Assembleia da República

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

Última notícia há 30 dias

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição do Conselho de Administração da Lusa

    Avaliação política final, envio de documentação e encerramento

    Na fase final, PS, Livre e PCP expressam insatisfação com os esclarecimentos prestados e renovam acusações de possíveis ingerências e riscos dos novos estatutos, enquanto a Administração promete enviar documentação sobre contratos, volta a negar interferência editorial e atropelos ao conselho de redação, e o presidente encerra a audição após aceitar o pedido de transcrição integral para escrutínio futuro.

    Neste capítulo

    1. Avaliação política final e resposta da Administração sobre ingerência e documentaçãoPorfírio Silva
    2. Encerramento da audição e pedido de transcrição integralPorfírio Silva

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  2. WEST

    Audição do Conselho de Administração da Lusa

    Q&A dos partidos: saída da diretora, delegação de Bruxelas e ingerência editorial

    Livre, PCP, PS, Chega e IL questionam a Administração sobre as circunstâncias da saída da diretora de informação, eventuais interferências governamentais, critérios e poderes na escolha do delegado em Bruxelas, cláusulas dos contratos e impacto na autonomia editorial, perante respostas que insistem na decisão pessoal da diretora, negam ingerência política e detalham práticas de governação interna, limites jurídicos e planos de reforço da rede nacional e internacional.

    Neste capítulo

    1. Livre: saída da diretora de informação e delegação de BruxelasFilipa Pinto
    2. PCP: fundamentos da rescisão, ingerência editorial e nova direçãoPaula Santos
    3. PS: segunda ronda sobre Bruxelas, cessação de funções e autonomia editorial

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  3. WEST

    Audição do Conselho de Administração da Lusa

    Abertura da audição e posição inicial da Administração

    O presidente enquadra politicamente a audição sobre a cessação de funções na Direção de Informação e a independência editorial da Lusa, seguindo-se as primeiras questões do PS sobre alegada ingerência e ocultação de contratos e a resposta inicial da Administração, que reafirma a separação entre gestão e redação e explica o regime contratual dos delegados internacionais.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e primeiras questões do PSPaulo Cavaleiro
    2. Administração: defesa da independência editorial e contratos de delegados

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  4. WEST

    Audição da Diretora de Informação cessante e dos Diretores-Adjuntos da Lusa

    Encerramento político e apelos finais sobre independência da Lusa

    Livre, PS e PCP fazem leituras políticas críticas da atuação da administração e dos novos estatutos, sublinhando a necessidade de garantir paz interna e independência editorial da Lusa, antes das intervenções finais da diretora cessante e do diretor‑adjunto, que apelam à proteção da agência como serviço público e reafirmam o compromisso pessoal com a sua autonomia editorial.

    Neste capítulo

    1. Livre: valorização da independência editorial e apelo à paz internaFilipa Pinto
    2. Partido Socialista: crítica à administração e leitura política do casoPaulo Lopes Silva
    3. PCP: ligação entre estatutos, administração e independência editorialPaula Santos

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  5. WEST

    Audição da Diretora de Informação cessante e dos Diretores-Adjuntos da Lusa

    Chega e Iniciativa Liberal: governação, Bruxelas e contratos dos delegados

    Chega e Iniciativa Liberal focam‑se em interferências da administração, concursos e contratos de delegados, cadeia de comando editorial e modelo de governação, originando respostas sobre a proposta de saída, o processo de Bruxelas, a dualidade de subordinação dos delegados, as fragilidades estatutárias, cláusulas contratuais assinadas com reservas e a rutura de confiança interna associada à denúncia do acordo de empresa e à falta de diálogo com representantes dos trabalhadores.

    Neste capítulo

    1. Chega: perguntas sobre interferências, Bruxelas e contratosJorge Galveias
    2. Diretora cessante: resposta ao Chega sobre saída e delegações
    3. Direção interina: incerteza sobre futura direção de informaçãoPaulo Cavaleiro

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  6. WEST

    Audição da Diretora de Informação cessante e dos Diretores-Adjuntos da Lusa

    PSD: natureza da saída, ingerência política e contrato de serviço público

    A deputada do PSD pede esclarecimentos sobre a voluntariedade da saída, limites de intervenção do conselho de administração e eventuais ingerências políticas, levando a diretora cessante a explicar a proposta de saída, criticar os estatutos por fragilizar a autonomia editorial e defender a revisão urgente do contrato de serviço público, posições complementadas pela direção interina ao referir a ausência total de consulta sobre esse contrato e reafirmar disponibilidade de escrutínio parlamentar.

    Neste capítulo

    1. PSD: Carolina Marques: independência editorial, saída da diretora e futuro da LusaPaulo Cavaleiro
    2. Diretora cessante: motivos da saída e crítica aos estatutos
    3. Direção interina: ausência de consulta sobre contrato de serviço público
    4. Diretores-adjuntos: disponibilidade para escrutínio parlamentarPaulo Cavaleiro

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  7. WEST

    Audição da Diretora de Informação cessante e dos Diretores-Adjuntos da Lusa

    PCP: destituição, interferência editorial e gestão de tempos

    O PCP coloca questões de fundo sobre a destituição, contactos diretos da administração, interferência na escolha de delegados e blindagem estatutária da independência editorial, enquanto um ponto de ordem contesta a grelha de tempos, antes de a direção interina esclarecer o mandato de gestão corrente e qualificar como atropelamento a intervenção da administração na escolha do jornalista para Bruxelas.

    Neste capítulo

    1. PCP: Paula Santos: perguntas sobre destituição e interferência editorialPaula Santos
    2. Ponto de ordem sobre grelha de tempos e resposta da presidênciaPaulo Cavaleiro
    3. Respostas da direção interina sobre contactos diretos e BruxelasPaulo Cavaleiro

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  8. WEST

    Audição da Diretora de Informação cessante e dos Diretores-Adjuntos da Lusa

    PS: interferências da administração, rede de delegações e enquadramento legal

    O PS questiona sobre desautorizações, contactos diretos com jornalistas, delegações nacionais e de Bruxelas, cláusulas comerciais e contactos com a tutela, ao que a diretora cessante e a direção interina respondem detalhando a quebra da mediação administração‑redação, decisões sobre subsídios, tentativa de contratação direta para Bruxelas e invocando a Lei de Imprensa, pareceres da ERC e novas cláusulas de incompatibilidades, culminando com o pedido formal de acesso a esses pareceres.

    Neste capítulo

    1. PS: questões sobre interferências, relação interpessoal e mudança na administraçãoPaulo Lopes Silva
    2. PS: delegação de Bruxelas, cláusulas comerciais e contactos com a tutelaPaulo Lopes Silva
    3. Luísa Meireles: resposta à questão das relações interpessoais

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  9. WEST

    Audição da Diretora de Informação cessante e dos Diretores-Adjuntos da Lusa

    Diretora cessante: cronologia da saída e relação com a administração

    Luísa Meireles reconstrói em detalhe o anúncio público e formal da sua saída, a negociação do acordo, a decisão de comunicar à redação e a opção de não prolongar funções, descrevendo a deterioração da relação com a nova administração, o papel de barreira da Direção de Informação e a gestão de conflitos de interesses e pressões até ao fim do mandato.

    Neste capítulo

    1. Luísa Meireles: anúncio público da saída e proposta de revogação
    2. Luísa Meireles: aceitação da proposta e comunicação à redação
    3. Luísa Meireles: não continuidade após 70 anos e relação com nova administração
    4. Luísa Meireles: ausência de resposta da administração, CCPJ e fim de mandato

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  10. WEST

    Audição da Diretora de Informação cessante e dos Diretores-Adjuntos da Lusa

    Abertura da audição e questões iniciais do Livre

    O presidente enquadra politicamente a audição sobre a saída da diretora de informação da Lusa e a independência editorial, seguindo‑se a exposição cronológica e crítica do Livre aos novos estatutos e um primeiro bloco de perguntas sobre a proposta de saída e eventual ingerência política.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramentoPaulo Cavaleiro
    2. Livre: cronologia dos factos e críticas aos estatutosFilipa Pinto
    3. Livre: perguntas sobre proposta de saída e ingerência políticaFilipa Pinto

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  11. WEST

    Audição regimental do Ministro da Presidência

    Liberdade de imprensa, ataques aos media e encerramento da audição

    Vários deputados abordam ataques à comunicação social, desde invasões de redações e restrições a jornalistas em manifestações até discursos hostis e publicações oficiais polémicas, com o ministro a condenar coações físicas e intrusões políticas em órgãos de comunicação, a defender o escrutínio crítico de títulos considerados falsos, a responder sobre o conflito interno na Lusa e a encerrar a audição reafirmando o valor da liberdade de imprensa antes do encerramento formal pela presidência da comissão.

    Neste capítulo

    1. Eva Cruzeiro: ataques à comunicação social e invasão de rádio universitáriaEva Cruzeiro
    2. Paulo Lopes Silva: desinformação e publicação da República PortuguesaPaulo Lopes Silva
    3. Patrícia Carvalho: restrições a jornalistas no acampamento do RossioPatrícia Carvalho

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  12. WEST

    Audição regimental do Ministro da Presidência

    Instrumentos de apoio e regulação económica dos media

    Chega e PS questionam o aumento de custos da fase 2 do Amália, a articulação entre financiamento público e receitas comerciais da RTP, os critérios de apoio às rádios afetadas por tempestades, as fragilidades do Plano de Literacia Mediática, os cortes no programa europeu Agora Media e a lei da publicidade autárquica, enquanto o ministro clarifica que o orçamento do Amália cobre apenas a vertente técnica, defende liberalização da publicidade, explica o desenho do concurso para rádios locais, reconhece atrasos e baixa prioridade dada à literacia, comenta opções sobre fundos europeus e reitera a necessidade de restaurar a eficácia da obrigação de publicação das deliberações autárquicas.

    Neste capítulo

    1. Sónia Monteiro (Chega): Projeto Amália – custos, fase 2 e remuneração de conteúdosSónia Monteiro
    2. Davide Amado (PS): RTP – financiamento público, receitas comerciais e limites de publicidadeDavide Amado
    3. Jorge Galveias (Chega): rádios locais – apoios pós-tempestades e critérios de diferenciaçãoJorge Galveias

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  13. WEST

    Audição regimental do Ministro da Presidência

    Financiamento da autorregulação, estratégia para Lusa e RTP e caso Visão

    IL e Livre interrogam o governo sobre financiamento da Comissão da Carteira, regras de publicidade na RTP, reforço da Lusa em Bruxelas e papel do Executivo na crise da Visão, ao que o ministro responde sobre a avaliação independente da Lusa, manutenção de taxas aos jornalistas, opção por não retirar a RTP do mercado publicitário, separação entre investimento tecnológico e saídas voluntárias na RTP e limites da intervenção do Estado no caso Visão; PCP e BE aprofundam dúvidas sobre condições laborais na Lusa e RTP e sobre a insolvência da Visão, com o ministro a insistir na não interferência em decisões editoriais, na articulação de aumentos salariais com paz social e no uso do Código de Insolvência para defender a continuidade da revista como ativo viável.

    Neste capítulo

    1. Deputado IL: financiamento da Comissão da Carteira e regras de publicidade na RTPRodrigo Saraiva
    2. Deputada L: visão para a comunicação social, Lusa, RTP, Visão e Rádio UCFilipa Pinto
    3. Ministro: resposta sobre Lusa, RTP, Visão e atuação governamental

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  14. WEST

    Audição regimental do Ministro da Presidência

    Lusa: governação, independência editorial e avaliação do modelo

    Deputados do PS e da IL contestam o processo de nomeação e o funcionamento da administração da Lusa, invocando o parecer da ERC, o afastamento da diretora de informação e alegadas interferências editoriais, enquanto o ministro defende a desgovernamentalização, nega instruções em matérias editoriais, clarifica competências legais, destaca salvaguardas estatutárias e anuncia uma avaliação independente do modelo.

    Neste capítulo

    1. PS: crítica à governação na comunicação social e Lusa: plano de atividades 2026Paulo Lopes Silva
    2. PS–Ministro: execução do investimento na Lusa e denúncia do acordo de empresaPaulo Lopes Silva
    3. PS–Ministro: nomeação da administração da Lusa e estatutosPaulo Lopes Silva

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  15. WEST

    Audição regimental do Ministro da Presidência

    PSD: imprensa regional/local, publicação autárquica e concursos de distribuição

    O PSD valoriza a obrigatoriedade de publicação de deliberações autárquicas na imprensa local, o concurso de distribuição de publicações e o reforço do RIECS, pedindo garantias de implementação e focalização dos apoios, enquanto o ministro responde sobre riscos de desertos noticiosos, desenho dos incentivos e poupanças obtidas no concurso nacional de distribuição.

    Neste capítulo

    1. PSD: obrigatoriedade de publicação autárquica e críticas a PS e ChegaPaulo Cavaleiro
    2. PSD: concurso da distribuição da imprensa e poupança orçamental
    3. PSD: reforço do RIECS para comunicação social local e regionalJoana Seabra

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  16. WEST

    Audição regimental do Ministro da Presidência

    Chega: RTP, rádios locais e financiamento da Comissão da Carteira

    Deputados do Chega questionam o aumento de capital da RTP, a rede de resiliência das rádios e o uso da CAVe para financiar a Comissão da Carteira, ao que o ministro responde com a estratégia de reestruturação da RTP sem aumentar a CAVe, a distinção entre redes resilientes e apoios pós‑tempestades e a opção por fixar em lei um teto de 1% da CAVe para a autorregulação.

    Neste capítulo

    1. Chega: Patrícia Carvalho: aumento de capital da RTP e resiliência das rádios locaisPatrícia Carvalho
    2. Chega: Jorge Galveias: financiamento da Comissão da Carteira de Jornalista via CAVeJorge Galveias
    3. Ministro: estratégia de reestruturação da RTP e papel do Parlamento

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  17. WEST

    Audição regimental do Ministro da Presidência

    Abertura da audição e linhas gerais da política para os media

    O ministro apresenta o enquadramento político da intervenção pública no setor dos media, define os quatro eixos estratégicos (serviço público, proximidade, defesa do jornalismo e modernização tecnológica) e detalha medidas iniciais para Lusa, RTP, imprensa regional/local, segurança dos jornalistas e modelo Amália para conteúdos.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento das políticas para os mediaPaulo Cavaleiro
    2. Conselho consultivo da Lusa e apoios à comunicação social de proximidade
    3. Incentivos à comunicação social e publicação de deliberações autárquicas

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  18. WEST

    Audição do Conselho de Administração da Lusa

    Respostas do CA: acordo de empresa, independência financeira e editorial, RTP e encerramento

    O Conselho de Administração detalha cronologia e objetivos da revisão do acordo de empresa, estratégia de capitalização e independência financeira, fundamentos da governação e autonomia editorial, limites do conselho consultivo, natureza do protocolo com a RTP, estatuto dos delegados internacionais e aceita enviar minuta contratual antes do encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. CA Lusa: cronologia e impasse na negociação do acordo de empresa
    2. CA Lusa: necessidade de revisão estrutural do acordo de empresa
    3. CA Lusa: independência financeira, capitalização e governação

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  19. WEST

    Audição do Conselho de Administração da Lusa

    Perguntas PS e PCP: estatutos, EMFA, acordo de empresa e projeto de lei

    PS e PCP interrogam sobre a legitimidade do mandato à luz dos novos estatutos e do parecer da ERC/EMFA, escolha da direção de informação, alegadas pressões políticas e laborais, bloqueios na negociação do acordo de empresa e apresentam o projeto de lei do PCP para reforço da independência editorial, financeira e das condições de trabalho na Lusa.

    Neste capítulo

    1. PS: legitimidade do mandato face aos estatutos e conselho consultivoPaulo Lopes Silva
    2. PS: escolha da direção de informação, parecer da ERC e casos de pressão políticaPaulo Lopes Silva
    3. PS: entraves na negociação do acordo de empresaPaulo Lopes Silva

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  20. WEST

    Audição do Conselho de Administração da Lusa

    Perguntas CH e PSD: governação, independência e capitalização

    Chega e PSD questionam sobre alegadas interferências editoriais e contratos irregulares, impacto dos novos estatutos e da tutela política, impasse com sindicatos, avaliação do novo modelo de governação e do conselho consultivo, reforço de capital de 5 milhões de euros e efeitos do memorando com a RTP.

    Neste capítulo

    1. CH: alegadas interferências editoriais e contratos irregularesPatrícia Carvalho
    2. CH: influência do Governo e impasse com sindicatosPatrícia Carvalho
    3. PSD: balanço do novo modelo de governação e conselho consultivoCarolina Marques
    4. PSD: independência, investimento de capital e memorando com a RTPCarolina Marques

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  21. WEST

    Audição do Conselho de Administração da Lusa

    Abertura da audição e exposição inicial da Lusa

    Definição do enquadramento parlamentar e do modelo da audição, seguida da intervenção inicial do presidente da Lusa sobre missão de serviço público, governação, investimento, inovação, relações laborais e salvaguarda da independência editorial face à tutela.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição: enquadramento parlamentarPaulo Cavaleiro
    2. Presidente da Lusa: missão, contexto mediático e papel da agência
    3. Presidente da Lusa: evolução acionista, governação e estatutos

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  22. WEST

    Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)

    Respostas da ERC: ENFA, ato societário e modelo de governação

    A ERC responde aos grupos parlamentares sobre a parceria Lusa‑RTP, reafirma a plena aplicação do ENFA, a insuficiência do ato societário, o papel necessário da Assembleia, a utilidade do modelo da RTP como referência e a necessidade de reforçar garantias de independência editorial e de densificar obrigações de serviço público e critérios de seleção/exoneração da administração.

    Neste capítulo

    1. ERC: parcerias Lusa-RTP e limites do ato societário
    2. ERC: papel da Assembleia e referência ao modelo da RTP
    3. ERC: sinergias Lusa-RTP, independência do diretor e monitorização

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  23. WEST

    Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)

    Intervenções partidárias: governação da Lusa e aplicação do ENFA

    Deputados de Chega, PSD, PS, Livre e PCP colocam perguntas e explicitam posições políticas e legislativas sobre as garantias legais de independência, a conformidade dos estatutos com o ENFA, o papel da Assembleia versus ato societário, os modelos alternativos de governação e o financiamento e obrigações de serviço público da Lusa.

    Neste capítulo

    1. Chega: Jorge Galveias: perguntas sobre garantias legais e mandato em cursoJorge Galveias
    2. PSD: defesa da conformidade dos estatutos da Lusa com o ENFA
    3. PSD: crítica à interpretação constitucional e ao papel da ERC

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  24. WEST

    Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)

    Abertura da audição e enquadramento jurídico da Lusa

    Presidência e ERC enquadram politicamente a audição, detalham a aplicação do ENFA à Lusa, os alertas europeus, o estatuto de serviço público de média, a crítica ao modelo de governação por ato societário e o alinhamento com os projetos de lei em apreciação para reforço da independência editorial.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento políticoPaulo Cavaleiro
    2. ERC: prioridade à independência da Lusa e enquadramento ENFA
    3. ERC: artigo 5.º do ENFA e queixa do Sindicato dos Jornalistas

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  25. WEST

    Audição do Conselho de Redação da Lusa

    Requerimento para nova audição da administração e encerramento

    O PS anuncia um requerimento urgente para ouvir especificamente o conselho de administração da Lusa sobre os factos relatados, o presidente assinala outros instrumentos de fiscalização parlamentar disponíveis e encerra formalmente a audição ao Conselho de Redação, anunciando a continuação dos trabalhos com a ERC.

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  26. WEST

    Audição do Conselho de Redação da Lusa

    Foco em contratos irregulares e possíveis interferências editoriais

    Deputados pedem detalhes sobre os contratos irregulares e funções não jornalísticas atribuídas a jornalistas, avaliando a gravidade e possível interferência indireta da administração na autonomia editorial, enquanto o Conselho de Redação confirma a incompatibilidade com o Estatuto do Jornalista mas remete a identificação de casos concretos para uma sede reservada.

    Neste capítulo

    1. Deputada Patrícia Carvalho: pedidos de esclarecimento sobre interferências e contratos irregularesPatrícia Carvalho
    2. Segunda ronda: gravidade das funções incompatíveis e limites da audiçãoPaulo Cavaleiro

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  27. WEST

    Audição do Conselho de Redação da Lusa

    Respostas do Conselho de Redação: funcionamento interno, modelos de governação e contrato de serviço público

    O Conselho de Redação esclarece o seu modo de eleição e ausência de meios próprios, a relação institucional com direção de informação e administração, denuncia contratos potencialmente incompatíveis com o Estatuto do Jornalista, compara modelos europeus de governação e dependência governamental, avalia positivamente certas iniciativas legislativas e alerta para riscos das sinergias Lusa-RTP e do impasse laboral no contexto do contrato de serviço público.

    Neste capítulo

    1. Conselho de redação: funcionamento interno e relação com a administração
    2. Conselho de redação: modelos de governação, autonomia editorial e avaliação dos projetos de lei
    3. Conselho de redação: contrato de serviço público, sinergias com RTP e impacto laboralPaulo Cavaleiro

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  28. WEST

    Audição do Conselho de Redação da Lusa

    Primeira ronda parlamentar: estatutos, governação e independência editorial

    Deputados de Chega, PSD, PS, Livre e PCP colocam questões e apresentam propostas sobre composição e poderes do conselho consultivo, papel e responsabilização do Conselho de Redação, enquadramento constitucional, estatuto do diretor de informação, financiamento da Lusa e avaliação comparada dos vários projetos de lei em discussão, pedindo concretização de alegadas interferências editoriais e de alertas da ERC e da Comissão Europeia.

    Neste capítulo

    1. Chega: perguntas sobre participação, poderes e responsabilização do Conselho de RedaçãoSónia Monteiro
    2. PSD: avaliação do novo modelo de governação, conselho consultivo e sinergias com a RTPPaulo Cavaleiro
    3. PS: crítica ao processo de alteração estatutária e pedidos de posição sobre projetos de leiDavide Amado

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  29. WEST

    Audição do Conselho de Redação da Lusa

    Abertura da audição e exposição inicial do Conselho de Redação

    O presidente apresenta o enquadramento legislativo e os objetivos da audição, seguindo-se a intervenção inicial do Conselho de Redação, que descreve a missão de serviço público da Lusa, os riscos de captura política e económica e as críticas centrais ao novo modelo estatutário e de governação, reclamando garantias robustas de autonomia editorial.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramentoPaulo Cavaleiro
    2. Conselho de Redação: missão da Lusa e serviço público
    3. Conselho de Redação: riscos de captura política e necessidade de garantias
    4. Conselho de Redação: críticas aos estatutos, conselho consultivo e interferências editoriaisPaulo Cavaleiro

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Quem interveio na comissão

  • Paulo Cavaleiro 26 sessões
  • Rodrigo Saraiva 22 sessões
  • Davide Amado 21 sessões
  • Jorge Galveias 21 sessões
  • Filipa Pinto 16 sessões
  • Paulo Lopes Silva 15 sessões
  • Sónia Monteiro 15 sessões
  • Patrícia Carvalho 13 sessões
  • Daniel Teixeira 11 sessões
  • Liliana Sousa 9 sessões
  • Alfredo Maia 8 sessões
  • Dália Miranda 8 sessões
  • Margarida Afonso 8 sessões
  • Carolina Marques 7 sessões
  • Porfírio Silva 7 sessões
  • Marcus Santos 5 sessões
  • Aida Carvalho 4 sessões
  • Inês Barroso 4 sessões
  • Paula Santos 4 sessões
  • Gonçalo Dinis Capitão 3 sessões
  • Hernâni Loureiro 3 sessões
  • Joana Seabra 3 sessões
  • José Lago Gonçalves 3 sessões
  • Margarida Balseiro Lopes 3 sessões
  • Bruno Faria 2 sessões
  • Paulo Núncio 2 sessões
  • Pedro Dias 2 sessões
  • Ricardo Aires 2 sessões
  • Rui Tavares 2 sessões
  • Sofia Pereira 2 sessões

De onde vêm estas transcrições

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Perguntas frequentes

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