Audição da Sociedade Portuguesa de Autores, sobre as iniciativas que incidem na reprodução de partituras musicais
16 April 2026
Contents updated on 20 Nov 2026
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Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Assembleia da República
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Speaker 10
Boa tarde senhoras e senhores deputados. Vamos dar início à nossa reunião do grupo de trabalho. Hoje temos na nossa ordem do dia a audição da sociedade portuguesa de autores sobre as iniciativas no âmbito do código de direito de autor e direitos conexos que incidem na reprodução de partituras musicais. Vamos dar início à nossa audição, relembrando aqui a nossa grelha de tempos, tem uma intervenção inicial de 10 minutos, cada grupo parlamentar tem 5 minutos para cada e depois no final tem uma intervenção de 10 minutos finais para, no fundo, responder às perguntas que os parlamentares lhe colocam. Vamos, então, dar início com o grupo parlamentar do PSD.
Tem 5 minutos, senhor deputado.
00:51 - 01:02
Speaker 6
Muito obrigado, senhora presidente. Aproveito para cumprimentar vossa excelência e cumprimentar os restantes colegas, deputados aqui presentes. Uma saudação à sociedade portuguesa de autores, reconhecendo-lhe.
01:02 - 01:07
Speaker 4
Desculpe, tenho toda a razão. Só que é, estive aqui um dia
01:07 - 01:09
Speaker 3
a Eu também eu também fiquei eu também fiquei na ideia
01:10 - 01:21
Speaker 8
Peço imensa desculpa. Já está aqui a avançar, peço imensa desculpa de toda a razão. Eu estava completamente offro hoje peço imensa desculpa senhora convidada, tem 10 minutos para sua intervenção inicial.
01:21 - 01:28
Speaker 7
Força força. O meu o meu o pé só um momento. É porque o meu microfone não desligou e o seu também não ligou.
01:31 - 02:50
Speaker 12
Muito obrigada a todos, obrigada pelo pelo convite para que a sociedade portuguesa de autores também fosse ouvida no âmbito desta iniciativa, proposta para a alteração ao código direito autor e dos direitos conexos. A posição da sociedade portuguesa de autores é muito clara e é muito sucinta. A sociedade portuguesa de autores, acima de tudo, entende que há assuntos que são bastante mais relevantes e mais urgentes, que deveriam ser tidos em conta para alteração no código direito autor, que já foram já foram por várias vezes até manifestados, que são nomeadamente a consideração da gestão coletiva obrigatória no que respeita às obras audiovisuais e regulamentação da inteligência artificial que que é um assunto na ordem do dia e que se torna muito mais urgente por este por este motivo. Relativamente à proposta aqui apresentada, a sociedade de professores de atores tem uma posição muito simples que é a proposta viola claramente diretiva comunitária, e por esse motivo, não deve ser não deve ser pertinente. Existe efetivamente uma razão subjacente à à à inclusão das da reprodução como uma exceção à reprodução privada, ou à à reprodução para efeitos privados, e na verdade essa exceção faz algum sentido se pensarmos no contexto em que ela é inserida.
02:50 - 04:04
Speaker 11
E e de forma muito simples EEE na verdade na própria diretiva que atualmente até está a ser revista, mas que não não explica claramente, mas existe efetivamente uma 1 razão para que esta reprodução das partituras seja excluída. E, basicamente, aquilo que se pensa, ou que o legislador neste caso pensou relativamente às partituras musicais é que ele não se pode equiparar a um livro ou um CD que facilmente é reproduzido para efeitos privados ou ou pessoais. Neste caso, partituras e a reprodução das partituras facilmente impedem que haja que seja sejam comprados os originais. Portanto, esta exceção faz sentido, não faz sentido que seja alterada e por esse motivo a posição da SPA é que efetivamente não seja pressentente esta esta alteração e, obviamente, razão principal é porque há aqui uma violação do direito comunitário com as suas, obviamente, com as razões subjacentes que depois eventualmente poderão vir relativamente ao estado português a ser punido por tal. Portanto, não não tenho mais nada relativamente à à esta proposta a apresentar.
E, termino aqui então.