Audição dos candidatos a membros do Conselho Superior de Defesa Nacional

9 April 2026

Comissão de Defesa Nacional Assembleia da República

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00:02 - 00:04
PSD, faça o vosso tapa. 
00:22 - 03:51
Speaker 7
Senhor presidente, senhores e senhores deputados.  Como sabem é a minha 1º candidatura, não é uma candidatura, olá, ao contrário aqui do deputado Francisco, portanto, não posso fazer aqui uma análise de track record da, que foi a a participação no concelho superior de defesa nacional.  Posso dar aqui um enquadramento do órgão, como sabem é um órgão de consultivo do presidente da república para, que é o comandante supremo das forças armadas, em matérias de defesa nacional, as suas competências, funcionamento, áreas de intervenção que estão definidas na lei de defesa nacional, nomeadamente nos artigos maioritariamente 16, 17 e e 43.  O concelho superior de defesa nacional pronuncia sobre matérias importantes na área de soberania, sobre leis estruturantes da política de defesa nacional, como é o caso da lei de infraestruturas militares, a lei de programação militar.  Imito também parecer sobre um documento que é que é estruturante em matérias de política de defesa como é o conceito de estratégico de defesa nacional, para além de todo este, todas estas competências formais, este é um órgão à data de extrema importância, na minha perspectiva, porque nós vivemos realidades que não conhecíamos há muito tempo, tendo em conta que o concelho de superior de defesa nacional também se pronuncia sobre os nossos acordos e tratados internacionais que incidem sobre a área da defesa, como é o caso das parcerias que temos no âmbito da União Europeia e do tratado do atlântico norte. 

Quem tem assistido aos últimos 6 meses, ao último ano percebe, Portugal sendo um país simultaneamente europeu e atlântico, vive um tempo de muita exigência.  A nossa maior fronteira é é marítima, a partilhada com os Estados Unidos da América, mas somos simultaneamente membros da da União Europeia e, portanto, são tempos de exigência que tornam um órgão, como o concelho superior de defesa nacional, um órgão de extrema importância no no aconselhamento do presidente da república.  Se se não bastasse, é também o órgão que aconselhe ao presidente da república na declaração de guerra e na feitura da paz, se bem que da pesquisa que estive a fazer, não consegui encontrar a última vez que o estado declarou guerra a alguém, portanto, de, dos ambientes de tensão, não temos por esse hábito.  A última vez que um estado estrangeiro nos declarou guerra a nós foi a foi na 1º guerra mundial, foi em 1916, e mesmo assim o estado português não deplorou guerra ao império alemão, na altura.  E, portanto, desse ponto de vista podemos estar, não faz parte da nossa tradição declararmos guerra a um estado estrangeiro, independentemente do historial de participação em conflitos militares que existiram na história militar portuguesa. 

Existem outro tipo de desafios que à data de hoje devem ser abordados, nomeadamente nas áreas da da ciber defesa.  São desafios também esses, apesar de não serem exatamente novos, não surgirem hoje, mas correspondem a uma a a nova ferramenta de fazer a guerra, que um país como o nosso, pertencendo a estas organizações internacionais deve estar atento.  E, portanto, é com imensa responsabilidade que que abraço esta candidatura e estou à vossa disposição para qualquer tipo de esclarecimento que entendo. 
03:52 - 03:56
Speaker 2
Muito obrigado senhor deputado, agora a palavra ao senhor deputado Francisco César, faça favor senhor deputado. 
03:57 - 09:38
Speaker 3
Muito obrigado senhor presidente, cumprimentar a toda a todos os senhores deputados.  Já foi foi já foi feita aqui uma breve apresentação do do do conselho superior de defesa nacional, eu queria deixar apenas alguns apontamentos, não é?  O 1º de todos, eu sou recandidato e de e do e e estou no mandato do do do conselho superior de defesa nacional mais longo do que o costume, porque teve 2 legislaturas que nós acabamos por não fazer eleições, aquelas que deveríamos ter feito, porque a legislatura foi mais curta, no último ano.  Bom, o Conselho Superior de Defesa Nacional é o único órgão em que é possível nós termos o presidente da república, o governo da OOO governo de Portugal, as as mais altas entidades que gerem as forças armadas, nomeadamente os 3 ramos, o SENFA, órgãos de governo próprio das regiões autónomas, e poder legislativo representado e em e em discussão. 

Não existe outro fórum, nenhum outro fórum, onde isso aconteça.  Isto não está dito assim na lei, mas é uma consequência prática.  Ou seja, é o único local onde os representantes da assembleia da república podem fazer perguntas diretas ao governo sobre esta matéria, para além desta comissão, aos ramos, mas a interação com, em simultâneo, com a presença do senhor presidente da república.  E isso é algo que muitas vezes não é dito, mas é é é é verdadeiramente um fórum onde isto onde isto acontece.  Portanto este é o é é é um apontamento que quer deixar e que muitas vezes não é não é referido. 

Bom, apesar de ser uma matéria reservada, mas mas devias, a outra o outro apontamento tem a ver sobre o contexto em que isto se insere, nós vivemos em uma situação internacional totalmente diferente e inesperada em relação àquilo que nós podíamos esperar há 3 meses atrás, há um ano atrás.  O enquadramento que temos, do pós-guerra praticamente desapareceu.  A utilização das instituições internacionais como guia para as relações entre o estado, o multilateralismo está em queda, se não está a definhar se não digamos, quase obsoleto infelizmente no mundo em que vivemos.  E nós temos um conjunto de conflitos que têm vindo a deflagrarem-se, a deflagrar quer do ponto de vista regional, por interesses próprios dos estados, por interesses próprios de estados que estão mais longe, que tem a ver com influência e tem a ver com recursos, e também com aquilo que tem a ver com as relações e com a competição entre as novas potências, nomeadamente com a emergência da China e com o papel que a China tem neste momento.  Bom, e portanto, nós temos várias ameaças com a escalada desses conflitos regionais, têm um potencial de internacionalização muito grande, que aliás como nós temos visto e com impacto em toda a cadeia em toda a cadeia de valor. 

Bom, no contexto europeu nós temos uma ameaça que tem sido reitrada e que nos e que modificou inclusive toda a forma como nós olhamos do para o nosso conceito de estratégico de defesa de defesa nacional que tem a ver com a ameaça persistente da Rússia, das vulnerabilidades que nós temos ao nível das nossas infraestruturas, críticas, desde a energia, desde a de de desde a questão informática, desde pressões migratórias, e o impacto que tudo isto tem, nos nos processos democráticos e com influência externas do ponto de vista do do, de de dos processos democráticos.  Para além disso, Portugal tem aqui um papel significativo e que é diferente do que o resto do contexto europeu.  Nós somos verdadeiramente o único país europeu que tem uma projeção atlântica, e que tem uma relação quer a oeste, quer a oeste.  Os Estados Unidos, nós temos uma relação privilegiada, de velho aliado, um aliado que é sempre aliado, mas que tem a coragem de dizer a verdade quando é necessário ao seu ao seu ao seu velho parceiro.  No âmbito quer daquilo que tem a ver as instituições internacionais que fazemos parte, nomeadamente a NATO, quer do ponto de vista bilateral e, relevando aqui a importância que tem a região autónoma dos Açores e a base das lajes em todo esse processo, que é verdadeiramente estratégico. 

Bom, desafios que temos e e que para os quais o conselho superior de defesa nacional é é também chamado.  Eu não sei se tenho tempo senhor presidente, mas estou estou uma longa.  Um tem a ver com, o reforço das nossas capacidades de defesa, e isso é algo que tem vindo a acontecer, e por que não diz ele aconteceu na anterior legislatura e também nesta legislatura, nós atingimos já os 2 por 100 de gastos do PIB no âmbito no âmbito de de gasto em defesa.  A questão dos instrumentos SAFE, a revisão de LPM como aqui foi dita, atualiza-se a lei de infraestruturas militares, o contexto o com o conceito estratégico de defesa, defesa nacional, são matérias que para o qual nós, esses órgão este órgão pode vir a ser chamado.  Algo que aqui não foi referido, e que é que é uma discussão permanente no âmbito do conselho de segurança de defesa nacional, tem a ver com as forças nacionais destacadas. 

09:39 - 09:59

Francisco César

E isso é público através dos comunicados que são feitos à posteriori, essa discussão é realizada não só na forma como as nossas forças nacionais são destacadas, desde a sua qualificação, a qualidade dessas forças nacionais destacadas, da quantidade dessas forças nacionais destacadas, e o interesse estratégico que essas

10:00 - 10:45

Francisco César

Essas forças nacionais destacadas têm têm para OOO país. Portanto, resumindo, meus caros meus caros colegas, este tem sido o papel da opinião e da experiência que tenho, parece-me que o órgão, que não reunia muitas vezes, em virtude das circunstâncias nos últimos anos, tem vindo a acelerar digamos, esse, essas reuniões, e e passamos a ter uma discussão maior do que tínhamos no passado, com a intervenção digamos dos 3 dos 3 dos 3 órgãos de soberania nomeadamente assembleia da república, presidência da república e governo, que me parece bastante positivo. Okay senhor presidente.

10:45 - 10:56

Speaker 1

Muito obrigado senhores deputados pelas vossas intervenções, vou dar agora a palavra aos grupos parlamentares, o PSD, senhor deputado Martins Sayder, faz favor. Muito

10:57 - 12:11

Martim Syder

obrigado, senhor presidente. Cumprimentar também os senhores deputados. Queria naturalmente deixar aqui uma palavra para que fique registado que o grupo parlamentar do do PSD felicita os senhores deputados por esta eleição que irá decorrer. E e queria também deixar aqui o uma nota prévia, sobretudo para, deputados e neste caso um ex-deputado do do grupo parlamentar do PSD que também já fez parte do conselho superior de defesa nacional e refiro-me ao deputado Bruno Victorino e agora ao atual secretário de estado, o Silvério Regalado, porque também já cumpriram estas funções e e não queria deixar de passar e gostava muito que esta nota ficasse clara. Depois também, como aqui já já foi doído e tivemos oportunidade de ouvir os senhores deputados, os dias que vivemos hoje são bastante complexos, a realidade mudou, naturalmente que a exigência também será outra e eu estou certo que os senhores deputados irão naturalmente honrar o o lugar a que se propõe e queria simplesmente deixar esta nota.

Muito obrigado senhor presidente.

12:11 - 12:17

Speaker 1

Muito obrigado senhor deputado Martins Sider, dou agora a palavra ao Chega, ao senhor deputado Nuno Simões de Melo, faça favor.

12:17 - 14:21

Nuno Simões de Melo

Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Antes de tudo, e se me permitem, direi mesmo a ousadia, na qualidade de antigo combatente, que não da 1º guerra mundial nem do ultramar que não sou assim tão velho, mas sim nos novos teatros de operações digamos assim, agradecer as palavras do senhor presidente e obviamente associar-me a esta, a esta homenagem aos antigos combatentes e veteranos das forças armadas que muitos tudo deram em defesa da pátria. Por isso, senhor presidente, esta 1º palavra dou conhecimento aos nossos antigos combatentes. Em 2º lugar, e entrando agora assim na na audição, e se me vão permitir, irei mesmo fazer algumas questões. Queria, 1º em nome do grupo parlamentar do partido Chega, saudar o, as candidaturas dos senhores deputados, ainda não não vou não vou saudar a eleição porque ainda não existiu, mas saúdo a candidatura e estamos certos que a assembleia da república estará sempre muito bem representada no conselho superior de de defesa nacional.

Obviamente que não se põe em causa a competência dos senhores deputados para desempenhar a a as funções de conselheiros no no conselho superior de defesa nacional. Vimos o os currículos, conhecemo-nos, de alguma maneira, pelos corredores da assembleia e pelas intervenções que vamos tendo tido ao longo deste destas 2 legislaturas e obviamente que, em termos de currículo nada haverá a apontar. No entanto, há uma ou outra preocupação da parte do grupo parlamentar do partido Chega, não será uma preocupação, será uma 1 vontade de saber que tem concretamente a ver com o alinhamento estratégico de Portugal e depois do respetivo emprego das forças armadas. Portugal é uma nação atlântica, é uma nação fundadora da aliança atlântica e e, ultimamente, temos ouvido, da parte de alguns aliados, alguma retórica pode pôr em em causa inclusivamente a coesão da aliança. A 1º pergunta é para os 2, eu não não faço as perguntas distintas para cada um dos senhores deputados, cada

14:21 - 16:30

Nuno Simões de Melo

dos senhores candidatos ao conselho superior de defesa nacional, na opinião do dos senhores deputados, a NATO corre perigo, qual será a posição de Portugal nesta situação que nós vemos de alguma degradação da própria da própria aliança. Em 2º lugar, a missão primária das forças armadas, e é constitucional, é a defesa militar da república contra ameaças externas. No entanto, nós vemos em noutros países europeus, também membros da NATO, o emprego das forças armadas, claro que o enquadramento constitucional diferente, o emprego das forças armadas em território nacional, na prevenção e no combate, por exemplo, ao terrorismo. O que, pela lei, as forças armadas portuguesas neste momento estão impedidas de o fazer, exceto em em estados de exceção devidamente devidamente enquadrados depois legalmente. A minha a questão é é simples, se se podem prever aceitar ou não eventual alteração à lei que permita o emprego das forças armadas, mantendo eventualmente ameaças externas, mas no interior do território nacional.

E a última, o senhor deputado Francisco César tocou, que é o emprego das forças nacionais destacadas. E a pergunta é muito simples e é muito direta. Que prioridade dariam? Podem-me sempre dizer neste momento não temos o conceito estratégico de defesa nacional aprovado atempladamente por isso o conceito estratégico de defesa nacional poderá revelar de alguma forma, mas também podem ser chamados a pronunciar sobre o próprio conceito estratégico de defesa nacional, que prioridade dariam ao emprego das forças nacionais destacadas tendo em conta as organizações internacionais a que pertencemos. NATO, União Europeia, ONU, acordos laterais, qual seria a ordem que dariam.

Uma vez mais, e tendo quase a certeza que serão eleitos para as funções, desejo as maiores felicidades e estou certo que a Assembleia da República estará muito bem representadas em nome do grupo alimentar do do Chega, felicidades.

16:30 - 16:39

Speaker 10

Muito obrigado, senhor deputado Simão Geral. Aos seus deputados, quem quer começar a palavra? O senhor deputado Manuel de Antuna. Quer fazermos a ronda 1º As respostas

16:39 - 16:39

no fim de semana.

16:39 - 16:45

Speaker 9

Querem então, senhor deputado Luis Dias, faço a favor. Respondo.

16:45 - 18:13

Luís Dias

Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento antes de mais todas as senhoras e senhores deputados. Dar também aqui em nome do grupo parlamentar do Partido Socialista uma nota muito especial neste dia dos antigos combatentes, não só de reconhecimento mas também de respeito e de valorização daqueles que envergam o uniforme das forças armadas portuguesas ao longo dos séculos de história, porque lembrar os antigos combatentes é também lembrar a história de Portugal, lembrar aqueles que serviram e que se sacrificaram com o seu próprio sangue, muitas vezes com a sua própria vida, no teatro de operações em defesa do nosso território, em defesa da nossa bandeira, em defesa daquilo que é o nosso país. E portanto, uma 1º nota de congratulação pelo voto o senhor presidente fez aqui, dizendo que o grupo parlamentar do predialista se associa totalmente neste reconhecimento público a quem serviu, mas também a quem serve as forças armadas portuguesas. Sobre a audição em curso nós não temos propriamente perguntas a colocar, o órgão é, supremente conhecido e a importância que tem hoje no aconselhamento nomeadamente do senhor presidente da república enquanto comandante supremo das forças armadas portuguesas.

E portanto é no fundo desejar que o a representação da assembleia da república nesse órgão seja fiel, leal e sempre tendo em conta aquilo que é o alinhamento político de forças que representam também a Assembleia da República nesse órgão, porque é nessa condição que os nossos representantes estão e desejar também o meu trabalho.

18:14 - 18:18

Speaker 1

Obrigado, senhor doutor Hélio Dias. Senhor deputado Miguel Rangel, uma Iniciativa Liberal, faço favor.

18:18 - 19:59

Miguel Rangel

Muito obrigado, senhor presidente. Começo também por nos por nos associar ao voto de congratulação que que fez ministro desta desta sessão, merecido naturalmente e e bastante pertinente. Relativamente relativamente a esta a esta lição, a Iniciativa Liberal acompanha favoravelmente estas 2 candidaturas, ao concelho superior de defesa nacional. Estamos a falar de um de um de um órgão decisivo do ponto de vista da das da estratégia militar do país, em um contexto internacional em que a defesa volta também ao centro das das preocupações estratégicas, tanto da Europa como como da Aliança Atlântica, acaba por por por ter ainda mais mais relevância. Acreditamos que tanto o Bruno Ventura como o Francisco César reúnem qualidades políticas institucionais e pessoais que justificam esta escolha.

São 2 deputados com com valor, percurso sólido e com capacidade também para exercer certamente as funções com o sentido de estado, descrição e responsabilidade que que merecem e da nossa parte queremos, por isso, deixar um registo claro de confiança institucional em ambos os candidatos. Já que houveram, já que existiram algumas questões, eu não não ia fazer uma questão genérica, mas gostava até pelo pelo pelo por algumas características pessoais e profissionais. O deputado Bruno Ventura que que tem formação em relações em relações internacionais, na resposta que depois também vai ter que dar das questões que já foram colocadas, também abordar um pouco qual é que a

19:59 - 20:00

sua visão

20:00 - 20:50

Miguel Rangel

E também pela sua experiência que teve na na na comissão de negócios estrangeiros, que contributo específico é que é que julga que pode essa essa sua experiência, essa sua formação, trazer trazer ao concelho superior de defesa nacional, também tendo em vista que cada vez mais a defesa está ligada a um quadro diplomático europeu e atlântico. E e aqui é o deputado Francisco César, tendo em conta que foi eleito por pelo círculo dos dos Açores, uma região com com com com relevância geoestratégica muito particular para Portugal no contexto no contexto atlântico. De que forma é que essa perspectiva insular, não é? E atlântica pode enriquecer o seu contributo no conselho de defesa nacional, sobretudo nesta fase, não é? Em que em que o flanco atlântico volta a ganhar volta a ganhar centralidade estratégica.

Muito obrigado.

20:50 - 21:00

Speaker 1

Muito obrigado, senhor deputado Miguel Rangel. Muito bem, questões colocadas. Devolvo a palavra aos seus deputados Bruno Ventura e Francisco. O seu deputado Bruno Ventura começa? Muito bem.

Faça a favor, senhor deputado.

21:01 - 27:13

Bruno Ventura

Muito obrigado, senhor presidente. 1 1 1 1º palavra de cordialidade, para mim também é é uma honra partilhar AAA lista com o Francisco, com com o deputado Francisco Sérgio, com a experiência que tem. Dizer também a esta casa que o presidente desta comissão também detalhará o órgão e, portanto, julgo que existe aqui uma amplitude que é desejável, a amplitude de representação que é desejável no âmbito do conselho superior de defesa nacional e associar também naturalmente às palavras a quem já já dispôs da vida para servir este país que são os nossos antigos, os nossos antigos combatentes. Quanto às questões colocadas, indo 1º agradecer as palavras do do do deputado Nuno Simões de Melo, indo às questões que que colocou. Sobre a Aliança Atlântica, eu se calhar aproveito e respondo em uma única questão, qual o meu entendimento, eu julgo que é a aliança mais bem sucedida e mais estratégica para o futuro da segurança do estado português.

Nós nós somos mesmo fundadores, fomos o único estado que integrou esta aliança que não era uma democracia. Hoje, todos os estados dos 32 que a integram são democracias, o que quer dizer que esta aliança hoje não defende não defende apenas território, defende uma comunidade política e defende um modo de vida. Pelas características que que falei do, da posição geográfica do estado português, eu julgo que o esforço diplomático, político, aquilo que contarão comigo é uma defesa intransigente da pertença de Portugal a esta aliança, porque esta aliança é a que garante de forma mais eficaz, e a história provou, a segurança da nossa comunidade e no e no nosso futuro comum. Espero ter EEE se me colocar em termos de hierarquia, a hierarquia da presença portuguesa no mundo, mesmo com com presença militar, como foi aquilo que o deputado Nuno Simões de Melo colocou, prende-se com um 1º princípio que são, é o interesse do estado português. E na hierarquia desse princípio, o 1º de todos é a nossa existência como comunidade de combinação.

Se me perguntar uma 1 prioridade de uma missão é aquela que garante essa segurança e, portanto, suas missões ao abrigo da aliança atlântica. Julgo que ter sido objetivo OOO suficiente. Sobre a sua 2º questão, eu eu julgo, indireta à questão, eu julgo que a lei como existe hoje divide competências em contextos e nesse sentido é equilibrada. Significa isto, que a discussão está fechada perante o mundo em que vivemos? Parece que todas as semanas vemos uma realidade diferente, na outra.

Não julgo que a discussão esteja esteja fechada, mas perante os acontecimentos dos, à luz de hoje, eu julgo que nós temos uma lei equilibrada para para este tempo que estamos a viver. Não significa que não possam surgir novidades mais infelizes que nos obriguem a olhar para outra realidade e a tomar decisões diferentes. Nós não podemos ser uma posição muito política muito inflexível sem tendência a partir e, portanto, temos que olhar bem para para o tempo que estamos AAA viver. Eu julgo que a questão das forças nacionais de cada estado está respondida. Em relação ao ao ao deputado Luís Dias é com agradecer profundamente as palavras EAEA confiança que que que o seu partido e o seu deputado depositam nesta candidatura.

Dizer o mesmo do deputado Miguel Rangel da da Iniciativa Liberal, sobre o meu contributo e a minha formação de relações internacionais. Para esta posição tem uma determinada importância. Se nós observarmos hoje no mundo, nós, dos 2 blocos que pertencem à à Aliança Atlântica, nós, em termos de realismo político, o que podemos observar são comportamentos distintos. Nós vemos do espaço da União Europeia, a 1º prioridade em caso de tensão mundial é um apelo à diplomacia para resolução de conflitos, mas se observarmos do atolado do Atlântico, o aliado mais determinante da União Europeia na aliança, que são os Estados Unidos, vemos uma abordagem diferente, que muitas vezes é o recurso à força para forçar a diplomacia. O que é que o que é que eu entendo sobre e o contributo das relações internacionais para isto?

É que a nossa prioridade, quando olhamos para este tipo de realidade, a 1º coisa é olhar para realidade como ela é, não como nós gostaríamos que fosse. E a 1º prioridade é a defesa do interesse do estado português. E este princípio e orientador irá sempre nortear-mo nas análises que farei, nas opiniões que emitir no concelho superior de defesa nacional, tendo em conta a a realidade que que que hoje assistimos e que é nova. Não sabemos nada como será o futuro, sabemos que há uma que teve um 1 conjunto de objetivos, não quer dizer que nós hoje temos muita tendência a a ter uma leitura que é a ordem construída no pós-guerra e o multilateralismo garantir um apaz e o diálogo entre as nações. Nem sempre foi assim, nós temos casos de violações brutais na história da humanidade, mesmo com esta ordem.

O que a ordem, o o que esta ordem que foi construída no pós-guerra garantiu e evitou foi um conflito direto entre grandes potências, foi isto que conseguiu evitar. E eu julgo que isso à data de hoje ainda está preservado. A novidade é que exige, como disse o deputado Francisco Almeida, uma nova potência emergente, Francisco César. Uma nova uma nova uma nova potência emergente com a qual a velha potência está a encontrar novas formas de abordagem e, no meio disto, temos a União Europeia que está a tentar encontrar o seu posicionamento dentro desta desta realidade, é a leitura que tenho. Está bem?

Muito obrigado.

27:13 - 27:16

Speaker 1

Obrigado, senhor deputado. Dou agora a palavra ao senhor deputado Francisco César, se passa a favor.

27:16 - 29:59

Francisco César

Muito bem. O 1º queria agradecer a todos os grupos parlamentares pelas palavras que nos dirigiram, dizer que é naturalmente uma honra partilhar a lista aqui com o nosso colega deputado, sim. Mas, bom, as perguntas que nos fizeram são perguntas permitem aqui uma reflexão de horas, não é? Não não têm respostas fechadas, não é? Nem respostas fechadas e inclusive é dinâmica a sua própria a sua própria a sua própria discussão, não é?

E em resposta à 1º pergunta que foi colocada, que tem a ver com o papel de Portugal na NATO e e até o futuro da NATO, que é algo que todos nós podemos arriscar, mas todos temos a dizer que provavelmente vamos falhar de alguma forma, algo que nós sabemos da nossa história. Portugal sempre foi ou sempre teve como aliado, a grande potência atlântica. Sempre. Inglaterra, a partir de uma determinada altura Estados Unidos. E portanto por uma razão muito simples nós somos um país parco em recursos, e que percebemos uma determinada parco em recursos, quer humanos, quer do ponto de vista quer do ponto de vista de de do seu sol, e nós percebemos que a única forma que tínhamos de crescer, era olhando para Ocidente olhando para o olhando para o Atlântico.

E portanto toda a nossa expansão, todo o nosso crescimento tem feito na na no no Atlântico e para garantir a nossa segurança, nós fomos fazendo alianças pontuais, a grande aliança com a Inglaterra e outras inclusivas quer com os nossos vizinhos ou contra os nossos vizinhos, para para conseguirmos assegurar a nossa manutenção, e como aqui foi dito e eu concordo, do nosso interesse nacional e da nossa sobrevivência enquanto enquanto enquanto estado. E portanto, nós olhamos para o Atlântico Norte, olhamos para os Estados Unidos como líder da, digamos, da grande e e da grande aliança e e para a NATO em si como um garante da nossa sobrevivência do ponto de enquanto nação, não é? E de defesa dos nossos interesses próprios. Isto, mas isso deve-nos, obviamente são aliados, são amigos, mas isso deve-nos obrigar também sempre uma perspetiva lúcida, não é? Ou seja nós podemos ser amigos das pessoas, ou de países mas ter coragem de dizer quando achamos que está bem, quando achamos que está mal, não é?

E eu acho que o papel de Portugal, embora tardio na na questão do conflito da guerra, da guerra com com o Irão, foi em certa medida, em certa medida adequado. Houve matérias que havíamos tido mais longe, outras que chegamos tarde. Bom, mas é possível dizer a um aliado que pode utilizar a nossa base, mas nós não concordamos com

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determinadas

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Francisco César

Das ações que foram tomadas, mas a utilização da nossa base, isto vai entroncar também em uma pergunta que foi colocada, deve ser feita a partir de determinadas condições. Responsabilizando o velho aliado e responsabilizando naturalmente o estado português pela fiscalização do que do que acontece. Bom, em relação ao futuro da NATO, essa é a pergunta de 1000000 de dólares, não é? Porque nós sabemos que hoje o interesse, e não só, também é preciso ser hoje com a administração Trump, já a administração a Obama houve uma transferência atenção para o Pacífico e para a Ásia e portanto, agora é que há um recrudescimento, digamos, deste papel, exatamente também por uma alteração estratégica dos Estados Unidos em relação aos seus aliados, nomeadamente nomeado nomeadamente quando nós falamos da Gronelândia. Esse, OOOA grande alteração que provoca que os velhos aliados comecem comecem a ficar reticentes em relação ao papel dos Estados Unidos.

E portanto, nós hoje não sabemos, a Europa precisa dessa aliança, precisa de tempo, precisa de tempo para fazer o que não fez, é verdade. E portanto, nós não sabemos bem o que é que irá acontecer, mas devemos fazer um esforço para dentro daquilo que é possível ir preservando o o os o objetivo, o objetivo de uma aliança que é de defesa, sobretudo. Portanto, eu não sei se respondi bem à pergunta, a pergunta não tem uma resposta fechada. A pergunta que é feita em relação ao emprego das forças armadas em território nacional em determinadas circunstâncias, é importante dizer que hoje, as forças armadas têm um papel já, mesmo em missões de segurança interna, um pouco diferente do que tinham no passado, não é? Através de colaboração, através de colaboração com as forças, com os custos de informação e com e com as polícias, nomeadamente a polícia judiciária e a própria e a própria PSB.

Portanto, hoje, hoje, há, digamos, uma maior presença das forças armadas nessa nessa colaboração, vê-se muito, por exemplo, naquilo que tem a ver combate ao terrorismo, diretamente nomeadamente no mar, tráfico de droga, etcétera. Portanto já há alguma colaboração. A pergunta que me faz EOE que me parece fazer todo o sentido, é se nós temos necessidade de ir um pouco mais além. Bom, o desenho que nós, a arquitetura do sistema é uma arquitetura que para já tem funcionado bem. Há bocado falava aqui com o senhor presidente da comissão, é à parte em que nós temos países onde há forças armadas na rua.

Nós vamos à Itália, e nós temos a presença das forças armadas. Nós vamos à Bélgica, também temos presença das forças armadas. Mas o grau e o risco, ou o grau do risco que temos, em relação de segurança interna é muito diferente da portuguesa. Ainda há pouco tempo, o senhor ministro da administração interna dizia, antigo antigo diretor da sociedade dizia com toda a razão que Portugal deve ser olhado como um exemplo. Nós temos conseguido resistir, digamos, à escalada do do do do crime organizado, que tem acontecido nomeadamente relacionado com o tráfico de droga, aliás, problema também desta conversa que vimos há pouco tempo, ao contrário de todos os países.

Há países que até há pouco tempo nós achávamos que eram exemplos de segurança e exemplos de políticas, nomeadamente de combate ao tráfico de droga, que hoje se estão a gestão à beira de se transformar em arco-estados. No meio do falão olhamos para a Holanda, olhamos para a Bélgica onde juízes são perseguidos, procuradores são perseguidos, famílias de magistrados são perseguidas, família real é perseguida, e há efetivamente problemas de segurança que obrigaram a que se desse um passo em frente com a presença das forças armadas. Por exemplo no caso francês há forças armadas também nomeadamente em para guardar determinadas áreas que têm um potencial elevado de terrorismo. Mas isso é por uma questão de necessidade de ter efetivos suficientes. Em Portugal parece-me que nós ainda não chegamos a este a este ponto.

Se necessário for, eu acho aqui a dita realidade é dinâmica e nós temos que, nós temos que pensar nisso. Não esquecendo, contudo, que Portugal é um país pequeno, e como se diz na minha terra o lençol não estica, quando nós tapamos a cara, destapamos os pés. E portanto, nós não podemos querer força ter forças nacionais destacadas, ter um ter digamos umas forças armadas preparadas para um determinado tipo de intervenção e ao mesmo tempo querer que eles façam um pouco o trabalho de segurança interna, quando nós devemos inclusive capacitar as forças que são especializadas nesta área para isso. Ou seja, não colocando de parte, eu acho que para já a situação não se coloca. A ordem que colocou do ponto de vista da nossa presença, a NATO, as as Nações Unidas e é preciso ver que nós temos muitas, as nossas forças nacionais destacadas estão presentes ao abrigo de acordos bilaterais, que na prática são, como é que eu hei de dizer?

Presenças por procuração de outras organizações ou a pedidos de velhos aliados. Mas que não vale a pena ir um pouco mais longe, mas, é possível saber que em determinadas áreas nós estamos até países que não são de expressão portuguesa onde nós temos lá contingentes alargados, nós estamos ao abrigo, quer das Estados Unidos, quer de acordos bilaterais que temos até com até com com outros países. Base das lajes. Para terminar, a base a base das lajes, nós vamos ir até um pouco mais além, não é? Se nós falarmos com os nossos os nossos responsáveis pelos ramos, eles irão dizer que os Açores são muito estratégicos a vários níveis, do ponto de vista daquilo que tem a ver com abastecimento, com aquilo que tem a ver com a projeção de forças, sobretudo quer de transporte de tropas, quer do ponto de vista de de de aeronaves que necessitam da base das Lajes, mas há 2 áreas que não são muito referidas.

Uma tem a ver com a própria segurança do Atlântico, nomeadamente submarinos, acompanhamentos de embarcações, esse era o 3º, e acompanhamento de embarcações, russas ou de outras nacionalidades que por aqui passam. E a 3º tem a ver com as comunicações entre os 2 continentes e até da própria da própria região autónoma, e para e a, até posso acrescentar que nós tivemos essa discussão aqui quanto à discussão da lei de programação militar, e lei de infraestruturas militares, com a própria discussão dos cabos submarinos. Os cabos submarinos são extraordinários instrumentos para a detecção de submarinos, não sei se lembro-me dessa discussão. É possível utilizar os nossos cabos submarinos para a detecção de submarinos? Até no Índico.

Podem lá chegar. E portanto, a região autónoma dos Açores, portanto esta parcela do nosso do nosso território, tem uma importância enorme, que eu naturalmente puxando a brasa à minha sardinha digo que deve ser valorizada e recompensada. Muito

37:27 - 37:31

Speaker 1

obrigado, senhores deputados. Estamos assim como terminada a audição. Passamos ao 0.2.

37:32 - 37:33

Ficamos Senhor presidente.

37:33 - 37:41

Speaker 15

Faça favor, senhor deputado Francisco César. Distribuição e nomeação de relator do relatório anual do governo sobre a participação de Portugal no processo.