Audiência: FADU
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Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Assembleia da República
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Já tinha havido um acordo prévio entre o PSD e a Chega portanto não é possível. Não sei se sou pessoa do deputado Daniel Teixeira. Daniel Teixeira não sei se, se, se é que fomos informados que havia um acordo com o PSD não sei se, se tem 5 minutos para que a pessoa dotada possa ser 1º do que.
Daniel Teixeira
Eu eu de facto eu tenho um compromisso Também tenho pronto. Também é só por, é só por isso.
Davide Amado
Não sei se o PSD se importa ser o 3º, já que fez um acordo que chega pode fazer um acordo
PS também não sei.
Inês Barroso
Eu creio que somos só 3 e que podemos aqui encontrar uma forma confortável que eu também estou limitada em termos de tempo, não é por uma questão de de, não querer fazer parte da solução. Se eu tiver que ser a última, pois o PSD assumirá essa essa essa ordem de intervenção solicitando a todos, a todos os coelhos deputados e também a a.
Davide Amado
Então se, se o senhor está a ser portanto nós pedimos ao senhor deputado El Teixeira e ao senhor deputado Adália que fossem, muito sucintos para depois também, e o PSD então faz o acordo com o PSD com o com o Chega é isso? Palavra então sou. Tenho a palavra sou deputado Daniel Teixeira muito obrigado.
O tempo já está a contar senhor.
Já bom já está. Perfeito.
Daniel Teixeira
Bem, muito obrigado senhor presidente, aproveito também para saudar os os senhores deputados e agradecer também pela pela simpatia dos mesmos. Relativamente ao tema que aqui nos traz, gostava naturalmente agradecer à Faddu pela apresentação do de um relatório, nós tivemos recentemente ministra a doutora Margarida Balseiro Lopes connosco e tivemos oportunidade de interpelar acerca desta área do desporto, EEA mesma fez questão de de mencionar e é um facto que o atual governo tem investido e tem de facto feito o maior investimento nesta mesma área. E, à época a única coisa que eu lhe pude dizer é que de facto não era difícil também porque, o o legado dos últimos anos nesta área do desporto não tem sido de facto mais o mais brilhante. E portanto tudo aquilo que vem a mais, naturalmente deve ser saudado, no entanto bem sabemos que ainda há muito a ser feito, e este relatório acaba mesmo por o demonstrar também. Não se tratam de sensações muito pelo contrário, é um relatório que é bastante amplo é transversal conseguiu pelo que percebi, chegar a a 17 distritos dos 18 que que temos para além das regiões autónomas, e portanto apresenta-nos dados que são interessantes e que são, de facto pertinentes e que nos devem levar à reflexão.
Diz o mesmo que 60 por 100 das instituições não dispõem de instalações desportivas próprias e isso já deve ser um número que que nos choca até porque, muitas vezes o que acabamos por ver na prática é que, há pessoas que têm que tomar uma decisão e no fundo não conseguem conciliar tanto a prática desportiva como também o percurso académico. E isso é para além de ser nefasto, põe em causa também outros fatores como é o caso da própria saúde, própria experiência académica de uma certa forma, e também aquilo que é o bem-estar dos estudantes. Nós sabemos que o desporto tem de facto um impacto transversal e consegue de uma forma positiva, melhorar várias áreas desde a saúde física mental, e também neste caso de uma forma clara, a experiência académica e os resultados também que que são obtidos. Algo que também é interessante, no vosso relatório é que cerca de 83 por 100 dos participantes, pertencem ao ensino público e isso mais uma vez demonstra a eficácia do estado, na na criação de soluções e no fundo, a resolver um problema que que é necessário ou seja o jovem, ele ele necessita deste tipo de de atividade, por as razões que que já alenquei, mas até porque acaba por ser um sinal positivo ou seja muitas vezes o estado ele é criticado por, atuar em em em demasia e em áreas que não lhe compete, e precisamente nas áreas onde poderia ter um impacto positivo acaba por não o fazer.
E este relatório mais uma vez assim, o demonstra também. Como vocês disseram, algo que é também fundamental deixar claro é que, a maior parte dos participantes consideram que de facto o financiamento é escasso, e e portanto, tem que haver uma mudança nesse sentido e o nosso grupo parlamentar tem também, e já o fez, tanto em em sede de orçamento de estado como também no decorrer do do processo legislativo apresentado propostas nesse sentido porque acreditamos que o desporto é de facto um pilar essencial, da, daquilo que é o estado democrático mas acima de tudo, daquilo que é o futuro do nosso país. Nós estamos a falar de jovens, e estamos a falar de facto de uma área que tem um impacto extremamente positivo na vida dos mesmos. Vocês, alencaram algumas soluções? Na página 17 do mesmo eu gostava de salientar 2 até porque nos parecem bastante válidas em 1º lugar, vocês falam da criação de uma linha específica de financiamento, para instalações desportivas, e em 2º lugar também, a integração do desporto nos programas nacionais de saúde mental e também bem-estar, no ensino superior.
As 2 parecem-me extremamente razoáveis, estão em concordância também com a visão do nosso grupo parlamentar, e portanto poderão naturalmente contar com o nosso apoio, deixo-vos no entanto uma 1 última pergunta, que é no caso qual é o papel que vocês de facto entendem que o estado deve assumir no financiamento do desporto universitário. Muito obrigado.
Davide Amado
Muito obrigado senhor deputado. Tenho agora a palavra ao senhor deputado da Alia Miranda do Partido Socialista.
Dália Miranda
Obrigada senhor presidente, antes de mais um agradecimento aos colegas por sermos aqui a alteração. Cumprimento o senhor presidente, senhoras e senhores deputados e um cumprimento especial aos representantes da Fau, Diogo Braz, Pedro Longo, Tomás Nascimento e Manuel Veloso. Gostaria de começar por agradecer a apresentação deste estudo, consideramos particularmente relevante para a reflexão que esta comissão tem vindo a desenvolver sobre o desporto. De facto o diagnóstico aqui apresentado permite-nos ter uma visão abrangente e sustentada, da realidade do desporto universitário em Portugal, evidenciando não só o seu valor reconhecido no plano da formação integral dos estudantes, mas também um conjunto de fragilidades estruturais que importa enfrentar. Por um lado, é claro a existência de limitações significativas ao nível das infraestruturas, como com uma forte dependência de instalações externas, bem como um contexto de subfinanciamento que condiciona a capacidade de resposta das instituições.
Por outro lado, o estudo evidencia também um certo desalinhamento, entre o reconhecimento do papel do desporto, nomeadamente o contributo prá saúde mental, integração social e o sucesso académico, e a sua efetiva prioridade estratégica e orçamental. Conforme já já referiram na vossa exposição inicial, este paradoxo parece-nos particularmente relevante, sobretudo em um momento em que o bem-estar dos estudantes e a saúde mental assumiu uma centralidade crescente nas políticas públicas. Neste sentido, gostaríamos de colocar algumas questões. Tendo em conta o diagnóstico apresentado, considero que a resposta deve passar prioritariamente pela criação de uma linha de crédito, aliás de financiamento específica para o desporto universitário, E até que ponto estes constrangimentos resultam não apenas de limitações de financiamento público, mas também de opções estratégicas das próprias instituições do ensino superior? E para terminar gostava de gostava de questionar que sendo evidente o impacto positivo do desporto na saúde mental dos estudantes, que medidas concretas entendem que deve ser adotadas para integrar o desporto nas políticas públicas de bem-estar no ensino superior?
Muito obrigada.
Davide Amado
Muito obrigado senhor deputada. Muito obrigado. Tenho agora a palavra ao senhor deputado Inês Barroso do PSD.
Inês Barroso
Muito obrigada senhor presidente. Senhoras e senhores deputados, senhores assessores cumprimento efusivamente a Fadul, pela pelo contacto com esta nossa comissão de cultura, comunicação social, juventude e desporto, e pelo estudo desenvolvido, o estudo de diagnóstico do desporto universitário nas instituições de ensino superior. Muito obrigada pela vossa presença senhor presidente Diogo Salgado de Braz, e o Pedro Long de Tomás Nascimento, Manuel Veloso, administrador vice-presidente e diretor de desenvolvimento nesta federação académica. Muito obrigada por terem vindo. Eu começo por fazer uma referência ao vosso trabalho, porque o grupo parlamentar do do PSD é claramente 1 1 1, 1 fã, um faz um reconhecimento ao trabalho que a Faddu desenvolve no nosso país e no ensino superior, porque considera que é relevante e imprescindível.
Portanto a Fadu é um é é a entidade máxima responsável por dinamizar, incentivar e organizar o desporto no ensino superior em Portugal, e portanto a sua importância não é apenas como competição mas como uma ferramenta essencial de formação educação e bem-estar dos estudantes. Constitui-se assim um fator determinante na formação integral e no sucesso académico dos nossos jovens. Muito obrigada. Sabemos também que a FADU em termos europeus é uma federação muito dinâmica, e que tem sido várias vezes reconhecida em termos europeus pelo trabalho que desenvolve, e e portanto também deixar a nossa felicitação por esse aspeto. Por outro lado ainda, têm organizado inúmeras fases finais nacionais, que reúnem sempre à volta de 1500 estudantes, em um número aproximado, estudantes de de instituições 25 26 30 instituições presentes nos campeonatos.
E portanto este ano irão até Viseu creio eu fazer os os nacionais nas modalidades coletivas, as provas indiretas serão desenvolvidas ao longo do ano e depois teremos ainda os desportos de praia e os esports já no final da do período letivo chamemos-lhe assim. Portanto muito obrigada parabéns pelo vosso dinamismo. O estudo, nós queremos de de reconhecer o valor do mesmo porque identifica problemas estruturais e dá um contributo relevante para as políticas públicas que são necessárias. Valorizamos em termos de deste diagnóstico, 70 por 100 do universo de clubes fado abrangidos, 76 instituições, 17 distritos e 75 por 100 dos docentes das instituições do ensino superior. Constitui pois um diagnóstico nacional que não existia e que é determinante como disse
pouco,
Inês Barroso
Para decisões de políticas públicas. Portanto há aqui 5 aspetos que identificam com maior, argumentário, nomeadamente a falta de infraestruturas próprias, 61 por 100 das faculdades não têm, o ciber financiamento apenas 46 por 100 das instituições estão satisfeitas com aquilo que existe, a carência de recursos humanos que, as instituições apontam em em 65.8 por 100 como sendo uma necessidade a dar resposta urgentemente, Os problemas da integração pública que, a atividade física devia ser encarada no âmbito da prevenção da doença e no âmbito da saúde, para que nós possamos vê-la como uma atividade complementar e não secundário no ensino superior, e e para já porque temos também níveis abaixo da média europeia. E dificuldades na carreira do aluno porque existem iniciativas para apoiar o desenvolvimento pessoal e profissional dos dos atletas. O equilíbrio entre a exigência académico e o rendimento desportivo continua a ser um desafio para o estudante atleta. Como é do conhecimento geral, para este governo desporto é uma prioridade nacional, já está a agir com uma visão estratégica, estruturada e de longo prazo, e os desafios identificados hoje estão já refletidos nas prioridades do governo.
É um governo que não não não se não se coibe de apresentar e de propor respostas, o que está a fazer é uma mudança em curso que requer algum tempo e um investimento gritante. O governo apresentou um 1 plano nacional de desenvolvimento desportivo, como sabemos, assentes em 6 pilares estratégicos, desporto no contexto educativo, desporto na sociedade, desporto na formação de autoatendimento, instalações desportivas, políticas de governação do desporto e financiamento do desporto. Este é um investimento de 130000000 de euros dividido em 44 medidas que estão a ser implementadas que já estão algumas em em execução. É o maior financiamento sempre no desporto nacional. Em 2026 foi aprovado inclusive, a no dia 25 de março, um reforço do montante para o investimento do do deste ano civil que já se situava em 62000000 de euros e que foi dizia eu reforçado com 5000000 de de euros.
Portanto o governo já está a responder nas infraestruturas apoiando o o este pilar específico de modernização e de qualificação, no financiamento, na revisão do modelo de financiamento, no ensino dos jovens, no reforço do desporto no contexto educativo e no inclusão e acesso no combate a desigualdades e promoção da prática desportiva. Deixem-me só desfocar 3 questões que me parece que são aqui prioritárias. A 1º é, de que forma entendem que o plano nacional do desenvolvimento desportivo pode ser concretamente operacionalizado no contexto do ensino superior, que prioridade consideram mais urgente ou mais urgentes prioridades, é em termos de investimento em infraestruturas, reforço do financiamento ou apoio às carreiras do ou dos atletas estudantes? Como sabemos, há muito a fazer, há muito a trabalhar e, como diz o ditado Rômi Pavia não se fizeram em um dia, é necessário criar e definir criar critérios e definir prioridades. E 3º e última questão, que papel podem ter as instituições de ensino superior, podem assumir para além do estado na valorização efetiva do desporto universitário?
Mais uma vez muito obrigada Fadú pelo estudo apresentado, desenvolvido e apresentado hoje nesta comissão, Valorizamos muito o vosso papel como entidade parceira no que está por fazer e destaco a importância da articulação entre o governo, instituições de ensino superior, FADU, associações académicas, para que consigamos caminhar lado a lado na resposta a problemas identificados. Muito obrigada, também pela condescendência senhor presidente.
Davide Amado
Muito obrigado senhor deputada já percebemos que o facto de um aqui um acordo de cedência de tempo ao PSD mas está tudo bem, nesta sua intervenção muito obrigado senhor Tem a palavra então em 10 minutos agora ou podem dividir o tempo comentando? Continue.
Speaker 9
Muito obrigado pessoas deputados pelas questões colocadas, efetivamente acabam por acho que conseguimos aqui reunir e agrupar algumas delas. Começando aqui pelas questões da das infraestruturas desportivas e pelo, digamos, pela linha de crédito específica para o desporto universitário. Dizer que, efetivamente, o plano nacional de desenvolvimento desportivo contempla uma verba associada à requalificação e à construção de infraestruturas desportivas, no entanto, as gestões de ensino superior não são elegíveis já às mesmas. Uma vez que, ou seja, para, são são entidades elegíveis às mesmas clubes que têm que estar federados nas respetivas, federações, digamos assim, das respectivas modalidades com utilidade pública e sendo que as instituições de ensino superior acabam por estar fora dessa verba disponível para qualificação e construção de infraestruturas desportivas, o que na nossa ótica, poderá ser algo que uma solução que se que se possa conseguir efetivamente trocar EEE fazer esse ajuste porque, efetivamente é uma das grandes lacunas que que as nossas gestões de ensino superior em Portugal têm, e fazemos um 1 paralelo por exemplo, com a questão do parque escolar do ensino secundário e devemos um exemplo concreto de um estudante que tenha prática regular desportiva no ensino secundário com presença assídua no no desporto escolar, e faz realiza a respetiva transição para o ensino o ensino superior.
Speaker 7
Deferir que esse gap entre a transição entre o ensino secundário e o ensino superior, digamos que é o é o gap onde existe maior perda de prática desportiva, está devidamente identificado. E nós também chegamos à conclusão que muitas vezes isto isso acontece porque o estudante chega ao ensino superior e muitas das das instituições de ensino superior ou não têm recursos humanos ou não têm programas específicos para corresponder de forma adequada às exigências que que os estudantes procuram. E portanto é algo e é um caminho que nós também queremos reverter e iremos também contribuir da nossa parte para reverter essa mesma essa mesma questão. Depois dizer que, em termos de opção opções estratégicas por parte das instituições de ensino superior, sem dúvida alguma que se o quem estiver à frente das gestões de ensino superior tiver essa visão e essa, digamos que essa ambição de tornar o desporto o desporto ser visto como uma prioridade, como investimento, mas acima de tudo como um 1 ferramenta que irá contribuir para o bem-estar dos estudantes EEE por consequência também para a criação de campos saudáveis, hoje em dia fala-se tanto de saúde mental, de de questões inerentes à prática desportiva e sem dúvida alguma que o desporto poderá ser um medicamento fundamental para combater todas essas questões associadas.
E portanto dizer que, sem dúvida alguma que, o que nos dizem as instituições de ensino superior e quem as as lidera cabe por ser que sim tudo ok, tudo certo, nós colocamos desporto como uma prioridade no entanto, precisamos de financiamento específico para para conseguirmos alocar recursos humanos, para conseguirmos alocar verbas adequadas a esse a esse mesmo a essas mesmas temáticas. E, portanto, deixar essa essa mesma nota que, sem dúvida alguma que o desporto tem que ser cada vez mais prioritário nas instituições de ensino em Portugal, mas também de forma complementar conseguimos efetivamente atribuir uma verba e uma linha específica de financiamento para essa, dinamizar e para fomentar essa essa essa mesma essa mesma questão. Depois relativamente aqui à às questões das medidas concretas que devem estar nas políticas públicas de apoio às aos à à forma de promoção do desporto na no ensino superior, nós ou seja idealizamos EEE de certa forma também o que sugerimos é a criação de um programa de fomento do desporto no ensino superior que dinamize, efetivamente, campos saudáveis com diversos indicadores não só do desporto de competição mas também ligados ao desporto informal, para que se consiga efetivamente atribuir ferramentas a quem está no terreno às instituições de ensino superior para que possam aplicar essas mesmas verbas, dinamização e da criação de campos cada vez mais saudáveis e cada vez mais benéficos para para os nossos para os nossos estudantes do do ensino superior.
Portanto, acho que acabei por responder aqui à à à maior parte das questões agrupando aqui também cada uma delas. Se referi ainda que 80 por 100 dos inquiridos analisam e aferiram que que há uma necessidade de atribuição de políticas públicas com a criação da linha de linha de financiamentos específicas para infraestruturas desportivas nas instituições de ensino superior. Portanto, dúvida alguma que é, digamos que a grande bandeira, a grande baluarte que nós temos aqui e conseguimos retirar também deste deste mesmo deste mesmo estudo. Portanto, respondendo diretamente à deputada também, a deputada Inês Barroso, a questão das qual será a prioridade dentro do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, qual será prioridade? Digamos que temos várias não é?
Ou seja, dentro do desporto de competição temos o alto rendimento, os tantos atletas que fazem parte dos programas de alto rendimento desportivo, muitos deles até fazem parte da da própria emissão olímpica, temos casos concretos que passarem pelo desporto universitário como o Fernando Pimente, a Patrícia Mamona,
Cris Sampaio, mais recentemente até Ágade Sousa que foi que sagrou-se agora campeã do mundo, e são esses são estudantes que estão ligados ao alto rendimento, que que auxiliam a vertente desportiva e também a vertente académica. E portanto digamos que essa tem que ser também uma prioridade conseguir facultar ferramentas nesse sentido para sustentar as carreiras atuais. Por outro lado, as questões do desporto informal são também extremamente importantes, sendo que temos que criar 1º condições para que consigamos efetivamente fomentar cada vez mais essa essa vertente do desporto informal no nas sessões de ensino superior em Portugal. Não sei se querem acrescentar.
Davide Amado
Muito obrigado então pela vossa intervenção pelo diagnóstico que nos apresentaram e certamente que terão um bom acolhimento por parte dos grupos parlamentares que que aqui estiveram presentes e continuação de bom trabalho. Muito obrigado. Obrigado.