Audição: GPP, ASAE, DGC, AdC, APED, CAP, CNA, CONFAGRI, AJAP, CNJ, CCP, CENTROMARCA, CIP, FIPA, ADIPA
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Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República
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Eduardo Dinis
Recordo que a parca foi criada com o objetivo, simples mas que permanece central de promover o diálogo, entre os diferentes intervenientes da cadeia agro alimentar, e assim contribuir para uma maior transparência e equilíbrio da forma como o valor é distribuído. Este é naturalmente um trabalho contínuo, é reconhecido nacional e internacionalmente, que existem assimetrias ao longo da cadeia de valor, e quando esta não funciona bem, pode haver perda de valor, muitas vezes, impacta os produtores agrícolas mas também com impactos e riscos na destruição de destruição de valor ao longo dos vários segmentos inclusive no retalho. A parca funciona como um espaço de participação colaborativa, onde estão representadas a produção, a indústria, a distribuição, o comércio e a administração pública. Importa assim clarificar o seu modo de atuação. O papel da parca, atua em 3 dimensões, promover a transparência através da análise e evolução dos preços, facilitar a mediação institucional, aproximando os agentes económicos, exercer uma função consultiva contribuindo para políticas públicas mais informadas.
Neste contexto, o GPP integra a parca e assegura também o seu secretariado técnico, através do da decisão do seu regulamento interno, isto significa na prática de garantir a preparação das reuniões e a organização dos trabalhos e o acompanhamento técnico, de acordo com as orientações das áreas governativas da economia e da agricultura. Quando avaliamos a parca é importante olhar prós resultados concretos sobretudo no plano legislativo e regulatório. Desde logo, o regime das práticas restritivas de comércio o SPIRC, consagrado em 2003 através do decreto lei 166, que estabeleceu um quadro pioneiro no combate aos desequilíbrios das relações comerciais, promovendo maior transparência e contribuindo para a equidade na cadeia agroalimentar. Este regime constitui uma base sólida para a evolução subsequente. Com efeito que convém recordar que este tema, que não se confina apenas à realidade do mercado nacional mas também a a nível europeu, que também avançou com legislação e assim a diretiva 2019, 633, relativa às práticas comerciais de leais, fez com que fosse acompanhado no nosso território nacional pelo decreto lei 76 2021, e assim robusteceu o nível de proteção diversificando o elenco de práticas proibidas e os mecanismos de fiscalização.
Neste processo a parca desempenhou um papel relevante enquanto espaço de intermediação institucional. Acompanhou a evolução do quadro europeu, promoveu o diálogo entre os diferentes setores afetados, e contribuiu para uma implementação nacional, ajustada à realidade da nossa cadeia agroalimentar. Paralelamente a parca também contribuiu para a consolidação de instrumentos complementares, como o código boas práticas que reforçou uma cultura de autorregulação, e é uma responsabilidade partilhada entre os operadores privados desta plataforma. Importa também referir o trabalho desenvolvido na monitorização e transparência dos mercados, designadamente o observatório dos preços de agro alimentar que veio reforçar a capacidade de análise, dos preços permitindo igualmente a elaboração de estudos setoriais, bem como o apoio a subcomissões desta parca. Salente igualmente a última reunião plenária da parca, realizada em Janeiro de 2026, que contou com uma agenda particularmente abrangente e pertinente refletindo, a natureza transversal da plataforma.
Foram analisadas as expressões inflacionistas, discutida a aplicação, da diretiva relativa às práticas comerciais desleais, ao nível europeu, bem como os resultados nacionais nesse domínio. Foram ainda abordadas as estruturas com o reforço da posição dos agricultores na cadeia de valor, com os desenvolvimentos no âmbito da organização comum do mercado, da PAC, nomeadamente os contratos obrigatórios, e ainda as legislação sobre a cooperação transfronteiriça entre autoridades, e as questões emergentes, relacionadas com a segurança do abastecimento alimentar, e a resiliência das cadeias agroalimentares dando-se nota, nos trabalhos sobre a definição de infraestruturas críticas e o trabalho da comissão de planeamento emergência. Esta diversidade de temas mostra bem a capacidade da PARCA para cruzar análise económica, enquadramento regulatório e reflexão estratégica em um mesmo espaço. A principal maisvalia da parca reside precisamente nessa capacidade de articular instrumentos jurídicos, conhecimento técnico, e diálogo entre agentes económicos.
A sua intervenção não é direta mas é estrutural, contribui para melhores soluções legislativas, promove maior transparência, e reforça a confiança entre os intervenientes da cadeia. É tudo obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor diretor geral, E dá-me agora a palavra à senhora engenheira Ana Cristina Caldeira, é é representante da ASAI faz favor senhora, subdiretora geral.
Ana Cristina Caldeira
Muito obrigada senhor presidente. Cumprimento as senhoras e os senhores deputados bem como todos os membros da parca. Na qualidade de subinspetura geral, deixamos-nos à nota de qual é a intervenção da ASAI tem vindo nos últimos anos nesta plataforma. Desde 20 23, ASAI é uma das entidades da administração pública que está integrada na parca. A PESA embora desde os anos anteriores sensivelmente desde 2017 2018, fazia intervenções casuísticas a pedido do QPP para trazer informação sobre nomeadamente a nossa intervenção que tínhamos no diploma que foi aqui referenciado pelo senhor diretor geral do QPP, o 166 de 2013 relativamente às práticas individuais restritivas de comércio.
Mas dizia eu a Casa AEA desde 20 23, uma das entidades integrantes da plataforma de acompanhamento das relações de cadeia agro alimentar, PARCA, e a qual foi criada em 2011 com a, 2011, com a missão de promover o diálogo entre todos os setores de produção, da transformação e distribuição de produtos agro alimentares e obviamente tem sempre como principal objetivo fomentar a equidade e equilíbrio da cadeia de abastecimento agroalimentar. A importância do contributo a ASAI tem tido nesta plataforma, tem demonstrado que a sua emissão de autoridade de fiscalização de mercado e obviamente, PESA bora ser OPC nesta nesta atuação aqui não é focalizada, em face da sua atuação junto dos operadores económicos que são todos influenciados na na cadeia de agroalimentar, uma vez que a ASAI tem competência em toda a cadeia de valor, dos setores da produção primária da transformação industrial, tem sido uma mais-valia na procura de soluções e de comprimidos no âmbito da de todos intervenientes nesta cadeia de abastecimento. Efetivamente no âmbito da regulação e acompanhamento da cadeia, a intervenção da ASAI tem que assumir uma particular relevância por ser responsável pela fiscalização do cumprimento das normas legais que se impõem nesta área, quer de atividades económicas quer também da relação entre fornecedores distribuidores e obviamente impacto que tem nos consumidores.
Enquanto a autoridade integrante da PARCA, tem ao longo do tempo participado em várias reuniões promovidas pelo IPP e contribuem assim para um diálogo e para um conhecimento melhor, quer do cumprimento da sua missão, quer também da intervenção de todas as autoridades que estão intervientes ou associações e entidades particulares. Em articulação com os objetivos obviamente em que a PARC a persegue, designadamente no que se refere à promoção da transparência do mercado, da equidade na distribuição do valor ao longo da cadeia alimentar, a Hazai desenvolve ações de fiscalização inspetivas no âmbito das suas competências. Senhor diretor geral do GIPP, eu não vou fazer aqui o a descrição, já referenciou o decreto de lei 166 das práticas individuais restritivas de comércio, o decreto lei 118 de 2010 relativamente aos prazos de pagamento, e mais recentemente a transposição da diretiva UTP, conhecida pelas práticas comerciais leais, que foi regulamentada a nível nacional pelo decreto lei 76 de 20 21, em que definiu o abrangente para abrangência, aliás, da fiscalização no âmbito de toda a cadeia agroalimentar. A nossa atuação tem sido assim um contributo relevante para o reforço das condições de concorrência leal, uma das nossas objetivos, da nossa missão entre os vários intervenientes, no sentido que conseguimos promover um 1 funcionamento mais do que equilibrado de todo o mercado nacional.
Não deixa de ser relevante falar ainda do papel que a PARCA desenvolve no seu no seu foco e no seu grande objetivo de constituição desta plataforma, em que são debatidas várias áreas e várias situações relevantes em toda a cadeia agro alimentar. Assume-se assim como um instrumento essencial, suporte para os os objetivos que dele a a advêm obviamente, e assegura o cumprimento das regras e fomenta um ambiente económico mais sustentável, regulado e próximo do setor agro alimentar. É importante nós termos conhecimento neste fórum quais são as preocupações do setor agro alimentar que não cruzam obviamente com as áreas da administração pública para podermos aproximar e ir mais próximo no sentido de termos efetivamente este mercado mais justo. Em suma, a atuação da ASAI configura-se como elemento chave, consideramos pelo menos nós da parte da administração pública, uma vez que regulamos, fiscalizamos, inspecionamos e fazemos todo o acompanhamento das dinâmicas da cadeia agroalimentar. Desempenhamos um papel central na promoção do diálogo internacional, o reforço da transparência do mercado e da garantia de uma mais justa distribuição do valor entre os diversos agentes económicos.
Deixo sempre só dar nota que a nossa intervenção no na PAC ainda, desenvolve-se em uma fase quando foi da questão do pacto de estabelecimento dos preços de bens alimentares. Abordámos muito a questão e trabalhámos muito na monitorização e acompanhamento do preço dos bens portanto foi uma, na altura um foco que nos deram por parte do governo da DATA. E desde sempre reportámos como uma forma transparente e obviamente objetiva os nossos dados de fiscalizações nesta área do setor agro alimentar. Muito obrigada senhor presidente.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhora sua diretora geral. E tenho agora a palavra ao doutor Jorge Seguro de Santos, geral da do consumidor e a nosso ex-colega faça favor que tenha a palavra até 5 minutos.
Senhor
Jorge Seguro Sanches
presidente da comissão de agricultura e pesca, senhor deputado Maurício Marques, senhoras e senhores deputados, caros membros da PARCA. A direção geral do consumidor integra desde 2015 a PARCA, enquanto entidade da administração pública com responsabilidades na defesa dos interesses dos consumidores e na promoção da transparência da informação nos mercados incluindo o mercado agroalimentar. A parca constitui um espaço de acompanhamento e diálogo entre os diferentes elos da cadeia alimentar, produção transformação e distribuição, e a intervenção da direção geral do consumidor neste contexto, não é de regulação económica, nem de fixação de preços, não está nas atribuições da direção geral do consumidor, mas antes da articulação institucional promoção da equidade informativa e contributo para soluções que reforcem a confiança dos consumidores no funcionamento do mercado. A atuação da direção geral, na PARCA assenta assim em 3 eixos principais. 1º na promoção da transparência da informação ao consumidor, designadamente no que respeita à formação de preços, à informação sobre produtos agro alimentares e à clareza das relações comerciais quando estas tenham impacto na oferta disponível ao público.
2º, na participação em mecanismos de acompanhamento e observação da cadeia agroalimentar, que permitam produzir e divulgar informação objetiva, acessível e relevante prós consumidores e prós decisores políticos. 3º, a cooperação institucional com outras entidades com competências próprias, em matéria de fiscalização económica, concorrência, segurança alimentar ou políticas setoriais assegurando que cada intervenção é feita no respeito estrito pelas atribuições legais de cada organismo. No âmbito concreto dos trabalhos da PARCA, a direção geral do consumidor tem participado de forma regular, nas reuniões plenárias e nos grupos de trabalho relevantes, destacando-se a sua participação em instrumentos que visam acompanhar a evolução dos preços e os custos ao longo da cadeia, bem como iniciativas orientadas prá autorregulação e a promoção de boas práticas como é o caso aliás já citado, do código das boas práticas na cadeia alimentar. Alguns desses instrumentos permanecem ativos e em funcionamento, nomeadamente os mecanismos de monitorização e divulgação de informação sobre preços agro alimentares, que contribuem para uma maior transparência do mercado e para uma maior informação aos consumidores. Outros trabalhos desenvolvidos no passado, como submissões setoriais, específicas ou observatórios já concluídos, cumpriram o seu propósito no momento em que foram criados produzindo relatórios e diagnósticos que continuam a constituir referência técnica para o acompanhamento destes setores.
E importa sublinhar que sempre que são identificadas situações que possam indicar desequilíbrios na cadeia de valor, práticas comerciais potencialmente problemáticas ou questões de natureza concorrencial, a resposta adequada não é isolada, mas deve sim ser articulada entre as entidades com competências legais para intervir nestas matérias. Nessa medida, a direção geral não pode substituir as autoridades de fiscalização económica nem a autoridade da concorrência, nem os organismos responsáveis pelas políticas setoriais. A sua intervenção faz-se no plano do que lhe compete, da defesa do consumidor, da informação clara e da cooperação institucional. Finalmente importa referir que a DGC encara a parca como um espaço útil de diálogo e de acompanhamento, cuja eficácia depende de participação responsável de todas as entidades e representantes presentes, bem como da clareza quanto aos respetivos papéis e limites de atuação. A direção geral do consumidor mantém toda a disponibilidade aliás todo o interesse para continuar a colaborar no âmbito da parca, contribuindo para soluções que promovam mais transparência, equilíbrio e confiança na cadeira agro alimentar, sempre orientadas para o interesse público e para proteção dos consumidores.
Finalmente a direção geral do consumidor encara a parca como oportunidade estratégica, para reforçar o planeamento das políticas públicas de defesa ao consumidor, através do acompanhamento regular da cadeia agroalimentar e do diálogo entre os diferentes intervenientes será possível,
Antecipar problemas, identificar tendências e riscos emergentes e contribuir de forma informada e articulada para uma definição de soluções que promovam maior transparência, equilíbrio e confiança no mercado. Muito obrigado senhor presidente.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor diretor geral. E tenho agora a palavra a representante da autoridade da concorrência, doutora Ana Sofia Rodrigues Roguel da da autoridade de concorrência faz favor.
Ana Sofia Rodrigues Roguel
Senhor presidente da comissão de agricultura e pescas doutor Maurício Marques, senhoras e senhores deputados. Gostava começar por agradecer o convite à autoridade da concorrência para participar nesta audição. Todos acompanhamos com uma enorme preocupação o atual contexto geopolítico internacional que se refletiu e se tem vindo a refletir, aliás, em aumentos dos custos de energia, do transporte e dos fertilizantes. Isto tem um impacto depois consequentemente nas cadeias de valor e traduz-se, por fim, ao nível dos bens alimentares e no poder de compra das famílias, particularmente nas mais vulneráveis para para quem OOO cabaz de bens alimentares representa uma fração mais significativa dos rendimentos. E a verdade é que em Portugal a a as despesas com alimentação têm um peso muito significativo.
Em 2023, considerando alimentação incluindo bebidas e serviços de restauração, estamos a falar de 29.3 por 100 do total das despesas das famílias portuguesas, isto compara com 21 ponto 0.6 por 100 ao nível da UE. Portanto, em Portugal a representatividade destas despesas é superior, o que aumenta obviamente a premência do tema e a nossa preocupação conjunta. Atendendo ao tema desta audição, permitam começar por uma referência ao papel da da autoridade da concorrência no contexto da PARCA e depois percorrer um pouco o trabalho da autoridade que tem vindo a desenvolver no no sector alimentar no âmbito das suas competências de defesa e de promoção da concorrência. A parte da surge precisamente em 2011, após um relatório da autoridade da concorrência de 2010 sobre as relações comerciais entre a distribuição alimentar e os seus fornecedores. Nesse relatório, já na altura, a autoridade identificou um desequilíbrio poder negocial entre os fornecedores e os distribuidores e emitiu neste neste âmbito um conjunto de recomendações.
E desde então a perspectiva da autoridade no seio da parca tem sido a a acompanhar os desenvolvimentos no setor alimentar, alertando sempre que adequado e relevante para preocupações concorrenciais que possam surgir no âmbito de medidas, iniciativas, debates que ocorram no seio da parca. E é esta a perspectiva da ADC na parca EAA sua atuação é enquadrada também pelas linhas de orientação sobre a avaliação de impacto concorrencial de políticas públicas. Passando agora à atuação da autoridade da concorrência, nós sabemos que mercados concorrenciais apoiados em uma aplicação eficaz da lei da concorrência são cruciais para salvaguardar o poder de compra das famílias e e assegurando a disciplina e os incentivos das empresas para fornecerem produtos a preços mais baixos e com maior qualidade. E nesse sentido a ADC tem mantido desde a sua criação uma intervenção ativa no sector alimentar pela sua importância, seja na investigação de práticas restritivas como na promoção da concorrência e ainda na avaliação do impacto concorrencial de políticas públicas. Desde 2017 que a autoridade investigou diversos casos que envolvem empresas de distribuição vitalista, de base alimentar e os fornecedores comuns, em vários mercados de bens e de grande consumo, o que deu origem obviamente a decisões e sanções aplicadas pela autoridade no contexto destes destes processos.
Paralelamente, a ADC tem reforçado a sensibilização para o papel da concorrência na proteção do poder de compra das famílias, sublinhando que cada operador deve definir os seus preços de forma autónoma e independente dos seus concorrentes. No papel de políticas públicas, a ADC pronunciou-se recentemente sobre uma iniciativa legislativa que propõe a introdução de um regime de preços máximos sobre os produtos de um cabaz alimentar essencial. E este respeito importa sublinhar que as intervenções no mercado, mesmo que bem intencionadas e mesmo que inadvertidamente, podem ter uma influência significativa nas condições de concorrência e afetar os resultados desses mercados, aquilo que nos entregam. E o controlo de preço, o nível de controlo de preços, que foi a a proposta legislativa que a autoridade comentou e emitiu parecer recentemente, podem precisamente ter esse tipo de impacto e ter impactos de distorção na concorrência como, por exemplo, podem levar à saída de operadores do mercado, podem levar à escassez da oferta por essa via, se o preço for demasiado baixo, podem reduzir os incentivos ao investimento e, portanto, ter um impacto a mais longo prazo, podem criar incentivos à coordenação de comportamentos que nós sabemos que é um problema nestas cadeias de valor caso o preço máximo seja utilizado pelos operadores como um ponto focal, e isto acontece se ele for superior àquele que resulta das condições de concorrência no mercado, e estes riscos são todos reais e podem, ainda que inadvertidamente, funcionar contra o próprio objetivo da política pública que está a ser proposta e compete à autoridade alertar para esses riscos e foi o que fez neste parecer.
Mas também quando alerta para os riscos da, da imposição de tetos máximos de preços máximos, alertando que há outras medidas alternativas com menos impacto no funcionamento dos mercados e que permitem atingir o mesmo objetivo de política pública. Neste caso, a autoridade referiu, por exemplo, os apoios diretos às famílias mais vulneráveis e que gastam uma maior proporção dos seus rendimentos em bens bens alimentares essenciais que têm menos impactos nas nas condições de concorrência. Em suma e em geral, a atuação da ADC centra-se na dissuasão de comportamentos das empresas que, de outro modo, poderiam agravar os contextos de subidas generalizadas de preço como é aquilo que vivemos hoje, assim como na avaliação do impacto concorrencial de políticas públicas. E perante todo este cenário que vivemos atualmente, uma nota, enfim, para terminar dizendo que a autoridade mantém um foco claro e consistente na deteção de práticas restritivas da concorrência, neste setor bem como na na na promoção de condições concorrenciais, ao longo de toda a cadeia de valor do sector alimentar. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado. Tem agora a palavra à associação portuguesa de empresas de distribuição à pedra representado pelo doutor Gonçalo Lobo Xavier. Faz favor.
Gonçalo Lobo Xavier
Senhor presidente senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores e ilustres colegas da parca. A APED representa um universo de 225 associados, em que 60 são do retalho alimentar. É porventura o sector económico em Portugal mais escrutinado do país. Mais escrutinado pela atividade económica, mais escrutinado pela segurança alimentar, mais escrutinado pela autoridade da concorrência, mas acima de tudo, mais escrutinado pelos consumidores. E portanto é nessa lógica que nós defendemos uma parca ativa e é nessa lógica que também não resistimos a dizer que para além da parca há muitos outros exemplos de sucesso da cooperação necessária e fundamental entre todos os elos da cadeia.
Relembro a esse, para esse efeito, a comissão de acompanhamento da cadeia de valor que, de cadeia alimentar, que durante o COVID reuniu frequentemente e que possibilitou que não faltassem alimentos e produtos essenciais a todos os portugueses e a todas as famílias, dentro de um quadro económico complexo, difícil e que a todos transtornou. E portanto nessa matéria de escrutínio, parece-nos evidente que o contributo da parca é grande, como é o contributo de todo o enquadramento legal que existe e que tornou que nos últimos cerca de 15 anos, o ambiente entre todos os elos da cadeia bastante mais amigável, bastante mais cooperativo, com um benefício claro para o consumidor. Lembro, em nome da Aped que entre 2019 e 2025, os bens alimentares em Portugal aumentaram mais de 30 porcento. São muitas as razões que nós vivemos para este aumento. E não são seguramente razões de narrativas estratosférica que muitas vezes ouvimos no discurso político e no discurso da sociedade, revelando uma enorme insensatez e uma enorme falta de cuidado e de rigor científico e económico nas observações proferidas.
É nesse sentido que a APED defende observatórios de preços, defende todos os mecanismos que são úteis para que haja transparência e que, no final de contas, revelam que a haver uma má distribuição na na na no na
Do do rendimento de todos os elos da cadeia, as responsabilidades são de todos e são, partilhadas por todos. Esse isso mesmo pode ser observado nos observatórios de preços relativamente ao leite, à fruta, à à farinha e à massa. Peço desculpa de trazer mercearia para esta discussão mas é isso que nós somos, retalhistas e merceiros. Nesse sentido, termino dizendo o seguinte, continuaremos a pugnar por uma parca efetiva, mas continuaremos também a pugnar contra discursos irrealistas, desconhecedores da realidade, desconhecedores do enquadramento legislativo e das punições existentes para quem não cumpre, em um mercado altamente concorrencial. Assim se pode ver pelo número de retalhistas que de forma consistente tem vindo para o mercado português, revelador de que é um mercado maduro, seguro, interessante, transparente e atrativo.
E no fim do ano do dia quem beneficia com este tipo de intervenção é o próprio consumidor, que tem uma liberdade de escolha tremenda, com retaristas nacionais, com valorização da produção nacional, com preços para todos os gostos e uma liberdade de escolha que lhe permite em contextos muito difíceis, nunca deixar de ter alimentos e bens essenciais dentro das suas casas. Estamos disponíveis para mais esclarecimentos. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado. E tenho agora a palavra à confederação da dos agricultores de Portugal, o senhor engenheiro Luís Mira, que depois se vai ausentar e ficará cá representada pelo senhor vice-presidente, Domingos dos Santos. Rocha vossa-presidente.
Luís Mira
Senhores deputados, aqui os companheiros de audição. Muito boa tarde a todos. Nós parece que, para ouvimos aqui uma parte das organizações e das instituições, parece que está tudo bem, mas só estou a falar no consumidor e é sempre a preocupação é o consumidor, E este é que é o problema-chave, estás a ver? Portugal não é por falta de legislação, é por falta de vontade. E essa vontade não é deste governo nem do outro anterior nem do outro nem do outro não é de todos os que, exerceram funções que nunca quiseram, pôr em funcionamento este instrumento.
Nós até em termos de legislação até fomos à ao passo da Europa até mais rápido que a Europa isto é um problema europeu não é um problema português, e que foi reconhecido a dificuldade da produção se proteger ou de ser aqui salvaguardada, nas relações com os compradores. E eu queria gostava deixar isto muito claro, isto não é só um problema de mercearia como fazer aqui o, o Gonçalo, o Xavier referir isto é um problema de todos aqueles que estabelecem contratos de compra com a produção, quer sejam os merceiros quer sejam outros quaisquer. Portanto, e aqui é que começa o problema. Há alguma legislação que diz que não se pode vender abaixo do preço de custo mas há muita maneira, de enfim contornar essa questão. Aquilo que era importante e nós temos os instrumentos, o observatório dos preços era para isso mas era também que, o poder político quisesse usar, esse instrumento isto é como eu ter uma faca dentro da gaveta, e depois não consigo cortar os vustéis porque não tenho faca ela está lá dentro eu é que não a uso pronto e este é o é a história da parca.
A parca não tem essa capacidade ela só por si não tem mas está está a zai, há há um conjunto de organismos que têm essa possibilidade assim o governo queira que eles funcionem. O que é que é importante? Estabelecer os preços de produção, ninguém pode comprar abaixo do preço de produção. É só esse preço está estabelecido. O resto as margens, enfim é já um nós vivemos em um em uma economia livre e portanto, se não começamos aqui a ver as margens que os restaurantes têm e começamos a ver todas.
O que interessa é defender a produção neste ponto, não é possível comprar abaixo do preço de produção e muitas vezes isso acontece. E toda a gente sabe isso. É esta a questão. Queremos resolver o problema, existe legislação, vamos pôr em funcionamento os organismos e pô-los a atuar, essa é que é a questão. Portanto, há um estabelecimento de um preço de custo, o preço de custo do produto a ou do produto b às vezes não é igual no Alentejo ou ou em Trás-os-Montes, isso tem que ter alguma regionalização em alguns produtos, não em todos, mas alguns exige isso.
E a partir daí, exigir aquilo que a legislação comunitária já exige, estabelecimentos de contratos. Os contratos são estabelecidos, o preço é conhecido, depois é fiscalizar É isto. Parece fácil. O discurso, eu diria das isto de, que ouvimos até agora parece que está tudo bem, que toda a gente cumpre as suas funções, o que é facto é que isto não funciona, todos também sabemos que não funciona, e que este é um instrumento muito útil à produção, nestas nestes períodos como estamos agora a viver, em que há um aumento brutal dos custos de produção, em que a distorção da concorrência face por exemplo aos espanhóis é brutal. É é público isto não é segredo nenhum.
Os espanhóis receberam compensações pelos combustíveis que nós não conseguimos receber nem uma terça parte, os espanhóis receberam 500000000 de euros de compensações pelos fertilizantes que nós recebemos, 0, e ainda houve autonomias que colocaram dinheiro em cima disso.
E portanto,
Luís Mira
qual é a dúvida? Acho que não há dúvida nenhuma, estamos a falar em casos objetivos em que não é defendida a produção, nem os custos de produção. Estes custos de produção variam muito por isso é que isto tem que ser ágil. Um dos problemas hoje é que os resultados de alguns destes, destes indicadores só saem um mês e meio depois ou 2 meses depois já já é tarde demais. Agora, é preciso que os políticos, que quem governa, queira pôr em funcionamento estes instrumentos.
Speaker 11
É isso que é necessário fazer, não é preciso mais legislação, não é preciso mais nada é pôr em funcionamento.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor engenheiro. E tenho agora a palavra à confederação nacional da agricultura, representada pelo engenheiro José Miguel Gonçalves. Pode chamar o senhor engenheiro.
José Miguel Gonçalves
Muito obrigado senhor presidente. Cumprimentar o senhor presidente, cumprimentar os diversos deputados dos diferentes grupos parlamentares, cumprimentar os os demais parceiros da da PARCA. Eu começaria a minha intervenção por dizer que, de facto, a a CNAM valoriza a existência da PARCA e considera que a PARCA é, de facto, o principal espaço, quer de diálogo, de de análises entre os diversos agentes da cadeia alimentar e o próprio o próprio governo. Referi também que em matéria de agroalimentar são, de facto, muitos os temas, são muitos os desafios, são muitos os problemas que que se que se colocam. E entendemos que, de facto, não é com uma reunião anual às vezes de uma tarde, às vezes de uma parte de uma tarde, como foi a última, que, de facto, conseguimos debater esses essa diversidade de de de temas e de de desafios aos quais temos que responder uma forma de uma forma cabal.
Entendemos também que a parca não é um instrumento que deve ser só utilizado em momentos de crise, nem quando um governo tem alguma medida para anunciar. Ou seja, há, de facto, questões permanentes que se colocam do ponto de vista de do equilíbrio, do ponto de vista da transparência, do ponto de vista da concorrência e que importam que tenham dentro da parca uma análise constante. Referir, por outro lado, e gostaria de deixar isto claro, que em matéria de de de dos problemas que se colocam ao funcionamento da cadeia alimentar, OOO problema não reside, de facto, no funcionamento da parca. E isto é importante que, de facto, se diga. Ou seja, em nosso entender há, de facto, um problema que é de aplicação daquilo que já temos em termos de legislação e, mas também há um problema, da nossa parte entendemos isso, que há, de facto, outros aspetos que só se resolvem, de facto, com novas medidas legislativas.
E queria aqui dar algum algum alguns exemplos de problemas que têm permanecido, ao longo do tempo, e onde nos parece que, de facto, há a necessidade de novas medidas legislativas. E como se sabe, pela questão da equidade, a questão da justiça da distribuição de valor dentro da cadeia alimentar. De facto, os agricultores portugueses são dos setores da sociedade com rendimentos mais débeis. Dava aqui um dado que é da própria comissão europeia e que diz que o rendimento médio dos agricultores portugueses é cerca de metade do rendimento médio da demais sociedade portuguesa, não é? E já sabemos que, de facto, a sociedade portuguesa já decide rendimentos médios fracos se olharmos para os rendimentos médios de da sociedade da dos cidadãos de outros de outros países.
Dizer
também
José Miguel Gonçalves
E isso já foi aqui abordado que na última avaliação que a comissão europeia, a última e foi a foi a 1º avaliação que a comissão europeia fez à diretiva das práticas comerciais desleais e cujo relatório foi divulgado no final de 2025, de facto, a comissão europeia é taxativa em vários momentos do relatório dizendo que os agricultores não devem ser obrigados a vender sistematicamente e sublinho sistematicamente os seus produtos abaixo dos custos de produção, referindo igualmente que devem ser explorados novos instrumentos e novos mecanismos e até pegar em alguns exemplos que têm sido e algumas medidas têm sido utilizadas por outros estados-membros. Por isso, esta questão, a venda como prejuízo é uma questão que a CNN tem vindo a denunciar várias vezes. É uma questão que dentro do próprio, dentro da própria parque e quando trabalhamos a questão de leite, vimos que em momentos de crise ela já aconteceu em períodos até prolongados, ou seja, de venda de leite por parte dos produtores com prejuízo. E por isso aquilo que nós reivindicamos é, de facto, a adoção de uma lei, se esta não se consegue aplicar e não se consegue evitar isto, a aplicação de uma lei que, de facto, proíbe a as compras com prejuízo no no produtor.
2º aspeto, a questão da transparência. Apesar, nós reconhecemos os esforços que têm vindo a ser feitos pelo observatório de preços, que é algo e é um instrumento essencial ligado à parca e e para o que importa para o bom funcionamento da parca. A verdade é que continuamos a ter hoje custos e proveitos ao nível da produção, continuamos a ter e a saber a evolução dos preços no consumidor, mas há depois todo um túnel, entre que vai da do do produtor ao consumidor e que não sabemos como é que se faz a formação do preço. E que aquilo que nós sabemos é que, de facto, tem um impacto bastante grande ao nível daquilo que é a inflação a nível do custo dos dos bens alimentares. Eu dava aqui alguns exemplos em termos de diferenças de preço no produtor e no no no consumidor e que podemos ir buscar ao próprio observatório de preços e que têm a ver com preços relativos a fevereiro de 2026.
Por exemplo, uma alface no produtor estava era paga em fevereiro de 2026 a 98 cêntimos, no consumidor era paga a 3 euros e 2 cêntimos. Ou seja, uma 1 diferença de mais de 208 por 100. Eu já estou a, já estou a ultrapassar o tempo, pronto, mas deixo se calhar aqui mais mais um exemplo, por exemplo, para não estar a questão da maçã. 73 cêntimos no produtor. No consumidor a um euro 70, ou seja, mais 132 e 2 por 100.
E, de facto, por isso aqui também é preciso medidas em termos de transparência para que haja claridade em termos daquilo que é a construção do preço e porque é que assistimos a esta variação de preços entre os preços ao produtor e os preços ao consumidor.
Obrigado senhor
Maurício Marques
engenheiro. Tem agora a palavra ao senhor engenheiro Augusto Ferreira representante da CONFAGRI. Faz favor senhor.
Augusto Ferreira
Senhor presidente da comissão muito boa tarde. Senhores deputados, senhores membros da da PARCA. A Convário faz parte da parca desde desde o seu início e quando decidiu integrar, fê-lo com a convicção de que esta poderia ser uma plataforma importante para ajudar a a resolver o a contribuir para a resolução de um conjunto de problemas que foram identificados. Ela a parca era pertinente, continua a ser pertinente, porque aquilo que estava na sua essência era a preocupação com a valorização da produção nacional, era a preocupação com a transparência das relações na cadeia agroalimentar e também a a necessidade, e aqui já foi aqui referido por diversas vezes, de uma distribuição equitativa do valor, da repartição do valor ao longo dessa da de toda a cadeia agroalimentar. A parca tem tido, digamos, altos e baixos.
A parca tem inicialmente uma fase inicial, digamos, que produziu muita informação, para além de produzir muita informação conduziu que um conjunto de legislação em determinadas áreas relacionadas com práticas desleais que viessem a ser a ser produzidas. E isso nós temos que considerar que tem sido bastante, que foi bastante positivo. No entanto, naturalmente que fazem-se também sempre muitas críticas muitas críticas à plataforma, à parca. No entanto, nós temos que ter consciência que existem funções que não são atribuições e e muitas das críticas que são feitas relacionadas com a com a falta de de regulação, com a falta de fiscalização, não são aspetos que possam ser imputados à PARCA. À PARCA compete identificar e sinalizar essas situações e, de facto, quando nós estamos em situações de crise, como é aquela que nós estamos atualmente, torna-se premente que a parca reúna mais a miúdo, coisa que não tem acontecido.
E deveria reunir mais a miúdo precisamente porque como aqui já foi referido hoje, porque a parca deve ser um instrumento que pode e deve ser utilizado para a definição de políticas públicas. Como eu disse nós estamos em um momento particularmente difícil porque os fatores de produção estão a aumentar. Ouvimos diariamente que, o custo do cabaz alimentar está a aumentar, mas depois nós encontramos, e quando vamos olhar seja os dados do observatório, seja os dados que são publicados pela cima, por cima, nós encontramos coisas curiosas. Como a comparação do valor da carne do novilho à saída da exploração está mais baixa, menos 0.34 por 100 relativamente ao mês de ao mesmo mês de 2025, está mais baixo. Quando nós comparamos, por exemplo, a carne de porco, também relativamente ao ano anterior, portanto, e refiro-me aqui ao ao período, portanto, homólogo da semana de da 1º 2º semana de de abril, nós temos que o preço da carne está mais baixo ao produtor, 24 e meio por 100.
Quando olhamos para o borrigo, menos 5 por 100. Quando olhamos para o kiwi, menos 2 por 100. Quando olhamos para Maçã-Rui-Algala, menos 9 por 100. Quando olhamos para Pêra Rocha, menos 18 por 100. E eu eu faço aqui uma pausa relativamente à Pêra Rocha por uma razão.
Esta é uma cultura que tem sido emblemática no nosso país, que tem vindo a registar quebras de produção ano após ano e que apesar de tudo continua, pronto, EEEE, portanto, essa quebra de produção tem vindo, como é sabido, tem sido o resultado e o efeito de uma doença que tem vindo a afetar a cultura e que os nossos vizinhos espanhóis, já durante 2 anos consecutivos, existem apoios para os produtores, por cá continuamos sem qualquer apoio. Para concluir, dizer que ao nível das hortícolas, depois poderei apresentar alguns números, aquilo que se verifica é um aumento, tem-se verificado um aumento exponencial das importações. E isto devia-nos fazer refletir um pouco quando nós assistimos a quebras do rendimento dos produtores e ao aumento do custo do cabaz. E por isso é um alerta que nós às instituições que estão aqui presentes e que têm funções de fiscalização, um alerta que nós queríamos deixar. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor E tenho agora a palavra à chave. Senhor engenheiro Firmino Cordeiro faz favor, 5 minutos.
Firmino Cordeiro
Obrigado senhor presidente, seus deputados, caríssimos colegas da da plataforma parca. Bom, eu não sei quem é está bem nesta cadeia, os agricultores não estão seguramente, somos os agricultores mais investidos da Europa, a nossa média de idade é 64 anos, e somos os os menos rejuvenescidos, nosso o nosso percentual de jovens no contexto de todos os agricultores é de 3.7 por 100. E isso é preocupante porque reparem se o setor estivesse com vigor com com perspectivas de futuro, com com dinâmica, e vai estando devido à resiliência daqueles que ainda permanecem e conseguem resistir e todos nós sabemos do do daquilo que estou a falar. Mas efetivamente para envelhecermos cada vez mais e não rejuvenescermos não sei qual é a tendência com certeza irá continuar a importar, e continuarem sei lá, a a proliferar outros mais ainda agentes da cadeia que fazem chegar os produtos aos aos consumidores. E o resultado pelos consumidores é, não é só não só em função desta desta crise, não vamos culpar as que, atribuir só responsabilidades à crise porque a parte da produção está quase sempre em crise, nós vivemos em crise e basta olhar sempre para os dados e para os números dos nossos parceiros e vizinhos espanhóis para comparar isso, é o custo dos fatores de produção, é o custo do combustível, é o custo de energia, tudo isso quando os comparamos claro como é que podemos ser, ter ter preços iguais de venda, quando efetivamente temos preços mais altos à à produção.
Não podemos exercer se openda de não vendermos e então está aqui cada vez mais o agricultor a ter um rendimento muito muito menor. Não admira que os agricultores mais velhos digam aos filhos, que até podem estar interessados em entrar no sector, pá, pirate disto, porque isto não é atividade de de de futuro. Portanto, em relação à parca, eu acho que, já já entrou muito tarde, entramos já 2 ou 3 anos na parca. E confesso-vos que eu acho que ela teve uma 1 atitude muito muito preponderante em uma fase inicial, atacou problemas sensíveis, acho que conseguiu consertar, conseguiu abrir o diálogo a transparência e sentar as as diferentes partes à mesma à mesma mesa e isso conseguiu. Mas agora confesso-vos que, parece que faz muito, mas o resultado final pesa pouco, ou seja, relatórios, análises, preços, mas onde é que está a interferência na cadeia?
Onde está o chamar a atenção, o exigir que esta esta ou aquela situação melhor? Fala-se em transparência e colegas já disseram-me aqui preços de de pagos ao produtor, a transferência se calhar no código de barras se calhar a transferência maior possível haver um itemzinho que dissesse quanto é que é quanto é que custa aquele produto quanto é que o agricultor recebeu por aquele litro de de azeite de leite de vinho seja aquilo que for, quanto é quanto é que pagou e depois olhar para aquilo que que o pagamos no preço da o túnel, há aqui um túnel que além enumerou isto como como um túnel. Portanto, e hoje assistimos a coisas, uma inflação maior, gasóleo maior, eletricidade, fertilizantes, rações, pesticidas. Ou seja, eu não não não venho aqui destituir a parca, não tenho a a parca não tenho nem tenho essa, nem acho que faz sentido agora, que faz sentido é a parca ser mais ser mais acutilante, ser mais ser mais interventiva em uma lógica de defender os gelos da cadeia por igual. Ou seja, porque o 1º e o último, à partida, os produtores e depois o próprio consumidor, o próprio consumidor não não reclama preço, ou seja, é o que tem na prateleira, está mais ou menos consertado entre todos os agentes e eles dizem que dão.
EEE os produtores, quanto mais barato comprarem, é sempre a lógica os contratos valem aquilo que valem, mas não temos outra solução senão vender a quem aparece no para nos comprar. E esta é a realidade dos produtores. E meus caros, não destruam por favor, o elo mais fraco da cadeia que são efetivamente os produtores porque senão estes números ainda vão disparar mais, portanto em termos do envelhecimento e em termos do não rejuvenescimento e da não entrada de jovens agricultores. Obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado. E tenho agora a palavra o senhor doutor Luís Saldanha, presidente da confederação nacional dos jovens agricultores de Portugal.
Luís Saldanha
Senhor presidente, senhor presidente, senhores deputados, boa tarde caros parceiros também da PARCA, obrigada pelo convite e em boa hora, digamos foi proposta a realização desta, desta comissão, porque a PARCA tem uma importância, para o nosso ponto de vista, fundamental em termos no setor, no setor económico, no setor agro alimentar, porque junta um conjunto de intervenientes, desde a produção a distribuição à regulação, mas também para nós acha que achamos que faria sentido também integrar aqui também os consumidores. Portanto somente os consumidores que não estão nesta nesta parte aqui na neste nesta nesta organização, está a direcionar consumidores que não são os consumidores. E dava um exemplo recente, que a 5 de novembro em 5 de março deste ano, o comissário europeu da agricultura Hansen promoveu a realização de um grupo de álcool em Bruxelas, em que juntou produção, território e alimentação. Tanto é que o comissário europeu é de agricultura e alimentação, portanto mais faz os, faz todo o sentido de em termos de juntar, digamos a produção e os consumidores também aqui para ter outro ponto de vista digamos sobre o mesmo problema, que não só da parte da produção e também da distribuição. É entendimento da CNJ que as preocupações da produção não devem determinar o ácido dos campos, portanto é preciso saber como é que os preços, como é que os produtos chegam aos consumidores, a preços é que são praticados, porque sabemos também se tiverem demasiado elevados o consumo é menor e se o consumo é menor também a própria aquisição e o compra dos próprios produtos nos agricultores também acaba por ser menor.
Por isso não deixamos não queremos deixar de realçar o sentido da oportunidade desta comissão, que se não deve restringir a este momento, mas que deverá ocorrer no seu espaço e o seu espaço e as reuniões da parca, que atualmente não sucedeu. E que levou até inclusive a CNJ a propor ao senhor ministro da agricultura e pescas a realização de uma reunião da parca para discutir a situação conjuntural. Até não seria necessária a nossa proposta, porque a portaria 2011 que origina a parca previa reuniões trimestrais, está na portaria portanto ou seja é cumprida lá em legislação, portanto. E e que se calhar não o faz porque não se há importância de vida que se vai dar, digamos, à parca e que deveria ter. Mas voltando à parca, existem sempre situações conjunturais, mas também estruturais, pelo que é o nosso entendimento que deveria funcionar como local de concertação na procura de soluções equilibradas que sabemos que não existem.
Se quanto à questões conjunturais são sempre as que têm maior visibilidade mediática e falamos agora do cabaz de compras, da questão da guerra e já foi, em 2022 falamos da questão também da guerra da Ucrânia, já falamos da história do COVID, já falamos da questão de 2008 lá para trás, outras situações antes da paróquia de existirem, como é a situação atual do aumento dos preços provocados pela guerra, faz com que muitas das vezes não se discutam as maiores as as as situações com maior impacto e mais duradouras, que são os problemas estruturais. O problema do aumento dos preços dos bens alimentares nomeadamente das frutas e legumes não surgiu com a guerra. Já na última reunião da Parca, portanto em janeiro como fiquei referido, já tinha sido referenciado na apresentação do GPP que a inflação destes produtos era superior digamos à inflação corrente prevista. Tal facto indica que nó que, então, não há um problema estrutural, não é um problema, portanto, conjuntural, é um problema estrutural. Quanto ao problema estrutural, relaciona-se com o acesso dos consumidores à alimentação, quer nos mercados privados quer nos mercados públicos.
Quando nós falamos aqui em mercados públicos queremos falamos que é importante que os consumidores tenham acesso aos mercados públicos, nos chamam-nos escolas, hospitais, tudo aquilo que têm ver e há milhares e milhares, há milhões de refeições que são feitas nas escolas e que há uma limitação, digamos, do acesso dos produtos locais, digamos, a esses mesmos mercados. No mercado privado, digamos assim, há um peso dominante no mercado, quer a montante quer a jusante, de um do de dos intervenientes que é o caso da grande distribuição. Isto é factual, portanto isto não é opinativo. Não é uma posição ideológica da nossa parte. É uma situação de facto e deve-se ao peso relativo que a grande distribuição tem no acesso aos alimentos.
Portanto é uma questão, o leite, 90 porcento do leite é consumido, portanto, na grandes superfícies, o vinho 70 80, 65 porcento, as frutas mais de 70 porcento, da carne mais de 70 porcento. E mesmo assim, nós teríamos a mesma posição se houvesse posições dominantes se calhar entidade que controlasse a água, controlasse os fertilizantes, controlasse, digamos, os próprios combustíveis. Portanto, uma posição princípio, não tem nada a ver com com a questão ideológica. O que levou esta situação, digamos, deste desequilíbrio que se verifica levou a que a a ansiedade comissão europeia apresentar uma diretiva quanto às práticas comerciais e deslegiais, onde no seu relatório que não fica referido na análise de implementação diretiva da diretiva em dezembro de de 2025, é referido que os produtores têm medo de relatar as situações de abuso. E que até é referido que há o surgimento de novas práticas com o objetivo de contornar as diretivas.
Portanto reparem, daí é
necessário
Luís Saldanha
Realmente de ter em atenção estas situações de que se não fosse uma situação que se justificasse não haveria necessidade desta diretiva comunitária. Da importância da existência da parca e da regularidade das suas reuniões e discutir questões regulatórias e não só. Portanto faz sentido, calhar, se calhar como uma espécie de uma concentração social em que se podia em que se podia discutir todos estes assuntos. Para concluir, da nossa parte entendemos que é muito importante o acesso à máxima informação possível, por parte por parte de todos os intervenientes, o que nem sempre acontece, sabemos que o preço está mais caro, mas não sabemos porque é que ele está mais caro, não sabemos as quantidades dos produtos que são comercializadas, que são importadas, portanto, que foi aqui referido a questão da importação. Preocupa-nos a falta dos meios humanos por parte dos organismos do controlo.
É falado aqui da Azae, falado da autoridade da concorrência, mas se há falta de de funcionários para poder exercer a sua função regulatória, portanto também não existe. Preocupa-nos a a verticalização com a aquisição de centrais froteiras por parte da distribuição. Que se faz sentido em termos de gestão, portanto é logicamente já não faz sentido em termos de mercado, quer para produção quer para os consumidores, até muito da própria banca é uma separação entre a banca do retalho a banca da do investimento. Preocupa-nos o facto dos agricultores não relatarem as situações de abuso poder por medo. Por isso quanto aos mercados públicos também para concluir mesmo entendemos que é necessário, a facilitação dos processos simplificação dos processos de contratos públicos no fornecimento dos produtos alimentares.
É interessantíssimo portanto eu poderei fazer chegar até à pronto aqui à própria comissão, o discurso de abertura do seu comissário Hansen, na comissão, em que ele faz referência à dificuldade que há do acesso dos mercados públicos a nível europeu. Que apesar disto não ser, que apesar disto não ser uma do da sua competência, digamos, da direção geral de agricultura, mas tem, portanto, é a direção do da atividades económicas, mas que é importante que é um problema, não é só um problema nacional, também um problema comunitário, que acho que é importante ter isso em conta. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado. E tenho agora a palavra do doutor Pedro Pimentel da centro marca. Fecha-vos.
Pedro Pimentel
Senhor presidente senhores senhores deputados, caros colegas da parca correndo o risco de repetir algumas das coisas que já foram aqui ditas antes, permitam-me começar por sublinhar a relevância da parque enquanto espaço institucional ideal, já foi aqui dito, entre os diferentes elos de uma cadeia absolutamente crítica pá economia portuguesa e pá vida quotidiana dos nossos cidadãos. A parque foi criada acerca da década e meia com um propósito claro promover transparência equilíbrio e confiança ao longo da cadeia alimentar, da produção ao consumo e não apenas na agricultura. Falamos de uma cadeia integrada complexa interdependente onde decisões não é alta e impactos diretos nos restantes. Importa também reafirmar a sua natureza. A parque é um órgão consultivo, não é nem deve ser uma entidade com poder de decisão e a sua força está na capacidade de reunir, ouvir, analisar e informar, contribuindo para decisões políticas mais bem fundamentadas.
Luís Braz
Ao longo dos anos a PARC teve um papel relevante já foram aqui ditos reforçou os curtinhos das práticas comerciais, contribuiu para maior transparência, ajudou a consolidar um quadro regulatório mais robusto e foi também um espaço útil em momentos difíceis, permitindo clarificar percepções e evitar leituras simplistas sobre o funcionamento do mercado. Isso é particularmente importante no contexto atual. A pressão inflacionista no setor alimentar resulta de fatores amplos e impactos estruturais, aumentos de custos energéticos e logísticos, de robussões das cadeias de abastecimento, escassez de matérias-príolicas, matérias-primas em um contexto internacional especialmente volátil. Nestes momentos é importante evitar confusões entre inflexão e especulação. Sem conhecimento rigoroso dos mecanismos de formação de preços essa confusão é não só injusta como prejudicial, porque fragiliza a confiança no mercado, e é precisamente neste contexto que a parca pode e deve desempenhar um papel relevante.
Pedro Pimentel
Mas para isso é necessário reconhecer um problema a sua progressiva desvalorização. A parca tem sido convocada poucas vezes e na maior parte dos casos, em momentos de crise ou de pressão setorial, muitas vezes com a expetativa quer da esfera política quer de algumas organizações, de que produza soluções imediatas e decisões miraculosas. Ora isso é um erro. Não se pode exigir em um órgão consultivo aquele compete ao poder executivo, e essa lógica reativa compromete o que deveria ser a sua essência, um trabalho contínuo estruturado e estratégico. Qualidade da decisão política depende da qualidade da informação disponível e nesse plano é importante articular a parca com observatório de preços.
Luís Braz
Trata-se uma ferramenta relevante de monitorização capaz de identificar tendências e eventuais disfunções. Mas importa reconhecer os seus limites, não é um instrumento de intervenção imediata, e enfrenta dificuldades na captação de informação crítica, nomeadamente ao nível de de pressurizência entre indústria e distribuição, que resultam de relações contratuais complexas e muitas vezes não públicas. Em momentos de crise essa limitação torna-se ainda mais evidente. E a verdade é que o estado não dispõe hoje de informação suficientemente rápida e granular para atuar com a precisão desejável. Existem conteúdo de entidades como a Centrumar e outras aqui presentes, que dispõem dessa informação fruto do investimento que todos os dias realizam.
Essa realidade deve ser melhor aproveitada não para substituir o estado, mas para melhorar a qualidade e eficácia das decisões. Outro ponto crítico prende-se com a governação. A PARC encerra-se em uma responsabilidade partilhada, entre os ministérios da agricultura e da economia. No entanto verifica-se com frequência uma insuficiente coordenação entre estas subtelas, e entre as entidades e entre elas supervisionadas. Esta falta de articulação tem impactos reais, na na eficácia das medidas na confiança dos operadores e no funcionamento do mercado.
Se queremos que a Parca cumpra plenamente o seu papel é necessário dar um passo em frente. Desde logo estruturando a sua atuação a Parca devia assentar em um programa de trabalho contínuo previsível, enquadrado em um ciclo de legislatura, com objetivos claros e acompanhamento regular. Não pode viver ao ritmo das das crises, não pode viver apenas, como diz o provérbio quando nos lembramos de Santa Bárbara apenas quando se troveja não é? Em paralelo é essencial reforçar a sua função enquanto espaço de audição. A parca deve ser o local onde as forças ativas do setor são ouvidas de forma estruturada.
Essa audição deve preceder a decisão política, não deve ser um palco para anunciar medidas já tomadas, mas sim um fórum para as informar discutir e melhorar. E este princípio deve aplicar-se às posições de Portugal no contexto europeu, onde muitas decisões com impacto na cadeia agroalimentar são hoje definidas. A terminar lembro que no contexto de incerteza e pressão inflacionista não precisamos de mais ruído, mas nem de soluções simplistas precisamos acima de tudo mais informação mais diálogo, mais coordenação e mais discernimento na ação política. A parca pode ser parte dessa resposta, mas para isso tem que ser valorizada e utilizada como aquilo que é, um instrumento ao serviço das melhores políticas públicas e não como o substituto dessas mesmas políticas. Obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor. E agora tenho a palavra ao sector Luís Braz, que representa aqui 2 entidades, CCP EAA associação de distribuidores de produtores alimentares. Tenho por isso, se assim quiser 10 minutos.
Speaker 17
Não. Ora muito boa tarde senhor presidente. Sim? Pronto. Boa tarde senhor presidente, boa tarde senhores deputados, boa tarde, os representantes das entidades do governo aqui presentes, caros companheiros de da parca, sejam todos cumprimentados.
Luís Braz
Começaria por dar uma breve nota, portanto, quando o senhor presidente referiu as 2 entidades, eu começaria pela entidade que que me cumpre representar em 1º lugar que é, a associação dos distribuidores de produtos alimentares. E dar nota de que esta esta entidade representa, para quem não saiba, cerca de 300 empresas da parte da distribuição grossista alimentar e também retalhista alimentar. E neste universo representamos milhares de postos de trabalho, representamos para cima de 2 3000 supermercados de natureza independente, em um universo e em um ecossistema de empresas de caris independente e que também fazem parte de de digamos e contribuem para o normal funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar. Portanto, o que eu gostaria também de salientar é que muitas vezes este é um elo invisível da cadeia de abastecimento alimentar. E, mas, como já demonstrei, representa de facto um 1 papel muito relevante, não só no nível de de criação de riqueza para o país como a manutenção de emprego, mas também contribui largamente para uma maior coesão territorial.
Esse peso que eu que eu referi manifesta-se também na resiliência destas empresas de natureza independente, que estão também no meio da cadeia de de abastecimento, portanto, ou seja sofrem pressões a montante e a jusante, a montante na produção e nos fornecedores e naturalmente em última instância do consumidor que todos sabemos que quer de facto o melhor preço possível. Relativamente este é o enquadramento genérico para se ter presente de facto a cadeia de abastecimento alimentar vai muito para além da da da importância que que eu que eu sublinho naturalmente da da da produção agrícola e agroalimentar, naturalmente um pilar essencial da cadeia de abastecimento, mas também vai muito para além de uma determinada distribuição, de uma grande distribuição e que contribui enormemente para o resultado final do seu fundo de funcionamento. Indo diretamente à à e sem correr o risco de repetir o que já foi dito, a ADIPA considera extremamente relevante e positivo OOA criação da parca, o seu funcionamento e naturalmente como qualquer organização, traz suas limitações. Mas também não, temos que nos focar também
Luís Braz
Dispositivos e de facto de realçar que já foi salvo erro realçado por todos os os os que me antecederam, de facto é um espaço muito relevante de diálogo, de transparência e que junta diversos intervenientes na cadeia de abastecimento. Desde logo também foi referido papéis preponderantes que que que a parca teve em momentos de maior dificuldade. Conseguiu manter uma 1 diálogo e digamos e uma concertação para regular, tentar sentar à mesma mesa diversos intervenientes na na cadeia de abastecimento, criando o código boas práticas, 1 1 1 preponderância também na época do do do COVID, onde teve também um trabalho muito muito importante nessa matéria. E também no estudo, nos diversos estudos que fazem de mercado, que nos traz um apor muito importante daquilo que é OOO funcionamento da da da cadeia de de abastecimento e a formação do preço. E muito muito muito sinteticamente eu diria que, como tentei demonstrar no início, trata-se de um setor e uma cadeia de abastecimento muito heterogénea.
E portanto com essa com esse elevado nível de heterogeneidade, naturalmente que a formação de preço também não pode ser avaliada só em um determinado sentido. E esse impacto, a montante EEE ao longo de toda a a cadeia, vai-se diluindo e portanto a formação de preço não é de causa única, mas antes 1 1 1 sucessão de choques ao longo da cadeia de abastecimento. Foram aqui referidos, e muito bem, algumas condicionantes na produção, nomeadamente a questão da elevação dos preços dos fertilizantes, do gasóleo e da energia. Mas eu gostava também de salientar que o comércio e particularmente a distribuição grossista, pelo menos em 2 dessas variáveis foi fortemente impactada, nomeadamente na no aumento dos custos da energia, que são operações essenciais à distribuição alimentar e essenciais para assegurar a a manutenção da cadeia de frio, para assegurar o espaço em loja e, portanto, como veem, não há apenas uma única causa em um determinado setor. Eu diria que, tendo este quadro bastante positivo digamos do do do trabalho da PARCA e que naturalmente todos nós somos parte relevante e poderemos contribuir para um melhor diálogo dos diversos intervenientes, naturalmente que há limitações obviamente que temos que trabalhar mais digamos a análise e a aplicação dessa análise em uma melhor orientação de resultados, melhorar também obviamente o impacto desses dessas medidas no terreno.
Mas também me parece como muito bem dito foi, a parca não não é um órgão inspetivo e portanto é um, antes de mais, uma 1 organização ou um espaço de diálogo, de transparência e de trazer, digamos, informação a todos os os intervenientes na cadeia de de abastecimento. E, portanto, naturalmente realçar, digamos, a importância desse espaço de diálogo EEE, no fundo, a placa que seja um verdadeiro instrumento de intervenção pelo, digamos, pelas energias positivas que possa possa criar. Obviamente que e quando eu fiz a minha intervenção inicial, não posso deixar de referir que isto não se esgota, a parca não se esgota em uma mera diálogo entre a produção, sublinho, relevantíssima para a economia nacional e uma determinada distribuição alimentar. Portanto há muitos mais players no no mercado, Consideramos que a enveredarmos por esse caminho é, de facto, uma visão redutora daquilo que deve ser 1 1 1 cadeia de abastecimento no campo agro alimentar e, portanto, temos que ter uma visão mais holística do ecossistema da distribuição alimentar. E, portanto, no fundo, integrarmos cada vez mais os operadores de natureza independente que eu que eu represento diretamente e outros, de desde o canal grossista, desde OOOO canal retalhista e o comércio de proximidade que naturalmente que provavelmente também se podem encaixar das mesmas situações de na formação do do do seu preço e da sua capacidade de responder às dinâmicas de mercado.
Estamos a falar de milhares de empresas, como disse, com margens também reduzidas e, portanto, temos que ter algum cuidado quando analisarmos a questão da margem. Como eu disse, a formação de preços não não não tem causa única, volta a sublinhar, é um conjunto de choques ao longo da cadeia e portanto temos que ter essa essa perceção. E portanto e também a importância, como já referi, do abastecimento nomeado a todos os pontos do país, nomeadamente criarmos aqui o maior coesão territorial e, salvo melhor opinião, estes milhares de de operadores independentes contribuem para um nivelamento dessa coesão territorial. Em termos operacionais, portanto, já os indiquei, portanto a parte que deve continuar a apugnar pela pela pela avaliação daquilo que está a acontecer com a com com a continuidade dos estudos que se vão produzindo naturalmente. Tem que acompanhar e monitorizar o os resultados e tem que manter, digamos, a a transparência.
AAA, concluir, senhor presidente, já vejo que que estou a chegar ao meu fim, diria que antes de implementarmos novos novas medidas, é fundamental que, auscultar-se e fazer-se 1 1 1 1 análise a montante, até para saber uma análise de impacto na concorrência, no território e na na na naquilo que são os ecossistemas de do do distribuição alimentar. E, portanto, concluindo, eu diria que sem uma visão completa da cadeia continuamos a ter respostas parciais a problemas que todos reconhecemos que são complexos.
Maurício Marques
Muito obrigado, muito obrigado. Vamos terminar esta 1º fase com com o senador doutor Jorge Henriques, que representa aqui também 2 entidades e por isso também tem tem 10 minutos. Representa a a confederação empresarial de Portugal e representa a federação das indústrias portuguesas agro alimentares. Faço a favor.
Jorge Henriques
Boa tarde, queria começar por comentar o senhor presidente da comissão de agricultura, o senhor deputado Mauricio Marques, os seus deputadas e o senhor deputados aqui presentes e todos os colegas da PARCA. Naturalmente que irei usar os 5 minutos da CIP, porque a CIP se revê nos seus associados. E alguns dos que falaram já são nossos associados, e nós próprios Fipa somos associados da confederação empresarial de Portugal. Dar aqui 2 ou 3 notas muito rápidas sobretudo para avivar a memória de todos nós, eu incluído, relativamente àquilo que foi a constituição e a ambição que existiu para APARCA. Antes de 2011, a CIP empenhou-se juntamente com os os seus associados, na criação de uma organização que ajudasse a a clarificar e sobretudo a atenuar as relações na cadeia de abastecimento agroalimentar.
Recordar-se-ão que antes da PARCA existiu uma outra organização, criada por um outro governo, que teve uma 1 vida curta e a ela seguiu-se, em 2011, com alguma ousadia, a criação da PARCA. E foi na PARCA, neste organismo criado com, como disse, muita coragem, que foi criada uma legislação, foi revista uma legislação que já foi aqui falada, que foi o 166, que teve inclusivamente um corolário muito mais avançado do que aquele que existia na União Europeia. O objetivo era muito claro. Em 1º lugar, criar aquilo que é absolutamente essencial, que é a transparência na cadeia de abastecimento. E sobretudo, a ouvir e ouvirem-se entre elas as diferentes organizações que estão nesta cadeia.
Parece que isto é pouco importante face aos instrumentos regulatórios e dentro do espírito de concorrência que sempre observámos, parece que é uma coisa fácil. Não é uma coisa fácil sobretudo se tivermos em linha de conta as forças que tínhamos em presença antes de 2011 e em 2011, em um momento extremamente crítico, não nos podemos esquecer, que foi aquele que o país viveu com um resgate e sobretudo à beira de uma bancarrota. Isto na realidade ajudou produtores agrícolas, transformadores, distribuição, a aprofundarem o seu relacionamento, a a fazerem digamos assim uma 1 espécie de inventário daquilo que eram ao longo que tinham vinham a ser ao longo dos anos, apontadas as divergências, a aparente desregulação e todos todos eles na parca
ajudaram
Jorge Henriques
A criar então o tal 166. E o 166 vem permitir uma coisa que é transparência em 1º lugar, e sobretudo definir de uma forma muito concreta os instrumentos de fiscalização, que na altura como têm presente defendemos que para este tipo de relações devia ser a ASAI a a entidade fiscalizadora, e defendemos também e temos vindo a defender, que esse esses instrumentos dados à ASAI deviam ter robustez e substância. Desde logo do ponto de vista do conhecimento técnico, mas também do ponto de vista material e humano que hoje sentimos que a ASAI não tem. A parca permitiu ao longo destes anos, eu estou a falar apenas da história já me ocuparei rapidamente do presente. A parca ao longo dos anos permitiu na realidade que este relacionamento, algo tenso até 2011, pudesse tornar-se mais distendido e sobretudo observando aquilo que era o que foi uma legislação com estes aspetos absolutamente concretos, objetivos e que preconizavam um novo objetivo e um novo horizonte para estas relações.
A PARCA realizou, do nosso ponto de vista, o seu objetivo, fez o seu caminho. 2026 estamos outra vez em um momento extremamente difícil como aquilo em que foi criado a parque em 2011. O momento em que temos todo este carrossel de preços no mundo com os combustíveis, e a influência que isso tem na sociedade nas sociedades ocidentais e em todo o mundo, mas em particular em Portugal. E nós temos vindo naturalmente e na parca na relação na na Rio de a defender uma clarificação dos instrumentos para relançar a comorbitividade do país e para, de alguma forma, atenuar os fatores que estão hoje a prejudicar aquilo que são OOA relações na cadeia de abastecimento agro alimentar, deixarei mais um minuto certamente, mas vou já terminar. E, por outro lado, dizendo que a parca, do nosso ponto de vista, deve continuar, tem um caminho a fazer, mas tem que encontrar efetivamente a sua matriz e do nosso ponto de vista deve reunir mais vezes.
Ou seja, já preconizamos com os nossos associados várias vezes que a parca devia no mínimo reunir 3 a 4 vezes por ano. Isto é fundamental, sobretudo para aliviar muitas das pressões e encontrar caminhos, antecipar problemas e relançar aquilo que são alguns dos objetivos do agro alimentar que deixo aqui apenas como intelgação, que a questão da revisão do código do IVA dos produtos alimentares que pode e deve começar a ser discutido neste fórum. Fico naturalmente à disposição de todos os senhores deputadas e deputados para as perguntas a que acharem necessários. Não usarei de mais tempo.
Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor doutor. Vamos iniciar agora uma 1º ronda, em que tem a palavra as senhoras e os senhores deputados e para começar tem a palavra ao senhor deputado Gonçalo Valente do PSD. Tem até 7 minutos. Faça a favor, senhor deputado.
Gonçalo Valente
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhores, senhoras entidades convidadas. Permitam-me só que faça aqui uma 1 nota prévia e é uma nota de profundo lamento. O partido que submeteu este requerimento preferiu interessar-se por uma manifestação porque dá talvez mais algum mediatismo do que propriamente por ouvir aqueles que eles próprios quiseram ou acharam que fazia sentido ouvir de forma, creio eu, a encontrar as melhores soluções de forma a dinamizar, a revitalizar e a encontrar as melhores respostas para a parca. Portanto queria deixar aqui este este lamento que é também demonstrativo daquilo que é o interesse do partido Chega para as questões de fundo da agricultura. Nós atravessamos uma fase difícil, desafiante, em que os alimentos EAA energia, os combustíveis como queiram, são aqui a a força motriz que nos que nos conduziu até esta audição.
E a Parca tem, com certeza, a legitimidade, a obrigação de encontrar, soluções para proteger a própria cadeia alimentar. Ouvi aqui o engenheiro Eduardo Dinis que, não me leva mal, traçou aqui um 1 quadro bastante simpático, digamos assim, daquilo que é o funcionamento da própria cadeia alimentar, o me fez de alguma forma pensar até que ponto é que fez sentido marcar esta audição, pareceu-me até um pouco inusitada. Depois ouvimos aqueles que conhecem a realidade. Os representantes de várias confederações de agricultura. Ouvimos aqui que em período homólogo, face a um período homólogo houve aqui uma quebra de de preços, de rendimento.
Ouvimos também e, permitam fazer aqui uma correção ao meu querido amigo Firmino, a agricultura não é o elo mais fraco, a agricultura é o elo mais penalizado. A agricultura é a base de tudo isto, é por isso é que nós estamos aqui todos hoje reunidos, porque é aquele que contribui para que toda uma cadeia funcione. Portanto, se a agricultura é o elo mais penalizado, acho que deve ser também obrigação de todos nós inverter essa essa tendência e essa mesma realidade. E depois ouvimos também aqui o doutor Lobo Xavier dizer que, nunca houve tanto escrutínio. Então se não houve tanto escrutínio, há que é uma coisa que não está a a bater certo, Porque se, uma grande parte dos elementos que compõem a parca consideram que, não está a funcionar bem, então é porque esse escrutínio não está a ser eficiente, se não está a ser eficiente ou não corresponde à realidade ou então, há aqui espaço e progressão para conseguirmos melhorar essa mesma eficiência.
Porque a realidade é esta, em 3 anos houve uma redução, houve um aumento de 50 por 100 no preço do cabaz alimentar e há uma quebra de rendimento por parte de razão de cerca de tudo isto que são os produtores. São aqueles que semeiam, são aqueles que cultivam, são aqueles que produzem, são aqueles que colocam os alimentos na cadeia alimentar e são os que menos ganham, com todo este processo e acabam até por ser também aqueles que são mais penalizados. Portanto há aqui alguma coisa que não está a funcionar bem, não me levem a mal mas, contrariamente aqui ao que ouvi de algumas vozes, a parca, na minha opinião, tinha todas as condições para ser determinante, para ser muito importante, mas não está a resultar. Esta é a minha convicção, porque nós não podemos aceitar que, determinados elementos desta cadeia, aumentem os seus rendimentos por via de uma crise, e outros são prejudicados por via dessa crise, não se conseguindo encontrar aqui um equilíbrio. Já foi que dito também que, o rendimento dos agricultores caiu quase 11 quase 11 por 100, portanto, alguém está aqui a ganhar com a crise.
E eu acho que deve haver aqui um compromisso de todos nós para, resolver, para solucionar, para participar em uma solução que seja mais, mais equitativa, seja mais equilibrada e que faça com que todos tenham o mesmo grau de coparticipação neste, em todo este processo. Porque eu não acho normal um agricultor, não consigo comprar no supermercado um produto que ele próprio produz. Portanto, há que é uma coisa mesmo que não está a funcionar bem. E queria deixar aqui uma pergunta também que queria saber qual era o vosso entendimento relativamente às margens obtidas pelos vários players ao longo desta cadeia. Porque é que uns ganham mais do que outros?
Porque é uns perdem mais do que outros? O que é que pode ser alterado para haver uma maior redistribuição?
Gonçalo Valente
Que se possa equilibrar melhor as o as perdas e os ganhos, eu acho que é isso que deve ser o nosso compromisso. Falta poder de decisão a parca ou não falta poder de decisão? Tem poder de decisão e não utiliza? Ou consideram que se devem encontrar mais mecanismos para lhe dar essa esse poder de intervenção, de decisão? De alguma forma acrescentarem alguma coisa à vida das pessoas.
Para terminar, eu estive a consultar o site da parque e reparei que, em 2026, já houve uma já houve uma reunião e foi mesmo terminar, em 2025 não houve qualquer reunião plenária, em 2024 houve uma reunião em 2023 é que houve 3 reuniões sendo que uma delas pelo menos foi sobre regulamentos. Acham que este número de encontros, de reuniões plenárias é suficiente para dar a resposta, os senhores devem encontrar que nós devemos escutar?
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado, muito obrigado senhor deputado e tenho agora a palavra ao senhor deputado Pedro dos Santos Farzão, da partida Chega, faz favor senhor deputado.
Pedro dos Santos Frazão
Muito obrigado, senhor presidente, senhores deputados, distintos dirigentes e pertencentes à parque, à plataforma de acompanhamento das relações da cadeia alimentar. E quero dizer aqui muito frontalmente aos senhores dirigentes da PARCA que se estão aqui hoje é graças ao grupo parlamentar do partido Chega, que é um partido com 60 deputados e que chamou aqui a PARCA. Chamou aqui a parca já no ano passado, já no ano passado, e essa reunião só pôde ocorrer em março deste ano. E além desse atraso enorme que existiu da vinda da parca aqui ao parlamento no mês passado, tivemos AAAAOA ocasião lamentável de ter só vindo só o representante institucional do governo, não vieram todos os representantes da parca. E foi por isso porque nós não ficámos satisfeitos com as respostas do senhor representante do ministério da agricultura, do GPP, que voltámos a meter outro requerimento para vir todo o plenário da parca aqui ao parlamento.
Por isso, eu repudio veementemente as acusações que foram aqui ouvidas nesta sala, proferidas por um senhor deputado do PSD, que diz que o grupo parlamentar do Chega não dá à Parca e que não dá importância à Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas e que não quer saber dos portugueses e dos produtores. Isso é mentira, senhor deputado, devia ter vergonha na cara, devia ter vergonha na cara, porque se a Parca está aqui hoje é graças ao partido Chega, não é graças ao seu grupo parlamentar que apoia um governo que não ajuda os produtores, que apoia um governo que não está ao lado dos produtores, que apoia um governo que a própria CAP e a própria CONFAG dizem que estão a iludir os portugueses. Há de 15 dias atrás, a CAP que está aqui representada e a CONFAGRI disseram que o seu governo que suporta está a iludir os portugueses, que prometem ajudas que nunca vão chegar aos agricultores. Leia as notícias e tenha mais vergonha na cara, senhor senhor Nós estamos aqui hoje exatamente porque o Chega chamou a parca porque estamos preocupados não só com o sector primário em Portugal, mas também com o preço que os portugueses estão a pagar pelos seus alimentos.
Porque se a guerra tem causas internacionais, o custo dos alimentos tem causas nacionais. Os alimentos em Portugal hoje estão mais caros, o que a base alimentar está mais caro que nunca com 255 euros o que a base alimentar, não por culpa do Donald Trump, como outros partidos querem dizer, não por por culpa de Benjamin Netarayü de Israel, de Israel que está lá entretido na sua guerra existencial. Os alimentos têm um preço mais caro em Portugal porque as margens estão a esmagar os produtores e estão a roubar os consumidores. É por isso que os alimentos são caros em em Portugal e, portanto, importa começarmos pelo princípio. A não surgiu do nada, não foi uma instituição que foi criada por acaso para enfeitar o estado com mais um penduricalho, mais uma organização e para fazer relatórios que não interessam para nada.
A PARC nasceu em um momento parecido com o que estamos a passar agora, em que era também impossível ignorar esta verdade sobre a cadeia alimentar em Portugal que é os produtores estão esmagados EAAA distribuição está com margens muito elevadas. E, portanto, foi por isso que nasceu a parca. Este equilíbrio é estrutural, toda a gente sabe e toda a gente conhece e, portanto, não há coragem para enfrentar esta realidade e foi por isso que a parca foi criada. Nesta fase inicial houve até algum trabalho sério, houve alguma transparência, houve algumas medidas concretas, houve algumas mudanças legislativas, mas depois desse desse dessa altura Portugal voltou ao mesmo de sempre. E voltou até a ser olhado a nível europeu como um exemplo de reflexão sobre as práticas comerciais que eram desleais.
E é precisamente por isso que a situação atual é tão difícil de aceitar. Porque aquilo que nós temos hoje, desculpem dizer-vos assim cara a cara e olhos nos olhos, não é uma parca forte. Os senhores neste momento têm assento na parca, mas não passam de meros bibelôs no ministério da agricultura. Porque lamentavelmente a PARCA hoje não consegue deliberar, é é uma é uma política de enfeite, é o que está aí a acontecer na PARCA. A PARCA está, de facto, dentro de um perímetro institucional do estado, está sobre uma tutela, tem o apoio técnico do GPP, não é, portanto, uma entidade que está que está solta no ar, devia ter uma 1 missão a ser cumprida, tem uma estrutura que é pública, tem objetivos claros que passam pelo equilíbrio da cadeia alimentar, trazer mais transparência ao consumidor e uma distribuição justa de valor desde a produção até à transformação e à venda ao consumidor final.
Mas não é isto que se observem infelizmente. E o mais grave é que não é só o Chega a dizer isto aqui hoje, é o próprio estado, o próprio estado reconhece este problema. Reconhece que existem desequilíbrios na cadeia alimentar, reconhece que há uma concentração de poder de negociação, reconhece que há pressão sobre muitos produtos e até cria observatórios para medir os preços e para medir as margens. Mas depois fica-se tudo pelo diagnóstico. Portanto, cria-se uma 1 espécie de um ritual vazio, mais relatórios, mais dados, mais análises, mais transparência, tudo muito técnico para o consumidor final e o produtor não consiga intelliger o que lá está escrito e fica tudo por aqui.
E a vida real dos portugueses, lamento dizer, não melhora. Este, meus caros, é o centro do problema e é isso que nós temos que discutir aqui hoje. Quem é que é responsável por esta questão política central e quem é que é responsável por esta inércia. Os senhores só reuniram no princípio deste ano porque o Chega entregou um requerimento aqui na assembleia da república no fim do ano passado porque vimos que durante todo o ano de 2025 não houve nenhuma reunião. Curioso, quando o Chega entrega um requerimento para chamar a parca, o ministério da agricultura vai logo marcar uma reunião plenária, que aconteceu depois em janeiro, e a nossa reunião disparou até março para poder fazer parecer alguma coisa.
Lamento imenso, mas o Chega não vai estar ao lado deste modus operandi e sabemos que a parca podia ser um instrumento de correção, podia ser uma estrutura com capacidade séria de intervenção indireta, com força política, com autoridade moral e técnica para pressionar este sistema a mudar. Nós temos, meus senhores, que tornar os produtores em Portugal mais rentáveis economicamente, mais viáveis e ao mesmo tempo aliviar o bolso dos consumidores. Como é que vamos fazer isso? Essa é a questão fundamental que tem que ser aqui respondidas. Obrigado pela tolerância, senhor presidente.
Maurício Marques
Tem a a palavra a senhora deputada Júlia Rodrigues do Partido Socialista, faz favor.
Muito boa tarde.
Maurício Marques
O senhor deputado, o que o que é que o que é que aconteceu? Eu não? Senhor deputado, quero quero usar. Senhora deputada Júlia Rodrigues, faça favor.
Júlia Rodrigues
Muito obrigada, senhor presidente, caras e caros deputados. Os convidados para esta audição conjunta sobre a plataforma de acompanhamento das relações na cadeia alimentar. E começo por lamentar partidarização deste assunto. A PARCA não é uma é um órgão, uma instituição, um conjunto de entidades partidarizada e, portanto, o grupo parlamentar do Partido Socialista lamenta profundamente esta partidarização ganhando os louvores de um lado ou de outro, mas o certo é que ambos são, fazem parte da mesma das mesmas não soluções para aquilo que estamos aqui a debater. E as soluções encontram-se diálogo, com consenso, com projetos
Inovadores. E, portanto, o grupo parlamentar do Partido Socialista agradece as vossas intervenções. Todas elas foram de uma magnitude importante com visão diferente de mundos que não são opostos, são dependentes e o consumidor que paga mais pelos alimentos, fica aqui onde fica o valor na cadeia agroalimentar. É essa a grande questão para nós podermos explicar a todos os consumidores e a todos aqueles que beneficiam dos nossos alimentos aquilo que se está a passar no âmbito desta cadeia. Este aumento do custo combustível tem um impacto direto em todos os níveis da cadeia alimentar, o esmagamento dos preços dos alimentos em fresco ou até transformados e territorialmente, e gostava de fazer referência porque sou eleita pelo círculo eleitoral de Bragança para chegar aos mercados nacionais dos grandes centros urbanos.
Há sempre regiões do país com custos acrescidos no transporte dos produtos e, portanto, esta também era, a nível de correção territorial, uma importante medida para combater a falta de coesão nacional. A PARCA e permitam-me referir, que a PARCA é importante. Foi muito importante a visão global que vocês nos deram da da cadeia alimentar. Mas julgo que a parca tem, poderia ter um papel mais importante, mais interventivo, antecipando de alguma forma os dados disponíveis, o presente e o futuro do em todos os elos da cadeia alimentar. A informação do que todos falaram e concordo inteiramente com a ligação entre a agricultura e a economia, e o próprio conhecimento científico.
Eu julgo que uma análise prospetiva e umas, o conhecimento científico que está também nas universidades, poderia efetivamente dar aqui uma ajuda para além do observatório dos preços da informação sobre as melhores políticas mais políticas integradas e que funcionasse sempre. Esta casa que é a casa da democracia, tem necessidade de saber mais, de conhecer melhor, para também ajudar a próprios todos os elos da cadeia alimentar, a legislar melhor juntamente e em colaboração com todos os grupos parlamentares obviamente. O PS não quer de todo transformar a parca em um palco de culpas cruzadas entre aquilo que é a produção, a indústria e a distribuição. O PS quer uma coisa muito simples, que é que o estado com este governo e também os outros governos que muito falaram façam façam o seu trabalho, que haja dados concretos sobre custos, preços e margens, as práticas abusivas sejam sempre combatidas, que a parca deixe de ser um órgão que aparece apenas quando há, polémicas mediáticas e passa a ser um instrumento permanente de transparência e estabilidade para o setor. Se esta organização não funciona, então, que encontrem outras outras organizações que possam funcionar e que adicionem, mais ainda um conhecimento científico para conseguir melhores resultados.
Ao conjunto das entidades da PARCA, tinha aqui 2 questões. Do ponto de vista das vossas organizações podem hoje dizer que a PARCA funciona melhor, com maior regularidade e mais resultados, desde que estar no governo a aliança democrática ou o balanço destes 2 anos é de continuidade e as mesmas fragilidades, que já foi denunciada em 2023 em uma audição parlamentar, aqui na assembleia da república. À produção, uma questão, 2 anos depois, sentem que parte do preço final que chega à produção aumentou, estabilizou ou diminuiu ou em bom rigor, a parca tal como está a ser conduzida, ajudou em alguma circunstância o rendimento dos agricultores, em particular dos pequenos agricultores que tiveram uma perda substancial de rendimento. Em relação à distribuição e indústria, em um em um contexto em que as famílias continuam a a sentir a pressão da inflação alimentar e em que o governo aponta muitas vezes o dedo à distribuição, consideram que a atuação da parca e do executivo tem sido séria e baseada em dados ou tem havido alguma tentação de procurar culpados fáceis em vez de enfrentarem os problemas estruturais da cadeia alimentar. As autoridades públicas, falo naturalmente da ASAI, da direção geral, da da autoridade da concorrência, podes podem escolher, e na vossa experiência concreta do dia a dia, da dos técnicos, a parca tem sido utilizada pelo governo como um verdadeiro instrumento de transparência, de prevenção de abusos, com uma informação que vos permita agir ou continua a ser um fórum onde haja diálogo que é sempre salutar.
Se se escrevem alguns relatórios, mas quase nada fica alterado. Dizer-vos que em relação a esta audição houve um conhecimento bastante bastante importante, de para o nosso grupo parlamentar. Hoje temos uma visão mais global daquilo que é a parca. Julgo que este julgamos que este instrumento é, de facto, muito importante porque, acima de tudo, ainda não nos podemos esquecer, todos temos de ter acesso à alimentação e e todos devemos ser pagos por aquilo que produzimos e concordo em absoluto que nunca se pode vender a custos menores daquilo que nós produzimos como e bem disseram os os representantes dos nossos agricultores. Para já era tudo, não vou gastar o tempo disponível.
Obrigada.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhora deputada e tenho agora a palavra ao senhor deputado Alfredo Maia do PCP. Faz favor, senhor deputado.
Alfredo Maia
Senhor presidente, senhores deputados, cumprimento dos nossos convidados, antes de mais peço desculpa, mas vou ter de sair de imediato, não escutarei em direto as vossas respostas, mas procurarei inteirar-me depois. Eu queria começar por agradecer as contribuições que são muitas, as que aqui trouxeram relativamente quer ao funcionamento da parca, quer aos problemas que têm em relação ao funcionamento da parca, aumentou a preocupação que temos pelo facto de ela funcionar nos termos em que está a funcionar e carecer, de facto, de uma profunda reflexão para melhorar o seu funcionamento. Já agora uma nota em relação ao observatório de dos preços, ele é de facto bastante útil mas seria útil também o elenco de produtos fosse fosse maior e que já agora o o comparativo de preços fosse mais eficiente uma vez que nalguns casos não é possível ver os, os preços à produção e os preços ao consumo. Creio que há aqui um consenso relativamente ao facto de a inflação alimentar ser manifestamente maior do que a inflação em geral e portanto convém detalhar as causas desse problema. E também é como sabem para nós muito preocupante o facto de por um lado haver produtos que estão a ser vendidos abaixo dos preços de de produção que é completamente inaceitável do ponto de vista da proteção dos interesses dos agricultores, mas também protegendo os interesses dos agricultores, é incompreensível a diferença de margens tão significativa e daria 2 exemplos, a a batata neste momento uma 1 diferença de 210 por 100 e o porco, carne de porco bifanas 226 por 100.
Alguém aqui perguntava na na ronda inicial, se ou colocava a questão de saber se os preços estão consertados e gostaria concretamente que esta pergunta tivesse uma resposta. Mas eu tenho uma outra pergunta esta especialmente dirigida à grande à grande distribuição. Muitas grandes superfícies estão modernizar digamos assim, os seus processos e implementando em uma escala crescente os equipamentos de autopagamento. Ora, eu pergunto para quem é que vá vai sobrar o resultado da economia das grandes superfícies com os salários de muitos trabalhadores que certamente estão a ser ou vão ser dispensados. Essa essa diferença vai reverter para melhores salários para os trabalhadores que vão subsistir nessas empresas ou vão contribuir para a redução dos preços ao ao consumidor ou vão simplesmente continuar a engordar os grandes lucros das grandes superfícies.
Disso muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado. EEE vamos iniciar agora a resposta as as a resposta das entidades que assim o entenderem, não não vou, obviamente não vamos aqui obrigar quem quer que seja a pronunciar sobre aquilo que aqui foi dito, não há mais deputados inscritos e por isso, eu queria perguntar vou perguntar para ordem que que quiserem intervenção se querem usar da palavra e se quiserem
Tem até 5 minutos cada entidade para responder. Começo naturalmente pelo senhor engenheiro Eduardo Dinis, diretor geral da do GPP, Pechinde, Azai. Faça favor. Engenheira Ana Cristina, a senhora diretora geral da ASAI faz favor.
Ana Cristina Caldeira
Muito obrigada senhor presidente. Houve aqui 2 situações abordadas pelo senhor deputado do PSD, Gonçalo Valente, e a senhora deputada Júlia Rodrigues do PS, relativamente à questão da parca ter pedido decisão ou não. Efetivamente a parca, é um órgão, podemos dizer, consultivo, portanto tem 1 1 1 tutela partida entre, se permitem, entre agricultura e economia. E no âmbito da Azae e da sua intervenção, e desde 20 e 13, portanto, é a partir daqui em que nós temos efetivamente uma participação mais mais regular em todas as reuniões desta desta plataforma, temos assistido à partilha de informação que para nós é muito relevante e vou dizer em 2 níveis. A 1º, identificação de fileiras de produtos alimentares em que nós efetivamente temos que ter um foco na nossa área de fiscalização portanto tem sido, uma informação extremamente relevante na identificação de constrangimentos, nomeadamente quando estamos a falar de dos preços de bens alimentares, e na 2º também em uma matéria que já foi até aqui abordada, penso eu pelo doutor Luís Saldanha que estamos a falar do Fear Factor.
É uma, é uma 1 efetivamente um parâmetro fundamental nas ações de fiscalização que têm de ser desenvolvidas, nesta matéria, nomeadamente pelas assimetrias que temos entre fornecedores e distribuição e na na área da da da cadeia agroalimentar é bastante significativa. Quer isto dizer que, no âmbito das nossas ações de fiscalização de forma proativa temos sempre uma grande dificuldade, e de forma reativa precisamos de informação e informação devidamente fundamentada. E aqui surge o fear factor o que é isto? É efetivamente o receio de retaliação, por parte de eventuais denúncias que possam fazer. E nós já fizemos este alerta na parque e portanto consideramos que é o fórum adequado para o fazer, em podermos partilhar também as nossas dificuldades e a nossa necessidade de, auxílio para podermos sermos mais eficazes nas nossas ações, é utilizarem a a diretiva da proteção denunciante, em que há uma série de regras efetivamente nestas denúncias e que nos podem, efetivamente ajudar e fundamentar na nossa ação.
A senhora deputada Júlia Rodrigues falou na questão da da, se se aparca tem sido o auxílio, ao senado faz. Nós achamos que é um fórum em que efetivamente cada um traz, as suas as suas dificuldades, as suas constrangimentos. Mas em toda esta cadeia de valor que temos estado aqui a falar durante estas últimas 2 horas, produção transformação distribuição e, obviamente nós voltamos a reforçar porque achamos que é importante a questão da venda portanto a parte do consumidor, é fundamental podermos partilhar estes constrangimentos estas áreas de de partilha para podermos todos termos um 1 mercado mais equitativo e justo e sustentável. Muito obrigada senhor presidente.
Maurício Marques
Muito obrigado sector. Pergunto agora ao diretor o senhor diretor geral do consumidor doutor seguro de sangue faz favor.
Jorge Seguro Sanches
Muito obrigado senhor presidente. Senhor deputados eu eu queria só fazer uma, 1 sublinhado em relação às políticas de defesa do consumidor. A direção geral do do consumidor tem precisamente como principal objetivo a a colaboração na execução das da das políticas de defesa do consumidor. E é muito importante a existência de fóruns como seja o da Parca para precisamente estar mais bem preparada para fazer as propostas que entenda. Houve uma referência dizendo que a direção geral do consumidor não é efetivamente uma associação de defesa do consumidor, não é, é um serviço público que o faz, mas que recolhe precisamente a posição das associações de defesa do consumidor através dos fóruns onde está presente.
Um deles, e funciona de uma forma muito ampla, é tem a ver com AOA parte o todo o ambiente de formação à volta do da defesa do consumidor, do qual eu destacaria que aliás houve a reunião no dia 24 de março da existência do conselho nacional do consumo, onde precisamente este foi um dos temas abordados pelo membro do governo que acompanha a área da defesa do consumidor. E portanto dizer que também desse ponto de vista, nós entendemos que é muito importante que estes fóruns possam identificar as questões, identificando as questões conseguir fazer o planeamento e fazer a perspectiva e não, perdoem-me expressão senhor presidente, ir atrás do prejuízo. Ou seja há aqui uma possibilidade com o bom funcionamento destes órgãos de fazer a prevenção e conseguir ao nível da produção legislativa e ao nível daquilo que são as verificações das questões que têm a ver com a formação de preços que a direção geral do consumidor pode dessa forma dar uma colaboração em relação a esta questão. Muito obrigado senhor presidente.
Maurício Marques
Muito obrigado. Pergunto agora à autoridade da concorrência se se quer pronunciar sobre aquilo que faça favor, secretário.
Ana Sofia Rodrigues Roguel
Muito obrigada senhor presidente apenas umas notas rápidas. Antes de mais, partilhar das preocupações todas que foram manifestadas pelos senhores deputados relativamente ao aumento de preço que temos vindo AAA verificar e dizer que a autoridade, dentro das suas competências de aplicação das regras de da da das regras de concorrência tudo fará sempre que forem detectadas infrações ou no âmbito da da das, das das suas competências de controlo de concentrações tudo fará para salvaguardar as condições de concorrência nestes momentos em que a pressão sobre os preços é elevada. Referir aqui também que houve algumas questões direcionadas mais especificamente à autoridade, uma da senhora deputada do PS, a doutora Júlia Rodrigues, que referiu qual o funcionamento da parca, se a parca estaria a entregar os resultados que era que eram que que foram idealizados com a sua criação. Mas esclarecer aqui que o trabalho da autoridade na no âmbito da parca e a participação no âmbito da parca é acompanhar as medidas discutidas e ir sinalizando sempre que alguma medida específica possa trazer preocupações de concorrência, por exemplo, por via da troca de informação, a a forma como foi discutido o código de conduta permitiu à autoridade apresentar desde logo as suas preocupações de concorrência e como é que ele tinha que ser desenhado para as dirimir.
E, portanto, nesse aspeto, essa é o enquadramento da autoridade e tem, no fundo, também funcionado como um foro para que a autoridade possa desde logo sinalizar quaisquer preocupações de concorrência. Por fim o senhor o senhor deputado Alfredo Maia do PCP falou sobre a questão da coordenação no setor e se haveria coordenação do setor a referir que a autoridade tem 10 processos de condenação por práticas restritivas da concorrência no setor os os chamados processos da grande distribuição, desde 2017, com coimas que chegaram a um valor total de 714000000 de euros. Estes processos foram todos impugnados judicialmente, estão no no no tribunal da concorrência, Foram objeto de várias suspensões por causa de um acórdão do tribunal da justiça, de do, um acórdão do tribunal constitucional relativo à à apreensão de correio eletrónico. A maior parte está pendente de de uma, de de tribunal de justiça da União Europeia em em virtude de reinvestires judiciais dos processos da autoridade, mas isto para dizer que a autoridade tudo fez e tudo continuará a fazer para assegurar que as regras de concorrência no setor são cumpridas. Relativamente à à sobre o grau de concentração no setor, vemos visões distintas, quem aponta para o grau de concentração, quem aponta que há uma variedade, uma multiplicidade de atores neste mercado.
A verdade é que o mercado é concentrado, de facto, isso por si só não não implica necessariamente uma preocupação de concorrência desde que se mantenha a disciplina concorrencial, mas nós verificamos que estas relações ao longo da cadeia de valor, que nós verificamos nos casos de sabon-se pouco que a autoridade investigou e sancionou, são, de facto, podem transformar o mercado em, criar ainda, do ponto de vista comportamental, mais mais preocupações do que aquelas que o maior grau de concentração poderiam trazer. Muito obrigada.
Gonçalo Lobo Xavier
Senhor presidente agradeço a oportunidade para, tentar, explicar e mais uma vez enfatizar aquilo que comecei por dizer há pouco mas parece não ter sido ouvido. E vou repetir, o setor do retalho em Portugal e em particular o setor do retalho alimentar, é dos sectores mais escrutinados pelas autoridades portuguesas nas mais diversas matérias. Em particular na questão da concorrência com franqueza. Desde 2016 10 processos, 10 processos que naturalmente estão a ser a dirimidos em tribunal. Mas a questão não é essa é que 10 processos em milhões, milhões de operações e de relações com fornecedores, há 10 processos.
Um já seria muito mas há 10. E o que é que me leva a dizer? Leva-me a dizer que, os senhores são e as senhoras são todos consumidores. Todos somos consumidores. E portanto se não estudam os assuntos,
Ao menos que os vivam. E dizer que em Portugal há concentração e não há concorrência, é uma contradição dos termos e da vivência dos cidadãos. É precisamente por haver concorrência, aliás feroz entre todos os retaristas, que nós temos hoje 1 1 1 relação boa entre a produção nacional e os retalhistas. Porque eu pergunto-me, algum dos senhores ou das senhoras pensa que algum dos retalhistas vai comprar um litro de leite ou uma alface a um produtor? Pois se não sabem responder eu digo-lhes não, isso não acontece.
E não acontece porque há mecanismos intermediários, e é assim que a cadeia funciona. E portanto, retóricas sobre e narrativas sobre o produto no produtor e o preço na prateleira tenham paciência mas têm que ser explicados e não podem ser ditos de forma tão leviana. E isto não é bom para o consumidor. O que é bom para o consumidor é a concorrência que existe e que leva que as empresas lutem diariamente por um cliente para não o perder. E precisamente também por isso, é que há hoje um cuidado extremo e um escrutínio enorme dos retalhistas, pois ninguém quer estar sujeito a ao ao ao ao dano reputacional que pode decorrer de informação mal dizente e mal calculada.
Meus senhores e minhas senhoras, os exemplos dos observatórios de preços, que os senhores e as senhoras tanto advogam, mas com certeza não olham para o para os resultados. Neste momento existe 1 1 1 estudo sobre o leite, sobre AOA fruta, sobre a farinha e massa e sobre as suas margens. Ora, estes indicadores todos têm dito, feitos de forma independente, têm dito e têm respondido àquilo que são as dúvidas que aqui foram levantadas. Onde é que fica a margem do leite? 60 por 100 na produção, 23 por 100 na transformação e pasme-se, 17 por 100 no retalho.
Onde é que fica a margem da da fruta? Na produção e distribuição 60 por 100, na transformação entre 39 e 42 por 100. Onde é que fica a margem da farinha em massa? Cada etapa etapa representa cerca de 20 a 40 por 100 do valor. O que é que eu quero dizer com isto?
Tenho maior respeito pelos deputados da nação e foi para isso que nos chamaram, foi para explicar e para dar o nosso testemunho. Nem tudo está bem, mas nem tudo está mal. O que não se pode é insistir em narrativas que vão confundir o consumidor, que vão induzir o consumidor em erro e desculpem eu tenho que falar do consumidor que são os cidadãos que votaram nos senhores e que têm que viver com os orçamentos que têm e fazer face à à à à crescente inflação e à crescente aumento dos preços que tem explicação. Termino dizendo o seguinte. Infelizmente o senhor deputado do PCP, são mais 2 notas, o senhor deputado do PCP fez a pergunta e foi-se embora.
Lamento, mas era muito fácil responder-lhe que a questão da da concentração não existe, a questão da transparência existe e decorre da da da das boas práticas que nós defendemos, e estão aí os resultados à vista de todos em termos de escrutínio em termos de processos e em termos de de de de de resposta aos agricultores. Os agricultores são fundamentais em toda a cadeia nós precisamos todos uns dos outros. E portanto os agricultores têm beneficiado desta concorrência, porque os agricultores neste momento têm a possibilidade de escolher o roteirista a quem querem vender os seus produtos. A concorrência trouxe isto, a entrada de players, são 7 minutos senhor presidente ou são 5, então termino já. Os a concorrência trouxe este benefício ao ao ao ao produtor de haver agricultores que podem dizer eu não quero vender a este senhor porque não gosto da maneira como ele paga e quero vender àquele.
E isto levou a que haja, antecipação de pagamentos, há prazos de pagamentos cumpridos como nunca houve e aliás são escrutinados e há um enquadramento legislativo para isso, e os produtores podem hoje beneficiar deste ambiente positivo. Meus senhoras e meus senhores, nós estamos disponíveis também para falar dos sindicatos e da paz social que o setor que a APED representa, tem conseguido nos últimos 5 anos. Em 5 anos, fechamos 4 4 contratos coletivos de trabalho, no neste ano com um crescimento médio salarial na ordem dos 5.7 porcento, e vamos continuar a pagar e a remunerar melhor para atrair gente para trabalhar no nosso setor, que moderniza-se todos os dias evidentemente.
Muito obrigado,
Gonçalo Lobo Xavier
obrigado. Continua AAA criar emprego e criar investimento em Portugal. Obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado. Só para dar conta de que o senhor deputado do partido comunista português tem está noutra audição, EEEE informou previamente que depois vai ouvir a resposta na, tem a palavra Domingos dos Santos da CAP, faz favor-se. Até 5 minutos.
Domingos dos Santos
Senhor presidente uma boa tarde, senhoras deputados e senhores deputados, caros colegas companheiros e amigos da parca. Cumpre-me agora falar um bocadinho e em resposta à questões que foram feitas. Bom, eu atrevo-me a dizer que se não fosse a falta que a parca faz, a parca não fazia falta nenhuma. O que é que eu quero dizer com isto? A parca é um instrumento muito importante, faz todo o sentido para nós produtores, faz todo o sentido para mesmo todos os organismos do ministério da agricultura e da economia, ou mesmo da justiça, mas também para a a moderna distribuição.
Domingos Santos
Não vale a pena virmos aqui fazer que nós é que somos bons, que os outros é que estão mal, que os outros andamos aqui a fazer muita campanha promocional ao nosso sector. Há algumas coisas que nós, de facto, teremos que apontar que são caminhos. Não custa nada dizer mal, às vezes é mais difícil apontar soluções para os problemas. Com a volatilidade dos preços que nós estamos, que assistimos por diversos fatores climáticos. Tivemos o exemplo da do que aconteceu com com as intempéries.
Speaker 36
Nós já tivemos no passado, com a guerra, invasão da Ucrânia pela federação russa, mas também do COVID, de agora com estas guerras, com estas, todas convulsões geopolíticas que acontecem, os preços são muito vulneráveis. E se estivermos a falar de determinados produtos, que são produtos normalmente anuais, em que há stock, campanhas, armazenamento, há mais estabilidade, mas se estivermos a falar de hortícolas, a rapidez com que os preços sobem e descem é muito rápido. Daí não se compadecer fazermos essas análises sem termos ferramentas de informação. Nomeadamente, o observatório não pode, ao longo deste tempo de vida, ter apresentado aqui 3 ou 4 relatórios com uma distância no tempo em relação à sua apresentação está completamente fora de de contexto. Dou o exemplo que o meu colega Gonçalo falou da da fruta, da fruta cingimos às peras e maçãs, mas estamos a falar de um trabalho de uma campanha de 2024.
Speaker 38
E, portanto, essa informação por vezes já está desatualizada e carece de mais informação relativamente, que tipo de fruta, que calibres e que categorias. Mas se estivermos a falar também do leite, isso acontece o mesmo, e era fundamental termos aqui um lote, 6 produtos hortícolas, 6 produtos frutícolas que representavam à volta de 90 porcento do que é o cabaz de compras nos nos frescos, e termos repetidamente e sistematicamente informação dos preços da produção nos preços, nas centrais fruteiras, nas organizações dos produtores e nos preços ao consumidor. E mais, falando nas centrais fruteiras, nas organizações dos produtores, posso dizer em que há uma fonte de informação que está disponível diariamente na, no gabinete de planeamento ou diariamente ou quando é necessário no gabinete de planeamento, mas também no IFAP e na Adegadre. E, portanto, há muita informação. Daí quando nós dizemos que não ser possível vender abaixo do preço de custo de produção, não tenho a menor dúvida que não é difícil se quisermos ter essas informações porque elas estão todas hoje trabalhadas e plasmadas.
Speaker 37
E portanto, o que é que, ou o que é que eu quero resumir com isto? É necessário mais informação, é necessário a parque a reunir mais frequentemente e é necessário também, termos os preços do cima mais robustos. Sei perfeitamente quando fazemos uma pesquisa pelos preços do cima e eu sou, posso dizer que há mais de 40 anos que eu colaboro com informação nos preços do do Cima que não são robustos. Eu fico assustado quando vejo preços à produção superior aos preços dos mercados abastecedores. Há qualquer coisa que, que é preço à produção, há qualquer coisa que não está ali com a robustez que nós precisamos.
Por isso, para podermos evitar conflitos, confrontos, como dizia o Gonçalo e bem, todos precisamos uns dos outros, é importante informação. É importante muita informação, mais diálogo, mais reuniões da parca, mais informação, o observatório funcionar com mais regularidade, com mais produtos. E o próprio acima também ter as informações mais robustas relativamente
Speaker 34
Os valores para que seja um barómetro e quando vamos ter um negócio com uma cadeia de distribuição ou outro qualquer cliente, termos ali um valor de referência com o qual podemos partir para fazer a negociação. E se possível também perceber os preços, se calhar as principais praças europeias das cotações, porque hoje o mercado é global e não só nacional. Senhor presidente não tomo os 5 minutos, mas o que tinha a dizer já tenho dito muito obrigado, com licença.
Maurício Marques
Muito obrigado. Tem agora a palavra a qunad, o senhor engenheiro José Miguel Soares Gonçalves faz favor até 5 minutos.
José Miguel Gonçalves
Muito obrigado senhor presidente. Dar aqui 3 ou 4 notas muito muito rápidas sobre o tema da da questão da concorrência de facto a a AECNA preocupa quando temos dados que nos dizem que as 8 os 8 grandes grupos económicos já dominam 80 por 100 do comércio a retalho de de bens alimentares. E, de facto, para uma área tão sensível, um domínio por parte de 8 turbos económicos de 80 por 100 deste comércio para nós preocupa-nos. E preocupa-nos muito mais quando, nos últimos anos, aquilo que temos vindo a assistir é enormes investimento por parte destes mesmos grupos económicos na área da produção e transformação. E por isso já não se trata só da questão do do domínio do comércio.
A retalho, trata-se já de entrarem na área da produção e da transformação. E aquilo que a CNN tem vindo, de facto, a pedir é que haja uma separação, pelo menos, de funções, porque há noutros setores de atividade económica, como nomeadamente no setor da energia, no setor da aviação, em que quem produz não pode transformar, não pode distribuir, não pode comercializar porque senão é o monopólio absoluto. Isto em termos de questão de concorrência. Ao nível da questão das compras públicas que aqui a CNJ referiu tão bem, No contexto da reforma a nível da União Europeia, no contexto da reforma da da organização comum do mercado, as 3 instituições europeias têm manifestado a vontade, de facto, de estimular o desenvolvimento de esquemas de comércio justo e circuitos curtos. E nós julgamos que, de facto, aqui o estado português tem aqui uma questão que é a questão das compras públicas onde anualmente são gastos milhões de euros, de facto, para estimular a questão do comércio, de proximidade, dos circuitos curtos e isso porque o estado aquilo que tem vindo a pedir nos últimos anos é, de facto, compra aos cidadãos, compra em nacional, compra em local, mas não sabemos como é que está a questão da aquisição dos alimentos para as cantinas públicas.
E, de facto, é preciso uma avaliação a este nível relativamente à questão da origem dos alimentos que são fornecidos nas cantinas públicas relativamente à questão da sua da sua origem. Porque uma questão para nós importante, o foco a nível da questão da sustentabilidade, na maioria das vezes está na produção. Ou seja, mas a questão da sustentabilidade não se faz faz-se ao nível de toda a cadeia alimentar, não é só na produção, não é? Faz-se ao nível da questão da transformação, faz-se ao nível da questão da distribuição, faz-se ao nível da produção, da comercialização e da forma como consumimos. Porque não vale a pena produzir um produto de forma sustentável se depois ele é altamente transformado, é altamente refrigerado e percorre centenas ou milhares de quilómetros.
Ao nível de uma questão que me parece importante e que tem a ver com a questão da segurança alimentar e que aqui não foi não foi referido é a questão da da da nossa capacidade de armazenagem pública que, de facto, tem que ser aumentada, armazenagem pública, mas também mas também privada. E julgamos que esta questão da armazenagem deve servir não só como instrumento de segurança alimentar, mas também como instrumento de estabilizador dos preços no nos mercados, ou seja, adquirindo quando, de facto, há excesso de oferta e colocando no mercado esses mesmos produtos quando há falta de oferta. Uma questão que também se prende com a questão da segurança alimentar, muitas vezes temos ouvido falar EOE os debates andam muito em torno da questão do preço da da habitação, da do preço das rendas, do aumento, mas não falamos da questão do preço da terra, que tem por si também um impacto enorme na questão do próprio custo também da alimentação. E julgo que passou um bocado a nível da comunicação social à margem a questão dos dados do Herostat em janeiro de 2026, divulgados em janeiro de 2026. E Portugal está no top 3 em termos de preços da terra ao nível da União Europeia.
De facto, os os preços, nos últimos anos, chegam a triplicar o preço em termos de hectare de terra, terra arável e era algo que, de facto, e também exige medidas, porque isto levanta questões, como já falou, a questão da Ajape, problemas em termos de rejuvenescimento do próprio tecido agrícola, levanta problemas em termos da questão do do com outros setores económicos com mais potencial económico e por isso era uma questão que gostaria de deixar. Relativamente à questão da fiscalização que também foi falada aqui, na avaliação que a comissão europeia faz à diretiva de comerciais desleais, aponta, no total, entre o período de 2021 e 2024, a existência a nível da União Europeia de 4610 investigações a nível destas práticas comerciais desleais, mas depois diz que, de facto, 90 por 100 destas investigações estão concentradas em 4 países que é Espanha, Itália, Hungria e Chipre. Isto quer para dizer o quê? É que, de facto, existe e e andamos a a velocidade em termos daquilo que é Para concluir, senhor presidente, a velocidade é diferente em em em consoante se trate dos diferentes países da União Europeia relativamente à questão da fiscalização sobre esta sobre esta diretiva.
Nós consideramos, de facto, tem que haver mais investigações. A própria comissão europeia, aquilo que diz é que os estados devem ser mais proativos e não necessitam propriamente estar à à espera que haja denúncias porque, de facto, percebemos que existem receios em muitas vezes em fazer estas próprias denúncias.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor presidente. Tem agora a palavra ao senhor engenheiro Augusto Ferreira da CONFAGRE, faz favor, senhor. Até 5 minutos.
Augusto Ferreira
Muito obrigado senhor presidente. Eu penso que não irei tomar totalidade do dos 5 minutos que me são agora atribuídos, porque basicamente aquilo que eu pretendo é reforçar um pouco daquilo que já foi dito há pouco, e que, no fundo, acaba por ser quase consensual entre todos os intervenientes aqui deste, que estamos hoje hoje aqui nesta nesta audição. Aquilo que que nós neste momento precisamos é que a parca reúna e reúna mais vezes. E neste momento em que se, em que estamos a atravessar um momento particularmente delicado, e é delicado quer para os consumidores, quer para os produtores, que é aquilo que nós estamos a a verificar, portanto, que são aqui os elos que estão nos extremos desta cadeia, aquilo que nós verificamos é que a parca não está a servir nem para uns, nem para outros. E, mas na realidade ela poderia poderia ter um papel importante como já tive no passado, como já tive quando foi existiu a a crise da invasão da Ucrânia pela Rússia, em que nessa altura com base nas informações e nos dados que foram sendo disponibilizados pela Parca, foi possível criar um pacto para a redução e estabilização dos preços.
E se calhar neste momento era aquilo que era indispensável que fosse feito a bem dos consumidores, mas também a bem dos produtores e da coesão territorial porque nós não podemos continuar a assistir a uma degradação do rendimento dos produtores e ainda mais neste período afetado por um aumento exponencial do custo dos fertilizantes e da energia em particular do do gasóleo. E por isso são necessárias medidas urgentes e a parca deveria ser o fórum onde essas medidas deveriam ser discutidas porque é o ponto de encontro que vai desde a produção até à distribuição. E muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor engenheiro. E agora tem a palavra ao senhor engenheiro Firmino Cordeiro. Dá já faz favor senhor engenheiro até 5 minutos.
Firmino Cordeiro
Vou ser muito rápido senhor presidente. Bom, eu acho que esta audiência pelo menos já já conseguiu 1 1 1 objetivo que é equacionar de alguma forma a parca. Portanto, e se e se isso acontecer, pode levar a reflexões dentro da própria parca, que têm mesmo de fazer o o trabalho de casa, ou seja, onde é que estamos a falhar em momentos críticos e parece que a relação a este momento crítico que estamos a atravessar, não estamos AAAA fazer aquilo que nos que nos compete. Porque não vale a pena estarmos a dizer quem é o setor a quem é o setor b, mas há
setor
Firmino Cordeiro
Claramente em desvantagem e o Gonçalo tem de dizer que é o elo mais fraco embora possamos dizer que é efetivamente o elo mais forte, mas, eu pergunto quem ganha dinheiro com esforço dos agricultores diário, são todos menos os agricultores. Portanto, quando quando se chega a esta conclusão e todos os representantes da lavoura ou disseram aqui de uma forma direta ou indireta como queiram chamar, não não podemos estar maior acordo entre todos, portanto, ou seja, é necessário revisionar alguma das questões internamente da parca para para que ela consiga ir fazendo aquilo que de bom já fez em momentos desde o seu início e depois em fases mais críticas como acabou de referenciar o o Augusto. Portanto, eu acho que isto é é é extremamente importante porque o cenário nós não podemos portanto ter só no nosso contexto agrícola os grandes agricultores que estão muito organizados e que conseguem de facto ter um 1 produção maciça mas temos de ver qual é o percentual desses agricultores no contexto de todos os agricultores nacionais ou seja há outras produções há outros agricultores há há outra realidades mas se formos só por essa via eu pergunto o que é que vamos fazer ao resto do território EOEO território 80 por 100 dele é ocupado apenas por 20 por 100 da população e continuamos AAA encostarmos uma faixa de prioridades quando tudo o resto acaba por acaba por se perder e parece que todos negligenciamos isto como se nada fosse.
Meus caros acho que aqui há muita gente com responsabilidades, eu terei as minhas mas há com certeza quem tenha mais e nesse aspecto acho que temos de levar a lição para refletir sobre esta parque e muitas outras parcas que é preciso revisionar no país em prol do país Portugal que todos gostamos. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado. Tem a palavra de Luís Saldanha da CNJ faz favor senhor.
Luís Saldanha
Senhor presidente muito obrigada. É difícil em 5 minutos, portanto, trazer tantos temas aqui e ser à discussão, e pelo aquilo que nós procurámos na nossa intervenção foi exatamente levantar outros problemas que não são aqueles problemas comuns que têm sido, digamos que, imediatos para aqui falar. É importante realmente que a parca que a parca reúna.
Isto é muito simples, eu tenho aqui assim um o despacho de 2011, no número 5 diz que a parca reúne 3 em 3 meses. Pronto, é só cumprir a, está no despacho, portanto, não era nada mais complicado do que isso. Isso é mesmo importante porque pudéssemos discutir outros assuntos, porque quando o tempo é muito pouco, queremos tratar de tudo ao mesmo tempo não é possível, portanto é necessário se calhar portanto haver uma discussão mais continuada. Nós fazemos parte do grupo de diálogo em Bruxelas aprendemos muito, portanto, fazendo parte desculpa em Bruxelas, temos, há n organizações que fazem parte portanto daqueles grupos de diálogo, portanto para tentar encontrar uma solução digamos que faz politicamente a longo prazo. E acho, é muito importante realmente a periodicidade e a frequência com que essas reuniões possam ocorrer.
Por isso ou seja, a PARC não reúne de forma suficiente, nem periódica, devia reunir. Pronto, acho que era necessário, se conseguirmos a partir de hoje alterar essa porvida, por via digamos deste deste requerimento que aqui foi, reunir com mais frequência, acho que decidimos todos a a ganhar por isso, pronto. É claro que há aqui dinâmicas próprias dos comissões que nós somos alheios entre os partidos, que nós não queremos, portanto, querer entrar nisso. Por isso também é que queremos levar estes assuntos para onde ele deve ser discutido nomeadamente na Parca, tudo com os com aqueles players, portanto, fazem parte desta destas mesmas, destas mesmas preocupações comuns. Já existiu um observatório dos mercados agrícolas e as importações, portanto é uma coisa nova, portanto, tenho essa ideia que isto agora aqui é o observatório dos mercados.
Não há, aliás, portanto, já até foi, penso eu, por uma sugestão do próprio assembleia da república que existia o mercado. Portanto aliás antes de existir este este objeto relatório dos mercados existia outro, que não era, digamos regulado pelo próprio ministério, era uma coisa autónoma, era paga, sim senhor, financiada pelo próprio ministério do GTP, GTP, mas que funcionava de uma, digamos, de uma forma autónoma, mas existia, depois deixou de existir como surgiu o outro, pronto. E esse até funcionava, a responsabilidade era de quem fazia parte deles, portanto os agrícolas faziam parte das organizações, faziam parte dessa mesma observatório dos mercados agrícolas e importações. Portanto, não era só os mercados agrícolas, temos que tratar da questão da importação, que acho que é muito importante, porque nós não não discutimos isso. E posso-vos dizer que no último reunião da parque até foi feito ali um comentário, tanto a quanto acho eu descabido, discutiu-se a certa altura a questão do acordo com o Mercosul.
E alguém fez um comentário em relação ao Mercosul, que nós não devíamos que os agricultores não se viam estar a meter nessa questão, porque era um assunto que era policial europeu de Holanda. Quer dizer, a importação não beneficia os agricultores. Pode negociar a distribuição, pode negociar os consumidores, mas não beneficia os agrícolas nacionais. Pronto, e à medida é preciso saber, por isso é que é muito importante saber as informações e as, de onde é que vem, digamos, os produtos para nós sabermos como é que realmente o preço é formalizado ou não, ou como é ele é criado para saber como que é conhecido isso. Só aqui é um comentário, um à parte, acho que também é um pouco diferente a questão da autoridade da, eu não conheço o parecer de autoridade da concorrência, acho eu que que fiz a questão, em relação a preços mínimos.
Portanto, não é? Há outra questão que as margens máximas, portanto, que elas são coisas não exatamente a mesma coisa. Nós também sabemos que, recentemente, quando o estado quis intervir no apoiar algum setor na imobiliária, com os apoios fez com que as casas ficassem mais caras. Pronto, também as coisas às vezes, portanto, é preciso, é necessário saber tudo como é que essas coisas são formalizadas para não, digamos, não morrermos da, digamos, da cura, a doença não sabemos qual é que ela é. Pronto, era só para queria dizer isto.
Portanto, esperemos realmente que as questões que foram aqui levantadas possam ser discutidas com calma, com tempo e com o predidiado que seja necessário para podermos chegar aqui a algumas conclusões. Muito obrigada.
Maurício Marques
Muito obrigado. E tenho agora a palavra Pedro Pimentel, não sei se, da centro marca.
Pedro Pimentel
Obrigado senhor presidente. Só 4 ou 5 notas rápidas em relação a algumas coisas que foram entretanto aqui focadas quer pelas questões quer depois pelos comentários. 1º sobre a concentração de mercado, foi aqui já falado o José Miguel também dava aqui alguns números só para termos números concretos, 7 entidades em Portugal na distribuição alimentar valem 85 porcento de mercado, o top 3 de entidades do retalho alimentar em Portugal valem mais de 60 porcento de mercado para termos um comparativo, este número em Espanha é inferior a 45 porcento, números. 2º questão associada ao problema da concentração e ao problema da concorrência, há uma questão chamada marca própria, marca marca distribuidora que se queira chamar. Em Portugal ela hoje já vale 50 porcento das vendas totais em valor, 66 porcento das 63 porcento das vendas totais em volume.
Estamos a falar de alguém, no caso um distribuidor que é simultaneamente nosso cliente e nosso concorrente e que tem e tem essa possibilidade de utilizar a marca própria naquilo que é o jogo de mercado. E finalmente dizer que Portugal é dos países que nos últimos anos teve um crescimento maior do peso da marca própria apesar de, e isso é irrelevante dizer, Portugal ter um modelo de comércio e de retalho alimentar implementado, que é um modelo que nós chamamos de sortido longo ou seja os grandes players em Portugal chamam-se ONAE, chamam-se Jerónimo Martins que são cadeias que não são propriamente as cadeias mais fortes em termos de marca própria. Falou-se aqui também em termos de fear factor e pegando nas palavras da da ex-geral a dizer que a ausência de queixas não significa que há ausência de problemas, são questões diferentes, nem sempre porque não há queixas isso significa forçosamente que há, uma ausência de problemas e chamar à atenção, que é difícil qualquer entidade quando o seu cliente vale 30 35 por 100 das suas vendas, apresentar uma queixa contra aquilo que é o seu principal cliente. Por isso, termos sempre essa noção estou a dizer que existem razões para isso, dizer que o Fier Factor existe está identificado na União Europeia em Portugal e é importante que o faça.
Falar um bocadinho só de que para fazermos isto é preciso que haja autoridades competentes ativas, o caso da AZEY é caso mais relevante, é um bocadinho uma cruzada que vimos há montes montes de anos fazendo, é impossível ter um mercado monitorizado se não houver meios suficientes para fazer. Mercado retalho alimentar em Portugal vale qualquer coisa como 18000 milhões de euros, existem não sei corrijam-me, existem julgo eu 12 inspetores que estão responsáveis por este mercado, não sei se este não fui corrigido no último nos últimos tempos, se cada inspetor tiver a sua parte de mercado estamos a falar de um inspetor que tem 1.5 1000 milhões de euros para verificar. Não estamos a falar de verificar o tamanho da letra, não estamos a verificar de falar se o prazo de validade é em um período, estamos a falar de relações comerciais muito mais profundas. Finalmente dizer quando falamos de inflação alimentar, é bom saber do que é que estamos a falar. A inflação alimentar em Portugal tem determinados valores e os números que o INEA transmite são números muito claros, mas se separa entre aquilo que é a informação de produtos não transformados da inflação de produtos transformados.
E os números são muito diferentes, estamos a falar de uma relação de um para 5 entre a inflação dos não transformados maior do que da informação dos transformados. Por isso, ter a noção que quando falamos de o que é a base alimentar, é importante ter a noção onde é que o problema está. Por isso era só deixar estas notas muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, tem a palavra o doutor Luís Braz se assim o entender.
Luís Braz
Muito obrigado. Só 2 ou 3 notas. A 1º obviamente que para todos é perfeitamente uma ideia clara da importância da produção e da indústria agro alimentar na cadeia de abastecimento alimentar. Parece é que quando estamos a discutir digamos estas temáticas, só existe a distribuição de coadjuvidros, AAA produção EEAEA indústria agro alimentar, não. Não, de facto não é assim, é um pilar essencial da cadeia de abastecimento, mas estes 2
pilares
Luís Braz
Quer produção, quer, a indústria agro alimentar precisam de uma cadeia forte de de abastecimento alimentar. Também dar nota de que de facto também confundimos muito, ainda não aprendemos a o conceito de margem bruta e margem líquida. E portanto quando mostramos tudo, quando comparamos margens brutas com margens líquidas, naturalmente chegamos a conclusões díspares. Também dar nota de que de facto assistimos ao longo dos últimos anos, a um a um discurso que o o comércio e a distribuição, seja ela a grande distribuição seja distribuição independente, só servem nos momentos de crise. Ou seja, nós assistimos a um COVID, quem é que esteve também no na linha da frente para o abastecimento regular às populações, com toda a disrupção que isso criou no funcionamento das empresas que tiveram que se adaptar a um a uma nova realidade completamente disruptiva e, portanto, fizeram um esforço enorme para assegurar esse esse essa cadeia de abastecimento, com a preocupação da do respeito pela saúde dos próprios colaboradores.
Também dar nota de que o comércio e a distribuição e aqui nem sempre estaremos de acordo nas na nas opiniões aqui com com o meu caro amigo Gonçalo Lobo Xavier, mas muitas das vezes estamos. E, de facto, aqui o que eu verifico é que o comércio não é o o digamos OOO elemento negativo no meio da da da cadeia de abastecimento. O o comércio, tal como eu referi na minha intervenção inicial, também é impactado. Impactado sobremaneira pelos choques exógenos. Nós se fizerem uma timeline dos principais acontecimentos que evoluíram nos nos últimos anos, verificamos um o o que estas empresas sejam elas da produção, sejam elas da distribuição, foram confrontadas com circunstâncias completamente disruptivas e anómalas.
Saímos de um COVID com todas as implicações negativas que teve para normalização do funcionamento do comércio alimentar, seguiu-se logo, ainda nem tínhamos-nos feito desse momento crítico e já estávamos com com com uma guerra na Ucrânia que também criou graves constrangimentos no no abastecimento alimentar, saímos desse desse momento e eis-nos chegados ao ponto em que estamos. Só para dar nota também para termos presente, portanto, a questão de, eu concordo inteiramente com com com a intervenção do do Gonçalo, neste sentido, nós não podemos de maneira nenhuma estar a fazer comparações muito muito redutoras do que é que é OOO custo do, digamos, de um produto do seja ele um alface, seja o que for, com aquele que vai ser prestado na prateleira. Pela simples razão de que como eu também fiz questão de salientar, a cadeia de abastecimento alimentar e nomeadamente no qual retalho alimentar diz respeito, é muito heterogénea. E, portanto, naturalmente que cada estrutura tem que incorporar todos os seus custos a montante para a formação do preço final. E depois outra coisa também que é, todos nós falamos todos muito, queremos um melhor funcionamento da cadeia de abastecimento, mas ninguém nos explicou como é que nós fazemos uma operação que não traga prejuízo real no final do dia e que sirva o superior interesse dos consumidores que somos todos nós.
É que sejam grandes grupos, sejam grupos independentes, não temos uma varinha de contidão para mitigar determinados custos. Só para terem uma 1 noção, esta questão da evolução dos combustíveis, falava com um empresário aqui há 15 dias, o 1º impacto projetado, digamos, na cadeia de abastecimento e estamos a falar de distribuição concreta, estimado em em em em gasóleo, andava na ordem dos 60000 euros por por por mês. Portanto imaginem que quando produzimos uma alface temos determinados custos e sim senhor é verdade que a vida está mais difícil e, portanto, mas está difícil em toda a cadeia de abastecimento, também quando chegamos ao momento da mais crítico que é a colocação na prateleira, como já foi dito e muito bem, os operadores que estão no fim da linha não podem se dar ao luxo de perder clientela e, portanto, naturalmente trabalharão com os seus condicionalismos para apresentar o melhor preço aos consumidores. E, portanto, temos que ter presente estas estas realidades e e não vermos, digamos, só um lado, digamos, do problema e sobretudo entendermos que o comércio alimentar e a distribuição alimentar são um elemento também preponderante para o normal e regular funcionamento da do do abastecimento às populações naquilo que ao alimentar diz respeito.
Só uma nota também, foi referido os índices de de evolução de preços nos consumidores estiverem presente e consultarem os últimos índices, a a maioria digamos do do do IPCO aumento que teve, foi por via e pelo aumento do preço dos combustíveis. E como eu disse também no início da minha intervenção, na cadeia de abastecimento os combustíveis desempenham um papel fundamental e preponderante para assegurar a cadeia de de de abastecimento e assegurar também a cadeia de frio e naturalmente por consequência inerência, o funcionamento das lojas diretas ao público e ao consumidor final. Muito obrigado. Muito obrigado.
Maurício Marques
E agora para terminar esta ronda, senador doutor Jorge Henriques, faz favor.
Jorge Henriques
Serei rápido. Não tenho nenhuma questão de honra para defender aqui, a indústria não necessita de momentos especiais para afirmar a sua identidade e o seu papel no no tecido económico português. Queremos dizer e mais do que o que aqui foi dito hoje não pode ser dito e provado, de que a parque é importante. Porque o que na CIP defendemos, há uma série de anos, é uma sociedade agroalimentar. Não é uma sociedade agrária, não é uma sociedade com preocupações, enfim, desconformos face àquilo que é a realidade, é ter um pensamento mais avançado de uma cadeia de valor e é isso que nós temos vindo a defender na parca.
E é para isso que a parca é importante. Se a parca, por alguma razão, tem algum desvio no seu caminho e faça aquilo que foi o despacho o a lei de 2011, que a constituiu o despacho não foi lei foi um despacho, depois, então, corrija-se. E hoje temos, creio eu, um ministro da agricultura capaz de nos receber sempre que temos uma necessidade ou até por telefone. E é isso iremos voltar a fazer depois desta reunião de hoje. Antes dele receber algum relatório desta comissão da agricultura, nós próprios iremos contatar o ministério da agricultura dizendo tal como temos vindo a dizer ao longo dos anos não só destes últimos 2 anos, mas dos anos para trás, é importante que a parca reúna como elemento fundamental, não partidarizado, elemento que tem um papel essencial naquilo que é a evolução deste pensamento agro alimentar que venho que vim aqui dizer, porque na realidade se nos recordarmos na crise da invasão da Ucrânia, este senhor que está aqui levou à parca, um estudo se tivesse sido apresentado em devido tempo até à comunicação social evitávamos ter aquelas notícias bombásticas de todos os quadrantes dizendo, onde é que está o ladrão?
Quem é que está a roubar mais na cadeia de valor? E ali vimos claramente ninguém estava a roubar nada a ninguém, havia uma crise e essa crise provocou todo o problema que vivemos naquele momento. Há pouco dizia que não temos de defender a honra, mas se se recordarem quando foi a questão do IVA 0, a indústria assinou no gabinete, outros depois fizeram a festa, não é esta a sociedade que queremos para Portugal. Queremos uma sociedade agroalimentar, repito, uma vez mais, uma sociedade capaz de fazer avançar e mudar o modelo económico. E acho que temos neste momento as condições e sobretudo temos a conjuntura que nos empurra para isto.
Eu gostaria Portugal e as entidades que estão, até neste parlamento, fizessem esta mudança pela inteligência. Se o fizermos pela necessidade, naturalmente que não vamos lá. E acho que temos condições, de facto, para mudar. Uma última nota sobre a questão dos preços. Nós na CIP e na Fipa não fazemos análise dos preços como estão aqui feitos.
Interpretamos os dados internacionais das matérias-primas e o índice de preços do INEM. É sobre isto que nos concentramos e nada mais. E já foi aqui dito tudo, quando olhamos para isto na imprensa e até no parlamento e eu assisto a muitas sessões via remota do parlamento, a discussão sobre os preços é uma discussão enviusada, porque ela muitas vezes não se concentra sobre o essencial e aquilo que é a realidade. E há pouco foi aqui dito, na realidade, há um 1 cabaz alimentar que tem os frescos e esse tem aquela evolução que é normal face a um a um conjunto de indicadores e temos depois os produtos transformados, que 2º o INE, o que verificamos ali é que a evolução dos preços não corresponde àquilo que é propagado na sociedade. Isto quer dizer que há alguém que na cadeia está a tentar segurar as coisas de maneira a que elas ainda não rolem mais e não venham a prejudicar o.
O que espero é que o resultado senhor presidente fará certamente esta esta nota, é que o resultado desta audição aqui ao aos elementos da parca se venha a transformar naquilo que nós necessitamos. É dar as condições para que a reúna e nós próprios vamos fazer tudo para que, por um lado a parca reúna e todos os instrumentos que foram criados na legislação no 166, venham a produzir efeito e se transformem naquilo que eu disse, uma sociedade mais agroalimentar e com maior valor acrescentado para toda a cadeia de valor. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor doutor. Terminámos a 1º ronda, vamos iniciar uma 2º ronda, esta agora mais curta, temos 3 deputados inscritos a quem eu dou a palavra apenas um minuto serei rigoroso no controlo do tempo, é só um minuto. E vamos começar pelo senhor deputado Gonçalo Valente do PSD faz favor senhor deputado.
Gonçalo Valente
Muito obrigado, senhor presidente, seus deputados. Resta-me agradecer em nome da da bancada parlamentar do do PSD a vossa a vossa vinda aqui hoje. Acho que é, acho que é unânime, a importância da parca é um pouco mais questionável quanto à sua eficiência. Houve aqui posições muito diferentes do ponto de vista do produtor, do distribuidor e até do retalho, penso que em suma, é um pouco esta análise que que eu faço. Na reunião da parque do dia 13 de janeiro o senhor ministro da da agricultura pediu às várias entidades que produzissem sugestões, contributos e algumas medidas que pudessem combater a inflação alimentar e melhorar o rendimento dos agricultores.
E a pergunta que eu vos deixo é se, a esta altura do campeonato, se já estão a ser desenhadas algumas medidas de forma a serem apresentadas ao senhor ministro da agricultura. Muito obrigado a todos pela vossa presença.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado, tenho a palavra ao senhor deputado João Paulo Graça, do partido Chega e também vice-presidente desta comissão faz favor, senhor deputado.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor presidente senhor presidente senhores e senhores deputados, excelentíssimos instituições aqui hoje representadas. Realmente este a a parca reparem que é criado em 2011 e só em 2023 é aprovado um regulamento só este espaço de tempo, realmente às vezes costuma-se dizer que, que as coisas quando nascem tortas depois raramente se endireitam. Mas atenção a isto, a vossa importância é determinante para isto. Todos nós desde pequeninos, todos todos, sempre ouvimos dizer que o pescador EOEO agricultor é quem menos lucra no meio disto tudo. É verdade, um pescador um agricultor, mas um pescador pode vir do mar de manhã, apanhou sardinha e pode ir a passar em uma esplanada hora de almoço com a sua família e não ter dinheiro ao preço que ele vendeu uma sardinha, que vende um quilo custa uma sardinha.
Isso é que nos leva a todos a pensar e quem diz do pescador diz do agricultor. E portanto deixámos as seguintes perguntas, Que resultados concretos foram alcançados pela parca nos últimos anos? O consumidor tem informação suficiente sobre a formação dos preços alimentares? E por fim, que mudanças urgentes deviam ser implementadas na cadeia alimentar? Muito obrigado a todos pela vossa atenção.
Obrigado senhor presidente pela tolerância.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado, tenho a palavra à senhora deputada Júlia Rodrigues de, do partido civilista, faz favor senhor deputado.
Júlia Rodrigues
Muito obrigada, senhor presidente. Renovar os cumprimentos e agradecer a vossa paciência e a vossa determinação nas informações que nos tiveram amabilidade de nos transmitir. Apenas uma pergunta se tivessem que escolher apenas uma medida a adotar ainda este ano, qual seria a prioridade para que a parca deixe de ser um órgão e com o devido respeito retórico e passa a ser um instrumento que faça verdadeiramente a diferença na vida dos agricultores e dos consumidores. Muito obrigada.
Maurício Marques
Muito obrigada, senhora deputada. E vamos iniciar agora a resposta das entidades, que são, as entidades têm 3 minutos, até 3 minutos se o quiserem usar, e eu começava a fazer a ronda como fiz inicialmente, começando pelo GPP, Gilberto Dinis. Faxula.
Eduardo Dinis
Obrigado senhor presidente. Eu apenas com metávas muito rápidos. Eu acho que o resultado aqui da intervenção de todas as entidades da parca, mostrou o que é que é a parca, que é uma diversidade de opiniões e de interesses diferentes, e que se consegue conviver dentro desses interesses, e produziu muita legislação ao longo do tempo, muito importante para a defesa do do, dos vários segmentos da fileira em particular dos agricultores. Dentro da legislação, eu acho que há uma particularidade quer as regras de concorrência que foram aqui faladas, mas também sobre as regras da agricultura. Daí mesmo em termos europeus à conta do artigo 39 do tratado, a questão da proteção da alimentação dos agricultores e da alimentação a a questão agro alimentar, que que foi falada, tem uma particularidade em termos de proteção nas políticas públicas.
E daí esta argumentação é sempre feita, no sentido de encontrar algum tipo de proteção, quer por via também de apoios internos que também existem no âmbito da política agrícola comum, quer crescentemente e mesmo agora na visão da agricultura, da da atual comissão, no sentido de proteger, porque há uma grande concentração a jusante e essa concentração, é sempre uma 1 trabalho inacabado, de de ir se vendo onde é que se é necessário atuar. Tanto que a última intervenção a nível comunitário, é através das centrais de compras transnacionais, que não estavam apanhadas nas legislação existentes só para dar esse exemplo. Mas isto para para dizer que é sempre um trabalho complexo, e como também já aqui foi dito hoje nós temos que distinguir aquilo que é a inflação daquilo que é as relações da cadeia alimentar. E aquilo que foi a crise das tempestades e está a ser a crise da guerra, e aquilo que é o funcionamento regular da cadeia alimentar. EEE é e essas quando se fala em medidas, muitas vezes a parque é muito importante para certas alturas, às vezes há urgências dentro do setor, que são diferentes e portanto, as medidas de apoio que foram instituídas pó gasóleo agrícola, outras medidas o pedido de Portugal à reserva agrícola que aguardamos, resposta da comissão europeia, e medidas de apoio direto aos agricultores, neste momento são prioritárias, face sem prejudicar OOO funcionamento da parca.
Na qualidade de secretariado da parca, naturalmente transmitirei às à tutela da parca, é o ministro da economia e o ministro da agricultura, também as conclusões que retirei desta desta audição. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor diretor geral, pergunto à Zaizen, de Pexim de direção geral do conselho também, ADC também, à PED sei que está cá outra pessoa, mas prescinde, a a CAP, faz favor, Firmino, ah, Domingos Santos, desculpa.
Domingos Santos
só queria aqui dar aqui um valor que eu acho que é importante percebermos quando se fala em inflação, e quando há bocadinho ouvi falar no preço das alfas e no preço disto tudo bom, isto as coisas não são tão lineares nem com a rapidez que nós queremos que as coisas aconteçam. No entanto, eu acho que é importante percebermos e foi um resultado da parca e também a resposta já das questões da importância da parca e foi um resultado, eu penso que é para refletirmos nisso, quando foi aquele grande fluxo inflacionista de 2022. Os fatores de produção na agricultura tiveram um aumento de custo menor dos 34 por 100, e só foram repercutidos no valor de venda dos produtos agrícolas 12 por 100. Há 22 por 100 que foram absorvidos pela produção. O que é que isso vem veio agora na última reunião da parque, viemos a verificar que, de facto, a inflação nos produtos alimentares tem sido superior à média da inflação do do país.
Speaker 37
Porquê? Exatamente porque houvesse esmagamento completo das margens da produção. Mas volto a dizer, era importante e se é necessário o consumidor ter essa informação, porque nós também somos consumidores, nós temos um manancial de informação muito grande nas organizações de produtores, que o IFAP tem, o gabinete de planeamento também o tem. Somos auditados frequentemente, aliás é posto em causa por vezes os valores que as organizações de produtores pagam aos seus produtores, é questionado. Pasmo-se, é mesmo uma 1 interferência no que é a gestão dos agricultores do seu produto.
Por isso
o que
Speaker 37
Nós temos a produção, tem muita informação que está publicada, que está divulgada, pode-se tornar pública se queremos ter essa transparência. No entanto, volto a referir, ainda tenho tempo, volto a referir, não é com pingue-pongue de atribuir culpas nos diversos agentes da da fileira, porque todos são importantes, todos fazem falta, todos contribuem para chegar com os produtos, com qualidade, com segurança alimentar, nas melhores condições aos consumidores. E todos nós somos consumidores também. Por isso, reforço o aumento ou o maior número de reuniões da parca, mais informação mais informação mais informação e com mais informação garantidamente que podemos gerir melhor e podemos chegar a mais consensos.
Maurício Marques
Muito obrigado. José Miguel Gonçalves da CNAP, SIND, Augusto engenheiro Augusto Ferreira, da CONFAGRE faz favor.
Augusto Ferreira
Boa tarde mais uma vez e só só aqui para falar um pouco sobre a questão dos hortícolas porque tenho estado aqui a falar muito dos hortícolas porque eles têm tido, porque os articulares têm tido aqui uma variação muito grande de de preço. Bom, infelizmente como nós sabemos, o país foi afetado durante o início do ano por o chamado comboio de tempestades, que teve o impacto muito grande na produção em particular das hortícolas. E daí é natural que, existisse ou daí decorresse um 1 algum aumento dos preços. Mas importa depois atentar aqui em um pormenor. É que neste período, a alface, por exemplo, já foi aqui referida várias vezes, as importações aumentaram 53 por 100 relativamente ao período homólogo.
Ou seja, as alfaces que os consumidores estiveram a adquirir nos seus locais de compra, militariamente não era alface nacional, era alface importada. Pronto, e o mesmo se passou com as couves, com a batata, com os cogumelos, com uma série de produtos em que o aumento das importações chegou, em alguns casos, aos 300 por 100. Não é produção nacional. Pronto, e é só isto que eu queria deixar para para refletirmos para não pensarmos que este aumento de preço está aqui a a beneficiar a produção nacional. Na verdade, não está porque não era a produção nacional que estava no mercado.
Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor senhor engenheiro. Pergunto ao senhor engenheiro Firmino Cordeiro, faz favor.
Firmino Cordeiro
A agricultura tem tão pouco tempo de antena, quando temos algum temos de o aproveitar. E porquê? Porque, lá está, algum sala, o elo mais fraco da cadeia, pá, tem de se pôr em bicos pés nestas alturas para dizer o que sente sobre tudo isto. Nós temos de levar, é evidente, o preço dos dos combustíveis afeta todos os todos os gelos desta desta cadeia, mas nós afeta-nos duplamente ou triplamente. É nos combustível, é no é nos fertilizantes, é nos pesticidas, é em tudo o
que nós
Firmino Cordeiro
fazemos. Falou-se em noutros custos. Um trator todo dia a trabalhar 7 8 horas consome quase 200 euros de combustível por dia. Portanto, isto para as continhas das alfases, com certeza terá impacto e o impacto não é tão pouco quanto isso. Para além disso, temos de levar com intempéries, com com incêndios, com tempestades, com cheias, temos de levar com tudo isso.
E só temos de olhar para a vizinha Espanha. O que é que eles têm em termos de apoio do seu estado, do seu estado-membro, do seu país e o que é que nós temos em termos de apoio em igualdade de circunstâncias. Ou seja, nesta parca os 2 responsáveis ministros, economia e agricultura, têm de olhar para o peso da balança e neste peso a agricultura é o último da hierarquia do governo e isso deixa-nos extremamente preocupados a nós agricultores e defensores dos territórios e defensores da agricultura nacional. Portanto, estamos sempre em um patamar inferior desculpem que seja que seja direto de uma forma muito clara e transparente como de tanto quer a parca e não sei se é tão transparente quanto.
Luís Saldanha
Respeito à senhora deputada que tinha feito e colocado aqui uma questão. A solução é reunir, Pronto, acho que é melhor, portanto é reunir, portanto é isolar a discussão pelo menos. E seria muito interessante que se tivessem alguma curiosidade em ler as atas que estão disponíveis digamos na Parca para ver o é que intervém o que é que diz o quê, porque às vezes somos muito, muito efusivos quando estamos em uma certa disposição, mas depois lá entra às vezes quando não funciona da mesma maneira. Pronto, as coisas são um pouco diferentes. Pronto, é um pouco isso.
A questão que falou-se aqui imagens brutas e imagens líquidas, é verdade que há uma questão e só há renovação e só há negócio e só há rendimento. Portanto a agricultura é um negócio ponto. A agricultura como função social é outra coisa. Portanto deve ser outra coisa deve ser outra coisa não É claro que a importância da questão dos mercados de proximidade, são uma alternativa, as escolas são alternativas, são outros mercados portanto não há só, mercados de proximidade é é muito importante, não só umas em termos agregados. Se tivermos 355 mercados agregados, proximidade, um impacto se calhar para os agricultores.
E um agricultor se tiver outra alternativa, não é? Que se não tens só a opinião da distribuição e tiver outros mercados também consegue reduzir o risco, que há aqui um risco muito muito inerente que é muito importante, nós estamos aqui a esquecer o risco da atividade que que é fundamental. Só a questão, por causa do desperdício de informação, as as empresas de distribuição estão nos top, se calhar 5 das as empresas responsáveis pela importação em Portugal. Se calhar só a GALPA é capaz de importar mais do que na empresa de distribuição. Portanto só para ver que o impacto, EEE por isso é muito é muito é muito complicado.
Se vocês, em termos de gestão é ótimo, em termos de gestão, portanto é ótimo, uma pessoa conseguir ter produzir, distribuir, transformar. Porque reparem, hoje em dia o supermercado até é um 1 restaurante, não faz sentido nenhum. Quer dizer, se nós estamos lá qualquer, falamos muito da Europa, eu acho que em Portugal é um dos poucos países em que a distribuição tem tudo. Portanto, nós tentamos um supermercado tem tudo, até vende até vende produtos alimentares, em mercearia, como aqui falaram, desde farmácia, restaurante, produtos em tudo. Portanto, não é, imagino que é uma empresa de distribuição que representa 60 ou 70 por 100 se calhar, as empresas, representa 60, 50 ou ou 60 por 100 do mercado, se começarem a ter uma adega, se tiver uma caijaria, Portanto, se tiverem um 1 negócio, uma 1 exploração pecuária, com certeza que os produtos primeiros que eles escoam são uns deles.
E tem uma influência, um impacto sobre o preço final e a maneira como negocei os preços sobre os agricultores imenso. Eu podia-vos contar n histórias, notas de crédito, contratos que não eram, que eram que eram cancelados na véspera, depois não me disse que iria aparecer lá comprar as mesmas coisas e 20 por 100 depois, produzpressíveis que se não, se tiver 20 hectares de melão e se e se fizerem aqui uma, rescindir o contrato, que é eu faço ao melão? Vou comer um montão, quer dizer, não consigo nem vender nem 20 hectares que não é possível e a seguir aparecem lá. E e, portanto, por isso é que absorveu esta necessidade, digamos, da desta diretiva para, por causa das da das da das práticas desleais, porque elas existem. E há muita maneira de chegar ao preço, há muita maneira.
Eu posso dizer que eu fiz um trabalho na área de, na área de formação, ligar à à grande distribuição e aos vinhos. Eu ouvi uma vez um comentário que mais me esqueço até hoje. Alguém dizer que um 1 contrato não era nada não era algo para cumprir uma base de negócio, base de conversa. Já foi há muitos anos atrás, espero que com certeza não será uma prática comum, espero que não seja, mas foi dito assim, um contrato não é algo para cumprir uma base de conversa. Muito obrigada.
Maurício Marques
Muito obrigado. Pergunto ao senhor doutor Pedro Pimentel, faz favor.
Pedro Pimentel
Obrigado. Muito tentando ser muito rápido, 1º questão, temos falado bastante da crise energética e do facto do impacto que ela vai ter e está a ter em termos dos preços dos bens e do da possibilidade de se constituir como um foco de aumento da inflação, chamarei à atenção que há aqui um 2º nível de dificuldade que tem a ver com a disponibilidade de combustível. Ninguém hoje parece estar muito preocupado com isso, nós começamos a ter problemas sérios a nível de disponibilidade e é preciso ter a noção de que essa disponibilidade se começar a escassear, vamos ter consequências muito mais dramáticas do que aquelas que estamos aqui a falar, seja ao nível da produção logicamente, seja ao nível do transporte e da logística seja ao nível, por exemplo, de algo que é fundamental na economia portuguesa que é o turismo. 2º questão tem a ver com formas de combater essa mesma inflação, foi já falado na comunicação social, em várias reuniões e aqui hoje também em vários momentos da questão do IVA 0. O IVA 0, como sabem, é uma experiência feita em 2023 que teve os resultados que conhecemos Esses resultados foram positivos naquela altura, foram tiveram um impacto relativamente favorável.
Luís Braz
Termos sempre a noção de que uma aprovação de uma medida tipo o IVA 0, além de ter sido aprovada em um determinado contexto e e acho que o momento em que isso é feito, só para termos esta noção Espanha aprova o IVA 0 4 meses antes de Portugal e foi um flop, nós em Portugal
O IVA 0 4 meses depois em uma em uma fase diferente da curva de evolução de preços e a medida teve um impacto relativamente mais sério. O problema do IVA 0 é que o IVA 0 discrimina, coloca produtos em uma situação de vantagem e em uma situação mais favorável a outros e esses produtos são produzidos em empresas, são produzidos por trabalhadores que recebem salários, por isso há todo um efeito de uma escolha naquilo que é OOO efeito a montante, o efeito ajusante junto das entidades que os produzem. Dizer que há algumas entidades, algumas delas inclusive presentes na Parca, têm vindo desde há bastante tempo a estudar, uma possibilidade alternativa que é não falarmos em termos de evasero, falarmos em uma harmonização do nível alimentar, retirar este contexto de alteração e de discriminação entre produtos, criar uma solução que é uma solução estrutural e não uma solução conjuntural, a exemplo do que muitos outros países na Europa já o fazem, uma solução que tenha vantagem de ter um impacto imediato no momento em sua instituição de controlo de inflação, como é óbvio, mas que tem um impacto muito mais a longo prazo. Dizer que esta medida logicamente tem impactos orçamentais que têm que ser estudados, não não podem ser tomadas estas medidas de animo leve, de qualquer forma, quando olhamos hoje para uma proposta e a rejeição da proposta ou não aceitação da proposta em relação ao IVA 0, não é a única alternativa, a parte fiscal pode dar aqui uma ajuda e harmonização do IVA pode ser uma boa ferramenta.
Olha só, obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, doutor Luís Braz, pergunto, xinde, doutor. Muito bem. Terminamos aqui esta oração, eu queria, quero aqui uma, não vou obviamente responder a quem aqui, queria ter apenas aqui uma justificação, não vou responder obviamente a quem aqui não está, mas queria dar conta do seguinte. Para que todas as entidades que foram aqui convocadas saibam que na, no âmbito do requerimento apresentado pelo Chega em em novembro de de 2025, foi entendimento não pelo presidente da da da comissão mas pelos serviços, que a audição se destinava apenas à coordenação da PARCA. E por isso foi pedido a audição ao a que ocorreu em em março, que ocorreu em março ao doutor Eduardo Dinis.
Quero dar conta, de que antes do doutor Eduardo Dinis cá vir, e nesse há há uma ordem de trabalhos, que é previamente distribuída por todas as os partidos aqui representados. E nenhum deles, quando viu essa ordem de trabalhos se pronunciou em que o modelo não era este. E por isso é que só foi chamado o senhor doutor Eduardo Dinis presidente do GPP. Na audição que ocorreu, verificou-se no final, que foi foi até feito um requerimento verbalmente para ouvir todas as entidades. O que assim foi feito.
Foi admitido logo esse requerimento e foi depois entregue um novo requerimento pelo partido Chega para ouvir todas as entidades. De dizer o seguinte, o 1º requerimento entrado em 20 de novembro, que não era urgente e que foi considerado pelos serviços que era apenas para coordenação, não era um requerimento urgente. Por isso, teve um tratamento não urgente, em conformidade com todos os demais. Entrou na ordem que deveria ser. E por isso, entre no 20 de novembro, ocorreu o Natal e as eleições presidenciais em 2 voltas, que atrasaram um pouco a audição.
De todo modo, queria dar conta de que, não é a mesa que toma as iniciativas de ouvir quem quer que seja, não é a mesa que toma a iniciativa que cabe aos partidos aqui representados, à mesa e a este presidente cabe apenas uma coisa, dignifica o funcionamento desta comissão. E por essa via, tentar melhorar o rendimento dos nossos agricultores, que é isso que move a todos os partidos aqui representados. Queria, pedir desculpa por algum atraso, alguma demora, algum funcionamento que eventualmente possa ter sido menos correto. E agradecer a todas as entidades que aqui estiveram e continuos a desejar uma boa tarde, contomos convosco e pedi aos senhores deputados para não se ausentarem, vamos continuar a nossa reunião.