Audição de José Miguel Nogueira

15 April 2026

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Assembleia da República

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Speaker 2
Então muito boa-tarde.  Ao senhor professor José Miguel Nogueira obrigado por ter vindo e pelos esclarecimentos que com certeza nos vai aqui deixar, Obrigado também à senhora deputada do partido socialista e obrigado à senhora deputada do do partido Chega.  Vamos esta esta reunião vai ser uma reunião um pouco atípica, mas de qualquer das formas está cá pelo menos 2 partidos, e o 3º virá a caminho.  Como não temos muito tempo, vou só dizer que o senhor professor José Nogueira terá 10 minutos de intervenção inicial, cada um dos partidos terá 5 minutos, e o senhor professor terá depois para concluir o voltar a ter outros 10 minutos.  Assim sendo vamos então começar a nossa reunião se se puder ser. 
00:57 - 00:59
Speaker 1
Muito faça favor senhor professor. 
01:00 - 09:04
Speaker 3
Ora muito boa tarde a todas e a todos é um gosto estar aqui convosco a partilhar algumas reflexões e também aquilo que é o conhecimento no ISCTE fomos produzindo relativamente a esta a esta matéria.  O meu percurso profissional desde os anos 90 que está ligado aos estudos da deficiência e ao e aos direitos humanos, e e eu acho que é sobretudo muito importante que a tomada de decisão aos vários níveis que a tomada de decisão comporta, que a tomada de decisão seja baseada no conhecimento científico.  Daqui, o papel da academia ser também um contributo importante para a tomada de de decisão.  Eu fiz parte do estudo do do Mavidu, do modelo de apoio à vida independente com o professor Luís Capucha, ele foi o coordenador científico, eu fui o coordenador operacional, portanto também estou completamente à vontade para responder alguma questão que depois queiram colocar mais específica sobre esse estudo até em termos metodológicos e tudo mais, porque eu eu estive eu estive muito ligado a esse estudo, e há muito pouco tempo, há muito pouco tempo, estou também à frente de um de um de um projeto que é o sistema de indicadores de políticas de inclusão, que permitem dar alguma radiografia da forma como Portugal está a implementar a convenção das dos direitos das pessoas com deficiência através. 

Muito bem, muito obrigado.  E, muito bem então, qual é o problema que Portugal, Portugal e não só, e a Europa não não é só Portugal e todos os países do mundo têm em relação a esta matéria?  É que as pessoas com deficiência isto é importante dizer, as vezes que forem necessárias.  Eu não estou a ver o tempo porque eu tenho, porque eu te troquei de óculos, eu faço-a.  As as pessoas com deficiência, todos os estudos não há nenhum estudo no mundo, que não apresente as pessoas com deficiência a comparar abaixo das pessoas em geral, em todos os indicadores que nós possamos observar. 

Desde muitas habilitações arbitrárias à taxa de emprego à taxa de desemprego à taxa de participação social, ao rendimento que é muito importante para para o que vamos aqui hoje discutir.  Portanto as pessoas com deficiência são apolidadas muitas vezes, por pelos académicos como o grupo mais excluído dos mais excluídos nas palavras de Kofi Annan, o 3º mundo interior, a qualquer sociedade humana.  Mesmo nos países mais ricos, as pessoas com deficiência são sempre um grupo, mais discriminado.  E sobretudo há aqui outra questão que é muito importante para o que vamos hoje também aqui falar que é a questão de invisibilidade.  Grande parte das pessoas com deficiência nomeadamente estivemos a falar de pessoas com deficiência intelectual, pessoas autistas e mesmo outras, muitas vezes não são vistas nas nossas praças, nos nossos cafés, porque há há ainda um fenómeno de institucionalização que a própria convenção condena, a estratégia europeia, a estratégia do conselho da da da Europa e tudo isso mas, os países não é só Portugal os países ainda não conseguiram encontrar um caminho seguro para devolver as pessoas à comunidade e devolver-lhes aquilo que é um estatuto de pessoa e de cidadão. 

Isto acontece obviamente porque há aqui uma normalização da sociedade.  E qual é o caminho que o o trabalho que nós temos feito no ISCTE e os estudos a nível internacional nos dizem que nós devemos seguir?  Devemos seguir em 1º lugar a convenção dos direitos das pessoas com deficiência que é uma bíblia que nos aponta exatamente qual é o caminho das políticas públicas.  E se nós olharmos para aquele articulado se nós fizermos políticas públicas estão de acordo com aquele articulado, nós estamos no caminho certo e também ouvir, ler, a a estratégia europeia para os direitos das pessoas com deficiência, que continua em vigor até 2030, e aponta claramente qual é o caminho que todos os países da União Europeia devem seguir, e é um caminho de facto de reforço, daquilo que é participação das pessoas com deficiência na sociedade, aos vários níveis, e mas sobretudo enquanto cidadãos com direitos e deveres.  E é preciso também colocar aqui a tónica nos deveres, muitas vezes olhamos para este grupo social como os coitadinhos, que têm só direitos, as pessoas com deficiência têm direito e têm deveres, e isso é muito importante a dizer, dizer aqui. 

Muito bem então os estados são instados pela comissão europeia a tomarem medidas que evitem ao máximo a institucionalização, por uma razão muito simples que a institucionalização é a perda de todos os direitos.  A perca de todos os direitos humanos.  EEE obviamente que, e obviamente que devem promover, 2º a comissão europeia, e 2º a estratégia, caminhos que promovam a desinstitucionalização, embora de forma progressiva faseada em projetos piloto e tudo mais.  Muito bem, aqui chegados, falaria um pouco do modelo de apoio à vida independente.  O modelo de apoio à vida independente que nós temos em Portugal não é exatamente um modelo compreensivo, alargado de apoio à vida independente, eu assento apenas apenas mas eu não estou aqui a reduzir, na assistência pessoal. 

A assistência pessoal começou nos Estados Unidos nos anos 70, e começou na Europa um 1 pouco atrás e e chegou a Portugal já já muitíssimo tarde.  Mas é uma resposta de facto inovadora.  Inovadora e nós temos que olhar para ela na ação social não só na deficiência, mas na ação social, de de forma muito interessante porque ela permite, com a abordagem centrada na pessoa, realmente resolver muitos dos problemas que nós temos em Portugal com respostas que são respostas muito de fatos já feitos, que não são o fato o fato à medida então, os o que é que nos dizem os nossos estudos do ISCTE?  Nós fizemos a avaliação fizemos a avaliação em que eu fui das pessoas que me bati para inquirirmos o universo de todas as pessoas destinatárias da ciência pessoal que pudessem falar em vós própria.  Por quem não falou em vós própria não falou, mas ouvimos as famílias. 

Porque a assistência pessoal mostrou-se igualmente, não só 1 1 1 catapulta se quiserem para usufruto dos mais elementares direitos das pessoas com deficiência como também costumo dizer isto aos meus alunos de forma, eu diria simpática champanhe a maceador, porque ao mesmo tempo que está a promover as pessoas com deficiência, o o usufruem dos seus direitos está também a dar uma resposta às famílias, em quê?  No descanso do do cuidador, na questão da contribuição de emprego EEE de trabalho, e são respostas feitas à medida de cada um dos signatários, por isso elas são todas diferentes e por isso os nossos estudos o que é que encontraram?  Encontraram impactos positivos, na na educação secundária, na universidade, no apoio à universidade, no emprego, na formação profissional, mas também naqueles jovens que à partida estavam condenados à institucionalização, e passaram a ter um projeto de vida na comunidade.  Projeto de vida que muitas vezes não passa por emprego e agora estamos aqui a falar de jovens com deficiência intelectual e autismo mais severo mas que passam pelo trabalho e hoje muitos jovens que estavam condenados a ficarem encostados a um canto estão já em projetos voluntariado, estão já a fazer coisas que à partida não pensávamos ser, possível a acontecer. 

E eu tenho eu estou perfeitamente à vontade para falar com os senhores e as senhoras deputadas porque eu, para além de ter coordenado a parte, quantitativa do estudo, e que fizemos um estudo compreensível ao universo conforme eu já disse ao universo das famílias ao universo, das das dos sanitários, dos técnicos dos CAVI, fizemos também grupos, estudos de caso.  E nos estudos de caso nós entrevistámos as pessoas.  E eu quero dizer aos senhores deputados, que eu eu eu saí de certos grupos focais em que entrevistei as pessoas cara a cara, por todo o país a que as pessoas se me tirarem isto, eu vou morrer, porque isto não é qualidade de vida, isto é vida.  Esta resposta deu-me vida.  Eu já não consigo viver sem este apoio. 

09:04 - 09:59

José Miguel Nogueira

E e é e é esta mensagem que eu enquanto académico e enquanto cidadão eu quero trazer aqui porque é verdade dos factos portanto, é é verdade que foi testemunhada por nós, em termos científicos, no no inquérito que fizemos mas depois, nos vários grupos focais nas entrevistas que fizemos com as pessoas, cara a cara com elas, 93 por 100 só para trazer aqui um número 93 por 100 da da dos destinatários concordam com o modelo atual, e os 7 porcento que não concordam criam o DirectPay. Mas para mim se quiserem estudo estas matérias eu acho que foi extraordinário termos o modelo atual porque trouxe as instituições para a resolução do problema. Portanto não é um modelo como temos lá fora, as pessoas contra as instituições, aqui não, aqui temos instituições que estão perante perante o o próprio PROBOEM. Muito bem, então, eu diria que falamos de custos, e eu pergunto quanto é que custa a institucionalização? Quanto é que

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a institucionalização

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José Miguel Nogueira

Na manutenção dos edifícios, nos custos energéticos, com o pessoal imenso, na na estrutura, nas carrinhas, na estabilidade ambiental, e sobretudo em retirarmos o os direitos a todas as pessoas. Eu não tenho tempo para contar uma história, eu era jovem, ainda sou mas pronto, quando eu era jovem que fui a Bruxelas, e e cara a cara eu estive com pessoas que também me que falaram do processo de desisto e sinalização. Portanto, nós vamos precisar dessas estruturas, De lares e tudo mais vamos precisar porque temos um país a envelhecer. Portanto nós não não as vamos, não as vamos deitar fora temos é que caminhar todos progressivamente e para o ateinamento cumprindo a convenção e a estratégia e sobretudo dando qualidade de vida às pessoas. Sustentabilidade da medida em termos financeiros.

Eu não me choca nada pelo contrário que se estuda agora se a medida é sustentável ou não é sustentável. Acho que, é bom nós olharmos para isto. Então quanto é que custa a medida? A medida custa à volta de 15000000 por ano. Qual é o custo, qual é o custo das respostas sociais na área da ciência?

1.4 1000 milhões, 2º o relatório que está presente. Portanto aquilo que vos posso dizer, olhando para todos estes benefícios que a medida traz é que estamos a falar de uma gota no oceano. Uma gota que nós devemos obviamente aprofundar, que não devemos restringir, até porque a medida, contrariamente a muitas outras, a medida pode ser continuada a ser apoiada a fundos a fundos europeus. E isto não é, displicente. Nós temos a formação profissional em em Portugal, que continua a ser apoiada por fundos de XES europeus.

E os fundos de XES europeus continuam, quando eu tiver 5 minutos, diga-me. Já. Desculpe. Pronto. Diria diria que, diria que o só só para terminar, diria que no estudo recente do do do observatório, os portugueses dizem que estão dispostos a pagar mais de 0.5 de de impostos a um por 100 para financiar, os direitos das pessoas com deficiência e eu acho que aqui, podemos podemos podemos lá ir, e pedia e fazia aqui um apelo, mesmo para terminar, para concluir, a todos os grupos parlamentares.

A questão dos direitos humanos das pessoas com deficiência, eu não a encara assim não é uma questão direita nem é de esquerda, é uma questão que que nos deve enquanto sociedade, não só aos políticos, também aos políticos mas a todos nós, na academia, nas famílias, deve-me deve-nos comprometer. Porque de facto, a inclusão, para algumas pessoas tão institucionalizadas a inclusão é o anonimato. E isso é muito importante eu dizer aqui hoje, juntos, juntos a sociedade civil a academia, devíamos promover mais os direitos das pessoas com deficiência e esta não é obviamente a panaceia para todos os remédios, mas é um caminho. É um caminho que temos obrigado obrigado pela vossa atenção muito obrigado.

12:50 - 13:04

Armando Grave

Muito obrigado senhor professor. Para já foi muito bom essa toda esse conjunto de informações que que deixou aqui. Passo então, a palavra à senhora deputada do Partido Social Democrata, senhora deputada Carla Barros. Passo a favor, senhor.

13:04 - 16:53

Carla Barros

Muito obrigada, senhor deputado coordenador. Da parte do grupo parlamentar do PSD cumprimentar o senhor professor José Miguel Nogueira e dizer-lhe que concordo consigo quando diz que este tema da capacitação e da autonomização das pessoas com deficiência não é uma questão de direita ou de esquerda. É uma questão de nós olharmos para frente e de percebermos a importância estes estas respostas sociais têm na vida das pessoas com deficiência. Este governo, o governo da AD, encarou como medidas prioritárias as medidas de caráter social. Aliás iniciamos a nossa governação como sabe o senhor professor, em 2024 priorizando a atuação junto das pessoas mais vulneráveis.

Mas o que é facto é que há uma série de situações que herdamos do governo anterior, não é uma crítica, é uma constatação de que precisam de uma reestruturação do modelo, de uma de uma reformulação do modelo. E é o caso desta avaliação que aqui no nos deixou do modelo de apoio à vida independente. De facto, o modelo não chega ao território nacional por inteiro e coloca-se aqui uma questão de financiamento. Na ausência de fundos comunitários, quem é que financia esta medida? O senhor professor referiu que este este, em termos de orçamento de estado, estamos a falar aqui de 15000000 anuais.

Eu gostava que até pudesse densificar ou de outra forma definir melhor que contas é que fez para chegar a esses 15000000, se considerou a medida em todo o território nacional ou se considerou só o funcionamento das estruturas que atualmente existe. E depois também perguntar-lhe, relativamente, é uma das das foi uma das opiniões que nós ouvimos aqui do professor Luís Capucho, que o o modelo de financiamento poderia distinguir as pessoas que têm mais recursos das que têm menos recursos. Ou seja, no fundo, a política social ser desenhada no, com uma espécie de condição de recursos, digamos, não disse condição de recursos, mas disse de outra forma, para que as pessoas com mais recursos possam sinalizar ou pagar mais financeiramente ou receber menos, é melhor desta forma, receber menos do que aquelas que estão mais vulneráveis sob o ponto de vista financeiro. Nós estamos, de facto, preocupados, admitimos a prioridade na continuidade desta resposta, mas temos que garantir naturalmente um modelo de financiamento para que nada falte junto das pessoas. E foi por isso que no passado orçamento de estado, o grupo parlamentar do PSD apresentou uma proposta no sentido de apelar ao governo que, de facto, estude a possibilidade de nós alargarmos e de permitirmos esta resposta a todos os a todos os portugueses com deficiência e qual o seu melhor modelo de financiamento para que esta resposta se mantenha.

Muito obrigada, senhor professor.

16:54 - 16:55

Muito obrigado, Wilma.

16:55 - 17:04

Armando Grave

Muito obrigado, senhora deputada. Passo agora a palavra à senhora deputada do partido do Chega, senhora deputada Lina Pinheiro. Faça favor.

17:05 - 19:59

Lina Pinheiro

Senhor coordenador, senhora senhora de estado, senhor professor José Miguel Nogueira. Começo por agradecer a sua presença. Há um princípio simples que deve guiar esta audição, a vida independente não se declara demonstra-se, e é precisamente por isso que esta audição é tão irrelevante. Porque nos permite sair do discurso e entrar no caminho da evidência o estado diz que promove autonomia muito bem, mas a pergunta essencial é essa autonomia está de facto a acontecer? Hoje discutimos o modelo de apoio à vida independente, mas aquilo que está verdadeiramente em causa é saber se estamos perante uma política transformadora, ou apenas uma política bem intencionada.

Porque existe uma grande diferença entre ter um modelo teórico e alcançar uma transformação efetiva na vida das pessoas. Não basta saber quantos beneficiários entraram no sistema, Não basta saber quantos projetos foram aprovados. Não basta saber quanto foi investido o que importa saber é isto. As pessoas vivem hoje com mais liberdade? Têm mais controlo sobre a sua própria vida?

Dependem menos da família? Estão mais integradas na comunidade? Se não conseguirmos responder claramente a estas perguntas, então estamos a falhar no essencial. E é aqui que entram os indicadores. Os indicadores não são detalhe técnico são instrumento que separa políticas sérias, de políticas de aparência, quanto menos medimos mal, decidimos mal e quando decidimos mal perpetuamos injustiças.

Não pode haver autonomia em um distrito e dependência noutro. Não pode haver resposta para uns, e espera interminável para outros. Se há desigualdades territoriais e tudo indica que há, então isso não é um acaso, é uma falha política. E é por isso que esta audição deve servir para esclarecer, com frontalidade se o sistema que temos hoje está a medir aquilo que realmente interessa, ou se está apenas a medir aquilo que é mais fácil medir. Senhor professor permite-me colocar-lhe questões.

Os indicadores atualmente utilizados permitem avaliar a autonomia real ou limitam-se a medir a execução administrativa do modelo. A evidência disponível mostra um impacto consistente da vida das pessoas com deficiência, ou revela uma implementação ainda desigual incompleta. Estamos hoje em condições de identificar com rigor as assimetrias territoriais de MAVI? Ou continuamos sem uma leitura clara sobre quem está a ficar para trás? Que lacunas de informação considera mais graves neste momento aquelas que na prática impedem o parlamento de fazer um escrutínio sério desta política?

Que o país espera não são relatórios são resultados, e que as pessoas com deficiência esperam não não é um modelo é liberdade real autonomia concreta e dignidade no dia a dia. São os indicadores se mostrarem progresso devemos reforçá-lo mas se mostrarem falhas e tudo indica que existem então temos a obrigação de as

19:59 - 19:59

corrigir.

20:00 - 20:08

Lina Pinheiro

Porque inclusão sem medição rigorosa arrisca tornar-se apenas discurso e a vida independente não pode viver de discurso. Muito muito obrigada.

20:10 - 20:20

Armando Grave

Muito obrigado senhor deputado. Passo agora a palavra à senhora deputada do partido socialista senhora deputada, Lia Ferreira faça favor senhora deputada.

20:20 - 26:03

Lia Ferreira

Muito obrigada senhor deputado coordenador e eu cumprimento senhoras e senhoras das EOO senhor professor. Senhor professor, agradecendo desde logo a sua presença aqui que é fundamental, até por tudo aquilo que já foi foi objeto de de de intervenção no nos colegas que me antecederam e que contrariam completamente tudo aquilo que é o resultado do estudo de avaliação do modelo de apoio à vida independente no qual o seu professor trabalhou, começaria, senhor professora, por perguntar, até porque o seu professor deu aqui vários dados, inclusive referiu a convenção que é a bússola, que devia ser a bússola das políticas públicas e que efetivamente este governo não a está a considerar dessa forma, nem o o governo nem os grupos parlamentares do PSD, do CDS, Iniciativa Liberal e Chega que apoiaram a possibilidade do governo estar mandatado para implementar uma condição de recursão de direito, que é isto que estamos a falar, condição de recursos a um direito e começo desde logo por aqui, senhor professor. Porque como é que é possível colocar-nos um preço no acesso a direitos? Como é que é possível Portugal estar e o senhor professor estudou isto, estudou este serviço, estudou os benefícios efetivos comprovados com evidências concretas do que é que este serviço significa na vida das pessoas apoiadas e familiares.

Se o professor falou em 15000000 no custo atual face às respostas que nós temos, nós neste momento devíamos estar a falar no alargamento e não no no condicionamento de um direito. E por isso começaria por perguntar ao seu professor, como estudioso nesta matéria como tendo estudado este serviço, se o professor é possível colocar um preço a um direito estipulado na convenção dos direitos dos direitos das pessoas com deficiência? Senhor professor, qual vai ser o impacto de aplicar a condição de recursos a um a este serviço? Que impacto é que é que uma condição de recursos vai ter em um serviço que o Estado aceitou assegurar ao ratificar a convenção. E se o professor falou e bem de projetos de vida que podem passar não só pelo emprego, mas também pelo trabalho voluntário e por muitas outras atividades.

Porque efetivamente nem nem todas as pessoas terão condições ou aptidões para estarem integradas em em mercado em emprego. E e sabemos que as novas orientações de priorização que estão a ser enviadas aos centros de apoio à vida independente é que deixem de fora pessoas que não estejam integradas em situação de estudo ou profissional e que deixem de fora pessoas após os 100 anos, gostaria de saber se se o professor, de acordo com aquilo que foi a análise de avaliação deste deste serviço, se faz sentido deixar de fora pessoas que não estejam ou em uma instituição de formação ou em uma situação de emprego, porque estamos efetivamente a deixar de fora todas as pessoas que estão no no no no nos campos cinzentos, nem em uma nem noutro que estarão nos intermedos. E por fim, seu professor, tendo tendo sendo um estudioso nestas áreas, conhecendo aquilo que são as respostas alternativas a este serviço, o que é que o seu professor considera que deve ser o caminho para este serviço? Como é que o seu professor vê que possa ser a sustentabilidade e que é muito, desde logo, muito estranho falarmos em sustentabilidade sem conhecermos, sem existirem valores estudos que nos digam que a medida em si não é sustentável, que o serviço em si tal como como já estava criado não é sustentável, nós devíamos estar a falar em como consolidá-lo, em como melhorá-lo e alargá-lo, chegar a mais pessoas, ter mais horas, não devíamos estar a falar em como retirar a possibilidade de aceder ao serviço.

E por isso mesmo pergunto ao seu professor até porque o o grupo parlamentar do PSD acabou de perguntar se não faria sentido uma condição de taxação de quem recebe mais face aos demais. E tendo o professor professor ser sido o coordenador do sistema de indicadores de políticas para inclusão que nos dão exatamente números muito concretos, muito científicos sobre a realidade das pessoas que vão usufruir deste serviço, como é que o seu professor vê, mais uma vez, necessidade de de limitar este serviço e de de considerar que a única forma de o financiar é taxando pessoas que até consigam ter algum projeto de vida para que outras possam também aceder e em que medida é que essa taxação direta, mais uma vez, sobre o grupo mais vulnerável, neste momento ainda é o grupo mais vulnerável, para que dentro desse mesmo grupo outras possam aceder se isto cumprir direitos, direitos humanos e direitos fundamentais. Ou, então, se seremos todos enquanto sociedade que teremos que ter aqui uma atuação de equidade para garantir que este grupo é mais capacitado e deixa de ser vulnerável, deixa de estar nas margens, porque o objetivo é retirar estas pessoas das margens trazê-las para o centro, dar-lhes uma vida digna, uma vida equitativa e em igualdade.

Obrigada.

26:05 - 26:16

Armando Grave

Muito obrigado senhora deputada. Senhor professor, tenho agora os seus 10 minutos para Muito bem agradeço agradeço a todos os deputados não

26:16 - 36:25

José Miguel Nogueira

sei se me estão a ouvir. Agora agora, agradeço agradeço todas as questões. Eu eu acho que estamos perante um tema que não é fácil explicar em 10 minutos. Eu eu eu eu eu eu vou eu vou começar a a minha 2º intervenção para eu que terminem. Eu acho que nós temos que olhar estas coisas, não, eu vou ser muito sincero, não em termos de combate político, mas em termos de construirmos um país melhor.

E digo isto como académico, como cidadão, como cidadão e já fui voluntário em bairros sociais e já, essas coisas todas, nós devemos olhar para esta medida e perceber, eu vou responder a várias questões que me colocaram, contudo, eu acho que nós devemos nos unir enquanto país, para perceber o que é que está a funcionar e o é que está a se transformar como dizia a senhora deputada do Chega. Sim esta medida está a se transformar e nós podemos provar. Nós fizemos um estudo a 1000 destinatários eu tenho todos os dados, estou disponível, às vezes se forem necessárias virar assembleia da república trazer os relatórios, e mostrar como esta medida terá de transformar não só as pessoas com deficiência como as famílias. E e eu fico fico às vezes apreensivo porque eu tenho muito trabalho de campo, face-to-face com jovens com deficiência. Se nós queremos melhorar esta medida, eu acho que podemos melhorar obviamente e estamos, na minha opinião, na minha opinião que é uma opinião também sustentada nos estudos, que devemos limitar sim a idade de entrar.

Esta é uma medida tão boa e tão transformadora que já provou, que nós não devemos cair na tentação, ser um serviço de apoio de missionária dos, e eu a isto de todo acordo. Aí todo acordo. Como temos com a PSI, todo acordo. Por um travão à entrada. E mais, e mais para além disso, garantir que todos os CAVI's, a a representatividade das pessoas de uma partida de uma determinada idade, é menor do que a das pessoas mais novas, porquê?

Porque eu já vi, já vi, eu não gosto de utilizar esta palavra isto parece um bocadinho palavras que não são nada científicas, mas eu já vi quase 1000 acres destas pomodoras feitas por esta política, mas vi com os meus olhos jovens que estavam desculpem a expressão em um canto a babar-se e quando começaram a tirar ciência pessoal, começaram hoje já estão a trabalhar alguns. Portanto, a medida a medida é de facto uma medida que nós devemos aprofundar, que não a devemos deixar cair. Eu digo isto não é por uma questão ideológica que eu detesto as ideologias na ciência, A a minha tese de doutoramento deu resultados completamente diferentes do que eu, de que eram as minhas hipóteses, mas isso é que é a ciência, é pormos as cartas em cima da mesa. E e eu estou completamente disponível para todas as questões que depois quiserem colocar, porque eu eu vi os efeitos desta medida e nós temos em Portugal, por exemplo, uma medida que é a creche, é gratuita e eu pergunto, eu pergunto, sendo um país que não pode dar tudo a todos e aí estamos todos de acordo. É admissível que um milionário ponha um filho em uma creche de uma ISS e pague 0, e uma pessoa com deficiência, que todos os estudos dizem e eu trago vários estudos desde a Universidade de Coimbra aos nossos, que as pessoas com deficiência têm um têm um custo de vida muito mais acrescido do que as pessoas sem deficiência e as próprias famílias têm um custo não só económico mas só, vamos deixar pessoas com deficiência que já são por si só taxadas?

Eu vou dizer não façamos isso. A medida nem nem o custo da medida nem é por aí além, eu vou-lhe dizer onde é que fui buscar os 15000000. Eu perguntei ao instituto nacional de reabilitação, qual qual qual era o custo que a medida tinha e estamos a falar 15000000 ano que é pá que pode ir aos 17 20, mas estamos a falar em 1.4 1000 milhões, incluindo esta medida atenção, que sejamos rigorosos, mas estamos a falar em um custo relativamente baixo. Taxar sim,

Porque nós podemos ir ao imposto sobre o carbono, por exemplo, e buscar 0.5 por 100 para ajudar a financiar. Nós podemos ir ou temos outras soluções, mas não deixem, eu vou-vos dizer isto, não deixem cair esta medida. O professor Luís Capucha disse-lhes isso também, eu sou fã desta medida porque eu acompanho a área de ciência desde os anos 90 e nunca vi, nunca vi, independentemente dos vários governos que têm cometido muitos erros ao longo dos anos, e não é isso que estamos aqui a falar, estamos a falar como cidadãos, e eu falo como académico, eu nunca vi efeitos tão transformadores na família. Nós temos o estatuto do cuidador que não responde tão bem como responde a esta medida. Havia famílias que nos diziam assim, agora eu tenho vida.

Ó seu professor, eu agora tenho vida, porque agora hoje sem pessoal vai com o meu filho aqui, ali, vai fazer, e eu consigo ter vida. Não é qualidade de vida, é ter mesmo vida. E por isso e por isso eu faço um apelo a todos os grupos parlamentares aos que estão aqui e os que não estão aqui estudem melhor, aprofundem melhor mas aquilo que é a minha convicção e como digo nos 1000 casos que nós estudamos e eu isso eu posso posso falar tenho os dados todos tenho os dados das famílias, tenho os dados dos centros de quais, e tenho os dados das instituições que ao princípio estavam muito receosas sobre a medida, que é diferente de todas as outras, que a abordagem e depois se nós taxarmos o que é que vai acontecer as pessoas que têm mais necessidade de apoio vão ser mais prejudicadas. Eu vou dizer uma coisa porque me deram autorização para dizer. Telefonaram ontem, um indivíduo que trabalha, que tem trabalho graças a esta medida, e eu disse-me ó José Miguel, porque é uma pessoa que eu conheço pessoalmente disse, pá se me tirarem o apoio eu vou pedir à eutanásia, Eu vou dizer isto aqui porque ele pediu-me para eu dizer.

Portanto, é uma oportunidade tão grande que nós damos a estas pessoas, de de se inserirem no nós comunidade, no nós comunidade, que nós não podemos frustrar essa oportunidade, sendo o custo mínimo e ainda por cima a União Europeia consegue financiar esta medida e as outras não conseguem, porque aí são medidas que, restringem os direitos e esta dá direitos. Portanto, podemos obviamente entre aquilo que financia a União Europeia e pode continuar a financiar no próximo quadro comunitário, tal como fazemos com a formação profissional, a formação profissional todos os quadros comunitários a comissão europeia financia. Portanto esta também pode, aquilo que é um bocadinho do imposto que nós podemos ir buscar, a contribuição do estado português é mínima, senhores deputados e senhoras deputadas. Portanto nem é um problema, nem é um problema económico responder à senhora deputada do Chega sim, dá muito mais liberdade daquilo que eu vi, e eu vi com os meus olhos, vi nos estudos e depois vi na cara das pessoas. E é isso que eu tenho que estar a dizer sim, transforma.

Sim, temos listas de espera, senhores deputados temos listas de espera que são 5 vezes a capacidade de agora. Podemos dar isto tudo a todos se calhar não, mas o CAC é uma medida que também pode ser melhorada seguindo os princípios da convenção e pode ser complementada com a associação sexual. Eu acho que nós temos todos que aprender com as respostas que já temos, porque esta é o farol, é o farol para melhorar o CAC, é o farol para melhorar muitas, mesmo na área dos próprios idosos. Hoje em dia fala-se da autodeterminação dos idosos e tudo mais. Portanto, por favor aquilo que eu vos peço é querem mais informação eu estou disponível, mas não restrinjam a medida.

Não restrinjam a medida sim na questão da idade. E eu aí concordo. Aí concordo em absoluto, nós não nós temos eu vou cumprimento o governo do passado mais saúde uma medida importante importante e pode ser complementar esta, mas para um público já de uma determinada idade. Porque estes jovens que nós temos agora não estão a ter apoio pessoal em casa, estão a ter pessoal apoio em em em assistência pessoal para estar a trabalhar para ir à universidade, e eu isso posso-vos dar dados concretos, de pessoas concretas que hoje, esta medida libertou-os a eles e libertou a família. Não sei se já passei o meu tempo ou não, mas é muito importante nós percebermos e sobretudo comparando com as creches eu continuo aqui, embora percebendo que o país precisa de facto na atualidade, mas eu diria que é muito injusto, termos uma resposta que é que é gratuita para todos independentemente do rendimento, e eu paguei, os meus filhos também andaram nas na creche, EEE vamos penalizar o grupo social mais excluído dos mais excluídos.

E as famílias, senhores deputados, a minha tese de doutoramento foi o impacto de uma medida de política pública que é a intervenção precoce na qualidade de vida das famílias. E eu sei e tenho os dados quanto é que é o acréscimo, do impacto dos custos com a deficiência. E em certos casos é quase 50 porcento do rendimento. Porque quando nós fazemos o rendimento, quando nós olhamos para o rendimento das famílias, não olhamos para a despesa que as famílias têm com com a deficiência, que é muito superior. Muitas vezes só em farmácia estamos a falar de receitas de 200 e 300 euros, mesmo na área de deficiência intelectual e do autismo.

Portanto, era o Abel Europeu que eu deixava aqui estou disponível obviamente sempre que me quiserem contactar, aprofundarmos estas matérias, mas uma medida que eu penso que o país e os grupos parlamentares têm que agarrar como sua, não é? E eu eu volto a dizer, eu até me arrepio com isto, porque eu eu estudo estas matérias, mas envolvo não só no Tsadi, mas noutras áreas de direito das pessoas que eu Eu envolvo muito no campo e com as pessoas. E e estou disponível para esclarecer o que quiserem, mas não deixem morrer esta medida porque a convicção que eu tenho é que se nós vamos cortar o acesso à medida, nós vamos matar esta medida que temos muito a aprender com ela. Não é uma questão de financiamento, é uma questão de facto de nós conseguirmos aprender com que esta medida está a fazer e depois é outra questão, é quando nós metermos as pessoas com deficiência nas nossas ruas dos nossos cafés das nossas empresas, na nossa sociedade, ainda ontem eu estive em uma conferência, porque eu faço muito trabalho de capacitação das empresas. E as empresas estão completamente abertas, não sabem como fazer mas estão completamente e muitas das empresas, foi o à assistência pessoal, por exemplo no no no apoio ao recrutamento, no apoio à seleção, no no apoio na mediação no posto de trabalho nomeadamente em pessoas autistas, que eu estudo muito essas situações, que foi a assistência pessoal que fez o IMilagres, porque nós levamos a vida inteira a capacitar a pessoa com deficiência e esquecemos capacitar o contexto, esquecemos capacitar as empresas, os clubes de futebol, pá e eles querem mas eles querem fazer essa é a boa notícia.

Muito obrigado.

36:28 - 36:40

Armando Grave

Muito obrigado senhor professor. O senhor deputado Alfredo Bais School agora não sei se se a o grupo de trabalho vê algum competente, se ele quiser o tal da palavra algum do tempo que nos resta que já é muito pouco.

36:41 - 36:43

Sim, como o senhor professor.

36:44 - 36:48

Carla Barros

Senhor presidente, como o senhor professor ainda tinha cerca de um minuto para Já

36:47 - 36:48

tinha acabado.

36:48 - 36:54

Carla Barros

Mas já tinha acabado. Eu creio que se o senhor deputado Alfredo Maia colocar a questão e se dermos

36:56 - 37:00

Carla Barros

3 minutos para resposta parece-me adequado, até porque foi foi

37:01 - 37:05

Armando Grave

partido comunista português. Senhor deputado, faça favor. Obrigado a senhora deputada.

37:06 - 37:47

Alfredo Maia

Muito obrigado senhor presidente, senhor deputado coordenador. Senhores, agradeço muito a consideração. Eu lamento muito não conseguir chegar mais cedo porque as comissões anteriormente, enfim, demoraram bastante, eu tive que ir alimentar-me porque não não. Mas queria mesmo saudar o nosso convidado, a minha camarada Helena Silva tomou, não é só boa nota, tomou nota competente das das questões que coloca, eu queria só enfatizar para terminar que pode contar com o PCP como um aliado na causa da defesa dos dos direitos das pessoas com deficiência. Muito obrigado.

37:48 - 40:53

José Miguel Nogueira

Obrigado eu. Já agora posso usar os meus 3 minutos só para dizer mais uma coisinha, que eu acho que é importante a todos os grupos parlamentares. Eu acho que aqui tem que haver consenso, pá desculpem lá, isto são questões tão sérias, que realmente mudam a vida das pessoas e das famílias, e da sociedade e da própria sociedade, que eu acho que tem que haver consenso, nós não podemos estar aqui com, pá desculpem lá a minha frontalidade. Mas, dizer uma coisa, a medida é gratuita e depois, ela ela é tão ela é ela tem tanto impacto, as creches são gratuitas, a intervenção precoce é gratuita, a casa-abrigo para as pessoas vítimas de violência doméstica é gratuita. Temos tantas respostas gratuitas, tantas respostas gratuitas.

E esta de facto está a fazer a diferença. Pá e custa muito pouco. Portanto, se quiserem, sim, melhorar a medida, eu estarei cá para vos apoiar? Os grupos comunitários que quiserem falar comigo? Obviamente que sim.

A questão da idade para mim é fundamental. Eu não posso, desculpem a expressão, isto vai ser um desabafo, eu não posso ter caviche com com pessoas que que já não têm idade para estar nos caviche. E aí estamos todos de acordo. Aí estamos. Agora os jovens os jovens, por favor, quer dizer, são os jovens que nós estamos a colocar na sociedade, estamos a dar vida, vida às famílias para que eles continuem a viver com as famílias.

As cada jovem que vai para um lar é um problema para o país, para a família, para a pessoa e para o país. E e eu acho que esta medida está a travar isso, Está a travar. E os cassis acho também podemos aprofundar muito EEE devíamos melhorar muito os cassis, porque eu acho que o componente entre a vida independente e o cassis, porque eu vou dizer uma coisa eu não eu não gosto da palavra vida independente, nenhum de nós é independente, somos todos dependentes uns dos outros e eu gosto da autonomia. E esta medida está a fazer milagres e desculpem entre aspas porque eu isto não é um termo muito científico, mas para as pessoas perceberem relativamente a autonomia, das pessoas. E e de facto como é que as famílias começam outra vez, elas próprias também a ter autonomia.

E e era só esta esta mensagem que eu queria deixar a todos os grupos parlamentares que aqui estão, acreditem na medida, e quero voltar a dizer, eu estou disponível para vos dar todos os dados que quiserem, em portugueses e internacionais, vamos discutir com calma, mas por favor, por

Não restrinjam a medida. E eu estou a falar em nome de todas as pessoas que falaram comigo, antes de vir para aqui, porque como vos digo no ISC 10, esqueci-me dizer isto, nós trabalhamos com 32 organizações na área de deficiência, 32. No no sistema de inclusão, sistema de medidas de perdão, sistema de indicadores de políticas de inclusão, trabalhamos com 32 organizações de chapéu a nível nacional. Portanto eu estou a falar por mim, e falo também para as organizações que são nossas parceiras, e aliás em um projeto de cocriação, os indicadores são trabalhados por nós cientificamente em parceria todos temos todos a aprender uns com os outros com as organizações e com as próprias pessoas com deficiência. E é nesse sentido que nós gostaríamos de trabalhar convosco, convosco deputados, no sentido de podermos melhorar a medida, mas neste sentido que eu estou a dizer e muito obrigado pela vossa atenção e desculpem o entusiasmo, mas é genuíno não é aqui nada que não seja

40:53 - 41:11

Armando Grave

Muito obrigado senhor professor, muito obrigado peço desculpa, mas temos o plenário já imediatamente a seguir. Obrigado pelas suas indicações, por por aquilo que nos vai deixar aqui. Com certeza que todos os grupos parlamentares se vão aproveitar da das respostas que nos deu. Muito obrigado.

41:11 - 41:13

Obrigado doutor senhor. Senhor

41:14 - 41:24

Carla Barros

presidente, se me permite uma interpolação à mesa, era solicitar que nos despedíssemos do senhor convidado só para depois colocarmos aqui só uma pequena questão de 2 segundos.

41:25 - 41:32

Armando Grave

Muito obrigado senhor professor. Portanto, estou assim por concluído esta esta esta esta audição. Muito obrigado.

41:33 - 41:34

Quer colocar a questão agora?