Audições do Ministro da Economia e da Coesão Territorial
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Comissão de Reforma do Estado e Poder Local Assembleia da República
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O que é que os senhores conseguiram com isso? Houve menos gente a entrar na faculdade, ficaram às portas da faculdade, muitos deles para sempre, muitos deles desistiram de ir para faculdade porque lhes criaram uma barreira maior à entrada na faculdade. Ora, este governo o que é que fez? Voltou à solução originária ter apenas uma prova de acesso ao ensino superior, eliminou a 2º prova de acesso que o Partido Socialista tinha introduzido. E ao fazer isto, senhor deputado, as coisas vão voltar à normalidade sem serem necessárias barreiras administrativas que se provou não darem resultado nenhum.
Por outro lado, queria dizer-lhe o seguinte, senhor deputado, estaremos ambos de acordo em que é muito importante preservar a dimensão e se possível aumentar a dimensão das instituições de ensino superior do interior do país, são âncoras fundamentais para coesão territorial. Agora, não estamos de acordo quanto à forma de lá chegar. A do Partido Socialista adotada em 2018 não deu resultado como se prova. A solução é fazer o que nós estamos a fazer. As instituições de ensino superior do interior do país sabem da disponibilidade do governo, ou melhor, o governo incentivou-os a desenvolverem planos estratégicos para o seu crescimento que serão negociados com o ministério da da educação, ciência e inovação e com o ministério da economia e da coesão territorial para podermos vir a celebrar contratos programa para financiar a expansão, o aprofundamento, a melhoria da qualidade das instituições de ensino superior.
O que faz, o que pode fazer levar mais alunos ao ensino superior são as reais condições de aprendizagem que lá se façam, de condições de de hospitalidade, de habitabilidade, de acesso etcétera e não fazer, digamos,
Eu eu não queria usar a palavra porque não era a que eu quero mesmo usar, golpes administrativos, mas soluções administrativas, soluções administrativas não resolvem problemas de fundo, temos que ir aos problemas de fundo, senhor deputado.
Almiro Moreira
Tem, o senhor deputado irá ter mais 5 minutos na na 1º ronda e depois 2 minutos na 2º. Neste momento, agora é, desde o Partido Social Democrata, tem a palavra ao senhor deputado José Lago, dispõe de até 5 minutos.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado, senhor presidente. Renoves governantes ao senhor ministro e ao secretário de estado. Caras e caros colegas este este requerimento do Partido Socialista parte de um pressuposto que que nós temos que clarificar. O de que a distribuição de vagas no ensino superior por si só pode funcionar como um instrumento eficaz de coesão territorial. A a experiência EAEA verdade demonstram claramente o contrário, basta ver no despacho que citam de 2018, o governo do PS decidiu cortar cerca de 1100 vagas em Lisboa e no Porto com o objetivo de atrair mais estudantes para o interior, no entanto, os resultados são conhecidos.
Basta ver que em julho de 2018 mais de metade dessas vagas acabaram por reforçar as instituições do litoral, como é o caso de Coimbra de Aveiro ou da Universidade do Minho. Mas mais, não só surtiu o efeito pretendido, como ainda se verificou, por um lado, a perda de estudantes do ensino público para o ensino privado, por outro lado, um crescimento residual das instituições de ensino superior do interior e um aumento de quase de 10 porcento das colocações por via alternativa nas instituições de Lisboa e do Porto onde se tinha, veja se bem, reduzido as vagas por decreto. Portanto, este exercício claramente não resultou, aumentando-se o número de vagas que não sendo preenchidas e que depois não se traduz em um investimento das instituições de ensino superior nas grandes cidades, na transferência desse investimento para o interior, apesar de uma ilusão que se tentou criar, que era isto que se estava a fazer. É uma fórmula do Partido Socialista que já é conhecida pelos portugueses. Ou seja, a medida falhou no seu propósito essencial, não promoveu o interior, apenas redistribuiu vagas para as instituições do litoral.
Isso, senhor ministro, é importante porque revela uma verdade que não pode ser ignorada, é que a coesão territorial não se faz com medidas administrativas avulsas, nem com engenharias de vagas, faz sim com políticas públicas integradas, como teve oportunidade de dizer. E bem, portanto, olhando para o despacho orientador deste governo para o ano letivo de 2026 2027, que o PS apelida de retrocesso, este apelido não podia estar mais longe da realidade, senhor ministro, porque na verdade aquilo que o governo propõe e bem é que as instituições de ensino superior possam aumentar o número de vagas disponibilizadas em todo o território nacional, que tenham maior flexibilidade na transferência de vagas não ocupadas entre as diferentes vias de acesso, dá mais autonomia na definição do número de lugares a disponibilizar, maior flexibilidade na sua gestão e assegura um maior ajustamento entre a procura e a oferta. Mas a realidade, e uma pergunta que nós temos que colocar, é se se se verifica alguma redução do número de vagas em relação ao despacho do Partido Socialista que as aumentou em 2018. E a resposta é não, porque isto aumenta as vagas em todo o território considerado as de hoje.
Portanto, é uma política no sentido de dar liberdade às instituições que estão no terreno para decidir. E, senhor ministro, passando aquilo que verdadeiramente eu queria questionar, o que fixa aos jovens no interior ou nos territórios de baixa densidade não é a limitação de vagas em grandes centros urbanos, é a existência de oportunidades concretas, é a existência de emprego qualificado, de habitação acessível e de serviços públicos de qualidade que faz com que os os jovens optem por, 1º lugar, estudar em territórios de baixa densidade ou no interior e depois fixarem lá as suas famílias. Sem um tecido económico e dinâmico e capaz de absorver esses jovens, o interior continuará a ser visto como uma mera etapa de transição e não como um espaço de realização pessoal e profissional. E este despacho vai exatamente no sentido diferente daquilo que o Partido Socialista critica porque, como tive a oportunidade de dizer, introduz maior flexibilidade, reforça a autonomia das instituições do ensino superior e promove um ajustamento entre aquilo que é a oferta formativa e a procura real nestes territórios. Porque a realidade é esta, quem deve decidir, quem deve ter a capacidade de decisão são as instituições que estão no território, as instituições que vão ocupar essas vagas e que são conhecedoras, que estão em melhores condições de decidir.
E por isso, senhor ministro, as minhas questões vão no sentido de de enaltecer, por um lado, a política do governo e do seu ministério no que diz respeito à coesão territorial e à promoção de desenvolvimento económico e criação de riqueza em territórios de baixa densidade, mas daria-lhe mais uma oportunidade para nos poder elucidar relativamente a, por um lado, medidas complementares que estão a ser equacionadas e desenvolvidas para garantir que os estudantes escolhem territórios de baixa densidade ou do interior condições efetivas para aí permanecerem depois dos seus estudos. Também como é que o governo pretende reforçar o tecido empresarial no interior e também não olvidando esta parte, que medidas concretas é que estão previstas para melhorar a mobilidade entre os distritos, assegurando que a frequência no ensino superior, no interior, não constitui um obstáculo logístico para os estudantes. Muito obrigado.
Muito obrigado, senhor deputado.
Almiro Moreira
Tenho a palavra ao senhor deputado João Ribeiro do Chega. Pá, peço desculpa. Senhor ministro de terra tem 5 minutos para responder ao senhor deputado José Lago.
Manuel Castro Almeida
Presidente, e obrigado senhor deputados José Lago. Eu estranhei a regra, mas como está na sua casa, o senhor presidente manda. Eu acho que nós devemos formar aqui o máximo consenso sobre a necessidade e a importância de termos instituições de ensino superior qualificadas e de bom nível no interior do país. E vermos como é que podemos consegui-lo porque como está aprovado não é fácil. Da parte do governo há essa consciência e essa disponibilidade.
Uma das formas é nós atrairmos para o interior do país cursos de com grande nível de especialização. Não tem que ser todos os cursos, mas cada universidade, cada politéc do interior do país tem que ter um ou 2 cursos com nível muito relevante. E isso custa dinheiro e o governo está disposto a assumir essa política, depende também do impulso das próprias universidades e politécnicos. Esse é que é o caminho, o caminho, a via administrativa pode ser bem intencionada, não tenho dúvidas que foi, mas revelou-se ineficaz, o Partido Socialista devia arrepiar caminho, não voltar a fazer essa defesa porque ela revelou ser errada. Não vale a pena persistir no erro.
No ano de no ano de de 23, Partido Socialista estabeleceu a regra das 2 provas para o acesso ao ensino superior e se retirou do ensino superior 3000 alunos. Sabe-se lá onde é que eles estão. Provavelmente saíram do ensino superior para sempre foi um erro do Partido Socialista. Provavelmente bem intencionado, mas uma política errada, mal conduzida, mal executada. E no que respeita à à ao exemplo que o Partido Socialista quer dar daquilo que fez em 2018 e 2019, eu já disse que conseguiram com isso um ganho marginal de 0.29 por 100 de alunos no ensino superior, no interior do país.
Isso não impediu que na, nos, no interior do interior houve perda de estudantes nesses anos. Quando o objetivo era ganhar estudantes, eu vou-lhe dizer que o politécnico de Breja, entre 17 e 19 perde 6 por 100 dos estudantes. O politécnico da Guarda perdeu 3 por 100 de estudantes. O politécnico de Portalegre perdeu 4 por 100 de estudantes. E o politécnico de Viseu perdeu 3 porcento de estudantes.
Portanto, ao invés de aumentar o número de alunos, a solução que o Partido Socialista hoje quer que seja repetida produziu maus resultados. A solução, como diz o senhor deputado, são políticas dirigidas ao reforço da qualidade do ensino superior no interior do país e dirigidas ao, às boas condições de acolhimento dos jovens estudantes.
Almiro Moreira
Muito obrigado, senhor ministro. Dou a palavra ao senhor deputado João Ribeiro do partido Chega.
4 minutos.
Estado, senhor
João Ribeiro
Discretamente outra vez. É com alguma perplexidade que vi o requerimento do Partido Socialista, porque foi o mesmo Partido Socialista que se vem agora queixar da falta de coesão territorial de do ensino superior ou das políticas para o ensino superior, que por exemplo, em mais de 10 anos, perpetue o seu financiamento da Universidade de Ibira Interior, na Covilhã, que deu um prejuízo, A universidade foi prejudicada em cerca de 50000000. É verdade também que já com o apoio do PS, do Chega, com o PS e com o PSD agora que está na oposição, conseguimos estancar esse prejuízo, que é neste momento a universidade já é financiada adequadamente, mas aqueles 50000000 ficaram para trás, ficaram para trás. Este é um facto. Por isso é que com alguma estranheza que vemos o PS agora vir aqui coura alto de que são a favor da coesão no que diz respeito às instituições de ensino superior.
Mas há aqui uma questão que estamos em desacordo com o senhor ministro, que é, se não é administrativamente ou com políticas ou que vamos conseguir, através do governo, alterar o rumo que estamos a seguir, diga-me, senhor ministro, como é que é? Se é com publicidade, se é, é que, é a única maneira que o governo tem é efetivamente, administrativamente fazer alguma mudança. E, é verdade, quer dizer, nós temos de dar total liberdade às instituições de ensino superior, mas elas para terem total liberdade, a liberdade delas é do tamanho da carteira que elas têm. Se tiverem uma carteira e a capacidade de investirem, conseguem também ao mesmo tempo ter um, a possibilidade de dar outras opções de escolha aos estudantes e captar mais estudantes para aquelas, para estas zonas de menos densidade populacional. E temos que ter em conta que são estas organizações, em muitos dos territórios, que são o principal motor da economia ou um dos grandes motores da economia.
EEEEO governo com esta política de aumentar as vagas indiscriminadamente consegue fazer o mal de 2 mundos. É, 1º, aumenta a pressão imobiliária cá no litoral, porque os estudantes se vêm deslocados para o litoral precisam ter casas, quartos para ficar. Por outro lado, reduz o número de alunos que eventualmente podia haver no interior. E aquilo que vimos agora que é, o PS não tem moral nenhuma para estar a falar neste problema, porque agravou enquanto esteve 8 anos no poder, também vemos da parte do senhor ministro uma despreocupação que nos preocupa, passa a redundância, de achar que o governo não pode administrativamente tomar medidas para conseguir alterar esta esta política. Depois, que também tem também tem a ver, eu vou dar um exemplo concreto.
Com as tempestades, a linha da Beira Baixa ficou parcialmente destruída. A previsão é de cerca de 6 meses para recuperar. Por exemplo, a linha da beira-baixa é utilizada por muitos estudantes que vão para o politécnico da Guarda, vão para Ubi da Covilhã, vão para o politécnico Castelo Branco como meio de transporte, porque conseguem naquele meio de transporte não só os alunos, como também professores que são de algumas instituições aqui de de Lisboa, por exemplo, e que vão para o interior, conseguem ao mesmo tempo estão a fazer uma viagem, a ir a trabalhar, situação que é mais difícil, por exemplo, se for em um autocarro. EOA previsão é daqui a 6 meses. Aquele estudante que está agora no ensino superior, que está a fazer o 1º ano, não vai fazer só se chumbar, não vai fazer novamente aquele ano, é é uma vez que vai vai acontecer.
Isto vai limitar as pessoas de escolherem aqueles locais. Porque a a opção que tem, por exemplo, um professor que está em Lisboa e precisa de dar aulas à Universidade da Beira Interior é utilizar o meio de transporte pessoal ou um autocarro. Enquanto ia no comboio 1 1 1, conseguia fazer uma viagem muito mais cómoda. Ou seja, há há toda um 1 conjunto, não é só uma decisão em concreto, que faz com que afaste os estudantes do interior do país. E eu acho que a única maneira, e gostava da vida do senhor ministro, a única maneira que o governo tem é com decisões administrativas.
Não não vai ser o governo que se vai pôr no interior a dizer venham para aqui estudar. Não, mas tem que haver alguma política, que é o executivo e uma clara intenção, só para terminar, de colocar mais jovens no interior do país. Obrigado.
Almiro Moreira
Muito obrigado, senhor deputado. Tempo, senhor ministro, para responder, 4 minutos.
Manuel Castro Almeida
Muito obrigado, senhor presidente, e obrigado ao senhor deputado José Ribeiro. Senhor João Ribeiro, peço desculpa. Senhor deputado, não temos nada que nos separe em matéria sobre a importância de aumentar a qualidade EAAEO nível de frequência de, em estabelecimentos de ensino superior no interior do país. Estamos totalmente de acordo sobre isso, creio que há unanimidade na câmara sobre a a importância de estabelecimentos para coesão territorial para combater o despovoamento interior e para garantir igualdade de oportunidades no país. Estamos totalmente de acordo sobre isso.
Agora, senhor deputado, quando vem dizer que não há alternativa que não seja por via administrativa, isso é cair no erro, caiu o Partido Socialista. O Partido Socialista quis quis atrair estudantes para o interior, proibindo-os de ir para o, fechando vagas no litoral. O que aconteceu é que os estudantes já optaram por um ensino privado no litoral e não foram para o interior. Não cresceu o número de estudantes no no interior. Como eu disse, a média cresceu 0.29.
Não é nada face ao prejuízo causado a milhares de estudantes que viram a sua vida mudada. E vários, como eu, o os exemplos que eu aqui lhe citei, no interior do interior houve perda de estudantes, apesar disso. Mas eu não me limitei a denunciar que a solução do Partido Socialista não foi boa. Enunciei aqui 2 linhas que me parecem essenciais para melhorar a atratividade destes destes dessas instituições do interior. A 1º delas, insisto, é que elas se tornem distintas das demais em alguma área de formação.
E nós estamos prontos a apoiar as escolas que venham dizer, nós queremos ser muito especializados nesta formação, queremos dar um curso ou 2 cursos que, de grande, de nível nacional ou de nível europeu nesta área em concreto. Veja como foi importante para universidade de Trás-os-Montes os cursos de enologia e as EAEOEO esforço que foi feito em levar reputados genólogos que foram à universidade de Trás-Montes, custou dinheiro, mas foi uma boa aplicação. E estamos disponíveis para fazer isto noutras universidades, mas tem que ser por iniciativa das universidades. O senhor está a concordar que não é o governo que vai agora dizer às universidades em que curso é que eles devem apostar, que professores devem contratar e como é que devem ser os currículos daquelas formações. Ah, tem que ser por iniciativa das universidades.
E hoje disse-lhe já que nós, eu e o ministro da educação, ciência e inovação, instamos estas instituições a fazerem propostas para, no sentido de podermos vir a ter contratos de programa com eles para para suportar custos adicionais que esta política adicional possa justificar. Além disso, é necessário garantir melhores condições de atratibilidade aos estudantes, designadamente condições no acesso, e tem a ver com o acesso físico, a mobilidade e o acesso nas nas cidades onde vão estar por via das residências de estudantes. É esse investimento que está a ser feito, tem ainda que ser aumentado. Infelizmente, em muitos casos, não foi possível executar sequer o que estava previsto e financiado. Portanto, tem ser um 1 programa mais extenso, mais longo, para construir mais residências de estudantes para que, para criar condições de a tratibilidade para os estudantes que queiram lá, que queiram lá ir.
Almiro Moreira
Muito obrigado senhor ministro. Tenho a palavra à senhora deputada Marina Gonçalves do Partido Socialista.
Marina Gonçalves
Muito obrigada senhor presidente, senhores deputados, senhor ministro. Eu acho que deve haver algum equívoco sobre o o objetivo desta audição, porque eu acho, se é certo que nós estamos todos, diria eu, muito consensualizados em um conjunto de medidas que é preciso fazer para fomentar a ida dos alunos para o interior, seja na perspectiva da mobilidade, seja na da habitação, seja na perspectiva da da ligação ao tecido empresarial e ao tecido económico. Esta audição é sobre uma decisão administrativa do governo, que é de definição de um aumento de vagas generalizadas para o país. E sobre isso, senhor ministro, nós queríamos mesmo respostas da sua parte, porque não as deu até agora. Falava da decisão que foi tomada em 2018 pelo governo do Partido Socialista.
Decisão essa que definia uma discriminação positiva das das universidades e politécnicos do interior, para tentar, de alguma forma criar, pela via administrativa efetivamente, um critério que fomentasse mais, sem prejuízo das outras medidas como dizia, que fomentasse mais a ida dos jovens para o interior. Falava aqui da média de 0.929 por 100 de aumento, falava aqui de casos concretos onde isso não aconteceu. O certo é que ao longo dos anos tivemos um aumento de alunos no ensino superior, o certo é que essa média corrobora, podemos dizer que não ficamos satisfeitos ainda bem nós também não ficamos com esse aumento mas corrobora, que efetivamente houve um aumento, e falamos agora de uma decisão em sentido contrário. E é sobre essa decisão que eu gostava de ouvir o senhor ministro. Um, se acha efetivamente que o aumento generalizado de vagas, contrário do alerta dos próprios autarcas do interior, ao contrário do alerta dos partidos aqui, ou parte dos partidos neste parlamento, se
acha
Marina Gonçalves
Que efetivamente um aumento generalizado de vagas vai atrair mais jovens para o ensino superior. E eu pedia-lhe que fosse muito claro na sua resposta, que não nos respondesse apontando para decisões que nada têm a ver com com decisões sobre vagas e decisões deste governo. Nós estamos aqui para falar sobre o despacho de vagas deste ano letivo, deste governo. Eu perguntava-lhe se concorda, se acha mesmo que esta medida vai atrair mais, mais estudantes. Mas tenho uma curiosidade adicional.
O que é que o motiva a dizer isso? Efetivamente concorda e acha que este despacho com, com aumento generalizado de de vagas, sabendo nós que há um conjunto de fatores que determina que os estudantes, por obviamente responsabilidade política que todos nós devemos avaliar e que não é não é de hoje nem é só deste governo, em um conjunto de fatores que determina que muitos estudantes queiram estar nas nas universidades e nos politécnicos do litoral. E eu pergunto-lhe que motivo é que eu levo achar, que um aumento generalizado sem nenhuma medida do, nas outras, nas outras componentes vai realmente ajudar a esta dimensão. Porque é que eu digo sem medidas nas outras componentes? Porque no alojamento estudantil aquilo que o governo está a fazer, está há que dizer é cumprir o plano ipsis verbis que que vinha do do governo, do Partido Socialista, e que na verdade nós já assumimos coletivamente que não chega.
E portanto não há nenhum plano de futuro para lá daquilo que já estava em execução. No que diz respeito à mobilidade, até dentro dos nossos, falávamos aqui assim, falando por exemplo de Viana do Castelo, há um problema de mobilidade que eu que conheça, não há nenhuma solução em cima da mesa por parte do governo. Portanto eu pergunto-lhe mesmo, é mesmo uma dúvida que tenho. Acha mesmo que este despacho de definição de vagas sem uma discriminação positiva, que se centra em um aumento alargado de vagas, vai responder ao interior? E se acha como é que vai responder ao interior?
Podia mesmo objetividade, não se não se refugia no cachorro mal do passado, já o disse, nós já percebemos. Pedia-lhe mesmo que falasse se isso entrasse a sua intervenção sobre este despacho e como é que ele vai responder, porque eu confesso que tenho muita dificuldade em entender e espero ficar esclarecida com as suas explicações. Muito obrigada.
Almiro Moreira
Muito obrigada, senhora deputada. Senhor ministro, dispõe de até 4 minutos para resposta.
Manuel Castro Almeida
Muito obrigado. Obrigado, senhor presidente, e obrigado à senhora deputada Marina Gonçalves por me permitir esclarecer melhor o meu ponto de vista. Eu quis, espero ter conseguido pelos vistos, consegui demonstrar à senhora deputada que o, a opção que o governo Partido Socialista tomou em 2017 e 2018 ou 2018 e 19 não deu bom resultado. Pelo contrário, pelo contrário. E sobre esse ponto creio que estamos todos de acordo.
Os números mostram que a a via administrativa não foi adequada para resolver o problema. Impediram-se alunos de ir para onde queriam e eles não foram para onde o governo queria que eles fossem. O que eu não compreendo é porque é que a senhora deputada quer agora, quer criticar o despacho que está na linha contrária àquilo que o Partido Socialista fez e que provou não estar certo. O Partido Socialista quis fazer uma, quis, que a opção dos estudantes para ir para o interior fosse como que um castigo. O senhor quer ir para o litoral, mas nós não queremos, queremos que o senhor vá para o interior.
Então o estudante vai castigar para o interior, porque ele queria era ir para o para litoral. E não sei por que artes alguém o quis convencer que ele tinha que ir para o interior, contra a sua vontade, como se isto fosse possível, senhora deputada. Isto faz com uma sentença judicial. Não há forma de dar alguém daqui para acolá contra a sua vontade. Se as pessoas querem ir para o para o para o para o litoral, depois vê-se o resultado.
O número de estudantes do ensino privado aumentou porque os.
Almiro Moreira
Muito bem. Vamos, então, prosseguir. Peço desculpa por, naturalmente por este lapso. Tenho a palavra para uma 2º ronda. O senhor deputado João Ribeiro dispõe de até 2 minutos.
João Ribeiro
Obrigado, senhor presidente, senhor ministro. Eu depois de de da intervenção que fez mesmo agora, eu não posso estar mais em desacordo consigo. Eu até desafio fazer este seguinte exercício, nesta sala e estamos em Lisboa, eu acredito que a maior parte das pessoas que está aqui está aqui contrariada, preferia estar no interior do país, não apanhar o trânsito que apanhamos aqui em Lisboa, por isso eu acho que ninguém vai obrigado para o interior, ninguém. Antes pelo contrário, nós vimos obrigados, eu vi, eu sou do interior e vim estudar para Lisboa, vimos obrigados para o litoral. E só vimos para o litoral porque não temos a opção letiva que queríamos ter no interior.
Este acho que é um facto. E estamos em total desacordo. E nós temos que dar oportunidade às pessoas de estar no interior do país. Nós, a maior parte das pessoas que está em Lisboa, quando chega ao fim de semana o que quer, a coisa que mais gosta é ir embora daqui para fora. Eu acho que é o exemplo de nós, e e é porque não gostamos de trabalhar, não, é porque não gostamos do ambiente que temos de viver na grande cidade.
Nós preferíamos estar no campo, preferíamos estar em cidades de menos densidade populacional. Isso acho que é um facto. E nós, é é opção do governo se dá ou não essa opção aos nossos estudantes. E depois eu ia mais longe que é, não só a questão das vagas que se dá no interior, é depois tão bem esses estudantes que acabam até por ir para o interior e não vão obrigados, ou aqueles que vão inicialmente obrigados quando lá chegam, efetivamente gostam de estar no interior, mas depois a fase a seguir não conseguem ter no interior a oportunidade de emprego que gostariam de ter. E também aí é uma função muito importante, e é do seu ministério, de conseguir criar no interior saídas profissionais para estudantes.
E por que é que eles muitas vezes também não querem ir para o interior? Porque sabem se querem fazer um estágio, vão ter que andar deslocados entre o litoral e o interior, litoral e interior. Nós temos que conseguir dar a oferta letiva, formativa e saída profissional no interior. Porque essa questão não se coloca é, ninguém vai obrigar para o interior. As pessoas querem ir para o interior não têm condições.
Para ir para o interior não há recursos, não há escolas, não há universidades, não há sídias profissionais. Esse é o problema. Mas as pessoas querem ir para o interior. Obrigado.
Muito obrigado senhor deputado.
Marina Gonçalves
Muito obrigada, senhor presidente. Eu eu imagino que seja do adiantado da hora, o senhor ministro não deve ter entendido o que eu, o que eu referi ou então, entendeu e não quis responder que também costuma ser hábito deste governo. Eu vou dar aqui alguns dados, da DGEC relativamente às vagas no ensino superior, de 2017 para 2018, ano em que entrou o despacho com discriminação positiva de vagas. Universidade de Trás-os-Montes e Alto Ouro, mais de 69 alunos. Instituto Politécnico de Pobeja, mais de 55 alunos.
Instituto Politécnico de Cava de Yavo, mais de 32 alunos. Instituto Politécnico de Bragança, mais de 95 alunos. Instituto Politécnico de Castelo Branco, mais de 44 alunos. Para não me dar a gastar muito tempo estou a dar estes exemplos. Eu não consigo dar nenhum exemplo de redução de alunos, podia dar do Instituto Politécnico do Porto mas penso que não é útil para discussão que aqui estamos a ter.
O despacho teve o efeito pretendido e associado a medidas que obviamente permitem a um estudante que quer ir para o interior e partilhe aqui dessa observação, permitem criar essas condições e este despacho é também útil para criar todas essas condições. E por isso senhor ministro, não, eu não disse, eu não confirmei aquela que é a teoria que o governo quer promover de que o despacho não funcionou, despacho funcionou. E esta é a prova disso, eu dei dados concretos que estão nos dados da da direção geral. O que o que este governo está a fazer na verdade é retirar, para além de não ter nenhuma medida para para promover a a deslocação dos jovens para o interior, porque eu eu falei aqui dessas dimensões, não tenho. O senhor ministro fala de um conjunto de princípios, mas depois é como os apoios no nas intempéries, há um conjunto de princípios mas depois a responsabilidade é dos outros, não se faz porque os outros não querem.
Verdade é que o governo não tem nenhuma estratégia para o alojamento estudantil para além de cumprir o que já estava do governo do Partido Socialista, não tem nenhuma estratégia de mobilidade para além daquilo que já estava do Partido Socialista e portanto, eu também não conheço essa estratégia, pronto, terá agora a oportunidade da da poder referir. Mas também no despacho alguma opção. E a opção que o senhor ministro claramente não quer aqui dizer, mas que eu pedi-lhe para para tentar uma última vez, é de que a opção do governo foi retirar um instrumento que funcionou de discriminação positiva no momento em que aumentou de forma generalizada o número de alunos, mas já agora aumentou nestes territórios ao contrário do que acontecia nos outros anos fruto desse despacho, o que quer é fazer um aumento generalizado que os próprios autarcas de toda a região do interior lhe dizem e alertam, que vai reduzir o número de alunos. É uma opção, já agora do ministro da coesão territorial, é uma opção de desvalorizar o interior. E é bom que isso fique muito claro nesta audição.
Almiro Moreira
Muito obrigado, senhora deputada. Senhor ministro, por vos responder, dispõe de até 4 minutos.
Manuel Castro Almeida
Muito obrigado, senhora presidente. Quando as pessoas querem entenderem-se, entendem-se. Quando não querem entenderem-se, dificilmente se entendem. Senhora deputada Marina Gonçalves, estava a dizer que quando as pessoas não querem entenderem-se, dificilmente se entendem é sempre fácil arranjar uma forma de se desentenderem. Eu ouvi a senhora deputada citar números, por exemplo, do politécnico do Cava e do AVA.
Eu tinha a ideia que não era bem interior, o politécnico do do do do do do Avi Educava não é, não é bem não é bem no interior. Agora, a senhora deputada, a senhora deputada, a senhora deputada não é sensível, não é sensível quando eu lhe digo o politécnico de Beja perdeu 6 por 100 de alunos com esse seu despacho, que quis aumentá-los e perdeu 6 por 100. E que o politécnico da Guarda perdeu 3 por 100 de alunos com o seu despacho que queria aumentar os alunos do politécnico da Guarda. E que o politécnico de Portalegre perdeu 4 por 100 dos alunos e a senhora deputada vem dizer que o despacho foi bom. E o politécnico de vizinho perdeu 3 alunos e a senhora deputada diz que o despacho é excelente e quer repeti-lo.
Não senhora deputada, os números demonstram que no interior do interior o despacho não produziu resultados, antes pelo contrário, o número de ONU nos diminuiu. E portanto essa sua discriminação, esse esse seu aumento seletivo de vagas que quer fazer é uma opção administrativa, não resultou. O que nós estamos a fazer agora é um aumento generalizado das vagas para o ensino superior para as pessoas poderem escolher, senhora deputada, escolher em liberdade qual é o curso querem fazer e em qual universidade querem fazer. Não seja por falta de vagas ou nós queremos que seja cada vez menos por falta de vagas que as pessoas possam escolher os seus cursos. Esta é que é a política correta.
E depois temos que, se nós queremos privilegiar determinadas zonas, determinadas instituições de ensino superior, determinada zona do país, temos que dar a essas instituições melhores condições para que os alunos as escolham. Não podem ir para lá obrigados, nem podem ir para o castigo, têm que ir por opção e por isso nós temos que investir nesses nesses estabelecimentos. Não é no momento de definir vagas que isso se faz, em políticas consistentes de melhorar a, melhorar a atretividade desses, dessas instituições de ensino superior. O resto, senhora deputado, é burocracia, é fazer o que faz e não faz, fazer o que anda e não anda, fazer o que melhora e não melhora. Os números que eu aqui apresentei e o estudo que eu há bocado citei provam que esse esse despacho do, essa orientação do Partido Socialista terá sido bem intencionada, não discuto, mas deu maus resultados, não deve ser repetido.
Marina Gonçalves
Interpolação à mesa. Muito obrigada, senhora senhor presidente. Era para fazer um pedido e para, para enviar um documento. O pedido era que este estudo, porque não deve ser certamente o estudo oficial da Direção Geral do Ensino, porque ela, porque esses dados são os que eu li e não representam aquilo que o senhor ministro está a falar, que esse estudo nos pudesse chegar que era para nós sabermos de que dados estão a falar. E a 2º coisa era para avisar a mesa que eu vou enviar os dados oficiais, porque ao contrário do que o senhor ministro aqui, aqui, quis ou não ouviu ou quer mentir, eu eu li, eu vou ignorar a parte do, de, em que em que tentou brincar com Cava de Yave, acho que todos nós percebemos e todos nós conseguimos e respeitamos a nossa a nossa inteligência.
Mas eu ia pedir, não, mas eu ia pedir para divulgar estes dados porque ao contrário do que o senhor ministro disse, eles mostram aumento de vagas senhor ministro, e para que fique
não é uma intervenção,
Almiro Moreira
fazê-lo mas, então tem que, tem que, evocar outro termo regimental. Com, terminamos esta audição, passemos de imediato à seguinte. Audição