Audição do indigitado para o Conselho Económico e Social e Audição do indigitado para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública

15 April 2026

Comissão de Economia e Coesão Territorial Assembleia da República

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00:16 - 01:51
Speaker 3
Senhores e seus estados bom dia a todas e a todos.  Vamos dar início à nossa 2º audição porque como saberão e como muitos participaram, anteriormente já tivemos a audição do doutor Luís Pais Antunes, com oportunidade indigitada para o conselho económico e social, e agora vamos ter a audição do doutor Jorge Pedrosa, que é a personalidade indigitada para a comissão independente de acompanhamento e fiscalização, das medidas especiais de contratação pública.  O senhor dou-lhe as boas-vindas antes de mais é um gosto recebê-lo, faço desde já votos para que esta audição seja profícua clarificadora, e que seja naturalmente também uma mais valia para todos nós inclusive para vossa excelência.  Senhor deputados antes de mais eu dizia eu recordaria que esta é uma audição conjunta, entre a a 6º comissão comissão de economia e coesão territorial, e, a 10º 4º comissão, comissão de infraestruturas mobilidade e habitação.  O senhor presidente da comissão da 10º 4º comissão informou-me que não podia estar presente, por se encontrar fora do país, também não estão os senhores vice-presidentes, que são respetivamente o 1º e o 2º, André Pinotes Batista e o seu deputado Paulo Nuncio, e a informação que eu tenho, julgo estar certa, o deputado mais antigo, que de acordo com o regimento é quem substitui a mesa, é o deputado Alexandre Poço que também não está. 
01:52 - 02:17
Speaker 4
Está a chegar.  Pronto, fica já o convite ao deputado Alexandre Poço, quiser representar na mesa, a 10º 4º comissão, juntar-se-á para esse para esse efeito uma vez que está a chegar.  Deixo à consideração do próprio.  Bom, então, o senhor deputado Luís desta, pois, a informação que os juízes me deram, é o senhor Luís desta?  Então, senhor deputado Luís desta está presente. 
02:17 - 03:31
Speaker 3
A informação que me tinham dado é que era senhor deputado Alexandre do Poço.  Ah, mas não me deram a informação.  E se verificaram e não me deram a informação, eu não adivinho.  Portanto peço desculpa ao seu deputado Luís Testa e peço desculpa ao seu deputado Alexandre Poço, porque afinal concluímos que é o senhor deputado Luís Testa e não o senhor deputado, Alexandre Poço.  Pelo que, eu convido o senhor deputado Luís Testa a sentar-se na mesa, a não ser que eu não queira uma vez para intervir. 

Não, mas o senhor deputado Luís Testa acrescenta sempre valor onde quer que esteja portanto, se se quiser representar a 10º 4º comissão na mesa, está bem bem bem entregue.  Mas deixo à contrição de vossa excelência.  Vamos dar início então à nossa audição que prevê, 6 minutos para uma intervenção inicial da personalidade que vamos ouvir, o doutor Jorge Pedrosa, depois cabem 3 minutos aos grupos parlamentares.  Não perdão cabem 5 minutos aos grupos parlamentares do Chega, 5 minutos ao grupo, 6 minutos ao grupo parlamentar do PSD e 6 minutos ao grupo parlamentar do PS.  Isto, de acordo com os grupos parlamentares que estão neste momento representados. 
03:31 - 05:02
Speaker 2
Se outros se juntarem, naturalmente também poderão usar da palavra nos respetivos tempo que preciso de anunciar agora, não há necessidade disso.  Haverá depois uma 2º ronda, se necessário for, com 2 minutos a cada grupo parlamentar inscrito.  Cabendo ao sector o mesmo tempo que fora usado na 2º ronda, para as respostas que se seguirão, o mesmo também na 1º ronda, depois disporá também do mesmo tempo que foram usados pelos grupos parlamentares.  Senhor doutor o tempo conta ali, alguma dúvida ao dispor, e 6 minutos nesta fase inicial.  Já agora informar, o que também é importante já me tinha perguntado, as inscrições que tenho para a 1º rondação do grupo parlamentar do Chega a deputada Ana Martins, do grupo parlamentar do PSD o deputado Marco Claudino, e do grupo parlamentar do PS o deputado Luís Testa. 

Neste momento é ou são as inscrições que temos.  Para a 1º ronda, uma 2º ronda, se necessário for.  Há uma 2º ronda.  Esta é a grelha de tempos que temos para as adições das personalidades indigitadas para este tipo de entidades portanto, sim, há uma 2º ronda de 2 minutos por cada grupo parlamentar.  Não é por cada senhora deputada ou senhora deputada, é por grupo parlamentar. 

Senhor doutor faz favor.  6 minutos. 
05:03 - 05:46
Speaker 9
Muito obrigado, senhor senhor presidente.  Começaria por cumprimentar todos os membros desta comissão, todos os detados aqui presentes.  Agradecer a oportunidade que me dão de poder expor algumas notas relacionadas com esta audição.  De certa forma a minha intervenção inicial será sucinta porque eu acho que o importante é também ter disponibilidade para responder algumas das questões que os seus dotados possam colocar no âmbito desta desta audição.  Mas dar 2 ou 3 notas relativamente ao meu percurso profissional. 
05:46 - 07:23
Speaker 8
Porque acho é mais nesse sentido que eu acho que é importante nesta fase ou neste momento, também transmitir aqui algumas notas.  Eu sou licenciado em direito, há mais de 20 anos que exerço várias profissões dentro desta área do mundo do direito, desde auditor desde, jurista em algumas empresas, desde autarca que também o fui e sou.  E que, ultimamente mais ligado a esta área da contratação pública, exercendo funções como técnico superior de contratação pública na câmara municipal de Famalicão.  A minha experiência, como estava a dizer, prende-se essencialmente com o mundo do trabalho, com a área prática destas medidas no âmbito desta comissão de acompanhamento, da e fiscalização das medidas especiais de contratação pública, é o meu, de certa forma o meu dia a dia também de trabalho, desde a contratação pública bem como destas medidas especiais de contratação pública.  Portanto AAO meu talvez contributo, que possa dar a esta comissão independente, prende-se precisamente com a experiência profissional no que diz respeito ao acompanhamento de processos e à fiscalização de processos de contratação pública. 
07:24 - 07:56
Speaker 5
E portanto nessa medida, creio eu o meu contributo e o meu digamos conhecimento nesta matéria poderá ser benéfico para o desempenho das funções para os quais me candidato.  Portanto essa medida, eu não queria também estar-me a alongar muito no que diz respeito digamos, a esta minha 1º intervenção, estaria à disposição dos senhores deputados para as questões que acharem pertinentes.  Muito obrigado.