Audição de José Miguel Nogueira
15 April 2026
Contents updated on 20 Nov 2026
Legend
Transcript markers
- text Sentence being played
- text Search result
- text Intervention cited by the link you opened
Click a sentence to play the video from that moment. Select text to quote it with the speaker, timestamp and link.
More options
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Assembleia da República
Follow its sittings00:02 - 00:56
Speaker 2
Então muito boa-tarde. Ao senhor professor José Miguel Nogueira obrigado por ter vindo e pelos esclarecimentos que com certeza nos vai aqui deixar, Obrigado também à senhora deputada do partido socialista e obrigado à senhora deputada do do partido Chega. Vamos esta esta reunião vai ser uma reunião um pouco atípica, mas de qualquer das formas está cá pelo menos 2 partidos, e o 3º virá a caminho. Como não temos muito tempo, vou só dizer que o senhor professor José Nogueira terá 10 minutos de intervenção inicial, cada um dos partidos terá 5 minutos, e o senhor professor terá depois para concluir o voltar a ter outros 10 minutos. Assim sendo vamos então começar a nossa reunião se se puder ser.
00:57 - 00:59
Speaker 1
Muito faça favor senhor professor.
01:00 - 09:04
Speaker 3
Ora muito boa tarde a todas e a todos é um gosto estar aqui convosco a partilhar algumas reflexões e também aquilo que é o conhecimento no ISCTE fomos produzindo relativamente a esta a esta matéria. O meu percurso profissional desde os anos 90 que está ligado aos estudos da deficiência e ao e aos direitos humanos, e e eu acho que é sobretudo muito importante que a tomada de decisão aos vários níveis que a tomada de decisão comporta, que a tomada de decisão seja baseada no conhecimento científico. Daqui, o papel da academia ser também um contributo importante para a tomada de de decisão. Eu fiz parte do estudo do do Mavidu, do modelo de apoio à vida independente com o professor Luís Capucha, ele foi o coordenador científico, eu fui o coordenador operacional, portanto também estou completamente à vontade para responder alguma questão que depois queiram colocar mais específica sobre esse estudo até em termos metodológicos e tudo mais, porque eu eu estive eu estive muito ligado a esse estudo, e há muito pouco tempo, há muito pouco tempo, estou também à frente de um de um de um projeto que é o sistema de indicadores de políticas de inclusão, que permitem dar alguma radiografia da forma como Portugal está a implementar a convenção das dos direitos das pessoas com deficiência através.
Muito bem, muito obrigado. E, muito bem então, qual é o problema que Portugal, Portugal e não só, e a Europa não não é só Portugal e todos os países do mundo têm em relação a esta matéria? É que as pessoas com deficiência isto é importante dizer, as vezes que forem necessárias. Eu não estou a ver o tempo porque eu tenho, porque eu te troquei de óculos, eu faço-a. As as pessoas com deficiência, todos os estudos não há nenhum estudo no mundo, que não apresente as pessoas com deficiência a comparar abaixo das pessoas em geral, em todos os indicadores que nós possamos observar.
Desde muitas habilitações arbitrárias à taxa de emprego à taxa de desemprego à taxa de participação social, ao rendimento que é muito importante para para o que vamos aqui hoje discutir. Portanto as pessoas com deficiência são apolidadas muitas vezes, por pelos académicos como o grupo mais excluído dos mais excluídos nas palavras de Kofi Annan, o 3º mundo interior, a qualquer sociedade humana. Mesmo nos países mais ricos, as pessoas com deficiência são sempre um grupo, mais discriminado. E sobretudo há aqui outra questão que é muito importante para o que vamos hoje também aqui falar que é a questão de invisibilidade. Grande parte das pessoas com deficiência nomeadamente estivemos a falar de pessoas com deficiência intelectual, pessoas autistas e mesmo outras, muitas vezes não são vistas nas nossas praças, nos nossos cafés, porque há há ainda um fenómeno de institucionalização que a própria convenção condena, a estratégia europeia, a estratégia do conselho da da da Europa e tudo isso mas, os países não é só Portugal os países ainda não conseguiram encontrar um caminho seguro para devolver as pessoas à comunidade e devolver-lhes aquilo que é um estatuto de pessoa e de cidadão.
Isto acontece obviamente porque há aqui uma normalização da sociedade. E qual é o caminho que o o trabalho que nós temos feito no ISCTE e os estudos a nível internacional nos dizem que nós devemos seguir? Devemos seguir em 1º lugar a convenção dos direitos das pessoas com deficiência que é uma bíblia que nos aponta exatamente qual é o caminho das políticas públicas. E se nós olharmos para aquele articulado se nós fizermos políticas públicas estão de acordo com aquele articulado, nós estamos no caminho certo e também ouvir, ler, a a estratégia europeia para os direitos das pessoas com deficiência, que continua em vigor até 2030, e aponta claramente qual é o caminho que todos os países da União Europeia devem seguir, e é um caminho de facto de reforço, daquilo que é participação das pessoas com deficiência na sociedade, aos vários níveis, e mas sobretudo enquanto cidadãos com direitos e deveres. E é preciso também colocar aqui a tónica nos deveres, muitas vezes olhamos para este grupo social como os coitadinhos, que têm só direitos, as pessoas com deficiência têm direito e têm deveres, e isso é muito importante a dizer, dizer aqui.
Muito bem então os estados são instados pela comissão europeia a tomarem medidas que evitem ao máximo a institucionalização, por uma razão muito simples que a institucionalização é a perda de todos os direitos. A perca de todos os direitos humanos. EEE obviamente que, e obviamente que devem promover, 2º a comissão europeia, e 2º a estratégia, caminhos que promovam a desinstitucionalização, embora de forma progressiva faseada em projetos piloto e tudo mais. Muito bem, aqui chegados, falaria um pouco do modelo de apoio à vida independente. O modelo de apoio à vida independente que nós temos em Portugal não é exatamente um modelo compreensivo, alargado de apoio à vida independente, eu assento apenas apenas mas eu não estou aqui a reduzir, na assistência pessoal.
A assistência pessoal começou nos Estados Unidos nos anos 70, e começou na Europa um 1 pouco atrás e e chegou a Portugal já já muitíssimo tarde. Mas é uma resposta de facto inovadora. Inovadora e nós temos que olhar para ela na ação social não só na deficiência, mas na ação social, de de forma muito interessante porque ela permite, com a abordagem centrada na pessoa, realmente resolver muitos dos problemas que nós temos em Portugal com respostas que são respostas muito de fatos já feitos, que não são o fato o fato à medida então, os o que é que nos dizem os nossos estudos do ISCTE? Nós fizemos a avaliação fizemos a avaliação em que eu fui das pessoas que me bati para inquirirmos o universo de todas as pessoas destinatárias da ciência pessoal que pudessem falar em vós própria. Por quem não falou em vós própria não falou, mas ouvimos as famílias.
Porque a assistência pessoal mostrou-se igualmente, não só 1 1 1 catapulta se quiserem para usufruto dos mais elementares direitos das pessoas com deficiência como também costumo dizer isto aos meus alunos de forma, eu diria simpática champanhe a maceador, porque ao mesmo tempo que está a promover as pessoas com deficiência, o o usufruem dos seus direitos está também a dar uma resposta às famílias, em quê? No descanso do do cuidador, na questão da contribuição de emprego EEE de trabalho, e são respostas feitas à medida de cada um dos signatários, por isso elas são todas diferentes e por isso os nossos estudos o que é que encontraram? Encontraram impactos positivos, na na educação secundária, na universidade, no apoio à universidade, no emprego, na formação profissional, mas também naqueles jovens que à partida estavam condenados à institucionalização, e passaram a ter um projeto de vida na comunidade. Projeto de vida que muitas vezes não passa por emprego e agora estamos aqui a falar de jovens com deficiência intelectual e autismo mais severo mas que passam pelo trabalho e hoje muitos jovens que estavam condenados a ficarem encostados a um canto estão já em projetos voluntariado, estão já a fazer coisas que à partida não pensávamos ser, possível a acontecer.
E eu tenho eu estou perfeitamente à vontade para falar com os senhores e as senhoras deputadas porque eu, para além de ter coordenado a parte, quantitativa do estudo, e que fizemos um estudo compreensível ao universo conforme eu já disse ao universo das famílias ao universo, das das dos sanitários, dos técnicos dos CAVI, fizemos também grupos, estudos de caso. E nos estudos de caso nós entrevistámos as pessoas. E eu quero dizer aos senhores deputados, que eu eu eu saí de certos grupos focais em que entrevistei as pessoas cara a cara, por todo o país a que as pessoas se me tirarem isto, eu vou morrer, porque isto não é qualidade de vida, isto é vida. Esta resposta deu-me vida. Eu já não consigo viver sem este apoio.