Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional

14 April 2026

Comissão de Defesa Nacional Assembleia da República

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00:10 - 00:59
Speaker 2
Muito bem.  Muito boa tarde a todos, senhoras e senhores deputados.  Cumprimento o senhor ministro da defesa nacional, doutor Nuno Melo.  Vamos então dar início à audição do senhor ministro, nos termos do número 5 do artigo 104 do regimento da assembleia da república.  O senhor ministro vai ter uma possibilidade de intervenção inicial, tem 15 minutos. 

E a seguir então daremos início à ronda dos grupos parlamentares.  Apenas para dar nota que penso, quer aos senhores deputados, quer ao senhor ministro, que sejam rigorosos nos tempos para que não haja deslizes, como aconteceu da última vez e que possamos todos trabalhar em conjunto de forma correta.  Dito isto passo a palavra ao senhor ministro da defesa nacional, tenho a palavra ao senhor ministro durante 15 minutos. 
01:02 - 07:56
Speaker 4
Muito obrigado senhor presidente com comorbidade enfim eu vou poupá-los a grandes explanações iniciais nós temos tido a feliz coincidência neste parlamento de e a oportunidade de discutirmos temas ligados à defesa, apenas diria em jeito introdutório que prosseguimos um caminho há 2 anos que é sustentado e que tem trazido grandes resultados.  Esse caminho começou com o investimento nas pessoas, identificamos um conjunto de circunstâncias que faziam com que desde 2015 os números de recrutamento viessem a cair insistentemente.  E por isso começamos a investir nas pessoas, melhorando o quadro retributivo, aumentando suplementos dentro desses desses suplementos, identificando áreas que são, áreas de interesse para desde logo os jovens que veem nas forças armadas uma oportunidade de carreira e por isso aumentamos suplementos no que tem que ver com a força aérea, o suplemento de serviço aéreo para atacar aquela evidência de que o mercado pressiona largamente os quadros técnicos muito qualificados das forças armadas, o suplemento de embarque no caso da marinha.  Aumentamos também suplementos relacionados com habitação, suplementos relacionados com atividades particularmente perigosas, entre elas atividades relacionadas com o manejamento de explosivos, outra altamente outras altamente técnicas como, enfim, especializadas, como aqueles militares que operam com quebras hipobáricas. 

Partimos para outros patamares, passo a passo.  O que recebemos em 2015 não era famoso, na verdade, e criamos o 1º mecanismo de apoio no caso de incapacidade ou morte dos militares, que não existia, enfim, um militar que fosse, que sofresse uma, enfim, um acidente em serviço, de que resultasse essa incapacidade ou essa morte não tinha esse apoio.  Damos sempre como exemplo o que sucedeu em Lameco, aqueles 5 militares da GNR que morreram, fossem militares das forças armadas não teriam o apoio que esses militares tiveram, pois bem, nós queremos esse mecanismo de apoio, finalmente existe.  Depois, enfim, tal qual sucede no mundo civil, tivemos em conta aquilo que são áreas de despesa que têm impacto nos orçamentos familiares e que nas forças armadas tinham que ter uma resposta e por isso conseguimos fazer o que não se fazia antes, que foi recorrer ao PRR para requalificar edifícios veludos e dedicá-los à habitação e por isso, foram mais de 30000000 de euros que utilizamos para recuperar edifício e ao mesmo tempo também modernizar o colégio militar e os pupilos, porque a área do ensino é muito relevante nas forças armadas e tem que ter esse apoio.  Tivemos atenção também à saúde, a saúde militar é uma pedra de toque daquilo que, enfim, é toda a estrutura nas forças armadas que nos levou a que, entre outras coisas, conseguíssemos muitos milhões de euros que levarão à construção do polo de cirurgia no, do polo de cirurgia no no polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas. 

Era uma promessa suponho que 2014 nunca tinha sido cumprido, nunca tinha sido cumprida, está neste momento já em execução.  Simultaneamente compramos um conjunto de equipamentos de, que são fundamentais na área da saúde, equipamentos modernos, desde robocirúrgicos, ataques, tudo aquilo que são, enfim, equipamentos mais moderno estado de arte e que agora passaram a equipar também o polo de Lisboa e o polo do Porto do Hospital das Forças Armadas.  Fomos também à proteção social e na proteção social no que tem que ver com o Iacio foi desde logo, promovendo a possibilidade dos militares em regime de contrato acederem também àquilo que são as habitações do IASFA, investindo também no pessoal.  Acabamos de saber que foi aprovado, por exemplo, um diploma que aumentará pessoal civil técnico muito qualificado no IASFA, que lida todos os dias com idosos que têm que ter estas palavras de de apoio.  Tivemos em atenção os antigos combatentes, criamos o 1º mecanismo, é porque são só 17 meses, notem, isto tudo que eu estou a dizer foi feito em 17 meses, não são 2 anos sequer. 

Tivemos umas eleições pelo caminho, que a que a oposição legitimamente quis desencadear, mas com isso perdemos perto de 3 meses entre a posse e campanhas etcétera, e é um dado relevante quando se governa, tivemos que funcionar em gestão.  Mas facto é que partimos para para para muito mais antigos combatentes, medicamentos comparticipados a 100 por 100.  Não falei há pouco do suplemento da comissão militar porque, enfim, a condição militar é o cerne particular, identitário da, a singularidade das forças armadas também aumentamos.  Mas no caso dos antigos combatentes, os medicamentos, agora os antigos combatentes também inscritos na Liga podem aceder ao hospital das forças armadas, aumentamos o orçamento da própria liga.  Tive a oportunidade agora no dia de combatente de fazer mais anúncios, quer relacionados com os combatentes da Índia, embora aí seja muito simbólica à medida, quer em relação ao cartão dos antigos combatentes e sobre isso certamente também teremos oportunidade de falar agora. 

Em relação àquilo que depois tem que ver com os equipamentos, deixamos os equipamentos.  Hoje é nítido que para os portugueses os militares são relevantes em tempos de paz também, não apenas em tempos de guerra, felizmente o nosso tempo de vida tem sido passado em paz.  E aquilo que nós fizemos então foi encontrar mecanismos de financiamento que permitem uma modernização também de equipamentos e de infraestruturas em 4 domínio, terra, terra, mar, ar e espaço através do SAFE e não só, e com isso também, e não é pouco, impulsionando as indústrias de defesa, porque garantimos que neste esforço de modernização de equipamentos, as indústrias de defesa têm que estar envolvidas e, portanto, usando esta modernização para benefício do estado, não estamos apenas a comprar equipamentos, estamos a comprar ciclos de vida e as empresas portuguesas têm que estar lá.  E, portanto, senhores deputados, assim de memória, em uma simples, mas e breve, mas eu acho muito impressionante narrativa, acabo por descrever alguns dos pontos que são conquistas das forças armadas através deste governo em 17 meses apenas.  Foram 17 meses, garanto que os deputados que se estivermos cá há 4 anos vão ter muito mais razões para fechar porque eu sei que fechamos em conjunto as vitórias das forças armadas. 

Muito obrigado a todos. 
07:56 - 08:06
Speaker 2
Muito obrigado, senhor ministro.  Vamos, então, dar início à 1º ronda.  Vou dar a palavra ao grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Nuno Simões de Melo.  Tem a palavra?  Faça favor, senhor deputado. 
08:06 - 08:59
Speaker 7
Muito obrigado, senhor presidente, senhores deputados, senhor ministro, secretário de estado, a secretária de comitiva.  Estamos a começar mal, senhor ministro.  Senhor presidente, então, permitir, irei iniciar, reiniciar a minha intervenção.  Depois de saudar o senhor presidente e os seus deputados, o senhor ministro restante da comitiva presidencial, só um 1º detalhe, eu não acho, tinham sido conquistas das forças armadas.  É a reposição das forças armadas, da defesa nacional como função de soberania no local onde sempre deveria ou nunca deveria ter saído e que, normalmente pela mão do do Partido Socialista costuma sair e não se dá da importância. 

08:59 - 09:59

Nuno Simões de Melo

Por isso, não é uma, não é, não se pode entender como uma conquista das forças armadas, mas sim uma conquista nacional e e já tive ocasião de saudar sobre ministro por essas medidas que foram tomadas e e reitero. No entanto, o senhor ministro, esteve esteve connosco há muito pouco tempo. Esta é uma altura em que podemos fazer um 1 evento ao ponto de situação entre o que foi dita há cerca de um mês EOEO que e o que estará a acontecer neste momento. Mas não vou começar por aí, e vou começar pelo princípio, como diria o senhor, o senhor Lapalice, que é o conselho estratégico defesa nacional, senhor ministro. Eu lembro-me que a minha 1º intervenção, na legislatura anterior, foi exatamente sobre o conselho estratégico da da defesa nacional.

E nessa altura o seu ministro disse que os estudos estavam a decorrer e que iria ser apresentado muito em breve. Isto foi há mais de 17 meses, porque já foi há 2 anos, porque os 17 meses têm a ver certamente com

09:59 - 10:01

Speaker 1

a

10:00 - 11:48

Nuno Simões de Melo

Com a, sou ministro, não sei se se é uma piada, porque de facto, nós estamos com o conselho com o conselho estratégico defesa nacional desatualizado, eu direi desde 2014, quando a a Rússia ocupou a Crimeia e pelo menos na nossa relação com a federação russa, aquele aquele conceito de 2013 passou a estar desatualizado. O Partido Socialista, no final do seu mandato terá apresentado qualquer coisa no sentido de ser de ser alterado, não foi alterado e continuamos a ser conselho de estratégia de defesa nacional. Eu acredito que para muita gente entendam este edifício conceptual como uma maçada, mas não é. Do conselho de defesa nacional, decorre o conselho estratégico militar, decorrem as missões das forças armadas, decorre o o sistema de forças, decorre o dispositivo e decorrem as capacidades. As capacidades que muitas estão vertidas e que vão ser, vai ser utilizado agora o SAFE para para melhorar e para para adquirir novos sistemas de armas, mas estamos em vias de começar a rever a lei de programação militar, baseado em que conceito estratégico de defesa nacional, baseado em quê, o que é que está a montante disso.

O senhor ministro confidenciou que estará há alguns meses no ministério dos negócios estrangeiros. O senhor ministro não consegue transmitir esta premência aos seus colegas no conselho de ministros. O quão fundamental é este documento para tudo que tem tem a ver com a defesa nacional. Senhor ministro, o que eu lhe pergunto neste momento é em que ponto está a alteração, a apresentação do conselho estratégico de defesa nacional. Muito obrigado.

11:49 - 11:56

Pedro Pessanha

Muito obrigado, senhor deputado. Presumo que querem que o senhor ministro responda, não é? Vamos fazer a pergunta resposta, correto? Dou a palavra ao senhor ministro, faça favor.

11:56 - 13:23

Nuno Melo

Muito obrigado, senhor. Senhor deputado, o conselho de estratégias de defesa nacional, como lhe disse, no que tem que ver com a defesa nacional foi modernizado. Mais recentemente o seu secretário de estado, adjunto para a política de defesa nacional teve a oportunidade de trabalhar também nesse documento, articulante com outras áreas de governo, tendo em conta os atuais as atuais evoluções geoestratégicas globais, desde logo. Ponderando também o outro lado que é relevante, parece-nos que é o de novas chefias, foi nomeado o novo chefe de estado-maior geral das forças armadas, o novo chefe do estado-maior da força aérea, a quem achamos, tendo em conta a data, não por isso, mas já agora, tendo em conta a data, se pronunciassem também sobre esse documento. A última informação que tenho, fazendo a atualização da última conversa que aqui tivemos, é que deverá estar para para breve o desencadear desse desse processo.

O senhor deputado sabe que é uma área que também não depende apenas de nós, mas mas essa é a informação. O governo está todo empenhado na, enfim, na na aprovação das da, enfim, da da das do conselho de das defesa nacional, na verdade. E e esperemos que seja para para breve por isso, senhor, reconhecendo a total e aderindo à totalmente a importância do do conceito estratégico.

13:24 - 13:28

Pedro Pessanha

Obrigado, senhor ministro. Tem a palavra de novo ao senhor deputado Nuno Simas Melo?

13:28 - 13:38

Nuno Simões de Melo

Muito obrigado, senhor presidente. O senhor ministro põe a hipótese de começarmos a a mudar a lei para nação militar sem termos o conselho de estratégias na sala aprovado?

13:40 - 13:41

Para responder senhor ministro.

13:42 - 16:16

Nuno Melo

Sobre a ELPM, senhor deputado, o seu, como o seu deputado sabe, enfim, as forças armadas não vivem apenas do conselho estratégico de defesa nacional, temos um conselho estratégico de defesa nacional, há vários outros documentos que são estruturantes, mas aproveito para informar o senhor deputado, de que, promovi através do despacho 30 MD em 2026 uma diretiva para a revisão da lei de programação militar. Aproveito a talhe fosso, senhor deputado certamente queira ir à alpendre daqui a pouco. E aquilo que determinei foi designar a direção geral do armamento e património da defesa para em articulação com estado de maior geral das forças armadas, com os ramos das forças armadas, com a secretaria geral do ministério de defesa nacional, com a Direção Geral da Política de Defesa Nacional envolvendo o grupo de articulação do planeamento de defesa, os trabalhos de revisão da LPM com vista à elaboração do respetivo anteprojeto e proposta de lei, aplicando na medida do adequado a análise de portefólio de modo a que o projeto da proposta me seja apresentada. Reforçar que o processo de revisão da LPM obedece uma visão integrada de necessidades e edificação das capacidades, cabendo aos chefes de estado de maior geral das forças armadas definir e estabelecer os critérios, as orientações, os pressupostos e as prioridades do anteprojeto de proposta de lei.

Fixar quando projeto de proposta de revisão da LPM deverá considerar o planeamento anual inicial das cotações referido a 2027, com um horizonte temporal de planeamento alinhado com os ciclos do planeamento não inferior a 3 ciclos de 4 anos, ou seja, até 2038, estabelecia para efeitos dos trabalhos de revisão e sem prejuízos, orientações supervenientes da área governativa das finanças ou outras, métricas de despesa, investimentos do âmbito da NATO, União Europeia, etcétera, que as cotações anuais por entidade corresponderão aos montantes estipulados na LPM em vigor e fixar que de 2035 a 2038, as dotações máximas anuais a adotar prefeitos de programação em condições de normalidade seguirão tendencialmente a trajetória de crescimento e investimento a verificar nos quadrianos 2027 a 34038 a 2034, com reavaliação das metas dos últimos anos de cada quadriênio. E depois há vários outros aspetos que, deverão ser tidos em conta, nomeadamente os projetos designados como estruturantes, a moderação evolutiva e de aperfeiçoamento do armamento e dos sistemas de armas. E obviamente também sou deputado, enfim, mais poderia dizer o conselho de estratégia de defesa nacional que eu confio, enfim, no que dependa de mim, estará obviamente aprovado antes da nova, do novo conceito de estratégia de defesa nacional.

Então, e assim será.

16:16 - 16:20

Pedro Pessanha

Muito obrigado, senhor ministro. Senhor deputado Nuno Simas de Melo.

16:22 - 17:11

Nuno Simões de Melo

Senhor ministro, um assunto completamente diferente, mas que que nos diz muito, tem a ver com com os deficientes Forças Armadas. O senhor ministro tinha-nos garantido que não ia haver listas de espera para prótese, ortodozes, cadeiras de rodas. No entanto, a semana passada reunimos com a ação de deficientes de forças armadas e foi-nos dito que continua tudo mais ou menos na mesma. Senhor ministro, em uma altura em que estamos a investir tantos tantas centenas de milhões de euros, iremos investir milhares de milhões a estes homens que deram tudo pela pátria, senhor ministro. Eu tenho a certeza que sente, como eu, essa essa premência, essa necessidade.

Para quando é resolvido este problema? Senhor ministro, da minha parte será a todos.

17:12 - 17:13

Muito obrigado, deputado.

17:15 - 17:17

Para responder, senhor ministro. Obrigado.

17:17 - 19:54

Nuno Melo

Senhor deputado, está a ser desenvolvido o relatório de 2025, sendo que, quanto às próteses, o deputado deixe-me só ver que eu tenho aqui vários assuntos e, não quereria mentir-lhe. Estão a ser aplicadas medidas de melhoria das quais a contratação das especialidades técnicos ortoprotésicos, terapeutas ocupacionais, um assistente social com vista à constituição de equipas multidisciplinares para implementação, enfim, daquilo que tenha a ser feito. A contratação de técnicos informáticos para operar o s um no HFAR e a contratação de elementos para serviço administrativo e e serviço administrativo e e operacional no no Lumiar. Está também em desenvolvimento a implementação para suprir lacunas nos reportes e atrasos, sistema de informação do SAPADM, o relatório elaborado com base nos contributos recebidos de várias entidades, a Gafar, o Laboratório Nacional de Medicamento e e ASFE. Portanto, enfim, eu, é evidente, todos nós estamos a, neste momento a operar um grande esforço para dignifica aquilo que é, mais do que a memória, as condições de vida dos antigos combatentes e de interesse dos deficientes das Forças Armadas, e é por isso que temos dados passos muito rápidos, enfim, senhor deputado recorda que os processos dos deficientes das forças armadas que demoravam em média 6 anos, desde o momento em que entravam nos ramos, perto de 2 a 3 anos, desde o momento em que entrava no ministério de defesa nacional, neste momento demorar 60 dias.

Portanto, quisermos fixar-nos apenas no no ministério de defesa nacional, eu acho que uma melhoria de 2 anos que sejam para 60 dias é algo muito impressionante e significativo. Tem impacto na vida destes militares que além de mais em muitos casos são idosos, naturalmente que há aspetos que é preciso corrigir, e esse é um deles e e daí, enfim, esta decisão que tomamos em diferentes áreas para tentar que no futuro as coisas melhorem. Obrigado. Que isso, deputado, já agora, e sendo certo que o senhor deputado coloca a sua pergunta em circunstâncias que são de facto, não invalida todo o esforço que simultaneamente tem também é feito para que muitos deficientes às forças armadas tenham melhores condições de vida. E graças ao apoio do estado há muitíssimo docentes das forças armadas que têm essa garantia de ajuda, mas um caso que seja que que resulte mal é um caso que deve ser tido em consideração.

19:54 - 19:57

Pedro Pessanha

Obrigado senhor ministro, senhora senhora deputada Sandra Ribeiro.

20:00 - 22:30

Sandra Ribeiro

Obrigado senhor presidente, cumprimento dos senhores deputados. Senhor ministro, bem-vindo a esta casa mais uma vez. Sem dúvida que o programa SAFE representa um, a maior oportunidade de investimento nas forças armadas portuguesas, portanto, estamos a falar de 5.8 milhões de euros destinados a capacidades críticas como fragatas, artilharia, satélites, viaturas de combate, munições, sistemas antiaéreos, drones, etcétera. Mas 4 meses depois do anúncio deste programa, o país continua sem respostas essenciais, nós não conhecemos os contratos assinados, não sabemos quais são as empresas selecionadas, nem nem se existem calendários concretos de execução. E o próprio senhor ministro, em março, não confirmou decisões fundamentais como, por exemplo, a origem das fragatas.

Ora, isto é preocupante porque o regulamento impõe um prazo limite que é 31 de dezembro de 2030. Estamos a falar de sistemas complexos cuja construção demora anos. Cada mês de atraso na assinatura de contratos é um mês perdido na entrega das capacidades ao país. Assim a pergunta que lhe faço é simples e direta, quando serão efetivamente assinados os contratos do programa SAFE em particular o das fragatas. Senhor ministro, a 2º questão é ainda mais preocupante, que tem a ver com as pessoas.

Os números são claros, só na marinha saíram 191 oficiais na última década. Eu já tinha feito esta questão na última audição e por isso como não obtive resposta, vou-lhe colocar outra vez. No conjunto das forças armadas perderam-se mais 10000 militares desde 2011, estamos a falar de uma quebra de quase 32 por 100. As causas são conhecidas, tem a ver com os salários e com as pensões e aqui há uma desigualdade evidente. Os militares mais antigos podem contar com cerca de 90 por 100 da última renumeração, já os que entraram depois de 2005 enfrentam pensões próximas dos 50 por 100.

Para funções idênticas há uma diferença que é profundamente injusta. Foi apresentada uma proposta para corrigir esta desigualdade, mas que foi rejeitada nomeadamente pelos partidos que suportam o governo. Perante isto, senhor ministro, a questão é inevitável, que solução concreta vai o governo apresentar para corrigir estas desigualdades nas pensões e travar assim a saída dos militares? Ou o senhor considera este sistema é aceitável em que há militares a receber metade da pensão em relação a outros com carreiras equivalentes? Muito obrigado.

22:30 - 22:33

Speaker 8

Muito obrigada senhor deputada para responder o senhor ministro.

22:35 - 26:36

Nuno Melo

Contratos ainda não estão assinados. Quando às vezes eu leio por aí que guarda-se segredo sobre, não tem que ver com isso. Quando se está em uma fase pré-contratual, realmente a descrição é muito relevante para que no final o resultado sobre o qual será será dado todo o discutido ao parlamento seja o melhor possível. Costuma dizer-se que o segredo é a alma do negócio, no caso não se trata de segredo, trata-se apenas de decisões que de resto são totalmente claras, mas sobre as quais eu gostaria de estar aqui a discutir quando for o tempo na base de, circunstâncias de facto concretas e não de especulações. Em vez de ser deputada, nós, se tudo correr como esperamos, teremos novas fragatas, novos veículos blindados, novos satélites, reservas de munições.

Se tudo correr como nós contamos, e até agora não temos tido grande razão para duvidar de que os nossos projetos resultam bem, teremos, não nos limitaremos a ter fragatas, teremos um grande investimento no arsenal do Alfeite que fará toda a diferença, enfim, como bem se recorda, não, não interessa. E esse investimento é muito, e esse investimento é muito, é muito relevante porque nós vamos, vamos salvar uma empresa que vive com amenas dificuldades em relação às quais nós, em relação à qual nós temos recorrentemente que encontrar mecanismos de financiamento só para pagar salários, malta. Nós não vamos apenas comprar veículos blindados, vamos produzi-los em Portugal e veículos de vários mercados serão, terão a sua manutenção em Portugal. Não vamos apenas adquirir munições, nós vamos fabricar essas munições em em Portugal e, como bem sabe, não vamos apenas adquirir satélites, vamos produzir esses satélites em Portugal já estão, de resto, as as instalações, suponho até que já concluídas. E, portanto, este é um investimento muito virtuoso e isso é deputada até 2030, todos esses equipamentos serão serão entregues e alavancarão a economia nacional.

Suponho que em relação ao conceito estratégico, é isto que me pergunta, eu espero que os contratos em maio possam estar assinados. Os contratos estiverem assinados em maio, a partir de maio poderemos, então, estar aqui a argumentar sobre tudo isso. Mas enfim, como convidar, através desta comissão de defesa ponderando o internacional, não tem que estar a dar informações à concorrência que depois possam prejudicar contratos qualquer sejam a benefício das forças armadas. Quanto aos efetivos e às e e às pensões em concreto. Então, deputado, sabe que o governador tem esta circunstância muito particular que bem conhece, é que não dependa apenas de uma área de tutela.

Se dependesse de mim, quando a senhora deputada pergunta, senhor o senhor o senhor ministro acha, eu sei o que acho, mas também sei o que depende de mim e o que não depende de mim, não é? As alterações deste regime não começaram com este governo. Este governo recebe uma situação que é de facto. E se é fácil alterar regimes, porventura com critérios que serão objetivos, mas reduzindo aquilo que são, enfim, eu diria expectativas retributivas ou de apoio social, é muito mais difícil depois reverter em sentido inverso, seja qual seja o governo. E portanto, aquilo que para nós é evidente é que nós consideramos que temos que transversalmente encontrar um conjunto de benefícios que nos 3 ramos das forças armadas tornem mais ou mais apelativa a permanência, mais até do que o recrutamento e a permanência e as pessoas perceberem que também no futuro vão ser defendidas.

Deputada, esse é um processo que neste momento está em estudo, há conversações que terei que ter com outras áreas de tutela, que já terão começado com outras áreas de tutela, eu não vou aqui, ó, deputada, eu não faço nenhuma promessa que não possa cumprir, isso não faço ou que não entenda que possa cumprir. A seu tempo, quando este tema estiver mesmo já, diria, maduro, eu poderia discutir sobre ele nesta fase onde posso adiantar grande coisa a não ser, senhor deputada, o reconhecimento que no que dependa de nós, faremos alterações, mas não depende apenas de nós.

26:36 - 26:51

Pedro Pessanha

Muito obrigado, senhor ministro. Senhora, já terminou ser deputada Sandra Ribeiro? Sim. Muito bem. Vou dar então a palavra ao governador do PSD.

Senhor deputado, Vitorino, vai dividir o tempo com o senhor deputado Martins Sayla. Senhor deputado, Vitorino, tem a palavra.

26:52 - 27:34

Bruno Vitorino

Muito obrigado, senhor presidente, as suas melhoras. Senhor ministro, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Isto termos tido uma audição há pouco tempo, há cerca de um mês, e sendo-se o 2º grupo parlamentar a a falar, já já já quase que esgota a nossa ordem de trabalhos mais relevante, mas sem prejuízo disso. Permita-me que complemente aqui uma 1 resposta que deu à senhora deputada do Chega que tem a ver com o programa SAFE. Já esclareceu em relação aos projetos, aos programas, àquilo que Portugal tem em mente adquirir e que muito vai ajudar, a capacitar e a modernizar as nossas forças armadas.

Mas eu gostava de lhe fazer uma pergunta diferente porque nós.

27:34 - 27:35

Somente, como é que se está?

27:36 - 31:23

Bruno Vitorino

Eu gostaria também de complementar essa questão do SAF com uma outra área. Um deputado do Partido Socialista, que julgo que já se arrependeu de o ter feito, levantou uma suspeição muito injusta para, o objetivo era atingir o senhor ministro, mas atingiu, na minha opinião, as forças armadas e acho que já está arrependido de o ter feito. Uma suspeita que fica no ar em relação ao qual, quais eram os mecanismos que não ia a concurso público, etcétera etcétera, aquilo que era os mecanismos do SAF. Portanto, a minha questão é, como é que temos neste momento, como é que os governos estão a gerir a questão do acompanhamento e da transparência deste processo. Qual é o ponto da situação em relação a isso?

Julgo que também é importante dado, acima de tudo aquilo que foi insinuado por parte do do Partido Socialista na altura. Uma outra nota em relação ao conceito estratégico de defesa nacional. Está, de facto, previsto na lei de defesa nacional, o artigo 7º salvo erro, que define as prioridades do estado em matéria de defesa, parte integrante da política de defesa nacional. Perceba aquilo que foi aqui dito pelo senhor deputado Nuno Simões de Melo, Chega, em relação a esta matéria. São as grandes opções que vêm ao parlamento, não é o conceito, mas há também uma outra mudança que não foi referida, mas que eu também acho que é relevante considerar-se, que é a mudança de presidente da república.

Estamos a falar de um documento que tem naturalmente de ir ao crivo do conselho superior de defesa nacional e, portanto, creio eu que é importante também nesta matéria, nesta matéria, termos em consideração aquilo que autor, quer no panorama internacional, quer naturalmente também em relação às mudanças e algumas que o senhor ministro já referiu, de chefes militares, mas também do senhor presidente da república que é, enquanto comandante supremo das forças armadas. Portanto, eu diria que sendo esse um documento fundamental, eu digo que também é fundamental a reflexão e até o consenso que será desejável sobre o mesmo, o consenso mais alargado possível sobre o mesmo. É fundamental a sua revisão, não podemos, de facto, ter em vigor um 1 conselho estratégico que diz que a Rússia é nossa parceira e portanto precisamos, concordamos que é urgente revê-lo. Por outro lado também achamos normal e legítimas as dúvidas que estão em cima da mesa e que é preciso dirimir relação aos timings e àquilo que aconteceu no Médio Oriente, com a administração americana que se tornou um bocadinho mais imprevisível e estas mudanças, o enfraquecimento da diplomacia internacional

Face àquilo que é o poder real de facto de facto da da da da da dos dos das grandes potências enfim. Portanto um conjunto de de de de matérias e portanto, achamos que são legítimas as dúvidas mas achamos sim é importante, porque também não se prevê que o mundo venha a estar tão estável nos próximos tempos, procurar imediatamente avançar com o o novo documento. Por último, só dizer que nada disto tem impedido o governo de trabalhar nestas matérias e, portanto, queria sucintamente assinalar, o senhor ministro começou por aí precisamente, 2 anos de governo com um conjunto concreto de matérias que muito tem a ver com a valorização da condição militar, que muito tem a ver com as melhores condições para os efetivos, para os homens e mulheres que servem nas forças armadas, com uma aposta séria no aumento e na modernização das capacidades operacionais dos ramos. Uma coisa que o senhor ministro não falou, mas que eu considero fundamental nós somos, enquanto Portugal no mundo, coprodutores de segurança e as nossas forças nacionais destacadas, o papel que têm tido e o aumento que foi possível fazer também para este ano daquilo que vai ser as nossas forças e os nossos elementos nacionais destacados e sem nunca esquecer os os antigos combatentes.

E portanto, terminaria dando os parabéns ao senhor ministro, ao governo de Portugal e dizer que o vosso sucesso é o nosso sucesso, é o sucesso das forças armadas e ao sucesso do país. Muito obrigado.

31:23 - 31:27

Pedro Pessanha

Obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra ao senhor deputado Martins Seiber.

31:28 - 32:19

Speaker 14

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimentar senhor ministro, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Aproveito a a vinda do senhor ministro e também uma vez que não tive oportunidade de o fazer. Voltando um bocadinho atrás, mas eu acho que é um assunto muito relevante que teve naturalmente consequências graves para o nosso país que é todas as circunstâncias que vivemos graças às intempéries e o papel exemplar das forças armadas. Eu volto a trazer este tema porque ainda este fim de semana, fui abordado por uma família e eu acho que era interessante partilhar isso com com o senhor ministro porque, como nós sabemos, foram tempos difíceis, as exigências foram inúmeras e esta família veio-me agradecer por todo o trabalho e empenho e o papel exemplar que as forças armadas tiveram no desenrolar deste tempo.

32:19 - 33:27

Speaker 15

Como o senhor ministro sabe, sou eleito pelo círculo de Coimbra e infelizmente o meu distrito foi bastante afetado. E aproveito também a vinda do senhor ministro à comissão para perguntar se este comboio de tempestades que nós vivemos, esperemos todos que não tenha mais uma carruagem e essa carruagem seja agora no verão. Pergunto ao senhor ministro se já está a trabalhar com o MEI, se nós poderemos considerar que iremos ter militares no terreno, não só agora no que diz respeito à prevenção, porque como sabemos as nossas florestas foram devastadas e combustível é o que infelizmente não falta nas nossas florestas e também se poderemos contar com militares no combate caso surja algum infortúnio. Voltando também a um tema que já foi abordado, mas eu julgo que era importante o senhor ministro esclarecer, que é o SAFE. O SAFE, como todos sabemos, é um investimento estratégico e um investimento nunca antes visto em Portugal, especialmente no que diz respeito às áreas e à matéria de defesa.

33:27 - 35:08

Speaker 14

Não só pela criação de riqueza, como também pelo crescimento real poderá traduzir e imprimir à nossa economia. O senhor ministro falou há pouco no que diz respeito às munições, no que diz respeito também aos satélites, aos próprios blindados, mas eu acho que era importante para todos nós conseguirmos termos uma percepção real, era qual seria, mais ou menos, se pudesse disponibilizar, claro, o número de empresas que seriam criadas, o número de postos de trabalho, naturalmente os postos de trabalho, como já tivemos oportunidade de ouvir o senhor ministro, serão empregos qualificados e também, naturalmente no que diz respeito à exportação, que valor real é que nós conseguimos depois trazer para Portugal. Aproveito também para falar sobre a LPM, uma vez que também já foi aqui tema e gostaria de saber ao senhor ministro quando é que nós poderemos conhecer as linhas gerais, naturalmente alguns destes investimentos do SAF já estarão incorporados na LPM, mas julgo que era pertinente, se nos pudesse dizer, mais ou menos, a a data em que nós possamos conhecer essas linhas gerais. E depois, por fim, indo ao encontro daquilo que foi abordado, em particular por a senhora deputada do partido Chega, que faz uma referência à condição militar.

E eu acho que devia ser precisamente o contrário, porque se, um exemplo claro deste governo foi a valorização das nossas forças armadas e a condição militar é o exemplo claro disso mesmo. Os números traduzem isso e eu acho que era importante o senhor ministro esclarecer este facto.

35:09 - 35:16

Pedro Pessanha

Muito obrigado senhor deputado. Muito muito obrigado senhores deputados por responder. Tem a palavra ao senhor ministro.

35:29 - 39:59

Nuno Melo

Deputado, queria só, antes que me esqueça, começando pelo pelo conceito estratégico. É evidente que nós somos os primeiros a reconhecer a importância, mal seria, essa importância foi dada por mim desde a 1º intervenção, na minha 1º presença aqui na comissão de defesa, mas é bom que se tenha noção de que nós estamos a investir, obviamente o conceito estratégico é o que é e é o que temos, mas em linha com o sistema de forças nacional, com os os alvos capacitários da NATO SAIS da Cimeira DAIA em em junho de 2025, que estão ligados a Portugal e que são muito exigentes e obviamente que também os temos em conta. O o próprio documento da visão estratégica para as forças armadas 2000 e, de 2024, que a sede de 2024, que foi atualizada em conselho de chefes e que já procurou atualizar aquilo que vinha de trás e estava ultrapassado. Também o cumprimento das missões que as forças armadas devem cumprir no plano militar e no e de apoio civil, o ciclo de vida e especificidades logísticas, a tecnologia, prazo de entrega, retorno para economia nacional, ou seja, também nem só de conceito estratégico vive a vive a defesa nacional, embora o conceito estratégico seja importante para a defesa nacional e seja a base a partir da qual se constrói muita coisa, mas uma coisa que existe e que nos serve de guia e, portanto, não morreríamos se não houvesse conceito estratégico.

Muito durante muito tempo fizeram-se grandes modernizações e grandes investimentos nas Forças Armadas e não havia conceito estratégico. Portanto, a coisa não é por aí. Mas, quanto ao Sérgio, senhor deputado, eu agradeço muito a oportunidade que me dá, porque é muito fácil especular sobre, no fundo, tentar atingir pessoas na base das especulações, sem se esperar pelo menos para dados concretos que permitam fazer juízos de valor. E eu disse desde o 1º dia, quando eu anunciei o SAF, e há uma intervenção que eu recordo que foi feita no Instituto de Defesa Nacional, nessa intervenção eu disse expressamente que a par dos investimentos, a 1º preocupação do ministério era a transparência e o escrutínio. Eu disse-o eu disse-o que criaríamos uma entidade que fiscalizaria a execução do SEI.

Pois bem, senhor deputado. Apesar disso, depois veio a especulação e a suspeição, nem sequer esperaram e é uma pena. Mas eu estou em condições de lhe anunciar, senhor deputado, o seguinte. Nós estamos a, nesta construção, garantir o maior sistema de fiscalização e escrutínio de investimento nas forças armadas que eu tenho memória em democracia. Não tenho memória de que alguém tenha feito aquilo que nós estamos a fazer agora.

Quero já agora que saibam que da resolução que já está no circuito legislativo, como nossa solução, além da entidade de governance, do SAFE, haverá uma entidade dedicada a auditing, enfim, esta componente de fiscalização. E na nossa proposta, entre outras entidades, com presença e possibilidade de assistir às reuniões, pedir documentos que obrigatoriamente têm que ser dados, fazer perguntas que obrigatoriamente têm que ser respondidas, estão entre outras coisas, inspeção geral de finanças, tribunal de contas e ministério público. E portanto, que me consta será a 1º vez que estas 3 entidades, para além das suas competências específicas, em uma estrutura orgânica querendo, poderão estar presentes, pedir documentos, fazer perguntas, escrutinar tudo e nós queremos que este escrutínio não seja no momento aquisitivo, queremos que o escrutínio seja durante todo o ciclo de vida destas capacidades, porque temos insistido muito, estamos a comprar capacidades não apenas a comprar equipamentos. Já agora, senhores deputados, quero que lhes diga que está em estudo uma outra entidade. E esta outra entidade é uma entidade que veremos depois, se concretiza, suponho que em princípio intuitivamente diria que sim, mas uma entidade que poderá contar com figuras de deputado reconhecimento nacional, figuras de diferentes áreas governativas, também personalidades a indicar pela própria assembleia da república, em uma estrutura que poderá acompanhar todos os investimentos na defesa neste ciclo do futuro.

Portanto, teremos um controlo, que será o controlo que resulta da legislação em relação à fiscalização em concreto, mas mesmo em relação aos investimentos na defesa neste ciclo que é tão importante, em relação ao futuro, querendo nós que, com uma certa transversalidade do parlamento, ao governo, a figuras de dimensão nacional, um ou

40:00 - 47:50

Nuno Melo

O órgão ou uma autenticidade, depois veremos em concreto figurino, possa acompanhar os investimentos na defesa. Portanto, senhor deputado, eu suponho que nada disso foi alguma vez feito neste país a propósito de transparência e escrutínio. Senhor deputado, ah, o senhor deputado Martinho, pergunta-nos depois sobre o o papel das forças armadas. Senhor deputado, eu quero dizer, enfim, em relação ao papel é é sabido, foi foi foi muito impressionante aquilo que foi feito em relação ao passado recente e em relação ao passado recente, senhor deputado. Deixe-me só ver que eu não quero aqui enganar, 3 4 5 6 8 8.

Em relação ao passado, o senhor deputado bem sabe, nós, logo desde o início, os militares tiveram empenhado os 3 ramos das forças armadas com uma média entre 4000 militares todos os dias onde fizeram tudo, abriram caminhos, ajudaram pessoas em políticas de proximidade, resgataram idosos e não só que estavam isolados pelas cheias, repararam telhados, restabeleceram comunicações, energia, o esforço das forças armadas foi realmente impressionante. Eu tive oportunidade de tratar aqui da do último barond que mostrava que 78 por 100 dos portugueses estavam satisfeitos com os que militares tinham feito e eu devo dizer com toda a justiça. Mas já agora eu gostava de lhe anunciar, senhor deputado, que nós não estamos, nós mais do que o auxílio em sanções de catástrofes, nós é possível, queremos evitá-las. E se há uma nova doutrina que foi estabelecida neste ciclo, neste tempo passado destas intempéries, foi de uma certa autonomia, que agora é dada às forças armadas, para que as forças armadas no terreno possam agir, desde logo em contacto com os responsáveis da proteção civil de nível local, depois reportando naturalmente a ANEPESE, a quem tem a competência de controle deste tipo de catástrofes e é o que está a acontecer.

Neste momento, os militares estão presentes, os 3 ramos das forças armadas, em 9 municípios. As previsões que nós temos de, enfim, de de previsão de risco são infelizmente muito sérias. Preveem-se tempos de muito calor e por causa dos temporais que assolaram Portugal, sobretudo na região centro, há muita madeira partida, muito material que é inflamável, que nessa situação de crise poderá redundar em uma catástrofe, e e por isso nós preventivamente, o o senhor ministro da administração interna teve essa diligência que eu considero muito feliz de colocar no mesmo espaço vários operadores e portanto, enfim, recentemente estivemos em Leiria o senhor ministro da administração interna e o próprio ministro da agricultura, responsáveis de várias entidades. É criado uma estrutura que junta todos os intervenientes e as forças armadas não estão nessa estrutura porque as forças armadas têm linha de comando próprio, mas tem todavia um oficial em permanência que faz essa ligação e neste momento os oficiais estão no terreno, Estão no terreno com várias capacidades nos municípios da Sertan, de Proença Nova, de Vila do Rei, de Figueirau dos Vinhos, de Oleiros, de Leiria, de Pombal, da Batalha e da Marinha Grande. Os militares estão neste momento com os 3 ramos a limparem terrenos, a recolherem madeira, a tentarem ajudar para que, enfim, preventos uma 1 contexto tão difícil, nós devemos fazer esse apelo às pessoas que não estejam a estudar, por ventura, em casa, mas para que esse esforço de prevenção seja efetivo.

Nós temos a prevenir para minimizar riscos, mas é importante que as pessoas saibam que têm uma obrigação de limpar os seus terrenos porque o que aí vem não será fácil, e o estado só por si nunca conseguirá fazer tudo. E esta grande capacidade de juntar esforços da sociedade civil e das entidades públicas poderá dar grande retorno e é nisso que estamos empenhados as forças armadas a começar. Depois, deputado. Quanto ao combate, sim, as forças armadas este ano, desde logo através da força aérea, estão empenhadas também no combate aos incêndios. O deputado, como bem sabe, há há helicópteros Blackhok pela 1º vez vão ser empenhados, os pilotos foram treinados.

Esta capacidade está a crescer, mas simultaneamente passou por este governo a decisão de aquisição de kits de incêndios colocados nos aviões, nas aeronaves c 132 kits que estão neste momento a ser produzidos nos Estados Unidos, os pilotos estão a ser formados. Infelizmente, estes novos equipamentos só poderão ser utilizados a partir do final de 2026, início de 2027, porque temos que fazer tudo isto, é uma capacidade que já tivemos, que se perdeu, infelizmente, e que está agora a ser reintroduzida e que permitirá atacar incêndios quer com água, quer com calda retardante, mas enfim, isto leva o seu tempo, produzir os equipamentos, colocá-los nas aeronaves e treinar os pilotos e também 2 aeronaves Canader, que, 2 bombardeiros pesados Canader, que serão entregues um em 2029, um em 2030 e, portanto, as forças armadas estão a reequipar-se para, neste apoio à proteção civil, complementarmente fazerem a sua diferença. No que tem que ver com as indústrias de defesa, senhor deputado, o que lhe tenho a dizer é o seguinte, e eu acho que este esforço tem sido a esse propósito muito determinante. Queria dar-lhe este, estes dados, senhor deputado. Neste momento existem 463 empresas, vamos chamar entidades, nas indústrias de defesa.

Isto são dados de final de março de 2026. No final de 2025, só eram 444, e no final de 2024, eram 363. No final de 2023 eram 331, portanto, nós estamos a falar de 331 no final de 2023, para 463, agora, desde o final de 2023, até hoje, aumentaram em, em um número de 132 empresas, ou seja, um crescimento de 40 por 100. Eu acho que isto é muito impressionante. Com 2 anos de governo a querer alavancar a economia nacional também a propósito dos investimentos nas forças armadas, o aumento dessas empresas foi de 40 por 100.

Só em 2025 entraram 81 novas empresas. Quanto ao volume de negócios, em 2024 foi de 11000 milhões de euros. Em 2023 foi de 8.7 1000 milhões de euros. É um crescimento de 26 por 100 em 2024, não há ainda dados para 2026, porque as contas do ano ainda estão a ser fechadas. Para 2025, porque as contas do ano ainda estão a ser fechadas.

O emprego foi, em 2024, de 54 e 1000 trabalhadores. Em 2023 foi de 45.9, em 2024 houve um crescimento de 18 por 100 no emprego, não ainda dados para 2025, mas obviamente que em linha aumentou e há de ter aumentado bastante. Concluindo, as exportações totalizam 3 3000 milhões de euros em 2025. Em 2024 foram 3000 milhões de euros, houve um crescimento de 300000000 de euros, mais de 10 por 100 em 2025, em uma conjuntura internacional adversa. Finalmente, sob a condição militar apenas lhe dizia, terminar, senhor senhor presidente, é que nós começamos exatamente para aumentar o o cumprimento da condição militar.

Foi a 1º coisa que cometemos, queria dar esse sinal porque essa singularidade tem que ser distinguida, ser militar não é mesma coisa que ser outra coisa qualquer e tudo o resto tem que ver também condição militar. Tudo o que estamos a fazer é para melhorar a condição militar, cada benefício tem em conta a condição militar.

47:54 - 48:12

Patrícia Faro

Muito obrigada senhor ministro, cumprimento obviamente a si e a toda a sua equipa fazendo aqui a substituição pelo pelo senhor presidente. Passando agora a dar a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista e isso será uma 1 intervenção dividida, penso que inicialmente se vou ser deputado Hugo Oliveira.

48:12 - 49:59

Hugo Oliveira

Muito obrigado, senhora presidente, cumprimentar o senhor ministro, o senhor secretário de estado, cumprimentar as senhoras e os senhores deputados. Como dizia o senhor deputado Bruno Vitorino é verdade que quando chegamos a meio da audição muitas das questões já foram colocadas e eu tentarei não repeti-las. Sobre o ceifo o o senhor deputado Bruno Vitorino e o senhor ministro disse também de algumas levantadas sobre o Partido Socialista e que algumas pessoas sentiam comprometidas. Eu confesso que ao ouvir isso, reajo com alguma estranheza senhor ministro. E reajo por quê?

Aquilo que o que o Partido Socialista apresentou propôs, foi uma comissão de acompanhamento, do investimento e da execução de uns de um fundo, de um investimento grande em particular. Bom diria o senhor ministro bom isso foi uma novidade é uma desconfiança. Bom não não é, nem é uma desconfiança, nem muito menos é uma novidade. Vejamos algo semelhante. Após AAOA pandemia COVID, nós tivemos também fundos elevados, fortes investimentos.

O Partido Socialista tinha até uma maioria absoluta. E não foi preciso a oposição, foi o partido socialista a propor uma comissão também de acompanhamento. Portanto é normal que aquilo que consideramos ser correto de fiscalização quando estamos no poder, o façamos o que propúnhamos na oposição. O que já não é normal, é quem achou correto quando estava na oposição que isso acontecesse, achar que é

50:00 - 53:26

Hugo Oliveira

Grande, o agora governando um partido de oposição propor. Foi isso que foi proposto. E portanto eu percebo é que existe um incomodo e que se tente desvirtuar o que aqui foi proposto. Bom mas sobre OOO SAF e atendendo que já, respondeu a algumas questões que eu tinha aqui também sobre o assinatura dos contratos, sobre também a estrutura de missão. A comissão europeia tinha dito que os primeiros pagamentos do ceife seriam em março de 2026 apenas perguntar se já tínhamos recebido algumas verbas, e se o segundo-ministro já nos poderia dizer, se já nos poderia dizer, não esteja à vontade.

E se o senhor ministro já nos podia dizer, atendendo que na última audição, não tinha esses dados, quais seriam os juros a pagar por esses empréstimos. No que toca à ciber defesa também um tema que questionamos o 2º ministro na audição, passada, sobre se tinha dado orientações para reforçar nessa área atendendo ao historial que o Irão tem em em em ciberataques. A semana passada também foi anunciado uma mega campanha global de ciberespionagem, promovida pela Gru, tendo elevado inclusive o SIS a emitir um alerta confirmando que Portugal não ficou de fora deste ataque, visando obtenção e informação sensível de natureza governamental, militar, infraestruturas críticas. O que eu lhe pergunto é se deu orientações no sentido de reforçar a nossa ciber defesa com medidas nacionais, se sim, se tem hoje as medidas com o detalhe suficiente para nos poder transmitir, se tem conhecimento de alguma dimensão deste ataque tenha sido bem sucedida e com permitido informação militar sensível em Portugal. Muito rapidamente e também sobre a LPM, atendendo que já respondeu algumas questões.

O grupo de trabalho já já respondeu também sobre o, a proposta e quando é que ela poderia chegar à assembleia da república, à nova proposta da LPM. Pergunto-lhe, é se tem os dados atualizados sobre a execução da LPM de 2025, disse também em edições passadas que não tinha. Pergunto-lhe hoje se tinha. Muito rapidamente e sobre a substituição do GEF 16, entendendo que sabemos que é um, 1 nave com, uma vida operacional bastante mais curta que as outras e sabemos que são as primeiras a ser substituídas. Perguntamos se na LPM de revista este ano a solução alternativa aos f 16 já será contemplada?

Se se sim, se já estão inscritos os valores necessários à compra dessas aeronaves? Os estudos estavam previsto em APLEMS em vigor para a solicitação destas aeronaves já estão concluídos e atendendo a que sabemos qual aeronave que as força, que a, que a força aérea portuguesa tinha como preferencial, não era a mesma que o senhor ministro, o senhor ministro, há cerca de simplesmente um ano, demonstrou ter outra preferência, portanto na sua opinião do ministro da defesa nacional qual seria para si a melhor aeronave para substituir OGR 16. Muito obrigado.

53:27 - 53:35

Patrícia Faro

Muito obrigada senhor deputado, dou então a palavra ou preferem fazer já a intervenção, então passo a palavra ao senhor deputado Frederico Francisco do grupo parlamentar de PS.

53:38 - 55:40

Frederico Francisco

Muito muito obrigado senhora presidente cumprimento o o senhor ministro EAEAEA restante equipa. EEE aqui, eu gostava de de voltar um pouco e só, quer dizer, como é comentando só o que disse o o deputado Bruno Vitorino sobre, já ao à à 2º intervenção já já não haver tema, quer dizer, o o PSD e o CDS é que decidiram queimar o cartucho de de chamar cá o ministro há há há há há umas semanas. E, quer dizer, EEA verdade é que parece que com uma audição temáticas, se esgotaram os temas todos da da daquilo que é política do governo para para defesa nacional. Mas pronto deixando deixando pequenas alfinetadas à parte, eu gostava de, com o tempo que me resta, de voltar à questão da meta dos 2 por 100 na NATO, porque foi anunciado que Portugal, em 2025, já cumpriu a meta dos 2 por 100 da despesa com defesa na NATO EEE nós não colocamos isso em questão, não é? Também sabendo que aquilo que entra e não entra para esse 2 por 100 tem que ser tem que ser verificado.

Também já já já tivemos oportunidade e eu próprio noutra audição de até de elogiar as medidas que foram tomadas no sentido do reforço da condição militar e que isso necessariamente teve um efeito na despesa, teve também um 1 efeito no reforço dos efetivos que vai de encontro ao cumprimento das capacidades que estão hoje comprometidas com a NATO. Mas a ideia é que o aumento de despesa na defesa traga com ele um aumento de capacidades e um e um aumento funcional daquilo que são daquilo que são as a a as aptidões e as capacidades da da da dos nossos da das nossas forças armadas. Aliás, a a posição que o estado espanhol tomou, de recusar a meta dos 2 por 100, mas de ligar o reforço à capacidades concretas, não me parece todo toda incorreta. Portanto, a questão que eu deixava ao senhor ministro, naturalmente essa questão se calhar só só poderá ser respondida depois de termos um novo conceito estratégico de defesa nacional e uma lei de programação militar que venha na sequência desse novo conceito estratégico, é daquilo que é possível ver hoje, se o, que novas capacidades é que irão ser no curto, no médio e no longo prazo ser criadas com o reforço na despesa, 1º os 2 por 100, depois os 3 e meio por 100, se o senhor ministro já consegue ter alguma ideia sobre isso.

Muito obrigado.

55:42 - 55:43

Muito obrigada, senhor deputado.

55:43 - 55:46

Speaker 16

Sim, por favor.

55:46 - 56:27

Bruno Vitorino

Muito obrigado, senhor presidente. Era para pedir a distribuição de um documento, neste caso uma notícia que diz que é do expresso de 12 do 12 de dezembro de 20 25 e que diz investimentos de 5.8 1000 milhões na defesa decididos em segredo e sem concurso. Maior investimento da defesa em 50 anos avança sem concurso, ok? Portanto, sobre isto a minha intervenção e não sobre aquilo que o senhor deputado do Partido Socialista que falou 1º falou. Portanto, vejo nessa nessas palavras uma retração naturalmente daquilo que foram as afirmações aqui dadas pela ex-presidente Marcos Prestrelo, que registo com agrado.

56:28 - 56:36

Patrícia Faro

Obrigada. Senhor deputado Bruno Vitrine, será distribuído. Vamos vamos passar a palavra ao senhor ministro.

56:36 - 57:23

Hugo Oliveira

Senhor presidente, uma anteprolação à mesa sobre a condução dos trabalhos. Era para distribuir também uma 1 notícia sobre aquela que era a proposta do Partido Socialista para uma comissão de acompanhamento aos fundos. Bom, uma subcomissão, bom uma comissão em particular, uma subcomissão, entenderão ou poderão corrigir ou, perceberão perceberão o que eu quero dizer. Bom e com isto, para explicar esta foi apenas a única posição tomada pelo pelo, tomada e apresentada na assembleia da república pelo pelo pelo pelo Partido Socialista. Portanto é importante que quando falamos no grupo parlamentar do Partido Socialista, falemos das posições e das propostas apresentadas pelo ministro.

57:23 - 57:35

Patrícia Faro

Está esclarecido, senhor deputado. Senhor deputados, senhor deputados, está esclarecida a questão, vou passar, senhores deputados e senhores deputados, vou passar a palavra ao senhor ministro. Senhor ministro, 7 minutos como a tua.

57:35 - 01:03:37

Nuno Melo

Obrigado, senhor presidente. Bom, quanto à comissão de acompanhamento, eu não eu não tenho que me, não tenho que interferir, não sei se deputado. À comissão de acompanhamento, eu não eu não tenho a pretensão de interferir nas dinâmicas da vida parlamentar, também já fui deputado e não gostava nada que o governo tivesse de dizer a mim, qual é deputado, o que é que se deveria ser feito a título apenas de de opinião, se me permite, é quase académica, uma comissão de acompanhamento, saída da comissão de defesa nacional, eu tenho a comissão de defesa nacional como uma grande comissão de acompanhamento. E sinto muito bem acompanhado pelos senhores deputados e pelas senhoras deputadas em relação àquilo que vamos fazendo, uma mais pequenina podia até reduzir, pronto. Mas dito isto, mas enfim, mas o parlamento é soberano quanto quanto a isso.

Ataques de defesa, não tenho não tenho notícia de nada de particularmente grave que tenha sucedido. Posso-lhe dizer sim, senhor deputado, todos os dias as forças armadas estão a investir, quer na formação, quer em equipamentos e em pessoal, quer o que tem que ver com ciber defesa, quer o que tem que ver com cibersegurança. Sobre a F 16, senhor deputado, não não cometa equívocos, eu não tenho preferências. Se há, propósito que eu, aí sim tenho, é o de não passar os meus próximos 30 anos em comissões de inquérito. E portanto, eu não tenho preferências de equipamentos.

Os equipamentos são-me sugeridos através de comissões técnicas, na base de relatórios dessa natureza, que depois eu proponho ao governo assim justificados. E o governo libera soberanamente e eu próprio, mas sempre assente em requisitos técnicos, no que tem que ver com a alternativa aos f 16. Essa essa essa esse processo ainda não começou, não tendo começado, eu não tenho a dimensão técnica que permita dizer qual é a a preferência para a defesa. Há há uma coisa que eu sei, sempre possível os equipamentos, se tiverem duplo uso, ótimo, mas a minha 1º preocupação é de que, não é o caso de um caça, mas a minha 1º preocupação é de que se um militar tiver de combater, tem, por um lado, letalidade e, por outro lado, melhor capacidade de sobreviver. São para mim critérios importantes.

Depois, há outros, mas eu acho curioso que para tantas coisas o conceito estratégico seja absolutamente fundamental, mas quando se fala para substituir f 16 aí o conceito estratégico já não é propriamente tido em conta, mas isso enfim, já são dinâmicas da política, chegaremos ao tempo dos dos f 16. Senhor deputado Frico Francisco, sobre as novas capacidades serão serão muitas, enfim, eu tivesse que, e que algumas são conhecidas,

Fragatas de última geração, das melhores que se fabricam no mundo, com tudo o que trazem também acoplado inclusivamente do ponto de vista da defesa antiaérea e a defesa antiaérea que se está construído também pela 1º vez em Portugal em rede. EEE é importante, nós estamos a partir da base para o topo e portanto, muito baixa altitude, baixa altitude, média com, mas com sistemas passo a passo, com senso, e das fragatas a terra e a área, enfim, nós estamos a construir essa capacidade. Os satélites, a constelação do Atlético é elogiada pela ministra, pela pela presidente da comissão europeia, o Sylvan der Leyen, não é por nada, é precisamente porque é um dos exemplos investimento virtuoso na, enfim, na União Europeia, mas através da defesa nacional, e Portugal é um exemplo, as a a capacidade, enfim, a brigada média e ligeira é um dos alvos capacitados da NATO, o exército traço, brigada média significa a compra de blindados cujos contratos estão neste momento em fase de última, mas também com a conclusão da brigada ligeira, quer dizer, nós, enfim, fazemos parte da NATO, participamos das reuniões desde 2014 com um conjunto de compromissos que nunca atingimos, vão ser atingidos agora.

Também os mid lave up rate da da da, enfim, do SPINDUR e de outros veículos, tudo conjugado, o exército, e há também esta preocupação dos investimentos não serem apenas investimentos. Eu ouço às vezes uma coisa que é justamente errada, que é de que a defesa em Portugal deve ser fundamentalmente mar e ar. Ora, a defesa em Portugal tem que ser terra, mar e ar. Consta uma até que as pessoas vivem em terra, não vivem no mar nem no ar. Embora o mar e o ar sejam absolutamente fundamentais, porque nós temos um mar imenso para nele exercer soberania.

Aqui às vezes até ouvi um comentador que dizia uma coisa um bocadinho caricata, mas as coisas já começam, que já não me recordo qual qual era esse comentador, mas que é um disparate que vamos investir em fragatas, nós precisamos é de drones. Vamos então exercer a soberania no nosso imenso mar com drones, coisa extraordinária. Pronto, Manuel, nós achamos que temos realmente que investir em em fragatas, em navios patronociais, em tudo aquilo que está a ser feito, mas de última geração que ajudem, e também em terra EOEAEA Brigada Média e a Brigada Ligeira são fundamentais para o exército honrar compromissos de Portugal com a NATO, a mesma coisa com a latência submarina e por isso, as e por isso as fragatas. De resto, estas catástrofes recentes mostram bem como é importante investir nas forças armadas, desde logo por causa dos mecanismos de apoio à população civil. Não se pode dizer, por um lado, que os que os militares têm que estar na emergência médica, no combate ou na prevenção dos incêndios, a transportar órgãos, AAA auxiliar na investigação e no combate à criminalidade, a a fazer tudo aquilo que que a gente sabe e que que se reclama e depois não se investe.

Quer dizer, uma coisa não liga com o outro e portanto estamos a investir nesses equipamentos, sistemas de drones, sistemas de artilharias, já referias de rasanteiros, ou seja, há um investimento transversal que está a ser feito para melhorar e aumentar capacidades em alguns casos criá-las nos trazemos forças armadas, em um dinamismo que hoje é muito maior do que era há 20 ou 30 anos atrás. Aqui há há alguns anos atrás pensava se calhar em uma capacidade para 30 anos, depois passou para 15 anos. E como hoje alguém me explicava, por exemplo, desde logo no que tem que ver com alguns sistemas altamente tecnológicos, os sistemas são utilizados em uma missão e têm atualizações de software que são do, que são da semana ou são do mês. E, portanto, é é este esforço é um esforço oneroso, mas que tem que ser permanente, A par de várias outras, naturalmente.

01:03:39 - 01:03:41

Muito obrigada, senhor ministro.

01:03:42 - 01:03:56

Patrícia Faro

Muito obrigada, senhor ministro. Agora vamos, vou passar a palavra, houve aqui um acordo entre a Iniciativa Liberal e Livre. Portanto, passava a palavra à senhora deputada Isabel Mendes Lopes. Faz favor, senhora deputada.

01:03:57 - 01:07:22

Isabel Mendes Lopes

Muito obrigada, senhora presidente. Quero agradecer ao deputado Miguel Rangel esta troca que facilita muito a minha gestão familiar e por isso agradeço muito esta troca. Queria também cumprimentar os senhores e senhores deputados. Estou aqui em representação da da da deputada Patrícia Gonçalves, não está que não está no país. Cumprimentar também o senhor senhor ministro e senhor secretário de estado.

E queria voltar à questão do conceito estratégico de de de defesa nacional. Porque, de facto, é uma das matrizes principais que orienta as linhas prioritárias da defesa nacional e portanto é muito importante estar atualizado e nós queremos reforçar esta ideia, o senhor ministro disse-nos que estará para breve a atualização do conselho estratégico mas queríamos reforçar esta esta importância. De facto, termos um documento desta desta importância em que a Federação Russa continua identificada como parceira. E além disso, com todas as mudanças que têm havido no mundo em termos de geoestratégicos e aliás o próprio senhor ministro ainda há pouco tempo referiu que as relações transatléticas sofreram abalos, de que as organizações clássicas de segurança estão mais fracas, tudo isto tem de ser incorporado no conselho estratégico. E, portanto, é não só preciso atualizar o conceito estratégico, mas também garantir que há uma forma mais expedita de ir atualizando o conceito estratégico ao longo do tempo, porque, de facto, o mundo está a mudar a um ritmo muito grande e e é importante este documento que é tão relevante ser atualizado.

E isso também implica uma grande coordenação dentro do governo. Mas queria apenas deixar esta nota. Como pergunta, gostava de perguntar, como 1º pergunta, em relação à questão do Líbano. Porque desde o dia 2 de março de 2026, Israel começou uma nova guerra contra o Líbano. A chamada operação eternal darkness tem vindo a tomar proporções completamente devastadoras para o povo libanês.

Mesmo depois de Netanyahu dizer que o cessar fogo acordado não inclui o Líbano, os ataques ao Líbano, na verdade, intensificaram-se. Os bombardeamentos, as zonas densamente povoadas, infraestruturas civis, já morreram mais de 1500 pessoas, há milhares de feridos, deslocação de forçada de pessoas e a limitação de acesso a cuidados básicos de saúde, alimentação, colocam o povo libanês em uma situação de extrema vulnerabilidade e violam o direito internacional e podem configurar crimes de guerra. E para o Livre, a soberania do Líbano, a sua integridade territorial não podem ser violadas. E sabendo que Portugal assinou uma declaração conjunta com outros membros das Nações Unidas em março deste ano, na qual se refere que Portugal está pronto para aumentar o apoio às forças armadas libanesas, eu gostava de perguntar ao senhor ministro, então, o que é que é, na prática, este apoio? Se é um apoio exclusivamente diplomático e humanitário ou se o governo está a considerar contribuições militares concretas no Líbano.

Até porque já no passado integramos a UNIFIL, ou seja, a United Nations Interine Forces in Labanon e nesse sentido, queremos perguntar se está a ser equacionada à reintegração de na UNIFIL ou até se há perspetiva de de participação em uma eventual missão militar da União Europeia no Líbano, dado que foi anunciada essa intenção recentemente pela chefe da diplomacia europeia, Caia Callas.

01:07:24 - 01:07:27

Patrícia Faro

Obrigada, senhor deputado, tenho a palavra, senhor ministro, senhor ministro.

01:07:27 - 01:07:50

Nuno Melo

Obrigado. Senhor deputada, gosto revê-la. Eu não, não me consta que, enfim acho, não é, em relação à participação de forças armadas portuguesas, não me consta que assim seja. E no mais, parece-me que as perguntas que a senhora deputada coloca sendo importantes são, eminentemente questões de política externa, sobre as quais eu entendo a outra área tutela que se deve pronunciar.

01:07:53 - 01:07:54

Senhora deputada.

01:07:55 - 01:09:33

Isabel Mendes Lopes

Obrigada senhor ministro, obrigada senhor presidente, obrigada senhor ministro. Mas de facto, se houver uma participação de Portugal, das forças armadas portuguesas, em uma intervenção militar no Líbano, também da sua responsabilidade. E, portanto, percebendo perfeitamente que é preciso uma articulação com o ministro dos negócios estrangeiros, mas esta questão e a nossa responsabilidade para com o Líbano é algo que nos preocupa, especialmente tendo em conta o ataque a que o Líbano está a ser sujeito. Gostava também de perguntar, até um bocadinho neste seguimento, relativamente à questão da cibersegurança, da ciber-defesa que já foi aqui abordada. E o senhor ministro disse nós precisamos de defesa em terra, no mar e no ar, e que nós concordamos, mas também precisamos de defesa a nível digital e que vai tornando cada vez mais mais relevante.

E o senhor ministro há pouco disse-nos que que não tem conhecimento nenhum ataque grave no âmbito da da dos dos ciberataques, mas na verdade no último Hazi, são identificados como ameaças à segurança portuguesa, até identificados estados hostis identificando a federação russa, a China, a Coreia do Norte e o Irã. E portanto, face a este quadro de cibera, ameaças de ciberataques cada vez mais frequentes, tendo também em conta a responsabilidade e o peso das forças armadas na defesa e segurança nacional. Senhor ministro já falou que está a ser feito um investimento em informação e no pessoal nas questões de ciber defesa. Gostava de perceber melhor que tipo de investimento é que está a ser feito no no na defesa digital.

01:09:33 - 01:09:39

Patrícia Faro

Obrigada, seu deputada. Passo a palavra ao senhor ministro para responder.

01:10:18 - 01:10:19

Deputada. Senhor

01:10:19 - 01:10:20

ministro faz favor, faz favor.

01:10:21 - 01:10:22

Muito obrigado. Não

01:10:27 - 01:10:30

Patrícia Faro

sei se há condições para o seu ministro responder, Por favor.

01:10:33 - 01:11:23

Nuno Melo

Deputado, senhortada, muito obrigado. Quando quando nós referimos a estes investimentos em uma dimensão multi domínio, nós referimos a terra, mar, ar, espaço e ciberespaço. É tudo isto que está a ser feito nas forças armadas. Nas Forças Armadas, sob a dependência do Encfa, existe o comando de operações de ciber-defesa e através deste comando estão a ser feitos estes investimentos no que tem que ver com formação, formação acontece em Portugal, equipamento, softwares, hardware. E e sou deputada sobre aspetos específicos técnicos deste investimento, no que não seja matéria reservada, terei todo o gosto em, se me permite enviar depois ao senhor deputado uma nota mais detalhada que não tenho aqui para lhe para lhe dar naquilo que não seja reservado naturalmente.

01:11:26 - 01:11:29

Patrícia Faro

Muito obrigada. Continuando, senhora deputada.

01:11:29 - 01:13:02

Isabel Mendes Lopes

Obrigada, senhor presidente. Senhor ministro, agradeço porque, de facto, é uma é uma área que que nos preocupa e que nos interessa muito. Queria só aproveitar este último minuto para voltar à questão que foi levantada na na semana passada em uma reunião com a associação dos deficientes das forças armadas, que tem a ver com os os pensionistas de invalidez. Ou seja, defendida a criação de um abono suplementar de invalidez para pensionistas, de invalidez com grau de valorização, de desvalorização inferior a 60 por 100 calculado pelo valor do IAS. Se fosse criado este esta este abono suplementar, seriam abrangidos 6000, mais de 6000 beneficiários com o custo aproximado de 20000002º os dados da CGA.

Mas a outra questão também aprende-se com as pensões de sobrevivência dos cônjuges e unidos de facto os ex-militares falecidos. Atualmente o cônjuge tem apenas direito a 70 por 100 da pensão base se o falecido tiver um grau de invalidez igual ou superior a 60 por 100, mas apenas 50 por 100 se for inferior, se o grau de invalidez for inferior a 30 por 100. Gostava de saber se está previsto que essas que estas pensões nunca sejam inferiores ao valor do IAS, parece-nos uma 1 medida justa e que é reclamada pela associação das deficiências de forças armadas, E que o que é estimado é que abrangeria cerca de 2400 pessoas com os custos estimado de 13000000 de euros, mas parece-nos que é um 1 investimento pouco para o estado, mas que fazia toda a diferença na vida destas pessoas.

01:13:04 - 01:13:08

Patrícia Faro

Obrigada senhor deputada, penso que já terminou. Senhor ministro, por favor.

01:13:08 - 01:13:32

Nuno Melo

Obrigada senhor deputada. Enfim, esta é uma é uma tutela setorial naturalmente e tem que ver com a defesa e com os militares, mas mas de competência distrita de outras áreas governanceira. Portanto, enfim, eu e ó, deputado, estaria a mente e se lhe dissesse que iríamos fazer nesta parte o que fosse sem ter o acordo dessas outras áreas de tutela e neste momento isso não está não está previsto, senhor deputado.

01:13:35 - 01:13:40

Patrícia Faro

Muito obrigada. Muito obrigada, senhor ministro. Passo então a palavra para.

01:13:40 - 01:14:10

Nuno Melo

Não significa que não seja um tema relevante, porque é muito relevante, não significa que não estejamos a pensar nele porque estamos. Este é contudo um dos temas em que a defesa só por si não decide. E nós todos os dias temos de âmbito multidisciplinar com outras áreas de tela discussões sobre aquilo que podem ser avanços que são relevantes. Há uns que são mais fáceis, outros que são mais difíceis, tudo o que tem que ver com matéria de pensões é obviamente mais difícil e não depende, como bem sabe, de nós. Não não invalida o empenho, naturalmente.

Muito obrigado.

01:14:10 - 01:14:17

Patrícia Faro

Obrigada, senhor ministro. Passo agora a palavra, então, ao grupo parlamentar do da liberal, o senhor deputado Miguel Rangel.

01:14:17 - 01:16:45

Miguel Rangel

Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro. De facto, esteve aqui há há pouco tempo e vou procurar, não repeti pelo menos as questões da sessão de hoje, não sei se não repetirei algumas da da da sessão que esteve aqui recentemente. E eu vou começar pela questão do, dos 2 por 100, da meta dos 2 por 100 do do PIB, cujo cujo cujo feito nós já já tivemos oportunidade de de reconhecer o esforço político e diplomático e a importância de termos atingido essa essa meta, mas é precisamente por ser um marco relevante que não podemos deixar que fique imune aos ao ao seu escrutínio e acho que também é um pouco esse o nosso papel aqui, aliás, tenho a certeza. E por isso gostaria de começar exatamente por esta por esta questão da política orçamental e mais concretamente do que é que está exatamente dentro dos dos 2 por 100 recentemente anunciados. Porque, de facto, a disparidade entre o que Portugal reporta à NATO e o que consta do orçamento do estado é significativo.

Em 2024, os 1.58 por 100 reportados à NATO corresponderam a cerca de 4.5 1000 milhões de euros, enquanto que o orçamento do ministério de defesa ficam em um, em valores consideravelmente mais baixos, o que implica que foram incorporados, como é normal, valores de outros ministérios sem que o governo tenha clarificado quais. Sabemos que pelo menos 253000000 são relativos à GNR e forças do ministério da administração interna e que mais de 58 por 100 da despesa total corresponde em cargos como pessoal, incluindo incluindo pensões. A diferença entre o critério NATO e o critério das contas nacionais chega a cerca de 0.5 por 100 do PIB e Portugal tem sido, de forma consistente, um dos países com maior discrepância positiva entre esses 2 valores. Aqui aqui creio que estamos perante uma questão de transparência e obviamente que de substância democrática, é que para nós é importante garantir que este número traduz um esforço real e estrutural da capacidade militar portuguesa e não dependa de critérios contabilísticos cuja leitura pública inclusive possa parecer menos menos clara. Nesse sentido, pergunto-lhe de forma clara se nos pode dizer, com precisão, que parcelas compõem os 2 por 100 reportados à NATO em 2025, quanto corresponde à defesa efetiva das forças armadas, quanto a pensões, quanto à AGNR e outras rubricas que foram incorporadas noutros ministérios.

01:16:45 - 01:16:48

Speaker 29

Obrigada, senhor ministro, para responder.

01:16:48 - 01:18:18

Nuno Melo

Muito obrigado, senhor deputado. Em 2025, o governo português indicou à NATO que estimou ter atingido os 2 por 100 do PIB nacional, revista em alta em dezembro de 2025 pela OCDE, ou seja, comunicou um valor de acordo com os critérios validados pela NATO e, portanto, não há nada que tenha sido comunicado à NATO que não seja cumprindo os critérios da própria NATO, de 6006 ponto 118000 milhões de euros. E estes valores dividem-se em 4 ponto 114000 milhões de euros relativos à execução direta pelo ministério da defesa nacional, 2.004 milhões de euros, 1000 milhões de euros relativos à execução direta de outras áreas governativas, diretamente conectadas com a defesa e esta relação com a defesa é obrigatória à semelhança de outros aliados, portanto, fazemos nada que os outros aliados não façam também, porque são despesas que têm que ver exatamente com a dimensão militar e com as forças armadas, onde se destacam as associadas a pagamentos de pensões militares, cerca de 60 por 100 dos ministérios da administração interna, dos negócios estrangeiros, das infraestruturas de habitação entre outros. Senhor deputado, enfim, eu tenho aqui um quadro, o senhor deputado, que é mais dada às questões contabilísticas, eu terei aqui a oportunidade de lhe mostrar, o senhor deputado toma as notas que quiser, para além de mais, não trago os meus óculos que me permitiriam ver esta, todas as, mas mas está aqui o senhor deputado para ver, está aqui tudo direitinho.

01:18:18 - 01:18:22

Speaker 30

Muito obrigado. Não que eu use, mas mas não, muito obrigado, senhor ministro.

01:18:23 - 01:18:26

Patrícia Faro

Obrigada, senhor ministro. Senhor deputado, para continuar.

01:18:27 - 01:19:55

Miguel Rangel

Obrigada, senhor presidente. Senhor ministro, a nossa 2º questão está relacionada com com a NATO e o cenário de maior incerteza imposta pelo pelo pelos pelos nosso parceiro americano. Portugal atingiu, como como como falámos não agora, 2 por 100, mas entretanto a NATO já elevou essa meta para os 5 por 100 até 2035, sendo 3 e meio em despesa militar direta e 1.5 em segurança alargada. Portugal ficou exatamente no limiar 2 por 100 abaixo da média dos aliados, dos aliados europeus que de que está que está nos 2.27 e muito abaixo da média total da aliança que está nos 2.76. Ao mesmo tempo, a incerteza quanto ao comprometimento norte-americano com a segurança europeia não desapareceu e é hoje uma 1 variável estratégica permanente que os aliados europeus não podem ignorar no seu planeamento e certamente que Portugal não não o fará.

E a pergunta que lhe faço sobre este tema que naturalmente é bastante sensível é se Portugal prepara-se apenas para cumprir metas formais de despesa ou também para um cenário em que os países europeus tenham de assumir maiores responsabilidades operacionais e estratégicas dentro dentro da NATO. E se considera o governo que a a atual trajetória é suficiente para responder a essa nova exigência ou será necessário rever em alta não apenas parcela do esforço do esforço financeiro, mas também a ambição nacional em capacidade e prontidão?

01:19:56 - 01:19:58

Speaker 31

Obrigada, senhor ministro, por responder.

01:19:58 - 01:19:59

Deputado, quando

01:20:00 - 01:23:13

Nuno Melo

Os investimentos em milhares de milhões de euros, eu não chamaria dimensão formal, porque é bem substancial e tem tradução em capacidades reais, falando ofício dos 3 ramos das forças armadas para o cumprimento de missões externas, internas, militares e de apoio à proteção civil. Quando nós partimos de 1.30 e qualquer coisa e em um ano e pico apenas crescemos para 2 por 100 de investimento na defesa real, na medida em que contido nos critérios da NATO e, portanto, não há nada daquilo que seja indicado, que sendo contido nos critérios da NATO não tenha uma implicação militar, não me parece coisa pouca. Sendo seu deputado, que no comparativo com outros países, eu gostava de recordar que esses outros países, por exemplo, não estiveram intervencionados para troca como nós tivemos durante um período longo, até 2015. Um 1 país que felizmente acaba por recuperar a sua soberania financeira, mas tem que dar passos seguros, porque no que dependa de nós, no que dependa deste governo, não vamos nem pôr em causa prestações sociais, nem pôr em causa o bom desempenho da economia, até porque os investimentos da defesa medem sem percentagem do PIB, e nós queremos uma economia forte, pujante, para que nessa percentagem do PIB, de facto, as forças armadas possam ter investimentos que não sejam, lá está, o tal aspeto formal.

Nós podemos ter 5 por 100 de investimento do PIB. Se o PIB cair, isso não resulta em grande coisa para as forças armadas, mas se tivermos 2 por 100 de um PIB que cresce em uma economia que é pujante, isso faz toda a diferença. E é exatamente nesta perspetiva que nós estamos a pensar os investimentos na defesa. Em 1º lugar, honrando os compromissos com a NATO. Os compromissos com a NATO, no que tem que ver com os 2 por 100, foram traçados em 2014.

O governo era em um governo AD 2014, estamos em 2026, 2014 até 2023 governou o PS. 2023 até, meados de 2023 até 2026, demos o salto que permitiu o cumprimento das metas de Gales, mas com senso e com lucidez porque, de facto, nós só com equilíbrio é que garantimos que as prestações sociais continuam especificamente acauteladas naquilo que são as prioridades do governo e a economia não é prejudicada. Exatamente por isso também, senhor deputado, que nesses investimentos, e assim nos chamamos, nós não estamos apenas a comprar equipamentos, nós, enfim, naquilo que repetimos até à exaustão, de que não estamos só a comprar blindados, vamos produzi-los em Portugal, não estamos só comprar fragatas, vamos modernizar a racional of fait, não vamos só comprar satélites, vamos produzir os satélites, não vamos apenas comprar munições, vamos produzir as munições. Nós estamos precisamente, senhor deputado, a mostrar como nesses 2 por 100 nós conseguimos alavancar a economia, ajudando à criação de emprego e no crescimento a um PIB maior que depois reverta em em em favor da defesa nacional e portanto, senhor deputado, já agora recordava que em 2029 terá que ser feita uma reavaliação, de 2026 a 2029, avaliar por aquilo, enfim, tendo em conta aquilo ter acontecido em tão pouco espaço tempo, muita coisa pode acontecer.

EEE por isso, importante para nós é irmos honrando os compromissos que assumimos com a NATO de acordo com as nossas possibilidades, salvaguarda das contas públicas, os encargos sociais e, também com vantagem óbvia e temos capacidade para para as forças armadas.

01:23:14 - 01:23:19

Patrícia Faro

Obrigada, senhor ministro. O senhor está a continuar a sua intervenção.

01:23:19 - 01:25:42

Miguel Rangel

Obrigado, senhor presidente. Senhor ministro, naturalmente que, aliás, já tivemos a oportunidade de de referir os problemas que vinham do passado, o esforço que foi feito, mas ao mesmo tempo também a nossa preocupação de que não podemos agora atingirmos 2 por 100 e, portanto, não temos nenhuns problemas, principalmente nos cenários que que temos que temos assistido e, portanto, convém ficar vigilantes e daquilo que eu, depreendo das suas palavras, é que estamos mesmo ali no limite e provavelmente que enquanto que não houver crescimento económico saudável no país, que que que muito que muito debatemos, vamos estar também naturalmente aquém de outras responsabilidades externas, nomeadamente na defesa e na segurança. Eu gostava de aproveitar esta última questão para para lhe falar sobre sobre as infraestruturas críticas que a defesa naturalmente que acompanha que não não se fazem também, não se fazem exclusivamente ou ou pelo menos deveremos incluir as infraestruturas críticas, nomeadamente os cabos os cabos submarinos dos quais dependem comunicação, economia, serviços essenciais e de resiliência nacional, principalmente quando estamos a falar em um país atlântico como Portugal, são são questões de de grande relevância. Nos últimos anos, a marinha portuguesa vigiou um número significativo de embarcações russas na, em águas nacionais, incluindo navios associados a operações subaquáticas de reconhecimento e eventual sabotagem de infraestruturas.

E entre os 13 projetos de cabos de de de, consideradas de interesse europeu identificados pela pela comissão, como prioritário está o triângulo atlântico Portugal, Açores de Madeira, cujos cabos atuais têm têm final de vida até 2028. O contexto europeu está naturalmente a mover-se, a comissão abriu concursos, a Anacolm organizou exercícios, o Porto acolheu em fevereiro uma cimeira internacional sobre a matéria, mas o que nos preocupa neste momento é ouvir a sua opinião de se, de facto, existe uma estratégia robusta de vigilância, prevenção e resposta coordenada entre a marinha EAEA autoridade marítima, os serviços de informação e os operadores civis para um ataque híbrido aos cabos submarinos em águas portuguesas. Mais concretamente, se considera o governo que Portugal dispõe hoje dos meios navais tecnológicos, institucionais adequados para proteger estas infraestruturas em um contexto de crescente agressividade. Muito obrigado.

01:25:42 - 01:25:45

Patrícia Faro

Muito obrigada, senhor deputado. Palavra ao senhor ministro, por favor.

01:25:45 - 01:27:08

Nuno Melo

Obrigado. Senhor deputado, na verdade a vigilância não vem sendo feita apenas pela marinha, ao deputado municipal nacional, vem sendo feita pela força aérea também em conjugação. Todo o espaço marítimo é todos os dias percorrido, dentro das respetivas capacidades quer pela marinha quer pela força aérea, resultados que são efetivos e que frequentemente também vão sendo anunciados. E os investimentos que estamos a fazer têm também que ver com isso. Nós quando investimos em novas fragatas através do SAFE, quando investimos em novos navios de patrulhoceânicos, através de outros mecanismos de financiamento, quando inclusivamente indiciamos da importância da arma submarina, que é talvez tem que ver com o mar, da arma mais dissuasória da da da das várias capacidades que a marinha tem dito pela própria marinha, nós estamos a pensar exatamente no que refere, na capacidade, entre outras coisas, em tudo aquilo que são manifestações de exercício da soberania, proteger infraestruturas críticas.

E sim, eu tenho um reporte que é muito frequente ao nível do ENCFA e também da marinha e da força aérea, que nos mostra que Portugal consegue exercer essa soberania com eficácia, tanto quanto é possível, mas este investimento é um investimento que é permanente e é prioritário para o governo português.

01:27:10 - 01:27:23

Patrícia Faro

Obrigada, senhor presidente. Passamos agora a palavra, e por último nesta 1º ronda, ao senhor deputado João Almeida, do CDS-PP. Não, essa é a 2º ronda. Faz favor, senhor deputado.

01:27:24 - 01:28:21

João Pinho de Almeida

Muito obrigado, senhora presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhores e senhores deputados. Senhor ministro, já foram, de facto, muitas questões colocadas. Eu queria colocar uma 1º questão que tem a ver com os anúncios que o senhor ministro fez recentemente no dia do combatente, quando se assinalou o aniversário da batalha de Lali, e que tem 2 vertentes. Uma, que também já várias vezes nos foi trazida aqui, que é, são as dificuldades que os antigos combatentes têm de aceder a alguns dos benefícios por razões burocráticas, que têm a ver essencialmente com terem ou não o cartão de antigo combatente. E a 2º questão ainda relacionada com esta matéria tem a ver com algo que, como o senhor ministro também disse na altura, infelizmente já já aproveitará a poucos portugueses, mas é uma questão de justiça, o reconhecimento e a integração no estatuto de antigo combatente, dos antigos combatentes na Índia, que inexplicavelmente até hoje não foram incluídos.

Se nos podia dar mais alguma informação sobre estas 2 matérias, por favor.

01:28:21 - 01:28:23

Nada. Senhor ministro.

01:28:24 - 01:31:58

Nuno Melo

Muito obrigado, senhor deputado. Eu começo por essa razão, para mim é maior, apesar de simbólica, porque é de justiça em relação àqueles que, estando na Índia, ao tempo da anexação pela União Indiana, acabaram por ser visados no regime em razão de um resultado de uma contenda que não tinham simplesmente como evitar. E se é verdade que os combatentes na Índia, através de um regime jurídico, que ver com os prisioneiros, já são beneficiários de uma quantia que lhes é entregue, não enquanto natureza clássica que nós queremos geral e abstrata de antigos combatentes e desde logo também aqueles que estavam na Índia antes do dia da anexação pela União Indiana. O que queremos é fazer essa justiça em relação àqueles que estão vivos, infelizmente poucos, mas ainda os há, para que tudo aquilo que seja atribuído a outro antigo combatente também lhes seja, o que me leva à questão dos cartões dos antigos combatentes. Deputado que essa é uma, não vale a pena chegarmos a um lugar para desempenhar uma função e parece um problema dizer que é tudo muito difícil e não tentar alterar coisa nenhuma.

Fizemos com insuficientes das forças armadas, era tudo muito difícil, era impossível. Era preciso verificar uma quantidade imensa de requisitos e pressupostos e nisso essa média de 2 anos no ministério da defesa nacional, a 6 anos no tempo geral, desde então, do requerimento nos reinos, demora 60 dias. A mesma coisa para o cartão dos antigos combatentes, que em alguns casos está a demorar anos. E essas queixas que nós recebemos e que as presenças da república anterior e atual recebem e com

É 1 1 1 questão, é algo com que nós podemos conformar. E portanto, senhor deputado, para mim parece-me evidente o seguinte. Em 1º lugar, o estado não tem que ter uma presunção de desconfiança em relação aos antigos combatentes. Um antigo combatente apresenta um requerimento, Se esse requerimento vem validado com um documento que é emitido por um remo ou um documento de natureza militar, o estado não tem de presumir que aquilo é uma falsificação e não tem por causa disso que deixar que se aguardem anos até que o cartão seja atribuído. E, portanto, a instrução que eu dei, devo-lhe dizer também com grande diligência da atual direção geral de de recursos humanos da defesa nacional, a instrução que damos é a seguinte, a partir do momento em que o antigo combatente apresenta o seu requerimento, vai-lhe ser entregue um documento, uma espécie de uma guia.

Essa guia atribui-lhe imediatamente os direitos que são conferidos por via do estatuto do antigo combatente a quem o processo é decidido em favor. E, portanto, a única exceção tem que ver com os medicamentos, porque os medicamentos, como bem se compreende, também há neles uma interferência de utária tutela e até poderem comprar os medicamentos vai precisar de 2 meses. Portanto, a partir do momento em que entregam o requerimento, entrega-se a guia, passam a ter os direitos, passado 2 meses também o de o dos medicamentos a 100 por 100. Obviamente que há uma fiscalização, mas essa fiscalização é posterior. Portanto, vamos inverter exatamente o que acontece agora.

Em vez de entrar o requerimento, fiscalizarmos porque se desconfia de tudo e às vezes OOOO anti-combatente morre e não teve direito consagrado, o requerimento vai ser apresentado, o direito é conferido e a fiscalização será posterior. E se nessa fiscalização se aperceber algum problema, que há documento falso, que há alguma circunstância que não está de acordo com a lei, necessariamente quem assim age terá que responder por isso, mas não podemos é penalizar a imensa quantidade de antigos combatentes por uma circunstância que para além de mais normalmente é casual e fortuito. Essa justiça tem que ser feita e é mais um grande passo que damos a favor dos antigos combatentes. E dos combatentes ainda já.

01:31:59 - 01:32:02

Patrícia Faro

Senhor ministro, pode continuar, senhor deputado?

01:32:02 - 01:34:53

João Pinho de Almeida

Muito obrigado, senhor ministro. É relevante, de facto, não é caso único e tem a ver com uma atitude que o governo tem tido e que é importante mudança de mentalidade no sentido de o estado introduzir um princípio de confiança, com a certeza de que quem não cumpra será penalizado e, portanto, isso poder contribuir também para uma balança de hábitos na sociedade portuguesa e que eu diria que é muito muito bem-vinda. Ainda relativamente à questão da despesa ou, melhor dito, do investimento, não foi só atingido o limite, o limite não, o o patamar mínimo dos 2 por 100 em despesa NATO, em 2025, é importante também na decomposição dessa despesa verificar que OOO investimento em equipamentos atingiu 21 por 100 dessa dessa despesa. E isso tem a ver com aquilo que já aqui foi dito por outros grupos parlamentares e que é relevante, quer dizer, a composição da do da despesa para cumprir estes objetivos é muito relevante. E, portanto, o que nós queríamos perguntar tem a ver não só com este cumprimento, mas também com o aproveitamento de financiamento, seja do SAF, seja do PRR, se a lógica do governo continuará a ser daqui para frente esta de não só aproveitar exigências e compromissos com os nossos aliados designadamente no âmbito da NATO, mas também naquilo que é uma política europeia, de fortalecimento do pilar de defesa da união, de conseguir aproveitar todos os mecanismos para responder àquilo que eram algumas prioridades dos diferentes ramos das forças armadas e que estavam adiadas ou suborçamentadas.

E se isso tem a ver também com o acréscimo de inscrição de verba para LPM feita já no orçamento para 2026, em que apesar de ainda não haver aprovação da nova LPM, já foi orçamentado um valor que pressupõe esse aumento de investimento. E aí queria dizer o seguinte, muitas vezes diz-se que nunca houve dinheiro para te gastar em despesa ou para investir em despesa como agora. Mas já houve há pouco tempo, por exemplo, um mecanismo para aquisição de munições a que Portugal não apresentou candidatura, um mecanismo europeu, com 500000000 de euros, com candidaturas até 2023 e Portugal não se candidatou. E portanto, no PRR não estava prevista a inscrição de verbas para a requalificação de habita, de instalações militares com vista à habitação dos militares, nem para a aquisição de meios aéreos que vão ter uma atuação também no combate a incêndios. E, portanto, se esta prioridade não é meramente de contabilística, de gastar o dinheiro que é suposto, é de aproveitar todos os recursos e todas as exigências para capacitar as nossas forças armadas, sempre que possível até, como o senhor ministro tem dito, com o duplo uso e com essa possibilidade.

01:34:56 - 01:37:47

Nuno Melo

Senhor deputado, quando se quer uma área tutela como prioritária, quando os recursos são escassos, tem que se deitar mão de todas as possibilidades para atingir objetivos que, no nosso caso, têm que ver com a dignificação e valorização da condição militar e das forças armadas. E por isso, nós lutamos por mecanismos de financiamento que vão desde o ceife, eu gostava de recordar que Portugal foi o 1º país a identificar o ceife como possibilidade, dos primeiros países a apresentar a candidatura e dos primeiros países a ver decidida pela comissão europeia a sua aprovação. E nisso demos cartas, fomos muito mais competentes do que os outros. O mesmo vale para o PRR. O PRR, por razão, uma opção que é política, são todas legítimas, no, com o anterior governo, não esteve acessível às forças armadas.

Certamente haveria outras prioridades, todas legítimas, não quer com isto, enfim, cada um tem as suas. O facto é que connosco o PRR passou a estar acessível às forças armadas e há inúmeros edifícios que hoje estão, que hoje vão ser transformados, estavam devolutos e vão ser transformados em habitações de baixo custo por causa do PRR. A mesma coisa se diga em relação ao ensino. Quando falamos do colégio militar, quando falamos dos pupilos do exército, há uma modernização que está a ser feita em relação ao PRR. E há também, senhor deputado, deixe-me que lhe diga, uma perceção grande noutras áreas de tutela sobre a importância dos investimentos na defesa.

Vale para a economia, que percebe que a defesa pode ser uma alavanca da economia nacional, vale para as infraestruturas, que percebem que através das forças armadas há infraestruturas que são de interesse geral que podem ser concretizadas, eu dava-lhe o exemplo na última comissão de defesa, na última audiência trouxe-lhe aqui o exemplo do campo de tiro em Alter do Chão. O campo de tiro do Alter do Chão que é que é aproveitado por uma autarquia como uma oportunidade porque leu bem o que está em causa, é uma unidade que raramente vai ser utilizada para lançamentos reais, altamente vistoriada, com certificação ambiental e também uma infraestrutura que vai trazer outros investimentos para os municípios e onde se vai ali trazer outras outras outras vantagens, ligações, autoestradas, investimentos, habitações várias. E, portanto, nós estamos a fazer, senhor deputado, é aproveitar várias possibilidades de financiamento com um objetivo que é o de valorização das forças armadas, reequipamento das forças armadas, dignificação da condição militar, porque é isso que é importante para para um país inteiro. E quando no final, volto a insistir, desde logo nas missões de, que são de apoio à população civil, as forças armadas são tão valorizadas, isso acontece também por causa destes investimentos.

E e é um objetivo estratégico, crucial deste governo, que eu acho, é simultaneamente uma questão de, da visão que já tardava há demasiado anos em Portugal.

01:37:48 - 01:37:50

Patrícia Faro

Obrigada senhor ministro. Sim, senhor deputado.

01:37:51 - 01:38:04

Frederico Francisco

Senhor presidente, tu queria só fazer uma interpolação à mesa para pedir para distribuir uma notícia que está publicada no site recuperar Portugal e cujo título vou passar a ler. Cerimónia de flutuação marca nova fase do navio da marinha apoiado pelo PRR. Muito obrigado senhor.

01:38:05 - 01:38:15

Speaker 35

Muito bem, será distribuído. Senhor deputado João Almeida para terminar, está bem?

01:38:15 - 01:39:41

João Pinho de Almeida

Só para interpelação antes de antes de terminar. Só, eu sei que o deputado Frederico Francisco não o fez por mal, mas eu acho que há há um princípio que normalmente cumprimos nas nestas reuniões das interpolações serem feitas no fim de uma inquirição e não EEE não e e não a meio só para só para não quebrar só, e eu sei que não foi por mal, não tem problema nenhum, mas só para não para não quebrar, tentarmos respeitar isso. Por fim, o último o último ponto, tem a ver com uma notícia que que saiu penso em uma televisão e que é que é importante ouvir o senhor ministro sobre isso, sobre uma umas instalações militares no concelho do Seixal, que tem a ver com os paióis da da da NATO e com terrenos rústicos à volta desses paióis onde, ao longo de anos, esta localização existe desde 59, portanto, esses paióis foram localizados lá em Fernandin Férrell em 59. E o que acontece é que surgiram inúmeras construções ilegais nos terrenos que eram servidão militar, mas que não estavam ocupados e que não foi fiscalizada essa construção ilegal nestas nestes terrenos. A câmara do Seixal nessa peça apontava o dedo ao ministério da defesa nacional, sendo, no entender da câmara do Seixal, responsabilidade deste ministério.

Eu queria perguntar ao senhor ministro se tem conhecimento desta situação e o que é que o ministério já fez para que obviamente esta situação esteja tenha um 1 regulação e sejam apuradas responsabilidades por aquilo que aconteceu.

01:39:41 - 01:39:51

Patrícia Faro

Obrigada, senhor deputado. Deixe só só senhor ministro apelar à sua capacidade de síntese, porque já escutou o seu tempo e ainda temos uma 2º ronda para responder. Faz favor.

01:39:52 - 01:44:41

Nuno Melo

Para mim muito muito importante senhor, senhora presidente e deputada e presidente, tendo em conta o que está em causa, houve inclusivamente uma peça

Sobre o, sobre estes paiois da marinha e ditos da NATO, no Seixal, e sobre isso é a 1º vez que vou falar sobre este tema e é muito relevante. Por quê, senhor deputado? Nós estamos a falar de uma zona de servidão militar, como área de servidão associativa e restituição de utilidade pública que existe no Seixal. E, há perto de 40 anos, senhor deputado, que começaram a surgir nesta autarquia, que é uma autarquia, suponho que isso que é do Partido Comunista Português, há cerca de 40 anos que foram sendo construídas habitações, vários edifícios, alguns deles por causa dos novos meios e formas de construção, em semanas, meses, estão de pé. Sendo que, é verdade, com uma obrigação da marinha, por competência delegada no sentido da fiscalização das construções nesta área, construções que não são possíveis, mas não apenas da marinha, seu deputado, não apenas da marinha.

Eu diria a começar que a marinha não tem um escopo, não tem uma vocação para andar a demolir casas. Mas ainda quando, depois de 40 anos, com tantas casas de pé, com famílias a viver lá, não tendo a outra atividade complementar que é a do realojamento social, quer dizer, as pessoas, casas podem ser demolidas, mas as pessoas têm que ir por algum lado. E depois a competência não é, mas independentemente disso, competência não é apenas da marinha nem da defesa nacional. Naquela naquela zona foi aprovado um PDM. Esse PDM proíbe construções.

Todavia, se bem vi aquela aquela reportagem que deu em um canal televisivo, havia lá inclusivamente alojamento local. Enfim, não sendo propriamente a minha área que não é da economia constante para haver um alojamento local tem que haver uma autorização também de natureza municipal suponho. E portanto, não só se violou o PDM com competências que são da autarquia, como eventualmente a ser verdade, alegadamente para usar um tema muito jornalístico, então o senhor deputado também teve essas competências, alegadamente com documentos que terão sido emitidos por entidades autárquicas competentes. Acresce, seu deputado, que nessa região ou nessa nessa zona existe também a rede natura. E portanto, também com obrigações e com restrições que resultam dessa natureza.

E portanto, do ponto de vista das restrições à construção, tínhamos as construções de natureza militar, é um paiol, e é perigoso que aquelas casas ali estejam, ou aqueles edifícios ou que seja, da autarquia, PDM e da rede Natura. No entanto, temos casas em que as pessoas vivem, aliás, é que as pessoas, como é que as casas existem com cabos ligados a uma rede elétrica que é totalmente ilegal e mesmo assim, quer dizer, alojamento local. E proteto, senhor deputado, é mais um dos casos em que aqui chegados temos o problema, mas não vamos ficar da mesma forma, senhor deputado, não vamos ficar da mesma forma realmente. E por isso, senhor deputado, o que lhe queria dizer era o seguinte, eu apresentei um pedido de parecer à, ao conselho consultivo da procuradoria-geral da república, onde peço, desde logo, 3 coisas, considerando a natureza originária da defesa nacional, como deverão ser os procedimentos administrativos conduzidos para executar as ordens de demolição. Nessa entrevista o senhor presidente de câmara, suplício foi o presidente de câmara do Seixal disse que se fosse preciso a autarquia disponibilizaria as máquinas para demolir as casas, então se for assim, nós pediremos à autarquia, se for determinada essa demolição, os meios para que as casas sejam demolidas.

Essa é uma promessa feita que nós cobraremos obviamente, porque essa colaboração é importante. Uma 2º pergunta que colocamos ao ministério público é, como saberão articular as competências da autoridade militar das câmaras municipais e das autoridades competentes no âmbito da reserva ecológica nacional. E finalmente, senhor deputado, e esta última parte, senhora presidente, se o estado pode, nomeadamente através desta tutela, declarar a utilidade pública de expropriação dessa área e portanto onde estão essas edificações ilegais construídas, garantido que seja o realojamento, pagando-se obviamente as expropriações necessárias, declarar essa utilidade pública, reverter essa parcela para o estado, reverendo para o estado então será vedada as os edifícios são demolidos e ali será impedido nessa área demolida e e vedada qualquer construção em relação ao futuro. Mas sobre isto, pedimos a validação e o parecer da procuradoria-geral da república e o que seja dito, do ponto de vista legal, é o que nós faremos agora, dizer tem que se diminuir, é fácil, mas há gente, lá está e com havido. Obrigada.

01:44:41 - 01:46:13

Patrícia Faro

Muito obrigada, senhor ministro. E terminamos a 1º ronda por todos os grupos parlamentares. E gostaria de vos informar, senhoras dotadas e senhoras dotados, que temos para a 2º ronda inscritas 17 pessoas. Portanto temos 17 inscrições. Sugiro fazer uma pausa de 5 minutos, não só para o senhor ministro, obviamente para as senhoras e senhores deputados, sendo que começaríamos com o senhor deputado Alfredo Maia na 2º ronda, como já já já falamos e é habitual este precedente.

Portanto 5 minutos são, portanto estamos às 18 e um, lá está, às 18 e 6 aqui outra vez, 5 minutinhos, está bem? Até já. Caras senhoras deputadas, senhores deputados, vamos iniciar a 2º ronda. O senhor ministro também tem que sair impreterivelmente às 19 e, portanto, vamos tentar nesta 2º ronda ser ainda mais sintéticos, sendo certo que vamos iniciar a 2º ronda com o senhor deputado Alfredo Maia do PCP, portanto, já é uma situação que foi previamente abordada e sendo que o senhor ministro também não se opõe, iremos iniciar e depois no final, o senhor ministro decide depois como tem 34 minutos para responder. Gerir o melhor.

Muito bem. Senhor deputado, faz favor.

01:46:14 - 01:47:29

Alfredo Maia

Muito obrigado, senhora presidente, cumprimento dos senhores estados, cumprimento do senhor ministro, seu secretário de estado. Senhor ministro, nós temos assistido a anúncios atrás de anúncios sobre novos equipamentos para as forças armadas, mas não se discute quais são em concreto ou se correspondem às necessidades da política de defesa e das próprias forças armadas. Por outro lado mantém-se um conceito estratégico em elaboração há anos. O senhor ministro fala para breve mas também não não diz quando, mas sempre ao ao sabor, cada vez mais ao sabor das decisões das cimeiras da OTAN e do imperialismo norte-americano, não é? Mas não se discute por que razões são estes equipamentos e não outros.

A assembleia da república é posta a cacionar os compromissos a que o governo, a que o governo, a que os governos amarram o país com consequências para a todos os níveis incluindo os orçamentais a longo prazo, naturalmente com o povo a pagar a a fatura mas sempre sem discutir as prioridades e sem se saber se correspondem às necessidades reais. Eu não sei se incomoda, eu peço desculpa, a mim incomoda-me muito.

01:47:30 - 01:47:41

Patrícia Faro

Está imenso Rui, tem razão, senhor deputado. Vamos tentar vamos tentar fazer isto estas que decorram com mais maior silêncio possível para também sermos cellos. Faz favor, senhor deputado.

01:47:42 - 01:48:37

Alfredo Maia

Também não há esclarecimentos sobre a adequação da formação do pessoal e e já agora também das condições de vida de trabalho e das próprias reformas dos militares que vão utilizar vão operar esses meios na nas missões de defesa da da soberania, da independência nacional e do povo isto é senhor senhor ministro. Quais são as necessidades atuais e qual é a capacidade de recrutamento e de incentivos à permanência do pessoal na nas fileiras das forças armadas e também quais são as condições para as reformas. E finalmente como é que estão as relações com as associações representativas dos militares das forças armadas, designadamente na discussão das suas próprias condições, isto é, estas associações estão a participar nestes processos. Muito obrigado.

01:48:38 - 01:48:49

Patrícia Faro

Quem a. Já terminou? Sim, muito bem. Cumpriu o horário. Senhor deputado Luiz Paulo Fernandes, do grupo parlamentar do Chega, por favor.

2 minutos.

01:48:51 - 01:49:59

Luís Paulo Fernandes

Muito obrigada, senhor presidente. Cumpriu-nos senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, o senhor ministro fez um périplo dos 17 meses de de trabalho, que enquanto ministro da defesa, o que é certo é que 2 resoluções, senhor ministro, já sabe o que que eu vou dizer aprovadas. Os tripulantes e marcações salvavidas, que o senhor ministro, no último encontro há cerca de 2 semanas, disse que iam ter 2 reuniões muito importantes, foi o que senhor secretário de estado transmitiu, era para saber se efetivamente está resolvido, vai ser resolvido ou se podemos dizer aos mergulhadores profissionais e aos tripulantes especiais de de embarcação de Salvavidas, se o governo está a pensar contemplar a retroatividade desde que o senhor ministro concordou há cerca de 18 19 meses com este subsídio de risco, a força militarizada. Senhor ministro, também estive na tribuna ao lado do senhor ministro e gostei até do do senhor ministro no dia do do combatente e do ex-combatente.

Dizer senhor ministro, gostei, mas também acho que nunca é me recomendar que há muito mais para fazer e os combatentes, ex-combatentes, médico de família, acho que é uma prioridade, na nossa opinião, deve ser para

01:50:00 - 01:50:52

Luís Paulo Fernandes

Fazer uma pergunta muito objetiva, senhor ministro, no que diz respeito ao meu distrito de Leiria. O senhor ministro, ofereceu drones quando foi logo a seguir à à tempestade, à ao presidente da câmara municipal de Leiria, precisava de saber efetivamente se ofereceu para ajudar no apoio pós-tempestade e para também aferir das das das habitações que ficaram danificadas, inclusive também das estradas e vias de comunicação que ficaram intransitáveis. Eu queria mesmo saber se ofereceu e se está registado, se ofereceu ou se colocou à disponibilidade os drones. Dizer-lhe também, senhor ministro, também estou preocupado, ou melhor, não estou preocupado porque acho uma excelente ideia a Cippo, este comando integrado de prevenção e operações. Queria deixar-lhe uma recomendação, senhor ministro, aqui não será mais de uma preocupação sendo eleito pelo distrito de Iria estando este Cipo este Vai

01:50:52 - 01:50:53

terminar, seu papel, por favor.

01:50:53 - 01:51:08

Luís Paulo Fernandes

E para terminar, no distrito de Iria, ANEPESI, CNF, AGIF, GNR. Estamos em comissão de incêndios e não tem funcionado esta coordenação. Portanto, para terminar, senhor ministro, é preciso saber quem coordena e como é que está montado, então, o plano de de ação. Muito obrigado, senhor presidente.

01:51:08 - 01:51:14

Patrícia Faro

Muito obrigado, senhor deputado. Passo a palavra ao grupo parlamentar do PSD, deputado José Lagos Gonçalves.

01:51:15 - 01:53:21

José Lago Gonçalves

Muito obrigado, senhor presidente, caros e caros colegas deputados, senhor ministro, secretário de estado. Senhor ministro, eu não resisto, tenho que voltar ao tema do SAFE porque muitas das vezes lançam-se umas atoardas e insinuações no sentido de que as coisas levam a um procedimento que não é o correto, mas a realidade é que quando o senhor ministro teve aqui a oportunidade de esclarecer na comissão sobre a criação de uma nova entidade composta pela pela IGF, pelo tribunal de contas, ministério público e outras entidades, a realidade é que os meus colegas do Partido Socialista não foram capazes sequer de reconhecer ou comentar essa criação, que até vai no sentido daquilo que era defendido por vossas excelências, mas que partia da premissa errada, porque nós nunca fomos, e e eu recordo aqui aquilo que foi o requerimento do Partido Socialista para criação de uma subcomissão a esta defesa, a esta comissão que, no fundo, aquilo que fazia era passar um atestado de incompetência à própria comissão de defesa nacional. E eu não posso não posso deixar de comentar. Eu não posso deixar de comentar isto, porque é verdadeiramente importante, senhor ministro, e aquilo que deveria ter sido feito era louvar o trabalho do governo nesta nesta matéria.

Mas também louvar o trabalho do governo naquilo que foi a valorização da condição militar, porque a realidade é que nestes 2 anos o governo não se esqueceu e não abandonou quer as forças armadas, quer os antigos combatentes e isso vê-se naquilo que foi o maior aumento combinado de salários, de suplementos e de compensação. Porque na verdade, os recursos humanos e o pessoal, senhor ministro, foi a maior fatura e a fatura mais pesada que nós recebemos da herança do Partido Socialista. E chegamos ao valor mais baixo sempre nas forças armadas. Portanto, a minha pergunta é muito simples, qual é o estado hoje em dia, a tendência de estancar e mesmo de recuperar efetivos, como é que estamos ao dia de hoje em termos de retenção e recrutamento de pessoas. Muito obrigado.

01:53:21 - 01:53:25

Patrícia Faro

Obrigada, senhor deputado. Tenho a palavra ao senhor deputado Luís Dias, grupo parlamentar PS.

01:53:25 - 01:55:44

Luís Dias

Muito obrigado, senhora presidente. Tenho, senhor ministro, que antes de mais cumprimentá-lo à equipa ministerial e todos os colegas que estão aqui, tenho que iniciar esta sessão por dizer que estou solidário e o grupo parlamentar do PS está solidário com o senhor ministro em relação ao conselho ao conselho estratégico de defesa nacional. Por motivos óbvios, eu sei que deve ser embaraçoso e sabemos que não está preso em si e não é pelo senhor ministro que não temos ainda o nosso conceito estratégico já revisto. E deve ser embaraçoso porque há um ano e 4 meses esteve aqui em comissão a dizer que faltavam poucas semanas para concluir o trabalho. Sabemos efetivamente que foi entregue ao ministério dos negócios estrangeiros em setembro do do ano passado.

Portanto, a minha 1º palavra é de solidariedade porque, de facto, percebemos que não é o senhor ministro que está a travar isto, mas é um colega seu do governo que está a travar aquilo que para nós é essencial, porque deste conceito estratégico depende um conjunto de planeamento conceptual que vai ter impacto nas escolhas que temos que fazer. E portanto se fosse um documento de, de somenos importância, mas não é, é de facto o grande documento estratégico para todo o planeamento que temos que fazer, nomeadamente para todos os outros planos que decorrem dele e com o impacto que isso tem. Portanto, aquilo que pedia senhor ministro é que dentro do governo se impusesse porque sei que a sua vontade é ter este conceito estratégico revisto e que não o conseguiu até agora. Uma 2º questão muito rapidamente sobre uma questão que nos toca a todos e que é preocupação de todos nós e que tem a ver com a questão da atração e de aproximação do jovem às forças armadas portuguesas. É tema também aqui na comissão de defesa.

Entraram já 2 projetos sobre esta matéria, um do PS e outro do Chega, entrar também, sabemos um do PSD sobre esta matéria. E sabemos também que este é um problema comum a vários países europeus, basta olhar para os indicadores e o afastamento dos jovens das forças armadas, aliás, e da defesa em geral, é uma premissa com a qual estamos a viver há algumas alguma alguns anos. A Bélgica, a Holanda e outros países já adotaram modelos de integração e aproximação mistos e híbridos que, de alguma forma, visam combater esta realidade e o Partido Socialista fez aqui uma proposta em uma ótica séria e rigorosa de dar oportunidade ao senhor ministro de estudar esta matéria, de apresentar obviamente aquelas que são aqueles que são os números dos dias de hoje, até porque desde 2022 que não há um estudo. A pergunta que lhe faço é, se está disponível para acompanhar esta nossa este nosso projeto de resolução, em uma ótica de estudar esta matéria e de ver qual é o caminho que Portugal deve seguir em matéria de recrutamento.

01:55:44 - 01:55:50

Patrícia Faro

Obrigada, senhor deputado. Dou a palavra agora ao senhor deputado Pedro Correia, do grupo parlamentar de Chega. Por favor, 10 minutos.

01:55:51 - 01:57:28

Pedro Correia

Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados, senhor ministro da defesa nacional. Cumprimento e agradeço a sua presença nesta audição regimental. Os Estados Unidos da América possuem na Europa um contingente de cerca de 100000 homens, 67000 dos quais em permanência espalhados por 37 bases, com o seu comando central instalado em Monge, na Bélgica. O comando do, o comissário europeu de defesa e do espaço senhor Andreus Kobilius, depois de já ter anunciado em 2025 o chamado Schengen militar, apresentou em Janeiro deste ano, a proposta de criação do conselho de segurança europeu, com a ideia de criar um exército comum de 100000 homens na Europa. Para além de levantar sérias questões acerca da soberania dos estados membros, há alertas de que este projeto seja uma tentativa de fidelização oculta, ou seja, um espaço para a federalização da União Europeia pela via militar.

Com a ordem mundial em transformação, essa via parece ser óbvia, a substituição do contingente norte-americano pela formação de um exército europeu supranacional. Senhor ministro, neste ponto coloco 2 questões. Está o governo alinhado com esta proposta da comissão europeia? E em caso afirmativo, sobre a constituição do conselho de segurança europeu e sobre a sua composição, se com os ministros da defesa dos estados membros ou se deve também incluir patentes militares, se concorda com a proposta inicial de 5 países grandes efetivos, mais 5 países rotativos, em suma, qual a posição do governo de Portugal sobre esta matéria? Muito obrigado.

01:57:28 - 01:57:37

Patrícia Faro

Muito obrigada, senhor deputado, pela capacidade de síntese. Dou a palavra agora, grupo parlamentar do PSD, senhor deputada Ana Oliveira.

01:57:37 - 01:59:49

Ana Oliveira

Muito obrigada, senhora presidente. Começo por cumprimentar os senhores deputados, o senhor ministro, o senhor secretário de estado. Gostaria de retomar um tema que já tive oportunidade de abordar anteriormente, nomeadamente no orçamento de estado 2026, cuja relevância exige atenção e, mas sobretudo ação. Falamos de um assunto que cruza segurança, proteção civil e acima de tudo a salvaguarda da vida humana no meio aquático. Os dados são preocupantes, em Portugal continuamos a registar mortes por afogamento, essencialmente fora da época balnear.

Só este ano já lamentamos um número elevado de vítimas mortais e sabemos que a maioria dos incidentes ocorrem em praias não vigiadas. Mas sabemos também algo fundamental, o afogamento é muitas das vezes uma situação que é evitável, sendo que a prevenção salva vidas, não tenhamos dúvidas disso. Mas para existir prevenção é necessário aumentar os avisos dos perigos inerentes, implementar campanhas de sensibilização à semelhança do que se é realizado com a questão dos incêndios. É necessário aumentar a literacia em meio aquático, mas fundamentalmente é necessário colocar profissionais no terreno além dos meses de verão. Senhor ministro, perante esta realidade o que se impõe é uma mudança de paradigma, investir mais na prevenção do que na reação, podendo passar por 3 dimensões essenciais.

1º, avaliar o alargamento da vigilância em zonas costeiras de risco. 2º, reforçar e e valorizar os recursos humanos, garantindo estabilidade, reconhecimento e e capacidade operacional. E 3º, apostar em uma estratégia nacional de literacia aquática. Hoje, com mais turismo, mais atividades ligadas ao mar e alterações nos padrões climáticos e sociais, o risco não desaparece com o fim do verão, pelo contrário, pode intensificar-se. Por isso, deixo uma questão.

Perante o aumento das ocorrências graves que têm ocorrido nas praias fora da época balnear, Sabemos que o governo tem vindo a adotar medidas de reforço de vigilância como, por exemplo, a entrega de mais viaturas ao ISN, mas está o governo sensível para alargar este plano com mais recursos humanos e mais ações de sensibilização, adoptando assim uma prevenção muito mais estruturada e eficaz. Muito obrigado.

01:59:49 - 01:59:54

Patrícia Faro

Obrigada, senhor deputada. Dou a palavra ao senhor deputado Frederico Francisco, o parlamentar do Partido Socialista.

01:59:54 - 01:59:59

Frederico Francisco

Muito obrigado, senhor presidente. 1 1 1 nota inicial sobre o papel das forças armadas em contexto

02:00:00 - 02:01:44

Frederico Francisco

Eu eu considero que o facto das forças armadas exercerem um papel nesse âmbito, não nos deve desviar de que o papel primordial tem que ser da da da das autoridades civis, até porque isso correria o risco, nós sabemos que as forças armadas vão sempre resposta, mas nós não podemos desviar as forças armadas daquilo que é o seu o seu o seu papel principal que é que é a defesa nacional. A outra questão que eu queria levantar com o senhor ministro tem a ver com com as declarações que o presidente dos Estados Unidos Donald Trump tem tem feito inúmeras vezes EEE voltou a fazê-las recentemente, sobre aquilo que é na opinião dele, a falha dos aliados da da NATO em dar resposta aos compromissos, ou em dar a assistência que ele julga que os Estados Unidos precisam dos seus dos seus aliados, chamando-nos até de de de covarde. E recentemente também declarações do do do secretário geral da NATO, o senhor Mark Rute, corroborando e justificando a desilusão do presidente Donald Trump em relação aos seus aliados europeus. E a questão que eu lhe coloco é se o senhor ministro aceita estas acusações, se considera e se aceita que o presidente dos Estados Unidos tem razões de queixa quanto aos seus aliados e em relação a este aliado em particular, a Portugal e como é que o senhor ministro se posiciona face face a estas declarações que temos visto, porque nós sabemos que, a verdade é que só uma vez é que o artigo 5º foi invocado o artigo da autodefesa e foi pelos Estados Unidos na sequência de um ataque no território dos Estados Unidos.

Também sabemos que os Estados Unidos foram recentemente o único país da NATO que ameaçou o território de de de outro país da NATO e nós sabemos o que está em causa. O que está em causa é que os aliados da NATO não sigam os Estados Unidos nos seus desígnios militares, que não têm nada a ver com autodefesa, mas têm, mas que têm a ver com intervenção noutros territórios do mundo. Muito obrigado.

02:01:45 - 02:01:52

Patrícia Faro

Obrigado, senhor deputado. Passo a palavra ao parlamentar do Chega, senhor deputado José Lopes Aleixo. João.

02:01:55 - 02:03:58

João Lopes Aleixo

Sem problema. Muito obrigado, senhora presidente. Cumprimentar o senhor ministro, o senhor secretário de estado, senhores deputados. O senhor ministro há pouco ouviu falar do campo de tiro de Alter e devo-lhe dizer que concordo consigo, porque a 1º reação quando ouvimos em um, a notícia, em um território com problemas demográficos, com problemas de desenvolvimento económico poderia ser uma coisa positiva e razão pela qual eu não tive cá na última audição para lhe fazer esta pergunta. No entanto, o que vemos no terreno e o que ouvimos é cada vez mais preocupante e inquietante.

Os 7500 hectares que estavam previstos e que estão previstos para o campo de tiro eram inicialmente públicos, agora são privados. O que se eu falar em altere na zona é expropriações de terrenos agrícolas produtivos e pessoas e famílias de um momento para o outro vão perder tudo o que construíram ao longo de uma vida e ao longo de gerações. Como se isso não bastasse, notícia recente, ouvimos o presidente da câmara de mão forte dizer agora publicamente que atravessa ali um gasoduto de alta pressão um desenho que eu tive acesso vê-se o terreno do campo de tiro atravessado por esta linha vermelha que é o gasoduto. Ninguém sabia, ninguém viu, ninguém a decalculou ou pelo menos ninguém falou nisso. Isto o que parece é que o processo começou torto e teima em não se endireitar.

E o pior é que não se consegue perceber se estamos perante inabilidade ou se isto é uma estratégia de ir libertando a informação lentamente para evitar que as pessoas percebam a dimensão real da questão e e reajam dessa forma. Por isso, as pessoas vão sabendo de forma avulsa e a verdade é que não podem saber de forma avulsa à medida que as notícias vão saindo e aparentemente também, neste momento, parece que só o senhor ministro e o presidente da câmara de Altere é que veem só benefícios nesta questão. A minha pergunta acaba por ser muito simples que é, o que é que se passa realmente em relação ao campo de tiro de Altere? O que que as pessoas podem contar? Porque até aqui, vou-lhe ser sincero e não não tenho prazer nenhum em dizer disto, só temos visto ambiguidades, opacidade e alguma desorientação e sinais de que um processo está a ser conduzido, pelo menos de fora, de forma errónea e não muito clara.

Muito obrigado.

02:03:58 - 02:04:10

Patrícia Faro

Muito obrigada, senhor deputado João Lopes Aleixo. E passo a palavra ao senhor deputado Francisco Pimentel do Partido Social do Grupo do PSD. Não está?

02:04:10 - 02:04:12

Ficaria o fim, senhor.

02:04:12 - 02:04:31

Patrícia Faro

Ficaria para o fim. Passamos então ao senhor deputado Paulo Muniz. Mas é do Chega, não pode ser a seguir 2 2 do Chega. Sim. PSD.

Não, não. Senhor deputado, esteja à vontade.

02:04:32 - 02:04:34

Queríssimo deputado, faz favor.

02:04:37 - 02:07:01

Paulo Moniz

Muito obrigado, senhora presidente. Cumprimento as senhoras e os senhores deputados, o senhor ministro, o senhor secretário de estado e toda a sua equipa. Senhor ministro, por razões da minha experiência parlamentar tive oportunidade, em 2020 de participar no processo do estabelecimento do estatuto do antigo combatente. E, de facto, foi e é um instrumento de reconhecimento muito importante que o país faz à sua história e àqueles que abnegadamente deram o melhor de si na defesa de todos nós. Acontece que naturalmente pela própria definição de antigo combatente, o tempo joga contra estas pessoas.

São pessoas que muitas vezes estão naturalmente em uma fase da sua vida em que por razões evidentes e sem dramatismo os anos que veem à sua frente são menos do que aqueles que já tiveram oportunidade de viver, o que significa que a urgência e a celeridade na resposta a estas pessoas, do nosso ponto de vista, exibe uma prioridade fora de qualquer questão. E neste sentido, eu tive oportunidade de acolher um pedido do núcleo de combatentes da ilha 3º, nos Açores, com 44 pedidos da mais diversa natureza desde o pedido de cartão de viúva de antigo combatente para o acesso às benesses no quadro da saúde e todas as outras prerrogativas o cartão do antigo combatente dá acesso. E esses 44 pedidos chegaram um bocadinho enfim de linha, porque já se passaram muitos anos que foram sendo submetidos ao balcão único e, de facto, não houve uma resposta. Isso preocupa-nos imenso porque nós entendemos, até deixamos a sugestão, de poder-se equacionar uma via verde no balcão único de atendimento e de relacionamento como chefe de defesa para os antigos combatentes. Porque a circunstância da longevidade e da esperança de vida que naturalmente eles têm, suscitam e impelem-nos a uma resposta célebre.

E a pergunta que lhe faço, objetiva, é desses 44 pedidos, qual é o ponto de situação e qual é o compromisso que nos que nos deixa como resposta, sendo certo que voltarei a este tema até que ele seja cabalmente resolvido. Muito obrigado.

02:07:02 - 02:07:08

Patrícia Faro

Obrigada senhor deputado, passo a palavra ao senhor deputado Maria José Aguiar, grupo parlamentar de Chega, por favor, 2 minutos.

02:07:09 - 02:08:58

Maria José Aguiar

Muito obrigada, senhora presidente, senhor ministro da defesa nacional. Na sequência da conferência, os desafios e oportunidades de investimento no sector das indústrias da defesa no contexto atual, realizada em Vale Cambra, o meu concelho e onde sou também deputada municipal, foi defendido que o tecido empresarial local particularmente nas áreas da metalomecânica, cablagens, moldes e tecnologias, tem capacidade para integrar a cadeia de produção e manutenção de equipamentos militares. No entanto, a concretização dessas oportunidades depende de 3 fatores críticos. Regras de licenciamento claras, acesso atentado à informação e integração real dos contratos públicos de defesa. Assim, e tendo presente o simbolismo e a intencionalidade de escolha, da escolha de Valcambra como palco deste debate, pergunto-lhe o senhor ministro Nuno Melo, que reformas concretas está o governo a implementar ao nível dos regimes de licenciamento industrial e de certificação para permitir que empresas como as de Vale de Cambra consigam, de facto, produzir ou manter equipamentos militares, ascendendo na cadeia de valor e não permanecendo em posições marginais.

De que forma também pretende o governo consolidar e regionalizar uma política industrial de defesa que reconheça e valorize polos industriais como o de Vale de Cambra, garantindo que a descentralização do debate se traduz também em uma descentralização real de oportunidades. E por fim, que mecanismos permanentes de informação e capacitação estão a ser criados, para além de iniciativas pontuais como esta conferência, para assegurar que as empresas nacionais têm acesso em tempo útil às oportunidades associadas aos investimentos em curso, evitando a sua concentração em grandes grupos internacionais e promovendo uma participação mais equilibrada do tecido empresarial português. Muito obrigado.

02:08:58 - 02:09:07

Patrícia Faro

Muito obrigada, senhora deputada. Passo agora a palavra novamente ao grupo parlamentar do Partido Social Democrata, a senhora deputada Elga Correia.

02:09:07 - 02:11:46

Helga Correia

Muito obrigada, senhora presidente, em exercício. Cumprimentar naturalmente o senhor ministro, senhoras e senhores dotados. O meu tema vai entroncar naquilo que foi já falado pela pela colega anterior, mas começar por saudar, senhor ministro, pela iniciativa que vossa excelência protagonizou no distrito de Taveiro, em Vale de Câmara, no passado mês mês de março, distrito por qual sou eleita. E ao dirigir-se diretamente a 54 empresas daquele conselho para envolver na fileira da indústria da defesa nacional. É precisamente este tipo de de articulação proativa entre o poder político, as estruturas militares, o tecido empresarial do nosso país que faz avançar ambições estratégicas que o governo tem vindo a afirmar nesta legislatura.

Estamos a

falar

De um distrito que contribui forte fortemente e positivamente e é um distrito crucial para economia portuguesa. É um distrito com uma indústria forte, um distrito exportador e por isso o distrito de Taveira, os seus concílios são naturalmente territórios e, em particular, o território de de de Vale de Cambra. Dizer que não é um território qualquer neste contexto é conhecido como a capital do INOX, uma referência nacional na metalometecânica de precisão, com capacidade, com competências que podem ser uma mais valia e estamos a falar também de uma região com capacidade instalada, com tradição industrial e com vontade de crescer em novos mercados. Contradição industrial e com, peço desculpa, a defesa pode e deve ser um desses mercados. Aproveitando também, senhor ministro, as oportunidades em em curso após vários anos, mais de 30 anos, sem investimento.

A decisão de envolver as associações empresariais e as empresas de formação profissional como intermediários entre as forças armadas e as empresas locais é, a nosso ver, o modelo que merece ser replicado noutras regiões do nosso país e é precisamente a este propósito que me dirijo a minha a questão a vossa excelência. Tendo em conta os resultados e os compromissos assumidos em Vale de Cambra, prevê o ministério da defesa nacional a possibilidade de criar um programa de proximidade territorial em parceria com as instituições empresariais e com os centros de formação que permita mapear, certificar e licenciar e integrar empresas de pequena e média dimensão de outras regiões do país, até regiões do do interior, na cadeia de valor da indústria de defesa nacional. Muito obrigada.

02:11:47 - 02:12:04

Patrícia Faro

Muito obrigada, senhora deputada. E com a sua deputada Elga, não estando presente o seu deputado Paulo Neves, o PSD, e Francisco Pimentel, Terminamos a 2º ronda, agradeço a colaboração de todas e todos. E passo a palavra ao senhor ministro, tem 22 minutos para responder.

02:12:04 - 02:30:18

Nuno Melo

Muito obrigado, senhora presidente. O o senhor deputado do Partido Comunista Português fez a a pergunta, mas aparentemente não quis ouvir a resposta. Ficava, enfim, revoltava-se do alinhamento dos nossos investimentos com a, com a OTAN e com o imperialismo norte-americano. Ah está aqui, senhor deputado. Então, aguardar.

Eu aguardei. Muito obrigado, senhor deputado. Mas, então, dizia eu, senhor deputado, que o senhor está lhe insurge com o alinhamento dos nossos investimentos com os os, a cimeira de hotéis e o imperialismo norte-americano. Devo dizer que o senhor, o senhor deputado, viaste ganhar era se nós fizéssemos estes investimentos à luz do imperialismo russo ou chinês, se é que era de estranhar. Portugal é um país membro e fundador da NATO, mal seria que Portugal não tivesse alinhado com a NATO, do qual os Estados Unidos são, nessa relação transatlântica, um parceiro fundamental que nós estimamos, e não vivemos com complexos de inferioridade à nossa escala, com as nossas capacidades, alinhados com alvos capacitados que são definidos, estamos a fazer esse investimento, senhor deputado, e tendo em conta documentos, já dissemos o que tínhamos a dizer sobre o conceito estratégico de defesa nacional, há outros, desde o sistema de forças nacional, aos alvos capacitados da NATO, exigentes desde a cimeira de Haia e já antes disso, enfim, documento de visão estratégica para as forças armadas, que é de 2024 aprovado em conceitos chefes que faz essa atualização.

Enfim, aquilo que são as as missões das forças armadas e portanto nós estamos a fazer aquilo que achamos deve ser feito em Portugal, a pensar nas forças armadas no âmbito da NATO. Se o deputado não gosta da NATO, lamento, e eu estimo a NATO e desejo-lhe muitos e bons anos. O senhor deputado Luís Paulo Fernandes pergunta sobre os drones. Eu, sobre Leiria, eu peço ao senhor deputado que vá verificar aquilo que foi dito por mim na anterior audição, porque aí eu disse especificamente, datando aquilo que foi facultado ao executivo de leiria e aquilo que foi recusado. Eu intuitivamente julgo que terei falado também de drones em uma determinada conjuntura, mas não quero correr o risco de errar.

Os deputados se lá for, estão definidos os meios que foram facultados ou sugeridos, enfim, a sua tipologia EAA recusa e o fundamento da recusa. Se bem me lembro dos drones haveria já uma outra oferta ou de de outra entidade, mas naquela altura, bem, foi o que, foi o que foi. Relativamente aos aos incêndios, senhor deputado, o que é importante verificar é que nós neste momento foi criada através por iniciativa do do do MAI, coordenado com a defesa e com a agricultura, uma entidade realmente dentro da mesma sala, dentro da mesma sala as as várias entidades que que têm uma intervenção e que têm competências próprias para que tudo seja mais coordenado e se possa agir na prevenção. E é isso que estamos a fazer. Há pouco eu fazia-lhe uma, há pouco fazia-lhe uma, enfim, uma 1 referência aos militares que já estão presentes neste momento em 9 municípios, com meios, com equipamentos, com homens, a preparar essa época reduzindo a matéria linhosa que está partida, destruída e que pode ser altamente inflamável em um tempo que é muito difícil.

A direção é que é, está prevista na lei, a coordenação é que é muito melhor, as forças armadas estão em permanência com esse ponto de contacto, com o oficial de ligação, mas sendo que com essa autonomia que nos permite ir para o terreno e junto do do terreno com as autoridades de proteção civil local e com os locais e com os autarcas, enfim, indo diretamente ao problema e nisso dando boa resposta. Quanto aos efetivos, senhores deputados, eu sei que o Partido Socialista fez um requerimento, eu trai o resto, publicitou, até houve um jornal que logo, ato contínuo, faz um título, tabu de mel, não é? É uma coisa, são os hélice do mel, é o tabu do mel, isso agora o tabu do mel é o número dos efetivos, pronto. Então, eu vou aqui desfazer o tabu, até porque eu na na outra audiência tive a ocasião de mostrar um gráfico, o gráfico é este, porque eu acho notável neste gráfico, os senhores podem verificar e depois também na notícia diz isso, se não se lê bem em um número pequenino, eu já julgo lá todos. Mas, o que é notável neste gráfico é verificarem que há 3 ramos das forças armadas, há um número total, há uma descida consistente dos números de recrutamento até 2024, 2023 meados e a partir daí, e eu acredito em uma relação de causa e efeito tendo em conta as medidas que fomos implementando com uma inversão desse ciclo, que é uma inversão nítida no que tem que ver com o exército e no que tem que ver com a força aérea, muito impressionante no que tem que ver com a força aérea que era dada sempre como o exemplo da força aérea era dado sempre como o exemplo da, enfim, da da da da perturbação porque, de facto, os privados vão buscar gente altamente qualificada e a Força Aérea consegue inverter este ciclo com, e o exército também de forma impressionante, como uma particularidade, é que, consegue inverter para números que já estão acima dos números 2015, de dos números de 2015.

Ou seja, quando nós referimos uma queda crescente dos números, desde 2015 até 2023, neste momento da Força Aérea, em 2015, os o número de militares da Força Aérea era de 5743, caiu para, 5800, perdão, 5828. Não, não, não, não, espera aí, espera espera aí, perdão, é que eu estou a passar de 2015 para 2023. Era de 2, 5743, foi caindo persistentemente, deixeme ir aqui à força aérea, foi caindo, caindo, caindo, caindo até que chegou 2023 e começou a crescer para 5828 logo em 2023 e neste momento está em 6224. Portanto, 5743 para 6224 é um crescimento muito acentuado na Força Aérea. No que tem que ver com o exército, idem, embora aqui, idem na inversão, mas não no número 2015.

Em 2015 eram 15669, em 2023 eram 10938, e neste momento são 11649. Ou seja, há também uma inversão e há uma inversão que é consistente. Problema que persiste, marinha, e há uma explicação que independentemente das medidas que temos a tomar, que eu acredito, é motivo para esta dificuldade na marinha. É que o exército tem uma particularidade, e a Força Aérea é menos, mas também, é que tem corteis espalhados por todo o território nacional. E portanto, consegue oferecer aos jovens oportunidades próximo de casa.

A marinha tem as oportunidades concentradas em uma grande base naval, fundamentalmente, e isso para os jovens não é tão apelativo, mas ainda assim conseguiu-se na marinha refrear e, neste momento, apesar de não se ter conseguido inverter, houve uma queda incipiente de 6702, em 2024, para 6644 em 2025. E portanto, senhores deputados, nos números gerais, nós passamos de, depois de uma queda, números totais de 29479 militares em 2015, passamos para 23757 em 2023 e, portanto, é uma queda muito grande, mas neste momento vamos já com

4517, ou seja, crescemos de 23757 para 24517 no ciclo desta governação, em apenas 2 anos, o que eu acho que é de facto notável, mas sem euforias, porque realmente temos que continuar a investir nestas medidas para que a tendência se mantenha até em números, que são números que nós desejamos. E, portanto, acho que o estábulo mel ficou hoje desfeito, mas mas mesmo assim eu vou enviar ao seu deputado por escrito, tudo, direitinho, mas pronto. Amanhã pode ser que tenha um título a dizer, estábulo de mel desfeito, é uma coisa, eu sei. Pronto. Agora, o senhor deputado Luís Dias, aproximação dos jovens à sociedade portuguesa.

O senhor deputado pergunta-me se nós aderimos? Não, na verdade, senhor deputado é que aderiu a nós, porque se o senhor deputado tiver atenção ao programa do governo, verificará que desde o 1º dia meu, enquanto ministro da defesa, fiz inscrever no programa do governo 2 coisas, uma, propostas de aproximação de jovens à sociedade civil, que tenho estado a discutir com os chefes dos regimes desde esse momento e também o serviço militar voluntário. E portanto, quer uma coisa quer outra para os seus deputados que apresentaram essas propostas, eu fico realmente grato, porque percebo nisso, que há uma adesão às propostas que são do governo, que serão implementadas no tempo que é possível do governo. Aproximação de jovens, e até lhes digo mais, até estamos a prever outro tipo de estratégias que são anunciadas no seu tempo, que enfim, nós não podemos fazer tudo no mesmo dia, mas podemos, há outras propostas que apresentaremos relacionadas desde logo com licenciados e as possibilidades que serão dadas a licenciados nas forças armadas, com vantagens do ponto de vista daquilo que podem fazer, com grande diversidade e até o acrílito salariais, durante um tempo que será limitado e no final desse tempo esses jovens, que são licenciados em faculdades de universidades civis, poderão decidir se querem manter-se nas forças armadas ou se querem voltar para a vida civil.

Mas enfim, há um conjunto de iniciativas que temos neste momento em preparação, quer de aproximação dos jovens à realidade militar, sendo que nós temos as Forças Armadas como uma escola de valores permanente e, portanto, vai a crédito desses jovens, no que tem que ver com o serviço militar voluntário que está previsto já no programa de governo, olha, eu digo-lhes mais, eu eu, a a moção que eu levo um congresso que me fez presidente do CDS e que era aquilo que o PSD também pensa, já lá está previsto o serviço militar voluntário. Porque de facto é uma coisa em que eu acredito profundamente, eu tive o privilégio de cumprir o serviço militar, tive nisso uma parcela obrigatória, mas olhe, fosse, ainda bem que foi obrigatório, devo dizer, porque fosse voluntário, calhar não tinha ido EEA experiência e a experiência que tive não o teria tido. Os tempos mudaram, agora, o que estamos a compaginar são soluções, tendo em conta os atuais tempos, que passem pela vontade dos jovens participarem na dimensão militar. E será possível e, portanto, os jovens querendo terão a possibilidade de cumprir um tempo de experiência militar nas forças armadas, outros programas de tipo, digamos, menos profissionalizantes, assim se lhes pode dizer, e depois uma outra oportunidade que podemos criar para os licenciados.

Portanto, senhor deputado, bem-vindo e na bancaderil. O senhor deputado Pedro Correia do Chega. Exército Turca Europeu. Deputado, nisso o PSD e o CDS têm a mesma, ainda não havia Chega já diziam já diziam, mas ainda bem que o Chega também é bem-vindo, é a mesma coisa, porque, sabe, quer eu, quer deputado Paulo Rangelo, enquanto eu era o deputado, já rejeitávamos no Parlamento Europeu a criação do exército do do Europeu. Portanto, é isso, eu toda a vida, nós nunca defendemos o exército europeu, o que é preciso é investir nas Forças Armadas para garantir que através da modernização, capacitação e melhoria das nossas Forças Armadas, no âmbito da NATO, estamos à altura das missões que nos são pedidas.

E portanto, nós somos a favor do exército único europeu, eu nunca fui, não me consta que do lado do deputado Paulo Rangel, hoje-ministro, as coisas também se tenham alteradas, um e outro afinamos no PPE, isso mesmo. E não chega, não se estava lá. Pronto. Mas agora se está. Bem-vindo, senhor deputado.

Quanto, 1 1 1, deputada Ana Oliveira, ora, vamos cá ver, dia 7, estou quase a acabar, ora, dia 7. Época balnear, senhor deputado, eu eu é um é um tema mais técnico que eu posso-lhe apenas dizer quanto à época balnear 2026 que, a Autoridade Marítimo Nacional, muito embora não seja uma obrigação legal da Autoridade Marítimo Nacional, vindo a reforçar o dispositivo de vigilância e socorro nas praias, através de um empenhamento militar da marinha durante a época baldiária e em outros períodos específicos em função da avaliação de risco. À semelhança de anos anteriores, mas com o objetivo de reforçar a capacidade de resposta, está a ser implementado um dispositivo focado essencialmente nas áreas não vigiadas. Em uma 1º fase coincidente com o período de Páscoa de 2 a 12 de abril, no quadro do programa Praia Segura 2026, foram posicionadas viaturas de todo o terreno, operadas por militares da marinha. Em uma 2º fase, coincidindo com o período da época balnear, o dispositivo de todo o litoral atingirá mais, perto de 40 viaturas e reforço de militares da marinha.

E em uma última fase a decorrer entre 30 de setembro e 31 de outubro, dispositivo contará com 20 viaturas de todo o terreno e 40 militares da marinha e, portanto, naquilo que é a possibilidade da alteração da internacional, vai haver esse reforço. Adderinho totalmente à preocupação da senhora deputada porque são vidas que podem e devem ser salvas. Depois, as razões de queixa quanto, OOO deputado Frederico Francisco, olhe, não percebo a minha própria letra, mas era, ah, dos aliados, em relação a nós. Oh, senhor deputado, eu eu eu que tenho ouvido os norte-americanos sobre os índios a Portugal. Portanto, aí desculpe, mas não consigo, os últimos comentários que ouvi do aliado norte-americano em relação a Portugal é de grande sentido de responsabilidade, tendo em conta tempos difíceis e complicados e portanto, estaria talvez a pensar noutros países mas eu só posso responder pelo governo de Portugal.

O senhor deputado João Lopes Aleixo, sobre o campo de tiro ao senhor deputado, olhe, há uma coisa que o senhor deputado pode ter a certeza, onde quer que vá construir o campo de tiro, que é uma unidade da força aérea, vai ter as proporções. Que são o lado por nós do investimento, portanto, se o deputado, ter o melhor de 2 mundos não vai ter, senhor deputado. Porque infelizmente uma área de perto de, uma área de perto de 7000 hectares exige, não é apenas uma área de 7000 hectares, é uma área de 7000 hectares, já estamos a encurtar ao mínimo, em um local que seja adequado e prensa aos requisitos técnicos. Não há em todo o lado. Nós desde que tomei posse como ministro da defesa nacional, o drama era mértula, e ia ser mértula, mértula, mértula, escreveu-se, se fossem mértula ia ter expropriações, ia ter igualmente terrenos, se não fossem agricultáveis, dedicavam-se à pasteuriça ou eram sinergéticos, têm sempre uma atividade, qualquer terreno há de ter sempre 1 1 1 vocação, pronto.

E portanto, senhor deputado, dizer-lhe assim, não vamos ter as propriações, não lhe posso dizer, senhor deputado, vamos ter expropriações seguramente. Minha preocupação do governo de Portugal é que as expropriações sejam pagas acontecendo ao preço justo. O estado não tem que regatear naquilo que obviamente para os proprietários é penoso. Uma pessoa que tem uma propriedade, que tem estima, que muitas vezes é uma propriedade de família, de repente por causa do interesse público maior, que é o interesse do estado ter de, a entregar, a suceder que seja por isso compensado. Não podemos dizer que não serão os proprietários do deputado, infelizmente, as coisas são como são, mas podemos tentar fazer tudo para que sejam devidamente compensados e possam com esse rendimento comprar uma propriedade equivalente em outro sítio, possam com esse rendimento ter outras opções, não não posso ser esse deputado é que não vamos tão competir.

Porque amanhã o senhor deputado estava-me aqui a fazer a pergunta contrária, como é que vamos fazer para ter uma força aérea, sem campo de tiro? Quem é força aérea tem que ter campo de tiro. O senhor deputado, se quiser também trazer alguma sugestão eu agradeço, porque esta, o senhor deputado disse que nasceu torta, eu nunca vi, até hoje, uma solução em um campo de tiro que tivesse nascido em concertação com uma autarquia. Os deputados que são poucas nunca tinha visto. Vir um presidente de câmara, do lado do ministro da defesa, dizer, afirmar que tendo em conta aquilo que está em causa, nós inteiremos com oportunidade para o conselho e, portanto, nós não estamos a impor de cima para baixo.

Podíamos fazê-lo, porque em causa está o interesse público. Podíamos definir a área e dizer tem que ser, expropria-se, mas nós tivemos a preocupação, senhor deputado, de tentar envolver os autarcas, que são quem representa as populações, e depois de definida a área, porque o senhor deputado parte de um pressuposto que a área está definida, não está neste momento a área específica, OOOA implantação específica está a ser neste momento trabalhada, depois de ser trabalhada, discutimos tudo o resto também com os proprietários. Porque pode ter a certeza que se nós soubéssemos já especificamente qual era a planta, estaríamos também a falar com os proprietários, porque eu acredito que conversando chega-se alguma solução, muito embora também anteveja que para quem vai ser expropriado será sempre muito difícil. Agora, se o deputado, não pode ter chuva e sol ao mesmo tempo, isso não será possível e infelizmente vai ter que ter expropriações. Há outra coisa que eu gostava de dizer, havia uma preocupação, eu li algures sobre, solneiras chuva naval, esse é ditado, mas eu quis abreviar para, o tempo é pouco, chuva em sol achei uma coisa mais pedida.

Agora, mas agora, senhor senhor deputado, posso lhe dar outro exemplo? Alter, a a cutelaria de Alter. Lemos já textos escritos sobre o drama que ia ser para os cavalos, o stresse dos cavalos, os o o os voos. Deputado, falamos com a Clube do Alter e e digo-lhe mais, senhor deputado, os os os voos serão muito poucos, os lançamentos ainda menos, o aviso de que vai acontecer uma coisa e outra é fácil,

E o trânsito do das aeronaves não tem que ser por ali, é por outro lado, portanto nós estamos cá para resolver problemas, até ao limite das nossas possibilidades, não poder da abdicar daquilo que o internacional impõe que é a concretização do campo de tiro. E pronto, e não, tem aqui mais uma coisinha ou outra. Deputado Luís Dias, portanto, na

02:30:18 - 02:30:20

Paulo, Paulo Dias.

02:30:20 - 02:30:22

Speaker 56

Expropriações. Portanto, 3.

02:30:22 - 02:35:23

Nuno Melo

Obrigado, senhor secretário estado de estado. Deputado, senhor deputado Paulo Reis, PSD. Mas, exato, tem que ver com o início da nossa, Paulo Muniz, Paulo Muniz do PSD.

Tem que ver exatamente com o início desta reunião. Um dos anúncios que eu aqui fiz, foi o da inversão da lógica da atribuição dos, do cartão dos antigos combatentes, que está a tardar anos, em muitos casos, e nesse meio tempo os direitos não são atribuídos aos antigos combatentes. E aquilo que é, que estamos a implementar neste momento, é a atribuição dos direitos através do, a partir do momento em que o requerimento é apresentado, entrega-se uma guia, com essa guia beneficia dos direitos próprios anticonbatentes, exceção aos medicamentos gratuitos que tardam 2 meses, têm que ser avaliados pelo Ministério da Saúde também, e depois será feita a verificação, precisamente porque nós não temos que desconfiar à partida, pelo contrário, temos de confiar. Mas quem abuse, quem não cumpre aquilo que ali impõe, também depois terá de responder por isso, naturalmente vai-nos facilitar, vai-nos garantir esses direitos, mas também as pessoas têm que ter consciência de que não pode ser, que este não é um ato simples ou leviano, constituir direitos, mas também traz obrigações. Finalmente, as senhoras deputadas, exatamente, Maria José Aguiar e Alda Correia, ambas confluindo para Vale de Cambra, distrito de galeria e, distrito de Aveiro, perdão, e distrito de Aveiro, que eu bem conheço.

Não se preocupem que eu sou disléxico, sabem? Eu então, eu, isto acontece muitas vezes, eu troco palavra. Uma vez até até troquei Luís Montenegro com com com a Pedro Nuno 7, veja lá. Não foi por isso que não ganhamos as eleições, pronto. Mas mas pronto.

Mas para lhe dizer, senhora deputada, mas para lhe dizer, senhora deputada, que no que tem que ver, eu eu penso, bem compreendo muito bem a região de Vale de Cambra, de resto é uma autarquia gerida pelo meu partido e foi também já pelo pelo PSD. Conheço muito bem o tecido empresarial de Vale de Cambra e aquilo que fizemos em Vale de Cambra reproduz o que já fizemos noutros municípios, que é, que tem que ver com a aproximação do ministério da defesa nacional e principalmente das entidades que têm alguma obrigação naquilo que é este ciclo de reforço dos investimentos na defesa, com as associações, com as empresas e com as autarquias locais. Já já reunimos com outras associações, vamos reunir agora também em Vila Nova do Famalicão, que que fica no norte do conselho mais exportador. Já reunimos em Braga, E neste caso, o que é importante, senhora deputada, sobre o que, senhoras deputadas, sobre o o que tinha de ser feito, a 1º coisa que temos que fazer foi perceber que esta área é tão relevante que deve ter uma atenção própria. Portanto dividimos a antiga DGRD, direção geral de recursos da defesa nacional, onde estava tudo, era, imensa, e colocamos de um lado armamento e infraestruturas, do outro lado pessoal.

E no que tem que ver com os investimentos, fizemos também o que me parece mais relevante que é, levar os responsáveis da atual direção geral de armamento e património Nacional e os responsáveis da IDD, basicamente é a holding das empresas de defesa do estado, irem para o terreno, falar com os empresários, falar com as associações, falar com os autarcas, responder às perguntas e criar canais. E é isto que está a ser feito. Na sequência dessa reunião de Vale de Cambra, o mais relevante, como já aconteceu noutras, é a troca de contactos, razão pela qual agora os empresários ligam diretamente com estas entidades e com a defesa nacional para que as oportunidades surjam, que serão as que o mercado definir, porque não não não vou ser eu certamente que vou dizer que vai ser a empresa ABC ou d. É o mercado, mas as empresas e os empresários têm que conhecer as oportunidades para poderem avançar. E é isso que estamos a fazer com grande, com grande empenho.

Enfim, Vale de Cambra é um exemplo extraordinário onde onde se faz muito daquilo que tem ligação à defesa, quer dizer, o inox, os moldes, as cabalagens, tanta coisa que se faz. EEEE nós estamos a abrir a defesa a essas, estamos a abrir essas oportunidades aos empresários através da defesa, já quando só mesmo terminando as regras da contratação pública, essas não dependem de nós. Nós apelamos para que, e e contribuímos para que haja uma, no plano europeu está a haver também uma alteração da diretiva, que regula as regras da contratação pública, adaptando-a ao novo ciclo. No na entre no entre governo nós procuramos também, digamos assim, tornar menos burocrática esta lógica é um caminho que estamos a prosseguir, não tem que ver apenas com a defesa nacional, tem que ver muito com outras áreas desde logo da modernização administrativa, da economia, o governo está atento e está e está a trabalhar para que assim seja mais fácil no futuro. Fácil, mas com igual descortino e igual exigência na fiscalização, porque uma coisa não impede a outra.

02:35:23 - 02:35:25

Speaker 57

Muito obrigado, senhora presidente. Gostei muito.

02:35:25 - 02:35:37

Patrícia Faro

Muito obrigada. Obrigada a nós, senhor presidente. Terminamos, então, esta audição regimental. Agradecemos naturalmente os esclarecimentos e desejamos ao senhor ministro uma continuação de bom trabalho.

02:35:37 - 02:35:38

Boa entrevista.

02:35:39 - 02:35:41

Speaker 58

Espero que sem bronco ou pneumoniague, uma coisa. Hã?