Audição dos candidatos a membros do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
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Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Assembleia da República
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Eu pedi aos serviços para porem que lhe mais altas favor. Meu microfone penso que está a ouvir bem, certo? Não, este não esteve ligado mas está, quando estive ligado não estava muito bem.
João Paulo de Jesus Faustino
Estou-me a ouvir bem agora. Ok, perfeito. Uma vez mais boa tarde. Bom, como eu estava a dizer à semelhança dos meus colegas, que irão fazer parte do conselho de opinião, será um privilégio. De facto, é a 2º vez, é o 2º mandato, e e obviamente que que estou bastante bastante contente por por por esta nova confiança.
Até porque, bom, nestas circunstâncias, independentemente das perguntas depois possam a vir a ser feitas, aqui o, a motivação principal decorre, por um lado, a importância do serviço público de mídia e a forma como, não se ouve? Ok. Ouvem agora? Não, não. Bom, nós estamos, eu vou ver.
Peço, peço
E agora, faz eco? Bom.
Paulo Cavaleiro
Esta sala, peço desculpa. Esta sala, nós temos de trocar de sala porque para ouvir 10 pessoas ao mesmo tempo, não é fácil. E portanto esta sala tem esta condicionante mas pronto mas penso que que um bocadinho se toda a gente estiver em silêncio a gente consegue ouvir. Faz favor contigo.
João Paulo de Jesus Faustino
Muito bem, obrigado. Bom, AAA motivação creio que é a mesma de todos nós, enfim, independentemente de determinadas perspectivas que tenhamos sobre o serviço público de mídia, mas é reconhecer a sua importância na sociedade portuguesa, aliás a importância creio que hoje em dia é acrescida não só porque estamos a viver uma fase da da sociedade, do mundo em que em concorremos cada vez mais com com outras organizações de mídia, inclusivamente plataformas de streaming, em que, digamos, a competição entre os privados que servem e fazem parte, e isso é uma parte muito importante do ecossistema de mídia nacional, também estão confrontados com um conjunto de desafios. E e nós temos que de facto ter um operador público de mídia na sociedade portuguesa como temos tido, e é importante que que o tenhamos também, digamos, como como uma 1 refúgio se quiserem, um 1 também um elemento de soberania, uma plataforma de soberania cultural, da defesa da soberania cultural portuguesa. E portanto creio que é isto que nos motiva a todos, esta possibilidade de partilhar conhecimento no, e de alguma forma tentar representar a sociedade civil na, da melhor forma possível, refletindo várias perspectivas. O conselho da opinião tem tido essa capacidade de de de gerar equilíbrios, de de confrontar, de partilhar ideias, mas sempre com com com um denominador comum que é, que é efetivamente preservar a importância do serviço público sem prejuízo obviamente, de termos consciência das dinâmicas e das necessidades que o serviço público de mídia tem em termos de de se de se modernizar, de se estruturar, porque os desafios são muitos e as pressões são muitas, sobretudo pressões competitivas a nível, já nem falta tanto nacional, mas a nível internacional, nomeadamente agora com as plataformas digitais, são desafios acrescidos.
E portanto, digamos que no que no que me toca, no meu caso particular, esta esta possibilidade de estar no conselho da opinião, por um lado tem essa importância de servir o país, entre aspas, e dar o, participar na contribuição em termos de de sugestões, recomendações quando quando consideramos necessário. E por outro lado, ponto de vista académico também é é bastante interessante. Eu eu sou sou professor na na universidade do Porto, na faculdade de letras, sou sou na área também precisamente das ciências da comunicação da informação e sou diretor do mestrado em comunicação e gestão de indústrias criativas. E portanto isso são temas que que nós discutimos na nas aulas. E portanto esta experiência, digamos, no conselho de opinião aliado a algum conhecimento académico e alguma investigação tenho tido a oportunidade de de fazer, são bons ingredientes para para reforçar a motivação para para participar neste neste neste projeto que é o conselho da opinião, pronto.
Speaker 4
Se calhar por por agora fico fico-me por aqui, portanto acho que o mais interessante é questões que queiram colocar. Agradeço uma vez mais a vossa atenção.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, dom João Paulo, por esta sua apresentação. Eu há bocadinho não não disse, mas os currículos de todos os candidatos foram distribuídos, todos os seus deputados têm acesso a essa informação e, portanto, que ajuda, como eu, fazemos essa intervenção. Os seus candidatos, mas depois têm 3 minutos no fim para responderem às questões que coloquem diretamente e que se justifiquem, resposta. Vamos, então, continuar. Dava agora a palavra à Patrícia Alexandre Martins de Carvalho, para usar da palavra.
Tem a palavra? Faz favor.
Patrícia Carvalho
Obrigada senhor presidente. Antes de mais é estranho estar aqui deste lado, do auditório. Queria começar por dizer que é efetivamente um privilégio poder vir a fazer parte do conselho de opinião da RTP, na medida em que reconheço a importância que a RTP representa no panorama da comunicação social em Portugal. É um serviço público que tem funções muito específicas, tem uma missão muito específica, que a diferencia em em toda a forma de de dos órgãos de comunicação social privados, PES embora tenham todos a missão maior de informar de forma isenta, plural, imparcial, à à RTP acresce também o o dever de chegar a todo o território, de cobrir todo o território, as nossas, a nossa comunidade, a nossa diáspora e daí também termos a RTP internacional, a RTP África. E portanto acho que isto é o que distingue a RTP de dos restantes órgãos de de comunicação social.
E não nos podemos esquecer que é importante continuar este trabalho de assegurar esta ligação de Portugal à diáspora. E acho que aqui o conselho da opinião pode ter uma 1 opinião muito assertiva sobre isto, garantir que todos os portugueses, não só os que cá vivem no continente ou nas grandes cidades até devem ter um serviço público que sirva a todos na medida que também são todos que que o pagam com os seus impostos, quer vivam na Madeira, nos Açores, no Minho, no Algarve, no Alentejo, fora de Portugal, também não nos podemos esquecer das comunidades. Depois também é é importante e acho que aqui o conselho da opinião também pode ter um papel preponderante que é a forma de a RTP se ajustar, do de universo RTP se ajustar à nova era digital. Há pouco falava-se em streaming e é verdade e nós sabemos que a RTP tem tido aqui alguma dificuldade em termos de audiências, mas também não é só a RTP, é todos os outros canais privados também porque nós sabemos que os os telespectadores de hoje não são os mesmos de há 10 ou 20 anos. E é preciso garantir que a RTP acompanha essa evolução e e é capaz de segurar o os telespectadores que têm, os ouvintes que têm, os leitores que têm também no digital e ir mais além, conquistar mais audiência.
Relativamente à à minha experiência profissional, eu trabalhei quase 10 anos como jornalista, passei pelo papel, pela televisão e depois no digital e eu acompanhei
aqui
Patrícia Carvalho
Transição de quando o digital começou a ser uma forma importante de comunicação, de comunicar para os órgãos de comunicação social. E creio que essa possa ser uma mais-valia de do meu no meu currículo para integrar este conselho de opinião. Obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigada. Não se repararem, mas está o tempo a correr ali naquele painel. Normalmente é o tempo do governo, aqui é para os senhores que estão a ser, os senhores e senhores que estão a ser ouvidos. Então, feliz vela Maria Carvalho Lopes, 3 minutos. Em palavra, faz favor.
Felisbela Maria de Carvalho Lopes
Muito obrigada, senhor presidente. Dizer que é um gosto estar aqui e o gosto redobrado por estarmos aqui a falar de serviço público de média. Iria dividir a minha intervenção em 3 sucintos pontos, falar um bocadinho do meu percurso, porque também é ele que justifica a minha presença aqui, falar da importância do serviço público de média e do conselho de opinião. Eu eu sou professora catedrática de ciências da comunicação, tenho um percurso ao nível da investigação centrado na informação televisiva, particularmente no serviço público. No 1º, eu trabalho na universidade há 32 anos, sou uma professora de carreira.
E, o meu 1º trabalho de investigação foi sobre o serviço público, está publicado o telejornal e o serviço público, nas edições Minerva, fiz um doutoramento também na parte da informação televisiva. Fiz provas de agregação, também com trabalho centrado no serviço público e o meu concurso para professora catedrática também tem um relatório centrado na informação enquanto bem público. Portanto eu penso que é, não se ouve. Ouve-se muito alto, é isso? Está bom?
Portanto estava eu a dizer que todo o meu percurso académico é muito centrado, na parte da do serviço público de média, e se calhar o trabalho mais visível nos últimos tempos é este que eu trago aqui, é o livro branco sobre o serviço público de média que eu coordenei. Tivemos oportunidade de ouvir mais de uma centena de pessoas incluindo operadores públicos europeus, e nós propusemos aqui ao que agora felizmente já entrou como um hábito de dizer serviço público de média e não serviço público de rádio e televisão, porque estamos aqui também em Portugal a fazer esta transição digital que está também plasmada no contrato de de concessão do serviço público de média. E entro já no 2º ponto, já com os 2 minutos, não é? Portanto para vos dizer que há questões prementes a discutir no serviço público de média, que tem um conjunto de especificidades que lhe garantem o o seu lugar no panorama mediático. Também a questão do financiamento, que me deixa perplexa porque estamos desde 2016 sem atualizar a CAVE, e acho que também é algo para nós colocarmos em cima da mesa.
E para vos dizer, para concluir, a importância do conselho da opinião, que é um lugar para ouvir diferentes setores da opinião pública. E para vos dizer que neste livro nós propusemos aqui o conceito de cidadãos e não falar de audiência ou falar de públicos. Porque o serviço público de média não se dirige a audiências, também se calhar não a públicos, nós devemos dizer cidadãos porque se dirige a todos e a todas. Àqueles que consomem, conteúdos de serviço público, àqueles que não consomem, é para todos o serviço público. Havia uns anos e com isto termino, que havia 2 slogans que era, um canal de televisão é para todos os portugueses e na altura a RTP tinha o slogan, RTP é televisão de todos os portugueses.
Entre o determinativo de todos e para todos há toda uma diferença daquilo que é um trabalho de serviço público de média. E é tudo, muito obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado. Vai agora usar a palavra Rui David Fernandes Moraes. 3 minutos, faz favor.
Rui David Fernandes Moraes
Muito obrigado. Excelentíssimo senhor presidente da comissão de cultura e comunicação, juventude e desporto, senhoras e senhores deputados. Permitam-me partilhar, ainda que de forma breve, as razões pelas quais considero poder dar um contributo útil ao conselho de opinião da rádio e televisão de Portugal. Vivemos um tempo exigente para o serviço público de média, marcado por profundas transformações tecnológicas, por novos hábitos de consumo e por desafios acrescidos ao pluralismo e à qualidade do debate público. Neste contexto, creio ser essencial garantir uma reflexão informada, equilibrada e atenta ao papel que a RTP deve continuar a desempenhar na sociedade portuguesa.
Quanto ao meu percurso profissional, eu tenho estado em larga medida ligada ao setor cultural e criativo, e nos últimos anos, há administração de instituições públicas nestas áreas. Como é o caso do Alparte, que gera o Teatro Nacional de São Carlos, a Companhia Nacional de Bailado e os Estúdios Victor Cordon, e mais recentemente na Fundação Centro Cultural de Belém. Onde portanto, tenho tido a oportunidade de acompanhar de perto a importância da cultura enquanto dimensão estruturante da nossa identidade coletiva. Essa experiência permitiu-me desenvolver uma sensibilidade particular para a promoção do acesso à cultura e valorização da criação artística, aspetos que considero fundamentais no serviço público de rádio e televisão. Para além disso, o meu percurso é marcado por um relevante envolvimento cívico e associativo.
Ao longo de décadas, assumi funções em organizações académicas e culturais, contribuindo ativamente para o desenvolvimento de projetos sociais, educativos e artísticos. Esta dimensão demonstra a minha ligação à sociedade civil e para além do mais fez-me compreender o papel que o serviço público de média deve também desempenhar na promoção da inclusão e da coesão social. Tive aliás contacto direto com esta área, com a área da comunicação social, nomeadamente ao nível da gestão de um projeto editorial de âmbito local e regional. O que me proporcionou uma perspetiva concreta sobre os desafios que hoje se colocam neste setor, em especial no que respeita à sustentabilidade económica, à credibilidade da informação e à proximidade com as comunidades. Senhoras e senhores deputados, o conselho de opinião exige perfil, perfis que combinem independência, conhecimento e sentido estratégico.
Penso que a minha formação que cruza o direito, a gestão e a cultura, permite uma abordagem multidisciplinar útil para este órgão. Portanto, caso mereça a vossa confiança, procurarei contribuir com sentido de responsabilidade, espírito construtivo e total respeito pelos princípios do serviço público de média. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado. Agora usada a palavra Jorge Manuel de Valsaocina Galdeias Rodrigues. 3 minutos, faz favor.
Jorge Galveias
Muito obrigado senhor presidente. Senhores e senhores deputados. Começo por dar nota que é uma honra ser candidato a membro do conselho de opinião da RTP. Conselho de opinião que, por ter natureza consultiva e representativa, tem grande importância, pois visa assegurar o pluralismo, independência e serviço ao interesse público. Sendo um órgão de escrutínio na defesa do interesse público com capacidade para escrutinar, não pode estar sobre a influência de agendas políticas ou de grupos económicos.
A autonomia do conselho de de opinião da RTP tem que ser real e os seus membros conscientes dessa responsabilidade. Afirmo, perante vós, a minha independência partidária e o sentido de responsabilidade para o cargo a que sou candidato. Estou apenas, ou estarei apenas focado no serviço público da rádio e televisão de Portugal. Não posso deixar de dar nota da minha experiência de mais de 40 anos no setor televisivo, quer em termos de produção, quer em termos de administração, o que pode ser verificado pelo meu próprio currículo vinther, o que considero ser uma mais-valia para este cargo. Ficarei depois à disposição dos senhores deputados para quaisquer questões que queiram colocar.
Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado. A gozada palavra, Maria Simonetta Bianch Aires de Carvalho Luz Afonso. 3 minutos, faz favor. A palavra. Muito
Maria Simoneta Bianch Aires de Carvalho Luz Afonso
obrigada. Muito obrigada senhor presidente, senhores deputados. É para mim um 1 grande prazer, um gosto estar aqui hoje convosco, uma vez que eu tenho colaborado com a televisão nestes últimos anos desde 2021º no conselho geral independente, o 1º conselho geral independente que que que existiu, e depois no próprio conselho de opinião onde tenho colaborado. A minha, o meu percurso profissional é na área da cultura, no mundo da da língua e da cultura, Trabalhei 40, sou um, sou serviço público, eu própria me sinto um serviço público acima da minha proveta idade, porque trabalhei 42 anos no serviço público, sempre na área da, no mundo da cultura e da e da língua. E, entendo que o que o serviço público no, na na televisão é um é um 1 must, é é uma das coisas mais importantes que
televisão
pode
Maria Simoneta Bianch Aires de Carvalho Luz Afonso
Fazer, porque na verdade, pode promover a língua e a cultura portuguesa como mais ninguém, tem todos os meios e toda a capacidade para o fazer. Eu aliás aproveito neste momento para lembrar uma pessoa que nos deixou recentemente, a Maria Emília Bredrode, que foi a 1º pessoa depois do 25 de abril, que com o seu programa rua Sésamo, conseguiu transformar o entretenimento em, passar a educação através do entretenimento. Essa eu penso que deve ser uma 1 lição exemplar que a televisão deveria ter sempre em mente, porque a televisão tem este papel fundamental de transferir para o grande público, para aqueles que não tiveram a sorte de ir a uma biblioteca, de ter uma família culta, transferir uma série de conhecimentos EEE uma e uma 1 forma de educação, de coesão da língua portuguesa, do ensinamento da língua portuguesa. E é extremamente importante o papel da televisão pública no ensinamento da língua portuguesa porque há neste momento milhares de imigrantes estrangeiros que querem aprender a língua portuguesa, há milhares de estrangeiros que por razões académicas ou profissionais estão a aprender português. Temos 5000000 de portugueses no estrangeiro a trabalhar, que querem ouvir falar o português e não querem esquecê-lo.
E temos, de facto uma comunidade espalhada pelo hemisfério sul, que é a maior comunidade de língua portuguesa do, da língua do hemisfério sul. E a língua portuguesa é a 5º língua mais falada no mundo, além disso está nas 10, dentro das 10 línguas mais faladas, é a que ocupa a a 5º posição. Portanto, é um papel que a televisão não pode esquecer e não esquece, porque a televisão tem 15 canais e e está a trabalhar intensamente na nas novas tecnologias que é uma maneira de ultrapassarmos algumas dificuldades com os emissores, que os nossos emigrantes se queixavam muito, que muitas vezes não tinham acesso aos programas, mas hoje em dia com a internet é mais fácil chegarmos a todos. Penso que, estou preocupada, uma vez que já estou no conselho de opinião, conheço os enfim, os problemas da televisão, e e quero-vos transmitir aqui que estou muito preocupada com a questão financeira. O estado tem para com a televisão uma grande dívida, uma dívida de um montante bastante, que nos daria muito jeito, daria muito jeito para modernizar a televisão.
Se nós queremos de facto caminhar para um serviço público de mídia com as novas tecnologias, precisamos de investir. Não é não é uma despesa, é um investimento, é um investimento para o futuro. E o estado não pode esquecer que a televisão tem uma série de obrigações, com os os estudos no Porto, os vários estudos regionais, os Açores, a Madeira, tudo isso são obrigações mas o estado tem que contribuir, não pode ser a televisão sozinha a fazê-lo. E há outra questão também que nos preocupa, é que o orçamento da televisão só seja aprovado sem data, umas vezes é em junho, outras vezes é em outubro, um novo ano que até foi em dezembro. E durante esse tempo, como é que a televisão funciona?
Funciona em gestão corrente, ora em gestão corrente não se fazem investimentos e não se renova. Portanto essa é uma das grandes preocupações, eu eu digo isto porque já lá estou no conselho de opinião e tenho assistido a estas discussões, e e fico preocupada que não se pense seriamente como é que vamos dar a volta ao serviço público de televisão e como é que vamos permitir que o dia destes a televisão entre em rutura financeira. Não é possível. De facto o serviço público de televisão é uma, 1 necessidade de um país. Eu vejo a Itália por exemplo, que tem imensos canais, canais de todos os gostos, de todas as formas e feitos, canais públicos são interessantíssimos para educar precisamente através do entretenimento.
E eu penso que essa fórmula que a Maria Mília Brouderov trouxe a seguir ao 25 de abril, é uma fórmula a não esquecer e a atualizar mantendo este esta, enfim, esta via da educação e do entretenimento, aquilo que os americanos chamam o edotainment. Eu fico à vossa disposição para qualquer questão que me queiram pôr, mas penso que esgotei os meus 3 minutos. Muito obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado. Agora goza da palavra, Maria de Fátima Gravata de Resende Lima. Tem a palavra, faz favor. 3 minutos.
Maria de Fátima Gravata de Resende Lima
Boa tarde senhor presidente, boa tarde senhoras e e senhoras e senhores deputados. Vou falar um pouco sobre o meu percurso profissional. Sou jurista e o meu 1º contacto direto com a legislação de comunicação social foi na então auto autoridade para comunicação social, em 1995, onde fiz 2 mandatos. Posteriormente exerci outras funções em outros locais e relacionados com esta assembleia, gostaria de dizer que fui chefe de gabinete do grupo parlamentar do PSD. E quando terminei o exercício destas funções, regressei ao meu local de origem, que é o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.
Quando no fim de 2011 tive conhecimento que estava aberto o concurso para diretor executivo da ERC, candidatei-me e aí fiquei até dezembro de 2017, data em que fui eleita por esta assembleia para vogal do conselho regulador da ERC. Como diretora-executiva da ERC, além das funções de gestão inerentes ao cargo, integrei a PER, plataforma das entidades reguladores, países e territórios de língua portuguesa e enquanto vogal do conselho regulador, integrei a PRAE, plataforma dos reguladores ibero-americanos do setor audiovisual. Fui
Maria de Fátima Gravata de Resende Lima
vogá-lo do concelho regulador responsável neste mandato pelo departamento de supervisão, departamento este a que cabe entre outros aspetos, a fiscalização do cumprimento das obrigações e dos processos de autorização, renovação, licenciamento, alteração de domínio e sessão dos operadores de rádio e televisão. Se me perguntarem como gostaria que fosse a RTP, penso que meu desejo não difere da maioria dos lugares que acompanho nesta audição. Temos que nos lembrar que a RTP é o operador responsável pelo serviço público. Tem como se sabe conforme os seus estatutos, comissão garantir o acesso todos à informação, à educação e ao entretenimento de qualidade. Isto é um compromisso social, também para mim uma forma de medir a qualidade da democracia.
Gostaria que fosse uma referência para todos os portugueses e isto significa que deverá ser autónoma, independente, plural, atual, próxima e atenta. Deve valorizar a informação rigorosa e isenta, promover o debate às diferentes correntes de opinião, promover programas de cultura e língua portuguesa, representar todas as regiões e comunidades, dar atenção aos públicos que o mercado ignora, dar também atenção à lusofonia, à diáspora porque há portuguesa em todo o mundo. E sem esquecer também a a cooperação estruturada e tão desejada pelos países de língua portuguesa. Além disso, não pode perder de vista a concorrência das plataformas digitais, o envelhecimento da audiência tradicional, pelo que tem que produzir conteúdos que agrada e cativa em uma audiência mais jovem para não perder relevância social. A RTP tem de ser, pois, um bem público imprescindível para os portugueses.
Paulo Cavaleiro
Obrigada. Muito obrigado. Agora usada a palavra, Bernardo Capell Homem Caldeira Peçanha. Tem palavra? Fechou?
3 minutos.
Bernardo Pessanha
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento as senhoras e os senhores deputados, bem como os candidatos ao conselho de opinião da RTP. E dizer desde já que é uma honra para mim poder vir a fazer parte deste conselho de opinião. Além das funções que exerço como deputado, há 2 legislaturas, a minha atividade profissional foi sempre na área da consultoria de comunicação e portanto, isso deu-me um contacto muito próximo, muito direto com a comunicação social, com os jornalistas, com os diferentes órgãos de comunicação social, com o seu funcionamento e sobretudo, com a importância que tem na vida democrática e na ligação entre as instituições e os cidadãos. Fui indicado pelo Partido Chega, naturalmente, mas quer dizer que, com toda a clareza, se vier a exercer estas funções, falo-ei com a plena consciência de que o mandato no conselho de opinião da RTP deve ser exercido com independência, com sentido institucional e com total respeito pela missão de serviço público.
Tenho como evidente as minhas convicções políticas, como creio que terão todos os membros deste conselho de opinião, mas também sei distinguir e saberei distinguir com clareza aquilo que é quem me nomeia e quem me indica para este e e do mandato que poderei vir a exercer. E nesse exercício, a minha referência será sempre o cumprimento rigoroso da lei, dos estatutos aplicáveis, do contrato de concessão, e acima de tudo aquilo que deve ser o interesse do serviço público. O conselho do opinião da RTP não é, como todos sabemos, um órgão de gestão, nem um órgão de direção editorial. Portanto, não substitui a administração, não substitui, não dirige as relações, não define grelhas e não, não, não interfere na autonomia editorial. Mas isso significa que tenha um papel menor evidentemente, e tem pelo contrário uma função muito importante de acompanhamento, de apreciação e de escrutínio institucional, nomeadamente através dos seus pareceres e e, portanto tem essa autoridade institucional e para que a RTP cumpra efetivamente a sua missão.
E é uma missão exigente, como todos sabemos, basta olhar para o contrato de concessão para perceber que a RTP não é apenas um operador de rádio e televisão, e é uma instituição pública que com responsabilidades muito concretas, desde logo na informação credível, no pluralismo, na responsabilidade de, na
Na promoção da cultura da língua portuguesa, na coesão territorial, na atenção devida às regiões autónomas, na acessibilidade, na programação para a infância e para a juventude, no acompanhamento das comunidades portuguesas no estrangeiro, da literacia mediática e também no apoio ao audiovisual português. E e é precisamente por isso que se vier a ser designado designado como para este conselho de opinião, procurarei orientar as, as minhas ações nessas, nessas prioridades. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado. Vai gozar da palavra, Maria Inácia Rezola e Palazius Clemente. 3 minutos, faz favor. Tenho a palavra.
Maria Inácia Rezola e Palazius Clemente
Muito obrigado senhor presidente, senhoras senhoras deputadas, senhores deputados. Agradeço a oportunidade de estar presente nesta audição no âmbito desta candidatura ao conselho da opinião da rádio e televisão de Portugal. E penso que compete sobretudo nestes momentos iniciais apresentar-me um pouco EEE perceber a minha motivação. Eu sou historiadora e tenho desenvolvido um percurso na área da investigação e da intervenção pública em torno da história contemporânea portuguesa, com particular incidência no período da construção da democracia. Atualmente enquanto comissária das comemorações dos 50 anos do 25 de abril, tenho procurado uma abordagem exigente, plural e participada da memória democrática.
Paralelamente sou, e gosto sobretudo de me apresentar como professora há mais de 20 anos, lecionando em uma escola de comunicação social, o que me tem permitido acompanhar de perto a formação de profissionais na área dos média e refletir sobre os desafios contemporâneos da informação, do jornalismo e da comunicação pública. É precisamente a partir deste percurso que cruza a investigação histórica, a intervenção cívica e a experiência no ensino da comunicação encara a possibilidade de integrar o conselho de opinião da RTP, como uma forma de contribuir para o reforço público dos média, em um momento em que este, como sabemos, enfrenta desafios bastante exigentes. A RTP desempenha um papel insubstituível na garantia de uma informação rigorosa, no acesso à cultura e na promoção da diversidade e da coesão social. Em um contexto marcado pela fragmentação mediática, pela circulação da desinformação, o serviço público deve afirmar-se como um espaço de credibilidade, pluralismo e responsabilidade democrática. Creio que o conselho de opinião pode ter um papel relevante neste acompanhamento, assegurando que a RTP permanece fiel à sua missão, designadamente no que diz respeito à qualidade dos conteúdos, à representação da diversidade da sociedade portuguesa e à valorização da memória histórica como dimensão essencial da cidadania.
Caso venha a merecer a confiança desta comissão, procurarei exercer essas funções com independência, com sentido de responsabilidade, respeitando sobretudo o caráter plural deste órgão. Obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado. Para a gozada da palavra, Leonor Laviada Morais Pequeno Azevedo. 3 minutos, por favor. Senhor
Leonor Laviada Morais Pequeno Azevedo
presidente, senhoras e senhoras deputados, caros candidatos que hoje me acompanham. É para mim uma honra estar aqui na qualidade candidata ao conselho de opinião da rádio e televisão de Portugal. Agradeço desde já a oportunidade. O conselho de opinião da RTP sendo composto maioritariamente por representantes da sociedade civil, tem como missão acompanhar apreciar e pronunciar-se sobre matérias estruturantes da atividade da RTP. Existe assim, para garantir que a RTP não se afasta daquilo que deve ser um serviço público próximo das pessoas.
E essa ligação é hoje mais importante do que nunca, em um tempo marcado pela desinformação e pelo risco que as fake news representam. Permitam-me uma nota pessoal. Sou uma candidata jovem, sei que à 1º vista o meu percurso pode não parecer tão vasto ou tão consolidado como de outros candidatos, mas também sei que a minha geração já viveu momentos de uma exigência sem paralelo. Ocasiões que puseram à prova a nossa capacidade de resposta coletiva. A pandemia e o apagão são exemplos disso.
Nesses momentos tornou-se ainda mais clara a importância de uma rádio pública credível e próxima. A rádio pública chega onde tem de chegar, chega a todos, dos mais novos aos mais velhos, percorre todos os quilómetros, não deixa ninguém sozinho. Essas experiências marcaram profundamente a forma como vejo o papel da RTP. Não apenas como um prestador de conteúdos, mas como um verdadeiro serviço essencial em momentos críticos. É com essa consciência que encaro esta candidatura.
Se tiveram honra de integrar o conselho de opinião, exercirei o meu mandato com um princípio claro, contribuir no âmbito das competências do conselho para uma RTP que privilegia a cultura, a informação rigorosa e o interesse público acima de lógicas puramente comerciais ou de audiências. Uma RTP que saiba falar para todas as gerações, que conquiste os mais novos sem perder os mais velhos, que consiga captar audiências sem abdicar da sua identidade, que seja moderna e competitiva, mas que nunca perca aquilo que a distingue, a sua missão de serviço público. Procurarei igualmente contribuir para uma maior aproximação entre a RTP e os públicos mais jovens, refletindo sobre formas de tornar o serviço público mais presente e relevante para esta geração. Em um tempo de excesso de informação e de crescente desinformação, em um tempo em que tantos sentem dificuldade em perceber o que é verdadeiro e o que é falso, a RTP tem de ser o ponto de abrigo da verdade. O espaço onde a confiança se sobrepõe ao ruído e onde o rigor jornalístico funciona como um alicerce indispensável da nossa democracia.
É tudo isto que pretendo defender. Muito obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado. Terminamos esta 1º fase desta audição no, com o juventude que é sempre positivo. E vamos agora entrar na parte em que os seus deputados têm direito a usar da palavra. Vamos começar pelo grupo parlamentar do Partido Social Democrata, o deputado João Pedro Louco. Tem a palavra, senhor deputado?
10 minutos, fechou.
João Pedro Louro
Muito obrigado, senhor presidente. Senhoras e senhores deputados, e um cumprimento naturalmente especial aos candidatos ao conselho de opinião da E eu começaria justamente por agradecer, em 1º lugar, as vossas apresentações e em 2º lugar a vossa disponibilidade. A vossa disponibilidade para servirem o conselho de opinião da RTP, servirem a RTP e por conseguinte servirem todos os os portugueses neste órgão que é um 1 órgão verdadeiramente importante na vida da RTP, até porque é um órgão que distingue a RTP de todos os outros operadores e inclusive todas as empresas públicas. Esta, a particularidade de termos um conselho de opinião da RTP é algo que distingue a RTP de qualquer outra empresa em Portugal e isso é desde logo revelador da importância que este órgão tem, não só de acompanhamento da vida e da execução dos desafios que a RTP tem, mas também no contributo essencial que podem, de facto, facultar à vida da RTP, sendo certo que, como bem mencionaram, a RTP hoje atravessa diversos desafios como, no geral, a média em Portugal e por todo, por todo o mundo. E a 1º questão que eu se calhar deixaria é, de facto, prende-se com a articulação necessária ter entre o conselho de opinião e todos os outros órgãos que compõem a estrutura da RTP, porque é fundamental, independentemente das várias sensibilidades, das visões que cada órgão acrescenta à vida da RTP, é é naturalmente saudável que estes vários órgãos tenham uma boa articulação com vista justamente à promoção do papel da RTP.
Em 2º lugar, eu gostaria de destacar a diversidade existente nos vários perfis de todos os candidatos e da parte do grupo parlamentar do PSD, nós vemos com bons olhos essa diversidade. Acreditamos que essa diversidade e essas diferentes sensibilidades, esses diferentes percursos acrescentam valor e enriquecem o conselho de opinião da RTP, porque é na construção EEE na conciliação entre diferentes visões e de diferentes contributos que a construção pode verificar-se no conselho da RTP. Mas sem ter naturalmente a pretensão de que os nossos candidatos ao conselho da opinião tenham todas as respostas e as respostas mais concretas para os vários desafios que a RTP tem, eu acho que esta audição visa também, de alguma forma compreendermos a sensibilidade, a visão ou a opinião de cada um dos candidatos sobre os vários desafios que a RTP tem. E o 1º desafio eu diria e que foi também bastante bem identificado por, pela esmagadora maioria, de vós prende-se naturalmente com a sustentabilidade financeira. E eu creio que em um tempo desafiante, como é o da comunicação social hoje, eu creio que esse novo tempo também exige novas soluções, soluções mais criativas, soluções mais inovadoras, soluções mais disruptivas que não passem única e exclusivamente pelo aumento eventual, eventual da CAF.
E nessa perspectiva pergunto-vos que visão é que podem acrescentar ao conselho de opinião da RP, da RTP no que diz respeito ao futuro da sustentabilidade financeira da, da RTP
Até porque essa sustentabilidade é essencial e fundamental para todos os outros desafios que a RTP tem no seu futuro. Desafios esses que se prendem muito com a modernização e a transformação tecnológica que também alguns dos candidatos mencionaram e nessa perspectiva também deixo em jeito de questão de, de que forma é que vê essa transformação e de que forma é que a RTP pode acompanhar este, esta nova transformação e este novo avanço tecnológico que nós assistimos, não só na comunicação social, mas nos, nas, nos mais diversos setores e áreas de atividade e sabendo nós que, e também foi aqui mencionado, hoje há de certa forma uma migração de, da das audiências para plataformas de streaming e em um mundo cada vez mais dominado por empresas como a Google, como a Meta, como a Netflix, De que forma é que a RTP pode acompanhar esses avanços e também contribuir e e dar continuidade ao à ao seu serviço público e à sua preservação da identidade da nossa cultura, já agora um parênteses da nossa cultura de forma independente e imparcial, de que forma é que pode continuar a prestar este serviço tão essencial de serviço público, mas, dando continuidade ao avanço e à transformação digital.
Depois um outro desafio que nós também gostaríamos de de destacar prende-se justamente com um papel que a RTP tem e que por vezes nós nos esquecemos, mas que também foi aqui foi aqui mencionado que se prende justamente com este papel da RTP, de estar onde ninguém está, de dar voz a quem muitas vezes não a tem. E este papel que a RTP tem de estar junto das nossas comunidades portuguesas, junto da nossa diáspora, mas também o papel que a RTP tem junto da lusofonia. E isso eu deixava também em jeito questão de que forma é que veem o futuro desta presença, o futuro deste papel que a RTP tem junto das nossas comunidades, junto da lusofonia, mas também na sua presença tem por todo o território nacional, que é algo que também distingue de forma única o papel que a RTP presta ao nosso, ao nosso serviço público e ao serviço de média em Portugal. Depois um outro desafio que também foi foi aqui mencionado e que eu acho que merece da nossa parte um maior desenvolvimento e uma reflexão mais profunda porque não há dúvidas que hoje com o avanço e com a disseminação da importância, sobretudo das redes sociais, existe hoje um combate sério que todos nós enquanto agentes políticos temos de travar, mas também a RTP enquanto operador de serviço público e sobretudo de prestador de informação credível, também é um combate que eu creio que a RTP deve e está e continuará a travar, que se prende justamente com o combate à desinformação e nessa perspetiva de que forma é que no futuro a RTP pode contribuir para uma disseminação de informação credível, informada, mas também menos sensacionalista do que às vezes nós assistimos por parte dos vários órgãos órgãos de comunicação social.
Depois eu gostaria de realizar ainda uma 1 proposta de reflexão se prende com as métricas de desempenho. De facto a RTP é um operador de serviço público, é uma empresa pública, é uma empresa de todos e para todos os portugueses e nessa perspectiva é é é natural que também seja muitas vezes uma empresa mais crotinada do que muitas outras. E nessa perspectiva deixava deixava-vos uma questão que se prende com a forma como devemos avaliar o desempenho da RTP. Se devemos olhar, por um lado, para métricas quantitativas, vulgarmente designadas audiências, ou se devemos olhar também para métricas qualitativas, do ponto de vista do impacto, do ponto de vista de diversidade da informação e dos conteúdos, do ponto de vista da coesão e da importância que eu abordei há pouco relativamente ao nosso, ao nosso território e que naturalmente é um papel que de certa forma por vezes pode ser pouco pouco rentável, mas deixo-vos esta questão até em jeito de reflexão do ponto de, do ponto de vista da da avaliação que nós devemos fazer enquanto, não só agentes políticos, mas também enquanto cidadãos do trabalho que a RTP realiza. E deixo-vos uma pergunta final que tem que ver com a, as prioridades da RTP.
Na vossa opinião, que prioridade estratégica é que a RTP deve ter para os próximos 5 a 10 anos. E tendo em conta essa vossa escolha, de que forma é que a RTP deve trabalhar para alcançar e cumprir com, e executar essa mesma prioridade. Muito obrigado e termino como comecei agradecendo a vossa disponibilidade, o vosso serviço público e as vossas apresentações. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado. Os nossos, as pessoas que estão ser ouvidas não vai ser fácil para responder tantas perguntas, mas farão um esforço certamente. Eu pedia que quando tivessem perguntas diretas que fizessem referência a quem é que, a quem é que querem responder. Percebi que estas foram genéricas e, portanto, era só para para as próximas questões. Portanto, vamos agora usar a palavra o senhor deputado Daniel Teixeira do Chega, vão vão partilhar a a audição, começa por si certo?
Daniel Teixeira
Exatamente. Muito obrigado senhor presidente, aproveito para saudar os restantes deputados, informá-lo que estarei de facto a partilhar a a intervenção com o deputado Marcos Santos. E aproveito também para dar as boas-vindas aos vários, aos vários candidatos a membros deste conselho de opinião. Alguns, irão de facto, se assim se assim for entendido continuar a exercer essa mesma função, há outros estarão de se estriar e por isso também bem-vindos a este mesmo concelho. É um concelho importante como aqui já foi dito, é um concelho que desempenha um papel fundamental nesta ligação com com o canal público e com o serviço público e por isso aproveito também desde já para desejar um 1 bom mandato e que possam de facto desempenhar as vossas funções da forma mais que o ficou possível.
De qualquer forma, este é também uma oportunidade para colocarmos algumas questões e para percebermos quais é que são as vossas posições no tocante à alguns alguns pontos que são, relevantes na nossa opinião. E em 1º lugar importa, falar sobre o tema central ou seja de facto a RTP enfrenta um cenário bastante complexo, não estamos em 1935, nós estamos diante da emissora nacional, o canal desenvolveu-se, e o mundo mudou também. Nós estamos diante de um cenário que é completamente diferente daquele que que que tínhamos e provavelmente passaremos também por grandes transformações nos próximos anos. E portanto, a RTP enfrenta de facto desafios nesse sentido. Quando olhamos por exemplo para questão financeira, preocupamos-nos.
Recentemente inclusive tivemos a possibilidade de de visitar as instalações da da própria RTP, e de colocar algumas questões à própria à própria direção e de facto preocupomos o feedback que nos foi transmitido, preocupomos também aquilo que que vimos, e e com toda a certeza preocupa-nos também o futuro. A RTP ela ela, dado os dados que nós temos, perdão pela pela redundância mas tendo em conta a informação que que que nos foi disponibilizada de facto o futuro não parece o mais brilhante. Mas, ainda vamos a tempo de mudar, e ainda vamos a tempo de resgatar este órgão que de facto tem uma relevância histórica, e tem ainda um papel a desempenhar no presente do país e também, se Deus quiser no futuro do mesmo. E por isso eu gostava de de colocar também algumas algumas questões não não me vou alongar mas, em 1º lugar gostava de perguntar se de facto vocês entendem que a solução para este mesmo problema é o aumento, como aqui foi dito por um dos candidatos da da ou a alteração da cave, ou então se deve passar de facto por uma reforma da mesma da mesma gestão da empresa. Porque de facto algo que fica claro é que a RTP está a viver acima das suas possibilidades, está com a corda ao pescoço como como os portugueses costumam dizer, e portanto é fundamental nós mudarmos alguma coisa e tem que ser o mais rapidamente possível.
Em 2º lugar também colocar a seguinte questão. O próprio conselho de opinião no passado afirmou que o plano de atividades apresenta ações de uma forma genérica, ou seja, muitas vezes não identifica, de uma forma clara os impactos orçamentais e também não projeta métricas de de avaliação. E portanto eu coloco-vos a questão particularmente àqueles que agora se apresentam como candidatos, ainda não faziam parte do órgão, se de facto entendem que isto é aceitável ou se deveria deveria haver uma mudança neste neste tópico. E por fim, aproveito também para perguntar se vocês acham que de facto, que a missão da RTP tem sido cumprida da forma mais mais objetiva possível. Bem sei que falámos sobre desinformação e sobre fake news mas existem tantos outros problemas também, como exercícios de revisionismo histórico que muitas vezes percebemos que o canal público tem feito, ou até omissão de elementos que são importantes prá nossa história e prá nossa cultura.
A RTP de facto tem que ser neutra, e muitas vezes não tem sido, como inclusive já discutimos em vários momentos em sede de comissão quando por exemplo do caso do programa sex symbles. E portanto a pergunta que eu vos deixo é nesse sentido se de facto entendem que a RTP tem cumprido essa mesma missão ou se de facto deve olhar também para dentro da sua casa e perceber que deve mudar nesse nesse tocante. Da nossa opinião parece-nos que sim, mas
gostaria
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhor deputado. Vai agora rezada pela senhora deputado Marcos Santos. Faz favor, senhor presidente.
Marcus Santos
Cumprimento os seus deputados, cumprimento os senhores candidatos. O conselho de opinião da RTP, tal como resulta da lei 33 barra 2003, e dos estatutos da RTP, é um órgão consultivo e representativo, com a missão de assegurar a ligação entre o serviço público de média e a sociedade civil, emitindo pareceres sobre os planos de atividade, orçamento, contrato de concessão e cumprimentos das obrigações de serviço público. Ou seja, não é um órgão simbólico, é um órgão discutindo institucional relevante. No entanto, a prática levanta questões essencial. Esse escrutínio está de facto a produzir impacto?
O conselho de opinião da RTP tem sido demasiadas vezes um órgão que observa mais do que intervém, registra mais do que influencia e que acompanha mais do que escrutina. E isso em um serviço público financiado pelos contribuintes é pura e simplesmente insuficiente. A questão que se coloca a cada um de vós é portanto clara, estão ou não disponíveis para romper com essa lógica? Estão disponíveis para questionar decisões do conselho de administração quando essas levantem dúvidas legítimas? Estão disponíveis para escrutinar conteúdos editoriais, como o meu colega citou aqui ainda há pouco um exemplo, quando existe a perceção de desequilíbrio ou falta de pluralismo?
Estão disponíveis para confrontar a gestão da RTP quando haja sinais de desperdício, de ineficiência ou de afastamento face à missão de serviço público. Ou pelo contrário, entendem o conselho de opinião como um mero espaço de validação institucional, onde o papel é sobretudo acompanhar e não incomodar. É que o país não precisa de mais órgãos formais. Na verdade o país precisa de órgãos que funcionem. E mais, como é que encaram o problema da crescente distância do serviço público de média e uma parte significativa da sociedade portuguesa?
Os senhores reconhecem ou não a existência deste problema? E se reconhecem, que papel entendem que o conselho de opinião pode e deve desempenhar para corrigir? Finalmente uma questão de princípio. Os senhores consideram que o conselho de opinião deve ter uma atuação mais assertiva e pública, com maior visibilidade e intervenção no debate sobre o serviço público de média, ou limitam-se entender deve manter-se em um plano discreto e essencialmente interno? É que desta resposta depende em grande medida a utilidade real do órgão para o qual se candidatam.
E uma última aqui uma 1 última observação, se o modelo de gestão da RTP só funciona com mais dinheiro e menos cutínio, então o problema já não é financeiro, é estrutural. Por isso gostaria imenso de saber a vossa opinião. Obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhor deputado. Vai agora usada a palavra ao Partido Socialista. Em palavras, deputado David Amaro. Em palavras, senhor padre.
Davide Amado
Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhoras e senhores candidatos, muito obrigado pela vossa apresentação, cumprimento especial da parte do Partido Socialista. Dizer-vos que hoje o espaço público enfrenta desafios sérios. Temos mais informação disponível, mas também mais desinformação e mais ruído. O ecossistema mediático mudou profundamente, o jornalismo enfrenta dificuldades desconhecidas e o espaço público tornou-se mais permeável à desinformação e à polarização.
E por isso convém dizer, isto de forma clara, a RTP não é apenas um operador público, é na prática uma peça essencial da nossa democracia. Quando o espaço público se fragmenta, o serviço público não pode fragmentar-se com ele. Tem de continuar a a ser o espaço onde o país ainda se reconhece. O grupo parlamentar do Partido Socialista olha para estas candidaturas com exigência, mas também com uma convicção clara. O serviço público de média é um pilar da democracia e não um elemento acessório ou dispensável.
E vale a, vale a pena sublinhar este ponto, porque nem sempre há consenso sobre ele. Para o Partido Socialista, o serviço público não é algo que se reduz à lógica de mercado, nem pode ser condicionado por critérios de audiência. Tem uma missão própria, garantir o pluralismo, o acesso, a qualidade e a coesão. É preciso garantir capacidade para responder a desafios muito concretos, a transição digital, a pressão das grandes plataformas, a sustentabilidade do jornalismo e da diversidade cultural. Porque hoje discutir-se serviço público de média é discutir democracia, tecnologia e soberania cultural.
E também aqui é importante ser claro, o conselho da opinião não pode ser um órgão meramente formal, deve ter voz, deve ter exigência e deve ter capacidade de influenciar, não para substituir outros órgãos, mas para garantir que a missão do serviço público não se dilui nem se descaracteriza. Dito isto, gostava de colocar umas questões mais gerais a todos os candidatos. Como definem hoje de forma concreta 2 ou 3 prioridades para o serviço público de rádio e televisão em Portugal? Consideram que o conselho da opinião tem tido influência real ou tem ficado aquém desse papel? Como deve articular-se na prática com o conselho geral independente e com o conselho de administração da RTP?
Como equilibrar audiências com exigência, diversidade cultural e independência editorial? Que papel pode ter a RTP desempenhar no combate àquilo que é a desinformação na promoção da literacia mediática. E na vossa opinião devem temas como condições de trabalho, precariedade, conhecimento acumulado e renovação geracional entrar no no radar do conselho de opinião. Muito obrigado.
Margarida Afonso
Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhoras e senhores candidatos. Na sequência da intervenção agora realizada pelo deputado David Amado, gostaríamos agora de centrar esta 2º parte da intervenção na na apreciação individual dos senhores e das senhoras candidatas ao conselho de opinião da RTP. Relativamente ao candidato João Paulo Faustino, gostaríamos de ouvir a sua perspetiva sobre o papel do conselho de opinião no acompanhamento do cumprimento da missão de serviço público, assegurando exigência sem sobreposição com a administração ou com o regulador. E que prioridades entendo que o conselho de opinião deve acompanhar em um contexto de fragmentação digital e de crise no no jornalismo. Quanto ao candidato Rui David Moraes, que papel deve o conselho de opinião ter na valorização da criação artística no serviço público e também se considera que a RTP cumpre de forma consistente a missão de descentralização cultural e valorização dos territórios.
No que diz respeito à candidata Maria de Fátima Rezende Lima, como pode o conselho de opinião acompanhar a resposta da RTP aos riscos de desinformação, salvaguardando a liberdade editorial. E ainda como avalia o nível de pluralismo e o cumprimento do contrato de serviço público nos últimos anos. Agora, relativamente à candidata Leonor Azevedo, como é que vê o papel do conselho de opinião na relação da RTP com os públicos mais jovens, nomeadamente no contexto digital e na literacia mediática. No contexto de crescente polarização gostaríamos de colocar à candidata Patrícia Alexandre Carvalho 2 questões. Como perspetiva o papel do conselho de opinião face a percepções de politização do debate político e como é que entende o equilíbrio entre audiências, exigência editorial e a missão do serviço público no âmbito das suas funções.
Agora, relativamente ao candidato Jorge de Alveias Rodrigues, de que forma a sua experiência na área audiovisual pode contribuir para uma avaliação mais concreta da oferta da RTP no conselho de opinião. E ainda, como é que perspetiva o exercício independente destas funções. Relativamente ao candidato Bernardo Peçanha, como é que perspetiva o exercício das funções no conselho de opinião, nomeadamente no equilíbrio entre a indicação por uma força política e a atuação em prol do interesse público e como avalia o papel da RTP no combate à desinformação e na promoção do pluralismo. No que respeita à candidata Felizbela, Felizbela Lopes, que balanço traz no mandato cessante da do conselho de opinião e que mudanças considera mais relevantes para o próximo ciclo? De que forma ainda é que entende que as recomendações do livro branco dos serviços públicos de média devem ser considerados no acompanhamento do serviço público por parte do conselho de opinião.
Quanto à candidata, serviço público, Maria, Maria Simoneta Luz Afonso, que lições retira da sua experiência
No conselho geral de independente e no conselho da opinião. Ainda, como é que o conselho pode contribuir para reforçar a programação cultural e patrimonial, mantendo ligações aos públicos mais amplos. Por fim, relativamente à candidata Maria Inácia Rezola, qual deve ser o papel do conselho de opinião na valorização da memória democrática do serviço público? Ainda como contribuir para uma melhor utilização dos conteúdos de arquivo e de memória. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores candidatos, ficam assim colocadas as nossas questões e estamos certos que o conselho de opinião tem um papel relevante no acompanhamento do serviço público e na sua valorização.
Muito obrigada.
Paulo Cavaleiro
Senhor deputada, podia repetir a questão que colocou à, à Maria de Fátima Gravata Rezende Lima, se faz favor?
Margarida Afonso
Então, a a questão colocada à candidata Maria de Fátima Gravata Lima, como pode o conselho de opinião acompanhar a resposta da RTP aos riscos de desinformação, salvaguardando a sua liberdade editorial. E também como é que avalia o nível de pluralismo e o cumprimento do contrato de serviço público nos últimos anos. Obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhora deputada. Senhora deputada Filipa Pinho. Quem a palavra? Faz favor, 10 minutos.
Filipa Pinto
Muito obrigada, senhor presidente. Senhoras e senhores deputados, quero em 1º lugar agradecer a presença de todas e todos os candidatos ao conselho de opinião da RTP. Para o Livre, este órgão é fulcral para garantir que a RTP mantém a sua missão de serviço público independente. E nesse sentido, nosso ver, as candidatas e os candidatos que são nomeados pelo parlamento devem obviamente manter uma postura de independência no concelho de opinião e por isso agradecemos o envio dos currículos que podemos analisar. O conselho de opinião é essencial ou deve ser para garantir a integridade e a independência do nosso serviço público de rádio e televisão, como já aqui foi dito, por quase todos os candidatos.
Em um conselho que se quer diverso e plural, tem lugar 10 membros eleitos pela assembleia da república, diz o artigo 21º dos estatutos da RTP, no seu 0.4 que cito, os membros do conselho de opinião são independentes no exercício das suas funções, quer perante os demais órgãos estatutários da RTP, quer perante as entidades que o designam. Quando vamos, então, analisar se podemos garantir essa independência, o que é que encontramos? Dos 10 candidatos, 3 são deputados da atual legislatura. Adivinhem de que grupo parlamentar? São as indicações do partido Chega a este conselho de opinião.
E a 1º pergunta que quero deixar a estes 3 candidatos é a seguinte, isto é independência? De que forma conseguem garantir que cumprem o artigo 21º dos estatutos da RTP e garantem, então, a sua independência perante as entidades que o designam? Considero extremamente prejudicial para a nossa democracia e para a própria RTP que se inclua nesta lista pessoas de reconhecido mérito, trabalho académico, científico e profissional nas matérias para as quais terão de emitir pareceres ou recomendações ao lado de deputados em efetividade de funções. Por outro lado, é precisamente por serem deputadas e deputados podemos antever qual o rumo que querem para a RTP e o que defendem para a comunicação social como um todo. Senhoras e senhores deputados, senhoras e senhores candidatos, como disse anteriormente, tive o cuidado de analisar os currículos e analisei também o que não está nos currículos.
Tomei nota, por exemplo, que a senhora Patrícia Alexandra Martins de Carvalho, indicada pelo partido Chega, nos indica ser deputada, ter sido assessora parlamentar de 2019 a 2024 e que antes disso havia sido jornalista tanto no correio da manhã como no notícias ao minuto, tudo certo. Não consta, no entanto, no seu currículo as suas funções no jornal Folha Nacional, detido pelo Chega e pergunto muito diretamente qual a razão. Qual será a razão para a diretora adjunta de um jornal reconhecido por publicar notícias falsas e adulteradas não informar à assembleia da república nem esta comissão que é diretora adjunta de folha nacional? Será que é a ficha técnica do jornal que está desatualizada ou será por vergonha? Pode tomar nota, senhora deputada.
Acontece exatamente o mesmo com o editor do mesmo jornal, 2º a ficha técnica chama-se Bernardo Peçanha, o editor do jornal, aqui presente enquanto candidato ao conselho de opinião indicado pelo Chega. Também deputado integra a comissão de defesa, de orçamento, de ambiente e energia. Foi assessor de comunicação do Chega de 2022 a 2024. Antes disso, foi assessor do PSD de 2009 a 2016. Agradecemos profundamente a franqueza ao senhor deputado, mas mantenho as perguntas, porque não menciona as suas funções de editor no folha nacional?
É inconveniente darmos conhecimento dessa nota no currículo, senhor deputado? Pode tomar nota da pergunta, por favor? Estas omissões a meu ver são graves. São graves sobretudo porque estamos a falar de um órgão da RTP que é para todos os efeitos uma empresa de comunicação social. De facto, dirigir a folha nacional é dirigir um órgão de comunicação social que esteve em incumprimento com a ERC, que tem processos de regulador e que não tem qualquer problema em transmitir desinformação.
Por isso, a minha questão a estes 3 candidatos em específico é muito concreta. O que fariam perante um caso de jornalismo de investigação que expusesse os muitos problemas internos que o Chega sempre teve desde a sua fundação e continua a ter? O que fariam perante o facto check-ing, por exemplo, da RTP, perante a distribuição de desinformação do Chega? Estas questões não são de menor importância, sobretudo quando compete ao conselho de opinião entre outras e cito pronunciar-se sobre a atividade das sociedades participadas que explorem os serviços de programas integrados nos serviços públicos de televisão e de radiodifusão relativamente às bases gerais da programação e aos planos de investimento. Relativamente ao outro deputado do Chega, Jorge Galveias, que é candidato ao conselho de opinião, para além de ser deputado nesta comissão pouco há a dizer.
Preocupa-nos sobretudo que um partido de extrema direita tenha preferido colocar deputados das suas fileiras e dirigentes partidários em um conselho que se quer independente e plural. Das 2 1, ou não têm absolutamente mais ninguém para nomear, o que diz muito, ou têm outra intenção menos clara de se infiltrar em órgãos que podem condicionar a liberdade da expressão. Quanto aos restantes candidatos, de reconhecida reputação académica, profissional e pessoal, resta-me agradecer a presença e a candidatura e desejar-vos a todos e a todas um excelente mandato. E desejar também que apesar destas tentativas de distorção da independência da RTP e da sua pluralidade, que o conselho de opinião da RTP continue a sua missão tão essencial para a democracia e a pugnar por um serviço público de qualidade prestado pela empresa pública RTP com um olhar para cultura, para as regiões e para diáspora, com um foco na inovação e no olhar para a igualdade e para os direitos humanos. Essa RTP para todos, como agora se assina, terá necessariamente de resistir aos duros tempos que a democracia atravessa.
Obrigada a todas e a todos.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhora deputada. Vai agora usada a palavra ao secretário Rodrigo Saraiva, de Iniciativa Liberal. Faz favor, senhor deputado.
Rodrigo Saraiva
Cumprimentar os candidatos, alguns a serem, alguns são recandidatos, alguns estão aqui pela 1º vez. E desejar a quem vier a ser eleito um bom mandato no desempenho das das funções. Eu começo já por dizer que o ideal seria que os candidatos todos que temos à nossa frente não fossem deputados desta casa. Viria algo, não quer dizer que não possa acontecer. Em 2º instância, também dizer que nada obriga, nem acho que deva todos os currículos, seja de quem for, que tenham alguma coisa relacionada com a RTP, com comunicação social, com televisão, com rádio.
Porque isso vai permitir que seja um conselho
Plural, abrangente, muito menos corporativista do que poderia ser se fossem todos iguais. E, portanto, ainda bem que temos currículos diversos de uma ponta à outra. Dizer também que não vou estar a questionar relativamente a algo que é, mais ideológico e que é uma proposta para a Iniciativa Liberal. Sabem que, penso que todos sabem que nós defendemos que a RTP deveria ser privatizada, portanto que nós achamos que o estado não deve ter órgãos de comunicação social, mas vão exercer um mandato onde a realidade é aquela que nós não defendemos e portanto a as minhas perguntas são subjacentes àquilo, para realidade, onde vão exercer o mandato, não tem nada a ver com aquilo que é a proposta que eu, que que nós teríamos. Alguns que, nomeadamente o o membro Faustino, já já tivemos vários debates sobre isto e também acompanhou algumas das questões.
Há uma grande preocupação que que nós temos tido e que temos transmitido ao conselho da opinião, conselho geral independente, conselho de administração ou todas as pessoas do universo RTP têm estado em conversas connosco, conversas formais, em audições ou até em reuniões paralelas, que tem a ver com a, com a sustentabilidade da empresa RTP. Sustentabilidade, sobretudo a financeira. Nós achamos que a RTP está demasiado assente, cerca de 60 a 70 por 100, na na contribuição, na receita da contribuição audiovisual. Fonte poderia ser outra, é a contribuição audiovisual, eu nem vou estar a dizer o que é que defende da contribuição audiovisual, esta mensagem, mas é uma fonte. E é uma fonte que tem um peso demasiado grande.
Depois tem um outro peso, que tem umas limitações, a questão da publicidade, que nós sabemos, e tem depois ainda uma outra, uma 3º receita, que pode valer 5 por 100 mais ou menos, tem a ver com produção, venda. Portanto, Eu não sei se nas intervenções iniciais ou se noutras este tema já foi abordado, portanto também peço desculpa por ter chegado atrasado mas o dia não está fácil aqui na casa hoje. Eu gostaria de ouvir os membros do conselho de de opinião, os candidatos a membros do conselho de opinião, sobre aquilo que é a sustentabilidade financeira da RTP. Se acham que está tudo bem, a contribuição audiovisual até deveria ser aumentada, como o conselho de administração já veio defender a esta casa. Se acham que o financiamento deveria ser, se é totalmente público então deveria vir diretamente do orçamento de estado e não indiretamente ao bolso dos contribuintes, consumo ou não consumam o RTP.
Ou o que fazer com as outras receitas, mesmo podendo haver a contribuição audiovisual, se essa, se a percentagem, o peso dessa receita deveria ser reduzida por equiparação às outras que deveriam ser aumentadas. Há quem defenda uma maior alcance no acesso à publicidade para RTP. Mas o que é que se pode fazer por exemplo com aquelas receitas da produção, a RTP que tem tantos meios e recursos, sejam eles materiais, humanos, etcétera, e no momento em que devem começar a agregar melhor aquilo que são os muitos profissionais e bons profissionais que a casa tem das diferentes áreas, senão para a própria RTP aprovar na, apostar na na na na produção e no desenvolvimento de conteúdos, não só para serem transmitidos nos seus canais, que isso também possibilita, acesso depois a mais audiências e mais receitas, mas até a RTP poder vender esses conteúdos, sobretudo em um mundo que está cada vez mais globalizado. É uma reflexão que que temos feito em conjunto com os vários atores da RTP que têm estado, que têm vindo a esta casa, e se for possível também gostaríamos de saber a vossa opinião. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado. Vamos então agora dar a palavra aos nossos candidatos, a membros do conselho da opinião da RTP. Tem 3 minutos, eu sei que são muitas perguntas. Tentar. Começaremos então aqui pelo o João Paulo Jesus Faustino.
Tem a palavra, faz favor.
João Paulo de Jesus Faustino
Muito boa tarde. Obrigado pela pelas vossas questões ou e observações. De facto, isto dava-nos para uma conferência o dia todo, foram, revela que há aqui uma grande massa crítica e e boa informação que tem sobre a RTP, porque é ótimo para enriquecer aqui a discussão. Eu eu se calhar vou começar com pela pela, enfim, porque no fundo coloco uma questão que eu acho que é central a várias questões aqui que foram colocadas pela pela deputada Margarida Afonso. Mas antes disso eu gostava só de fazer aqui uma observação.
E aqui foi o senhor deputado do Chega que disse que o que o conselho da opinião só observa. Obviamente qualquer organização pode evoluir e e eu parto sempre desse desse princípio que também temos que melhorar em muitos aspectos e e nessas e e nessa circunstância acho que o, digamos, as suas observações fazem sentido no sentido de estímulo para estarmos, temos capacidade crítica evoluir. Mas quero recordar 2 coisas. O conselho da opinião, por um lado, se calhar não tive a oportunidade de ler, tem emitido bastantes pareceres, e portanto observa, de facto, emite o trabalho, tem feito um conjunto de iniciativas, isto responde aqui a um conjunto preocupações que eu creio que são transversais e é uma 1 preocupação central do conselho de opinião, que é a questão da descentralização da informação. Temos andado nas regiões, temos agora um plano, temos isto é, se merecer obviamente no meu caso concreto, a vossa confiança, um trabalho que vamos continuar cair às regiões.
Começamos em Viana de Castelo, estamos agora a planear em em Castelo Branco, portanto queremos ir a todos os capitais distritos, ouvir a sociedade civil sobre o que pensou da RTP e nesse aspeto recolher informação para recomendar, digamos, a quem pode executar. Esta é a 1º nota. A 2º nota, o conselho, os pareceres do conselho de opinião não são vinculativos, maior parte deles. E, portanto, e nesse aspeto, infelizmente, a nossa influência é mais pedagógica do que efetiva. Se me perguntar se o conselho da opinião devia ter mais competências, vou dizer que sim, até porque a nível internacional existem alguns organismos similares, com mais competências, existem outros com menos, enfim, um bocado tudo do ponto de vista do contexto europeu.
Portanto, aceito na no que me toca o seu desafio no sentido de melhorar aquilo que é possível. Agora, se calhar, não tive a oportunidade de ver os nossos parceiros, e aí acho que temos feito um trabalho bastante interessante, temos feito imensas iniciativas. Pronto, e a questão do, EOEA propósito dos parceiros, respondo já aqui algumas questões, que é a questão da sustentabilidade. De facto é um problema, não há dúvida nenhuma que é um problema, a sustentabilidade económica ou financeira, de quase todos que colocaram a questão, é de facto um problema real. Não é um problema exclusivo da da da RTP, pronto, mas de facto está em uma situação complexa.
E e esse parecer que que que eu falo, que foi emitido pelo pelo pelo conselho de opinião, que alguns consideram duros, pronto, mas de facto vem também na linha do que do que disse o conselho fiscal. Pronto, a sustentabilidade, de facto, está em uma situação complicada e de facto é, tem que ser uma prioridade. Agora há 2 formas de ver isto, quer dizer, muitas, mas tentando sintetizar. 1º, se nós compararmos a RTP com outros operadores internacionais, nomeadamente europeus, o custo por habitante ao nível da Albânia, portanto, é um custo muito baixo. Ou seja, isto não implica, atenção, e aqui eu sou muito sensível à questão da gestão, de alguma forma a minha formação também tem nessa nessa área, gestão e economia, isso não implica que não devam ser feitos esforços para otimizar recursos e, pronto, e obviamente qualquer organização tem que acompanhar os tempos e tem que se modernizar e tem que se estruturar e a RTP não está isenta desse desafio, evidentemente tem que se estruturar.
Portanto, no fundo, como é que se sai disto? Não há uma solução única. Portanto, por um lado evidentemente que não pode deixar de ter financiamento, mas por outro lado tem que ter capacidade de fazer estruturações internas. Portanto, e essas estruturações internas pode pode pode passar por definir, digamos, prioridades de programação, aquilo que é realmente serviço público, aquilo que é o central. Não não posso agora estar aqui a responder em concreto, porque evidentemente que isto carece de de de informação mais concreta e não temos tempo para isso.
Mas tem que se tem tem que obviamente repensar, estruturar-se, portanto, e otimizar processos, modernizar softwares, provavelmente reorganizar a estrutura de pessoal. Qualquer organização se tem este desafio, isto não é propriamente nada nada de anormal. Há, de facto, um problema e tem que ser encarado esse problema, sustentabilidade que que que a RTP, enfim, digamos, é importante, de facto, olhar para a RTP também do ponto de vista daquilo que se pode fazer em termos de eficiência de gestão e de processos, claramente. Portanto, isso. Agora, evidentemente que não é suficiente, isto leva-nos à questão do modelo de financiamento.
O modelo de financiamento, apesar de tudo, RTP é dos melhores modelos de financiamento que existe, porquê? E as experiências internacionais são mais ou menos similares. A questão da cabo dar estabilidade à RTP, podemos discutir muitas coisas, mas dar estabilidade de financiamento à RTP. Todos lembramos quando o dinheiro vinha do orçamento do estado, era um bocado incerto, atrasava. E, portanto, dar estabilidade à RTP.
Depois a questão da, se podia ter receita, amar receitas próprias. Sim, pode ter EEE, portanto, agora também recordo que, aqui uma vez mais, o sistema português até é relativamente equilibrado. Eu recordo que nós, ao nível, apesar destas dificuldades que temos na RTP, temos um sistema, um ecossistema de mídia mais ou menos equilibrado, estamos em em nome de repórteres sem fronteiras, em 10º 3º do media monitor pluralismo. Portanto, não estamos mal quando temos que exigir mais,
claro.
João Paulo de Jesus Faustino
O o ecossistema de mídia, apesar de tudo funcionar em Portugal, independentemente não há nada perfeito, mas este modelo de financiamento é um modelo equilibrado. E equilibrado por quê? Porque por um lado há estabilidade de financiamento, CAV, e por outro lado permite também não há, digamos, há limitações do ponto de vista da captação de publicidade de partes privados. E os privados têm um papel muito importante neste equilíbrio do ecossistema português. E portanto temos, de facto, também ter aqui alguma reservas de mercado para os privados.
E portanto, receitas próprias pode eventualmente gerar mais receitas próprias aqui, digamos, a questão dos direitos pode ser, isso leva-nos a outra questão que é, se vens investir mais em formatos internos ou importar formatos internacionais. Os formatos internacionais não nos permitem criar direitos de autor e papel intelectual, se investir mais em formatos nacionais talvez possamos exportar alguns e aí, podemos ter, temos de ter direitos. Portanto, depois a questão a questão das métricas e da da, pronto, se a RTP deve deve-se deve-se reger por por métricas quantitativas e qualitativas, eu acho que é o misto das 2 evidentemente, não só porque, como disse, é importante aqui ter uma reserva mercado publicitário para os privados, o que não significa que a RTP também não possa explorar publicidade, até porque as, a publicidade também pode ser um desafio motivacional eventualmente. Em termos de audiências, desafio, desafiar os próprios, os próprios, quem está à frente da programação, os próprios produtores de conteúdos para, no fundo, também orientarem e ser um indicador daquilo que é o trabalho criativo, editorial, etcétera. Portanto, eu acho que o equilíbrio passa um bocado por aí.
Portanto, agora evidentemente não a RTP, por ser serviço público de mídia, não tem que estar pressionada como os privados por uma abordagem de mercado. E por isso, pronto, faz coisas que os outros operadores não fazem. Eventualmente se perguntarem qual, qual pode ser uma prioridade de, da RTP, eu, enfim, julgo que é consensual no conselho da opinião, aqui também, pelo menos do do vigente, E eu pessoalmente acho que a RTP tem que fazer um esforço maior no ponto de vista da regionalização da informação. Pronto, e sobre a questão da sustentabilidade económica evidentemente tem que tem tem que haver, julgo que que algum trabalho está a ser feito, mas mas é importante olhar de uma forma, digamos, mais, não é disruptiva, mas mais mais mais corajosa, mais mais mais com mais atenção para as eficiências da empresa. Agora, pronto também não se podem, digamos, fazer mudanças radicais em pouco tempo.
Mas sim, mas já há, de facto, um problema de sustentabilidade económica e que que tem que ser, que tem que ser, tem que ser visto. É só uma nota também aqui que é, pronto, eu às vezes, dá-me ideia que há uma confusão entre o que é o conselho da opinião e o conselho geral independente. Pronto, eu já falei ainda há bocado que o conselho o conselho da opinião é um órgão, no fundo, consultivo, tem poucas, tem poucas, aliás só tem uma solução, só tem uma decisão basicamente vinculativa que é a aprovação de 2 nomes para o conselho geral independente e para o e para o e para o para o provedor da rádio e televisão. E, portanto de resto são parceiros, mas temos feito muito trabalho sobre parceiros aliás, até desafio as reuniões de deputados, que que leiam esses parceiros porque eu acho que de facto são uma indicação interessante daquilo que pode ser, digamos, elementos para política pública, do ponto de vista não só dos do serviço público de mídia, mas de todo o ecossistema de mídia em Portugal. E, portanto, basicamente fico-me por aqui agora, evidentemente que foram aqui levantados muitos muitos temas, mas mas pronto creio que que já dei aqui algumas algumas algumas informações interessantes.
Só aqui uma nota final, peço desculpa. Alguém falou aqui a questão da regulação. Há há um há um problema que até tivemos ontem a discutir e que e que o conselho de tua opinião está muito preocupado e que meus senhores deputados provavelmente também já pensaram nisso, mas que tem que, que é uma abordagem que tem que ser mais a nível da União Europeia, que é o que se está a passar com os direitos do futebol do do mundial, não é? Portanto o que vai acontecer muito provavelmente os operadores de mídia em Portugal não vão ter capacidade de cumprir, no fundo, aquilo que é a exigência da FIFA em termos do valor de compra dos direitos e portanto provavelmente vamos todos ter que ver o mundial no YouTube. Nos Estados Unidos mais de 50 por 100 da televisão é vista através do YouTube.
Nós não estamos habituado na Europa, mas há aqui de facto um problema de soberania nacional e e soberania desportiva. Portanto, aqui estamos a falar dos jogos da seleção, claro que os jogos do, das Champions é uma situação diferente, é os clubes privados. Aqui estamos a falar da seleção, que no fundo é um ativo, cada um de nós como cidadão também se sente parte dele e portanto nesse aspeto é um é um problema realmente grave, que eu gostava de vos sensibilizar para me, para no dia das vossas possibilidades colocar isto como um debate, em debate aqui na assembleia da república e no contexto da União Europeia, creio que a questão está a ser colocada, é um problema real. Quer dizer, um dia que, um dia destes, um dia destes não vai acontecer com grande probabilidade de ser, temos que ver os jogos do mundial, pronto, e temos se calhar os nossos jogos estarem a ser comentados noutra língua. Pronto, enfim, há aqui um conjunto de questões transversais que me está a ultrapassar, e que deviam chamar aqui também a farzão portuguesa de futebol para ver o que é que pensa disto.
Não tenho ouvido nada sobre isto, mas o mundial está aí à porta e há e há aqui outro problema, que é nós já temos um problema problemático do ponto de vista do do mercado publicitário que é por si por si só já reduzido, este tipo de eventos vêm captar publicidade a Portugal, e não é pouca, e não contribuem para os impostos portugueses, ali a afinança das tantas plataformas tecnológicas. E portanto isto é um problema que também é montante e Josanne do pluralismo e da soberania cultural e desportiva em Portugal.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado. Vai agora usar a palavra Patrícia Alexandre Martins de Carvalho. Faz favor.
Patrícia Carvalho
Obrigada senhor presidente. Agradeço as as as perguntas que foram colocadas pelos senhores deputados. Vou responder às questões que a senhora deputada Margarida Afonso me colocou, porque me, mas mas colocou diretamente, relativamente ao ao papel do conselho da opinião face à polarização do debate público. Ora, o o conselho da opinião tem aqui um papel bastante importante nesta questão da de evitar, como como aliás já já aconteceu no passado, de evitar que haja aqui uma tentativa de controlo político do serviço público. E nomeadamente através do escrutínio que que faz e que deve fazer e que tem vindo a ser feito, e nós temos acompanhado o trabalho que o conselho da opinião tem vindo a a fazer nos últimos, nos últimos 2 anos, eu pelo menos enquanto aqui estou nos últimos 2 anos, temos visto têm estado atentos às dificuldades, aos desafios, aos perigos que que estão em torno do do do serviço público de rádio e televisão e têm emitido diversos pareceres que mostram isso mesmo, esse acompanhamento, essa atenção e essa preocupação e missão acima de tudo de garantir que não haja aqui 1 1 1 1 mistura entre a a política e a comunicação social, o serviço público de de comunicação social do estado.
Porque isso é um dos maior, uma das maiores garantias da democracia em um país que se quer democrático e plural, é exatamente garantir que um estado, apesar de ter um serviço público de mídia, não permitirá e ou ou melhor, não intervirá no sentido de politizar esse esse mesmo órgão de comunicação social. 2º questão, o equilíbrio entre audiências e serviço público, Bem, efetivamente não há não é um equilíbrio não é um equilíbrio fácil, não há aqui uma 1 receita mágica por assim dizer. É é um equilíbrio que tem que tem que tem que ser feito, de alguma forma tem que ser feito, porque se por um lado o o serviço público não se pode medir única e exclusivamente pela questão da das audiências, porque tem a sua a sua função de serviço público e o serviço público não se mete quantitativamente, mas sim qualitivamente, Por outro lado, também não pode descartar de toda a importância que as audiências têm porque acabam por ser depois 1 1 1 fonte ainda que reduzida face ao bolo que é todo o financiamento da RTP, mas que acaba por ter aqui um 1 forma de financiamento que na minha opinião, e os senhores dotados conhecem-na porque já as pus aqui no parlamento, A questão da publicidade, de se poder aumentar a quota da publicidade seria também uma ajuda para podermos ter aqui a RTP, o serviço público, ter mais uma fonte de financiamento e bem sei que este é um é um tema um pouco que gerou aqui alguma alguma discórdia até, mas julgo que tudo o que se possa fazer para garantir OOA estabilidade financeira do serviço público sabendo de antemão que o estado há já alguns anos não está a cumprir com o seu dever de do do financiamento correto e necessário para o o trabalho do do serviço público de rádio e televisão, temos que ser capazes de encontrar outras formas, sem nunca colocar em causa aquilo que é o serviço público, aquela que é a missão fundamental da da RTP.
Relativamente à à senhora deputada do Livre que disse disse estar muito preocupada pela existência de nesta nesta mesa aqui de elementos de extrema direita, eu não sei o que que a senhora deputada se está a referir pelo que não lhe posso responder sobre isso. O que lhe posso
dizer
Patrícia Carvalho
Todos os 10 elementos que aqui estão a entregar nos seus currículos está lá escrito a sua atividade profissional, experiência, muitos, não é o meu caso, mas muitas destas pessoas têm já um currículo bastante público e bastante importante na na sociedade, em várias áreas e portanto parece-me até que é um é uma lista plural, o que contribui depois também para a pluralidade das interpretações e dos pareceres que o conselho de opinião deve fazer. Quanto ao resto chama-se democracia, os senhores deitados votarão na quinta-feira, a senhora deputado a senhora deputada do Livre, não gostando da lista, não vota ou ou ou então nem sequer aparece para votar, faz como entender, eu, lá está, democracia, está a ver? Eu eu sei que o Livre não não não conhece muito bem este termo, aliás 2º os antigos dirigentes do próprio Livre, que democracia não não é coisa que haja lá por casa. Mas olhe é o que temos. Portanto se quiser evitar vota, se não quiser, não vota, é assim mesmo.
Depois, relativamente também à questão da da independência. Quer-me parecer senhora deputada, que a falta de independência aqui é mesmo do da do do lado da senhora deputada. Porque como bem sabe tanto eu como o meu colega Bernardo, o meu colega Jorge estamos aqui, não na qualidade de deputados porque se assim fodes estaríamos sentados daquele lado, mas na qualidade de candidatos ao conselho de opinião. E como eu disse há pouco, como eu disse há pouco, a senhora está na posse da dos nossos currículos da onde está informação sobre a nossa atividade profissional, sobre a nossa formação, enfim, também já nos conhece aqui da casa, sabe perfeitamente o o trabalho que temos feito especialmente nesta comissão no que diz respeito também à RTP e a outros temas também que envolvem comunicação social E, portanto, transformar a sua atuação em uma coisa política ao invés de estarmos aqui a falar seriamente sobre aquilo que é a RTP, que que se pretende para a RTP, como é que podemos ajudar a RTP. Acho que é efetivamente falta falta de independência da da sua parte, mas olhe, as ações ficam com quem as praticam.
Obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigada. Vai agora usado a palavra, Felisbela Maria Carvalho Lopes.
Felisbela Maria de Carvalho Lopes
Muito obrigada, senhor presidente. Estamos perante um conjunto de perguntas, agradeço muito todas as questões bastante pertinentes. Procurarei não ser redondante nas respostas, apenas, para já fico muito satisfeita por todos, todos e todas as pessoas aqui presentes estarem preocupadas com a sustentabilidade financeira da RTP.
E nós temos de acordar aqui em uma coisa, esse, eu acho que é esta a pergunta que nós temos de fazer e encontrar a resposta para ela. É se enquanto sociedade, nós queremos ou não serviço público de média? Essa é a 1º pergunta. Queremos ou não queremos um serviço público de de média? Se a nossa resposta for positiva e eu englobo naqueles, naquelas pessoas que querem e que acham que é importante, nós temos de procurar a tal sustentabilidade.
Eu gostava aqui de de de recordar uma coisa que os senhores deputados sabem tão bem ou melhor do que eu, que a RTP, serviço público, é composta por um conjunto diversificado de canais de televisão, RTP um, RTP 2, RTP notícias, de rádio, antena um, antena 2, canais internacionais, Açores, Madeira. Memórias, estava o senhor deputado a dizer. Agora, RTP ensina, RTP palco, nem sempre falamos desses canais no digital. Portanto tudo isto, é RTP zigue-zague, os arquivos. Portanto tudo isto, custa muito dinheiro e nós temos de pensar se queremos ou não queremos pagar.
Portanto isso é uma é é uma discussão que nós temos de fazer enquanto sociedade. Agora, preocupa-me e até me preocupa a partir do meu lugar de investigadora desta desta área, é se nós garantimos a tal sustentabilidade. Nós podemos aqui discutir e essa é uma discussão legítima, e e também essa discussão poderá ser feita no âmbito do do conselho de opinião, é se devemos aumentar ou não aumentar a publicidade. Aumentar a publicidade nós temos que ter em conta que nós temos uma crise, e nós podemos atrofiar depois, por consequência, o mercado publicitário. Depois poderemos também dizer, ai mas então vamos fazer aqui, aumentar as indenizações compensatórias e isto também é um peso.
Ou então poderemos ir pela cabo. Eu não sou política, eu não sei, são os senhores deputados que vão decidir, estamos em uma casa que tem aqui todo o poder de decisão. Eu apenas sei dizer-vos que quando nós fizemos o serviço público nós ouvimos e está aqui o, este livro que foi feito para o abono está disponível para todos. Portanto, e nós ouvimos operadores europeus e falamos do financiamento e está aqui explicado qual é o financiamento. O mês passado e a minha colega de Coimbra, a Clara Almeida Santos, que agora será, é provedora de do espetador da da RTP.
Submetemos um artigo internacional com a a partir do financiamento e estivemos a estudar o financiamento em diversos canais europeus. EAAA CAVE, nós estamos a falar em Portugal, eu nunca sei em números, mas estamos a falar em Portugal já lá chego 2.85. E para aqueles que são beneficiários do complemento solidário de de idosos, de de rede social etcétera, reduz-se para um euro portanto, estamos a falar de um aumento, estamos a falar de cêntimos. É convém dizer as coisas de uma forma clara, que é para o debate se tornar mais fácil. Nós não estamos a dizer vamos aumentar um euro, estamos a dizer poder-se-á e poder-se-á aumentar aqui cêntimos.
Portanto não não estamos a falar de aumentos substanciais. E isto é um debate que os senhores deputados têm legitimidade ou não, para fazer isso. Eu tenho legitimidade apenas para alertar e para dizer que este debate é necessário. Fico muito satisfeita por ver em todas as bancadas esta preocupação pela sustentabilidade financeira. Respondendo à à, tentando responder à às perguntas, pessoas perguntaram pelas prioridades, eu gostava de responder a isso.
Para mim prioridades, a transição digital. Já anunciamos no livro branco Portugal está atrasado comparativamente com outra, com as congéneres europeias. A transição digital é muito importante no serviço público de média. Nós temos consumos particularmente no, por parte dos jovens, consumos que são feitos a partir do digital. Portanto já há poucos quem tem filhos, eu tenho um filho adolescente percebe, as pessoas não veem a televisão, não, os mais novos, mas veem conteúdos no digital, eu própria também faço isto.
Portanto nós temos que fazer aqui uma aposta grande na transição digital depois, para mim, uma 1 outra prioridade será AAA da informação. Portanto nós temos de ter aqui uma prioridade grande porque, nós, em Portugal nós temos uma agenda noticiosa muito saturada. Nós depois ficamos muito admirados pelas pessoas se afastarem de consumos informativos jornalísticos, porque nós temos de ter agendas noticiosas mais alternativas. Depois temos, nós somos um país pequeno, mas muito assimétrico. Eu eu moro em Braga, portanto eu não moro aqui em Lisboa, e eu percebo bem que nós somos um país a diferentes velocidades.
E e se formos para o interior ainda percebemos isto melhor. Portanto, o serviço público de média tem aqui um papel preponderante nesta neste combate às assimetrias. Depois também, e os senhores deputados falaram da desinformação, nós temos que ter aqui um 1 combate às desordens informativas. Isso enviesa-nos muito enquanto sociedade. E nós temos de ter aqui uma 1 literacia digital que faça este apuramento.
Eu não estou a pensar apenas nas crianças e nos e nos mais jovens, também estou a pensar nos mais velhos. Nós, tudo se faz agora pelo digital e nós temos literacias várias. E para além das literacias, nós temos várias desordens informativas. E um serviço público de média tem que ter aqui também um papel que me parece que é importante. E também nós poderíamos aqui estar a tarde toda, vocês de deputados fizeram aqui perguntas muito interessantes relativamente ao balanço e ao e ao livro branco, que também falaram aqui.
Relativamente ao ao ao balanço do conselho de opinião, o professor Paulo Faustino anunciou aqui que o conselho de opinião não é OOOO CGI, nem é o conselho de de administração. Mas de qualquer forma, também nós nós às vezes é quase como nas teses de doutoramento com, argumento vai sempre fazer perguntas pela tese que o candidato não fez. Portanto, não não quero aqui também estar a empurrar o problema com a barriga, mas é verdade, eu concordo, estava a dizer vocês o que é que vão fazer, não vão fazer nada, não, temos que fazer. E este papel que é o o de agendar, nós não temos poder efetivo, nós enquanto conselho de opinião, mas eu acredito sempre que temos poder de influência, também a partir das academias. Portanto, este, o o estar aqui a dizer-vos, olha, é importante refletirmos sobre sobre isto, já é este poder de influência, esta capacidade de influenciar
Felisbela Maria de Carvalho Lopes
Embora nós não sejamos aqui executivos no serviço público de média. Portanto temos este poder, que eu acho que não é um poder de somenos, o poder de de influência EEO poder de e e esta e e esta, e este esta possibilidade que nós temos de dialogar com as pessoas que estão na RTP, nos seus diversos lugares. Também, deixem-me dizer-vos, também não não é só porque nós temos sempre a inclinação de pensar as estruturas a partir dos seus cargos diretivos. E nós percebemos que a as estruturas a partir das bases também têm grande poder. E às vezes têm o poder que convinha não desvalorizar.
Portanto, como eu estou no lugar de ensino, eu também valorizo muito até até o jornalista em, no seu plano individual e eu sou professora de jornalismo. Portanto, não é só quem está nas direções, mas este diálogo com quem está nas na nas organizações que também me parece muito importante. Eu gosto muito de falar de serviço público e podia estar aqui até ao final da tarde a falar do serviço público. Senhora deputada, relativamente ao ao livro branco que me que falou, a senhora deputada Margarida Afonso, falou-me do livro branco. Deixe-me dizer-lhe que foi dos trabalhos que toda esta equipa mais gostou de fazer, foram foi este trabalho que nós fizemos em 3 meses.
Portanto, ouvindo mais de 100 pessoas e ouvindo operadores públicos europeus. E eu fico contente por ouvir alguns algumas pessoas com com algumas coisas que nós propusemos aqui. Portanto, é um trabalho que que que ficou, que fica com memória e fico muito contente dele estar disponível em em em acesso aberto. E se nós pudermos todos dizer que o serviço público de média é necessário, é vital e é um pilar, como estava a dizer o seu colega de bancada, é um pilar para as democracias, tal como eu acredito que é um serviço público de média, eu acho que vale a pena todo este nosso esforço a partir da da academia pode ser, poder-se-ia aqui pensar noutros lugares certamente também com essas possibilidades de influência. Mas é é sempre esta este legado que se deixa em forma de livro que eu acho que é o poder de maior influência.
Deixa-me só dizer uma coisa relativamente ainda ao serviço público de média e às particularidades do serviço público de média. Porque não é, não não nem sempre é muito visível porque nós estamos sempre a a ver os alinhamentos dos noticiários, há o alinhamento do telejornal, os debates EEE eu também atendo muito à à às pessoas que ocupam os platôres de informação televisiva, porque também se desenha aí grande parte da opinião pública que vamos construindo. Mas por exemplo, a RTP tem um arquivo grande, que é uma memória extraordinária. Por exemplo, se eu quiser fazer uma tese de, uma tese qualquer de doutoramento no estado, não importa do quê, e quiser fazer isto a partir dos serviços dos operadores privados, eu tenho dificuldade porque eu tenho que ir lá. Eu posso fazer a partir de casa, eu estou em Braga, posso estar em Faro, posso estar até noutro país.
Eu eu tenho a possibilidade de de consultar o arquivo da RTP e não pago nada por isso. Ou seja, eu pago a CAV. É é por isso que eu vou que eu vou dizer aos senhores deputados são os cidadãos, não são os consumidores, não são as audiências, são os cidadãos. Se, eu tenho um filho e se ele quiser estar em casa pode ter aqui os ipsis, porque tem muitos conteúdos acessíveis, não paga nada porque estão acessíveis em acesso aberto. Portanto, isto também é o serviço público de média e é por aí que também encontra a sua especificidade.
Obrigada.
Speaker 26
Muito obrigado. Vai agora usar da palavra? Peço desculpa. Rui Rui Moraes. Certo.
Rui David Fernandes Moraes
Obrigado. Obrigado. Também eu agradeço as perguntas que demonstram, como que os meus colegas candidatos têm afirmado, uma preocupação genuína com o presente e com o futuro da RTP, com o serviço público média, com o serviço público de rádio e televisão. Mas chegado chegados aqui, e e tendo em conta as intervenções anteriores, até porque as perguntas foram muito abrangentes, portanto as respostas é que são mais difíceis, não é? Muito abrangentes, mas todas elas confluindo para para as mesmas respostas, eu eu diria, até para não ultrapassar no meu caso o tempo que me foi determinado, que concordo no no essencial com o que disse, quer o professor João Paulo Faustino, quer com o que disse a professora professora Felisbela Lopes, não só por serem especialistas nestas áreas, serem académicos com provas dadas nestas áreas, mas também porque já são membros do conselho da opinião.
E portanto, não me levem a mal se nestas questões da sustentabilidade financeira, nas questões da das prioridades. Eu vou dizer alguma coisa sobre isso naturalmente, eu afirmar inicialmente que a a opinião dos colegas que vêm de trás que que incorporizam o conselho de opinião que, como já foi dito, foi atuante. Há outra coisa que também já foi afirmado e que eu gostava de reiterar é que efetivamente, hoje em dia, a RTP tem um conjunto de órgãos que se relacionam, que tem que se articular, mas tem papéis muitos, muito diferentes. E o conselho de opinião é apenas um órgão consultivo estatutário, é certo, mas é um órgão consultivo que faz a ponte entre o operador de serviço público e a sociedade civil. E por isso compreendo bem o que dizia há pouco o senhor Rodrigo, o senhor deputado Rodrigo Saraiva quando dizia que não, é interessante obviamente, é positivo, talvez até mais do que interessante, muitos de nós termos experiências relacionadas com a comunicação social, com a cultura, com estas áreas mais diretamente relevantes com este setor.
Mas não é obrigatório e também é positivo que, por vezes este tipo de órgãos tenham pessoas com outras experiências profissionais e académicas porque isso enriquece um conselho de opinião, um órgão consultivo estatutário que não é um conselho geral independente, muito menos um conselho de administração, nem sequer um conselho fiscal. Portanto, subscrevendo o que disse, o que que disse, o que disseram aliás os os os os colegas candidatos anteriores, dizer-vos no entanto que, a as minhas prioridades no, enfim, em relação ao ao ao estes estas temáticas mais relevantes que tive a oportunidade de de estudar estão muito alinhadas com o que disse a professora Felizbela. A transição digital é fundamental, é isso que nos que nos mostra o o estudos nacionais e internacionais, é isso que nós consumimos também nos operadores privados, é toda essa transformação na qual não podemos ficar para trás. Mas eu gostava de conjugar a a questão da transição digital com a lógica óbvia dos conteúdos e e dizer que no que diz respeito à sustentabilidade financeira, que que, como já disse, é um tema complexo e que tem que passar sempre por um mix de respostas entre a contribuição para o audiovisual, que já é muito relevante, se não me falha a memória, para este ano será qualquer coisa como 200000000 em um orçamento anual que que que anda entre os 280 a 300000000 por ano.
Portanto, daqui retira-se a a relevância da contribuição para o para o audiovisual na relação depois que as receitas próprias EEE com outro tipo de de de debate que a este nível se possa possa ter, nomeadamente o o conselho de opinião anterior, no no seu parecer sobre o contrato de concessão voltou a reitrar a necessidade de o estado enquanto acionista desta empresa, digamos, colocar uma verba de 14000000, se não me falha a memória, que estavam e que deveriam estar intimamente ligado, lá está, à à missão de serviço público. Porque a RTP é é é totalmente diferente das outras operadoras, nomeadamente as as as privadas, porque é aquela que tem a oferta mais diversificada, é aquela que tem o único espaço dedicado à sociedade civil, é a rádio da cultura, da cultura em sítio de geral, mas também da literatura, da língua portuguesa, é aquela que tem mais diversidade no entretenimento e podias estar aqui a tarde toda. Portanto, para vos dizer, tem que haver, lá está, esta este equilíbrio entre a a contribuição pró audiovisual, as receitas próprias e aí, dizia eu há pouco que a transição digital pode nos dar oportunidade em certos setores mais culturais e criativos, como o caso do arquivo, mas também na área da cultura, de termos alguns conteúdos de de grande nível que possam concorrer à escala internacional e que por que não esses serem comercializados e e no futuro ser mais uma fonte de receita.
Portanto, é isto em síntese o que eu penso sobre as questões que me foram colocadas, sem querer obviamente deixar de responder à senhora deputada Margarida Afonso quanto à questão da criação artística. Se me permitem um pouco a, e modéstia é um tema que eu conheço bem EEE como noutras questões podemos dizer, a RTP quer na sua componente de televisão, quer na sua componente de rádio, quer na sua componente online, pode fazer mais, mas é a única que faz efetivamente acompanhamento à criação artística, é a única que acompanha as artes performativas, é a única que acompanha os museus, é aquela que permite uma verdadeira democraticidade, uma verdadeira, um verdadeiro acesso à à cultura portanto há que fazer mais. Eu, por exemplo, sou um 1 obviamente um 1 ouvinte da RTP Antena 2 e da RTP 2, mas gostava de ver nos conteúdos da RTP um e da RTP notícias mais informação relacionada com a cultura. Portanto temos muito para fazer, mas compararmos a RTP nas suas várias dimensões com os operadores privados, enfim, a todo mundo que os separa, portanto para mim seria essa a grande prioridade.
Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado. Dá agora usado a palavra, Jorge Manuel Valsaciana Galveio Rodrigues, faz favor.
Jorge Galveias
Muito obrigado senhor presidente. 3 minutos não é, de facto, muito tempo para responder a tantas questões.
E eu começaria por dizer que, as métricas em uma RTP, em uma televisão pública, quer de audiências, quer de ser, não têm a mesma importância que têm em uma estação de televisão privada. A RTP tem obrigatoriamente serviços que as estações privadas não têm que ter. Nós temos que, nós, RTP, tem que chegar a toda a diáspora, coisa que não é, as privadas não são obrigadas, para além das estações de rádio, Antena um, 2 e 3, que. Se nós formos ver, é um serviço complementar, que também tem custos e também tem audiências que são muito específicas. É evidente que o streaming está a avançar.
O streaming calculo que, será o futuro em termos de audiovisuais, mas nós não podemos esquecer os mais idosos, não podemos esquecer o interior, não podemos esquecer que há muita gente, muitos, muitas pessoas que não sabem, não conseguem e não têm formação para lidar com o streaming. Relativamente à sustentabilidade, nós temos aqui várias hipóteses. Portanto, nós temos a cave, temos a publicidade, temos a produção de conteúdos e a sua possível venda que infelizmente tem vindo a a baixar, mas também sabemos que os custos de produção própria são elevados. Resta pôr na nos pratos da balança se a venda dos conteúdos ou a forma como está a ser feita a venda dos conteúdos vai contrabalançar com a despesa. Ou então temos o orçamento de estado.
Portanto, mesmo que se acabe com a CAVE, mesmo que se criem outras formas de de de de aumentar as receitas, nós vamos ter o orçamento de estado sempre à perna. Portanto, o português vai pagar de uma forma ou de outra. Relativamente, em relativamente à à fragmentação da da sociedade e à fragmentação da RTP, a RTP não se pode deixar levar pela fragmentação da sociedade. A RTP é um, é uma televisão para todos, procurando logicamente dentro da dos seus conteúdos, dentro da sua informação, ter uma informação séria, ter conteúdos que sejam suficientemente apelativos aos vários tipos de, aos vários tipos de espectador. O conselho da opinião não pode ser apenas formal, apesar de não ser vinculativo, mas pode pressionar.
E é essa uma das obrigações do conselho de opinião, uma vez que é um conselho que representa a sociedade. Por outro lado, em relação à senhora deputada do Livre, eu devo dizer que, uma vez que entrou pelo campo político, não é aqui que nós estamos a falar nem estamos a falar de RTP, eu quero-lhe dizer que os deputados, seja de que partidos forem, são pessoas. E não se pode misturar, a política, a politiquice ou o discurso de ódio quase como a senhora deputada fez, com a dignidade das pessoas. E há uma coisa que eu lhe quero dizer, senhores deputada, só foi agredido uma única vez, foi por foi por membros do Livre, pelo menos estavam com a bandeira na mão. Não se esteja a rir porque é verdade.
Fui agredido por pessoas que estavam com a bandeira do Livre na mão em uma manifestação pública sobre a habitação. Portanto, senhora deputada, apenas lhe digo que a minha dignidade não está à venda. Muito obrigado. Obrigado.
Paulo Cavaleiro
Pai Rosário, palavra Maria Simoneta Biancheiras de Carvalho Luz Afonso.
Tem a palavra? Faz favor.
Maria Simoneta Bianch Aires de Carvalho Luz Afonso
Obrigada. Senhores deputados, muito obrigada pelas questões que que nos foram postas e que eu apreciei muito. Mas eu queria queria começar por, para parafrasear uma coisa que o senhor deputado PSD disse, a RTP está onde ninguém está. Isto, aqui temos a resposta a todas as questões que os senhores têm estado a pôr esta tarde. É que esse, o está onde ninguém está, custa um terço do do orçamento que a RTP tem.
Portanto, temos aqui algumas escolhas, é assim, ou queremos ter um serviço público ou não queremos ter um serviço público. São 2 são 2, eu eu não faço políticas, estou aqui apenas para ajudar a cultura e a língua EAEAE as artes, esse é o meu papel. Mas tenho que olhar, quero que isto continue, quero que tenhamos uma televisão de qualidade. Então, temos que pôr os pratos da balança, queremos ter um serviço público ou não queremos ter um serviço público? Se queremos ter um serviço público, temos que encontrar soluções, sim, estou de acordo, temos que encontrar soluções atuais, porque o mundo mudou e a tecnologia anda muito depressa e, portanto, nós temos que a saber acompanhar.
Na verdade, a RTP tem absolutamente entrar na transição digital, já entrou. Só que, modestamente porque, senhores deputados, e aí o papel é vosso, os senhores, nós, como conselho de opinião, a nossa opinião não é vinculativa, mas é importante que vos chamemos à atenção e os senhores na, ali no parlamento, têm que defender estas ideias quando estão de acordo com elas, que está na vossa mão. E eu diria, então, o estado tem dívidas para a televisão antigas, há dívidas por pagar. E então digo eu, como é que nós vamos fazer a transição digital se não temos um orçamento aprovado, até piores, que nos permita fazer as contas. O orçamento do, da televisão não tem data, a televisão tem uma data certa para apresentar o orçamento, mas mas o governo não tem data certa para dar resposta para aprovar o orçamento.
Ora, sem o orçamento aprovado, vivem em gestão corrente. Ora, em gestão corrente os senhores sabem perfeitamente que não se podem fazer investimentos. Portanto, quer dizer, há aqui várias questões que têm que ser postas, têm que ser ditas frontalmente, Não há que ter medo de as dizer estamos aqui para isso, para para, evidentemente para colaborar. Não é não é para cascar na televisão, é para colaborar, nem para cascar no governo, é para lembrar determinadas coisas que às vezes não se dizem, não sei porquê, mas que é importante que sejam ditas. Por outro lado, para além da transição digital, que é fundamental, porque a transição digital pode trazer outras receitas que a televisão normal, que está assoberbada de anúncios, já não traz, portanto, publicidade já não é o que foi, já foi muito boa.
Além disso, AAA RTP tem metade do tempo das, dos outros canais em publicidade, portanto, só podem ter 6 minutos em cada hora e os outros podem ter 12. Há uma boa diferença, não é? Mas AOA RTP pede-se aquilo que o senhor deputado disse, aquilo que ninguém faz e que aqui a minha colega, tão bem identificou desde os arquivos, à RTP África, à RTP internacional, à ao canal ao canal redundante do Porto, redundante porque tem outra equipa no Porto, é importante, o Porto é a 2º cidade do país, eu sei que é importante, mas é um custo, Poderia estar tudo em Lisboa, mas não está. Portanto, todos esses custos têm que ser contabilizados e temos que perceber se aquele aquele orçamento que a televisão tem chega para que isto funcione, por outro lado para inovar, por outro lado para educar, porque a televisão pública tem um papel fundamental que as outras televisões não têm, não têm que ter, a televisão pública tem que o ter, que é educar, mas educar de uma forma como eu há bocadinho lembrei a a Maria Emília Borderov, de facto toda a gente se lembra e alguns dos senhores deputados aqui são jovens e devem ter visto com certeza, esses programas que de facto entretinham e educavam.
E hoje em dia, transpondo para o hoje, podem-se fazer imensas coisas e passar alguma informação. Eu vejo com, eu leio jornais em papel, gosto muito do papel. Leio jornais em papel e tenho visto, e que me incomoda, muito, alguma juventude muito muito, educada pela internet,
Pela internet, que não tem outra alternativa senão ouvir aquelas coisa ou ler aquelas coisas da internet, com abusos sexuais, enfim, coisas muito complicadas que eu acho que a, que a RTP também tem que ter um enorme papel educativo para transpor, inclusivamente nas telenovelas. É importante que nas telenovelas sejam contadas histórias que sirvam de exemplo às pessoas, que sirvam de de referência de como se podem comportar. Porque a internet traz-lhes tudo e mais alguma coisa do submundo que eles engolem desde pequenos, porque os pais não sabem se se os meninos têm o telefone para eles saberem onde estão, ou se para, e os meninos depois usam o telefone para ver coisas que não devem e que lhes são impingidas. Portanto aí, de facto, tem um papel fundamental e insubstituível. Por outro lado, em termos de desinformação que nunca vi tanta como ultimamente, eu diria que a a televisão pública tem que ter uma informação correta, com o contraditório, mas uma informação que as pessoas, credível, que as pessoas acreditem, as pessoas dizerem-se a si próprias, não não, eu vou ver o noticiário da RTP um porque tenho a certeza que me diz a verdade.
Isso é uma coisa importantíssima, é dar a credibilidade a esta televisão pública que nós estamos todos aqui a pagar. Por outro lado, portanto é uma 1 televisão que inspira confiança. Em relação aqui a senhora deputada Margarida Afonso, pôs-me uma questão muito interessante, que eu lhe vou responder, em relação ao CGI. Pronto eu fiz parte do 1º CGI, foi uma experiência interessantíssima e depois fiz parte também do 2º CGI, mas principalmente no 1º, quando a equipa chegou à RTP, apercebeu-se que a RTP 2 ia ser vendida. Foi de de facto talvez a coisa mais difícil que que nós fizemos no CGI, foi evitar que a RTP 2 fosse vendida.
E hoje tenho a certeza que os senhores que estão aqui sentados, que são pessoas cultas, muitas muitas vezes vão ver a RTP 2 e sabem a falta que ela faz, precisamente nesse mundo das artes, da cultura, das exposições, do do mundo em que nós vivemos, do nosso país, etcétera etcétera, é um grande canal. Não é obrigatório que tenha audiências de se esponjarem no chão, nós não estamos em um concerto de rock, é outra coisa. E portanto é importante que tenha um público, e esse público depois fideliza-se e cria novos públicos. Portanto não podemos pretender que Roma e Pavê se façam em um dia e que de repente, com uma varinha mágica, a televisão passa a ter dinheiro, passa a ter programas fantásticos, passa a entrar na opinião pública no no quotidiano, etcétera etcétera. Isto, mas tem que ser uma, nós temos que ter aqui uma determinação que é, queremos salvar a televisão pública, porque a televisão pública corre o risco, dentre 3 anos ou 4, de entrar em insolvência.
Nós ontem, os que estão no conselho de opinião tivemos uma conversa muito séria com o diretor financeiro da televisão, e que nos mostrou enfim, um cenário que que não é brincadeira nenhuma, que que me deixa muito preocupada. Portanto eu peço dos senhores deputados que tenham isto em mente, quer acreditem, quer não acreditem no financiamento público, mas pelo menos acreditem na televisão pública. Eu havia ainda outra questão que lhe queria responder, em relativamente ao público jovem. Eu diria que a televisão tem que ter mais capacidade de streaming para chegar ao público jovem. Hoje em dia, as pessoas mais novas não veem a televisão de acordo com o horário que está no jornal, veem os programas que lhes apetece, daqueles que estão online.
E portanto, é por esse caminho que se tem que ir, mas isso, lá vamos outra vez falar no maldito dinheiro de maçada, mas isso custa dinheiro. E é preciso que a televisão saiba o que tem aquele montinho de dinheiro para investir na modernização. Por exemplo há problemas com os emissores de Moçambique e de Cabo Verde, em que as populações de Moçambique e de Cabo Verde têm dificuldade em ouvir os programas da RTP e das e das rádios, precisamente porque os emissores não estão em condições. Mas neste momento a RTP não tem possibilidade de enviar os técnicos nem a, nem a Moçambique, nem a Cabo Verde, porque está em gestão corrente. E, são custos, tenho que mandar os funcionários, mas são custos, são custos de avião, são custos de estadia etcétera etcétera.
Portanto, esta, esta, isto é uma quase a pequena história da grande história, que é importante que os senhores deputados conheçam, porque nós, tendo estado a trabalhar com a televisão e e assistindo todos os, enfim, as reuniões e estando atento a este funcionamento, eu principalmente que estive no CGI, tenho a noção das dificuldades que a televisão e que fazem milagres. Agora, acho que sim, podemos ir pela venda dos programas, até porque fazem excelentes programas, mas é evidente que isso tem custos. Lá estamos outra vez, uma sestada sempre a falar no dinheiro, mas é que sem sem sem o dinheiro não se consegue fazer certas coisas. Muitas coisas fazem-se sem dinheiro, mas outra com muito boa vontade, mas não chega, não é tudo. Mas muito obrigado a todos.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado. Venho usado a palavra Maria de Fátima Gravata de Resende Lima. Tua palavra, faz favor.
Maria de Fátima Gravata de Resende Lima
Muito obrigada senhor presidente. Eu vou tentar ser breve nas, nas respostas às questões que nos foram colocando. Vou começar pela sustentabilidade financeira, foi uma das primeiras perguntas EEA mais repetida talvez. EEE concordando com tudo o que já foi dito antes, gostaria de acrescentar aqui alguma coisa. Por exemplo, e digo-vos as respostas que eu vou dar são o reflexo daquilo que eu sou, que eu sou uma pessoa que sou prática.
Portanto, gosto de coisas concretas EEE fazê-las. Portanto, pensá-las e fazê-las. Mas aqui neste neste campo, eu diria que a RTP deve investir na RTP Play. Deve criar conteúdos exclusivos online, onde as pessoas paguem para ter acesso, é uma forma de financiamento também. Deve vender conteúdos para o estrangeiro, isto já foi dito, e parcerias e coproduções.
Penso que que se recordam que eu falei que tinha pertencido a a várias plataformas, e uma das que eu, que eu pertenciei foi uma plataforma com os países de língua portuguesa, africanos de língua portuguesa. E lá, quando quando estive nos diversos países, visitei as as sedes das televisões e das rádios públicas desses países. Toda a gente me falava na cooperação com Portugal, na cooperação com Portugal, e muitos se ofereciam para fazer coproduções com Eu penso que isto também será uma forma de financiamento. Não só os ajudarmos, portanto, na parte da cooperação, mas depois com a venda dos programas que terão interesse por outros países também uma forma de financiamento. Quanto ao desempenho, como é que se mede se a audiência e o impacto?
Eu penso que é principalmente o impacto, porque a audiência temos as televisões privadas que têm esse tipo de preocupações. Eu penso que a RTP deve ter obviamente audiência porque ainda tem publicidade e precisa de de de ter o, mas principalmente o o impacto. As prioridades da RTP já as disse antes, acho que deve ser informação independente e de qualidade, a promoção da língua portuguesa, a apostar em conteúdos educativos e a transição para o digital. Quanto ao aumento da CAV ou a reforma, eu penso que, aumentar a a CAV não é possível, porque embora ela seja necessária, porque é no fundo um sinal de estabilidade, mas penso que não deve ser possível e e mas devemos da RTP deve apostar na reestrutura, na própria reestrutura da da empresa. Quanto às perguntas que me fizeram diretamente, os combate aos riscos de desinformação, penso que aqui a solução será a verificação dos fatos, o usar as diferentes fontes, uma que eu acho muito importante a separação da notícia da opinião que é uma coisa que hoje em dia há muita confusão entre a notícia e a opinião de quem a está, quem a está a dar.
Acho que deveriam de haver equipas de fact checking EEE também a aposta na literacia mediática. Quanto à avaliação do contrato de pluralismo nos últimos anos, eu penso que isso se faz através da qualidade e da independência, da informação, o valor da da cultura e da inclusão, mas penso que não será o conselho de opinião que que irá fazer esta avaliação em concreto, uma vez que já existe um órgão que tem um departamento que faz este tipo de, um órgão que é a ERC, tem um departamento que faz este tipo de de avaliação. Penso que respondi às coisas que me foram perguntadas diretamente e ficam aqui.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado. Vai agora usada a palavra, Bernardo Capelloman Caldeira Peçanha. Faz favor.
Bernardo Pessanha
Chegado, enfim, esta altura das intervenções aqui dos membros, dos restantes membros do, do candidatos ao conselho de opinião, muitas das questões que foram colocadas já foram abordadas pelos diferentes candidatos e e também pelos candidatos indicados pelo meu partido pelo que me vou eximir, voltar a essas temáticas e vou responder e tentar ser o mais direto possível, respondendo às questões que me foram colocadas diretamente, nomeadamente pela senhora deputada Margarida Afonso PS, relativamente à independência e à isenção no exercício de funções desta natureza, sendo indicado por um partido político, ora, como referi, como pude referir na minha intervenção inicial, sendo sendo indicado pelo Chega, isso naturalmente não deixo de ter as minhas opiniões e as minhas convicções políticas, como naturalmente terão todos os membros deste conselho as suas. De resto, o meu compromisso é desempenhar este, estas funções e este cargo e este mandato com a máxima independência e com o máximo rigor e o sentido institucional possível. E, portanto, cumprindo desde logo aquilo que está na lei, os estatutos que são aplicáveis, o contrato de concessão e tendo em conta sempre e tendo em vista o interesse público da estação de televisão pública. Relativamente ao combate à desinformação e à defesa do pluralismo, portanto, deve ser, do do meu ponto de vista, um desidrato e uma defesa, esta defesa do pluralismo e da, e do combate à desinformação deve ser um desígnio de todos e de uma democracia plural e saudável.
E, portanto, nesse sentido, assumo também esse esse compromisso, sempre que não pode ser feito sob pretexto de condicionamento ideológico onde, ou de marginalização de opiniões divergentes e, portanto, temos que ponderar sempre bem essas questões nos pratos da balança. Depois, relativamente à senhora deputada do Livre, à senhora deputada Filipa Pinto, dizer-lhe relativamente ao Folha Nacional, o Folha Nacional como bem sabe é um órgão de comunicação bastante distinto todos os outros aliás à semelhança daquilo que existe também noutros partidos nomeadamente no PS, a Ação Socialista, ou no PSD o povo livre, e portanto temos um, são são órgãos de de de informação doutrinária, partidária e, portanto, são identificados como tal. E nessa medida não me parece que haja qualquer, qualquer conflito de interesses, sendo que o o dever de isenção nas funções do conselho de opinião é exigido em todas, em, em, em todas estas, em todas estas vertentes e, portanto, essa é uma exigência de base que não se esfuma com a pertença a um, ao, a a um jornal ou a um partido político. EEE portanto, quer dizer, também aqui temos que ver bem o que é que é, o que é que é missão, é que são as funções do conselho da opinião, que não substitui a um conselho de redação, não se imiscui em aspetos de natureza editorial, pode pronunciar-se sim sobre linhas gerais de programação ou sobre o cumprimento da da missão do serviço público, mas não tem qualquer interferência editorial e portanto, quer dizer, não estejamos, de repente, aqui a criar uma espécie de de espantalho que que não que não existe manifestamente e que não se põe na, no no exercício destas destas funções.
De resto, deixe-me dizer, senhora deputada, que o facto do Chega poder indicar 3 membros para o conselho de opinião da RTP decorre daquilo que é o funcionamento de democracia. Portanto, portugueses votaram e deram 60 deputados ao Chega e deram 6 deputados ao Livre, não quer dizer que no futuro não venha a ser diferente. E, portanto, esta indicação decorre exatamente do exercício da democracia. Eu bem sei que para o LIVRE o Chega não poderia indicar nenhum membro para nenhum conselho de fiscalização, para nenhum conselho de opinião, para nenhum sítio e que para o Livre, nós não existiríamos, eu bem sei disso. Mas, quer dizer, mas ó senhora deputada, isso não foi essa a vontade dos portugueses, não foi essa a vontade soberana dos portugueses e, portanto, observo-nos aqui e e aqui estamos os e aqui está o Chega a indicar 3 membros para este conselho de opinião.
Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito bem. Vai agora usar da palavra, Marina Serra Zoli de Palácios Clemente. Tem a palavra? Faz favor.
Maria Inácia Rezola e Palazius Clemente
Muito obrigado, senhor presidente. Quero agradecer também as perguntas que foram feitas, foram muito desafiantes e teríamos aqui tema para um longo debate. E e também verificar que agora corremos o risco de nos repetirmos, dado que, coincide com a posição de muitos dos anteriores oradores, nomeadamente os 2 grandes especialistas nestas temáticas, que são o professor Paulo Faustino e a professora Felisbela Lopes. E portanto vou ser sintética e só, ser incisiva quanto a alguns pontos que me parece importante reforçar. Desde logo esclarecer qual é a missão e qual é o perfil, o que é que é o conselho de opinião.
Convém também ter em conta, como já foi dito, que se trata de um órgão consultivo. Como é evidente isto também é importante, não é? A função do órgão, deste órgão consultivo depende da qualidade dos seus membros e dos pareceres que esses seus membros vão emitir. E portanto, tem uma importância, mas não é um conselho diretivo, não é o conselho geral independente, não é a administração da RTP, mas pode e deve ter relevância e importância. E basta consultar todos os materiais produzidos pelo conselho que estão disponíveis online, online, para percebermos que este conselho tem tido, e espero que continue a ter, um papel importante, uma intervenção muito atenta e o, sobretudo uma intensa ligação à sociedade que decorre, entre outras coisas, a sua própria composição, onde estão representados não apenas o os grupos parlamentares, mas muitas outras estruturas da sociedade civil.
E enfatizaria e colocaria EEE utilizaria a pergunta que a professora feliz Bela Lopes lançou, queremos um serviço público. Isto é fundamental para responder a todas as outras questões que colocaram nomeadamente em termos de financiamento. Justifica-se um financiamento público da RTP se quer é a minha opinião pessoal, justifica. Há funções e áreas de intervenção da televisão, que os privados não asseguram. A cultura como foi já enfatizada é um delas, não é a única.
E neste domínio, permite-me já saltar para uma das perguntas que me foi feita diretamente que é a questão dos arquivos. Os arquivos da RTP que não são apenas os arquivos que já estão disponibilizados na RTP arquivos, são muitos outros, em suporte, papel, magnético, não só filme, são um património de um valor incalculável de todos os portugueses. Durante muito tempo, houve um enorme desinvestimento nesta área, graças não só ao investimento, mas também pensemos bem que não é só dinheiro, há, ao empenho, ao interesse, à dedicação dos arquivistas e de todos os funcionários da televisão pública, foi possível salvar muitos arquivos que se estavam a perder, nomeadamente quando houve a transferência do Lumiar para as atuais instalações da RTP, e estão a ser disponibilizados e digitalizados graças também ao empenho, ao interesse, à motivação de todos esses funcionários da RTP. E portanto este arquivo é uma parte integrante deste projeto que a RTP é, exigilamento dizer algo, o investimento do estado, isto é uma função do estado, garantir a preservação desta história e desta memória de todos nós e do futuro dos portugueses. E e, portanto, os arquivos são uma das mais-valias, nenhum dos outros canais os tem, sim, e, portanto, são são são fundamentais.
Notem ainda, lamento esta nota mais negativa, que nos últimos anos se sente um claro desinvestimento da parte da televisão na produção de conteúdos nomeadamente de caráter histórico. Sendo que a RTP não tem qualquer concorrência dos outros canais porque mais ninguém tem os arquivos que a RTP tem. Há outras prioridades, há a concorrência, há a questão das audiências, do mercado, tudo isso, como é óbvio, é aceitável. Mas lamento que nos últimos tempos, nomeadamente neste contexto, os 50 anos da democracia, não se tenha investido mais em produção própria, nomeadamente utilizando os arquivos que são únicos, que são os arquivos da RTP. Obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado. Vamos agora, à última intervenção, Leonor Laviada Moraes Pequeno Azevedo. Quem a palavra, faz favor?
Leonor Laviada Morais Pequeno Azevedo
Muito obrigada pelas questões, senhores deputados. Começando pelo financiamento para responder a todos os grupos parlamentares praticamente. Penso que a questão já foi bastante abordada por isso não me quero alongar muito, é um tema central, aliás já tem sido mencionado várias vezes pelo conselho de opinião em funções, nomeadamente quanto ao impacto da não atualização da contribuição do audiovisual. Essas preocupações devem ser tidas em conta, mas também devemos pensar se está a ser, é importante assegurar uma gestão rigorosa e eficiente, garantindo que os recursos disponíveis estão a ser bem utilizados. O que podemos fazer no conselho de opinião, respondendo ao grupo parlamentar do Chega, o conselho de opinião não tem funções de gestão, não, mas
Leonor Laviada Morais Pequeno Azevedo
Um papel relevante na reflexão e no escrutínio. Por isso, são exatamente estas as funções que estou disponível a desempenhar. Se tiver a honra de integrar este conselho. Em relação à pergunta que a senhora deputada Margarida Afonso me realizou a nível pessoal. O papel da RTP junto do público mais jovens, sobretudo no contexto digital.
O a RTP tem um papel muito importante na aproximação aos públicos mais jovens, sobretudo em um contexto em que o consumo de conteúdo cada vez mais digital, na minha opinião uma das prioridades pode passar por estar presente nestas plataformas, com formatos adequados sem perder a qualidade de missão do serviço público. A literacia mediática deve ser para todos e não só para os jovens, sendo que é natural, que seja mais fácil chegar aos jovens contudo todas as faixas etárias devem estar nos objetivos da RTP. Sei que quando falam comigo acabam por recorrer mais à faixa etária jovem, mas porque há anos que vivíamos há há, se há uns anos vivíamos na era da informação, agora vivemos em uma era de desinformação. As ameaças são muitas, a RTP deve dar o exemplo criando mecanismos de combate às fake news e à desinformação tal como mencionei na minha intervenção universal. A RTP deve trabalhar para todos os públicos mais uma vez, sendo que em um contexto em que a TV, sendo o maior desafio os jovens.
Muito obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado. Não registo mais nenhum pedido de intervenção. Portanto, agradeço a todos a presença nesta audição. Desejo boa sorte para eleição na próxima quinta-feira. E, senhora deputada, para.
Speaker 29
Senhor presidente, era só uma interpelação à mesa sobre a condução dos trabalhos.
Faz favor, senhor deputado.
Filipa Pinto
Senhor presidente, eu gostaria de perguntar, e também no sentido de não haver qualquer irregularidade aqui nesta questão, a senhora deputada Patrícia Carvalho respondeu que estava aqui na qualidade de candidata. E portanto o que eu gostaria de perguntar, senhor presidente, era se havia assinatura dos 3 deputados na folha de presença como deputados e não como candidatos, porque obviamente nenhum candidato vai assinar uma folha de presença. Era só, muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado pela pela questão. Já tínhamos abordado esse esse assunto, que é uma questão fora de normal, mas óbvio não haverá não haverá presença como deputados nesta reunião, estão aqui como candidatos a um órgão e, portanto, o conselho de opinião é nesse sentido que estão nesta nesta reunião e não como como deputados. Portanto, mais uma vez agradeço a disponibilidade de todos, desejando boa sorte para eleição na próxima quinta-feira. E e depois voltaremos a ver, uma vez por ano, pelo menos, o conselho de opinião vem à comissão para irmos acompanhando também o vosso trabalho e continuando a colocar questões. Aos senhores deputados, voltamos a ver amanhã às 10 da manhã para audição ao senhor ministro da presidência pelas 10 horas na sala 6.
Muito obrigado a todos mais uma vez pelo vosso trabalho e até uma próxima.