Audição: Coordenadores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Legend
Transcript markers
- text Sentence being played
- text Search result
- text Intervention cited by the link you opened
Click a sentence to play the video from that moment. Select text to quote it with the speaker, timestamp and link.
More options
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Assembleia da República
Follow its sittingsCristina Caetano
Um grupo muito muito alargado e temos aqui assim onde vamos aqui, portanto, refletir o o modelo e e alguns aspetos importantes que é preciso rever. Igualmente importante também foi a criação da da comissão nacional de coordenação interministerial dos cuidados continuados de longa duração, pelo pelos 2 ministérios, o ministério da saúde, o ministério do trabalho, socialidade e segurança social, cuja emissão é é apoiar e com a coordenação interministerial das políticas, medidas e instrumentos no domínio dos cuidados de longa duração, e promover a gestão integrada das respostas existentes e a respetiva monitorização. Este é mais um sinal positivo, portanto para se desenhar uma estratégia integrada e e articulada entre 2 áreas fundamentais a intervir no âmbito do envelhecimento da população. Relativamente à proposta de lei, voltar a casa, parece-me que não acrescenta não acrescenta valor, pelo contrário, faz ruído, confunde conceitos, refere acolhimento em equipamentos sociais de cidadãos que aguardam vaga na rede. Contudo, este equipamento não tem capacidade nem competência para prestar cuidados necessários a este nível de pessoas.
Os cidadãos EEE os cidadãos que estão à espera de lugar na rede não têm alta clínica. Quanto aos que aguardam resposta social, o senhor presidente do ISE, doutor Pedro Corte Real, já esteve nesta audição e clarificou a portaria 38 a e as alterações introduzidas pela nova portaria, portanto pela pela número 22026, bem como o que está a ser desenvolvido no terreno e verifica-se que o que é proposto pela nova lei já está implementado. Portanto relativamente às respostas intermédias com caráter temporário vêm em último lugar e isto é um e portanto isto é importante porque a portaria vem escalonar isto, não é? Porque a opção é sempre em 1º lugar o o domicílio. Tendo sido tomadas nesse aspeto e para reforçar que isto se possa portanto concretizar estas respostas no domicílio, medidas como o o estatuto no âmbito do estatuto do cuidador informal, foi alargada não familiares e a criação da bolsa de cuidadores e também o projeto de lei, o SAD mais saúde que vem qualificar o tipo de resposta SAD e promover a articulação entre saúde e segurança social.
Para para terminar, as medidas em curso não resolvem totalmente o problema, mas são determinantes para o mitigar. Foram, é importante também termos presentes que foram anos de investimento consistente no desenvolvimento da rede E hoje vemos o os efeitos desta, dessa ausência de investimento, não é? Chegámos aqui. No presente começam a surgir sinais de mudança para uma rede melhor e mais acessível ao cidadão, mas enfrentar este desafio existe também uma abordagem de políticas multifacetada portanto não chega à segurança social e à saúde. É preciso outras áreas nomeadamente a justiça temos também pessoas que estão a aguardar porque aguardam uma resposta de maior acompanhada.
Temos também aqui assim o trabalho, portanto, a revisão das carreiras das pessoas que prestam cuidados. Temos a educação, se calhar, também a formação daqueles que prestam cuidados a este nível de pessoas e até mesmo, portanto, a habitação, também temos pessoas que ou entram nesta neste nível de dependência e perdem casa e depois é muito é muito difícil também, portanto, o voltar a casa. Isto tudo é importante que isto tudo se se se articule de uma forma para se ter para para se para se realizar, de facto, uma 1 reforma estruturada. Passar aqui. Tem de descer, mas.
Tiago Barbosa Ribeiro
Essa palavra ao senhor professor Abel Paiva para completar o tempo.
Tiago Barbosa Ribeiro
Darei alguma tolerância também, não se preocupe esteja. Muito obrigado. Agradecientemente a disponibilidade por estar aqui connosco.
Speaker 5
É um 1 gosto, senhor presidente. Senhores deputados, senhoras deputadas, tenho muito gosto em participar em um debate que tem a
com os grandes
Abel Paiva
Do país, que é o envelhecimento demográfico e que nós reiteradamente temos proclamado no discurso exposto e muito pouco temos feito no modelo em uso, digamos assim. Queria dizer o seguinte para ir direto à questão que aqui se coloca. A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados foi criada para responder a esta questão. Como é que os cidadãos com dependência no autocuidado se dirigem às portas de entrada do SNS? Foi para isto que foi criada, e muito bem, a Rede Nacional de Cuidados Continuados.
E por isso o critério major para uma pessoa integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados é ter dependência no autocuidado. Ora, daqui decorre que existe um sistema de referenciação que está neste momento até em reestruturação e não vou detalhar aqui o ponto, mas existe um sistema de referenciação que indica os doentes cujo, com critérios clínicos, devem ir para a Rede Nacional de Cuidados Continuados. E portanto, daqui decorre o quê? Decorre que este projeto de lei não, não se, não, penso eu, não se deve dedicar aos doentes que estão referenciados para rede. Porque se, não se dedicando, para mim é difícil perceber como é que se integra a rede neste documento.
Por outro lado, queria dizer que os cuidados domiciliares, nós chamamos cuidados domiciliares, e no no no no sistema normativo atual, que precisa de ser revisto, porque isto baseia-se em um decreto de lei que aponta para ARS's que não existem, e para a Direção Executiva que é quem gere OOA Rede Nacional de Cuidados Continuados, para além de que reporta, não reporta às ULS's que são a estrutura administrativa fundamental do SNS, os cuidados domiciliares estão a cargo das equipas de cuidados continuados integrados. Isto é que são os cuidados domiciliares previstos, tirando os serviços de apoio domiciliário da Segurança Social. Hoje o conceito mais importante é o conceito de cuidados de longa duração para o qual deveremos tender. Neste conceito de cuidados de longa duração, foi recentemente feito um despacho muitíssimo relevante para o futuro. Nós precisamos de integrar os cuidados de saúde com o o os serviços da segurança social.
E esta integração começa na governança. E por isso, a Comissão Europeia recomenda desde 2002 a criação de um organismo interministerial para gerir os cuidados domiciliares. E portanto isso foi feito através da do despacho 32 0 2 2026 de de de de 12 de março. O conceito fundamental nos cuidados de longa duração é o conceito de aging in place criar condições para que as pessoas se possam manter o mais tempo possível na no nos seus contextos. E e, portanto, queria dizer que, na minha perspetiva, este projeto de lei, não percebo como relaciona estes conceitos todos.
Principalmente percebendo que nós estamos a falar do quê? Os doentes que têm dependência no autocuidado estão referenciados para rede. A rede tem problemas sim, tem muitos problemas. Estamos a tentar reestruturá-los e uma e um dos aspectos fundamentais, como disse a doutora Cristina Catano, mais importante para tudo isto, é colocar em funcionamento algo que o relatório tribunal de contas desde 2009 e repetido no que foi publicado em 2024, reporta como uma ação absolutamente decisiva do ponto de vista político a criação de um grupo de trabalho que analisa o funcionamento e financiamento da rede, que nunca foi feito desde a sua criação. Está em curso, estamos neste momento AAA levar a cabo esse trabalho orçamento decisivo.
A portaria 38 a 2023, que foi publicada e que depois foi redefinida, agora reestruturada com uma outra portaria, 38 a de de de, desculpem, a 20 de 2026, traço um de 21 de janeiro, tenho uma clarificação que eu acho que este projeto de lei devia ser claro. Porque esta portaria que foi publicada a 21 de janeiro exclui os doentes da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Este projeto de lei não se percebe como os mistura no contexto antevendo eu como difícil a operacionalização de todo este processo. Portanto, uma coisa é o projeto de lei, depois teria que ser a operacionalização que aderiria da sua aprovação. E e eu antevejo isso como muitíssimo difícil pela questão dos critérios de referenciação.
Os os doentes dependentes estão na rede, os doentes a que a gente está a chamar e deixado, senhor presidente, se ainda me for facultado uma sugestão, se concordarem, senhores deputados todos, devíamos acabar com a expressão casos sociais. As pessoas não são casos sociais. De um ponto de vista sociológico, casos sociais somos nós todos. E, na saúde, infelizmente, a maior parte das ações da saúde são muito superiores em custo ao incanio médio de cada cidadão. E portanto estamos sempre a falar de solidariedade social.
E nessa medida a expressão casos sociais é é conceitualmente errada, porque o que estamos a falar neste diploma é internamentos hospitalares inadequados. Não há nenhuma necessidade de estigmatizar as pessoas, chamando-lhes casos sociais, não se percebe o que é que é de bem, de mais valia da utilização desse conceito errado. E entendo que isso na comunicação social seja mais facilmente entendível, mas também tem, o país tem feito um esforço de alterar conceitos que estigmatizam as pessoas e, portanto, este talvez fosse uma sugestão interessante continuar nesse sentido. Senhor presidente, eu não quero exorbitar o meu tempo. A síntese principal que queria dizer é, há aqui uma mistura de conceitos que é difícil na prática depois operacionalizar.
Principalmente integrando aquilo que são os critérios de referenciação para a Rede Nacional de Cuidados Continuados e estou basicamente a circunscrever-se porque é nessa condição que estou com gosto, repito, nesta audição. Muito obrigado.
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito obrigado, senhor professor Abel Paiva, doutora Cristina Caetano. Vamos agora passar aos grupos parlamentares. Começando pelo PC, tenho a palavra a ser adotada, Leonocipriano.
Leonor Cipriano
Muito obrigado, senhor presidente. Senhoras e senhores deputados, excelentíssimos coordenadores da rede nacional de cuidados continuados integrados, professora Abel Paiva pela área da saúde e a doutora Cristina Caetano pela área da segurança social. Em nome do grupo parlamentar do PSD agradeço a vossa presença nesta audição de apreciação na especialidade do projeto de lei do Partido Socialista voltar a casa. Este projeto de lei não traz soluções novas nem inovadoras. Trata-se pura e simplesmente de uma duplicação de legislação e de estruturas já existentes.
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados foi criada para prestar cuidados de saúde e apoio social de forma contínua e integrada a pessoas em situação de dependência onde se incluem as altas hospitalares. O PS apresenta este projeto de lei para resolver o que não foi capaz de resolver em vários anos em que governou. Agora com a proposta de criação de residências de transição, com capacidade até 10 utentes e pelo período de até 2 anos. Mais não é do que a duplicação de que o governo já está a implementar no terreno, com as unidades intermédias. As propostas do PS vêm dispersar recursos humanos e financeiros, e multiplica estruturas quando o que precisamos é de reforçar a capacidade que temos.
Refere o Partido Socialista que quer resolver no imediato, quando na verdade, e no caso de aprovação deste projeto na especialidade, as medidas só têm efeito recursos que este modelo acarreta. Desde que assumiu funções o governo da aliança democrática tem apostado exatamente no reforço da rede nacional nacional de cuidados continuados integrados e em medidas para o regressar à casa que passo a destacar. Alargou o projeto piloto das equipas de cuidado continuados integrados a todo o território, permitindo que mais de 1835 doentes sejam acompanhados diariamente em cuidados domiciliares. Reforçou a rede com quase 800 novas camas em cuidados continuados, incluindo respostas em saúde mental, pediátricas e paliativas. Reforçou a governação do plano nacional da saúde para as demências, com percursos integrados de cuidados que articulam o hospital, cuidados primários, rede nacional de cuidados continuados integrados e setor social.
Ou seja, enquanto o PS propõe criar novas estruturas, o governo está a reforçar e a alargar as que já existem, privilegiando o cuidado no domicílio sempre que possível, que é afinal o desejo da grande maioria dos portugueses. Gostaria por fim de colocar uma questão muito direta aos senhores coordenadores nacionais, conhecem melhor de que ninguém o funcionamento diário da rede. Considerando o trabalho e as medidas já implementadas e a implementação no terreno por este governo, ao nível da capacidade de resposta da rede, no reforço das equipas de cuidados continuados domiciliares, assim como a criação de unidades intermédias. Pergunto, se as medidas agora propostas pelo Partido Socialista não vão conflituar e criar entropias com o que já está a ser feito no terreno? Não será mais prudente deixar o governo trabalhar e prosseguir o caminho que está a ser trabalhado com o setor social?
Até porque foi constituído por este governo o grupo de trabalho para a revisão do modelo de funcionamento e financiamento da rede nacional de cuidados continuados
Leonor Cipriano
Com vista à melhoria do funcionamento e eficiência da mesma. Muito obrigada.
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito obrigado, senhora deputada. Tenho agora a palavra pelo grupo parlamentar que chega a ser otada, Alina Pinheiro.
Lina Pinheiro
Senhor presidente, senhores coordenadores da rede nacional de cuidados continuados integrados. Senhores e senhores deputados, gostaria de vos agradecer não apenas a presença, mas sobretudo a a disponibilidade para enfrentar uma realidade que durante demasiado tempo foi sendo empurrada para 2º plano. Porque o estar hoje aqui não é apenas marcar presença em uma lição é assumir responsabilidade sobre um problema que já não pode ser ignorado. E isso faz toda a diferença, a discussão que hoje trazemos não é técnica, nem burocrática, é humana, é sobre pessoas que deixam de precisar de cuidados hospitalares mas continuam sem ter para onde ir. E isso devia inquietar-nos a todos.
Em Portugal o problema das chamadas altas sociais já não é novo, o que é novo é a tentativa de resolver o problema com soluções muitas vezes parecem mais desenhadas para aliviar estatísticas do que para mudar vidas. O programa voltar a casa parte de um diagnóstico correto, há pessoas a ocupar camas hospitalares sem necessidade clínica. Mas a questão decisiva não é essa, a questão é outra estamos a construir uma solução ou apenas a criar mais um ponto de passagem? Porque há um risco que não podemos ignorar transformar a rede nacional de cuidados continuados integrados, em uma resposta indiferenciada para tudo aquilo que o sistema não conseguiu resolver. E isso seria um erro grave.
Aliás, o próprio enquadramento desta audição aponta para limitações concretas da rede, capacidade instalada, tempos de espera, articulação entre saúde e segurança social e risco de sobrecarga. E é por isso que o Chega quer hoje aqui algo muito simples, a verdade. A capacidade do RNCCI, que hoje reconhecemos é compatível com o papel que este programa lhe pretende atribuir. O principal bloqueio está nos recursos, camas e profissionais ou está na forma como o sistema funciona e se articula. Os cuidados continuados domiciliares são uma resposta estrutural sólida ou uma expectativa política que não corresponde à realidade do terreno.
Que garantias existem de que a RNCCI não será desviada da sua emissão para funcionar como mecanismo de descompressão hospitalar? Há um erro que se repete demasiadas vezes, acreditar que mudar o nome às soluções é o mesmo que resolver problemas, não é. Criar programas não substitui capacidade, legislar não substitui meios e reorganizar no papel não resolve falhas no terreno. O Chega tem uma posição clara, queremos respostas, mas respostas sérias, porque empurrar pessoas de um sistema para o outro não é dignidade, é apenas gestão do problema e o país merece mais do que isso. Muito obrigada.
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito obrigado, senhora deputada. Passo agora ao grupo parlamentar do PS, senhora deputada Iran Costa. Tenho a palavra.
Irene Costa
Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento, cumprimento as senhoras e os senhores deputados. Cumprimento também a doutora Bel Paiva, professor Bel Paiva e a doutora Cristina Caetano, em nome do Partido Socialista agradecer a vossa presença e permita-me também nas vossas pessoas, saudar e cumprimentar o trabalho de todos os profissionais da rede nacional de cuidados continuados integrados, das equipas de gestão de alta, as equipas de coordenação local, as equipas de coordenação regional, que no terreno têm o árduo trabalho de assegurar a articulação entre entre o hospital EAE as respostas da comunidade, muitas vezes em contextos de de depressão e muitas vezes em respostas que provavelmente todos os dias gostariam de dar, mas que não é possível, de facto, dar essas respostas em tempo. E portanto agradecer o trabalho deles nesta, nesta neste grande problema que nós temos que são os internamentos indevidos. Não é um problema novo, como aqui foi referido, um problema que já vem já vem de trás, mas que ganhou, de facto, aqui, desde há 2 anos esta parte ganhou aqui uma expressão que é preocupante, sobretudo nos últimos 2 anos, como disse, com o aumento de cerca de 20 por 100 do número de pessoas internadas sem motivo clínico que justifique e portanto este é o foco do do do projeto do Partido Socialista.
Este é o foco e que assim está aqui no princípio que é um princípio para nós que é fundamental que é o princípio clínico e ético da alta hospitalar. Quando existe alta clínica, o hospital deixa o local adequado para pessoa permanecer, e permanecer nos nos hospitais apenas por motivos sociais é uma situação clinicamente inadequada socialmente injusta e financeiramente e financeiramente ineficiente. E portanto não dá dignidade a quem precisa de sair e por outro lado também como aqui foi dito, obstaculiza a quem precisa de entrar, que muitas vezes vê as suas cirurgias adiadas e os tratamentos adiados por falta de lugar nos hospitais e este é o foco do programa e do projeto que o Partido Socialista apresenta. Nós não estamos aqui a querer reformular a rede social, queremos sim resolver um problema dos hospitais, e por isso precisamos também aqui do vosso apoio, porque também como foi dito, uma das grandes grandes números de de internamentos é de facto pessoas que precisam de da rede de nacional de cuidados continuados integrados. E portanto nós precisamos aqui de uma resposta, o que nós apresentamos é uma resposta estruturada, uma resposta articulada entre a saúde, a segurança social, as autarquias e as respostas da comunidade, uma resposta com financiamento claro e dedicado.
E e dirigindo já uma pergunta ao professor Abel Paiva, falou-nos aqui na correlação que existe entre as diversas respostas, E eu perguntava-lhe precisamente para fazer aqui uma análise a a esta questão do projeto particular que é esta esta resposta estruturada que existe entre estes ministérios, entre o Ministério da Saúde, a Segurança Social, as autarquias, o papel das autarquias, que penso que não é referido nas propostas que que foram falando e, portanto, dar-vos aqui a vossa a vossa opinião sobre esta questão do projeto voltar voltar a casa. Porque nós precisamos é, de facto, como referi, de poder garantir a quem precisa de sair do hospital sair com dignidade, libertar a cama, retirar pressão aos profissionais e contribuir para a sustentabilidade das ULS's e do Serviço Nacional de Saúde. Relativamente ao conjunto das iniciativas que neste momento o governo vai pondo em prática e desde o início do ano com a com a com mais com mais insistência, dizer que nós consideramos que essas medidas naturalmente que são todas de boa de com uma boa intenção e são e serão válidas com certeza, mas pela sua natureza a abolição é pouca integrada, não nos parecem que neste momento não resolve o problema que nós estamos aqui a falar, de de resolver o problema da destas altas indevidas.
Os projetos pilotos que a doutora Cristina falou, de facto, há aqui padecem de uma fragilidade, para já são projetos pilotos que são foram aplicados apenas na zona litoral deixando o interior sem estes projetos pilotos, é? O que demonstra logo aqui uma fragilidade, há aqui uma desigualdade em termos territoriais. Depois dizer também que estes projetos pilotos não sabemos ainda o resultado destes projetos, a portaria que veio a seguir veio dizer que foi implementada com base nos resultados destes projetos, mas nós até à data não conhecemos estes projetos e, portanto, seria ótimo percebermos, conhecermos não só o relatório, mas acima de tudo, qual o impacto que teve na na no no terreno, e perceber também como é que será agora acolhido pelas instituições, porque só só terá proveito de facto, for bem acolhido pelas instituições e, portanto, aguardamos também para ver como é que as instituições vão acolher este problema e se realmente irão, irão fazer uso desta desta medida. Dizer também que a medida do bolsa de cuidadores informais, que arrancou agora também com mais relativamente a este projeto piloto é, de facto, uma boa intenção e é necessário, mas corre o risco também de ser mais um projeto piloto sem consolidação.
Uma medida que sem integração pode tornar-se uma medida isolada e com um impacto limitado. E relativamente às camas intermédias, às 400 camas intermédias que falamos, eu penso que seria uma, é toda é uma medida que seria extraordinária até para resolver o problema das situações mais emergentes dos 2000 utentes que neste momento encontram encontram internados e que, portanto, seriam aqui já dar aqui um 1 alívio a esta pressão que estamos a sentir com os programas intermédios. Para concluir, senhor presidente. Portanto, o que nós consideramos é que o governo não pode usar a mesma manta para cobrir todo o problema, porque a manta é é curta, se tapar tapar de um lado descobre do outro. E, portanto, o que nós pretendíamos era mesmo da vossa experiência no terreno e daquilo que conhecem no terreno, quais são os contributos que nos podem dar e efetivamente quais são os problemas que vocês encontram todos os dias e que poderemos, de facto, nesta correlação aqui do que nós apresentamos no projeto, irmos ao encontro de uma de um resultado que seja de uma resposta que seja efetivamente eficaz e que resolva aquilo que o projeto se propõe que é diminuir o número de internamentos indivíduos dos hospitais e aliviar a pressão do do Serviço Nacional de Saúde.
Obrigado senhor presidente.
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito obrigado senhora deputada. Passamos agora aos nossos convidados não sei, qual, prefere começar até 10 minutos para fazermos agora ao contrário portanto a professora Abel Paiva inicia o tempo nesta ronda final. Tem então a palavra.
Abel Paiva
Muito obrigado senhor presidente, muito obrigado senhoras deputadas pelas questões que colocaram e que são uma oportunidade para expor aquilo que é o racional das medidas que têm vindo a ser tomadas. E este é um assunto demasiado importante para que não toma ele próprio a primazia de uma articulação possível para que se construa uma resposta que o país precisa. Basicamente, os estudos, a OCDE em um artigo publicado a semana passada, refere que até 2050, tendo em conta o a demografia do nosso país, nós para mantermos o nível atual de sustentabilidade do sistema precisamos de gastar 2.8 do PIB em cuidados de longa duração. Portanto, este é um assunto demasiado sério para nos atermos a outros aspectos que não sejam de facto, encontrar uma solução que o país precisa. Queria dizer, e vou referir-lhe já o projeto piloto, o projeto piloto, Chiena deputada, muito obrigado pela questão e por me dar esta oportunidade.
O projeto pelotão é muito importante. E vou explicar por que que é muito importante. Porque os cuidados domiciliares são a 1º
opção
Abel Paiva
Em qualquer sítio do mundo para os cuidados de longa duração. Ora, nós tínhamos um problema muito grande nos cuidados domiciliares. Nós tínhamos equipas constituídas das quais mais de metade funcionam com um, eu vou repetir este número, com um equivalente de tempo completo de profissionais. E isso, ou seja, reparem, sabe-se hoje que as famílias aceitarem integrar uma pessoa dependente no seu seio familiar depende da perceção que têm do apoio que vão ter. Ora, estar a criar um método muito deficitário, quase sem apoio nenhum, estarmos a concorrer para a perceção de que não há apoio para integrar uma pessoa dependente.
E, portanto, isso é tudo que o país não precisa. Ora, este projeto piloto, como qualquer projeto piloto, faz-se para saber o que não sabe, o que não sabemos e precisamos saber. E o que é que não sabemos? Olhe, nós sabemos que o documento habilitador do PT 20 30 para área dos cuidados continuados referia que uma equipa é constituída por 5 enfermeiros, setores de médico para 25 doentes. Não foi este projeto piloto que disse isto.
Este projeto piloto limitou-se a transpor para ao quadro normativo que o habilita aquilo que eram as condições que estavam definidas sob pena de colocarmos em causa aquilo que é a condição habilitadora de uma de uma de uma quantia de dinheiro substantivo. Portanto, a equipa foi constituída com 5 enfermeiros, 25 doentes, 7 horas de médico. Mas há coisas que nunca foram definidas, que a equipa é multidisciplinar, sim, claro que é. Mas é preciso definir rácios, dotações dos diferentes grupos profissionais sob pena de nunca haver um modelo de custeio para os cuidados domiciliares. E sem modelo de custeio, como sabem, os seus deputados sabem isso muito melhor do que eu, que tudo isto para ser aprovado tem que ser operacionalizado em euros.
Ora, como tem que ser operacional em euros, não basta dizer que as equipas são multidisciplinares. Não há aqui uns meninos maus que não querem multidisciplinaridade e uns meninos bons que querem a multidisciplinaridade. Não, os meninos bons aqui são os que querem multidisciplinaridade, mas com dotações dos diferentes profissionais. E nós estamos a reunir várias vezes, ao longo do projeto piloto, com todos os senhores e as senhoras bastonárias das ordens profissionais. Para quê?
Para estabelecermos as dotações dos diferentes grupos profissionais nas equipas de cuidados continuados. Não, este projeto, senhoras deputadas, não é avulso. Há muitas coisas avulso a fazer-se no nosso país. Não é o caso deste projeto. Aliás, é preciso ter-se a noção que antes do 24º governo estava definido o seguinte no documento habilitador, para o futuro é preciso definir a equipa tipo e o tempo de afetação dos profissionais nas equipas de cuidados continuados integrados, definir as condições de funcionamento do SSI nomeadamente em relação à disponibilidade de atendimento, assegurar a complementaridade com outras especialidades dentro da ULS, identificar a complementaridade geográfica dos serviços de apoio domiciliário com a SCVI.
Isto era o que estava definido e foi isto que, não sabendo o país e precisando de saber, esteve na base da criação de um projeto piloto. O projeto piloto, senhora deputada, eu eu eu percebo perfeitamente o que diz, de quais são então os resultados que levaram à extensão. Eu estou aqui, e eu, como a minha a minha neta canta uma canção que diz que cada um tem que estar no seu quadrado. E eu, os meus anos permitem-me não sair do meu quadrado. E portanto, nenhuns resultados eu estou habilitado a publicitar sem dar conta por via do relatório que ficará pronto este mês, às senhoras ministras da saúde, do trabalho, da solidariedade e segurança social e não sou eu que decido a dimensão de publicitação de tudo isto.
O que eu posso dizer é que nos primeiros 6 meses do projeto, o número médio de doentes por dia nos cuidados de de domiciliares do projeto piloto aumentou 46.1 por 100. Ou seja, o número de pessoas que estão a a ser assistidas com cuidados de longa duração domiciliares aumentou 46.1 por 100. Este projeto foi apresentado aos senhores presidentes dos conselhos de administração das 39 ULS do país, com esta portaria, dizendo-vos voluntariamente, quer dizer, dos orçamentos das vossas ULS's, se quiserem podem aderir ao projeto e das 39 ULS's aderiram 31, acho que isso que reflete natureza e a maturidade daquilo que o país precisa de fazer nesta área. Temos muitos desafios. Por exemplo, com a Ordem dos Médicos estamos a trabalhar, qual é o modelo de assistência médica a estes doentes?
São os médicos de família? As 7 horas? São 7 horas de onde? Ora, estamos a trabalhar.
Isso é preciso fazer.
Abel Paiva
Todos concordaremos com certeza com isto. E esse é um trabalho que não é uma exibição folclórica nem panfletária, é um trabalho que o país precisa de fazer. EEE penso e vamos fazê-lo porque, de facto, e agora a senhora deputada do Chega disse, quer respostas sérias EEE com verdade. Senhora deputada, da minha parte, no fim da minha vida académica que estou a atingir, nada nada mais me moveria de que respostas sérias e com verdade, e que implicam o esforço na minha vida que eu estou a fazer tentando contribuir a sério para algo que o país precisa. Portanto, a resposta ser séria e com verdade, eu eu eu eu admito que ela é séria e com verdade.
Eu não eu não sei se estou a exorbitar o tempo, eu não não quero, eu eu
Neste momento nos 7 minutos.
Abel Paiva
Cristina, continuo, queres fazer tudo? Diz. A Rede tem muitos problemas. Senhores deputados, senhoras deputadas, a Rede, tem muitos problemas. Eu ia ser fastidioso se começasse a elencar os problemas que estão perfeitamente identificados.
Precisam de ações, mas essas ações têm que ser ações planeadas e não tomadas por impulso. Tudo que forem ações tomadas por impulso só prejudicam uma ação que o país precisa para enfrentar o problema. Há uma 1 enormidade de de de assuntos. Eu não vou maçar-vos, não é o sítio próprio, nem o momento próprio, nem disponho do tempo necessário para vos dizer os problemas que estão perfeitamente identificados que precisam de ser ultrapassados. Portanto, se esta se este projeto de lei, senhor deputada, sinceramente é uma solução, eu acho que não é uma solução.
Acho que cria problemas de operacionalização enormes, nomeadamente porque refere e integra conceitos e soluções vários que são difíceis na prática de referenciar. Sim, eu eu vou deixar a doutora Cristina, não quero deixar menos tempo que ela me deixou a mim. Obrigado. Foi um gosto muito grande a participação nesta base.
Cristina Caetano
Portanto, o professor Abel já me ajudou aqui, já fez aqui, avançou aqui muito a procura daqui a seguir as conclusões. Só para vos dizer que que de facto este problema portanto dos hospitais, porque é que isto também se voltou, não é? Voltou porque eu também disse na na na fase inicial, é que de facto não houve o modelo no nosso país sempre foi em cuidados residenciais e internamentos. Portanto, se nós não crescemos, não criamos não criamos resposta, não conseguimos, portanto, tirar as pessoas. E temos que alterar este tipo este tipo de modelo.
E este tipo de modelo, este trabalho que se está a fazer, não esquecendo o outro, portanto, também continuamos a apostar no outro, não é? A questão é que, portanto no outro portanto que são os os residenciais, ainda hoje não atingimos os rácios propostos para ser atingidos na rede em 2016, ainda hoje estamos em em em 2026, ainda por atingido, portanto, a 1º fase, portanto, dos rácios. Temos que que que crescer também nesse sentido, mas de facto aqui assim a aposta no domicílio, quer o domicílio, quer portanto na rede de e e nesta articulação, portanto, com os SAD's tem que ser a via. Até porque nós também não não precisamos também também de inventar nada, não é? OOOO os países vizinhos aí foi, portanto, foi isso fizeram e baston também, portanto, olharmos para para para os resultados.
O projeto de lei, o projeto de lei não me parece, portanto, vai, portanto, é é disruptivo, portanto, se vier vai vai vai ser, vai fazer, vai entrar em conflito com isto, portanto, que está a ser feito. A maior parte das coisas propostas são aquelas que são feitas e aquelas que não são é aquilo que vai colidir e e que vai confundir, não é? Falámos portanto na referenciação portanto aqui assim para para a rede e depois há coisas como também o período de de de transição de de 2 anos portanto, a nível da população envelhecida 2 anos é é demasiado para para uma resposta temporária, não é? Nós queremos que esta parte temporária seja de facto o mínimo possível, e a portaria existente já diz isso, não é? A última, só no o tempo portanto a as respostas da das câmaras intermédias só entram em último caso, é?
Quando as outras todas já forem, portanto, forem esgotadas. E já estamos aqui a passar e obrigada.
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito obrigado, senhor professor Abel Paiva, doutora Cristina Caetano, muito obrigado pela vossa presença e participação neste nesta audição. Caso queiram naturalmente podem sempre depois fazer chegar também algum tipo de contributo escrito complementar às intervenções que que aqui fizeram naturalmente. Aproveito também para referir que entretanto
durante
Juntou-se a esta audição ao senhor deputado Alfredo Maia do PCP, embora já depois do período de inscrições e portanto não não poderei abrir essa exceção, referindo de qualquer forma a essa presença. E nossa audição fica então concluída muito obrigado uma vez mais com vossa presença. Quanto aos restantes deputados até amanhã de manhã à nossa próxima audição, neste caso com a ministra do trabalho. Muito obrigado.