Audiência: Associação Nacional de Imprensa Regional
1 April 2026
Contents updated on 20 Nov 2026
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Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Assembleia da República
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Speaker 2
Muito bem, senhores e seus deputados, vamos então dar continuidade à nossa reunião. Vamos agora receber então, à Associação Nacional de Imprensa Regional. Sobre a constituição de empresas sólidas e sustentáveis que garantam aos OCS, conselhos e super conselhos capazes de cumprir a nova missão de informar e ser nas suas comunidades. Ante a grelha habitual destas audições portanto 10 minutos para os nossos convidados, depois 5 minutos a cada grupo parlamentar. Estão presentes membros da delegação Eduardo Costa, António Salvador, Lúcia Costa, João Mota, Paulo Simões, Graça Mota, Isabel Miliciano.
Certo? Muito bem então vamos dar então início então a esta audição, tenho a palavra de 10 minutos. Muito obrigado,
01:23 - 09:59
Speaker 4
por favor. Obrigado, senhor deputado Paulo Cabaleiro. Obrigado, senhor deputados. Obrigado por receberem a Anir. Nós somos uma associação que constituída por 214 sócios, à data de 31 de março.
Nas nossas ordens sociais estão, órgãos todos estritos do país, país não do continente incluindo Açores, e que nos trazem as informações, pormenorizadas da realidade de cada região. A nossa grande prioridade é o desejo de notícias que deve preocupa a todos, metade dos conselhos do país já não têm qualquer tipo de informação credível, o que é uma preocupação, nomeadamente nomeadamente nossa também já é da União Europeia o relatório, que veio ontem da senhora da do parlamento europeu da senhora, da senhora da porta-voz, referia de facto essa preocupação da própria União Europeia, em que em que solicite a que os estados membros, o governo e os atores locais possam ajudar nessa solução para este problema, que provoca a desinformação com os os problemas graves que têm, as crises demográficas, a abstenção eleitoral, a coesão territorial prejudica, e também prejudica Portugal democrático naturalmente. A ANIR tem procurado soluções, porque somos uma associação que procura soluções e não qual com os problemas, porque é de soluções que vivemos, de estudos e das conclusões e reuniões com os nossos sócios, recebidos dos sócios nomeadamente em 3 encontros nacionais que fizemos, em Oliveira das Mês em 2024, antes da da apresentação pelo governo do plano de para comunicação social em março, em Braga, em 2025, em Pombal, em novembro de 2025.
Aquilo que nós defendemos são empresas robustas, sustentáveis, com futuro. E e queremos tentar que as redações sejam profissionais, tenham jornalistas profissionais, não queremos naturalmente que o jornalismo seja feito por não profissionais. Há já soluções de empresas que têm no país, há já soluções de empresas que têm vários títulos garantindo a sua autonomia editorial, é uma 1 fenómeno crescente e que cria robustez nas empresas. Nós estamos a trabalhar com a universidade do Beira Interior, para para analisar este fenómeno da do 0 de notícias. EOO investigador Gilvane Ramos há dias escreveu-nos a dizer que os jornais sozinhos não vão sobreviver, isto é, precisamos de empresas sólidas não perdendo autonomia naturalmente dos órgãos de comunicação social, autonomia editorial, nos órgãos de comunicação.
Nós necessitamos de robustecer as empresas, criar sustentabilidade e profissionalizar as redações. Precisamos de constituir empresas sólidas que garantam o direito à informação nas comunidades locais. Nós temos vindo a prosseguir resultados positivos alcançados nestas 2 legislaturas e também queremos sublinhar aquilo que de bom está a ser feito e que deve ser continuado com a esforço de todos e também com o investimento público, cujos efeitos começam a fazer sentir, começam a fazer sentir de uma forma lenta, mas começam a fazer sentir para existência destas empresas robustas. Nós tacámos nisso a duplicação de porte pago, que contribuiu decisivamente para que as empresas que ditam no jornal impresso e no formato híbrido, são 2 terços da comunicação social, um terço da comunicação social, 2º dados da ERC, e informados pela, pela presidente Helena, na no congresso da UNIR, Helena Sousa. Um terço da comunicação social é, ainda é, só impressa, edita no formato impresso, um terço no formato híbrido, que está a aumentar, que já é já é superior, está a aumentar este formato, no formato local, no formato híbrido, impresso e digital que é, acontece como acontece na maioria dos jornais nacionais e também internacionais com alguns títulos de referência e um terço apenas apenas no formato digital.
Os incentivos à aprovação e pagamento, temos que aqui referenciar que a evolução dos pagamentos de, projetada neste governo tem sido decisiva para a manutenção destes projetos. A maior parte dos incentivos eram aprovados, cerca de metade dos projetos ficavam pelo caminho e não chegavam ao fim a sua conclusão, porque os pagamentos vinham um ano depois e isso impedia a realização dos investimentos. Neste momento os incentivos felizmente estão a ser pagos com uma celeridade que permite que estes apoios, estas candidaturas se mantenham. É preciso e pedimos aos 3 deputados para acelerar a proposta do governo que está agora na assembleia da república já prevista a sua, a sua, a sua discussão a proposta lei de Rojal que vai permitir a publicação das deliberações de autarquias com eficácia externa, que aguardamos há demasiado tempo. Os senhores deputados têm na vossa pasta, de facto o percurso qual vários digamos assim, da aprovação desta autarquia, onde a Anir se empenhou nos 2 governos de António Costa com grande empenho dos do técnico ministro Adonis Silva como secretário de estado anterior, se empenhar verdadeiramente nesta solução que a Anir colocou e que, e o país que governa desconhecia, não tem que conhecer tudo, que estamos cá para isso também.
E precisamos desta, a imprensa está a aguardar porque já na anterior a legislatura foi aprovada e depois caiu com a queda da legislatura. Os fundos europeus finalmente, esta distribuição por licitação também importante, finalmente está em portaria em conclusão, está com a portaria em conclusão já com o decreto lei aprovado. E aguardamos que o parlamento possa aprovar agora esta legislação. Queremos referir que, na anterior discussão no parlamento desta desta situação, desta questão de alteração à lei do regal, todos praticamente todos os os seus deputados, todos os grupos parlamentares votaram favoravelmente apenas com 2 abstenções. A ANIR propõe ainda que, ou melhor lembra o aprovado no grupo parlamentar no no parlamento ao aprovar o programa do governo que é o apoio às assinaturas digitais em 50 porcento e apoio à profissionalização que ainda está em cadeira mas na na mas vai enfim parece que vai arrancar também.
A ANI propõe a utilização da legislação, de alguma legislação existente, da legislação existente do porte pago para denunciar efetivamente jornais de menor dimensão e do interior, ela não está adaptada precisa de alterações cirúrgicas para chegar uma legislação que tem 10 anos e tem que ser adaptada à realidade atual. Aí a atualização dos incentivos também cirurgicamente feita, e a legislação da proposta institucional sobre estes temas, na revisão dos incentivos, nós permitimos, enfim, propor a contabilidade simplificada, porque neste momento a contabilidade é exigir uma contabilidade que não permite que coletividades e PSS's, misericórdias e outras paróquias, herdeiros até, têm toque e cálculo de rácio, não se não concorram. Uma grande parte da imprensa do qual está nas misericórdias que é por apoio, por mecenato, não com interesse de lucro, mas para para criar e para sustentar os seus jornais e não têm acesso a fundos a fundos de apoio nos incentivos o que consideramos de facto que não contribui para aquilo que estamos a tentar construir, que é evitar o deserto de notícias. Nós também gostávamos que os incentivos privilegiassem as soluções híbridas, o tradicional e o digital, parece que é o futuro que estamos, que os todos estudos apontam em linha com o que é defendido também para imprensa nacional, europeia e internacional.
E ficar, fixar de forma definitiva em diploma as datas de aprovação e pagamento dos incentivos e não por vontade ou por mais diligência dos governantes ou de outros. Em relação à publicidade institucional meus senhores isto foi, em em 2020 que aconteceu a criação desta do 2 de 25 por 100 para os órgãos de comunicação locais regionais