Assembleia da República

Comissão de Economia e Coesão Territorial: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

Última notícia há 30 dias

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição de peticionária

    Respostas dos peticionários, modelos alternativos e rito final da petição

    Esclarecimentos dos peticionários sobre dívida e incumprimentos do concessionário, crítica à legitimidade do projeto hoteleiro, apresentação de usos comunitários e modelos de cogestão financeiramente sustentáveis (incluindo cenário de residência universitária), relato dos contactos institucionais já efetuados e explicação final, pelo presidente da comissão, do circuito formal da petição e encerramento da audição.

    Neste capítulo

    1. Peticionários: dívida, incumprimentos e parecer jurídico em faltaFilipe Melo
    2. Peticionários: ilegitimidade da obra e usos comunitários
    3. Peticionária Mariana Soares: modelos de cogestão e exemplos europeus

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  2. WEST

    Audição de peticionária

    Ronda parlamentar: questões sobre concessão, incumprimentos e alternativas

    Transição para a fase de perguntas, com intervenções de Chega, PSD, PS, Livre, JPP e BE sobre degradação do imóvel, eventual reversão da concessão, equilíbrio económico-financeiro do contrato, segurança jurídica, contactos institucionais prévios dos peticionários, necessidades do bairro e alternativas ao uso hoteleiro, seguida da organização do tempo de resposta pelos peticionários.

    Neste capítulo

    1. Transição para fase de perguntas dos grupos parlamentaresFilipe Melo
    2. Q: Chega (Ricardo Reis): requalificação, rendas e equilíbrio contratualRicardo Lopes Reis
    3. Q: PSD: defesa do programa Revive e segurança jurídicaFilipe Melo

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  3. WEST

    Audição de peticionária

    Abertura da audição e exposição da petição

    Enquadramento formal da petição sobre o Quartel da Graça, apresentação do movimento de moradores, impactos do turismo e dos megaprojetos hoteleiros no bairro e descrição do programa Revive, da concessão ao grupo Sana, dos alegados incumprimentos e dos pedidos concretos dirigidos à Assembleia da República.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de funcionamentoFilipe Melo
    2. Peticionários: quem são e objetivos do movimento
    3. Impactos do turismo na Graça e megaprojetos hoteleiros

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  4. WEST

    Audição de Lino Maia

    Instrumentos pós‑PRR, apoio técnico, IVA e burocracia: questões de PSD e PS à CNIS

    PSD e PS avaliam a confiança em instrumentos pós‑PRR (OE, BEI, PT2030), o acompanhamento técnico às IPSS, o impacto dos atrasos e da reprogramação do PRR, enquanto a CNIS detalha o papel do cofinanciamento autárquico, a necessidade de regime específico de IVA, a proximidade mas insuficiente eficácia do Governo e o peso persistente da burocracia.

    Neste capítulo

    1. Ricardo Carlos (PSD): confiança nos instrumentos pós‑PRR e falhas iniciaisRicardo Carlos
    2. Nuno Fazenda (PS) e Pedro Pimenta (PSD): dados da CNIS, atrasos e desburocratizaçãoNuno Fazenda
    3. CNIS: cofinanciamento autárquico e tratamento do IVA
    4. CNIS: candidaturas, proximidade do governo, atrasos e burocracia

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  5. WEST

    Audição de Lino Maia

    Confronto PS–Chega e responsabilidades no cofinanciamento PT2030

    Armando Mourisco responde politicamente ao Chega e levanta a questão de quem suporta o cofinanciamento na transição para o PT2030, segue‑se defesa da honra do Chega e nova troca política, culminando com o pedido do Chega para priorizar a revisão do modelo de financiamento e clarificar o papel do Estado.

    Neste capítulo

    1. Armando Mourisco (PS): crítica ao Chega e cofinanciamento PT2030Armando Mourisco
    2. Filipe Melo (Chega): defesa da honra da bancada e réplica de MouriscoFilipe Melo
    3. Daniel Teixeira (Chega): críticas ao Estado e revisão do modelo de financiamentoDaniel Teixeira

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  6. WEST

    Audição de Lino Maia

    PRR, execução física e subfinanciamento dos cuidados continuados

    PSD e PS interrogam sobre execução real do PRR, alternativas de financiamento via Portugal 2030 e Orçamento do Estado e impacto do subfinanciamento nas respostas, enquanto a CNIS sublinha a insuficiência estrutural do modelo atual e defende um novo regime em que o Estado assegure custos laborais e a gestão se mantenha de proximidade.

    Neste capítulo

    1. PSD: execução do PRR, subfinanciamento e necessidade de novo modelo
    2. Deputado PS: PRR, cofinanciamento e cuidados continuados
    3. CNIS: subfinanciamento dos cuidados continuados e novo modelo

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  7. WEST

    Audição de Lino Maia

    Chega: responsabilização política do PS e riscos das obras inacabadas

    O Chega responsabiliza politicamente o PS pela situação do setor social, questiona números sobre projetos incompletos e riscos do DL 165/2026, e a CNIS atualiza dados sobre IPSS e projetos PRR, atrasos de pagamentos, dúvidas sobre IVA, risco de endividamento e devolução de apoios.

    Neste capítulo

    1. Chega: crítica política ao PRR e questões sobre projetos incompletosDaniel Teixeira
    2. CNIS: dados atualizados sobre projetos, atrasos, IVA e riscos de endividamento

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  8. WEST

    Audição de Lino Maia

    CNIS: regime legal de transição e diagnóstico nacional das obras PRR

    A CNIS explica o novo enquadramento legal para transição de projetos PRR para o Portugal 2030, a abordagem caso a caso e apresenta o levantamento nacional de obras, montantes em causa, vagas em falta e riscos de seleção de utentes devido ao subfinanciamento.

    Neste capítulo

    1. CNIS: enquadramento legal (DL 165/2026) e abordagem caso a caso
    2. CNIS: levantamento nacional, montantes em causa e risco de seleção de utentes

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  9. WEST

    Audição de Lino Maia

    Abertura da audição e enquadramento político do PRR

    Relançamento formal da 2.ª parte da audição e enquadramento, pelo PS, das dificuldades das IPSS, das dúvidas sobre o futuro das respostas sociais pós‑PRR e dos problemas de obras inacabadas, financiamento, atrasos e listas de espera.

    Neste capítulo

    1. Abertura da 2.ª parte e enquadramento da audição
    2. PS: contexto social, PRR e preocupações de futuroArmando Mourisco
    3. PS: obras inacabadas, financiamento, atrasos e listas de esperaArmando Mourisco

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  10. WEST

    Audição de Manuel de Lemos

    Encerramento: avaliação global do PRR, atrasos, consenso sobre envelhecimento e futuro dos cuidados

    Manuel Lemos faz o balanço global do PRR, apontando falhas de conceção e de administração pública, esclarece o significado das garantias de pagamento do Governo, apela a consenso parlamentar sobre o envelhecimento como problema de Estado e sublinha a necessidade de qualificar massivamente recursos humanos para os cuidados formais, antes do encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. Manuel Lemos: avaliação global do PRR e falhas de implementação
    2. Manuel Lemos: reconhecimento de medidas recentes e explicação dos atrasos
    3. Manuel Lemos: futuro dos cuidados, qualificação de recursos humanos e encerramento da audição

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  11. WEST

    Audição de Manuel de Lemos

    Ronda política final: cortes no PRR social, prioridades orçamentais e eficácia do programa

    PS, PSD, Chega e IL confrontam‑se sobre a reprogramação do PRR, alegada desvalorização do setor social, opção por canalizar verbas para o Banco de Fomento, transparência dos pagamentos, responsabilidade pelos atrasos e eficácia global do PRR, com acusações mútuas de falta de visão estrutural para cuidados de saúde e apoio a idosos e pedidos de propostas concretas a Manuel Lemos.

    Neste capítulo

    1. Nuno Fazenda (PS): cortes no PRR social e atrasosNuno Fazenda
    2. Ricardo Carlos (PSD): defesa do governo e medidas para o setor socialRicardo Carlos
    3. Filipe Melo (Chega): transparência dos pagamentos PRR às misericórdiasFilipe Melo

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  12. WEST

    Audição de Manuel de Lemos

    IL: modelo de saúde, PRR e regime de IVA nas respostas sociais

    A Iniciativa Liberal critica o planeamento do PRR e o modelo fragmentado de cuidados, questionando alertas ignorados, impacto do IVA e da gestão de taxas de ocupação; Manuel Lemos caracteriza o PRR como boia de salvação mas bloqueado por burocracia e custos adicionais, ilustra distorções do regime de IVA face a outros promotores e defende a eliminação do IVA nas respostas sociais e maior eficiência dos cuidados continuados, incluindo via hospitais das misericórdias.

    Neste capítulo

    1. IL: críticas ao modelo de saúde, PRR e IVAMiguel Rangel
    2. Manuel Lemos: PRR como boia de salvação, burocracia e distorções do IVA
    3. Manuel Lemos: IVA nas respostas sociais e cuidados continuados

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  13. WEST

    Audição de Manuel de Lemos

    PSD: execução do PRR social, garantias de financiamento e sustentabilidade da rede de continuados

    O PSD pede balanço administrativo e político do PRR social, dificuldades nas candidaturas e garantias de que nenhum projeto ficará por financiar, enquanto Manuel Lemos confirma a articulação com o Governo para salvar projetos em risco, denuncia a insustentabilidade económica da Rede de Cuidados Continuados na longa duração e defende um programa estruturado de reabilitação de lares e resposta ao envelhecimento.

    Neste capítulo

    1. PSD: avaliação política do PRR social e garantias de financiamentoRicardo Carlos
    2. Manuel Lemos: relação com Governo, rede de continuados e envelhecimento

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  14. WEST

    Audição de Manuel de Lemos

    Chega: fiscalização política das metas do PRR e resposta da União das Misericórdias

    O Chega responsabiliza PS e PSD pelo modelo do PRR, questiona a alegada execução total e pede dados concretos sobre verbas e vagas criadas, ao que Manuel Lemos responde com informação sobre o cumprimento formal de metas, obras inacabadas nos cuidados continuados, riscos financeiros e necessidade de pagamentos a pronto, enquadrando ainda o desafio estrutural dos cuidados de longa duração.

    Neste capítulo

    1. Chega: Filipe Melo: críticas políticas e questões sobre metas do PRRFilipe Melo
    2. União das Misericórdias: Lemos: cumprimento de metas e riscos financeiros
    3. Manuel Lemos: limites do PRR e cuidados de longa duração

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  15. WEST

    Audição de Manuel de Lemos

    União das Misericórdias: conceção do PRR social, subfinanciamento e atrasos de execução

    Manuel Lemos descreve o desenho do PRR para o setor social, criticando o subfinanciamento estrutural (75% de apoio, valor por cama abaixo do custo real) e detalhando atrasos em obras e concursos, impactos do IVA e de pagamentos apenas após a conclusão das obras, que criam graves constrangimentos de tesouraria nas instituições.

    Neste capítulo

    1. União das Misericórdias: Lemos: desenho do PRR e subfinanciamento
    2. União das Misericórdias: Lemos: atrasos de obras, concursos e IVA

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  16. WEST

    Audição de Manuel de Lemos

    Abertura da audição e enquadramento político do PRR social

    O presidente da comissão define o objeto da audição sobre o PRR e dá a palavra ao PS, que enquadra politicamente o fim do PRR social, distingue execução financeira de cumprimento de metas e levanta questões centrais sobre lares, cuidados continuados, reembolsos e articulação com o Orçamento do Estado.

    Neste capítulo

    1. Abertura da comissão e enquadramento da audição
    2. PS: Armando Mourisco: balanço crítico do PRR socialArmando Mourisco

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  17. WEST

    Audição do Coordenador da Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País

    Segunda ronda: Baixo Mondego, FEM, gestão florestal e resíduos

    Na segunda ronda, Chega, Livre e PCP questionam a limpeza de caminhos, riscos no Baixo Mondego, critérios e coparticipação do Fundo de Emergência Municipal, tratamento de resíduos (incluindo amianto) e planos de contingência, com o coordenador a apresentar os montantes globais mobilizados, medidas de gestão florestal e apoio às associações, elegibilidade de operações com resíduos, extensão da isenção da TGR e preparação de planos de contingência com E-Redes e telecomunicações.

    Neste capítulo

    1. Chega: falhas na limpeza de caminhos e riscos em Baixo MondegoEliseu Neves
    2. Livre e PCP: FEM, resíduos, infraestruturas e planos de contingênciaPatrícia Gonçalves
    3. Coordenador: financiamento global, gestão florestal e apoio às associações
    4. Coordenador: tratamento de resíduos, TGR e planos de contingência

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  18. WEST

    Audição do Coordenador da Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País

    Livre: impacto económico, linha IFIC e seguros insuficientes

    O Livre aborda empresas que recorreram a capitais próprios e crédito, quebras nas exportações, limitações da linha Reindustrializar e encargos municipais, levando o coordenador a detalhar a adaptação do IFIC Reconstrução, a elevada procura e reforço de dotação, o peso estratégico do setor dos moldes e a constatação de que os seguros cobrem menos de 25% dos danos.

    Neste capítulo

    1. Livre: impacto económico, apoios às empresas e encargos municipaisPatrícia Gonçalves
    2. Coordenador: IFIC Reconstrução e concorrência internacional
    3. Coordenador: elevada procura, reforço de dotação e seguros insuficientes

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  19. WEST

    Audição do Coordenador da Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País

    PS: apoios à habitação, empresas e emprego

    O PS questiona o volume de operações contratadas e a sustentabilidade da comparticipação municipal, bem como os prejuízos não cobertos por seguros, recebendo do coordenador números detalhados sobre famílias apoiadas, constrangimentos de mão de obra, medidas para manutenção do emprego e proposta de prorrogação dos apoios da Segurança Social e IEFP.

    Neste capítulo

    1. PS: Armando Mourisco: habitação, municípios, empresas e infraestruturasArmando Mourisco
    2. Coordenador: resposta ao PS: apoios à habitação e manutenção do emprego
    3. Coordenador: medidas de segurança social e prorrogação

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  20. WEST

    Audição do Coordenador da Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País

    PSD: resposta às intempéries, seguros e infraestruturas críticas

    O PSD pede balanço da resposta do Estado e das seguradoras, da execução dos apoios às empresas e da resiliência das infraestruturas, ao que o coordenador responde com fragilidades na cobertura de seguros, articulação com o PRR e legislação em preparação, bem como o estado das redes elétrica e de telecomunicações, planos de contingência e apoios a desalojados.

    Neste capítulo

    1. PSD: Ricardo Carvalho: balanço da resposta e papel das seguradoras
    2. PSD: Ricardo Carvalho: execução dos apoios, constrangimentos e resiliência das infraestruturas
    3. Coordenador: seguros, PTRR e universalização da cobertura
    4. Coordenador: infraestruturas críticas, planos de contingência e desalojados

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  21. WEST

    Audição do Coordenador da Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País

    Chega: habitação, municípios, empresas e Fundo de Emergência

    Na primeira ronda do Chega, são levantadas dúvidas sobre candidaturas de habitação, coordenação institucional, execução das obras e financiamento de infraestruturas municipais, levando o coordenador a esclarecer pagamentos a famílias e empresas, atrasos nas indemnizações às empresas e o funcionamento do Fundo de Emergência Municipal e das intervenções rodoviárias.

    Neste capítulo

    1. Chega: Pedro Tavares: habitação, coordenação e lições futurasPedro Tavares
    2. Chega: Eliseu Neves: falhas no apoio a municípios e infraestruturasEliseu Neves
    3. Coordenador: resposta sobre habitação, seguros e empresas
    4. Fundo de Emergência Municipal e infraestruturas rodoviárias

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  22. WEST

    Audição do Coordenador da Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País

    Abertura da audição e questões iniciais do PCP

    O presidente reabre a audição, define tempos e regras regimentais, responde a dúvidas sobre cumprimento de tempos e dá a palavra ao PCP, que denuncia atrasos e falhas em apoios e infraestruturas, levando o coordenador a apresentar um primeiro ponto de situação em agricultura, habitação e seguros.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de tempos
    2. PCP: Paula Santos: atrasos nos apoios e infraestruturasPaula Santos
    3. Esclarecimentos regimentais sobre cumprimento de temposArmando Mourisco
    4. Coordenador: ponto de situação em agricultura, habitação e seguros

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  23. WEST

    Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

    Balanço político final do Governo e encerramento da audição

    O ministro apresenta o balanço global do PRR, estimando cerca de 24 mil milhões de euros de investimento, destacando a superação de metas como a habitação e o papel das autarquias e demais promotores, e enquadrando o PRR como reforço da credibilidade europeia de Portugal, antes do encerramento formal da audição e do registo político do PS sobre o compromisso de financiar as obras não concluídas.

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  24. WEST

    Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

    2.ª ronda: financiamento nacional, obras em falta e avaliação futura

    A transição para a 2.ª ronda centra o debate em habitação pronta mas não entregue, obras em falta, papel do poder local e cortes em projetos sociais e de saúde, levando o Governo a clarificar o conceito de PRR concluído para Bruxelas, a quantificar um esforço nacional estimado inferior a 2 mil milhões de euros via OE e PT2030, e a enquadrar futuras avaliações em produtividade, coesão territorial e convergência.

    Neste capítulo

    1. Transição para 2.ª ronda e novas questões sobre habitação e coesão territorialNuno Fazenda
    2. 2.ª ronda: respostas do Governo sobre financiamento nacional e avaliação do PRRVítor Guerreiro

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  25. WEST

    Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

    Abertura e 1.ª ronda: execução e reprogramação do PRR

    O presidente define o enquadramento da audição e abre-se a 1.ª ronda em torno da execução do PRR, da alegação de cumprimento a 100%, da existência de obras concluídas mas por pagar e do impacto da reorientação e reprogramações entre setores social, empresarial e áreas como saúde, inovação e competitividade, com PS, Chega, PSD/AD, IL e Livre a contrastarem formalismo de marcos com resultados económicos e convergência.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento inicial do PRRNuno Fazenda
    2. PS: contestação à ideia de PRR concluído e obras por pagarNuno Fazenda
    3. Chega: impacto orçamental e reorientação do PRR para empresasFilipe Melo

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  26. WEST

    Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

    Chega, PS e ANMP: condições dos bombeiros voluntários e compromissos de financiamento PRR/PT2030

    Chega e PS interrogam a ANMP sobre soluções para os bombeiros voluntários e sobre o compromisso governamental de financiar a 100% as obras PRR, incluindo migrações para PT2030, com respostas que detalham o apoio municipal existente, o acordo para financiamento integral das escolas PRR, pressões na área da saúde e a necessidade de equilibrar a migração de obras com a coesão regional.

    Neste capítulo

    1. Chega: Filipe Melo: condições dos bombeiros voluntáriosFilipe Melo
    2. PS: Armando Mourisco: compromissos do Governo e impacto no PT2030Armando Mourisco
    3. ANMP: apoio aos bombeiros voluntários e financiamento a 100% das escolas PRR

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  27. WEST

    Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

    JPP, ANMP e presidente de Coimbra: financiamento das obras PRR e bombeiros sapadores

    O JPP pede dados sobre obras municipais PRR por concluir e questiona a necessidade de um mecanismo estável de financiamento para corpos de bombeiros sapadores, com a presidente de Coimbra a detalhar o modelo do batalhão sapador e os desafios financeiros e de coordenação em proteção civil.

    Neste capítulo

    1. Encerramento 1.ª ronda e JPP: Filipe Sousa: obras PRR e bombeiros sapadoresFilipe Sousa
    2. Presidente CM Coimbra: resposta sobre batalhão sapador e cooperação em proteção civil

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  28. WEST

    Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

    PSD e ANMP: balanço do PRR, lições e territorialização dos fundos

    O PSD solicita uma avaliação do PRR, das obras que ficam por concluir, do impacto na coesão territorial e na habitação, com a ANMP a defender modelos territorializados de financiamento (tipo PT2030) e a sublinhar a capacidade dos municípios como parceiros ágeis a ter em conta no próximo ciclo (PTRR/PT2030).

    Neste capítulo

    1. PSD: Leandro Luís: balanço do PRR e papel dos municípios
    2. PSD: Leandro Luís: obras inacabadas, habitação e coesão territorial
    3. ANMP: lições do PRR e defesa da territorialização
    4. Vice-presidente ANMP (Cascais): avaliação global da experiência PRR

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Quem interveio na comissão

  • Pedro Coimbra 32 sessões
  • Filipe Melo 31 sessões
  • Armando Mourisco 27 sessões
  • Pedro Tavares 24 sessões
  • Nuno Fazenda 18 sessões
  • Francisco Figueira 15 sessões
  • Miguel Rangel 12 sessões
  • Ricardo Lopes Reis 12 sessões
  • Ricardo Carlos 11 sessões
  • Filipe Sousa 10 sessões
  • Patrícia Gonçalves 10 sessões
  • Dulcineia Catarina Moura 8 sessões
  • Eduardo Teixeira 8 sessões
  • Hugo Costa 8 sessões
  • Paula Santos 8 sessões
  • Carlos Pereira 7 sessões
  • Adriana Rodrigues 6 sessões
  • Bruno Nunes 5 sessões
  • Catarina Louro 5 sessões
  • Eliseu Neves 5 sessões
  • Vítor Guerreiro 5 sessões
  • Daniel Teixeira 3 sessões
  • Davide Amado 3 sessões
  • Helga Correia 3 sessões
  • Paulo Muacho 3 sessões
  • Ana Martins 2 sessões
  • António Carneiro 2 sessões
  • Filipa Pinto 2 sessões
  • Hélder Reis 2 sessões
  • João Pinho de Almeida 2 sessões

De onde vêm estas transcrições

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