a que me responda com a transparência e frontalidade que também o caracterizam, em relação a 5 questões que me parecem neste momento essenciais. 1º, há riscos de prosecção do desígnio nacional que é a coesão territorial no nosso país, dadas as circunstâncias atuais?

2º questão, o governo vai, como assim tem de ser, continuar a construir um caminho de reformas transformadoras que tornem Portugal no seu todo como um país mais resiliente e que ajudem o interior do país a enfrentar obstáculos e a responder aos bloqueios estruturais que têm contribuído para as várias assimetrias territoriais existentes. 3º questão, ficarão projetos em suspenso ou serão reafetadas verbas para repor a normalidade das zonas mais afetadas? 4º questão, o que é que o governo pode antecipar para o cenário pós 31 de agosto de 2026, data de concretização do cumprimento dos marcos e metas do PRR. Finalmente 5º questão, vai o governo apresentar candidatura ao fundo de solidariedade da União Europeia, admitindo os danos estimados ao nível de uma catástrofe de grandes proporções? Senhor ministro, como bem diz o lema do PTRR, o futuro não se espera, constrói-se, acrescento que o interior não pode esperar mais para ter futuro.

Muito obrigada.

39:54 - 39:58

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhora deputada. Senhor ministro faz favor para responder às questões colocadas.

40:00 - 47:51

Manuel Castro Almeida

Muito obrigado senhor presidente e senhor deputado Alcioneia Moura. Não me leve a mal que eu, que eu me defira ainda a uma intervenção do senhor deputado Filipe Melo que há pouco não tive tempo de clarificar. O senhor deputado Filipe Melo tirou uma conclusão das minhas palavras, que está nos antípodas daquilo que eu disse e eu creio que o senhor deputado Felipe Melo foi o único na sala a retirar a conclusão de que a quebra das exportações para os Estados Unidos se devia à à à responsabilidade dos nossos empresários ou à má qualidade dos nossos empresários exportadores. Eles não tiveram nada a ver com a com a fixação de tarifas, e portanto toda a sala percebeu muito bem que eu não quis responsabilizar os empresários pela quebra de exportações para os Estados Unidos, como é óbvio. Mas às vezes é preciso mesmo afirmar o óbvio, em certas circunstâncias.

Quanto às questões colocadas pela senhora deputada Lucínia Moura. Queria salientar aqui justamente AAA excelente colaboração que houve entre governo e autarquias locais, em matéria de combate a estas calamidades, aos danos destas calamidades da da Christina e daquelas que lhe seguiram. Desde a 1º hora, desde o 1º dia que passou a haver contactos regulares entre o governo e autarcas ou representantes de autarcas quer ao nível da Associação Nacional de Municípios, ao nível das CIMES, ao nível dos conselhos da região ou dos autarcas e eles próprios, eu creio que não terá havido dia nenhum desde desde, desde o início das tempestades que não tenha havido contactos entre governo e autarcas. Os autarcas tiveram aqui um papel essencial, logo nos primeiros dias é eles que compete e fizeram muito bem o seu trabalho. Depois começou a fase de ajudas às populações, às populações e às empresas, e no caso eu destaquei que no caso das empresas as coisas estão a correr bem como é óbvio há mais de 4000 empresas com dinheiro na conta no valor de mais de 1000 milhões de euros, isso quer dizer que as coisas estão a correr bem, e eu sinalizei que no que respeita ao pagamento para ao às pessoas que ficaram com danos nas suas habitações próprias e permanentes, as ajudas não estavam a chegar com a a celeridade que é necessária para quem está em posição de sofrimento.

E e encarreguei-me de explicar às pessoas que perguntava mas por que este atraso? E eu expliquei às pessoas qual era o mecanismo de funcionamento. E o mecanismo de funcionamento consiste em 1 1 1 pedido das pessoas fazem um pedido eletrónico e esse pedido é avaliado pelas câmaras municipais e com o acordo com depois de avaliados pelas câmaras municipais, há feito um é feito um pagamento pelas CCDRs. Sinalizei que estava a haver uma demora na fiscalização do lado das da na apreciação das candidaturas do lado das câmaras municipais, e que isso estava a atrasar os pagamentos. Bom, algumas pessoas entenderam isto como uma acusação às câmaras municipais, que evidentemente não é.

Não há nenhuma frase minha, não há nenhuma palavra minha, que envolva qualquer juízo de censura aos autarcas. Nenhuma. O que há é variadas frases minhas a salientar o esforço dos autarcas, a mostrar compreensão, pelas dificuldades que eles têm porque este trabalho é um trabalho adicional em cima de muito trabalho excecional que já apareceu, para e que é necessário recuperar estradas recuperar escolas etcétera, e em cima desse trabalho excepcional aparece este outro muito excepcional mais excepcional ainda, de avaliação das casas e é um trabalho que está muito concentrado nalguns municípios. E portanto, esta é a explicação pró atraso e o governo o que fez, em em acordo com os autarcas procurou encontrar uma solução para isto 1º solução qual foi, contactar as ordens dos arquitetos e dos engenheiros os engenheiros e dos engenheiros técnicos para, selecionar grupos de profissionais disponíveis para fazer para ajudar neste trabalho ou para participar neste trabalho. E assim chegámos a um valor que ontem estava em 751 técnicos, que estavam elencados em uma plataforma disponíveis para que as câmaras municipais os contactem.

E já foram contactados já estiveram a trabalhar no terreno, mais de 400, destes 750 disponíveis já estiveram a trabalhar mais de 450, dentre eles. Apesar disso. Continua a não ser satisfatória a resposta, no ritmo das avaliações das câmaras municipais para que o dinheiro possa chegar ao bolso das pessoas que precisam dele. E então ontem em junto fizemos uma reunião justamente com a Associação Nacional de Municípios com, com AAA estrutura de missão, com as CCDRs envolvidas e com as as as as comunidades intermunicipais envolvidas, para procurar novas soluções e agilizámos diversos processos, e a principal conclusão da reunião terá sido, pedir às às maiores câmaras do país aos maiores municípios do país, que disponibilizem técnicos seus para irem ajudar as câmaras de que estão mais precisas. O que aliás corresponde, a uma disponibilidade que foi demonstrada logo na sexta-feira seguinte às calamidades que foram em uma 4º, na sexta-feira 2 dias depois eu tive uma reunião, com o ministro Pinto Luz em Leiria, com empresários da área da construção, para começarmos a organizar o trabalho, e estivera nessa reunião o presidente da área metropolitana do Porto e o presidente da área metropolitana de Lisboa, e que foram justamente lá manifestar a sua disponibilidade para ajudar, em diversas áreas e há muitos municípios que estão têm vindo a colaborar com outros municípios afetados, para ajudar e portanto esta pode ser uma boa forma de, de os municípios com com maiores recursos técnicos poderem ajudar as câmaras que estão mais, que têm maiores dificuldades.

Quanto ao PTR ao ao ao PRR senhora deputada e vou ter que deixar o PTRR para depois, quanto ao PRR. Há obras que vão ficar em causa por causa destes temporais. Obras que estavam a correr, estavam a andar normalmente, estavam devidamente controladas na lista do da estado do regulamento regional, estavam consideradas como sendo obras que iam ser concluídas a tempo, e por causa destas intempéries não vão ser concluídas a tempo. E elas vão ter o mesmo tratamento que tiveram outras, que antes disso nós identificámos que iam ser concluídas a tempo. Se não são concluídas a tempo temos que as excluir do PRR, e substituir por outra outros investimentos que possam ser feitos a tempo.

Agora não estou nada à espera, de ver o país, agora uma paisagem de obras a meio paradas, porque faltou o financiamento de metade do PRR a meio da obra. Não não estou à espera que isso aconteça, acho que nós haveremos de encontrar soluções, para que as obras possam continuar, com ou sem financiamento do PRR.

47:53 - 47:59

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro continuo da palavra ao grupo parlamentar do PSD agora o senhor deputado Francisco Figueiredo faz favor até aos 8 minutos.

47:59 - 48:39

Francisco Figueira

Muito obrigado senhor presidente senhor ministro senhores senhores deputados. Eu queria antes de mais saudar o governo pelas medidas de que têm que ver com a desconcentração de serviços na nas nas regiões do nosso país, e refiro-me em particular ao novo modelo de funcionamento das CCR's. Fácil notar que este modelo responde a uma herança que o governo recebeu há cerca de 2 anos, que tem que ver com as extinções em particular das direções regionais da agricultura, das administrações regionais de saúde, e que portanto foi digamos, uma herança de concentração de serviços que este governo que há 2 anos tomou posse, com

48:39 - 48:41

o qual este governo que há 2

48:41 - 50:39

Francisco Figueira

anos tomou posse, se viu confrontado. A pergunta mais concreta que lhe queria fazer é como é que vê este novo modelo e a inserção deste novo modelo de de gestão das políticas públicas ao nível das regiões, e sobretudo o impacto que julga que ele possa ter, digamos na correção das assimetrias que são algumas delas já centenárias, mas que se terão acentuado de forma muito significativa nos últimos anos. Por outro lado queria também saudar o governo e de alguma forma congratulá-los julgo que é uma boa medalha para assinalar os 2 anos de ministério, que a semana passada assinalamos, porque objetivamente o rendimento das famílias está a subir. Como o senhor ministro teve oportunidade daqui salientar, nós estamos com uma subida do rendimento real das famílias na casa dos 13.7 por 100 nos últimos 2 anos, temos o maior número de empregos, no nosso país desde que há registos, temos a maior captação de investimento, estrangeiro para Portugal contratualizado pela Icep, desde a Alta Europa, e portanto julgo que são são momentos que devemos aqui assinalar. É evidente que o país tem problemas como sempre teve naturalmente,

Agora julgo que estamos estamos no caminho certo, mas a minha as minhas questões tinham mais tinham a ver sobretudo, com o tema da coesão territorial, e saber como é que, prevê que a evolução da economia portuguesa possa de alguma forma também, contribuir para colmatar este este gap que existe entre as regiões do litoral e mais do interior, sendo que como muitas vezes já aqui assinalamos, o interior do espaço peninsular é a região de Madrid e não há nenhuma razão para aquilo a que nós chamamos, a região do interior do país não ser digamos atingida pelo nosso desenvolvimento económico. Portanto a minha questão era sobretudo esta, muito obrigado.

50:40 - 50:49

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado Francisco Figueira. Senhor ministro tem, cerca de 9 segundos, mais alguns de tolerância que naturalmente lhe darei faz favor.

50:49 - 52:13

Manuel Castro Almeida

Muito obrigado pela sua tolerância senhor presidente, senhor deputado Francisco Figueira vou ao assunto CC da Erras. Há 2 formas de combater o centralismo que ainda existe em Portugal. A via da descentralização para municípios e freguesias, e a via da desconcentração. Nós estamos a fazer uma desconcentração que eu gosto de chamar coordenada. Em vez de desconcentrar serviços, de cada ministério cada um para seu lado e em que cada serviço desconcentrado reporta apenas ao seu ministro, nós temos uma desconcentração, em que, o responsável de cada área governamental, reporta simultaneamente ao seu ministro e ao presidente da comissão de coordenação regional.

E sobretudo este o ganho é sentar à mesma mesa os responsáveis desconcentrados de cada área setorial. Sentar à mesma mesa o responsável da saúde com o da educação com o do ambiente com o da agricultura com o da cultura com o da economia com o do ordenamento do território, sentam-se à mesma mesa e podem, harmonizar, integrar políticas setoriais na sua dimensão espacial regional. Isto estava a faltar no nosso país. E este é um passo que eu acho que é da maior importância no sentido da desconcentração e de combater o centralismo que ainda é excessivo.

52:13 - 52:15

Senhor ministro a palavra há capacidade sim se

52:15 - 52:16

fores favor. Já terminei isso.

52:16 - 52:40

Pedro Coimbra

Terminou muito bem. Muito obrigado senhor ministro. O grupo parlamentar do PSD ainda dispõe de um minuto e meio, não sei se pretende, se pretendem usar ou se não pretendem. Não, dispensam. Dispensam.

Muito obrigado. Acaba então a vez ao grupo parlamentar do PS. Inicia o senhor deputado do Costa, senhor deputado do Costa são 7 minutos para o grupo parlamentar no seu todo, faz favor.

52:40 - 55:11

Hugo Costa

Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento senhor presidente, senhores senhores senhor senhor ministro, senhores secretário de estado, senhores senhores deputados. Ouvi dizer que o um pequeno comentário de 10 segundos o PSD acabou de dizer que o senhor ministro era ministro da economia há, 2 anos e que já tinha feito 2 anos de governo. Portanto, que eu saiba, o início do governo foi só em abril e o senhor ministro da economia é apenas ministro da economia neste neste azul, desde junho deste ano. Mas isso, uma 1 aparte sobre sobre estas sobre datas.

Mas falando de, da tempestade Christine, os efeitos continuam muito presentes nos territórios, e o senhor ministro pode tentar colocar o português da forma que entender, mas a verdade foi o senhor ministro que culpou claramente os autárquicos pelos atrasos. Não há, as suas afirmações são claras ou seja, foi aos municípios que têm a responsabilidade pelos atrasos, foi as suas afirmações foram claras. Como é que justifiquei isso? Quando por exemplo e citando até um autargo do Partido Social Democrata do meu distrito, em Orém, apenas 115 das 800 carenturas validadas pelo pelo município estão pagas. A culpa é a culpa é dos municípios?

Quando por exemplo no no concelho ao lado de Ferreira do Zêzer também temos dados similares apenas um 5º em relação às candidaturas validadas das estruturas pagas. Quando por exemplo em toda a ACCDR Centro, temos 200 candidaturas pagas face às 18000 às 18000, certamente que a culpa não é dos municípios e não pode ser exclusivamente dos municípios. E o senhor ministro, fica muito mal, fica mesmo muito mal culpabilizar o os as autarquias. Em política devemos assumir responsabilidades. Se a matéria que deve merecer um tratamento celo é a questão das habitações porque obviamente é uma matéria importante.

Até porque as pessoas estão desesperadas. E, não foi o Partido Socialista, não foi os autarcas sequer, que vieram dizer que passado 2 3 dias, as pessoas iam começar a receber apoios. E depois quando isso não se concretiza, o que é que o senhor ministro faz? Culpa as autarquias, culpa quem esteve no 1º momento no terreno. O senhor ministro pode tentar colocar, a escrita da forma que entender mas nas jornadas parlamentares do Partido Social Democrata, foi claro a culpabilização dos autarcas.

E, termino este tema, até porque terei que passar para outro, questionando se este modelo foi debatido e aos e os autarcas foram auscultados para para este modelo ser efetivado. Muito obrigado.

55:13 - 55:15

Pedro Coimbra

Obrigado senhor deputado, senhor ministro faz favor.

55:16 - 55:57

Manuel Castro Almeida

Muito obrigado. Senhor deputado importa-se de me dizer qual é a frase em que eu culpabilizei os autarcas? O senhor deputado diz que eu culpei os autarcas eu pergunto-lhe em que frase. Qual é a frase? Qual foi a palavra?

Qual foi a frase que eu utilizei porque lhe permite assim concluir que eu culpabilizei os autarcas? Atribua-me qual é a frase de que me responsabiliza. Longo silêncio registará a ata. A ata registará longo silêncio do deputado. Eu

55:59 - 56:00

penso Não, constitucional.

56:00 - 56:19

Pedro Coimbra

Eu, não, eu peço desculpa. Eu penso deputado tem opção não Eu penso eu penso eu penso que a pergunta do senhor ministro é uma pergunta retórica. Porque quem faz as perguntas são os senhores deputados, o governo responde, naturalmente o senhor deputado, o Costa terá de seguida o tempo oportuno para responder ao senhor ministro assim entender.

56:19 - 59:54

Manuel Castro Almeida

Pronto, a ata a ata registou que se fez longo silêncio quando o ministro perguntou ao deputado que frase é que me atribui a responsabilizar os autarcas. E o senhor deputado vai à internet procurar um título, mas eu peço-lhe que me dê uma frase minha. Não há senhor deputada nenhuma frase minha que poderá encontrar procurar por todo o lado, não encontrará uma frase em que eu responsabilizo os autarcas, em que eu culpo os autarcas, em nenhum momento. Sobre esse assunto temos que ser muito claros sabe? Eu vou-lhe até eu tive o cuidado de pedir a transcrição daquilo que eu disse, e vou-lhe ler aquilo que eu disse, senhor e esse facilito minha vida, senhor o senhor está a procurar ver, onde é que está a minha a responsabilização exaltar.

O senhor disse assim, então qual é o problema? Estou eu a dizer em uma entrevista ao Observador. O problema é que as câmaras municipais têm imenso trabalho nesta altura porque o seu principal trabalho, nesta altura é reparar estradas e escolas e os técnicos municipais estão absorvidíssimos neste trabalho e têm um trabalho complementar que é ir fazer as vistorias às casas. Evidentemente que não é por má vontade que as câmaras não fazem isso, é porque os técnicos estão muito absorvidos e têm muito trabalho para fazer. E mais adiante, há da parte do governo das e das autarquias grande vontade e celeridade.

Compreendemos que a autarquia tem um grande trabalho para fazer, e este é apenas mais um. E mais adiante noutra, digo que não há nenhum problema com as autarquias as autarquias foram essenciais no combate às primeiras dificuldades das pessoas, resolveram imensos problemas com enorme dedicação, mas temos aqui um problema que tem que ser resolvido. Há um problema que eu quis identificar por uma razão de transparência explicar às pessoas o que se passa. O problema reside nas avaliações das casas, longe de mim estar a imputar responsabilidades às câmaras. Agora há um estrangulamento porque nenhuma câmara estava preparada para este volume de trabalho.

Estive a ler senhor deputado transcrições daquilo que eu disse, estas são as minhas palavras. Se quiser tirar daqui que eu que estou a responsabilizar os autarcas, isso será uma errada interpretação daquilo que eu disse. Eu bem sei senhor deputado, que houve, sugestões de tirar destas palavras críticas, responsabilização, era o que faltava. Senhor deputado, eu fui autarca de 12 anos, sei muito bem o que custa o trabalho dos autarcas, as grandes dificuldades em questão, e felizmente nunca tive de passar por nenhuma calamidade deste tipo. Mas compreendo bem o trabalho dos autarcas, era o que faltava, que um governante com experiência autárquica viesse culpar os autarcas por estes atrasos.

A nossa solução, nós montamos um sistema que é procura ser rápido. Esse sistema não pode deixar de incluir as câmaras municipais, são a entidade própria para fazer a avaliação, não vai ninguém de Lisboa ou de Coimbra fazer uma avaliação a uma freguesia do interior do país. Tem que ser as câmaras municipais a fazer este trabalho. Portanto o sistema está bem montado, não pode não pode ser outro. Agora isto foi um 1 sobrecarga extraordinária sobre os autarcas que dificultou a a celeridade que nós todos desejamos.

Identificar um problema não é culpabilizar ninguém, e nós o problema está o problema está na demora em fazer as avaliações, mas nós estamos a procurar encontrar com os municípios soluções para acelerar o tempo destas avaliações, que não podem ser dispensados. Senhor deputado que fique muito, esse é um não assunto. Eu tenho imenso respeito pelos autarcas como é público notório e não podia ser de outra maneira, portanto e o senhor deputado insisto, não encontrará nenhuma frase minha a atribuir responsabilidades aos autarcas. Como é que está o meu tempo, senhor presidente?

59:54 - 59:56

Pedro Coimbra

Senhor ministro está com 4 minutos e 3 segundos.

59:56 - 59:57

Agora o o

59:57 - 59:59

grupo parlamentar do PS naturalmente

01:00:00 - 01:00:01

Usada a palavra seguramente

01:00:01 - 01:03:57

Manuel Castro Almeida

sobre a questão dos sobre a questão dos atrasos dos pagamentos vamos ser claros senhor deputado, queria explicar aqui ao aos senhores deputados qual é a situação. Mantém-se aquilo que eu tenho vindo a dizer. As as candidaturas entram em uma plataforma eletrónica e são automaticamente dirigidas para cada município. E os municípios avaliam as candidaturas, até 5000 euros não é preciso uma avaliação física no local, não é preciso uma vistoria, pode ser por mera fotografia. A partir de 5000 euros, é preciso ir ao local.

E quando mandam para a CCDR a sua avaliação dizendo nós com este senhor está a pedir 3000 euros e nós achamos que ele tem direito a eles, ou dizer este senhor está a pedir 9000 euros e nós achamos que só deve receber 6, ou dizemos este senhor não deve ter direito a nada porque esta não é a sua habitação permanente, ou dizer este senhor não deve receber porque ele já a mulher dele já pediu. Por várias destas razões, pode o dinheiro não ser pago mas desde que vem a informação pode ser pago, eu posso garantir aos senhores deputados que o dinheiro é pago ou no próprio dia ou no dia seguinte. Não há um processo pendente nas comissões de coordenação, com informação das câmaras de que deva ser pago e ele demore mais do que 24 horas a ser pago. Portanto o problema não está aí. Agora dir-me-á mas há muitos problemas que estão a embaraçar o pagamento, é verdade, É verdade.

Há muitos problemas que estão a embaraçar o pagamento. Faço realçar que nós não estamos a pedir nenhum documento de prova. Se as pessoas hoje inscreverem na sua candidatura basta inscrever o número da matriz, não precisam sequer demonstrar que são proprietários desde que depois nós tenhamos condições de pelo número da matriz quando o número da matriz coincide com o nome do requerente. Quando não conhecida, quando é por exemplo, herança indevisa, cabeça de casal, aí é preciso que quem faz o requerimento faça a prova de que é proprietário ou coproprietário da fração da da do do edifício em causa. Não pode deixar de ser, senão o senhor deputado começa a fazer candidaturas, tira uma fotografia ou um ou um a um telhado partido de uma casa que não é sua e faz o pedido em e faz o pedido de uma, de um de um de um pagamento para si.

Portanto, nós estamos a ser pouquíssimo exigentes nos documentos, se pedir dinheiro para a sua própria casa não se pede nenhum documento, só se pede a prova da casa quando quando quando não é quando não é o proprietário. Tirando isso, agora há outras há temos que ver que há outros, há requerentes, há requerentes que estão a abusar. Eu já aqui citei brevemente, foram detetadas situações, em que marido e mulher pedem ambos para mesma casa. Ou situações de um de um prédio em propriedade horizontal, em que vários condôminos do prédio pedem para o mesmo telhado do mesmo edifício, e cada um pede 10000 euros para o para o telhado do do edifício que custa 5 ou seja 7000 euros. Estas situações têm que ser detectadas e lá está é o nível municipal que pode detetar estas situações, isso e dizer à comissão de coordenação, isto não pode ser pago.

E portanto nós temos senhor deputado que conseguir aqui 2 objetivos em simultâneo. Temos que ser Senhor mesmo para terminar? Estou mesmo a terminar senhor presidente, temos que ser tão rápidos quanto possível, com a menor burocracia possível que hoje é praticamente nenhuma, mas temos que ter condições senhor deputado, de estar aqui a responder a uma comissão de inquérito daqui a 5 anos, se tivermos desbaratado dinheiro público, sem cuidado necessário a ver o que é que se era justo o apoio que estávamos a dar às pessoas. E portanto este cuidado e compreendo que do lado das câmaras municipais e do lado das técnicos municipais têm que ter essa esse cuidado de apoiar tão rapidamente quanto possível, mas nas situações que sejam justas, sejam legais, quando as pessoas precisam mesmo

01:03:57 - 01:04:27

Pedro Coimbra

de Obrigado senhor deputado, senhor ministro perdão. Muito obrigado senhor ministro. Senhores deputados, o grupo parlamentar do PS ainda tem cerca de 4 minutos e meio para continuar o uso da palavra. Antes de passar a palavra novamente ao grupo parlamentar do PS tenho 2, 2 pedidos de palavra, da senhora deputada Dulcineie Moura e e do deputado Felipe Melo por esta ordem, mas a senhora deputada Dulcineie Moura, disse-me que dispensa a palavra. Não, dispensa ou não dispensa?

01:04:28 - 01:04:42

Dulcineia Catarina Moura

Senhor presidente, para que fique registado era precisamente para solicitar a distribuição das declarações que foram preferidas nas jornadas parlamentares por parte do senhor ministro, para que fique claro aquilo que foi codito pelo senhor ministro mas entretanto o senhor ministro já, transcreveu ou neste caso

01:04:43 - 01:04:57

Pedro Coimbra

Muito bem, eu interpreto, eu interpreto então uma interpelação à mesa pela comissão dos trabalhos, para efeito de distribuição da documentação. Senhora deputada deputada já prescende da distribuição da documentação pelo que fica então sem efeito.

01:04:57 - 01:04:58

Preciso sim, muito obrigada.

01:04:58 - 01:05:03

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputada. Senhor deputado Felipe Melo, de tudo que seja, uma interpelação à mesa pela condução dos trabalhos. Senhor está

01:05:03 - 01:06:09

Filipe Melo

em favor? Senhor presidente. Eu eu eu assisti com com alguma estufarção, tanto à mesa como ao ao deputado Hugo Costa a chamarem a atenção do senhor ministro e não estando aqui a fazer o papel de advogado de ninguém, mas eu não não vejo não vejo onde é que está no regimento, que em uma audição regimental, o senhor ministro não possa colocar questões aos deputados. Eu lembro-me no tempo do rolo compressor do PS, em que os ministros do PS sentavam ali, e nós de uma forma indignada, porque respondiam como queriam quando queriam, e nos diziam e nos diziam, que o seu ministro ou o secretário de estado eram livres de responder como o criam, porque isto não é uma comissão de inquérito, não tem poderes acrescidos, é uma comissão. Portanto, eu não percebo a indignação, senhor presidente, e e quando.

Senhor

01:06:09 - 01:06:14

Pedro Coimbra

presidente. Já passou o alargamento do tempo para interpolação mesa, mas faz favor.

01:06:14 - 01:06:17

Speaker 13

Há tempo para interpolação mesa, sim. Também está no regimento?

01:06:18 - 01:06:20

Pedro Coimbra

Já está a fazer uma intervenção política, não estávamos a fazer

01:06:20 - 01:06:23

Speaker 14

uma intervenção. Então eu pedia que concordasse.

01:06:23 - 01:06:24

Me afastei do tema, nem me afaste.

01:06:24 - 01:06:31

Pedro Coimbra

Sim, não tem tempo ilimitado para o tema, mesmo não se afastando do tema, não tem tempo ilimitado. Portanto agradeço, concretizo e que termino.

01:06:31 - 01:06:39

Filipe Melo

Certo, senhor presidente, mas aí vamos entrar em uma questão jurídica em que não havendo tempos aplica-se aqui uma lei ad hoc e e fica A

01:06:39 - 01:06:40

lei ad hoc chama-se bom senso.

01:06:40 - 01:06:41

Ao critério do

01:06:41 - 01:06:43

eu agradeço que aplico o bom senso.

01:06:43 - 01:07:20

Filipe Melo

Senhor presidente, bom senso também podia ser aplicado pela mesa quando interpelou o senhor ministro, quando o senhor ministro disse que fica registado em ato o silêncio do deputado. Também podíamos ser interpretados como bom senso, ou falta de. Portanto, senhor presidente, parece-me que foi extemporânea a reação da mesa do seu deputado Hugo Costa e da restante bancada do PS, porque o senhor ministro estava a responder à questão, seja com questão de retórica ou com resposta direta ou até com ausência de resposta, faz parte como eu ouvi muitas vezes e tive que levar muitas vezes com essa resposta, faz parte do debate parlamentar em comissão.

01:07:20 - 01:09:04

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. O senhor deputado ficava-lhe bem, até pela experiência parlamentar que já tem, conhecer melhor o regimento e conhecer melhor as regras de funcionamento de uma audição regimental ao senhor ministro. E o que é claro em uma audição regimental ao senhor ministro e ao governo, é que, as perguntas são dos senhores deputados, ao governo e o governo responde. Nunca fizemos perguntas do governo aos seus deputados e os seus deputados a responder ao governo. Aliás, logo no início eu esclareci como é, que habitual, que havia o modelo de pergunta dos senhores deputados e resposta do governo, é assim que funciona.

Naturalmente, naturalmente, que a pergunta que o senhor ministro fez é legítima, naturalmente que o senhor ministro tem todo o direito de fazer a pergunta, naturalmente que todos a ouvimos, e naturalmente que o senhor deputado Hugo Costa também ouviu. E no tempo certo, se assim entender, vai ter oportunidade para responder, quando eu lhe der a palavra pró efeito. Portanto, o senhor deputado Hugo Costa está perfeitamente a tempo, ainda tem 4 minutos e meio ainda passa, para responder à pergunta do senhor ministro no tempo certo, porque não se trata de perguntas do governo, a interpelar os senhores deputados. E portanto, agora sim, eu dou a palavra ao grupo parlamentar, do PS, o deputado Felipe Melo na pele da palavra, eu penso fui claro no esclarecimento que dei, e que decorre daquilo que é óbvio do regimento e do modelo de funcionamento da comissão. Senhor deputado, ainda estou a dar a palavra ao senhor deputado Felipe Melo, dar-lhe-ei da palavra no tempo certo.

Não há ponto de ordem à mesa, há interpelação à mesa pela condução dos trabalhos. Depois de dar a palavra ao senhor deputado Felipe Melo, dar-lhe-ei, dar-lhe-ei a vossa excelência seguramente. Senhor deputado Felipe Melo, para que efeito é que é?

01:09:04 - 01:09:06

Interpelação à mesa, senhor presidente. Mas pelo

01:09:06 - 01:09:08

Pedro Coimbra

que acabei de dizer, faz favor.

01:09:08 - 01:10:05

Filipe Melo

Muito obrigado. Senhor presidente, quando o senhor presidente me diz que me ficava bem até pela experiência parlamentar, conhecer o regimento, eu até posso aceitar, mas também permita-me que lhe diga senhor presidente que, pela experiência parlamentar que tem, e pela experiência a pedir também os trabalhos, também lhe ficava bem depois do que o senhor presidente disse, assumir que errou quando disse ao seu ministro que não está aqui para fazer perguntas. Portanto se o senhor presidente disse e acabou de lhe dizer que compete ao grupo parlamentar fazer questões e ao senhor ministro responder, que o senhor ministro pode responder com perguntas de retórica e o senhor deputado tem tempo para responder, o senhor presidente ter tomado a palavra e intervido, e ter suspenso naqueles segundos o tempo da do do do normal funcionamento da audição,

Para advertir o senhor ministro, também não lhe fica bem.

01:10:06 - 01:11:19

Pedro Coimbra

Senhor deputado, muito obrigado pela sua pela sua intervenção, eu vou acabar rapidamente com esta questão mas não sem antes deixar de esclarecer, que não disse ao senhor ministro que não estava aqui, está gravado, senhor deputado, eu não disse ao senhor ministro que não estava aqui ou que estava ou que não estava aqui para fazer perguntas, disse ao senhor ministro, que aliás fez uma observação que interpretava como uma pergunta retórica. E quando o senhor ministro fez a pergunta, eu não passei a palavra ao senhor deputado Hugo Costa para responder à pergunta, porque não é regimental e não é esse o modelo. O senhor ministro fez a pergunta provavelmente retórica naquele momento, mas que passa a ser efetiva se o senhor estás a se entender, responder, no tempo certo, é isso que está em causa. E portanto, desculpe que diga, o senhor deputado está completamente equivocado, está completamente baralhado no regimento, está completamente baralhado no modelo de de funcionamento de uma audição parlamentar ao governo. Penso que esta matéria está esclarecida.

O senhor deputado Hugo Costa, se quiser responder à pergunta do senhor ministro, tem todo o tempo ainda para o fazer, tem mais de 4 minutos e meio, pelo que deu este episódio como encerrado, que não está a acrescentar nada àquilo que realmente interessa. Senhor deputado Dugo Costa, para que feito?

01:11:21 - 01:11:23

Speaker 15

Muito bem.

01:11:23 - 01:11:26

Pedro Coimbra

Tem a palavra, faz favor. Portanto não é no tempo que está inadicionado ao grupo parlamentar

01:11:26 - 01:12:55

Hugo Costa

dos jornalistas. Senhor presidente, eu, tendo sido o meu nome questionado várias vezes, há uma questão básica que queria colocar a ser presidente. Eu não respondi, obviamente o senhor ministro na na na opinião do grupo de autoridade socialista tem direito a fazer as respostas que entender e naturalmente o grupo de autoridade socialista até tinha tempo para responder. Até o senhor presidente me passarem a palavra, eu não poderia responder ao que, não podia responder, entre aspas, ao que o senhor ministro tinha colocado. E o próprio senhor ministro faz uma pergunta retórica, diz que fica uma resposta em ata, quando nem nem nem o grupo parlamentar do Partido Socialista teve resposta porque a palavra não lhe foi não lhe foi colocada.

Por isso acho que também é importante aqui ser sermos colocados. O senhor ministro, estava no no exercício do seu tempo, o senhor ministro gastou o tempo todo na sua intervenção, nem sequer agora permite respostas a outras perguntas do Partido Socialista quer minhas, quer o senhor deputado da ONU Fazenda, e depois é aqui colocado que o Partido Socialista não quis responder às perguntas do senhor ministro, se o Partido Socialista nem sequer teve tempo para responder porque o o senhor ministro esteve no exercício do do do seu tempo e naturalmente eu o, à sua pergunta retórica o Partido Socialista iria responder quando a palavra fosse devolvida pelo senhor presidente da mesa. Acho que isso ficou claro para toda a gente e acho que isso também decorre do regimento. O senhor ministro gera o tempo como entender, decidiu gerir os 8 minutos todos, gastar todos os 8 minutos. E naturalmente o Partido Socialista responderá, se assim o entender, à pergunta retórica do

01:12:55 - 01:12:56

senhor ministro da pergunta

01:12:56 - 01:12:57

e for colocado.

01:12:57 - 01:13:21

Pedro Coimbra

Para terminar. Muito obrigado. Então agora sim, no tempo certo, eu vou dar a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista que o usará como entender. E tanto o usará para responder à pergunta do senhor ministro se assim for entendido, como o usará para outro efeito se assim também for entendido. E julgo que a palavra continuará no senhor deputado do Costa é essa a a informação que tenho.

Muito bem. Senhor deputado do Costa faz favor.

01:13:21 - 01:15:05

Hugo Costa

Muito obrigado senhor presidente. Não, não vamos discutir linguística nem português. Os senhores presidentes de câmara municipal de todas as áreas afetadas foram claros na coordenação e no repúdio às suas às suas intervenção à sua intervenção. Temos 25500 e apoios no valor de 143000000 de euros e o dinheiro que chegou às mãos das pessoas ainda é pouco. Porquê?

Porque este está a demorar o processo de avaliação a cargo das câmaras municipais. Esta citação está amplamente colocada na comunicação social daquele dia. E naturalmente responsabiliza as câmaras municipais pela sua não resposta. E esta é a citação que vem na comunicação social e em todos os órgãos naquele dia, a menos que diga que a comunicação social transcreveu uma 1 informação incorreta. Mas como o senhor ministro e bem fugiu a respostas também perguntei se a metodologia tinha sido, tinha sido debatida com os autarcas, não respondeu.

Aproveitava para falar de economias, como o senhor ministro bem aqui colocou. O senhor ministro coloca a questão das exportações do facto das importações e das exportações terem, as importações terem subido mais que as exportações é claramente um dado negativo para nossa economia. Também o facto da nossa economia estar a crescer menos do que estava a crescer em anos anteriores é algo que nos deve preocupar, porque é um crescimento anémico em relação àquele que que assistia no passado. O senhor ministro já não tem tempo para responder, mas naturalmente o debate sobre o crescimento económico e sobre a sustentabilidade económica é algo fundamental para o Partido Socialista porque crescer, mas com um crescimento que não é baseado, é baseado no facto das importações crescerem mais que as exportações o que é negativo e simultaneamente com um crescimento claramente abaixo dos anos anteriores também não pode ser algo que deve ser sublinhado está aberto?

01:15:06 - 01:15:20

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor ministro compreenderá que não lhe posso dar a palavra, já esgotou-se o seu tempo, darei a palavra a si ao deputado Nuno Fazenda. Então, uma interpelação à mesa sobre a condução de trabalhos ainda antes do uso do tempo que está destinado ao grupo parlamentar.

01:15:20 - 01:16:28

Nuno Fazenda

Senhor deputado, faz favor. Muito obrigado, senhor presidente. Eu há pouco já tinha pedido a palavra, mas achei que de facto era melhor dar a continuidade ao senhor deputado Hugo Costa. Bom, o senhor presidente fez e muito bem, como é costume, o enquadramento do regimento das normas de funcionamento de uma audição regimental a um membro do governo, e há até uma grelha. E naturalmente os membros do governo fazem uso dessa grelha da maneira que entendem.

Mas é de bom tom e até no quadro parlamentar aliás foi aqui sublinhado anteriormente por outro senhor deputado, de que, sobre aquilo que é às vezes a forma de estar de um membro do governo naquilo que é a resposta aos deputados. E neste caso aqui, tenho que o dizer, houve uma gestão ou não sei se foi premeditada ou não, mas não foi uma boa gestão do tempo. Porque eu quero presumir e partir do pressuposto que o senhor ministro vem a esta audição para responder às questões dos vários deputados e olha para o tempo que os deputados têm a seu dispor para poder a partir daí responder às várias questões. Ora, se em uma 1º questão o senhor ministro não é não é o, não é esgotou, ultrapassou mesmo o tempo todo, sabendo que esse grupo parlamentar ainda tinha, evidentemente o que que vai acontecer, as perguntas são feitas e

01:16:28 - 01:16:31

Pedro Coimbra

o senhor Deputado, em oposição é o presidente da mesa.

01:16:31 - 01:16:48

Nuno Fazenda

Isso, sim. E isso, senhor presidente, eu quero saudá-lo por isso, mas peço-lhe, e e aliás ainda antes da audição nós temos senilizado e sensibiliza-se aqui o senhor ministro para que possa tanto quanto possível fazer uma gestão do tempo para responder aos vários grupos parlamentares, porque senão a audição fica, pois e acho que aliás é do interesse do

01:16:49 - 01:16:53

Nuno Fazenda

oportunidade de responder a várias questões. Se não gere bem o tempo, depois não tem essa oportunidade.

01:16:53 - 01:18:49

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Está perceptível a questão, está perfeitamente clara. A interpelação é ao presidente da comissão, ao presidente da mesa, não ao senhor ministro, eu apenas posso dizer, acrescentar. Se se, se estiverem de acordo, dariam condições para que pudéssemos continuar os trabalhos, se estiverem de acordo. Se não estiverem de acordo.

Bom, então se estão de acordo, estava eu dizer que a interpelação é ao presidente pela condução dos trabalhos e pela gestão do tempo, eu eu só posso clarificar que naturalmente a gestão do tempo é como cada uma e como cada um. E portanto quer do lado do governo, quer do lado das senhoras e dos seus estados. Eu naturalmente vou fazendo sempre um esforço, o senhor ministro é testemunha, eu vou sempre fazendo um esforço de colaborar, na boa gestão do tempo. E compreendo perfeitamente as que foram levantadas, também compreendo perfeitamente que às vezes o tempo não chega, para responder a todas as questões, sou sensível a isso, costumo dizer, é muito mais fácil fazer perguntas do que responder a todas elas, é muito mais fácil, é muito mais rápido, mais objetivo, mas compreendo perfeitamente a posição do secretário de Nuno de Fazenda e de outros seus deputados que naturalmente querem ver respondidas as suas questões pelo que em resumo, como sempre faço, apelo mais uma vez a todas e a todos a uma boa gestão do tempo, quer para fazer perguntas, quer para as respostas que devem ser dadas. Enfim, é isso que posso fazer enquanto presidente da comissão e responsável pela condução dos trabalhos.

Assim sendo, vamos então retomar a intervenção do grupo parlamentar do Partido Socialista que ainda tem direito a cerca de 3 minutos. E julgo que agora sim na pessoa do secretário Nuno Fazenda para dar cumprimento àquilo que é o regimento que é interpelar o governo. Senhor deputado, faz favor.

01:18:49 - 01:22:10

Nuno Fazenda

Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. O senhor ministro deu aqui conta na sua intervenção que hoje os portugueses podem comprar mais batatas. Mas a verdade é que os portugueses, para viver com dignidade, precisam mais do que comprar batatas, precisam da habitação, que está em preços recordes. E por isso OOO problema não está no custo da batata, está no custo da habitação, do combustível e de mais gêneros alimentícios. E por isso, esta era uma 1º nota que lhe queria deixar.

Mas há um tema que é muito importante, que é aquilo que tem que ver com a alimentação dos portugueses, com o cabaz alimentar dos portugueses. E a verdade é que a notícia dá 2 dias que o cabaz alimentar atingiu o preço mais alto de sempre. E isto ainda antes dos efeitos daquilo que é a guerra no Médio Oriente. E por isto tudo aponta aliás que possa haver um agravamento do cabaz alimentar. No passado perante uma crise inflacionária, quando houve a invasão da Rússia à Ucrânia, com o aumento dos custos energéticos, o governo português de então, liderado pelo doutor António Costa, adotou um conjunto de medidas, entre as quais a medida do IVA 0 para um cabaz alimentar.

E se a medida teve um impacto positivo nas famílias, a DECO considerou uma medida positiva. Houve uma comissão de fiscalização que na altura é através dos estudos apresentados pela ASAI demonstrando equivocamente o impacto positivo dessa medida, e o próprio Banco de Portugal veio demonstrá-lo. Por isso a pergunta que lhe deixo, senhor ministro, enquanto ministro da economia e também da defesa do consumidor, é se rejeita liminarmente esta hipótese, esta ideia sobre o IVA 0 na alimentação. 2º tipo de grupo de questões, atrasos e incumprimentos. O senhor ministro disse que tem como um grande objetivo o cumprimento de prazos.

Eu acho isso positivo. O problema é que na verdade a realidade tem demonstrado o contrário e vou-lhe dar alguns exemplos. 1º, atrasos na análise. Este é um aviso das comunidades urbanas de energia renovável. Foi inteiramente lançado pelo governo, por este governo.

Este aviso, as as as os promotores aguardam há mais de um ano por resultados. Há mais de um ano que estão à espera de resultados destas candidaturas. Isto não é um cumprimento de prazos, não são 60 dias, não são 6 meses, é mais de um ano. Para ser rigoroso são 16 meses que aguarda resposta por parte do governo. Mas também há atrasos nos pagamentos.

Se como saberá bem, no caso da habitação, há municípios que aguardam há mais de um ano por pagamentos que submetem no âmbito de suas credituras da habitação. Mais recentemente o governo fechou um concurso no domínio dos equipamentos para lares, lares e creche. E conseguiu analisar e decidir. Problema, os promotores querem apresentar os pagamentos e não conseguem apresentar os pagamentos porque há um problema para a plataforma. Aliás, há aqui um exemplo de notícia dia a dias, erro na plataforma do PRR, atrasa a abertura da nova creche em Alenquer, mas há mais casos destes.

Este caso aqui são 300 vagas que está pronta desde maio, mas que continua sem poder abrir. E por quê? Porque o governo não resolve um problema de uma plataforma. Mas podíamos dizer mais, que é, há atrasos na abertura. Sabe aquelas casas granadas que eu já lhe falei em várias audições, que estão há mais de um ano para abrir?

Ainda estão lá fechadas, foram construídas, financiadas pelo PRR e continuam sem abrir. E temos também creches silares

01:22:10 - 01:22:11

que estão a terminar.

01:22:11 - 01:22:30

Nuno Fazenda

E portanto, isto são atrasos, senhor ministro, não há outra maneira de o dizer. E por isso eu lhe pergunto, se tivesse tempo para o dizer, era que pudesse explicar a razão destes atrasos, ou pelo menos fica a sugestão para que na próxima audição que cá venha, possa dizer, olha, os problemas que levantou já estão resolvidos, porque se não o fizer, eu cá estarei para o lembrar outra vez. Muito obrigado.

01:22:30 - 01:22:42

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor ministro, enfim, volto a reforçar que, não lhe posso passar a palavra que não temos tempo para o efeito, terá certamente outras oportunidades.

01:22:44 - 01:23:05

Pedro Coimbra

Certamente outras oportunidades, mas a mesa não é responsável por isso, o senhor ministro é que é responsável pela gestão do seu tempo. E portanto mas terá certamente outras oportunidades. Cabe agora a vez ao grupo parlamentar de iniciativa liberal, deputada Marta Silva, tem 6 minutos para o efeito. Senhor deputada faz favor. Tem que criar o microfone, por favor.

01:23:09 - 01:25:53

Marta Patrícia Silva

Muito obrigada, senhor presidente. Agradecer a presença do senhor ministro, dos senhores secretários de estado e cumprimentar também naturalmente as senhoras e os senhores deputados. Senhor ministro, durante muito tempo achamos talvez de uma forma um bocadinho ingénua que as democracias liberais e os valores do mundo ocidental estariam perfeitamente estabilizados e que os princípios desta democracia sobreviveriam por si só, dada a importância que nós atribuímos esses mesmos princípios e valores. No entanto, hoje sabemos que isso não é necessariamente assim. E os pilares do mundo ocidental dependem fortemente da qualidade da economia.

Ou seja, os cidadãos confiaram neste sistema democrático porque conseguiram perceber que a sua qualidade de vida crescia de uma forma substancial. O elevador social neste caso funcionou porque a economia era pujante, florescia e fazia antever o mundo cada vez melhor e o mundo mais tolerante. E assim sendo, senhor ministro, a minha geração é a 1º geração a não conseguir ampliar esta visão do aumento de qualidade de vida. E esta inversão das expectativas está na base do crescimento de muitos dos fenómenos populistas a que hoje assistimos e até do aumento na descrença dos valores basilares fundaram as democracias liberais. E como deve imaginar, para nós liberais, isto tenha uma particular relevância.

Também é sabido que os populismos, quer sejam da direita e de esquerda, sempre usaram a condição económica como arma política ou para diabolizarem aqueles que tinham mais naquilo que configura uma verdadeira luta de classes ou então para diabolizar estrangeiros, como ainda hoje assistimos, responsabilizando-os pela expectativa de decréscimo e da qualidade de vida. E por isso, a responsabilidade do ministro da economia é também garantir que os valores das das democracias liberais continuam estáveis, saudáveis e imutáveis. Ou seja, existe hoje uma responsabilidade acrescida por parte de quem governa esta pasta, de forma a garantir a continuidade dos princípios que orientam o mundo livre. E assim, neste contexto, gostaria de lhe perguntar, qual é a estratégia para reforçar a entrada de mais capital em Portugal E qual a estratégia para que as pequenas empresas se tornem médias empresas, as médias empresas em grandes empresas e as grandes empresas em empresas multinacionais? E eu gostava de articular também aqui esta pergunta com os dados do relatório DRAG, que faz uma crítica substancial à dimensão das nossas empresas e isto tem também particular relevância nas empresas aqui em Portugal que se, que no fundo têm uma dimensão micro ou de pequenas empresas e por isso gostava também de perceber quais são as estratégias a esse nível que o governo tem na sua posse.

E já agora, que avaliação é que faz deste ano de mandato? Estão a ser preparadas políticas robustas e ambiciosas para que possamos dar então este salto evolutivo e significativo na nossa qualidade de vida, de forma também a combater neste caso os extremismos, sabendo de antemão que as sociedades mais prósperas são também sociedades mais tolerantes. Muito obrigado.

01:25:54 - 01:26:07

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhora deputada. O senhor está a dar-lhe fazer uma pergunta que não leva a mal mas é por uma boa gestão do tempo, até não tanto em meu benefício mas em benefício do senhor ministro e do governo. Não, não, eu só queria perguntar se vai continuar a usar da palavra.

01:26:07 - 01:26:09

Sim, tem aqui mais umas perguntas.

01:26:09 - 01:26:38

Pedro Coimbra

Muito bem, muito bem. É que eu, fiquei na dúvida se poderia querer usar da palavra, assim o senhor ministro sabe, que os 6 minutos é que tem direito, se calhar são excessivos para responder a esta questão, uma vez que a senhora deputada ainda vai querer usar da palavra, estou a tentar com isto ajudar à boa gestão do tempo. Faz favor. Fazendo também, fazendo também boa nota das sugestões do secretário Nuno Fazenda, para que as respostas também possam ser dadas enfim, é o meu contributo ao governo.

01:26:38 - 01:29:59

Manuel Castro Almeida

Senhor presidente, eu fico quase comovido com tantas, com tantas atenções. Deixe-me dizer, ao senhor deputado Nuno Fazenda só aqui uma questão, referiu-se ao IVA 0 na alimentação. Só quero recordar, o IVA 0 na alimentação é uma 1 boa possibilidade em certas circunstâncias, eu quero dizer-lhe que quando foi da guerra, da invasão da Rússia, da invasão do do do, da Ucrânia pela Rússia, houve uma grande crise do petróleo, gerou inflação etcétera, e o governo de então veio a usar essa possibilidade, da de Do 0. Do IVA 0, nas na nalguns produtos, em 46 produtos diferentes. Só quero fazer lembrar o senhor deputado que esse essa medida foi adotada 418 dias depois do início do conflito.

Mais de um ano depois do início do conflito foi quando a medida foi adotada. Repare que está a a sugerir que a adotemos ao fim de 15 dias de conflito. Estamos a 413 e 3 dias de distância, daquilo que fez o Partido Socialista, muitos anos atrás, alguns anos atrás. Como também Partido Socialista demorou 35 dias para adotar medidas em matéria de bilha solidária, demorou 133 dias para tomar medidas em matéria de regime extraordinário de gasóleo profissional, EEEE demorou 220 dias para tomar medidas em matéria de redução do IVA na eletricidade portanto estamos a milhas de distância daquilo que foram as situações semelhantes que revela do Partido Socialista. Relativamente ao cumprimento de prazos de concurso quero ser muito claro como sempre fui.

O o governo resolveu pôr uma 1 grande firmeza, um grande uma grande prioridade no objetivo de cumprimento de prazos. Essa essa prioridade está de pé. Essa tarefa é muito exigente como o senhor de estado bem sabe, e não é por ela ser difícil que vamos desistir dela. Leva tempo a conseguir. O que eu lhe vou dizer é que estamos no caminho certo estamos a dar passos no caminho e ao bocado salientei um concurso em que nós conseguimos cumprir dentro do prazo.

Estão todos cumpridos? Não não estão. Tenho esperança que irão estar. Ainda vai demorar tempo seu deputado ainda vai poder mostrar-me outras situações que estão atrasadas, mas eu tenho esperança que cada vez tenha menos casos e cada vez os prazos sejam mais cumpridos porque é uma grande prioridade do governo. E também quero dizer à senhora deputada Dolocineia que sim senhor o governo vai apresentar candidatura ao fundo de calamidade estamos dentro do prazo para o fazer, o o senhor secretário Tadeu de Reis está, a preparar essa candidatura.

À senhora deputada Marta Silva queria dizer o seguinte. Ouvi com muita atenção as suas as suas observações as suas preocupações, e no que respeita ao salto que é necessário as nossas empresas darem, eu tal como a senhora deputada pensará, eu só desconfio que o grande salto é dado no interior das empresas e o que vai dar o salto nas empresas tem que ser, a iniciativa, a liderança dos empresários, e o sentido de responsabilidade dos trabalhadores das empresas no seu conjunto é que vão mudar a economia nacional. Eu sobre isso não tenho nenhuma dúvida. É nas empresas que está o centro da mudança. O

01:30:00 - 01:32:11

Manuel Castro Almeida

Tem que ajudar ou desajudar. A nossa a nossa ação aqui consiste em 1º retirar os obstáculos às empresas que as não as deixam crescer. Obstáculos de natureza fiscal, burocrática e vários outros que lhe podia agora citar. E depois também há aquilo que os em que os governos podem ajudar as empresas a crescer ou crescer mais rapidamente e por isso temos incentivos diferente de natureza, e também financeiros. Não resisto a contar aqui uma pequena história que há muito poucos dias a semana passada ou há 15 dias, convidei convidámos para uma reunião no ministério comigo e com o senhor secretário economia convidámos vários empresários, que representavam no seu conjunto 35 porcento das exportações portuguesas.

Com 20 empresas completam-se 35 porcento das exportações portuguesas. E o objetivo era ouvir da boca deles senhores empresários digam, o que é que pode ou deve o governo fazer para, para aumentar as exportações das vossas empresas. E o que teve imensa graça e eu acho que tem vale a pena reproduzir aqui, é que nenhum deles pediu apoio financeiro do estado. Ninguém pediu dinheiro. Pediram as mais diversas medidas, olhe um 1 empresa pedia para o deixarem plantar os eucaliptos que são necessários para a sua matéria-prima porque senão para a empresa por não ter matéria-prima.

Uma empresa que exporta imenso e para, porque não tem matéria-prima. Outra quer ampliar as suas instalações e não consegue está há vários está há anos à procura da licença para poder, ampliar as instalações. Outra é porque precisa de mão de obra qualificada de um certo setor e tem dificuldade em recrutar, vária outra por causa de tempos de demora de atrasos nas licenças do estado, nas burocracias associadas ao licenciamento. Nenhuma delas colocou a questão do apoio financeiro como sendo decisiva para o seu crescimento, e colocaram diferentes encraves e burocracias que o estado está a suscitar, às empresas. E fique-me por aqui, sou a pena de não ter tempo para responder à outra pergunta não é senhor presidente?

01:32:11 - 01:32:21

Pedro Coimbra

Muito bem, senhor ministro. É exatamente assim, porque está nos 5 minutos e 13 segundos, tem até 6 minutos, e a senhora deputada Marta Silva continua no uso da palavra, o senhor de verdade faz favor.

01:32:21 - 01:34:48

Marta Patrícia Silva

Muito obrigada, senhor presidente. Senhor ministro, a importância do capitalismo e do mercado livre prende-se essencialmente com a possibilidade que entrega aos cidadãos de fazerem escolhas condizentes com os valores que defendem. Dou um exemplo simples. Com o poder de compra qualquer cidadão pode apostar de forma decisiva em empresas que garantam por exemplo uma missão social ou ambiental que é coincidente com os valores que aquele cidadão em concreto defende e que tem como prioridade. Ou seja eu enquanto cidadã se estiver mais preocupada com empresas defendem por exemplo uma produção mais ecológica e ambientalmente sustentável, tenho que ter poder de compra para poder apostar e investir nesse fator diferenciador dessa empresa.

Isto permite várias coisas, entre elas a possibilidade de termos empresas que competem não só pelos produtos que vendem, mas associar a este mesmo produto uma missão social que garanta o cumprimento de outros desígnios. Articulando esta premissa com o combate na mesma ao populismo e com a importância que a economia tem na propagação deste fenómeno, queria queria que olhasse para estes dados em concreto da nossa economia e que no fundo vão contrariar um bocadinho os dados que o senhor ministro apresentou inicialmente. Entre o ano de 4023, o PIB per capita cresceu em termos reais 0.7 por 100 ao ano, o que resulta em um acumulado de 18.5 por 100 abaixo da União, da União Europeia, que alcançou 29.7 por 100 e francamente abaixo de outros países com economias semelhantes à de Portugal como países da Bulgária, Checa, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia e Roménia que cresceram, 97.7 por 100 ou seja 5 vezes mais do que Portugal e que no fundo contraria a visão geral apresentou aqui no início da sua intervenção. Sendo que Portugal continua a registar como referiu e bem o aumento do PIB per capita ancorados sobretudo em setores da economia de baixo valor acrescentado, pouco diferenciadores e ainda com baixa produtividade e mão de obra não qualificada, o que empurra esta geração mais qualificada de sempre para o estrangeiro e assim sendo gostaria de lhe perguntar, o que está o governo a fazer para corrigir esta tendência da nossa economia e se vão continuar a apostar no turismo como último reduto desta mesma nossa economia e neste caso também se a economia que o governo quer para o, qual é a economia que o governo quer para o país?

No fundo gostaria de perceber quais são os setores prioritários para termos uma economia mais competitiva, quais são os incentivos que o governo tem planeados para trazer às empresas de valor acrescentado e que paguem melhores salários. Muito obrigado.

01:34:54 - 01:35:04

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhora deputada, senhor ministro, tenho a palavra para responder e a senhor deputada ainda tem tempo para continuar a intervenção se assim entender. Vossa favor.

01:35:04 - 01:35:06

Muito obrigado, senhor presidente e senhora.

01:35:06 - 01:38:42

Manuel Castro Almeida

respeito ao crescimento económico senhora deputada tenho também alguns 2 números para lhe dar que, que contrariam um bocadinho aqueles que me deu, sem a desmentir. Se comparar OAAO PIB per capita, de do PIB per capita de um cidadão português em 1995, cito que esta data porque é o princípio da série estatística do do INEM, de de 1995 até 2023, ou seja em 29 anos, a aproximação do PIB per capita português face à média europeia foi de 0 pontos. Estivemos estagnados durante 29 anos em termos de aproximação do PIB per capita à média europeia. E a senhora estava disse estes números contrariam o que o senhor ministro veio aqui dizer porque falou aqui de crescimento. Eu e isso essa parte é que já não é verdade, porque efetivamente se é se nestes 29 anos nós crescemos 0 pontos, a verdade é que no ano de 2024 nós nos aproximamos um ponto 0.1 da média europeia e em 2025 aproximámo-nos 0.4 pontos da média europeia ou seja em 2 anos aproximámo-nos 1.5 da média europeia.

Não é muito, mas é melhor do que estagnação. Em 29 anos que aproximámos 0, e em 2 anos aproximámos um ponto e meio da média europeia. Senhora deputada não estou satisfeito, com este resultado mas é muito melhor do que era anteriormente. Conto à sua pergunta dos setores prioritários. Eu já disse aqui que tenho uma divergência profunda com algumas pessoas basicamente socialistas, que acham que o governo deve decidir quais são, os setores da economia que merecem apoio, e já agora nunca dizem que o governo deve também decidir quais são os setores da economia que não merecem apoio nunca o disseram.

A minha visão e a visão do governo é diferente. Não há nenhum setor que mereça mais apoio do que outro setor. Agora os nossos apoios devem ser dirigidos sempre, ao reforço tecnológico de cada um dos setores da economia, há o recurso, a ao à área digital designadamente à inteligência artificial em todos os setores da economia. Portanto nós não vamos privilegiar nem a madeira, nem o calçado, nem os mármores, nem os têxteis, nem os combustíveis, nós queremos é, acelerar o crescimento desses setores por via do reforço tecnológico desses setores, introduzindo mais digital, mais inteligência artificial em todos esses setores. Portanto se reparar senhora deputada se for ver que concursos estão abertos neste momento, para as empresas usarem dinheiro público?

Qual é o estímulo que estamos a dar? A que estímulo queremos que as empresas respondam? É exatamente inteligência artificial, e é nestas áreas agora o STEP é todo dirigido aos setores de ponta tecnológico, introdução de tecnologia nas empresas. É esta a prioridade que o governo está a dar se olhar prós 2, 2 concursos que estão agora em em movimento, no âmbito das empresas são dirigidos ao reforço tecnológico das empresas e dirigidos especificamente ao reforço da inteligência artificial. Creio ter ficado clara qual é a opção do governo.

01:38:43 - 01:39:38

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro agora ficou claro até porque o senhor ministro beneficiou de um significativo prolongamento de tempo, porque o cronômetro não começou, mas a culpa é toda da mesa, é toda minha. Parecia aqueles árbitros que só fitam quando o clube marca golo, não me estou a lembrar de nenhum clube, eu lembrei-me agora mas não me a lembrar de nenhum, foi foi agora mas não me estou a lembrar de nenhum clube. Portanto ficou claro que o senhor ministro beneficiou deste deste desconto de tempo, que ele trouxe uma gravata verde de propósito, porque porque hoje, hoje foi um dia, hoje é um dia grande, ontem foi um dia grande para o Sporting, e o senhor secretário de estado trouxe uma gravata verde. Bem, senhor ministro, só para dizer que ficou claro e porque, e também queria deixar claro que foi um rei Romeu, que não liga logo o Ronómico, mas enfim, também é uma tolerância para o governo responder às questões. Senhor deputada, continua no uso da palavra até minuto e meio se assim o entender, cerca de minuto e meio, faz favor.

01:39:39 - 01:39:45

Marta Patrícia Silva

Senhor presidente, vou abdicar deste tempo até porque não quero estar a fazer nenhuma pergunta a qual o seu ministro não tem oportunidade de responder. Obrigada.

01:39:46 - 01:39:59

Pedro Coimbra

Muito bem. Sim, agora já não teria mesmo porque já ultrapassou 6 minutos além da tolerância que por tudo será só minha aconteceu. Muito obrigado senhor deputada. Dou então a palavra ao grupo parlamentar do Livre que tem os mesmos 6 minutos, senhor deputado Tomás Pereira

01:40:02 - 01:43:11

Tomás Pereira

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, cumprimento também os senhores secretários de estado em particular o que trouxe uma gravata verde, sendo exprimor para os outros. Senhor senhor ministro, queria dizer que esta lição acontece em um momento exigente para para a economia portuguesa. E acontece sobretudo no momento em que muitas famílias sentem que estão a perder controlo sobre o seu dia a dia. A escalada de violência no Irão além da tragédia humanitária que representa, tem causado impacto direto nos preços dos combustíveis em Portugal. Só entre 28 de fevereiro e 16 de março o preço médio do gasóleo aumentou 32 cêntimos litro, e o da gasolina simples 95 subiu 17 cêntimos por litro.

Sabemos contudo que existe um desfasamento temporal entre o preço do crude e o preço final ao consumidor, ou seja os preços estão hoje a subir com base em expetativas quando parte da cadeia ainda reflete custos de aquisição mais baixos. A questão é portanto quem é que fica com essa diferença. Se os consumidores já pagam como se tudo estivesse no pico, parece-nos que há margens que precisam de escrutínio e que precisam de escrutínio da parte do governo. Existe uma lei que é a lei 69 a 2021, permite ao governo por razões de interesse público e mesmo sem declaração formal de crise energética, permite ao governo fixar margens máximas em qualquer elemento do preço dos combustíveis, de modo a assegurar o regular funcionamento do mercado e a proteger os consumidores, que creio que é o mais importante nesta altura. É evidente, nós sabemos também faço aqui o parênteses, que o controlo de preço é uma medida que tem de ser sempre excepcional, não é uma medida para tempos económicos normais, digamos assim, e tem de ser usada com parcimónia, cuidado e limites equilibrados.

Mas também sabemos que já foram usados instrumentos desta natureza, no passado recente até em momentos críticos nomeadamente por exemplo na altura da pandemia, em que na altura o governo fixou as margens de produtos como as máscaras e o álcool gel, com um limite de margem de lucro de 15 porcento e não creio que daí tenha havido nenhum colapso do do mercado, nem nada que se pareça, as dificuldades que passamos na altura eram fruto da pandemia e não fruto dessa fixação das margens em produtos específicos, temporário e com parcimónia, cuidado, cautela e muito estudo acerca de como se toma esta medida e portanto queria também, queria portanto começar pela 1º pergunta, de se o governo admite começar a monitorizar de forma sistemática as margens ao longo da cadeia de valor dos combustíveis e caso se verifiquem aumentos desproporcionais, a recorrer à lei para limitar temporariamente essas margens. Por outro lado nós compreendemos que este mecanismo de controlo da da das margens e da fixação das margens não resolve o impacto do custo internacional, nem substitui nem substitui políticas de rendimento, nem políticas fiscais, é apenas uma medida entre muitas de um leque que o governo tem à sua disposição para utilizar.

O desconto no ISP promovido pelo governo e nós reconhecemos a a rápida rapidez da execução em relação a a ela, nós reconhecemos isso ao governo, mas também tem limitações porque só entra em campo quando há subidas acima dos 10 cêntimos por semana. Este critério parece-nos um pouco restritivo, porque há um cenário há um cenário, o senhor ministro já me reagirá se não for o caso, mas há um cenário em que os aumentos graduais na gasolina e no gasódromo não chegam aos 10 cêntimos, e portanto não ativaria este mecanismo de compensação. E portanto pergunto ao governo se pondera ajustar este mecanismo, em função por exemplo, reduzindo o limiar da ativação do do mesmo ou indexando diretamente à cotação do brande quando este sobe acima de determinado valor. E para já começava por aqui, ainda terei mais perguntas para fazer. Muito obrigado.

01:43:12 - 01:43:56

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Antes de passar a palavra ao senhor ministro, permitam-me só informar o seguinte, chegaram à mesa inscrições do grupo parlamentar do Chega para a 2º ronda. Eu pedi aos restantes grupos parlamentares, uma vez que estamos a terminar a 1º ronda, não há mais nenhum grupo parlamentar presente na sala. E portanto terminaremos a 1º ronda com as respostas do senhor ministro, a todas as questões colocadas pelo grupo parlamentar do Rio portanto eu pedi aos grupos parlamentares que me fizessem chegar à mesa as inscrições para a 2º ronda para eu poder preparar os trabalhos para a mesma, e percebemos elas atempadamente até para as anunciar. Senhor ministro faz favor, o senhor deputado Tomás Pereira ainda irá continuar a usar da palavra portanto, alerta para o bastão de tempo, isso que eu quero dizer, faz favor.

01:43:58 - 01:46:39

Manuel Castro Almeida

Muito obrigado senhor presidente. Senhor Tato de Tomás Pereira, obrigado pelas suas questões. Eu queria dizer-lhe que, um o governo teve aqui um cuidado logo no início, de tomar uma medida, que tem a ver com a a vontade e o sinal que quer dar à população de que o governo não vai ganhar com a guerra ou seja não vai aumentar as suas receitas fiscais por causa da guerra. E portanto aquilo que sejam, os aumentos de preços, acima de 10 cêntimos face ao preço, da da data em que a decisão foi tomada e o referencial é sempre esse, aumentos a partir daí, terão uma redução do ISP equivalente ao aumento da receita do IVA gerada por esse diferencial entre o preço base original e o preço de referência dessa semana. Não é preciso que haja um aumento de 10 cêntimos em cada semana, estamos a falar de aumento de 10 cêntimos face ao preço base.

E creio que foi a medida do governo foi justíssima e adequada e proporcional EEE perfeitamente ajustado. Relativamente aos aos ao preço global, há fórmulas que estão adotadas desde sempre para definir o preço médio e, o que lhe posso dizer é que o governo tomou uma iniciativa muito simples de pedir à ASAI, que concentrasse a sua atuação ou que desse uma atenção particular, a eventuais movimentos especulativos em torno dos combustíveis. Acho que era nossa obrigação fazê-lo e fizemo-lo. O relato que eu tive creio que na passada sexta-feira ou quinta-feira, perdão hoje já é quinta-feira ou quarta-feira, foi sexta-feira da semana passada. O número que eu retiro na minha cabeça é que a ASAI fez 39 ações de fiscalização junto de vendedores de de combustíveis, e detetou variadíssimas irregularidades, mas em nenhum caso o crime de especulação.

Portanto não aparentemente, mas não não não está a haver especulação, de acordo com a ASAI mas evidentemente eles continuarão no terreno a fazer essa avaliação que deve ser feita com particular cuidado.

01:46:40 - 01:46:43

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro, senhor deputado, faz favor.

01:46:44 - 01:49:10

Tomás Pereira

Muito obrigado senhor presidente, é é bom que o governo esteja com com atenção a isso, registamos mas mais do que atenção é também ter os os mecanismos prontos a ativar caso se detete alguma prática especulativa, caso se detete que as margens de lucro estão muito altas face àquela que é a realidade dos consumidores portugueses com dificuldade em fazer face ao aumento de preço portanto mais do que atenção, eu creio que é preciso ter alguma preparação e creio que o quadro legal que que referi, com o mecanismo económico que referi, seria importante o governo considerar indo um passo além dessa atenção. Até porque o senhor ministro há bocadinho referiu, menção à demora que na altura o governo teve em tomar medidas relativas à anterior crise inflacionária que nós tivemos na sequência da invasão da Ucrânia por parte da Rússia, mas era bom que este governo, aprendendo com uma experiência ainda por cima recente, e que pode vir a ser muito semelhante em termos de impactos em relação àquilo que estamos a ver com a guerra no Irão, seria bom que o senhor ministro e o governo fossem então mais rápidos, já que apontam essa crítica a governos anteriores e que eu até posso acompanhar mas seria bom que este governo não caísse nessa mesma demora.

E ainda por cima se o senhor ministro diz que o governo não quer lucrar fiscalmente com a crise e com a guerra no Irão, era importante que em relação a medidas como o IVA 0 ou outros mecanismos compensatórios dos contribuintes em sede de IVA ou quaisquer outro mecanismos fiscais ou não, mas que permitissem aos aos aos contribuintes, às pessoas, às famílias fazerem face a este aumento dos preços, sem terem de estar algum período de tempo longo a sofrer com esse, com essa subida dos preços sem que o governo tome medidas decisivas em relação a eles, é era bom então saber se o governo já está a contemplar algumas dessas medidas, nomeadamente o IVA 0 ou outras, equivalentes ou não, porque nós precisamos de estar preparados com antecipação para um cenário que nós estamos a ver que se está a complicar cada vez mais, que aparenta não ter fim previsível e provavelmente não nos próximos tempos, enfim, imprevisível, até pode acontecer, mas parece que a situação se arrastará pelo menos por mais algumas semanas. E portanto era bom que o governo reagisse, não tardiamente a impactos que nós já estamos a ver também na subida das taxas de juro, o impacto no aumento dos preços de combustível afeta afeta necessariamente cadeias de distribuição de bens essenciais e portanto também é expectável que o aumento dos preços venha a refletir aí muito em breve, e era bom saber o que que o governo está a fazer para além de estar atento em termos de preparação de resposta com políticas públicas para fazer face esse aumento de preços.

Ainda terei mais uma pergunta para fazer a seguir,

01:49:10 - 01:49:17

Pedro Coimbra

muito obrigado. Muito obrigado, senhor deputado. Ainda dedi para isso e obrigado por informar que ajudaste tanto tempo. Senhor ministro, faz favor.

01:49:22 - 01:52:31

Manuel Castro Almeida

Senhor deputado, eu não quis, não encaro a minha observação há pouco como uma crítica ao governo do Partido Socialista sobre só apenas quis fazer notar ao senhor deputado, do Partido Socialista que estava a levantar a questão do IVA 0, para certos produtos alimentares, ao fim de depois ao fim de 18 dias de guerra eu lembrei que, foi há 4 anos atrás, o Partido Socialista demorou 418 dias a tomar essa medida. Provavelmente foi o tempo adequado portanto é só para chamar a atenção da da da da da de quando da diferença de tempo. Agora, sobre o

Está sobre o que que é que temos que fazer que isso é que me interessa. O que é que o governo deve fazer nesta matéria? Como eu tenho dito o governo está atento, vigilante, para poder para poder tomar as medidas que sejam necessárias. Agora, não há uma, há uma grande diferença entre o que está a acontecer agora e o que aconteceu no tempo da da da guerra da da da guerra da Ucrânia, porque tem tudo a ver sobretudo com a diferença do o preço do gás. Na altura, o preço do gás que afetou imediatamente a eletricidade, o preço do gás relembro-te disparou de uma da ordem dos 50 para 300, euros por megawatt, até uma diferença gigantesca não tem nada a ver com as diferenças que existem agora no caso do gás.

E no caso do petróleo que é aquilo que mais impacta, está a impactar a economia portuguesa é o caso do é o caso do petróleo, nós temos um estudo de qual é o impacto do aumento do preço do Brent na economia EOO dou dou-lhe aqui 2 3 indicadores, que mostram que dão a a dimensão do problema. 20 porcento de aumento no preço do Brent, significam um 1 diminuição de 0.1 no PIB, significam mais 0.3 pontos percentuais na inflação, e significam menos 0.2 por 100 do PIB na balança comercial. Fica aqui com uma 1 dimensão do problema isto isto um aumento de 20 por 100 no preço do Brente. Se calhar fica mais fácil pá maioria dos do do dos dos portugueses, mais fácil ajuizar desta outra forma. Um por 100 no aumento do preço dos combustíveis, um porcento, que consequências têm?

Tem um significa um aumento de 0.03 porcento, no índice de preço de consumidor. Ou seja, se o preço dos combustíveis aumentar 10 porcento, isso significa um aumento de 0.3 porcento no índice de preço do consumidor. Tem aqui a dimensão, e é em função destes dados, que o governo vai ajustando qual é o timing adequado para tomar determinadas medidas. Se há, o princípio geral é este, enquanto não houver alterações estruturais na economia não significam não se justificam medidas adicionais, medidas de âmbito estrutural, mas passarão a justificar se houver alterações estruturais na economia tem que haver uma intervenção do estado nesse sentido.

01:52:33 - 01:52:35

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro, senhor deputado faz favor.

01:52:36 - 01:53:36

Tomás Pereira

Muito obrigado, senhor presidente. Essas previsões parecem-me, eu não tenho obviamente meios para, técnicos para para as contestar, mas parecem-me um pouco otimistas e chamo à atenção que o Breno já subiu mais de 20 por 100, ainda pode subir bastante mais e portanto esses números podem não corresponder à dimensão do problema que podemos estar a a enfrentar. Mas eu queria muito rapidamente passar ao comboio de tempestades fazendo perguntas muito diretas, porque mais do que quem disse o quê e quando é que se disse o quê, que não é que isso não interesse, mas interessa-me mais saber números e dados concretos relativamente aos apoios que o governo estará a dar na sequência desse comboio de tempestades. E portanto eu queria perguntar, quantas famílias e quantas empresas receberam efetivamente pagamentos até à data no âmbito dos apoios à reconstrução? Qual é neste momento a percentagem de candidaturas já pagas face ao universo de candidaturas elegíveis?

E qual a percentagem que se encontra em apenas em fase de validação técnica sem pagamento efetuado? E por último queria perguntar ao senhor ministro se confirmou o desmente em particular a situação da CCDR do Alentejo que, 2º consta, afirma que ainda não foi entregue um único cêntimo destes apoios à própria CCDR. Muito obrigado senhor presidente e

01:53:36 - 01:53:38

queria Muito obrigado e só terminar, é

01:53:38 - 01:53:39

só escrever-me para 2º ronda.

01:53:39 - 01:53:56

Pedro Coimbra

Muito bem. Está inscrito. Muito obrigado senhor deputado. Senhor ministro faz favor, tem cerca, pouco pouco menos de meio minuto, mais alguma tolerância faz favor. São muitas senhor ministro, são muitas.

01:53:56 - 01:53:58

Não têm que responder a retórica.

01:54:09 - 01:54:56

Manuel Castro Almeida

Bem senhor deputado, quer dizer-lhe que, hoje espero que sejam pagos, os apoios aos cidadãos que pediram apoio em Alcácer do Sal que é, aqui é a região do Alentejo, e hoje mesmo deverão ser transferidos os apoios para essas pessoas. Tal como estão a ser para para as as as demais regiões embora nas demais regiões, o processo começou ao fim de 15 dias ao fim de 15 dias começaram a ser pagos os primeiros apoios, e no caso do Alentejo também OOA calamidade é mais tardia do que os vendavais da da da região centro, no caso do Alentejo hoje far-se-ão os primeiros pagamentos.

01:54:56 - 01:54:57

É preciso dizer-lhe.

01:55:00 - 01:56:21

Manuel Castro Almeida

Sobre o a quantidade dos apoios no caso das empresas eu creio que já há pouco referi esse número, no caso das empresas nós estamos estão contratados ou em contratação os apoios estão aprovados apoios, para 5500 empresas, no valor de 222001000 de euros. No caso das habitações, há pedidos de 26000 famílias, no valor de 150000000.

Eu não tenho aqui a repartição entre as diferentes CCDRs, o que lhe posso dizer senhor deputado é que o número de processos que estão a ser indeferidos, é é bastante relevante. E portanto é mérito das câmaras municipais que estão a fazer um trabalho como lhes compete, de avaliação, da adequação do pedido. E como eu disse há pouco alguns pedidos consubstanciam abusos, que estão a ser corrigidos, na avaliação que as câmaras municipais estão a fazer, e portanto dos 26000 pedidos que estão feitos, eu tenho a certeza que não vai haver 26000 pagamentos vai haver bastante menos do que isso.

01:56:23 - 01:58:43

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro. Muito bem. Senhor deputado. Fica então cancelada a sua inscrição. Senhor ministro, mesmo com o cancelamento da inscrição do deputado Tomás Pereira eu tenho uma boa notícia para lhe dar, é que vai ter muito tempo na 2º ronda porque vão ser muitos os inscritos e vão ser muitas as perguntas, mesmo assim não sei se o tempo vai chegar, porque deduzo que as perguntas sejam muitas.

Se os senhores deputados eu vou ler uns inscritos que fizeram chegar à mesa, não vá ter havido alguma falha e eu não ter identificado alguém. Então do grupo parlamentar do Chega estão inscritos os senhores deputados Felipe Melo, Pedro Tavares, Ricardo Reis, Elísio Neves, Luís Paulo Fernandes. Do grupo parlamentar do PS, a senhora deputada e os senhores deputados, Armando Mourisco, Catarina Louro e Nuno Fazenda. Do grupo parlamentar do PSD as senhoras deputadas e os senhores deputados, Dulcineia Moura, João Pedro Louro, Adriana Rodrigues, Pedro Pimentel, Ricardo Carlos e Carolina Marques. Eu disse pimenta, ela é pimenta, peço desculpa.

Pedro Pimenta, do grupo parlamentar da Inicia Liberal, a deputada Marta Silva. O deputado Ricardo Reis está a retirar a inscrição. Muito bem. Senhores Soares dados são 14 inscrições, 2 minutos por cada uma por cada um do por cada uso da palavra, e o senhor ministro o governo terá 28 minutos para responder às questões colocadas. Eu vou ser rigoroso no cumprimento do tempo senhor estados portanto 2 minutos, mesmo 2 minutos porque a audição já vai longa, ainda se vai prolongar no mínimo dos mínimos por mais uma hora, e temos ainda a 2º parte e a 3º parte da nossa ordem do dia, incluindo aqui a reunião de mesa e curadores e temos o plenário às 15 horas, pelo que ver se ainda ficamos com 5 minutos para comer alguma coisa rapidamente.

Iniciei então, o senhor deputado Filipe Melo, grupo parlamentar do Chega 2 minutos.

01:58:44 - 01:58:47

Filipe Melo

Muito obrigado senhor presidente. Antes de passar às questões do

01:58:47 - 01:59:59

Filipe Melo

ministro, dar só aqui um 1 pequeno apontamento à à senhora deputada da Iniciativa Liberal que falou, muito em populismos mas esqueceu-se de falar no populismo liberal, que quando se diz que o estado não deve intervir, a ausência total de estado e agora marca um debate para reclamarem a falta de intervenção do estado no preço dos combustíveis. Portanto, é o liberalismo no seu melhor. Bom, senhor ministro, o senhor ministro disse uma coisa que me parece um pouco descontextualizada no que no que diz respeito fiscalização e à inspeção, aos aos lucros, bem, está a ser feito aos aos pequenos comerciantes. Eu sugiro que se investigue, se inspecione os lucros das grandes operadoras, a Petrogal, por exemplo, que aí aí é que está o o grosso do rendimento. E aliás, revendedores dizem que o o governo que ainda tem muito mais margem para reduzir o preço.

Portanto, eu pergunto-lhe, o que é que vai ser feito, o que que pode ser feito, o que é que

02:00:00 - 02:00:46

Filipe Melo

Nesse sentido para aliviar o preço dos combustíveis nos nos consumidores. Queria também colocar-lhe uma questão que já já tem vindo a ser debatida nesta comissão, e que inclusive o senhor secretário de estado da da economia esteve esteve de acordo comigo em em audições anteriores, nós temos o uma queixa barra pedido da audiência por parte da associação das startups portuguesas, que se sentem excluídas das tomadas de decisão, não se sentem consultadas e como nós sabemos

02:00:46 - 02:00:47

Muito obrigado senhor deputado.

02:00:47 - 02:00:49

Filipe Melo

Estas start-ups mesmo para concluir seu presidente

02:00:49 - 02:00:52

Speaker 22

o senhor rural tem um tempo fundamentado para

02:00:52 - 02:00:53

para a nossa economia.

02:00:53 - 02:00:54

Muito obrigado.

02:00:57 - 02:01:00

Pedro Coimbra

Deputado Armando Moreira desculpa parlamentar do Partido Socialista 2 minutos faz favor.

02:01:00 - 02:03:02

Armando Mourisco

Muito obrigado senhor presidente naturalmente cumprimentar senhor ministro senhor secretário de estado as senhoras e os senhores deputados. 2 questões, e se me sobrar tempo irei uma 3º. A 1º, senhor ministro, o presidente da Associação Nacional dos Cuidados Continuados afirmou, sem qualquer margem de dúvida nesta comissão, de que as obras contratadas no âmbito do PRR nesse nesse setor, a maioria delas não estariam concluídas em agosto. Mas fez uma outra afirmação que é preocupante.

Disse que durante a campanha eleitoral, vários membros do governo, andaram a assinar contratos financeiramente com essas instituições no âmbito do PRR ou seja, há apenas 6 meses de concluir, esse mesmo esse mesmo PRR. Eu pergunto ao senhor ministro que responsabilidade foi esta de andar em assinar contratos com tempo que não era possível concretizar esses investimentos e que mecanismos têm previsto o governo para que a falência destas instituições, eles que cuidam de tanta gente e que mantêm, tantos postos de de trabalho. A a 2º questão senhor ministro, pergunto não ao ministro da economia mas ao ministro da coesão territorial. Tem vindo a público a intenção do governo através do ministério do trabalho e da associação social, de realizar fusões nos centros de emprego. Com claro prejuízo como sempre para o interior, com os cidadãos a terem que fazer, muitos e muitos e muitos quilómetros para resolver os seus problemas.

Ora eu pergunto, ao ministro da coesão territorial, qual é a postura que vai ter com a sua colega de governo e com o conselho de ministro quando isso vier, à discussão, se vai ou não vai defender, a questão da coesão territorial. E como ainda tenho alguns segundos, tenho que voltar ao tema dos autarcas, porque é profundamente injusto aquilo que é que se passou aqui nesta reunião. Só o a comunicação escrita e falada, todos os autarcas e comunidades intermunicipais, se se indignaram, interpretaram todos mal as palavras do senhor ministro. Só o senhor ministro, é que de facto não fez acusação nenhuma, o que não reflete a realidade, mas eu hoje percebi que o senhor ministro não tem feito um pedido de desculpas, enfim, fez aqui uma retórica de elogiar o trabalho das autarquias.

02:03:02 - 02:03:03

Fica-lhe bem como presidente

02:03:03 - 02:03:05

Speaker 23

e e fica-lhe bem como ministro.

02:03:07 - 02:03:10

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado Alcinei Moura 2 minutos faz favor.

02:03:13 - 02:04:47

Dulcineia Catarina Moura

Muito obrigada senhor presidente. Vou diretamente às questões, trago 3 questões. 1º lugar, acerca do plano de revitalização do parque natural da Serra da Estrela e gostaria muito de saber se o governo tem alguma intenção de implementar intervenções prioritárias para o Parque Natural da Serra da Estrela, já trouxe este, eu propriamente já trouxe este este tema várias vezes nesta casa a discussão, mas gostaria que ficasse claro, até porque já temos um pedido de audiência por parte da associação de municípios do Parque Natural da Serra da Estrela, remete para atrasos na concretização financeira e operacional do plano de revitalização. Outra questão que gostaria de colocar aos senhores membros do governo presentes é acerca do hotel turismo da guarda. Sabemos que o contrato de arrendamento celebrado entre o turismo Portugal e a NATURE foi revogado por mútuo acordo, mas muito me apraz registrar, neste caso, qual seria o ponto de situação se esse ponto de situação é favorável para aquilo que é uma dinâmica de turismo, de âmbitos nacional e muito importante para a Guarda, pró distrito da Guarda e para toda a região das Beiras e Serra da Estrela.

Finalmente, sobre a agência de investigação e e inovação, terminada a fase da consulta pública digital, registou uma participação massiva, questiono qual é o passo seguinte, portanto, no âmbito deste espírito reformista e de aposta vincada na inovação por parte do governo de Portugal, de inovação e da economia. E o que é que podemos esperar agora desta agência de investigação e inovação após, então, fase da consulta pública. Muito obrigada.

02:04:47 - 02:04:51

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhora deputada. Tenho a palavra ao senhor deputada Marta Silva, faz favor.

02:04:52 - 02:05:36

Marta Patrícia Silva

Muito obrigada, senhor presidente. Senhor ministro, cerca de 96 a 97 por 100 do tecido empresarial português são microempresas e a grande maioria representa mesmo autoemprego. O senhor ministro, no início da sua intervenção, falou de 2 estratégias, então, em termos de de economia. Uma que aposta na via tecnológica, nomeadamente na introdução da inteligência artificial e outra na reindustrialização. Ora, a reindustrialização, com toda a certeza, não irá servir para nada para estas mesmas empresas que o alto emprego e por isso pergunto-lhe diretamente o que é que acha que a inteligência artificial pode então fazer sobre este tecido?

E já agora só mesmo em uma nota final só para responder aqui ao colega do do Chega o deputado Filipe Melo, Bem, eu não gostava que lhe servisse a Carapuça, mas só serviu.

02:05:38 - 02:05:43

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputada. Tem a palavra ao senhor deputado Pedro Tavares, do Chega, faz favor?

02:05:43 - 02:06:52

Pedro Tavares

Muito obrigado, senhor presidente, cumprimentar-se a senhores deputados, senhor ministro, senhores secretários de estado, todos presentes na sala. Eu, antes de lhe colocar uma questão que é a questão primária que trago nestes 2 minutos que tenho, vou-lhe vou-lhe apenas, ler o senhor ministro no dia 2 de março, portanto há 16 dias, diz que tem reservas importantes, portanto Portugal tem reservas importantes que para já não há nada para recear. Isto relativamente à questão dos combustíveis e da subida dos, do preço dos combustíveis. Portanto, só colocar-lhe esta questão de passados 16 dias, o que é que nos poderá dizer aqui hoje nesta comissão? Se mantém o que o que disse no dia 2 de março ou se há alguma coisa a recear.

Até porque temos aqui notícias muito recentes em que a indústria portuguesa está em alerta, conflito Médio Oriente pode ter efeitos devastadores na economia portanto isto de facto, é algo que nós não conseguimos prever quando é que o que é que onde é que nos vai levar este este conflito, e há o impacto que a subida dos combustíveis vai vai influenciar a a economia portuguesa. Mas eu tenho aqui, eu sou eleito, eu sou eleito pelo círculo de Aveiro, pelo nosso distrito de Aveiro,

02:06:53 - 02:07:33

Pedro Tavares

eu e eu foram colocadas nos últimos dias algumas questões, questões dos portugueses básicas, simples, em que o senhor ministro poderia, eu trago no fundo, transporto essas questões para para si nesta comissão, porque razão é que é uma é uma preocupação da da população dos portugueses, não é da Aveira de todo o país, porque razão é que os combustíveis sobem EEE é anunciada a subida do preço de combustíveis para a segunda-feira e no na segunda-feira os preços sobem, e depois quando há anúncios de descida e previsões de descida, essas descidas demoram a a ser aplicadas no no no no bolso dos portugueses. É algo muito muito direto, que mexe diretamente no no preço e no na na carteira dos portugueses, e que eles me colocam essas questões e eu gostaria que

02:07:33 - 02:07:43

Pedro Coimbra

o senhor ministro pudesse esclarecer aqui o os portugueses o porquê que isso acontece. Muito obrigado senhor Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputada Catarina Louro, do grupo parlamentar do PS, 2 minutos, vós favor.

02:07:43 - 02:09:04

Catarina Louro

Obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro. Bem, eu vou eu vou resistir à à tentação enorme de comentar aquelas aquelas frases que sobre os autarcas e que já se falou muito aqui, mas não posso deixar de falar de câmaras municipais, sendo eu também autarca. A verdade é que estão desde a 1º hora na linha da frente para fazer face aos danos provocados pelas tempestades sabemos, E, portanto, acabam por ser elas, foram elas que lhes obstruíram as estradas, que repararam os equipamentos públicos, que arranjaram soluções para as escolas, para as infraestruturas básicas, para as famílias que ficaram desalojadas. E, portanto, neste momento o que acontece é que já estão com dificuldades ao nível da tesouraria. Sabemos que enviaram já algumas semanas com atualização durante a semana passada dos inúmeros prejuízos e danos que que tiveram ao nível do património público, ao nível do espaço público, também do associativismo, que é uma área que nos preocupa, mas que não diz respeito aqui também ao senhor ministro.

Mas a verdade é que neste momento estão a pagar a fatura das tempestades e estão a deixar para trás aquilo que também é é bastante relevante colocar em prática. E, portanto, os recursos são limitados, estão a fazer opções e neste momento a minha pergunta é que é pois concretos é que estão previstos para as autarquias, porque efetivamente a fatura não pode ser paga pelas pelos municípios que foram afetados por esta tempestade, nem pelas populações. Muito obrigada.

02:09:04 - 02:09:09

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputada. Senhor deputado João Pedro Louro, o parlamentar do PSD, 2 minutos, faz favor.

02:09:09 - 02:09:59

João Pedro Louro

Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores de estados, senhor ministro, senhores secretário de estados. Senhor ministro, em 1º lugar, ao Sporting que tenho contribuído certamente para o bom desenvolvimento social e económico do país. Em 2º lugar, certamente não ficará surpreendido que aproveite esta oportunidade e esta semana para lhe falar de coesão territorial, por vários motivos. Em 1º lugar porque a coesão territorial tem de ser mais do que uma ou melhor 2 palavras bonitas que ficam bem nos discursos políticos mas têm de ser efetivamente um desígnio estratégico nacional com vista a garantirmos a igualdade de oportunidades em todo o território português. Em 2º lugar porque os os territórios de baixa densidade populacional e os territórios rurais para contrariarmos esta triste tendência têm de ser naturalmente territórios de desenvolvimento social e económico capazes de gerar

02:10:00 - 02:10:55

João Pedro Louro

De fixar empresas, capazes de gerar emprego com vista à fixação das pessoas. E é neste contexto que surge também uma iniciativa do grupo parlamentar do PSD de dar ter dado entrada um projeto de revolução que recomenda ao governo a operacionalização do estatuto do jovem empresário rural. Estatuto essencial e instrumento determinante para por um lado promovermos o empreendedorismo jovem nestes territórios, em 2º lugar para promovermos o território e as o o mundo rural tantas vezes atacado e em 3º lugar para darmos um contributo efetivo para a fixação dos jovens nas terras que os viram nascer e crescer e por isso a pergunta é muito concreta senhor ministro, se o grupo parlamentar do do PSD pode contar com o seu ministério, com o senhor ministro para esta operacionalização deste estatuto tão importante para as novas gerações. Muito obrigado.

02:10:55 - 02:10:59

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, senhor deputado Elizeu Neves, grupo parlamentar do Chega, 2 minutos faz favor.

02:11:00 - 02:12:49

Eliseu Neves

Obrigado senhor presidente, cumprimentar as senhoras e os senhores deputados, cumprimentar o senhor ministro e os senhores secretários de estado. Senhor ministro, no decorrer das últimas cheias no distrito de Coimbra, o canal de rega do Baixo Mondego sofreu danos estruturais bastante graves. Que pode colocar em causa as próximas as próximas culturas. Durante a minha visita ao local identifiquei graves problemas estruturais no canal, falta de limpeza, problemas técnicos e infraestruturais graves graves, falta de manutenção nas comportas, bem como, nos sistemas de bombagem que deveria ter 6 bombas, tinha 2 no local e só uma é que funcionava e mal. Senhor ministro, que apoios em concreto é que têm para os agricultores do Baixo Mondego, uma vez que em conversa EEE em reunião com os mesmos, eles eles solicitaram solicitaram para eu trazer esta mensagem ao senhor ministro, que vivem aflitos e que estão a perder uma média de 2000 a 3000 euros por hectare se não tiverem se não tiverem forma de de cultivar os campos e os terrenos.

E eu gostaria de saber o grupo parlamentar de Chico gostaria de saber, que medidas é que têm para mitigar estas estas dificuldades que que os que os agricultores estão estão a ter no terreno. Uma das uma das questões que eles me colocaram e e pediam para colocar, ao senhor ministro, é se o senhor ministro estava disposto a aumentar os prazos de entrega dos orçamentos, dos danos provocados pelas intempéries, e se estaria disposto também, a aumentar o prazo de pagamento de apoio à tesouraria e para e para investimento e baixar as taxas de juro a estes agricultores? Obrigado.

02:12:50 - 02:12:57

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Tenho a palavra, o senhor deputado Nuno Fazenda, do grupo parlamentar do PS. Senhor deputado, 2 minutos, faz favor.

02:12:57 - 02:14:25

Nuno Fazenda

Muito obrigado, senhor presidente. Senhor ministro, o IVA 0, nos bens alimentares essenciais foi considerado uma medida positiva e reconhecida e comprovada. Questionado sobre esta medida, o senhor ministro não a rejeitou. Não questionou o seu objetivo, mas elencou foi os prazos e as datas e o tempo em que na altura foi implementada essa medida positiva. E por isso o tema não é uma questão de substância, mas de tempo para o senhor ministro.

E por isso o que eu pergunto é quanto tempo é que é necessário ou o que é que é necessário para o governo adotar esta medida, uma vez que à data de hoje nós já temos o cabaz alimentar em máximos históricos. Já mesmo é mais alto do que o tempo em que houve necessidade de adotar essa medida. E, portanto, esta era uma questão que era importante que o senhor ministro esclarecesse e clarificasse. 2º ponto, o senhor ministro falou 2025 foi um ano globalmente positivo para a economia. Ora, 2025 foi o pior crescimento da última década, exceptoando no ano da pandemia.

Houve uma desaceleração das exportações e o investimento de terrestre estrangeiro caiu 35 por 100. Perante disto considerar um ano globalmente positivo para a economia, é algo que não condiz com estes dados muito concretos, que aliás 2025 foi um crescimento de menor que 2024 e menor que 2023. E por isso a pergunta que se impõe é, qual é a estratégia para a economia para que em 2026 não tenhamos o o pior ano de desenvolvimento económico do país. Muito obrigado.

02:14:25 - 02:14:31

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhora deputada Zairena Rodrigues, faz favor do parlamentar do PSD, 2 minutos.

02:14:34 - 02:16:31

Adriana Rodrigues

Bom dia senhor presidente, senhor ministro, senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados e vivemos em um momento decisivo para a economia europeia em que o reforço do investimento na indústria da defesa assume uma importância estratégica crescente, não apenas no plano geopolítico mas também como motor do desenvolvimento industrial, inovação e criação de emprego qualificado. A União Europeia tem vindo a dar passos concretos neste sentido nomeadamente através do European Defense Found, este instrumento que financia projetos colaborativos entre empresas, centros tecnológicos e universidades de vários estados membros, apoia o desenvolvimento de tecnologias críticas e incentiva a integração das PME nas cadeias de valor da indústria e da defesa. Este é por isso o momento de oportunidade para Portugal. Regiões com forte base industrial como Aveiro onde existem empresas nas áreas da metalomecânica, moldes, automação e engenharia, têm condições para integrar consórcios europeus, criar emprego qualificado e impulsionar processos de reconversão industrial para setores de maior valor acrescentado. Neste contexto, senhor ministro, importa olhar para territórios como o de Vale de Cambra, que dispõe de tecido empresarial conhecimento técnico e que capacidade produtivo instalada.

Senhor ministro que oportunidades concretas identifica o governo para que estes territórios possam integrar estas novas cadeias de valor, da indústria da defesa europeia, e que instrumentos estão a ser preparados para apoiar a requalificação industrial, atrair investimento e promover emprego qualificado nestas regiões. Por outro lado a região de Aveiro é uma das mais dinâmicas do país, com forte vocação exportadora industrial, mas essa dinâmica ainda não é totalmente homogénea em todos os seus municípios. Assim no quadro da política de coesão territorial, que investimentos estruturantes prevê o governo para garantir um desenvolvimento mais equilibrado dentro da região. Muito obrigada senhor ministro.

02:16:31 - 02:16:37

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhora deputada. Tenho a palavra ao senhor deputado Luís Paulo Fernandes, grupo parlamentar do Chega. 2 minutos faz favor.

02:16:40 - 02:18:45

Luís Paulo Fernandes

Desculpa, muito obrigado senhor presidente, cumprimento o senhor ministro, os senhores secretários de estado, senhoras e seus deputados. Senhor ministro, depois de um comboio de tempestades e um comboio de declarações desalinhadas, da parte do seu ministro, da parte dos senhores autarcas, presidente da CIMRL de Leiria, eleito por Leiria, tenho que elogiar a humildade do seu ministro ao reconhecer que o processo não estava a correr bem, mas que a culpa não era do governo, mas sim dos autarcas. O caso é muito sério senhor ministro. O distrito de Leiria, a maioria das empresas são microempresas familiares. Do que tenho conhecimento o trabalho de casa que fiz junto de associações, gabinetes de contabilidade, todos têm muitas dúvidas quando serão os ferimentos acerca dos pagamentos para apoios de lay-off e de segurança social.

Poucos gabinetes de contabilidade e associação têm conhecimento dos apoios chegarem realmente às microempresas e dizer o seguinte, microempresas autoempregadoras onde a família são os principais, empregadores e que no caso dos sócios gerentes, não têm apoio de lay-off, só isenção à Segurança Social, esta que não responde, este dinheiro que não chega. O senhor ministro Luís também disse, que hoje mesmo vão ser pagos os apoios, cárcere do sal. Senhor ministro, nada contra o Cácer do Sal, mas Leiria continua sem respostas. Ora se se diz, hoje o seu ministro hoje aqui disse, inferimentos relevantes por causa dos abusos, As câmaras municipais queixam-se que só receberam dos seguros. Estão a fazer, a camaraleira sendo vereador foi aprovado no nosso voto contra, porque o governo tinha que apoiar, também estão a desconfiar das câmaras municipais o governo, é que as câmaras municipais estão a construir a contrair empréstimos portanto, a coesão territorial e para terminar, poderá nesta região no centro, ser a desagregação e a fragmentação territorial senhor ministro, fica a nossa recomendação, muito obrigado senhor presidente.

02:18:45 - 02:19:59

Pedro Coimbra

Obrigado senhor deputado. Senhores, senhor estados, antes da palavra ao ordem do seguinte, tenho que colocar a seguinte questão. O grupo parlamentar do Partido Socialista solicita-me que inscreva o senhor deputado Luís Testa para usares a palavra ainda na 2º ronda. Ora, uma vez que a inscrição não estava efetuada, isto altera digamos que a cronologia dos acontecimentos, uma vez que, as inscrições do grupo parlamentar do Partido Socialista até já tinham terminado, e que abririam agora as as vez aos restantes oradores pelo que em resumo, e objetivamente, só posso aceitar a inscrição se ela for consensual. Pelo que eu pergunto se alguém se opõe.

Não havendo nenhuma oposição, eu inscreverei o senhor deputado Luís Testa e dar-lhe-ei tanto quanto possível, a palavra, na ordem minimamente correta, que será a seguir ao senhor deputado Pedro Pimenta, que agora irá usar da palavra. Portanto será o senhor deputado Pedro Pimenta, a seguir o senhor deputado Luís Testa e retomo a ordem normal dos acontecimentos. Senhor deputado Pedro Pimenta, normal, dentro das circunstâncias que foram consensualizadas por todos. Senhor deputado Pedro Pimenta, 2 minutos,

02:20:00 - 02:20:51

Pedro Soares Pimenta

Bom dia senhor presidente. Cumprimento o senhor ministro, secretário de estado, deputados e demais presentes na sala. Agradeço o senhor ministro a forma como tem respondido, uma forma até aprofundada e na tentativa clara de clarificar todos os pontos apresentados ao ponto infelizmente, de esgotar todos os tempos nas suas respostas. A minha pergunta, é uma pergunta, uma simples pergunta perante os problemas geopolíticos que existem neste momento EAE da preocupação, portanto por parte da população, como avalia o governo a capacidade das empresas portuguesas para responder a um eventual abrandamento prolongado da economia europeia, e quais as medidas que estão previstas pelo governo para apoiar essa mesma adaptação para resolver essas questões. Muito obrigado.

02:20:52 - 02:20:56

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado Luís Testa faz favor, 2 minutos.

02:20:59 - 02:22:57

Luís Moreira Testa

Muito obrigado, senhor presidente. E antes de mais, agradecer aos grupos parlamentares pela anuência que deram à minha inscrição. Tem sido, tem tem vindo a público várias notícias que dão conta da de uma suposta divisão da Escola de Hotelaria e Turismo de Porto Alegre em 2 polos de formação, e com isso separar a formação que existe dada pelo Turismo de Portugal neste momento em Porto Alegre. A nossa questão não tem propriamente a ver com a necessidade de criar mais polos de formação turística no país. Eu acho que isso seria positivo, mas em uma altura em que nós vivemos em pleno emprego e onde as escolas de turismo, todas elas têm muita dificuldade na atração de novos alunos para ser ministrada essa formação, aqui a nossa interrogação é seria benéfico para a formação turística nós ao invés de estarmos a criar polos fortes de formação, estarmos a dividir polos que neste momento têm dificuldade em recrutar formandos.

E portanto, sem obviamente estar contra do ponto de vista material, a constituição de novos polos de formação turística, nós parece-nos que esta altura, nesta altura, não seria propriamente desejável nós estarmos a enfraquecer a formação turística, que neste momento é precária do ponto de vista de do recrutamento de novos alunos. Seria altura de nós estarmos a robustecer com nova oferta formativa os polos que já existem e atingindo uma maturidade na formação nos polos que já existem então, partir para uma desconcentração. Essa seria a a nossa proposta também tentando recolher 1 1 1 1 resposta positiva por parte do governo relativamente a esta ideia de polos fortes de formação turística para torná-los mais qualificados e mais robustos e mais capazes. Muito obrigado.

02:22:58 - 02:23:03

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra ao deputado Ricardo Carlos, grupo parlamentar do PSD. 2 minutos. Faz favor, senhor

02:23:03 - 02:24:38

Ricardo Carlos

deputado. Muito obrigado. Senhora, senhor presidente, senhor ministro, senhores secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Eu eu começo precisamente por congratular o governo, senhor deputado Felipe Melo, pela proximidade e presença no terreno e dando como exemplo aquele que é o acompanhamento 2º linha que já está a ser feito, ainda ontem, por exemplo com a presença do senhor secretário de estado Pedro Machado em Ferreira dos Zezza no distrito de Santarém, esta ação e proatividade de 2º linha são efetivamente impares também, e nós no distrito de Santarém podemos precisamente comprovar isso. Esta esta auscultação do estado da economia junto do tecido empresarial é uma auscultação fundamental das necessidades.

A economia ainda está a ser impactada, como aliás é normal, pelas consequências deste comboio de de tempestades. Tendo nós, senhor ministro e senhores do estado, conhecimento de alguns atrasos no restabelecimento das comunicações móveis e internet e alguns conselhos, o que está a colocar em causa alguma atividade empresarial, por exemplo na área do turismo, sabendo nós no entanto que as comunicações não são tutela do do ministério da economia e coesão territorial mas tendo em conta o seu grande impacto na economia, questiono se as operadoras estão a cumprir a sua função de resposta à economia e nomeadamente estão a proceder aos trabalhos necessários com a celeridade que lhes devia ser característica, e também se existe alguma medida do impacto que que que estes problemas nas comunicações têm tido na economia e em particular na área do turismo. Muito obrigado.

02:24:39 - 02:24:47

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputada, para terminar a 2º ronda, senhor deputada Carolina Marques, julgo por aumentar do PSD, 2 minutos, faz favor.

02:24:47 - 02:25:33

Carolina Marques

Muito obrigada, senhor presidente, senhor ministro, senhores secretários de estado. Começo por reconhecer o empenho do seu ministério e do governo no acompanhamento e na execução do PRR, em particular na área da habitação, pelo impacto que esta área tem na vida de inúmeras famílias, no início da vida de muitos jovens e na coesão dos territórios. O distrito de Aveiro tem respondido a este desafio com grande sentido de responsabilidade, procurando concretizar os investimentos em curso e cumprir os prazos definidos que nem sempre é fácil. Sendo esta uma realidade transversal aos vários conselhos do distrito de Aveiro, gostaria de lhe perguntar que avaliação faz da execução dos projetos de habitação no do PRR no distrito, e de que forma o governo continuará a acompanhar e a apoiar os municípios para garantir o cumprimento dos objetivos e destes prazos que estão estabelecidos. Muito obrigado.

02:25:36 - 02:27:16

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhora deputada, terminamos assim a 2º ronda. Senhor ministro e senhor secretário de estado, não são 14 inscrições como inicialmente disse são 15 porque acrescentamos, a inscrição do senhor deputado Luís Testa pelo que não são 28 minutos, são 30. O senhor ministro informou-me, que as respostas vão ser dadas pelos senhores secretário de estado pela ordem em que estão sentados. Naturalmente, naturalmente a a gestão do tempo é de responsabilidade das vossas excelências, pedia só que me sinalizassem quando terminar a intervenção para eu poder passar a palavra ao seguinte. São 30 minutos conforme disse.

Senhor ministro e senhores secretário de estado também me pedem, o senhor deputado Armando Morisco e o senhor deputada Catarina Louro, para lhes transmitirem o pedido de desculpas de terem feito perguntas, de se terem ausentado da sala mas foram passado ao lado, onde está o colega de vossas excelências, ministro das infraestruturas e que foram também participar nos trabalhos. Pedem-me também que lhes transmita, que ouvirão as respostas às questões colocadas pela gravação da RTV. Dito isto, e assim sendo, vamos então iniciar as respostas às questões, às muitas questões colocadas, é sempre muito mais rápido fazer perguntas do que responder. Eu consigo perceber perfeitamente a dificuldade que há em responder às perguntas porque assim é, em 2 minutos fazem-se muitas perguntas, mas não se consegue responder nos mesmos 2 minutos a todas as perguntas, eu percebo a dificuldade, mas apela à boa gestão do tempo para que possamos ser eficientes. Assim sendo, começa o seu o senhor secretário de estado, Helder Reis, faz favor.

02:27:19 - 02:29:09

Hélder Reis

Muito obrigado senhor presidente, também serei breve. Obrigado, caro senhor ministro, senhores transitada, senhoras e senhores deputados. Serei breve na medida em que as as questões que são relacionadas com as áreas que eu acompanho também, de facto, foram menos. Mas apenas para dizer em relativamente às questões que têm a ver com OPRR, com a habitação, com outros projetos que temos em curso e que vão sendo do conhecimento. Sabemos que de facto na área da educação e na área da habitação, tudo aquilo que é PRR, projetos que temos que realocar, reajustar e estamos, de facto nesse processo, tem formas de financiamento alternativas, com base no recurso dos empréstimos-BEM.

A informação que temos na parte da habitação é que não tenho a informação particular de Aveiro, mas tenho do país que está a correr em linha com o que foi programado. No caso da da da educação e das escolas, houve alguns atrasos por enfim vicissitudes várias e na qual também o comboio de tempestades que tivemos não veio ajudar e portanto significa que, estamos agora também a trabalhar nesse processo para poder fazer os reajustamentos necessários. Também na área da saúde, centros de saúde, temos algo idêntico, uma parte de centros saúde que vão ficar concluídos no prazo do PRR, outros terão que ser reajustados. E, também relativamente àquilo que é a rede de cuidados continuados e a preocupação que tem sido manifestada não apenas aqui na assembleia da república mas também a nós, quanto àquilo que é o o os trabalhos, e os atrasos que há nessa matéria. Sabemos

02:29:09 - 02:29:49

Hélder Reis

facto que as vicissitudes e a forma de funcionamento do PRR obriga a uma gestão contínua daquilo que é monitorização do que se consegue e não consegue em particular quando enfim temos objetivos que são ambiciosos à partida e quando temos vicissitudes no nosso país que não contribuem para a célere execução daquilo que é a necessidade para cumprir com estes investimentos nos prazos curtos que temos para lhe fazer. Ainda assim, estamos a trabalhar para que, a breve prazo, tudo possa ser reajustado e realocado para se encontrarem soluções para que, enfim, nada fique para trás. Muito obrigado, passava, senhor presidente.

02:29:49 - 02:29:53

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor secretário de estado, senhor secretário de estado, João Ferreira faz favor.

02:29:53 - 02:29:55

João Rui Ferreira

Eu já estou.

02:29:56 - 02:29:58

Speaker 32

Foi eficientíssimo as minhas respostas.

02:30:05 - 02:30:06

Não está não.

02:30:06 - 02:47:38

João Rui Ferreira

Muito bem. Muito bom dia a todos seus deputados, seu ministro, seu presidente e caros colegas secretário de estado e restantes, órgãos de comunicação social e os demais presentes na sala. Eu vou tentar organizar a minha intervenção no sentido de, responder às perguntas mas eventualmente dar o uma leitura mais, mais global visto que também muitas das das intervenções, apontam para fatores mais transversais da daquilo que é o crescimento económico. Dar dar aqui então AAA uma perspectiva de, quais são as principais alavancas e qual é aquela visão de fatores principais para o crescimento económico.

Se tivermos o se olharmos para as exportações portuguesas, e se fizéssemos um exercício mais longo que é sempre um é sempre um, bom olharmos para séries um pouco mais longas do ponto de vista da evolução do nosso sistema económico e social, temos que perceber que Portugal está integrado desde logo em um contexto europeu, que tem regras e condições de de acesso a mercados internacionais, liderados pela comissão europeia desde logo tudo o que são os acordos, comerciais é de competência exclusiva da comissão, e e aqui em uma em uma perspectiva política e de, e económica os acordos que acabamos de celebrar quer com o Mercosul quer com a Índia são do nosso ponto de vista, oportunidades que se abrem AAA vários setores vários setores de, da nossa da nossa economia desde logo todos aqueles que são industriais mas até do ponto de vista, de algumas indústrias que potencialmente possam estar mais, enfim mais visadas ou pelo menos têm estado mais em uma em uma visão de mais risco, destes acordos poderão naquilo que é a evolução, estratégica desses setores em particular o agro alimentar ter uma 1 posicionamento interessante do ponto de vista também dos nossos vinhos, e de produtos de valor acrescentado podem ganhar aqui em mercado.

Só lembrar que nalguns destes mercados em particular a Índia, qualquer ganho de quota de mercado estamos a falar de um mercado consumidor de mais de 1000 milhões de pessoas. Portanto as nossas cotas têm sempre um potencial de crescimento grande, obviamente o a capacidade aquisitiva não é a mesma, de outros blocos e eu aqui queria, salvaguardar em particular a questão norte-americana, e tem-me ouvido a dizer de forma repetida, apesar de do do impacto, negativo que teve sobretudo a ver com um período de instabilidade e de incerteza, que as empresas portuguesas estavam a ter relativamente à tarifa e ao acordo, da União Europeia com os Estados Unidos que estava a ser celebrado e foi ratificado, ah ou foi decidido algures, no final de junho e que a partir daí mostrou claramente que as empresas portuguesas voltaram-se a nos Estados Unidos, mercado aliás que eu tenho existido e é política do nosso ministério, continuar a ser um dos mercados prioritários. Não por nenhuma questão ideológica longe disso mas por uma questão, de que é o mercado com maior capacidade aquisitiva global. E portanto, muitas vezes não vale a pena olhar só para o volume ou valor a que exportamos pós Estados Unidos é importante, alguém falava há pouco, temos que olhar pá margem pás rentabilidades das empresas bem isso aí está no foro das contas individuais de cada um nem sei como é que se monitoriza isso, diariamente mas sobretudo, é nesse mercado que muitos setores têm grande parte do seu, do seu valor acrescentado, não vou dar exemplos individuais mas há vários onde o o mix de produtos que se exporta para esse mercado, é claramente onde está o maior valor, e é onde tipicamente nos posicionamos em segmentos mais altos, isso tem sobretudo a ver, com a capacidade aquisitiva que existe neste mercado.

Portanto por um lado, esta este foco na diversificação de mercados, é absolutamente essencial, faz parte do plano estratégico da Icep, na revisão da nossa rede externa na análise daquilo que são os KPIs, e fatores de medição de impacto daquilo que atuamos, e vamos continuar a fazê-lo, com viagens missões diplomáticas, cada vez mais levar as empresas connosco em missões inversas também, para posicionar as empresas portuguesas globalmente. Mas nesse exercício de série de séries longas vale a pena olhar em 2 de 2010 para 2025, o o 70 porcento das exportações portuguesas estavam concentradas exatamente nos mesmos países. Em 15 anos, nós temos a distribuição das nossas exportações exatamente nos mesmos mercados. O que quer dizer que de facto o a grande transformação que que que é preciso fazer é o é a alteração do posicionamento nas cadeias de valor agora isso, demora como é evidente, muito tempo. Aquilo que entendo é que temos as condições certas para o fazer, estamos a ter uma estratégia, ah obviamente o curto prazo não é possível ah neste nestas áreas mas de médio e longo prazo para o fazer.

E ligo isto com a 2º, a 2º parte da intervenção que tem a ver como é que o queremos fazer e queremos fazê-lo, dando objetivamente mais escala e dimensão às empresas nacionais, e este nem é um tema que nos separe, eu diria que até de um ponto de vista global em nenhum grupo parlamentar. É comum identificar que nós temos que subir na, naquilo que é a dimensão média das nossas empresas. Ah e o governo tem feito um esforço para isso nalgum como disse o seu ministro, sobretudo no encontrar quais são os bloqueios quais são as resistências quais são, as dificuldades e quais são as inibições para as empresas poderem continuar a crescer. Criamos um conjunto de incentivos que se alargam às Small Mid Caps, que são aquelas empresas que não sendo grandes ou multinacionais, também muitas vezes pelo síndrome do do funcionário 251, eu recordo que a condição para ser grande empresa não é definida a nível nacional é nível europeu, e uma empresa com mais 250 trabalhadores é considerada grande, e portanto muitas vezes estamos a promover uma fragmentação, mas nós tivemos esse cuidado e de alargar muitos dos nossos estímulos e incentivos, a a empresas que se posicionam na gama, ou na fasquia das SMOMED Caps e encontrarem resposta também para que elas possam, ter estímulos e incentivos acedendo a programas, que de outra forma estariam inibidos.

Estamos também a fazer isso do ponto de vista fiscal como é evidente termos uma fiscalidade mais competitiva, para podermos continuar a ser competitivos na criação de valor e na criação, de capacidade de investimento das dentro das nossas empresas, e estamos sobretudo a atuar do ponto de vista da inovação. Aqui o nosso programa EFIC, foi paradigmático e um exemplo claro nesta matéria o senhor ministro já referiu, fizemos uma aposta claríssima no apoio à adoção de IA, pelas nossas PME's, estamos a falar de um de um nível de investimento nas nossas empresas, absolutamente distintivo de outras fases, da nossa história com um incentivo público que vai ascender a mais de 300000000 de euros, e que do ponto de vista daquilo que pode fazer vai atuar em 2 campos fundamentais. Vai permitir às empresas desde logo e aqui sim no curto prazo, adotar ferramentas administrativas que permitem melhorias rápidas e ganhos, na qualidade de gestão manutenção preditiva, previsão de vendas, melhoria dos processos administrativos, melhoria do reporte financeiro e de gestão para poderem tomar decisões mais alinhadas, e por outro lado algo mais customizado, mais desenvolvido no seio das empresas que tem a ver com alteração dos processos produtivos, alteração de nível de especialização, e em um trabalho conjunto com já 1 1 1 forte rede que temos de startups tecnológicas, mas também dos nossos centros de inovação e conhecimento aqueles que nós chamamos os centros de interface para quem, para para colocar uma linguagem mais conhecida centros tecnológicos ou colaps que podem ser, os fatores de diferenciação e apoiar as PME's, naquilo que é transformação do seu processo produtivo.

Nós só temos uma hipótese de transformar o valor, ou fazendo novos produtos diferentes que daqueles que fazíamos, ou fazendo os mesmos produtos que fazíamos fazê-lo com maior valor acrescentado melhorando processos. E portanto também atuamos. Por outro lado atuamos também do lado da reindustrialização, em uma medida de enorme impacto e que abrangeu, diversas dezenas de projetos que vai permitir também a construção de base de novos, nova atividade industrial, o que vai refletir as exportações obviamente a prazo. E por outro lado respondendo também a uma das senhoras deputadas, com o foco essencial naquilo que é uma visão enfim, não sei se pelas boas pelas más razões mas é uma visão objetiva, do ponto de vista da soberania e da defesa europeia que é, a transformação, de muitas das nossas indústrias, sobretudo na metalomecânica naquilo que são os bens equipamentos, naquilo que também é o têxtil naquilo que é o calçado na nossa eletrónica, naquilo que são tecnologias e adoção do duplo uso, evidente a as regiões aqui elencadas estão na na linha da frente porque a capacidade produtiva já está lá, é uma questão de adaptar a bens duplo uso ou bens de defesa. E também no IFIC tivemos esse cuidado e a linha de defesa também conta com incentivos já muito próximos 100000000 de euros.

Por outro lado, uma transformação total e pela 1º vez, uma aposta única, naquilo que é uma visão diferente para o país do ponto de vista do daquilo que são os fundos europeus com o programa STEP. O programa STEP é de facto um programa de especialização da nosso tecido empresarial, de especialização da economia e não representa apenas uma visão nacional, representa uma visão europeia, para aquilo que são domínios estratégicos dimensões estratégicas, de defesa da Europa, de defesa do nosso país integrado nessa plataforma europeia mas também com uma visão global e atlântica do país. Aposto em em setores, nós somos como o seu ministro dizia, dar as condições a todos os setores, eu tenho tido o cuidado de dizer que estes programas não têm como objetivo de deixar ninguém para trás, mas têm o objetivo de transformar os nossos setores com maior tradição, e de dotar a as as novas indústrias as indústrias

De maior tecnologia com as ferramentas certas estamos a falar, sobretudo na área da energia, que é matéria-prima essencial para o investimento e para a industrialização do país, estamos a falar da biotecnologia das ciências da vida, onde temos oportunidades únicas aliás, em uma comparação de 2010 para 2025 se virmos, em alguns destes setores sobretudo no farmacêutico vemos, alguns crescimentos importantes, e e vamos apostar na biotecnologia nas ciências da vida, também no programa STEP, por outro lado tudo o que tem que ver com a transformação digital, e com a adoção de novas ferramentas, a uma velocidade, que valia quase um 1 debate exclusivo a velocidade a que estamos a assistir, na progressão da inteligência artificial é única na nossa história, incomparável com qualquer outra revolução, que vivemos, e exemplo disso é o que temos visto, seguramente naquilo que são os conflitos e qual é o posicionamento das grandes empresas como a Antrópica e outras não queria referir, mas naquilo que é a soberania, a guerra inteligente entre países. Por outro lado, o STEP também vai considerar uma medida para o apoio às áreas da defesa, medida essa que foi definida mais recentemente também, do ponto de vista da União Europeia e essa não preciso de explicar, todos temos consciência do do do que estamos a falar em termos de soberania.

Por outro lado o senhor o senhor deputado Nuno Fazenda falava, da queda no investimento. Nós tivemos números de investimento muito importantes, contratualizado com a Icep é é uma é também um 1 forma de comunicar que estamos, que temos introduzido e variado porque uma coisa é aquilo que nós conseguimos contratualizar mas o trabalho da Icep não se esgota, no investimento contratualizado ele é muito maior do que isso portanto, há um conjunto de trabalho de atração de investimento que decorre, que não implicam o apoio financeiro do estado português, mas que que também é fruto desse trabalho global. Mas nessa queda dos 34 por 100 no investimento eu queria dar nota do seguinte EEEO seu deputado, o número é factual, não não não encara isto, não é estamos em um debate e e é importante clarificar os portugueses e os seus deputados, de grande parte dessa queda, tem a ver com, por vias de investimento em dívida onde ele caiu 3.4 milhões de euros. Ora a diminuição do investimento em dívida tem muito que ver com reorganizações internas de grupos multinacionais, muitas vezes movimentos intergrupo e é meramente contabilística aquilo que eu destacava, é sobretudo aquilo que foi OOO crescimento do investimento em capital de empresas que totalizou quase 12000 milhões de euros, 11.9 1000 milhões, o que deu um aumento de 10 por 100 face ao ano de 2024.

Este é é também é uma análise factual, está no relatório do Banco de Portugal. Não, aí é de facto aí é de facto, eu peço desculpa, aí é mesmo investimento em empresas, pode-me dizer assim, podia-me dizer o seguinte, pode ser em imobiliário, é verdade, mas estamos a falar em em formação, não mas essa essa estava no outro nos nos outros instrumentos e eu não sei se estamos em diálogo mas, estamos aqui a tentar clarificar, eu estou a reportar dados do Banco de Portugal e há e há obviamente agarrar aquilo que parece positivo. O não sou um especialista na área financeira, mas sobretudo queria elencar que, esse estoque de I d é ainda muito elevado, teve um investimento grande nas empresas aumentou 10 porcento face ao ano anterior e isto é também, muito relevante e merece ser, elencado. Ainda na área da da inovação falaram da criação da nova agência de investigação e inovação. É verdade, estamos empenhadíssimos que esta nova agência colmate, as grandes dificuldades do ponto de vista da da inovação têm muito a ver com a transferência de conhecimento que nós temos muito, e bom na nossa academia mas muitas vezes não chega às empresas.

E a nossa preocupação é de facto em uma interface, como é que nós conseguimos melhorar essa ligação? Esta criação da agência não tem como nenhum objetivo cortar a liberdade de investigação e de ciência dos nossos cientistas e investigadores, pelo contrário mas tem como objetivo, de facto um alinhamento dessa política de ciência para o que possa ter mais impacto na transformação económica do tecido industrial empresarial português e por isso é que nos próximos meses, de uma forma como nunca antes foi feita em Portugal vamos ter uma discussão pública alargada, em todos os meios da sociedade portuguesa para podermos ter, a definição de quais são os domínios estratégicos, de quais são as áreas prioritárias, e daquilo que vai ser um orçamento plurianual em um contrato a 5 anos, de mais 3000 milhões de euros, para a ciência investigação inovação, para que possamos colocar essa ciência ao serviço, da nossa economia e da nossa sociedade. Nós nem sequer estamos a falar de que de apenas de de, de um do conhecimento ao serviço de bens transacionáveis estamos em para muito mais do que isso, em tudo que é o impacto social e tudo que é o impacto até na melhoria do funcionamento, da nossa das nossas empresas.

Por outro lado, dar uma nota e fui senti, ou pelo menos pareceu-me uma certa, o seu deputado Filipe Melo dizia que as associações de start-ups não estão a ser ouvidas. Grande parte tenho agora apagou-se aqui a minha agenda mas grande parte das reuniões que fiz, foram com, um conjunto diverso de associações de startups a 3 5 1 Portugal, tudo em coordenação com a Startup Portugal, com a Investing de Portugal com a APQI a APQI que é a associação portuguesa de capital de risco, com um conjunto de organizações para de facto, evidenciar conhecer identificar quais são as as lacunas e nós sabemos nem é sequer um tema nacional. Estamos empenhadíssimos em Portugal liderar, oferecer uma estar na linha da frente na discussão do 28º regime da harmonização a nível europeu, para que possamos atrair mais capital e para que as start-ups quando querem crescer, não tenham que se instalar, nas plataformas internacionais sobretudo Estados Unidos ou nalguma forma também no Reino Unido, para poderem crescer, e a Startup Portugal está a fazer essa auscultação, esse trabalho de uma forma dinâmica, muito importante. Também em consequência dessa última audição, e também aproveitando o facto de estar aqui, nesta audição dizer que, falamos de qual era o papel das nossas startups naquilo que é a recuperação e resiliência, das zonas afetadas e de dotar as empresas portuguesas e as nossas infraestruturas públicas, de mais capacidade.

Ora a Startup Portugal, iniciou uma ronda forte de auscultação deste destas startups destas startups tecnológicas, que identificam soluções tecnológicas, que possam responder à nossa capacidade de resiliência seja de comunicações, antecipação de tempestades, antecipação de crises, redundâncias nos sistemas de comunicações, resposta nas cadeias de valor, e temos vários exemplos sobre isto, e várias startups que se posicionaram não os vão maçar, mas terei certamente gosto noutra oportunidade, de dar os nomes destas startups e muitas vezes como eu tenho dito, é por desconhecimento ou porque parecem 2 mundos que caminhavam em pistas separadas, as empresas, com mais tradição não se conhecem e nós estamos a estimular esse conhecimento. Eu aliás vi em Leiria não está cá a senhora deputada, mas em Leiria na sessão onde estive com mais de 200 empresários, o o quão interessante foi, no final, ver empresas de segundas e terceiras gerações a conhecerem startups da startup iria, e a definirem logo ali algum trabalho, do ponto de vista de daquilo que era a resposta imediata com drones, com sobrevoos, com capacidade, de encontrar soluções que muitas vezes são distantes. E já me alonguei muito agradeço a a paciência dos seus deputados.

02:47:39 - 02:47:43

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor secretário de estado. Senhor secretário de estado Silveira Reglado faz favor.

02:47:46 - 02:49:59

Silvério Regalado

Obrigado senhor presidente. As questões, senhor presidente, senhores deputados, senhores ministros e secretário de estado. Em relação às questões que que foram colocadas mais da da das áreas que, enfim, que tenho o privilégio de colaborar com o senhor ministro, na tutela que ele tem sobre estas matérias, dar nota de que a senhora deputada do Cinea, Catarina Moura, fez a questão do plano revitalização da Serra da Estrela, poupando aí tempo ao senhor deputado Nuno Fazenda, que assim não teve que fazer essa questão.

E por isso, o senhor deputado Nuno Fazenda agradece esta oportunidade. Então, sobre o plano revitalização da Serra da Estrela, temos feito algum trabalho nesta matéria muito concreto com os senhores presidentes da câmara, nomeadamente já foi aberto o aviso na CCDR para o modelo de governança. A associação 2º informação, terá eleições para os seus órgãos sociais na próxima semana, estamos a trabalhar em articulação para que algumas das medidas que estavam no plano de revitalização da Serra da Estrela, e que não tinham nenhuma medida financeira associada, possam ser inseridos neste, no novo, no PTRR que queremos construir em conjunto porque também no no no pilar da da resiliência e da transformação, há algumas das medidas que podem ser lá colocadas. Olhe, por exemplo, a construção da barragem de girabolhes que inexplicavelmente não foi feita, no nos governos anteriores. Em relação ao tema da coesão territorial, e a questão do pacto nós temos no no programa de governo o pacto para o interior, mas dar nota de que no meio desta, enfim deste comboio de tempestades, ainda tivemos a oportunidade de, fazer as tomadas de posse das CCDR's, está de acordo com o modelo que o governo tem de descentralização de competências, e de desconcentração, também dessas competências nas nas CCDR's como o senhor ministro, já explicou e muito bem.

Em relação às questões que foram colocadas com quanto à relação com os autarcas, dar nota que

02:50:00 - 02:51:26

Silvério Regalado

Não pode ser mais próxima. Aliás, nós temos trabalhado de uma forma muito próxima com a NNP, com a ANAFRA. Toda a montagem deste processo foi feita em conjunto com estas entidades, com os senhores autarcas. Ainda ontem houve uma reunião de trabalho muito proveitosa, para que de facto como o senhor ministro já aqui referiu, levarmos as medidas ao encontro das pessoas que é aquilo que mais importa. E quanto a estas questões, existem necessidade de medidas de curto prazo, de médio prazo e de longo prazo?

Nós estamos, senhora deputada Catarina Louro colocou aqui a questão das medidas de curto prazo, estamos a estudar essas matérias para que de facto os municípios sejam fortalecidos por todos os investimentos que têm feito. Sobre a questão da confiança, e não me cabe aqui ser advogado de defesa do senhor ministro, mas dar nota sobre a confiança nos autarcas. Ainda a semana semana passada não há 2 semanas, eu estive aqui nesta casa a defender a alteração à lei das apropriações, nomeadamente passar a responsabilidade das declarações de utilidade pública para as assembleias municipais. Se isto não é por parte do governo um sinal de máxima confiança nos autarcas e na responsabilidade que os autarcas têm para a gestão dos seus territórios, eu julgo que mais do que as palavras estão usados, e os atos que este ministério tem levado a cabo, são de confiança absoluta nos nossos autarcas. Muito obrigado.

02:51:27 - 02:51:37

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor secretário de estado, senhor secretário de estado Pedro Machado para terminar, embora o senhor ministro me tenha dito que se sobrará tempo que ainda o usará. Mas isso deixa ao critério de boas-de-de-conselheira.

02:51:37 - 02:52:04

Pedro Machado

Muito obrigado senhor presidente, que saúdo e a comissão, senhor ministro, colegas de governo, senhoras e senhores deputados, permita-me senhor presidente que me associe a essa sua evocação desse dia épico que Portugal está ainda a viver e que foi aqui secundário pelo senhor deputado João Loureiro. Eu acho que é matéria que nos una de todos à volta desta mesa. E por isso queria deixar ficar o registo quiçá-me a proposta para uma comemoração do dia 17 de março de cada ano, uma comemoração nacional.

02:52:04 - 02:52:06

Putin ao turismo.

02:52:06 - 02:52:13

Pedro Machado

Às perguntas para poupar tempo ao senhor ministro, senhora deputada do Sinei que me colocou a questão sobre o hotel Turismo da Guarda, sim.

02:52:13 - 02:56:36

Pedro Machado

É de facto um parto difícil, de uma gravidez que deve ter pelo menos 16 anos. E que terminou este hotel de funcionamento em 2010, é um projeto emblemático, do nosso arquiteto Vasco Galeira, de 1936. Rapidamente em 2011, o imóvel foi adquirido pelo turismo de Portugal, à câmara municipal da Guarda, foi colocado o imóvel no programa revive, revive património. Em 2018 foi celebrado um contrato de constituição, de direito de superfície com vista à realização das obras. Esse concurso infelizmente de 2018 por dificuldades financeiras, à data do consórcio não teve sucesso.

Em consequência procedeu-se em 2020 à revogação do contrato e à constituição de um novo direito de superfície, lançado em 2021 concurso para a concessão do hotel que também, não teve sucesso ficou deserto. Janeiro de 23 na sequência da desafetação do programa revive finalmente foi feito um contrato de arrendamento, à data pelo primeiro-ministro e ministro das finanças, AN Natour, contrato esse que em 2023 outubro celebrado não teve também sucesso. O que é que fizemos à data senhora deputada senhoras e senhores deputados, foi naturalmente já foi feito esse despacho por mim, esse despacho foi feito em setembro de 2025, no sentido de revogarmos esse contrato de concessão, chamarmos ao turismo de Portugal a capacidade de celebrar concursos por arrendamento com opção de compra no final. Isso me permite, senhora deputada, dizer em 1º mão e a esta câmara que no próximo dia, 23 segunda-feira, será lançado concurso público para finalmente este hotel poder ver a luz do dia. 2º pergunta ao senhor deputado Luís Desta 3 notas breves.

1º sim o reforço obviamente da capacidade das nossas escolas muito em particular no que está hoje e que começa pela valorização das profissões da atividade do turismo. Aliás, o turismo Portugal com a nossa rede de escolas e também com a Associação Portuguesa de Centros Comerciais, está neste momento o país, a visualizar uma exposição que faz a a, obviamente a evocação positiva daquilo que são as nossas escolas de trabalho que desenvolvem e dos seus currículo, mas também da valorização das profissões de um setor ou de uma indústria que é fortemente impactando para o país, como aliás já ficou demonstrado pelos números que o senhor ministro aqui demonstrou, e que só para termos uma ideia de escala hoje impacta 49 atividades económicas. É isso que estamos a falar em matéria de turismo muito em particular com comércio e serviços. 2º lugar, estamos fortemente empenhados a concluir até ao final da data prevista do PRR aquilo que são os investimentos nomeadamente na escola de Portalegre que aliás já falámos, em uma situação anterior, em audiência também com com o o parlamento, e onde esperamos senhor ministro senhoras e senhores deputados, concluir aquilo que são os 4 rubricas que estão previstas no PRN.

O mobiliário escolar, o equipamento hoteleiro, o equipamento tecnológico e a obra nomeadamente a obra de Portalegre, em que procuramos reforçar a sua eficiência energética. 2º tema, o reforço da competitividade do Alentejo e do país faz-se naturalmente, com a excelência dos seus recursos humanos. E é muito importante também trazer a esta câmara aquilo que foi o comportamento que o Alentejo teve nos últimos anos em 2025 em particular o Alentejo foi dos destinos que mais cresceu, do ponto de vista do mercado nacional e muito em particular dos mercados internacionais. Hoje, a marca Alentejo é uma marca que tem posicionamento externo muito forte, continua a congregar e a agregar o mercado interno, mas a ser muito reforçado do ponto de vista do mercado externo. E só dar 2 notas sobre a questão de Portalegre.

Eu por acaso estive agora em Portalegre esta semana, inauguramos um novo hotel em Marvão, Há 35 anos que um membro do governo não se deslocava a Marvão para inaugurar um equipamento, neste caso com estas características, o que significa que o distrito de Portalegre estão a ser reforçados. Quanto à sua pergunta objetiva, não, não vamos desmembrar a escola de Portalegre. Vamos até apostar em criar uma residência de estudantes para reforçar exatamente a atratividade que Porto Alegre e o Alentejo têm em matéria da do reforço da sua competitividade e isso significa,

02:56:51 - 02:57:15

Pedro Coimbra

Obrigado. Muito obrigado senhor secretário de estado, vou passar a palavra ao senhor ministro que nem tem tempo para usar e pediu-se tal acontecesse. Não sei deixar dizer que embora o acontecimento desportivo de ontem tenha sido importante eu continuo a achar, o acontecimento desportivo que mais impacta no PIB é uma vitória do Benfica no campeonato nacional. Senhor ministro faz favor.

02:57:26 - 03:00:27

Manuel Castro Almeida

Temos que valorizar a parte em que o senhor presidente da comissão se referiu ao PIB e não ao resto. E sobre e eu gostava só de terminar da seguinte forma senhor presidente senhores deputados nós podemos falar do PIB de crescimento económico, exportações, de importações, de investimento direto estrangeiro, de inteligência artificial, de tecnologia, podemos falar de muitas coisas relevantes prá economia mas a coisa mais relevante prós portugueses é o seu rendimento no final do mês. E nós não podemos perder isto de vista. E este é o grande indicador do resultado da ação de um governo. Ou as pessoas têm mais rendimento no fim do mês ou a ação do governo não serviu.

E no caso deste governo o governo focou-se nesse ponto estabeleceu isso como 1º prioridade. O crescimento económico o a melhoria dos rendimentos e o sustento do estado social. E portanto eu, gostava de terminar com este ponto, para lembrar aos senhores deputados, que devão que deverão inscrever nos vossos currículos, que pertenceram a um parlamento pertenceram uma legislatura, onde se verificou maior aumento de sempre dos salários reais dos trabalhadores portugueses. E e é o é aquilo que podem acrescentar aos vossos currículos maior aumento de sempre dos salários reais, médios dos trabalhadores, ou seja 13.7 por 100 em 2 anos é um valor nunca visto, como aumento do salário líquido real ou seja, depois de descontar a inflação. E eu queria dar os parabéns aos senhores deputados por fazerem parte desta, por por fazerem parte desta legislatura, e incentivá-los e incentivá-los, a que continuem a escrutinar o governo em função deste indicador que é o indicador principal, vem basicamente de quê?

Que vem basicamente de quê? Das opções tomadas em matéria de salário mínimo que são têm um reflexo importante na definição de salário médio e também nunca esquecer, a diminuição da carga fiscal, porque os senhores deputados também fazem parte da legislatura e são os únicos que fazem parte de uma legislatura onde em 2 anos seguidos os nenhum imposto aumentou. Os impostos baixaram e nenhum imposto aumentou. É a 1º vez, é a 1º vez que isto acontece, senhores deputados, e eu dou-lhes os parabéns por isso. Agora, dito isto, dito isto, dito isto senhores deputados, dito isto.

Dito isto que nenhum dos senhores deputados tem condições de contestar porque são números do INE dito isto falta dizer e para completar e o mais importante, é que há ainda muitíssimo para fazer, porque nós ainda só estamos com 82 do rendimento per capita da média europeia. Temos muito que trabalhar para chegar à média europeia, temos muito que crescer para chegar à média da competitividade dos trabalhadores europeus, portanto nosso trabalho está ainda a começar.

03:00:28 - 03:00:48

Pedro Coimbra

Senhor ministro muito obrigado, senhores secretário de estado muito obrigado. Senhores seus estados nós vamos fazer uma curta mas são segundos é só para nos pedirmos uma curta interrupção, só para nos pedirmos dos senhores membros do governo, a quem naturalmente, em nome de todos nós, agradeço os esclarecimentos que nos trouxeram que são obviamente sempre importantes. Muito obrigado.