Audição de entidades sobre o uso exclusivo de aguardente vínica
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Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República
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Maurício Marques
Muito obrigado. Vamos dar início agora à à apresentação inicial do senhor doutor António Maria Soares Franco, presidente da ACIBE, faz favor. Tem até 5 minutos.
António Maria Soares Franco
Exlantíssimo senhor presidente, muito obrigado. Exlantíssimos senhores deputados. Em 1º lugar gostaríamos de agradecer o convite, virmos hoje à comissão parlamentar da agricultura pronunciar-nos sobre o projeto de lei do JPP, que pretende que o vinho do Porto passe a ser feito exclusivamente com a guardante da região, ao mesmo tempo que introduz o benefício no vinho do Porto, no no vinho do Douro. A ACIBEV é a associação empresarial de âmbito nacional mais representativa do volume de negócios do setor. Os seus associados têm um volume de negócios anual de mais de 814000000 de euros, 60 por 100 dos quais gerados através da exportação, contribuindo assim para o equilíbrio da balança comercial portuguesa.
Entre os nossos associados encontram-se a maioria das empresas exportadoras nacionais, as empresas líderes em diversas regiões de marcadas e as empresas criadoras de marcas que aportam valor aos vinhos portugueses. Esperamos por isso que a nossa opinião seja devidamente ponderada de acordo com a representatividade que temos. Tendo em conta que só dispomos 5 minutos para apresentarmos a nossa posição, informamos que nos revemos totalmente no parecer escrito elaborado por um conjunto de associações, entre as quais a ADVIDE e a PRODURO, que se encontra online anexe a este projeto de lei. Recomendamos vivamente que os senhores deputados o leiam com atenção. Quanto à posição da ACIBEV informamos desde já que estamos em total desacordo com o projeto de lei apresentado pela JPP e aprovado pela maioria dos partidos políticos, quer na sua versão atual, quer em qualquer outra versão que venha a prever a obrigatoriedade parcial de uso de aguardente da região no Vinho do Porto.
Aplamos por isso aos partidos políticos que aprovarem este projeto de lei para que possam rever a a sua posição e não aprovar na especialidade este ou outro projeto que venha a conter esta esta obrigatoriedade. Estamos em desacordo por 4 ordens de razões. 1º, razão institucional. O setor do vinho é um dos setores agro alimentares mais regulamentares da Europa, assentando muito o seu valor nas dominações de origem e indicações geográficas. Enquanto organismos de controle do potencial produtivo de indicação geográfica, as CVR's e o VDP constituem uma garantia para o consumidor, não só no que diz respeito à certificação de origem, mas também à qualidade mínima exigível.
É essa garantido ao consumidor que aporta valor e credibilidade a uma demissão de origem. Enquanto organismo de gestão, o conselho interprofissional do IVDP tem de respeitar também o sistema da organização institucional vitivenícola europeu e nacional, assenta em uma base de autorregulação interprofissional paritária entre a produção e o comércio. Esta paridade é condição essencial para que a produção e o comércio alcancem em cada momento os acordos e as soluções possíveis apresentando a vantagem de comprometer as partes na negociação inevitável de consensos, adequados a fazer avançar a região. Ao pretender regular por uma por uma lei da assembleia da república o tipo de aguardente usado na produção de vinho do Porto, este projeto de lei demonstra um total desrespeito ao organismo, um total desrespeito pelo organismo interprofissional ou seja, pelos operadores económicos, viticultores, cooperativas e empresas que investem na região, que dão o seu melhor no dia a dia que em última instância são as que mais têm a perder como diz populistas e experimentalistas. 2º razão europeia.
A necessária alteração do caderno de notificações da DODO ouro e da d o porto irá em Bruxelas abrir uma caixa de Pandora pois poderão vir a ser questionadas muitas das restrições e limitações e recentes na região marcada de Douro. Questões como a livre circulação, a concorrência e a proporcionalidade desta medida prevista neste projeto, virão ao de
cima
António Maria Soares Franco
Não só consequências jurídicas como também económicas. Combirão reagir os nossos colegas franceses e espanhóis quando descobrirem que está praticamente fechado o mercado de aguardentes em Portugal. Não retaliarão, por exemplo, com o aumento do IEC sobre os nossos produtos? 3º razão de qualidade. Ao contrário do que por vezes faz querer, esta proposta não tem por base qualquer fundamento de qualidade ou genuinidade do vinho do Porto.
É apenas uma tentativa de escoamento do vinho excedente da região e de valorização das uvas dos viticultores. Não existe qualquer evidência que a utilização exclusiva parcial da aguardente produzida na região de Marcado de Ouro altere positivamente a qualidade do vinho do Porto. A adição da aguardente é uma prática enológica que com vista ao aumento de título alcoólico e não uma adição de matéria-prima. Afirma que o vinho do Porto elaborado total ou parcialmente com o aguardente da região é melhor, mais genuíno e autêntico do que o produzido com o restante aguardente, é contribuir para descredibilizar este produto no mercado nacional e internacional, enganar o consumidor e desvalorizar milhões de litros de vinho do Porto existentes atualmente em estoque. 4º razão económica, tendo em conta que este projeto de lei foi da autoria de um deputado da região autónoma, onde o excelente vinho da Madeira é elaborado quase na totalidade com aguardente de fora da região, só podemos compreender esta proposta como uma tentativa de ajudar economicamente as viticultores da região de Marcado do Douro.
Ora conforme já foi dito várias vezes, isso encontra devidamente documentado, a menos que haja uma suscidação como a que ocorreu ano passado com as uvas para destilação, nenhum de viticultor vai conseguir vender a sua pipa de vinho para destilação a preço igual ou superior ao preço da pipa normal. Em todo o mundo o vinho para destilação é necessariamente vendido a preço mais baixo ou seja no caso da região de mercado de ouro face ao excedente existente, o viticultor vai ter que vender a pipa para a aguardente a preço abaixo do preço de custo. Mais uma vez o problema principal da região de mercado de ouro não fica resolvido. Acréscimo o litro de aguardente elaborado na região por várias razões que se prendem com a viticultura de montanha, com a falta de capacidade instalada para destilação, é é 3 vezes mais cara do que as aguardentes utilizadas atualmente. Com o aumento do preço o consumo de vinho do Porto que tem vindo a cair drasticamente nas últimas décadas vai acentuar a queda, agravando a situação económica das nossas empresas e em consequência toda a fileira.
Em conclusão diríamos aos senhores deputados o seguinte, Se aprovarem a proposta tal como ela está, é a morte imediata do vinho do Porto. Se aprovarem a obrigatoriedade de incorporação de uma percentagem de aguardente, é a morte lenta do vinho do Porto. Conforme já foi provado por vários estudos, a obrigatoriedade de incorporação de 100 porcento da aguardente da região será também a morte do vinho do Douro, um dos nossos vinhos mais apreciados. Convém explicar isto aos portugueses no dia que aprovarem esta lei. Por último e porque gostamos de ser parte da solução e não do problema, repetimos para remetemos para o conselho interprofissional do IVDP e para o grupo de trabalho que foi constituído pela resolução do conselho de de ministros, a elaboração de propostas que possam ser discutidas e consensualizadas pela produção e pelo comércio e no sentido de valorização dessa magnífica região de Portugal, património da humanidade.
Contem com a ACIBR para este trabalho. Muito obrigado.
Muito
Maurício Marques
obrigado. E dava agora a palavra ao senhor doutor Vasco Cunha Coutinho, vogal vogal da direção da da
faz favor.
Vasco Cunha Coutinho
Excelentíssimo senhor presidente da comissão de agricultura e pesca da assembleia da república. Senhores e excelíssimos senhores deputados desta comissão. Gostaríamos antes de mais de agradecer o convite para estarmos hoje perante esta comissão a prestar os nossos contributos sobre o projeto de lei 236 17 1º, que pretende obrigar a utilização exclusiva da aguardente de origem vinica, produzida exclusivamente na região de mercado do Douro e introduzir quantitativos para ADO Douro EIG reduriense. A ADVIDE é uma associação técnica fundada em 1982, por livre iniciativa associativa de agentes económicos da religião de mercado do Douro, que agrega atualmente pequenos viticultores, com meio hectare, por exemplo, viticultores e viticultores de média dimensão, até as maiores empresas de vitivinícolas nacionais.
A associação tem por objeto o estudo, experimentação, demonstração e divulgação de técnicas de vitivinicultura adequadas à valorização do setor, tendo em vista a competitividade e qualidade dos vinhos nos mercados nacionais e internacionais por sua iniciativa ou em colaboração com organismos ou serviços estatais ou privados. Neste âmbito, foi reconhecida, em 2017, como entidade gestora do cluster da vinha e do vinho pelo ministério da economia e desde 2018 como laboratório COLAB da vinha e do vinho. Como tal, procuramos contribuir para decisões políticas baseadas em fundamentos técnicos e em dados que suportem esta tomada de decisão. Manifestados, manifestamos o nosso tal desacordo com este projeto de lei ou qualquer outro que visse promover alterações à gestão de qualquer denominação de origem, sem que tal parta da necessidade manifestada por aqueles que são significativamente impactados pelas alterações propostas através das suas entidades gestoras. Fazemo-los por motivos expostos na consulta escrita, submetida pela advida a esta comissão e que foram subscritos por um conjunto alargado de organizações de viticultores da região, que tentaremos sintetizar nos minutos que nos nos seguintes minutos.
1º, o projeto lei introduz alterações substantivas ao regime da produção dos vinhos com DOC de ouro e DOC de ouro, moscatelle do de ouro, ao impor a utilização exclusiva da aguardente vinica com origem e produção na região de mercado do ouro, bem como ao propor mecanismos adicionais de determinação de quantitativos de produção. Estas matérias inserem-se no núcleo essencial da gestão de denominações de origem cuja competência cabe às entidades gestoras, sendo no caso a RDD essa competência atribuída ao conselho internacional do IVDP. Trata-se uma iniciativa que deve preocupar todas as entidades gestoras de uma denominação de origem na medida em que pela via legislativa vêm introduzir alterações significativas à gestão da denominação de origem, sem que tais alterações partam ou tenham sequer previamente beneficiado de qualquer a auscultação dos agentes económicos que contribuem para conservação, promoção e valorização da respetiva denominação de origem e que são significativamente impactados pelas alterações propostas. 2º, considerando o histórico de colheita da região dos últimos 15 anos, cuja média se situa em cerca de 233000 pipas e os volumes de vinho necessários para a produção da aguardente vinica com origem e produção exclusiva na região, esta alteração teria um impacto na redução dos quantitativos a produzir de vinho do Porto e Miscadão do Douro face ao histórico e resultaria simultaneamente na eliminação completa da produção de outros vinhos com DO e IG da região.
Esta limitação técnica real teria um impacto económico que não possa ignorado, tendo em conta, por um lado, a relevância e reputação dos DOC de ouro, cada vez mais crescente nos mercados, e por outro que a consequente necessária redução da produção de mousse generoso e moscatal de ouro teria um impacto muito significativo nos quantitativos que os viticultores passariam a produzir para d o porto cuja valorização na produção é superior às restantes uvas. 3º, a relação do produto com o meio geográfico, através de questões qualitativas, não existe evidência histórica consolidada que sustenta a utilização exclusiva da aguardente produzida na região de mercado do Douro como prática tradicional na produção de vinho do Porto ou de Mescatel do Douro. Adicionalmente, não são conhecidos estudos científicos comparativos que demonstrem diferenças qualitativas químicas ou sensoriais relevantes entre aguardentes vinicas produzidas na região da mercado do Douro e aguardentes vinicas de outras regiões. Do ponto de vista enológico, a fortificação constitui uma prática enológica e não uma incorporação de matéria-prima territorial. Neste quadro tenho, aguardente desempenha uma função tecnológica de processo, não integrando os fatores determinantes do nexo causal entre o produto e o meio geográfico.
A sua origem não constitui parâmetro técnico diferenciador do telar. O regime jurídico, atualmente em vigor, assegura rastreabilidade integral das aguardentes utilizadas, controlo físico, químico e organoléxico, bem como regras rigorosas de trânsito de armazenamento e utilização. A imposição da exclusividade regional não introduz ganhos técnicos adicionais em matéria de rastreabilidade, traduzindo-se em uma redundância normativa sem acréscimo de valor verificada. A alteração dos cadernos de especificações e uma versão de origem deve respeitar os princípios da personalidade, da livre circulação de mercadorias e de concorrência. Na ausência de demonstração objetiva de impacto positivo direto do produto final, no reforço da autenticidade do produto ou na melhoria significativa da rastreabilidade e controlo da denominação de origem, a imposição de uma origem exclusiva da aguardente pode configurar uma restrição normativa suscetível de conflito com o quadro jurídico europeu.
Para concluir, aplicável à agenda marcada. Pelo exposto, a complexidade da situação proposta e a sem certeza quanto aos impactos das alterações mostram clara e inclusivamente a necessidade de discussão e convergência alargada das profissões, por forma qualquer solução que venha a ser encontrada na regional de cada dor possa ter pretendido. Em conclusão, a ausência de fundamento técnico, o potencial conflito jurídico com o quadro europeu e sobretudo o impacto económico e estrutural que o projeto de lei e a secretaria para a região do Mercado de Ouro, tornam evidente que a presente iniciativa não deve ser aprovada.
Maurício Marques
E dava agora a palavra ao doutor António Vinagre da associação profissional de entregador em milho e dos viticultores e engarrafadores. Faz favor, tem 5 minutos.
António Vinagre
Eu agradeço senhor presidente e senhores deputados, agradeço a presença aqui, realmente é sempre bom poder comunicar nossos pensamentos. Eu represento os vitrinectores e garrafadores, neste caso do vinho verde, mas como presente da FENAVI também represento os vitrinectores engarrafadores do touro associados da AVAEPOD. Tive o cuidado de falar com o presidente da AVEPOD, no sentido de ter a opinião dessa associação que melhor representará esses associados.
Efetivamente é um problema complicado, efetivamente fazer à aguardente a partir de vinho do das uvas do Douro, é um fator interessante, depois é uma ambição dos 20 e e rafadores do Douro há muitos anos, no entanto é preciso fazer as coisas com calma. Eu penso que a região não está preparada para fazer uma transição imediata, é algo que tem que ser ponderado com muita atenção, e há um aspecto importante que é, a parte técnica. Não basta dizer agora vamos fazer vinho com do Porto com aguardente da região, porque aguardente da região não existe. Ter-se-ia 1º que fazer, fazer aguardente para vinho do Porto tem que ser aguardente de alta qualidade, terá-se necessário de fazer uma destilação prévia com o vinho uva produzido para destilação, portanto sem sulfuroso, preferencialmente de uvas menos necessárias portanto de de menos qualidade como uva, não como aguardente, é preciso fazer a destilação é preciso ver stocks, portanto tudo isso é complexo e não é de um dia para o outro que se pode fazer. Se me disserem seria bom, seria bonito, seria realmente dizer é essencialmente daqui, mas também temos que ter em consideração que há mais de 200 anos que ela vem de fora.
E como dizar devido à aguardente é uma questão é como adicionar mosto ou adicionar também se nos pampanhe também não sei se o mosto adiciona na na no licor de expedição se também é de origem champanheza. É uma dúvida que eu tenho porque não conheço. Portanto eu penso que é importante realmente pensar muito bem e penso que não é de um dia para o outro, terá que ser uma coisa muito calculada. Agora, eu penso que o grande problema que ditou este aspecto foi um problema de excesso de uvas. Se o é, a uva terá que ser resolvida de outra maneira.
O agricultor do Douro está pressionado, a uva do Douro vale pouco é uma agricultura muito cara, e portanto o agricultor precisa de de ser compensado. E muitos vão desaparecendo, o pai morre, os filhos não estão lá. Porque se a agricultura não der, as pessoas abandonam. E aí é um problema depois vai-se buscar gente de fora, quiçá de imigração, que não sabem podar, que não sabem não têm tradição etecetera. Portanto esse é um problema grave que é preciso resolver sim.
Agora não é talvez por esta via que vão que vá chegar porque demora tempo, tens problemas e fragiliza também o o digamos o custo do produto. Eu preferia que subissem o preço da uva, mas não obrigar a destilar e a meter um custo excessivo com uvas do Douro. São uvas boas não será mais indicado fazer com com o próprio uva do vinho. Portanto é um problema que me parece que deve ser muito ponderado e portanto não será recomendável fazer as coisas no joelho. Portanto, é algo que que, sendo um objetivo nobre interessante, não sei se será oportuno neste momento avançar com ele.
Em termos de de, volume realmente há uvas para tudo, uvas para fazer vinho do Porto, uvas para fazer vinho do Douro, uvas para destilar etecetera, então porque é que não se destilam e se vende aguardente com um apoio, um apoio seria uma forma de de se fazer como aliás fez este ano passado, que é a destilação de de excedentes. Mas parece que não foram tantos excedentes porque efetivamente uma coisa que eu preconizo que eu acho que é o mais importante de tudo é o controlo. É preciso criar e dotar os organismos do estado, de meios para controlar controlar o vinho. E aí sim, será uma forma de valorizar a uva. Porque se a uva for produzida na região, com crescivamente com vinhos da uvas da região, se não houver fugas digamos, entradas de produtos exterior, será a forma.
Há uma coisa que eu já falei aqui ainda a última vez que cá estive que é o seguinte, a região o país produz, não não controla, não controla o vinho de mesa, está-se agora a tentar, com contas correntes, para evitar que o vinho que vem de estrangeiro como uva de como vinho de mesa, desapareça, não é? Que é o que acontece muitas vezes. Peço desculpa, entretanto,
está no Muito obrigado.
Muito obrigado.
Maurício Marques
E tenho agora a palavra ao doutor Pedro Soares, representante da associação nacional das denominações de origem vitivindícolas. Andorne faz favor senhor.
Tem 5 minutos.
Pedro Soares
Ah, agora sim. Pela 3º vez, excelentíssimo senhor presidente, excelentíssimo senhor de deputados. Muito obrigado pelo convite que nos fizeram para estar aqui presentes.
Estamos aqui hoje em representação das denominações de origem portuguesas e por conseguinte, todos os organismos certificadores de produtos vitivinínicos em Portugal. Todos definem as suas regras e os seus cadernos de especificação das suas regiões com base nas discussões e decisões emanadas dos seus conselhos interprofissionais, em cumprimento com a lei geral que rege o nosso setor. Entendemos que esta, a única via é a única via para valorização de cada uma das nossas regiões, do vinho ali produzido com direito a dimensão de origem e indicação geográfica, e produzido com uvas criadas em solo nacional. Estamos aqui hoje para analisar um projeto de lei, que pretende colocar uma obrigatoriedade em uma destas regiões. E estaremos sempre solidários com o nosso associado e VDP, naquilo que forem as decisões e nas propostas do seu conselho militar profissional.
Revendo-nos na naquilo que foi a apresentação efetuada pela ACIBEB e também naquilo que é o texto que está disponível para consulta da ADVIDE, revendo-nos de forma genérica nesse nesses 2 documentos, não queremos deixar de colocar aqui 2 ou 3 notas que nos parecem importantes. Esta iniciativa é alvo da oposição frontal pelas principais entidades do setor. Existem riscos institucionais de rutura do modelo de gestão atual. A proposta, tal como está colocada apresenta uma ingerência política sem precedentes na autonomia das denominações de origem e viola o modelo de autorregulação paritária. Existe existem um conjunto de dados que nos permitem concluir que existe inviabilidade económica, desta medida.
A análise técnica demonstra que a imposição da aguardente exclusiva, da região de mercado de Douro é economicamente insustentável, e carece de infraestrutura de suporte. Existe falta de fundamentação técnica ou científica, quanto à genuinidade desta operação, será mais ou menos genuína do que aquela que se vem fazendo ao longo dos anos. E e ao e ao transformarmos esta operação podemos estar a colocar em causa, nomeadamente o valor dos dos estoque dos estoques existentes que foram produzidos com recurso a aguardentes de outras origens. Acreditamos também que o presente, que a presente lei pode, dar origem a incompatibilidade jurídicas e riscos no quadro europeu. A alteração do caderno de especificações sem justificação qualitativa robusta, expõe a região de mercado de ouro a graves riscos legais em Bruxelas, mas expõe-nos a todos aqueles que ao longo dos últimos anos temos a a vindo a definir os nossos cadernos de especificações.
Como conclusão e de forma muito sucinta, qualquer solução para a valorização da região marcada do Douro deve ser discutida e consensualizada no seio do conselho interprofissional do VDP. Deve ainda na nossa opinião aguardar-se as conclusões do grupo de trabalho constituído por resolução do conselho de ministros para que se possa ter uma imagem mais, uma fotografia mais objetiva daquilo que é a realidade atual. A intervenção legislativa direta é um ato de respeito pela autonomia interprofissional paritária e uma ameaça neste caso à sobrevivência da própria região de marcada. Por último, tendo o nosso associado EVDP manifestado a sua posição frontal a esta lei, solicitamos aos senhores deputados que recusem a aprovação da mesma. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, doutor Pedro Santos e obrigado também pelo cumprimento do tempo. Dava agora a palavra ao senhor José Manuel Santos, presidente da assembleia geral da União Adegas e da da federação e da Fena Adegas e presidente também da cooperativa agrícola de Lamego. Atrasou-se um pouco, teve um problema de tráfego, mas ainda veio a tempo da sua intervenção. Faça favor, tenha até 5 minutos.
José Manuel Santos
Bom dia a todos. Senhor presidente. Senhoras e senhores deputados. Permitam-me começar com uma pergunta simples. Como é possível que em um dos momentos mais difíceis para os viticultores do Douro, continuamos a permitir que uma parte do do
valor
José Manuel Santos
Pelo vinho do Porto, do país. Porque é disso que estamos a falar. Hoje, os viticultores vivem uma realidade dura. Preços de aduba sob pressão, custos de produção em alta, dificuldades em escoar a produção, abandono crescente das vinhas. Bastará, naturalmente, hoje, passar pela região e verificar os hectares de vinhas que estão por podar.
É uma decisão política. Uma decisão entre continuar dependentes do exterior, ou reforçar a nossa economia interna. Uma decisão entre manter o modelo atual, todos já conseguimos verificar que não resolve coisa nenhuma para o os viticultores e é disso que estamos a tratar, ou corrigir uma incoerência evidente. E digo com frontalidade, não há nenhuma razão estrutural, que justifique que o vinho do Porto não incorpore de forma consistente a aguardente produzida na região. Se há limitações hoje, elas resolvem-se com investimento, com planeamento e vontade política.
Mais, cada vez que optamos por não valorizar a produção interna, estamos a enviar um sinal errado, aos viticultores. Às novas gerações que queremos que naturalmente mantenham a região, ao interior do país. O sinal de que podem produzir, até porque damos subsídios permanentes e agora convites, plantem, renovem, mas não capturam o valor. Senhoras e senhores deputados, o Douro não precisa de discurso de circunstância. Precisa de decisões, precisa de medidas que aumentem rendimento, criem novas oportunidades, reforcem a sustentabilidade económica da região.
Este parlamento já aprovou o projeto na generalidade. Agora, na especialidade, há uma escolha clara. Ou damos consequência a essa decisão, ou ficamos pela intenção. Naturalmente, defendemos uma aplicação responsável, com controlo de qualidade pelo instituto de vinho do Porto e de ouro, com tempo de adaptação para o setor. Mas o essencial não pode ser adiado.
Permitam-me terminar de forma direta, não podemos continuar a pedir sacrifícios aos viticultores, sem lhes garantir mais valor pelo seu trabalho. A aguardente regional, é parte dessa resposta. Está nas vossas mãos, decidir se o Vinho do Porto, fica em Portugal ou continuará a sair. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado. E obrigado também pelo cumprimento do tempo. Vamos iniciar agora aqui uma 1º ronda, que vou dar a voz aos partidos. E vou começar pelo PSD, pelo senhor deputado Fernando Queiroga. Até 7 minutos.
Fernando Queiroga
Senhor presidente, muito obrigado, caros deputados. Caros convidados agradecer antes de mais também a vossa vinda, que foram muito elucidativos. E agradecer-vos desta forma clara, objetiva como explanaram este problema. Já percebemos e estiveram cá em um painel anterior, tivemos uma outras posições e aqui também fico contente porque, aliás uma das associações, representa grande parte dos viticultores, com meio a que estar até de de de área, o que é significativo. Porque este é um problema, esta é uma questão que nos preocupa e há pouco fazia também essa questão, na no circuito completo e nós falamos e estamos muito preocupados é com a questão dos viticultores, porque não chega o rendimento aos viticultores.
Já aqui foi dito muita coisa, mas aqui alguma algumas situações e eu questionava diretamente o senhor Vitor herdeiro, porque também é apologista da do uso exclusivo da aguardente da região. Mas depois diz que, se um ano não houver suficiente vamos a buscar outras regiões. Bom em que é que ficamos? Nós temos que ser ser concentâneas porque isto, já todos damos, reparamos que está em causa uma região. Há problemas com o vinho do Douro e há situações que têm que ser feitas, os algumas estão já implementadas no terreno nomeadamente, e há uma coisa que nós também não percebemos muito bem e já se falou, é a quantidade de de de vinho que é produzido na região e a quantidade que é vendida.
Portanto, há aqui alguma alguns negócios paralelos que temos que desfazer com isto. Portanto, há uma solução ou pelo menos mitigar um pouco disso, que é reforçar a fiscalização para que não entrem, para que ninguém ande a entrar, para que ninguém ande a ganhar com este negócio. E, portanto, depois nós voltamos ao mesmo problema se for uso exclusivo da aguardente, vai haver sempre alguém que vai comprar uvas e vai destilar, vai ser sempre isto. E, portanto, isto não é solução na ótica do PSD, não é esta é esta a solução. E, portanto, nós estamos preocupados que esta imposição e imposição imediata já se disse aqui também, que não há estrutura, já se falou na reforma estrutural da da da região e não há estruturas.
Será que, não está subjacente a esta ideia, alguns negócios que querem trazer pá região ou querer andar alguém a ganhar com a questão do vinho do Douro. E portanto eu deixava uma ou 2 perguntas de já coloquei esta, ao senhor Vítor Herdeiro, mas faço aqui esta pergunta. Para já, perguntar naturalmente, colocam uma responsabilidade na assembleia da república, nos deputados que poderão aprovar ou não esta esta esta este projeto. Mas parece estranho, se há um conselho interprofissional, porque é que não é discutido lá? Onde estão todos estão presentes?
Porque é que não é discutido lá e não é decidido lá? Há aqui alguma coisa que eu também não entendo. E, portanto, vem o o recado vem vem meio enviusado, que eu também isso isso estranho. Mas pergunto, qual é a vossa opinião e se, em uma hipótese meramente académica, se houvesse entendimento, se houvesse entendimento, nessa na na na na questão do interprofissional, na incorporação parcial de aguardente retirando alguns dos excedentes, como é evidente, como contraponto a este a este projeto lei, qual era a vossa opinião? Esta era uma outra solução que, melhorava as condições da região e não prejudicava tanto AAA região do Douro.
De, questão da da da produção já já perguntei, E depois também se falou aqui, e no painel anterior disseram-nos que, não há produção suficiente para produzir aguardente para incorporar no vinho do Douro. E disse disseram que não no painel anterior que não falta terrenos para plantar mais vinha, mas aqui também já foi dito que há é só passar no Douro e quem passa lá constata isso facilmente, vê-se muitas vinhas abandonadas e porquê? Porque não há mão de obra. E não há e, portanto, é aqui o também outro problema. E, portanto, nós agradecendo-vos, mais uma vez, terem vindo cá, nós temos que reunir a informação toda para tomar uma decisão em consciência, mas sempre preocupados com a região e com os pequenos agricultores porque esses de facto, é que estão a ser prejudicados e esses é que contam porque são esses que, continuam a cuidar daquela paisagem que é património mundial.
Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado e obrigado também pelo controlo do tempo E tenho agora a palavra ao senhor deputado João Paulo Graça, do partido Chega e também vice-presidente desta comissão faz favor, senhor deputado.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhores senhores deputados, caríssimas entidades aqui presentes. O projeto de lei, este projeto de lei propõe alterar um decreto de lei para estabelecer a obrigatoriedade de utilização exclusiva da aguardente vinica produzida na região de mercado do Douro, na beneficiação de vinho do Porto e do moscatel do Douro. A medida visa reforçar a identidade e autenticidade destas denominações de origem assegurando maior coerência entre o território e a matéria prima
João Paulo Graça
1º produto final. A iniciativa fundamenta-se na valorização do, na melhoria de rastreabilidade e controle de qualidade sobre supervisão do IBDP, e no estímulo e no estímulo à economia regional ao substituir importações por produção local. Pretende-se também contribuir para uma melhor para um melhor equilíbrio entre a produção e procura evitando excedentes e promovendo a sustentabilidade do sector vitivinícola douriense. O o diploma prevê que esta exigência só produza efeitos após aprovação da União Europeia, mediante alteração dos cadernos, de especificação das DOP Porto e Douro. Estabelece ainda um regime transitório que permite o escoamento de stocks excedentes de aguardente, não originária da RDD, por um período limitado.
Por fim atribui ao IVDP a responsabilidade de regular as características técnicas da aguardente e de conduzir o processo, de adaptação normativa garantindo alinhamento, com o direito europeu e com os objetivos da sustentabilidade económica, social e ambiental. Já hoje aqui ouvimos também sobre o EVDP no no painel anterior, que não tem protegido o produtor. E isso penso que quase todos estaremos de acordo. Porque o custo da produção em Portugal como nós sabemos nós não somos competitivos. Temos que passar partir sempre desse ponto.
Eu digo isto e repito e vou repetir, vou repetir muitas muitas vezes desde o 1º momento o custo a produção em Portugal dado ao à carga de impostos nós não somos competitivos. E vamos e temos que arranjar outro outro tipo de ferramentas enquanto enquanto não vamos, não cometamos isto. Porque realmente produzir 1 1 1 euro e meio para produzir e depois vender a 50 cêntimos ou na melhor das hipóteses a 60, desculpem-me isto é uma expressão que todos nós ouvimos, é pagar para trabalhar. E isto realmente é por isso que vemos este abandono que ainda aqui foi falado das terras é por isso que há muitas terras naquela linda região, o que o que de coesão territorial depois estamos a perder, ao abandono das terras pois porque se as pessoas têm que pagar para trabalhar têm que procurar outro outro modo de vida. Depois temos também o plural problema do lucro na cadeia de valor, porque é esta pessoa que trabalha solo a solo que no fim vai menos vai tirar menos lucro sobre sobre sobre isto.
Depois é é preocupante é preocupante quando nos quando sabemos ou pelo menos os dados que são apresentados, em que o terço das chuvas são da região e 2 terços são importações, quando devia ser exatamente pelo menos ao pelo menos ao contrário. Eu deixo aqui nesta nesta nesta fase inicial, uma pergunta, que é tendo em conta que são necessários 7 litros de vinho para fazer fazer um litro de de aguardente. O IVDP baseia-se que o custo final de 7 euros, em um valor de um euro por cada litro de vinho utilizado. Este valor de um euro está correto ao IVDP usa números que não batem certo com as vossas contas? Para terminar, e não é de um modo poético mas, de um modo sentido para porque isto é um problema que é um problema que nos preocupa a todos, se jámos embora o projeto como aqui foi foi referido, foi apresentado por um por um por um deputado eleito em uma região, mas é eleito em uma região mas é deputado da nação.
Portanto, qualquer de nós sejamos eleitos por qualquer região, somos deputados de nação e devemos preocupar com toda a região. Portanto isso não há aqui nenhuma legitimidade ou menos legitimidade para apresentar o projeto o projeto e esta e esta e esta e esta preocupação. Certo é que nós temos um problema, temos um problema que todos nós estamos já estamos a debater há muito há há há muitos anos na na legislativa anterior até tivemos um grupo de trabalho aqui exatamente por causa do excedente, do excedente e porque não chegou, quer de vocês, quer diretamente do do pequeno ou do grande produtor, que há um há um há um problema há um problema com a vinha, o certo é que temos que encontrar medidas para colmatar estes estes problemas. E elas têm sido poucas o grupo depois como o governo caiu desfez, não teve não teve grande efeito. O certo é que parece que estamos no fundo, todos preocupados, mas no terreno no dia a dia, para amanhã o produtor sentir que vale a pena continuar com a vinha, estamos a ter poucos resultados.
É para todos vocês como é lógico também está se calhar frustrante porque representam, representam esses produtores, representam tudo o que envolve esta cadeia, estamos a ver um produto de de excelência, um produto com cegos de história, um produto conhecido internacionalmente, do nosso do nosso Portugal, à parte também do vinho da Madeira. Isto e podemos estar em risco de estar a perder. Não podemos vir para aqui como é lógico todos apresentar projetos, todos dizer que está tudo mal, acho que precisamos de medidas mais concretas e da compreensão de todos. Se calhar vamos ter todos que ceder ceder 1 1 1 pouco, quer o produtor, quer quem depois comercializa, quer quem representa, quer os os governos, porque não podemos continuar mais meia dúzia de anos aqui a falar a falar a falar e não e não haver medidas. Para terminar mesmo dizer que o Douro é história, é paisagem, é coesão territorial, é economia, é tradição, é essência, é paixão.
De, desvirtualizar o Douro é matar séculos de história do nosso do nosso passado. Muito obrigado senhor presidente.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado e tenho a palavra ao senhor deputado Rui Santos. 6 minutos faz favor senhor deputado.
Rui Jorge Santos
Muito obrigado senhor presidente senhoras e senhores deputados, caríssimos convidados. Hoje é público e é sabido, que o interprofissional está obviamente desequilibrado. Desequilibrado em desfavor dos mais fracos de quem produz, dos agricultores. E, se é verdade que há algum risco, da morte de vinho do Porto adotando uma ou outra medida, há uma certeza, sem agricultores, sem produtores, não há produção de uvas não há produção de vinho e aí sim o vinho do Porto, desaparecerá. Eu deixava aqui algumas questões, quer à David quer à Sibev mas também a quem julgar capaz de me responder, deixava aqui algumas questões.
1º, leram o estudo do IVDP, denominado aptidão da região de marcada do Douro para a produção de aguardente destinada, aos seus vinhos licorosos análise e viabilidade? Se leram em alguma parte de todo o texto encontraram a conclusão, a obrigatoriedade da aguardente regional 100 porcento RDD, é tecnicamente inviável, economicamente insustentável, e estrategicamente arriscada? Como foi noticiado no dia 30 de Janeiro passado, quando nesta assembleia se aprovou na generalidade, o projeto de lei aqui em discussão na especialidade? Eu li-o 2 vezes e não encontrei lá nada disto. Tanto quanto deu para perceber ou pelo menos ficou subentendido, de algumas das intervenções aqui esplanadas, o plano de ação proposto pelo governo merece a vossa aprovação.
Tem então presente que a denominada substituição de cultura, em português arranque da vinha, é de adesão voluntária? Conhecendo como devem conhecer os viticultores durienses, têm consciência da dificuldade que terão em aderir a este plano, ou seja na prática, o proposto arranque da vinha, poderá demorar anos até atingir o seu objetivo, O que equivale por dizer que os famosos excedentes continuarão a verificar-se. A minha questão é muito simples. Até essa altura, que medidas podem propor que atribuam sustentabilidade económica aos viticultores resilientes? Vamos continuar, a pensar em subsidiá-los?
4º. Como poderá ou como como saberão os elevados custos de granjeio devido à urografia do solo duriense, à baixa produtividade das suas vinhas, impede a competitividade pelo preço dos vinhos durienses com os de outras regiões vitivinícolas do país? Como é então possível na vossa opinião, que encontremos na prateleira de supermercado garrafas de vinho duriense com um preço semelhante aos das outras regiões? Ou dito de outra forma, se o comércio vendesse vinhos produzidos exclusivamente com uvas das suas próprias quintas, conseguiriam praticar os preços que encontramos nos supermercados? Não sendo os vinhos durienses competitivos pelo preço, mas reconhecidos internacionalmente pela sua qualidade e sendo o Douro uma região demarcada geograficamente, por isso com uma produção limitada, não nos parece uma boa estratégia futura, tornar exígua a sua oferta, principalmente em uma altura de queda de consumo mundial?
Dado o
forte,
Rui Jorge Santos
Crescimento da comercialização do doping de ouro até 2022, estagnou a partir daí, tendo até ultrapassado em 2025 o benefício, qual a vossa opinião em ser fixada uma cota de produção anual, à semelhança do benefício para aqueles vinhos, uma quota para os vinhos do Porto e uma quota para os doping. No estudo do IVDP já referido e para demonstrar a a relevância do doping de ouro prá região, foi feita uma comparação entre os preços do vinho do Porto e dos doping de ouro praticados pelo comércio. Conhecendo a realidade do Uriense, não entendem que essa comparação deveria ter sido feita quanto aos preços pagos pelas uvas, aos viticultores para esses 2 tipos de vinho? Não é aceitável que os viticultores recebam, por quilo abaixo dos custos de produção. Atendendo a que cerca de 20 porcento do líquido contido em uma garrafa de vinho do Porto é aguardente, o agravamento do custo dessa garrafa pelo uso exclusivo da aguardente regional, não será 15 porcento do diferencial de preço entre a obtida regionalmente e o Mercado Livre?
Pergunto. Eu tenho uma explicação e julgo que as contas são fáceis. Suponhamos que a guarda inter-regional custa 10 euros. A do Mercado Livre 2 euros. O diferencial são 8.
O agravamento de litro será de 1.6, euros 20 por 100 vezes 8 euros. E consequentemente o agravamento em uma garrafa de 75 centilitros, será de 1.2 euros. Ou seja, um agravamento de 15 porcento. Se crendo nós, que os vinhos a vender, custem 50 60 70 100 euros vinhos do Porto, um euro é assim tão significativo? Ou vamos continuar a vender vinhos, esmagando os agricultores, não nos pagando o que é justo, fazendo com que eles desapareçam da região pondo em causa a paisagem, vamos continuar a vender vinhos a baixo custo.
Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado. E dou agora a palavra ao senhor deputado Mário Amorim Lopes, que assiste videoconferência a esta reunião, também vice-presidente desta comissão faz favor. Senhor deputado tem 5 minutos.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhor presidente assisto o vídeo à conferência tive aqui um entorse e infelizmente não posso estar aqui junto dos nossos convidados, pessoalmente. Sobre este tema e pedindo desculpa por me repetir ou pelo menos parte, da intervenção anterior, eu acho que temos todos de reconhecer que de facto os viticultores enfrentam uma situação muito delicada, sem dúvida alguma em que o preço a conseguem vender a sua uva em alguns casos não cobre os custos de produção pelas características típicas da região do Douro, os os, toda a arografia faz com que os custos sejam bastante elevados. E, portanto, eu creio que todos estaremos de acordo relativamente a isto. Agora, a questão é perceber qual a solução e se esta solução que está aqui em cima da mesa é uma solução adequada para resolver o problema ou não. O o argumento que foi muito levantado pelas associações presentes que saúdo desde já, foi que esta não seria necessariamente uma matéria da assembleia da república, mas de da interprofissional, porque tem as competências para tal.
Eu creio que, enfim, não não não sendo mentira, nós temos legitimidade, a assembleia da república tem legitimidade para poder abordar estes temas. Ainda assim eu não sei se esse poderá ser a abordagem que releva mais aqui. Eu confesso que eu vejo este problema em uma ótica sobretudo económica. Ou seja, se isto acontecer, se esta medida for para frente, qual será o impacto que isto irá ter no setor? No curto prazo, eu creio que será óbvio que será um balão de oxigénio para os viticultores, ninguém duvida disso, porque aumenta a procura por uvas para destilação, isso vai naturalmente fazer subir o preço e portanto no curto prazo parece-me que será positivo.
Mas se nós queremos olhar para a sustentabilidade do setor nós temos de olhar não apenas para o curto prazo e para o médio e para o longo prazo. E o estudo do IVDP e uma análise económica levantam aqui um conjunto de questões que eu gostaria que os, enfim, as diferentes associações pudessem confirmar ou então desmentir. Antes de mais, há aqui uma previsão do aumento e dos custos de produção, isso é em parte liberado para podermos remunerar mais os viticultores, mas pergunto se isso não terá necessariamente um aumento, uma repercussão no custo final de venda do vinho do Porto. Ou se é possível neste momento os restantes elos da cadeia absorverem através das suas margens estes aumentos no custo de produção. Ou se de facto vai haver um aumento do preço.
Havendo um aumento do preço, eu pergunto se isso vai impactar as vendas. Se OOA procura vai conseguir absorver, e neste momento temos uma procura há cerca mais de 20 anos que está em contração, se a procura vai ser indiferente a este aumento de preços, ou se isto poderá ter um aumento, aliás uma redução mais acentuada nas vendas de vinho do Porto. Por outro lado, questiono também se isto não vai pôr em causa a competitividade das exportações, no caso das exportações de vinho do Porto, ou seja agravar ainda mais o problema. E pergunto isto, foi feito um estudo no Reino Unido, aquando do Brexit, que levou a um aumento no preço do vinho do Porto por via da alteração da taxa cambial, e isso fez com que houvesse uma redução acentuada das vendas no Reino Unido. E isto foi apenas por um efeito cambial.
E portanto pergunto se isto não vai pôr em causa a competitividade das exportações. E depois questiono também, porque os viticultores que aqui estavam presentes disseram de certa forma, que o grande problema neste momento até são os vinhos Dock e os vinhos IGPE que se tivermos de sacrificar os vinhos Dock EIGP, isso não será um problema, até porque a região dos vinhos do Douro, de mercado de Douro é conhecida sobretudo pelo vinho do Porto, é verdade, eu creio que todos concordamos relativamente a isso. Mas eu pergunto se há alguma forma de nós conseguirmos, enfim no imediato, forçarmos as pessoas a voltarem a consumir mais vinho do Porto, em alternativa ao vinho do Douro. Porque neste momento quando nós olhamos para os padrões de consumo, nós vemos que de facto, o vinho DOP, o vinho DOCO, o vinho IGP da região do Douro tem se conseguido aguentar até tem crescido, e o vinho do Porto tem registado uma acentuada queda em parte devido a uma falta de investimento que houve na na publicitação, na na internacionalização do vinho do Douro, coisa que do vinho do Porto aliás, coisa que aliás outros países relativamente a outras vidas fizeram e fizeram com muito sucesso, e portanto não não teria de ser assim mas de facto foi decorrente de uma inação, seja do do IVDP seja do enfim do próprio, do próprio setor que não conseguiu apostar na marca vinho do Porto e como consequência temos um decréscimo significativo e pergunto se então se isto vai ter, se isto é viável e portanto se haverá uva suficiente para a produção da aguardente para incorporar no vinho do Porto ou se isto vai pôr a mesmo em causa a produção de vinho de mesa, de vinho DOC, e se isso será desejável.
Ou seja, se é o único ramo de produção que se tem aguentado e até tem crescido, se será desejável que assim seja, que se concentre tudo no vinho do Porto que está em uma clara tendência de de crescimento e depois finalmente, a dar nota e perguntar também, se a forma como se forma o preço de mercado, é porque há um produto que tem marca, que tem valor e portanto as pessoas querem comprar esse produto logo, isso leva ao seu aumento de preço, aumento da procura, ou se por outro lado, é através do aumento dos custos de produção que leva um aumento do preço e por sua vez leva um aumento de valor. Ou seja traduzindo de uma forma simples o que eu estou a perguntar, se eu agora chegar com uma garrafa de vinho do Porto que custa 5 euros e agora disser que o meu custo aumentou e tentar vendê-la a 10 euros, se necessariamente eu vou conseguir vender tantas garrafas a 10 euros ou se não, se por outro lado as pessoas não irão comprar tanto vinho do Porto por muito que os meus custos tenham subido. E eu alerto para isto porque, de facto, infelizmente não é assim que as coisas funcionam e termino pelo presidente.
E, portanto, alertando uma vez mais para o impacto que isto poderá ter com o aumento dos custos de venda de vinho do Porto. Isto na verdade vai agudizar ainda mais o problema dos viticultores, não será agora no imediato, no curto prazo, mas no médio prazo, provavelmente. Muito obrigado pela desculpa, senhor presidente.
Maurício Marques
Muito obrigado, muito obrigado senhor deputado. E tenho agora a palavra ao senhor deputado Felipe Souza, do JPB. Faz favor, senhor deputado. 2 minutos.
Filipe Sousa
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Um cumprimento muito especial ao painel e às intervenções iniciais, e muito sinceramente de dizer com toda a naturalidade e naturalidade, que, portanto, o trabalho na assembleia da república e um e um curto espaço tempo na nesta casa da democracia, tem sido valorizado pela simples e única razão porque este projeto acima de tudo tem um 1 principal objetivo que é valorizar quem quem trabalha a terra, o agricultor. Foi o grande objetivo que que moveu na nesta iniciativa, e que mereceu o apoio da da de muitos agricultores produtores economistas, como inicialmente já falei hoje. E por outro lado também tem um mérito que é abrir
Filipe Sousa
Uma discussão ampla porque se fosse online, sobriamente, nós não estaríamos aqui se este se este problema efetivamente fosse, merecesse a a opinião favorável de todos aqueles que intervêm neste setor que, na minha modesta opinião, está a penalizar fortemente os agricultores. Portanto foram feitas aqui algumas referências nomeadamente a quem agradeço ao vinho madeira, portanto e penso este aqui não é não é o espaço, aliás é o espaço mas o vinho em madeira poderá ser objeto de uma discussão mais ampla noutro fórum e e terei todo o interesse, porque são realidades distintas e que não importa e não interessa aqui falarmos dessa matéria. Agora o que move é isso, embora eleite pela uma região, neste caso a Madeira, portanto como já foi dito pelo senhor deputado Paulo Graça e sou um deputado da nação, e tenho toda a legitimidade e e responsabilidade de quando verifico que há um problema, levantar esse problema e a solução encontrada foi precisamente esta. Portanto, não quero entrar aqui em qualquer confronto ideológico com quem quer que seja, o meu objetivo não é esse. Acima de tudo é é dar voz àqueles que durante anos sentiram e sentem-se discriminados relativamente ao custo que estão a receber pela produção da uva, uva do d'ouro.
Por isso eu deixava aqui só um 1 questão muito simples, porque o nosso, já aqui fiz dito que que este este diploma não entra imediatamente em vigor, há um prazo de carência de 2 anos, saber da vossa parte, de todos os intervenidos sem olhar a nenhum deles nem nem, apontar o dedo em que quer que seja, se acham razoável esse prazo de carência e se se estão sensíveis a qualquer alteração a diminuir ou aumentar esse prazo e se há, na vossa perspetiva, espaço para esse para essa dinâmica. Muito obrigado.
Maurício Marques
Senhor deputado. E e agora vamos continuar com respostas das entidades pela mesma ordem, se assim o que preferirem. Vou dar a palavra ao senhor Victor, herdeiro, que nos está a acompanhar, e pedia-lhe que depois da sua intervenção se puder desligar o seu micro, era conveniente por quanto há pouco ouvimos a sua, o seu micro. Faz favor, senhor Vitor Ribeiro, tem tem 5 minutos.
Vítor Herdeiro
Muito obrigado senhor presidente. Então eu vou dizer o seguinte. Isto este este projeto de lei pelo menos é um projeto de lei, é uma é uma solução que nós temos, que até aqui não temos solução nenhuma. Deixarmos tudo conforme está, acho que é muito pior e é não fazer nada. Portanto temos aqui um projeto de lei pode não ser o mais perfeito, pode não ser o mais perfeito, De facto tem tem pode ter algumas coisas em animais, os inícios implantar uma medida destas da guarda de química nos inícios souberam perfeitamente que não é fácil, mas eu acho que pelo menos é um projeto que está a andar em, e que devíamos aproveitar e era bom para a região porque é o único projeto neste momento e é através da aguardente clínica feita através da região que poderemos escoar o nosso, o nossos excessos de vinho.
Por isso não temos dúvidas nenhumas. E só para responder aqui ao seu deputado Fernando Queiroz. É aqui que o interprofissional, dizer também do interprofissional está constituído à comissão, mas as 2 principais, as 2 principais, entidades interessadas no processo não fazem parte da comissão, que é são a produção e é o comércio não está representado nessa comissão. Não sei porquê. Constituíram uma comissão, tudo bem está a comissão constituída, mas as 2 principais e mais interessadas no processo que é a produção e o comércio não estar representada.
Ora daí, terá a dizer alguma coisa, não sei, os deputados é que têm que saber EEO que é que querem fazer desta região. Portanto, para mim está mal acho que o comércio EAEA produção devia estar aposentada e ver aposentada para podermos então ter uma comissão e como deve ser. Somos a a favor da do do da da exclusividade que pelo menos é a solução que temos. Agora claro que nós no nos 2 primeiros anos que já vamos ter dificuldade porque não temos nada implantável. Não temos infraestruturas, temos que as criarem, mas podemos mas podemos e e podemos aspirar bem, porque nós temos aqui pequenas destiladoras que podemos dar condições para elas poderem fazerem a água da Antenvica, temos aqui a subidouro que, pode aumentar a produção até de água da Antenvica.
Portanto é só nós queremos e darmos solução e é o único projeto que de facto temos na mão para poder os funcionarem. Porque deixamos tudo na mesma, os viticultores estão entregues à sua mão. Neste momento dizer que produzimos abaixo dos custos de produção, se acham que isso é digno de um viticultor produzir e e ser obrigado a produzir abaixo do custo de produção, e digam digam da sua inteira inteira, inteira justiça. Em relação ao prazo de carência, talvez em si poderemos nos citar isso e isto responder a sobre o estado do do do do JPP, do facto de nós poderemos precisar de desse desse dessa dessa carência, não estão reunidas as condições e não é fácil nós pormos as condições a funcionarem. Agora, eu acho que é como só é por isso é que eu disse que nós éramos a favor da exclusividade da aguardente, mas que admitamos admitamos que no 1º e 2º ano seja necessário nós recorrermos a outras regiões em especial que nós dependemos do nosso país para para ter urgência à gordura clínica.
Não foi por acaso portanto isto não é ter 2 pesos nem 2 medidas, é ter a realidade, é é ter a realidade presente e e também admitir que se calhar, no 1º ano e no 2º se calhar nunca vamos conseguir impor esta prática e depois também depende da produção que nós vamos ter, porque a produção está incerta como vocês sabem, o ano passado as casas exportadoras lançaram as cartas a dizer que não iam ficar com vinho nenhum aos aos viticultores, criaram pânico na região da casa de Douro, até houve a destilação e et cetera, mas depois nenhuma casa praticamente foi à destilação. Porquê? Porque não houve produção. Porquê? Porque porque as condições climatéricas e e portanto que é que são um objetivo que nós não conseguimos ultrapassar, de não criar aqui muitos problemas à região, digamos assim com que muita uva desapareceu, quer através das humidades, quer através depois do do excesso de calor, de, isto temos muitos muitos fatores que nós não podemos controlar, já em produção nós não não conseguimos controlar.
Vítor Herdeiro
Para concluir e dizer que, acho que deve ser aprovado este projeto, que pelo menos é um projeto que nós temos na mão e é o único que nós temos na mão, senhor presidente. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado e dava agora a palavra ao doutor Francisco Tavares, diretor da ACIB, faz favor, tem até 5 minutos.
Francisco Tavares
Muito bom dia a todos. Indo aqui tentando responder um pouco às questões que foram colocadas, na questão do do deputado Fernando Queiroga do PSD, que falou se isto foi discutido ou não no no conselho interprofissional. Eu, isto tem sido discutido é um assunto que por vezes vem ao conselho interprofissional, lembraria que hoje todas as associações presentes no conselho interprofissional, que é a ACIBEVA, a EVP e a casa do ouro, todas todas têm manifestado publicamente contra uma medida de exclusividade do da aguardando regional. Esta é a posição e do próprio IVDP. E tem e portanto tem sido discutido, obviamente faz uma certa confusão, pelo menos a nível de de funcionamento da região chamar-se muito mais associações enfim é um programa da região e a assembleia da república obviamente pode, querer ouvir mais associações.
De qualquer forma quem está presente no conselho interprofissional tem sido sempre contra a a medida da exclusividade da aguardente. Em relação à posição da ACIBEV sobre a adição, se não ser a 100 por 100, portanto exclusividade ser 20 por 100, são 2 assuntos muito diferentes. O quando falamos em exclusividade estamos a considerar que a a adição da aguardente de uma prática analógica, em matéria-prima para ser a 100 por 100, obrigatoriamente irá ser uma matéria-prima. Hoje, é considerado uma prática enológica. O, a nível de enquadramento legislativo europeu é completamente diferente.
Se for uma matéria-prima haverá alguma defesa, apesar de não termos o histórico na região, da utilização de 100 por 100 aguardente. Agora, uma percentagem
É difícil encontrar qualquer tipo de de de de enquadramento que obrigue uma percentagem. Isto é, pode haver uma percentagem se houver um entendimento entre todos os os operadores da região. Não mais do que um entendimento. Legislativamente julgo que é quase impossível obrigar a um uso de 20 por 100 ou outra percentagem, ainda mais uma percentagem variável sem histórico, no no quadro europeu, eu diria mesmo impossível. Indo à à pergunta do deputado do Chega, o João Paulo Graça, o custo hoje de fazer vinho na região é claramente superior a um euro que, por litro.
O o euro por litro será mais ou menos o preço de mercado hoje dos vinhos da Granel na região, a realidade da região, porque é uma viticultura de montanha, andará muito perto dos 2 euros por litro de de vinho. Que é mais ou menos, aliás, o preço que se comercializa depois o vinho do Porto. Indo à questão levantada pelo pelo deputado do PS, o o Rui Santos, o estudo do IVDP tem toda a razão. A conclusão que que apareceu na comunicação social não está lá taxativa no no documento. De qualquer forma, o documento do IVDP é bastante claro na inviabilidade, apesar de não estar lá escrita a palavra, na inviabilidade.
E não está lá, está no na na página 4 e eu acho que era importante todos os deputados lerem a página 4 quando fala na questão da qualidade da aguardente. O IVDP mete muitas reservas na questão de uma aguardente futura, feita com uvas da região, não por serem piores que todos os sítios, mesmo pela falta depois de capacidade de escolher, lembraria que para fazer aguardente hoje é feito de uva branca ou uva tinta em bica aberta, portanto feita como se fosse um branco, um rosé, para fazer uma aguardente de qualidade. Esta alteração para vinhos tintos corre riscos enormes para dentro da região para qualidade de vinho do Porto. Aqui é preciso ter noção que hoje o vinho do Porto é um produto de qualidade dentro dos fortificados mundiais é o único que não tem vindo a cair, E aqui não, da Madeira obviamente que tem um volume mais pequeno não poria aqui, mas o Rarez, nos anos 90 era o triplo de vendas do vinho do Porto, hoje é um terço de vendas do vinho do Porto. A qualidade é fundamental e mexemos em um em uma em uma em uma parte da matéria que são 20 por 100, há um risco que até hoje ninguém levantou nessa discussão que iríamos ter uma aguardente melhor por ser regional.
O que se fala é da parte económica. E há um risco claro, que lendo bibliografia e que está no estudo do IVDP, o risco de diminuir a qualidade da aguardente, que é um risco real para para região. Em relação também ainda há há uma questão levantada pelo deputado PS Rui Santos. O 1.2 euros pode aumentar o preço por garrafa. Obviamente há garrafas de vinho porto vendida a 100 euros.
A realidade, e estes números obviamente é o IVDP que nos pode fornecer, 80 por 100 do mercado de vinho do Porto são garrafas abaixo dos 4 euros e meio. 1.2 euros de aumento, estamos a falar de aumento de 30 por 100 na prateleira, que muitas vezes entre impostos e tudo pode ser um aumento superior a 30 por 100 da prateleira, que é, dizemos, vou fazer várias coisas. Além de que, em muitos casos, eu diria que 30 40 por 100 do vinho é vendido abaixo dos 2 euros e meio. Um euro um euro 0.2 pode ser um, ter muito mais significado ainda de em relação às vendas. E à à pergunta do deputado da Iniciativa Liberal, Mário Amorim Lopes, no eu eu diria que à mesma, que falou na questão do curto prazo era de certeza positivo?
Eu mesma aí levanto dúvidas. O o, hoje é sabido, em toda a região, o setor comercial tem bastantes estoques, mais do que aquilo que precisa e daí se estar a fazer vindimas mais curtas do que as vendas anuais. O risco de ficar toda a gente na expetativa do que é que vai acontecer com esta alteração de, 1º de preço e de qualidade da aguardente, pode levar a haver uma retração de compras nas próprias vendimas. Não é certo sequer que no imediato funciona-se tão bem. Também lembraria que OOO consumidor de vinho do Porto não é o mesmo d'occloro, isto não não é para beber menos d'occloro que passam a beber vinho do Porto.
São produtos diferentes e muitas vezes para consumidores diferentes em mercados diferentes. O o d'oque de ouro, lembro, mais de 30 por 100 não, 60 por 100 é vendido em Portugal, enquanto que o vinho do Porto 80 por 100 em na exportação e para mercados diferentes. O d'oque de ouro vence na exportação no Brasil e o vinho do Porto vence muito mais em Inglaterra e portanto e em França. E portanto são situações diferentes. Último para terminar para terminar a pergunta do do deputado do JPP, que era sobre a questão do prazo, se um dia entrar em vigor algum tipo de legislação como esta, eu julgo que é preciso ter muita atenção, 1º, se a obrigação vai ser do produtor de uvas de destilar, e aí convém que isso seja feito, eu diria pelo menos com 2 anos de antecedência, ou se for uma obrigação do destilador, do vinificador de comprar aguardente da região, aí precisamos de 3 4 anos para haver uma preparação da cadeia porque, há aqui um desfazamento entre a decisão tomada e um dia poder entrar em vigor.
E portanto essa questão dos prazos de validade se algum dia a assembleia da república a assumir tomar, pelo menos pense no no na questão dos prazos, os prazos hoje são irrealizas para o imediato como se perdia aqui.
Maurício Marques
Muito obrigado, muito obrigado. Tenho agora a palavra o doutor Luís Marques, diretor geral da ADVIDE. Faz faz favor.
Até até 5 minutos.
Luís Marques
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados.
Antes de responder às às questões gostaria só aqui deixar 2 notas. A 1º é, a David reconhece a legitimidade legal da assembleia da república legislar sobre este assunto, não reconhece a a legitimidade moral de atentar contra a autorregulação e contra o diálogo interprofissional. A legitimidade não é apenas legal e é essa sim que é colocada em causa, porque o diálogo interprofissional tem resultado na construção de algumas soluções pá região marcada de ouro. Aliás, enquanto defensora do livre associativismo, espanta-se um bocadinho que os senhores deputados que aprovaram a legislação que torna a casa de ouro enquanto organização de inscrição obrigatória, e pública, entendam que entendam que hoje o conselho interprofissional, está enfraquecido do lado da produção. Relativamente às questões, e por uma questão de princípio relativamente à questão que o senhor deputado Fernando Queiroga coloca relativamente à, ao acordo interprofissional para a para a incorporação de da aguardente à, ao contraponto com esta legislação, se o conselho interprofissional, pelos motivos que já foram explicados anteriormente, por questões de acordo interprofissional entender e destilar uma parte, será seguramente por acordo dos agentes económicos da região.
Por contraponto ou como medida de negócio como imposição legislativa, creio que essa situação nem sequer deve ser discutida. Por uma questão de princípio como anteriormente afirmamos. Relativamente às medidas para a região, e efetivamente, existem outras medidas que podem ser aplicadas à região, Estão a decorrer audições a um conjunto de agentes económicos nome do plano de ação para o marcado de de ouro. Há devido por via da sua confederação já fez chegar alguns com com algumas propostas, os outros organismos do interprofissional também seguramente. E, merece se calhar a atenção dos senhores deputados relativamente às conclusões que possam daí a de vir e às posições feitas por quem vive diariamente na região e depende económica e socialmente dela.
Focando na questão das aguardentes, e focando na na na, nas questões do do senhor deputado João Paulo, Graça desculpe, João Paulo Graça do Chega, os dados apresentados de um euro por litro por a EVDP seria, em uma circunstância de valorização da pipa a um preço médio de 450 a 500 euros para destilação. Não são esses os preços que são compatíveis com a concorrência do mercado internacional, nem são esses os preços que em algumas situações de pressão sobre, os estoques, são valorizados na denominação de origem de ouro. Nessa perspectiva inclusivamente o estudo do IVDP é simpático face ao objetivo de valorização das uvas, para destilação. Relativamente às conclusões do estudo do IVDP efetivamente não são escritas, de tal forma, mas lendo todo o relatório demonstra-se até pelo aquilo que já expusemos anteriormente, que existem limitações do ponto de vista jurídico limitações técnicas, limitações económicas ou incertezas pelo menos económicas relativamente ao impacto que esta medida possa ter, ter, naquilo que é a vontade de quem a propôs que era valorizar a produção dos viticultores por via das uvas para destilação, e existem um conjunto de incertezas por questões associadas ao mercado que também já foram anteriormente expostas, que não devem ser desconsideradas.
Por esse mesmo motivo e relativamente a questões mais profundas sobretudo do IVDP recomendaríamos que o IVDP pudesse ser ouvido relativamente ao estudo, no qual nós tecnicamente nos revemos. Relativamente, à questão do quantitativo de Odoro e também à questão da exposição de motivos deste projeto legislativo. Se o objetivo é, ao promover uma alteração do caderno de especificações com base em critérios qualidade de autenticidade de melhoria da rastreabilidade e de ligação ao terroir, pelos motivos já expostos não existem evidências que suportem estas alterações. Mais, estabelecer um quantitativo para o para a dominação de origem, se não conseguirmos provar os argumentos anteriormente postos, estabelecendo um quantitativo para a dominação de origem de ouro, que existe para o Porto com base no argumento de manutenção de um parâmetros qualitativo as parcelas são classificadas com base no potencial qualitativo, os quantitativos são definidos com base no argumento de qualidade, e de relação histórica, podemos inclusivamente estar a criar condições, para que a comissão europeia interpresiste apenas como única medida de mercado para controlo existentes. E com o pôr inclusivamente o sistema de benefício em causa, que tem um valor importantíssimo, para a produção como os senhores muito bem referiram.
Relativamente às questões colocadas, pelo senhor deputado Mário Amorim Lopes, relativamente ao impacto económico já foi anteriormente explicado, gostaria apenas de referir o seguinte. Em termos de valorização do produto, de acordo com os dados do IVDP nos últimos 20 anos o preço médio do de aeroporto cresceu um euro e 41 um euro e 42. O preço médio de deodoro cresceu um euro e 65. Fizemos as contas à inflação, vemos que a capacidade de criar valor nas 2 denominações de origem, tem sido difícil apesar do aumento do volume de vendas, e que, como é óbvio não podemos esquecer o impacto que o aumento do custo do produto possa ter com competitividade a nível dos mercados. Relativamente às questões do, senhor deputado, do JPP.
Uma questão muito simples. Este tipo de antes de falarmos de adaptação temos que falar da questão da alteração ao caderno de especificações, que está proposto na lei e que levanta uma série de questões que não são não suportam uma alteração por argumentos qualitativos e de autenticidade relativamente à comissão europeia.
Maurício Marques
Muito obrigado. E dava agora a palavra ao doutor António Vinagre, da associação profissional entre o ouro e mim.
Faz favor.
António Vinagre
Sim. Não, está vermelho. Já está. Eu, pela discussão que houve vossas excelências, eu pude verificar que há aqui um problema muito de economia. Efetivamente procura-se valorizar a uva destilando.
E eu penso que destilar se é por aí não vamos lá. Se é um problema de genuinidade, eventualmente poderemos encarar o problema. Se é um problema de de economia, é o caminho errado. Efetivamente, destilar não é um bom negócio, é um negócio para uva barata. Regiões que não têm, não dá para mais nada, destila-se.
O problema de conhaque, conhaque valorizou a aguardente porque criou marca, criou imagem, o que o vinho do Porto tem é que valorizar o produto, para poder pagar melhor as uvas. Agora, se é para destilar, vai ser o chamado tiro no pé. Vão criar problemas de ordem de custo, é um custo, se podem fazer com aguardente, isto em termos de economia. Agora, há uma coisa que eu pergunto que é o seguinte, se Portugal produz vinho, e não chega para o que exporta mais ou que consome, porque razão é que vai destilar vinho? O que ele precisa é de controlar o que entra, procurar que não venha vinho de fora, passar por vinho português.
Porque efetivamente o vinho que nós produzimos não chega prás encomendas. Nós não precisamos de destilar vinho, nós precisamos é de valorizá-lo. E isso é que não está a ser feito. Outra pergunta que eu preponho é o seguinte, se os supermercados não podem vender a preço abaixo do custo, porque é que o agricultor pode vender o sua uva abaixo do custo? É algo que não faz sentido.
Quer dizer, devia haver um controlo desse aspecto, em que ver qual é o custo da uva EEE obrigar a que o preço seja pago em conformidade. Outro aspecto que eu pergunto é o seguinte. Há sempre uma maneira de de resolver o problema se houver de facto excesso de quantidade. Não houve na última vindima, havia uma 1 apoio para destilação que não foi totalmente utilizado. Portanto não houve necessidade, não há excesso de uva, há preço baixo.
Por quê? Porque a cadeia do do do vinho está esmagada. Esmagada 1º pelo pelo mercado, pela distribuição, depois pelos pelos comerciantes de vinho que efetivamente procurarão e muito bem comprar o mais barato que podem e o mais o último da cadeia é o viticultor. E é esse que não está protegido. As comissões vitivinícolas representam os produtores de vinho e os comerciantes, mas não os viticultores.
E portanto, esse proteção pode ser dada, obrigando a comprar a uva ao preço de custo pelo menos. Portanto isso não está feito. E por outro lado, se o vinho se o destilar aguardente na na própria vai onerar o vinho do Porto em um euro, obviamente que vai ser mais difícil vender e escoar a produção. Portanto, se é um problema de de excesso, que não é o caso, pode sempre reduzir, como se faz com o vinho do Porto, fazer com o vinho de mesa, as submissões vitivinícolas e neste caso o IVDP, pode reduzir o volume de produção para a produção da região, um x por hectare, eu o douro tem existe, pode ser reduzido. Portanto, penso que há um falso problema resolver isto tudo pela destilação, acho eu, independentemente de tudo o que foi dito.
Não preciso de mais tempo, muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado. Eu peço imensa desculpa, vou ter que me ausentar, vou ter que ir a um almoço com o embaixador de São Tomé, vou me fazer substituir pelo 1º vice presidente, João Paulo Graça, que continua os trabalhos. Agradeço aos entidades e peço imensa desculpa.
João Paulo Graça
Ora, então, mais uma vez, bom dia a todos. Vamos então, vamos dar a palavra, então, à associação nacional das denominações de origem vitivinícolas, Andovi, penso que estou dizer assim, pela pelo pelo senhor presidente, o doutor Pedro Soares.
Pedro Soares
Muito obrigado. Senhores deputados, de tudo o que o que já foi dito, eu julgo que já foi sobejamente respondido, mas algo que me fica pela voz do deputado do PS, doutor Rui Santos, o interprofissional está desequilibrado. Bom, se se entende que o interprofissional está desequilibrado, se alegadamente, como está em modo a dizer, existe esse desequilíbrio, então temos todos que trabalhar para que se ele seja equilibrado. Agora não temos que lhe retirar as competências que ele tem vindo a exercer de forma brilhante, diria eu, porque é uma é uma 1 das formas que temos no setor agrícola em Portugal, que que melhor pode expressar aquilo que é a vontade das regiões. Revemos totalmente, só eu gostava apenas de aproveitar este tempo para para dizer o seguinte, revemo-nos totalmente no no estudo do IBDDP, entendemos que é este instituto que em 1º lugar deve ser ouvido.
Obviamente que temos preocupação com os viticultores de Douro e do restante do país. Mas reforçamos que a proposta de lei apresentada quer essa viabilidade tanto legal quanto económica. Em posição de uma produção territorialmente restrita, sem evidências concretas de benefícios claros, que pode resultar em consequências adversas para o setor vitivinícola da própria região de mercado de Douro. Recomendamos a consideração de a consideração de alternativas que possam garantir a valorização das DOP e IGP sem comprometer a sustentabilidade EAEA viabilidade económica deste setor. Muito obrigado.
João Paulo Graça
Passo a passamos então de imediato ao senhor presidente da associação geral de Uniadegas e de da FENDEGAS e presidente da cooperativa agrícola de Lamego, senhor José Manuel Santos, Faça favor.
José Manuel Santos
Muito obrigado senhor presidente. Enfim, costuma-se dizer que os últimos são os primeiros, primeiros noutro sentido. Eu represento aqui fundamentalmente viticultores, mas embora ter todas essas atribuições, mas eu estou aqui na comunidade de viticultor. Eu pronto sou viticultor, represento de uma cooperativa de viticultores, a humilde das adegas não está aqui o presidente da direção, ele é que é o responsável por essa organização, sou presidente da assembleia geral. Mas para dizer o seguinte, o que nós pretendemos é que tudo o que produzimos seja vendido.
0.1. O que nós pretendemos é que tudo o que seja produzido seja vendido a um preço minimamente justo, de acordo com os custos de produção. Esta é a 1º grande intenção que todos nós queremos. E penso que só com a aguardente regional, ao contrário do que aqui já o ouvi hoje, nunca foi assim. Não, todos sabemos que foi assim, passado já com com alguma com alguns anos, mas foi assim.
O que que a o que que a casa de ouro fazia no futuro passado? O é que o que é que é que faziam as estilhadoras espalhadas pela região, senão ir buscar o vinho dos lavradores, dos viticultores, destilá-lo e incorporá-lo no vinho do Porto? O que é que,
toda a gente se
José Manuel Santos
lembra disso. Ou pelo menos, se não se lembra pela sua idade, lembra-se naturalmente pela história e pelo que está escrito. Mas para responder ao ao ao deputado Kiroga, a propósito do o interprofissional. Eu fui membro do inter profissional, tal e qual como está ali o doutor Francisco Tobaro. E não é verdade, que nesse no anterior conselho internacional não houvesse gente a defender a guarda inter-regional, senhor.
Lembra-se disto, eu falei disso dezenas de vezes. Nunca foi discutida. Por quê? Porque os nossos parceiros nunca o quiseram fazer. E quando se falava exatamente na discussão nesse órgão, sempre fugiram essa
responsabilidade
José Manuel Santos
Nomeadamente o senhor presidente do instituto, que sempre teve alguma dificuldade em agendar o problema. Portanto, não é verdade que este assunto nunca tenha estado no interprofissional, no modelo em que ele existe, e já vou falar sobre isso, porque nessa altura eu próprio coloquei a questão várias vezes, o representante da produção colocou a questão para agendamento várias vezes, nunca foi nunca foi agendado porque efetivamente não houve nenhuma cedência da outra parte para poder discutir o assunto. Era um assunto tabu. Isto é que é a verdade dos factos portanto senhor deputado, esta questão, esse esse essa essa essa essa força foi feita. O próprio presidente da casa de ouro, chegou até inclusivamente a propor um projeto mitigado que ao encontro de algumas expressões que já o quis dizer, era exatamente poder-se fazer inicialmente uma destilação exatamente dos excedentes, a tal parte dos excedentes para para incorporar.
Nunca, nem isso era possível. E portanto, meus caros amigos, isto é uma questão política. O conselho internacional, ou, vamos lá ver, vamos começar do princípio. O atual modelo do do IBDP não serve a região, nós temos que dizer isto com toda a clareza. Mas onde é que está?
Nós sabemos que, aqui o representante da Andobbi que representa todas as sabierre's do país, nomeadamente o Instituto de Vinho do Porto. Mas o Instituto de Vinho do Porto tem exatamente a mesma essência de uma sabierre normal? Não tem. Por quê? Porque a direção toda ela é indicada pelo poder político.
Portanto quem tutela o a direção do IBDP é naturalmente o ministério da agricultura e o senhor ministro. Portanto o senhor, o senhor presidente do IBDP nestas circunstâncias, o que estará aqui a responder é perante o senhor ministro não, perante naturalmente os órgãos do E o interprofissional hoje do IBDP quais são os poderes que tem? Dar parecer, sugerir, coisas desta natureza, não tem poderes vinculativos por acaso, algumas das decisões que lá foram tomadas já tiveram força de lei. É verdade. Mas, verdadeiramente a legislação, se a lerem com atenção, aquilo não é nada.
Portanto, a questão do modelo do IBDP é outra questão que nós temos que rever rapidamente, rapidamente. Basta ver, digamos, as cativações que foram feitas de dinheiro nosso, que não foi gasto na tal promoção, no marketing, portanto não se vendeu. Temos que nos queixar também exatamente dos órgãos do estado, dos órgãos do estado, senhor. Vamos lá ver. E portanto, esta que é a verdade.
Relativamente à questão do do do do DOCO de ouro, que aqui já foi falado muito, muito tempo, que é realmente, pode ser posto em causa, é a questão de de de de deste segmento que tem crescido todos os anos no nosso país. É verdade. Nós temos exatamente essa esta questão, mas a que preços? À custa de quê? À custa naturalmente de de de uvas pagos a preços baixos de miséria, que não dão sequer para os custos de produção.
E depois há outra questão, é que enquanto o vinho do Porto, mesmo reduzindo todos os anos a sua quantidade, transfere para a lavoura cerca de 1000 euros em cada pipa para o lavrador. E quanto é que transfere o d'occdouro? Com toda essa pujança para quem?
José Manuel Santos
A maior parte dos lavradores recebem menos de 350 euros por pipa este ano por exemplo. Um ano de tanta miséria, de tanta desgraça, de tanta pouca produção, e aumentaram os preços? Afinal não.
O que é que o que é o que é que esteve aqui a travar tudo isso? Naturalmente, a medida política foi definir os tais 50 cêntimos de uvas para destilação e que os nossos amigos comerciantes pegaram nisso como tabela para pagar naturalmente as uvas desse ano.
Portanto, isto teve exatamente uma posição ao contrário. Infelizmente, ela foi bem intencionada, mas realmente o efeito foi um efeito pernicioso. Porque efetivamente, todos os comerciantes, nomeadamente os comerciantes e as próprias cooperativas começaram a pagar exatamente esse valor, 375 euros por pipa.
Para terminar, se faz favor.
José Manuel Santos
Relativamente ao estudo do IBDP, só para para responder ali ao doutor Rui Santos, efetivamente aquele não é nenhum estudo. Porque quem pediu o estudo, e está aqui outra vez o autor, foi eu que em um conselho internacional pedi ao senhor presidente do IBDP que mandasse elaborar um estudo independente dos impactos económicos que a medida da guarda inter-regional teria no comércio, na produção e em todo o setor.
Muito obrigado.
O que se Muito obrigado.
José Manuel Santos
Foi, não só para para terminar, o que se fez foi um estudo baseado nas nos dados estatísticos do IBDP e que naturalmente tem conclusões perfeitamente vergonhosas que não existem lá no no seu conteúdo. Peço desculpa.
João Paulo Graça
Muito muito muito obrigado senhor presidente. Vamos iniciar agora uma 2º ronda em que cada partido tem tem direito tem direito a uma inscrição e essa inscrição terá a duração de um minuto. E começo pelo senhor deputado Fernando Queiroga do PSD. Faça favor.
Fernando Queiroga
Obrigado senhor presidente, caros deputados. Senhores convidados eu fiquei esclarecido, portanto recolhemos aqui a informação e a questão do interprofissional naturalmente foi para aferir melhor porque, me parece estranho, quer dizer, não tirar não ter lá as decisões e vir e vir para aqui, é um bocado estranho relativamente à representatividade, isso é outra questão, mas com com como é evidente. Agradeço as explicações muito objetivas. Eu já pedi ao ao presidente também para nos deixar alguns elementos que aqui foram dados, para que nós naturalmente nós tomaremos AAA decisão em consciência e sempre com 2 preocupações, a região e os pequenos agricultores que é quem sustentam essa essa região e nós teremos esse bom senso. Muito obrigado pela vossa presença e bom regresso.
Muito obrigado.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor deputado, até pelo tempo que que até nem gastou todo, muito obrigado mesmo. Chamo agora o o senhor deputado Rui Santos, do Partido Socialista, por favor, tem um minuto.
Rui Jorge Santos
Muito obrigado senhor presidente senhoras e senhores deputados caríssimos convidados. Eu julgo que o interprofissional ficou aqui claro qual é o seu funcionamento e porque é que eu disse aquilo que disse. Mas já agora deixe-me sublinhar um facto. Não é só o interprofissional que tem voz na região. A comunidade intermunicipal do Douro, em 2012, 19 municípios aprovaram por unanimidade, repito, por unanimidade, que a aguardente regional fosse usada em exclusivo para, fazer o vinho do Porto.
De 2012 para cá não houve uma outra qualquer posição portanto a que está em vigor, é essa moção aprovada por unanimidade. Depois dizer que falamos tudo, e muito bem acho que é ótimo todos saímos daqui enriquecidos, mas volto a dizer que falta falar e muito, nos lavradores, falta falar e muito nos agricultores, e sem eles, não há paisagem e não há vinha e não há vinho. Muito obrigado.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor deputado. Passo e agradeço também o ter cumprido o tempo. Passo a palavra ao senhor deputado Filipe Sousa do JPTP, tenha um minuto por favor.
Filipe Sousa
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Agradecer aos os esclarecimentos prestados. Deixava só 2 questões a todos os intervenientes e todo o painel. 1º saber qual o interesse do Douro, vender o o que produz ou vender excedentes de outras regiões? 1º pergunta.
2º pergunta, a defesa do governo do porto compete aos operadores ou compete ao estado ou ao governo? Muito obrigado.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor deputado. Vamos iniciar agora uma ronda que há às entidades, cada entidade terá 3 minutos. Peço que que o tempo seja seja seja cumprido, seja cumprido por favor. E vamos e vamos começar pela Avdouirense associação de vitivinicultores e da agricultura familiar duriense. Faça favor.
Eu pergunto perguntava se o senhor Vítor Herdeiro ainda está, ainda não está a ouvir se quer fazer a sua intervenção 3 minutos? Uma vez que nos responde se voltarem se voltar, se voltar a entrar e se quiser intervir depois então alteramos aqui, alteramos aqui, está bem? Vamos, passámos então para à SIBEB, o senhor presidente, José Maria da Fonseca. Desculpa, António Francisco Salvao.
Francisco Salvao.
Peço desculpa, peço desculpa.
Francisco Tavares
Eu aproveitava estes 3 minutos para dar aqui algum enquadramento, que acho que era importante de de de como é que está o d'ouro. Nós temos o ano passado foi o recorde de vendas de sempre de d'o, nunca se vendeu tantos litros de d'oque de como o ano passado, o que é um feito excepcional, visto que d'oque de ouro é quase todo vinho tinto. EOA nível mundial a tendência neste momento é uma queda dos vinhos tinto de uma forma generalizada e por isso vemos notícias nas várias notícias vão aparecer nos jornais em França, arranjos brutais de de vinha. Portanto há há um mérito
grande
crescimento
Francisco Tavares
O vinho do Porto, por outro lado, acho que é preciso algum realismo. Por mais campanhas publicitárias que se façam, não vai ser fácil inverter a queda de vinho do Porto. É um fortificado, álcool e açúcar está fora de moda, as campanhas são brutais contra o álcool e contra o açúcar, e portanto é difícil de inverter. Mas temos que ter noção que o vinho do Porto em muitos mercados é vendido para cozinha. O mercado japonês que sempre foi um mercado forte de vinho do Porto é simplesmente usado na cozinha e para dar produtos alternativos com alguma facilidade.
Mesmo em países como Espanha, grande parte do consumo do vinho do Porto em Espanha, obviamente parte que é turismo, parte importante é para cozinha em Espanha. Há que ter noção que muitas vezes o vinho do Porto infelizmente é quase uma commodity, pelo que a influência de preço é muito grande. Obviamente, é preciso medidas e para isso nós à SIBE estamos disponíveis a ajudar o máximo possível o setor. Mas não há varinhas mágicas, não há nada de imediato que se possa fazer. Acreditar que o consumidor vai pagar mais 20 30 40 por 100 na prateleira é um risco que eu julgo que ninguém deveria querer correr, nós não corríamos isso se fosse com o nosso dinheiro, corríamos com dinheiro que é aqui do IVDP, é das empresas, é um risco demasiado grande.
Por outro lado, pedir que sejam as empresas de vinho do Porto a a ficar com a margem, eu acho que é preciso ter uma certa noção e há várias empresas que têm os os os dados financeiros publicados, porque estão em bolsa ou porque estão na, aí são obrigadas, E é preciso ver que não não há uma capacidade de absorção do desse dinheiro que se quer pedir. Por último, gostava de chamar a atenção que em março, na comissão europeia, foi aprovado o wine package, que tem dinheiros para destilação, que são medidas destilando vinhos, medidas imediatas de acerto de estoques e para arranque. Nós na Europa tivemos vários anos sem por ser possível nem destilar, nem arrancar, e devemos aproveitar esses fundos que existem para fazer uma reestruturação do do setor. Eu sinceramente como anda há muitos anos no setor, a a questão do arranque sei que é uma questão muito sensível, mas porque toda a gente gosta que seja luzinha a arrancar a vinha, ninguém quer arrancar a vinha. E, portanto, é um, é sempre um assunto muito polémico, toda a gente gosta muito e já vamos arrancar a vinha para ajustar o setor.
Não tem acontecido. E no Douro muito especialmente isso não tem acontecido. Mas, não deixa de ser verdade e que vamos aproveitar este momento em que há fundos comunitários e não sabemos se no futuro vai voltar a haver, para poder tomar essas medidas. Em vez de estarmos a discutir, julgo eu este assunto da aguardente, que é um assunto bastante apelativo, deveríamos estar a discutir, é sim, um arranque e umas destilações para acomodarmos a procura à oferta. E era isto.
Muito obrigado.
João Paulo Graça
Muito muito obrigado. Penso que já temos o senhor Vítor Herdeiro pelo que lhe pergunto se quer intervitem 3 minutos por favor. Tem que ligar o som o seu Vítor penso que terá, está a nos ouvir.
Está a ligar o
João Paulo Graça
Tem que ligar o seu microfone. Está a falar, mas nós não estamos ouvir, não sei se nos se me está a ouvir. Seu Vitor, seu Vitor é dizer nós ainda não o estamos ouvir, se não se importarem eu vou passar a palavra a outra entidade já voltámos a fazer uma nova tentativa. Não estamos a ouvir não sei se de
Está a Volta à silêncio. Eu
João Paulo Graça
vou passar à próxima entidade e depois já volto a si está bem? E então passávamos agora à associação para o desenvolvimento da viticultura do Uriense, ADVIP de, penso que, o senhor Vasco.
Luís Marcos.
Luís Marques
Muito obrigado. Nós o motivo da audição de hoje, era um projeto de lei que tinha por objetivo promover alterações ou cadeiras de especificações de uma denominação de origem, que na sua exposição de motivos tinha alicerçada garantia de qualidade, autenticidade, melhoria da rastreabilidade, valorização do térreoar. Não conseguimos encontrar informação, pelos motivos já expostos, que justifiquem essa alteração à cadeira de encargos com base nos argumentos, do projeto de lei. Logo aliás até porque a discussão foi desenrolando nesse sentido, trata-se uma medida exclusivamente de controlo de excedentes. O de controlo de excedentes levanta algumas questões ao nível da legislação nacional e comunitária, que não pode ser ignorada, e que pode inclusivamente a sua tentativa de aprovação em Bruxelas, ter um efeito negativo sobre um produto que o quem propôs a legislação pretende valorizar que é o vinho do Porto, através inclusivamente de algumas alterações já em vigor no âmbito de cada especificações relativamente à ideia ao Porto.
É um risco que volto a alertar, jurídico que não deve ser descorado. Se se ao ao falarmos das questões de valorização da produção, a a ADVIDE reúne um conjunto de associados como já foi referido desde pequenos viticultores a grandes empresas, que aderiram voluntariamente, seja de forma livre e espontânea, a esta organização. A preocupação da sua organização é defesa dos interesses dos seus associados. Não estaremos seguramente a falar, sem a preocupação de valorização do rendimento da produção até porque um dos objetivos da ADVIDE, não por natureza sócio profissional, existem outras organizações que não o fazem mas por natureza técnica, contribui para melhoria da competitividade quando falamos em competitividade falamos em rendimento dos nossos associados. Por esse mesmo motivo, tenha consciência que todas as pessoas sentadas nesta mesa estarão preocupadas sim em valorizar o rendimento da produção.
Até porque, como foi referido não há vinho sem uvas mas também não se vendem uvas se não se vendem vinho. É uma relação interprofissional que que implica sacrifícios por parte do comércio e da produção que deve ser preservada, e daí sim a importância, e peço desculpa há bocado não era legitimidade moral a legitimidade política, peço desculpa há bocado falho-me o termo, para não ser a região encontrar as soluções para esta, esta situação. Relativamente também à intervenção que aqui foi feita existem efetivamente mais entidades além do interprofissional. Todas elas devem trabalhar em rede. O inter profissional neste momento a nível da produção tem uma associação pública de inscrição obrigatória, que é representante única, da produção.
Como verificámos hoje a nível desta mesa já não falamos das intervenções anteriores não tive a oportunidade de ouvir, mas foi referida a pluralidade de opiniões. Não sei porventura se a necessidade por inscrição obrigatória na representação reforça a produção no interprofissional, ou diminua? Era uma questão que é importante considerar. Mas também também relembrar outra coisa. Assim meteve uma posição relativamente aos aguardentes mas eu enquanto dirigente associativo, não posso deixar de questionar.
As associações têm associados de livre inscrição e inscrição voluntária, são referendadas em assembleia geral, e têm posições relativamente às matérias. Gostaria de saber relativamente à à informação do senhor deputado Rui Santos, qual foi o referendo que os senhores autarcas fizeram relativamente à utilização da aguardente na região? Muito obrigado.
João Paulo Graça
Muito obrigado. O senhor deputado não lhe poderá responder, que já não tem tempo, mas, de certeza que um dia vá será possível será possível isso. Vamos tentar de novo o senhor Vítor Herdeiro, que pelo que percebo quer usar o seu tempo, vamos tentar, não sei se nos está a ouvir.
João Paulo Graça
Muito bem. Agora sim, então, 3 minutos, por favor. Portanto, o senhor Vitor Herdeiro da Associação dos Viticultores e da Agricultura Familiar de Ouriense. Faça favor.
Vítor Herdeiro
Obrigado, senhor presidente. E em relação ao argumento, portanto, eu ouvi falar aqui que não havia melhorias que não trazia melhorias nenhumas. Portanto, essa aguardente regimental é feito dos subprodutos do vinho e efeito do vinho não tem nada a ver com o aguardente que nós introduzimos agora no vinho do Porto que é feita de beterraba e de borga e et cetera. Outros subprodutos que não nada têm devolvido, por isso traz mais qualidade, mais qualidade ao vinho do Porto e e melhor bem do vinho do Porto, mais sabor e tudo mais para que o vinho do Porto tenha sucesso e para que nós podermos fazer evoluir o vinho do Porto e fazemos, ver às pessoas que é um vinho único e essencial e e aliás é um vinho que dá saúde, que dá saúde e está provado muito até cientificamente dá saúde quando as pessoas consomem este vinho, quando ele é bom pá. Em relação ao reino de vinha, eu não concordo em nada com o reino de vinha na região do estado puro até porque se nós temos países como Alemanha, Luxemburgo, a própria França que têm que introduzir e e açúcar nos vinhos para produzir vinhos, nós vemos em uma região uma região de marcada de ouro que é única no mundo é uma região que tem um vinho melhor do mundo se o povo dizer mesmo assim que não há qualquer dúvida nenhuma nesse aspecto e então nós vamos arrancar vinho na região metade do ouro, aliás quando nós precisamos é é se se partimos para para produção da aguardente vinica nós temos de comentar a produção e não o arranque da vinha para podermos ter para podermos até produzir mais para para fazermos a aguardente exclusiva da região.
Muito obrigado senhor presidente.
Obrigado obrigado obrigado.
João Paulo Graça
Também pelo pelo tempo que não utilizou todo mas ainda tinha algum. Passamos então agora à associação profissional de entre douro e minho, dos vitinicultores e engarrafadores, APVBE. Doutor António Vinagre tem 3 minutos faça favor.
António Vinagre
Muito obrigado. Eu gostaria de pôr aqui um problema que é, no caso e que presumo que será esse, que se tenha que destilar aguardente no Douro para produção do vinho do Porto, perguntar quem é que vai ser obrigado a pagar a destilar, se vai ser todos os agricultores que vão ter que destinar uma parte do seu vinho para a destilação, porque efetivamente, como sabem, o vinho do Porto tem várias letras, os terrenos têm ABCDEEEO que vai ter é o é, e vai se estilar se for transversal, de letra a de letra b de letra c, quer dizer, vai se estilar mouros de uma grande qualidade para aguardente e não mouros de menor qualidade. E isso é um ponto que tudo coletivamente penso que é disparate. Era preciso ver muito bem esse aspecto porque se vão destilar transversalmente, vai ser um pouco complicado. Principalmente porque sendo letra a, tem outro valor e é um prejuízo digamos para o conjunto e para cada um dos produtores.
Por outro lado e por já uma 1, a base à minha sardinha, efetivamente é o presente de vitrinicultores e engrafadores, não compram uvas nem vinho e portanto não têm teriam sido seres obrigados a destilados por próprias uvas, quando efetivamente valorizando o seu produto, são uvas de grande valor. Eu verifico no Douro, os vitrinicultores e grafadores vendem bem o seu vinho a região hoje tem vinhos do douro e vinhos do Porto com valor superior, que efetivamente seria um prejuízo grande para eles. Portanto é um aspeto que eu chamo a atenção para ver quem é que vai destilar, porque eu vejo que há muita gente que pequenos agricultores querem destilar, muitos provavelmente das regiões altas, de baixo corvo e que, efetivamente, têm valores menor da uva, porque não têm tanto benefício. E portanto é um aspecto que eu chamo a atenção para isso. Não vou usar mais não fazem porque eu fazia o respeito dela.
João Paulo Graça
Muito muito obrigado, e agradeço o cumprimento do tempo, embora não o tenha utilizado todo mas, muito bem. Passamos então à associação nacional das denominações de origem vitivinícolas, ANDOVI, pelo seu presidente, o doutor Pedro Soares, tenho 3 minutos, por favor.
Pedro Soares
Muito obrigado. Aproveitar estes minutos só para reforçar o que já disse anteriormente. O nosso setor é um setor auto regulado em Portugal, um dos exemplos do dos setores dentro do setor agrícola. Os nossos produtores pagam as suas próprias taxas, o seu próprio controlo, a sua própria fiscalização. As cimos com quem têm o prazer de trabalhar quando querem saber alguma coisa sobre o vinho contactam diretamente a comissão vitrinícola Bairada.
Muito obrigado.
João Paulo Graça
Obrigado. Agradeço também as suas palavras e o cumprimento do tempo. Por fim passámos ao senhor presidente da assembleia geral da Uni Adegas e da Fena Adegas e presidente da cooperativa agrícola de Lamego, senhor José Manuel Santos, tem 3 minutos por favor.
José Manuel Santos
Obrigado. Só 3 ou 4 ideias que gostaria de deixar delicadas. Não faz sentido que o produto como o vinho do Porto que representa Portugal no mundo, profundamente ligado ao Odoro e ao seu território, dependa em uma componente essencial do seu processo de matérias primas importadas, neste caso são 2 vezes e 0.3, digamos aquilo que é utilizado por em cada pipa do I do Porto. Dependa em uma componente essencial, pronto, se querermos afirmar o valor do que é nosso, devemos começar por integrá-lo no que temos de mais emblemático. 2º, em uma questão de economia nacional, ao privilegiarmos ao guarda-inter regional, estamos a reter o valor em Portugal, a reforçar o rendimento dos produtores, dinamizar uma nova fileira económica ligada ao vinho.
Cada litro produzido cá dentro, é riqueza que não sai do país. 3º, 1 questão do território. O Douro é uma região de enorme valor, mas também de enormes dificuldades. Piticultura exigente, custos elevados, necessidade de fixar população. Esta medida não é apenas agrícola, é uma medida de coesão de territorial, como o senhor ministro tão bem gosta de dizer.
Em 4º lugar, uma questão de sustentabilidade. Estamos a falar de valorização de superprodutos húnicos, economia circular, redução de transporte e dependência externa, ou seja, uma proposta alinhada com as orientações europeias. Baixa de apagada de carbónica como hoje tanto se gosta de falar. Em 5º, qualidade e autenticidade. Importa deixar claro, ninguém propõe baixar exigência.
A aguardente regional deve cumprir todos os padrões de qualidade. Naturalmente sob, supervisão do do do instituto de vinhos do Porto e Douro. Aliás esta opção, pode até reforçar a autenticidade do produto. Algo cada vez mais valorizado nos mercados internacionais. Hoje, os mercados internacionais valorizam o quê?
O o terroir, o o produto que é de determinado território. E nós estamos naturalmente a esbanjar, digamos, uma possibilidade que temos de promover ainda mais, de valorizar ainda mais o o vinho do Porto. Esta, está na nossas mãos, decidir se o valor do vinho do Porto fica em Portugal ou continua a sair. E portanto finalmente dizer, meus caros amigos, que efetivamente o que nós queremos é vender tudo o que produzimos a um preço que dê para os custos de produção. Hoje, a maior parte dos lavradores não compra produtos para tratar, não poda, exatamente porque realmente o negócio não dá.
Dá para alguns, felizmente, e isso tem que naturalmente haver aqui um equilíbrio para que as coisas possam naturalmente continuar. Como é que nós defendemos que as novas gerações, enfim, venham se fixar na agricultura. Mas qual é o filho? Eu tenho uma filha que até é nova, muitas vezes ela olha para mim e sabe, eu tenho 20 hectares de vinha só para para para perceberem isto. Eu chego ao fim do ano, ainda tenho que pôr dinheiro do meu, para equilibrar as contas.
A minha filha muitas vezes pergunta-me assim, então, ó pai, vais continuar com isto? Vamos começar a vender. Isto é uma é um drama autêntico, é um drama autêntico. E portanto, meus caros amigos, seus deputados, eu penso que temos uma oportunidade única de realmente resolver este equilíbrio. Bem sei que isto não é de um dia para o outro.
E a questão da transitoriedade dos 2 anos, há bocado ouvi falar em alguém que pode haver uma questão de ter que comprar aguardente nacional, não. Vai haver uma reserva? Vai-se ter, os 2 anos exatamente para preparar, digamos, o setor para os anos subsequentes, em anos de de baixa produção. Portanto, esta reserva de aguardente servirá para efetivamente equilibrar anos em que realmente não há uma produção.
João Paulo Graça
Muito obrigado. Muito obrigado. Agradeço também as suas palavras. Dei-lhe aqui um pouco de tolerância e dado que as outras entidades não tinham utilizado o tempo todo. Em nome da mesa, resta-me resta-me dizer, antes de vos agradecer, resta-me dizer que efetivamente isto é um tema impactante, importante e e preocupante para todos nós.
E agradecer aos deputados de de cada um do seu dos dos dos seus diversos partidos, a colaboração, a participação e o entusiasmo que até alguns porque são da região, colocaram neste neste tema. Porque o Douro realmente é a paisagem e o que estamos aqui a falar hoje é do vinho e toda aquela beleza de de de uma zona de Portugal que muito nos orgulha. E, portanto, dizer que esperemos que quer para os senhores deputados, mas também para as entidades que tenha sido que tenha sido uma reunião profícua, que todos nós tenhamos tirado daqui partido EEEE pensar às vezes que se calhar temos todos também que ceder um bocadinho. Desejar-vos um bom almoço a todos e a vocês que vêm de mais longe regressam a casa, mais uma vez muito obrigado, um bom regresso e até uma próxima. Obrigado.
Boa tarde.